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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAÚI
VERDE E PROGRESSO SOLUÇÕES AMBIENTAIS
A P R E S E N T A M
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE CASTELO DO PIAUÍ.
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTO J de 20 DE DEZEMBRO DE 2013 A 19 DE
JANEIRO DE 2014
JANEIRO DE 2014
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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO
RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS
ATIVIDADES - RMSAA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO NACIANAL DA SAÚDE - FUNASA
AV. João XXIII, 1317 – Jockey Club
Teresina/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
Praça Lizandro Deus de Carvalho, 151 - Centro
Castelo do Piauí/PI
Fone: (86)3247-1103
E-mail: [email protected]
LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
RUA DR. LUIZ MIGLIANO, 1986- CJ. 1.103
CEP: 05711-001 SÃO PAULO-SP FONE:
(11)2369-0274
eugenia@verde progresso.com.br
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Município: Castelo do Piauí/PI
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de
Saneamento Básico
Empresa: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
Processo Administrativo nº 298/2013
Contrato Público Administrativo celebrado entre o
Município de Castelo do Piauí e a empresa LMRDS
Soluções Ambientais LTDA tendo como
embasamento Legal a TP 14/2013
Ordem de Serviço Nº 05/2013
Equipe Técnica:
João Bertolaccini Junior - Engenheiro Civil
(Coordenador)
Jorge Abu Jamara Filho – Engenheiro Sanitarista e
Ambiental
Frederico Thompson Genofre – Engenheiro Civil
Gisele Aparecida Amorim Rodrigues– Assistente
Social
Nicole Pires Capelli – Pedagoga
Sheila Alexandrino – Secretária
Luiza Margarido Vieira – Técnica em informática
Gilberto de Campos Azevedo Neto – estagiário em
engenharia civil
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Adriano Gabriele de Gaspari – Estagiário em ciências
humanas e urbanismo
COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
COMPOSIÇÃO:
I – Secretário executivo
a)- Representante da Secretaria de Planejamento e Administração.
Avelar Damasceno Amorim
II- Técnicos do Poder Executivo Municipal
a) Representante da Secretaria Municipal de Educação
Helena Cecília Campelo B. dos Reis
b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Ernandes Lima
c) Representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente
João da Cruz Moreira da Silva
d) Representante da Secretaria Municipal de Agricultura
Maria de Fátima Alves Maia Soares do Nascimento
e) Representante da Secretaria Municipal Assistência Social
Joana D’Arc Lima Silva
f) Representante Coordenação Municipal de Turismo
Robson Miguel Lima Oliveira
III)- Representante da AGESPISA
a) – João Edmilson Lima, representante da AGESPISA unidade Local
IV- CONSULTOR -
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João Bertolaccini Júnior
ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO.....................................................................06
2. HISTÓRICO..........................................................................07
3. QUINTO RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE
ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES (RMSAA)..............12
4. PENDÊNCIAS E ENCAMINHAMENTOS.............................17
5. EXECUÇÃO DOS PRODUTOS...........................................18
6. ATRASOS.........................................................................20
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................21
8. ANEXOS...............................................................................22
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1. INTRODUÇÃO
O Município de Castelo do Piauí apresenta à FUNASA através dos Relatórios
Mensais Simplificados de Acompanhamento das Atividades (RMSAA)
relacionados à situação da execução do Convênio/SICONV nº 0076/2011,
cujo objeto é a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
(PMSB).
Este QUINTO RELATÓRIO abrange as ações desenvolvidas nos períodos
20/12/2013 a 19/01/2014, trazendo informações sobre as atividades já
ocorridas e também sobre encaminhamentos para ações futuras.
Informamos que, para auxiliar o município na laboração do PMSB, foi
contratada a empresa LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Na condição
de prestadora de serviço para a elaboração do PMSB, a empresa atuará junto
ao Comitê Executivo e terá no âmbito municipal, acesso às informações
pertinentes a execução do PMSB. A LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS
LTDA foi contratada através da Licitação nº 014/2013, modalidade de Tomada
de Preços nº 14/2013, processada e julgada em conformidade com a Lei
Federal nº 8.666/93.
Como resultado do referido processo licitatório, originou o Contrato Público
Administrativo, assinado entre o Município de Castelo do Piauí e a empresa
LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, 21 de agosto de 2013.
Em anexo encontra-se o contrato que conferiu à empresa de consultoria,
responsabilidade para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento
Básico, nos termos da Lei nº 11.445/2007.
A seguir, conforme exigido no Termo de Referência e orientações
estabelecidas pelo EDITAL Nº 14/2013 de 01 de julho de 2013, apresentamos
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o desenvolvimento das atividades efetuadas no mês de Dezembro de 2013 a
Janeiro de 2014.
2. Histórico
No mês de ABRIL de 2013, foi lançada a carta aos castelenses para que a
sociedade tomasse conhecimento da decisão do poder executivo na
elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. No mesmo mês, em
18 de abril de 2013 foi criado através do Decreto nº 865/13 o Comitê
Executivo e de Coordenação com a sua composição institucional. Também
através das portarias 167/2013 e a 168/2013 foram criados os comitês
(executivo e de coordenação) compostos por representantes institucionais.
No citado mês, ocorreu uma reunião inicial, na sede da FUNASA, com os
prefeitos municipais, assessores técnicos e a diretoria da FUNASA para
entendimentos sobre a Política Nacional de Saneamento Básico. Após esse
evento foi iniciado os entendimentos entre a prefeitura de Castelo do Piauí e o
engenheiro agrônomo, Avelar Damasceno Amorim, especialista em meio
ambiente e recursos hídricos, visando à ocupação do cargo de coordenador
do convênio 0076/2011 “Plano Municipal de Saneamento Básico” firmado
entre a FUNASA e a Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí.
No mês de maio, o coordenador do convênio participou de uma reunião na
Secretaria das Cidades para discutir a regionalização e o sistema de
informações de resíduos sólidos, participando também ativamente na
prefeitura da elaboração do Edital de Tomada de Preços nº 14/2013 lançado
em 01 de julho de 2013.
No início de junho aconteceu uma reunião no Tribunal de Contas do Estado –
TCE, onde foi apresentado um balanço sobre a situação dos resíduos sólidos
no Estado do Piauí, a fragilidade dos municípios no processo organizacional
da elaboração dos planos de saneamento básico e dos resíduos sólidos.
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Em 01 de julho de 2013 foi lançado o edital nº 14/2013 com seus anexos,
sendo classificada a licitante LMRSD SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA e
contrato assinado em 21 de agosto de 2013.
O comitê executivo-CE iniciou os trabalhos em ABRIL de 2013, onde
através de sucessivas reuniões (atas em anexo) sem a presença da empresa
de consultoria foi discutida intensamente o edital, os termos de referência -
TR, a lei de saneamento básico, de resíduos sólidos, consórcios públicos,
recursos hídricos, educação ambiental e de meio ambiente.
No dia 02 de julho de 2013 – reunião do comitê executivo realizada na sala
de reunião da secretaria de governo, às 09h00min horas. Na oportunidade
foram discutidos o decreto nº 865 de 18 de abril de 2013, e as portarias nº
167/2013 e nº 168/2013 que tratam da composição institucional dos comitês e
da representação institucional dos mesmos. Vide cópia da ATA, relação de
presença e fotografias e programação.
No dia 13 de agosto de 2013 – Distribuição das cópias das leis nº
12.3005/2010 (lei de Resíduos Sólidos), da lei nº 11.445/2007 (lei de
Saneamento Básico), termos de referência do edital para a elaboração do
plano municipal de saneamento básico do município de Castelo do Piauí e lei
nº 9.433/2013 que trata da política nacional de recursos hídricos.
Dia 21 De Agosto De 2013 – reunião do comitê executivo, no gabinete do
prefeito municipal, às 09h00min horas. Foram lidos pelo prefeito o decreto da
composição dos comitês – executivo e o de coordenação- e as portarias com
os representantes institucionais dos citados comitês. Foi feita a apresentação
da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, os
coordenadores dos citados comitês e as minutas do material gráfico – cartaz,
folders, cartilha, botton – spot para as rádios, email e site. Também foi
apresentada pelo representante da consultoria, Juvenil Alves Filho a minuta
do Plano de Mobilização Social-PMS.
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Dia 05 De Setembro De 2013 – Foi realizada uma reunião do comitê
executivo, no gabinete do prefeito municipal, às 09h00min horas. O prefeito
apresentou o PRODUTO A – DECRETO E PORTARIAS para análise e
aprovação pelos presentes, sendo aprovado por unanimidade pelos
integrantes do comitê executivo. Foram apresentados pelo representante da
empresa de consultoria, Juvenil Alves Filho minutas do material gráfico –
cartaz, folders, botton e cartilhas – email e site, sendo aprovado por
unanimidade pelos presentes a reunião.
Dia 25 De Setembro De 2013 – foi realizada uma reunião no auditório da
casa da juventude, às 09h00min horas. Foi uma reunião conjunta entre os
dois comitês, o de coordenação e o executivo. Nesta reunião ficou registrada
a entrega do material gráfico para ser distribuído aos órgãos da cidade e nas
comunidades urbanas e rurais. Apresentação pela representante da FUNASA,
Raimunda Ferreira Damasceno Vieira, em Power pointer sobre o plano
municipal de saneamento básico e a reformulação do comitê de coordenação.
Foi feita a escolha do coordenador do comitê de coordenação, o senhor
Raimundo Soares do Nascimento vice-prefeito da cidade. Foi iniciada a
discussão sobre a escolha dos locais para a realização dos eventos setoriais,
sendo definidos quatro setores para a zona urbana e quatro para a zona rural.
03 De Outubro De 2013 – foi realizada uma reunião no auditório da casa da
juventude, às 09h00min horas. Objetivo: aprovação do PRODUTO A –
Decreto e portarias de criação do comitê Executivo e do comitê de
coordenação; PRODUTO – B plano de mobilização social e plano de trabalho.
Aprovação da reformulação do comitê de coordenação através de nova
portaria. Foram aprovadas as novas portarias nº 296/2013 e 297/2013 que
reformulam as anteriores 167/2013 e 168/2013 que nomeiam os integrantes
dos comitês, executivo e do de coordenação. Foram aprovados os locais e
datas dos eventos setoriais para discussão do plano de mobilização social; o
diagnóstico participativo; os planos, programas e projetos.
22 De Novembro De 2013 – Foi realizada uma reunião (evento setorial) no
bairro REFESA na unidade escolar Waldemar Sales. Foram distribuídos aos
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presentes cópias do decreto de composição e de representação dos comitês
– executivo e o de coordenação – assinado pelo prefeito e pelo secretário de
governo. Foi apresentado o plano de mobilização social pela empresa de
consultoria e realizada uma palestra com o seguinte assunto: “TUDO O QUE
QUERÍAMOS SABER SOBRE A ÁGUA E NUNCA TIVEMOS A CORAGEM
DE PERGUNTAR”. A presença dos vereadores foi marcante, pois todos
participaram ativamente das apresentações e conclamaram a todos os
presentes para participarem ativamente da elaboração do Plano Municipal de
Saneamento Básico.
24 De Novembro De 2013 - foi realizada uma reunião (evento setorial) na
unidade escolar, João Ferreira Lima, às 09h00min horas, na comunidade
Lagoa do Frio. Nesta reunião se destacou pelo número de participantes,
grande número de pessoas compareceu ao evento. Foi distribuído material de
divulgação (cartaz, folders, cartilhas) e realizada palestras sobre a política
nacional de saneamento básico, política nacional de resíduos sólidos e o
plano de mobilização social. Na oportunidade o secretário executivo Avelar
Damasceno Amorim fez uma apresentação sobre a política nacional de
recursos hídricos e sobre a lei 11.445/2007 saneamento básico.
01 De Dezembro De 2013 – Foi realizada uma reunião na localidade São
Mateus (Unidade Escolar Mateus Pereira da Silva) às 8:00 horas. Foi falado
sobre a importância do PMSB, do produto A – Decreto e portarias de criação
dos comitês e contratação de um profissional para acompanhamento do
convênio e elaboração do PMSB tendo a frente um especialista em gestão
ambiental e hídrica. Nessa reunião foi chamada a atenção para a falta d’água
no município destacando a participação de vários representantes
institucionais. Os vereadores presentes registraram a sua preocupação com a
situação atual do saneamento básico do município e garantiram total apoio na
elaboração do PMSB. Também foi destacada a situação do lixo (resíduos
sólidos) e da organização das comunidades urbanas e rurais em associações.
03 De Dezembro De 2013 – Foi realizada uma reunião no Clube
Recreativo Castelense, às 17 horas (1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL).
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Comparecimento de várias instituições locais e moradores da cidade e das
comunidades rurais e representantes da câmara municipal. Palestras
realizadas: tratamento de água e esgotamento sanitário do município de
Castelo do Piauí; Plano de Mobilização Social e Política Nacional de
Saneamento Básico. Foi marcada pelo grande número de presentes e
questionamentos.
8 DE DEZEMBRO DE 2013 - na sede da FUNASA em Teresina, o
coordenador do convênio 0076/2011 firmado entre a FUNASA e a Prefeitura
de Castelo do Piauí, Avelar Damasceno Amorim e a técnica da FUNASA,
Jucelina Moura Rodrigues reuniram-se para analisar o decreto de composição
institucional dos comitês – Executivo e do de Coordenação - e minutas de
portarias com representação institucional do município. Nesta reunião
definiu-se um alinhamento, entre a FUNASA e o município, na elaboração dos
Relatórios Mensais Simplificados de Acompanhamento das Atividades
(RMSAA) tendo ficado estipulado que os Relatórios anteriormente
encaminhados fossem substituídos por outros, que esses teriam como data
padronizada de início dos trabalhos, 20/08/2013 e ainda que os eventos e
atividades realizados anteriormente fossem apresentados nos Relatórios
Mensais Simplificados.
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3. QUINTO RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES (RMSAA). PERÍODO: 20 DE DEZEMBRO DE 2013 A 19 DE JANEIRO DE 2014 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:
DIA 10 DE JANEIRO DE 2014 – No dia 10 de janeiro de 2014, às 15 horas,
no auditório da Secretaria da Juventude, de Castelo do Piauí, foi realizada
uma reunião dos comitês do Plano Municipal de Saneamento de Básico
(PMSB) de Castelo do Piauí. Compareceram representantes do comitê
executivo, comitê de coordenação, Prefeito Municipal e representantes da
empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.. O
coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e
Secretário Executivo do comitê executivo, Avelar Damasceno Amorim iniciou
um debate com os demais representantes dos comitês para que fosse
analisado a aprovação dos produtos A, B, I, J.
Após uma profunda análise dos produtos por representantes dos comitês foi
aprovado por unanimidade os produtos A, B, I, J. Quanto ao Produto C
Diagnóstico – O Comitê determinou que se aguardassem as conferências
futuras sobre o Diagnóstico ( a serem realizadas em datas já determinadas) e
que depois das realizações das mesmas, os Comitês irão analisar o Produto
C – Diagnóstico. Vide cópia da ATA, programação, fotografias e lista de
presença.
DIA 10 DE JANEIRO DE 2014 – No dia 10 de janeiro de 2014, às 19 horas e
30 minutos, no pátio do CRAS I, localizado a Rua Benjamin Constant nº 576,
centro em Castelo do Piauí, foi realizada uma reunião a respeito do
Diagnóstico Técnico do Plano Municipal de Saneamento de Básico (PMSB)
de Castelo do Piauí. Compareceram representantes da comunidade,
membros do comitê executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico
(PMSB), membros do comitê de coordenação do Plano Municipal de
Saneamento Básico (PMSB), Prefeito Municipal, Presidente da Câmara de
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vereadores, vereadores, diretores de escolas municipais, secretários
municipais, representante da Agespisa, representantes da Emater, alunos do
curso de Agentes de Gestão de Resíduos Sólidos do Pronatec e
representantes da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS
LTDA. O representante da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES
AMBIENTAIS LTDA Felipe Lima Riedel, iniciou sua abordagem relatando
alguns pontos importantes do Diagnostico Técnico, apresentou um resumo
em Power Point do trabalho elaborado e em seguida convidou os
participantes a apresentarem alguns problemas de saneamento da área
urbana do Município de Castelo do Piauí. Após a participação da comunidade
local na apresentação de problemas ambientais o representante da empresa
de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA Felipe Lima Riedel
passou a fala ao coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO
DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo Avelar Damasceno
Amorim que perguntou se alguém gostaria de se manifestar naquele
momento, a professora do Curso de curso de Agentes de Gestão de
Resíduos Sólidos do Pronatec, Hozanira Alves de Matos, agradeceu a
participação de seus alunos e abordou a importância da preocupação
ambiental e da população ter uma boa educação para com isso minimizar os
problemas ambientais, em seguida o coordenador do Convênio 0076/2011
(FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo
Avelar Damasceno Amorim agradeceu a participação de todos e deu por
encerrada a reunião. Vide anexo cópia da ATA, programação, fotografias e
lista de presença.
12 DE JANEIRO DE 2014 - Aos doze dias do mês de janeiro de dois mil e
quatorze, às 9 horas e 30 minutos, no pátio da Unidade Escolar Mateus
Pereira da Silva, comunidade São Mateus – Zona Rural do Município de
Castelo do Piauí – realizou-se uma reunião referente ao diagnóstico
participativo do Plano Municipal de Saneamento de Básico (PMSB) de
Castelo do Piauí, compareceram representantes do comitê executivo, comitê
de coordenação, Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins), Presidente da
Câmara Municipal de Vereadores (Adalberto Neirane Gomes de Carvalho),
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vereadores (Marcelo Bezerra Mineiro, Milton Lima Martins), secretário
municipal de Saúde (Ernandes Lima) secretário de Juventude, Turismo,
Esporte, Lazer e Cultura (José Ferreira Lima Junior) coordenador de
comunicação do município (Leonardo Melo Cardoso), coordenador de turismo
(Robson Miguel Lima Oliveira), ) representante da Agespisa (Jesuíno
Ferreira), representante da EMATER (Celestino Ribeiro da Silva) moradores
do povoado São Mateus e de comunidades vizinhas (Alto da Graça, Manoel
dos Santos I e II, Antunes, Santa Fé, Mulungu, Raimundo, Morro Alegre,
Santa Isabel, Oiticica, Brasileira, Boa Esperança, Marruá, Lagoa do Barro,
Angico Branco) e representante da empresa de consultoria LMRDS
SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA (Paulo Cesar Pires Cardoso). O Prefeito
Municipal abriu a reunião agradecendo a presença de todos, fez um resumo
da programação do evento e alertou aos membros das comunidades para os
problemas envolvendo o desperdício e distribuição de água nas comunidades
rurais. Logo em seguida o coordenador do Convênio 0076/2011
(FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo,
Avelar Damasceno Amorim, apresentou um resumo do que é o Plano
Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e sua importância para o município
de Castelo do Piauí, conceituou bacia hidrográfica, destacou a relevância da
Bacia do Rio Poti, onde está inserido o município de Castelo do Piauí e a
necessidade de conservação dos recursos hídricos. Após a sua fala passou a
palavra ao Prefeito Municipal, que mais uma vez alertou a população para o
desperdício de água existente nas comunidades rurais, questionou os
presentes a respeito dos problemas relacionados ao saneamento básico no
povoado São Mateus e nas comunidades vizinhas, os presentes responderam
com pedidos, propostas e problemas. Vide cópia da ATA, relação de
presença, programação e fotografias.
17 DE JANEIRO DE 2014 – No dia 17 (dezessete) de janeiro de 2014, às 19
horas e 50 minutos (dezenove horas e cinquenta minutos), no pátio da
Unidade Escolar Gabriel Lima, localizado a Avenida Dirceu Mendes
Arcoverde nº 238, Bairro Piçarra em Castelo do Piauí, foi realizada uma
reunião a respeito do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de
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Saneamento Básico (PMSB) de Castelo do Piauí. Compareceram moradores
do bairro Piçarra, moradores de bairros vizinhos, membros do Comitê
Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), membros do
Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB),
Prefeito Municipal, vereadores, professores da rede municipal e estadual,
secretários municipais, representante da Agespisa, representantes da Emater
e representantes da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES
AMBIENTAIS LTDA. O Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins) iniciou a
reunião convidando alguns presentes para juntamente com ele compor a
mesa, foram eles, o Secretário de Infra Estrutura e Meio Ambiente (João da
Cruz Moreira da Silva), coordenador do Convênio 0076/2011
(FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo
(Avelar Damasceno Amorim), Coordenador de Comunicação da Prefeitura
(Leonardo Melo Cardoso), e o representante da Agespisa (Jesuino Ferreira).
Após a composição da mesa, o prefeito municipal (José Ismar Lima Martins)
agradeceu a presença de todos na participação da análise do Diagnóstico
Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB),
apresentou um resumo em Power Point do trabalho elaborado, relatou alguns
pontos importantes desse Diagnostico e convidou os membros das
comunidades participantes a apresentarem suas análises do Diagnostico e os
problemas de saneamento encontrados no bairro Piçarra e em bairros
vizinhos, a população se manifestou e apresentou problemas relacionados ao
saneamento básico. Vide cópia da ATA, relação de presença, programação e
fotografias.
19 DE JANEIRO DE 2014 – No dia 19 (dezenove) de janeiro de 2014, às 9
horas e 25 minutos (nove horas e vinte e cinco minutos), no pátio da Unidade
Escolar João Soares de Brito, localizado na comunidade Palmeirinha, zona
rural de Castelo do Piauí, foi realizada uma reunião a respeito do Diagnóstico
Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de
Castelo do Piauí. Compareceram moradores das comunidades Palmeirinha,
Baixão dos Cocos e Serrinha, membros do Comitê Executivo do Plano
Municipal de Saneamento Básico (PMSB), membros do Comitê de
15
Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Prefeito
Municipal, vereadores, secretários municipais, representante da Emater e
representantes da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS
LTDA. O Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins) iniciou a reunião
convidando alguns presentes para juntamente com ele compor a mesa, foram
eles, o Secretário de Infra Estrutura e Meio Ambiente (João da Cruz Moreira
da Silva), coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO
PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo (Avelar Damasceno
Amorim), vereadores (Milton Lima Martins, Nilzon Alves Feitosa e Raimundo
Nonato da Silva Mineiro), representante da Secretaria de Saúde (Fernanda
Tavares Brandão), e o representante da EMATER (Celestino Ribeiro da
Silva). Após a composição da mesa, o prefeito municipal (José Ismar Lima
Martins) passou a palavra para o coordenador do Convênio 0076/2011
(FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo
(Avelar Damasceno Amorim), esse apresentou resumo em Power Point do
Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico
(PMSB) de Castelo do Piauí, abordou alguns aspectos do saneamento básico
rural citando algumas soluções encontradas para resolver os problemas de
abastecimento de água e esgotamento sanitário em inúmeras áreas rurais do
Brasil, após a sua explanação passou a palavra ao prefeito municipal (José
Ismar Lima Martins) que convidou os participantes a apresentarem suas
análises do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de
Saneamento Básico (PMSB) de Castelo do Piauí e os problemas de
saneamento básico encontrados nas comunidades Palmeirinha, Baixão dos
Cocos e Serrinha, a população se manifestou e apresentou problemas
relacionados ao saneamento básico. Vide cópia da ATA, lista de presença,
fotografias e programação do evento.
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4. PENDÊNCIAS E ENCAMINHAMENTOS
Após uma profunda análise dos produtos A, B, I, J com as devidas
correções por representantes dos comitês estes foram aprovado por
unanimidade. O produto C, apesar de ter sido encaminhado pela empresa
Contratada em 10/01/2014, foi determinado pelo Comitê que este somente
este produto seria aprovado e entregue novamente após o termino das
conferências. Portanto, o atraso da entrega do Diagnóstico é justificável.
A última Posterior à aprovação os produtos A, B, I, J foram inseridos no
SICONV e encaminhados a FUNASA. Estão agora aguardando o parecer da
FUNASA.
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5. EXECUÇÃO DOS PRODUTOS PRODUTO A – ELABORADO (EM CORREÇÃO) Copia do ato publico do poder executivo (decreto ou portaria) com definição
dos membros dos comitês.
PRODUTO B – ELABORADO (EM CORREÇÃO) GERAL PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL ( Plano de Mobilização Social,
Diagnóstico técnico-participativo, Programas, Projetos e Ações para Alcance
do Cenário de Referência ):__ O Plano de Mobilização social deverá prever
os meios necessários para a realização de eventos setoriais de mobilização
social (debates, oficinas, reuniões, seminários, conferências, audiências
públicas, entre outros), garantindo, no mínimo, que tais eventos alcancem as
diferentes regiões administrativas e distritos afastados de todo o território do
município. Para isso, sugere-se organizar o território municipal em Setores de
Mobilização (SM); locais planejados para receberem os eventos participativos
sendo distribuídos pelo território do município de forma a promover
efetividade à presença da comunidade .
PRODUTO C – RELATÓRIO DO DIAGNOSTICO TECNICO PARTICIPATIVO – ELABORADO Diagnóstico da situação da prestação dos serviços de saneamento básico e
seus impactos nas condições de vida e no ambiente natural, caracterização
institucional da prestação dos serviços e capacidade econômico-financeira e
de endividamento do Município. O diagnóstico é a base orientadora do PMSB.
Deve abranger as quatro componentes de saneamento básico consolidando
informações sobre as condições dos serviços, quadro epidemiológico e de
saúde, indicadores socioeconômico e ambientais além de toda informação
correlata de setores que se integram ao saneamento.
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Essa etapa deverá contemplar a percepção dos técnicos no levantamento e
consolidação de dados secundários e primários somada à percepção da
sociedade por meio do diálogo nas reuniões (ou debates, oficinas e
seminários) avaliadas sob os mesmos aspectos.
PRODUTO I (JANEIRO)- ELABORADO Sistema de informações para auxilio a tomada de decisão.
PRODUTO J (JANEIRO) – ELABORADO Relatório mensal simplificado do andamento das atividades desenvolvidas
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6. ATRASOS
Continua o grande atraso de repasses de dados e informações da
AGESPISA, companhia responsável pelo abastecimento de água da zona
urbana do município de Castelo do Piauí. Este fato reflete diretamente na
execução e conclusão do Sistema de Informação – Produto I.
O produto C, apesar de ter sido encaminhado pela empresa Contratada em 10/01/2014, foi determinado pelo Comitê que este somente este produto seria aprovado e entregue novamente após o termino das conferências públicas referentes ao Diagnóstico o que viria ocorrer somente em 18/02/2014. Portanto, o atraso da entrega do Diagnóstico é justificável visto que a empresa entregou o diagnóstico mais se optou em aguardar o término da conferência pública sobre o diagnóstico que se daria em 18/02/2014.
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7. CONSIDERAÇÕES FINAIS No contexto brasileiro, as cidades cresceram vertiginosamente sem o devido
acompanhamento de infraestrutura básica, gerando ambientes insalubres e
exclusão social, o que é o caso do município de Castelo do Piauí - PI. Diante
deste cenário, o setor de saneamento emerge como um dos pontos mais
vulneráveis da crise ambiental, interferindo diretamente no espaço da cidade
e na dinâmica dos territórios urbanos. Neste processo, salientam-se as
contradições e os conflitos de ações, competências de planejamento,
normatização e execução dos serviços de saneamento, quanto à definição
das responsabilidades dos estados e municípios no processo da gestão.
Uma política municipal de saneamento básico deve ser embasada no
conceito de saneamento ambiental que se refere aos seus princípios e
diretrizes; suas interfaces com as políticas de saúde, meio ambiente, recursos
hídricos e desenvolvimento urbano e rural, dentre outras e seu arranjo
institucional, as formas de alocação de recursos e de participação e controle
social. Portanto, os princípios fundamentais de uma política municipal de
saneamento ambiental são: universalidade, integralidade das ações,
equidade.
Em nível municipal, o plano institucional da política de saneamento básico
deve contemplar as populações urbanas e rurais, promovendo ações de
abastecimento de água em quantidade e dentro dos padrões de potabilidade
vigentes; o manejo sustentável dos esgotos sanitários e dos resíduos sólidos,
exceto o industrial; o controle ambiental de vetores e monitoramento de
reservatórios que possam reproduzir os transmissores de doenças; as demais
ações devem ser tratadas no âmbito das políticas específicas das respectivas
áreas.
O Plano de Saneamento é uma oportunidade para conhecer e entender o que
acontece com o saneamento do município, e também, discutir as causas dos
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problemas e buscar soluções, será muito importante um bom Plano de
Mobilização Social, pois juntos, sociedade e poder público estabelecerão metas
para terem acesso a serviços de boa qualidade e decidir quando e como
chegar à universalização dos serviços de saneamento básico.
8. ANEXOS
10.01.2014 – SECRETARIA DA JUVENTUDE - 15:00
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10.01.2014 – CRAS I - 19:30
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12.01.2014 – SÃO MATEUS - 9:30
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17.01.2014 – BAIRRO PIÇARRA - 19:50
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19.01.2014 – PALMEIRINHA - 9:25
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