Gestão de recursos hídricos e aspectos legais - Robert Hickson

Encontro de FormaEncontro de Formaççãoão de de Educadores AmbientaisEducadores Ambientais

LegislaLegislaçção Ambiental e ão Ambiental e CidadaniaCidadania

RECURSOS HRECURSOS HÍÍDRICOSDRICOS

Entre Rios Entre Rios -- ItaipulândiaItaipulândiaCCééu Azulu Azul

““A PolA Políítica de Recursos tica de Recursos HHíídricos do Estado do dricos do Estado do

ParanParaná”á”

ImplementaImplementa çção da Polão da Pol íítica e tica e do Sistema de do Sistema de

Gerenciamento de Recursos Gerenciamento de Recursos HHíídricosdricos

��HistHist óóricorico��ConstruConstru çção da Lei Estadual de Recursos ão da Lei Estadual de Recursos HHíídricos e sua Regulamentadricos e sua Regulamenta çção ão –– modelos modelos concebidosconcebidos��Sistema Estadual de Gerenciamento de Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos HRecursos H íídricosdricos��Instrumentos de GestãoInstrumentos de Gestão



HistHist óóricorico��CCóódigo de digo de ÁÁguasguas��ConstituiConstitui ççãoão FederalFederal��ConstituiConstitui çção do Estado do Paranão do Estado do Paran áá��Lei Federal nLei Federal n ºº 9.433/979.433/97��ResoluResolu çção Conjunta SEPL/SEMA instituindo GTão Conjunta SEPL/SEMA instituindo GT --MGMG��Lei Lei EstadualEstadual nnºº 12.726/9912.726/99

LEI FEDERAL E LEI ESTADUAL LEI FEDERAL E LEI ESTADUAL DE RECURSOS HDE RECURSOS HÍÍDRICOS DRICOS

POLPOLÍÍTICA NACIONAL E ESTADUAL DE RECURSOS TICA NACIONAL E ESTADUAL DE RECURSOS HHÍÍDRICOSDRICOS��FundamentosFundamentos��ObjetivosObjetivos��InstrumentosInstrumentos

SISTEMA NACIONAL E ESTADUAL DE SISTEMA NACIONAL E ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HGERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍÍDRICOSDRICOS��ObjetivosObjetivos��ComposiComposi çção do Sistemaão do Sistema

POLPOLÍÍTICA TICA NACIONAL E NACIONAL E ESTADUAL DE RECURSOS ESTADUAL DE RECURSOS

HHÍÍDRICOSDRICOSFUNDAMENTOSFUNDAMENTOSI.I. a a áágua gua éé um recurso limitado dotado de valor econômico;um recurso limitado dotado de valor econômico;II.II. a a áágua gua éé um bem de domum bem de dom íínio pnio p úúblico;blico;III.III. em situaem situa çção de escassez, o uso prioritão de escassez, o uso priorit áário dos recursos rio dos recursos

hhíídricos dricos éé o consumo humano e a dessedentao consumo humano e a dessedenta çção de animais;ão de animais;IV.IV. a gestão dos recursos ha gestão dos recursos h íídricos deve sempre proporcionar o dricos deve sempre proporcionar o

uso muso m úúltiplo das ltiplo das ááguas;guas;V.V. a bacia hidrogra bacia hidrogr ááfica fica éé a unidade territorial para a a unidade territorial para a

implementaimplementa çção da Polão da Pol íítica Estadual de Recursos Htica Estadual de Recursos H íídricos e dricos e atuaatua çção do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos ão do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos HHíídricos;dricos;

VI.VI. a gestão dos recursos ha gestão dos recursos h íídricos deve ser descentralizada e dricos deve ser descentralizada e contar com a participacontar com a participa çção do Poder Pão do Poder P úúblico, dos usublico, dos usu áários e rios e das comunidades.das comunidades.

POLPOLÍÍTICA TICA NACIONAL E NACIONAL E ESTADUAL DE RECURSOS ESTADUAL DE RECURSOS

HHÍÍDRICOSDRICOSOBJETIVOSOBJETIVOSI.I. assegurar assegurar àà atual e atual e ààs futuras geras futuras gera çções a ões a

necessnecess áária disponibilidade de ria disponibilidade de ááguas em padrões de guas em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos;qualidade adequados aos respectivos usos;

II.II. a utilizaa utiliza çção racional e integrada dos recursos ão racional e integrada dos recursos hhíídricos, incluindo o transporte dricos, incluindo o transporte aquaviaquavi ááriorio , com , com vistas ao desenvolvimento sustentvistas ao desenvolvimento sustent áável;vel;

III.III. a prevena preven çção e a defesa contra eventos hidrolão e a defesa contra eventos hidrol óógicos gicos crcr ííticos de origem natural ou decorrentes do uso ticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.inadequado dos recursos naturais.

POLPOLÍÍTICATICA NACIONAL ENACIONAL EESTADUAL DE RECURSOS ESTADUAL DE RECURSOS

HHÍÍDRICOSDRICOSINSTRUMENTOSINSTRUMENTOSI.I. o Plano o Plano NacionalNacional de de RecursosRecursos HHíídricosdricosI.I. o Plano Estadual de Recursos Ho Plano Estadual de Recursos H íídricos;dricos;II.II. o Plano de Bacia Hidrogro Plano de Bacia Hidrogr ááfica;fica;III.III. o enquadramento dos corpos de o enquadramento dos corpos de áágua em classes, gua em classes,

segundo os usos predominantes da segundo os usos predominantes da áágua;gua;IV.IV. a outorga dos direitos de uso de recursos ha outorga dos direitos de uso de recursos h íídricos;dricos;V.V. a cobrana cobran çça pelo direito de uso de recursos a pelo direito de uso de recursos

hhíídricos;dricos;VI.VI. o Sistema de Informao Sistema de Informa çções sobre Recursos Hões sobre Recursos H íídricosdricos

O Sistema de Gerenciamento de O Sistema de Gerenciamento de Recursos HRecursos Híídricosdricos

PROPOSTA INICIALPROPOSTA INICIAL

NNÍÍVEL FEDERALVEL FEDERAL NNÍÍVEL ESTADUALVEL ESTADUAL

CNRH

AGÊNCIAS DE ÁGUA

COMITÊS DE BACIAS FEDERAIS

SEMA

CERH

COMITÊS DE BACIAS ESTADUAIS

A.A / UED´S

Instituto das águas do PR

MMA

ANA

SRH

O PARANO PARAN ÁÁ

A CONSTRUA CONSTRUÇÇÃO DA LEI ESTADUAL ÃO DA LEI ESTADUAL DE RECURSOS HDE RECURSOS HÍÍDRICOS E SUA DRICOS E SUA REGULAMENTAREGULAMENTA ÇÇÃOÃO

SUCEAM

� anos 40: Departamento de Obras Especiais – DEOE

� 1976: Superintendência de Controle da Erosão – SUCEPAR

� 1982: Superintendência de Controle da Erosão e Saneamento Ambiental -SUCEAM

SUREHMA� 1948: Departamento de Águas e

Energia Elétrica – DAEE� 1973: Administração de

Recursos Hídricos – ARH

� 1978: Superintendência de Recursos Hídricos e Meio Ambiente – SUREHMA

� 1992 - SUREHMA + ITCF ► IAP� 1996 - SUCEAM + REC. HÍDRICOS (IAP) ► SUDERHSA

(lei nº11.352, de 13/02/96)� 2009 – Instituto das Águas do Paraná lei16.242 de 13/1 0/09

Gestão de Recursos Hídricos no Paraná



HistHist óóricorico

��ConstituiConstitui çção do Estado do Paranão do Estado do Paran áá��Lei Federal nLei Federal n ºº 9.433/979.433/97��PROSAM PROSAM –– Contrato de EmprContrato de Empr ééstimo stimo 3.505/BR 3.505/BR –– ““ EstruturaEstrutura çção da Base de ão da Base de Gestão dos Recursos HGestão dos Recursos H íídricosdricos ””��ResoluResolu çção Conjunta SEPL/SEMA ão Conjunta SEPL/SEMA instituindo GTinstituindo GT --MGMG

ComposiComposi çção do GTão do GT --MGMG

ABRHABRHAPASEMAAPASEMACEHPARCEHPARCOMECCOMECCOPATICOPATICOPELCOPELOCEPAROCEPARPMCPMCSANEPARSANEPARSEAB/SEAD/SEMA/SEPLSEAB/SEAD/SEMA/SEPLEMATEREMATER

IAPIAPSUDERHSASUDERHSASIMEPARSIMEPARSPVSSPVSUNILIVREUNILIVREPETROBRPETROBRÁÁSSSINDICARNE SINDICARNE APSAPSFIEPFIEPFAEPFAEPPREFEITURAS RMCPREFEITURAS RMC

RESULTADOSRESULTADOS

��Lei Estadual nLei Estadual n ºº 12.726 de 26/nov/199912.726 de 26/nov/1999

��Decreto nDecreto n ºº 2.314/00 2.314/00 –– CERH/PRCERH/PR��Decreto nDecreto n ºº 2.315/00 2.315/00 –– Comitês Comitês ��Decreto nDecreto n ºº 2.316/00 2.316/00 –– OrganizaOrganiza çções Civis ões Civis ��Decreto nDecreto n ºº 2.317/00 2.317/00 –– SEMA e SUDERHSASEMA e SUDERHSA��Decreto nDecreto n ºº 4.646/01 4.646/01 –– Outorga Outorga ��Decreto nDecreto n ºº 4.647/01 4.647/01 –– FERHFERH��Decreto nDecreto n ºº 5.361/02 5.361/02 –– CobranCobran çça a

PECULIARIDADESPECULIARIDADES1 1 -- Lei Estadual nLei Estadual n ºº 12.726 de 26/nov/199912.726 de 26/nov/1999

��Cria o Fundo Estadual de Recursos HCria o Fundo Estadual de Recursos H íídricosdricos��Fatores cFatores c áálculo da cobranlculo da cobran ççaa��CapCapíítulo espectulo espec íífico sobre fico sobre ÁÁguas Subterrâneasguas Subterrâneas��ExercExerc íício das funcio das fun çções de Agência de Bacia ões de Agência de Bacia

HidrogrHidrogr ááfica pelas fica pelas UEDsUEDs��Isenta da cobranIsenta da cobran çça as captaa as capta çções destinadas ões destinadas àà

produprodu çção agropecuão agropecu áária.ria.

2 2 –– Na implementaNa implementa çção do SEGRH/PRão do SEGRH/PR��Royalties e CompensaRoyalties e Compensa çção Financeiraão Financeira

O Modelo de Gestão de Recursos HO Modelo de Gestão de Recursos H íídricos dricos do Estado do Parando Estado do Paran áá

PROPOSTA INICIALPROPOSTA INICIALNNÍÍVEL FEDERALVEL FEDERAL NNÍÍVEL ESTADUALVEL ESTADUAL

CNRH

AGÊNCIAS DE ÁGUA


SEMA

CERH

COMITÊS DE BACIAS ESTADUAIS

A.A / UED´S

SUDERHSA

MMA

ANA

SRH


Nova proposta para as Agências de Nova proposta para as Agências de ÁÁguagua

No Modelo de Gestão inicialmente concebido no No Modelo de Gestão inicialmente concebido no Estado do ParanEstado do Paranáá eram eram delegadas delegadas preferencialmentepreferencialmente ààs Associas Associaçções de Usuões de Usuáários de rios de Recursos HRecursos Híídricos as fundricos as funçções de Agência de Bacia ões de Agência de Bacia HidrogrHidrográáfica. fica.

Houve uma nova orientaHouve uma nova orientaçção do Governo, no sentido ão do Governo, no sentido do Estado assumir as fundo Estado assumir as funçções inerentes ões inerentes ààs s Agências de Bacia HidrogrAgências de Bacia Hidrográáfica. fica.


O motivo da propostaO motivo da propostaEste governo entende que a Este governo entende que a áágua, por ser um bem gua, por ser um bem ppúúblico, blico, éé um bem ambiental indelegum bem ambiental indeleg áável e que vel e que o Estado não pode se omitir da incumbência de o Estado não pode se omitir da incumbência de uma adequada gestão desses recursos. uma adequada gestão desses recursos.

Entende que o Estado vai ter um Entende que o Estado vai ter um maiormaior controle controle sobre a arrecadasobre a arrecada çção e aplicaão e aplica çção dos recursos ão dos recursos financeiros ao mesmo tempo em que se financeiros ao mesmo tempo em que se submetersubmeter áá a um maior controle por parte dos a um maior controle por parte dos óórgãos competentes e pela Sociedade Civil.rgãos competentes e pela Sociedade Civil.

NOVA PROPOSTANOVA PROPOSTA

��Lei Estadual nLei Estadual n ºº 12.726 de 26/nov/199912.726 de 26/nov/1999

��ResoluResolu çção Conjunta SEMA/SEPL/SEFA/PGE Não Conjunta SEMA/SEPL/SEFA/PGE N ºº002/2003 002/2003 –– Comissão TComissão T éécnica e Jurcnica e Jur íídicadica

��Decreto nDecreto n ºº 1.651/031.651/03

O Modelo de Gestão de Recursos O Modelo de Gestão de Recursos HHíídricos do Estado do Parandricos do Estado do Paran áá

PROPOSTA ATUALPROPOSTA ATUAL

NNÍÍVEL FEDERALVEL FEDERAL NNÍÍVEL ESTADUALVEL ESTADUAL

CNRH

AGENCIA DE ÁGUAS


SEMA

CERH

COMITÊS DE BACIASESTADUAIS

AGÊNCIAS DE BACIA HIDROGRÁFICA

(SUDERHSA)

SUDERHSA

MMA

ANA

SRH

O governo emitiu decreto NO governo emitiu decreto Nºº 1.651/03 1.651/03 delegando delegando àà SUDERHSA as funSUDERHSA as funçções de ões de Agência de Agência de ÁÁgua.gua.

SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HRECURSOS HÍÍDRICOSDRICOS

COMPOSICOMPOSIÇÇÃO DO SISTEMAÃO DO SISTEMA

�� Conselho Estadual de Recursos HConselho Estadual de Recursos H íídricosdricos-- óórgão deliberativo e normativo central do sistemargão deliberativo e normativo central do sistema

�� SEMA / SUDERHSASEMA / SUDERHSA-- óórgão executivo gestor e coordenador central do rgão executivo gestor e coordenador central do SistemaSistema

�� Comitês de Bacias HidrogrComitês de Bacias Hidrogr ááficasficas-- óórgãos regionais e setoriais deliberativos e rgãos regionais e setoriais deliberativos e normativos de bacia hidrogrnormativos de bacia hidrogr ááfica do Estado.fica do Estado.

�� Agências de Bacia HidrogrAgências de Bacia Hidrogr ááficafica-- brabra çço executivo do sistemao executivo do sistema

O Modelo de Gestão de Recursos HO Modelo de Gestão de Recursos Híídricos do Estado do dricos do Estado do ParanParanáá

ORGANOGRAMA DA SUDERHSAORGANOGRAMA DA SUDERHSA

DIRETORIAADMINITRATIVO

FINANCEIRA

DIRETORIA DEENGENHARIA

DIRETORIA DERECURSOSHÍDRICOS

DIRETORIA DESANEAMENTO

AMBIENTAL

DIRETORIAOPERACIONAL

DAS ÁGUAS

AGÊNCIA DE BACIASHIDROGRÁFICAS

GABINETE DO DIRETOR NÚCLEO DE PLANEJAMENTO

ASSESSORIA JURÍDICA

SECRETARIA EXEC.CERH/PR

DIRETOR PRESIDENTE

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL

ATRIBUIATRIBUIÇÇÕES ÕES ÓÓRGÃO GESTOR RGÃO GESTOR INSTITUTO DAS AGUAS DO PARANINSTITUTO DAS AGUAS DO PARANÁÁ

A SUDERHSA A SUDERHSA éé o o óórgão gestor de recursos hrgão gestor de recursos h íídricos do dricos do Estado do ParanEstado do Paran áá responsrespons áável pela:vel pela:

��FormulaFormula çção e execuão e execu çção da Polão da Pol íítica Estadual de tica Estadual de Recursos HRecursos H íídricos;dricos;��ImplementaImplementa çção do Sistema Estadual de Gerenciamento ão do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hde Recursos H íídricos;dricos;��Gestão do Fundo Estadual de Recursos HGestão do Fundo Estadual de Recursos H íídricos;dricos;��Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Recursos HRecursos H íídricosdricos

ATRIBUIATRIBUIÇÇÕES ÕES ÓÓRGÃO GESTOR RGÃO GESTOR INSTITUTO DAS INSTITUTO DAS ÁÁGUAS DO PARANGUAS DO PARANÁÁA SUDERHSA A SUDERHSA éé o o óórgão gestor de recursos hrgão gestor de recursos h íídricos do dricos do Estado do ParanEstado do Paran áá responsrespons áável por:vel por:

��Outorgar o direito de uso de recursos hOutorgar o direito de uso de recursos h íídricos;dricos;

��Fiscalizar os usos de recursos hFiscalizar os usos de recursos h íídricos;dricos;

��Coordenar a elaboraCoordenar a elabora çção e supervisionar a ão e supervisionar a implementaimplementa çção do Plano Estadual de Recursos Hão do Plano Estadual de Recursos H íídricos;dricos;

��Estimular e apoiar as iniciativas voltadas para a c riaEstimular e apoiar as iniciativas voltadas para a c ria çção ão de Comitês de Bacias Hidrogrde Comitês de Bacias Hidrogr ááficasficas

ATRIBUIATRIBUIÇÇÕES ÕES ÓÓRGÃO GESTOR RGÃO GESTOR INSTITUTO DAS INSTITUTO DAS ÁÁGUAS DO PARANGUAS DO PARANÁÁA SUDERHSA A SUDERHSA éé o o óórgão gestor de recursos hrgão gestor de recursos h íídricos do dricos do Estado do ParanEstado do Paran áá responsrespons áável por:vel por:

��Arrecadar, distribuir e aplicar receitas auferidas por Arrecadar, distribuir e aplicar receitas auferidas por interminterm éédio da cobrandio da cobran çça pelo uso de recursos ha pelo uso de recursos h íídricos;dricos;��Organizar, implantar e gerir o Sistema Estadual de Organizar, implantar e gerir o Sistema Estadual de InformaInforma çções sobre Recursos Hões sobre Recursos H íídricos;dricos;��Promover a Gestão de resPromover a Gestão de res ííduos sduos s óólidos urbanos e lidos urbanos e rurais; erurais; e��Contratar e acompanhar a execuContratar e acompanhar a execu çção de obras de ão de obras de drenagem, controle de erosão e de cheias.drenagem, controle de erosão e de cheias.

AS AGÊNCIAS DE BACIA HIDROGRAS AGÊNCIAS DE BACIA HIDROGR ÁÁFICA FICA --PROPOSTAPROPOSTA

AS AGÊNCIAS DE BACIA HIDROGRAS AGÊNCIAS DE BACIA HIDROGR ÁÁFICA FICA --PROPOSTAPROPOSTA

Principais AtribuiPrincipais Atribuiçções das Agências ões das Agências de Bacia Hidrogrde Bacia Hidrográáfica fica -- SUDERHSASUDERHSA

�� -- o plano de aplicao plano de aplica çção dos recursos ão dos recursos dispondispon ííveisveis

�� -- o rateio de custo das obras de uso o rateio de custo das obras de uso mmúúltiploltiplo

�� -- o co c áálculo da vazão lculo da vazão outorgoutorg áávelvel em em cada trecho de curso dcada trecho de curso d ’á’águagua

�� -- a probabilidade associada a probabilidade associada àà vazão vazão outorgoutorg áávelvel em cada trechoem cada trecho

OS INSTRUMENTOS DE OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PREVISTOS NA GESTÃO PREVISTOS NA

LEI ESTADUAL DE LEI ESTADUAL DE RECURSOS HRECURSOS HÍÍDRICOSDRICOS

Gestão da Ofertaquali-quantitativa da

água, de forma ambientalmente

sustentável, socialmente justa e economicamente

viável

Planejamento de abastecimento público

e de saneamento

Outros planos quedemandem o uso ou o

controle das águas

laPnejamento de Turismo e Lazer

Planejamentoagrícola: água para

a irrigação

Planejamento de controle de eventoshidrológicos críticos

Planejamento de Transporte: águapara navegação

PlanejamentoEnergético: água para a

geração de energia

PlanejamentoAmbiental: água para a

conservação dos ecossistemas

⇒⇒ ÁÁrea total da bacia: rea total da bacia: 2.500 km2.500 km22

⇒⇒ Extensão total de rios: Extensão total de rios: 1.000 km1.000 km

⇒⇒ PopulaPopulaçção:ão:2.500.000 (1.999)2.500.000 (1.999)4.200.000 (2.020)4.200.000 (2.020)

⇒⇒ 14 munic14 municíípiospios

Bacia do Alto IguaBacia do Alto Iguaççu na RMCu na RMC

DespoluiDespoluiçção: Medidas de Controleão: Medidas de Controle

A) Medidas de Gestão• Disciplinamento, fiscalização e controle do uso do

solo e de fontes de efluentes industriais e domésticos

• Redução de riscos com descargas acidentais• Educação Ambiental

B) Serviços e Obras• Eliminação de ligações irregulares de esgotos• Implantação de redes coletoras, transporte e

ETEs• Varrição em áreas urbanas• Remoção de ocupações irregulares em áreas de

mananciais

I – CENÁRIOS CONSIDERADOS

TABELA 5.1 – CENÁRIOS FORMULADOS

CENÁRIO PREMISSAS BÁSICAS

ACONSIDERA O AUMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DASCARGAS POLUIDORAS EM RAZÃO DO CRESCIMENTO

DEMOGRÁFICO E DAS ATIVIDADES DO SETOR INDUSTRIAL,SEM A CONTRAPARTIDA DA IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE

CONTROLE DE POLUIÇÃO.

BADMITE O AUMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DAS CARGASPOLUIDORAS E A IMPLANTAÇÃO APENAS DAS MEDIDAS

PREVISTAS NO PROGRAMA PARANASAN.

C

CONSIDERA O AUMENTO DAS CARGAS POLUIDORAS, MASA EXECUÇÃO DE AMPLO PROGRAMA DE MEDIDAS DE

CONTROLE, QUE SERIA IMPLANTADO PARA ELIMINAR ODÉFICIT INICIAL DOS SERVIÇOS EXISTENTES E ATENDER O

CRESCIMENTO DAS DEMANDAS FUTURAS PARA AREDUÇÃO DA POLUIÇÃO DOS RIOS, SEM RESTRIÇÕES

ECONÔMICAS E LEVANDO EM CONTA AS TECNOLOGIASUSUAIS DA SANEPAR.

DCONSIDERA O AUMENTO DAS CARGAS POLUIDORAS, MASLEVANDO EM CONTA AS NECESSIDADES PRIORITÁRIAS EM

TERMOS DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE,DIANTE DAS CONDIÇÕES ECONÔMICAS DE

DISPONIBILIDADE REDUZIDA DE RECURSOS FINANCEIROS.

PRINCIPAIS ASPECTOS DO PLANO DE DESPOLUIPRINCIPAIS ASPECTOS DO PLANO DE DESPOLUI ÇÇÃO ÃO HHÍÍDRICADRICA

PLANO DE BACIA ALTO IGUAPLANO DE BACIA ALTO IGUAÇÇU/RIBEIRAU/RIBEIRA

II – CARGAS FUTURAS

II.1 – CARGAS DOMÉSTICAS

Tabela 2.9 - População, Vazão e Carga Orgânica – Baci a do Alto Iguaçu

População ( hab)Ano

Urbana Atendida

Índice deAtendimento

(%)

VazãoMédia (*)

(l/s)

CargaOrgânicaColetada

(kg DBO/dia)

Carga OrgânicaRemanescente

(kgDBO/dia)

2005 2.957.424 2.613.523 87 6.833 141.130 18.3472010 3.404.596 3.003.408 87 7.648 162.184 21.0842015 3.787.718 3.492.729 91 8.607 188.607 16.9752020 4.225.685 3.891.337 91 9.550 210.132 18.912

(*) Inclui vazão de infiltração

II.2 – CARGAS INDUSTRAIS

Tabela 2.21 - Crescimento das Contribuições sem Enqu adramento

Ano Taxa de Crescimento(% ao ano)

Vazão Captadaem Rio (l/s)

Vazão deEfluente (l/s)

Carga(kgDBO/dia)

1999 - 407,4 290,8 1.490,8

2005 3,26 493,9 352,5 1.769,8

2010 2,80 567,0 404,7 2.037,3

2015 2,46 640,2 456,9 2.305,4

2020 2,19 713,5 509,2 2.573,5

PLANO DE BACIA ALTO IGUAPLANO DE BACIA ALTO IGUAÇÇU/RIBEIRAU/RIBEIRA

Resultados SimulaResultados Simulaçção: rio ão: rio AtubaAtuba

Resultados SimulaResultados Simulaçção: rio Iguaão: rio Iguaççu u --20052005

Resultados SimulaResultados Simulaçção: rio Iguaão: rio Iguaççu u -- 20202020

Plano Diretor dePlano Diretor deDrenagem para aDrenagem para a

Bacia do Alto IguaBacia do Alto Igua ççuu

O cO cíírculo vicioso das rculo vicioso das inundainundaççõesões

PLANEJAMENTOPLANEJAMENTO!!!!!!

Como quebrar este cComo quebrar este cíírculo rculo vicioso?vicioso?

�� Rever as polRever as pol ííticas de ocupaticas de ocupa çção do solo ão do solo urbanourbano

�� Estabelecer soluEstabelecer solu çções que privilegiem a ões que privilegiem a retenreten çção da ão da áágua na origem, evitando a gua na origem, evitando a aceleraacelera çção do escoamentoão do escoamento

Um modo interessante de lidar com a Um modo interessante de lidar com a ááguagua

Curitiba: tradiCuritiba: tradiçção em planejamento ão em planejamento urbanourbano

Parque do IguaParque do Iguaççuu

ÓÓpera de aramepera de arame

Parque Parque TanguTanguáá

UnilivreUnilivre

Mesmo com um bom planejamentoMesmo com um bom planejamentoas enchentes acontecem todo anoas enchentes acontecem todo ano

PrincPrincíípio dopio doPlano Plano DiretorDiretor

MEDIDAS DE CONTROLE MEDIDAS DE CONTROLE ESTRUTURAISESTRUTURAIS

�� CenCenáário rio →→ Dirigido (2020)Dirigido (2020)�� Estudos e projetos existentes Estudos e projetos existentes →→ inseridos no Planoinseridos no Plano�� Estudo das Medidas de Controle para cada subEstudo das Medidas de Controle para cada sub--baciabacia

�� RegularizaRegularizaçção de volumesão de volumes�� VVáárzeas a serem preservadas (rzeas a serem preservadas (““MCsMCs naturaisnaturais””))�� AmpliaAmpliaçção de capacidade de canaisão de capacidade de canais�� DesapropriaDesapropriaçção de ão de ááreas ocupadasreas ocupadas�� RemoRemoçção de populaão de populaççãoão

�� AnteAnte--projeto das projeto das MCsMCs�� OrOrççamento estimativoamento estimativo

�� Manchas de InundaManchas de Inundaçção para o cenão para o cenáário dirigidorio dirigido�� RegulamentaRegulamentaççãoão

por distritopor distrito

~R$ 500 mi em obras~R$ 150 mi emdesapropriações

~R$ 500 mi em obras~R$ 150 mi emdesapropriações

90 lagoas90 lagoas

30 Km de canais70 singularidades

30 Km de canais70 singularidades

“O que cabe a cada município”

“O que cabe a cada município”

%

$

Cha

t taho

oche

e R

iver

Richland Creek

BufordWestside WWTF

• Mapas de LIs

• MCs

%

$

Cha

t taho

oche

e R

iver

Richland Creek

BufordWe stside WWTF

• Uso do solo

• MCs

%

$

Cha

t taho

oche

e R

iver

Richland Creek

BufordWe stside WWTF

MODELAGEMMODELAGEMMedidas de controle estruturaisMedidas de controle estruturais

Chuva

MODELOS

•Vazão•Linhas de inundação

Aceitável

?

SIM!

NÃORevisão

SIGSIG

Modelo HidrolModelo Hidrol óógicogico

Modelo Modelo HidrodinâmicoHidrodinâmico

Perfis de Linha de Perfis de Linha de ÁÁguagua

Modelo de GeraModelo de Gera çção dasão dasManchas de InundaManchas de Inunda ççãoão

Plantas com asPlantas com asManchas de InundaManchas de Inunda ççãoão

MODELAGEM DAS MODELAGEM DAS ÁÁREAS DE RISCOREAS DE RISCOLinhas de inundaLinhas de inundaçção para TR = 10 e 25 anosão para TR = 10 e 25 anos

Rio M

asca

te

Rio Ig

uaçu

BACIADIVISA

BACIAMAURÍCIO

BACIAMASCATE

N 0.0 2000.0 4000.0 6000.0 8000.0 10000.0

860.0

865.0

870.0

875.0

880.0

885.0

890.0

895.0

900.0

905.0

910.0

[meter] 15-6-2000 09:15

MASCATE 0 - 12837

ANANÁÁLISE DAS LISE DAS ÁÁREAS DE RISCOREAS DE RISCOExemplo: Bacia do rio da RessacaExemplo: Bacia do rio da Ressaca

Rio da Ressa

ca

Rio da Ressaca

Rio da Ressaca

CenCenáário rio TendencialTendencial TR 10 TR 10 anosanosCenCenáário Dirigido TR 10 anosrio Dirigido TR 10 anos

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ALERTA ALERTA MMÁÁXIMOXIMO

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--------------------------------ALERTAALERTA

Boletins de Boletins de alerta sobre alerta sobre nnííveis de veis de ááguagua----------------------------

RecepRecep çção e ão e transmissão transmissão de de informainforma ççõesões------------------------

AcompanhaAcompanha --mento dos mento dos dados dados meteorolmeteorol óógicogicoss----------------------

Encaminhar Encaminhar equipes de equipes de campocampo--------------------------------

Não Não ocorreram ocorreram acidentesacidentes------------------------------

ProbabilidadProbabilidade de e de enchentesenchentes----------------------------------

ATENATENÇÇÃOÃO

----------------------------

------------------------------------

--------------------------------

----------------------------

------------------------------------

--------------------------------

----------------------------

------------------------------------

--------------------------------

----------------------------

------------------------------------

--------------------------------

----------------------------

------------------------------------

--------------------------------

----------------------------

------------------------------------

--------------------------------

OBSERVAOBSERVAÇÇÃÃOO

SUDERHSASUDERHSACEDECCEDEC(estadual)(estadual)

SIMEPARSIMEPARCOMDECCOMDEC(municipal)(municipal)

SASAÍÍDADAENTRADAENTRADA

AAÇÇÕESÕESCRITCRITÉÉRIOSRIOSESTADOS DE ESTADOS DE

ALERTAALERTA

PLANO DE APLANO DE AÇÇÃO PARA SITUAÃO PARA SITUAÇÇÕES ÕES DE EMERGÊNCIADE EMERGÊNCIA

SISTEMA INSTITUCIONALSISTEMA INSTITUCIONAL

BASE LEGAL

SISTEMA DEGESTÃO

IMPLANTAÇÃO

LEI NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS - 9433/97

LEI ESTADUAL/PR DE RECURSOS HÍDRICOS -12.726/99

SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE

RECURSOS HÍDRICOS –SEGRH/ PR

CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

COMITÊ DE BACIA COMITÊ DE BACIA HIDROGRHIDROGRÁÁFICAFICA

AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRAGÊNCIA DE BACIA HIDROGR ÁÁFICAFICA

PLANO DE BACIAPLANO DIRETOR DE DRENAGEM

PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO LEI DE ZONEAMENTO - CÓDIGO DE OBRAS

Enquadramento dos corpos Enquadramento dos corpos dd’á’águagua

�� CritCritéérios de enquadramentorios de enquadramento

�� Enquadramento dos cursos dEnquadramento dos cursos d’á’água das gua das 16 Bacias Hidrogr16 Bacias Hidrográáficas ficas –– Portarias Portarias SUREHMA (1989 A 1992)SUREHMA (1989 A 1992)

�� Enquadramento deverEnquadramento deveráá ser revisto no ser revisto no âmbito de cada Comitê de Bacia âmbito de cada Comitê de Bacia HidrogrHidrográáficafica

•• Dispositivos Legais:Dispositivos Legais:

�� Decreto Federal nDecreto Federal nºº 24.643/34 (C24.643/34 (Cóódigo de digo de ÁÁguas)guas)

�� ConstituiConstituiçção Federal de 1988 ão Federal de 1988 -- define bens dadefine bens daUnião e dos Estados;União e dos Estados;

OUTORGA DE DIREITO DE USO DA ÁGUAOUTORGA DE DIREITO DE USO DA OUTORGA DE DIREITO DE USO DA ÁÁGUAGUA


�� Decreto Estadual nDecreto Estadual nºº 4.141/88 4.141/88 -- autoriza a autoriza a SUREHMA SUREHMA àà outorgar o uso da outorgar o uso da áágua;gua;

�� Portaria nPortaria nºº 04/89 04/89 -- dispõe sobre uso e derivadispõe sobre uso e derivaççãoãode de ááguas de domguas de domíínio do Estado do Parannio do Estado do Paranáá; ;

�� Lei Estadual nLei Estadual nºº 11.352/96 11.352/96 -- transfere transfere àà SUDERHSASUDERHSAas atividades relativas a Recursos Has atividades relativas a Recursos Híídricos; dricos;

�� Portaria nPortaria nºº 20/96 20/96 -- altera a Portaria naltera a Portaria nºº 04/89;04/89;



�� Lei Federal nLei Federal nºº 9.433/97 9.433/97 -- institui a Polinstitui a Políítica Nacionaltica Nacionalde Recursos Hde Recursos Híídricos;dricos;

�� Lei Estadual nLei Estadual nºº 12.726/99 12.726/99 -- institui a Polinstitui a PolííticaticaEstadual de Recursos HEstadual de Recursos Híídricos;dricos;

�� Decreto Estadual nDecreto Estadual nºº 2.317/00 2.317/00 -- delega asdelega ascompetências da SEMA para a SUDERHSA;competências da SEMA para a SUDERHSA;

�� Decreto Estadual nDecreto Estadual nºº 4.646/01 4.646/01 -- dispõe sobre o dispõe sobre o regime de outorga.regime de outorga.


Regime de Outorga Atual:Regime de Outorga Atual:

•• CritCritéérios de Outorga para Recursos Hrios de Outorga para Recursos HíídricosdricosSuperficiais (Portaria SUDERHSA nSuperficiais (Portaria SUDERHSA nºº 20/99):20/99):

�� Vazão mVazão mááxima outorgxima outorgáável para captavel para captaçções a fioões a fiodd’á’água igual a 50% da Qgua igual a 50% da Q10,7 10,7 (vazão de referência);(vazão de referência);

�� Quando houver regularizaQuando houver regularizaçção, deve ser mantidaão, deve ser mantidauma vazão de jusante não inferior a 50% da Quma vazão de jusante não inferior a 50% da Q10,7.10,7.



•• NNúúmero de outorgas emitidas (junho/2004)mero de outorgas emitidas (junho/2004)

Superficiais45% (5.038)

Subterrâneas55% (6.264)

Total deTotal de outorgas:outorgas: 11.30211.302

A SUDERHSA antes do Sistema de Informações para Gestão dos Recursos H ídricos

Planilha dePlanilha deICMS EcolICMS Ecol óógicogico

Cadastro de usuCadastro de usu ááriosriosde recursos hde recursos h íídricosdricosCRHCRH

InformaInforma ççõesõeshidrolhidrol óógicasgicas

Cadastro de Cadastro de PoPoççosos

As Informações Hidrológicas :

� Inicialmente os dados hidrológicos eram armazenados remotamente em um sistema desenvolvido pela empresa CELEPAR em ambiente “mainframe”;

� Um novo sistema foi desenvolvido sobre o banco de dados “Paradox”. Este mostrou-se instável em função da grande massa de dados;

� Outros sistemas complementares como de Seções Transversais, Medição de Descarga e Histórico dos Postos Hidrométricos, trabalhavam separadamente.

As informações relativas outorgas:

� A SUDERHSA utilizava um sistema desenvolvido internamente em dBase III que auxiliava o processo de emissão de outorga.

� Em 1999 foi contratado o desenvolvimento de um sistema computacional em arquitetura cliente/servidor sob banco de dados MS-SQL Server. O novo sistema teve como objetivo a substituição do antigo e preparo de um ambiente para receber as informações que estavam sendo produzidas no âmbito do projeto “Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos da Região Metropolitana de Curitiba”.

As informações relativas a poços perfurados:

Banco de dados a nível departamental mantido pela SUDERHSA, em Microsoft Access, fornecia informações técnicas relativas à perfuração e qualidade de água de aproximadamente 5.000 poços.

As informações ao ICMS Ecológico:O sistema originalmente presente na SUDERHSA foi projetado e desenvolvido a nível departamental pela própria equipe interna. Nesta implementação foram utilizadas como ferramentas de desenvolvimento os programas Microsoft Access, Excel e Harvard Graphics.

Sistema de Informações para Gestão dos Recursos H ídricos

Com o desenvolvimento do Sistema de InformaCom o desenvolvimento do Sistema de Informa çções para ões para Gestão de Recursos HGestão de Recursos H íídricos, estes sistemas alfanumdricos, estes sistemas alfanum ééricosricospassaram por um processo de reengenharia onde:passaram por um processo de reengenharia onde:

�� Receberam uma abordagem corporativa,Receberam uma abordagem corporativa,

�� PadronizaPadroniza çção operacional,ão operacional,

�� UnificaUnifica çção de banco de dados, ão de banco de dados,

�� EliminaElimina çção de redundância,ão de redundância,

�� Foram reestruturados de maneira a associar as Foram reestruturados de maneira a associar as informainforma çções alfanumões alfanum ééricas aos elementos grricas aos elementos gr ááficos com ficos com representarepresenta çção espacial ão espacial

�� Os sistemas passaram a fazer parte de um Os sistemas passaram a fazer parte de um úúnico ambiente nico ambiente INTEGRADOINTEGRADO

ArcVIEWArcVIEW CustomizadoCustomizado

CCáálculo de disponibilidade hlculo de disponibilidade h íídricadrica

CCáálculo de vazão outorgadalculo de vazão outorgada

Monitoramento qualidade de Monitoramento qualidade de ááguagua

SimulaSimula çção de cenão de cen áários para uso rios para uso do solo e ando solo e an áálise ambientallise ambiental

Estimativa de Estimativa de ááreas de inundareas de inunda ççãoão...

PublicaPublicaçções ões de dadosde dadosvia Internetvia Internet

SISTEMA CRHSISTEMA CRHUsuUsuáários derios deRecursosRecursosHHíídricosdricos

SIHSIHSistema deSistema deInformaInformaççõesõesHidrolHidrolóógicasgicas

ICMS EcolICMS Ecol óógicogico

SDESDE -- Spatial Database EngineSpatial Database Engine

OracleOracle

Arquitetura do Sistema de Informações para Gestão de Recursos H ídricos

DADOSALFANUMÉRICOS

DADOSGEOGRÁFICOS

RELACIONAMENTOS

Produ ção da Base Cartográfica

Curvas de nívelCurvas de nCurvas de n íívelvel

Sistema ViárioSistema ViSistema Vi ááriorio HidrografiaHidrografiaHidrografia

Modelo Digital de Modelo Digital de ElevaEleva çção do Terrenoão do Terreno

Mapeamentos Tem áticosMapeamento em escala 1:20.000 sobre Mapeamento em escala 1:20.000 sobre ortofotosortofotos digitaisdigitais

Mapeamentos Tem áticosMapa de AdequaMapa de Adequa çção ao Uso Urbano do Soloão ao Uso Urbano do Solo

Mapa de SoloMapa de Solo

Adequação ao Uso Urbano do SoloAdequação ao Uso Urbano do Solo

Zoneamento GeolZoneamento Geol óógico gico GeotGeotéécnicocnico

Mapeamentos Tem áticos

•• CaptaCapta çção e ão e reservareserva ççãoão de de ááguagua

•• Adutoras, interceptoresAdutoras, interceptores

•• EstaEsta çções de tratamento de ões de tratamento de áágua e esgotogua e esgoto

•• Aterros sanitAterros sanit áários, rios, ááreas de coleta de lixo, unidades de triagemreas de coleta de lixo, unidades de triagem

•• Linhas de transmissão de energia elLinhas de transmissão de energia el éétricatrica

•• Dutos (Dutos ( óóleo e gleo e g áás)s)

•• OcupaOcupa çções irregularesões irregulares

•• Unidades Territoriais de Planejamento (UTP)Unidades Territoriais de Planejamento (UTP)

•• Unidade de ConservaUnidade de Conserva çção (UC)ão (UC)

•• Zoneamento MunicipalZoneamento Municipal

•• Setor CensitSetor Censit ááriorio

LegislaLegisla çção e são e s óócio economiacio economia

Infraestrutura e ServiInfraestrutura e Servi ççosos

CRH Cadastro de Usuários de Recursos H ídricos

Cadastro de UsuCadastro de Usu ááriosrios

Armazena informaArmazena informa çções ões sobre o ususobre o usu áário, tais rio, tais como dados cadastrais, como dados cadastrais, vazão (solicitada e vazão (solicitada e outorgada), tipo de outorgada), tipo de usuusu áário (abastecimento rio (abastecimento domdom ééstico, industrial, stico, industrial, irrigairriga çção, lazer, ão, lazer, retificaretifica çção, etc.) e ão, etc.) e demais informademais informa çções ões necessnecess áárias ao processo rias ao processo de outorga e controle de outorga e controle dos usudos usu áários.rios.

O processo de outorga com o uso do SigSolicitaSolicita çção de outorgaão de outorga

O processo de outorga com o uso do SigDisponibilidade hDisponibilidade h íídricadrica

SIH Sistema de Informações Hidrológicas

ObjetivoObjetivo

Armazenar e manipular dados hidrológicos como prec ipitações, cotas sedimentos, vazões e análises laboratoriais.

Histórico

Estações

Análise da Água

Fluviometria

Análise Laboratorial

Pluviometria

Sedimentologia

Seção Transversal

Medição de Descarga

Curva Chave

SIH

Histórico

Estações

Análise da Água

Fluviometria

Análise Laboratorial

Pluviometria

Sedimentologia

Seção Transversal

Medição de Descarga

Curva Chave

SIH


EstaEsta çções de Monitoramentoões de Monitoramento


FluviogramasFluviogramas e Curva de e Curva de PermanênciaPermanência

SeSeçções transversais de riosões transversais de rios


MediMedi çção de descarga e Curvaão de descarga e Curva --ChaveChave

Qualidade da Qualidade da ÁÁguagua

RIO AGARAÚ - IG04 - DIVISA

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

16/0

4/19

97

26/0

7/19

97

25/0

9/19

97

19/1

1/19

97

11/0

3/19

98

03/1

1/19

98

IQA

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

500

Q (m

³/s)

Péssimo (0-25) Ruim (26-50) Razoável (51-70) Bom (71-90) Ótimo (91-100) IQA Q (m³/s)

DistribuiDistribui çção ão granulomgranulom éétricatrica

ICMS Ecológico

Mananciais de abastecimentoMananciais de abastecimento

Cadastro dos mananciais inscritos Cadastro dos mananciais inscritos no programa de ICMS Ecolno programa de ICMS Ecol óógico gico com os respectivos municcom os respectivos munic íípios pios contempladoscontemplados ..

ICMS Ecológico

ÍÍndices Financeirosndices Financeiros

Armazena os índices do manancial, da unidade de conservação e de repasse mensal que são utilizados no cálculo de valores financeiros repassados aos municípios.

Repasse MensalRepasse Mensal

Representa os valores totais Representa os valores totais mensalmente repassados aos mensalmente repassados aos municmunic íípios.pios.

ICMS Ecológico

Qualidade de Qualidade de ÁÁguagua

Manipula as informaManipula as informa çções mensais de ões mensais de qualidade de qualidade de áágua dos pontos de gua dos pontos de monitoramento dos mananciais monitoramento dos mananciais (varia(varia çção e ão e ííndice de qualidade de ndice de qualidade de áágua).gua).

TURBIDEZ - RIO IGUACU - MANANCIAL DE CURITIBA

0

20

40

60

80

100

MESES

UN

IDA

DE

S D

E

TU

RB

IDE

Z

500

400

300

200

100

0

PR

EC

IPIT

AÇ

ÃO

(m

m)

CHUVA MENSAL TURB. MÍNIMA TURB. MÉDIA TURB. ANUAL

QUALIDADE DE ÁGUA DOS MANANCIAIS

0,00

0,20

0,40

0,60

0,80

1,00

1,20

1,40

1,60

1,80

M A NA NCIA IS DE A BA STEC IM EN TO PÚ BLICO C ON TEM PLA DOS PE LA LEI - ÁR EA Km2

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000

Interface para Pesquisa e An álise•• GeraGeraçção de perfil topogrão de perfil topogr ááficofico

•• ÁÁrea de inundarea de inunda ççãoão

•• IntersecIntersec çção de temasão de temas

•• SimulaSimula çção de cenão de cen áários de uso do solorios de uso do solo

•• AnAn áálises de densidade populacionallises de densidade populacional

•• DelimitaDelimita çção automão autom áática de bacias hidrogrtica de bacias hidrogr ááficasficas

•• CCáálculo de balanlculo de balan çço ho h íídricodrico

•• Monitoramento do enquadramento de riosMonitoramento do enquadramento de rios

•• EspacializaEspacializa çção, consulta e relatão, consulta e relat óórios sobre porios sobre po ççosos

•• EspacializaEspacializa çção, consulta sobre outorgasão, consulta sobre outorgas

•• CCááculoculo de vazão outorgadade vazão outorgada

•• LocalizaLocaliza çção de grandes usuão de grandes usu ááriosrios

InIníício de implementacio de implementaçção do sistema estadual ão do sistema estadual de gerenciamento de recursos hde gerenciamento de recursos híídricosdricos

A PolA Pol íítica de Recursos Htica de Recursos H íídricos do Estado dricos do Estado do Parando Paran áá

INSTITUTO DAS INSTITUTO DAS ÁÁGUAS DO PARANGUAS DO PARAN ÁÁ

ROBERT GORDON HICKSONROBERT GORDON HICKSON

Rua GUAIRA 3132Rua GUAIRA 31328023080230--120 120 -- TOLEDOTOLEDO-- PARANPARAN ÁÁ

Fone: (45) 3277Fone: (45) 3277 --22892289ee--mail: [email protected]: [email protected]

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Gestão de recursos hídricos e aspectos legais - Robert Hickson