Turismo náutico orientações básicas

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Text of Turismo náutico orientações básicas

  • 1. TU RISMO N U TICOTURISMO NUTICO O R I E N TA E S B S I C A S BRASIL - 2006
  • 2. Presidente da Repblica Federativa do Brasil Ficha Tcnica Luiz Incio Lula da Silva Coordenao Geral Ministro do Turismo Tnia Brizolla Walfrido dos Mares Guia Coordenao Tcnica Secretrio-Executivo Mara Flora Lottici Krahl Mrcio Favilla Lucca de Paula Assessoria Tcnica Secretrio Nacional de Polticas do Turismo Mariana Leite Xavier Airton Pereira Colaborao Diretora de Estruturao, Articulao e Ordenamento Turstico lvaro Cavaggioni Tnia Brizolla Carmlia Amaral Joo Lino Coordenadora-Geral de Segmentao Maria Madalena Nobre Norma Martini Moesch Mara Flora Lottici Krahl Rosana Frana Agradecimentos Grupo Tcnico Temtico GTT de Turismo Nutico da Cmara Temtica de Segmentao Elaborao OngTour Organizao No-Governamental para o Desenvolvimento do Turismo Ministrio do Turismo Secretaria Nacional de Polticas de Turismo Departamento de Estruturao, Articulao e Ordenamento Turstico 1 2 Coordenao-Geral de Segmentao www.turismo.gov.br 1 - Mike Ronchi Telefone (61) 3445 3450 2 - Rui Faquini 3 Fax (61) 3445 34576 3 - EMBRATUR segmentos@turismo.gov.br 4 - Mike Ronchi nautico@turismo.gov.br 5 - EMBRATUR 5 6 - EMBRATUR 4
  • 3. T UR ISMO NUTI CO O R I E N TA E S B S I C A S
  • 4. Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP)338.47(81) 756b Brasil. Ministrio do Turismo. Secretaria Nacional de Polticas de Turismo Turismo nutico: orientaes bsicas / Ministrio do Turismo, Coordenao - Geral de Segmentao. Braslia: Ministrio do Turismo, 2006. 32 p. : il. ; 30 cm. Inclui anexos e bibliograa. Representa parte de uma srie de publicaes que abordam o tema turismo. 1. Turismo - manual. 2. Turismo Nutico - caracterstica. 3. Turismo - desenvolvimento. 4. Turismo - Legislao. 5. Turismo nutico mercado. 6. Turismo nutico - empreendimento I. Ttulo.
  • 5. APRESENTAOA diversicao da oferta turstica mundial em relao s tendncias da demanda, entreoutros fatores, ocasionam a expanso do mercado e o surgimento e consolidao devariados segmentos tursticos. A segmentao entendida como uma forma de organizar oturismo para ns de planejamento, gesto e mercado. Os segmentos tursticos podem serestabelecidos a partir dos elementos de identidade da oferta e tambm das caractersticase variveis da demanda.No que se refere oferta, o Brasil apresenta recursos mpares que, aliados criatividadedo povo brasileiro, possibilitam o desenvolvimento de diferentes experincias que denemtipos de turismo Ecoturismo, Turismo Cultural, Turismo Rural, Turismo de Aventura etantos outros. A transformao de tais recursos em atrativos, de modo a constituremroteiros e produtos tursticos, pode utilizar como estratgia principal a segmentao. Paratanto, so necessrias medidas que visem a estruturao, o desenvolvimento, a promooe a comercializao adequadas singularidade de cada segmento.Diante desse desao, o MTur apresenta este documento orientativo Turismo Nutico:Orientaes Bsicas a partir da noo de territrio que fundamenta o Programa deRegionalizao do Turismo Roteiros do Brasil, com o intuito de oferecer subsdios agestores pblicos e privados, na perspectiva da diversicao e caracterizao da ofertaturstica brasileira. Este trabalho enfoca desde aspectos conceituais e legais, abordandoo perl do turista, a identicao de agentes e parceiros, at as peculiaridades relativas promoo e comercializao. 3
  • 6. SUMRIOINTRODUO2 ENTENDENDO O SEGMENTO 9 2.1 Informaes Conceituais 9 2.2 Caracterizao do segmento 9 2.3 O turista nutico 11 2.4 Marcos Legais 13 2.4.1 Legislao turstica 13 2.4.2 Aspectos legais sobre as embarcaes brasileiras 13 2.4.3 Aspectos legais sobre as embarcaes estrangeiras 14 2.4.4 Aspectos legais sobre a Implantao de empreendimentos nuticos 15 2.4.5 Aspectos legais sobre a operao de empreendimentos nuticos 17 2.4.6 Cdigo de Defesa do Consumidor 17 2.4.7 Acessibilidade 173 BASES PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NUTICO 21 3.1 Identicao dos recursos e estruturas da regio 214 TURISMO NUTICO E MERCADO 27 4.1 Peculiaridades para promoo e comercializao 275 REFERENCIAIS BIBLIOGRFICOS 29 5
  • 7. INTRODUOA atividade nutica, quando atrelada ao turismo, possui caractersticas que a diferenciamdo simples ato de navegao. O Turismo Nutico, portanto, no se congura pelautilizao da embarcao como simples meio de transporte, mas como principalmotivador da prtica turstica.Apesar de possuir um litoral de 7.367 quilmetros de extenso, 35.000 quilmetros de viasinternas navegveis, 9.260 quilmetros de margens de reservatrios de gua doce, comohidroeltricas, lagos e lagoas, alm do clima ameno, o Brasil ainda no aproveita sua grandevocao para o Turismo Nutico. Isso se d, em parte, pela proibio da navegao decabotagem1 para navios de bandeiras estrangeiras que inibiu a incluso do Brasil nas rotasde viagem dos armadores estrangeiros at agosto de 1995, quando foi liberada no litoralbrasileiro para embarcaes de turismo, a partir da publicao da Emenda Constitucionaln 7/95, sob intensa atuao da EMBRATUR Instituto Brasileiro de Turismo. A partir deento, o segmento passou a ser objeto das polticas de turismo e de outras correlatas e osesforos tm sido ininterruptos. Com a criao da Cmara Temtica de Segmentao, nombito do Conselho Nacional, institui-se o Grupo Tcnico Temtico de Turismo Nutico,dando incio a discusses sobre aspectos conceituais, de estruturao, legislao, fomentoe promoo do segmento.Com base nas informaes compartilhadas pelo Grupo e outras disponibilizadas pelosestados brasileiros elaborou-se este documento orientador para o desenvolvimento doTurismo Nutico, de modo que os roteiros e produtos tursticos realmente atendam sdemandas dos consumidores. Alm desses aspectos, importante ressaltar que essesegmento requer polticas e aes integradas que promovam tambm a estruturao dedestinos, tais como a construo de marinas