Upload
joao-lima
View
1.071
Download
1
Embed Size (px)
DESCRIPTION
Citation preview
PESQUISAS
Democratização
cultural e Formação
De Públicos:inquérito aos
“serviços eDucativos”em Portugal
Rui Telmo GomesVanda Lourenço
[últimosnúmeros]
10 Público(s) do Teatro Nacional S. João MariadeLourdesLimadosSantos(coordenação) JoãoSedasNunes(responsávelexecutivo),SofiaAlexandraCruzeVandaLourenço
11 Públicos do Porto 2001 MariadeLourdesLimadosSantos(coordenação) RuiTelmoGomeseJoséSoaresNeves(responsáveisexecutivos) MariaJoãoLima,VandaLourenço,TeresaDuarteMartinho eJorgeAlvesdosSantos
12 Políticas Culturais e Descentralização. Impactos do Programa Difusão das Artes do Espectáculo MariadeLourdesLimadosSantos(coordenação) RuiTelmoGomeseJoséSoaresNeves(responsáveisexecutivos) MariaJoãoLima,VandaLourenço,TeresaDuarteMartinho eJorgeAlvesdosSantos MartaAraújo,SaraDuarte,TâniaLeão,JoanaSaldanhaNuneseRitaRosado
13 Cartografia Cultural do Concelho de Cascais MariadeLourdesLimadosSantos(coordenação) MariaJoãoLimaeJoséSoaresNeves
14 Trabalho e Qualificação nas Actividades Culturais. Um Panorama em Vários Domínios RuiTelmoGomeseTeresaDuarteMartinho
15 Democratização Cultural e Formação de Públicos: Inquérito aos “Serviços Educativos” em Portugal RuiTelmoGomeseVandaLourenço
Democratização
cultural e Formação De Públicos:inquérito aos
“serviços eDucativos”em Portugal
Rui Telmo GomesVanda LourençoJoana Crisóstomo [Colaboração]
Director José Machado Pais
Título Democratização Cultural e Formação de Públicos: Inquérito aos “Serviços Educativos” em Portugal
Autores Rui Telmo Gomes e Vanda Lourenço
Edição Observatório das Actividades Culturais Av.ConselheiroFernandodeSousa,21A 1070-072LISBOA – PORTUGAL Tel.:213219860–Fax:213429697 E-mail:[email protected] • www.oac.pt
Coordenaçãoeditorial José Soares Neves
Capaepaginação Carlos Vieira Reis
Datadeedição Setembro de 2009
ÍNDiCE
ApRESENTAção.................................................................................................................................................................................................. 7
1. DEMoCRATizAçãoCuLTuRAL:uMCoNCEiTo,DiFERENTESSENTiDoS.............11
1.1. Reequacionamentodasabordagensda“DemocratizaçãoCultural”............................11
1.2. Metodologia......................................................................................................................................................................................22
2. poLÍTiCASpúbLiCAS..........................................................................................................................................................................25
2.1. Democratizaçãoculturaleformaçãodepúblicosnosprogramaspolíticos..........26
2.2. instrumentosdeintervençãopolíticaeadministrativa................................................................48
3. pRáTiCASECoNSuMoSCuLTuRAiSEMpoRTuGAL...........................................................................75
4. iNquéRiToàSACTiViDADESpEDAGóGiCAS/FoRMATiVAS
DoSEquipAMENToSCuLTuRAiS...................................................................................................................................87
4.1. Caracterizaçãoinstitucional..........................................................................................................................................91
4.2. Caracterizaçãodasequipas.........................................................................................................................................101
4.3. Caracterizaçãodasactividadeserespectivospúblicos..............................................................112
4.4. organizaçãodasactividadespedagógicasformativas.................................................................138
5. ASACTiViDADESpEDAGóGiCAS/FoRMATiVAS–CASoSiLuSTRATiVoS............155
5.1. percursos............................................................................................................................................................................................156
5.2. qualificaçõesecompetências..................................................................................................................................162
5.3. Actividades.....................................................................................................................................................................................168
CoNCLuSão......................................................................................................................................................................................................173
bibLioGRAFiA..................................................................................................................................................................................................177
ANExoA..................................................................................................................................................................................................................187
ANExob...................................................................................................................................................................................................................193
ApRESENTAção
opresentelivrotemporpontodepartidaoprojecto A Cultura em Portugal: Diagnóstico e Prospecção,oqualprivilegiouasproblemá-ticasdoemprego e exercício profissional no sector da culturaeademo-cratização cultural e formação de públicos,constituindodoisdistintosmódulosdetrabalho.Aanálisedesenvolvidanosegundomóduloéaqueagorasepublica,comotítuloDemocratização Cultural e Forma-ção de Públicos: Inquérito aos “Serviços Educativos” em Portugal.
A Cultura em Portugal:Diagnóstico e Prospecção constituiumareleitura e actualizaçãodoestudoPolíticas Culturais em Portugal,relativoaoperíodode1985a1995, realizadopeloobservatóriodasActividadesCulturaiseeditadoem1998.Esseestudofoiela-boradonoquadrodoprogramadoConselhodaEuropa“AvaliaçãodaspolíticasCulturaisNacionais”,queapresentavacomoobjec-tivos: reunir informação sobre os diferentes sectores da políticaculturaldosváriospaíses;desenvolveroconhecimentodospro-blemaseresultadosdessaspolíticas;estabelecerumametodologiacomumparaaanáliseeavaliaçãodapolíticacultural;contribuirparanovasiniciativasnodomíniodacooperaçãocultural.Emter-mos de linhas de orientação, eram privilegiadas como temáticasadesenvolverpelosrelatóriosnacionais:apromoçãodacriativi-dade;adescentralizaçãocultural;oalargamentodaparticipaçãonavidacultural.Finalmente,erapreconizadaumametodologiadeavaliaçãoassente em três eixos: identificaçãodosobjectivosdaspolíticas culturais; análise dos meios para os atingir; estudo dosresultadosobtidos.
8 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
o estudo foi um dos primeiros levados a cabo no observató-riodasActividadesCulturaisesignificouumtrabalhodeavaliaçãoinédito à época em termosdeumaperspectivapanorâmica sobrepolítica cultural, quantoa sectoresde actividade eproblemáticasconsideradas.paraalémdoenquadramentohistóricoepolíticodarealidadeculturalportuguesa,oRelatóriofinaldaavaliaçãoapresen-tava-seprecisamentesegundoaquelasduasdimensões:umapartedoRelatóriocompunha-sedeumconjuntodecapítulossectoriaisespecíficosdeacordocomatipologiadaUneScO adoptadapeloCon-selhodaEuropa (contemplando:Artesplásticas;Música;Dança;Teatro; Cinema, televisão e rádio; Livro, publicações e bibliote-cas; património, museus e arquivos; Actividades sócio-culturais);umaoutrapartefocavaumconjuntodeproblemáticastransversais(Estado,mercadoesociedadecivil;Formaçãoeprofissionalização;públicos e recepção cultural; intermediação cultural, marketing epublicidade; indústrias culturais, media e novas tecnologias; Des-centralização,participaçãoediversidadecultural;internacionaliza-çãoecooperação).
umoutroestudorealizadonoobservatóriomaisrecentemente,Contribuições para a Formulação de Políticas Públicas no Horizonte 2013 Relativas ao Tema “Cultura, Identidades e Património” (2005), visoutambémumaanálisepanorâmicadodomíniodacultura,destafeitacomopropósitodeidentificarlinhaspossíveisdeinvestimentoprio-ritáriodefundoscomunitáriosprevistosparaoquadroNacionaldeReferênciaEstratégica(2007-2013).Emboraoenfoquedeanáliseeametodologiaseguidafossemdiferentesdoanterior,háalgunspontoscomunsadestacar.
Dopontodevistadapesquisasobrepolíticacultural,estesegundoestudopossibilitouaactualizaçãoesistematizaçãodeumconjuntodeindicadoresestatísticoseodiagnósticodasprincipaistendênciasdeevoluçãodosector.Emgeral,observa-seoseuclarocrescimentoquandocomparadocomadécadaanterior,aindaquesujeitoaosci-lações conjunturais (nomeadamente as decorrentes da recessãoeconómicadoiníciodosanos2000)eadebilidadesinstitucionaise
ApRESENTAção | 9
reguladorasassociadasaoprópriocrescimentodosector(porexem-plo,acrescentedesregulaçãodosmercadosdetrabalho).
Emsegundolugar,apesardadiferençadepropósitosdosdoisestu-dos,asorientaçõesestratégicasenunciadascomoconclusãoprospec-tivadoRelatóriosobreoHorizonte 2013fazemecodasproblemáticasantesabordadasnoestudosobreAs Políticas Culturais em Portugal:acriatividadeinscritanosectorculturalcomofactordecompetitivi-dadeeconómicadopaís;novosmodelosdeplaneamentoedesen-volvimento territorial, com destaque para a requalificação urbanae a revitalização rural ligadas às actividades culturais e aos recur-sospatrimoniais;ademocratizaçãodoacessoàculturaeaculturaenquantoformadeparticipaçãoeexpressãodapopulação.
Acoincidênciatemáticaentreosdoisestudosnãoécasual.pelocontrário,correspondeao lugarcentralque têmocupado,naevo-luçãodosectorculturalaolongodasúltimasdécadasemdiferentespaíseseuropeus–eemportugaldemodoparticular–ostrêstemasreferidos:cultura,empregoeeconomia;culturaeterritório;partici-paçãocultural.
éemtornodeumdestestemasquesecentraopresenteestudo.Nãotemevidentementeomesmoenquadramento–nãosesituanoâmbitodeprogramasdefinidosaníveleuropeunemestádirectamenteimplicadoemprocessosdeintervençãopolítica.Decorredaquiumamaiordelimitaçãodoobjectodeestudo,privilegiandosobretudoaproblemáticadademocratização cultural e formação de públicos.
Asquestõesdeanálisereferentesàdimensãoterritorialdacul-turaeàdescentralizaçãoculturalsãofocadasemarticulaçãocomessaproblemática.Nessesentido,adescentralizaçãoéfocadacomoeixodedemocratizaçãoculturalnosprogramaspolíticose regula-mentaçãonormativaaolongodasúltimasdécadaseéreferidotam-bémopapeldasautarquias(masnãosó)narecentevagadeserviçoseducativoscriadosemequipamentosculturais.queristodizerqueéatribuídaespecialatençãoaopapeldesempenhadopelosmunicípiosnoplanoterritorialdapolíticaculturalecomoagentesdedescen-tralização.
10 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
Foiigualmenteadoptadocomoprincípiometodológicoasequên-ciaanalíticadeobjectivos,meioseresultados.érealizadaumaabor-dagemaosprogramaspartidários,governativoselegislaçãoaplicávelacadaumadasproblemáticas,nosentidodeaveriguaraelaboraçãodasrespectivasagendaspolíticasduranteasdécadasmaisrecentes.programaseprojectosdeintervençãopolítica,bemcomoosresul-tados atingidos, são também apresentados, ainda que sujeitos àinformação(designadamenteestatística)disponível.Nesteaspecto,e assinalando a actualidade das problemáticas focadas, foi feito oacompanhamentodoprocessodereflexãopresentementeemcursoaoníveldadefiniçãodepolíticasculturais,designadamenteparaodebatesobreeducaçãoartísticaeculturalsobaégideda UneScO.
Nosdoiscapítulosiniciaissãoabordadasasváriasformulaçõesdoconceitode“democratizaçãocultural”eassuastraduçõesemqua-drosnormativosemedidasdepolíticacultural.Faz-seainda,noter-ceirocapítulo,umretratoestatísticodaevoluçãodaprocuraculturalemportugal,antesdeserapresentada,noquartocapítulo,aprinci-palcomponenteempíricadesteestudo–oinquéritoàsactividadespedagógicaseformativasdosequipamentosculturais.Asuaexten-são(cercade200respostasobtidas)ecarácterinéditopermitemumacaracterizaçãoexaustivaedetalhadadeumafunçãodasinstituiçõesculturaisquetemassumidorecentementegranderelevância,emboraaindapoucodescritaemestudosespecíficos.umderradeirocapítulopropõeumaabordagemmaisqualitativatomandocomocasosilus-trativosumnúmeroreduzidodeserviçoseducativoseosseusmodosdefuncionamento.
1. DEMoCRATizAçãoCuLTuRAL:uMCoNCEiTo,DiFERENTESSENTiDoS
1.1. REEquACioNAMENToDASAboRDAGENSDA“DEMoCRATizAçãoCuLTuRAL”
A democratização cultural – objectivo fundado no aumento edescentralizaçãodaofertaenaampliaçãodonúmeroeperfilsocialdospraticantesculturais–temconstituídoumimportantedesígnio,commaioroumenordestaque,nosprogramaspolíticosdossucessi-vosgovernosconstitucionaisfaceàsuaimportânciacomofactordedesenvolvimento,cidadaniaecoesãosocial.Actualmenteé-lheatri-buídaumacrescentevisibilidade,ancoradaemestratégiasdealarga-mentoedecriaçãodenovospúblicosparaacultura.
Emportugal,estedestaquenãopoderádissociar-sedacentrali-dade que a criação/recuperação de infra-estruturas culturais teve,numpassadoaindamuito recente,noconjuntodos investimentospúblicos nacionais e locais, e, por outro lado, da verificação, emalguns casos, de reduzidas audiências para as actividades culturaispropostasnosnovosequipamentos(SantoseGomes,2005).
Comefeito,algunsdosinvestimentosefectuadosnãosefizeramacompanhardeoutrosigualmenteindispensáveisparaavalorizaçãoemobilizaçãodasdinâmicasculturaislocais,capazesdeincentivaraparticipaçãodepopulaçõesmenosfamiliarizadascomasarteseacul-tura.Emmuitascidadeseconcelhosondeserealizaramimportantesinvestimentos infraestruturais não existe ainda um retorno equili-bradorelativamenteàprocuradebenseserviçosaígerados.
12 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
para além do desequilíbrio entre a oferta e a procura culturais–maisvisívelemdeterminadasregiõesdopaíseparacertosdomíniosartísticos–,é igualmenteperceptívela influênciadedeterminadosfactores sociais na constituição dos consumidores/praticantes cul-turais.Deacordocomalgunsestudos realizadosnaúltimadécada–designadamenteos inquéritos apráticas culturais depopulaçõesespecíficaseosestudosdepúblicosdeeventoseequipamentoscul-turais–émanifestaaselectividadesocialdospraticantes,associadaaelevadosníveisdequalificaçãoescolareprofissional1.
Aestepropósitoconvémrecordaralgunsaspectosdaexperiênciafrancesa,dadaalongevidadedassuaspolíticasnosectordacultura,edos intuitosdepositadosnodesígniodedemocratizaçãocultural.Aofazer-seumbalançodasintervençõespolíticasfrancesasdasúlti-mas quatro décadas, podem assinalar-se resultados que, à partida,parecemcontraditórios.Seporumladoseassistiuaumatransforma-çãoglobalmentepositivadosector,designadamentenoalargamento,diversificaçãoequalificaçãodaofertacultural,algunsestudosreali-zadosevidenciamapermanênciadadescriminaçãosocialnoacessoàcultura.
umacomparaçãoentreos resultadosdos inquéritos àspráticasculturaisdosfranceses–realizadosregularmentedesdeoiníciodosanos70eo fimdosanos90–,permiteverificarquea frequênciadosequipamentosculturaisaumentouglobalmente.porém,nãoobs-tanteoaumentodopesoabsolutodosfrequentadores,osresultadosrevelamquenão severificam transformações sociais significativas,à escaladapopulação francesa, relativamente aos segmentosmaisempenhadosnavidacultural(quadrossuperioreseprofissõesinte-lectuaisecientíficas).
A permanência deste cenário ao longo de várias décadas depolíticasculturaisapostadasnademocratizaçãocultural, edepro-gressivas transformações no campo cultural e artístico, obrigam
1 VermaisadiantenoCapítulo3(notas66e68)algunsdosestudosondeestaquestãoéabordada.
DEMoCRATizAçãoCuLTuRAL... | 13
necessariamenteareequacionarosobjectivoseossentidosinerentesaestedesígnio.
umadasprimeirasinferênciasdoimpactodaspolíticasapostadasnademocratizaçãoatravésdoaumentoedescentralizaçãodaofertacultural–nomeadamenteaquesetraduznaconstrução,requalifi-caçãoeapetrechamentodeespaçosculturais–éofactodestasnãogeraremautomaticamenteumalargamentosocialdospúblicos.
Esta ilusão estará relacionada, no entender de olivier Donnat(2001), com alguma ambiguidade na utilização do conceito dedemocratizaçãoculturaleespecialmentedo termo“acesso”,usadoparaabarcarobjectivosque,alémdemuitosdistintos,podemmesmosercontraditórios.
Aamplitudepolissémicado termo implicaque,apropósitodademocratização sedefinamobjectivos associados à oferta cultural(tais como a acessibilidade a equipamentos culturais através, porexemplo, da sua descentralização ou a facilitação do acesso atra-vésdoestabelecimentodetarifáriosrazoáveis,etc.)eoutros,maisambiciosos,relativosaoalargamentosocialdepúblicos.Comefeito,a concretizaçãodosprimeirosnãoé garantepara a concretizaçãodossegundos.Mesmoopropósitovastode“alargar”ospúblicosdacultura pode implicar uma série de objectivos diferenciados que,longedeseremcomplementares,podemserportadoresdetensõesse englobados num plano comum. Na verdade, a necessidade de“aumentaronúmerodepúblicos”,“criarnovospúblicos”ou“fideli-zarpúblicos”,implicaadefiniçãodeestratégiasmuitodiferenciadasdeplanificaçãoedinamizaçãodeactividades.Nestesentido,umdoscontributos para a análise das políticas de democratização cultu-ralseráaclarificaçãodosobjectivosouintuitossubjacentesaestedesígnio.
umasegunda inferênciaque igualmenteremeteparaanecessi-dadedereequacionarosentidodaspolíticasdedemocratizaçãocul-tural–nãosónasociedadefrancesa,masdeumaformaglobalnassociedadescontemporâneasocidentais–traduz-senafortediversifi-caçãonosmodosdeacessoedeapropriaçãodaarteedacultura.
14 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
Astransformaçõesnocampodoaudiovisual,multimédiaesupor-tes digitais, alteraram drasticamente o conceito de “visita cultu-ral”earelaçãoqueosindivíduosestabelecemcomosbensartísti-cos.oacessovirtual aos “lugaresda cultura”, atravésde suportestecnológicos,favoreceaemergênciadenovasformasderecepçãoemostraqueoencontrocomasobrasdaartenãoestáreservadoaumtempoeaumespaçoparticulares.
Refira-setambém,entreasalteraçõesevidenciadasnosectorcul-tural,ocrescentealargamentodasexpressõesculturais eartísticas“legítimas”, sobretudo através do cruzamento multidisciplinar dasdiferentesmanifestaçõesdasartesedadiversificaçãodosmodosdeestabelecerumarelaçãocomacultura,designadamenteatravésdaparticipaçãocultural.
Acrescentediversidadedeexpressõesartísticas,demodosdeacessoà cultura e de formas de relação e de recepção dos bens culturais,reclamaumolharrenovadosobreasformasdeintervençãonoâmbitodaspolíticasculturaisesobreoconceitodedemocratizaçãocultural.
Entre essas novas formas de repensar as políticas culturais quevisamademocratizaçãodacultura,asqueapontamparaaformação de públicosganhamumanotoriedadeacrescidaedãoaestedomínioumestatutode“campodeintervenção emergente”.
Nocasoportuguês,senumaprimeirafasedeinvestimentospúbli-cos, a criação de uma rede alargada de infra-estruturas se definiucomoobjectivopolíticoprioritário,atendênciaéparaesteprogres-sivamentedarlugarainvestimentosdireccionadostantoparaapro-moçãodeumaofertaculturalqualificada–apostandonacontrataçãodetécnicoscomcompetênciasespecializadasenodesenvolvimentodeumaprogramaçãoculturalregular–comoparaadinamizaçãodeacçõesquevisamaformação de novos públicos para a cultura.
Aspolíticasnacionaisparaademocratizaçãoculturale,particu-larmente, as que visam a formação de públicos, têm-se orientadofundamentalmente seguindo três vias: i) o incentivo à criação erequalificaçãodeserviçoseducativosnosequipamentosculturais;ii)oestímuloaodesenvolvimentodeactividadesdestanaturezajunto
DEMoCRATizAçãoCuLTuRAL... | 15
deagentesculturaiseartísticosatravésdelegislaçãoespecífica;iii)astentativasdereequacionamentodaaprendizagemedocontactocomasartesnasescolasdoensinoregular.
Noquerespeitaàprimeiraviadeintervençãopública,assinale--se,atítulodeexemplo,oaumentodonúmerodemuseuscomservi-çoseducativoseaamplificaçãoediversificaçãodassuasactividades,assim como a crescente preocupação, por parte de outros equipa-mentos culturais, em organizar serviços ou actividades com umacomponentepedagógica/formativa(Santoseoutros,2005;Gomes,LourençoeMartinho,2006).
Astransformaçõesocorridasnosectormuseológico–nomeada-menteasuacrescentenotoriedadecomoimportanterecursoeduca-tivoaolongodetodooséculoxx–sãoparadigmáticasdorelevoqueapolíticasfocalizadasnospúblicosalcançaramaolongodasúltimasdécadasnosectorcultural.Noiníciodosanos70,ascríticasdirigidasaosectormuseológicovisaramsobretudoa fracaaberturaaoexte-rioreaquaseexclusivaconcentraçãoemfunçõesdeinventariaçãoeconservação.Comefeito,arelaçãodomuseucomascomunidadeseoquestionamentodoexercíciodasuafunçãosocialconstituíramocentrodacríticaaosmuseusemotivarammovimentosderenovaçãodamuseologia.otrabalhopara(ecom)ospúblicosterásidoumdosprincipais“motores”paraagrandemudançadeparadigmaoperadanosectornoiníciodaqueladécada.
oquestionamentoemtornodafunçãosocialdosmuseusfoitam-bémumestímuloaodesenvolvimentodasnovasteoriasdaeducação–lifelong learning–,movimentodeorigemsobretudoanglo-saxónicadoiníciodadécadade70.Aideiasubjacenteaestasteoriasresidenofactodafunçãoeducativadosmuseusnãoseesgotarunicamentenaeducaçãoformal,estandotambémassenteemprocessosdeaprendiza-gemeconhecimentodirigidosapúblicosemdiferentesfasesdasuavidaouquemanifesteminteressesdiversos.Comesteentendimento,a funçãoeducativadosmuseus abre-se aum lequemuitovariadode públicos não estando confinadas exclusivamente ao segmentoescolar.
16 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
A importância e o entendimento que a função educativa temvindoprogressivamenteaassumirnopanoramamuseológicoportu-guês não pode dissociar-se da evolução desta mesma temática nopanorama internacional.Todavia,apesardasalteraçõesverificadasa nível internacional e da influência que estas tiveram em portu-gal,amuseologiaportuguesatemumpercursopróprio2.ésobretudoduranteosanos80,apardaexplosãodonúmerodemuseusentre-tantocriadosemportugal,queosserviçoseducativosganhammaiorexpressão.osnovosmuseuscriadossãomaioritariamentedeinicia-tivaautárquica,ligadosàscomunidadesondetêmorigem,razãopelaqual,deacordocomaCoordenadoradaRedeportuguesadeMuseus(RpM),terãotidomuitomaiorsensibilidadeparaaacçãoeducativaatravésdapromoçãodeumaproximidadecomaspopulaçõeslocais.
Atransformaçãoprogressivanocampodaeducação/mediaçãodosectordosmuseus,surgiráapardaatençãodepositadanaqualificaçãodosseusrecursos.A(re)construçãodosprópriosedifícios–atravésdefinanciamentospúblicosecomunitários3–ea(re)qualificaçãodascondiçõesdeconservação/inventariaçãoedeconfortodosmuseus,terãosidoasprimeirastransformaçõesverificadasnosector.Tambémoaparecimentodecursosdeformaçãoeespecializaçãoemmuseolo-giaduranteosanos90permitiudarinícioaumprocessodequalifica-çãodostécnicoscomreflexosexpressivosnaáreadaeducação.
Aevoluçãodopanoramamuseológicoportuguêstembeneficiadodeumconjuntodefactoresqueconvergemparaqueaspreocupa-çõesrelativasaospúblicosadquiram,sobretudoapartirdoiníciodo
2 Nocasodosmuseusportugueses,jáduranteosanos50sepodemidentificaracçõesespecíficas que evidenciam e sublinham a função educativa dos museus. o MuseuNacional de Arte Antiga (MnAA) terá sido um dos primeiros museus a desenvolveractividadespedagógicaseformativasdadoointeressedemonstradoporalgunsdosseusresponsáveis. Refira-se designadamente João Couto e, mais tarde, Madalena Cabral–ambostiveramumpapeldeterminantenacentralidadequeprogressivamenteasacti-vidadespedagógicaseformativasforamassumindonaprogramaçãodoMuseu.3 Refira-sequeentreasprincipaisdespesasdaAdministraçãocentralelocalcomacultura,figuramasdespesascomopatrimónio.
DEMoCRATizAçãoCuLTuRAL... | 17
séculoxxi,maiorevidênciaeumaimportânciacrescente.Nosúlti-moscincoanos,estetrabalho“ganhaumanovavisibilidadejuntodosmeiosdecomunicaçãosocialedospúblicos”4.umadasrazõesestarácertamenterelacionadacomasexigênciasdacomunicação/media-çãoparaqueosmuseusestãoagoramuitomaisdespertos.Aprodu-çãoe ediçãodepublicações, demateriais didácticos emultimédiae o maior empenho e investimento na divulgação das actividadestêmvindoaganharmuitomaisexpressãoereconhecimentojuntodospúblicos.Asacçõeseducativasnosmuseustêmcomoenquadra-mento, políticas museológicas que, actualmente, dão muito maioratenção à importância dos serviços educativos nas suas estruturasorgânicas,assimcomoàdinamizaçãodeactividadesparasegmentosdepúblicosmuitodiferenciados.
Asegundaviaatrásapontadaparaumaintervençãopolíticaquevisa a formação de públicos é a relativa à definição de legislaçãoespecífica. o anterior quadro normativo para a regulamentaçãodosapoiosdoEstadoaosectordacultura5teráconduzido,decertaforma,aoaumentodonúmerodeactividadesformativasemestru-turasprivadas,aoreforçarasuapromoçãonosobjectivosdelinea-dos e no perfil de estruturas beneficiárias bem como nos factoresdeponderaçãonaapreciaçãodecandidaturas.Entreosobjectivosfiguravaoincentivoà“vertenteeducativadasactividadesartísticase(...)aligaçãoaomeioescolar,fomentandoointeressedascriançasedosjovenspelacultura”6,sendoprincipaisbeneficiáriasasestru-turasquedetivessem“valorartísticocomprovadopelaqualidadeeprojecção das suas actividades nomeadamente no âmbito da for-maçãodenovospúblicos edoacessodos cidadãos às actividades
4 EntrevistarealizadaàCoordenadoradaRedeportuguesadeMuseusa1deFeve-reirode2007.5 Decreto-Leinº272/2003,de29deoutubroeposterioralteraçãopeloDecreto-Leinº224/2005,de27deDezembro.6 Alíneag)doartigo2ºdoDecreto-Leinº272/2003,de29deoutubro.
18 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
artísticas7.quantoàapreciaçãodecandidaturas,tinhaemcontao“cumprimentodefunçõesdeutilidadesocial,designadamentenosdomíniosdoensinoedaformação,dadifusão,daitinerânciaedaformaçãodepúblicos”8.
paralelamente, a importância política conferida às acções nodomíniodaformaçãodepúblicosestimulaodesenvolvimentodestasactividades juntodeestruturasdosectorprivado.Aintegraçãodeumacomponentepedagógica/formativanotrabalhoculturaleartís-ticopode,inclusive,funcionarcomoumaviaparaaafirmaçãodasactividadesdegruposecompanhiase,dessemodo,facilitaroacessoaapoiosesubsídiospúblicos.
oactualquadrolegislativoqueregulamentaosapoiosdoEstadoao sector da cultura altera o anterior cenário, prevendo um seg-mento de financiamento específico para as estruturas artísticas“cujaactividadeprincipalsejaaformaçãoemcontextonãoescolar(...)9.
Finalmente,aterceiraviadaintervençãopúblicanoquerespeitaàformaçãodepúblicosdizrespeitoàarticulaçãoentrepolíticasedu-cacionaiseculturaiscomvistaàreformulaçãodomodocomoasarteseaculturasãopercepcionadasnoensinoregular,nosentidodepode-remcontribuirdeformamaisefectivanodesenvolvimentoglobaldosalunosefuturoscidadãos.A“educaçãoartística”–expressãodeori-gemfrancesadegeneralizaçãorecenteemportugal–funda-seprio-ritariamentenapromoçãodeumamaiorproximidadecomasartesatravésdoencontrocomasobras,comasuaforçacomunicacional,comoseuimpactoestéticoecomcontextosdecriação.Dizrespeito,deumaformageral,àsensibilizaçãoparaosváriosdomíniosartísticosdentroeforadostemposescolares.
Em portugal, não obstante as sucessivas propostas de articula-çãoentreosMinistériosdaEducaçãoedaCulturacomointuitode
7 Alíneasa)eb)doartigo4ºdoDecreto-Leinº272/2003,de29deoutubro.8 Nº4doartigo6ºdoDecreto-lei272/2003,de29deoutubro.9 Nº3dosartigos10ªe11ºdoDecreto-Leinº225/2006,de13deNovembro.
DEMoCRATizAçãoCuLTuRAL... | 19
promoveralteraçõesaomodelovigente,asintervençõesavançadasapresentamaindaumcarácteravulsoemuitopontual.éocasododesenvolvimentodealgunsprojectoseprogramasespecíficosdequemaisadianteseprocurarádarconta.
No caso francês, as políticas culturais têm também procurado,desdemeadosdosanos80,umaaproximaçãomaisefectivaàspolí-ticasdaeducação.umadasrazõesterásido,comoseviu,aperma-nênciadedesigualdades sociaisnoacessoàcultura,maugradoaspolíticasdedemocratizaçãoempreendidas.
Aarticulaçãodaspolíticasculturaiscomasdaeducaçãodenotaumreconhecimentodaimportânciadosistemaeducativonastenta-tivasdereduçãodasdesigualdadessociaisnoacessoàarte10–umarelaçãoque,deresto,osestudosdepúblicosdaculturatêmsucessi-vamentesublinhado.
Aindanoâmbitodosapoiospúblicosquevisamademocratiza-çãodacultura,contam-sealgunsprojectosdenaturezaartísticaqueimplicamaparticipaçãodepopulaçõesoucomunidades–aindaqueestesapoiosnãoconstituamumalinhadeintervençãoespecíficadaspolíticasdatutela,apresentando,porisso,umcarácteravulso.
Regrageral,odesenvolvimentodeprojectosdestanaturezaestáligadoà“marcadistintiva”dotrabalhocriativodealgunsgruposecompanhiasartísticasdosectorprivado(sobretudonão lucrativo),sendo o seu trabalho esporadicamente cooptado para figurar emeventosculturaisdeiniciativapública.
Algumasdestasacçõestêmsidoenquadradasnoâmbitodegran-des eventos nacionais, apresentando tanto objectivos associados àdescentralizaçãoedemocratizaçãocultural,como,emalgunscasos,umafortecomponentedeintervençãosocialjuntodecomunidades
10 Catherine Trautmann (ex-ministra da cultura de França) reforçou a necessidadedeapostarnumtrabalhodemediaçãoparaoacompanhamentoeducativodaspráticasculturais.“Semesteesforçodeeducaçãoedemediação,osdiscursosemtornodademo-cratizaçãosãoapenasteoria”(1998[Donnat,2003]).
20 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
desfavorecidas11.umadassuasparticularidadeséofactodeapelaremàparticipaçãodapopulaçãonosdiferentesmomentosdaactividadeartística–nacriação,naprodução/montagemenaapresentaçãodeespectáculos–promovendoumaaproximaçãoàs artes e à culturaatravés da experiência de participação nos “modos de fazer” arte.Nesteprocesso,desenvolvem-sehabitualmentedinâmicasquevisama dessacralização da cultura, aproximando-a das populações e dosseusquotidianos.
uma nota distintiva destes projectos artísticos refere-se ao seupotencialtransformadordedinâmicaslocais.podendoproduziralte-raçõesnosmodosdepercepcionaraculturaemodificarpráticaseconsumosculturais,podemgeraroutrosimpactossociaissignificati-vosassociadosqueràqualificaçãodaspopulações,queraodesenvol-vimentodeeconomiaslocais.
Nesseâmbitotêmsurgidonocontextoculturalportuguês,algu-masestruturascujaactividadeartísticaassumeumafortecompo-nentede intervenção social.Emboraemcertoscasoso trabalhodesenvolvidopossaterumcarácterpontual,assumindooformatodeprojecto,noutrosédesenvolvidodeformaduradouranoseiodecomunidades específicas.Refira-seoPrograma Escolhas quepro-movea inclusãosocialdecriançase jovensemcontextossocio-económicos mais vulneráveis. Através do apoio a instituiçõeslocais(Escolas,CentrosdeFormação,Associações,ipSS)responsá-veispelaconcepção,implementaçãoeavaliação,sãodinamizadosprojectos associados à promoção da inclusão escolar e formaçãoprofissional;eàocupaçãodostemposlivreseparticipaçãocomu-nitária,entreoutros.Algunsdestesprojectosdeintervençãosocialpropõem-sedesenvolver actividades culturais e artísticas,assumindo
11 Veja-se a título de exemplo o projecto artístico Wozzeck da responsabilidade dabirminghamoperaCompanyedesenvolvidopeloServiçoEducativodaCasadaMúsicacomapopulaçãodobairrodeAldoarparaoporto2001,CapitalEuropeiadaCultura(AAVV,2002).Refira-setambémoprojectodobandonaaldeiadequerença,desenvol-vidonoâmbitodaFaroCapitalNacionaldaCultura2005.
DEMoCRATizAçãoCuLTuRAL... | 21
umpapelcentralnaintegraçãosocialdaspopulaçõesaquemsãodirigidos12.
Apartirdaanálisedasdiferentesestratégiasqueconvergemparaa formação de públicos é possível analisar tendências recentes dopapeldaculturanassociedadescontemporâneas.Deumaperspec-tivadaculturacomo“ornamento”comprincípiosduradourosdehie-rarquizaçãoereproduçãosimbólicaesocial,assiste-separalelamenteao“uso”ourefuncionalizaçãodaculturacomoimportanterecursodecomunicação,cidadania,desenvolvimentoeconómico,coesãoeintegração social (Matarasso, 2003; Santos, 2004). Com efeito, asdinâmicasculturaisactuaistendemaaproximarasduasperspectivas,apresentandoestratégiasde“tipohíbrido”noquerespeitaàforma-çãodepúblicos.istoé,convocamlógicasdeumaculturasimbólica-estatutária, com outras lógicas comunicacionais e de intervençãoeconómicaesocial(Santos,2004).
Apesardoconsensosobreanecessidadedeformarpúblicosparaacultura,esteobjectivoparececruzarumamultiplicidadedeestraté-giasemedidasdiferenciadas.Nemsempreanoçãode“formarpúbli-cos” é igualmente percepcionada pelos vários agentes implicados,podendocorresponderamodosdistintosdecomunicaredefomentarumarelaçãoentreaspopulaçõeseosobjectosdaarteedacultura.
Estasdiferençassãovisíveisemdiversosplanos,designadamentenoquerespeita:aos seus objectivos,(oraassentesemlógicasestritasderecrutamentodepúblicos,oraemprincípiosdedemocratização
12 Esteprogramade iniciativa governamental é actualmente coordenadopeloAltoComissariadoparaaimigraçãoeDiálogointercultural(ACiDi)efinanciadopelosMinis-tériosdoTrabalhoeSegurançaSocial,daEducaçãoedaCiência,TecnologiaeEnsinoSuperior.Começandoporserumprogramaparaaprevençãodacriminalidadeeinser-çãode jovensdosbairrosmaisproblemáticosdosdistritosdeLisboa,portoeSetúbal(1ªgeraçãodoprogramaEscolhasquedecorreuentre2001e2003),a2ªGeraçãodoEscolhas(2004-2006)visoua“promoçãodainclusãosocialdecriançasejovenspro-vindosdecontextossocioeconómicosdesfavorecidoseproblemáticos,numalógicadesolidariedadeede justiçasocial”.A3ªGeraçãodoprogramateve inícionodia1deDezembrode2006com120projectosdistribuídospelasdiferentesregiõesdopaíseirádecorreraté2009.
22 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
culturalecoesãosocial);à sua periodicidadecomquesedesenvolvem(esporádicas ou com continuidade); à sua configuração (diferentesactividadesparadiferentespúblicosalvo);e aos seus conteúdos / mé-todos, particularmente no que concerne a formas diferenciadas decomunicarcomospúblicos,(oramaisassentesnumalógicaunívocadetransmissãodeconhecimentos,orainteractiva,apelandoàparti-cipaçãoeenvolvimentodepúblicosedecomunidadesespecíficas).
é justamente sobreasdiferentes formasdeabordarademocra-tizaçãoculturale,emparticular,aformaçãodepúblicosparaacul-tura,queesteestudoprocuraincidir,considerandoasestratégiasdeintervençãoqueparaelaconvergemcomoobjectodeestudoprivi-legiado.
1.2. METoDoLoGiA
paraabordarasestratégiasedinâmicasdequeserevesteempor-tugaloprocessodedemocratização culturalea formação de públicos para a cultura, são convocadasdiferentesmodalidadesdepesquisaquepodemagrupar-seemduaspartesdistintas.
Aprimeiraconsistenolevantamentodemateriaisdecarizdocu-mentalquepermitamcaracterizaraformacomootemadademocra-tizaçãocultural foi sendoenunciadonosdiscursospolíticosecon-cretizadoemprogramasemedidasdeintervençãopública.Comesseobjectivoserãoanalisados,porumlado,ostextosprogramáticosdosváriosGovernosConstitucionais(1976-2005)eosprogramasparti-dáriosparaosectordaculturanosúltimosdezanos(1995-2005).
Serãotambémapresentadasasprincipaismedidasdeintervençãopolíticaeadministrativanoâmbitodademocratizaçãoculturaledaformaçãodepúblicosatravésdolevantamentodelegislação,depro-jectosedeprogramasespecíficos.Adefiniçãodequadrosregulamen-tares,acriaçãoderedesdeequipamentos,aimplementaçãodeprogra-masespecíficos,assimcomoasreflexõesemtornodapresençadaarteedaculturanoensinoescolar,sãoalgumasdasquestõesanalisadas.
DEMoCRATizAçãoCuLTuRAL... | 23
Abordar-se-ão,aindanestaprimeiraparte,algunsdosresultadosdeinquéritosapráticasculturaisedeestudosdepúblicosdaculturarealizadosnasúltimasdécadas,procurandoevidenciarastendênciasdaprocura cultural emportugal.
Asegundaparterecorreaduastécnicasdetrabalho.umacon-sistenarealizaçãodeuminquéritoporquestionárioàsactividadespedagógicas/formativas de diferentes equipamentos culturais. pre-tende-se caracterizar as dinâmicas destas actividades nos equipa-mentosculturaisrecorrendoaquatrosdimensõesdeanálise:i)perfilinstitucional;ii)caracterizaçãodasequipas;iii)modosdeorganiza-ção;iv)actividadesdesenvolvidas.
A realização de entrevistas a responsáveis por três equipamen-toscomactividadespedagógicas/formativascorrespondeàsegundatécnicadetrabalho.Nestapretende-se,atravésdeexemplossubstan-tivos,aprofundaralgumasdas linhasdeanáliseentretantoeviden-ciadasapartirdos resultadosobtidospelo inquéritoàsactividadespedagógicas/formativasdosequipamentosculturais.
2. poLÍTiCASpúbLiCAS
o objectivo de democratizar a cultura assume um lugar des-tacado no delineamento das políticas públicas desde a instaura-ção do regime democrático em portugal. Embora unanimementevalorizadoemtodososprogramaspolíticosdosGovernosConsti-tucionais, estedesígnio tendeaassumir formulaçõesdiversas e aestipular prioridades distintas, dependendo menos das ideologiaspolíticasvigentesemaisdasconjunturaseconómicasesociaisdaépoca.Sãosobretudoestasúltimasquemaisdeterminam,aliás,asestratégiaseosmeiosadoptadosnaprossecuçãodosobjectivosdademocratização.
opresentecapítuloencontra-sedivididoemduaspartes.pre-tende-se,numprimeiromomento,evidenciarosdiferentesobjec-tivos políticos associados à temática da democratização cultural– expressos tanto nos programas dos Governos Constitucionais,comonosprogramasdosprincipaispartidospolíticos13–paraposte-riormentedestacarmedidasemeiosadoptadospelaadministraçõespúblicasparacolocarempráticaosenunciadospolíticossobreestatemática.
13 Optou-se por considerar os programas políticos desde 1995 dos partidos que actual-mente têmassento na Assembleia da República.
26 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
2.1. DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoSNoSpRoGRAMASpoLÍTiCoS
Da democratização da oferta à democratização da procura
Asreferênciasàimportânciaenecessidadededemocratização da culturasãotransversaisaosváriosprogramasdosGovernosConstitu-cionaisdastrêsúltimasdécadas(1976-2005)assumindoestatemática,quase invariavelmente,uma fortecentralidadenodiscursopolíticopara o sector. à cultura e à necessidade imperativa da sua demo-cratizaçãoestãosubjacentesvaloresassociadosaodesenvolvimentohumanoeàpromoçãodaqualidadedevidadetodososcidadãos.
Nãoobstanteodenominadorcomumqueenquadraostextospro-gramáticos,asestratégiaseinstrumentospropostosparaaconcreti-zaçãodaqueledesígnioapresentamalgumasdiferençasexpressivas.Sãoassinaladasprioridadesouenfoquesdiferenciadosque,podendoseratribuídosàsorientaçõespolíticasdospartidoseleitos,sãoobvia-menteresultadodasconjunturaseconómicas,sociaiseculturaisdasociedadeportuguesaàdatadaredacçãodosrespectivosprogramas.
Começandoporuma leituraglobaldestesenunciadospolíticos,évisível, independentementedosGovernosqueosproferem,umamudança progressiva dos “objectos” de intervenção com vista àdemocratização cultural. Se até ao término dos anos 90 a impor-tância conferida à construção e descentralização de equipamen-tos culturais – designadamente no que se refere à preservação dopatrimónioarquitectónicoeàcriaçãoderedesdeequipamentos–émuitosignificativa,estatemáticavaicedendolugaraoutraspreocu-paçõesque,emborajápresentesnosanterioresprogramaspolíticos,vão ganhando destaque – refiram-se, nomeadamente, as questõesrelativasaoalargamentosocialdoacessoàculturaeaoaumentoequalificaçãodepúblicos.Ditodeoutraforma,éperceptívelumapas-sagemdepreocupaçõeseminentementefocadasnainfra-estrutura-ção–associadasàqualificação da cultura–paraoutrasaliadasàquali-ficação pela cultura,ouseja,aodesenvolvimentonãosódaactividade
poLÍTiCASpúbLiCAS | 27
culturaleartísticamastambémdospróprioscidadãos,querenquantopraticantes efectivos, quer enquanto potenciais fruidores dos bensartísticoseculturais.Nesteúltimoaspectoéexemplaraprogressivaelaboraçãodotemadaformação de públicos,expressoliteralmentenoprogramadoactualGoverno,masjáantesconstituindoumapreocu-pação,designadamentenoxiV,xVexViGovernos.
oquadronº1procurajustamentedestacarasprincipaistemáti-casassociadasàdemocratizaçãoculturalevidenciadasnosprogramasdosGovernosConstitucionais.Correndoo riscode simplificar emexcessoosenunciadosdosGovernos,atravésdoreferidoquadro,épossível,contudo,evidenciarduasideiasfundamentaisquecaracte-rizam,emtermosglobais,asprincipaispreocupaçõespolíticasasso-ciadasàdemocratizaçãocultural.
A primeira corrobora a indicação antes expressa relativamenteaopredomíniodepreocupaçõescomaconstrução/requalificaçãodeequipamentosculturaise,designadamentecomaestruturaçãoefun-cionamento em rede destas infra-estruturas. As referências a estaquestãoaolongodetodooperíodoconsiderado,emboraespaçadas,sãosinaldeumapreocupaçãopolíticaquasesemprepresentequernosprimeirosanosdoregimedemocrático,quernaactualidade.Nes-tasmesmascircunstânciasestãotambémasreferênciasatribuídasàdescentralizaçãocultural,comoumdosdesígnios fundamentaisdademocratização.
Asegunda ideiaqueoquadrodestacaéprecisamenteo relevoentretantoadquiridopelaspreocupaçõesrelativasàdemocratização da procura cultural consubstanciadasquernoaprofundamentodarela-çãoentreosministériosdaEducaçãoedaCulturacomoobjectivode intervir nos currículos escolares, quer pela importância atribu-ídaàsactividadespedagógicascomomeiosparaacriação/formaçãodenovospúblicosparaacultura.osprogramasdoscincoúltimosGovernos Constitucionais expressam precisamente esta crescentepreocupação.
procurando pormenorizar algumas das evidências gerais des-tacadaspeloquadro, refira-sequeésobretudono fimdosanos80
28 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
Temáticas da “democratização cultural” nos Programasdos Governos Constitucionais[quADRoNº1]
poLÍTiCASpúbLiCAS | 29
que os enunciados políticos relativos à infra-estruturação ganhammaiorconsistência–sebemqueasreferênciasànecessidadedecriarequipamentos diversos acompanhem quase todos os programas.Recorde-sequeénaqueleperíodoqueportugalpassa a integrar aentãoComunidadeEconómicaEuropeia(CEE),assistindo-seprova-velmenteaumamaiordisponibilidadefinanceiradopaísparainvesti-mentoseminfra-estruturasatravésdoacessoafundoscomunitários.podendonãoresultardeumacorrelaçãodirectacomaentradadefinanciamentoscomunitários,refira-se,noentanto,quesóem1987éefectivamenteinstituídaaRedeNacionaldebibliotecaspúblicas14,emboraas referênciasànecessidadede “definiçãodeumapolíticaunificadadebibliotecaspopulareseconsequentereestruturaçãodaredeexistente”, se tenhamanifestado logono iiiGovernoConsti-tucional (1978)15.Tambémanecessidadedeumaredederecintosculturaissereafirmaráapartirdosanos80,aindaquejánosfinaisdadécadaanterior,noprogramadoiiGovernoConstitucional,fossereferidoo“prosseguimentodaexecuçãodoprojectodecriaçãodeumarededecentrosculturaisemíntimacolaboraçãocomosórgãosdistritaisemunicipais”16.
Nodomíniodolivroprivilegiar-se-áacontinuidadedosprogramasdeinstalaçãodeumaredenacionaldebibliotecasmunicipais(…)Como objectivo de incentivar a real descentralização e diversificação dainiciativacultural, continuaráaapoiar-seodesenvolvimentodeumarededeespaçosculturais(Programa do XI Governo Constitucional (1987-1991),capítuloiV,ponto2)
NaáreaculturaloGovernoprovidenciaráaexistênciadeinfra-estru-turas,semprequepossívelpolivalentes,quesejampólosdedivulgaçãoanívelregionalequetenhamcapacidadeparamostraroquedemais
14 Ver,aestepropósito,nofimdestecapítulooquadronº3,página48.15 programadoiiiGovernoConstitucional,capítuloiV,ponto2.6.3.2.5,alínead).16 programadoiiGovernoConstitucional,capítuloiii;pontoF);alínea3.15.2.10.
30 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
relevanteexistanaproduçãoculturalnacional,decarizeruditocomodecarizpopular,equepossamviraconstituirpontosdeexibiçãoecir-culaçãodeartistasesuasobras.(Programa do XII Governo Constitucional (1991-1995),capítuloiii,ponto1)
Regista-sedesdecedoumapreocupaçãocomapromoçãodeumamaiorproximidadeentreaspopulaçõesmaisdesfavorecidaseosdife-rentesbenseserviçosdacultura.Estapreocupaçãomanifesta-se,porumlado,noreconhecimentodaselectividadesocialdospúblicosdaculturae,poroutro,noenunciadodotipodeacçõesadesenvolver,procurandoumaintervençãoadaptadaàsdiferentesorigenssociaisdapopulação.
promoçãodoacessoàculturadasmaisamplascamadaspopulacio-nais,atravésdadeterminaçãoeaplicaçãodemétodosde intervençãoculturalquetenhamemcontaacaracterizaçãodasprópriaspopulaçõesaque sedirigem. (Programa do I Governo Constitucional (1976-1978),capítuloiii,pontoF),alínea3.4)
Adefinição,aprogramaçãoeaexecuçãodeumapolíticaculturalparaasociedadeportuguesaprocurarãorealizarobjectivosdedemocra-tizaçãoculturaledasuaconsequentedescentralização(…)incrementodaparticipaçãoculturaldoscidadãos,atodososníveis,privilegiandoasáreasgeográficaseascamadassociaismaisdesfavorecidasdopontodevistadoacessoaosmeioseinstrumentosdaacçãocultural(...)promo-ção(...)demanifestaçõesculturaisitinerantes,possibilitandoodiálogodaspopulaçõescomosartistasecriadoresrepresentados.(Programa do III Governo Constitucional (1978),capítuloiV,pontos2.6.3.1.1,2.6.3.1.5e2.6.3.3.4)
paraaconcretizaçãodestesobjectivossãomencionadasestraté-giasespecíficasdealargamentosocialdaparticipaçãoculturalatra-vésdoapoioaprogramasdedivulgaçãoculturalnosmeiosdecomu-nicaçãosocial;doprosseguimentodaacçãodosserviçoseducativosdemuseusebibliotecasoudoestudoparaaconstituiçãodepasses
poLÍTiCASpúbLiCAS | 31
culturais17.Note-setambém,desdecedo,orelevoqueaarticulaçãoentreaescolaeoensinoartísticomereceunoiníciodosanos80,noprogramadoixGovernoConstitucional,comodinâmicaassociadaàdemocratização.“EmcooperaçãocomoMinistériodaEducação,procuraráremediar-seacarênciaemformaçãoartísticaeeducarogosto artístico aos diversos níveis do ensino”. o destaque dado àescolaeaoensinoartísticofoiretomadoemposterioresprogramasvisando“(...)articulareapoiarosorganismosdoMinistériodaEdu-caçãoeCulturanapromoçãodeintegraçãodedisciplinasdeíndoleartística(literária,visual,musical,etc.)noscurrículosescolaresaosváriosníveisdeensino”18.
o aumento e a formação de novos públicos como objectivosexplícitosdedemocratizaçãoculturalecidadaniaganhamrealcenoprogramadoxiVGovernoConstitucional,sendoaíexpressasestra-tégiasespecíficaspara“conseguirmaispúblicos”quepassam,entreoutras,peloreforçodaarticulaçãoentreasescolas,oscriadoreseosequipamentosculturais.
Sãosobretudoduasasdimensõesemqueapolíticaculturaldeveassu-mirummaioresforçodeaprofundamento:adaprofissionalizaçãoeadosnovospúblicos.(…)quantoaosegundo,éprecisoterpresentequesóaconquistadenovospúblicos,introduzindoosbensculturaisnarotinadetodososportugueses,farádaculturaumelementoconstanteevivodecidadania.(...)paraconseguirmaispúblico,énecessáriopromoverdiver-sasacções:desenvolvimentodarededasbibliotecasescolares;(...)dina-mizaçãodoensinoartístico;intensificaçãodarealizaçãodeencontrosedeacçõesentreoscriadores,asinstituiçõesculturaiseaescola(...)criaçãodeumaredenacionaldecentrosdepedagogiaeanimação(...)alargamento,atravésdasnovastecnologias,doacessodoscidadãosàcultura.(Programa do XIV Governo Constitucional (1999-2002),capítuloV,pontoi)
17 programadoiVGovernoConstitucional,capítuloiii,pontoA-1,alíneasA-l)eb-f)(1978-1979);ViiiGovernoConstitucional,capítuloiii,ponto2,alínea2(1981-1983),respectivamente.18 programadoxGovernoConstitucional,capítuloiV,ponto2(1985-1987).
32 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
JánoxiiiGovernoConstitucionalaintençãodeintervirnareformu-lação da relação entre artes e escola foi explícita, dando espaço,inclusive,àreflexãoemtornodestatemáticaatravésdacriaçãodegruposdetrabalhocomrepresentantesdosMinistériosdaEducaçãoedaCultura(quadronº1).osprogramasdosGovernosseguintes(oxV,xVieoxViiGovernoConstitucional,presentementeemfun-ções)acentuamaimportânciaconferidaaestaarticulaçãoministe-rialcomoviaparaacriaçãodemeioseiniciativasdedemocratizaçãodoacessoàculturaporviadaescola.étambémnessesentidoquesepropõemestimulararelaçãoentreaescolaeosequipamentoscultu-raislocaisatravésdoestabelecimentodeparceriasduradouras.
umaoutraestratégiadeintervençãonodomíniodademocratiza-çãoculturalincidenadefiniçãodepolíticasespecíficasparaoapoiopúblicoàcultura.Refira-seaideiadedinamizaçãodeumaofertacul-turalvocacionadaparaaformação/sensibilizaçãodepúblicosatravésdoestabelecimentodecontrapartidasparaaatribuiçãodefinancia-mentos do Estado à criação e produção artísticas. o xV GovernoConstitucional anuncia esse propósito concretizando-o posterior-menteatravésdeumquadronormativoespecífico19.
(…)SeráatribuídaprioridadeabsolutaàarticulaçãocomoMinistériodaEducação,nostermosseguintes:interessandoascriançaseosjovenspela Cultura, introduzindo a obrigatoriedade curricular das visitas deestudoaopatrimónioeaexposições,bemcomoaassistênciaaespectá-culos;(...)solicitandoaosagentesculturaiscontrapartidasaapoiospúbli-cos,designadamenteporumapresençaregularnasescolas;organizandoprogramações locais e nacionais de espectáculos e exposições, quandopossívelitinerantes,comligaçãoarticuladaaosprogramasescolares.(Pro-grama do XV Governo Constitucional (2002-2004),capítuloiii,ponto4)
oprogramadoactualGoverno(xVii)parao sectordaculturainsiste na consolidação das redes de equipamentos e actividades
19 Decreto-Leinº272/2003de29deoutubro.
poLÍTiCASpúbLiCAS | 33
culturais e artísticas comovia fundamentalparaa sensibilizaçãoeformaçãodepúblicos.Nessesentidoapontacomoumdosobjectivosprogramáticosodesenvolvimentodeprogramaseducativosdirigidosadiferentespúblicosemtodososequipamentosintegradosemredesnacionais,dandoparticularatençãoà“relaçãocomacomunidadeeàformaçãodepúblicos”.
Asredesdeequipamentoseactividadesculturaissãoomelhorfactordeconsolidaçãoedescentralizaçãodavidaculturaledesensibilizaçãoeformaçãodepúblicos.Aprioridade,nadimensãofísica,éaconclusãodasredesjáiniciadas:aRededeLeiturapública,aRededeTeatros,aRededeMuseuseaRededeArquivos.(Programa do XVII Governo Cons-titucional (2005),capítuloii,pontoii,alínea2)
observe-se,paralelamente,orelevoatribuídoàarticulaçãoentreaspolíticasdaeducaçãoedacultura–jámanifestadoemprogramasanteriores.Sãoenunciadosobjectivosdegeneralizaçãodaeducaçãoartísticaemtodooensinobásicoesecundárioedacooperaçãoentreescolas, instituições e agentes como via para “o envolvimento decadavezmais pessoasnasdiferentes áreas edimensõesdapráticacultural”20.
podedizer-se,sintetizandoosconteúdosdosprogramasdosGover-nosConstitucionais,queatéaotérminodosanos90asestratégiasdedemocratização cultural incidiam especialmente na democratização da oferta através da construção descentralizada de equipamentosculturais;doapoioàitinerânciadeespectáculos;doapoioàculturapopularepráticasamadorasedaapresentaçãoedifusãodeactivida-desculturaisatravésdosmeiosdecomunicaçãosocial.Nos textosprogramáticosmaisrecentesasreferênciasàdemocratizaçãodacul-turaparecemdirigir-semaisparticularmenteapreocupaçõesassocia-dasàdemocratização da procura,nosentidoemqueincidemespecial-mentenasestratégiasemeiosdeacesso(formação/sensibilização)e
20 programadoxViiGovernoConstitucional,capítuloii,pontoii,alínea2(2005).
34 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
decomunicaçãodaarteedaculturaamaisamplasediversificadascamadasdapopulação.
uma outra nota extraída da leitura dos vários programas dosgovernos constitucionais é o facto das principais linhas de inter-venção não serem “partidariamente” distintivas. ou seja, não sediferenciam ideologias políticas no modo como os dois principaispartidosqueconstituíramgoverno(PSePSD)aolongodastrêsúlti-mas décadas de regime democrático, abordam a democratizaçãocultural.Naverdade,oqueparece sobressair éumaconsonânciaentreasprincipaispreocupaçõesnoquesereportaaestamatéria.Algumasdistinçõesmanifestar-se-ão,comoseverámaisadiante,naconcretizaçãodasopçõesestratégicasenunciadas.
Consensos partidários na definição de objectivospara a “democratização cultural”
Também os programas eleitorais das diferentes forças políticasenglobamtransversalmenteobjectivosassociadosàdemocratizaçãocultural, apresentando entre si, todavia, prioridades diferenciadas.Tomandocomoreferênciaosprogramaseleitoraisdospartidoscomassentoparlamentardesde199521,épossíveldestacartrêstemáticasrelativasàdemocratizaçãoculturalaludidascommaisfrequênciaportodas as facções políticas nos seus programas, designadamente: i)apoioàcriaçãoderedesdeequipamentos;ii)sensibilizaçãoesalva-guardadopatrimónioiii)apoioàitinerânciaeàdescentralizaçãodasactividadesculturaiseartísticase iv) intervençãonareformulaçãodoensinoartísticoenapresençadaculturaedasartesnosquotidia-nosescolares(quadronº2).
Sendo temáticas transversais a todos os partidos referenciados,algumasganhammaiornotoriedadedadaaatençãoquelhesédedi-cadaaolongodosváriosprogramaseleitorais.éocaso,porexemplo,
21 blocodeEsquerda,partidoComunistaportuguês,partidoSocialista,partidoSocial--Democrataepartidopopular.
poLÍTiCASpúbLiCAS | 35
Principais temáticas da “democratização cultural” nos programasdos partidos políticos (1995-2005)[quADRoNº2]
*oblocodeEsquerdaapenasapresentaenunciadospolíticosparaaculturanoseuprogramade2005.Naselei-çõesanteriores–1999e2002–apresentaumAnte-projectodeDeclaraçãodesignadode“Começardenovo”–ManifestofundadordoblocodeEsquerda”em1999;eoManifestode2002intitulado“Comrazõesfortes”.Emnenhumdestesprimeirosmanifestossãomencionadosplanosdeintençõesespecificamenteparaacultura.
36 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
dasreferênciasàcriaçãoderedesdeequipamentosmanifestadapelopartidoSocialistaemtodosostextosprogramáticosdaúltimadécada.Seem1995aatençãosobreestaquestãosedirigiaexclusivamenteànecessidadedeincrementar“aRedeNacionaldeLeiturapública,articulando-acomaRededebibliotecasEscolares”,em1999opro-pósitodecriar,ampliarouconcluirredesdeequipamentosestende-seaoutrosdomínios.Refira-seaestepropósitooobjectivode“concluiraredenacionaldoscine-teatros(garantindoaconstrução/recupera-çãodeumcine-teatroemcadacapitaldedistrito)eampliararedemunicipaldeespaçosculturais”;o“apoioàdistribuiçãoecriaçãodeumaredenacionaldelivrarias”ea“criaçãodeumaredenacionaldecentrosdepedagogiaeanimação”.
Em2002e2005osprogramaseleitoraisdoPS sublinhavam,demodoglobal, a importânciadaconclusãoedinamizaçãodas redesculturaiscomomotoresparao“desenvolvimentoequilibradodopaísedademocratizaçãodoacessoàcultura”,referindo,paralelamente,anecessidadedecriarparceriasentreaadministraçãolocaleasocie-dadecivilparaadinamizaçãodeprogramasemrede.
Equiparoterritóriocomredesculturaisdesenvolvendoosprogramasqueseencontramemcursoecriandonovosprogramas,tendosemprecomoelementosfundamentaisasparceriascomasautarquiaslocaiseasociedadecivil(...)estabelecendoquadrosdeparceriaregularentreoMinistériodaCultura,asautarquiaslocais,asinstituiçõesdeensinoasinstituiçõesculturaiseoutrosagentesurbanos.(pS–programaeleitoralde2005)
Asalusõesaodesenvolvimentoeconclusãodarededebibliotecaspúblicassãotransversaisatodososprogramaspartidários,sendoestaglobalmente reconhecidacomouma importantemedidadedemo-cratizaçãoedescentralizaçãocultural.Nosprogramaseleitoraisde1995é,aliás,umenunciadopolíticoconsensualatodosospartidos,22
22 ExcepçãofeitaaoblocodeEsquerdaqueaindanãoexistiacomopartidopolítico.
poLÍTiCASpúbLiCAS | 37
querenquantoimportanteinstrumentopolíticodecooperaçãoentreaadministraçãocentraleasautarquias,quercomofomentadordedinâmicaspotenciadorasdeoutrasredesassociadasaolivroeàlei-tura,nomeadamente,umarededebibliotecasescolareseumarededelivrarias.
Reforçodapolíticadecooperaçãoentreaadministraçãocentraleasautarquiascomvistaaoalargamentodarededebibliotecaspúblicaseàpromoçãodebibliotecasescolares.(pCp–programaeleitoralde1995)
políticadeleiturapúblicaqueurgecontinuareintensificar,apoiando,ampliandoevalorizandoaactualrededebibliotecasmunicipaiseesco-lares.(pSD–programaeleitoralde1995)
Criaremosumaredenacionaldelivrarias,emparalelocomaredenacionaldebibliotecas.(CDS-pp–programaeleitoralde1995)
EmboraopartidoComunistaenunciassenostextosprogramáti-cosde1995aintençãode“criarprogressivamenteumaredepúblicadecentrosdramáticos,dotadosdecapacidadedecriaçãoprópriaepermanente”,ésóapartirdaslegislativasde1999queamaioriadosprogramaspartidáriosalargamoconceitoderedeaoutrosequipa-mentosculturais,sendomencionadaarededeteatrosecine-teatrosetambémumarededegalerias.oblocodeEsquerdasugereinclusive,noseuprogramapolíticode2005,aexpansãodofuncionamentoemredecomomodeloorganizacionalaimplementarnagestãodosequi-pamentos culturais integrados em diferentes contextos territoriais,quersejamdeâmbitonacional,regionalouconcelhio.
incentivoàcriaçãodeumaredenacionaldegalerias,quepromovaeapoieaorganizaçãodeprojectosemtodasasregiõesdopaís(...)dota-çãodopaís comuma redenacionalde salasdeespectáculosdotadasdecapacidadedeprogramação,técnicasedeacolhimentodasdiversasartes(....)(pCp–programaeleitoralde1999)
38 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
Continuação da construção da Rede de Cine-Teatros nas capitaisdistritais.(pSD–programaeleitoralde2002)
Fomentar o funcionamento em rede de equipamentos culturaisnacionais, regionais e concelhios (...), conclusão, na próxima legisla-tura,daredenacionaldebibliotecaspúblicas:umaemcadaconcelho.(bE–programaeleitoralde2005)
uma outra temática recorrentemente referida nos programaspartidáriosdizrespeitoàpreservaçãodopatrimónioculturalnacio-nal. Só mais recentemente, porém, é que as preocupações com opatrimónio se correlacionam mais directamente com as temáticasdademocratizaçãoculturalnosentidoemqueintegrampropósitosligadosàanimação,divulgaçãoesensibilizaçãorelativasaopatrimó-nio.Comefeito,emboradentrodostextospartidáriosastemáticasassociadasaopatrimónioculturalsemanifestassemdesdecedo,estassublinhamquaseexclusivamenteasestritasintençõesdesalvaguardaedeinventariaçãodopatrimónioculturalnacional.
osprogramasdopCpmastambémdocDS-PP,sublinhamemtodosostextosprogramáticosdaúltimadécada,aimportânciadepolíticasquefavoreçamasalvaguardadopatrimónioculturaleaidentidadenacional.opartidoComunista anuncia a extensãodas interven-çõesnestedomínioaquestõesassociadasàsensibilização,àinven-tariaçãoeconservaçãonoquerespeitaaopatrimónioimóvel,mastambémaopatrimóniomóvel–comosejamasarteseofíciostradi-cionais.opartidopopularfocalizaasuaatençãosobretudonopatri-móniofísicoenanecessidadedeoqualificar.Contudo,noúltimotextoprogramáticodestaforçapolítica,oacentorecainaintençãodepromover,dinamizaredivulgarestesespaços.
opCppropõe(...)umapolíticadeCulturaquesalvaguardeopatri-mónio cultural e promova a sua efectiva apropriação sócio-cultural;quepotencieaidentidadeculturaldeportugalnoquadrodeumactivodiálogodasculturasedapromoçãodamulticulturalidadenaEuropaenomundo(...)Atençãoparticularaopatrimónioculturalpopular;às
poLÍTiCASpúbLiCAS | 39
artes e ofícios tradicionais, através de medidas concretas e legislaçãoadequadas,nomeadamentedeumaLei-quadroeestatutodoartesão.(pCp–programaeleitoralde1995)
umapolíticaculturalque(...)defendaopatrimónioeaafirmaçãodasidentidadesculturaisdopaís(...)paraapolíticacultural,entendidadeformarestrita(...),defendemos(...)ainvestigação,asalvaguardaeaapropriaçãosocialdopatrimóniocultural.(pCp–programaeleitoralde2005)
Aconservaçãodopatrimónio,queéumdosdeveresprimáriosdoEstado,deveseracompanhadodeumapromoçãodomesmo,criandomotivosdeinteresseparaocidadão,organizandoeventosdasartesdoespectáculoeanimação.(CDS-pp–programaeleitoralde2005)
Apesardatemáticarelativaàsalvaguardadopatrimóniosertrans-versala todososprogramaspartidários,nemtodos lheatribuemamesmacentralidade.opSdestaca,em1999,aintençãodecriarum“planoNacionaldeinventáriodopatrimónio”ereforçaanecessi-dadedeumamediaçãonestedomínioatravésdacriaçãoe“desenvol-vimentodeprogramasdeintervençãoparaaconservação,avaloriza-çãoeadivulgaçãodopatrimónio,quermóvel,querimóvel,usandoarticuladamenteosrecursosdisponíveisnoorçamentodeEstadoenoiiiquadroComunitáriodeApoio”.opartidoSocialDemocratarefere,noprogramadomesmoano,aintençãode“estabelecerumplanodepreservaçãodopatrimónioescritoportuguês”,enquantooblocodeEsquerdasublinha,jáem2005,ointuitodecriar“umplanodeemergêncianoapoioesalvaguardadopatrimóniocultural”.
A descentralização de actividades e equipamentos culturais éoutradasmedidasmais frequentemente evocadapor todas as for-çaspolíticasnosseusprogramaspartidárioscomomedidasdeinter-vençãonosectorcultural.Nestedomínioaestratégiadeinterven-çãoquesobressai,atravessandotodooespectropolítico,refere-seàtransferênciadecompetênciasemeiosparaasautarquias.Em1999,opSdestacaaelaboraçãode“umamagnacartadadescentralização
40 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
culturalqueconsagreasambiçõescomunseasmodalidadesdecoo-peraçãoentreoEstadoeasAutarquias”.Nomesmosentido,emboradirigidoespecificamenteaodomíniodopatrimónio,opartidoSocialDemocrataevoca,noprogramade2002,umadescentralizaçãoefec-tiva“atravésdatransferênciadecompetênciasemeiosqueaumen-temacapacidadeeresponsabilidadedasautarquiasedasinstituiçõesnaconservaçãoemanutençãodopatrimónioimóvelecentroshis-tóricos”.
Amesmaideiarelativaàtransferênciaderesponsabilidadesparaas administrações locais édesenvolvidanosprogramasdo CDS-pp,acrescentandoesteaelaboraçãodeumplanodeitinerânciasparaasestruturasculturaiseartísticasconsagradas–temáticajáaludidanoprogramade1995para“orquestraeteatronacionallírico”.
Aimplementaçãodeumapolíticadesubsídiosparaprojectosdeitinerância e para a difusão no estrangeiro de obras dos criadoresnacionaiséumdosenunciadosdopartidoComunista,umaideiapar-tilhadapeloblocodeEsquerdanoprogramade2005,reforçandoaideiade“descentralizaçãosemqueestasejaresultadodecontraparti-dasparaapoioàcriaçãoculturaleartística”(bE–programaeleitoralde2005).
uma política de apoio a projectos de itinerância, nomeadamenteprojectosdeexposiçõescolectivasitineranteseoutrasformasdedivul-gação no país e no estrangeiro da obra de criadores nacionais. (pCp–programaeleitoralde1999)
os enunciados relativos à descentralização atravessam todos ostextosprogramáticosdopartidoSocialista.Alémdedefesadatransfe-rênciadecompetênciasparaaAdministraçãolocal,referemtambémacooperaçãoentreasautarquiaseasinstituiçõesculturaislocaiscomointuitodefomentaracriaçãoemestruturaslocais.AssociadaàideiadedescentralizaçãooPSrefereigualmente,noseuprogramade1995,umapolíticadedesconcentraçãoatravésdacriaçãodepólosregionaiscommeiosecompetênciasforadoscentrosdedecisãodacapital.
poLÍTiCASpúbLiCAS | 41
Nosdoisúltimosprogramasconsideradosévalorizadaaitinerân-ciadeespectáculosnasredesdeequipamentosculturaisentretantocriados,prevendo-seinclusiveacriaçãodeumprogramadedifusãocultural.
programas de difusão e itinerância de espectáculos e exposições,potenciandoas redesculturaisaproveitandoo trabalhodos institutoseorganismosnacionais evalorizandoespecificamenteas regiõesmaiscarenciadas de oferta cultural regular. (pS – programa eleitoral de2002)
oGovernodopScriaráumprogramadeapoioàdifusãocultural,cujoobjectivoprincipalseráestimulara itinerânciadeespectáculoseexposições,assimcomoacirculaçãodeinformaçãoeapoiotécnico,noâmbito,designadamente,daRededeTeatros.(pS–programaeleitoralde2005)
Amudançaprogressivadepreocupaçõeseminentementemate-riais – relativas à construção de equipamentos culturais, como asatrásaludidasapropósitodosprogramasdosGovernosConstitucio-nais–paraoutrasdequalidade incorpóreadirigidasàqualificaçãoda oferta e da procura cultural, está também presente nos textosprogramáticos dos vários partidos políticos. um dos exemplos é atemáticarelativaàintegraçãodasactividadesartísticasnaescola–aúnicatemática,dasquatrodestacadas,queétransversalmenterefe-renciada por todos os partidos políticos nos programas elaboradosparaaslegislativasde2005.Verifica-se,talcomofoisublinhado,umacrescentecentralidadedepreocupaçõesrelativasàdemocratizaçãodaprocuracultural,comosobjectivosdeaumentarealargaroespec-trosocialdospúblicosdacultura.
Embora de forma mais discreta, este tipo de problemáticas foisendoevocadodesdecedo.Tomandocomoreferênciaasquatroúlti-maseleiçõeslegislativas,refira-seporexemplo,em1995aintençãode“cooperarcomoMinistériodaEducaçãocomvistaaoreforçodoensinoartístico,quercomocomponentedocurrículoescolargeral,
42 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
quercomoramovocacional”.Asprimeiraspreocupaçõesdedemo-cratização cultural associadas à formação de públicos para a culturaestãoprecisamenteassociadasaumaintervençãoespecíficanaedu-cação artística e da sua relação com o currículo escolar, tal comoexpressaotextoprogramáticodoPcPem1999:
Adefesadeumaprofundareformaerevitalizaçãodoensinoartís-tico nos seus vários níveis, e da componente de desenvolvimento dacriatividadeartísticaedaformaçãodointeresseculturalnodecursodaescolaridadeobrigatória.(pCp–programaeleitoralde1999)
A estes enunciados políticos vêm progressivamente juntar-seoutrostambémassociadosapreocupaçõesquevisamoacessosocial-mentealargadoaosbense serviçosdacultura.oacentodeixadeser exclusivamente centrado nas aprendizagens técnicas para seconstituirnumaprofundamentodarelaçãoentreaescolaeasváriasabordagenspossíveisdasartesedacultura.umaabordagemnãosódapráticamastambémvivencial,contextualizadoradasobras,doscriadoresedosespaçoseprocessosdecriação.
Estetipodemudançapermitedizerqueseassisteaumdesloca-mentodepreocupaçõesque tendem fundamentalmenteacentrar-senodomíniodasaprendizagenstecnicistas(mesmonoensinonãovocacional)paraoutrasquevisam,emprimeirainstância,asensibi-lizaçãoparaacultura.Aesterespeitoveja-se,porexemplo,osenun-ciadosdopSD,dopS oudobEemalgunsdosseustextosprogramá-ticos.
Celebrarprotocolosentreasescolaseentidadesculturaisdarespec-tivaáreacomvistaàfrequênciadestasporpartedosalunos,emregimecurricularouextra-curricular.(pSD–programaeleitoralde1999)
Assumirocontactocomaartecomoessencialàconstruçãodeiden-tidade e proporcionar ao público escolar um contacto com arte maisabrangentedoqueosimplescomplementopedagógicoaosprogramascurriculares, desenhando programas transversais aos ministérios da
poLÍTiCASpúbLiCAS | 43
Cultura e Educação que permitam integrar nos currículos escolaresmatériasquedesenvolvamacompreensãodaslinguagensartísticascon-temporâneas.(bE–programaeleitoraldo2005)
intensificaçãodarealizaçãodeencontrosedeacçõesentreoscria-dores,as instituiçõesculturaiseaescola. (pS–programaeleitoralde1999)
Apardealteraçõesrelativasàrelaçãoentreescolaeartes,assiste-separalelamenteaopropósitode incrementaronúmerodeactivi-dades pedagógicas e formativas no domínio da cultura. os textospartidários reflectem este tipo de preocupações quando referem aimplementaçãodeserviçoseducativosnasinfra-estruturasculturaisexistentes e o desenvolvimento de actividades desta natureza nasredesdeequipamentosentretantocriadas.
Aumentar a oferta educativa e pedagógica dos espaços e eventosculturais através dos serviços educativos e flexibilidade de horário ebilheteira.(CDS-pp–programaeleitoralde2005)
Reforçodavertentepedagógicaeeducativadasestruturasculturais,introduzindoaobrigatoriedadecurriculardasvisitasdeestudoaopatri-mónioeassistênciaaespectáculos.(pSD–programaeleitoralde2002)
Todos os equipamentos dependentes do Ministério da Cultura etodos os equipamentos integrados em redes nacionais devem propor-cionarprogramaseducativos,dirigidosaosdiferentespúblicos,quersetratedecrianças,jovens,adultosoucidadãosseniores.(pS–programaeleitoralde2005)
osprogramaspolíticosdosprincipaispartidosacompanhamtam-bém as transformações evidenciadas nos programas dos GovernosConstitucionaise,naquelescomonestes,nãoexistemdiferençasassi-naláveisentreosprogramasdosdiferentespartidosnoquerespeitaaos objectivos de democratização cultural. Existe um conjunto de
44 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
temáticasqueétransversal,emboraalgumasganhemumaimportân-ciadestacadaemdeterminadosprogramaspartidários.Comefeito,anotademaiorrelevorecainoconsensodosprincipaisobjectivosdelineadoscomvistaàdemocratizaçãocultural,independentementedasideologiaspolíticaspresentes.Deumaformaglobalpodedizer-sequenosectordaculturaas lutaspartidáriasesbatem-seeganhamcontornospacíficoscomaenunciaçãodeobjectivosquaseunânimes.paraestequadrogeralpodeeventualmentecontribuirafracadota-çãoorçamentaldosectordacultura–abaixode1%doorçamentogeraldoEstado–nãodandoesteazoàdelineaçãodeobjectivosouestratégias políticas ambiciosas que ultrapassem a fasquia do con-senso.
oqueimportadestacarnoqueàenunciaçãopolíticaparaacul-turadizrespeitoe,particularmente,paraademocratizaçãocultural,tem que ver sobretudo com os enunciados com vista à democrati-zação da procura cultural, cujas temáticas adquirem em 2005 umafortecentralidade.Entreelasrefira-seemparticularoinvestimentocolocadonaarticulaçãodepolíticasdaeducaçãoedaculturacomvistaàreformulaçãodoensinodasartesnasescolaseàdinamizaçãodeactividadespedagógicaseformativasnosrecémqualificadosequi-pamentosculturais.Nessamedida,osobjectivospolíticos incorpo-ramtambémasrecentespercepçõesrelativasaopapeldaculturanatransformaçãoeconómicaesocialdeterritóriosepopulações.Man-tendo-seaspolíticasquevisamaqualificação da cultura,designada-menteasquevisamaconstruçãoevalorizaçãodeequipamentosmastambémadiversificação,qualificaçãoeprofissionalizaçãodaofertacultural,existeumacrescenteatençãodirigidaàspolíticasenquadra-dasnoquesedesignadequalificação pela cultura.
peseemboraovolumeeconsensodas temáticas referidaspelosdiferentes partidos políticos a propósito do delineamento de prio-ridades com vista à democratização cultural, a concretização daspropostas émuitomoderadacomparativamente comosobjectivosenunciados.porvezes,aafirmaçãodeobjectivosacabapornãoterreflexosnacriaçãodedisposiçõeslegaisquematerializemaasserção
poLÍTiCASpúbLiCAS | 45
davontadepolíticae,emalgunscasos,mesmoaexistênciadenor-mativos legaisnãoassegura,porsisó,aefectivaconcretizaçãodospropósitosprevistos.
o quadro nº 3 apresenta algumas das medidas – e respectivosquadros regulamentares – que consubstanciam certos enunciadospresentes nos programas dos partidos e dos governos constitucio-nais.Entreelesosnormativosqueregulamentamacriaçãodasredesdeequipamentoseasestruturasdeorganizaçãoemrede.oapoioà itinerância e descentralização, de onde se destacam o programadeDifusãodasArtesdoEspectáculoeoactualprogramaTerritórioArtes.Refira-setambémosváriosdispositivosquevisamaarticula-çãoentreossectoresdaEducaçãoedaCultura,nomeadamentenoque respeita à reformulação dos princípios que orientam a educa-çãoartísticaeculturalnosistemadeensinoregular.Nãoobstanteaintegraçãodedisciplinasdeexpressãoartísticanosdiferentescurrí-culosdoensinoregular–medidaregulamentadanaLeidebasesdoSistemaEducativoduranteoxGovernoconstitucional(1986)–ocontactodaspopulaçõescomasartes,sobretudoenquantofruidoresinformados,permaneceaindamuitoaquémdoqueseriadesejável,talcomosepoderáverificarnocapítulo3apropósitodaanálisedaspráticas/consumosculturaisdosportuguesesedosestudosdepúbli-cosdacultura.
Serádevidoàpercepçãodaaindareduzidarelaçãoqueosindiví-duosestabelecemcomosbensdasartesedacultura–independen-tementedo tipode relaçãoqueestabelecem(Costa,2004)–edaimportânciadefomentarestarelaçãonodesenvolvimentoglobaldoscidadãos,quetêmsidodesenvolvidosalgunsesforçosdearticulaçãoentreosMinistériosdaCulturaedaEducaçãoparaalteraromodocomosãoencaradasactualmenteasexpressõesartísticasnoensinoregular.Enquantoinstituiçãocentralnapromoçãodoacessodemo-cratizadoaoconhecimento,osistemaeducativoe,concretamenteasescolas,assumemumpapelessencialnodesenvolvimentodeapetên-cias/competênciasparaasarteseparaacultura.Nestaacepçãoestásubjacenteobenefíciodocontactoprecoceparaodesenvolvimento
46 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
Medidas / meios que visam a ‘democratização da cultura’ [quADRoNº3]
poLÍTiCASpúbLiCAS | 47
geral dos indivíduos; para a sensibilização e familiarização com asartese;eventualmente,paraaformaçãodepúblicosparaaculturacomorigenssocialmentediferenciadas.
Maugradooconsensoereconhecimentodaimportânciadarela-çãoeducação/culturapelasdiferentesforçaspolíticasqueassumiramfunçõesgovernativas–edostrêsgruposdetrabalhoinstituídoscomrepresentantesdosdoisministérios(verquadronº3)–,muitasvezesaspolíticasquepromovemocruzamentointerministerialpermane-cemprojectosdeintenção.
Aspolíticasculturaistendemaaumentaraatençãoeointeressenodesenvolvimentodeestratégiasquevisamacriaçãoeoalarga-mentodenovospúblicos,talcomoosmaisrecentestextosprogramá-ticosdospartidosegovernosconstitucionaisaludem,–porexemplo,oincentivoàcriaçãoedinamizaçãodeserviçoseducativosnosequi-pamentos culturais com actividades vocacionadas para diferentespúblicos.Essavontadepolíticafoiformalizadaatravésdealgunsnor-mativoslegais,talcomoarecenteLei-quadrodosMuseusquandoserefereàfunçãoeducativanestesequipamentoscomoumafunçãoequiparadaàdeconservação;ouosquadros legaisquedefinemosapoios às artes;oumesmoa inclusãodeplanosparaa captaçãoeformaçãodenovospúblicosemprogramasdedescentralizaçãocomofoioprogramadeDifusãodasArtesdoEspectáculoeéoactualpro-gramaTerritórioArtes.
oreconhecimentodanecessidadedeintervirnosentidodedemo-cratizaraculturaeasartesestáclaramenteexpressonosprogramasdosgovernosconstitucionaisedospartidospolíticos.Ao longodemaisdetrêsdécadasderegimedemocrático,noentanto,asiniciati-vas,emborainegavelmentesignificativaseimportantes,sãoescassascomparativamentecomodesejoexpressonosprogramaspolíticos.
o ponto seguinte destaca algumas das principais intervençõesrealizadascomvistaàdemocratizaçãocultural.
48 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
2.2. iNSTRuMENToSDEiNTERVENçãopoLÍTiCAEADMiNiSTRATiVA
Alguns dos enunciados políticos dos programas dos governosconstitucionaisquevisamademocratizaçãoculturalderamorigemàelaboraçãodemedidaseàconcepçãodeinstrumentosespecíficos.Este segundo sub-pontodocapítulodedicadoàspolíticaspúblicasprocurasistematizaredestacarasprincipaisintervençõesnaprosse-cuçãodoobjectivodedemocratização,realçandosobretudoalgumasdasiniciativasconduzidaspelaAdministraçãocentral.Nessesentidosãomobilizadosquatroeixosdeanáliseque representamosdomí-niosmaissignificativosdemediaçãopúblicacomvistaàcorrecçãodeassimetriassociaisnoacessoàcultura.Refiram-se:i)estabeleci-mentodequadrosregulamentaresdaactividadeculturalesistemasdefinanciamentopróprios;ii)constituiçãoderedespúblicasaolongodasúltimasdécadas;iii)programaseprojectosespecíficose;iv)pro-cessosquevisamaarticulaçãodaspolíticasdaeducaçãoedacultura.Naanálisedasquatrodimensõesprocurar-se-á,semprequepossível,teremconsideração,osváriossectoresoudomíniosculturaiseartís-ticoserealçarastendênciasevidenciadaspelosenunciadospolíticosdosprogramasdosgovernosconstitucionaisepartidários, istoé, acentralidadedasintervençõesrespeitantesàinfraestruturação,numaprimeirafase,eumatransiçãoprogressivaparapreocupaçõesrelati-vasàqualificaçãotantodasactividadesculturaiseartísticas,comotambémdospúblicosedaprocuracultural.
A “formação de públicos”nos normativos legais
A evolução do modo como o Estado foi definindo a sua inter-vençãoemtermosorgânicos,funcionaisefinanceirosnocampodasartesedaculturaétambémumaformadeavaliarasprioridadesesta-belecidaseosinstrumentosprivilegiadosparaascolocaremprática.
AtéàcriaçãodoMinistériodaCultura,duranteoxiiiGoverno(1995),osassuntosrelacionadoscomaculturaestiveram,comose
poLÍTiCASpúbLiCAS | 49
sabe,dispersosporváriosministérios–fundamentalmenteassocia-dosà tuteladaEducação–oudirectamentedependentedapresi-dênciadoconselhodeministrosouainda,emoutrasocasiões,reuni-dosnumasóSecretariadeEstado23.Comacriaçãodeumministériopara a cultura, em 1996 (Decreto-Lei nº 42/96 de 7 de Maio), aorgânicadosserviçosdaAdministraçãocentralparaestedomínio,entãocoordenadospelaSecretariadeEstadodaCultura(SEC),passaporumaprofundareestruturação.Sãocriadosnovosorganismoseéredefinidaaestruturaorganizativadealgunsserviçosexistentes(verorgânicadoMC,AnexoA).Estamudançadáàculturaumacen-tralidadeatéaíinexistentenaspolíticaspúblicas,sublinhando-seofactodeumnúmero significativodeorganismos soba tuteladeonovoministériotersidoequiparado,emtermosjurídicos,apessoascolectivasdedireitopúblico,“nãosódotadosdeelevadaautonomiafuncional como capazes de garantirem as necessárias articulaçõestransversais”24.
23 Em1983écriadopelaprimeiravezumMinistériodaCulturaduranteoixGovernoConstitucional,masem1985éextintoporseconsiderar“desejávelarticulardesdelogoaspolíticasculturaleeducativaatendendoprecisamenteaquesãoderaizeducativagrandepartedosproblemasculturaisdonossopaís”–JoãodeDeuspinheiro,entãoministrodaEducaçãoedaCulturanoxGoverno(1985)naDiscussãodoprogramadoxGovernoConstitucional(Santos,1998:78).NosdoisGovernosseguintes,aSecreta-riadeEstadodaCulturavoltaaestarintegradanapresidênciadoConselhodeMinis-tros.24 Decreto-Lei42/96de7deMaio.EntreelesoIPPAR,(institutoportuguêsdopatri-mónioArquitectónico);oIPA(institutoportuguêsdeArqueologia)–organismocriadocomonovoMinistériocomoobjectivodereconfiguraroinstitutoportuguêsdopatri-mónioArquitectónicoeArqueológico–;IPM(institutoportuguêsdeMuseus);IAc(ins-titutoportuguêsdeArteContemporânea);oCentroportuguêsdeFotografia,instituídoem1996;Cinematecaportuguesa–MuseudoCinema; institutoportuguêsdoLivroedaLeitura(IPLB);institutoportuguêsdasArtesdoEspectáculo(IPAe);institutodosArquivosNacionais/TorredoTombo.Alémdestesorganismos,areestruturaçãoabran-geutambémorganismosdeproduçãoecriaçãoartísticastaiscomo,oTeatroNacionalS. Carlos, o Teatro Nacional D. Maria, Companhia Nacional de bailado; orquestraNacionaldoportoeoTeatroNacionalS.João–organismoscomautonomiaadminis-trativaetambémfinanceira.
50 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
AleiorgânicaqueinstituioMinistériodaCulturaem1996defineasgrandeslinhasdeorientaçãodapolíticacultural,tendoestacomoprincipalobjectivoamelhoriadoacessoàculturaatravésdacriaçãoourequalificaçãodeequipamentosculturais.“AsfunçõesdoEstadonestaáreasãosobretudoduas:porumlado,ademelhorarascon-diçõesdeacessoàculturae,poroutro,defendere salvaguardaropatrimóniocultural,incentivandonovasmodalidadesdasuafruiçãoeconhecimento(...) [estas] traduzem-se fundamentalmentenumaparticular responsabilização no domínio das grandes infra-estrutu-rasindispensáveisaodesenvolvimentodeumapolíticaculturalcoe-rente,consistenteeeficaz.”25.
As principais opções programáticas definidas pela primeira LeiorgânicadoMinistériodaCultura–noquetocaparticularmenteaoinvestimentoeminfraestruturas–estiveramtambémsubjacentesàslinhasorientadorasdoprogramaoperacionalparaaCultura(poC),enquadrado no iii quadro Comunitário de Apoio (2000-2006)26.Com efeito, os eixos, medidas e acções que definem as actuaçõesfinanceiras deste programa apresentam uma mais elevada compo-nentefísicadoqueimaterial(Santoseoutros,2005).Nãoobstante,oprogramareservou,noqueconcerneespecialmenteàformaçãodepúblicos,algumasmedidasespecíficas27.
Durante os dez anos de vigência da primeira Lei orgânica doMinistériodaCultura,algumasalteraçõesforamsendointroduzidas
25 TextointrodutóriodoDecreto-Lei42/96de7deMaioqueinstituioMinistériodaCultura.26 Como se sabe, o programa operacional da Cultura (POc) constitui uma medidainovadoranoquadrocomunitário,dadoque se tratoudoprimeiroprogramaopera-cionaldirigidoaestesector,nauniãoEuropeia.NoiiquadroComunitáriodeApoioosectordaculturadetinhaapenasduasmedidasdoSubprogramaTurismoepatrimóniocultural.27 Veja-seaAcção3(“Acontecimentosculturaisligadosàvalorizaçãoeanimaçãodepatrimóniobemcomoaformaçãoecaptaçãodepúblicos”)enquadradanamedida1.1(“Recuperaçãoeanimaçãodesítioshistóricoseculturais”);eaacção3daMedida1.2ondefiguraoapoioaextensõeseducativasdosmuseus.
poLÍTiCASpúbLiCAS | 51
(reverAnexoA),entreelas,refira-seemespecialafusãoentreoipAE(institutoportuguêsdasArtesdoEspectáculo)eoiAC(institutodaArteContemporânea)em2003,duranteoxVGovernoConstitucio-nal.Estareformulaçãoéparadigmática,porumlado,deumatendênciaparaaracionalizaçãoderecursosatravésdareestruturaçãoorgânica28,etambémdeumapreocupaçãocrescentecomo“acessoàcultura”,acrescentandoaestaacepçãoumsegundosentido:odaqualificaçãoda procura cultural. No conjunto dos objectivos programáticos daconstituiçãodoinstitutodasArtes(Decreto-Leinº181/2003de16deAgosto),aalíneai)refereanecessidadedegarantira“repercus-sãoeducativadasacçõesporsidesenvolvidasoupromovidas,atravésdaarticulaçãoprogramáticaeoperacionalcomosistemadeensinoecomosistemadeformaçãoprofissional,promovendo,emcontrapar-tida,acomponenteformativaeeducativadasestruturasculturais”29.Entreassuasatribuiçõesfiguraa“captaçãoeformaçãodepúblicoscomespecialrealcedepúblicosjovens,proporcionando-lhesafruiçãoecompreensãodosfenómenosartísticoscontemporâneos”30.
Estenovoinstitutotemaindaaincumbênciadeaplicarum“novoquadronormativoreguladordaconcessãodeapoiosdoEstado”nosector das artes do espectáculo e da arte contemporânea31. Até àdefiniçãodestequadroregulamentaroscritériosparaaconcessãodeapoiosbaseavam-segenericamentenosobjectivosdelineadospelasleisorgânicasdosváriosorganismospúblicos.osprojectos/candida-turasqueseapresentassemmaispróximosdessesobjectivosteriam,àpartida,maiorprobabilidadedeviremaalcançarapoioporpartedoEstado.Noentanto,aausênciadecritériosestritoseregulamen-tados para a concessão de apoios concorreu frequentemente parao surgimento de contestações por parte de criadores e produtores
28 EntretantoaprofundadapeloactualGovernoatravésdoPRAce(programadeRees-truturaçãodaAdministraçãocentraldoEstado)(verquadronº3,emanexo).29 Decreto-Leinº181/2003,de16deAgosto,artigo4º,alíneai).30 Decreto-Leinº181/2003,de16deAgosto,artigo8º,alíneae).31 Decreto-Leinº272/2003,de29deoutubro.
52 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
culturais. perante um cenário progressivamente mais conturbado,procurou-seinverteratendênciadesenhandoumquadronormativodeapoiosàsartesquepermitisse“garantirumamaiorigualdadedeacessoàscriaçõeseproduçõesartísticasdeformaaatenuarasassi-metriasregionaiseatenuarosdesequilíbriossociaiseculturais”32.
Asmedidasperfiladasparaalcançarosobjectivospropostospau-tam-sesobretudopelodelineamentoderegrasde“transparência”edecritériosde“qualidade,deconsistênciadagestãodasrespectivasactividadesedacapacidadedeobtençãodeoutrasfontesdefinancia-mento,bemcomoemfunçãodaprossecuçãodeobjectivos de utilidade social, designadamente nas áreas do ensino e da formação, da difusão, da itinerância e da formação de públicos, como contrapartida dos agentes culturais aos apoios públicos atribuídos”33[sublinhadosnossos].
Embora a preocupação deste quadro normativo seja fomentar acriação de novos públicos para a cultura, o seu cumprimento podetambém induzir, paralelamente, uma reorientação do trabalho doscriadores/produtoresartísticosparaodesenvolvimentodaquelasoutrasactividades.Nãotendosidopossívelconheceraquantidadeeanatu-rezadascandidaturassurgidasduranteavigênciadestequadrolegal,o estudo sobre Entidades Culturais e Artísticas em Portugal, realizadopeloobservatóriodasActividadesCulturaisduranteoano2005,nãodeixoudedarcontadacrescenteimportânciaqueasactividadespeda-gógicas/formativasassumemnotrabalhodesenvolvidoporestruturasdosectorpúblicoeprivado(Gomes,Lourenço,Martinho,2006).
oxViiGovernoinstituiumnovoquadroregulamentardeapoioàsartesqueprocuracolmataralgumasdasdificuldadesentretantoevidenciadas.oactualquadrolegislativoqueregulamentaosapoiosdo Estado ao sector da cultura altera globalmente este cenário,prevendoumsegmentodefinanciamentoespecíficoparaasestrutu-rasartísticas“cujaactividadeprincipalsejaaformaçãoemcontexto
32 TextointrodutóriodoDecreto-Leinº272/2003,de29deoutubro.33 Ibidem.
poLÍTiCASpúbLiCAS | 53
nãoescolar(...)”34.Asdistinçõesmaisrelevantesreferem-seaofactodeosapoiosseremconcedidosdeformadiferenciadaemfunçãodoperfildasentidadesedanaturezadosprojectos.“paraalémdadis-tinçãoporáreaartística,estabelece-seumadistinçãodebaseentreactividadesdecriaçãoeactividadesdeprogramação,distinguindo-seigualmenteactividadescontinuadasdecriaçãoouprogramaçãodeprojectosdenaturezapontual”35.
Noquerespeitaaodesenvolvimentodeactividadesassociadasàformaçãodepúblicos,sãoadmitidos“apoiosdirectos”aestruturaspro-fissionalizadas,compelomenoscincoanosdeactividadecontinuadaecujaactividadeprincipalsejaaformaçãoemcontextonãoescolar.osapoiosaprojectosquevisemacaptaçãoeformaçãodepúblicose as acções dirigidas a público infantil/juvenil, estão enquadradosnos“apoiosindirectos”concedidonoâmbitodeacordostripartidosentreoEstado,asautarquiaseasentidadesdecriação/programaçãoequevisamadinamizaçãodeequipamentosculturaistaiscomooscine-teatros e centros culturais – alguns resultantes da criação deredesdeequipamentos,comoseveráadiante.odesenvolvimentode actividadesdenatureza pedagógica/formativa deixa de resultardecontrapartidasparaoapoiopúblicoaagentesculturaisindiferen-ciados,estandoantesdependentedeestruturasqueevidenciemumtrabalholongoecontinuadonaáreadaformação.
Note-se,porém,queestenormativo,procurandosalvaguardaraqualidadeeexperiênciadaofertanesteâmbito,circunscrevedrasti-camenteonúmerodeestruturasquepoderãoacederaestesapoios.Tratando-sedeactividadesemergentesnosectorculturalportuguês,serãopoucasaestruturasquereúnemascondiçõesexigidas,designa-damente,teremcincoanosdetrabalhoprofissionalizado.
As medidas entretanto adoptadas por alguns organismos daadministração pública evidenciam mudanças significativas no que
34 N.os 3 dos Artigos 10º e 11º do Decreto-Lei nº 225/2006, de 13 de Novembro.35 Decreto-Leinº225/2006,de13deNovembro.
54 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
diz respeito à incorporação e desenvolvimento de dispositivos deintermediação e de comunicação com os públicos, no sentido deummelhoremaiseficazacessoàsartes.porexemplo,aRedeportu-guesadeMuseusreservaapoiosespecíficosparaodesenvolvimentodeprojectoseducativos;odesenvolvimentodoprogramaTerritórioArtes,deiniciativadaDirecção-GeraldasArtes(DGArtes),integraacçõesespecíficasparaasensibilizaçãodepúblicos,comoseverámaisadiante.
Apassagemdatónicadeumapolíticaassentenadotaçãofísicaematerialdacultura,paraoutra,maisempenhadanoalargamentoequa-lificaçãodaprocuracultural,transparecetambémnodelineamentodeoutrosnormativoslegaisquenorteiamaintervençãopolítica.Veja-seanovaLeiorgânicadoMinistériodaCulturaenquadradanoâmbitodareformadaAdministraçãocentral,levadaacabopeloxViiGoverno(verLeiorgânicadoMC,AnexoA)36–noconjuntodas suasatri-buiçõesestáaconsolidaçãodosapoiospúblicosàcriação,produçãoedifusãodasarteseàformação de novos públicos37 [sublinhadosnossos].
Redes Públicas: estímulo à programação e gestão informada
Aconstruçãoe(re)qualificaçãodescentralizadadeequipamentosforamasprimeiraseprincipaisestratégiasdepolíticaculturalquederamcorpoaodesígniodademocratização,tendosidoassumidas,comosereferiunoponto2.1.,pordiversosgovernosconstitucionaisaolongodasúltimasdécadas.Comesseintuitoseprocurouedificarinfra-estru-turasnoâmbitodeprogramasespecíficos,designadamenteatravésdaconstituiçãoderedesdeequipamentos.ARedeNacionaldebiblio-tecaspúblicas(RNbp)38,criadaem1987,étalvezamaisemblemáticadasredespúblicasapósaimplementaçãodoregimedemocráticoemportugal.paraelaterátambémcontribuídoainfluênciadeumgrupo
36 Decreto-Leinº215/2006de27deoutubro.37 Decreto-Leinº215/2006de27deoutubro,artigo2º,alíneaj.38 EntãodesignadadeRededeLeiturapública.
poLÍTiCASpúbLiCAS | 55
profissionaldebibliotecáriosportuguesesque“procuravasensibilizaraopiniãopúblicaeosdecisorespolíticosparaanecessidadedeapos-tarnaleiturapúblicacomouminstrumentomaiordedemocratizaçãocultural”(Melo,2002:374-375[inSilva,2004:242]).
Este dispositivo, de iniciativa da Administração central emparceriacomasautarquiaslocais,visaacriaçãoerequalificaçãodebibliotecasem todososconcelhosdopaís.Em2007, a RNbpcon-tavacom154bibliotecasinauguradas(gráficonº1),estandoentãoprotocoladasentreoEstadoeasautarquiasmais108bibliotecas39.AcomparticipaçãodoEstadopodeiraté50%doinvestimentofísicoinicialeàscâmarascompetelançaraobraegeriroequipamentodeacordocomespecificaçõestécnicasnoqueconcerneaoprogramadeconstrução, recursos técnicose condiçõesde funcionamento.Asbibliotecasqueintegramaredecomportamumconjuntodeespa-çosquelhespermitedesenvolver,apropósitodolivroedaleitura,umlequedeoutrasactividadesculturaiseartísticas.Asbibliotecasdemaiordimensão40,alémdeumespaçopolivalenteeáreasespecífi-casparaanimaçãoemultimédia,incluemtambémsalaparaateliêsdeexpressão.Comaintençãodeproporcionarcomregularidadeactivi-dadesdeanimaçãoedepromoçãodolivroedaleitura,foicriadoem1997pelaAdministraçãocentraloprogramaNacionaldepromoçãodaLeitura(verCaixanº1).Esteprograma incluia itinerânciadeescritores, investigadores ou formadores, a constituição de gruposinformaisdeleitoresearealizaçãodeespectáculosouexposições.
39 o conjunto de bibliotecas inauguradas e protocoladas (262 bibliotecas) permiteobterumacoberturademaisde90%dosconcelhosdocontinenteemaisde85%sese considerarem os concelhos de portugal (em 2002 a Rede foi alargada às RegiõesAutónomasdosAçoresedaMadeira).Refira-senoentantoqueentreaassinaturadeumprotocoloparaaconstruçãodeumabibliotecaeasuainauguraçãopodemdecorrerváriosanos(àvoltadeseteanos,emmédia).40 AsbibliotecasdotipoBM1correspondemaconcelhoscommenosde20000habi-tantes; as bibliotecas do tipo BM2 correspondem a concelhos com 20 000 a 50 000habitantes;easbibliotecasdotipoBM3destinam-seaconcelhoscommaisde50000habitantes.
56 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
Número de bibliotecas inauguradas e total de bibliotecas da rNbP, por ano[GRáFiCoNº1]
Fonte:oACapartirdedadosfornecidospelo ipLb(série1988-2006)
Programa Nacional de Promoção da Leitura[CAixANº1]
o programa Nacional de promoção da Leitura, que se desen-volvedesde1997,temporobjectivocriareconsolidaroshábitosdeleitura,comespecialatençãoparaopúblicoinfanto-juvenil,atravésdeprojectoseacçõesdedifusãodolivroepromoçãodaleituraquecobremtodooterritórionacional.Nesteâmbito,oIPLBdesenvolveumconjuntodeacçõesdepromoçãodaleitura,emparceriacomasbibliotecasMunicipaisoucomaDirecção-GeraldosServiçosprisio-nais(promoçãodaleituraemestabelecimentosprisionais);eapoiainstituições que desenvolvem actividades de promoção da leitura.Actualmenteoprogramadeacçõesdepromoçãoda leituraestarádirectamenteligadoaoplanoNacionaldeLeitura.
Fonte:<http://www.iplb.pt>
7 13 143
10 418
2 6 719
4 9 12 12 91
154
3 10
20
40
60
80
100
120
140
160
180
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Número de bibliotecas inauguradas Número de bibliotecas da RNBP
poLÍTiCASpúbLiCAS | 57
Emalgunsconcelhosdopaísestesequipamentoscentralizamasprincipaisdinâmicasculturaiseartísticasdesenvolvidas.Ainstalaçãodebibliotecasdaredeemdiferentesconcelhosdopaísterásidoumadasprimeirasmedidasdedescentralizaçãoededemocratizaçãocul-tural,pelofactodeterproporcionadoàpopulaçãoresidenteforadasgrandesáreasmetropolitanasumamaiorproximidadedeumlequediversificadodebenseserviçosdacultura(Santoseoutros,2004).
Aindanodomíniodolivro,em1996foicriadaaRededebiblio-tecasEscolares(RbE)apartirdeumainiciativaconjuntaentreosMinistériosdaEducaçãoedaCultura(verCaixanº2).onúmerode estabelecimentos de ensino que integram a RbE representa
rede de bibliotecas Escolares[CAixANº2]
oprogramaRededebibliotecasEscolares(RBe)foiiniciadonoano lectivo de 1996/97 tendo como principal competência insta-lar,demodofaseado,umarededebibliotecasescolaresnoterritórionacional.Esteprogramavemdesenvolvendoasuaacçãoatravésdeduasmodalidadesdeintervençãooperacionalizadasatravésdecan-didaturasaonívelconcelhioounacional.
ACandidaturaConcelhiadestina-seaapoiarescolaspertencen-tesaconcelhospreviamenteseleccionadosmediantecritériostécni-cospré-definidos.Acandidaturafaz-semedianteapresentaçãopelasescolasdeumplanoparaodesenvolvimentodarespectivabibliotecaEscolar/CentrodeRecursosEducativos,contandoparaoefeitocomoapoiodasDirecçõesRegionaisdeEducação,dasCâmarasMuni-cipais,debibliotecaspúblicas,etambémdoGabinetedaRededebibliotecasEscolares.ACandidaturaNacionaldirige-seàsescolasdosváriosníveisdeensinoque,foradasáreasgeográficasabrangidaspelascandidaturasconcelhias,desenvolvemexperiênciassignificati-vasemmatériadeorganização,gestãoedinamizaçãodebibliotecasEscolares/CentrosdeRecursosEducativos.
Fonte:<http://www.rbe.min-edu.pt>
58 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
33% dos estabelecimentos de ensino do Continente (dados de2005/2006),abarcando64%dototaldapopulaçãoescolar–subli-nhe-seacoberturaquea RBe apresentanaregiãodoAlgarve,con-templando94%dasescolasatéao secundárioe86%do totaldealunos(quadronº4).
omaiorinvestimentodestaredefoidirigido,numaprimeirafase,aosestabelecimentosdoensinosecundário(quadronº5).paraesteníveldeaprendizagem,aRbEapresentaumapercentagemdecober-turamuitoelevada, correspondendoa89%dealunos inscritosnoContinente–destaqueconferido,aoAlgarveeàregiãodeLisboa,estaúltimacom93%dototaldealunosdosecundárioaterpossibi-lidadedeacederàsbibliotecasdaRede.Sãoosalunosqueentrampelaprimeiravezparaaescola(1ºciclo)quetêmmenoracessoàsbibliotecas de Rede, salientando-se sobretudo os que frequentamescolasdasregiõesNorteeCentro.pareceverificar-se,noentanto,umacrescentepreocupaçãocomaintegraçãodasescolasdoprimeiro
Percentagem de estabelecimentos e de alunos beneficiáriosda rede de bibliotecas Escolares
[quADRoNº4]
Direcções regionais% de estabelecimentos escolares
abrangidos pela rbE
% de alunos beneficiários
da rbE
Continente 32,5 64,0
Alentejo 58,4 77,4
Algarve 93,8 86,3
Centro 29,1 59,2
Lisboa 35,5 68,3
Norte 25,3 58,3
Fonte:GIASe(Me)eRededebibliotecasEscolares.Dadosrelativosaoanolectivo2005/2006.
poLÍTiCASpúbLiCAS | 59
ciclonosúltimosanos–em2007sãoapoiadas36escolasdesteníveldeensinonoContinente41.
Tendopercepçãodequeumdosprocessosmaissignificativosdetransformaçãosocialdasociedadeportuguesaaseguirao25deAbrilpassoupelademocratizaçãodaeducação,aoalargaroacessoàescolaatodososcidadãos,aRededebibliotecasEscolaresétambém,dadoouniversosocialmentediversificadoqueabarca,umimportanteins-trumentodedemocratizaçãocultural.
Percentagem de alunos beneficiários da rede de bibliotecasEscolares, por nível de ensino
[quADRoNº5]
Direcções regionais 1º Ciclo 2º Ciclo 3º CicloTotal ensino
obrigatório
Ensino
secundário
Continente 29,4 76,0 81,9 57,3 88,7
Alentejo 47,5 95,7 97,1 74,7 86,8
Algarve 60,8 99,9 99,2 82,7 97,8
Centro 21,7 69,6 78,8 50,6 88,0
Lisboa 36,2 75,0 83,3 60,6 93,1
Norte 21,7 74,3 78,5 52,5 83,3
Fonte:GIASe(Me)eRededebibliotecasEscolares.Dadosrelativosaoanolectivo2005/200642.
41 ApoioconferidopeloPIDDAc,correspondendoaumtotalde451.590euros(fonte:<www.rbe.min-edu.pt>).42 o número total de escolas activas (do ensino básico e secundário) era de 8503atéSetembrode2006;em2007onúmerodeescolascobertaspelaRbEéde1770,oque se traduz numa cobertura de 21% das escolas em funcionamento. Refira-se, noentanto,quedestas8503escolas36%(3064)correspondemaescolasdo1ºCiclocommenosde20alunos,asquaisnãointegramoprojectodaRbEdevidoaobaixonúmerode alunos e forte probabilidade de encerramento. Restam 5439 escolas activas, commaisde20 alunos, revelandoumacoberturade33%.Relativamente a estasúltimasconclui-seaindao seguinte:doconjuntodeescolasdo1º ciclo (4208), apenas19%(807) integram a RBe – devendo-se o fraco valor ao elevado número de escolas >
60 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
A preocupação com a criação/requalificação de infra-estruturasculturais estende-se tambémaoutrosdomínios culturais.Aindanoque respeita a redes de equipamentos, em 1999 foram lançadas asredesdeteatrosecine-teatro(RNTCT)edeespaçosculturaismunici-pais(RMEC),emborasemaconsistênciaformalverificadaparaarededebibliotecas.“Nenhumadestasduasredescontinharequisitospadro-nizadoseimpunhacondiçõesprecisasemtermosdeconstrução,equi-pamentoouactividade.Acapacidadederespostadasautarquiasfoibastantefraca,tendoquasetodasfalhadoosprimeirosprazosestabe-lecidosparaaapresentaçãodeprojectos”(Silva,2004:245).AtravésdeverbasdisponibilizadaspeloprogramaoperacionalparaaCultura(poC)foipossível,apartirdoano2000,começaraestabilizaropro-cessodeimplantaçãodasredese“em2001esteprojectoéassumidopoliticamentedandoprioridadeàscapitaisdedistrito”(Silva,2004).
Nemaredenacionaldeteatrosecine-teatros,nemaredemuni-cipaldeteatrosapresentamomesmograudeformalizaçãoeestru-turação que outras redes entretanto instituídas, tal como a Redeportuguesa de Museus. A conjugação da vontade dos governos, ainiciativadealgumasadministrações locaiseaindaaexistênciademeiosfinanceirosdisponíveis(sobretudofinanciamentoscomunitá-rios),permitiuquearequalificaçãodealgunsdestesequipamentospudesseefectivamenteconcretizar-se.inicialmente,foiprevistoqueseriamosteatrosecine-teatrosdascapitaisdedistritoquecomeça-riamporbeneficiardosapoiosdoPOcpara,posteriormente,seesten-deremaoutrosconcelhos.
paraalémdaprogressivaimplementaçãoderedesdeequipamen-tos,oconceitode“rede”foisendoalargado,integrandoobjectivosnão já relacionados apenas com a infra-estruturação mas tambémcommodosdegestãodasactividadesculturais.
compoucosalunos. Jánoque respeitao2ºe3ºciclosocenáriomudasignificativa-mente:das750escolasactivas,76%(567) integramaRbE,omesmoseaplicandoaoensinosecundário.Nestecaso,deumtotalde481escolassecundárias,396estãointe-gradasnaRede(82%).
poLÍTiCASpúbLiCAS | 61
oexemplomaisilustrativodestenovoentendimentodofuncio-namentoemrede–nãojáassentenacriaçãodeequipamentosmasnummétododeorganizaçãoegestãodasactividadesculturais–éfornecido pela Rede portuguesa de Museus (RpM), criada no ano2000.
Esta estrutura concentra a sua actividade em três eixos funda-mentais:circulaçãoetrocadeinformação;formaçãodepessoal;qua-lificaçãodosserviçostécnicosedosespaçosfuncionaisqueratravésde consultoria técnica, quer através de apoios financeiros. A RpM contaactualmentecom125museus.
NestaRedeaatençãodirigidaàcomponentepedagógica/forma-tivaadquireumpesosignificativonaatribuiçãodeapoiosfinanceiros.oprogramadefinanciamentodaRede(pAqM–programadeApoioàqualificaçãodosMuseus43)contacomquatrolinhasdefinancia-mento,entreelasoApoioaacçõesdecomunicaçãoondeestáinse-ridoosub-programadeapoioaprojectosEducativos.oquadronº6permiteprecisamenteevidenciarorelevoatribuídoaestadimensãono conjunto dos apoios concedidos, destacando-se do conjunto oano2003pelaabundânciadeprojectosapoiados.
Programas e projectos específicos
Entreoconjuntodeprogramaseprojectosmaissignificativosnoâmbitodademocratizaçãoculturaledaformaçãodepúblicos,refi-ram-se em especial o programa de Difusão das Artes do Espectá-culo(pDAE)eoseusucessorprogramaTerritórioArtes(pTA),pelacobertura geográficaque apresentamepelo impactonadinamiza-çãodeactividadesculturaislocais.Emboracomportandoumlequediferenciadodeobjectivos,visaramemprimeirainstânciaadescen-tralização da cultura. Neste processo de levar a cultura a lugaresdistantes,desconcentrando-adasmaiorescidades,estesprogramas
43 CriadopeloDespachoNormativode28/2001,de7deJunho.
62 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
Programa de Apoio à Qualificação dos Museus (PAQM), por ano[quADRoNº6]
Fonte:OAc;Panorama Museológico Português(2000-2003);dadosfornecidospelaRpM.
poLÍTiCASpúbLiCAS | 63
propõem-seaindafomentaroalargamentodospúblicosdaculturaatravésdeacçõesespecíficasdesensibilização.
Refira-seaindaoprojectopilotodeFormaçãodeNovospúbli-cosemMeioEscolarque,emboratendoaslimitaçõesassociadasaosconstrangimentos financeiros e experimentais, é um exemplo empequenaescaladasparceriaspossíveisnadinamizaçãodasactivida-deseducativas/culturaiscomvistaà“educaçãoartística”.
• Programa de Difusão das Artes do Espectáculo
Nasartesperformativas,osinvestimentospúblicosnaestrutura-çãoegestãodaofertaculturalganhamespecialrelevocomacriaçãodoprogramadeDifusãodasArtesdoEspectáculo.
Esteprograma foi instituídopelo então institutoportuguêsdasArtes do Espectáculo (ipAE) no ano 2000. Teve como principaisobjectivos a descentralização e democratização da oferta cultural“fazendofaceaassimetriasregionaiseadesigualdadessociaisecul-turais através da constituição de uma rede nacional de difusão”44.Assumiu,entreosseusdiferentesplanosdeintervenção,o“desen-volvimentodepúblicos”reflectindopreocupaçõesquernadotaçãode uma programação regular nos equipamentos culturais, quer noalargamentoesensibilizaçãodapopulaçãoparaasartesdoespectá-culo.paraesteúltimopropósitooprogramaconstituiuumaofertaespecífica de natureza pedagógica/formativa com objectivos dis-tintos, sendodirigidaapúblicosdiferenciados.Foram inicialmenteprevistasváriasacções, entreelas:osCursos Breves (tinhamcomodestinatáriosapopulaçãoemgeralecomoobjectivofacultarinfor-mação sobre temas, correntesouperíodosartísticos); aSensibiliza-ção dos Agentes(tendocomopúblico-alvopreferencialosprofissio-naisda educação); osEstágios de Curta Duração (queprocuravamproporcionar a funcionários de estrutura de acolhimento períodos
44 ipAE,DifusãodasArtesdoEspectáculo,DossierdeCandidatura,2002,DocumentoConstitutivodoprograma,p.6.
64 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
decontactodirectocomequipasdeproduçãoprofissionais);cursosdeFormação de Profissionais(dirigidoatécnicosautárquicos):osAte-liês Pedagógicos(dirigidosàpopulação)e,finalmente,aFormação de Novos Públicos em Meio Escolar,quepreviaacçõesdirigidasaalunosdoensinonãosuperior).
pesememboraosobjectivosiniciaisdoprogramanoquerespeitaàsensibilizaçãoeformaçãodepúblicosparaasartes,asacçõesdesen-volvidasconcentraram-sefundamentalmentenoâmbitodosateliêspedagógicosdirigidosaumpúblicoinfantil-juvenil.Apesardascon-tingênciasquenãopermitiramarealizaçãodetodasasacçõespre-vistas,adimensãoformativadoprogramaassumiuumaimportânciamuito relevante para as autarquias que nele participaram, dada aescassezdeumaofertaespecializadanestedomínio.Deacordocomalgunsresultadosdaavaliaçãodoprograma(Santoseoutros,2004),foram agendadas 2.359 sessões de ateliês e estima-se que nelastenham participado 46.643 crianças/jovens. Neste conjunto 70%foramrecrutadasemcontextoescolar.Tendoinicialmentesidopre-vistodecorreraté2003,esteprogramafoi interrompidono fimdoprimeirosemestrede2002porfaltadegarantiasfinanceiras.
• Programa Território Artes
Refira-senoâmbitodasactividadesdeiniciativadaDGArtesenasequênciadopDAE,aconstituiçãodeumnovoprogramadedescen-tralizaçãodasartes(programaTerritórioArtes–pTA).
TodasasmodalidadesdeprogramaçãoimplicamaobrigatoriedadedeapresentarumplanoMunicipalEnquadradordosAgendamentospTA.Esteplanotemcomponentessectoriaisobrigatórias,entreelas,oPrograma de Qualificação e Sensibilização de Públicos.
Esteprograma,obrigatórioparaasautarquiasqueparticiparamnamodalidadedeNúcleosdeprogramação–tipodemodalidademaisexigenteemtermosdeparticipação–estipulava,paraocasodoPro-grama de Qualificação e Sensibilização de Públicos,umagendamentoobrigatóriode14acções.
poLÍTiCASpúbLiCAS | 65
oprogramaintegroutrêssegmentosespecíficosdeprogramaçãoregularquevisaramobjectivosdiferenciados:a)as acções de sensibili-zação ou ateliês pedagógicos;b)osprojectos artísticos de continuidadee;c)oscursos breves.
a) As Acções de sensibilização/Ateliês pedagógicos foram umdosinvestimentosprincipaisemtermosdeformaçãoealargamentodepúblicos,integrandoateliêsdemotivaçãoparaasartesdirigidosadiversossectoresdapopulação.osateliês/oficinasdetrabalhotive-ramporobjectoasartesdoespectáculoeasartesvisuais,explorandoalgunsdelesaligaçãocomoutrasexpressõesartísticasecomaciên-ciaeatecnologia.oateliêtipoteveaduraçãode3horas.
b) os projectos artísticos de continuidade em meio escolarconsubstanciaram-se em acções dirigidas a alunos do ensino nãosuperior,desenvolvidasnoespaçoescolareenvolvendoaparticipa-çãodeestruturasartísticasprofissionais,compossibilidadedealar-gamentodoprocessodetrabalhoaestruturaslocaisdecarácternãoprofissional.
c) osCursosbrevesdirigiram-seàpopulaçãoemgeral,etive-ramcomoobjectivofacultarinformaçãosobretemas,correntesouperíodosartísticos,procurandoaumentarograudeconhecimentoedemotivaçãoparaoobjectodassessõeseparaasartesemgeral.Aacçãotipoteveaduraçãode5dias,com3horasdiáriasemhorá-riopós-laboral.
• Projecto-Piloto de Formação de Novos Públicos em Meio Escolar
oGabinetedeFormaçãodoentãoipAE(institutoportuguêsdasArtesdoEspectáculo,substituídopeloinstitutodasArteseactual-mentepelaDGArtes)promoveuentre1998e2003umprojectoquevisouasensibilizaçãodepúblicosescolaresparaasartes.ointituladoProjecto-piloto de Formação de Novos Públicos em Meio Escolar teveaduraçãodecincoanoslectivosefoidesenvolvidoemescolasdeváriosconcelhosdopaís, implicandooenvolvimentodediferentesagenteslocaisnapromoçãodeactividadesculturaiseartísticas.Esteprojecto
66 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
tevecomoprincipaisobjectivos“formarumpúblicojovemminima-menteconhecedor,conscienteecrítico,comcapacidadeparaproce-deraumaapreciaçãoindividualdasartesdoespectáculo”,porumladoe,poroutro,“envolveracomunidadeescolareacomunidadelocal em geral, bem como desenvolver competências relacionadascomaáreaescolhida(dança,música,teatro)”(CarichaseDuarte,2006:18).Nodecursodoscincoanoslectivosenvolveu29escolasdeumtotalde14concelhosdopaís(estandomaisrepresentadasasescolas localizadasnosconcelhosdoAlentejo)e25formadoresdediferentesdomíniosartísticos.
umadaspreocupaçõessubjacentesàarquitecturaeoperaciona-lizaçãodoreferidoprojectopassavaporevitararealizaçãodeacçõesesporádicas,procurandopromoveractividadesque tivessemconti-nuidadeaolongodetodooanolectivoe,emalgunscasos,aolongodosciclosdeescolaridade.paraoefeitoprocurarammobilizardiver-sosparceirosinstitucionais,nomeadamenteasescolaseasautarquias,comosquaisoipAEestabeleceuacordostripartidos.oprojectopro-curavasobretudoadinamizaçãodascomunidadeslocaisimplicandoautarquias,escolaseprofessores.Nãotevecontinuidade,deacordocomas suas responsáveis,dadasasprioridadesentãodefinidasporaqueleinstitutoparaasuaintervençãonosector.
Articulação entre políticas educativas e culturais– um demorado processo
Tal como se tem vindo a sublinhar, a articulação entre políti-cas educacionais e culturais tem sido um projecto governamentalaolongodosúltimostempos,muitoembora,comoseverificará,asexperiênciaspontuaisdearticulaçãodatemjádemeadosdoséculoxx.ocruzamentoentreosdoisdomíniosdeintervençãovisacontri-buirpara:a)acriaçãodepolíticasquevisemodesenvolvimentomaisamplo e completo dos cidadãos – integrando a educação artísticanoscurrículosdoensinoregular;b)aproximarosbenseserviçosdaculturadosquotidianosdapopulação.
poLÍTiCASpúbLiCAS | 67
Sempretenderreconstituircronologicamentetodasasiniciativasquetiveramlugarnaarticulaçãodepolíticasdeeducaçãoeculturaao longo dos anos, convém, no entanto, destacar algumas que seconstituemcomomarcos,pelasuarelevância.
Em1956,éfundadaporváriospedagogosaAssociaçãoportuguesadeEducaçãopelaArte45.EstaAssociaçãopreconizavaummodelopedagógico que, para além do ensino das artes, institui uma edu-caçãoglobalatravésdarelaçãocomasactividadesartísticas.Nestaconcepção,asartessãoentendidasenquantometodologiaespecíficaparaarealizaçãodeumaeducaçãointegralatodososníveis(afec-tivo,cognitivo,social,motor)(Sousa,2003).
Até aos anos 70, no entanto, as únicas disciplinas artísticasexistentesnoscurrículosdaescolaridadeportuguesaeramocantocoraleodesenho(tendoestasdisciplinasdenominaçõesdiversi-ficadas).Em1971écriadoporMadalenaperdigão,noConserva-tórioNacional,a Escola Superior de Educação pela Arte,formandoprofessores atravésdeumametodologia específica. “A influênciaexercida por estes pedagogos e pelos alunos formados por estecursocomeçouafazer-sesentiraníveldosistemaescolargerallogoaseguiràRevoluçãode25deAbril,comainserçãonosprogramasdeescolaridadeprimáriadaáreademovimento,músicaedrama.”(Sousa,2003:31).
Em1978,oplanoNacionaldeEducaçãoArtísticadefineoficial-mentea«EducaçãopelaArte»(quepropõeodesenvolvimentodaexpressãoartística)ea«Educaçãoparaaarte»(quevisaa forma-çãodeartistasprofissionais).Aindaduranteofimdosanos70enoâmbitodestequadrolegal,foramcriadosCentrosdeTemposLivresonde eram desenvolvidos clubes artísticos extra-curriculares comactividadescomooteatro,música, fotografia,artesplásticas,entreoutros. Refiram-se também os “projectos de animação em museusebibliotecas,numa tentativadeestabelecerumarelaçãocadavez
45 EntreosquaisJoãodosSantos;CalvetdeMagalhães;AliceGomes;AlmadaNegrei-ros;Chiró;J.F.branco;AdrianoGusmão;CecíliaMenano,entreoutros.
68 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
maisestreitaentreescolaecomunidade”(CarichaseDuarte,2006:10).Em1980aEscolaSuperiordeEducaçãopelaArteésuspensa46,sendoextintatrêsanosmaistarde.
AinserçãodaartenosistemaescolartemoficialmenteorigemnaLeidebasesdoSistemaEducativo,em198647.EstaLeideterminaque nos currículos dos níveis pré-escolar, Ensino básico, EnsinoSuperior,EducaçãoExtra-EscolareEnsinoEspecial,sejamintegradasáreasdisciplinarescomoobjectivodedesenvolver“ascapacidadedeexpressão;(...)aimaginaçãocriativa;(...)aactividadelúdica(...);apromoçãodaEducaçãoArtística;(....);asdiversasformasdeExpres-sãoEstética”48.
oreconhecimentodaimportânciadaartenoensinoganhatam-bémmaior relevoatravésdo lançamentodealgunsprojectospon-tuais.Em1986oMinistériodaEducaçãolançaoprojectoAEscolaCulturalcomoobjectivode“colmatarlacunasinerentesàspráticasculturais e artísticas que funcionavam nas escolas completamentedesligadasdacomunidade”.Em1989aSecretariadeEstadodaCul-tura(SEC)emarticulaçãocomoMinistériodaEducaçãopromoveoprojecto“ACulturaComeçanaEscola”“visandoabriraescolaaoexterioreligá-laàcomunidadeatravésdaintervençãodeprofissio-naisdasartes”(CarichaseDuarte,2003:11).
Acrescentepercepção,porpartedaclassepolítica,daimportân-ciadasartesnodesenvolvimentoglobaldosindivíduos–e,particu-larmente,naformaçãodepúblicosparaacultura–edopapelestra-tégicodaescolanestamissão,terásidoomotivoparaaconstituiçãode três grupos de trabalho entre os Ministérios da Educação e daCulturaaolongodaúltimadécada.oobjectivo,transversalaostrêsgrupos,foiproporestratégiasdearticulaçãoentreosdoisministérioscomointuitodeseremdefinidaspolíticasquecruzemosdoisdomí-niosdeintervenção.
46 peloDespachonº379/80.47 Leinº46/86,de30deSetembro.48 Leinº46/86,de30deSetembro.
poLÍTiCASpúbLiCAS | 69
oprimeirogrupode trabalho foicoordenadoporMariaEmíliabrederode dos Santos49 e Augusto Santos Silva dirigiu o segundogrupo em 1998, designado por Grupo de Contacto com represen-tantesdosdoisministérios50.Acriaçãoerespectivaarticulaçãodepropostasdestaequipavisaramapreparaçãodemedidasquepermi-tissema“oestabelecimentodainterligaçãoentreaspolíticasrelati-vasaoensinoartísticoeasreferentesàpromoção,animaçãoesensi-bilizaçãoparaasartes”51.
Noano2000épublicadooresultadodotrabalhodorespectivoGrupodeContactosobotítulode Educação artística e a promoção das artes, na perspectiva das políticas públicas (AAVV,2000)eaí sãoapresentadasváriaspropostasquetêmemvistaaarticulaçãoentreescola e cultura, de acordo comquatro eixosde intervenção: i) apresençadasartesnaeducaçãobásicaenoensinosecundário;ii)oensinoartísticoespecializado;iii)aprofissionalizaçãoeomercadodeemprego;iv)aformaçãodepúblicos.
A propósito do contributo deste relatório para promoção depolíticas conjuntas no domínio da educação artística vale a penarecuperar algumas das referências aí mencionadas a propósito doquartoeixorespeitanteàformação de públicos.Aintroduçãodeumcapítulorelativoaestatemáticanorelatórioproduzidonofimdosanos90ésintomáticodavisívelnecessidadedeclarificaroconceitoe de alertar os decisores políticos para a importância do papel daescolanapromoçãodeumarelaçãodiferenciadacomasartes,nãosóassentenatradicionaltransmissãodesaberesespecíficos.
Nessamedidao relatório sublinha: “(...) épreciso,pois, formarpúblicos,nestaacepçãoprecisa:constituirpúblicos.oquesignifica,
49 Despachoconjuntonº7/96.orelatórioproduzidoporestegrupodetrabalhonãofoipublicado.50 EstegrupofoidesignadopeloDespachoconjuntonº296/97,de19deAgosto.AcomposiçãodoGrupodeContactofoiobjectodoDespachoconjuntonº154/98,de30deJaneiro,depoiscorrigidopeloDespachoconjuntonº889/98,de17deoutubro.51 Despachoconjuntonº296/97,de19deAgosto.
70 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
primeiro, proporcionar possibilidades e formas de contacto com acultura; segundo, alargar os círculosdaqueles quematerializamoscontactoscomoconsumos;terceiro,tornarregularesosconsumos”(AAVV,2000:164).Nestamissãoaescolaassumeumlugarcentral,semcontudo significarqueaeducaçãoculturalprocure imporumparadigma,“éantesproporcionaroencontrocommúltiplosparadig-mas,éaumentarediversificarolequedepossibilidadesderelaciona-mentodaspessoascomacultura”(AAVV,2000:166).
oterceiroeúltimorelatórioproduzidonoâmbitodaarticulaçãoeducação/cultura foi elaboradoem2004e esteve soba coordena-çãodeJorgebarretoxavier52.EsterelatórioavançacomapropostadeaplicaçãodeumplanoNacionalEducaçãoeCultura, sendoaísugeridaumaestratégiaglobaldeintervenção.paraaprossecuçãodoreferidoplanosãodefinidos,genericamente,cincoeixos:i)dimensãoculturaldocurrículo; ii)missãoeducativadasestruturasculturais;iii)formaçãodeprofissionaisdaeducaçãoedacultura;iv)sistemati-zaçãoeacessoàinformaçãoe,v)oincentivoaofuncionamentoemrededasestruturaslocaisenacionaisedestascomestruturasinter-nacionais.Sintetizandoosprincipaiscontributosdestegrupo,refira--seaimportânciaassentenadefiniçãodecurrículosquecontemplemocruzamentodedomínios,ou seja,umamaiorpresençadaesferaculturaleartísticanasescolas(através,porexemplo,dapresençasdosartistasnosestabelecimentosescolares),eaadopçãodeestra-tégiaspedagógicasdiversificadasporpartedosequipamentoscultu-raisqueproporcionemapúblicosinfantis/juvenisdiferentestiposdeexperiênciascomasartes.
Sãoaindaavançadasmedidasconcretasqueproporcionemumaqualificação profissional de professores e profissionais da cultura,designadamenteatravésdocontactocomestabelecimentosdeensinosuperiorcomrecursoàfrequênciadeespecializações.“paraaqualifi-caçãodaformaçãodeprofessores,quersetratedeformaçãoinicialou
52 Despachoconjuntonº1062/2003,de27deNovembro.
poLÍTiCASpúbLiCAS | 71
daformaçãocontínua,oGrupodeTrabalhopropõeoincrementodediferentesmodosderelaçãocomasuniversidades,traduzindo-senafrequênciadecursosbrevesoudecursosdemestrado,ouaindapelatrocaderecursosoudeexperiênciasdetrabalho”(AAVV,2004:58).
AsúltimasdimensõesdeintervençãopropostaspeloGrupoinci-demsobremodosdedinamizarasactividades,tantonoquerespeitaàsistematizaçãoedifusãodeinformaçãorelevante–criaçãodeumabasededadosdeartistasedeumportalEducação/Cultura–comoaosmodosdegestãodasiniciativaspropostas,nesteúltimocasocomrecursoaoestabelecimentodeparceriasedeactividadesintegradasemsistemaderede.
Apesardetodosostrabalhosemtornodaarticulaçãoentreaspolí-ticaseducacionaiseculturaisrealizadosaolongodaúltimadécada,asmedidasavançadasdefrontam-seaindacomdificuldadesnasuaefectivação – caso da colocação de professores em equipamentos(Caixanº3)oudoprogramadepromoçãodeprojectosEducativosnaáreadaCultura(Caixanº4).
Asacçõesdesenvolvidasatéaomomentopoderiamtermaiorpro-jecçãoeeficáciase integradasnumplanoglobaldepolíticas inter-sectoriaisefectivas53.
Colocação de professores em equipamentos culturais[CAixANº3]
umadaspropostasdeacçãopresenteno“planoNacionalEdu-cação e Cultura” elaborado pelo último Grupo de Trabalho entreMinistériodaEducaçãoedoMinistériodaCultura (AAVV,2004)refere-se à colocação de professores com horário incompleto emequipamentosculturais,reforçandodestemodoacomponenteedu-cativadasestruturasculturais.Nessesentidoépropostonoreferido
53 Veja-se, por exemplo, o programa “A Minha Escola Adopta um Museu”, de ini-ciativaconjuntadaDirecção-Geralda inovaçãoeDesenvolvimentoCurricular(Me)einstitutodosMuseusedaConservação(MC);ouo“projecto-pilotodeFormaçãodeNovospúblicosemMeioEscolar”promovidopeloentãoIPAe.
72 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
relatórioque sejam integradosprofessoresdosquadrosdenomea-çãodefinitiva “atravésdeumprocessodecandidatura,para exer-cerfunçõespedagógicasjuntodasestruturasculturaisquesesituemnazonadereferênciadoagrupamentodeescolasaquepertencem”(AAVV,2004:57).Nasequênciadestapropostafoiregulamentada54a “possibilidade de afectação ao Ministério da Cultura de pessoaldocentedosquadrosdaeducaçãopré-escolaredosensinosbásicoesecundárioqueseencontramsemactividadelectiva,faceànecessi-dadedemaximizararentabilidadedosrecursoshumanosaodispordoEstado”55.oprocessodeafectaçãodecorreusobaformadecan-didaturaeaselecçãoatravésdeanálisecurricularedeentrevistaacargodoMinistériodaCultura.Duranteoanolectivo2005/2006,foramcolocados69professoresemequipamentosculturais–sobre-tudoemmuseus.Destesconjunto,53solicitaramprorrogaçãoparaoanolectivo2006/2007tendosidoospedidosapreciadosefavoráveispara50professores56.
Programa de Promoção de Projectos Educativosna Área da Cultura (PPEAC)[CAixANº4]
Embora não resultando directamente de propostas do Grupode Trabalho entre os Ministérios da Educação e da Cultura, oprograma de promoção de projectos Educativos na área da Cul-tura tem subjacente algumas das suas directrizes, designadamenteapromoçãodeiniciativasqueenvolvamparceiroslocais–escolase
54 AtravésdoDespachoconjuntonº1053/2005,de7deDezembro.55 ponto1doDespachoconjuntonº1053/2005,de7deDezembro.56 informaçãoextraídada“ListadeDocentesaafectaraosorganismosdoMinistériodaCultura”elistada“prorrogaçãodaafectaçãoaoMinistériodaculturadosdocentesabrangidospeloDespachoConjuntonº1053/2005,de7deDezembro”(Fonte:Minis-tériodaEducação).
poLÍTiCASpúbLiCAS | 73
equipamentosculturais–nodelineamentodeprojectosnoâmbitodacultura.étambémnessesentidoqueéaprovadooPPPeAcatravésdoDespachoconjuntonº834/2005–“considerandoaspotencialidadesdainteracçãoentreespaçosdaculturaeasescolas(…)”podendoestastraduzir-seno“planeamentoeexecuçãodeacçõesregularesecontinuadasdeparcerianasáreasdasensibilizaçãoparaaprevençãoevalorizaçãodopatrimónioculturaleambiental,enapreparaçãoeacompanhamentodevisitas a espaçosde cultura”57.osprojectos,podendodesenvolver-senasescolasounosequipamentosculturais,devemcontudo,preverumadeslocaçãoanualaumespaçocultural.
EmeditalpublicadopeloMinistériodaCulturaemNovembrode2005,foiabertooregimedeacessoaoprogramaatravésdecan-didaturasaapresentarnasDirecçõesRegionaisdaEducaçãoenasDelegaçõesRegionaisdaCultura–findandooprazodecandidaturaa31deJaneiro2006.
Apesardaapresentaçãodeumconjuntosignificativodecandi-daturas58 o PPPeAc, embora previsto para decorrer durante o anolectivode2005/2006,encontra-seactualmentesuspenso,segundofontedoMe.
Nãoobstante,asdificuldadessentidasnodelineamentodepolí-ticasarticuladas,algumasmedidassignificativastêmsidocolocadasem prática. Veja-se, por exemplo, a integração de actividades deenriquecimentocurricular(cominícionoanolectivode2006/2007)– considerando a música e as expressões plástica e dramática emquasetodasasescolasdo1ºciclodopaís(99%,deacordocomfontedoMe).
Aindanoquerespeitaàdefiniçãodepolíticas interministeriais,refira-searealizaçãodaConferênciaNacionalsobreEducaçãoArtís-ticaemoutubrode2007naCasadaMúsica.Esteeventovemna
57 Despachoconjuntonº834/2005,de4deNovembro.58 DeacordocomfontedoMe,terãosidoapresentadaspertode100candidaturasaoPPPeAc.
74 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
sequênciada realizaçãoda iConferênciaMundial sobreEducaçãoArtísticapromovidapelaUneScOerealizadaemLisboa,emMarçode200659.Entreasváriasrecomendaçõesquedaíresultaramrefira-seaqueaconselhaosváriosEstadosparticipantesapromoverareflexãoeodebateemtornodatemáticadaeducaçãoartísticanosrespecti-vospaíses.NasequênciadestarecomendaçãooGovernoportuguêsdecretou, ainda em Novembro de 2006, através de um despachointerministerial(entreosministériosdosNegóciosEstrangeiros,daEducaçãoedaCultura)apromoçãodeumdebatenacionalemtornoda educação artística. “(…) Como resultado da reflexão que tevelugarapósarealizaçãodaConferênciaMundialdeEducaçãoArtís-ticadaUneScO, importaassegurarqueoesforçodesenvolvidopormuitospaísesnosentidodegarantiraexistênciadeumdebatesobreo papel da educação artística no sistema educativo se não perca.Donde a necessidade de organização de uma Conferência Nacio-naldeEducaçãoArtísticaque,reunindoperitoserepresentantesdeorganizações governamentais e não-governamentais, crie o espaçonecessárioaumadiscussãoereflexãoalargadasrelativamenteàedu-caçãoartística(…)”60.
59 A propósito dos resultados da Conferência Mundial para a educação artística, aComissãoNacionaldaUneScOpublicouo“RoteiroparaaEducaçãoArtística(Lisboa,2006).60 Despacho23572/2006,de20deNovembrode2006.
3. pRáTiCASECoNSuMoSCuLTuRAiSEMpoRTuGAL
A informação produzida sobre a procura cultural em portugalancora-se,emtrêspólosfundamentais:i)nasestatísticasoficiais;ii)nos inquéritosàspráticasculturais; iii)nosestudosdepúblicosdacultura.Estastrêsviasdeaferiçãodosconsumos/práticasrepresen-tamleiturasdistintasdouniversodaprocuracultural.
oprimeiroédaresponsabilidadedoinstitutoNacionaldeEsta-tística (Ine) e assenta no número de entradas em equipamentosqueacolhemactividadesculturais.Estetipodeinformaçãomedeovolumeglobaldaprocurapermitindoaconstituiçãodesériescrono-lógicasqueevidenciamaumentosouquebrasdeacordocomdomí-niosculturaiseartísticosdiferenciados.
o gráfico nº 1 permite identificar oscilações significativas novolume da procura cultural ao longo de quase duas décadas. umprimeirodestaquedirige-seaoaumentoglobaldosconsumosapartirdosmeadosdos anos90, comespecial visibilidadeparao cinema.Este crescimento estará, em parte, associado a alguns factores detransformação estrutural da sociedade portuguesa, destacando-seentreelesademocratizaçãodoensinoeoalongamentodonúmerode anos da escolaridade obrigatória. Embora nem sempre as com-petênciasescolaresgeremautomaticamenteconsumidoresculturaiseartísticos, comoseverámaisadianteapropósitodacomposiçãosocialdospúblicosdacultura,osváriosestudosrealizadosapontamparaumacorrelaçãomuitosignificativaentreaspráticasculturaiseadetençãodeelevadascompetênciasescolareseprofissionais.
76 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
0
5
10
15
20
25
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 200720062005
Cinema
Teatro
Museus
Bibliotecas
Espectáculos públicos/ao vivo
Exposições
Frequência de equipamentos culturais em Portugal(valoresemmilhõesdeentradas)
[GRáFiCoNº1]
Fonte:oACapartirdeiNE,EstatísticasdaCulturaDesportoeRecreio(série1990-2005)Nota:NãofoipossívelapuraronúmerodeentradasemMuseusparaoano1999,dadoque,nesteano,oiNE,interrompeuarecolhadeinformaçãoparaprocederàreformulaçãodasestatísticasdestesectorapartirdosresul-tadosdoinquéritoaoMuseusemportugalrealizadopelooAC.Tambémnãofoipossívelapresentardadosdosfrequentadoresdebibliotecasparaosdoisúltimosanosconsidera-dosdadoqueo Ine procedeactualmenteàreavaliaçãometodológicadoinquéritoàsbibliotecas.Sóapartirde1994oIneconsideraonúmerodevisitantesemexposições.
Entreastransformaçõesglobaisocorridasespecificamentenosec-tordacultura,oaumentodaofertacultural–tantonoqueconcerneàconstruçãoerecuperaçãodeinfra-estruturas,comoaoaumentoediversificaçãodasactividadesdeumcrescentenúmerodeagentesculturaisnosector–gerourepercussõessignificativasnovolumedaprocuracultural.Nocasodocinema,depoisdeumaquebraacen-tuadanosanos80– relacionada,emparte, comoefeitodenovi-dadedovídeoecomaprogressivadegradaçãodasgrandessalasdecinema–ocrescimentoexponencialverificadoemmeadosdosanos
pRáTiCASECoNSuMoSCuLTuRAiSEMpoRTuGAL | 77
90dever-se-á,emgrandemedida,aoaumentodonúmerodesalas(principalmenteemcentroscomerciais),registando-se,noentanto,algumaquebranosúltimosanos.
um outro destaque, também relacionado com o aumento donúmeroerequalificaçãodeinfraestruturas,édirigidoaocrescimentodonúmerode frequentadoresdebibliotecas.A implementaçãodaRedeNacionaldebibliotecaspúblicasveioalterarsubstancialmenteo panorama da oferta cultural em muitas regiões do país61. Comefeito,as“novas”bibliotecasassumemactualmenteumpapelcentralnadinamizaçãodavidaculturaldemuitosconcelhosdadoquealar-garamsubstancialmenteo lequedeactividadesqueproporcionam.Deumafunção“passiva”quedesempenhavamnopassado,especial-menteassentenaconsultaeempréstimodelivros,passaramaassumirumafunção“activa”aoproporcionaremumaofertadiversificadadeactividadesquecruzam“livroseleitura”comoutrosdomíniosartís-ticos.paraoefeitoterácontribuídotambémoconjuntodevalênciasquepassaramaintegrar(salasdeleituravocacionadasparapúblicos-alvo diferenciados, auditórios, salas multimédia, oficinas/ateliês),possibilitandoapromoçãodeumlequemuitodiversificadodeacti-vidades.Note-setambém,dopontodevistadosrecursoshumanos,aexigênciadeespecializaçãoeaimportânciaatribuídaàsfunçõesdecomunicação,difusãoemarketingcomoobjectivodeangariarnovosleitoresefomentaraleitura.
é também devido ao melhoramento das condições físicas e deacolhimentodosmuseusqueasentradasnestesequipamentosregis-taram um crescimento assinalável (o grande salto verificado em1998poderátersidodevidoaoaumentodevisitantesestrangeirosatraídos pela Expo’98). os significativos investimentos realizadospelas autarquias na revitalização do seu património – em muitoscasos beneficiando de financiamentos comunitários – permitiramqualificaraofertaculturalproporcionadaporestas infraestruturas.
61 Refira-seque,deacordocomdadosde2006,154bibliotecasdaRNbpseencontramabertasaopúblico,ouseja,abrangemjá50%dototaldeconcelhosdopaís.
78 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
A este respeito é ainda importante mencionar a criação de RedeportuguesadeMuseus(RPM),permitindoaoconjuntodemuseusporelaabrangidosahipótesedebeneficiaremdeumconjuntodeapoiosaoníveldaformação,qualificaçãoedifusãodainformação62.Anotó-riaimportânciaqueosserviçoseducativoseasestratégiasdecomu-nicação,marketingemerchandisingadquiriramemmuitosmuseus,éparadigmáticadacentralidadequeasdinâmicasassentesnodesen-volvimentodepúblicosassumiramnagestãodestesespaços.
Regista-setambémumaumentoprogressivodonúmerodeentra-dasemexposições,aindaquemenosacentuadodoqueoverificadoparaosmuseusebibliotecas,aumentoessebeneficiandocertamentedeumamelhoriadoslocaisdeexposiçãoedeumaumentodaofertanestedomínio.
Refira-seporúltimooaumentoverificadonasentradasemespec-táculospúblicosaovivoetambémnosespectáculosdeteatro(revergráficonº1).peseemboraofactodeseremosdomíniosqueapre-sentammenornúmerodeentradasnoconjuntoassinalado, sãoosqueapresentamoaumentomaisacentuado, sobretudoapartirde200063.Ascausasparatãosignificativaalteraçãonumdomíniofre-quentementemarcadopor“fechamentos”simbólicosesociais,estarátambém relacionado com as alterações já anteriormente aludidas,referentesqueraoaumentoediversificaçãodaofertaculturalpro-porcionadopeloaumento/requalificaçãodonúmeroderecintosdis-poníveis,querporumincrementodonúmerodeagentesnosector(Gomes,LourençoeMartinho,2006).umdospropósitosdacriaçãodeuma redenacionalde teatros e cine-teatros (RNTCT)em1999foidinamizarespaçosculturaisemconcelhosforadasáreasmetro-politanasdeLisboaeporto.Aoabrigodesteprojectorevitalizaram--se, nos últimos anos, antigas salas de teatro em profundo estado
62 ARPMcontaactualmentecom120museus.63 Astaxasdevariaçãoentreasentradasregistadasem1990e2005sãode433,9%paraoteatroede90,7%paraosespectáculosaovivo–globalmentesuperioresàsveri-ficadas,porexemplo,paraosMuseus(59,4%)ouparaoCinema(44,1%).
pRáTiCASECoNSuMoSCuLTuRAiSEMpoRTuGAL | 79
dedegradação,atravésdeverbascomunitáriasdopoCmastambémdo esforço financeiro de muitas autarquias. para além da referidarede nacional de teatros e cine-teatros, também a rede municipaldeequipamentosculturais(RMEC),oaparecimentodeváriasredesdeprogramaçãodeespectáculos64,assimcomooprogramadeDifu-sãodasArtesdoEspectáculo65,tiveramumimpactosignificativonadinamizaçãoculturaldealgunsdosequipamentosrecémconstruídosourequalificados.
Asestatísticasoficiaissobreovolumedaprocuraculturalpermi-temaferiraevoluçãodonúmerodeentradasdaprocuraculturalemsériescronológicas,masnãopermitemaveriguaracomposiçãosocialdospúblicos.Alémdisso,nãopossibilitamverificarseumeventualaumentodeentradassedeveàregularidade/fidelizaçãodosmesmospúblicosouaoaparecimentodenovospúblicos,nempermitemsaberseaexistênciaderenovadasaudiênciascorrespondeaumefectivoalargamentosocialdospraticantes.
Estessãoalgunsaspectosqueosinquéritos às práticasculturaisper-mitemanalisar.Emboranãoexistaemportugaluminquéritonacio-nalàspráticasculturais,sãováriososestudosrealizadosnaúltimadécadaqueapresentamamplitudeseenfoquesdiferenciados,permi-tindoter,nesteâmbito,umavastabaseteóricaeempíricaderefle-xão66.
64 AArtemrede–Rededeprogramaçãodeteatrosecine-teatrodaRegiãodeLisboaeValedoTejo;aredeComum,aSemrede,sãoalgunsdosexemplos.65 Talcomoreferidoanteriormente,oprogramadeDifusãodasArtesdoEspectáculo,deiniciativadoentãoIPAeevigorandoentreosanos2000e2002,visouacriaçãodebolsasdeacções(espectáculoseateliês)nodomíniodasartesperformativasaqueasautarquiasaderentespodiamteracessoparaaprogramaçãodassuasactividades.66 Semterapreocupaçãodeexaustividaderefiram-seinquéritosincidindosobreumapopulaçãodelimitadaregionalmente:Inquérito às Práticas Culturais dos Lisboetas(paiseoutros,1994);Públicos para a Cultura na Cidade do Porto(SilvaeSantos,2000);Projecto e Circunstância: Culturas Urbanas em Portugal (FortunaeSilva (orgs.),2001); inqué-ritoscomenfoquenumdomínioemparticular:Hábitos de Leitura em Portugal(FreitaseSantos,1992);Hábitos de Leitura: Um inquérito à População Portuguesa(Freitaseoutros,1997)efinalmente,inquéritosreportadosaumsegmentopopulacionalespecífico: >
80 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
De um modo geral, na análise dos resultados dos inquéritos àspráticasculturais“cruzam-sedoisenfoquesanalíticosqueremetemparatendênciasespecíficasnaestruturaçãodaspráticasculturais.porumladooqueaveriguaograudebanalização/rarefacçãodediferen-tesmodalidadesdelazerdeumadeterminadapopulaçãoinquirida,poroutrooqueremeteparaorecortesocialdediferentespráticas,aferindoacorrelaçãoentrearegularidadedecadaumaeosrecur-sossociaisdetidospelosrespectivospraticantesculturais”(Santoseoutros,2002)
paraanalisaraconfiguraçãodaspráticasculturaisàescalanacio-nalpodem,convocar-seosresultadosaoinquéritoàocupaçãodoTempo realizado pelo iNE em 1999. Não sendo especificamentedirigidoaspráticasculturais,apresentaummódulosobreotema67.Considerandooprimeiroenfoqueanalíticomencionado–banaliza-çãovs.rarefacçãodasmodalidadesdelazer–oprimeirodestaqueéconferidoàcentralidadequeaspráticasdomésticasnostemposdelazer assumem,emparticularnoque se refereaoconsumoaudio-visual.Nooutroextremo,aspráticasde saídacultural,particular-menteorientadasparaarecepçãodebensartísticos,remetemparaumprincípioderaridade.ográficonº2éparticularmenteilustrativodestes contrastes.ovisionamento televisivo surge comoapráticamaisfrequente,aqueseseguempráticasdeconvivialidadeligadasàsvisitasinterdomiciliáriaseàsrefeiçõesforadecasa.
Aspráticasdesaídaculturalsituam-senopólooposto,sendopar-tilhadaspormenosdemetadedapopulação.Seavisitaamuseus,asidasaocinemaeaconcertosdemúsicapopularsãoassinaladasentreoslimiaresdeumquartoeumterçodosportugueses,jáasbibliotecas
> A Procura e a Oferta cultural e os Jovens(Schmidt,1993);Estudantes do Ensino Superior do Porto: Representações e Práticas Culturais(Fernandes,2001);Perfil dos Estudantes do Ensino Superior: Desigualdades e Diferenciação (balsaeoutros,2001)ePráticas Culturais e Condutas de Risco: Um Inquérito ao Jovens Portugueses(paiseCabral(orgs.),2003).67 VerRuiGomes, “práticasCulturais dosportugueses (1)” e JoséNeves, “práticasCulturaisdosportugueses(2)”,FolhaobS,nº2deAbrilde2001enº3deJunho2001,oAC.
pRáTiCASECoNSuMoSCuLTuRAiSEMpoRTuGAL | 81
5
5
7
10
15
17
23
23
26
30
31
31
36
50
58
73
91
97
0 25 50 75 100
Ir a concertos de música erudita/clássica
Praticar actividades artísticas amadoras
Ir a espectáculos de dança
Ir ao teatro
Ir a bibliotecas
Frequentar associações recreativas
Ir a discotecas, bares
Ir a concertos de música popular
Praticar desporto
Ir ao cinema
Ir a museus, exposições
Ler livros
Jogar às cartas, xadrez, damas...
Ir a festas populares, bailes
Ler jornais
Ir comer fora com familiares ou amigos
Visitar e ser visitado
Ver televisão
regularidade das práticas de lazer entre a população portuguesa (1999)n=8275023(percentagem)
GRáFiCoNº2]
Fonte:OAcapartirdeAAVVinquéritoàocupaçãodoTempo,1999,Lisboa, Ine,2001.Nota:ovalorparaotelevisionamentoreporta-seàpráticadiária.ovalorparaaleituradejornaiscorrespondeàproporçãodeportuguesesquedeclaramapráticacomohabitual.Asrestantestaxassãorelativasàrealizaçãodecadapráticaduranteumano.
82 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
são frequentadas por 15% da população inquirida, enquanto osespectáculos de teatro, dança e de música clássica se encontramabaixodos10%dapopulação.osresultadosapuradosrelativamenteàregularidadedaspráticasculturaisconfirmamoprincípioderari-dadenoqueconcerneàspráticasdesaídaculturaleodebanalizaçãonorespeitanteàspráticasdomiciliárias.
os inquéritosàspráticas culturaispermitemainda traçarperfisdiferenciadosdepraticantescruzandoaregularidadecomosrecur-sossociaisdetidospelosrespectivospraticantes.Nesteaspectooqueimporta sublinhar é a influênciadeterminantede factores comoosexo,aidade,oscapitaisescolareseogrupoprofissional.TomandoaindacomoexemplooinquéritoàocupaçãodoTempoeventilandoumconjuntodepráticasdelazerpelavariávelescolaridade–porseraquelaque,deumaformaglobal,mais sobredeterminaacondiçãodepraticantecultural regular–obtêm-seperfisde lazeredecon-sumo cultural socialmente distintos. As práticas interdomiciliáriassendomuito generalizadas, apresentam reduzidas assimetrias entreosdetentoresdebaixaeelevadaescolaridade,masasdeconsumoculturaldadesignada“culturacultivada”,sãotantomaisprováveisquantomaiselevadoocapitalescolar.“oconsumotendeareque-rer, a título de uma condição necessária, embora não suficiente,umaqualificaçãoescolarintermédiaousuperior;erequere-otantomaisquantomaiselevadaforaposiçãodobemconsumidonaescalasocialmentehegemónicadosbensculturais”(Silva,2001:109).
Emboraascredenciaçõesescolaressejamumtraçocomumaospra-ticantesculturais,refira-sequenemsempreoelevadoperfilescolarésuficienteparadeterminaracondiçãodeconsumidor.Naverdade,nemsempreascompetênciasescolaresgeramapetênciasculturais;a idadeé tambémumavariávelcentralnasegmentaçãodosprati-cantesculturaise,emportugal,ganhaumrelevoacrescido.oefeitogeracionalnosconsumos/práticasculturaispodeserentendido,emgrande parte, como resultado das transformações estruturais naculturacontemporânea,marcadapelasdinâmicasintroduzidascomoaudiovisualeasnovastecnologiasdeinformaçãoecomunicação.
pRáTiCASECoNSuMoSCuLTuRAiSEMpoRTuGAL | 83
Comefeito,aversatilidadedestessuportesdáàcriaçãoartísticaumalarga margem de experimentação e criatividade, proporcionandoumaofertaculturaldiversificadaeinovadora.oaumentoediferen-ciaçãodaofertaestimulamaprocuraeamplificaminteressesegostosdiferenciados. Nesse sentido, as novas gerações são portadoras depráticaserepresentaçõesque,decertaforma,“interpelamatricoto-miaconvencionalentreculturaerudita,demassasepopular”(Silva,2001:110).
Apardascaracterísticassocialmenteselectivasqueconfiguramospraticantesculturais,umoutrofactorconstitutivodospraticantesregulareséodacumulatividadedaspráticas–cumulatividadequepodeirnosentidodaespecialização(consumoregularoufrequentedeummesmobemcultural)oudadiversificação(conjugaçãodeprá-ticasculturaismuitovariadas).Aconjugaçãodepráticascultivadasepráticasdelazer,sobretudoasqueremetemparacontextosdecon-vivialidade,sãodissoexemplo.
o efeito de cumulatividade das práticas destaca-se igualmentenosestudos de públicosdeequipamentosoueventosculturais68.Nes-tes, a nota distintiva remete para o facto de incidirem sobre pra-ticantesefectivos (naprópriaocasiãoemque seconstituemcomopúblicos).queristodizerqueonúcleodepraticantesmaisintensos,minoritáriosnoconjuntodapopulação,surgirácomumpesorelativosobrerepresentadoouatémaioritárionosestudosdepúblicos.
Aaplicaçãodeinquéritosapúblicosdeequipamentosoueven-tosculturais,destacatambémalgumasdascaracterísticasquejáosinquéritosàspráticasculturaisevidenciam,istoé,umconjuntores-tritodefactoresestruturaisexplicativosdaspráticasculturais.
68 umavezmaissempretensõesdeexaustividade,indicam-sealgunsestudosparaocasoportuguês:Os Públicos do Festival de Almada(Gomeseoutros,2000);Públicos do Teatro S. João(Santos,Nuneseoutros,2001);Públicos do Porto 2001(Santoseoutros,2002);O Festival Estoril Jazz(Lourenço,Gomes,2005);O Centro Cultural de Cascais(MartinhoeGomes,2005);Os Museus Municipais e Cascais (SantoseNeves,2005);Públicos para a Cultura na Cidade do Porto (Silva eoutros, 2000);o(s)Público(s) da Fundação de Serralves(Conde;1995).
84 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
Arecorrênciaecentralidadequeestesresultadosassumem,acen-tuam,porumlado,a“banalização”depropriedadesdistintivasdospúblicosdaculturae,poroutrolado,questiona,noplanoempírico,ovalorheurísticodoinquéritocomoinstrumentoderecolhadeinfor-mação.Estesestudostêmpermitido,contudo,identificarimportan-testransformaçõesaoníveldarelaçãoqueosindivíduosestabelecemcomacultura.Entreessastransformaçõesestáajáaludidadiversi-ficaçãodaspráticasculturaiseacorrelativaalteraçãodahierarquiadeclassificaçõesartísticas.“porumladotaldiversificaçãovemesba-teroprimadodaspráticasculturaislegítimas(própriasdachamada“cultura cultivada”) e favorecer a possibilidade de combinatóriasentrepráticasmúltiplas(maiscultivadasemaislúdicas).poroutrolado,contudo,aprobabilidadede seefectivaremessascombinató-rias cumulativas permanece associada às variáveis genericamenteexplicativasdaspráticas culturais.Em todoocaso,observa-seumdeslocamentoteóricoemquesepassa(...)deumaperspectivaexclu-sivista[perspectivalegitimista]aummaiorênfasepostonoecletismo[cumulatividade e diversificação] das práticas culturais.” (Gomes,2004:33).
Longedeesgotara sua importânciacomo instrumento teórico-metodológico,osinquéritosaospúblicosdacultura,reposicionamosseusenfoquesanalíticosprocurandoaprofundarasdiferentescom-binatóriasdepráticasculturaisedelazer,eacorrespondênciaentreessas combinatórias e o perfil dos respectivos praticantes. Destaformaépossíveltipificarperfisdistintosdepúblicosdaculturaapre-sentando tipologias específicas que combinam indicadores sócio-demográficoscompráticasculturais(Gomeseoutros,2000;Santos,Nuneseoutros,2002;Santoseoutros,2002).
Aestepropósitorefira-seoestudodos“públicosdoporto2001”(Santos e outros, 2001), que procura precisamente evidenciar acumulatividadedepráticasegostoscompósitosatravésdaelaboraçãodetipologiasespecíficas.Nesteestudofoirealizadaumaanálisedosprocessosderecrutamentodepúblicoscorrelacionandoperfissociaisecombinatóriasdepráticasculturais.Conformeesperado,ouniverso
pRáTiCASECoNSuMoSCuLTuRAiSEMpoRTuGAL | 85
depraticantesculturaisdoporto2001mostrou-sefortementeselec-tivoem funçãodaselevadascredenciais (escolares eprofissionais)detidas.Nãoobstante,otratamentodevariáveissócio-demográficasedasvariáveisrelativasapráticasculturaisatravésdeumaanálisemultivariada,permitiuaidentificaçãodegruposdiferenciadosden-trodeumuniversosocialrelativamentehomogéneo.
paraconhecimentogeneralizadodealguns traços fundamentaisdos praticantes culturais, os inquéritos a públicos de eventos ouequipamentos culturais permitem acrescentar mais conhecimentosobreoshábitos e comportamentosdospraticantes.Sublinhe-seaênfasequeestesestudostêmatribuídoàcumulatividadeediversi-dadedepráticaseasuaimportâncianaidentificaçãoetipificaçãodepúblicos.Naperspectivadosagentesresponsáveispela“formaçãodenovospúblicos”,oconhecimentodealgunsdestesperfis–designa-damente,públicosfidelizadosoupúblicospotenciais,etc.–revela-seumimportanteinstrumentodegestãodasrespectivasactividades.
4. iNquéRiToàSACTiViDADESpEDAGóGiCAS/FoRMATiVAS
DoSEquipAMENToSCuLTuRAiS
oprogressivoerecentementemaisvisível interessedosdeciso-res políticos pela dimensão educativa/pedagógica das actividadesculturais e artísticas, assimcomoaausênciadeumconhecimentoextensivoesistematizadosobreestarealidade,sãoasprincipaisrazõesqueexplicamarealizaçãodeuminquéritoàsactividadespedagógi-cas/formativasdosequipamentosculturais.
Apreocupaçãocomacriaçãodemeiosquepermitamestabeleceruma relaçãomais próximaentre artes e população–preocupaçãopatentenãosónaclassepolíticamastambémemagentesculturaisdiversos (programadores, produtores e tambémcriadores)– estaráassociada,porumlado,àcrescentepercepçãodaimportânciadacul-turanodesenvolvimentohumanoenapromoçãodacoesãosocial,mastambém,poroutro,àstendênciasrecentesqueperspectivamaculturacomoimportantefactordedesenvolvimentodaseconomiaslocaiseglobais.
peranteumcenáriomuitogeneralizado(esocialmentedeter-minado) de escassas práticas culturais – sobretudo no que res-peitaasaídasculturais, talcomoseverificounocapítuloante-rior – e da necessidade de alargar, fidelizar e conquistar novospúblicos,aspolíticaspúblicas têmatribuídoumpapelcadavezmaisrelevanteàcriaçãodeserviçoseducativos(ouaodesenvol-vimentodeactividadespedagógica/formativas)nosequipamen-tosculturais.
88 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
Algumasexperiências,nacionaiseinternacionais,têmpermitidomostrarqueosinvestimentosrealizadosnaconstruçãoerequalifica-çãodosespaços–considerandoascondiçõesdeacolhimento,pro-gramação,divulgaçãoedifusãodeactividades–semumtrabalhodemediaçãoentrepúblicoseobras,nãosãosuficientesparacriarumarelaçãocomosobjectos/serviçosdasartesedacultura.Nessamedidatem-seprocuradodotarosequipamentoscomserviçoseactividadescujoobjectivoprincipalpassaporcriarmodosdecomunicaraarteedeproporcionarinteracçõesduradourascomosespaçosecomosobjectosartísticos.
Apercepçãodeumnúmerocadavezmais elevadode serviçoseducativos(ouafins)nosequipamentosculturaise,poroutrolado,a inexistência de informação específica sobre os seus objectivos emodos de funcionamento (modo como estão integrados na plani-ficaçãodas actividades e composiçãodas equipas; actividadesquedesenvolvemepúblicosaquemsedirigem),levaramàrealizaçãodeuminquéritocujosresultadosagoraseapresentam69.
o presente capítulo é composto por cinco partes, iniciando-secomaapresentaçãodealgumasindicaçõesmetodológicasrelativasàdefiniçãodouniversodeinquirição,seguindo-seaapresentaçãodequatrotemáticaspassíveisdeumaabordagemextensiva:i)Caracte-rizaçãoinstitucionaldosequipamentos;ii)Caracterizaçãodasequi-pas;iii)Caracterizaçãodasactividadesdesenvolvidas;iv)organiza-çãodasactividadespedagógicas/formativas.
Nota metodológica
ouniversodeinquiriçãofoiconstituídoapartirdefontesprove-nientesdoMinistériodaCultura,mobilizadasnoâmbitodeoutros
69 Dada a existência de uma terminologia específica para as actividades pedagógi-cas/formativas promovidas pelas bibliotecas, optou-se por desenhar um questionáriopróprioparaestesequipamentos,muitoemboraasquestõescolocadassejamgenerica-menteasmesmas.
iNquéRiToàSACTiViDADESpEDAGóGiCAS/FoRMATiVAS... | 89
projectos de investigação realizados no oAC (Gomes, Lourenço eMartinho, 2006). procurou-se envolver um leque diversificado deequipamentostendocomoprimeirapreocupaçãoabrangerestruturasquepudessemapresentar,àpartida,umaprogramaçãoregular,mani-festandodestemodoumamaiorprobabilidadedepromoveremactivi-dadespedagógicas/formativas.Nessesentidoforamcontempladososequipamentosintegradosemredes,comoseverámaisadiante.
Foram enviados questionários para um universo de 600 equi-pamentosculturaisrecorrendoàsuaexpediçãoporviaelectrónica(e-mail) em duas fases distintas. A primeira realizou-se durante asegundaquinzenadeNovembrode2006easegundaduranteomêsdeJaneirode2007.Foramrecebidas282respostasválidas(47%douniversoinquirido)70.
o quadro nº 1 permite verificar que o conjunto integra umnúmero aproximado de Museus, bibliotecas, Teatros/Cine-teatros–sendoalargamaioriaequipamentosassociadosemredes(Rededebibliotecaspúblicas,RedeportuguesadeMuseus,RedeNacionaldeTeatroseCine-teatroseRedeMunicipaldeEspaçosCulturais)–aqueseseguemespaçosculturaisdeutilizaçãopolivalente,comosãoosAuditórios/FórunseosCentrosCulturais.Acategoriarespeitanteaopatrimóniointegrasobretudopalácioseoutrosmonumentosdevalorarquitectónicoearqueológico,abarcando,prioritariamente,osequipamentostuteladospelaAdministraçãocentral.Dentrodacate-goriaoutrosestãoincluídosequipamentosquedesenvolvemactivi-dadesemdiferentesdomíniosculturaiseartísticos.Caracterizam-setambémporumautilizaçãopolivalente,emboranãoseenquadremnofigurinodoauditório,fórumoucentrocultural.
onúmerodas respostasobtidasnãoalterasignificativamentearepartiçãodouniversodeinquirição.oúnicodestaqueéconferido
70 No total foram recebidos 315 questionários com respostas de equipamentos, noentantosó foramconsideradas282respostas,dadoqueas restantescorrespondiamaequipamentos(maioritariamenteTeatroseCine-teatros)que,comoseveioaverificar,nãodesenvolvemactividadespedagógicas/formativas.
90 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
Questionários enviados e recebidos, por Tipo de equipamento com oferta de actividades pedagógicas / formativas
(números absolutos e percentagem)[quADRoNº1]
Nota:i)Acategoria“património”incluipalácioseoutrosmonumentosdevalorarquitectónicoearqueológico.Acategoria“outros”integraequipamentosquenãoseenquadrandoemnenhumadascontempladas,desenvolvefundamentalmenteumaactividademultidisciplinar.
iNquéRiToàSACTiViDADESpEDAGóGiCAS/FoRMATiVAS... | 91
àmaiorpresençadeMuseus(representando31%dototaldaamos-tra),dadoque foramasestruturascommaiselevadapercentagemderepostasobtidas(69%).Noquerespeitaaindaàpercentagemderespostasalcançadas,refira-setambémacategoriapatrimónio,umavez que as respostas de equipamentos aí classificados alcançarammaisdemetadedototaldequestionáriosenviadosparaestetipodeestruturas(67%).
4.1. CARACTERizAçãoiNSTiTuCioNAL
oprimeiroplanodeanálise,relativoàcaracterizaçãodosequi-pamentosrespondentes,remeteparaofornecimentodedadoscon-textualizadoresdodesenvolvimentodasactividadespedagógicas/for-mativas nas estruturas inquiridas. Nesse sentido, serão abordadasquestõesrelativasàLocalização geográficadosequipamentos,aoseuRegime jurídico;àData de constituiçãodosserviçoseducativosoudeiníciodarealizaçãodasactividadespedagógicas/formativas.
Saliente-se,umavezmais,aelevadapercentagemdeMuseusebibliotecasquecompõemaamostra(quadronº2).Maisdemetadedosequipamentosrespondentespertenceaumdosdoistipos,pre-valecendo,contudo,apresençadeMuseus(31%).Estacaracterís-tica envia, de certa forma, para o histórico do desenvolvimento eorganizaçãodosserviçoseducativosemportugal.Recorde-sequeaconstituiçãodouniversodeinquirição,procurandoreunirumlequede equipamentos diversificados, considerou, no que diz respeito amuseus, bibliotecas e teatros/cine-teatros, especialmente os queintegramredespúblicas,vistoqueestes,àpartida,garantiriammaiorprobabilidadededesenvolveremactividadescomteoreducativo/for-mativo71.Arededebibliotecaséaqueapresentamaiorlongevidade
71 TalcomoseverificounoCapítulo2enoquerespeitaaosMuseus,aRPMpromoveo programa de Apoio e qualificação dos Museus (PAQM) onde se inscrevem verbasespecíficasparaprojectosEducativos.AsbibliotecasdaRnBPintegramasactividades >
92 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
Estatuto jurídico dos equipamentos com oferta de actividadespedagógicas / formativas por Tipo de equipamento e NUTS II
(números absolutos e percentagem)[quADRoNº2]
Estatuto Jurídico AC AL Ar EMP FUND COOP ASS Outro Total %
Tipo de equipamento
Auditório/Fórum 0 21 0 0 0 0 1 0 22 7,8
biblioteca 0 65 0 0 0 0 0 0 65 23,0
Centrocultural 0 27 2 1 5 1 0 0 36 12,8
Teatro/Cine-teatro 4 28 0 2 0 4 6 0 44 15,6
Museu 22 39 8 3 9 0 2 5 88 31,2
património 12 2 0 0 0 0 0 0 14 5,0
outros 4 2 0 1 1 1 4 0 13 4,6
NUTS II
Norte 7 62 0 1 6 3 3 2 84 29,8
Centro 9 54 1 2 1 0 5 1 73 25,9
Lisboa 25 30 0 3 8 3 4 1 74 26,2
Alentejo 0 24 1 1 0 0 1 0 27 9,6
Algarve 1 13 0 0 0 0 0 0 14 5,0
R.A.Madeira 0 0 5 0 0 0 0 1 6 2,1
R.A.Açores 0 1 3 0 0 0 0 0 4 1,4
Total 42 184 10 7 15 6 13 5 282 100,0
% 14,9 65,2 3,5 2,5 5,3 2,1 4,6 1,8 100,0
Legenda:Ac(Administraçãocentral);AL(Administraçãolocal);AR(AdministraçãoRegional);eMP(empre-sas);FUnD(Fundações);cOOP(Cooperativas);ASS(Associações).
iNquéRiToàSACTiViDADESpEDAGóGiCAS/FoRMATiVAS... | 93
e,poressarazão,poderáapresentarumgraudeestruturaçãofuncio-naleorganizativaqueoutrosequipamentos(ainda)nãotêm.quantoaos museus, embora a sua organização em rede se tenha iniciadosomenteem2000,acriaçãoedesenvolvimentodeactividadespeda-gógicaseformativaséfortementeestimulada–apesardenãoserumrequisitoobrigatórioparaintegrararede.Alémdisso,osmuseussãoequipamentosquecedointegraramumacomponenteeducativanassuas dinâmicas internas, provavelmente influenciados pela ligaçãoentreaeducaçãoeamuseologiaquedepressasemanifestounoutrospaísesequeteve,anívelnacional,umpercursopróprio.
Aelevadapresençadeequipamentospertencentesaredespúbli-casatribuidesdelogotraçosespecíficosàamostra.Asredesnacio-nais,sendoprojectosouprogramasde iniciativadaAdministraçãocentral, têm subjacente, como se sabe, o estabelecimento de par-ceriascomasautarquias.Nessesentido,nãosurpreendeofactode84%dosequipamentosrespondentesseremtuteladospelasadminis-traçõespúblicas, sobressaindodeste conjuntoos espaços tuteladospelaAdministraçãolocal(65%)–designadamentemuseusebiblio-tecas, mas também teatros/cine-teatros e centros culturais. Estesdadosreflectemasprioridadesdequeserevestiuapolíticaculturalportuguesanoquerespeitaàpromoçãodoacessoàcultura,desig-nadamente nas estratégias de alargamento de públicos através daconstrução/qualificaçãodeequipamentos.
Apesardosectorprivadoseapresentarrepresentadocommuitoreduzidonúmerodeequipamentos,refiram-sealgunsmuseusecen-trosculturaistuteladosporfundações,assimcomoteatros/cine-tea-trosadministradosporassociaçõesoucooperativas.
écuriosoverificarqueadistribuiçãogeográficadosequipamen-tosrespondentescontraria,atécertoponto,atendênciadagrande
> de promoção do Livro e da Leitura que incluem espectáculos, exposições, etc.Somente a RnTcT e a RMec, semomesmograude estruturaçãodas anteriores,nãoapresentam actividades desta natureza com incentivos públicos formalizados para odesenvolvimentodeactividadesdestanatureza.
94 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
concentraçãodeestruturasnacapitaloumesmonasáreasmetropo-litanas.Evidencia-seumasignificativadistribuiçãodeequipamentospelazonaNorte(amaisrepresentada,abarcando30%daamostra),Lisboa(26%)eCentro(25%).Veja-se,emespecial,ofactodeape-nas8%dosequipamentosrespondentespertenceremàAMp(áreaMetropolitanadoporto)ede22%pertenceremaoutrosconcelhosdaregiãoNorte(verquadronº2,Anexob).onúmerodeconcelhosdaAML (áreaMetropolitanadeLisboa)coincidecomosdefinidosparaaregiãodeLisboa(NuTSii), abarcando,comoseviu,maisde¼dosequipamentosrespondentes.Aesterespeitorefira-se,aindaassim, a predominância de estruturas no concelho de Lisboa (41equipamentos)–querepresenta55%dototaldeequipamentosres-pondentescomlocalizaçãonaregiãodeLisboa/AML.
Ainda a propósito da amplitude geográfica dos resultados doinquérito,refira-sequenelefiguram152concelhosdopaís(repre-sentando49%dosconcelhosdeportugal).oconjuntoabarca73%dapopulaçãodoterritórionacional.Acresce,noquerespeitaàloca-lizaçãodosequipamentosinquiridos,quesetratadeconcelhoscomuma população juvenilizada (75% dos concelhos abrangidos têmumapopulaçãojovemoumuitojovem)72.Estesdadosindiciamqueasdinâmicaseducacionais/pedagógicasdosequipamentosculturaispoderãoestar fundamentalmentecorrelacionadascomaexistênciadepopulaçãojoveme/ouemidadeescolar,talcomosepretenderáaprofundarmaisadiante.
Recorde-se,noreferenteàdistribuiçãoterritorialdosequipamentosculturais,queosinvestimentosrealizadosnasuaconstruçãoerequa-lificaçãotêmsidopólosprioritáriosdeinvestimentodaadministra-çãopúblicanasúltimasdécadas.Adisponibilidadedemeiosfinan-ceiros proporcionados pelo programa operacional para a Cultura(poC),iniciadoem2000,permitiucanalizarverbasespecíficasparaa construção ou recuperação de equipamentos. Muitas autarquias
72 Rácioentrepopulaçãocom65oumaisanossobrepopulaçãocomidadeatéaos24anos,deacordocomosresultadosdosCensosde2001.Verquadronº1,Anexob.
iNquéRiToàSACTiViDADESpEDAGóGiCAS/FoRMATiVAS... | 95
aproveitaramaoportunidadepararequalificarempatrimónioouparadotarosseusconcelhosdeinfraestruturasparaacolhimentodeeven-tosculturaiseartísticos.Acrescentepercepçãodaimportânciadaculturaedasartescomofactoresdinamizadoresdaseconomiaslocaisterátidotambéminfluêncianadefiniçãodeprioridades.
Actualmente, embora ainda permaneça esse mesmo foco deinvestimento, as prioridades tendem a deslocar-se noutro sentido,dandoatençãoqueràqualificaçãodasactividadesedosprofissionaisdaculturaedasartes,queràqualificaçãodoscidadãos.Acriaçãodeserviçoseducativosnosequipamentosculturaiséparadigmáticadaemergênciadestanovaprioridade.
Ainda considerando a distribuição geográfica dos equipamen-tosrespondentesmasagoradeacordocomasuanaturezaculturaleartística,épossívelaferirque:umafatiaconsideráveldosMuseusedepatrimónioestásobrerepresentadaemLisboa(33%e57%,respectiva-mente);osCentrosculturaiseosAuditórios/fórunsencontram-sepre-dominantementenoNorte;amaioriadasbibliotecas(maisde70%)distribui-seequilibradamenteentreoNorteeoCentro(quadronº3).
Tomando como referência não os equipamentos culturais masespecificamente a constituição dos seus serviços educativos – ou,nocasodenãoteremserviçoseducativosconstituídos,o iníciododesenvolvimentodeactividadespedagógicas/formativas–sublinhe-seorelevodadécadade90naimplantaçãodestasactividades,masdestaque-separticularmenteosúltimos seis anos (quadronº4)73.Deacordocomosdadosdaamostra,41%dosserviçosdestanatu-reza foramcriadosentreosanos2001e2006,acentuando inequi-vocamenteaimportânciaqueestasactividadestêmvindoaassumirnopanoramaculturalportuguês.Recorde-seemparticularostextosprogramáticos dos últimos Governos, alusivos à necessidade de sealcançaremmaispúblicosfortalecendoarelaçãoentreaeducaçãoeaculturamastambém,deacordocomoenunciadopolíticodoactual
73 Vertambémgráficonº1,Anexob.
96 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
Tipo de equipamento com oferta de actividades pedagógicas / formativas por NUTS II
(Percentagem em coluna)[quADRoNº3]
Aud
itóri
os /
Fóru
ns
bib
liote
cas
Cen
tros
cultu
rais
Teat
ros /
C.te
atro
Mus
eus
Patr
imón
io
Out
ros
Tota
l
Norte 40,9 38,5 47,2 13,6 25,0 14,3 23,1 29,8
Centro 27,3 33,8 16,7 40,9 18,2 21,4 15,4 25,9
Lisboa 31,8 7,7 13,9 29,5 33,0 57,1 53,8 26,2
Alentejo 0,0 12,3 16,7 9,1 9,1 0,0 7,7 9,6
Algarve 0,0 7,7 5,6 4,5 4,5 7,1 0,0 5,0
R.A.Madeira 0,0 0,0 0,0 0,0 6,8 0,0 0,0 2,1
R.A.Açores 0,0 0,0 0,0 2,3 3,4 0,0 0,0 1,4
Total 22 65 36 44 88 14 13 282
Tipo de equipamento com oferta de actividades pedagógicas / formativas, por Data de constituição dos serviços pedagógicos / formativos
[quADRoNº4]
Data de constituição Nº %
Até1990 54 19,1
1991-2000 99 35,1
2001–2005 106 37,6
Depoisde2005 9 3,2
ns/nr 14 5,0
Total 282 100,0
iNquéRiToàSACTiViDADESpEDAGóGiCAS/FoRMATiVAS... | 97
Governo(xVii),criandoserviçoseducativosnosequipamentoscul-turais da Administração central e/ou integrados em redes. “TodososequipamentosdependentesdoMinistériodaCulturaetodososequipamentos integrados em redes nacionais devem proporcionarprogramaseducativosdirigidosadiferentespúblicos,quersetratedecrianças,jovens,adultosoucidadãosseniores”74.
énoano2005que,deacordocomosdadosdaamostra,ovolumede equipamentos culturais com serviços educativos (ou serviçosequiparados) aumenta muito significativamente (gráfico nº 1). ocrescimento inusitado de serviços registado neste ano (41 novosserviços)reflectirá,certamente,aimportânciaconferidaaospúblicos
74 TextoprogramáticodoxViiGovernoConstitucional,Capítuloii,ii2(p.62).
Data de constituição e Evolução do número de serviçospedagógicos / formativos dos equipamentos culturais, por ano
(números absolutos)[GRáFiCoNº1]
111
5 8
41
9
269
713 17
8
211919110
50
100
150
200
250
300
1948
1954
1966
1972
1975
1977
1979
1981
1983
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
2005
Serviços inaugurados Evolução do número de serviços
98 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
e à procura cultural no seio das políticas públicas para a cultura,(podendo,poroutrolado,reflectirtambémaaberturadenovosser-viçosemequipamentosmunicipaisemanodeeleiçõesautárquicas).
Nemtodosos tiposdeequipamentoseguem,porém,amesmatendência. Neste aspecto há a destacar a maior antiguidade dasdinâmicas formativas/educacionais em equipamentos como osMuseus75eopatrimónio(emboraestesúltimosemnúmeroredu-zidonaamostra),eocaráctermais recentedestas iniciativasemTeatroseCentrosCulturais(quadronº5).Acrescente-setambémograndeinvestimentonodomíniopedagógico/formativoocorridonas bibliotecas na década de 90, o que se explica pelo facto decoincidircomoperíododeimplementaçãoecrescimentodaRNbp(apartirde1987).
Note-sequejáosmuseusconstituídosnosfinaisdoséculoxViiieduranteoséculoxixvalorizamoespaçomuseológicocomoimpor-tante recurso educativo, não obstante o conceito de “educar” e afunção educativa dos museus terem sofrido, ao longo do tempo,mutaçõessignificativas.ésobretudoemmeadosdoséculoxx(anos60)queocorremasmudançasmais expressivas.Refira-se, porumlado,aimportânciaatribuídaàexperiênciaeàinteracçãocomobjec-toselugarese,poroutro,aaberturadolequededestinatáriosdasactividades proporcionadas pelos museus, sendo agora valorizadasas aprendizagens ao longo da vida (Martinho, 2007; Hein, 2000;Hooper-Greenhill,1999).
A incorporaçãode serviçoseactividadesdenaturezaeducativaemmuseusportuguesescorrespondeaumaexperiênciaadquiridaaolongodedécadas.Jáduranteosanos50sepodemidentificaractivida-desnessesentido76.Masésobretudonosanos80,apardeimportantes
75 Atendênciacrescenteparaaconstituiçãodeserviçoseducativosépatenteemape-nasdoisanos:de44%em2000,numuniversode491museus,sobepara48%em2002numconjuntode591museus(Santoseoutros,2005).76 oMuseudeArteAntigaterásidodosprimeirosadesenvolverestetipodeacti-vidades dada a centralidade que progressivamente as actividades pedagógicas >
iNquéRiToàSACTiViDADESpEDAGóGiCAS/FoRMATiVAS... | 99
transformaçõesnosector77,queseassisteàexpansãodonúmerodemuseusportugueses, sobretudo sob tutela autárquica.Entreoutrosfactores,asualigaçãoàcomunidadelocalteráfavorecidoacriaçãodeserviçosvoltadosparaaspopulaçõesdosconcelhos.
Aevoluçãodopanoramamuseológicoportuguêstembeneficiadodeumconjuntodefactoresqueconvergemparaqueaspreocupaçõesrelativasaospúblicosganhem,sobretudoapartirdoiníciodonovoséculo,umacrescenteimportância.Nosúltimosanos,estetrabalho
e formativas foramassumindonaprogramaçãodoMuseu.Nosanos60, aFundaçãoGulbenkian,atravésdacriaçãodoCentroArtísticoinfantil(cAI)temtambémumpapeldeterminante no reforço da componente educativa dos museus e dá inclusiveapoio e expressão ao movimento da educação pela arte e da educação pelo lúdico.77 Transformaçõesdenaturezainstitucionaleorgânica:écriadooippC(institutopor-tuguêsdopatrimónioCultural)eéaprovada,em1985,aLeidebasesdopatrimónio.Aindanosprimeirosanosdadécadade80,assiste-seaoaparecimentodemovimentosassociativosdedefesadopatrimónio.
Tipo de equipamento com oferta de actividades pedagógicas / formativas por Data de constituição
(percentagem em linha)[quADRoNº5]
Até 1990 1991-2000 2001-2005Depois
de 2005ns / nr Total
Auditório/Fórum 9,1 36,4 45,5 4,5 4,5 22
biblioteca 9,2 52,3 35,4 1,5 1,5 65
Centrocultural 5,6 36,1 47,2 2,8 8,3 36
Teatro/Cine-teatro 9,1 22,7 47,7 9,1 11,4 44
Museu 33,0 29,5 31,8 1,1 4,5 88
património 50,0 21,4 28,6 0,0 0,0 14
outros 30,8 38,5 23,1 7,7 0,0 13
Total 19,1 35,1 37,6 3,2 5,0 282
100 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
–quetemvindoaserrealizadoprogressivamente–ganhaumanovavisibilidade juntodosmeiosdecomunicaçãosocialedospúblicos.umadasrazõesestarácertamenterelacionadacomasexigênciasdacomunicaçãoparaqueosmuseusestãoagoramuitomaisdespertos.A produção e edição de publicações, de materiais didácticos e demultimédia e o maior empenho e investimento na divulgação dasactividadestêmagoramaisexpressividadeereconhecimentojuntodospúblicos.
Asbibliotecas,porsuavez,ganhamnovasdinâmicasapartirdoiníciodadécadade90,comacriaçãodaRedeNacionaldebibliote-caspúblicas.Comodesenvolvimentodestarede,asbibliotecasassu-memumafunçãodistintadaqueatéentãodesenvolviam,associadasobretudoaoempréstimodelivros.As“novasbibliotecas”–projec-tosarquitectónicosqueprevêemacriaçãodeespaçoscomfunçõesdiversificadas–alargamoseuâmbitodeactividade,promovendo,apropósitodolivroedaleitura,outrasdinâmicasculturaiseartísti-cas, taiscomoespectáculosde teatro,dançaemúsica,exposições,cinema,multimédia,entreoutras.Emalgunsconcelhosdopaísassu-mem um lugar central na programação cultural local, procurandoenvolverumlequealargadodepúblicos.
Asactividadespedagógicas/formativasmaisrecentementecons-tituídassão,deacordocomdadosdoinquérito,asdesenvolvidasemTeatrosecine-teatros,CentrosculturaiseAuditórios/fóruns–pertodemetadedecadaconjuntorefereterdadoinícioaestaspráticasnos primeiros cinco anos do novo século. o desenvolvimento deactividadesdenaturezapedagógicaestarácomcertezaassociadaaosurgimento de novas infraestruturas culturais. Tal como anterior-mentefoireferido(Capítulo2),muitosconcelhosdopaísinvestiram,aolongodosúltimosanos,narecuperaçãodepatrimónioarquitec-tónicoenacriaçãoe requalificaçãodeespaçosculturais.Atravésde esforços financeiros próprios ou através do recurso a financia-mentosdaAdministraçãocentraleafundosestruturaiscomunitá-rios,oconjuntodeequipamentosculturaisdenaturezapolivalente–comosãosobretudooscentrosculturaiseauditórios/fóruns–foi
iNquéRiToàSACTiViDADESpEDAGóGiCAS/FoRMATiVAS... | 101
aumentandosignificativamenteemportugal78.Recorde-setambémoaumentodonúmerode teatrosecine-teatros recuperadose/ourequalificadosnoâmbitodaRedeNacionaldeTeatroseCine-Tea-tros (RNTCT) – sobretudo as estruturas localizadas em concelhoscapital de distrito – ou da Rede Municipal de Espaços Culturais(RMEC).
Em síntese, no que respeita à caracterização institucional dosrespondentes,sublinhe-seumatendênciaparaoaumentodonúmerodeserviçoseducativos,principalmenteemespaçosmaisrecentementeconstruídos como são alguns auditórios e centros culturais. A suadistribuiçãoterritorialérelativamenteequilibrada,emboraalgumasregiõesaindanãoapresentemdinâmicasmuitoexpressivas.éocasodoAlgarveedasRegiõesAutónomasdaMadeiraedosAçores,talcomoseverificou.Realcetambémparaosignificativopesodosequi-pamentostuteladospelaAdministraçãolocal,sendoumdostraçosdominantes na caracterização dos equipamentos que figuram naamostra.
4.2. CARACTERizAçãoDASEquipAS
osegundoeixodeanálisedirige-seàcomposiçãoecaracterizaçãodas equipas que desempenham funções no âmbito das actividadespedagógicas/formativas.Trata-sedeuma temáticacujaabordagemsepodecentrarsobretudoemtrêsplanosfundamentais.oprimeiroérelativoàcomposição sociográficadoscolaboradoresquetêmaseucargoestesserviços/funções.Temcomoobjectivotraçaroseuper-filnomeadamentenoquerespeitaàidade,sexoehabilitações.umsegundorefere-seaomodocomoérealizadaaprestação de trabalho nas actividades educativas dos equipamentos, pretendendo ave-
78 DeacordocomdadosdoiNE(EstatísticasdaCultura,DesportoeRecreio)onúmerodeRecintosCulturaisaumentoudeumtotalde199recintosrecenseadosnoano1999,para372em2005.
102 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
riguar a exclusividade/cumulatividade de funções. Finalmente, oúltimoplanoprocuracaracterizaro tipo de relação laboral (vínculode trabalho) prevalecente na prestação destas actividades. Antesdestaabordagememtrêsplanos,avança-sealgumainformaçãosobreonúmerodecolaboradoreseasuadistribuiçãoporequipamentoeporregiões79.
Considerando, em primeiro lugar, o total de colaboradores queexerceramactividadespedagógicas/formativasduranteoano2005,verifica-sequesãoosequipamentosdenaturezapolivalente(Cen-tros culturais eAuditórios/Fóruns)osque apresentamumamédiasuperiordecolaboradores.Apresençadeequipamentosdegrandesdimensões, com actividades muito diversificadas e de abrangêncianacionaljustificará,emparte,onúmeromédiodecolaboradoresaíregistados80. Não obstante, são os Museus que apresentam o maiselevadocontingentedecolaboradoresdadaaelevadarepresentativi-dadequetêmnaamostra(quadronº6).
Noquerespeitaàdistribuiçãogeográfica,verifica-seumamaiselevadamédiadecolaboradoresdedicadosàs acçõeseducativasnaregiãodeLisboa(10,5)–umvalorsuperioràmédiageralregis-tadanaamostra,etambémmaiselevadodoqueamédiaassina-ladaparaaregiãoNorte–regiãocommaiornúmerodeequipa-mentos representados no conjunto das estruturas respondentes(quadronº7).
passandoàcaracterizaçãoemododefuncionamentodasequipasque,demodopermanenteeregular,estãoencarreguesdosserviços
79 Dadoqueoinquéritotomoucomoreferênciaoano2005paracaracterizarasacti-vidadespedagógicas/formativasdosequipamentosculturais,apartirdeagoranãoserãoconsideradososequipamentosqueindicaramumadataposteriorparaoiníciodosservi-ços/actividadespedagógicas/formativas(9equipamentosrespondentes).poressarazãoaamostrapassaráareportar-sea273equipamentos.80 Realce-seigualmenteacategoriaoutrospelosignificativonúmeromédiodecola-boradoresaíregistados.Nesteconjunto,nãoobstanteobaixocontingentederespostasnelerepresentadas,encontram-seespaçosdegrandedimensãooqueconcorreparaaelevadamédiadecolaboradoresregistadosnestacategoria.
iNquéRiToàSACTiViDADESpEDAGóGiCAS/FoRMATiVAS... | 103
Número e média de colaboradores por Tipo de equipamento com oferta de actividades pedagógicas / formativas
[quADRoNº6]
Tipo
de equipamento
Número
de colaboradores%
Total
de respostas
Média
de colaboradores
Auditório/Fórum 197 8,8 18 10,9
biblioteca 420 18,8 64 6,6
Centrocultural 382 17,1 31 12,3
Teatro/Cine-teatro 253 11,3 37 6,8
Museu 623 27,9 86 7,2
património 138 6,2 14 9,9
outros 223 10,0 12 18,6
Total *2236 100,0 262 8,5
Nota:11equipamentosnãoresponderamàperguntarelativaaonúmerodecolaboradoresnosserviçoseducati-vosdurante2005.*Totaldecolaboradoresqueexerceramfunçõesnodomíniodasactividadespedagógicas/formativasnoano2005.
Número e média de colaboradores nas actividadespedagógicas / formativas, por NUTS II
[quADRoNº7]
NUTS IINúmero
de colaboradores%
Total
de respostas
Média
de colaboradores
Norte 616 27,5 74 8,3
Centro 491 22,0 68 7,2
Lisboa 725 32,4 69 10,5
Alentejo 232 10,4 27 8,6
Algarve 124 5,5 14 8,9
R.A.Madeira 26 1,2 6 4,3
R.A.Açores 22 1,0 4 5,5
Total *2236 100,0 262 8,5
Nota:11equipamentosnãoresponderamàperguntarelativaaonúmerodecolaboradoresnosserviçoseducati-vosdurante2005.*Totaldecolaboradoresqueexerceramfunçõesnodomíniodasactividadespedagógicas/formativasnoano2005.
104 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
educativosouincumbidasdaacçãoeducativadosequipamentoscul-turais,ver-se-áqueelasapresentamentresidiferençassignificativas.Diferençasquenãoestarãoassociadas apenas à especificidadedosdomíniosculturaiseartísticossobreosquaissãoplaneadasedesen-volvidasasactividades,mas sobretudo, talcomoseprocuraráevi-denciarmaisadiante,amodelosdeorganizaçãoegestãodistintos.
Acomposição sociográficadoscolaboradoresapontaglobalmenteparaumapopulaçãofeminizada–pertode70%–comelevadafor-maçãoescolarenasuamaioriacompostaporcolaboradoresjovens(menosde35anos)(quadronº8).
umaleituramaisdetalhadapermiteverificarque,emboraaper-centagemdemulheres seja largamentedominante–evidenciandosuperioridade numérica em todas as funções – note-se que estãosubrepresentadas na função de “Responsável”, relativamente aocontingentemasculinoverificadonaamostra.umcenárioquevaiaoencontrodealgumasdascaracterísticasdomercadodetrabalhoportuguêsqueapontaparaumaelevadapresençadasmulheresemcertasactividadesprofissionaispertencentesaosectoreducativo/cul-turale,aomesmotempo,paraasuamenorparticipação,regrageral,emcargosdechefia.
é tambémnotórioqueos colaboradoresqueasseguramas fun-çõeseducativassão,nasuamaioria,muitoqualificados,sobressaindoapercentagemdosque,exercendoafunçãode“Responsável”,sãodetentores de licenciaturas (88%). Repare-se igualmente para asuperiorqualificaçãodos“Monitores”relativamenteaos“Técnicos”.osprimeirosestãosobrerepresentadosnacategoriadoslicenciados(59%)eossegundosnacategoria correspondenteaoensinosecun-dário(54%).Acrescente-sequesãotambémos“Monitores”,junta-mentecomoscolaboradoresclassificadosnacategoria“outros”,osqueglobalmenteseafigurammaisjovens.
Estesdadospermitemreforçaraideiadeumsectordeactividadeemcrescenteexpansão,parecendoassistir-seaumarenovaçãoe/oualargamento das equipas dos serviços educativos nos equipamen-tosculturais.Comefeito,omaiornúmerodenovasinfraestruturas
iNquéRiToàSACTiViDADESpEDAGóGiCAS/FoRMATiVAS... | 105
Número e função dos colaboradores permanentes e regulares nas equipaspedagógicas / formativas por Sexo, Habilitações e Idade
[quADRoNº8]
*Totalqueconsideraapenasoscolaboradorespermanentese regularesem funçõesassociadasàsactividadespedagógicas/formativasdurante2005.Totalderespostas:Sexo=259;Habilitações=260;idade=255.
106 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
culturaiscomserviçoseducativoseacrescenteimportânciaatribu-ídasaestasactividadessão“motores”paraaemergênciadenovasdinâmicasprofissionaiseempresariais.Alémdepermitiremorecru-tamento de mais técnicos ou monitores, podem eventualmentefomentaraconstituiçãodenovasáreasdeformaçãoespecializadaeacriaçãodeummercadovocacionadoparaaprestaçãodeserviçoseducativosnoâmbitoculturaleartístico.
o novo ou renovado impulso que as acções educativas vêemadquirindonosequipamentosculturais,retomaumaantigadiscus-sãoemtornodanecessidadedeespecializaçãoprofissionaldostéc-nicosdosserviçoseducativos,designadamentenosmuseus,–oqueremeteparaalegitimaçãodeumaactividadequefrequentementeévistacomo“menosimportante”noconjuntodasactividadescultu-rais ou artísticas dos equipamentos81. Tomando como referência osectordosmuseus,saliente-seofactodejáem1982setercriadoacarreirademonitordeserviçosdeeducaçãodemuseus,projectoquenoentanto,nuncachegouaconcluir-se,estandoaindaporresolverquestões ligadasà figuracontratualdoanimador/educadoreàsuaformação(Faria,2000).
odelineamentodeumacarreiraespecíficaparaosprofissionaisligados à dinamização das actividades pedagógicas/formativas,nemsemprecolheopiniõesfavoráveis.paraalgunsdosespecialis-tasnãosejustificaacriaçãodeumacarreiraparticular,dadoqueestas actividades podem ser desempenhadas cumulativamente,podendo inclusive,beneficiardocruzamentodeconhecimentos.poroutrolado,porém,asolicitaçãodeespecializaçõesedecom-petências específicas – designadamente a capacidade de comu-nicação, criatividade e flexibilidade– é frequentemente referidapor profissionais deste sector, tal como é descrita pelos próprios
81 Desde o início dos anos 90 foram criadas várias pós-graduações no domínio damuseologianasuniversidadesportuguesas.Recentemente(anolectivo2006-2007)foiorganizada a primeira edição da pós-graduação Museus e Educação ministrada peloDepartamentodeHistóriadauniversidadedeévora.
iNquéRiToàSACTiViDADESpEDAGóGiCAS/FoRMATiVAS... | 107
numestudorecenterelativoaosmonitoresdevisitasaexposições(Martinho,2007).
Aperguntadoinquéritoreferenteà identificaçãodasespeciali-zações (p.18 do questionário) recolhe informações muito variadas,algumaspoucoounadarelacionadascomasactividadesdosserviçoseducativos82.Emtodoocaso,comoseriadeesperar,asespecializa-çõesquemaissobressaemsãoasligadasàpedagogiaeàsciênciasdaeducação.
Mudandooenfoqueanalíticoparaomodo de prestação de traba-lho(exclusivo,cumulativooupontual), o primeirodestaquepropor-cionadopelaanálisedos resultadosdo inquérito, refere-seà redu-zidapercentagemdecolaboradoresqueexercemfunçõesexclusivas(14%)nosserviçoseducativos,comparativamentecomaselevadaspercentagensdosqueacumulamcomactividadesdenaturezadife-rente(43%),ouqueapenascolaborampontualmentenestetipodeacções(41%)(quadronº9).
A distribuição do número de colaboradores de acordo com omododeprestaçãodas acçõespedagógicas/formativas, indicia for-masdistintasdeorganizaçãodestasactividadesnoseiodosequipa-mentos – temática que será abordada mais adiante no ponto 4.4.Nãoobstante,observe-separticularmenteaselevadaspercentagensdefunçõesexercidaspontualmente,sugerindooeventualrecursoaoutras formas de prestação do trabalho, nomeadamente profissio-nais com formações e competências especializadas que desenvol-vem temporariamente projectos específicos. Veja-se, por exemplo,o modelo de funcionamento do Centro de Arte Moderna (cAM).éatravésdeprojectospropostosporprofissionaisexternosalusivosàsexposiçõespermanentesou temporáriasdesteequipamentoque
82 Recorde-sealiásquealgunsprofessoresaquemnão foiatribuídohorário lectivo,puderamintegrarocorpodefuncionáriosdosequipamentosculturais,assumindoalgunsafunçãodemediadoresentreainstituiçãoculturaldeacolhimentoeasescolas.Verareferência aoprotocolo estabelecido entreosMinistériosdaEducação edaCultura,mencionadonoCapítulo2.
108 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
sãoconcretizadasgrandepartedasactividadesdoserviçoeducativo.Nestecaso,sãoosprópriosautoresquesimultaneamenteseencarre-gamderealizarasvisitasguiadas.
Aexistênciadecolaboradorespontuaispoderáigualmentedever-se à possibilidade de algumas acções serem fornecidas através dorecurso a serviços externos especializados (outsourcings). à seme-lhançadoquesucedecomoutrasáreasdeactividade,aconstitui-çãodeempresas(oudeentidadescomoutrofigurinojurídico,comoporexemploassociações)comumaofertaespecíficanoâmbitodasacçõespedagógicas/formativas,pareceserummercadoemergenteecomfortespotencialidadesdedesenvolvimento.práticasdestanatu-rezaconstituemsobretudo,maisdoquelimitaçõesdeordemlogísticaoufinanceira,opçõesdeorganizaçãoegestãodasactividades.
São os equipamentos inscritos na categoria património e nosAuditórios/Fórunsosque,emtermosmédios,integrammaiselevado
Número de membros das equipas por Modo de prestação de trabalhonas actividades pedagógica / formativas
n=262[quADRoNº9]
Número
de colaboradores com….
Número
de colaboradores%
Total
de respostas
Funçõesexclusivas 323 14,4 113
Funçõescumulativas 969 43,3 220
Colaboraçõespontuais 919 41,1 153
Nãodiscriminado 25 1,1 3
Total *2236 100,0 262
Nota:11equipamentosnãoforneceraminformaçãosobreonúmerodecolaboradoresnasactividadespedagó-gicas/formativas.* Total de colaboradores que exerceram funções no domínio das actividades pedagógicas/formativas no ano2005.
iNquéRiToàSACTiViDADESpEDAGóGiCAS/FoRMATiVAS... | 109
númerodecolaboradoresemregimeexclusivo.ooutropólo,odacolaboraçãopontual,émaiscomumaosCentrosculturaiseàcate-goriaoutros–estaúltimaigualmentebemrepresentadanoqueres-peitaaoregimedecumulatividadedefunçõesexercidopeloscolabo-radores.umavezmais,osequipamentosassociadosaopatrimónio,mas também as bibliotecas e os Auditórios/Fóruns são os espaçosque registam mais elevada probabilidade de ter colaboradores emregimedecumulatividadedefunções(quadronº10).
Número e média de colaboradores de acordo com o modo de prestaçãode trabalho nas actividades pedagógicas / formativas
por Tipo de equipamento com programação desta naturezan=259
[quADRoNº10]
Tipo de equipamentoFunções exclusivas Funções cumulativas Funções pontuais
Total
respostasNº Média Nº Média Nº Média
Auditório/Fórum 30 1,7 75 4,2 92 5,1 18
biblioteca 52 0,8 268 4,2 100 1,6 64
Centrocultural 39 1,3 99 3,3 238 7,9 30
Teatro/Cine-teatro 37 1,0 111 3,0 105 2,8 37
Museu 116 1,3 260 3,0 248 2,9 86
património 24 1,8 59 4,5 49 3,8 13
outros 25 2,3 97 8,8 87 7,9 11
Total 323 1,2 969 3,7 919 3,5 259
Nota:Reporta-seaototaldecolaboradoresqueexerceramfunçõesnodomíniodasactividadespedagógicas/for-mativasnoano2005.11equipamentosnãoforneceraminformaçãosobreonúmerodecolaboradoresnasactividadespedagógicas/for-mativasetrêsnãodiscriminaramonúmerodecolaboradorespormodoeprestaçãodotrabalho.
110 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
Considerandoporúltimoarelação laboral doscolaboradores,umdosaspectosrelevanteséofactodemaisdemetadedosquedesem-penhamfunçõesnosserviçosouactividadeseducativasdasorgani-zaçõesculturaisteremumcontratodetrabalhoduradouro(perma-nentes51%)(quadronº11).
Estecenáriovaiaoencontrodaideiaexpressaanteriormentenoquerespeitaàcumulatividadedetarefasexercidasnodesempenhodasactividadeseducativas.Tratando-sedefuncionáriosvinculadosaos equipamentos podem porventura desempenhar várias funçõesdiferenciadas,entreasquaisascorrespondentesaosserviçoseduca-tivos/formativos.Nãodeixasersignificativo,porém,oconjuntodefuncionáriosquetêmcontratosaprazoouavenças(25%).Cenáriosquepodemequivaleraformasprecáriasdetrabalho,masquetambémpodem indiciar formas inovadoras de organização das actividades,assentes,comoseviu,nodesenvolvimentodeprojectosespecíficose/oucorresponderanovasdinâmicasprofissionaiseempresariais.
Número de membros das equipas pedagógicas / formativaspor Tipo de vínculo
n=259[quADRoNº11]
Tipo de vínculo Número %
Funcionáriospermanentesdoorganismo 869 50,6
Funcionárioscontratadosaprazo/avençados 426 24,8
Voluntários 67 3,9
outros 264 15,4
Nãodiscriminado 90 5,2
Total *1.716 100,0
*Totalqueconsideraapenasoscolaboradorespermanenteseregularesemfunçõesassociadasàsacti-vidadespedagógicas/formativasdurante2005.
iNquéRiToàSACTiViDADESpEDAGóGiCAS/FoRMATiVAS... | 111
Asbibliotecassãoosespaçosqueevidenciamtermaiscolabora-dorespermanentesnasequipasencarreguesdasactividadespedagógi-cas/formativas(ou,nestecaso,nasactividadesdepromoçãodolivroedaleitura)eaexercerCumulativamenteestasactividades(quadronº12).Seporumladoacriaçãodas“novas”bibliotecasda RnBPtemsubjacenteorecrutamentodemaistrabalhadoresparaosseusquadrosdepessoal,designadamente técnicosespecializados,poroutro,mui-tosdestesequipamentosenquadramasactividadesdepromoçãodolivroedaleituranasuaactividadegeral,sendoporventuraasfunçõesquelheestãoassociadasdesempenhadaspelosmesmostécnicosquecompõemaequipageral.Note-senoentantoquealgumasbibliotecas
Tipo de vínculo dos colaboradores em actividades pedagógicas / formativas por Tipo de equipamento com actividades pedagógica / formativas
(Percentagem em linha)n=259
[quADRoNº12]
Equipamento PermanentesPrazo /
AvençadosVoluntários Outros Total
Auditório/Fórum 77,9 20,8 0,0 1,3 77
biblioteca 79,6 16,2 0,5 3,7 377
Centrocultural 28,3 31,6 1,1 39,0 269
Teatro/Cine-teatro 53,1 34,3 6,9 5,7 175
Museu 55,1 26,6 4,7 13,6 470
património 31,1 19,3 2,5 47,1 119
outros 31,7 40,3 18,0 10,1 139
Nãodiscriminado 0,0 0,0 0,0 0,0 90
Total 50,6 24,8 3,9 15,4 *1716
*Totalqueconsideraapenasoscolaboradorespermanentese regularesem funçõesassociadasàsactividadespedagógicas/formativasdurante2005.
112 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
–sobretudoasdemaiordimensão–têmnúcleosespecíficosdedicadosexclusivamenteàsactividadesdepromoçãodolivroedaleitura(veraestepropósitoumdoscasosilustrativosabordadonoCapítulo5).
TambémnosAuditórios/Fórunsasactividadespedagógicas/forma-tivassãodesenvolvidasmaioritariamenteporcolaboradorescomvín-culopermanentedetrabalhoe,àsemelhançadasbibliotecas,tambémnestesespaçosésignificativaaacumulaçãodefunçõesnoquerespeitaàsformasdeprestaçãodetrabalho.Nestecaso,tratando-sesobretudode auditórios tutelados pela Administração local, estes espaços são,regrageral,programadosportécnicoscamaráriosque,sendofuncioná-riosdasautarquias,podemeventualmentedesempenharcumulativa-mentefunçõesnodomíniodasactividadespedagógicas/formativas.
observe-se,porúltimo,aelevadapercentagemdecolaboradorescomvínculosprecáriosdetrabalho(categoriaoutros)nodesempe-nho de actividades educativas em Centros culturais e em espaçospatrimoniais. No primeiro caso podem dever-se a lógicas organi-zacionais assentes no trabalho a projecto ou na externalização deserviçosespecíficos.Comefeito,étambémnestesespaços,comoseviu,quemaissecontabilizamsituaçõesdedesempenhopontual.porseulado,apresençadecolaboradorescomcontrataçõesprecáriasnocasodosespaçospatrimoniaissurgirá,porventura,emsituaçõesqueexigemtemporariamenteorecrutamentodemaispessoal,comoporexemplo,osperíodosdemaiorafluênciaturística.
4.3. CARACTERizAçãoDASACTiViDADESERESpECTiVoSpúbLiCoS
Diversificação e padronização da oferta
Asactividadespedagógicas/formativasquesãodinamizadasnosequipamentos culturais são tendencialmente mais diversificadas–nosentidoemquenãoselimitamexclusivamenteàstradicionaisvisitasguiadas–eprocuramfomentarumafrequênciamaisregular
iNquéRiToàSACTiViDADESpEDAGóGiCAS/FoRMATiVAS... | 113
destes espaços ao terem como destinatários diferentes segmentos da população. Reflectem, em parte, as transformações e as necessida-desqueocorremtantonosectorculturalcomonosectoreducativo.Aculturaévistacomotendoumpapelcadavezmaisrelevantenodesenvolvimentoglobaldeterritóriosepopulações,aomesmotempoque as teorias educacionais sublinhama importânciada educaçãoartísticanodesenvolvimentogeraldosindivíduos,contribuindoparaaformaçãodacidadania.
Regra geral, o denominador comum ao desenvolvimento dasactividades pedagógicas/formativas nos equipamentos culturaispassa, em primeira instância, por conseguir comunicar com dife-rentes públicos – uma comunicação que se desenvolva não numsentidounívoco(daaprendizagemtradicional,deumemissorparaumoumaisreceptores),masqueresultedeinteracçõescapazesdeconstruirconhecimentosubstantivo.
Esteobjectivo temsubjacenteumaalteraçãoprofundanascon-cepçõeseducativas,namedidaemqueosujeitopassaaterumpapelactivonaconstruçãodoconhecimento.“Aaprendizagemsignificativalevaossujeitosatrabalharemsobresiprópriosaomesmotempoqueserelacionamcomosobjectos,eessainteracçãodesenvolveetransfi-guraamaneiradepercepcionarosobjectos”(Marques,2001:9).
Comefeito,asactividadeseducativasdosequipamentosculturais–principalmenteasactividadesdosmuseus–começaramporcum-prirobjectivos “civilizacionais”paramais tarde sedirigiremaumapopulação jovem,especialmenteestudantil.osexemplosoriundosdamuseologiasãoparadigmáticosdaevoluçãodoconceitoactivida-deseducativas.Começandoomuseuporserencarado,noiníciodoséculoxix,comoumespaçoquefavoreceaeducaçãoparaacidada-nia–emboramuitomarcadoporconcepçõeselitistas–estesentidoeducacionalefilantrópicodoespaçomuseológicoésubstituído,noiníciodosanos60,porumentendimentomaisrestrito,assentandosobretudonotrabalhocomasescolas(Faria,2000).
é já nas duas décadas seguintes que a função educativa dosmuseusvoltaaserreavaliada,dadasastransformaçõeseconómicas
114 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
e sociais decorrentes da crise económica do Estado e do questio-namentoemtornodasuafunçãosocial.Seporumladoapressãoeconómica e social levou os museus a desenvolverem estratégiasespecíficasparaalargarosseuspúblicos,poroutro,tambémaevolu-çãodasteoriaseducacionais,valorizandoaexperiênciadoslugares,favoreceuosmuseuscomoespaçosprivilegiadosdas“novasaprendi-zagens”.Adiversificaçãodolequedeactividades,assimcomoadefi-niçãodeacçõesdirigidasapúblicosespecíficos,traduzemavontadede alargaros espaços culturais e artísticos aummaiornúmerodevisitantes/espectadores.
Assim se explica, em parte, a forte diversidade de actividadesrealizadasdurante2005pelosequipamentos inquiridos.Deacordocomográficonº2,maisdemetadedasestruturas(55%)declaraterrealizadoacimade6actividadespedagógicas/formativasdiferentesnummesmoano.
Deummodogeralasbibliotecassãoosequipamentosqueapre-sentamumlequemaisdiversificadodeactividades–73%desenvolvemaisde6acçõesdiferentes(quadronº13).
Leque de actividades pedagógicas / formativas realizadas em 2005(percentagem)
n=273[GRáFiCoNº2]
11,7
33,0
38,1
16,8
0,40
5
10
15
20
25
30
35
40
45
Até 3
actividades
4 a 6
actividades
7 a 9
actividades
10 ou mais
actividades
ns/nr
iNquéRiToàSACTiViDADESpEDAGóGiCAS/FoRMATiVAS... | 115
Leque de actividades pedagógicas / formativas realizadas durante 2005por Tipo de equipamento com este tipo de oferta
(percentagens em linha)n=273
[quADRoNº13]
Tipo de equipamento
Diversidade de actividades pedagógicas / formativas
realizadas durante 2005 Total
de
respostasAté3
actividades
4a6
actividades
7a9
actividades
10oumais
actividadesns/nr
Auditório/Fórum 14,3 33,3 28,6 19,0 4,8 21
biblioteca 4,7 21,9 50,0 23,4 0,0 64
Centrocultural 11,4 40,0 28,6 20,0 0,0 35
Teatro/Cine-teatro 20,0 32,5 32,5 15,0 0,0 40
Museu 8,0 40,2 40,2 11,5 0,0 87
património 21,4 28,6 35,7 14,3 0,0 14
outros 33,3 25,0 25,0 16,7 0,0 12
Total 11,7 33,0 38,1 16,8 0,4 273
As bibliotecas, sobretudo as bibliotecas que integram a RnBP,foramprojectadasparapromoverumvastolequedeactividadesque–talcomoseviunoCapítulo2–,apesardeorientadasparaatemá-ticadolivroedaleitura,atravessamváriosdomíniosculturais.Sãoestruturasquepodemdominareprotagonizaraactividadeculturaleartísticaexistenteemterritórioscomfracaoferta,nãosendosur-preendenteque,nessamedida, seapresentemcomoespaçospluri-facetados no que concerne às actividades pedagógicas/formativasdesenvolvidas.
Desalientar igualmenteosmuseusnoconjuntodeequipamen-toscomactividadesdiversificadas,talvezsintomadeumamaislonga
116 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
tradiçãonaadopçãodeestratégiasdiferenciadasparacomunicarcomdiferentessegmentospopulacionais.Destaqueaindaparaasobrere-presentaçãodosCentrosculturaisnogrupodosequipamentosquedinamizarammaisde10actividadesdiferenciadasem2005(20%).São espaços que, em alguns casos, concentram avultados investi-mentoscamarários,constituindoporventuraasuadinamizaçãoumaapostaparaodesenvolvimentoglobaldosconcelhos.
Setomarmosemcontaadimensãodasequipaspedagógicas/for-mativasdosequipamentosculturaisdurante2005,verifica-sequeosequipamentosdispõemdeumlequetantomaisvariadodeactividadesquantomaioradimensãodassuasequipas.Deacordocomoquadronº14,asequipascommenornúmerodecolaboradoressãoasmaisrepresentadasnogrupodosqueorganizaummáximode3activida-desdiferentes/ano(31%).oinversoéverdadeparaasequipascomelevado número de colaboradores, sobrepresentadas no segmentoqueevidenciaorganizar10oumaisacçõespedagógicas/formativas(27%).
Tomandocomoreferêncianãojáonúmerodediferentesactivida-desdesenvolvidasmasanaturezadeacçõespropostasnoâmbitodosserviçoseducativos,verifica-seumapredominânciaclaradasVisitasguiadas na frequência mensal (61%), seguindo-se os Espectácu-los/animações(43%)easoficinas/workshops/ateliês(35%)(quadronº15).AsExposiçõesetambémasConferências/debatesapresen-tam realizaçõesmais esporádicas, encontrando-sebem representa-dastantonoconjuntodeactividadestrimestrais,comonoconjuntodasacçõesrealizadassemestralmente.Asactividadessazonaisestãorepresentadasporacçõesdecarácterlúdico,algumasdirigidasprefe-rencialmenteaumapopulaçãoestudantil–comoéocasodaAnima-çãoparafériaslectivas–mastambémosConcursos/passatempos.
As visitas guiadas podem ser entendidas como as actividadesfundadoras dos serviços educativos, especialmente nos museus,dadoquecomeçaramporserdasprincipaisacçõesorganizadascomo intuito de “educar” ou de transmitir conhecimentos sobre umadeterminada área cultural ou científica. A necessidade de alargar
iNquéRiToàSACTiViDADESpEDAGóGiCAS/FoRMATiVAS... | 117
Leque de actividades pedagógicas / formativas realizadas durante 2005 por Dimensão das equipas pedagógicas / formativas dos equipamentos
(percentagens em linha)n=273
[quADRoNº14]
Tipo de equipamento
Leque de actividades pedagógicas / formativas realizadas
durante 2005 Total
de
respostasAté3
actividades
4a6
actividades
7a9
actividades
10oumais
actividadesns/nr
Até3Colaboradores 30,6 32,7 24,5 10,2 2,0 49
4-6Colaboradores 11,3 40,6 32,1 16,0 0,0 106
7-10Colaboradores 3,6 27,3 50,9 18,2 0,0 55
Maisde10Colaboradores 0,0 21,2 51,9 26,9 0,0 52
Ns/nr 27,3 45,5 27,3 0,0 0,0 11
Total 11,7 33,0 38,1 16,8 0,4 273
audiências/visitantesedecolocarempráticaamissãosocialeeduca-tivadosequipamentosculturaisterásidoaprincipalrazãoparadina-mizarvisitasaosespaços.progressivamente,asacçõesforamsendoalargadasaoutrotipodeactividades–preocupaçõesquereflectem,emparte,asnovasteoriaseducacionaiseaspreocupaçõesemergen-tes coma “formaçãodepúblicos” para a cultura.Apromoção doconhecimentoatravésdejogoslúdicos,daexperimentaçãoedainte-racçãoentreosobjectosculturaiseosindivíduosconstituemagorarecursospedagógicos/formativospara sensibilizarpúblicosparaumlequediferenciadodeconhecimentos.
éaindaimportantedestacarofactodecadavezmaisosequipa-mentosculturaisintegraremumlequemuitodiferenciadodeacçõesindependentementedotipodefunção–patrimonial,museológica,criativa/artística, educativa/formativa – prevalecente em cada
118 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
espaço.osdadosrecolhidospeloinquéritosublinhamprecisamenteestetraçodominante,visívelatravésdocruzamentoentreasActi-vidadeseoTipodeequipamentos(quadronº16).Destaque-seemprimeirolugarosvaloresalcançadosnasoficinas/workshops/ateliês;
Taxa de realização e Periodicidade das actividades pedagógicas / formativas(percentagem)
n=273[quADRoNº15]
Actividades Periodicidade Não foram
realizadas
em 2005
Taxa de
realização
%Mensal Trimestral Semestral Sazonal
Exposições 32,2 19,4 11,7 18,3 17,9 84,6
Espectáculos/animações 42,9 13,2 7,3 20,9 15,4 82,1
oficinas/workshops/ateliês 34,8 15,4 8,1 16,8 24,5 75,5
Acçõesdedivulgação 32,2 11,7 7,3 15,0 33,3 66,7
Conferências/debates 15,4 15,0 11,7 22,0 35,5 64,5
Visitasguiadas 61,2 3,8 3,8 10,0 20,6 60,8
Animaçãoemfériaslectivas 5,5 11,7 6,2 25,6 50,5 49,5
publicações 6,6 8,8 7,3 20,1 56,8 43,2
Cursosdeformaçãovocacio-
nada7,3 7,7 9,9 14,3 60,4 39,6
Concursos/passatempos 4,4 4,0 4,8 22,0 64,5 35,5
Cursosdeformaçãogeral 5,9 4,4 6,2 9,2 74,0 26,0
Festivaisvocacionados 1,4 2,4 4,8 20,6 70,3 22,7
Comunidadedeleitores 12,5 1,6 7,8 12,5 65,6 na
Nota:perguntaderespostamúltiplaAs“Visitasguiadas”eos“Festivaisvocacionados”não foramcontempladosnosquestionáriosdirigidosàsbi-bliotecas;assimcomoacategoria“Comunidadedeleitores”nãofezpartedaquestãorelativaàsactividadesdosrestantesequipamentos.
iNquéRiToàSACTiViDADESpEDAGóGiCAS/FoRMATiVAS... | 119
Actividades pedagógicas / formativas por Tipo de equipamento com oferta destas actividades
(percentagem em coluna)n=273
[quADRoNº16]
Nota:perguntaderespostamúltipla.
120 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
ExposiçõeseEspectáculos/animações,comrespostassempreacimados50%.istoé,qualquerquesejaodomínioculturalouartísticopre-dominantenosequipamentosinquiridos,maisdemetadedasestru-turasrealizaestasactividades–refira-seemparticularasExposiçõesrealizadasemAuditórios,bibliotecas,eTeatros,compercentagensacimados90%.
Não obstante a forte transversalidade de acções realizadas nosdiferentesequipamentos,emalgunscasosregista-seumacorrelaçãoexpressiva de certas actividades com certos espaços. é o caso dasVisitasguiadasnosMuseusenoslocaispatrimoniais–atotalidadedeestruturasinquiridasnestascategorias,declararealizarVisitasguia-das.
Talcomofoimencionado,asvisitasguiadasconstituemtalvezaprimeiraactividadedesenvolvidanosequipamentosculturais–par-ticularmente em Museus – com o objectivo de sensibilizar para aculturaeparaasartes.Actualmenteétambémumrecursoutilizadoporoutrotipodeorganizaçõesculturais.Nosteatros,centroscultu-raisouauditórios fazempartedepercursosparadaraconhecerosbastidores,emmuitoscasospermitindoconhecerfasesdoprocessocriativo e procurando conter alguns dos constrangimentos sociaisassociadosàentradaedeambulaçãonosespaçosdacultura.Veja-sequesãoreferidospor74%deequipamentosclassificadosnacategoriadeCentrosculturaise55%emTeatros/Cine-teatros.
porvezes,asvisitasguiadasconstituemaactividadeexclusivadealgunsequipamentos,esgotando-se,alémdomais,na recepçãodevisitas escolares. A ausência de recursos humanos e/ou logísticos,poderáexplicaremparte,estecenário.Note-se,porém,queopredo-míniodevisitasguiadasemdetrimentodeoutrotipodeactividades,nemsempredeveráservistocomomenospositivo.Estasactividadespodemelasmesmasassumirumafortediversidadeeseremdirigidasapúblicosmuitodistintos.
éaindainteressantesublinharorelevoqueassumemasactivida-desligadasàdivulgação.Maisdemetadedototaldeequipamentosinquiridosrefererealizaracçõesdestanatureza,sendoindicativodo
iNquéRiToàSACTiViDADESpEDAGóGiCAS/FoRMATiVAS... | 121
esforçodecomunicaçãoquemuitosequipamentosculturaistêmrea-lizadoparatrazerdiferentessegmentosdapopulaçãoaosseusespa-ços.Emtermosgerais,asacçõesdedivulgaçãopodemconsubstan-ciar-seemprocessostradicionaisdepublicitação,taiscomocartazes,fliers,mailing,etc.,maspodemtambémassumiraformadeconvitesasegmentosespecíficos,apelandoàsfamílias,professores,e“amigos”,paraparticiparememactividadesdiferenciadas.Aestepropósito,aentãoresponsávelpeloCentrodepedagogiaeAnimação(cPA)doccBconsideravaqueumadasformasmaiseficazesdesensibilizarapopulaçãoparaasarteseculturaéprecisamenteatravésdainovaçãodosmodosdecomunicar,referindoque“ofundamentaléperceberqueaspessoassópodemaderirsecompreenderem(…).Enquantoascoisasestiveremalinocartazehouverumsistemadecomunica-çãoedeinformaçãoenvelhecido,nãofunciona,éprecisoencontrarnovosmodosdecomunicaçãoede“energizar”arelaçãopúblico/arte(…).oscartazes,osanúncios,adivulgaçãoderua,osprogramas,osfliers,estátudoenvelhecido(…).éprecisorenovar(…)eumadasformaséprecisamenteestadasescolasquevêmaoccB fazerumaoficina”83.
Asactividadesexistentesnosserviçoseducativosdosdiferentesequipamentosculturais,emboraapresentem,tendencialmente,umasemelhança formal–no sentidoemquedesenvolvem igualmentevisitas guiadas, exposições, espectáculos, ateliês, independente-mentedodomínioculturaleartísticoprevalecentenoequipamento–podemagrupar-se,todavia,emgruposqueapresentamalgumaafi-nidade.
oquadronº17permiteaferiressasproximidadesentrepráticasatravésdeumaanálise factorialdecomponentesprincipais.Desteexercícioresultaramquatropadrõesdeactividades.
83 EntrevistaaMadalenaVictorino–responsávelpeloCentrodepedagogiaeAnima-ção(cPA)doccB,publicadanarevistaOBSnº13(Lourenço,2004).àdataderedacçãodeste estudo,MadalenaVictorino assumia a coordenaçãodoCentrodepedagogia eAnimação(CpA).
122 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
Oferta-tipo de Actividades pedagógicas / formativasn=273
[quADRoNº17]
Actividades
Factor 1 Factor 2 Factor 3 Factor 4
Actividades
“contemplativas”
Actividades
“formativas”
Actividades
“criativas/lúdicas”
Actividades
“de Palco”
Visitasguiadas 0,724
Exposições 0,684
publicações 0,645
Acçõesdedivulgação 0,524 0,378
Cursosformaçãogeral 0,732
Festivaisvocacionados 0,658
Cursosformaçãovocacionados 0,594
Conferênciasedebates 0,544 0,417
oficinas/ateliês 0,780
Animaçãofériaslectivas 0,649
Concursos/passatempos 0,339 0,389
Espectáculos/animações 0,837
Nota:Valoresprópriosretidosdasvariáveissuperioresa0,300:variânciatotalexplicada=51,8optou-seporexcluiraactividade“Comunidadedeleitores,”que,dadaasuaelevadaespecificidade,dificultavaaagregaçãodeinformação.
a) No primeiro integram-se actividades que se designaram deContemplativas, dado que agrupam um conjunto de práticas maisdestinadasàobservação/audição,incluindoasVisitasguiadas,Expo-sições,publicaçõeseasAcçõesdedivulgação.São,deuma formageral, actividades mais frequentes nos museus e em alguns locaisassociadosaopatrimóniocultural.
iNquéRiToàSACTiViDADESpEDAGóGiCAS/FoRMATiVAS... | 123
b) AsactividadesFormativasimplicamacçõesrelacionadascomafrequênciadecursosdeFormaçãogeralouFormaçãovocacionada,mastambémcomaorganizaçãodefestivaisedeconferênciasedeba-tes. Embora podendo ser actividades desenvolvidas em diferentestiposdeequipamentos,serãomaisfrequentementedinamizadasemespaçoscomcaracterísticaspolivalentes.
c) oterceiropadrão–actividadesCriativas/Lúdicas –éconsti-tuídosobretudoporacçõesqueenvolvemaexperiênciaeapartici-pação. As oficinas/ateliês, a Animação em férias lectivas e osConcursos/passatempos são as actividades que mais se destacamsendo,pornorma,dirigidasaumpúblicoinfantil/juvenil.
d) por último refiram-se as acções intituladas de actividadesDe palco.Esteconjunto,incluindomarginalmenteasconferênciasedebates,émuitomaisexpressivoparaasactividadesligadasaoespec-táculo e animação. Sendo uma actividade presente numa parcelamuitosignificativadeequipamentos,comoseviuatravésdoquadroanterior,estátendencialmentemaispresenteemespaçospolivalen-tesetambémnasbibliotecas–ondeécomumintegraro lequedeactividadesquecompõemapromoçãodolivroedaleitura.
ConfrontandoaOferta-tipo(resultantedospadrõesdeactividadeextraídosdaanálisefactorialdecomponentesprincipais)comoTipodeequipamentos(quadronº18),verifica-seque,emtermosmédios,as“ActividadesContemplativas”estão,comoénatural,maisasso-ciadasaosMuseus(0,523)edenotammenorpresençanosTeatrose Cine-teatros (-0,548). São igualmente significativos os valoresmédios encontradosparaas “ActividadesFormativas”nosAuditó-rios/Fóruns(0,709)e,menosexpressivosemborarelevantes,osvalo-resdas“Actividadesdepalco”tantonestesúltimosespaçoscomonosCentrosculturais(0,338e0,358,respectivamente).
umúltimoexercíciotendoemcontaaOferta-tipoaveriguaaexistên-ciadecorrelaçõessignificativasentreestaealgumasdasvariáveisquecaracterizamasactividadespedagógicas/formativasdosequipamentosculturais–Lequedeactividadesrealizadas;Númerodeparticipantes;NúmerodesessõeseNúmerodecolaboradores(quadronº19).
124 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
Oferta-tipo no âmbito das actividades pedagógicas / formativaspor Tipo de equipamento
(média)[quADRoNº18]
Oferta-tipoAuditó-
rio / Fórum
Centro
cultural
Teatro / C.
teatroMuseu Património Outros
ActividadesContemplativas -0,677 -0,044 -0,548 0,523 -0,271 -0,393
ActividadesFormativas 0,709 -0,075 0,380 -0,306 -0,116 0,127
ActividadesCriativas/Lúdicas -0,116 0,125 -0,191 0,045 0,192 -0,088
Actividades“depalco” 0,338 0,358 0,247 -0,264 -0,163 -0,326
Correlação entre Oferta-tipo e Leque de actividades, Númerode participantes, Número de sessões e Número de colaboradores
(r de Pearson)[quADRoNº19]
Oferta-tipo
Variáveis
Lequedeactivida-
desrealizadas
Número
departicipantes
Número
desessões
Número
decolaboradores
n=273 n=192 n=198 n=262
ActividadesContemplativas *0,600 *0,273 *0,297 *0,204
ActividadesFormativas *0,556 0,090 0,053 *0,286
ActividadesCriativas/Lúdicas *0,431 0,110 *0,240 0,120
Actividades“depalco” *0,211 *0,217 -0,039 0,128
Nota:Asvariáveiscontempladasnesteexercícioforamstandardizadasvariáveiscontínuas.*=acorrelaçãoésignificativanograu0.01(2-tailed)
iNquéRiToàSACTiViDADESpEDAGóGiCAS/FoRMATiVAS... | 125
Aprimeiranotaadestacaréacorrelaçãoestatisticamentemuitosignificativaentrearegularidadeeadiversidadedasactividadespeda-gógicas/formativas,independentementedotipodeofertaprogramada.quantomaisfrequentessãoasactividadesnosequipamentos,maioraprobabilidadedepromoveremactividadesmaisdiversificadas.Emborasejaumtraçocomumatodososgruposdeactividadesconsideradas,énoentantomaissignificativoparaas“Actividadescontemplativas”(0,600) e para as “Actividades formativas” (0,556). outra nota dedestaqueédirigidaàcorrelaçãopositivaentreas“Actividadescon-templativas”easrestantesvariáveis.quantomaiselevadoonúmerodeparticipantes,desessõesrealizadasedecolaboradoresnasequipasdosserviçoseducativos,maioraprobabilidadedeseremdesenvolvi-dascomregularidadeasactividadesenquadradasnaqueleconjunto(Visitasguiadas;Exposições;publicaçõeseAcçõesdedivulgação).
Públicos-alvo dos serviços educativos
umúltimoapontamentoparacaracterizaromodocomosecom-põeaofertaproporcionadapelos serviçoseducativos, reporta-seàsSessõesrealizadas.quandoseanalisaonúmerodesessõesduranteoano2005tendoemcontaospúblicos-alvo,verifica-sequeamaiorfatiaédedicadaaosegmentoescolar(quadronº20).Nãoobstanteadiversidadedeactividadesquecompõemaofertadosserviçosedu-cativosonúmerodesessõesrealizadasparacadaumadaspropostas,privilegia largamenteasactividadesvocacionadasparaumpúblicoemcontextodeaprendizagemformal(escolar).
otrabalhocomasescolaséclaramenteaactividadecentraldosserviçoseducativosdosequipamentosculturais.Ainstituiçãoesco-larfoiadquirindoumlugardestacadocomodestinatáriodasacçõespromovidasporestesserviçosapartirdomomentoemqueasteoriaseducacionaispassamaconceberainfânciacomoestadoprivilegiadode formação da personalidade e de aprendizagem, e a sublinhar aimportânciadarelaçãodosindivíduoscomosespaçosecontextosdeproduçãodeconhecimento(científico,cultural,social,etc.).
126 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
Número de sessões realizadas no âmbito das actividadespedagógicas / formativas programadas durante o ano 2005
n=198[quADRoNº20]
Públicos-alvo Número de sessões % Total de respostas
públicoemgeral 6.421 14,8 141
públicosescolares 29.656 68,2 172
outrospúblicos-alvo 2.828 6,5 108
Nãodiscriminado 4.587 10,5 17
Total 43.492 100,0 198
Nota:Só198equipamentos(72,5%)responderamaonúmerodesessõesdiscriminadaspelotipodepúblico-alvo.
Noentanto,paraalémdaimportânciaedalegitimidadedapro-gramaçãoespecíficaparasegmentospopulacionaisemidadeescolar–nosentidodafamiliarizaçãoesocializaçãoprecocecomosbenseserviçosdacultura–,emalgunscasosnãodeixadeserconstrange-doraafaltadediversificaçãodeactividadesparaoutrosdestinatários.Acresce ainda que a escola funcionará também, em alguns casos,como “reservatório de públicos” ou garante de sala cheia para asactividadesprogramadas,poupandorecursosquernadivulgaçãodeeventos,quernaconcepçãodeestratégiaspararecrutamento/forma-ção/fidelizaçãodeoutrospúblicos.
Note-se, contudo, que a relação quase instrumental que algunsequipamentosculturaistendemamantercomasescolastemsido,emalguns casos reequacionada por vários agentes (políticos, culturais,educacionais)nosentidodeumamelhoriaqualitativadaligaçãoqueosequipamentosculturaisestabelecemcomasinstituiçõesescolares84.
84 Refiram-seasreflexõeseiniciativaspromovidasapropósitodanecessidadedearti-cularaculturaeeducação(verCapítulo2).
iNquéRiToàSACTiViDADESpEDAGóGiCAS/FoRMATiVAS... | 127
Veja-seodelineamentodeprogramasquelevamemcontamatériascurriculares;apromoçãodeumarelaçãofidelizadacomprofessores;aconcepçãodemateriaisdidácticos;ouaadopçãodeformasdecomuni-carespecíficas,adaptadasaosuniversosparticularesdecadasegmentoestudantil.
Masantesdodomínioqueasescolasconquistaramnadelineaçãodaprogramaçãodosserviçoseducativos,osequipamentosculturais,eespecialmenteosespaçosmuseológicos,eramentendidosgenerica-mentecomo“instituiçõeseducacionais”,funcionandocomoespaçosdeeducaçãonãoformal–especialmenteparaadultos.AesterespeitoMargaridaLimadeFariarefereque“educarerafundamentalmenteformar, informar.Nãohavendoumaanálisecríticaacompanhandoeste seu sentidoeducacional, omesmo revestia-sedeumcarácterbasicamentefilantrópico,abertoatodososquenãotinhampodidobeneficiardaeducaçãoescolar,dando-lhesoportunidadedeseensi-naremasipróprios”(Faria,2000:4).
podedizer-sequeseassistehojeaumatentativaderecuperaralgunsdestesdesígniosatribuídosaosmuseus,procurandotambémqueestessedifundamparaoutrosespaçosculturaisondeprevalecemdiferentesdomíniosculturaiseartísticos.Mantendoaconcepçãodestesespaçoscomolugaresprivilegiadosdeaprendizagens,começatambémapro-curar-seestenderassuasactividadesformativasnãosóàpopulaçãoescolarmasaoutrasfracçõesdapopulaçãoparaquebeneficiemdaspráticasassociadasàsteoriasdaformaçãoaolongodavida.
De uma forma geral, a progressiva importância atribuída aospúblicos no delineamento da programação cultural e artística dosespaçosculturais implicouumaalteraçãodaconcepçãodepúblicovisitante/espectador. Começando por ser vistos como uma massahomogéneaeanónima,passaramaserentendidosdeacordocomasuadiversidadesocialecultural,dandoazoàconstituiçãode“formasvariadasdecomunicaçãointer-social,inter-culturalemesmointer-geracional”(Faria,2000:8).
é nesse sentido que os programadores das actividades cultu-raiseartísticasalargamolequedeacçõespossíveis,concebendo-as
128 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
especificamente para determinadas segmentos da população queratendendo a características geracionais (público infantil/juvenil,idosos) ou profissionais (públicos especializados, profissionais daeducação);queratendendoapúblicoscomnecessidadesespecíficas(públicoscomnecessidadesespeciaistaiscomoinvisuais,deficientesauditivosemotores).Refira-setambémapromoçãodeactividadespróprias para comunidades imigrantes, tais como as que têm sidodesenvolvidasemalgunsmuseus85.
SãoosCentrosculturaiseosMuseusaquelesqueevidenciamterrealizadomaiornúmerodesessõesduranteoano2005(38%e25%,respectivamente),emboraemtermosmédiossobressaiamumavezmaisosCentrosculturaiseosespaçospatrimoniais(quadronº21).Enquantoosprimeirosbeneficiam,porventura,donúmeroecapacidadedassalas,ossegundosserãoeventualmentefavorecidospelaforteafluênciadevisitantesnacionaiseestrangeiros.
A constituição de acções para públicos-alvo diferenciados noâmbitodasactividadesdosserviçoseducativos(ainda)nãopodeserconsiderada uma prática generalizada nos equipamentos culturaisnacionais.oinquéritoevidenciaumaconcentraçãomuitaelevadadeactividadesdirigidasa“públicosóbvios”ouseja,correspondentesaouniversoescolar(89%referepúblicoescolare53%profissionaisdeeducação)easegmentosetários(declaradospor84%dosequi-pamentoscomoprincipaispúblicos-alvo infanto-juvenis)–quadronº22.
85 Entre os exemplos refiram-se as actividades promovidas pelo Museu do CarroEléctricodoporto.umadas actividadespromovidas chama-se “públicos periféricos”etemcomopúblico-alvo,porumlado,osinvisuaise,poroutro,osimigrantesdeleste.oobjectivoécriarmecanismosparaumamelhorcomunicaçãoentreoMuseueestesnovospúblicos.Entreosmateriaisdeapoioconcebidosparaestasactividadesconstaaediçãodemateriaisdedivulgaçãodaexposiçãoembrailleeemcirílico,acriaçãodeumcircuitoáudiotambémemrussoeacontrataçãodeummonitorparaguiaralgumasvisitasnestalíngua.
iNquéRiToàSACTiViDADESpEDAGóGiCAS/FoRMATiVAS... | 129
Número e média de sessões anuais realizadas por Tipo de equipamentocom oferta de actividades pedagógicas / formativas
n=198[quADRoNº21]
Tipo de equipamento Nº de sessões % Total de respostas Média de sessões
Auditório/Fórum 747 1,7 14 53,4
biblioteca 5889 13,5 48 122,7
Centrocultural 16632 38,2 26 639,7
Teatro/Cine-teatro 1317 3,0 30 43,9
Museu 10700 24,6 57 187,7
património 7493 17,2 13 576,4
outros 714 1,6 10 71,4
Total 43492 100,0 198 219,7
Nota:Só198equipamentos(72,5%)responderamaonúmerodesessões
Público-alvo das Actividades pedagógicas / formativas[quADRoNº22]
Públicos-alvo Nº %
públicoemgeral 226 82,8
bebés 29 10,6
públicoinfantil/juvenil 230 84,2
públicoespecializado 105 38,5
públicoescolar(visitasinseridasemprogramasescolares) 244 89,4
profissionaisdeeducação 144 52,7
públicocomnecessidadesespeciais 82 30,0
Famílias 107 39,2
idosos 27 9,9
outros 10 3,7
Total de respostas 273 100,0
Nota:perguntaderespostamúltipla,peloqueasomadasparcelasultrapassaos100%.
130 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
Aapostanadiversidadedeacçõesprogramadasémaisfrequentepara Museus e património. é nestes equipamentos que avultam“públicoscomnecessidadesespeciais”e“Famílias”(quadronº23).osAuditórios/fórunsemaisumavezosMuseus,revelamdarespe-cialatençãoaos“públicosespecializados”.osequipamentosenqua-dradosnascategoriasMuseusepatrimóniosãosensíveisaactivida-desvocacionadasparaumsegmentosénior.Sublinhe-setambémaimportânciaqueasactividadesespecificamentedirigidasa“bébés”assumemnasbibliotecas,protagonizandoprovavelmenteumalinhainovadoranoseiodaofertadestasacções.
quantoaosresultadosrelativosaoRegisto das actividades – parâ-metrosdegestãoeavaliaçãoqueinformamsobreaparticipaçãodospúblicosnasactividades–édenotarque,nototaldeequipamentosinquiridos,92%procedemaoregistodonúmerogeraldeentradas,massomente72%registamonúmerodeparticipantesemactivida-despedagógicas/formativas.
o registo do número de visitantes/participantes faz parte, demodoquasegeneralizado,dasfunçõesdegestãoeprogramaçãodosequipamentos culturais inquiridos, independentemente do génerodeactividadesdesenvolvidas.oconhecimentodonúmerodeentra-dasquecadaactividadecontemplaéumindicadordareceptividadeàofertaculturalproposta.podedizer-sequeéumindicadormínimoda gestão dos equipamentos na medida em que dá a conhecer aquantidadedevisitantes–podendoinclusivegerarsériescronológi-casrelativasàevoluçãodasentradas–maséomissoquantoaoutrascaracterísticas. Com efeito, conhecendo alguns elementos sócio-culturaisdospúblicospoder-se-iagerirtodaaprogramaçãocultu-raldeformamaisinformada.ouseja,programar,porexemplo,deacordocomosinteressesdecertospúblicosqueseprocurafidelizar,oudivulgarumaofertaespecíficaparasegmentosquesepretendaatingir/conquistar.
porexemplo,algumasestruturasculturais,procurandodivulgara sua programação e fidelizar alguns dos seus públicos, começa-ramasolicitaraosseusvisitantesopreenchimentodefichascom
iNquéRiToàSACTiViDADESpEDAGóGiCAS/FoRMATiVAS... | 131
Tipo de equipamento por Público-alvo das actividadespedagógicas / formativas(percentagem em coluna)
n=273[quADRoNº23]
Nota:perguntaderespostamúltipla.Asomadasparcelasultrapassaos100%.
132 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
elementosmínimosdeidentificaçãoparaacomposiçãodemailing lists. Deste modo é-lhes possível divulgar a agenda cultural parapúblicos interessados,procurandotornarporventuramais regula-res as visitas destes públicos. outros equipamentos (embora emmuito menor número) também procuram conhecer mais porme-norizadamenteosseuspúblicosesolicitamaelaboraçãodeestudosespecíficos.Atravésdelesépossívelobterumacaracterizaçãodosvisitantes/espectadoreseterumaavaliaçãodareceptividadeàpro-gramaçãocultural86.
os dados do inquérito revelam uma atenção crescente, porparte dos responsáveis, ao registo de entradas nos equipamentosculturais, visto que, a grande maioria das estruturas parece ter“rotinizado” esse procedimento. No entanto, para as actividadespedagógicas/formativas, embora também se verifiquem percenta-genssignificativasdeequipamentosqueregistamonúmerodepar-ticipantes nas acções, não é um procedimento tão generalizado.Este resultado pode eventualmente significar um menor investi-mentoporpartedosequipamentosnadinamizaçãodestasactivi-dades,sendoentendidas,comojásefeznotarnoutropontodestecapítulo,comomeramentecomplementaresàsactividadescentraisprogramadaspelosespaços.
o gráfico nº 3 mostra que o registo de participantes nas acti-vidades dos serviços educativos é sobretudo mais frequentes nosMuseus (89%), no património (86%) e nos Teatros (80%), sendoglobalmente menos frequente nas bibliotecas, dado que a práticamaiscomumserá,nestescasos,oregistodosempréstimos(aquinãocontabilizado).
86 Veja-se,porexemplo,oestudosobreospúblicosdoTeatroS.João(Santos,Nuneseoutros,2001).
iNquéRiToàSACTiViDADESpEDAGóGiCAS/FoRMATiVAS... | 133
registo de participantes nas actividades pedagógicas / formativaspor Tipo de equipamento
(percentagem)n=273
[GRáFiCoNº3]
O universo escolar no centro das actividades pedagógicas / formativas
para o conjunto de equipamentos que contabilizam o númerodeparticipantesnasactividadespedagógicas/formativas(192equi-pamentos) e que indicam o total de participantes nas actividadesrealizadasem2005,regista-sepertode1,5milhõesdeentradas(ouparticipações),oqueperfazumamédiade7.400visitas/anoporequi-pamento(quadronº24).
quandoseafereamédiadeentradasporestruturatorna-seevi-dentequesãooslocaisassociadosaopatrimónioculturalquesomammais visitantes. Note-se que nesta categoria se encontram incluí-dos sobretudo equipamentos tutelados pela Administração central
75,0
52,4
51,6
65,7
80,0
88,5
85,7
25,0
47,6
46,9
34,3
20,0
11,5
14,3
0% 20% 40% 60% 80% 100%
Outros
Auditório / Fórum
Biblioteca
Centro cultural
Teatro / Cine-teatro
Museu
Património
sim não ns/nr
134 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
ealgunscomforteafluênciadevisitantesnacionaiseestrangeiros87.Emsegundolugar,mascommenosdemetadedevisitantesemmédia,surgemosCentrosculturais–oquesedeveprovavelmente,comoreferido,àgrandecapacidadedealgumassalas.
o total de participantes em acções de acordo com o público-alvo, permite verificar que mais de metade corresponde a públicoescolar,oquenãosurpreende,vistoqueuma larga fatiadaoferta,comoatrásseevidenciou,destina-seprecisamenteaestesegmento(quadronº25).Note-seaindaqueparaoconjuntodeequipamentos
87 incluem-senesteconjuntoopaláciodequeluz,opaláciodeSintra,oConventodeMafra,entreoutros.
Total de participantes em actividades pedagógicas / formativas,por Tipo de equipamento com oferta destas actividades
[quADRoNº24]
Tipo de equipamento Nº de participantes % Total de respostas Média de participantes
Auditório/Fórum 27.432 1,9 10 2.743,2
biblioteca 170.012 12,0 33 5.151,9
Centrocultural 233.793 16,5 22 10.627,0
Teatro/Cine-teatro 112.877 8,0 31 3.641,2
Museu 546.151 38,5 76 7.186,2
património 263.916 18,6 12 21.993,0
outros 63.220 4,5 8 7.902,5
Total 1.417.401 100,0 *192 7.382,3
Nota: Só 192 equipamentos forneceram informação sobre o total de participantes em actividades pedagógi-cas/formativas.Doconjuntode273equipamentos,75afirmamnãofazeroregistodonúmerodeparticipantesemactividadespedagógicas/formativase6nãoresponderam.Desviopadrãodavariávelcorrespondenteaonúmerodeparticipantes=12029,71;Valormínimo=45;Valormáximo=97968
iNquéRiToàSACTiViDADESpEDAGóGiCAS/FoRMATiVAS... | 135
queforneceminformaçãosobreonúmerodeparticipantese,especi-ficamentesobrepúblicoescolar,104discriminamosgrausdeensinodesses mesmos participantes. o quadro nº 26 torna evidente queosmaisfortesconsumidoresdaofertaproporcionadapelosserviçoseducativosdosequipamentosculturaissãocriançasentreos6eos9anosfrequentadoresdo1ºciclodoensinobásico.
Saliente-se,porúltimo,onúmerodeparticipantesdeacordocomalocalizaçãogeográficadosequipamentos(quadronº27).AáreaMetropolitanadeLisboaapresentaocontingentemais elevadodeparticipantes,abarcando40%dototalregistadonaamostra.Anali-sando,porém,amédiadeparticipantesporregião,éaáreaMetro-politana do porto que sobressai de forma muito expressiva. Esta
Total de participantes em actividades pedagógicas / formativas de acordo com o Público-alvo
n=133[quADRoNº25]
Público-alvo Nº de participantes % Total de respostas
públicoemgeral 262.840 23,3 87
bebés 2.759 0,2 12
públicoinfantil/juvenil 114.348 10,2 69
públicoespecializado 21.536 1,9 36
profissionaisdeeducação 13.866 1,2 61
públicocomnecessidadesespeciais 7.137 0,6 38
Famílias 20.856 1,9 37
outros 24.638 2,2 43
públicoescolar 657.855 58,4 116
Total 1.125.835 100,0 133
Nota: Só 133 equipamentos forneceram informação sobre o total de participantes em actividades pedagógi-cas/formativasdeacordocomopúblico-alvo.
136 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
Total de público escolar por Grau de ensinon=116
[quADRoNº26]
Níveis de ensino da categoria “Escolar” Nº de participantes % Total de respostas
públicopré-escolar 76.205 11,6 70
público1ºciclo 181.920 27,7 94
público2ºciclo 91.337 13,9 72
público3ºciclo 98.964 15,0 62
públicoensinosecundário 86.274 13,1 71
públicoensinosuperior 27.294 4,1 44
Nãodiscriminado 95.861 14,6 12
Total 657.855 100,0 116
visibilidade está certamente associada ao desenvolvimento muitosignificativoqueosserviçoseducativosdaFundaçãodeSerralvesedaCasadaMúsicatêmrealizadoaolongodosúltimosanos.
procurando sintetizar alguma das principais características dasactividades pedagógicas/formativas, sublinhe-se em primeiro lugaro número significativo de equipamentos que promovem um lequediversificadodeacçõesao longodeumano, sendoessavariedademaisevidenteparaoconjuntodebibliotecaseMuseusresponden-tes.Aindaaesterespeitorefira-sequeadiversidadedeactividadesétantomaisalargadaquantomaioradimensãodasequipasencarre-guesdasactividadespedagógicas/formativas.
Apesar de se detectar uma afinidade de actividades de acordocom o domínio artístico prevalecente em cada espaço, o tipo deacçõespedagógicas/formativasdesenvolvidassãoindependentesdanatureza cultural e artística dos equipamentos. ou seja, as visitasguiadassãoadoptadaspelosmuseusmastambémpelosteatros,assim
iNquéRiToàSACTiViDADESpEDAGóGiCAS/FoRMATiVAS... | 137
como os espectáculos são programados pelos espaços patrimoniaisoubibliotecas.Estacaracterísticaétambémumreflexodacrescentemultidisciplinaridadedaactividadeartísticaedamobilizaçãodedife-renteslinguagensparacomunicaraarteeacultura.oscruzamentos,sincretismosehibridaçõesdaactividadecriativatêmtambémoseureflexonaorganizaçãodasactividadesdasestruturasdemediação.Característicasdaculturacontemporâneaaquenãosãoalheiososserviçoseducativosdasinstituiçõesculturais.
outranotasignificativa,emboraesperada,éofactodouniversoescolar assumir um vasto domínio quer na planificação de acções
Número de participantes em actividades pedagógicas / formativas,por Localização geográfica
(percentagem em linha)n=192
[quADRoNº27]
Localização geográficaNº de
participantes%
Total
de respostas
Média
de participantes
áreaMetropolitanadoporto 236.049 16,7 17 13.885,2
Norte,exceptoAMp 196.634 13,9 33 5.958,6
Centro 268.623 19,0 49 5.482,1
áreaMetropolitanadeLisboa 572.291 40,4 62 9.230,5
Alentejo 81.936 5,8 13 6.302,8
Algarve 33.687 2,4 8 4.210,9
R.A.Madeira 10.166 0,7 6 1.694,3
R.A.Açores 18.015 1,3 4 4.503,8
Total 1.417.401 100,0 192 7.382,3
Nota:Só192equipamentos(68%)forneceraminformaçãosobreototaldeparticipantesemactividadespeda-gógicas/formativas.Desviopadrãodavariávelcorrespondenteaonúmerodeparticipantes=12029,71;Valormínimo=45;Valormáximo=97968
138 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
(a escola comopúblico-alvopreferencial) querno correspondentenúmerodeparticipantesnasacções.Realcesobretudoparaosalunosdo1ºciclo,oquesepoderáeventualmentejustificarpelamaiorfaci-lidadedeplanificaçãodeacçõesparaalunosaindaintegradosnumsistemademonodocência.
4.4. oRGANizAçãoDASACTiViDADESpEDAGóGiCAS/FoRMATiVAS
o desenvolvimento de actividades de natureza educativa nosequipamentosculturaisnemsemprecorrespondeàexistênciadeser-viços formalmente constituídos.Emborasejaperceptívelumatendên-ciaparaoprogressivodesenvolvimentodeacçõespedagógicasnosequipamentos culturais, na verdade, as actividades desta naturezanemsempreganhamvisibilidadenaorganizaçãoorgânicadosespa-çosculturais.
o facto, em si, não invalida que estas práticas assumam umaimportante centralidade e significado no conjunto das actividadespromovidas.porvezes,a reduzidadimensãodasestruturas,e/ouoescassonúmerodepessoasquecompõemassuasequipas,poderãoser razões suficientesparaquenãoexistaumserviço formalmenteconstituído. por outro lado, o facto das actividades pedagógicas/formativasnãoestaremreunidasnumserviçoespecíficopoderátam-bém significar que são entendidas pelas direcções dos respectivosequipamentoscomofunçõessobretudocomplementaresàactividadeconsideradacentraleprioritária.Nessamedida,osobjectivosdeline-adosparaessesserviçosserãodiferentesdeoutrosqueapostamnasacçõesdestas estruturasparaoaumentoe/oudiversificação socialdosseuspúblicos.
Comefeito,acriaçãodeserviçoseducativos,emborasendoumatendência crescente, pode cumprir objectivos diferenciados nosrespectivos equipamentos culturais. Estas diferenças podem estarrelacionadascomasopçõeseorientaçõesconcretasdasdirecções,
iNquéRiToàSACTiViDADESpEDAGóGiCAS/FoRMATiVAS... | 139
mas também com obstáculos de ordem funcional ou mesmo, emalgunscasos,comresistênciasprofissionaiselutasdeprotagonismo.Veja-se,porexemplo,apropósitodosmuseusdearte,atensãoentrecuradoreseeducadores,naconcepçãoenagestãodasexposições.“(…) A relação deste grupo de profissionais [curadores] com oseducadorestemenvolvidoalgumatensãodecorrentedetradicional-mentetrabalharemdeformanãointegradaedeossegundossurgi-remnaetapafinaldalinhademontagemdasexposiçõesconcebidaselançadaspelosprimeiros”(Martinho,2007:80).
oexercíciodas actividades educativas enquanto serviços com-plementares, está relacionado, na opinião de alguns autores, comum “entendimento restrito do termo educação”. De acordo comAlloway,o seu significadopassoua traduzir “oconjuntodevisitasescolares,visitasguiadas,conferências(…)eserviçosàcomunidade,tudoactividadesperiféricasàcolecçãoeàsexposiçõestemporárias.oscuradoresfrequentementefacultamaodepartamentodeeduca-ção“deixas”enotasparaoprogramaalargado,masfazem-nocomouma ocupação adicional, não como uma actividade central (...)”(Alloway,1996:230,citadoemMartinho,2007:78).
procurando sistematizar, ainda que simplificadamente, o modocomo estão organizadas as actividades pedagógicas/formativas dosequipamentosculturais,podemconsiderar-seduasformasdistintas:i) as que são desenvolvidas sem estarem ligadas a um serviço oudepartamentoespecífico;ii)asqueseapresentamconstituídasnumserviçoespecializado–namaioriadoscasosdenominadosdeserviçoseducativosoudesignaçõesafins.
Noprimeirocaso,asactividadespedagógicas/formativasdosequi-pamentoscorrespondemàrealizaçãodeumconjuntodeactividadesdesenvolvidascomregularidadesemestaremorganizadasnumser-viçoespecífico.Seporumladopodemestarassociadasacenáriosdemenor(ourelativa)importâncianoconjuntodasacçõesdesenvolvi-das–assumindofunçõessobretudodenaturezacomplementar–poroutrolado,nãoobstanteainexistênciadeumserviçoformalizado,podemassumirumafunçãorelevantenoconjuntodasactividades,
140 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
aindaquepossamestarcondicionadasporfactoresrelacionadoscomaescassezderecursoshumanosemateriais.
osegundocasocorrespondeàexistênciadeumnúcleoespecí-ficonaorganizaçãofuncionaldoequipamentocujaactividadeprin-cipalpassapelodesenvolvimentodeacçõespedagógicas/formativas.Estabelecendo um paralelo com o perfil anterior, note-se que aconstituiçãodeumserviçopodesignificar,globalmente,umamaiorimportânciaatribuídaàsactividadesdestanatureza.Contudo,estaparticularidade,sóporsi,nãoésuficienteparaconcluirdainfluênciaouimportânciadosectoreducativonagestãodosespaçosculturais.Comefeito,aexistênciadeserviçosdestanaturezanãopermiteinfe-ririmediatamentesobreaefectivaassunçãodeumapolíticaeduca-tivatransversalatodaaactividadedoequipamento.Aesterespeitoa coordenadora da Rede portuguesa de Museus refere: “é muitoimportantequeocumprimentodafunçãoeducativatenhaexpres-sãoorgânicanomuseuatravésserviçoeducativo(SE),istoé,queoSEsejaumserviçodentrodomuseu.Masomais importanteé,eudiria,haverumapolíticaeducativaassumida,peloprópriodirector,comoumaprioridade,talcomoassume,porexemplo,apolíticadeexposições”88.
oconjuntodeinformaçãoreunidapeloinquéritoindiciaprecisa-mentemodosdeorganizaçãodasactividadespedagógicas/formativasmuitodiferenciadosquepoderãoestarnãosóassociadosàsopçõesorgânicasqueenquadramestasactividades,comotambémaoutrosfactores, designadamente: i) estatuto jurídico dos equipamentos onde estão inseridas;ii)vocação cultural e artística do equipamento;iii)objec-tivos e estratégias delineados pelas direcções; iv) definição das equipas(númeroeformaçãodoscolaboradores,vínculosdetrabalhoemodosdeprestaçãodaactividade);v)definição das actividades(noqueres-peitaàsuaregularidadeediversidade);vi)condições físicas e materiais disponíveis);vii) afluência de visitantes / participantes.
88 EntrevistarealizadaàresponsávelpelaRedeportuguesadeMuseus(RPM),nodia1deFevereirode2007.
iNquéRiToàSACTiViDADESpEDAGóGiCAS/FoRMATiVAS... | 141
Acombinaçãodasdiferentespossibilidadesgeranecessariamenteumamultiplicidadedemodosdeorganizaçãodistintos,difíceisdetipi-ficar.Asvariáveismobilizadaspeloinquéritocontribuem,noentanto,paraapontartendênciasnosmodosdeorganizaçãodasactividadespedagógicas/formativas. Destaque-se em particular o significativonúmerodecolaboraçõespontuaisnaaferiçãodomododeprestaçãode trabalho.Estedadoremeteparaapossibilidadedasactividadespedagógicas/formativasseremdesenvolvidascomrecursoaprofissio-naisexternos,enquadradoseventualmenteemprojectosespecíficos.Nessesentido,osmodelosorganizacionaisassentesnorecursoapro-fissionaisouactividadesexternas,incluirãoumlimitadonúmerodecolaboradorespermanentesquetenderãoaassumiressencialmenteasfunçõesdeprogramação.Estetipodemodeloorganizacionalpoder-se-á adequar mais ao desenvolvimento de actividades em equipa-mentosvocacionadosparacertosdomíniosculturaiseartísticosdoqueoutros,noentanto,comoseviurelativamenteàcaracterizaçãodasactividadespedagógicas/formativas,atendênciapresenteéparaaadopçãotransversaldediferentesmodalidades(ateliês,exposições,espectáculos,visitasguiadas)aqualquerdomínioculturaleartístico(GomeseMartinho,2009).
Veja-se,poroutrolado,oelevadonúmerodecolaboradoresqueexercemasactividadeseducativasconjuntamentecomoutrasfun-ções do equipamento, sugerindo um modelo organizacional maisfechado–nosentidoemqueadinamizaçãodasactividadesdepen-derásobretudoderecursosinternos.Estemododeorganizaçãodasactividades,podendoapontar,porventura,paraummenorrelevodas acções pedagógicas/formativas no conjunto das actividadespromovidaspelosequipamentos,podesimplesmentesignificarumaeventual limitaçãoderecursoshumanosparaodesempenhodes-tasactividades,outratar-sedeummododeorganizaçãoadoptadoporequipamentosdemenoresdimensões(tantonoqueconcerneà área física ocupada, como às actividades propostas e afluênciadepúblicos).Veja-seemparticularocasodasbibliotecas,ondeasacçõesdepromoçãodo livroeda leitura serão,emalgunscasos,
142 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
desenvolvidaspelostécnicospertencentesaosquadrosdepessoal,exercendoestes,simultaneamente,outrasfunçõesinerentesàsuaespecialização.
Note-setambémquenoscasosdosequipamentostuteladospelasautarquiasquenãoacolhemumadirecçãoartísticaouequipasespe-cializadas,asactividadessão,nasuamaioria,programadasportécni-coscamarários.Nestescasos,asactividadespedagógicasnãoestão,regrageral,organizadasnumserviço,nãoapresentandotambémumadesignaçãoparticular– tal comosepodeobservarnográficonº4alusivoàsdesignaçõesatribuídasaosserviçosouactividadeseducati-vas/formativasdosequipamentosinquiridos.
A categoria “Sem designação” refere-se precisamente ao con-juntodeactividadesdesenvolvidaspelosserviçoscamaráriosparaosespaçosquetutelam,representando15%dototaldaamostra.
ApropósitodasDesignações adoptadaspelosequipamentosparadenominar as actividades pedagógicas/formativas, verifica-se que42% perfilha do termo Serviço educativo ou de uma designação
Designação das actividades pedagógicas / formativas dos equipamentos culturais
(percentagem)n=282
[GRáFiCoNº4]
Ns/nr
Sem designação
Outras designações
Serviços Educativos e afins
11,4
14,741,8
32,2
iNquéRiToàSACTiViDADESpEDAGóGiCAS/FoRMATiVAS... | 143
afim; e32% refereoutros termos, entreosquais oquedesignaas“actividadesdepromoçãodolivroedaleitura”adoptadopelasbiblio-tecas. Nem todas as bibliotecas apresentam um serviço exclusivoencarreguededinamizarasactividadesdepromoçãodo livroedaleitura,emboraalgumas,dadoovolumedeactividadesregularmenteprogramadas,tenhamequipasespecíficassomentededicadasàquelasacções.Deumtotalde65bibliotecasinquiridas,42%declaramterum serviço ou uma equipa constituída para a programação destasactividades.
Práticas organizacionais: sub-aproveitamento das redesconstituídas para a programação das actividades educativas
omododegestãoeorganizaçãodasactividadespedagógicas/for-mativasinfluencianecessariamenteaformade articular a programa-ção geral dos equipamentos e a sua programação pedagógica / formativa. De acordo com os dados do inquérito, mais de metade dos equi-pamentos inquiridosdeclaramprogramare realizarconjuntamenteasactividadesgeraiseasactividadeseducativas(56%)eumquarto(25%)planeiaseparadamenteasactividadesearticula-asaquandodasuarealização(gráficonº5).
Algumaliteraturasobreopapeldosserviçoseducativosnasorga-nizaçõesculturais(Alloway,1996;Yrjö-Koskinen,2000)reforçapre-cisamente anecessidadede articulaçãodas actividades educativascomasrestantesactividadesdinamizadasnosequipamentos.oquesetemverificado,deacordocomalgunsautores,éaassunçãodeumafunçãosobretudocomplementaroudeapoioaosserviçosentendidoscomocentraisnasorganizaçõesculturais.pornorma,asactividadessãoprogramaspelonúcleoartístico/culturaldoequipamentoepos-teriormentetransmitidasaosserviçoseducativosque,combasenosconteúdospreviamentedefinidos,adaptam,porsuavez,asactivida-desdeacordocomastemáticasenecessidadesentãodefinidas.
A propósito de “boas práticas” no que respeita às actividadesdosdepartamentosouserviçoseducativosdasinstituiçõesculturais,
144 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
Tuula Yrjö-Koskinen (2000)89, sublinha a necessidade de seremgarantidos interfacesentreos serviçoseducativosdasorganizaçõeseonúcleoartísticoecriativodasinstituições.Deacordocomestaautora,otrabalhoeducativoecomunitáriodeumaorganizaçãopodeestarcomprometidocomaausênciadeumaplanificaçãointegradajuntamente com a actividade artística desenvolvida nessa mesmaorganização.
os resultados do presente estudo vão, de facto, no sentido deumaarticulaçãoentreosváriosserviçosexistentesnosequipamen-tos.Coloca-seaquiahipótesede,emalgunscasos,nãoexistirumaseparaçãoorgânicae funcionalefectivaentreasactividadesgeraise as actividades educativas dos equipamentos. o facto de uma
89 Redactora do Relatório Mosaic (Managing an open and Strategic Approach inCulture)–ArtsorganizationsandtheirEducationprogrammes:respondingtoaneedforchange.Relatóriode2000paraoConselhodaEuropa.
1,1
8,4
9,2
25,3
56,0
0 10 20 30 40 50 60
ns/nr
Planeadas e realizadas separadamente
Planeadas em conjunto realizadas em separado
Planeadas em separado realizadas em
articulação
Planeadas e realizadas em conjunto
relação entre a Programação geral e a Programação pedagógica / formativa(percentagem)
n=273[GRáFiCoNº5]
iNquéRiToàSACTiViDADESpEDAGóGiCAS/FoRMATiVAS... | 145
percentagem elevada das actividades pedagógicas/formativas nãocorresponderem a serviços formalmente constituídos (integrandopessoal com competências específicas), poderá ser uma das razõesparaaplanificaçãoeRealizaçãoConjuntadasactividadesreferidaspormaisdemetadedosequipamentosinquiridos.
Deentreosaspectosquecontribuemparaaorganizaçãoeges-tãodasactividadesdosequipamentosculturaise,particularmente,dasactividadespedagógicas/formativas,refiram-seasqueimplicama definição de uma programação com recurso a agentes e meiosexternos, tais como a realização de parcerias e a pertença a redesdeprogramaçãoouequipamentos.Entreasquestõesabordadaspeloinquérito,atente-senasqueprocuramcaracterizarmodosdegestãoeplanificaçãodasactividadespedagógicas/formativascomrecursoàconstituiçãodeparcerias.
Deacordocomasrespostasfornecidas,acelebraçãodeacordosdecooperaçãofazpartedasdinâmicas inerentesàorganizaçãodasactividadespedagógicas/formativasparaumaparcelamuitosignifi-cativadeestruturas–85%dosrespondentesdeclaraterestabelecidoacordos durante o ano de 200590. De entre as entidades parceirasenumeradas,asescolassãoasquemaissedestacam,tendosidoassi-naladasporquase2/3dosequipamentosinquiridos(63%).Saliente-setambémasassociaçõeslocaisreferidaspor45%dosrespondentes,podendodenotar-seumaexpressivaimportânciaatribuídaàcriaçãode interfaces com diferentes agentes da comunidade envolvente(quadronº28).
Não surpreende que as Escolas constituam um dos parceirosfundamentais dos equipamentos culturais com actividades peda-gógicas/formativas, dado que são as entidades que, de uma formageral,maisdinâmicageramnosserviçoseducativosatravésdevisitas
90 Note-se,porém,quenãoexisteinformaçãosobreoconteúdodasparceriasrealiza-das.Dadaavariedadedesituaçõesemqueotermo“parceria”éactualmenteutilizado,oquestionárioprocurourestringironúmerodepossibilidadessolicitandoapenasoscasosdeparceriasquetenhamresultadodeprotocolosouacordosduradouros.
146 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
Entidades parceiras na dinamização de actividades pedagógicas / formativas nos equipamentos culturais
n=273[quADRoNº28]
Entidades parceiras N %
Associaçõeslocais 124 45,4
Câmaras 96 35,2
Escolas 173 63,4
outrosequipamentosculturais 79 28,9
outrosagentes(produtores/promotoresculturais) 104 38,1
outros 43 15,8
Nãoforamestabelecidosprotocolos/acordosdeparceriaem2005 46 16,8
Ns/nr 7 2,6
Nota:perguntaderespostamúltipla
escolares.Talcomoseviu,sãoopúblico-alvocentraldestesserviçoseosegmentomaisnumerosoemtermosdeentradas.
Aimportânciaprogressivaatribuídaàsestratégiasdealargamentodepúblicos,orelevodaeducaçãoartísticanaeducaçãoglobaldosindivíduoseascrescentessolicitaçõesdasescolasparavisitascultu-rais,terãosidorazõesfundamentaisparaoreforçodotrabalhocomeparaasescolasnosequipamentosculturais.Muitodessetrabalhopassa,inclusive,porconceberactividadescomligaçõesàsmatériascurricularesdosdiversosgrausdeensino.
Recorde-sequefoisobretudoatravésdotrabalhoeducativoreali-zadoparaumapopulaçãofundamentalmenteescolarqueosserviçoseducativoscomeçaramporseconstituiremportugal.posteriormenteforamalargandooseuâmbitodeacçãoàmedidaqueaspráticasrela-tivasàeducação foramatendendoaoutrosprincípios–princípios
iNquéRiToàSACTiViDADESpEDAGóGiCAS/FoRMATiVAS... | 147
fundamentalmente ligadosà formaçãoao longodavida.De facto,só mais recentemente os serviços educativos foram diversificandoactividadesepúblicos-alvo,estendendo-aspara ládeacçõesestri-tamentevocacionadasparaumapopulaçãoescolar.Apercentagemdeassociaçõescomasquaisosequipamentosinquiridosestabelecemparceriaspodecertamenteserentendidacomoumsinaldeaberturadosequipamentosculturaisaoutrosagentesdacomunidade(quadronº29).Esseenvolvimentocontribuiparaquemaismembrosparti-cipememactividadesquevisamoalargamentoecomunicaçãodeconhecimentoemespaçosdeaprendizagemnãoformal.procurandoaveriguarotipodetendênciasnoquerespeitaàrealizaçãodepar-cerias, os Teatros (note-se que o seu reduzido contingente obrigaa leituras cautelosas) foramos equipamentos quemenosparceriasrealizaramdurante2005.porseulado,osequipamentosinscritosnacategoriapatrimónioforamosqueestabeleceramacordosdecoope-raçãocomumamaiordiversidadedeagentes.
àsemelhançadoquesãoastendênciascontemporâneasrelati-vamenteàprogramaçãodaactividadeculturaleartística–nomea-damenteasuaorganizaçãoemredeparamelhorresponderàneces-sidade de regularidade, qualidade e diversidade – também algunsserviços educativos beneficiam deste modelo de gestão das activi-dades.
Recorde-sequeumdoscritériosquepresidiuàdefiniçãodouni-verso de equipamentos a inquirir se reportou precisamente à suainclusãoemredesnacionais–designadamenteasredesdebibliote-cas,demuseusedeteatros/cine-teatros.Noentanto,somente41%dosequipamentosinquiridosafirmambeneficiardasredesnacionaisnoquesereportaestritamenteàgestãoeprogramaçãodeactivida-despedagógicas/formativas.Noquerespeitaaredesinternacionais,umaparcelasignificativamenteinferior(6%),beneficiadesteinstru-mento de gestão. No primeiro caso, são claramente as bibliotecaseosMuseusquerepresentamafatiamaisextensa–sendoosespa-çospolivalentesosque,poroutrolado,menossemobilizamparaoestabelecimentodecooperaçõesnacionais.Refira-se,paraocasodas
148 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
Entidades parceiras por Tipo de equipamento com oferta de actividades pedagógicas / formativas(percentagem em linha)
n=273[quADRoNº29]
Nota:perguntaderespostamúltipla
iNquéRiToàSACTiViDADESpEDAGóGiCAS/FoRMATiVAS... | 149
bibliotecas,oprogramaNacionaldepromoçãodaLeitura,instituídopeloentãoIPLBem1997.umprogramaqueatravésdeuma“bolsadeacções”(deespectáculos,leituraencenadas,conversascomescri-tores,etc.)procuradisponibilizaràsbibliotecasdaRnBPeaoutrasinstituições91 uma animação regular e diversificada em torno dastemáticasdolivro.Asconexõesalémfronteirassãomaioritariamenteconcretizadaspelosequipamentosintegradosnacategoriaoutros92(25%),seguidosalargadistânciapelosMuseus(9%)(gráficonº6).
91 Comoporexemplo,aDirecção-GeraldosServiçosprisionais.92 Recorde-sequenacategoriaoutrosestãoequipamentosmultifuncionaisederefe-rêncianopanoramaculturalportuguês,masque,dadooseureduzidonúmeroeapoli-valênciadassuasactividades,optou-seporosconsiderarnumacategoriaresidual.
41,7
71,9
42,5
35,7
25,0
20,0
9,5
25,0
1,6
9,2
0,0
5,0
5,7
4,8
8,3
0,0
3,4
2,5
2,9
9,5
0,0
0 10 20 30 40 50 60 70 80
Outros
Biblioteca
Museu
Património
Teatro / Cine-teatro
Centro cultural
Auditório / Fórum
Redes nacionais Redes internacionais ns/nr
Pertença a redes nacionais e / ou internacionais por Tipo de equipamento com oferta pedagógica / formativa
(percentagem)n=273[GRáFiCoNº6]
Nota:perguntaderespostamúltipla.
150 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
A reduzida mobilização internacional dos serviços pedagógi-cos/formativosnãoésurpreendentesetivermosemcontaopanoramanacionalnoquerespeitaapolíticasdeinternacionalização.Emboraaparticipaçãoemredesinternacionaissejaconsideradaumamaisvaliaparaagestãodaactividadeculturaleartística,sãopoucososagentesnacionaiscomparticipaçãoemprojectosoucircuitosinternacionais(Lourenço,2000;Gomes,Lourenço,Martinho,2006).
Destaquem-se,emsíntese,ostraçosmaissignificativosdascarac-terísticas organizacionais das actividades pedagógicas/formativas.Assiste-seaumatendênciaparaoaumentodonúmerodeequipa-mentoscomestasdinâmicas–talcomoseconstatouapropósitodadatadeconstituiçãodasestruturas inquiridas.odesenvolvimentodestas actividades está enquadrado em equipamentos que pode-rão,eventualmente,adoptarmodosdeorganizaçãomuitodiversos,dependentesdefactoresassociadosquerànaturezajurídicadosequi-pamentos onde estão integrados, quer a opções de ordem política(grandesorientaçõeseobjectivos)edegestão(equipas,actividades,meios).
Em termos gerais, verifica-se que algumas destas actividadespoderãoserdesenvolvidassemestaremenquadradasnumserviçoounúcleoespecífico,semquecomissolhesatribuamnecessariamentemenorrelevonoconjuntodasdinâmicasdosequipamentos.Comoseviu,umaparcelasignificativadosequipamentospertencemàAdmi-nistração local e, em alguns casos, são programados pelas equipascamaráriasque,namaioriadoscasos,têmaseucargoaprogramaçãodeváriosespaços,alémdeoutrasfunções.
outranotaderelevoédevidaàsligaçõescomoexteriorparaoexercíciodeplanificaçãoeprogramaçãodasactividades.Acoopera-çãocomoutrosagentesdáprioridadeàescola,emborasevislumbreumatendênciaparaumprogressivoalargamentoaoutrasentidades,taiscomoasassociações.Aindaqueumnúmeroimportantedeequi-pamentosinquiridosbeneficiedaorganizaçãoemredeparaapromo-çãodeactividadespedagógicas/formativas,tambémsãoperceptíveisasestruturasque,emboraintegradasemredesnacionais,nãotiram
iNquéRiToàSACTiViDADESpEDAGóGiCAS/FoRMATiVAS... | 151
vantagem deste dispositivo para a programação de actividades denaturezaeducativa.
Síntese
Refiram-se,paraterminar,asprincipaisnotasdaanáliseaosdadosresultantesdoinquéritoàsactividadespedagógicas/formativas.
oprimeirodestaquereenviaparaoaumentodonúmerodeequi-pamentos com acções educativas, reflexo, em parte, de políticaspúblicasempenhadasnademocratização da procura.Estasorientaçõessão visíveis em equipamentos já com alguma tradição na dinami-zação de acções educativas, tais como as bibliotecas e os Museuse surgemmais recentementeemequipamentos recémconstruídos,frutodeinvestimentosnacriaçãodeinfraestruturas,taiscomocen-trosculturais,auditórios,ououtrosrecémrequalificados,taiscomoteatrosecine-teatros.
Sublinhe-se também a feminização e juvenilização das equipasencarregues das actividades educativas dos equipamentos, o queremete,porumlado,paraumdostraçoscomunsàsprofissõesnasáreaseducativas/pedagógicas–mulheressobrerepresentadas–e,poroutro,paraofactodestaáreadetrabalhopoderviraconstituirumpóloderecrutamentodejovensprofissionaisespecializados.
Noquerespeitaaosmodosdeorganização,anotademaiorrelevorecaiprecisamentenagrandediversidadedemodelos,dificultandoatipificaçãodeperfisorganizacionais.
Realce-seaesserespeitoas funçõesdesempenhadasfundamen-talmenteem regimedecumulatividadeeporpessoal comvínculopermanenteàinstituição.Estecenárioorganizacionalparaodesen-volvimento das actividades pedagógicas/formativas, aparentandoum menor grau de estruturação orgânica dos serviços educativos,poderepresentarummodelo,entreoutros,adequadoàscaracterísti-casjurídicas,institucionaisefuncionaisdealgunsdosequipamentosou,poroutrolado,dever-seacondicionantesfísicasemateriais.Maspodetambémsignificarqueasactividadeseducativasassumemuma
152 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
funçãomeramentecomplementarrelativamenteàactividadeconsi-deradaprioritárianosequipamentos.Nesteúltimocaso,sublinhe-seoriscodepoderemestaraserdesenvolvidasactividadessemobjec-tivos ou missões concretas, desintegradas de planos estratégicos erealizadasdeformaavulsaepontual.Estecenárioémaiscondizentecomapromoçãodeactividadesdemeraanimaçãoemenoscompolí-ticasdeefectivaformação de públicos.
Destaquetambémparaosqueexercempontualmenteestasacti-vidades, indiciando a presença de trabalhadores temporários queintegram, porventura, projectos ou actividades criativas pontuais.Aprestaçãoesporádicadetrabalhonestaáreadeactividaderemeteparaapossibilidadedosequipamentosrecorreremàexternalizaçãode serviços (outsourcings). A criação de serviços educativos pode,enquanto campo de actividade emergente, potenciar tendencial-menteacriaçãodenovasdinâmicasprofissionaiseempresariaisatra-vésdacriaçãodemercadosespecíficos.
énítidaatendênciaparaadiversificaçãodotipodeactividadespropostas e para a multiplicação de públicos-alvo. A variação dolequeeactividadespropostaséacompanhadadeumacertapadroni-zaçãodeformatos,istoé,sãocomunsaosváriostiposdeequipamen-tos,porexemplo,asvisitas guiadas, exposições, ateliês, assumindoum figurino semelhante independentemente do domínio artísticoprevalecenteemcadaequipamento.
Frise-seopredomínioclarodeactividadesvocacionadasparaouniversoescolar(alunoseprofessores)ecorrespondentevolumedeprocura, pese embora o alargamento da programação a diferentespúblicos-alvo.Emborapareçacrucialaligaçãoentreosequipamen-tosculturaiseouniversoescolar,parecenecessáriaumareavaliaçãodomodocomoéestabelecidaessarelaçãodadoque,emalgunscasos,se corre o risco de torná-la meramente instrumental. Se, por umlado,paraosqueprogramamasactividadespedagógicas/formativas,aescolapodeconstituirumaespéciedearmazémdepúblicosgaranti-dos,paraprofessoresourepresentantesdainstituiçãoescolarasvisi-tasesporádicaspodemsimplesmentecumprirumasaídapontualno
iNquéRiToàSACTiViDADESpEDAGóGiCAS/FoRMATiVAS... | 153
programacurricular,semlastronoquetocaaexperiênciasvivenciaispromotorasdeconhecimento.
Realce-seporúltimo,atravésdeumquadrosíntese(quadronº30), os principais resultados do inquérito ventilados por tipo deequipamento. Veja-se, em termos médios, o peso significativo dosCentrosculturaisnoquerespeitaatodasasvariáveisconsideradase, emparticular, o volumeexpressivodeparticipantes emespaçospatrimoniais.
Síntese de algumas das variáveis de caracterização das actividadespedagógicas / formativas por Tipo de equipamento
(média anual)[quADRoNº30]
Tipo de equipamento
Média
de participantes
n=192
Média
de sessões
n=198
Média
de colaboradores
n=262
Média do leque
de actividades
realizadas
n=273
Auditórios/Fóruns 2.743,2 53,4 10,9 6,1
biblioteca 5.151,9 122,7 6,6 7,7
Centrosculturais 10.627,0 639,7 12,3 6,7
Teatros/Cine-teatros 3.641,2 43,9 6,8 6,1
Museus 7.186,2 187,7 7,2 6,8
patrimónios 21.993,0 576,4 9,9 6,1
outros 7.902,5 71,4 18,6 5,8
Total 7.382,3 219,7 8,5 6,1Nota:Resultadosreferentesàsactividadesrealizadasem2005.
5. ASACTiViDADESpEDAGóGiCAS/FoRMATiVAS–CASoSiLuSTRATiVoS
Ainformaçãofacultadapeloinquéritonãopermiteaferirtodasasdimensõesdaactividadedosserviçoseducativosdesenvolvidasnosequipamentosculturais,dadaanaturezasobretudoquantitativadaanáliseproporcionadaporesteinstrumentometodológico.
Nosentidodeconheceremtermos substantivosessasdinâmicasmenosperceptíveis,foramrealizadasentrevistasaresponsáveispelasactividades educativas de três equipamentos integrados na amostraconstituídapeloinquérito–umMuseu,umTeatro,eumabiblioteca.
Aescolhaobedeceuatrêscritériosprincipaissugeridosporalgu-masdasconsideraçõesentretantoavançadascomaanálisedosresul-tadosdoinquérito.procurou-se,emprimeirolugar,abarcarespaçoscuja tutela pertencesse à Administração local. Além de serem osmais representados na amostra, evidenciam dinâmicas recentesnesteâmbito.Talcomosetemprocuradoevidenciaraolongodestetrabalho,asautarquiastêmvindoaassumirumprotagonismocres-centenapromoçãoegestãodaofertacultural,tantonoquerespeitaàconstruçãode infraestruturasculturais,comonadinamizaçãodeuma oferta que se pretende regular e diversificada.Este crescentedinamismopassatambémpelacriaçãodeserviçoseducativosoupeladinamizaçãodeactividadesdenaturezaeducativa/formativa.Nemtodasasautarquias,noentanto,adoptamosmesmosmodelosorgani-zacionaisoudefinemosmesmosobjectivosnodelineamentodassuasactividades.Comesseintuitoseprocuratambémdestacarexemplosdiversosnosmodosdeorganizarepromoveressasactividades.
156 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
Aexistênciadeequipasespecíficasparaadinamizaçãodosservi-çosconstituiuumsegundocritérioparaaescolhadosequipamentosqueservemdecasosilustrativos.Ainformaçãoresultantedoinqué-rito, emborapermita caracterizaro grupodecolaboradoresque sededicaaestasactividadesatravésdoseuperfilsociográficoeformadeprestaçãodotrabalho,émaisomissaquantoàcaracterizaçãodasespecializaçõesoucompetênciasdoselementosque integramestasequipas, assim como ao modo de organização dos serviços. Nessesentidoprocurou-sequeoscasosanalisadosconstituíssemexemplossuficientementevariadosnestamatéria.
Finalmente,oterceirocritériotevesubjacenteainclusãodeequi-pamentosdedomíniosculturaiseartísticosdediferentesnaturezasquepromovamumlequediferenciadodeactividades.procurou-seabarcarestruturascomumaofertaalargada,incluindoasvocacionadasparaasescolas,mastambémcompropostasespecíficasparaoutrossegmentospopulacionais.Asentrevistasforamrealizadasaosrespectivosrespon-sáveispelosequipamentos,sendotambémeles,noscasosconsidera-dos,oscoordenadoresdasactividadesdosserviçoseducativos.
o presente capítulo está organizado de acordo com três eixostemáticos: i)Percursos–umbrevehistorialdacriaçãodosserviçoseducativos, tendo como objectivo contextualizar as actividadesactualmentedesenvolvidas;ii)Qualificações e competências –carac-terizaçãodaformaçãoprofissionaldoscolaboradoresdestesserviços;iii)Actividades–exemplosdealgumasactividadespropostasecarac-terizaçãodeobjectivosquelheestãosubjacentes.
5.1. pERCuRSoS
um dos aspectos comuns à história de cada um dos três equi-pamentos está intrinsecamente ligado à requalificação do espaçofísicoondeactualmenteédesenvolvidaaactividadequepromovem,dimensãoquevemaoencontroda tendênciaquetemvindoa serverificadarelativamenteaosinvestimentosaplicados,desdehácerca
ASACTiViDADESpEDAGóGiCAS/FoRMATiVAS... | 157
deumadécada,nainfraestruturaçãovocacionadaparaasactividadesculturais/artísticas, em particular pela Administração local. Regrageral,etalcomooCapítulo2destacou,os investimentospúblicosnaculturacomeçaramporseraplicadosnacriaçãoequalificaçãodeequipamentospara,mais recentemente, se redireccionaremparaadinamizaçãodaoferta(noquerespeitaaumaprogramaçãoregularediversificada)edaprocuracultural.
Comefeito,emboraestasejaumatendênciageral,aconsolidaçãodealgumaspráticaslocaispassaporpercursosdiferentesoumesmoinversos.éocasodahistóriaassociadaàcriaçãodosserviçoseduca-tivosnoMuseuqueaquirepresentaumdoscasosilustrativosabor-dados.Noiníciodosanos80,emboranãoexistisseumespaçofísicoconsagradoàdinamizaçãodeactividadeseducativas/formativasou–talcomoadirectoradestemuseupreferereferir–umespaçodedi-cado às “aprendizagens”, a criação das “maletas pedagógicas” porpartedosserviçosmunicipaisprocuravaresponderàfrequenteinsu-ficiênciadosmuseusedeoutrosequipamentosculturais locaisemmatériadecomunicaçãoedeformaçãoespecíficaparapúblicosdife-renciados.Ainiciativacomeçouporserdirigidafundamentalmenteaescolasmasrapidamentesealargouaoutrosagenteseinstituiçõesdacomunidade–taiscomohospitais,bombeiros,antigastabernas,entreoutros locais.Alémdadivulgaçãodopatrimónio local,estasvisitaspermitiramtambémconhecerereunir,emcolecção,peças/ins-trumentos utilizados no desempenho de várias profissões. Dada aausênciadeumespaçoondepudessemserreunidaseapresentadas,organizaram-se algumas exposições nos próprios locais de origemdestesmateriaisepromoveram-seexposiçõesitinerantes,levandoasescolasaconhecermodosefazeresdediferentesprofissões.
Aprimeira[maletapedagógica]tinhaumnomequeera“AsquatroEstaçõesnapintura”eoobjectivoeraexactamenteestimularacurio-sidade dos alunos e professores relativamente ao que o Museu lhespodiaoferecer.ComoamaioriadaspessoasnãoiaaoMuseu,comonãoconheciamoqueeraumMuseudeArteenãosabiamoqueéqueo
158 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
Museulhespodiadar,nemcomoéquepoderiaserumrecursoparaaEscola,houveestaideia(….).porexemplo,umadasmaletaseraaquereuniapuzzlesdefotografiasqueeramimagensdeobrasdearte.umdospuzzleseraprecisamenteumadasobrasdeartedoJoãoVazondeexis-tiamreferênciasoupaisagensrelacionadascomasquatroestaçõesdoano.Depoistinhatambémumconjuntodemateriaisrelacionadoscomasestaçõesdoano:folhas,cortiça,ouumasconchas–materiaisquedealgumaformaserelacionavamcomessaspaisagens,comessesambienteequeapelavamparaapintura.
àmedidaque íamos tendocontactocomdiferentesgrupos sócio-profissionais,era-nossolicitadaavalidaçãodascolecçõesquenosapre-sentavam. por exemplo, os bombeiros tinham uma série de bombas,apetrechose instrumentos ligadosaos incêndiose fatosdeprotecção.Estudou-seintensamenteesseespólio,esseacervodosbombeiros,eficouláexposto.portanto,melhorou-seoespaçoecriou-seumasituaçãoparatrabalharamemóriadaquelaorganização.(…)Depoisessesdiferentesgruposforampercebendooquenóspodíamosfazerparavalorizaressespatrimónios materiais. por exemplo, os médicos diziam: «Nós temostantacoisa,temosimensosequipamentos,imensosapetrechos,imensascoisas,enãosabemosoqueéquehavemosdefazer.Sabemosquetêmvalor,umvalormuitograndeparaahistóriadamedicina,dastécnicasedosmétodos,mascomoorganizar?Comolhesdarsentido?Comolhedarvisibilidade?»,nofundo,comolhedarumdiscurso?Entãofizemosexpo-siçõeslánoátriodohospital(…)ecriámospequenasexposiçõesitine-rantes.Depoisoprópriohospitalcrioucondições–comvitrinas–parapreservaraquelepatrimónioquetinhaexposto.umaparteentretantoveioparacá[Museu],porqueelesnãotinhamcondições,masoqueépossívelpreservarnolocal,nósdefendemosquedeveaíserpreservado.
DirectoradoMuseu
ComaimplementaçãodoactualMuseunumaantigafábricadeconserva,em1987,(beneficiandotambémazonacircundanteatravésdeobrasderequalificaçãourbana)foipossíveltrazeralgumdoespólioentretantoreunidoparaesteespaço.oserviçoeducativodoMuseufoiinauguradodoisanosdepoisdasuaentradaemfuncionamento,
ASACTiViDADESpEDAGóGiCAS/FoRMATiVAS... | 159
incorporandoumajávastaexperiênciaacumulada.Tomandocomoreferênciaoano2005,esteserviçocontabilizouumtotalde15.275entradas,estandorepartidasemvisitasguiadas(49%);outrasactivi-dades–ondeestãointegradososateliêseanimaçõesvariadas(28%)–evisitantesindividuais(22%).
Note-sequeasvisitasguiadaspromovidaspeloserviçoeducativosãodesenvolvidastantonopróprioespaçoocupadopeloMuseu,comonoexterior,juntoalocaisderelevopatrimonial,ououtrosdeinte-ressegeral.oestímulosurgiusobretudodeescolaslocais,solicitandoàequipadoMuseuaorganizaçãodevisitasaváriospontosdeinte-ressedoconcelho.ovolumedepedidoslevouesteserviçoaprepararedesenvolverumlequediversificadodetemáticasparaapromoçãodasvisitas-guiadas.Em2005foramprogramadasactividadesagrupa-dasemduasmodalidadescentrais–asvisitasàhistória/patrimóniodoconcelhoeàsactividadeseconómicas/quotidianostípicos93.
Nocasodabiblioteca,atransferênciaparaumespaçorenovadoemodernamenteapetrechado,faztodaadiferençanotipodeofertaproporcionadaenovolumedaprocuradasactividadespromovidasporesteequipamento.Localizada inicialmentenumantigopaláciodesde1939–dataemqueabibliotecafoicriada–mudoudeinsta-laçõesem2003,anoemquepassoualocalizar-senumaantigacasasenhorial,depoisdestaterestadosujeitaaobrasderestauroealar-gamento.Noano2000passouaintegraraRedeNacionaldebiblio-tecaspúblicas(RnBP),assinandoocontrato-programacomoentãoIPLBparaaconstruçãodanovabiblioteca.Sótrêsanosdepoisabriuportasaopúblicointegrandotodasasvalênciasqueas“novas”biblio-tecaspúblicaspassaramadisponibilizar.Amudançadeespaço,pos-sibilitandooalargamentoediversificaçãodaoferta,veioaumentarexponencialmenteonúmerodevisitantes/utilizadoresdesteequipa-mento.Deacordocoma suadirectora, amudançade instalaçõespermitiupassardeumamédiamensalde300leitorespara4.500.
93 oserviçoeducativodoMuseupromove17visitas-tiponoexterior.Entreelas,visi-tasadiversoslocaisdopatrimóniohistóricoenaturaldoconcelho.
160 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
oespaçodabibliotecanopalácioeramuitolimitado,masnãoerarazãoparanãofazermosactividades.FazíamosasactividadesdoLivroedaLeitura,nãodeformatãoabrangentecomoagora,umavezqueascondiçõessãooutras;maspromovíamosactividadestantoparaacomu-nidadeescolarcomoparaacomunidadeemgeral.Desenvolvíamos,eaindaofazemosactualmente,actividadesdeanimaçãoemqueolivroestivessesemprepresentedirectaouindirectamente–sempremantendoaideiadequeabibliotecaéumespaçodeinformação,independente-mente do suporte utilizado. obviamente que, vindo para aqui [novoespaço],nãosóalargámosolequedeofertamasonúmerodesessõesede leitores/frequentadores.EmJunhoeJulhotivemos9mil leitoressóaqui[excluindoospólos]Amudançadeespaçofoifundamental,oespaçochamaaspessoas,ofactodetermosjardimedeaproveitarmosestaáreaparaarealizaçãodeactividadeséimportante,masalémdissohouvesempreocuidadode,logodeinício,tersempreactividadesper-manentes,procurámosfidelizaropúblico.Começámostambémaperce-berqueatravésdascriançasconseguíamoschegaraospais.
Directoradabiblioteca
oTeatroqueservedecasoilustrativoétuteladopelaautarquiadesde1990.Manteve-seemactividade,albergandoumacompanhiadeteatro,até1997–dataemqueencerrouparaobrasderemode-lação.Veioa reabrirasportasaopúblicoem2004oferecendoumconjuntoalargadodeespaçoseactividadesculturais–saladeespec-táculos(comcapacidadeparaprojecçãodecinema,erealizaçãodeeventosde teatro,dançaemúsica); espaçopiano-bar;bar-galeria;espaço internet. o conjunto de valências reunido, assim como aregularidadeediversidadedaprogramaçãopensadaparadinamizarosváriosespaços,permitiramtrazerlogonoprimeiroanoumnúmeromuitosignificativodevisitantes.Deacordocomoactualresponsá-vel,areceitaparatãooelevadonúmerodepúblicosestaránãosórelacionada com a oferta de propostas culturais e artísticas diver-saseregularesmasigualmentecomfactoresexternos,entreeles,oreduzidonúmerodeespaços apropriadosnoconcelhoe arredores.DeacordocomoregistoestatísticodesteTeatro,em2005aoferta
ASACTiViDADESpEDAGóGiCAS/FoRMATiVAS... | 161
proporcionadapermitiupassardeumtotalde32.938visitantes/utili-zadores(dadosde2004)para47.110visitantes/utilizadores.
Note-seque,antesdareinauguraçãodoTeatroedadooinsufi-cientenúmerodeespaçosparaproporcionarumaoferta regular, adivisãodaculturadaCâmaraoptouporprogramaractividadesparaespaçosnãoconvencionais.Durantecercadeumadécadaaofertade actividades culturais e artísticas foi dinamizada em igrejas, jar-dins,entreoutros locais, indoaoencontrodepúblicosmuitodife-renciados.Estainiciativaterátido,deacordocomoresponsávelpeloTeatro,umefeitopositivonacriaçãodehábitosculturais juntodapopulação,sendotambém,porventura,umadasrazõesparaafortereceptividadeàsactividadesqueaqueleequipamentocomeçoupordesenvolver.
Em2004,quandofoireaberto,aindanãotinhasidoconstituídooserviçoeducativo,–oqueveioasucederumanodepois,comacontrataçãodeumatécnicacomformaçãoespecializada.Refira-seque,emboranãoexistisseumserviçoeducativoformalizado,eramjádinamizadasacçõesdeanimaçãoemespaçosalternativos.oactualserviçoeducativocomeçouporpromoveractividadesfundamental-menteparaasescolas–dandoespecialatençãoaoscurrículosesco-lares – e para um público infanto-juvenil. Só mais recentemente,durante2007,alargaramasactividadesaoutrospúblicos-alvo,ondeincluem,porexemplo,asfamílias.
Nostrêscasosreferidos,aqualificaçãodosespaçosterásidoumestímuloparaadiversificaçãoealargamentodonúmerodeactivi-dadesrealizadas,oqueterápermitidoacolherummaiorvolumedepúblicos.Apesardasanterioreslimitaçõesinfraestruturais,tambémnostrêscasoseramjádinamizadasactividadespedagógicas/formati-vasrecorrendo,emalgumasocasiões,aespaçosalternativos.
A vertente educativa/pedagógica, embora já anteriormentepresente na programação do Museu e da biblioteca, viria a serconsolidadaapartirdarequalificaçãodosequipamentos.NocasodoTeatro,asactividadeseducativas/pedagógicaslocaiseramjádinami-zadasapartirdosserviçoscamaráriosparaacultura–serviçosque
162 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
integravamalgunsdoscolaboradoresquevieramdepoisdinamizaroespaçodoTeatro,comoseverádeseguida.
5.2. quALiFiCAçÕESECoMpETÊNCiAS
Emborasendoumcampoemavançadatransformação,acriaçãoeconsolidaçãodeserviçoseducativosemequipamentosculturaiséumapráticarelativamenterecenteemportugal,secomparadacomograudedesenvolvimentoalcançadonoutrospaíses.Nestecontexto,osaspectosrelacionadoscomaprofissionalizaçãodestaáreadetra-balho, designadamente a definição de formação e competênciasespecíficas,sãoquestõesaindapoucodesenvolvidas.
àmedidaqueaintegraçãodepolíticaseducativasnadinamizaçãodaactividadeculturaltemganhorelevo,tambémosaspectosrelacio-nadoscomaformalizaçãodestaactividadevãobeneficiandodemaiorvisibilidade.Recorde-se,arespeitodosectormuseológico,quejáem1982écriadaemportugalacarreirade“monitordeserviçodeeduca-çãodemuseus”dandovisibilidadeaumprojectodoiníciodosanos70que“pretendiatornarosmuseusaptosaincentivarumaacçãocria-tivaemobilizadoraapartirdariquezaediversidadedassuascolec-çõesatravésdepessoalespecializado”(Faria,2000:15).Noentanto,apesarda“oficialização”destaocupaçãonoquerespeitaaosmuseus,elanãopareceserextensívelatécnicosqueexerçamfunçõesseme-lhantesnoutrosequipamentosculturais.Alémdisso,mesmonoquerespeitaàcarreirade“monitordeserviçosdeeducaçãodemuseus”,mantêm-seaindahojepordefinire instituirosaspectos relativosàformaçãoequalificaçãoinerentesaoexercíciodaactividade,oquecomprometecertamenteoreconhecimentodestaáreadetrabalhoedosseustécnicoscomogrupoprofissionalespecífico.Aadopçãodeexpressõesvagastaiscomo“animadores”;“monitores”“guiasdevisi-tas”paranomearosquetrabalhamemserviçoseducativosé,porven-tura,paradigmáticodoaindareduzidopesoqueaactividadeerespec-tivostécnicosdetêmcomogrupoprofissional(Martinho,2007).
ASACTiViDADESpEDAGóGiCAS/FoRMATiVAS... | 163
Entreosfactoresquedificultamoprocessodeprofissionalizaçãodesta actividade, destacam-se dois. por um lado, a ainda reduzidasensibilidadeporpartedealgunsresponsáveisdeequipamentoscul-turaisparaaimportânciadestasactividadesnoseiodasorganizações–remetendo-asparaserviçoscomplementaresàactividadeconside-radalegítimaeprioritária–,poroutro,ainexistênciadeumaforma-ção/qualificaçãoespecíficaparaoseuexercício.
observem-seosserviçoseducativosdostrêscasosmencionadosàluzdacomposiçãodassuasequipas,nomeadamentenoqueconcerneà formação/qualificação dos seus técnicos, tendo presente o factodeseremequipamentosquedesenvolvemactividadesemdomíniosculturaisespecíficos.
AequipadoserviçoeducativodoMuseuécompostaporseisele-mentosnumtotalde19quetrabalhamnesteequipamento.Emboracom atribuições específicas no serviço educativo, estes técnicospodem eventualmente participar noutro tipo de actividades, esti-mulandoaarticulaçãoentreasactividadesgeraiseasespecíficasdoserviçoeducativo.Adirectora,e tambémresponsávelpeloserviçoeducativo,temformaçãoemmuseologiaeaequipaintegranoseuconjuntoumaantropóloga;umtécnicodeanimação;umatécnicadepatrimónioeduaseducadorasinfantis.
A formação multidisciplinar da equipa dos serviços educativosestá estreitamente relacionada com os objectivos gerais da activi-dadedoMuseu–objectivosestesqueresultamfundamentalmentedoentendimentodafunçãosocialdestesespaçosnascomunidadesondeseinserem.Veja-se,atítulodeexemplo,apromoçãodasTardesinterculturaiscomodinâmicaparaaintegraçãosocialdecomunida-desimigrantesresidentesnoconcelho(vermaisadiantepontodedi-cadoàsActividades).
HádeterminadotipodeacçõesdentrodoMuseuemquetodoscola-boram.Cadaumtemo seupapel,obviamente,ecadaumtema suafunção e especificidade profissional – uns ligados à educação, outrosligados à museografia... Eu assumo a direcção do Museu mas como
164 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
museóloga, não há um conservador porque não temos esse conceito.portanto,existeessaespecificidadeprofissional, issonãosedilui,mashámomentosemquetodaaequipacolabora.Nemtodoscolaboramaomesmonívelnoquerespeitaàplanificaçãodasactividades,issojáéumbocadocomplicado,masdãooseucontributo.
DirectoradoMuseu
Abiblioteca estáorganizadadeacordocomquatronúcleosdetrabalho,entreosquaisonúcleodeanimação. écompostoporseispessoas num total de 27 que trabalham no equipamento sede94.os técnicos que asseguram estas actividades têm, na sua maioria,umaformaçãogeralembibliotecaseumaapetência“pessoal”paraodesenvolvimentode funçõesassociadasàsactividadesdo livroeda leitura, procurandocompletar essa apetência coma frequênciadecursosespecializados.paracontornaraausênciadecertascom-petências,comoporexemplotrabalharcominvisuaisoudeficientesauditivos,asoluçãopossíveltemsidorequisitarexternamenteprofis-sionaiscomosconhecimentosnecessários,tentandoposteriormenteadaptá-losàsespecificidadesdolivroedaleitura.
Na opinião da directora deste equipamento é cada vez maisurgentequesereavalieaformaçãodostécnicosdasbibliotecasou,em geral, as competências dos recursos humanos que compõem oquadrodepessoaldasbibliotecas.Segundaestaresponsável,seporum ladoé importanteque estes técnicos adquiram,durante a suaformaçãogeral,qualificaçõesecompetênciasespecíficasparaaáreadaanimação,étambémnecessárioreavaliarashabilitaçõesdoscola-boradoresquecompõemoquadrodepessoaldas“novasbibliotecas”dadaadiversidadedevalênciasqueactualmenteintegram.
(…)ostécnicosprofissionaisdebibliotecatêmumaformaçãogeralnestaárea,depoisháaquelesquetêmmaisapetênciaparaumacoisaou
94 Aestabibliotecapertencemaindamaisquatropólos.Nototaltrabalham70cola-boradoresdistribuídospelascincoestruturas.
ASACTiViDADESpEDAGóGiCAS/FoRMATiVAS... | 165
paraoutra.Temostécnicosprofissionaisdebibliotecaqueestãoatrabalharnaequipadeanimaçãoequetêmapetênciaparaisso.Depoisvãofazendoformaçõespor fora aoníveldas técnicasde animação.Temos tambémumacarreiraqueéadetécnicodeanimaçãocultural.Existeumcolabo-radorcomessaformação,masnoessencialsãotécnicosdebiblioteca.Nãoexistepropriamenteumaespecializaçãoemanimação,existeestacarreiradetécnicodeanimaçãoqueacabaporcorresponderàsnecessidades.
Aformaçãonaáreadebibliotecasdeviaapostarcadavezmaisnaanimação,porquenãosãosóastécnicasemsiquesãoimportantes,étambémprojectar,planear….todaaconcepção.Hácertascoisasqueotécnicodeanimaçãosabefazerqueostécnicosdebibliotecanãosabemevice-versa.Eramuitoimportanteterumanimadoreprofissionaisquesaibam trabalhar especificamente com crianças mas que, ao mesmotempo,tenhamumacomponentenaáreadaanimaçãodolivroedalei-tura.Secalharpassavapordesenvolverumaespecializaçãonaformaçãogeraldosprofissionaisdasbibliotecas.
éprecisohaverumacomponentemaisagressivanaáreadaanimaçãoedapromoçãodolivroedaleitura.Nosquadrosdepessoaldabibliotecanãodevemestarsóbibliotecários,deveestaruminformático,porexemplo,umeducadordeinfância…Hánecessidadequeosrecursoshumanossejamdiversificadossesequerpromoverserviçosdiversificados.precisamosdepessoascomcompetênciasespecíficas.Cadavezmaisaformaçãonaáreadasbibliotecastemqueseadaptaraestasnovasvertenteseperspectivas.
Directoradabiblioteca
Contrariamenteaoqueécostumeobservar-separaasbibliotecas,sobretudoasbibliotecasqueintegramaRnBP–ondeosquadrosdepessoal prevêem técnicos especializados95 – no caso dos teatros osrequisitosdeformaçãoespecializadanãoseencontramestabelecidos.NocasodoTeatroescolhidoparacasoilustrativo,aequipaencarre-guedaprogramaçãoéconstituídaportécnicosdaDivisãodaCulturadaautarquia.iniciandoasactividadesem2004comumaequipadeseiselementos,estaequipaéactualmentecompostapordoistécnicos
95 Veraestepropósito(GomeseMartinho,2009).
166 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
quetrabalhamexclusivamentenoTeatroeporoutrosque,consoanteasexigênciasdaprogramação,colaborampontualmentenaproduçãodasactividades.Entreos técnicoscom funçõesexclusivasconta-seumacolaboradoracomformaçãoemanimaçãocultural96.
[quandooTeatro reabriu]Fiquei eu,quenaaltura eraChefedeDivisão,aacumularaprogramaçãodoTeatro.Algumaspessoasquetra-balhavamnaCulturacomeçaramtambémarealizartarefasrelacionadascomesteequipamento,designadamentecomaprogramação,produçãoexecutiva, manutenção etc. Ficámos com duas pessoas desse grupoanterior.Cadavezqueeranecessário,recorria-seaoutrasduaspessoasdaDivisãoparasecumpriraactividadedoTeatro.Aomesmotempocontrataram-semaisdoistécnicos:umparaaáreadaanimaçãocultu-ral,quemaistardeveioaintegrarosserviçoseducativos,eoutroparaaáreatécnica.Temostidotambém,pontualmente,algunsestagiáriosquecolaboramnaanimaçãocultural.
ResponsávelpeloTeatro
Assituaçõesdescritasnoqueconcerneàsqualificaçõesecompe-tênciasdasequipasqueintegramosserviçoseducativosapresentamaspectosmuitodiferenciados.Resultamcertamentedasespecificida-desdosdomíniosculturaiseartísticosondeseinserem,mastambémdeobjectivoseestratégiasdistintas.
NocasodoMuseu,asactividadesdosserviçoseducativosassu-memumaimportânciamuitoexpressivanoconjuntodasactivida-desgeraisdoequipamento,adquirindoamesmacentralidadequeasrestantes dinâmicas. Esta centralidade está patente sobretudo nosobjectivosenoentendimentoda“missão”doespaçomuseológico,mas também no número e especializações dos colaboradores quecompõemaequipaencarreguedestasactividadesenomododeorga-nizaçãoadoptado.Emboraexistaumaequipaespecíficaencarregue
96 Tendotambémrealizadoumaespecializaçãoemserviçoseducativosatravésdecur-sospromovidospelaFundaçãoCalousteGulbenkianepelaSetepés.
ASACTiViDADESpEDAGóGiCAS/FoRMATiVAS... | 167
da planificação, execução e avaliação das actividades dos serviçoseducativos,adefiniçãodaagendadeactividadesdoMuseuéarticu-ladaediscutidaentreosdiferentessectoresqueintegramaorgânicadoMuseu.
NósnãoestamossemprenoespaçodoMuseu.Temosumarelaçãocomoexterior.Aliás,nósachamosquetudooquenasce,nascedoter-reno.édoterrenoquenascetodaaacção.éaideiadequeoMuseué um território e uma população, não são quatro paredes. é indo aoencontrodessapopulação,aprendendoaleresseterritório,queoMuseucumpreasuamissão.Levantandoproblemas,identificandoessesproble-mas,transformandoessesproblemasemmotordeacçãoededesenvol-vimentolocal.portanto,nãoétantoumMuseudecasasecoisas–comonósporvezesdizemos–,ésobretudoumMuseuquesefundanumarededeconfiança,numarededeparcerias,devontades,eédaí,desseedifí-ciohumanoquenósachamosquesecumpreafunçãodoMuseu.
DirectoradoMuseu
é igualmente significativo o relevo atribuído pela biblioteca àsactividadesdeanimaçãodolivroedaleitura.Aconstituiçãodeumnúcleo específico, com colaboradores encarregues exclusivamentedadinamizaçãodasactividadesdeanimaçãoéparadigmáticodasuaimportâncianaorganizaçãogeraldasactividadesdesteequipamento.Subjacenteàexpressãoqueassumemnaorgânicaestátambémaper-cepçãodautilidadedestasdinâmicasnasensibilizaçãoparaolivroeparaaleituraenasuacapacidadedeatraírempúblicosdiferenciados.Note-setambém,comofactordaimportânciaatribuídaàfunçãodasactividadesdeanimação,apreocupaçãocomodesenvolvimentoeaquisiçãodecompetênciasespecíficasdoscolaboradores.
NocasodoTeatro,emboraasactividadespedagógicas/formativastenhamsórecentementesidoformalizadasnumserviçoespecífico,jáfaziampartedaofertaculturalcamarária.Arequalificaçãoereaber-turadoTeatro,dotandooconcelhodeumespaçoculturalvocacio-nado,permitiramexpandirediversificaraofertaculturalproporcio-nadapelosserviçoscamarários.étambémnasequênciadaexistência
168 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
deumespaçocomcondiçõesapropriadasedorecrutamentodeumatécnicacomformaçãoespecializadaemanimaçãocultural,quesur-gemosserviçoseducativosdesteequipamento,começandoestesporpromoveractividadesparaasescolaslocais.
Ao contrário dos museus e das bibliotecas, os teatros têm, emportugal,umamenortradiçãoeexperiêncianoquerespeitaàdina-mizaçãodeserviçoseducativos.Estecenárioémaisfrequenteparaespaçostuteladospelasadministraçõeslocaisonde,porvezes,con-cluídas as intervenções infraestruturais, não existe financiamentosuficiente – ou sensibilidade política – para garantir a actividadeculturalregulardestesequipamentos.Sórecentemente,eemalgunscasos,setêmvindoadesenvolveracçõese/ouaconstituirnúcleosespecíficosnesteâmbito.
Nostrêscasos,oscolaboradoresquecompõemasequipasdosser-viçoseducativosoutêmformaçõesespecíficasouprocuramadqui-rircompetênciasespecializadasparaadinamizaçãodasactividadespedagógicas–oquedenotaocrescenterelevoqueestecampodeactividadeprofissionalvemprogressivamenteadquirindonopano-rama cultural português. A ausência de uma carreira profissionalespecífica,tendosubjacenteumaformaçãoespecializada,pode,emalguns casos, ser limitadora do desenvolvimento das actividadesdosserviçoseducativosedavisibilidadeereconhecimentodeuma“nova”áreaprofissional.Noutroscaso,porém,acomposiçãodeequi-pasmultidisciplinares,comcolaboradorescomformaçãoemdiversoscamposprofissionais,poderáfavorecerodesenvolvimentodasacti-vidadespedagógicas/formativas.
5.3. ACTiViDADES
Assiste-se,talcomofoireferidoapropósitodaanálisedosresul-tadosdoinquérito,aumatendênciaparaadiversificaçãodolequeactividadespropostaspelosserviçoseducativos.umadasrazõesparaestatendênciaestarácertamenterelacionadacomapreocupaçãoem
ASACTiViDADESpEDAGóGiCAS/FoRMATiVAS... | 169
alargar os frequentadores dos equipamentos culturais, quer alcan-çandosegmentosdapopulaçãohabitualmenteausentesdosespaçosculturais, quer procurando fidelizar públicos mais regulares. Nessesentido são planificadas acções para públicos-alvo diferenciados,amplificandoastradicionaisesemprepresentesactividadesparaasescolasque,emmuitoscasos,começaramporjustificaraexistênciadeserviçoseducativos.
Nos três casos considerados, a diversificação de actividades epúblicos-alvoétambémumaestratégiadealargamentodepúblicos,emboraapopulaçãoescolarassuma,emqualquerdoscasos,umlugardestacadonoreferenteaonúmerodeparticipantes.
AsactividadesdosserviçoseducativosdoTeatrosãofundamen-talmentedirigidasaescolas.umaopçãoporpartedasuadirecçãoquevênadiversificaçãoenaregularidadedaofertaculturalamelhorviaparaacaptaçãoefidelizaçãodepúblicos.otrabalhocomasescolasservefundamentalmenteopropósitodesensibilizaçãoparaasacti-vidadeselugaresdaculturaedasartes.Estetrabalhosegue,porém,orientações específicas que resultam de uma relação de “parceria”quedesenvolvemcomasescolasdoconcelho.
procurámos reunir com as escolas para percebermos que tipo deinteressestinhamesepodiamconjugar-secomosnossosinteressesemtermosdeprogramação.Seelestêminteresseemdeterminadasmatériascurriculareseseparanóstambéméinteressante,entãovamosfazerumespectáculoparaestespúblicos–públicosquechamode“arregimenta-dos”.Destaformanãotemostantoesforçoaprogramarumespectáculoparadepoisasescolasnãotereminteresseemvir.Alémdisso,emvezdasescolasgastaremmaisdinheironadeslocaçãoaLisboaparaveralgunsdessesespectáculos,vêmaqui,gastandoapenasopreçodobilhete.
ResponsávelpeloTeatro
oprotagonismoqueocupamasactividadesdirigidasàpopulaçãoescolar,não elimina,no casodoMuseu edabiblioteca, a progra-maçãoregulardeactividadesparaoutrospúblicos-alvo.NoMuseu,algumasdasestratégiasdecaptaçãodepúblicosésimultaneamente
170 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
umtrabalhodeinvestigaçãoantropológicadevalorizaçãodopróprioespólioetnográficodoMuseu.
(…)Temosumprogramaqueéo“oláVizinhos”.Muitosdosnos-sosvizinhossãoaquelesquemenosnosvisitam.pensamqueconhecemmuitobemoMuseu,dizemquevãoláamanhãouquevãoládepois,têmconnoscoumarelaçãomuitosimpáticamasnãovêm.Temosaquinasredondezasumadiversidadedelojas,escritórios,agênciasdevia-gens,etc.eessadiversidadeérealmentemuitointeressante.Entãonósfizemosesteprograma,queéumacoisamuitosimples:Fomosparaarua,fizemosrecolhadeimagens,umpequenoquestionárioealgumasentrevistasacasosquesejustificavamporquesetratavamdeperso-nagensdahistória localevaliaapenapegarnogravadore ficaralimaistempo(antigasoperáriasdasfábricas,pescadores).perguntáva-mos:–«olhe,conheceoMuseu?»,«Ah,sim,sim»,«Masjáláfoi?»,«Não,poracasonuncafui»,«Entãooqueéqueachaqueláestá?»,«Achoquedevesermuitobom.Deveestaristo,deveestaraquilo...Maseuhei-deláir».Algunstambémdiziam:«Maseunãotenhonadaquefazer lá,eunãoseinada».Masdepoisnósperguntávamos«TemalgumacoisaqueachequefosseútilparaoMuseu?»,«Não,nãotenhonada».Depoiscomeçavam-nosacontarahistóriadavida.opaierapescadoramãetinhatrabalhadonumafábrica,edepoischegávamosao fim e dizíamos: «olhe, está a ver o que nos deu, deu-nos coisasmuitoimportantesparaoMuseu.istoagoravaificarnestagravaçãoedepoismaistardeoutraspessoaspodemouvireécomosefosseumlivro,», «Ah, está bem, disso conheço tudo!», «é isso que é funda-mental,édoqueoMuseuprecisa,ésódisso.Nãoprecisadeobjectosricos.»Aspessoastêmessaideiaderaridade,decoisasricasqueestãodentrodoMuseu.
DirectoradoMuseu
Entre o leque de novas propostas dos serviços educativos doMuseuedabiblioteca,veja-se,emparticular,asacçõesdirigidasasegmentosminoritáriosdapopulação,entreasquaisascomunida-desdeimigrantes.Nocasodabibliotecaédadaparticularatençãoacidadãosinvisuais.
ASACTiViDADESpEDAGóGiCAS/FoRMATiVAS... | 171
percebemosquetemosumacidademulticulturalmasnãointercul-tural.Ainterculturalidadeéqualquercoisaquetemdesertrabalhada,etrabalha-seproporcionandoessavivência.oMuseupodeserpalcodessainterculturalidade.oMuseunãoésómediador.quandooMuseufazumaexposiçãosobreospescadores,estáaterumdiscursodemediação,porqueésempreumdiscurso“sobre”,contaumahistoria“apropósitode”.MasquisemosexplorarestaideiadequeoMuseupodeelepróprioserumpalcodeauto-representaçãodeculturas.Enfim,éumacoisaqueestamosatentarperceberevalidarnaexperiênciaquetemos,nomeada-menteatravésdasTardes Interculturais.(…)Realizam-semensalmente,sãotardestemáticas(…),comtemasdaactualidade,àsvezespropostosmesmopelacomunidade.porexemplo, trabalhámosaquestãodedaràluzlongedecasa,aquestãodenascerfilhodeimigranteseainsegu-rançaqueasmulheresimigrantestêm,porumaquestãodelegislação,deterosfilhosforadasuaredesocialdeapoio,familiar,afectivolegal,foradoseupaís.(…)[Referindo-seaquemparticipanassessões]Nãosepodetrabalharcomtodos.procura-sesobretudoperceberquemsãooslíderesdascomunidades,comtodooriscoqueissotem.procuramosqueestasTardes Interculturaissejamumaabordagemdadiversidadequeosprópriosgrupostambémretratam.porqueàsvezesnósdizemos«Sãoosrussos»,«Sãoosmoldavos»,masdentrodosrussosoudosmoldavosexistemvariaçõesdeperspectivas,existemmodosdiferentesdepensar,diferentesmaneirasdeveracidade,diferentesmaneirasdevivenciaressecaminhodeinserçãolocal.procuramoscaptartambémessadiver-sidade. Cada Tarde Intercultural tem uma metodologia base, tem ummodelo,masdepoiscadaprocessoéúnico.éumtrabalhoquepassaporcontactarcomessasdiferentespessoas,vercomoéqueelesgostariamdeseverrepresentadosnoMuseu.Nãosomosnósadizer«Agoraconvi-damos“nãoseiquem”paravircáfalardasuahistória,dahistóriadoseupaís,ouparavircáfalarsobreaarte».podeeventualmentevirseaspes-soasdessacomunidadeoreconheceremeacharemqueéimportante.
DirectoradoMuseu
Esteanofoicriadoumfundodocumentalrussoparaacomunidadede imigrantes.Elesvêm,mas sãomuitodiscretos.Escolhemos livrosmasqueremessencialmentelê-losemportuguês.(…)Esteanovamostentartornarabibliotecaumespaçomaisactivodeencontroeinserção.
172 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
Játemososlivros,mastambémqueremosofereceroespaçodabiblio-tecaparacursosdeportuguês,oumesmoparaencontrosdascomuni-dadesimigrantes.
Directoradabiblioteca
Desde o início, temos serviços e equipamentos para pessoas comdeficiência–parainvisuais.Estamosnestemomentoaterminaropro-jectoquetemdecorridoaolongodoanoebrevementevamosteruminvisualquevaiestarconnoscoaoabrigodovoluntariadoparanosaju-dara trataros livrosemBraille.Temosos livrosmasnão sabemosostítulosporqueninguémsabelerBraille.queremosofereceresteserviçoedarmaisautonomiaaoinvisualparapoderirdirectamenteàestanteescolher.Tambémestamosatentar,atéaofinaldoano,começarafazerfacturasdaáguaemBrailleparaosinvisuaisdoconcelho.Claroquenãosabemosquemsãoosinvisuais.Vamosanunciarquetemosesteserviçoequemquiserpodecontactar-nos.
Directoradabiblioteca
Adiversificaçãodolequedeactividadesdosserviçoseducativoséconsonantecoma informaçãoresultantedoinquéritoqueapontavaparaaassunçãodeváriaspropostasdiferentesnoconjuntodasacçõespromovidaspelosequipamentos.Noscasosdescritos,acrescesobretudoumaimportantefunçãodecoesãosocialnascomunidadesondepromo-vemassuasactividades.Asactividadescomasescolassãocentraismasatravésdelassãopotenciadasasactividadesvocacionadasparaasfamí-lias(programadasparaofim-de-semana),porexemplo,podendoestastersidoestimuladaspelasvisitasdosfilhosemcontextoescolar.
Realce-setambémasestratégiasde“saída”oudeidaao“encon-trodospúblicos”queMuseuebibliotecaprogramamparaasensibi-lização/captação”devisitantes–actividadesquetranspõemoespaçofísicodosequipamentosparairemaoencontrodepotenciaispúblicos.
TemosmenosleitoresnomêsdeVerão,portantofomosparaapraia.Játínhamosfeitoissoumaveznosjardins.
Directoradabiblioteca
CoNCLuSão
A problemática desenvolvida neste estudo corresponde à ver-tentedaactividadeculturalentendidapor recepçãocultural.paraele convoca-se um dos principais desígnios definidores de políticacultural,odademocratizaçãodoacessoàcultura,easuatraduçãomaisoperacionaldecaptaçãoealargamentodospúblicosfrequenta-doresdeequipamentoseeventosculturais.
Recuperam-se sinteticamente algumas das principais questõesabordadas à luzda relação entrequalificação e cultura.Aqualifi-caçãodosectorcultural,istoé,dosequipamentosedasactividadesculturais–nosentidodocrescentementereconhecidopesoeconó-micodaculturaedacontribuiçãodasactividadesculturaisparaainovaçãoecompetitividade–eaqualificaçãodaspopulações, emtermosdoacessoaosbensculturaiscomomeiodeparticipação.
Estas diferentes dimensões de qualificação cultural têm umcarácter central na definição de grandes orientações estratégicasdepolíticacultural,conformeseprocuroudemonstraraolongodoscapítulos precedentes. é desde logo patente, ao nível dos textospolíticoseprogramáticosestudados(programaspolítico-partidários,programasgovernamentais,diplomasepropostaslegislativas,dispo-sições de intervenção política), uma preocupação constante, aolongodasúltimastrêsdécadascomaqualificaçãodaculturaatra-vésdosinvestimentosrealizadosnarecuperaçãoecriaçãodeequi-pamentosculturais,assimcomoaqualificaçãopelacultura,através
174 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
deumacessomaisgeneralizadodaspopulaçõesàsactividadescul-turais. Contudo, a repetição dessas referências também significanecessariamenteoadiamentodesoluçõesefectivasparaalgunsdosproblemasexistentes.
Astendênciasdedesenvolvimentodosectorculturalduranteaúltimadécadatêmacarretadoimportantesmudançasnestesplanos.Aprincipaldessasmudançasdecorredoclarocrescimentodosectorcultural,aindaqueessecrescimentosejaoscilanteemtermoscon-junturaiseemdiferentessubsectores.Conformeosindicadoresqueforam sendo avançados, tal crescimento refere-se quer ao valoreconómico da produção cultural; ao volume de emprego relativoàs actividades culturais; como também, e de uma forma até maisacentuada,aocrescimentodafrequênciadeequipamentosculturais.umaumentoassociado,comoseviu,aelevadosníveisdeformação,dadoserumapráticadapopulaçãomaisescolarizada,eexplicado,entreoutrosfactores,peloprogressivoalargamentodaescolaridadeavançada–oqueemportugaltemumsignificadoparticular,dadooatrasoestruturaldopaísnestamatéria.
A tendência de crescimento do sector implica diversos aspectoscorrelativos. o aumento das oportunidades de trabalho vem sendoassociado,porumlado,aumamaiorflexibilidade–oumesmoàpreca-riedade–emtermosdosvínculoseprestaçõesdetrabalhoe,poroutro,àemergênciaouconsolidaçãodenovasfunçõesemodosdeorganiza-çãodotrabalhomarcadospelapolivalênciaecumulatividade.Foiassi-naladaatendênciacomumparaacrescenterelevânciadefunçõesdemediaçãoculturaloudesuportetécnico–atítulodeexemplo,refiram-seasfunçõestécnicasassociadasanovosserviçosdaofertacultural.
o pronunciado crescimento nos últimos anos de ServiçosEducativosvocacionadosparaacaptaçãoealargamentodepúblicospodeentender-secomoumcasoparticularespecialmenteevidentedessatendênciageral,equeapontaumoutrosentidodedesenvolvi-mentodaactividadedasinstituiçõesculturais–odaespecialização.NocasodosServiçosEducativos,aespecializaçãodaofertaparececonstituirummeiodequalificação,namedidaemqueostécnicosque
CoNCLuSão | 175
desempenhamestastarefastenderãoatrazerconsigocompetênciasespecíficas.
uma outra vertente de especialização nas actividades culturaisque foi sendoassinaladadiz respeitoàexternalização(outsourcing)de funções. Esta externalização assume contornos muito distintosconsoanteosubsectoreotipodetarefas:aactividadedesenvolvidapelosServiçosEducativoséporvezescontratadaamicroempresasespecializadas;omesmoacontece,nodomíniodopatrimónio,comaactividadederestauroeconservação;aconcepçãoemontagemdeexposições;aconsultoriarespeitanteaplanosmunicipaisdedesen-volvimentoestratégicodacultura;nodomíniodasindústriascultu-rais,comonocasodaediçãolivreira,aexternalizaçãodasdiferen-tesfasesdeproduçãodolivro;entreoutrosexemplos.Deummodogeral, a conjugação de especialização e externalização de funçõestêmsignificadoaemergênciaouconsolidaçãodenichosdemercadoespecíficos.
Afinalizar,destacam-sealgumastendênciasverificadasnosectorculturalemparticularcomacriaçãodosserviçoseducativos.Avan-çam-setambémalgumasrecomendaçõesnestedomínio.
a) Principais tendências de desenvolvimento do Serviços Educativos• Aumentodeequipamentoscomacçõeseducativas,reflexode
políticas públicas “empenhadas” na democratização da pro-cura.
• Feminizaçãoejuvenilizaçãodasequipasencarreguesdasactivi-dadeseducativasdosequipamentos.
• Tarefas desempenhadas fundamentalmente em regime decumulatividade.
• Tendênciaparaapossibilidadedeseremserviçosprestadossobaformadeoutsourcing.
• Campodeactividadeemergentepotenciadordenovasdinâmi-casprofissionaiseempresariais,atravésdacriaçãodemercadosespecíficos.
176 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
• Diversidade na forma como estão definidas organicamente asactividadespedagógicas/formativasnosequipamentosculturais.
• Tendênciaparaadiversificaçãodeactividadespropostaseparaamultiplicaçãodepúblicos-alvo.
• padronizaçãodasactividadesrealizadas(visitasguiadas,expo-sições, ateliês), assumindo um figurino semelhante indepen-dentementedodomínioartísticoprevalecente.
• Nota para o predomínio claro e inequívoco de actividadesvocacionadasparaouniversoescolar(alunoseprofessores)ecorrespondentevolumedeprocura.
b) Recomendações• integraçãodeprofissionaiscomcompetênciasespecíficasnos
serviçoseducativosdosequipamentosouemequipasresponsá-veispeladinamizaçãodeactividadespedagógicas/formativas.
• Adopçãodepolíticaseducativastransversaisaqualquerdomí-niodeactividadedosequipamentosculturais.
• potenciar a actividade das redes existentes para a dinamiza-çãodeactividadesespecificamentevocacionadasparaserviçoseducativos.
• Fomentodeligaçõesexterioreseintegraçãoemcircuitosinter-nacionais.
• Fomentodeparceriasentreequipamentos,escolaseassociaçõeslocais(ououtrosagentes).ConjunturafavorávelàarticulaçãocomoME,dadaas reflexõesemtornodaeducaçãoartística,actualmenteaserdesenvolvidas.
• Melhoriaqualitativadarelaçãocomasescolas.
bibLioGRAFiA
AAVV(2000),A Educação Artística e a Promoção das Artes, na perspectiva das Políti-cas Públicas,RelatóriodoGrupodecontactoentreosMinistériosdaEducaçãoedaCultura,Col.EducaçãoparaoFuturo,Lisboa,MinistériodaEducação.
AAVV(2001),O Estado das Artes, As Artes e o Estado,Actasdoencontroreali-zadoemLisboanoccB,Lisboa,observatóriodasActividadesCulturais.
AAVV (2002), Encontro Museus e Educação, Actas do encontro de 10/11 deSetembrode2001noccB,Lisboa,IPM.
AAVV(2004),RelatóriodoGrupodeTrabalhoMinistériodaEducaçãoeMinis-tériodaCultura,(policopiado).
ALLoWAY,Lawrence(1996),“Thegreatcuratorialdim-out”emGREENbERG,Reesa,FERGuSoN,bruceW.eNAiME,Sandy(orgs.),Thinking About Exhibi-tions,Londres,Routledge,pp.221-230.
bouRDiEu,pierre(1979),La Distinction – une critique social du jugement,paris,LeséditionsdeMinuit.
bouRDiEu,pierre(1979),Les trois états du capital culturel,ActesdelaRecher-cheenSciencesSocialesnº30.
CARiCHAS,paula,eDuARTE,Teresa(2006),Formação de novos públicos em meio escolar – uma experiência piloto,Lisboa,IA/Mc.
CoNDE, idalina (coord.) (1992), “percepção estética e públicos da cultura:perplexidade e redundância” em Percepção Estética e Públicos da Cultura,Acarte,FundaçãoCalousteGulbenkian.
CoNDE,idalina(1995),O(s) Público(s) de Serralves,2vols.,FundaçãodeSer-ralves/CiES(policopiado).
CoNDE, idalina (1997) “Cenários de práticas culturais em portugal (1979-1995)”,Sociologia – Problemas e Práticasnº23,Lisboa,cIeS,pp.117-188.
178 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
CoSTA,AntónioFirminoda(1997),“políticasCulturais:conceitoseperspecti-vas”,Boletim OBS nº2,Lisboa,observatóriodasActividadesCulturais.
CoSTA,AntónioFirminoda(2004), “Dospúblicosdaculturaaosmodosderelação com a cultura: Algumas questões teóricas e metodológicas paraumaagendadeinvestigação”emAAVV,Públicos da Cultura.Actas do encon-tro,Lisboa,observatóriodasActividadesCulturais.
DoNNAT, olivier (1994), Les Français Face à la Culture, paris, éditions LaDécouverte.
DoNNAT,oliviereoCTobRE,Sylvie(dir.)(2001),Les Publics des Équipements Culturels–Méthodesetrésultatsd”ênquêtes,paris,MinistèredelaCultureetdelaCommunication/LaDocumentationFrançaise.
DoNNAT,olivier (2003)“Laquestionde ladémocratisationdans lapolitiqueculturellefrançaise”,Modern & Contemporary Francevol.11,nº1,pp.9-20.
DoNNAT,oliviereToLiLA,paul(dir.)(2003),Le(s) public(s) de la culture,paris,pressesdeSciencesPO.
FARiA,MargaridaLimade(2000),“projecto:MuseuseEducação”,institutodeinovaçãoEducacional(documentofotocopiado).
FERNANDES,AntónioTeixeira(coord.)(2001),Estudantes do Ensino Superior no Porto: Representações e Práticas Culturais,porto,Afrontamento.
FREiTAS,Eduardode,eSANToS,MariadeLourdesLimados(1992), Hábitos de Leitura em Portugal,Lisboa,Domquixote.
FREiTAS,Eduardode,eoutros(1997),Hábitos de Leitura: Um inquérito à Popu-lação Portuguesa,Lisboa,Domquixote.
GoMES,RuiTelmo,LouRENço,VandaeNEVES,JoãoGaspar(2000),Públicos do Festival de Almada,OBSpesquisasnº8,Lisboa,observatóriodasActivi-dadesCulturais.
GoMES,RuiTelmo(2001),“práticasculturaisdosportugueses(i):actividadesdelazer”,Folha OBSnº2,Lisboa,observatóriodasActividadesCulturais.
GoMES,RuiTelmo(2001),“públicosdoporto2001:Entreaselectividadeeaheterogeneidade”,OBSnº10,Lisboa,observatóriodasActividadesCultu-rais.
GoMES,RuiTelmo(2004)“Adistinçãobanalizada?perfisSociaisdospúblicosdaCultura”emAAVV,Públicos da Cultura. Actas do encontro,Lisboa,obser-vatóriodasActividadesCulturais.
bibLioGRAFiA | 179
GoMES,Rui(coord.),LouRENço,VandaeMARTiNHo,TeresaDuarte(2006),Entidades Culturais e Artísticas em Portugal,Documentosdetrabalhonº8,Lisboa,observatóriodasActividadesCulturais.
GoMES,RuiTelmo,MARTiNHo,TeresaDuarte(2009),Trabalho e Qualificação nas Actividades Culturais, Lisboa, obS pesquisas, nº 14, observatório dasActividadesCulturais.
HEiN,GeorgeE.(2000),Learning in the Museum,Londres,Routledge.HoopER-GREENHiLL,Eilean(org.)(1999),The Educational Role of the Museum,
Londres,Routledge.LopES,JoãoMiguelTeixeira(1996),“Algunscontributosparao(re)pensarda
noçãoderecepçãocultural”,Cadernos de Ciências Sociaisn.os15/16,porto.LopES,JoãoTeixeira(2000),A cidade e a cultura – um estudo sobre práticas cul-
turais urbanas,porto,EdiçõesAfrontamento.LopES,JoãoMiguelTeixeira(2004),“Experiênciaestéticaeformaçãodepúbli-
cos”emAAVV,Públicos da Cultura.Actas do encontro, Lisboa,observatóriodasActividadesCulturais.
LopES,JoãoMiguelTeixeira(2005),“ReflexõessobreoArbitrárioCulturaleaviolênciasimbólica.osnovosmanuaisdecivilidadenocampocultural”, Sociologia Problemas e Práticasnº49,Lisboa,cIeS.
LouRENço,Vanda(2000),Impacto e Receptividade do Programa Cultura 2000 em Portugal,Lisboa,observatóriodasActividadesCulturais(PDF).
LouRENço,VandaeDuARTE,Sara(2004),“A formação para as artes: um encon-tro vertiginoso entre o artista e o seu público”,entrevistaaMadalenaVictorino–responsávelpeloCentrodepedagogiaeAnimaçãodoccB,OBS nº13,Lisboa,observatóriodasActividadesCulturais.
LouRENço,VandaeGoMES,RuiTelmo(2005),O Festival Estoril Jazz: construção de uma imagem de marca,Lisboa,observatóriodasActividadesCulturais.
MARquES,Elisa(2001),“osilêncionãoédeouro”,inJornal de Letras/Suple-mento Educação,31deoutubro,p.9.
MARTiNHo,TeresaDuarteeGoMES,RuiTelmo(2005),O Centro Cultural de Cascais. Estudo de um Equipamento Municipal, Lisboa, observatório dasActividadesCulturais.
MARTiNHo,TeresaDuarte(2007),“Adimensãoeducativadosmuseusecentrosdearte”,OBSnº15,Lisboa,observatóriodasActividadesCulturais,pp.73-83.
180 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
MARTiNHo,TeresaDuarte(2007),Apresentar a arte. Estudo sobre monitores de visitas a exposições,Docsnº9,Lisboa,observatóriodasActividadesCultu-rais.
MATARASSo, François (2003[1997]), use or Ornament? The Social Impact of Participation in the Arts,Stroud,Comedia.
NEVES,JoséSoares(2001),“práticasculturaisdosportugueses(2):espectáculosaovivo”,Folha OBSnº3,Lisboa,observatóriodasActividadesCulturais.
NEVES,JoséSoares(2005),Despesas dos Municípios com Cultura,Lisboa,obser-vatóriodasActividadesCulturais(policopiado).
pAiS,JoséMachado(coord.)(1994),Práticas Culturais dos Lisboetas,Col.Estu-doseinvestigações,nº1,Lisboa,iCS-uL.
piNTo, José Madureira (1994), “uma reflexão sobre políticas culturais”, emAAVV, Dinâmicas Culturais Cidadania e Desenvolvimento Local, actas doencontrodeViladoConde,Lisboa,ApS.
SANToS,Helena(2004)“Labirintos:algunscontextosactuaisdospúblicosdaculturacomilustraçãoportuguesa”emPúblicos da Cultura,Actasdoencon-tro,Lisboa,observatóriodasActividadesCulturais.
SANToS,MariadeLourdesLimados(coord.)(1998),As políticas culturais em Portugal,OBSpesquisasnº3,Lisboa,observatóriodasActividadesCultu-rais.
SANToS,MariadeLourdesLimados,eNuNES,JoãoSedas(coords.)(2001),Públicos do Teatro S. João, OBS pesquisasnº 10,Lisboa,observatóriodasActividadesCulturais.
SANToS,MariadeLourdesLimados(coord.),GoMES,RuiTelmo,NEVES,JoséSoareseoutros(2002),Públicos do Porto 2001,obSpesquisasnº11,Lisboa,observatóriodasActividadesCulturais.
SANToS,MariadeLourdesLimados(coord.)(2004)Políticas Culturais e Des-centralização: Impactos do Programa Difusão das Artes do Espectáculo, OBS pesquisasnº12,Lisboa,observatóriodasActividadesCulturais.
SANToS,MariadeLourdesLimados (coord.) e outros (2005), O Panorama Museológico em Portugal (2000-2003),Lisboa,observatóriodasActividadesCulturais/institutoportuguêsdeMuseus.
SANToS, Maria de Lourdes Lima dos (coord.), GoMES, Rui (coord. exec.) eoutros (2005) Contribuições Para A Formulação de Políticas Públicas No
bibLioGRAFiA | 181
Horizonte 2013 Relativas ao Tema ‘Cultura, Identidades e Património’,Lisboa,observatóriodasActividadesCulturais.
SouSA,Albertob.(2003),Educação pela Arte e Arte na Educação,col.Horizon-tespedagógicos,vol.1,Lisboa,institutopiaget.
SiLVA,AugustoSantos(1995),“políticasculturaismunicipaiseanimaçãodoespaçourbano.umaanálisedeseiscidadesportuguesas”emCulturaeEco-nomia,Estudoseinvestigações,nº4,Lisboa,iCS.
SiLVA,AugustoSantos(2001),“Adinâmicaculturaldascidadesmédias:umasondagemdoladodaoferta”,emFoRTuNA,CarloseSiLVA,AugustoSantos(orgs.),Projecto e Circunstância,porto,Afrontamento.
SiLVA,AugustoSantos,LuVuMbA,FelíciaebANDEiRA,Graça(2001),“Aartede ser culto: A formação e as práticas dos consumidores regulares” emFoRTuNA,CarloseSiLVA,AugustoSantos(orgs.),Projecto e Circunstância,porto,Afrontamento.
SiLVA,AugustoSantos(2004),“AsRedesCulturais:balançoseperspectivasdaexperiênciaportuguesa”emAAVV,Públicos da Cultura. Actas do Encontro,Lisboa,observatóriodasActividadesCulturais.
YRJo-KoSKiNEN,Tuula(2000),MOSAIC – Arts Organizations and their Educa-tion Programmes: responding to a need for change,RelatóriodoConselhodaEuropa(policopiado).
ouTRoSDoCuMENToSCoNSuLTADoSprogramasdosGovernosConstitucionaisdeportugal(1976-2005).programaseleitoraisdoPS,PSD,cDS-PP,PcPeBe(1995,1999,2002e2005).
DipLoMASLEGiSLATiVoSDespachonº379/80(….)–AEscoladeEducaçãopelaArteésuspensa.Leinº46/86,de14deoutubro–LeidebasesdoSistemaEducativo.Decreto-Leinº111/87de11deMarço–instituiaRededeLeiturapública.Despachoconjuntonº7/96–éconstituídooprimeirogrupodetrabalhoentre
oMinistériodaEducaçãoedaCulturadirigidoporMariaEmíliabrederodedosSantos.
182 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
Decreto-Leinº42/96,de7deMaio–LeiorgânicadoMinistériodaCultura.Decreto-Leinº60/97,de20deMarço–Aprovaaorgânicadoinstitutodos
Arquivos Nacionais/Torre do Tombo, definindo o programa de Apoio àRededeArquivosMunicipais.
Despachoconjuntonº296/97,de19deAgosto–CriaoGrupodeContactocomrepresentantesdosMinistériosdaEducaçãoeCultura.
Despacho conjunto nº 154/98, de 30 de Janeiro – Define a composição doGrupodeContactocomrepresentantesdosMinistériosdaEducaçãoeCul-tura.
Despachoconjuntonº889/98,de17deoutubro–CorrigeoDespachocon-juntonº154/98,de30deJaneirorelativoàcomposiçãodoGrupodeCon-tactocomrepresentantesdosMinistériosdaEducaçãoeCultura.
DespachoNormativonº28/2001,de7deJunho–RegulamentodeApoioàqualificaçãodeMuseus.
Decreto-Leinº181/2003,de16deAgosto–DefinealeiorgânicadoinstitutodasArtes.
Decreto-Leinº272/2003,de29deoutubro–EstabeleceosistemadeapoiosfinanceirosdoEstadoàsactividadesprofissionaisnosdomíniosdasartesdoespectáculoedaartecontemporânea.
Despachoconjuntonº1062/2003,de27deNovembro–Criaumgrupodetra-balhocomopropósitodeestudarepropormedidasefectivasdearticulaçãoentreoMinistériodaEducaçãoeoMinistériodaCultura,noqueconcerneaformaçãoesensibilizaçãodeprofessoresealunosparaopatrimóniocul-turalportuguês.
Leinº47/2004,de9deAgosto–DefineaLeiquadrodeMuseusportugueses.Resolução do Conselho de Ministros nº 117/2005 de 21 de Julho – Cria a
estruturademissão«Redeportuguesademuseus»,nadependênciadirectadoinstitutoportuguêsdeMuseus.
Despachoconjuntonº834/2005,de4deNovembro–AprovaoprogramadepromoçãodeprojectosEducativosnaáreadaCultura.
Despachoconjuntonº1053/2005,de7deDezembro–permiteaafectaçãodedocentessemactividadelectivaaoMinistériodaCultura.
Decreto-Leinº224/2005,de27deDezembro–AlteraçãodoDLnº272/2003edoDLnº181/2003–EstabeleceosistemadeapoiosfinanceirosdoEstado
bibLioGRAFiA | 183
àsactividadesprofissionaisnosdomíniosdasartesdoespectáculoedaartecontemporânea.
ResoluçãodoConselhodeMinistrosnº86/2006,de12deJulho–AprovaoplanoNacionaldeLeituraecriaarespectivacomissão.
Decreto-Leinº215/2006,de27deoutubro–LeiorgânicadoMinistériodaCultura.
Decreto-Leinº225/2006,de13deNovembro–DefineoquadronormativoreguladordosapoiosnoâmbitodoinstitutodasArtes.
Despachonº23572/2006,de20deNovembro–CriaacomissãoorganizadoradaConferênciaNacionaldeEducaçãoArtística.
portarianº105-A/2007de22de Janeiro–AprovaoRegulamentodopro-gramaTerritórioArtes.
FoNTESESTATÍSTiCASAAVV(2001), Inquérito à Ocupação do Tempo,1999,Lisboa,iNE.iNE(1990-2005),Estatísticas da Cultura Desporto e Recreio.iNE(2001),Censos.
SiTESCoNSuLTADoSipLb–institutoportuguêsdoLivroedasbibliotecas(http://www.iplb.pt).RbE–RededebibliotecasEscolares(http://www.rbe.min-edu.pt).
ANExoS
ANExoA
Composição dos Governos e do Ministério da Cultura (1995-2005)
Governos
Constitucionais
Partido
Político
Primeiro
Ministro
Ministério
da tutela
Ministro
da Cultura
Secretários e
sub-secretários
de Estado
xiii
(1995-1999)
partido
Socialista
António
Guterres
Ministério
daCultura
ManuelMaria
Carrilho
(1995-1998)
JoséSasportes
(1998-1999)
RuiVieiraNery
(1995/1997)
CatarinaVaz
pinto(1997/1999)
xiV
(1999-2002)
partido
Socialista
António
Guterres
Ministério
daCultura
Augusto
SantosSilva
JoséManuel
CondeRodrigues
xV
(2002-2004)
partidoSocial
Democratae
partidopopular
Durão
barroso
Ministério
daCultura
pedro
Roseta
JoséAmaral
Lopes
xVi
(2004-2005)
partidoSocial
Democratae
partidopopular
pedroSantana
Lopes
Ministério
daCultura
MariaJoão
bustorff
JoséAmaral
LopeseTeresa
Caeiro
xVii
(2005-…)
partido
Socialista
José
Sócrates
Ministério
daCultura
isabelpires
deLima
MárioVieira
deCarvalho
xVii
(2005-…)
partido
Socialista
José
Sócrates
Ministério
daCultura
JoséAntónio
pintoRibeiro
Mariapaula
dosSantos
188 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
Orgânica do Ministério da Cultura entre 1995-2005Lei orgânica do MC (Decreto-Lei 42 / 96, de 7 de Maio)
ANExoA | 189
190 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
Lei Orgânica do mcDecreto-Lei 215 / 2006 de 27 de Outubro
ANExoA | 191
Notas:AorquestraNacionaldoportoéextinta,semqualquertransferênciadeatribuições.
ANExob
rácio de envelhecimento (Idosos / Jovens), por intervalos, no concelho, por nuts ii
(percentagem em linha)[quADRoNº1]
NUTS IIPopulação
muito jovem
População
jovem
População
equilibrada
População
envelhecida
População
muito
envelhecida
Total
Norte 61,9 26,2 2,4 9,5 0,0 84
Centro 17,8 69,9 2,7 4,1 5,5 73
Lisboa 39,2 5,4 55,4 0,0 0,0 74
Alentejo 11,1 51,9 11,1 25,9 0,0 27
Algarve 28,6 64,3 7,1 0,0 0,0 14
R.A.Madeira 83,3 16,7 0,0 0,0 0,0 6
R.A.Açores 50,0 50,0 0,0 0,0 0,0 4
Total 38,3 36,5 17,4 6,4 1,4 282
Nota:RácioscalculadoscombasenosCensosde2001.
194 | DEMoCRATizAçãoCuLTuRALEFoRMAçãoDEpúbLiCoS
Equipamentos com oferta de actividades pedagógicas / formativaspor nuts ii e áreas metropolitanas
[quADRoNº2]
NUT II Número %
áreaMetropolitanadeLisboa 74 26,2
áreaMetropolitanadoporto 23 8,2
Norte,exceptoAMp 61 21,6
Centro 73 25,9
Alentejo 27 9,6
Algarve 14 5,0
R.A.Madeira 6 2,1
R.A.Açores 4 1,4
Total 282 100,0
Data de constituição dos serviços pedagógicos / formativosdos equipamentos culturais, por ano
(números absolutos)[GRáFiCoNº1]
3 4 6 7 58 8
17
41
9
211919
1113
11119
77
133412
41
2111112111110
5
1015
20
25
3035
40
45
1948
1954
1966
1972
1975
1977
1979
1981
1983
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
2005
A participação cultural tem ganho crescente notoriedade nas últimas duas décadas. As políticas públicas e as práticas de agentes do sector cultural e artístico reflectem preocupações com
a qualificação de populações e territórios, assistindo-se a uma de mudança de para digma. ¶ É em torno do tema da participação cultural que se centra o presente estudo, privilegiando a problemática da democratização cultural e da formação de públicos. São abordadas as várias for-
mulações do conceito de “democratização cultural” e a sua tra-dução em quadros normativos e medidas de política cultural, bem como um retrato estatístico da evolução da procura cultural em Portugal. Como principal componente empírica deste estudo é apresentado um inquérito às actividades pedagógicas e formativas dos equipamentos culturais. A sua extensão e carácter inédito permitem uma caracterização exaustiva e detalhada de uma função das instituições culturais que tem assumido recentemente grande relevância, embora ainda pouco descrita em estudos específicos.