TRE revista 10 anos

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO

Escola udiciaria E l e i t o r a l

Desembargador Pa lmyro P imentaDesembargador Pa lmyro P imentaDesembargador Pa lmyro P imenta

E E

anos

TRE-MT

Escola Judiciária Eleitoral (EJE) tem como norte a constante modernização da Justiça Eleitoral mato-grossense. Foi concebida em bases sólidas, como a Emenda Constitucional nº 45/2004, que

determinou a criação, no âmbito dos Tribunais, de órgãos de ensino destinados a promover o aperfeiçoamento continuado de magistrados. Sua concepção passou também pela necessidade de investir, de forma constante, no desenvolvimento profissional dos servidores, a fim de aprimorar cada vez mais a qualidade dos serviços prestados ao eleitor.

A EJE nasceu, portanto, com propósitos definidos. Ao longo de sua trajetória, consolidou-se como órgão voltado à capacitação de magistrados e servidores e avançou, com sucesso reconhecido nacionalmente, em áreas até então inexploradas pela Justiça Eleitoral, como o serviço de cunho social prestado aos jovens eleitores.

Não é possível reunir, em uma só edição, toda a história dos dez anos da Escola Judiciária Eleitoral. O que o leitor vai encontrar nesta publicação é um resumo desta história de sucesso, que representa para nós, servidores e magistrados, o desafio de alcançar a cada ano um novo patamar no ranking das instituições mais eficientes do país. Este nível de engajamento deve ser imperativo para quem exerce o serviço público.

As próximas páginas desta revista comemorativa trazem informações sobre cursos ministrados, fóruns de Direito Eleitoral, ciclos de palestras e ações sociais como o Programa Voto Consciente. Mais do que elencar as atividades, explicamos aqui o contexto de cada iniciativa, bem como o impacto na sociedade e público alvo.

A revista foi desenvolvida em três módulos: Institucional (história), Capacitação (cursos, palestras e ciclos de estudos) e Cidadania (Voto Consciente). A diagramação em forma de revista, com ampla utilização de fotografias, vai além do objetivo de informar; ela traduz nossa preocupação em propiciar uma leitura leve, fluente e agradável.

Tenha uma boa leitura.

Escola Judiciária Eleitoral

03

Editorial


A

Institucional

Composição do Pleno

PresidenteDesembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas

Vice-presidente e Corregedor Regional EleitoralDesembargador Luiz Ferreira da Silva

Juízes – Membros TitularesAgamenon Alcântara Moreno JúniorLídio Modesto da Silva FilhoFlávio Alexandre Martins BertinRicardo Gomes de AlmeidaPaulo Cézar Alves Sodré

Juízes – Membros SubstitutosMaria Aparecida RibeiroPedro SakamotoAna Cristina Silva MendesAndré Luiz de Andrade PozetiPatrícia Ceni dos SantosDivanir Marcelo de PieriRoberto Luis Luchi Demo

Procurador Regional EleitoralDouglas Guilherme Fernandes

Procurador Regional Eleitoral SubstitutoMarco Antonio Ghannage Barbosa

Secretaria do Tribunal

Diretor GeralFelipe Oliveira Biato

Secretário JudiciárioBreno Antonio Sirugi Gasparoto

Secretária de Administração e OrçamentoTânia Yoshida Oliveira

Secretário de Gestão de PessoasValmir Nascimento Milomem Santos

Secretário de Tecnologia da InformaçãoAilton Lopes dos Santos Júnior

Composição da Escola Judiciária Eleitoral

DiretorAgamenon Alcântara Moreno JúniorJuiz- Membro do TRE-MT

Membros ConselheirosLídio Modesto da Silva Filho Pedro Francisco da SilvaJuízes - Membros do TRE-MT

SecretáriaJanis Eyer Nakahati Analista Judiciário do TRE-MT

Comissão da Revista dos 10 Anos da EJE-MT

PresidenteJanis Eyer Nakahati

MembrosAdriana das Graças FaverãoAna Lúcia de Fátima TabosaKelly Cristina Esteves FerreiraJorge Yoshiro KimuraJúlia VineMariane Aparecida Leite de Oliveira Weissheimer

Equipe Técnica Revista EJE-MT 10 Anos

Jornalista ResponsávelMariane Aparecida Leite de O. Weissheimer

TextosDaniel Dino de S. CardosoMorgana MacielLucielly P. de Melo

FotosAlair RibeiroArquivo TRE-MT

Projeto GráficoRildo MagalhãesGráfica Liberal

04 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO


Sumário

05TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO

06 Palavra daPresidente da EJE-MT

07 Palavra doDiretor da EJE-MT

08 Um poucode nossa história

10 PerfilPalmyro Pimenta

11 EJE completa 10 anos e lança selo comemorativo

12 CAPACITAÇÃO

Pós-graduação

16 CAPACITAÇÃO

Ciclo de Estudos

18 CAPACITAÇÃO

Seminário

20 CAPACITAÇÃO

Curso para Acadêmico de Direito

22 CAPACITAÇÃO

Fórum

24 CAPACITAÇÃO

Curso para Acadêmico de Direito

26 CIDADANIA

Voto Consciente

32 CIDADANIA

Digigov = Democracia Deliberativa

34 CIDADANIA

Ações do Programa Voto Consciente

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anos

40

11

30

história da Justiça Eleitoral mato-grossense está indelevelmente marcada pela superação de desafios. Do desafio de superar os anos de

chumbo da era Vargas e depois do regime militar, firmando-se como sustentáculo da democracia, à missão de levar o direito ao voto aos mais longínquos vilarejos deste imenso Estado, centenas deles localizados em locais de difícil acesso.

Até o início da década de 80, a esmagadora ma ior ia do e le i to rado cadas t rado concentrava-se na região da baixada cuiabana. Era necessário promover o cadastro do eleitorado do médio Norte e Norte do Estado. Avançar pelo interior de M a t o G ro s s o , c o m s e u s 9 0 3 m i l quilômetros quadrados, sem asfalto e sem infraestrutura, era tarefa para gigante.

A superação desta barreira coube a uma mulher, a desembargadora Shelma Lombardi de Kato, presidente do TRE-MT no biênio 1985-1987, que conseguiu elevar o eleitorado mato-grossense de 615 mil eleitores para quase 900 mil. Hoje, no ano de 2015, somos 2.189.703 aptos a votar.

Ao longo de sua história, a Justiça Eleitoral vem superando o desafio de fazer eleição neste imenso Estado, contando com tão exíguo quadro de pessoal. A Secretaria do TRE e os 60 cartórios eleitorais somam pouco mais de 300 servidores, que se dedicam com amor à missão da Justiça Eleitoral.

Há muito superamos também o desafio de entregar o resultado da eleição no mesmo dia, com total segurança e fidelidade à vontade popular. Mui tos foram os obstáculos vencidos. Mas a cada barreira que transpomos, aprendemos novas lições e fixamos o olhar em novos horizontes.

E foi com este desejo de avançar cada vez mais na qualidade dos seus serviços, que o TRE-MT instalou, em 5 de abril 2005, a Escola Judiciária Eleitoral (EJE).

De uma Escola criada apenas para a qualificação de servidores e magistrados, a atuação da EJE nesses dez anos extrapolou os muros da instituição, firmando-se como referência em todo o Estado na qualificação de promotores eleitorais, acadêmicos e advogados que militam na área eleitoral.

A Escola Judiciária Eleitoral foi além. Na seara do estímulo ao exercício da cidadania, o modelo do Programa Voto Consciente desenvolvido em Mato Grosso passou a ser também implementado em toda Justiça Eleitoral. Como será demonstrado nesta publicação, milhares de estudantes de escolas públicas de Mato Grosso passaram a discutir políticas públicas em suas respectivas comunidades escolares, o que fatalmente trará reflexos positivos para a qualidade do voto e, quiçá, atuação política destes jovens.

Vejo com muita alegria e sentimento de orgulho a comemoração destes dez anos da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso. Trata-se de um pedaço da história do TRE-MT, composta por conquistas, estabelecimento de novos desafios e a incansável busca pela melhoria dos serviços prestados ao cidadão.

Desembargadora Maria Helena PóvoasPresidente do TRE-MT

A


Palavra da Presidente

e senti deveras honrado quando a Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso delegou a mim, por unanimidade, o cargo de diretor da Escola Judiciária Eleitoral. Na condição de

primeiro juiz de Direito a assumir a função, assinei o termo de posse no dia 10 de junho, pedindo a Deus proteção para os desafios que iria enfrentar. Os desafios chegaram e trouxeram com eles a prazerosa sensação de dever cumprido, ao contribuir para ampliar a prestação de serviços à sociedade, na área do Direito Eleitoral.Já caminhando para o fim da minha gestão, manifesto neste momento a minha gratidão aos colegas de Pleno, pela oportunidade que me concederam de dirigir a EJE em seu momento mais fecundo, de maior produtividade e maturidade, após dez anos de constante atividade em Mato Grosso.A EJE é responsável pelo aprimoramento de servidores e magistrados na área do Direito Eleitoral. Mas ela se destaca também pela inestimável contribuição a acadêmicos de Direito, advogados e promotores eleitorais, na medida em que supre a lacuna de ausência do ensino desta disciplina nas faculdades. Atua ainda na área social, com destacado desempenho na promoção do voto consciente. Em todas as suas atividades, vem cumprindo sua missão com louvor.Forçoso reconhecer que nenhum órgão ou instituição se torna eficiente e reconhecida pela excelência dos seus serviços, de um momento para outro. Ao contrário, na esfera pública, até pelas dificuldades impostas pela burocracia, este sucesso é construído tijolo a tijolo, a partir dos esforços e da dedicação daqueles que nos precederam. Digo isto para render aqui as minhas homenagens aos ex-diretores da EJE e aos servidores da Escola. Cada qual deixou aqui suas sementes, mesmo sabendo que, muitas vezes, os frutos seriam colhidos na gestão seguinte, o que demonstra o amadurecimento da instituição Justiça Eleitoral.Nesta revista comemorativa dos 10 anos da EJE buscamos resgatar a contribuição de cada um, o contexto em que dirigiram a Escola e os avanços históricos obtidos. Me sinto, repito, honrado por fazer parte desta fileira. À luz do eterno sentimento de pertencer a esta instituição, dirijo a todos vocês, que ajudaram a construir a história da EJE, o meu muito obrigado!

MMuito Obrigado!

Agamenon Alcântara Moreno JúniorDiretor da EJE-MT

Sumário

07TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO

ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DE MATO GROSSO

Um pouco de nossa história

ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral, Walter Costa Porto

Fernando Neves da Silva

Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso foi instalada em 5 de abril de 2005. Recebeu o nome do desembargador Palmyro Pimenta, em homenagem ao primeiro presidente do TRE-MT.

Nestes dez anos de história, muito mudou, menos o compromisso de promover a atual ização, o aperfeiçoamento e a especialização continuada dos magistrados e servidores da Justiça Eleitoral, bem como de advogados e outros estudiosos do Direito Eleitoral.

A EJE, já em Aula inaugural, ministrada no dia 30 de novembro de 2005, contou com a excelência do conhecimento dos ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral Walter Costa Porto e Fernando Neves da Silva. Na oportunidade, eles debateram a reforma política eleitoral para o aperfeiçoamento da democracia brasileira, o financiamento e a prestação de contas em campanhas eleitorais.

As pós-graduações oferecidas na escola são re c o n h e c i d a s c o m o f u n d a m e n t a i s p a ra o aprimoramento dos magistrados e servidores que atuam diretamente nos processos eleitorais de Mato Grosso. Elas são realizadas em parceria com instituições consagradas nacionalmente, como a Universidade de Brasília (UnB) e a Fundação Getúlio Vargas.

Nestes dez anos de existência, foram realizados ciclos de estudos, seminários, cursos de extensão, fóruns eleitorais e outras atividades na área da capacitação. As ações sociais também fazem parte das atividades da EJE-MT. Desde a sua instalação, promove, em parceria com os cartórios eleitorais, palestras de sensibilização a jovens estudantes para participarem do processo político do país.

Em 2011, instituiu-se o Programa Voto Consciente. Trata-se de um programa educativo de estímulo à cidadania, que tem como foco despertar nos estudantes a consciência cívica, fortalecer os princípios éticos e estimular a participação política consciente, livre e democrática. No Programa, ocorrem visitas guiadas ao TRE-MT, alistamento jovem, participação de alunos nas etapas do processo eleitoral e realização de eleições

Asimuladas em escolas públicas, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

Neste ano de 2015, inicia-se outro desafio, o lançamento da revista 'Democrática'. A publicação é composta de uma seleção de artigos científicos que abordam temas relacionados à matéria eleitoral, constitucional, administrativo e demais assuntos de interesse da Justiça Eleitoral. A revista é uma nova oportunidade para a sociedade discutir questões sobre o Direito Eleitoral.

Assim, segue a trajetória da EJE-MT. São dez anos em que a escola sempre buscou investir na capacitação de magistrados e servidores da Justiça Eleitoral, bem como em ações de responsabilidade social de estímulo à cidadania. Que os próximos dez anos sejam marcados pela ampliação das ações da EJE no seu compromisso com a sociedade.

E para que alcançássemos estes dez anos, hoje comemorados, foi imprescindível a eficiente atuação de todos os ex-diretores e membros do Conselho consultivo da EJE-MT; a efetiva participação de todos os juízes-membros, magistrados, promotores e servidores da Justiça Eleitoral, bem como dos advogados, alunos e demais operadores da Justiça Eleitoral; a valiosa colaboração dos palestrantes, professores, bem ainda das instituições parceiras públicas e privadas; o incansável trabalho de todos os servidores, funcionários terceirizados e estagiários.

A todos vocês os nossos mais expressivos agradecimentos!!!

Desembargador Antonio Bitar Filho (2005-2006)

Desembargador José Silvério Gomes (2006-2007)

Desembargador Leônidas Duarte Monteiro (2007-2008)

Desembargador Manoel Ornellas de Almeida (2008-2009)

Desembargador Rui Ramos Ribeiro (2009-2013)

Jurista Samuel Franco Dalia Junior (2013-2014)

Juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior (2014-2015)

Aula Inaugural da EJE-MT

09TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO08 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO

Tribunal Regional Eleitoral deMato Grosso lança revista de artigos doutrináriosDemocrática é o nome da revista da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso (EJE) . Para a escolha do nome, foi realizado um concurso em que todos os servidores, terceirizados e estagiários da Justiça Eleitoral puderam participar. Democrática foi sugestão do juiz- membro Pedro Francisco da Silva.

“A revista Democrática foi criada para ocupar a lacuna existente na publicação de artigos doutrinários ou científicos que versem sobre matéria eleitoral, constitucional ou mesmo administrativa. Identificamos que existe uma carência no fomento de textos doutrinários na questão eleitoral, e acreditamos ser fundamental oferecer esta nova ferramenta para o desenvolvimento de mais conhecimento sobre o tema”, destacou o diretor da EJE, Agamenon Alcântara Moreno Júnior.

O nome DeMocráTica prestigia os valores presentes na Constituição da República Federativa do Brasil e as letras “M” e “T”, nessa ordem, evocam o Estado de Mato Grosso.

O lançamento da revista está previsto para o mês de outubro deste ano. Foram selecionados quinze artigos dentre os quais 'Injúria Eleitoral' do jurista José Jairo Gomes. Tema relativamente frequente no 'calor' das campanhas eleitorais. O autor traz à tona de forma clara as ações que caracterizam a Injúria eleitoral, seus autores e suas vítimas. Da mesma forma, explicita as sanções e penas aplicáveis tanto aos candidatos que praticam a injúria quanto aos partidos políticos.

Outro autor presente nesta edição de lançamento é a jurista Ana Cláudia Santano. Ela apresenta o artigo 'Uma introdução ao estudo da corrupção política nas sociedades democráticas dentro do paradigma do estado de direito'. “... a corrupção política também representa um custo para a democracia, não só no financiamento de campanhas, mas também pela presença do tráfico de influência e da lavagem de dinheiro, os quais terminam sendo impedimentos para reformas sociais e projetos de políticas públicas necessários para atacar os males do Brasil”, comenta a autora em seu artigo.

Os artigos da revista Democrática foram selecionados pelo Conselho Editorial da EJE-MT.

A Escola Judiciária Eleitoral se rá homenageada pe la Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos com um selo c o m e m o r a t i v o , c r i a d o especialmente para celebrar os dez anos de história da EJE. O s e l o s e r á l a n ç a d o n a solenidade de comemoração dos dez anos da EJE-MT.

“O selo comemorativo vai ajudar a construir a memória da EJE. Também fará parte da série de selos personalizados dos Correios, ampliando assim a s o p ç õ e s p a r a o s colecionadores.”, explicou a secretária da EJE, Janis Eyer Nakahati.

EJE completa 10 anos e lança selo

comemorativo

E E




anos

Palmyro Pimenta foi o primeiro presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em 1932. Cuiabano, contribuiu significativamente para implantação e sedimentação do TRE-MT. Um dos fundadores da Academia Mato-grossense de Letras, foi delegado de polícia, promotor de justiça pelo Ministério Público, juiz de Direito, alcançando inclusive a Suprema Corte de Justiça. Nessa Corte, colaborou como um dos fundadores e organizadores dos Anais Forenses, periódico existente até hoje e que consubstancia a legislação e jurisprudência.

Palmyro nasceu no dia 7 de outubro de 1891, filho de João Augusto Pimenta e de Francisca Edwiges Pimenta. Iniciou sua formação em Cuiabá, onde se tornou bacharel em Ciências e Letras pelo Liceu Salesiano São Gonçalo. O curso superior foi feito na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro.

Como jurista renomado, integrou a equipe de professores fundadores da antiga Faculdade de Direito de Cuiabá, instituição que mais tarde foi

denominada de F a c u l d a d e d e Direito de Mato Grosso. No final da década de 1970, a f a c u l d a d e f o i transformada na U n i v e r s i d a d e Federal de Mato Grosso.

Assim, a escolha de seu nome para d e n o m i n a r a Escola Judiciária Eleitoral é uma justa homenagem ao magistrado mato-grossense que participou de todos os movimentos culturais de sua época. Segue como um exemplo de educação, sabedoria, equilíbrio e apurado sentimento de justiça. Qualidades destacadas pelo jurista Corsíndio Monteiro da Silva, seu sucessor na Academia Mato-grossense de Letras.

PERFIL



CAPACITAÇÃO

Aqui tem pósom foco na excelência dos serviços oferecidos pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, em especial os do Tribunal

Regional Eleitoral, a EJE busca oferecer as melhores pós-graduações disponíveis no mercado. Para isso, a escolha dos parceiros tem sido feita de forma criteriosa pela direção da escola. Uma prova deste trabalho foram as pós-graduações já realizadas, como as ministradas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Universidade de Brasília (UnB), Centro Educacional Tecnológico Brasileiro (w.Educacional) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Foram especializações que trouxeram maior aperfeiçoamento aos membros, juízes e servidores da Justiça Eleitoral de Mato Grosso. A primeira pós-graduação da EJE-MT foi realizada em 2007, com o curso de Direito Constitucional Eleitoral (UnB). As aulas abordaram os temas sistemas eleitorais e partidários, direitos políticos, partidos políticos no Brasil, organização da Justiça Eleitoral, direito eleitoral aplicado, direito processual eleitoral , corrupção eleitoral , incompatibilidades parlamentares e perda de mandato, entre outros. “A abordagem foi feita tendo em vista a interconexão, ao mesmo tempo política e epistemológica, entre sociedade e Estado, considerando o processo de formação das instituições e o protagonismo que o conduz, além de modos de aplicação próprios do Direito Eleitoral” ressaltou o coordenador do curso de especialização em Direito da UnB José Geraldo de Souza Junior.

Em 2008, foi a vez da FGV ministrar a pós-graduação em Gestão Pública. De acordo com a secretária da Escola Judiciária Eleitoral, Janis Eyer Nakahati, a escolha da FGV teve o objetivo de

manter o mesmo padrão de qualidade da primeira edição do curso de especialização. O curso teve como finalidade proporcionar aos participantes uma visão estratégica da gestão pública, capacitar os participantes a coordenar ações gerenciais de m o d o e m p re e n d e d o r e p a r t i c i p a t i vo , estimulando o desenvolvimento da capacidade de reflexão e crítica.

EaD (Ensino a Distância)

Pensando em facilitar a participação dos servidores dos cartórios do Interior do Estado sem a necessidade de se deslocarem à sede, optou-se pe la rea l ização de pós-graduações na modalidade a distância. Em 2011, foi realizado o curso de especialização em Poder Judiciário com ênfase em Direito Eleitoral e Administração Judiciária Eleitoral, ministrado pelo Grupo w.Educacional , com certificação pela AVM Faculdade Integrada. Além de noções básicas, o conteúdo aprofundou questões da legislação eleitoral, perda de mandato, direito processual eleitoral, visão sistêmica e gestão de projetos. A carga horária do curso foi de 500 horas.

Neste ano de 2015, mantendo a modalidade de ensino a distância, iniciou-se a pós-graduação em Direito Eleitoral. As aulas são ministradas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP, coordenado pelo Procurador Regional da República, José Jairo Gomes, doutor em Direito pela UFMG, e pela doutora em Direito Público, Marilda Silveira. Dentre os temas do curso, destacam-se os módulos Recursos eleitorais, Execução e prática cartorária, Ações eleitorais, F inanc iamento e prestação de contas , Propaganda, pesquisas e marketing político, Registro de candidatura e garantias eleitorais, Elegibilidade e inelegibilidades e Sistema partidário.

C


Pós-graduação

CAPACITAÇÃO

EJE atua na constante capacitação de magistradosservidores e advogados

A Justiça Eleitoral do nosso país é reconhecida por ser uma das mais seguras

e céleres, além do constante aprimoramento. Mas está passando da hora de todas as entidades discutirem e aprofundar qual o tipo e quais as formas de processo e le i tora l que nós pretendemos para que continuemos dando essa resposta célere no processo democrático”. O desafio citado foi feito pelo diretor da Escola Judiciária Eleitoral e juiz-membro do TRE-MT, Agamenon Alcântara Moreno Júnior.

A busca por uma justiça eleitoral célere depende da capacitação continuada dos atores envolvidos. Para tanto, a EJE-MT tem realizado Ciclos de Estudos, uma modalidade de capacitação com duração de dois dias que permite aos participantes estudarem e discutirem

“os principais e atuais temas da justiça eleitoral.

Foi assim em 2014, quando o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Henrique Neves, explicou os principais aspectos das resoluções do TSE para as eleições daquele ano. Foram realizados painéis sobre o registro de candidaturas, Ficha Limpa, aná l i se c r í t i ca das h ipóteses l ega i s e regulamentares de inelegibilidade, e ainda o financiamento de campanhas. No segundo dia do evento, houve o debate sobre o poder de polícia na propaganda eleitoral, medidas cautelares e antecipação de tutela nas ações eleitorais, liberdade na propaganda política, e a minirreforma eleitoral, Lei nº 12.891/13.

O abuso do poder econômico nas eleições foi um dos temas do Ciclo de Estudos 2012. A

palestra foi ministrada pelo mestre em Direito, juiz Marcelo Roseno de Oliveira, autor do livro Controle das Eleições. Além de palestras, os participantes puderam fazer perguntas o que muito contribuiu com os temas em debate.

O Ciclo de Estudos em Direito Eleitoral de 2009 teve um diferencial, foi exclusivo para os juízes eleitorais do Estado. À época, uma série de alterações na legislação eleitoral havia ocorrido. A primeira palestra tratou sobre como deveria ser a atuação dos juízes no ano de 2010, a segunda abordou o tema repressão ao abuso de poder e à corrupção nas eleições gerais. O ciclo foi concluído pelos palestrantes Marcelo Roseno e Edson Resende, que apresentaram como temas a reforma eleitoral e as tendências jurisprudenciais do Tribunal Superior Eleitoral.

O Ciclo de Estudos teve início em maio de 2006 no qual se discutiram temas como condutas vedadas aos agentes públicos, prestação de contas eleitorais, propaganda eleitoral, entre outros.

A EJE convida para os eventos, além dos magistrados, promotores e servidores da Justiça Eleitoral, advogados que atuam na área e ainda acadêmicos de direito.


CAPACITAÇÃO

Ciclo de Estudos


CAPACITAÇÃO

Prevenir faz bemSeminário

anar dúv idas e ev i ta r eventua i s problemas têm sido um dos caminhos percorridos pela EJE-MT. Nos anos em que ocorrem eleições, a escola realiza

grandes seminários sobre direito eleitoral, palestras em que os partidos políticos são convidados a participarem. Cada evento é uma oportunidade para quem trabalha nas campanhas eleitorais se atualizar sobre a legislação eleitoral, suas mudanças e o entendimento dos tribunais.

O primeiro seminário neste modelo foi realizado em 2010. Na oportunidade, o tema a propaganda eleitoral e os desafios do uso da internet nas eleições foi um dos assuntos que aprofundou a então recém publicada Lei nº 12.034/09, principalmente no que diz respeito à propaganda. A inelegibilidade apresentada pela Lei Complementar nº 135/10 (Ficha Limpa), a atuação do Ministério Público durante as eleições, captação e aplicação de recursos, foram outros assuntos do evento.

A Lei da Ficha Limpa seria efetivamente aplicada nas eleições de 2012, e esse era o assunto do momento entre candidatos , par t idos , advogados e servidores da justiça eleitoral. Assim, o Seminário de Direito Eleitoral organizado pela EJE se debruçou sobre o tema por meio do painel coordenado pelo jurista Djalma Pinto. Ele é o autor do livro 'Comentários à Lei da Ficha Limpa' e uma das principais vozes sobre o assunto.

Durante o seminário, ainda foram debatidos os temas: Ação de investigação judicial eleitoral (Aije), Ação de impugnação de mandato eletivo (Aime) e Recurso contra diplomação; Impactos das nulidades no ato da diplomação; Formas ilícitas de propaganda eleitoral; Poder de polícia e representações por propaganda eleitoral; Condutas vedadas aos agentes públicos; Recursos eleitorais; Representações eleitorais que envolvem crimes, compra de votos, abuso de poder político e econômico; Crimes e processo penal eleitoral; Prestação de contas e aspectos jurídicos atuais da administração financeira da campanha eleitoral.

Em 2014, novamente a Lei da Ficha Limpa e suas alterações foram abordadas no seminário organizado pela EJE. A novidade foi o painel Direito de resposta e propaganda no rádio e na TV, coordenado pelo analista judiciário especialista em direito eleitoral do TRE-MT, Frederico Franco Alvim.

Para o diretor da EJE à época, Samuel Franco Dalia Júnior, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso c u m p r e s e u p a p e l a o c o m p a r t i l h a r conhecimento com a realização de eventos como o seminário em ano de eleições. “Fazemos questão de reunir grandes estudiosos em nossas programações, proporcionando aos operadores do Direito, partidos políticos e candidatos, oportunidades preciosas de discutir e aprimorar o conhecimento do Direito Eleitoral”.

S

Seminários auxiliam partidospolíticos em anos eleitorais

CAPACITAÇÃO

Direito Eleitoral, uma das áreas do Direito com potencial crescimento no mercado de trabalho, ainda não faz parte da grade curricular da maioria das faculdades de Direito do país, uma triste realidade

também vivenciada em Mato Grosso. Diante dessa lacuna, a EJE-MT tem buscado parcerias com as faculdades de Direito de Várzea Grande e Cuiabá. Desde 2011, a escola oferece de forma gratuita curso para acadêmicos do curso de Direito, ministrado pelo corpo docente da Escola, formado por magistrados, procuradores, promotores, advogados e servidores do TRE.

Semana do Acadêmicode Direito

Curso para Acadêmicos de Direito

As aulas têm duração de uma semana e abordam conteúdos como direitos políticos, sistemas eleitorais, organização da Justiça Eleitoral, etapas do processo eleitoral, registro de candidatura, anulação e renovação de eleições, Ministério Público Eleitoral, captação ilícita de sufrágio, abuso de poder nas campanhas eleitorais, arrecadação e gastos de campanha eleitoral, propaganda eleitoral, dentre outros assuntos. O diferencial é a linguagem das aulas, mais didáticas e com foco no perfil do público alvo.

Para o diretor da EJE, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, os temas abordados no curso permitem aos acadêmicos a garantia de grande aprendizagem. “Por não constar a matéria eleitoral na grade curricular de algumas universidades, é importante firmarmos parceria entre a Escola Judiciária Eleitoral e as faculdades de Direito para realização do Curso de Direito Eleitoral”, destacou.

A edição mais recente deste curso foi realizada em maio de 2015 no Auditório da Casa da Demo-cracia. Participaram estudantes da Universidade de Cuiabá (Unic), Centro Universitário Cândido Rondon (Unirondon), Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura (ICEC), Centro Universitário de Várzea Grande (Univag) e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Para o diretor da Faculdade de Direito da UFMT, Saul Duarte Tibaldi, foi uma iniciativa excelente. “É necessário haver essa parceria entre o TRE e as universidades. O Curso de Direito Eleitoral supre uma lacuna que existe nos currículos das

faculdades de Direito, pois a matéria eleitoral não consta na grade curricular da UFMT”. Opinião compartilhada pelo coordenador da Faculdade de Direito da Unic, Carlos Eduardo Carmona de Azevedo, que parabenizou o TRE pela iniciativa, “A parceria foi excelente, pois o curso leva o conhecimento contemporâneo da matéria eleitoral aos alunos que estão cursando Direito”.

“Não são apenas as faculdades de Cuiabá e Várzea Grande que deixam essa lacuna ao não contemplar o Direito Eleitoral. Esta é uma característica do ensino brasileiro que deveria incluir de forma permanente e obrigatória, na sua estrutura, o ensino desse campo do Direito, que não é algo de interesse só dos que irão exercer funções como advogados especialistas em matéria eleitoral, ou exercer cargo da magistratura no Ministério Público Eleitoral. Isso é um interesse de todos nós”, concluiu o juiz Márlon Reis, um dos autores da minuta da Lei da Ficha Limpa, responsável por um dos temas no curso.

O


Brasil iniciou em 2010 uma nova fase de seu processo eleitoral por meio da edição da Lei da Ficha Limpa. A discussão sobre os mecanismos para depurar o sistema

político foi tema de diversos encontros perante a sociedade organizada, o mesmo aconteceu com a EJE-MT. Foram dois seminários realizados em parceria com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sindicato dos

Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor), e a Procuradoria Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Em resumo, foram oportunidades para expor à sociedade as consequências maléficas da venda do voto (prática, infelizmente, ainda observada na sociedade e combatida pela Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral), o combate à corrupção eleitoral e o controle social sobre o abuso do poder econômico por parte dos candidatos.

Em sua primeira edição, no mês de agosto de 2010, o Fórum pelo Voto Consciente contou com a participação de um dos redatores da minuta da Lei Complementar nº 135/2010, a Lei da Ficha Limpa, juiz Márlon Jacinto Reis. “A nova legislação não foi feita para atender às eleições de 2010, mas para garantir o aprimoramento e o futuro da democracia. A lei não abona nenhuma candidatura que não seja atingida pelos critérios inicialmente definidos, mas evita, sim, que os candidatos envolvidos em casos grosseiros de corrupção venham a assumir cargos públicos".

Outro objetivo do Fórum foi a divulgação dos mecanismos de denúncia de corrupção eleitoral disponibilizados pela Justiça Eleitoral.

“O evento foi importante pois trouxe à tona a necessidade dos diversos segmentos da sociedade organizada estarem acompanhando e fiscalizando as eleições", disse o coordenador então do MCCE, Antônio Cavalcante Filho, o Ceará.

Os eventos foram realizados com a participação das faculdades de Direito de Cuiabá e Várzea Grande. Em sua segunda edição, no mês de setembro, os acadêmicos apresentaram trabalhos na área de Direito Eleitoral, abordando temas como cidadania, ética na política, corrupção eleitoral (ativa e passiva) e abuso de poder econômico.

O

Fórum debate lisura das eleiçõesFicha Limpa


CAPACITAÇÃO

Fórum

CIDADANIA

Eleitor do Futuro

ato Grosso foi o pioneiro na construção do projeto Eleitor do Futuro. Antes mesmo de a Escola Judiciária Eleitoral ser criada, o TRE-MT já havia iniciado uma

parceria com o Juizado da Infância e da Adolescência para que jovens de 10 a 15 anos participassem de eleição simulada paralela às eleições oficiais de 2002. A ideia inspirou-se no modelo de conscientiza-ção eleitoral promovido na Costa Rica, implantado na gestão do corregedor do TRE-MT à época, desembargador Licínio Carpinelli Stefani.

O projeto foi apresentado originalmente pelo Corregedor - Geral da Justiça Eleitoral, ministro Sálvio de Figueiredo, em uma reunião do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral. “Nenhum corregedor manifestou interesse. Então, eu disse para o ministro: Mato Grosso mais uma vez será pioneiro e realizará o Eleitor do Futuro”, recorda Licínio. Sálvio de Figueiredo esteve em Cuiabá posteriormente, ainda em 2002, para lançar o projeto.

Em sua primeira edição, o projeto teve a participação de 3,5 mil jovens que compareceram às urnas eletrônicas para votar nos cargos de presidente da República e governador de Estado. Urnas iguais àquelas destinadas aos eleitores oficiais.

A luta pela edificação do Projeto Eleitor do Futuro, que passou a ser apoiado pela Unicef, fez com que Licínio Carpinelli Stefani recebesse em 2004 uma homenagem do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, com a Comenda da Medalha do Mérito Eleitoral.

dá seus primeiros passos em Mato Grosso

M

odo ano, escolas públ icas são convidadas para participarem de eleições simuladas. Trata-se do Programa Voto Consciente. Além de

atuarem como candidatos defendendo políticas públicas, participam também como eleitores e mesários no dia do pleito. Eles recebem treinamento dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para atuarem como mesários e a votação é realizada por meio de urnas eletrônicas.

Programa incentiva a participação dos jovens no processo eleitoral

T Cada unidade escolar escolhe 25 alunos do ensino médio, que se dividem em grupos de cinco membros formando os partidos fictícios. Têm início as campanhas eleitorais com o diferencial de que os candidatos não representam a si mesmos e sim políticas públicas de inclusão social. São defendidos os seguintes partidos: Partido da Ética e Cida-dania (PEC), Partido da Educação e do Meio Ambiente (PEMA), Partido da Cultura, do Esporte e Lazer (PCEL), Partido do Respeito à Diversidade (PRD) e Partido do Direito à Vida e à Saúde (PDVS).


CIDADANIA

Voto Consciente: Conhecimento e Cidadania

Ao longo do programa, cabe às escolas participantes, sob orientação do Tribunal, realizar ações e atividades interdisciplinares, por meio de aulas, palestras, visitas à sede do TRE e a outras instituições relacionadas ao projeto. As escolas mobilizam a comunidade estudantil com debates, palestras, manifes-tações, gincanas, campanhas, passeatas, peças de teatro, etc.

Nessa fase, os membros dos partidos políticos começam então a desenvolver a campanha política perante os colegas, que vão escolher qual o tema de maior relevância para a comunidade. Eles são estimulados a criar estratégias de campanha, dentro do permitido pela legislação eleitoral, para obter votos dos colegas da escola.

Após o período de divulgação de campanha e

o treinamento de mesários, os estudantes vão às urnas para eleger o partido que apresentou melhor proposta e o vencedor é diplomado, conforme ocorre em um processo eleitoral convencional.

“O projeto demonstra a importância do voto e

de analisar as propostas com seriedade,

também exige que o partido eleito desenvolva

aquilo que propôs”.

A estudante Raynara de Souza também

participou da formulação de políticas públicas

em 2014. Aos 16 anos, a presidente do Partido

da Educação e do Meio Ambiente (PEMA) frisou

que a experiência é enriquecedora.


CIDADANIA


O primeiro contato de Yasmim da Silva Aguiar, 20, com a área eleitoral, foi quando participou do Programa Voto Consciente, na escola André Avelino Ribeiro, representando o Partido da Ética e da Cidadania (PEC). Na época, Yasmim estava finalizando o 3º ano e não sabia que graduação escolher, em consequência, que profissão seguir. Foi no processo de lançamento de campanhas e visitas ao Tribunal que a estudante teve contato com o então presidente do TRE-MT, desembar-gador Rui Ramos, com a secretária da EJE, Janis Eyer Nakahati e com o servidor Marcelo Rubles. O Programa e as conversas com os colaboradores chamaram atenção da aluna a ponto de influenciá-la na escolha da graduação. Em grande parte pelo que vivenciou durante as eleições nas escolas, em 2012, que Yasmim decidiu cursar Direito.

Atualmente, Yasmim está no 5º semestre do Curso de Direito e garante que está ansiosa para ter a matéria de Direito Eleitoral, por ser sua área de

Programa Voto Consciente influencia aluna a cursar Direito

interesse. A estudante contou ainda que pretende ser delegada e, futuramente, quer prestar concurso público para o TRE-MT.

“Quando comecei a participar do Programa Voto Consciente, não tinha noção de como se dava o processo eleitoral e de que os servidores tinham todo um trabalho para realizar as eleições. Agora eu sei sobre importância de avaliar consciente-mente as propostas de cada candidato para poder votar com segurança.”

Ao final, depois de irem às urnas, ocorre a Cerimônia de Diplomação dos partidos ven-cedores de cada escola. É uma comemoração com discursos politizados, vídeos e programa-ção totalmente voltada ao público jovem. O auditório da Casa da Democracia fica lotado de estudantes que acompanham a entrega dos diplomas para os líderes dos partidos que venceram as eleições.

A vontade de mudar o local em que estuda motivou Rafael Mariano, de 15 anos, a integrar o Partido do Direito à Vida e à Saúde (PDVS), que ganhou as eleições realizadas na Escola Estadual Professor Fernando Leite de Campos, em Várzea Grande, em outubro de 2014. Segundo ele, a participação dos estudantes na construção de políticas públicas é o principal aprendizado obtido com o pleito. “Esse projeto trouxe aos alunos a consciência sobre o que é cidadania e a impor-

tância de participar do processo político”, afirmou.

Difundindo entre os futuros eleitores conceitos sobre o exercício da cidadania e o direito de votar, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso contribui para uma sociedade democrática com o Voto Consciente. O Programa executa várias ações perante a comunidade escolar. Só em 2014, cerca de seis mil estudantes de unidades públicas e particulares de ensino, participaram de atividades no TRE-MT.

“O objetivo do programa é sensibilizar os jovens a participarem do processo eleitoral e votarem com responsabilidade e conhecimento, escolhendo pessoas certas e comprometidas em servir a sociedade. Os jovens é que poderão provocar mudanças significativas no país e só poderemos conseguir isso por meio da educação”, destacou a secretária da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso, Janis Eyer Nakahati.

Mudando vidas

Com objetivo de colaborar com o esclarecimento do eleitor e a divulgação da importância do voto consciente, a EJE elaborou uma cartilha intitulada: “Votar é seu direito, participar é seu dever!”, que contém de forma didática, informações necessárias para a efetiva participação da soc iedade no p roces so e l e i to ra l democrático.

O material, composto por 19 páginas, inclui ainda funções e responsabilidades de cada representante político, dicas para construir e exercer a cidadania, bem como alguns conceitos relevantes para o conhecimento dos eleitores.

A cartilha é distribuída em sua versão impressa nas escolas que participam das atividades do Programa Voto Consciente e a todas as Zonas Eleitorais. O material é oferecido em diversas instituições de ensino durante palestras de conscienti-zação aos jovens eleitores.

Cartilha Voto Consciente

Diretora pedagógica do Centro Educacional Ayrton

Senna, Valdenice Ramos dos Santos

“É gratificante participarmos do Programa Voto Consciente, pois tem uma experiência muito válida. Seria viável que o trabalho da EJE fosse proposto a todas as escolas, principalmente aos jovens que têm entre 16 e 17 anos e votarão pela primeira vez, para que escolham nossos governantes de maneira consciente, porque afinal de contas, os jovens é que farão um país melhor.”

“O eleitor deve escolher o candidato que atenda melhor aos seus interesses. Mas o exercício da cidadania não se resume apenas ir às urnas e votar. As pessoas devem acompanhar diariamente o trabalho daquele mandatário que assumiu o cargo de representação do interesse da sociedade.”

Wanderson Nunes Bissoli, 17 s, ano

estudante do 3º ano

Eu participei


CIDADANIA


Em 2011 institui-se o Programa Voto Consciente. Trata-se de um programa educativo

de estimulo à cidadania que tem como foco despertar nos estudantes a consciência

cívica, fortalecer os princípios éticos e estimular a participação política consciente,

livre e democrática no processo eleitoral. Para isso, são executadas diversas ações

perante a comunidade escolar que envolvem estudantes e professores.

- Escola Estadual Profª Dione Augusta de Souza,

- Escola Estadual Raimundo Pinheiro da Silva

- Escola Estadual Jaime Veríssimo Campos Júnior

- Escola Estadual Profª Marcelina de Campos

- Escola Estadual André Avelino Ribeiro

- Escola Estadual Presidente Médici

- Escola Estadual Pe. Ernesto Camilo Barreto

- Escola Estadual Profª Zélia Costa de Almeida

- Escola Estadual Profª Nadir de Oliveira

- Escola Estadual Prof. Nilo Póvoas

- Escola Estadual Prof. Fernando Leite de Campos

- Escola Estadual da Polícia Militar Tiradentes

- Escola Estadual Prof. João Crisóstomo de Figueiredo

- Escola Estadual José de Mesquita

- Escola Estadual Pascoal Moreira Cabral

- Escola Estadual João Brienne de Camargo

- Escola Estadual Eliane Digigov Santana

Calendário do Programa Voto Consciente

Desde 2011, a Escola Judiciária Eleitoral produz o calendário do Programa Voto Consciente. O material traz em seu conteúdo as atividades desenvolvidas pela EJE durante o ano, além de fotografias que retratam os eventos ao longo das ações do Programa. O calendário é distribuído aos servidores da Justiça Eleitoral, enviado a todas as Zonas Eleitorais do estado de Mato Grosso, ao TSE, aos TREs, órgãos públicos de Cuiabá e às escolas que participam das atividades do Programa.

Conheça as escolas que já participaramdo Programa Voto Consciente:

Digigov = Democracia Deliberativa

Da ficção à realidade

democracia tem avançado na Escola Eliane Digigov Santana desde que passou a fazer parte do Programa Voto Consciente. Situada no bairro Bela Vista,

a escola realizará as eleições fictícias do Programa no mês de outubro deste ano e, em novembro, acontecerão as eleições reais para o cargo de diretor da escola. O avanço está na consciência dos professores e técnicos da instituição que concordaram em, independen-temente de qual for o candidato a diretor, incluir

Ela explicou que o novo diretor assume o cargo no dia primeiro de janeiro de 2016 e que a Secretaria de Educação do Estado cria para o diretor eleito um perfil de acesso dentro do Sistema de Gestão da Educação, o SigEduca. Nesse sistema que o diretor irá inserir a proposta vencedora dos alunos, já com o devido cálculo de recursos necessários para sua implementação (quando necessários). Após esse processo, fica formalizado o Projeto Político Pedagógico da escola, podendo ser executado a partir do mês de março de 2016, quando acontece a liberação orçamentária.

“O programa do TRE-MT tem contado com grande participação inclusive dos professores, muito além da quantidade que cada partido necessita. Isso é muito bom. Percebemos que o senso crítico dos alunos aumentou, que eles discutem quais propostas dos partidos são possíveis de serem executadas, quais são sonhos distantes e mesmo os impossíveis. Este nível de percepção seguirá com eles pela vida toda”, destacou a diretora.

A Escola

A Escola Estadual do bairro Bela Vista oferece aulas do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Ela recebeu este nome em homenagem à falecida

Aem seu plano de ação a proposta que for vencedora no Programa Voto Consciente.

“Nós pensamos o que pode ser bom para escola e para os alunos. É difícil montar um plano de ação que atenda à vontade de todos, então as eleições do Voto Consciente ajudam na sensação de que o aluno efetivamente faz parte da escola, que vê a direção trabalhando para realizar suas propostas”, pontuou a diretora da Digigov, Andreia dos Reis Juiz.


CIDADANIA

professora Eliane Digigov Santana, que foi coordenadora da escola e desenvolveu um trabalho admirável voltado à educação. A escola ganhou um novo olhar em 2014, quando recebeu um novo endereço com novas e mais salas de aula, refeitório e quadra de esportes coberta. Ela conta com a participação da comunidade local e atende principalmente os alunos dos bairros Bela Vista, Carumbé, São Roque, Residencial Santa Inês, São Carlos, Castelo Branco, Canjica, 08 de Abril, Mirante de Cuiabá, Terra Nova, Morada do Ouro, Planalto e Campo Verde.

Vivência do Processo EleitoralDiversas ações promovidas pela EJE reforçam

o sucesso do Programa que há quatro anos

contribui para o fortalecimento da democracia

Em ano eleitoral, os alunos também vivenciam

todas as etapas do processo das Eleições, prática

essa que permite aos jovens uma visão geral do

processo demo-crático. Cerca de 30 estudantes,

representantes de cinco escolas públicas, são

convidados a participar de todas as etapas do

processo eleitoral, como por exemplo, Registro de

candidaturas, Sorteio do horário eleitoral gratuito,

Cerimônias de Verificação de fotos e de Carga e

lacre das urnas.

No dia da eleição, os estudantes são levados aos

locais de votação e, ao final do dia, deslocam-se

até o local onde ocorrem a totalização e a

divulgação dos votos do estado de Mato Grosso.

O estudante do 3º ano, João Victor Morais de

Oliveira, conta que é importante entender como

ocorre o processo eleitoral e saber que há toda

uma preparação que antecede as Eleições. “Não

sabia que os servidores tinham todo esse trabalho

para garantir a segurança no pleito eleitoral. É

essencial que, além da sociedade, os partidos

políticos também participem desses eventos para

entenderem como funcionam, para assim

poderem questionar, contestar, formular recursos

e até mesmo, garantir que todo procedimento

seja feito de forma transparente”.

a jovens estudantes

de de votar se queremos o melhor para o nosso

país”, avaliou Vivian Alves, 16 anos, aluna da

Escola Estadual Presidente Médici.

Na ocasião, cerca de 900 estudantes apren-

deram sobre a importância de votar de forma

consciente em candidatos que demonstrem

possuir aptidão para os cargos que pleiteiam e

que não tenham nenhum envolvimento em

casos de corrupção.

“O TRE é um parceiro da nossa escola. Fazemos

esta programação para que os adolescentes

tenham uma visão geral de como funcionam as

eleições. É um investimento nos futuros elei-

tores”, avaliou o professor de história da

instituição, Erásio César.

#VempraUrna! Este foi o tema da campanha

promovida pela EJE convidando o jovem eleitor

a participar das Eleições de 2014. Realizada nas

escolas de Cuiabá, Várzea Grande e do interior de

Mato Grosso, a ação contou com o envolvimen-

to das 60 Zonas Eleitorais. Foram realizadas

palestras de sensibilização aos jovens estudantes

de ensino médio para participarem do processo

político.

“Eu gostei muito de participar desta palestra

porque abre os olhos dos alunos para questões

muito importantes. Eu não sabia sobre as regras

da Lei da Ficha Limpa, por exemplo. Aprendemos

que a gente não pode desperdiçar a oportunida-

Palestras


CIDADANIA

i

urante todo ano, o TRE-MT recebe a visita de alunos das escolas e instituições. Na ocasião, os a lunos percorrem as dependências do Tribunal em visitas

guiadas com explicações sobre funciona-mento das sessões plenárias de julgamento, armazenamento e distribuição de urnas, história e logística das eleições, além de conhecerem o Memorial da Justiça Eleitoral. Sempre com objetivo de apresentar aos jovens os conceitos de cidadania, valorização do voto e o papel da Justiça Eleitoral.

Nas palestras, os alunos são instruídos sobre como é o funcionamento das urnas eletrô-nicas, função dos mesários, acessibilidade nos

locais de votação, biometria, divisão dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, efeitos do voto branco e nulo, a história do voto no Brasil nos períodos do Império, velha República, ditadura e Nova República e a trajetória da Justiça Eleitoral de Mato Grosso. Os alunos também aprendem a manusear a urna eletrônica, participando de uma eleição, votando em candidatos fictícios.Além disso, os estudantes conhecem o Plenário do TRE-MT, no qual são recebidos pelos membros da Corte Eleitoral que respondem prontamente as dúvidas dos alunos sobre compra de votos, propaganda eleitoral, Lei da Ficha Limpa e entre outros temas pertinentes ao processo e à legislação eleitoral.

Visitas GuiadasD

Depois de atender a centenas de crianças e adolescentes, o programa Voto Consciente foi apresentado na aldeia Diauarum, no Xingu. “Esse tipo de ação é muito importante, a conscientização do indígena de que o voto dele tem a mesma importância do que de qualquer outro cidadão do Estado. Também mostramos que ele não precisa divulgar o candidato e nem obedecer ao cacique”. A explicação foi dada pelo servidor do TRE-MT, Pedro Paulo de Campos. Ele visitou a aldeia em 2012, ano em que os indígenas da região participaram pela primeira vez das eleições, em 2014 retornou levando o Voto Consciente.

Em Mato Grosso, o número de eleitores indígenas aptos a votarem é de aproximadamente 9 mil eleitores distribuídos em 32 locais de votação. A votação na aldeia do Xingu é de responsabilidade da 15ª ZE de São Félix do Araguaia e abrange eleitores da etnia Kayabi – Maitare, Awasiu, Kuaywu, Awakatu, Juporajup e Ropti. Na eleição de 2014, trabalharam dois mesários de São Félix do Araguaia e dois mesários indígenas, professores na própria aldeia. Todo o processo é acompanhado pela Funai.

Eleição indígena


CIDADANIA

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ara ampliar a participação dos novos eleitores, a EJE tem realizado desde 2010 a campanha Alistamento Jovem, uma ação para incentivar os estudantes de 16

e 17 anos, para quem o voto é facultativo, a fazer o título de eleitor e votar nas Eleições. Servidores do TRE-MT se deslocam até as escolas, e ali mesmo emitem os títulos eleitorais.

Alistamento Jovem “É A MINHA VEZ, VOTO AOS 16!”

P Para ilustrar este trabalho, no período de 24 de março a 4 de abril de 2014, foi realizado, em parceria com a Corregedoria Regional Eleitoral e cartórios de Cuiabá, o Alistamento Jovem na Escola Estadual Prof. Nilo Póvoas, no Colégio São Gonçalo e no Colégio Master. 544 estudantes se alistaram.


CIDADANIA

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anos

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anosConsolidando resultados da eleição


Voto Consciente chega ao Xingú


Mosaíco

Estudantes conhecem as instalações da Justiça Eleitoral.Mudando rumos, da estética ao direito.Seminários de orientação atuam na prevenção de problemas.

De onde viemos. A história institucional da EJE-MT contada em poucas palavras.Eleito do Futuro: um fruto genuinamente mato-grossense Eleições na pele.

Programa Voto Consciente é sinônimo de envolvimento Chegou minha vez, voto aos 16! Ciclos de Estudos oportunizam constante capacitação.

Cursos de direito para acadêmicos: atuando na lacuna . EJE oferece pós-graduações Fórum: Transparência e lisura nas eleições.

Education

TRE revista 10 anos