Geografia A - 10º/11º Ano

Preparação para o Exame Nacional

Geografia A

10 / 11 Ano

Hugo Neves

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Rosa-dos-ventos

Pontos cardeais:

Norte

Sul

Este

Oeste

Pontos colaterais:

NE – Nordeste

NO – Noroeste

SE – Sudeste

SO – Sudeste

Localização relativa – posição de um lugar em relação a outro. Desvantagens: não permite

saber o local exato e é necessário um ponto de referência.

Localização absoluta – determina o local exato na superfície terreste usando coordenadas.

Coordenadas geográficas – São constituídas pela latitude e longitude, torna possível realizar as

operações de localização necessárias as várias atividades humanas.

Latitude – distância angular entre o equador e o paralelo que passa pelo lugar.

Longitude - distância angular entre o semimeridiano de referência e semimeridiano do lugar.

Círculos máximos ou Equador – Circulo perpendicular, que passa pelo centro da terra

dividindo-a em duas partes iguais: hemisfério norte e sul.

Paralelos ou círculos menores – paralelos ao equador e perpendiculares ao eixo da terra

dividindo-a em duas partes desiguais, ao contrário do Equador.

Meridianos – círculos máximos que passam pelos polos (Norte e Sul) e são perpendiculares ao

equador.

Meridiano de Greenwich – Semimeridiano de referência (0°), passa sobre a localidade de Greenwich (Reino Unido), divide o globo terrestre em ocidente e oriente, permitindo medir

a longitude.

Rede cartográfica – conjunto de linhas que representam, num mapa, os círculos essenciais da Terra.

Pontos intermédios:

NNE – Nor-nordeste

ENE – És-nordeste

NNO – Nor-nordeste

ONO – Oés-nordeste

SSE –Su-sudeste

OSO – Oés-Sudeste

SSO – Su-Sudeste

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Zonas terrestres

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Capitulo 1

A posição de Portugal na Europa e no Mundo

A constituição de território nacional A posição geográfica de Portugal continental e insular

A inserção de Portugal em diferentes espaços

A população portuguesa:

evolução e diferenças regionais

A evolução da população portuguesa na 2ª

Metade do seculo XX

As estruturas e os comportamentos

sociodemográficos

Os principais problemas sociodemográficos

O rejuvenescimento e a valorização da população

A distribuição da população Os principais condicionantes da distribuição da população

Os problemas da distribuição da população

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A posição de Portugal na Europa e no mundo

Portugal situa-se entre o oceano Atlântico (832km de fronteira marítima) e a fronteira

terrestre de 1215km.

Constituição do território nacional

A configuração de Portugal continental assemelha-se a um

rectângulo que ocupa cerca de um quinto da Península Ibérica,

representando cerca de 89000km2 de superfície.

De norte a sul, tem um comprimento de 560km (entre Melgaço e

o Cabo de Santa Maria, próximo de Faro) e de oeste a este, uma

largura entre os 110km e 220km, valor máximo registado entre a

foz do rio Neiva (Viana do Castelo) e a ribeira de Castro (rio

Douro). Comparado com o resto dos países da Europa é um

território de dimensões médias.

O território português é ainda formado por dois arquipélagos,

ambos constituem duas regiões autónomas.

Região autónoma – território com um sistema de organização politica, que possui liberdades

para se organizar pelas suas próprias leis, excepto em áreas como a defesa, os negócios ou a

política monetária.

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Organização administrativa de Portugal

Portugal tem actualmente 18 distritos no continente e duas regiões autónomas. Os distritos

portugueses apresentam uma dimensão muito variada que se estendem desde o enorme

distrito de Beja (10224km2) até ao “pequeno” de Viana do Castelo (2108km2).

Os conselhos surgem no nível seguinte na organização autárquica mais antiga. Portugal conta

actualmente com 308 conselhos (278 no continente e 30 nas regiões autónomas).

Os conselhos comportam 4241 freguesias, das quais 4037 no território continental e 204 nas

regiões autónomas.

Existem ainda uma outra forma de divisão que é constituído por NUT (Nomenclatura das

Unidades Territoriais) que pretende estabelecer três níveis de desagregação territorial tendo

por base, as características físicas, históricos, funcionais, etc, do território.

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Nas grandes cidades de Lisboa e Porto, existe ainda outra figura administrativa que são as

áreas metropolitanas, formadas pelos conselhos que registam uma maior ligação com as

grandes cidades.

NNUT I NUT II NUT III

(conselhos)

Continente

Norte

Minho-Lima Cávado

Ave Grande Porto Entre Douro e

Vouga Tâmega

Alto Trás-os-Montes Douro

Centro

Baixo Vouga Baixo Mondego

Pinhal Litoral Dão-Lafões

Pinhal Interior Norte Pinhal Interior Sul

Beira Interior Norte Serra da Estrela Cova da Beira

Beira Interior Sul Oeste

Médio Tejo

Grande Lisboa

Grande Lisboa Norte Península de Setúbal

Alentejo

Alto Alentejo Alentejo Central Baixo Alentejo Alentejo Litoral

Lezíria Tejo

Algarve

Todos os municípios

Reg. Autónoma dos Açores

Reg. Autónoma dos Açores


Reg. Autónoma da Madeira

Reg. Autónoma da Madeira


NUT III tem um total

de 30 municípios.

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Posição de geográfica de Portugal

O continente europeu situa-se no hemisfério norte, aproximadamente entre os paralelos 35° e

75°, de latitude norte, e os meridianos de 10°longitude oeste e 60° longitude este.

Esta localização absoluta da Europa faz com que quase a totalidade do continente localize na

zona temperada.

Pontos extremos da Europa:

Norte: o Cabo Norte (na Noruega) 72°N;

Sul: a ilha de Creta (na Grécia) 35°N;

Oeste: o Cabo da Roca (em Portugal) 10°O;

Este: os montes Urais (na Rússia) 60°E.

Na figura seguinte está reapresentada vermelho os pontos extremos da Europa:

A posição geográfica de Portugal continental

Portugal continental ocupa no continental europeu, uma localização periferia, ao situar-se no

extremo ocidental da Europa, a sudoeste da Península Ibérica.

A superfície continental é banhada a sul e oeste pelo oceano atlântico. Com uma área de

88944km2, encontra-se aproximadamente entre as seguintes coordenadas:

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Latitude:

Extremo norte: 42° 9’N, na foz do Rio Trancoso;

Extremo sul: 36° 57’N, no cabo de Santa Maria;

Longitude:

Extremo este: 6° 11’O, na foz da ribeira de Castro;

Extremo oeste: 9° 29’O, no cabo da Roca.

Portugal localiza-se a oeste e sul de Espanha e o este e norte do Atlântico.

Portugal e Espanha constituem a península Ibérica.

Posição geográfica dos arquipélagos da Madeira e dos Açores

Portugal insular é constituído por dois arquipélagos, que se situam no oceano Atlântico.

Madeira

Formado pelas ilhas da Madeira e Porto Santo e por dois conjuntos de ilhéus desabitados que

constituem as ilhas desertas e selvagens.

No total o arquipélago tem uma área de 794km2.

Localiza-se a sudoeste de Portugal continental e dista cerca de 1000km do cabo de São

Vicente.

Encontra-se ainda a cerca de 700km da costa africana e menos de 600km das Canárias.

A sua latitude ronda os 33°N e tem uma longitude próxima dos 17°O.

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Açores

Tem uma superfície de 2247km2, situa-se a oeste da Europa, a cerca de 1 400km de distância.

A sua localização no Atlântico, confere-lhe uma posição geoestratégica de grande importância

(ilha das Lajes).

O arquipélago é constituído por 3 grupos:

Grupo Oriental – Santa Maria e São Miguel;

Grupo Central - Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico e Faial;

Grupo Ocidental – Flores e Corvo.

A localização varia entre 25°O (Santa Maria) e 31° 15’O, nas Flores.

A sua maior ilha é São Miguel, com cerca de 750km2 em oposição ao Corvo com 17km2, sendo

a ilha mais pequena. A diferença entre estas ilhas é de 650km de distância.

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Portugal no contexto europeu

Inserção de Portugal em diferentes espaços

A Associação Europeia de Comercio Livre EFTA – foi criada em 1959, com a assinatura do

tratado de Estocolmo, mas foi apenas a partir de 1960 (aprovado nos seus parlamentos) que

entravam em vigor uma serie de medidas económicas nos países que a integravam.

Portugal pertenceu a EFTA antes de integrar a União Europeia. O nosso país desta forma,

conseguiu um progresso de alguma abertura a exterior com a integração nesta associação.

Mais tarde com a saída de alguns países membros, em 1973, como o Reino Unido, Dinamarca

e a Irlanda, depois Portugal, em 1986, mais tarde em 1995, a Áustria, a Finlândia e a Suécia, a

EFTA perdeu a importância que esteve durante algum tempo, dando lugar ao crescente

desenvolvimento da União Europeia, tanto a nível continental e mundial.

Portugal na UE

A actual União Europeia nasceu a 25 de Março de 1957 com a designação de CEE

(Comunidade Económica Europeia), após o tratado de Roma, que entrou em vigor a 1

de Janeiro de 1958.

Quais os objectivos da EU:

Criação de um espaço de liberdade, segurança e justiça sem fronteiras internas, onde

haja livre circulação de pessoas, bens, serviço e capitais.

Criação de mercado livre e concorrência no espaço comunitário.

Promoção do desenvolvimento sustentável, ao nível do emprego, progresso social e

protecção do meio ambiente.

Promoção da coesão social, económica e do território e da solidariedade entre

gerações.

Diversidade da riqueza cultural e linguística.

Salvaguarda e desenvolvimento do património cultural.

Da UE ainda decorreu a criação da moeda única, o Euro, que começou a circular a 1 de Janeiro

de 2002.

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Quais os países da EU

Países Fundadores – 1957 França, RFA, Países Baixos, Bélgica,

Luxemburgo e Itália

1º Alargamento – 1 Janeiro de 1973

(Europa dos 9) Dinamarca, Reino Unido e Irlanda

2º Alargamento – 1 Janeiro de 1981

(Europa dos 10) Grécia

3º Alargamento – 1 Janeiro de 1986 (Europa dos 12)

Portugal e Espanha

4º Alargamento – 1 de Janeiro de 1995 (Europa dos 15)

Áustria, Finlândia e Suécia

5º Alargamento – 1 de Maio de 2004 (Europa dos 25)

Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia, Republica Checa, Eslováquia,

Eslovénia, Hungria, Chipre e Malta

6º Alargamento – 1 Janeiro de 2007 (Europa dos 27)

Bulgária e Roménia

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Portugal no contexto mundial

Portugal apesar de possuir uma superfície que não chega ao 90 000 km2e a sua população ser

apenas cerca de 10 milhões de habitantes, tem um papel no contexto mundial que ultrapassa

estas realidades.

Em termos linguísticos, verificamos que o português é uma das línguas maias faladas em todos

os continentes, nomeada nos seguintes países:

Brasil – maior número de falantes (cerca de 150 milhões de habitantes);

Angola;

Moçambique;

Guiné-Bissau;

São Tomé e Príncipe;

Cabo Verde;

Timor-Leste – após a independência, adaptou o português com língua oficial e fator de

identidade cultural.

Todos estes países e ainda Macau, constituem aquilo que se pode designar de espaço

lusófono.

Portugal confer no mundo ainda uma presença de comunidades portuguesas que se enctram

por todos os continetes, num total de 4 milhões e 800 mil cidadãos, espalahdos por paises

como os EUA, com 1 milhão e 200 portugeses, até à Siria com 2 ou à Republica da Eslovaquia

com 5.

Deste modo Portugal juntamente com a ligua portugesa, constitui um marca no mundo de

importante que ultrapassa a sua dimensão natural.

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A criação da Organização das Nações Unidadas (ONU) vissou uma logica mundial que emanou,

na decada de 50, com a constituição de dois grandes blocos politico-militares,

respectivamente:

NATO ( liderada pelos EUA);

Pacto de Varsovia (dominado pela extinta União Soviética).

Portugal torna-se membro por razões politicas e geoestrategicas, em 1949, membro fundador

da NATO/OTAN (Organização de Atlântico Norte)

Este ornagização tinha, inicialmente, uma tendência de ambito politico-militar, incluindo

países ocidentais de frente altântica, numa prespectiva de defesa deste espaço face ameaça

do outro bloco, o Pacto de Versovia.

Com as alterações a leste ds anos 90, assistiu-se a uma alargamento desta organização a novos

países como a Polónia, a Hungria e a República Checa. Recentemente aprofundou-se esse

alargamento a novos Países de Leste.

A organização das nações unidadas foi fundada em 1945, mas portugal só se tornou membro

em 1955. Esta adesão visava quebrar o isolamento politico em que o páis se encontrava , facto

que na pratica só consegui após o 25 de Abril de 1974.

Este isolamento comntribuiu para:

O regime politico que dominava o país;

A guerra colonial que Portugal manteve com os movimentos de libertação de Angola, de

Moçambique e Guiné-Bisau (após 1961).

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Depois desta data, portugal entrou num num novo perído que assumiu um compromisso como

membro da comnindade internacional. Ao longo do tempo foi tomando posição nos

organismos internacionais, e no que se refere à ONU, no nosso país desempenhou o cargo de

membro não pertencente do Conselho de Segurança (órgão mais importante da organização)

entre 1979 e 1980 e mais recentemente em 1997 e 1998.

A “nova” posição de Portugal no mundo

A intragação de portugal no contexto mundial teve, como já foi referido, o sei inicio no pós -

guerra, com a adessão a NATO em 1949, à ONU em 1955 e à EFTA 1960. Após o 25 de Abril de

1974 existiu uma abertua total do nosso país a comunidade internacional e às vairias

organizações.

Principais organizações mundiais e europeias de que o estado português é membro

Siglas e nomes das organizações Data da criação

Data da adesão de Portugal

OIT Organização Internacional do Trabalho 1919 1920

BIRD Branco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento

1944 1961

FMI Fundo Munetário Internacional 1944 1960

FAO Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação

1945 1978

ONU Organização das Nações Unidas 1945 1955

OMS Organização Mundial de Saúde 1946 1948

UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e cultura

1946 1965

GATT Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comercio

1947 1962

CE Conselho da Europa 1949 1976

UEO União da Europa Ocidental 1954 1990

BEI Banco Europeu de Investimento 1957 1986

UE União Europeia (antiga CEE) 1957 1986

OMC Organização Mundial do Comercio (GATT) 1995 1995

ONU (Organização das Nações Unidas) – Fundada em 1945, na sequência da 2ª Guerra

Mundial, com o objectivo de criar condições para a manutenção da paz e segurança no mundo,

zelar pelos direitos fundamentais do ser humano e contribuir para o progresso economico,

tecnologico, cientifico e cultural. Portugal aderiu em 1955.

NATO/OTAN – (Organização Tratado do Atlântico Norte) – Organização criada em 1949, a

seguir a 2ª Guerra Mundial. Establece um pacto militar entre estados-mebros, em caso de

ataque dos países do Bloco Leste. Portugal integra a NATO desde o momento da sua fundação.

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Bloco de Leste – é uma referencia a ex-União Sovietica e os aliados da Europa Central e de

Leste, durante a Guerra Fria.

Conselho da Europa – Fundado em 1949, como o objectivo de promover os Direito do

Homem. Portugal pertence a esta organização desde 1976.

OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) – Iniciu a sua

actividade em 1961.

Os seus objectivos são:

Reforçar a economia dos paises-membros;

Melhorar a sua eficacia; Promover a economia de mercado;

Desenvolver um sistema de trocas livres;

Contribuir para o desenvolvimento e industria dos países. A OCDE possiblilita aos sens estados-membros discutir, analisar e definir o modo como as sias politicas economicas e sociais poderão ser desenvolvidas de uma forma armoniosa e eficiente. Organiza-se em comités especializados com o ojectivo de proceder a este trabalho, desiganadamente ao nível de:

Comercio; Merdos financeiros;

Ajuda ao desenvolvimento, ambiente e educação.

Portugal foi membro-fundador da OCDE e tem participado activamente nas atividades ques

esta organização promove a 40 anos.

A politica externa de Portugal após o 25 de Abril assumiu três vertentes principais:

Manutenção do exio atlântico – que se traduziu no reforço das relações com os EUA e

Canadá e num grande empenhamento na NATO;

Aprofundamento da ligação à Europa, patente na integração em diversos organismos

como o Conselho da Europa, em 1978, e no pedido de adesão à CEE, que culminou

com a integração plena em 1986;

Desenvolvimento de uma política com os PALOP (Países Africanos de Língua Oficial

Portuguesa) que permitisse uma completa reconciliação, após a guerra colonial, e

permitisse uma estreita ligação entre Portugal e esses novos países de língua

portuguesa.

Existiu ainda um aprofundamento das relações de Portugal com outros países, que por

motivos políticos, não havia relações diplomáticas; foi caso da China, da India e da ex -

União Soviética.

Portugal aderiu a Comunidade Económica Europeia, em 1986, que permitiu um

protagonismo internacional e uma visibilidade muito maior do nosso país no contexto

internacional.

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Em 2002, Portugal foi destacado para a Bósnia-Herzegovina (Kosovo) e para Timor. Existem

ainda militares portugueses em missões de paz, no âmbito da ONU, em Angola e Sara

Ocidental.

O facto de ter constituído o núcleo fundador da EURO, conferiu uma posição de relevo

dentro da UE e a nível múndia.

Portugal tem desempenhado um papel importante na dinamização da CPLP (Comunidade

dos Países de Língua Portuguesa), constituída por Portugal, Brasil, Angola, Moçambique,

Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.

Timor-Leste ocupa, neste momento, uma posição de observador.

CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Criada a 17 de Julho de 1996, tende, entre outros objetivos, promover e defender a Língua

Portuguesa. Transformando-a num instrumento de comunicação para ser utilizada na

resolução de questões de cooperação entre vários países-membros.

No contexto desta organização Portugal, pode assumir um papel fundamental, na qualidade de

interlocutor entre vários países e a comunidade internacional, nomeadamente a União

Europeia. A cede desta comunidade situa-se em Portugal.

Portugal tem um conjunto de eventos a nível cultural e desportivo que colocou numa

posição de realce no contexto internacional.

Tais como, a Exposição Universal de Lisboa (Expo’98), Lisboa e Porto capitais europeias

da Cultural, o prémio Nobel da Literatura atribuído a José Saramago, o Campeonato

Europeu de Futebol (Euro 2004) ou o Luís Figo (melhor jogador mundial), entre outros

exemplos de protagonismo internacional.

Resumindo:

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A população, utilizadora de recursos e organizadora de espaços

A população: evolução e diferenças regionais

A evolução da população na seguinte metade do seculo XX

A evolução da população portuguesa na segunda metade do seculo XX

Portugal no mundo

A taxa de natalidade (Tn) apresenta grande variação a nível mundial.

𝑻𝒏 (‰) =𝑁

𝑃𝐴 × 1000

N – Nascimentos

PA – População absoluta

Tn alta > 30 ‰

Tn baixa < 20 ‰

Podemos considerar dois grandes grupos de países:

Os países com taxa de natalidade mais elevada localizam-se, normalmente, no

continente africano e no Médio Oriente.

Os países com taxa de natalidade mais baixa situam-se quase exclusivamente no

hemisfério norte, onde existe um maior desenvolvimento; é caso dos países da UE

(incluindo Portugal), EUA e do Japão.

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Portugal na União Europeia

O nosso país regista um valor bastante próximo da média da EU, verificando em

conjunto com Espanha uma das maiores descidas ao nível de natalidade.

Evolução da Taxa de Natalidade

Em Portugal a TN tem registado uma descida de muito significativa passando de 24‰ para

apenas 8,5‰ em 2012.

Existem vários fatores que têm contribuído para o decréscimo desta natalidade, tais

como:

A diminuição da população rural e o aumento da população urbana;

A integração da mulher na vida profissional;

A alteração das mentalidades, que se traduziu, entre outros aspetos, numa maior

utilização dos métodos contracetivos;

A emigração para a Europa nos anos 60;

E o envelhecimento da população, entre outros.

A evolução tem decrescido constantemente desde os anos 60, até 1995, em que atingiu o seu

valor mínimo de 10,8‰. Após esta data verificou-se uma inversão da tendência, registando no

ano 2000 o valor de 11,6‰, valor que diminui para 8,5‰ em 2012.

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Contrastes Regionais

Tem-se verificado a nível regional contrastes em termos de distribuição da taxa de natalidade:

Entre o litoral e o interior, como valores mais elevados a localizarem-se numa faixa

que se estende do Cávado à península de Setúbal e ao Algarve, a única exceção do

Baixo Mondego, que regista valores bastante abaixo da média do país, como o interior.

Por exemplo no Pinhal Interior Sul e na serra da Estrela que registava valores de 7‰ e

7,7‰.

Entre o Norte e o Sul, com valores mais elevados a registarem-se no Tâmega e no Ave

com valores de 14,6‰ e 13,8‰, bastante acima da média nacional e dos valores do

Alentejo onde não ultrapassam os 9,5‰.

Entre o Continente e as regiões Autónomas, em especial no Açores os valores

verificam-se superiores em relação ao Continente.

Contraste da taxa de natalidade entre 1981 e 2012

21

A variação da taxa de mortalidade em Portugal

Devidos as melhorias das condições de vida, Portugal tem registado ao nível dos cuidados de

saúde e da alimentação, a taxa de mortalidade tem atualmente demonstrado uma tendência

para crescer, ligeiramente, em consequência do envelhecimento da população.

𝑻𝒎(‰) =𝑀

𝑃𝐴 × 1000

M – total de óbitos

PA – População absoluta

Tm alta > 15‰

Tm baixa < 10‰

Portugal no Mundo

A taxa de mortalidade (TM) apresenta grande variação a nível mundial.

Pode-se considerar três grandes grupos de países:

Taxas mais elevadas ocorrem nos países menos desenvolvidos dos continentes

africano e asiático, onde se registam problemas na alimentação e nos cuidados de

saúde.

Taxas mais baixas que ocorrem nos países em desenvolvimento, têm resolvido os seus

problemas de alimentação e de saúde, em virtude de serem constituídos por

populações jovens, apresentando um menos números de óbitos.

Países mais desenvolvidos registam valores estáveis de mortalidade, uma vez que o

envelhecimento da população e a morte natural por velhice são compensados por

excelência de cuidados de saúde e alimentação.

Portugal tem vindo a integrar este grupo de países ainda que não possua o mesmo

nível de cuidados de saúde e de acompanhamentos aos idosos.

Taxa de mortalidade infantil no mundo.

22


Na UE, Portugal registou no ano de 2001, uma taxa de mortalidade de 10,2‰, o mesmo valor

do ano de 2012, valor ligeiramente superior à média da UE que é de 9,9‰. O nosso país é dos

que apresenta valores mais altos, que são superados pelos Países do Norte da Europa.

Esta situação é devida ao desenvolvimento económica dos nossos parceiros, que se traduziu

numa melhor assistência medica e num acompanhamento aos idosos.

Evolução da taxa de mortalidade

Em Portugal a taxa de mortalidade não regista uma grande tendência tão clara como a taxa de

natalidade, uma vez que se juntam fatores que, por um lado a fazem descer e por outro são

responsáveis para o seu aumento.

Período pós-1960, que se verifica uma tendência geral que indica uma descida; deste modo a

taxa de mortalidade desde de 11,1‰ em 1961 para 9,31‰ (o valor mínimo que se regista em

1982).

Fatores que tem contribuindo para o decréscimo da taxa são os seguintes:

Uma melhor alimentação;

Cuidados de saúde mais eficazes;

Uma rede de vacinação infantil generalizada a quase a toda a população;

Maior números de partos que ocorrem em maternidades;

Abastecimento de água canalizada na maior parte das habitações.

Este período corresponde até a atualidade, após um ligeiro aumento, a taxa de mortalidade

estabilizou-se em torno dos 10,5%, tendência essa que coloca nos países mais desenvolvidos.

Isto é devido ao envelhecimento da população resultante das maiorias dos cuidados ao nível

da saúde.

Evolução da taxa de mortalidade em Portugal (1980/2012)

23

Contrastes Regionais

Em Portugal a taxa de mortalidade apresenta importantes diferenças.

Litoral-interior mas também Norte-Sul (com valores mais elevados a registarem-se no Baixo

Alentejo, 17,6‰, e nos mais baixos no Ave, 7,5‰).

A principal cauda desta variação deve-se com as diferenças ao nível do envelhecimento da

população, superior no interior do país (Alentejo e Pinhal ) e inferior no Norte litoral, onde

ocorrem as mais elevadas taxas de natalidades.

Variação da taxa de crescimento natural e da taxa de crescimento efetivo em Portugal

Taxa de crescimento natural – diferença entre a taxa de natalidade e taxa de mortalidade.

𝐂𝐧 = N − M

Contrastes entre países:

Países desenvolvidos registam valores muito baixos ou mesmo negativos de crescimento

natural.

Países menos desenvolvidos apresentam valores muito elevados, devido sobretudo às

elevadas taxas de natalidade, e localizam-se, no continente africano e no Médio Oriente.

Taxa de crescimento natural do mundo

Evolução da taxa de crescimento natural em Portugal

A evolução da taxa de crescimento natural em Portugal tem tido um decréscimo de taxa de

natalidade, desde de 1960, quando o valor era de 13,37‰, para 0,7‰ em 2001.

Portugal continua a registar um decréscimo de crescimento natural positivo, destacando-se

assim de alguns países europeus que registam valores negativo como os casos de Itália, da

Alemanha ou da Suécia.

24

Evolução da taxa de crescimento efetivo

Crescimento efetivo – é um indicador que nos permite saber qual foi o grau de crescimento ou

de diminuição da população.

𝑻𝒂𝒙𝒂 𝒅𝒆 𝒄𝒓𝒆𝒔𝒄𝒊𝒎𝒆𝒏𝒕𝒐 𝒆𝒇𝒆𝒄𝒕𝒊𝒗𝒐 = 𝑇. 𝐶𝑟𝑒𝑠𝑐𝑖𝑒𝑚𝑛𝑡𝑜 𝑁𝑎𝑡𝑢𝑟𝑎𝑙 + 𝑇. 𝑐𝑟𝑒𝑠𝑐𝑖𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜 𝑀𝑖𝑔𝑟𝑎𝑡ó𝑟𝑖𝑜

A evolução da taxa de crescimento efetivo regista uma variação de forma contrária à taxa de

crescimento natural. Deste modo, a taxa de crescimento natural tem vindo a descer (devido a

quebra de natalidade), a taxa de crescimento efetivo tem sido francamente negativa nos anos

60 e início dos anos 70 (o valor mínimo registou em 1966, com -0,84‰), em resultado da

emigração para a Europa. Portugal recuperou o aumento dessa taxa no período de 1975-

1985, com o regresso das populações das ex-colónias e o fim do surto migratório.

Nos anos 90, Portugal passa de país de emigrantes para destino migratório. Esta emigração

vem dos PALOP (em especial Cabo Verde) do Brasil, e ainda de Leste (Rússia, Ucrânia e

Moldávia). Estas pessoas vêm essencialmente, para construção civil e obras públicas (Ponte

Vasco da Gama, Expo’98 e Euro 2004.

Este movimento fez com que a taxa de crescimento efetivo seja de 0,8‰ em 2001.

Contrastes regionais

As taxas de crescimento natural e efetivo não diferem muito em termos de contrastes

regionais.

Os contrastes entre o litoral e o interior permanecem, e o facto mais relevante consiste numa

evolução positiva em algumas regiões litorais como o Baixo Vouga, o Pinhal Litoral e o Oeste

que apresentam valores superiores ao crescimento natural, o que evidencia uma capacidade

atrativas por parte destas regiões.

Variação da esperança média de vida em Portugal

A esperança média de vida, constitui um indicador demográfico e contempla uma dimensão de

cariz socioeconómico muito importante e que não pode deixar de ser levada em conta.

Portugal no Mundo

Apesar de revelar carências ao nível socioeconómico, tem uma taxa que nos coloca dentro dos

grupos de países desenvolvidos.

25

A nível mundial são visíveis os seguintes contrastes:

Países desenvolvidos – Europa, América do Norte (EUA e Canadá), Japão, Austrália e Nova

Zelândia.

Esperança média de vida: aproximadamente os 77 anos; Cuidados de saúde avançados;

Apoio a terceira idade e uma melhoria generalizada da qualidade de

vida das populações.

Este aumento tem unido com quebras registadas de natalidade, que tem como

consequência o envelhecimento da população nestes países.

Países menos desenvolvidos – Africa e Asia Ocidental (onde o indicador é inferior a 50

anos)

Carências alimentares;

Falta de cuidados de saúde;

Por vezes conflitos armados.

Na maioria dos países, as mulheres vivem em média mais do que os homens. No entanto

existe algumas exceções, como é o caso dos países do Medio Oriente e do Sul da Asia (como

consequência de a mulher ter muitos filhos ao longo da vida).

Distribuição da esperança média de vida no mundo.


Apesar de registar o maior crescimento no período de 1960 e 2001 (passou de 61,2 para 73,5

em 2001), continuamos com valores mais baixos de esperança média de vida da UE. Este valor

indica o atraso que o nosso país continua a registar comparativamente aos outros países

(ainda com alguma recuperação) a nível socioeconómico.

26

Evolução da Esperança Media de Vida

Tem tido no nosso país um sinal claro da sua evolução a nível do desenvolvimento. A análise

da sua evolução desde 1920 permite-nos verificar que houve uma duplicação deste indicador

que passou de 35,8 para 73,5 anos dois e 80,3 nas mulheres. Este aumento tem sido lento nos

últimos 20 anos.

Fatores que tem contribuído para o aumento da Esperança média de vida:

Alimentação mais rica e variada;

Cuidados de saúde avançados e mais eficazes (mais generalizados à totalidade da população);

Apoio a terceira idade;

Melhor qualidade de vida das populações.

Contraste Regionais

Embora os contrastes não sejam muito relevantes, há uma maior tendência para que a

esperança média de vida se situe no litoral de Portugal. (em especial nas áreas metropolitanas

de Lisboa e Porto) comparando com o interior do país. Isto deve-se aos cuidados hospitalares e

um melhor nível de vida, associado a um maior envelhecimento que se regista nestas regiões.

Taxa de mortalidade – Numero de óbitos de crianças com menos de 1 ano de idade, por cada

mil nascimentos de vivos.

Taxa de Mortalidade Infantil em Portugal

Esta taxa é semelhante a da esperança média de vida, é um indicador que ultrapassa a simples

parte demográfica. A análise desta taxa permite verificar a evolução dos níveis de

desenvolvimento do país.

𝑻𝒎𝒊(‰) =𝑀(0 − 1 𝑎𝑛𝑜)

𝑁 × 1000

27

Portugal no Mundo

Este indicador é importante, pois reflete o estado de desenvolvimento da sociedade.

Este indicador é dividido em dois tipos de grupos de países:

Países mais desenvolvidos – Europa, América do Norte e Oceânia, que apresentam baixos

índices de mortalidade infantil. Portugal faz parte deste grupo de países.

Países menos desenvolvidos – Africa, alguns países da América Latina e o sul da Asia, onde se

pode verificar os níveis mais elevados de mortalidade infantil.

Distribuição da taxa de mortalidade no mundo.


Portugal regista o maior decréscimo da taxa de mortalidade infantil nos últimos anos,

aproximando-se da média da UE.

Evolução da Taxa de Mortalidade Infantil

Esta taxa tem tido uma evolução que tens constituído num constante e alimentado o

decréscimo.

Fatores que tem contribuído para esse decréscimo:

Cuidados na gravidez (realização de exames de diagnostico, analises, ecografias, etc.);

Acompanhamento na fase de pré e pós-parto;

Partos assistidos (em maternidades e hospitais);

Melhor alimentação da mãe e dos recém-nascidos;

Vacinação infantil;

Melhores condições de vida (agua canalizada, melhores habitações).

28

Contraste Regionais

A distribuição da taxa de mortalidade infantil regista variações importantes.

Os principais contrastes ocorrem entre o Litoral sul e o Norte interior e ainda alguns sectores

do litoral (Cávado e Entre Douro e Vouga).

Os valores mais altos ocorrem na Beira Interior Norte (10‰), Açores (9,9‰) e Cávado (8,8‰),

enquanto os mais baixos situam-se no Baixo Alentejo (1,8‰), na Cova da Beira (2,5‰) e na

Lezíria do Tejo (3,5‰).

As causas destas diferenças devem-se:

Baixa de natalidade que reduzindo o número de partos também reduz as carências

que ainda permanecem em algumas zonas do país.

A manutenção dos partos no domicílio.

Este costume, embora tenha diminuído, ainda continua-se a fazer em algumas zonas rurais do

Centro interior e do Norte do País.

29

Índice sintético de fecundidade

Número de filhos que cada mulher tem, em média, durante a sua vida fecundada (dos 15 anos

aos 49).

Taxa de fecundidade =𝒏º 𝒅𝒆 𝒏𝒂𝒅𝒐𝒔 −𝒗𝒊𝒗𝒐𝒔

𝒏º 𝒅𝒆 𝒎𝒖𝒍𝒉𝒆𝒓𝒆𝒔 𝒆𝒎 𝒊𝒅𝒂𝒅𝒆 𝒑𝒐𝒓𝒄𝒓𝒊𝒂 (𝟏𝟓 𝒂𝒐𝒔 𝟒𝟗 𝒂𝒏𝒐𝒔)

Causas do declínio do Indicie Sintético de fecundidade e da Taxa de Natalidade:

Crescente integração da mulher no mercado de trabalho;

Preocupações com a carreira profissional, situação que prolonga o período de

formação e conduz ao casamento mais tardio;

Preocupação com a educação e o bem-estar dos filhos, exigindo investimentos cada

vez maiores;

Acesso a métodos contracetivos mais eficazes;

Mudança de mentalidade e de filosofia de vida, incompatível com o número elevado

de filhos.

Crescimento da taxa de urbanização que leva ao aumento de dificuldade para

aquisição de habitação e no aumento do stress pela vida na cidade.

Índice de renovação de gerações – número médio de filhos que cada mulher devia ter durante

a sua vida fértil, para que as gerações pudessem ser substituídas.

Saldo migratório

A evolução da população, ou seja, o seu crescimento efetivo, não se explica unicamente pelo

crescimento natural. Mas também pelo saldo migratório (SM), isto é, pela diferença entre o

numero de imigrantes e o numero de emigrantes registados num dado tempo.

𝑠𝑎𝑙𝑑𝑜 𝑚𝑖𝑔𝑟𝑎𝑡𝑜𝑟𝑖𝑜 = 𝑖𝑚𝑖𝑔𝑟𝑎çã𝑜 – 𝑒𝑚𝑖𝑔𝑟𝑎çã𝑜

30

Taxa de crescimento migratório – saldo migratório durante um ano civil, referido à população

média nesse período.

𝑇𝐶𝑀 =𝐼 − 𝐸

𝑃𝑜𝑝𝑢𝑙𝑎çã𝑜 𝑎𝑏𝑠𝑜𝑙𝑢𝑡𝑎 × 1000

Tradicionalmente, Portugal pode ser considerado país de emigração, devido a nossa economia

e desenvolvimento.

Emigração permanente – Saída de população para outros países por período superior a um

ano.

Emigração temporária – saída de população para outros países por período igual ou inferior a

um ano.

Emigração sazonal – saída da população para outros países em determinadas estações do ano,

para realização de trabalho, sazonais (por exemplo: vindimas, turismo balnear, etc.).

31

As estruturas e comportamentos sociodemográficos

Estrutura etária de uma população consiste na sua repetição por grupos de idades e sexo. A

sua análise é muito importante para a caracterização de uma população, nomeadamente no

planeamento de determinados equipamentos coletivos no sector da saúde, educação e

segurança social: Creches, escolas e lares de idosos.

Há três grandes grupos etários na estrutura da população:

Os jovens dos 0 – 19 anos;

Os adultos dos 20 – 65 anos;

Os idosos com + de 65 anos

É através do número de efetivos de cada um destes grupos que se avaliam as

características de determinada população, dependendo de fatores como a natalidade,

a mortalidade, a fecundidade, a esperança média de vida ou ainda os fluxos

migratórios.

Pirâmide etária ou de idades de Portugal, de 1960 – 2000

32

Existem quatro tipos de pirâmides etárias, classificadas quanto a sua forma:

Pirâmide jovem ou crescente – base larga e um topo estreito.

Característica de um país menos desenvolvido com elevadas taxas de natalidade e

esperança média de vida baixa. Existe um grande predomínio de jovens deste tipo de

população.

Pirâmide adulta ou de transição – zona central quase tão estreita quando a base.

De países em desenvolvimento que registam uma quebra da natalidade e um alto

valor de adultos. Com a vantagem de registar uma taxa elevada de atividade, devido

ao número de adultos.

Pirâmide idosa ou decrescente – base estreia e um topo largo.

Característica dos países mais desenvolvidos, que registam desde há muito tempo,

grandes quebras de natalidade, devido a elevada esperança média de vida.

Tem um número significativo de classes ocas (nome que se dá a uma classe que é

menor que aquela que representa o escalão etário superior). Esta tendência deve -se a

uma quebra da taxa de natalidade ou da mortalidade ou um fluxo emigratório.

Pirâmide rejuvenescente – distingue-se da anterior (idosa) pelo aumento significativo e

recente da natalidade, muitas vezes causadas pela consequência política governamentais

(politicas natalistas).

A partir da forma das pirâmides de idades, pode-se determinar as características demográficas

de uma população, tais como a natalidade e a esperança média de vida. Permite ainda

observar a relação jovens/idosos, fundamental na tomada de certas decisões politica.

33

Evolução da estrutura etária em Portugal

Até a década de 60, Portugal foi um dos países da europa a possuir uma população

predominante jovem.

Para este facto contribuíram:

Características rurais da sociedade portuguesa;

A pouca difusão dos métodos anticoncecionais, devido a razões culturais e religiosas;

A fraca presença das mulheres no mercado de trabalho;

A elevada natalidade.

Na década de 60, verificou-se algumas alterações, devido aos seguintes fatores:

A guerra colonial;

O fluxo migratório para a Europa;

Êxodo rural;

Fixação das populações nas grandes cidades, Lisboa e Porto;

Aumento do número de mulheres a trabalhar;

Maior utilização de métodos contracetivos (diminuição dos estratos jovens).

As mesmas ocorrências aconteceram após o 25 de Abril de 1974, nomeadamente:

Alargamento da escolaridade obrigatória de penalização do trabalho infantil;

Alterações no modo de vida e na mentalidade das populações, com a integração da

mulher no mercado de trabalho.

Estes fatores contribuíram para a diminuição da taxa natalidade, e estratos etários

mais baixos, deste modo, esta tendência tem atenuação com o regresso das ex -

colónias, que distribuem por todos os estratos, com grande peso no grupo de menor

idade e nos adultos jovens.

Apos a integração na UE, a sociedade portuguesa sofreu transformações que fizeram acentuar

esta tendência para o envelhecimento, deste modo Portugal tem uma aproximação com a

Europa devido a sua estrutura etária. Assim:

Acentuou-se a diminuição da natalidade

Redução da natalidade;

Aumento da esperança média de vida (devido a melhoria dos cuidados de saúde e da

assistência social a terceira idade).

Estes factos provocam um estreitamento da base da pirâmide (classes etárias com menos de

15 anos) e um alargamento do topo das classes (acima dos 65 anos).

34

Estrutura etária de Portugal no contexto da UE

Portugal pode-se considerar atualmente como um “novo velho”. Isto verificou-se em 2001,

quando Portugal registou, ao nível da população com idade inferior a 15 anos, valores

inferiores à generalidade dos países e ao nível da média da UE, 17,3%.

Em relação a população mais idosa, Portugal, com 16,5% (situa-se acima da media da EU,

15,8%). Apresenta valores superiores ao Luxemburgo, 14,2% ou os Países Baixos, 13,4%, ou

países que apresentam recentemente população mais envelhecida que a portuguesa.

Contraste regionais

Os contrastes regionais em termos de estruturas etárias são claras e permitem perceber que o

processo de envelhecimento da população se alastra em todas a regiões de Portugal, havendo

ainda diferenças entre elas.

A quebra da taxa de natalidade tem afetado todo o espaço nacional, deste modo não existem

pirâmides crescentes, logo há uma redução dos efetivos nos estratos mais baixos.

Na região Centro e Alentejo – diminuição dos efetivos jovens e dos estratos mais idosos, isto

leva ao aumento significativo do peso dos efetivos no contexto da população.

Região Norte e Regiões Autónomas – apresentam valores superiores dos efetivos jovens

Região de Lisboa e Vale do Tejo e Algarve – tem uma posição intermédia, devido à fixação de

jovens vindos de outras regiões. Atenuando deste modo o processo de envelhecimento da

população.

Evolução da estrutura ativa em Portugal

Estrutura da população ativa (distribuição dos ativos pelos vários sectores de atividade)

consiste na repartição desta pelos sectores de atividade e por este meio, fornecem-se

importantes indicadores dobre o desenvolvimento da economia. Ao longo da historia a

evolução dos sectores de atividade traduziram-se por:

Diminuição da população a trabalhar no sector primário à média que o pais se vai

desenvolvendo (mecanização);

Aumento (inicial) do sector secundaria e posterior diminuição em função dos avanços

tecnológicos;

Aumento gradual do sector terciaria que vai incorporando os activos dos outros

sectores, devido à modernização e à diversificação.

35

Setores de atividade económica

36

Portugal no mundo – regista atualmente uma estrutura da população que se encontra em

total sintonia com os valores apresentados na Europa.

Portugal na UE

A estrutura da população na UE tem acompanhado a tendência dos países desenvolvidos. Esta

descida de deve-se a descida dos sectores primário e secundário e pelo aumento do terciário.

Portugal apresenta um atraso em relação a UE, relativamente a esta tendência. Embora tenha

uma diminuição do sector primário, continua-mos a ter (12,5%), valor bem acima da União

(4,7%). Pelo contrario, o sector terciário em Portugal, com 53%, continua a quem, da media da

União que é 65,7%.

Entres os vários países da UE, podemos formar três grupos correspondentes a três níveis de

desenvolvimento:

Países mais desenvolvidos – apresentam um número reduzido de ativos no sector primários e

um elevado no terciário

Países de desenvolvimento médio - com valores baixos no sector primário, mas superiores aos

dos mais desenvolvidos.

Países de menor desenvolvimento – apresentam um número significativos no sector primário.

Taxa de atividade em Portugal

Taxa de atividade – total de ativos por cada 100 habitantes.

𝑇𝐴(%) =𝑝𝑜𝑝𝑢𝑙𝑎çã𝑜 𝑎𝑐𝑡𝑖𝑣𝑎

𝑃𝐴× 100

Em Portugal a evolução da população ativa tem sido mais tardia e lenta comparando com os

países desenvolvidos. Tem tido um tendencial geral e apresenta a seguinte variação:

Sector primário (era de 50% - 1950, em 2001 era de 12,5%) – diminuição significativa

deste setor primário na segunda metade do seculo XX.

Isto deve-se ao progressivo abandono dos campos, para as áreas urbanas

assim como para o estrangeiro.

Também a modernização da agricultura (mecanização) e a as reestruturações

do sector após a adesão da UE.

Sector secundário – (nos anos 50 era de 20,4% e atualmente é de 34%, tendo o valor

mais elevado 1981, com 38,9%, aproximando-se com os valores dos países

desenvolvidos.

Sector terciário – nas mesmas datas passa para o dobro, de 26,3% para 53,5%,

assumindo como principal sector de emprego.

37


Verifica-se, assim, diferentes dinâmicas nas várias regiões a nível nacional, tais como:

Região de Lisboa e Vale do Tejo – apresenta valores mais próximos dos países

desenvolvidos, ou seja, baixos no sector primário e mais altos elevados no terciário

com a presença importante do sector secundário.

Região do Algarve e da Madeira (grande presença da actividade turística), Alentejo e

Açores verifica-se um predomínio do sector terciário, mas uma forte presença no

primário.

Região Norte – região de maior presença industrial, deste modo o sector secundário

que é equiparado ao sector terciário.

Região Centro – sectores que apresentam uma distribuição mais equilibrada, com

presenças significativas de todos os sector, havendo ainda o predomínio do terciário.

Nível de instrução e qualificação

O nível de instrução e o nível de qualificação profissional é um facto fundamental para no

desenvolvimento dos países. O modelo japonês é um bom exemplo, assente numa forte

escolarização e qualificação da sua população, como recursos estratégicos no crescimento

económico e no desenvolvimento deste país, apos a 2ª Guerra Mundial.

Portugal tem registado grandes limitações neste sector, facto que tem contribuído para o seu

atraso em termos de desenvolvido.

Portugal no Mundo

A taxa de alfabetização (nº de pessoas que sabem ler e escrever em cada 100 habitantes) ,

constitui um indicador muito importante na aferição dos contrastes a nível mundial de

instruções das populações. Os contrastes existentes estabelecem três grupos de países que

são:

Países desenvolvidos da Europa (incluindo Portugal), da América do Norte e da

Oceânia juntam-se ainda países como Argentina, o Chile, Cuba, a Coreia do Sul, o

Japão ou Singapura, com valores acima dos 90%, havendo mesmo casos de 100%.

Países em desenvolvimento, localizados na América do Sul, em Africa e na Asia, que

apresentam valores intermédios.

Países africanos e do sul da Ásia, com valores muito baixos, revelando o seu menor

desenvolvimento.

38

Evolução do Grau de Instrução em Portugal

Apesar de continuar atrasado aos países desenvolvidos da Europa e do Mundo, Portugal tem

registado um grande desenvolvimento a nível de instrução da sua população.

Assim, em 1960 a quantidade de população sem ensino primário atingia 61,4%, enquanto o

ensino superior se limitava apenas a 0,6% da população portuguesa.

Em 2001 estes valores são de 12,4% no primeiro. Relativamente à população com curso

superior é de 6,0% e a frequentar 3,8%.

Estes valores indicam uma franca melhoria dos níveis de instrução para os quais contribuem

fatores como o alargamento da escolaridade obrigatória, que era inicialmente de 4 anos (até

1964), de 9 anos em 1986 e 12 anos em 2012.

Outro facto importante é a valorização social da instrução e a penalização do trabalho infantil.

Os principais problemas sociodemográficos

Existem vários problemas sociodemográficos, tais como:

Envelhecimento da população;

O declínio da fecundidade;

O baixo nível educacional;

O desemprego, entre outros.

Portugal do Mundo

A população com mais de 65 anos constitui um excelente indicador para conferir o grau de

envelhecimento da população. Em termos mundiais regista-se um contraste entre:

Países desenvolvidos – nomeadamente os da Europa e Portugal (incluído apesar do

seu tardio envelhecimento), a América do Norte, a Oceânia, o Japão e ainda a

Argentina, resistam valores de população idosa superior a 15% da população total;

Países em desenvolvimento – onde existem políticas de diminuição da natalidade, que

se situam numa situação intermedia.

Países menos desenvolvidos – continentes africano e asiático, com valores baixos de

população idosa (inferiores a 10%).

Portugal na UE

A UE tem um espaço com população muito envelhecida, isto leva a quebras na natalidade e

também ao aumento da esperança média de vida, o que leva a melhoria da qualidade de vida.

Entre 1960 e 1997, segundo o Eurostat, no conjunto dos países da união, a população com 65

e mais anos passa de apenas para10,6% para 15,8.

39

Evolução do envelhecimento em Portugal

Índice de envelhecimento – relação de população idosa (65 anos ou mais) e a população

jovem (menos de 15 anos), por cada 100 indivíduos.

I. Env.=𝑃𝑜𝑝. (≥ 65)

𝑃𝑜𝑝. (−15) × 100

Este indicador é o que melhor representa o grau de envelhecimento da população.

Entre 1960 e 2001, verificou-se um registo de aumento crescente e constante até aos dias de

hoje, deste modo os idosos ultrapassam os mais jovens.

Neste período verificou-se um valor triplo, passando de 27,3 para 103,6%.

As causas desde processo são várias, entre elas estão:

Quebra de natalidade;

Aumento da esperança média de vida;

Emigração, que afetou sobretudo os adultos jovens;

E a crescente urbanização/terciarização da sociedade portuguesa.

40


Ao analisar a distribuição do índice de envelhecimento, nas NUT III, verifica-se que o número

de idosos já ultrapassa os jovens. Assim temos:

Interior e algumas regiões do litoral centro e sul – o índice ultrapassam os 100% (nº

de idosos que são o dobro dos jovens), sendo o valor máximo na Beira Interior Sul com

2018,9%.

Grande Lisboa, Península de Setúbal e Algarve - com valores, com a consequência de

atração de população em idade jovem que se desloca para estas regiões, em busca de

emprego e qualidade de vida superior, o que diminui o envelhecimento.

No litoral, em especial no Norte e ainda nas regiões Autónomas – é onde se regista o

predomínio dos jovens relativamente a idosos, a causa é a elevada taxa de natalidade

superior nestas regiões.

41

Variação dos incides de dependência em Portugal

Índice de dependência total – Percentagem de dependestes em relação a população adulta.

𝐼𝑑𝑡 = 𝑃𝑜𝑝. < 15 + 𝑝𝑜𝑝. ≥ 65

𝑃𝑜𝑝. 15 − 65 × 100

Nos últimos 50 anos Portugal, registou a seguinte tendência:

O Idt tem vindo a diminuir lentamente (passou de 59,1% para 48,1%), depois do período de

crescimento. Isto deve-se:

Saída da população em idade ativa (emigração para a Europa), no período da década

de 60 até meados da de 70.

Quebra de população jovem, o que leva ao aumento da população idosa.

Declínio da fecundidade

É atualmente um dos principais problemas demográficos com que o nosso país se debate. A

queda da taxa de fecundidade tem sido regular desde há cinco décadas.

A quebra na natalidade e profundas alterações socioculturais (aumento da população urbana,

feminização da mão-de-obra e o uso generalidade dos meios contracepetivos) são os principais

fatores.

54ghPortugal no Mundo

É essencial que as gerações velhas sejam substituídas pelas novas, é importante que a relação

entre o total de nascimentos e a população feminina em idade de procriar (dos 15 anos aos 49)

seja igual ou superior a 2,1 filhos. Assim é designado o índice de renovação de gerações,

sendo muito importante na caracterização demográfica de um país.

Devido a consequência de comportamentos demográficos, há dois grandes grupos de países

com características diferentes:

Países menos desenvolvidos – valor elevado, pelo que a renovação de gerações está

assegurada.

Países mais desenvolvidos (dos quais Portugal) – apresentam valores baixos, deste

modo as gerações nem sempre estão garantidas. Esta situação pode comprometer o

futuro destas populações.

42

Portugal na UE

Na UE o decréscimo da fecundidade tem sido constante.

Houve um decréscimo para metade no índice sintético de fecundidade (numero de crianças

que, em media cada mulher tem durante a sua vida fecundada (15 – 49 anos) para os 2,5 filhos

por mulher (valor este suficiente para garantir a substituição de gerações) para 1,5 em 1998.

Em 1960 Portugal, registava um valor de 3,1 filhos por mulher, numero que era superado pela

irlanda, uma valor igual ao da media da União, ou seja 1,5 filhos por mulher, facto que

demostra que o nosso país regista um decréscimo de fecundidade.

Os valores mais elevados continuam a ser os da Irlanda, com 1,9 filhos por mulher (ainda assim

inferior ao mínimo necessário).

Valor mais baixo é o de Espanha e Itália com apenas 1,2 filhos por mulher em idade fértil.

Evolução do índice de fecundidade em Portugal

O índice sintético de fecundidade, como o nome indica, é a media de filhos que mulher pode

ter durante o período fértil.

Em Portugal este indicador tem vindo a descer de forma quase continua desde 1960 até 1995,

altura em que regista uma certa recuperação.

Esta tendência de recuperação prede-se com a ligeira subida registada na natalidade, em

especial no estrato das mulheres entre os 30 e 34 anos.

Baixo nível educacional

Portugal contínua apresentar um conjunto de indicadores que o coloca abaixo do nível

educacional dos restantes países desenvolvidos. Apesar dos progressos neste sector,

nomeadamente:

Diminuição da taxa de analfabetismo;

Aumento da taxa de escolarização;

Aumento do número de anos de escolaridade obrigatória.

Portugal no mundo

Comparando com os anos de escolaridade obrigatória nos diferentes países do mundo,

verificamos, que o nosso país continua a ocupar uma posição intermedia no contexto mundial,

registando valores inferiores aos dos países desenvolvidos, com Países Baixos, Bélgica ou

Alemanha.

Estas dificuldades estruturais na educação implicam que se compare a nível geral de formação

em Portugal, com o predomínio de 90% do ensino básico e atualmente o ensino secundário ou

até mesmo o ensino profissional. Fica um pouco aquém dos países mais desenvolvidos com a

Alemanha ou Reino Unido, onde os valores ficam abaixo dos 50% da população total.

43

A escolaridade em Portugal é obrigatória e deve ser um direito de todos, previsto a

Constituição da República. Do ponto de vista regional ainda é possível assistir a alguns

contrastes em termos de equipamentos de ensino.

Tem sido ao longo do tempo uma preocupação das autarquias locais aumentar o número de

equipamentos de educação (como campos desportivos e pavilhões, entres outros), constando

dos seus PDM (Plano Diretor Municipal). Estes valores não permitem verificar o estado dos

equipamentos, nem a qualidade dos mesmos em termos de subequipamentos, como as

bibliotecas, as infraestruturas desportivas ou laboratórios.

O Desemprego

Constitui, sem qualquer dúvida, um problema socioeconómico de profundas implicações.

A sua origem pode ter varias causas e varia consoante o grau de desenvolvimento do país.

Quando se analisa este problema a nível mundial, devemos ter em conta as especificidades

regionais.

Portugal no Mundo

Pode existir diferentes factores que condicionam, o desemprego:

Países menos desenvolvidos – têm precários sistemas estatísticos, pelo que o desemprego

aparece subavaliado. Países situados na Africa e na Asia que apresem valores de desemprego

superiores registados, nestes países há uma presença de emprego temporário, trabalho

infantil e outras formas de trabalho precário são uma realidade. Nos países mais desenvolvidos

é menos frequente este tipo de situações.

Países mais desenvolvidos – com realidade diferentes conforme a situação de

desenvolvimento da sua economia, entre cerca de 20% de taxa de desemprego registada em

Espanha e os 3,4% no Japão existe uma grande diferença.

Portugal na UE

O desemprego é um problema que afeta toda a União, pois além de um problema económico,

devido a sua grande quantidade de recursos financeiros necessária para o pagamento de

subsídios, é também, um grave problema social pelas implicações que tem junto das

populações que são afetadas por ele.

Evolução do Desemprego em Portugal

A evolução da taxa de desemprego em Portugal, caracterizou-se por:

Crescimento até 1986 – consequência das alterações económicas após o 25 de Abril e

agravadas pela diminuição do surto emigratório e pelo regresso dos “retornados” das ex -

colónias.

Decréscimo no período entre 1986 e 1992 – altera da adesão a UE e a chegada de incentivos

económicos criaram muitos postos de trabalho.

44

Novo crescimento entre 1991 e 1996 – consequência da crise económica nos países mais

desenvolvidos, nomeadamente na União, EUA e Japão que constituem os principais

investidores e clientes de Portugal.

Novo decréscimo até 2000 – tem como fatores o crescimento económico resultante do II QCA

(quadro comunitário de apoio) e realização de várias obras públicas (Expo’98, Ponte Vasco da

Gama ou a Barragem do Alqueva).

Rejuvenescimento e valorização da população

Os tipos de políticas demográficas

Políticas demográficas – conjunto de medidas e de programas, implementados pelos governos,

tem em vista estimular ou inibir a natalidade.

Existem dois tipos:

Politicas antinatalista – visa reduzir de forma significativa as taxas de natalidade

verificada. É nos países menos desenvolvidos onde há excesso de nascimentos onde as

medidas tornam-se necessárias. (por exemplo a China).

Politica natalista – pretende aumentar os índices de natalidade existente. Caso dos

países desenvolvidos, com problemas de envelhecimento da população.

Países industrializados confrontam-se com problemas demográficos de outra ordem: um

envelhecimento das populações, resultante da diminuição da natalidade associadas ao

aumento da esperança média de vida. Esta situação leva a problemas sociais e económicos

como o aumento da população idosa (reformados), este aspeto origina grandes encargos nos

sistemas de segurança social que entram, muitas vezes em reputa ou mesmo falência.

As políticas natalistas tem a finalidade de incentivar o aumento da natalidade, e têm sido

implementadas nos países da Europa do Norte e Ocidental, países como Taiwan ou Singapura.

Existem medidas pró-natalistas, estas estão em destaque:

Subsídios progressivos atribuídos aos casais a partir do primeiro filho, atingindo

valores elevados a partir do quarto filho;

Serviços médicos e materno-infantis totalmente gratuitos;

Alargamento do período de licença de parto para os pais, podendo usufruir desta o pai

ou mãe;

Incentivos fiscais atribuídos a famílias numerosas;

Facilidade do acesso à habitação, compatíveis com o alargamento do agregado

familiar;

Redução do horário e atribuição de subsídios para a mãe no período de amamentação;

Legislação laboral que protege a mulher durante a gravidez e no período pós-natal.

45

Os resultados destas medidas nem sempre tem sido o esperado pelos governos, pois alguns

aspetos tem-no impedido:

Casamentos tardios;

Redução do número de filhos por casal;

Aumento das atribuições profissionais das mulheres;

Novos comportamentos sociais, nomeadamente casais a viverem em coabitação, o

aumento de famílias monoparentais, entre outras.

Políticas demográficas em Portugal

Devido à sua evolução demográfica (população não muito envelhecida até aos anos 80/90),

Portugal não sentiu durante esses anos necessidade de implantar este tipo de iniciativas.

No decorrer da década de 90, para atenuar o envelhecimento crescente, verificado, o Estado

introduziu alguns mecanismos de apoio à mãe durante a gravidez e após o parto. Prevendo

futuramente criar esquemas fiscais de incentivo aos casais com mais de 2 filhos.

Incentivos a natalidade

Portugal, durante um período mais longo do que os outros países da Europa, manteve uma

elevada fecundidade devido aos seguintes fatores:

A sociedade era predominantemente rural até a década de 60;

A utilização de meios contracetivos era muito limitada;

Grande influência da igreja católica que condicionava a contraceção;

Número de mulheres a trabalhar fora de casa era relativamente restrito.

Escolaridade obrigatória era de 4 anos passando depois para 6.

Esta situação, e o constante envelhecimento da população, motivou Portugal a tomar medidas

e incentivos à natalidade.

A União Europeia

Entre as medidas implementadas pelas União, inclui-se a regulamentação das licenças de

parto.

Esta regulamentação indica dois sentidos principais:

Alargamento do período pós-parto, aumentando assim o tempo em que a mãe está

com a criança;

Possibilidade de usufruto desta licença pelo pai , aumentando por isso a paridade entre

mulher e homem.

Também legislação de proteção à família, aumento dos direitos para as mulheres gravidas

em termos laborais, visam e permitem, de algum modo, estimular a natalidade.

46

Qualificação da mão-de-obra

Reconhecendo que os níveis de instrução e o grau de qualificação da mão-de-obra em Portugal

constituíam um dos maiores embaraços no desenvolvimento do país, compreende -se que a

valorização da qualificação da mão-de-obra é hoje fundamental para o desenvolvimento do

mesmo. Comparando os valores de custo de hora de trabalho nos finais dos anos 90, verifica-

se que Portugal apresenta o valor mais baixo da “Zona Euro”.

Eis algumas medidas que poderão contribuir para uma valorização da qualificação da mão-de-

obra, que garanta um modelo de desenvolvimento menos sustentável para Portugal:

Aposta no sector de educação – apesar de grande evolução registada da despesa (em

1972 era de 1,5% do PIB enquanto em 2000 era de 5,8%), ficamos muito a quem dos

países desenvolvidos;

Aumento das habilitações gerais da população – no que diz respeito à quantidade de

portugueses com curso superior, é um facto que hoje já se regista, ainda que

continuamos a ser o país com menos licenciados da UE.

Aposta no ensino técnico-profissional – que enriqueça o país com técnicos

qualificados;

Aposta na formação profissional e na requalificação dos trabalhos menos qualificados;

Aposta na investigação científica e tecnológica;

Criação de centros tecnológicos;

Desenvolvimento do ensino a distância.

47

A distribuição da população portuguesa

A densidade populacional em Portugal, face aos resultados do Censo de 2001, é de 108

hab./km2.

𝑫𝒆𝒏𝒔𝒊𝒅𝒂𝒅𝒆 𝒑𝒐𝒑𝒖𝒍𝒂𝒄𝒊𝒐𝒏𝒂𝒍 = 𝑝𝑜𝑝𝑢𝑙𝑎çã𝑜 𝑎𝑏𝑠𝑜𝑙𝑢𝑡𝑎

𝑠𝑢𝑝𝑒𝑟𝑓í𝑐𝑖𝑒

A distribuição da população na superfície da Terra regista grandes disparidades, cujas causas

se predem com dois tipos de fatores:

Físicos – clima, relevo, posição geográfica, entre outros;

Humanos – atividades económicas, vias de comunicação, passado histórico, condições

politica, etc.

Não sendo possível justificar totalmente as causas da distribuição da população mundial,

pode-se estabelecer um conjunto de grandes tendências a que essa distribuição obedece.

Assim:

Cerca de 90% da população habita no hemisfério norte;

Cerca de 70% está concentrada entre os paralelos 20° e 60° N, ou seja, com

predomínio na zona temperada norte;

Cerca de 90% habita até aos 500 metros de altitude;

Mais de dois terços vivem a uma distância inferior a 500km do litoral.

48

A população portuguesa integra-se neste tendência geral, ao habitar no hemisfério norte, na

zona temperada, num território onde mais de dois terços da superfície têm uma altitude

inferior a 400 metros e que pela sua configuração dista do mar nunca mais de 220 km.

Também na Europa regista-se grandes desequilíbrios na distribuição da população. Assim:

Europa Ocidental e Central (Países Baixos, Bélgica) apresentam densidades

populacionais mais elevadas. Esta importante concentração humana é consequência

dos seguintes fatores favoráveis:

Físicos: clima ameno, relevo pouco irregular e bons solos;

Humanos: forte industrialização, economias prósperas.

Portugal – no contexto europeu, apresenta uma densidade populacional média de 108

hab/km2, muito superior a Espanha com 77 hab/km2.

As densidades mais baixas situam-se no Leste e Norte da Europa, consequência de

fatores de ordem física menos favoráveis, como o clima mais rigoroso.

49

Densidade populacional da Europa.

A UE, dada a importância regional e mundial dos países que a constituem, representa um

espaço muito importante no contexto do continente. Portugal dentro deste espaço, tem uma

presença de densidade populacional média, colocando muito próximo do valore regi stado pela

densidade do espaço comunitário no seu total é de 118 hab/km2.

50

A distribuição da população portuguesa, contraste regionais:

Analisando a distribuição da

população, podemos constatar que

atualmente verifica-se as seguintes

tendências de distribuição:

Grande contração na

Grande Lisboa e Porto:

Alargamento dessas regiões para

áreas envolventes:

Grande Porto: Cávado, Ave,

Tâmega, Entre Douro e Vouga e

Baixo Vouga

Grande Lisboa: Península de Setúbal

Densidades importantes em todo o

litoral desde o Norte (Minho e Lima)

até ao Algarve litoral, que se como

se comporta como qualquer região

do restante Alentejo;

Região autónoma da Madeira

destaca-se em relação aos Açores,

com densidades muito superiores;

Baixas densidades em toda

a região do interior, desde o Alto Trás-os-Montes até ao Baixo Alentejo;

Existência de um crescimento demográfico para o interior (acompanhando alguns

eixos rodoviários) que se representa em densidades medias em regiões com o Douro

(Vila Real); Dão-Lafões (Viseu) ou a Cova da Beira (Covilhã).

Estas densidades são muito suportadas pelo crescimento de algumas cidades do interior

como as referidas para o qual contribuem para a melhoria de acessibilidade e

desenvolvimento das universidades e institutos politécnicos.

51

Fatores de distribuição da população:

Fatores Físicos

Solo

Rede hidrográfica

Posição geográfica

Recursos do subsolo

Clima

Revelo

Fatores físicos

São vários os fatores físicos que interferem na distribuição da população. As áreas mais

atrativas para a fixação do Homem são historicamente as regiões, com o clima ameno, as

planícies com solos férteis e as regiões próximas do litoral, Portugal não

foge a regra.

Regiões de baixa altitude – os efeitos negativos da altitude no organismo

humano e nas atividades económicas, originaram a fixação de cerca de 90%

da população até aos 500 metros.

A preferência pelas planícies aluviais, locais historicamente de grande

densidade populacional, deve-se ao fornecimento de águas às populações,

à riqueza dos solos e ainda ao facto de os rios constituírem excelentes vias

de comunicação. A fixação da população portuguesa nas planícies do Tejo

ou Sado e fraca densidade populacional regista em Trás-os-Montes

confirmam em absolto esta tendência geral.

Clima temperado – as regiões de clima temperado constituíram sempre

áreas de forte densidade populacional. Para este fato contribuíram as

tempestades amenas registas e as chuvas relativamente abundantes que

favoreciam a prática da agricultura.

O território português está totalmente integrado na zona temperada norte, pois não se verifica

grandes diferenças climáticas, mas pelo contrario uma pequena diversidade resultante das

diferenças de altitude e da proximidade do mar. Ao nível da temperatura o nosso país não tem

grandes influências na distribuição da população.

Fatores Humanos

Económicos

Atividade económica

Vias de comunicação

Exploração de recursos de subsolos

Histórico e Sociais

52

Posição litoral – a aproximação com o mar sempre foi um fator de localização privilegiadas e

gerador de fixação de populações.

As razões para esta atração são:

Clima mais ameno (amplitudes térmicas anuais menores)

O mar (pesca e recolha de sal) – foi durante muitos séculos a principal via de comunicação no

mundo.

A densidade populacional no nosso país regista-se mais na faixa litoral que se estende desde o

Minho-Lima até a península de Setúbal.

Fertilidade dos solos – a riqueza dos solos foi um fator primordial importante na fixação do

Homem.

Pois, a agricultura foi a atividade económica predominante do seculo passado (solos férteis

eram os mais procurados).

A fixação junto ao vales dos rios (Douro, Vouga, Mondego, Tejo e Sado) contribuíram para

elevadas densidades regionais, até mesmo nos dias de hoje, onde a agricul tura não tem

grande relevância.

Exposição de vertentes – fator de grande importância ao nível regional, uma vez que

introduziu diferenças entre a vertente norte (vertente sombria ou umbria) e a vertente sul

(vertente soalheira). A ilha da Madeira constitui um excelente exemplo desta importância.

Fatores Humanos

Dos fatores humanos que condicionam a população, destacam-se:

Fatores económicos – fator muito importante por ter sido responsável pelo desenvolvimento

de certos espaços de grande fixação humana (capacidade de carga humana).

Estes fatores destacam-se os seguintes:

A industrialização – constituiu um fator atrativo para a população, pois a indústria

proporcionou a oferta de emprego (provocando fenómenos de êxodo rural).

A terciarização – consiste no aumento do setor terciário, não foi tão responsável quanto o

industrial, na fixação de populações.

Países com desenvolvimento económico industrializados, e após 1986 (data de adesão a União

Europeia), este setor terá contribuído para a manutenção do emprego urbano,

nomeadamente nas áreas metropolitanas dos Porto e Lisboa.

Verifica-se ainda situações de desenvolvimento da atividade turística, que está ligada com a

fixação e manutenção de populações; são os casos do Algarve (Portimão, Albufeira ou

Vilamoura), Funchal, na ilha da Madeira e Troia na Península de Setúbal.

53

Vias de comunicação – assumiram sempre grande importância na fixação das populações.

Os eixos rodoferroviários, influenciaram este fator, com a forte presença no litoral

(eixo entre Braga e Setúbal), que agravaram esta tendência.

Embora Portugal não seja muito rico em recursos do subsolo, como os minerais e recursos

energéticos, pois estes também são uma forte atração para o Homem, ao criarem postos de

trabalho.

Fatores Históricos e Sociais – são fatores importantes, mas não justificam na totalidade a

existência de grandes concentrações. Estes fatores tem grande relevância nos arquipélagos da

Madeira e Açores conde o seu povoamento obedece certamente a circunstancia de caracter

histórico.

Problemas da distribuição da população

A distribuição da população portuguesa é profundamente desequilibrada. Deste modo

Portugal confronta-se com uma dupla tendência de distribuição, que se resume:

Grande concentração no litoral do país – entre Braga e Setúbal (Litoralização);

Despovoamento profundo do interior do país

Estes fatores contribuem para problemas diretos e indiretos no desenvolvimento do

País.

54

A Litoralização

Desde a história de Portugal, que existe uma tendência para a maior fixação da população no

litoral:

Históricos – resultantes do perigo de invasões estrangeiras ser maior no interior do

que no litoral.

Físicos – o clima junto ao litoral é muito mais ameno e o relevo menos acidentado

Humano – a proximidade com o mar, possibilita atividades como a pesca, extração do

sal, lazer e desporto e comercio.

Estes fatores, como outros, permitem explicar uma tendência que acompanha a

história do nosso país, que se agravou nos últimos 30 anos.

Este processo de concentração de população terá atingido o seu máximo nos anos 90, por

consequência dos investimentos da UE, que em vez de promover o desenvolvimento mais

harmonioso, acabou por agravar estas assimetrias, já existentes.

No processo de litoralização, registou-se alguns números incluídos no artigo “O Estado da

Nação”, da revista Grande Reportagem, que nos permitiu analisar a grandeza do fenómeno.

Entre 1981 e 2001 – 124 dos 305 municípios então existentes, perderam a população,

enquanto apenas 59 ganharam. Destes estão quase todos localizados nas áreas

metropolitanas de Lisboa e Porto e ainda no distrito de Braga.

Os cincos conselhos mais populosos do País – Lisboa, Loures, Sintra, Vila Nova de Gaia

e Porto, representam 18% da população do País, mas apenas 0,8% da superfície do

mesmo.

Os 23 conselhos com mais de cem mil habitantes localizam-se no litoral e entre eles

apenas Coimbra, Leiria e Feira não pertencem aos distritos de Lisboa, Porto, Setúbal e

Braga.

Em oposição, regista-se os 118 conselhos mais interiores têm atualmente 17% da

população total enquanto a sua superfície representa mais de metade do território

nacional. Desses, 24 estão “em vias de extinção”, havendo quatro (Alcoutim, Idanha-a-

Nova, Penamacor e Vila Velha de Rodão) que estão em forte perda populacional pois

têm entre os 35% e 40% de população com mais de 65 anos e apenas 10% com menos

de 15 anos.

55

Em suma, pode-se afirmar que a litoralização é um problema em termos de distribuição de

população, pois provoca inconvenientes para as regiões do interior de Portugal. Tendo assim:

No Interior, provoca desertificação humana, agrava o processo de envelhecimento da

população e potencia o declínio económico, com abandono dos campos e a diminuição

do consumo.

No Litoral, motiva um crescimento descontrolado das áreas urbanas (em especi al as

suburbanas), com o agravamento de situações:

Trânsito caótico, a insegurança, a rutura de equipamentos sociais, má qualidade de

vida para a população que habita nestas áreas.

56

Despovoamento do interior

Num processo totalmente inverso ao da litoralização, o interior do país tem tido um progressivo

despovoamento.

São várias as razões para este fenómeno, para além dos aspetos físicos, já mencionados, existem outros

que tem maior relevância. São eles:

Fluxo migratório para o estrangeiro;

Êxodo rural interno para o l itoral.

Fluxo migratório para o estrangeiro

Razões como o fraco desenvolvimento das regiões rurais do interior (contrastando com as

oportunidades de emprego no estrangeiro) associado a o deflagrar a guerra colonial e ao endureci mento

do regime política nos anos 60, causarem este aumento.

O processo emigratório conhece um enorme decréscimo na década de 70 (mesmo com o regresso de

algumas populações) para nos últimos anos voltar a conhecer um pequeno aumento, que naturalmente

não poder ser muito elevado dadas as características das populações do interior, maioritariamente

envelhecida.

Êxodo rural interno

a emigração foi uma causa de despovoamento do interior, o abandono das regiões do interior para a

fixação no litoral do país, em especial nas cidades de Lisboa e Porto, está realidade também verificou a

partir dos anos 60.

As povoações que sentiram esta consequência, do interior como o distrito de Faro, do Alentejo, Leiria,

Santarém e do Pinhal.

Para o seu destino principal são as cidades de Lisboa (Sintra, Loures, Cascais, Barreiro, Setúbal) e Porto

(Gondomar, Matosinhos, Maia, Valongo) conselhos periféricos. Deste modo constitui -se as áreas

periféricas que ultrapassam os seus l imites admirativos .

Nos anos 80/90, em especial após a adesão de Portugal à União Europeia, este processo não ter

nenhum inverso, pelo contrário, verificou-se o aumento do despovoamento, como os conselhos de

Monchique, Montalegre, Oleiros ou Pampilhosa da Serra (com uma população envelhecida), onde esse

decréscimo é superior a 15%.

Em conclusão deste fenómeno negativo para o país pode-se referir os seguintes:

Agravamento do envelhecimento demográfico;

A estagnação económica da região do país;

O abandono dos campos e quebra da atividade agrícola;

O não tratamento das áreas florestais;

Fecho das escolas, por falta de população;

A venda de terras e outro património para cidadãos estrangeiros com a consequente

descaracterização cultural;

Um grande desequilíbrio em termos de desenvolvimento regional.

57

As políticas de ordenamento

Fatores de correção de assimetrias regionais

A diminuição das assimetrias regionais que, provocam um desequilíbrio grave no desenvolvimento de

Portugal, que por via do processo de litoralização, quer pelo crescente despovoamento do interior do

país, isto implica a tomada de medidas e a implementação de políticas que permitam corrigir a atual

distribuição da população. Esta implementação política é feita a três níveis:

Da União Europeia

A nível nacional

E municipal

Desenvolvimento regional – possibil ita maior autonomia, suportada pela diversidade entre regiões,

como forma de assegurar o reforço da identidade das populações inseridas nos diferentes países da UE.

O forte desenvolvimento industrial e urbano que se verificou na Europa após a Revolução Industrial

conduziu a desequilíbrios ambientais que se refletiram na qualidade de vida e no bem-estar da

população. As políticas de ordenamento do território tentam estabelecer um equilíbrio entre os

ecossistemas e as atividade económica, para isso são necessários os três objetivos proprietários:

Promover o desenvolvimento e o ajustamento estrutural das regiões menos desenvolvidas

permitindo a fixação das populações ;

Converter as regiões fortemente atingidas pelo declínio das suas indústrias, combater o

desemprego de longa duração e atenuar a dificuldade de integração profissional dos jovens;

Promover o desenvolvimento das áreas rurais e o ajustamento acelerado das estruturas

agrícolas.

Os principais instrumentos para a execução destes objetivos são os três principais fundos estruturais:

Fundo social (FSE), que visa melhorar as possibilidades de trabalho e a mobili dade profissional

dos trabalhadores.

Fundo de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA), que rem como objetivos melhorar as

condições de produção e de comercialização dos produtos agrícolas.

Fundo de Coesão, que tende assegurar o financiamento dos projetos de interesse comum nos

domínios da proteção do ambiente e das redes de transporte.

Estes apoios encontram-se integrados nos chamados Quadros Estruturais (2000-2006), e foram

implementados localmente através de Programas – desenvolvimento rural e operações integradas

(como a do Norte Alentejo).

A nível Nacional - os vários governos, conscientes do problema das assimetrias regionais, tem

procurado implementar um conjunto de medidas e programas que tem como objetivo minorar este

problema.

Entre outras medidas, estas destacam-se:

Incentivos fiscais às empresas que se instalem nas regiões consideradas deprimidas (a

generalidade do interior do país) tentando por esta via estimular o emprego local;

Continuação do programa de melhoria das acessibil idades (com a concretização do Plano

Rodoviário Nacional), consideram como a principal causa do isolamento e da estagnação

económica e demográfica destas regiões;

58

Implementação de programas no âmbito da admi nistração publica dando incentivos à

deslocação de técnicos e quadros da admi nistração do Estado para certas regiões carenciadas;

Criação de polos universitários e politécnicos que transmitem um grande dinamismo aos locais

onde se instalam (Évora, Viseu, Covilhã ou Castelo Branco, por exemplo) e por esse vai têm

contribuído para alguma recuperação demográfica.

Promoção de um programa que visa o desenvolvimento de uma rede de “cidades de média

dimensão” que contribuíram para a fixação das populações, em especial os jovens.

O programa Polis (adota medidas excecionais em termos da requalificação urbana e na

valorização ambiental das cidades), onde insere-se nesta politica as cidades do interior como,

Bragança, Vila Real, Covilhã, Viseu, Évora e Beja.

A nível municipal – as autarquias locais podem implementar grandes medidas tendo em conta

a correção de assimetrias regionais.

Das quais, destacam-se as seguintes iniciativas:

A construção de loteamentos industriais infraestruturas que disponibilizam a baixo

custo, de forma a atrair empresas e desse modo tentar criar postos de trabalho;

Oferta de habitação para técnicos e quadros superiores (professores, médicos e

outros);

Incentivos monetários aos casais que se fixam e tenham filhos, e assim contribuem

para o crescimento da população.

59

Capitulo 2

Os recursos do subsolo de que a população dispõe:

Usos, limites e potencialidades

1. Recursos do subsolo

2. A radiação solar

3. Os recursos hídricos

4. Os recursos marítimos

60

Áreas de exploração de recursos minerais em Portugal

A distribuição das áreas de exploração de recursos minerais em Portugal é profundamente influenciada pela grande diversidade/complexidade do território do ponto de vista ge ológico.

Portugal Continental distingue-se por três grandes unidades geomorfológraficas (grandes áreas com a mesma origem/características semelhantes em termos geológicos), que é possível

verificar uma certa aglomeração de alguns recursos minerais incluem nesta indústria, que são:

Maciço Hespérico (ou Maciço Antigo) – a unidade geológica mais antiga e também aquela que abrange uma área maior do território nacional. Apresenta uma grande variedade de rochas muito antigas e de grande dureza (granitos e xistos) . Nele localiza-se as maiores jazidas

de minerais energéticos, metálicos e de rochas ornamentais cristalinas.

Orlas ocidentais – registam o predomínio de rochas de origem sedimentar, tais como areias, arenitos, argilas, margas e calcários. As jazidas em exploração correspondem essencialmente às do sector das rochas industriais. Encontram-se desde o litoral de Espinho até à Serra da Arrábida e o litoral algravio (meridional).

Bacias do Tejo e do Sado – constituem unidades geomorfológicas mais recentes do país e correspondem a áreas de sedimentação marinha e fluvial. São dominantes as rochas sedimentares: cascalho,

areias, argilas e calcários.

Tal como as orlas e de acordo com as características físicas desta unidade, as potencialidades encontram-se viradas para o setor das

rochas industriais.

61

A indústria extrativa

Apesar desta industria estar pouco desenvolvida e ter uma importância económica pouco

significativa (0,75% do PIB em 2005). Portugal é um país relativamente rico no que respeita à

quantidade e diversidade de recursos naturais, nomeadamente de rochas industriais e

ornamentais, e de águas minerais e de nascente.

Minerais energéticos – encontrando-se reduzida a sua extração de quantidades mínimas de

uranio, extraído em algumas minas do centro do país. Corresponde a 1% do total em Portugal.

Este setor quase desapareceu após o

encerramento das minas de carvão.

Minerais metálicos – os que apresentam maior importância são, o cobre, o estanho, o ferro e o volfrâmio. A sua extração localiza-se no baixo Alentejo, região Centro e Norte (é o

caso das minas Neves Corvo e da Panasqueira).

Minerais não metálicos – apresentam uma importância pouco relevante na nossa economia, predominando nas regiões Centro e Sul. Destaca-se o sal-gema, explorado nas

regiões de Leiria, Lisboa e Faro.

Outro minerais não-metálicos explorados são o diatomito, o pegmatito com lítio, barita e o

talco.

Rochas Industriais – as mais exploradas em Portugal são: o calcário sedimentar comum, argilas comuns (concelhos de Águeda e Leiria) e as areias (exploradas ao longo de todo o

litoral).

Rochas Ornamentais – dividem-se em dois grupos: o grupo das rochas carbonadas – mármores e rochas afins (em especial no Alentejo, Estremoz, Borba e Vila Viçosa).

E as rochas siliciosas – granito e rochas afins (em destaque em Portalegre e Évora, com existência no norte do país).

Águas minerais - Situam-se em maioria na região norte do Tejo, onde se encontra maior abundância de água.

62

Os recursos do sobsolo

Recurso minerais – concertação de minerais na crosta terrestre cujas características fazem

com que a sua extração seja, ou possa chegar a ser, técnica e economicamente viável.

A diversidade dos recursos minerais

São materiais que de acordo com a sua génese, podem apresentar-se de uma forma solida ou

liquida e que têm uma composição química bem definida, com certas características físicas.

E classificam-se:

Minerais metálicos – mineral formado por substâncias metálicas. Os mais importantes são

ferro e cobre que representam mais de metade da produção mundial de minerais, embora o

alumínio, que se obtém do bauxite, esteja a adquirir uma maior importância. O caso do ouro,

prata, chumbo, estanho ou zinco, cuja exploração é igualmente significativa, embora não tanto

importante como os anteriores minerais metálicos.

Mas tem-se verificado um declino na exploração destes minerais, e começa a haver uma

tendência para um aumento de exploração de subsetores das rochas ornamentais e das rochas

industriais, que cada vez aumenta a sua importância económica.

Minerais não metálicos – mineral cuja

constituição é formada por substâncias não

metálicas (sal-gema, quartzo, caulino, etc.);

Minerais energéticos – minerais que se

destinam à produção de energia (carvão,

petróleo);

Rochas industrias – rochas utilizadas na

construção civil (calcário, granito, margas, entre

outras);

Rochas ornamentais – rochas utilizadas para fins

decorativos (mármore, granito, etc.);

Aguas minerais naturais – as que provêm de

fonte natural e cujas propriedades físico-

químicas lhe confere ação terapêutica.

63

Jazidas – local onde a concentração de minerais permite a sua exploração.

Industrias extrativas – que fazem exploração de recursos. Este setor (primário) atualmente

encontra-se a passar alterações profundas que decorrem da conjuntura globalizante que a

economia mundial está atravessar.

No contexto mundial, Portugal não tem a exploração de minerais energéticos assim como os

minerais metálicos.

Exemplos de minerais em Portugal

Minerais metálicos

No Alentejo, o projeto com maior importância a nível de minério situa-se nas Minas de Neves

Corvo (produtora de cobre e estanho, atualmente com atividade suspensa) e o segundo centro

mais importante são as minas da Panasqueira (produtora de volfrâmio).

Dos metais mais importantes, o cobre é muito utilizado nas indústrias elétricas, sendo assim o

ótimo condutor de corrente elétrica. As maiores reservas de cobre da Europa situam-se no

nosso país.

O ferro teve um decréscimo de produção, a sua exploração em Portugal, faz-se apenas nas

minas do Cercal (Alentejo). Existem quantidades razoáveis deste mineral, que constitui a

principal matéria-prima utilizada na industria siderúrgica. É atualmente exportado em matéria

bruta.

O volfrâmio, destinado ao fabrico de aço extraduro e aos filamentos das lâmpadas

incandescentes, o nosso país abunda desta matéria, com referência da mina da Panasqueira.

O ouro e prata, foram suspensas as extrações (minas de Jales) devido ao mercado competitivo

internacional.

Exemplos minerais

metálicos

Alumínio – indústria aeronáutica e naval, construção civil. (Áustria, Guiné). Zinco Ferro – setores siderúrgicos (aço), atividade industrial. (Rússia, Brasil, Áustria).

Ouro Cobre – produção de condutores elétricos. (EUA, Chile, Zâmbia)

Prata

64

Minerais não-metálicos

Situados sobretudo nas regiões centro e sul. A sua importânci a é pouco significativa na

economia do país.

O quartzo e feldspato (industria de cerâmica e vidro), são provenientes das minas localizadas a norte e sul.

O sal-gema (industrias químicas, agroalimentares e rações), explorado apenas por três minas

situadas em Leiria, Lisboa e Faro.

Minerais energéticos

Estas explorações são muito reduzidas, apenas existe quantidades mínimas de uranio, na

região centro. Correspondente a 1% de produção em Portugal.

Após o encerramento das minas de carvão (Pejão e em Pedro da Cova), este subsetor quase

desapareceu.

Rochas industriais e ornamentais

Rochas industriais

Utilizadas essencialmente como matéria-prima na construção civil e nas indústrias de cerâmica

e vidro.

O calcário, proveniente do maciço calcário situado no Algarve.

As argilas dispersas pelos distritos de Aveiro, Coimbra, Leiria, Santarém, Lisboa e Faro.

As areias, são exploradas ao longo do litoral.

Exemplos de minerais

não-metálicos

Sal-gema (cloreto de sódio) – utlizado na indústria química

Quartzo – indústria de cerâmica e vidro

Caulino (argila branca) – industria cerâmica

Exemplos de minerais

energéticos

Carvão

Petróleo

Gás natural

Uranio

65

Rochas ornamentais

Encontram-se subdivididas:

Rochas carbonadas (como o mármore, calcário e brecha calcária) - O mármore representa 25% das rochas ornamentais, e é sobretudo nas regiões centro e sul que esta exploração se concentra. A maior jazida deste mineral situa-se na faixa de Estremoz-Borba-Vila viçosa, como 90% de mármore extraído no nosso país, cuja qualidade é conhecida no estrangeiro.

Rochas siliciosas (como o granito, sienito, gabro, serpentinito, diorito, pórfido ácido) ) – dispersas por todo o território nacional. A sua exploração é predominante no Alentejo (distritos de Évora e Portalegre).

Ardósias e xistos ornamentais (explorados na região de Valongo, Porto)

Em 2005, 46% da nossa produção de rochas ornamentais, principalmente de mármore e

granito, têm com destino o mercado externo, sendo uma mais-valia para o país.

Exemplos de rochas

industriais

Calcário

Granito

Exemplos de rochas

ornamentais

Mármore

Granito

66

Águas minerais e águas de nascente

Água mineral – águas cuja concentração de um ou mais elementos químicos é muito

acentuada. Estas águas são, normalmente captadas em profundidade.

Água de nascente – todas as que provêm de fonte natural e que são consideradas próprias

para beber.

Portugal dispõe um considerável potencial hidromineral. Em 2004, existia em atividade 32 unidades/oficinas de engarrafamento no continente localizadas sobre tudo a norte do rio Tejo.

Nos Açores existe também abundância de água mineral, em particular na ilha de São Miguel .

A venda de água engarrafada teve um crescimento muito significativo devido à melhoria do

nível de vida das pessoas e da exigência do consumidor. Tem-se verificado um aumento das

exportações de águas engarrafadas, sobretudo para Angola, Espanha e Cabo Verde.

Termalismo

Águas termais – águas com fins medicinais.

As unidades termais, são dotadas de serviços de saúde apropriados, deste modo contribui para uma fonte de atração, ajudando a diminuir a forte sazonalidade e a excessiva concentração

turística.

Existe uma grande procura das estâncias termais, como destinos de lazer, para férias e fins -de-semana (turismo termal – aproveitamento de aguas termais que levam a procura de atividades físicas e desportivas (fitness), mais propriamente para atenuar os problemas de stress.

67

Para que haja um aumento de crescimento do setor hidromineral, é necessário que se

promova a realização de estudos hidrogeológicos de modo a criar novas captações e a

aumentar os caudais já disponíveis.

O termalismo constitui um dos maiores exemplos de recursos endógenos que devemos dar

uma maior importância, pois podem constituir-se polos geradores de emprego, contribuindo

deste modo o despovoamento, a desertificação, a baixa densidade populacional e o

envelhecimento da população em muitos regiões do país.

68

Os problemas na exploração dos recursos do subsolo

Impactes ambientais da indústria extrativa

Em Portugal, existem alguns fatores que dificultam a exploração dos recursos geológicos e os

problemas associados à sua produção e comercialização.

Localização das jazidas

Áreas de difícil acesso;

Grande profundidade (torna a extração difícil e dispendiosa);

Áreas protegidas (inviabiliza a sua exploração).

Fraca ligação a indústria

transformadora

Custos de produção elevados;

Preços de colocação no mercado pouco competitivos;

Leva a forte dependência de recursos externos.

Concorrência internacional

Domínio do mercado internacional (como o Brasil, Chile, Afica do

Sul e sobretudo a China), onde a mão-de-obra é muita barata e

as normas ambientais e de segurança são pouco exigentes.

Impactes ambientais

Contaminação dos solos, aguas e aquíferos de produtos químicos,

tóxicos e radioativos;

Poluição da atmosférica - poeiras de alto teor químico;

Poluição sonora - movimentação de máquinas e rebentação de

cargas explosivas;

Encerramento e abandono de minas - formação de escombreiras

(acumulação de resíduos), muitas a céu aberto, expostas à chuva

que dissolvem e arrastam produtos químicos nocivos;

Degradação da paisagem – impacto visual (caso das pedreiras e

minas).

69

Os recursos energéticos

A sua importância

A utilização dos recursos energéticos variou em função das necessidades do Homem, bem

como da tecnologia de que foi dispondo ao longo da sua história.

O marco para o aumento do consumo de energia foi com a Revolução Industrial do séc. XVIII.

Esses recursos podem ser de dois tipos:

São o caso do petróleo, carvão, gás natural e as substâncias radioativas.

Carvão mineral – rocha sedimentar que tem a sua origem na decomposição de restos de vegetais. Este mineral constituiu a fonte de energia mais utlizada na primeira fase da Revolução Industrial, e nos dias de hoje é muito importante, nomeadamente na produção de energia elétrica e de aço.

Petróleo – recurso não renovável resultante da transformação de matéria orgânica,

constituído atualmente a fonte mais utilizada e a base da atual sociedade industrial.

A sua utilização é fundamental na produção de energia elétrica, combustíveis para meios de transportes e maquinas industriais. Matéria-prima ainda de um conjunto de diversos produtos

(plásticos, etc.).

Gás natural – constituiu atualmente uma das principais fontes de energia doméstica, industrial

e cada vez mais utilizada nos transportes, sendo de todas a menos poluente.

Energia nuclear – economicamente a energia mais rentável, e com alguns defensores, é

atualmente criticada pelas consequências dos perigos provocados em termos ambientais.

Redes de distribuição e consumo

O consumo energético em Portugal tem aumentado de forma acentuada nos últimos anos,

obrigando a grandes importações de energia primária, como petróleo, carvão e gás natural.

O petróleo pode ser distribuído por redes de oleodutos que permitem o seu transporte até às

grandes áreas de tratamentos (refinarias de Leça e Sines). Para as restantes partes do

território nacional são transportados por camiões-cisterna.

O carvão, é também importado, após a suspensão da sua exploração em 1994. Chega aos

principais portos nacionais e seguindo via terrestre para as duas centrais a carvão (Sines e no

Pego, Abrantes). Utilizado ainda por indústria muito exigente de energia.

70

O gás natural, teve uma grande aposta no nosso país, a partir de meados da década de 90,

com uma rede de gasodutos que permitem aproveitar o gás natural produzido na Argélia. Foi

então construído um troço entre Setúbal e Braga que possui uma ligação entre Leiria à rede

espanhola.

Rede de gasodutos em Portugal.

Existe um contraste evidente no nosso país relativamente à produção e consumo de energia.

As áreas metropolitanas são as que mais consomem combustíveis fósseis, enquanto o

consumo da eletricidade se encontra mais disperso ao longo de toda a faixa litoral (devido ao

consumo doméstico).

Em termos globais, a indústria e os transportes são os setores que mais contribuem para o

consumo final de energia.

Impactes ambientais do setor energético

O consumo e a distribuição de energia levam a problemas relacionados, com a contaminação

ambiental, com segurança e com a nossa dependência externa face aos combustíveis fosseis.

Risco ambientais:

As emissões de gases poluentes para a atmosfera (agravando o efeito de estufa);

Os frequentes acidentes e derrames (durante o transporte de combustíveis, tanto

marítimo como terrestre), originando desastres ambientais, como marés negras;

Desperdício de energia que aumentam o consumo e os impactos ambientais.

71

Problemas de segurança:

Risco de incêndio – nos postos de abastecimento, com a agravante nas áreas urbanas;

Perigo de derrame ou incêndios – nas refinarias, oleodutos e gasodutos.

Perigo para as populações – em caso de acidente no transporte de energia, sobretudo

rodoviário.

Medidas para melhorar os fatos anteriores:

Aumentar a produção de energia a partir de fontes renováveis a partir de fontes

renováveis e endógenas;

Diversificar as fontes e as proveniências geográficas, no que respeita aos combustíveis

fósseis;

Aumentar a eficiência energética, através da racionalização dos consumos, adequação

das tecnologias de distribuição, maquinas e equipamentos elétricos e adoção de

medidas que possam reduzir os consumos (tarifa bi -horaria).

Desigualdades no consumo de energia

Portugal ao nível da UE, apresenta como o país com menor consumo de energia per capita,

abaixo de Espanha, Grécia e Itália. Isto deve-se ao atraso socioeconómico do país, que explica

um menor consumo energético industrial , ao baixo nível de vida dos portugueses e ainda os

aspetos climáticos favoráveis do nosso país que faz com que comparado com os país europeus

haja um menor consumo energético.

Contudo Portugal tem registado, nos últimos anos um aumento a este nível, este facto deve-se

ao desenvolvimento da indústria e especialmente dos transportes (setores que consomem

mais energia), da mecanização da agricultura e, claro da melhoria das condições de vida da

população, que se tem verificado após a adesão à UE.

Onde há maior registo de consumo energético é junto ao litoral (mais povoados e

industrializados e com maior comercio e serviços), relativamente ao interior, onde se verifica

menor concentração destes factos, gravados pelo envelhecimento que também contribuem

para este baixo valor.

Recursos energéticos renováveis

As energias renováveis passaram a ser mais utilizadas após a crise do petróleo nos anos 70.

Entre elas, destacam-se as seguintes:

Energia hídrica – produzida a partir da força da água, constitui a fonte de energia renovável

mais utilizada no mundo, devidas as suas grandes potencialidades e ao fato de não ser

poluente. Esta energia é instalada em barragens e mini-hidricas (barragens de pequenas

dimensões).

Em Portugal, o aproveitamento hidrelétrico tem lugar em centenas de grandes barragens e

mini-hidricas.

72

Estas encontram-se predominantemente localizadas a norte do rio Tejo e na região Norte

(onde se verificam melhores condições para as suas construções e onde as precipitações são

mais abundantes).

O problema que se coloca na construção de energia hidrelétrica relaciona-se com os elevados

custos a que estão sujeitos as construções de infraestrutura.

Uma parte da energia consumida no nosso país é de origem hídrica (cerca de 40% da

contribuição das centrais. Em ano mais seco, regista-se apenas 20% da energia).

Energia solar – aproveitada através de painéis que utilizam células fotovoltaicas para gerar

eletricidade a partir da luz solar.

Portugal é um dos países da Europa com mais disponibilidade de radiação solar, contudo, este

aproveitamento é tipicamente usado para fins energéticos.

Utilizada nas habitações em sistemas de aquecimento, sinalização marítima (bóias e faróis),

em passagens de nível, semáforos e nas telecomunicações (sistemas SOS instalados nas

autoestradas).

Energia geotérmica – energia calorifica que utiliza o calor interno da Terra, que fazem

funcionar turbinas que geram eletricidade.

As áreas passíveis de aproveitamento deste tipo de energia, tem uma predominância a norte

do país (características geológicas e estruturais). Onde há o valor mais significativo desta

energia é na central geotérmica da Ribeira Grande, S. Miguel, Açores, que tem a capacidade de

satisfazer 60% das necessidades de energia elétrica da ilha.

Energia das ondas e marés – energia produzida a partir da força das marés, aproveitando a

energia dos oceanos através das ondas (energia maré motriz).

Portugal tem excelentes condições naturais muito favoráveis para este aproveitamento (toda a

costa ocidental do continente e as ilhas açorianas). O nosso país é um dos pioneiros de

produção desta energia, com duas centrais na ilha do Pico (junto a costa) e em Castelo de

Neiva (no mar)

Energia eólica – energia produzida a partir da força do vento.

Apesar de não ser um país ventoso, Portugal tem bastantes condições favoráveis para este

aproveitamento. Nos arquipélagos da Madeira e Açores são onde o potencial é mais elevado,

mas atualmente a distribuição destas centrais abrange quase todo o território nacional.

Energia da biomassa – energia produzida a partir de matéria orgânica (resíduos das florestas,

plantas, de exploração agroalimentares e dejetos de animais).

Em Portugal existe atualmente perto de uma centena de sistemas de biogás, a sua maior parte

provenientes do tratamento de efluentes agropecuários (aproximadamente 85%). O biogás

representa atualmente cerca de dois terços de contributo energia primária em Portugal, tem

capacidade para aumentar este potencial.

73

Novas perspetivas de exploração e utilização dos recursos do subsolo

Existem perspetivas bastante positivas na exploração e utilização dos recursos do subsolo.

Os recursos do subsolo, sobretudo os setores das rochas industriais e ornamentais e o das

águas minerais e de nascente constituem riquezas nacionais.

Valorizar e potencializar a exploração dos recursos endógenos é de extrema importância para

o nosso país. A potencialização desses recursos só é possível se, no setor das rochas industriais

e ornamentais, continuar-se a apostar na qualidade do produto final e se limitarem os

impactes ambientais decorrentes desta atividade.

O nosso país é relativamente pobre em recursos energéticos de origem fóssil, dependendo por

isso fundamentalmente das importações, as quais representam cerca de 86% da energia

primária consumida. No entanto, o potencial das energias renováveis passíveis de serem

exploradas é significativo, com destaque para a energia hídrica, da biomassa, eólica, solar e

geotérmica. Com relevância as potencialidades hídricas e da biomassa, que têm vindo a ser

exploradas em níveis com algum significado.

Apesar de Portugal ter vindo a investir nos últimos anos neste aproveitame nto, continua

subaproveitado em relação a alguns dos nossos parceiros comunitários.

Produção de energia elétrica a partir de fontes de energia renovável, em alguns países da UE, em 20 10.

74

A Radiação Solar

A variabilidade da radiação solar em Portugal Continental e Insular

A atmosfera e a radiação solar

O Sol constitui a principal fonte de luz e calor do nosso planeta. Sem ela a Terra seria um

mundo escuro, gelado e sem vida.

A energia produzida pelo Sol é enviada para o espaço sobre forma de radiação

eletromagnética solar.

Propaga-se através de movimentos ondulatórios ou vibratórios e em vários comprimentos de

onda, que no conjunto formam os espectro solar.

O nosso planeta está constantemente a receber radiação solar, a temperatura do planeta não

aumenta, mas mantém-se estável (nos 15°C).

Cerca de metade desta energia atinge diretamente a superfície terrestre , chamada radiação

direta. Restante energia perde-se nos processos atmosféricos de absorção, reflexão e difusão.

A absorção é feita essencialmente pelo ozono estratosférico, que absorve grande parte das

radiações ultravioletas, e pelo vapor de água, dióxido de carbono, poerias e nuvens. Na

troposfera são retidas sobretudo as radiações de grande comprimento de onda (infra-

vermelhas).

A reflexão ocorre no limite superior da atmosfera, nas nuvens e superfície terrestre (oceanos,

mares, lagos e rios). A percentagem de energia refletida, em relação a energia incidente,

corresponde ao chamado albedo (percentagem de energia refletida por um corpo em relação

ao total de energia incidente sobre esse corpo).

75

A difusão resulta de inúmeras reflexões dos raios solares sobre as moléculas de gás e,

sobretudo sobre as partículas sólidas que se encontram em suspensão na atmosfera (poeiras e

impurezas). Deste modo acontece a radiação difusa, quando parte da radiação dispersa-se

para a alta atmosfera e para o espaço interplanetário, outra parte dela acaba por atingir a

superfície da terra.

A radiação difusa, ao atingir o solo, junta-se à radiação solar direta e forma a radiação global

(ronda certa dos 48% da constante solar = 32% de radiação solar direta e 16% de radiação

difusa).

Radiação solar direta – a que incide diretamente sobre a superfície terrestre.

Radiação solar global – total de energia solar que atinge a superfície terreste.

A radiação global é então absorvida pela superfície pela superfície da terra e rapidamente

convertida em energia calorifica, sendo posteriormente reenviada para a atmosfera, em igual

quantidade à que havia sido recebida, através da chamada radiação terrestre.

76

Tendo em conta que a quantidade de energia recebida na superfície terrestre é igual à

desenvolvida para a atmosfera, através da emissão de radiações de grande comprimento de

onda (radiações de calor), a Terra encontra-se em equilíbrio térmico. Se assim não fosse, o

planeta não conseguia manter uma temperatura média da ordem dos 15°C, iria aquecendo ou

arrefecendo constantemente.

A atmosfera é praticamente transparente à radiação solar, mas também bastante opaca à

radiação terrestre, devolvendo novamente à superfície da Terra, principalmente por

intermedio das nuvens, uma grande parte da energia recebida, através de um fenómeno de

contra radiação. Este fenómeno de retenção de calor da baixa atmosfera é reconhecido por

efeito de estufa, pois se ele não se verificasse as temperaturas podiam descer até aos 30°

negativos.

Funções da atmosfera

A atmosfera terrestre possui um conjunto de funções que apresentam-se como fundamentais

para a vida na terra:

Funções da atmosfera

Filtra e absorve

Apresenta-se como uma «capa protetora» ou filtro do globo, refletindo para o espaço ou absorvendo as radiações solares que seriam excessivas para a vida terrestre.

Protege

Constitui uma barreira imprescindível à entrada de corpos estranhos na atmosfera, como meteoritos. Estes, devido ao atrito provocado pelo ar, incendeiam-se e acabam por pulverizar-se evitando que atinjam a superfície do planeta.

Controla a temperatura

Absorve uma parte significativa da radiação ultravioleta (através do ozono) que ao atingir a Terra inviabilizaria a vida de muitas espécies atuais. Evita o calor libertado pela superfície da terra, irradiação terrestre, se perca para algumas camadas da atmosfera e fique retido na troposfera, assegurando, deste modo, a manutenção das temperaturas durante a noite (efeito de estufa).

É fonte de vida Concentra na sua composição elementos fundamentais à vida, nomeadamente o oxigénio.

77

Efeito de estufa – retenção de calor (energia) devido a atmosfera ser praticamente

transparente à radiação solar.

A variação da radiação solar

Embora a nível global verifica-se um equilíbrio energético ou térmico

no sistema Terra-Atmosfera – a energia perdida é igual a recebida – tal

não acontece na maior parte das regiões do globo.

Na zona intertropical (faixa compreendida entre os 36° de latitude

Norte e Sul) a quantidade de energia recebida à superfície é superior

àquela que é emitida, verifica-se um excede de energia (calor).

Entre os 37° e os 38° de latitude verifica-se um equilíbrio entre a

radiação adquirida e a perdida.

Regiões situadas a partir dos 38° de latitude o saldo passa a ser

negativo (existe mais perdas de energia que ganhos).

Apesar das diferenças, o equilíbrio energético global é uma realidade,

devido essencialmente à dinâmica da atmosfera, que se faz a

transferência de energia entre as regiões excedentárias e deficitárias.

A latitude influência o ângulo de incidência da luz do Sol e o que leva a

variação de energia que chega a diversas regiões da Terra.

Fatores de variação da radiação solar

78

São eles:

Forma esférica da Terra;

A inclinação do seu eixo;

Os movimentos de rotação e translação;

Condições locais – transparência da atmosfera,

relevo, superfície, etc.

Apesar do equilíbrio energético global, há diferenças ao

nível das regiões:

A forma quase esférica da Terra, que influencia a

radiação solar diminui com a latitude;

E a inclinação do seu eixo face ao plano de órbita,

ou seja aumenta o angulo de incidência e diminui

a massa atmosférica atravessada pelos raios

solares (faz com que haja perdas por absorção,

reflexão e difusão sejam maiores) isto leva a diminuição de radiação.

Quanto maior o angulo de incidência maior também é a sua superfície pela qual a

radiação se distribui, o que reduz significativamente a quantidade de energia recebida

por unidade de superfície e naturalmente a capacidade de aquecimento.

Isto origina uma importante variação do aquecimento da superfície terrestre.

Raio de incidência – menor angulo formando entre os raios solares e a superfície terrestre.

Quando é menor:

Luz solar atinge a superfície de forma mais próxima da perpendicular;

A área pela qual se distribui a radiação solar é menor;

É maior a quantidade de energia recebida por unidade de superfície;

Em média, verifica-se um excesso energético.

Quando é maior:

A quantidade de energia por unidade de superfície é menor;

Em média, verifica-se um défice energético.

79

Os movimentos da Terra

Quantidade de energia solar que atinge uma região, varia ao longo do ano, isto deve-se ao

movimento de translação da Terra. Que faz variar o ângulo de incidência da radiação solar e a

duração dos dias e das noites.

Os movimentos de rotação têm implicações na variação diurna da radiação, uma vez que

origina a sucessão dos dia naturais e da noites, e a variação do ângulo de incidência e da massa

atmosférica atravessada pelos raios solares ao longo do dia natural.

Ao longo do dia, a radiação solar direta, com a radiação difusa e a própria radiação da

atmosfera, fornecem-nos calor.

Durante a noite como não há radiação solar, verifica-te uma perda de calor por radiação

terrestre, passando o equilíbrio térmico da Terra a ter uma saldo negativo. O arrefecimento

noturno será tanto maior quanto mais límpida estiver a atmosfera, uma vez que a intensidade

do efeito de estufa for menor.

Movimento de rotação

Movimento que a Terra faz em torno do seu próprio eixo e que dura cerca de 24 horas, é

responsável pela sucessão dos dias e das noites.

A variação diária da temperatura regista o máximo diário durante o dia (cerca de 14 ou 15

horas) e o mínimo durante a noite, antes do nascer do sol (cerca das 6 horas), período que se

regista maior arrefecimento.

80

Movimento de translação

Movimento que a Terra executa em torno do Sol (que tem a duração de 365 dias e 6 horas), e

a inclinação do eixo da Terra fazem com que esta não tenha sempre a mesma posição em

relação ao Sol e descreva o seu movimento aparente anual entre os trópicos de Câncer e de

Capricórnio.

Deste modo, este movimento determina, para além das estações do ano, a duração dos dias e

das noites, assim como o número de horas recebidas (insolação), que varia ao longo de todo o

ano, exceto para as regiões do equador, em que os dias são sempre iguais às noites.

No solstício de junho

Início do verão no hemisfério norte;

Radiação global é maior (luz do Sol

incide perpendicularmente sobre o

trópico de câncer);

Raios solares atingem o território

português com menor obliquidade;

Dias têm maior duração (aumenta o

tempo de exposição à radiação solar);

Em Portugal, situado na faixa de

latitude entre 32° e 42° norte.

A temperatura mensal mais elevada é

entre julho e agosto.

81

No solstício de dezembro

Início do inverno do hemisfério norte;

Radiação global é menor (luz do Sol

incide na vertical sobre o trópico de

capricórnio);

E atinge com maior obliquidade o

território português (menor duração do

dia).

As temperaturas mais elevadas são

entre dezembro e Janeiro.

Distribuição da Radiação Solar

Dada a localização do território português

numa faixa de latitude intermédia,

variabilidade sazonal da radiação global é

acentuada.

Os valores de radiação global média são mais

elevados no verão e mais baixos no inverno.

Verifica-se também uma significativa diferenciação espacial

Distribuição da radiação global anual e média dos meses de janeiro e julho, em Portugal Continental.

82

Em Portugal Continental

Valores médios da radiação global anual, diminuem, em geral, de sudeste para noroeste

embora com algumas diferenças sazonais.

No inverno:

Registam-se valores mais altos no sul,

Variação para nordeste no vale inferior do Tejo e até ao vale do Mondego,

Valores mais baixos em todo o extremo norte.

No verão:

Máximo de radiação solar ocorre no Algarve

Prolongando-se por todo o interior, numa faixa que se estreita para norte

Valores mínimos registam-se no litoral, a norte do cabo Carvoeiro, voltando a

aumentar no vale inferior do Douro.

Principais fatores que explicam a variação da radiação solar:

A latitude - as regiões do sul, situadas a menor latitude, recebem

maior radiação solar.

O efeito da altitude aumenta a nebulosidade, reduzindo a insolação

e a radiação global, assim como influência da disposição das

vertentes.

Vertentes expostas a ventos marítimos - têm maior nebulosidade

e recebem menor insolação e menor radiação global.

Encostas soalheiras - recebem maior radiação solar e têm maior

insolação do que as encostas umbrias que são mais sombrias.

A proximidade do mar - no litoral, sobretudo a norte do Tejo, há

menor radiação solar a proximidade do mar aumenta a

nebulosidade.

A diferença entre litoral e interior torna-se mais evidente no verão,

sendo mais seco no interior, permitindo uma maior insolação e,

como tal, maiores valores da radiação global.

Variação da radiação solar nos arquipélagos:

No que diz respeito as regiões insulares, é preciso ter em conta a reduzida dimensão dos seus

territórios, alguns fatores relacionados com a localização, bem como as características locais. O

facto de serem pequenas e situarem-se no meio do oceano Atlântico contribui para que a

influencia deste se faça sentir com maior intensidade.

Deste modo, ocorre um aumento da quantidade de vapor de água atmosfera e da

nebulosidade, o que vai contribuir para uma maior absorção, reflexão e difusão da energia por

Variação espacial da insolação média anual, em

Portugal Continental (valores médios 1961–90).

83

parte desta, o que se traduz numa quantidade de energia que atinge a superfície terrestre e

que por ela é absorvida.

Na Madeira, a radiação global é maior, principalmente na vertente sul, mais soalheira.

Nos Açores, forte influência oceânica aumenta a humidade do ar e a nebulosidade redução

da insolação e da radiação global.

A distribuição da temperatura no território nacional

Apesar da amenidade das temperaturas, regista-se uma variação anual e uma distribuição

espacial bastante significativas.

Pode-se verificar as seguintes variações:

A variação anual: Portugal insere-se nas características térmicas da zona temperada

do norte.

A variação espacial: influenciada, essencialmente, pela latitude e pelo relevo.

A amplitude de variação térmica anual: influenciada pela proximidade ou pelo

afastamento do mar.

Em Portugal: temperatura do ar tem valores médios anuais moderados.

84

Em janeiro (inverno), a temperatura média mensal diminui de sudoeste para nordeste. A

distribuição das isotérmicas revela a conjugação de dois fatores ( latitude e continentalidade).

Esta distribuição está relacionada com a influência exercida pelo oceano Atlântico, que

desempenha nas regiões do litoral uma ação moderadora, e com o aumento da latitude. Faz

com que a inclinação dos raios solares seja maior a quantidade de energia solar recebida

menor, baixando as temperaturas. Os valores mais baixos registam-se no nordeste

transmontano (áreas de montanha, com a exceção do vale superior do Douro) e os mais

elevados ocorrem em algumas áreas da costa alentejana e do litoral algarvio.

Em julho (verão), a temperatura média mensal diminui do litoral para o interior. Verifica-se

para além de os valores serem mais elevados, a própria disposição das linhas isotérmicas

apresentam uma configuração diferente, estando as mesmas paralelas à linha de costa e com

um aumento dos valores da temperatura do litoral para o interior. A disposição das

isotérmicas demonstra uma influência do mar (continentalidade) na distribuição da

temperatura. Os valores mais elevados são registados em toda a faixa interior, enquanto os

valores mais baixos registam-se numa faixa estreita do litoral. Junto à cordilheira central

regista-se uma inflexão das isotérmicas para Este, o que se explica pela penetração dos ventos

húmidos de Oeste, a qual é possibilitada pela orientação desta massa montanhosa.

85

Fatores de variação da temperatura

A desigual distribuição espacial da temperatura no território continental, visível nos mapas de

isotéricos reais, revela a influência de vários fatores (latitude, o relevo e o mar).

A análise do mapa da variação térmica permite ver a oposição existente entre o litoral e o

interior.

É visível a menor amplitude térmica nas regiões do litoral, influencia pelo oceano Atlântico,

que apresenta-se com agente moderador dos contrastes térmicos uma vez que regula a

temperatura, para que:

No verão as temperaturas não atingem valores muitos elevados;

No inverno as temperaturas não são muito baixas.

Já no interior, as amplitudes térmicas são superiores (quanto mais o afastamento dos mar

maior é a amplitude térmica):

No verão, os valores da temperatura são muito elevados;

No inverno, as temperaturas são muito baixas, devido a

continentalidade.

Em termos gerais, pode-se dizer que:

A temperatura aumenta de norte para sul, por ação da latitude;

A temperatura apresenta menores contrastes anuais no litoral, por

ação amenizadora do oceano;

As temperaturas médias anuais mais baixas registam-se no Noroeste e

sobretudo na cordilheira central, devido aos fatores de latitude e

altitude.

86

Conjunto de fatores que influenciam a temperatura.

Distribuição da temperatura nos arquipélagos:

Tanto nas ilhas da Madeira e Açores, a variação da temperatura não depende apena da

latitude e da influência do mar, há que ter em conta a altitude e a exposição aos raios solares,

o que vai conduzir a diferenças muito sensíveis entre as terras baixas e as terras altas, bem

como ao nível das vertentes norte, mais frias (umbrias) e das vertentes sul, mais quentes

(soalheiras).

Em ambos os arquipélagos, a amplitude térmica anual não é muito elevada, merce da

influência oceânica.

Assim, os invernos são suaves e os verões não muito quentes.

87

88

Valorização da radiação solar

Portugal é a nível europeu um dos países com maior número de horas de Sol por ano, pelo

que seria natural que fossemos também um dos maiores produtores/consumidores de energia

solar.

Sistemas solares térmicos (aquecimento)

Consiste no aquecimento de um fluido (liquido ou gasoso) em coletores solares e corresponde

à utilização mais frequente da energia solar.

As aplicações em Portugal, são:

Uso domésticos (aquecimento de aguas quentes sanitárias e aquecimento ambiente);

Piscinas;

Estufas;

Recintos gimnodesportivos;

Hotéis;

Hospitais.

Sistemas solares passivos

O aproveitamento passivo da energia solar consiste na utilização para aquecimento de

edifícios, através de uma conceção cuidada e fazendo uso térmico de construções inovadoras.

A arquitetura solar passiva tem em atenção o aproveitamento dos ganhos solares no inverno,

minimizando também as suas perdas para o exterior e restringe os ganhos excessivos de calor

no verão. Este tipo de aproveitamento de energia solar apresenta uma vantagem de grande

relevo, o baixo custo de algumas soluções. Os aspetos a ter em conta na construção dos

edifícios são, a orientação do edifício, o isolamento térmico (paredes com grande inércia

térmica).

Sistemas fotovoltaicos (produção de energia elétrica)

Em Portugal já temos algumas aplicações da energia solar fotovoltaica, nomeadamente no

fornecimento das necessidades básicas de energia elétrica às habitações. Existem ainda outras

aplicações desta energia, como por exemplo na irrigação agrícola, alimentação de máquinas de

pré-pagamento de estacionamento, sistemas de telecomunicações ou semáforos.

Fraco desenvolvimento da energia solar em Portugal, deve-se a:

Algumas más experiencias no primeiro período de expansão do solar (década de 80),

associadas à falta de qualidade de equipamentos, instalações, que afetou de forma

negativa a sua imagem;

Falta de informação específica sobre as razões de interesse e as possibilidades desta

tecnologia junto dos potenciais utilizadores;

Custo elevado do investimento inicial, desencorajando a adoção de uma solução que

pode competir com as alternativas convencionais;

Insuficiência e inadequação das medidas de incentivo.

89

Turismo

Este setor é um dos mais importantes da economia portuguesa, representando entre 7% e 8%

do PIB e absorvendo perto dos 10% do emprego.

O clima agradável português, beleza da costa marítima, o mar, praias e as paisagens, a cultura,

os monumentos e locais históricos, o ambiente hospitaleiro, a gastronomia e as infraestruturas

para a prática desportiva, são as principais razões para Portugal se encontrar entre os

principais destinos turísticos do mundo.

A radiação solar constitui um fator de desenvolvimento, pois a atividade turística:

Gera emprego Proporciona a entrada de divisas

Induz efeitos multiplicadores (desenvolvimento de outras atividades como o comércio,

os transportes, o artesanato, etc.

O turismo sénior, tem vindo a ganhar relevância em Portugal associado à amenidade do clima,

contribuindo desta forma para a redução do problema da sazonalidade, associando à atividade

turística, que se prolonga durante todo o ano.

O setor imobiliário, beneficia da amenidade e luminosidade do território português,

sobretudo no Algarve.

Muitos estrangeiros, principalmente ingleses, compram casas de segunda habitação no nosso

país.

90

Os Recursos Hídricos

A especificidade do clima português

A importância da água

A água é um recurso natural, renovável, escasso e imprescindível à vida.

Como recurso natural, a água é utilizada pelo Homem, de modo mais ou menos intenso, em

quase todas as suas atividades:

Na agricultura (rega e pecuária);

Na indústria (matéria-prima, lavagens, sistemas de

arrefecimento, etc.);

No abastecimento doméstico e público;

Na produção de energia.

Para além destas utilizações, onde maior parte dos casos, é

usada como meio de produção, a água pode ser utilizada como

meio de transporte de bens e pessoas (navegação), como meio

diluidor e escoamento de cargas poluentes e, ainda, numa

grande variedade de atividades de recreio e lazer.

A nivel global, estima-se que a totalidade de água existente na Terra, nos três estados fisicos

(sólidos, liquido e gasosos) ronda os cerca de 1400 milhões de km3; contudo, este valor não

representa abundancia em termos de recursos hídricos, pois 97,6% desse total encontra-se

nos oceanos e mares, sendo, protanto, impropria para consumo.

A água doce representa apenas 2,4% no entanto, grande parte, cerca de 2,1%, encontra-se

sob forma de gelo nas grandes calotes polares e glaciares. As águas continentais, repartidas

pelos cursos de agua, lagos, solo e toalhas freáticas, representam apenas 0,31%. Na atmosfera

encontra-se somente 0,0009% do volume total de água existente no planeta.

Conclui-se assim que a água apesar

de ser um recurso natural

abundante na Terra, está muito

mal distribuída e, por esse motivo,

apenas uma pequeníssima parte

está disponível para ser utilizadas

pelo Homem, nas suas atividades.

Evolução do consumo de água no Mundo, por setor

A água doce representa apenas 2,4% da água da Terra .

Dos 2,4% de água doce existente na Terra , dois terços

são gelo ou neve permanentes e um terço, ou seja , 110

mi l milhões de m3, é água das chuvas dos quais 70 mi l

mi lhões estão em permanente evaporação.

Dos restantes 40 mil milhões, 20% encontra -se pouco

acessível (em montanhas, sobretudo). A Humanidade

poderia saciar-se com os restantes 32 mil milhões de m3

aparentemente disponíveis .

No entanto, a água está tão mal repartida no globo que

a acessível representa apenas 12 500 mi l mi lhares de

m3, volume insuficiente em termos globais .

Distribuição de água no planeta.

91

Embora nos últimos tempos o consumo de água e a deterioração da sua qualidade tenha vindo

a aumentar, o que acentua as situações de escassez em determinadas áreas do globo, isso não

põe em causa a existência de este precioso bem, pois ao contrario de muitos outros recursos

naturais, a água é um recurso renovável, não se perde nem desaparece, antes se transfere e

renova-se, através do ciclo hidrológico.

Ciclo hidrológico ou ciclo da água

Corresponde a circulação constante de água, acompanhada de fase de transição (mudanças de

estado físico), que estabelece a ligação entre a terra, os oceanos e a atmosfera.

Fases do ciclo

A água do globo é transferida por evapotranspiração para atmosfera, onde é

transportada e se condensa, formando nuvens;

Para voltar para a terra por precipitação;

Na superfície da terra, parte da água escoa-se e outro fica retida, infiltrando-se;

Por fim, volta a evaporar-se de novo.

Isto é influenciado pela radiação solar e a gravidade. A primeira, promove a evaporação e a

segunda, permite que a água regresse à superfície terrestre.

Ciclo hidrográfico

92

Traços fundamentais da circulação geral da atmosfera

A especialidade do clima português decorre da posição geográfica do território nacional e só

pode ser verdadeiramente explicada e compreendida se tivermos em conta o modo como se

processa a circulação da atmosfera às nossas latitudes, bem como a sua dinâmica geral.

A circulação geral da atmosfera é determinada pela localização dos grandes centros

barométricos (centros de altas e centros de baixas pressões) em latitude.

Centros de altas pressões ou anticiclone Centros de baixas pressões ou ciclone

Embora a localização destes centros barométricos não seja sempre a mesma, de um modo

geral eles posicionam-se da seguinte forma:

Na região equatorial predomina uma faixa de baixas pressões, as chamadas baixas

pressões equatoriais, em que manifesta a relação de elevadas temperaturas, que

provocam o movimento ascende do ar;

Nas regiões próximas dos trópicos, a cerca de 30° de latitude Norte e Sul, surgem as

faixas das altas pressões subtropicais;

Nas margens superiores das latitudes médias, próximas dos 60° Norte e Sul, aparecem

as baixas pressões subpolares;

Nas regiões polares Norte e Sul, predominam as altas pressões polares, devido ao

movimento descente do ar provocado pelas baixas temperaturas que se fazem sentir

nestas áreas do globo.

93

Entre estas diferenças faixas de pressão estabelecem-se movimentos do ar, que determinam a

direção e o sentido dos ventos dominantes nas várias regiões do globo e, por consequência

toda a circulação da atmosfera.

Na região intertropical o ar desloca-se das altas pressões subtropicais, que determinam uma

zona de divergência, para as baixas pressões equatoriais, que constituem uma zona de

convergência, originando os ventos alísios.

Esta convergência dos alísios, provenientes dos hemisférios Norte e do Sul, origina a CIT

(Convergência Intertropical). Contundo, por vezes, os alísios enfraquecem de tal modo que

originam grandes espaços sem vento. Formando-se assim, as chamadas calmas equatoriais ou

doldrums.

Nas zonas temperadas o ar desloca-se das altas pressões subtropicais para as baixas pressões

subpolares, dando origem aos ventos de oeste.

Estes fluxos de ar são os que mais afetam o território nacional ao longo do ano.

Nas regiões polares a circulação do ar realiza-se das altas pressões polares para as baixas

pressões subpolares, dando origem aos ventos de este ou de leste.

As várias faixas polares de pressão não ocupam permanentemente as mesmas posições. Ao

longo do ano deslocam-se em latitude, ou seja, movimentam-se para Norte e para Sul,

acompanhando com ligeiro atraso o movimento anual aparente do Sol.

94

No solstício de junho os centros barométricos estão deslocados para Norte, uma vez que o Sol

está no mesmo plano do trópico de Câncer.

No Solstício de dezembro os centros de ação estão deslocados para Sul devido ao facto do Sol

se encontrar no mesmo plano de Trópico de Capricórnio.

Esta oscilação em latitude dos centros barométricos e, consequentemente, das faixas dos

ventos, tem grande importância nas regiões das latitudes médias, onde esse situa Portugal,

uma vez que ficam sujeitas à influência alternada:

Dos centros de altas pressões subtropicais e das massas de ar tropicais (marítima e

continental), no Verão;

Dos centros de baixas pressões subpolares e de massas de ar polares (marítimas e

continental), sobretudo no Inverno.

Nesta época do ano, devido ao

deslocamento para Sul das

baixas pressões subpolares, é

muito comum certificar-se sobre

o território a convergência de

massas polares e tropicais, da

qual resulta a formação de

superfícies frontais e frentes.

95

Superfícies frontais e frentes

Quando duas massas de ar de características muito diferentes convergem e entram em

contato uma com a outra não se misturam, ou misturam-se muito lentamente, pelo que ficam

separadas por uma zona de transição a que se dá o nome de superfície frontal. Está em

contacto com a superfície da Terra dá origem à chamada frente.

Superfície frontal – superfície de contacto entre duas massas de ar com características físicas

(temperatura e humidade) muito diferentes.

Frente – linha que resulta da intersecção da superfície da Terra.

Considerando o movimento geral das massas de ar, as frentes podem ser:

Quentes – se o ar quente substituir o frio;

Frias – se o ar frio substituir o quente.

O movimento das massas de ar pode corresponder a uma avanço do ar quente sobre o ar frio,

dando assim origem a superfície frontal quente e, consequentemente, a uma frente quente,

ou, pelo contrário, pode corresponder a uma avanço do ar frio sob o ar quente, o que dará

origem a uma superfície frontal fria e consequentemente, a uma fria.

De entre várias frentes do globo a que mais interesse desperta, não só pela sua importância,

mas pela influência que exerce sobre nós, é a frente polar que tem origem na superfície frontal

polar do hemisfério Norte.

A frente polar norte resulta do confronto entre as massas de ar frio polares, que tendem a

deslocar-se para Sul, e massas de ar quente tropicais, que tendem a movimentar-se para

Norte.

96

Desse confronto vão surgindo ao logo da frente ondulações cada vez mais prenunciadas.

Primeiramente, a frente polar apresenta um traçado mais ou menos retilíneo, devido à fraca

interpenetração das massas de ar, que se deslocam de forma quase paralela entre si. A massa

de ar polar, no sentido este-oeste e massa de ar tropical, no sentido contrário, ou seja, de

oeste para este. Nestas condições a frente polar designa-se de frente estacionária.

Com o evoluir da situação, ou seja, com o avanço do ar frio polar para sul e do ar quente

tropical para norte, a interpenetração das massas de ar vai sendo maior, pelo que se forma

uma superfície frontal cada vez mais ondulada.

Por último, quando a ondulação é já muito pronunciada diferem-se setores de ar frio polar e

de ar quente tropical, separados pelas respetivas superfícies frontais e frentes. Formam-se

assim os chamados sistemas frontais, que quando associados a depressões barométricas dão

origem a perturbações frontais.

97

As perturbações frontais da frente polar estão em permanente movime nto. Por um lado,

porque sobem e descem em latitude, acompanhado com um ligeiro atraso o movimento anual

aparente do sol; por outro, porque vão-se deslocando, de forma incessante, no sentido oeste-

este.

À medida que as perturbações frontais ou sistemas frontais avançam, no sentido oeste-este,

ou, seja no sentido sudoeste-nordeste, vão provocando, nos diversos lugares do seu trajeto,

uma sucessão de estados do tempo bastante característicos.

Estados do tempo associados à passagem de uma perturbação frontal

Para ser mais fácil perceber as sucessivas alterações no estado do tempo, que decorrem da

passagem de uma perturbação frontal, vejamos as situações que se seguem, tendo como

referencia o lugar A.

1. Embora ainda sob a influencia do ar frio anterior, a aproximação da frente quente marca o

inicio do agravamento do estado do tempo:

Formam-se nuvens de grande desenvolvimento horizontal (altas e finas), devido à

subida lenta do ar ao longo da superfície frontal quente;

Ocorrem as primeiras precipitações, sob a forma de chuviscos (chuva miudinha e

persistente).

2. Aquando da passagem da frente quente, e nos momentos que a precedem, as condições

meteorológicas tendem a piorar. Verifica-se então:

A existência de muita nebulosidade, sobretudo nuvens de fraco desenvolvimento

vertical (pouco espessas);

A ocorrência de chuvas contínuas e de longa duração (chuviscos);

Temperaturas relativamente baixa, embora com uma tendência de subia progressiva,

devido à aproximação da massa de ar quente;

A diminuição da pressão atmosférica;

A ocorrência de vento fraco.

98

3. Após a passagem da frente quente e já sob a influência do ar quente verfica-se uma

melhoria geral no estado do tempo:

O céu apresenta-se, de um modo geral, pouco nublado, embora possam ocorrer

períodos de precipitação, alternando com períodos de boas abertas (céu limpo);

O vento é moderado;

A temperatura é relativamente elevada para época.

4. Com a aproximação e passagem de frente fria surge um novo agravamento no estado do

tempo, depois da relativa acalmia do setor do ar quente tropical:

A nebulosidade aumenta, e são sobretudo nuvens de grande desenvolvimento vertical

(muito espessas), devido à rápida subida do ar quente ao longo da superfície frontal

fria;

A precipitação é intensa e de curta duração (aguaceiros) e é frequentemente

acompanhada de trovoada;

A temperatura diminui, devido à aproximação da massa de ar frio do setor posterior;

A pressão atmosférica aumenta rapidamente;

O rumo do vento altera-se e a sua velocidade aumenta.

99

5. Depois da passagem da frente fria e já sob a influencia do ar frio posterior tende a verificar-

se uma maior estabilidade no estado do tempo:

O vento muda de direção;

A nebulosidade diminui;

A precipitação enfraquece, embora possam ainda ocorrer alguns aguaceiros dispersos;

A temperatura mantém-se reduzida, devido à presença de massa de ar frio.

À medida que a perturbação ou sistema frontal avança no sentido oeste-este, para além das

alterações no estado do tempo, ela própria também vai evoluindo. No decurso desta evolução,

o ar frio posterior, ao penetrar em forma de cunha sob o ar quente que se lhe segue, obriga-o

a subir mais rapidamente, o que faz com que a superfície frontal fria progrida com maior

velocidade que a superfície frontal quente.

Nestas circunstâncias, o ar quente vai sofrendo um progressivo estrangulamento, a ponto da

distância que separa as duas frentes se reduzir cada vez mais. A dada altura, a frente fria acaba

então por alcançar a frente quente, o que origina a frente oclusa, pelo que o ar frio posterior

junta-se ao anterior, obrigando todo o ar quente a subir. Com o decorrer do tempo, o ar

quente, agora em altitude, tende a arrefecer e a misturar-se com o frio, dando-se a

homogeneização das massas de ar. Assiste-se, assim, à oclusão da perturbação. Ou seja, ao

desaparecimento do sistema frontal.

O tempo que decorre entre a formação e a oclusão dos sistemas e das perturbações frontais é

geralmente muito curto, não indo além dos dois, três dias e apenas raramente poderá atingir

cerca de uma semana.

100

Tipos de precipitação mais frequentes

Para que há precipitação (queda de água no estado liquido, chuva e no estado solido, neve e

granizo) é necessário que haja nuvens e para que esta se formem é essencial que tenha havido

uma subia do ar capaz de lhe provocar um arrefecimento suficiente para ser ultrapassado o

ponto de saturação e haver lugar à condensação do vapor de água.

Contudo, não basta só a existência de nuvens, também é necessário pequeníssimas de

gotículas de água (ou cristais de gelo) que se vão juntando, formando-se assim, devido à

turbulência do ar, através de um processo que designamos de coalescência, de modo a

aumentarem de volume, e por consequência de peso, de modo a vencer a resistência do ar

ascendente.

De acordo com o mecanismo que provoca a subida do ar e o seu arrefecimento, pode-se

destingir três tipos de precipitação:

Precipitação frontal ou ciclónica – provocada pelo contacto entre dias massas de ar de

características diferentes, ar frio e ar quente.

A ascendência de ar quente é relativamente lenta ao longo da superfície quente, devido aos

seguintes fatores:

Consequência da sua inclinação;

Arrefecimento do ar;

Aumento da humidade relativa;

Vapor de água acontece lentamente.

Isto leva as nuvens apresentarem grande desenvolvimento horizontal e por sua vez uma

precipitação pouco intensa, mas contínua e de longa duração (chuviscos) .

No caso da superfície frontal fria, é o contrário, o ar ascende de forma rápida, devido ao

declive que a superfície frontal apresenta, isto deve-se aos seguintes fatores:

Arrefecimento do ar;

Aumento da humidade relativa

Condensação do vapor de água acontece violentamente.

101

As nuvens que se formam, neste caso, têm grande desenvolvimento vertical e dão origem a

precipitação intensa e de curta duração (aguaceiros).

Estas precipitações são características nas zonas de convergência das latitudes médias (baixas

pressões subpolares). Que são predominantes em Portugal, sobretudo no Norte,

principalmente no Inverno.

Precipitações orográfias (provocada pela subida do ar devido ao relevo). Verifica-se assim o

arrefecimento do ar, à condensação do vapor de água e à formação de nuvens, que dão

origem à precipitação.

Estas precipitações são frequentes em todas as áreas de relevo acidentado, especialmente ao

longo das vertentes expostas aos ventos húmidos.

Nas vertentes opostas, as precipitações são mais escassas devido ao movimento descendente

do ar e ao consequente aquecimento do mesmo. Em Portugal continental ocorre sobretudo na

metade Norte, principalmente do lado dos grandes alinhamentos montanhosos, expostos aos

ventos húmidos vindo do Atlântico.

Também é muito frequente nos Açores e na Madeira, sendo mais intensas quanto mais alta for

a ilha e mais exposta estiver as massas de ar de origem marítima.

Precipitações convectivas – provocada pela subida brusca de ar devido ao intenso

aquecimento da superfície da Terra. Ao subir, o ar arrefece, provocando a condensação do

vapor de água e a formação de nuvens de grande desenvolvimento vertical, que origina chuva

intensa e de curta duração (aguaceiros), as quais são frequentemente acompanhadas de

trovoadas.

Chuvas convectivas ou de convenção são típicas da zona intertropical (região do equador). Na

época do verão também são frequentes no interior dos continentes das regiões temperadas,

pelo que também acontecem em Portugal devido às altas temperaturas que se verificam.

102

103

Distribuição da precipitação

Portugal denota uma grande irregularidade, temporal e espacial em termos de precipitação.

A irregularidade intra e interanual da precipitação

Ao longo do ano a precipitação varia de forma idêntica em praticamente todo o território

nacional e caracteriza-se essencialmente pelos acentuados contrastes sazonais.

Os valores de precipitação mais elevados ocorrem normalmente entre novembro e março,

devido, essencialmente, à influência dos centros de baixas pressões subpolares e à passagem

frequente dos sistemas frontais sobre o nosso país, uma vez que nesta altura do ano se

encontram deslocados para Sul.

Variação da precipitação média mensal, ao

longo do ano.

Os valores mais baixos de precipitação

registam-se habitualmente, nos meses

de julho e agosto. Nesta época do ano as

pressões e os sistemas frontais

encontram-se deslocados para o norte

da Europa, ficando no nosso território

mais influenciado pelas altas pressões

subtropicais, nomeadamente pelo

anticiclone dos Açores, e pelas massas de ar tropical continental, quentes e secas.

Ao longo dos anos, as diferenças de precipitação registadas nos mesmos meses e sobretudo as

que respeitam às quantidades totais anuais, são também bastante significativas.

A principal causa destas irregularidades é o diferente comportamento, de ano para ano, das

baixas pressões subpolares e das altas pressões subtropicais, nomeadamente no que se refere

às suas deslocações em latitude.

104

Distribuição espacial da precipitação

Também Portugal regista contrastes pluviométricos assinaláveis em termos gerais.

No território continental:

A quantidade de precipitação anual diminui, de um modo geral, do norte para o sul e do litoral

para o interior.

Os valores mais elevados ocorrem na metade ocidental a norte

do Tejo, mais precisamente ao longo de uma faixa que se

estende do extremo noroeste até à Cordilheira Central.

Os valores mais reduzidos registam-se na orla algarvia, na faixa

oriental do Alentejo (margem esquerda do Guadiana) e no vale

superior do rio Douro. Barca de Alva (nordeste) e Albufeira

(algarve) são as áreas mais secas do território continental.

Nos Açores, a precipitação é abundante em praticamente todas

as ilhas. As mais pluviosas são, as do grupo ocidental, devido a

influência dos ventos húmidos de oeste e pela passagem das

perturbações frontais.

A ilha de Santa Maria é a que regista menos precipitação por se

situar mais para oriente e possuir menor altitudes.

Na Madeira, as precipitações são relativamente abundantes na

vertente norte e nas áreas de maior altitude, mas são escassas

na vertente sul, especialmente na faixa litoral, por se encontrar mais abrigada dos ventos

húmidos e mais exposta aos ventos provenientes do continente africano.

Porto Santo, regista valores de precipitação bastante reduzidos, devido ao relevo baixo.

Fatores influentes na distribuição da precipitação

A desigualdade espacial da precipitação deve-se à ação simultânea de um conjunto de fatores,

dos quais se destacam os seguintes:

Latitude – faz-se sentir sobretudo no contraste pluviométrico norte-sul. O norte é

mais pluvioso porque é mais afetado pela passagem das perturbações frontais, que

normalmente seguem um trajeto de sudoeste para nordeste. O sul regista valores

menores, influenciados sobretudo pelos anticiclones subtropicais e pelas massas de

ar tropical (quentes e secas, oriunda do Norte de Africa, e não é tão atingido pelas

perturbações frontais).

Altitude – com o seu aumento a temperatura diminui o que facilita a condensação e a

ocorrência de precipitação. Nas regiões de maior altitude que se registam valores de

precipitação mais elevados. Sendo mais abundantes no caso das elevações

105

concordantes, uma vez que se opõem à penetração para o interior do ar húmido

proveniente do oceano, circunstância que conduz mais facilmente à queda de

precipitação do tipo orográfica ou de relevo.

Esta situação verifica-se no noroeste do território continental onde a chamada

Barreira de condensação (conjunto montanhoso, de relevo concordante, que origina

precipitações orográficas abundantes), formanda pelas serras da Peneda, Gerês,

Cabreira, Alvão, Marão, Montemuro e Caramulo, faz com esta área do país seja uma

das mais pluviosas.

Continentalidade – devido a largura reduzida do país, a realidade é que, à medida que

nos afastamos do litoral e avançamos para leste, vai -se sentido a diminuição da

influência atlântica, a qual é acentuada quando existem montanhas concordantes,

que exercem o efeito de barreira. Isto acontece, porque ao longo do seu trajeto, as

precipitações que se vão desencadear a medida devido as perdas no ar marítimo.

Posições dos vales dos rios – apresentam uma posição oeste-este, servem de

corredores por onde as massas de ar húmido podem circular e penetrar até ao interior

do país, o que favorece a ocorrência de níveis de precipitação mais elevados em áreas

que, em circunstâncias, normais não teriam. No Douro não acontece este facto, devido

a à Barreira de condensação.

Estados do tempo mais frequentes em Portugal

Situado na zona temperada norte, Portugal vai registando, ao longo do ano, situações

meterológicas muito diversas, verificando-se mais frequentemente no inverno e no verão.

Estas situações são normalmente visíveis por imagem de satélite e de uma rede de postos de

observação dos quais se salientam as estações terrestres. Posteriormente, são representadas

por cartas sinópticas (mapas que representam as condições atmosféricas através de símbolos,

assim como prever o modo como o tempo vai evoluir nas próximas horas ou dias) – previsão a

curtos e medio prazo.

106

107

Situações meteorológicas de inverno

No inverno, o nosso país, assim como

toda a Europa Ocidental, tem

influência dos centros de baixas

pressões subpolares e pela passagem

sistemática das perturbações frontais

(frente polar) que, ao descerem em

descerem em latitude e ao

deslocarem-se em vagas sucessivas de

oeste para este, vão provocando mau

tempo.

A estas características meteorológicas

juntam-se as reduzidas temperaturas

médias diurnas e mensais, resultantes da maior inclinação dos raios solares, da menor duração

do dia natural e da maior influencia das massas de ar frio polar.

A passagem da frente quente é acompanhada de céu encoberto e chuva mais ou menos

intensa e prolongada. Com o evoluir da situação o nosso país passará a ser invadido por

massas de ar tropical marítimo (TM) que determinarão uma subida de temperatura.

A passagem da frente fria é acompanhada de céu muito nublado e de chuvas mais ou menos

intensas, do tipo aguaceiros. No seguimento da situação o país é invadido por massas de ar

polar marítimo (Pm) que determinam uma descida brusca de temperatura.

Por vezes, devido ao intenso arrefecimento da Europa Ocidental, forma-se sobre esta região, e

em particular sobre a Península Ibérica, um anticiclone de origem térmica.

A presença deste anticiclone, proporciona tempo com céu pouco nublado ou limpo, embora

com temperaturas baixas e vento fraco ou moderado.

Esta situação é também favorável à formação de geada durante a noite, sobretudo no interior,

onde o arrefecimento noturno é maior.

Situações meteorológicas de verão

No verão, Portugal é mais estável, sendo mais estáveis os fatores que o condicionam.

Nesta época do ano o nosso país é predominantemente influenciado pelas altas pressões, com

destaque para o anticiclone dos Açores, deslocado para o Norte, estendendo-se em cista

sobre a Península Ibérica, proporcionando uma situação de bom tempo. O céu apresente-se

limpo ou pouco nublado, o vento é fraco e as temperaturas do ar são elevadas, isto deve-se a

menor obliquidade com que os raios solares incidem no nosso país, da maior duração do dia

natural e da maior influencia das massas de ar quente tropical.

Situação meteorológica prevista para 5 de janeiro de 2001

108

Esta situação de bom tempo é mais

frequente no verão, mas não significa

que não possa ocorrer estados de

tempo bastante diferentes, por

exemplo, o elevado aquecimento

diurno, verificado no interior da

Península Ibérica, origina uma

depressão de origem térmica, sendo

responsável pela ocorrência de

precipitação convectiva e até de

tavoadas, principalmente no interior

do país.

Ocasionalmente esta depressão

barométrica estende-se até ao norte de Africa e se conjugar com o anticiclone centrado na

Europa, a península tem fortes probabilidades de ser invadida por massas de ar quente. Faz-se

sentir o “vento de levante”, responsável por tempo muito quente e seco.

Quando o centro de baixas pressões se centra sobre a península e o anticiclone dos Açores se

localiza um pouco a norte deste arquipélago, faz-se sentir a “nortada”, principalmente ao

longo da costa oeste.

Situações metrológicas nas estações intermedias (primavera e outono) – ocorrem situações

metrológicas de transição, entre as verificadas no inverno e verão.

Na primavera, principalmente de finais de Março a meados de Maio, o tempo é ainda muito

instável, devido sobretudo à presença mais ou menos frequente das baixas pressões

subpolares e à passagem das perturbações frontais. Com o aproximar do verão a frente polar

vai-se deslocando para norte, cedendo lugar ao anticiclone Açores que, ao subir em latitude,

tende a tornar cada vez mais intensa a sua influência no território nacional. Avança-se assim

para uma maior estabilidade atmosférica e para o predomínio do bom tempo.

No outono, inicia-se a deslocação para sul das baixas pressões subpolares e das perturbações

da frente polar, pelo que estas vão tomando as posições antes ocupadas pelo anticiclone dos

Açores. A atmosfera torna-se progressivamente mais instável e as situações de mau tempo

são mais frequentes.

O clima de Portugal – apresenta alguma diversidade climática, tanto no continente como

arquipélagos.

Clima no Continente

Embora o clima seja predominantemente temperado Mediterrânico, podem distinguir-se,

essencialmente, três conjuntos climáticos:

Situação meteorológica prevista para 20 de julho de 2001

109

Norte Litoral

Verões relativamente frescos;

Invernos suaves;

Amplitudes térmicas anuais que não ultrapassam os 10°C;

Precipitações mais ou menos abundantes (outono e inverno);

Trata-se de um clima temperado de feição marítima.

Norte Interior

Verões muito quentes;

Invernos muito frios e longos;

Amplitudes térmicas anuais que quase atingem os 20°C

Precipitações menos intensas e frequentes no que noroeste

Trata-se de um clima de feição continental.

Sul

Verões muito quentes, longos e secos;

Invernos curtos e suaves;

Precipitações escassas e irregulares, concentradas no fim de outono e inverno;

Trata-se de um clima temperado mediterrânico.

Clima dos Açores

Com influência atlântica, o clima açoriano é, de uma forma geral, do tipo temperado marítimo.

Como as seguintes características:

Verões relativamente frescos;

Invernos suaves;

Amplitudes térmicas fracas e precipitações mais ou menos abundantes ao longo do

ano, principalmente nos finais de outono e no inverno.

Clima da Madeira

É predominantemente temperado mediterrânico.

Verões muito quentes, longos e secos;

Invernos curtos e suaves

Precipitações escassas e irregulares.

Na Ilha da Madeira, devido à orientação oeste-este do relevo, verifica-se um claro contraste

com a parte norte e a parte sul da ilha. A vertente Norte (umbria) é mais fria e tem um período

seco muito curto, fruto dos consideráveis níveis de precipitação (chuvas orográficas). A

vertente Sul (soalheira), tem temperaturas mais elevadas e um período seco mais longo

(semelhante ao do Algarve) devido aos menores níveis de precipitação.

110

A ilha de Porto Santo, de relevo quase plano, possui temperaturas mais elevadas e

precipitações ainda mais reduzidas do que a Ilha da Madeira, razões pelas quais apresenta

maior período estival.

Estação seca estival – número de meses considerados secos.

A existência deste período mais ou menos prolongado verifica-se em todo o território

continental, no arquipélago da Madeira e algumas ilhas dos Açores, pelo que constitui uma

das características mais marcantes do nosso clima.

Isto está relacionado principalmente com a irregularidade na distribuição anual da

precipitação e a sua durabilidade tem grande influência nas reservas hídricas.

111

As disponibilidades hídricas

A quantidade de água disponível de uma região

depende das características do clima e, muito

especialmente, da precipitação, quer em termos de

valores totais registados quer na distribuição ao longo

do ano.

Correspondem, no essencial, à água que se encontra em

circulação nos continentes, tanto à superfície, as

chamadas águas superficiais (rio, lagos, lagoas e

albufeiras), como em profundidade, as ditas águas

subterrâneas (nascentes naturais e lençóis de água

existentes no subsolo).

Apesar da relativa abundância das nossas

disponibilidades hídricas, a realidade é que a

irregularidade temporal com que surgem, a

desigualdade distribuição no espaço, a acentuada

dependência de Espanha (sobretudo no que se refere

aos rios internacionais) e as diferentes necessidades

regionais, conduzem frequentemente a situação de

carência de água em muitas regiões do país,

principalmente durante a época estival.

Águas superficiais – de origem das precipitações que

caem sobre a superfície da terra e constituem a principal fonte de alimentação dos cursos de

água, sejam eles temporários o permanentes.

Numa primeira fase, essas águas escorrem de forma desordenada ao longo das vertentes, mas,

devido à ação da gravidade e às características do relevo existentes, rapidamente começam a

organizar-se, formando pequenos riachos, ribeiros, rios maiores, que levarão a água até aos

oceanos. Fica assim organizada uma rede hidrográfica – conjunto formando por um rio e seus

afluentes.

A rede hidrográfica no território continental é dominada pelos rios luso-espanhóis:

Minho, Lima, Douro, Tejo e Guadiana.

Existem outro, exclusivamente portugueses:

Vouga, Mondego e Sado.

A maioria dos rios nacionais tem uma orientação geral nordeste-sudoeste (NE-SW), seguindo

a inclinação e a orientação das principais falhas tectónicas.

112

Existem casos, como o Sado e Guadiana, que escoam noutras direções, de Sul para Norte e

vice-versa.

Não é só a influência do relevo que orienta os rios, é responsável juntamente o clima, pelas

diferenças na densidade hidrográfica do território nacional.

No Norte, onde o relevo é mais acidentado e o clima mais pluvioso, a rede hidrográfica é mais

densa e está melhor hierarquizada. Os rios escoam por vales mais ou menos apertados e

profundos, regra geral, com perfis transversais em “V” fechado ou em forma de “V” aberto,

com grande declive e consideráveis irregularidades ao longo do percurso.

No Sul e Centro litoral a situação é bem diferente. Aqui desenvolvem-se vastas planícies

aluviais e o clima regista maior secura, pelo que a rede hidrográfica é menos densa.

Nesta região os cursos de água têm percursos com maior declive e leitos muito mais regulares,

ao mesmo tempo que escoam em vales mais abertos, frequentemente designados por “caleira

aluvial”.

Nos arquipélagos, devido às reduzidas dimensões das diferentes ilhas, bem como às

características do relevo existente, os cursos de água são pouco extensos e designam-se de

ribeiras.

As ribeiras possuem perfis longitudinais (linha que resulta da união de todos os pontos de

maior profundidade do leito de um rio, desde a nascente até à foz) com declives acentuados e

113

grandes irregularidades. As suas águas escoam normalmente ao longo de vales em forma de

“V” fechado ou garganta.

As várias redes hidrográficas são as responsáveis pela drenagem das águas que caem em cada

uma das respetivas bacias hidrográficas.

Principais bacias hidrográficas

Designa-se por bacia hidrográfica a área drenada por um curso de água e seus afluentes.

Em Portugal continental, destacam-se quinze bacias hidrográficas, das quais se destacam –

Minho, Lima, Douro, Tejo e Guadiana – têm bacias que se estendem, parcialmente por

território espanhol, o que é uma fator muito importante para as nossas disponibilidades

hídricas dos dois países e atesta bem a nossa dependência, em termos de recursos hídricos,

face ao país vizinho.

De entre várias bacias hidrográficas (nacionais e internacionais) a do Douro é a que ocupa

maior superfície (superior a de Portugal Continental). A do Tejo, por seu lado, é a que abrange

maior área em território exclusivamente nacional.

As bacias hidrográficas inteiramente portuguesas são pouco extensas, e delas destacam-se as

dos rios Sado, Mondego e Vouga.

Nas bacias hidrográficas as disponibilidades hídricas são fortemente condicionadas pela

irregularidade da precipitação e pela forma como se processa o escoamento.

Relativamente à sua distribuição no tempo é possível observar que o escoamento é mais

acentuado nos meses de inverno (cerca de 60% do valor anual médio) e mais reduzido no

período estival.

A repartição geográfica do escoamento decalca a das chuvas. As regiõe s com maior

abundancia são o Noroeste e a Cordilheira Central, precisamente as mais chuvosas.

De salientar que temos em termos de balanço hídrico (distribuição da precipitação pela

evapotranspiração e pelo escoamento superficial e subterrâneo), o escoamento do nosso país,

114

corresponde apenas a cerca de um terço do total de precipitação registada, sendo que os

outros dois terços dizem respeito à evapotranspiração.

Variação do caudal dos rios é particularmente condicionado por:

Variação anual e espacial da precipitação;

Características do relevo (forma de declive das vertentes);

Natureza dos terrenos (tipos de rocha que os constitui e grau de permeabilidade);

Cobertura vegetal;

Ação do homem.

Por consequência das condições climáticas (temperatura e precipitação) ao longo do ano, os

cursos de água portugueses apresentam um regime irregular, com caracter torrencial, ou seja,

tem caudais muito reduzidos ou mesmo nulos durante a estiagem (caudal de estiagem) e

elevados nas épocas de maior precipitação (Dezembro a Março).

Esta irregularidade aumenta de norte para sul e do litoral para o interior e acompanha a forma

como se distribuem as precipitações.

Face a esta irregularidade Portugal, optou pela construção de barragens (anos 50-60 e até aos

dias de hoje).

As barragens permitem, minimizar os problemas de escassez e grandes irregularidades dos

recursos hídricos potencialmente disponíveis no Sul, através do armazenamento de água em

albufeiras e, por outro, potencializar a abundancia deste recurso, no Norte, sobretudo na

produção de energia hidroelétrica.

115

Finalidades das Barragens:

Rega;

Produção de energia;

Abastecimento de água para fins domésticos e industriais;

Controlo de cheias e marés/regularização do caudal de rios;

Navegação/uso recreativo;

Aquacultura;

Recarga de aquíferos.

As duas maiores barragens

portuguesas são, até ao presente, o

Alqueva, na bacia do Guadiana e

Castelo de Bode, na bacia do Tejo.

Além dos rios, existem no nosso país

outros reservatórios naturais de

águas à superfície. É o caso das

lagoas de origem marinho-fluvial,

glaciaria e tectónica.

Barragem do Alqueva

No Continente as lagoas marinho-fluviais são em número superior, têm em geral pequena

profundidade e situam-se predominantemente ao longo da faixa litoral. As mais importantes

A Norte do Tejo: Paramos, Tocha, Vela, Três Braços, Ervedeira; Óbidos; Albufeira.

A Sul do Tejo: Albufeira, Melides, Santo André e Sancha.

As lagoas de origem glaciária são cerca de uma dezena e situam-se, na sua quase totalidade,

nas zonas mais elevadas da Serra da Estrela. De entre elas destacam-se a Lagoa Comprida,

com cerca de 1 km de extensão, que é alimentada pelas chuvas e pela fusão de neve e gelo.

As lagoas de origem tectónica localiza-se no Maciço Calcário Estremenho. As mais importantes

são as de Mira, Minde e Arrimal.

Nos Açores (à exceção das ilhas de S. Jorge e do Pico), existem numerosas lagoas de origem

vulcânica, em consequência da acumulação de águas pluviais e de nascente nas depressões

resultantes do abatimento de antigas crateras. A caldeira das Setes Cidades, na ilha de S.

Miguel, é talvez o caso mais conhecido, pois está ocupado por duas importantes lagoas, a

Lagoa Verde e a Lagoa Azul. Importantes nesta ilha são também as lagoas de Fogo e das

Furnas.

As águas subterrâneas

Constituem uma das componentes fundamentais dos recursos hídricos e encontram-se nos

aquíferos, formações geológicas que permitem a circulação e armazenamento da água nos

espaços vazios, proporcionando o seu aproveitamento pelas populações.

116

Os recursos hídricos subterrâneos dependem da precipitação ocorrida, mas também. E

fundamentalmente, da natureza das formações rochosas, especialmente no que diz respeito

ao grau de permeabilidade.

As formações rochosas de granito, xisto e basalto são pouco permeáveis, pelo que dificultam

a infiltração da água e formação de aquíferos. As formações sedimentares de origem detrítica

(areias e arenitos), pelo contrário, são bastante permeáveis, o que facilita a infiltração da água

e formação de aquíferos importantes. Muito permeáveis são também as formações calcárias

ou cársicas pois a água dissolve o calcário quando há presença do dióxido de carbono. As

fendas habitualmente existentes em qualquer tipo de rochas, são rapidamente alargadas. O

escoamento superficial acaba assim por ser rapidamente substituído por uma circulação

subterrânea cada vez mais importante, dando origem às toalhas cársicas.

Nestas regiões observa-se assim, à superfície, uma circulação escassa e desorganizada das

águas, acompanhado pela presença de formas de relevo únicas.

Em profundidade a circulação acaba por desenvolver um sistema de galerias e cavernas com

formações muito curiosas como é o caso das estalactites e das estalagmites. Quando

abundantes, as águas dão origem a autênticos rios subterrâneos de traçado muito complexo.

A circulação das águas num carso vai evoluindo com a idade do mesmo, sendo habitual

distinguir três fases distintas:

Juventude;

Maturidade;

Senilidade.

Esta evolução acaba por estar diretamente depende do tipo de clima em que se encontra, uma

vez que a temperatura influência o poder de dissolução da água.

A região cársica mais representativa no nosso país é o Maciço Calcário Estremenho constituído

pelas Serras dos Candeeiros, Santo António, Aire e Planalto de S. Mamede.

117

Repartição geográfica dos sistemas de aquíferos

O estudo dos sistemas de aquíferos em território nacional reveste-se de alguma dificuldade

uma vez que não existe concordância relativamente à sua delimitação entre vários organismos

com interesse nesta matéria.

Contudo, pode dizer-se que as grandes unidades hidrogeológicas decalcam as unidades

estruturais.

O Maciço Antigo – unidade mais extensa, pela sua composição litológica e permeabilidade

reduzida (granitos) a muito reduzida (xistos), é muito pobre em aquíferos. Além de poucos, a

maior parte deles tem também uma reduzida produtividade aquífera.

A orla Ocidental - pela diversidade litológica que apresenta é a que possui mais sistemas de

aquíferos, cerca de 30, cárcicos e porosos. Esta diversidade impl ica também uma

produtividade muito variável.

A orla Meridional - de composição litológica, semelhante a anterior, possui 17 sistemas de

aquíferos com produtividade inferior.

As Bacias Sedimentares do Tejo e Sado - formam a unidade hidrológica mais importante do

país, pela extensão, espessura e produtividade dos seus aquíferos.

Os aquíferos são reservatórios subterrâneos de água e tem vantagem, em relação às águas

superficiais, de se encontrarem mais protegidos relativamente a eventuais fontes poluidores.

Convém, no entanto, referir que têm também as suas vulnerabilidades, pois se ocorrem focos

de poluição, torna-se praticamente impossível recupera-los, dada a sua localização

subterrânea.

118

PROBLEMAS NA UTILIZAÇÃO DA ÁGUA

Consumo excessivo Diminuição das reservas Poluição

Salinização Alterações

climáticas

Desflorestaçã

o

Efluentes Domésticos Industriais Agropecuários

Eutrofização*

*enriquecimento excessivo da água em matérias nutritivas. Geram a absorção exagerada de oxigénio e

a consequente asfixia desse meio aquático.

Causas da exploração/aproveitamento dos recursos hídricos

A ocupação e o uso do solo à superfície são fatores muito importantes que podem conduzir à

degradação da qualidade das águas, de forma muitas vezes irreversível.

A utilização desregrada de fertilizantes, pesticidas e herbicidas ou a descarga de sustâncias

toxicas no solo ou em cursos de águas superficiais pode conduzir à perda definitiva destas

toalhas freáticas.

Outro dos cuidados a ter prende-se com a captação de águas superficiais pode conduzir à

perda definitiva destas toalhas freáticas.

Apesar de os recursos hídricos subterrâneos renováveis representarem apenas 16% do total de

recursos hídricos gerado em Portugal continental suportam cerca de 54% do consumo total de

água anual.

Esta situação reflete uma pressão humana muito maior sobre as águas subterrâneas do que

sobre as águas superficiais, pois são utilizados anualmente 79% dos recursos hídricos

renováveis, enquanto que os superficiais são utilizados apenas 13%.

O setor responsável por esta situação é a agricultura, que “consume” cerca de 75% da água

total e 89% da água subterrânea.

O Algarve é de todas as regiões a mais dependente das águas subterrâneas uma vez que 80%

do total das suas utilizações provêm dos aquíferos.

Nas zonas litorais, a exploração intensiva das águas subterrâneas pode, a longo prazo,

desencadear o risco de ocorrência de uma diminuição do níve l dos lençóis freáticos e conduzir

à intrusão de água do mar com a possibilidade de salinização das águas captadas.

119

A gestão dos recursos hídricos

Os recursos hídricos são limitados, pois é necessário protege-los e conservá-los.

No Continente a variabilidade da disponibilidade hídrica de superfície e subterrânea é

extremamente elevada, quer em termos sazonais, quer em termos anuais. Verifica-se assim,

períodos por vezes prolongados, em que a precipitação é significativamente inferior ou

superior à média. O desafio coloca-se, então, na criação de um sistema eficaz que permita

armazenar a água nos períodos de abundância para poder ser consumida nos momentos de

carência ou seca. Até ao momento a opção tem sido a construção de barragens.

Atividades humanas que interferem na quantidade e qualidade das águas

A questão da quantidade está diretamente relacionada com o progressivo desenvolvimento da

economia e da sociedade em geral. Sabe-se, pela experiencia dos países mais desenvolvidos,

que existe uma relação entre desenvolvimento económico e consumo, sendo assim de esperar

para os próximos anos um aumento constante nas necessidades de fornecimento á população

e atividades produtivas.

A questão da qualidade prende-se com a cada vez maior dificuldade em assegurar níveis

mínimos de qualidade que não ponham em risco a saúde das populações.

Esta situação crítica é, em Portugal, reforça pelo facto de uma parte considerável dos nossos

recursos não se encontrar sob alçada dos nossos organismo, visto que as nossas bacias

hidrográficas dos nossos principais rios situação em Espanha.

A principal causa da degradação no nosso país, resulta de descargas de águas residuais de

origem urbana e efluentes industriais, a par daquela que é proveniente das utilização de

pesticidas e fertilizantes na agricultura.

Isto leva a frequente eutrofização do meio aquático, com consequência da perda da qualidade

da água, podendo levar a situações de elevada toxidade, com maior repercussão nos períodos

de estiagem.

Uma das formas de corrigir este problema e garantir o equilíbrio dos ecossistemas passa pelo

tratamento das águas residuais em locais destinados para esse efeito – as Estações de

Tratamento de Águas Residuais (ETAR).

Risco na gestão dos recursos hídricos

A Directiva-Quadro da Água defende que este recurso constitui um “património que deve ser

protegido, defendido e tratado com tal”.

Esta preocupação comunitária, ao nível da quantidade e da qualidade das águas, confirma a

necessidade de ações que conduzem a uma gestão eficiente dos recursos hídricos. É de

salientar que uma boa gestão implica a consciencialização de que os recursos hídricos são

limitados sendo, necessário protege-los e conserva-los.

120

Ou seja:

Tem que haver uma boa gestão e consciencialização;

Uma alteração profunda das práticas relativas a sua utilização;

Uso eficiente;

Contenção de desperdícios;

Tratamento e aproveitamento das águas já utilizadas.

Na agricultura são cada vez mais habituais técnicas mais eficientes no consumo de água:

Rega por aspersão;

Gota-a-gota;

Dispositivos de transportes de água que evitem as perdas por infiltração;

Utilização de espécies menos exigentes.

Noutros setores promove-se a utilização de circuitos fechados, onde a água, depois de

utilizada é tratada e utilizada de novo. Método este utilizado, na indústria e em grandes

espaços residências.

No entanto, há que referir que os hábitos de consumos são sempre difíceis de alterar. Para isto

é necessário e fundamental apostar na educação ambiental. Os atuais jovens serão

consumidores no futuro, assim como a alteração de comportamentos das famílias.

Gestão dos recursos hídricos e os acordos internacionais

Esta gestão passa obrigatoriamente pela articulação com o planeamento e gestão dos recursos

hídricos da parte espanhola.

O nosso país é subscrito de importantes convenções multilaterais e no plano bilateral,

acordou com Espanha um conjunto de normas com vista à partilha dos recursos hídricos das 5

bacias hidrográficas internacionais – Minho, Lima, Douro, Tejo e Guadiana. Com este acordo

foram garantidos a Portugal caudais mínimos anuais e pela primeira vez foi consagrada a

existência de uma comissão conjunta para analisar a aplicação desta Convenção.

Decorrem, em simultâneo, as negociações no âmbito da UE, cujos trabalhos conduziram à

aprovação da Diretiva-Quadro da Água.

Lei-Quadro da Água – lei que assegura a transposição da Diretiva Quadro da Água,

estabelecendo as bases para a gestão sustentável dos recursos hídricos e definindo todo um

novo quadro institucional para o setor.

MEDIDAS DE CONTROLO DA QUALIDADE DA ÁGUA

Plano Nacional da Água (PNA) – define orientações de âmbito nacional para a gestão nacional

para a gestão integrada das águas, fundamentadas em diagnóstico da situação atual e na

definição de objetivos a alcançar através de medidas e ações.

121

Planos de Bacia Hidrográfica (PBH) – definem orientações de valorização, proteção e gestão

equilibrada da água, de âmbito territorial, para uma bacia hidrográfica ou agregação de

pequenas bacias.

Planos de Ordenamento de Albufeiras de Águas Públicas (POAAP) – regulamentam a gestão

ordenada de albufeiras de águas públicas que tenham como fins principais a rega, a produção

de energia hidrelétrica e abastecimentos às populações.

122

Os Recursos Marítimos

AS POTENCIALIDADES DO LITORAL

Atualmente estima-se que uma elevada percentagem da população mundial viva em áreas

litorais ou em espaços que dependem fortemente das áreas litorais.

As áreas litorais são espaços de grande beleza, diversidade e riqueza ecológica sendo, assim,

muito valorizada socialmente. As facilidades ao nível das comunicações, a fertilidade dos

solos, a possibilidade de fruição de paisagens únicas e a amenidade do clima proporcionada

pela presença oceânica têm sido alguns fatores que justificam esta elevada concentração

demográfica.

PORTUGAL

Também regista uma levada concentração demográfica no litoral, a ponto de se falar de

litoralização do território.

Apesar de se falar muito sobre o litoral, não existe um consenso sobre os limites deste

espaço. A sua grande mobilidade e o elevado número de elementos atuantes (litosfera,

hidrosfera e atmosfera) tornam a sua delimitação um desafio teórico difícil para a maioria dos

especialistas e uma preocupação para quem tem responsabilidade no planeamento do

território.

Do ponto de vista jurídico e administrativo destacam-se, nesta áreas, o seu carater público e

a proliferação de instituições de tutela que realizam a gestão por vezes com alguma

sobreposição de competências.

A ocupação das áreas litorais deve revestir-se de particular cuidado, respeitando o

funcionamento dos ecossistemas e adotando um planeamento estratégico. Justificando assim

uma abordagem sistémica, que implica um esforço acrescido na planificação e gestão.

As definições são várias e dependem dos critérios utilizados que, por sua vez, resu ltam dos fins

a que se destinam.

ECOSSISTEMA – comunidade de organismo constituída por produtores, consumidores e

decompositores, funcionalmente relacionados entre si e com o meio ambiente, e considerados

com uma entidade única.

Como proposta de delimitação apresentamos aquela que foi apresentada no Plano Geral de

Monitorização da Orla Costeira de Portugal Continental – é um plano que visa abordar de

uma forma integrada toda a área costeira, incluindo a faixa de plataforma continental até 30

km, bem como as águas de transição.

DO LADO MAR – profundidade para além da qual as alterações morfológicas decorrentes dos

processos de transporte longitudinais e normais à linha de costa passam a ser considerados

desprezáveis.

123

DO LADO DE TERRA – a linha para além da qual as formações costeiras naturais não são

influenciadas pela ação e interação entre os diversos agentes da fisiografia costeira,

nomeadamente a onda e o transporte eólico.

Estas áreas destacam-se pela sua complexidade. O grande número de elementos atuantes

transforma-as em espaços de ocupação condicionada, devendo adaptar-se uma perspetiva

sustentável na ocupação territorial, procurando preservar os recursos atuais que as gerações

futuras possam também desfrutar dos mesmos.

A COSTA PORTUGUESA – tem uma extensão, com cerca, de 1845 km – distribuída por uma

área continental cuja linha de costa possui uma dimensão aproximada de 942 km de

comprimento, acrescida de 691 km do arquipélago dos Açores e de 212 km do arquipélago da

Madeira, sendo uma das mais extensas dos países da UE.

O litoral continental português, possuindo um contorno praticamente retangular, apresenta

algumas de relevo particulares, que resultam, da constituição geológica das áreas em causa

de ação erosiva do mar, a costa apresentam-se em algumas áreas alta e rochosa e noutras

baixa e arenosa.

A orla costeira, para além de estar sujeita a

intervenção humana (extração de areias,

urbanização crescente, etc.), é também alvo de

constantes alterações naturais. De entre essas

alterações naturais é de realçar os processos de

desgaste, transporte e acumulação de

materiais rochosos levados a cabo pelo mar e

que se designa de erosão marítima – provocada

pelo mar nas margens continentais ou

insulares.

A ação do mar sobre o litoral faz-se sentir

essencialmente através da erosão mecânica

(abrasão marinha – processo de desgaste

mecânico, provocado pela ação do mar e dos

materiais sólidos transportados pelas correntes

marinhas.), sendo no entanto de descurar os

processos de erosão química.

Em toda a linha de costa o mar tem também

uma intensa atividade de transporte e

deposição de sedimentos. Estes sedimentos

depositados vão dar origem a varias formas de

acumulação de que são exemplos as praias, as

restingas, os cordões litorais e os tômbolos.

124

TODOS OS ANOS PORTUGAL PERDE DEZ METROS DE COSTA

Uma pequena parte da erosão costeira deve-se a causas naturais. A restante deve-se a ação do

Homem – construção de barragens, extração de areias, edificação de esporões e proteções

laterais, e construção desordenada em cima da linha de costa, nomeadamente em dunas e

arribas.

Intervenções possíveis para melhoramento da costa:

Construção de esporões de intervenção;

Deixa-se o mar avançar e nós recuamos;

Realimentar as praias, fortalecer e reconstruir as dunas e realizar a transferência de

areias dos locais onde ela é artificialmente retida para as zonas erodidas a sul.

LITORAIS ROCHOSOS – AS ARRIBAS

Normalmente resistentes à erosão, é comum encontrar formas de relevo altas e de paredes

quase verticais, chamadas arribas – (ou falésia) forma particular de vertente costeira abrupta

ou com declive forte, em regra talhada em rochas pela ação conjunta dos agentes marinhos,

continentais e biológicos.

Quando esta entra em contacto com o mar é alvo de escavamento na base pelo que se torna

instável devido ao aumento de declive e à falta de suporte. As ondas de conjunto com os

detritos arrancados à base da arriba vão acelerar o processo de escavamento.

Esta instabilidade induz a movimentos de massa de diversos tipos como desabamentos,

deslizamentos, queda de blocos e fluxos de detritos, razão pela qual a ocupação pelo homem

deve obedecer a critérios rígidos de modo a evitar situações de risco desnecessário.

Esta ação contínua do mar provoca o progressivo recuo da arriba levando a que, a pouco e

pouco, as ondas deixem de atacar a sua parte inferior, transformando a arriba viva numa

arriba morta (ou fóssil).

Esquema representativo do desmoronamento e recuo progressivo das arribas

125

LITORAIS ARENOSOS – AS PRAIAS

Com costa baixa, encontramos as praias. A origem dos sedimentos (areias) que as constituem

é diversa, podendo resultar da desagregação das arribas ou do transporte fluvial e posterior

deslocamento e deposição por ação das correntes marítimas.

As inúmeras construções de barragens ao lado dos principais rios tem conduzido a uma

crescente retenção dos sedimentos, reduzindo a alimentação ao longo da costa.

Como as correntes litorais deixam de repor os materiais retirados pela ação erosiva do mar, a

consequência tem sido o estreitamento progressivo destas acumulações de areia.

Nos últimos anos têm sido desenvolvidos esforços no sentido de diminuir os efeitos deste

estreitamento, que através de uma cuidadosa intervenção ao nível da cobertura florestal, quer

através da construção de paliçadas vegetais semipermeáveis.

Em Portugal, tem-se verificado o progressivo aumento da subida do nível medio das águas do

mar. Este aumento não é fácil de quantificar mas está diretamente relacionado com o

aumento da temperatura do planeta que, por sua vez, resulta do aumento da concentração

dos gases responsáveis pelo efeito de estufa.

Pode-se assim concluir, que a ocupação do litoral não pode continua a fazer-se como se nada

não estivesse acontecer.

AS DUNAS – formas de acumulação eólica cujo material de origem são areias marinhas.

Estas são muito frequentes ao longo de toda a costa, que se caracterizam pela sua elevada

mobilidade. Este movimento é tanto mais importante quanto menos for a proteção

proporcionada pela cobertura vegetal. Com a intervenção do homem, alterou-se estas áreas,

transformando-as em campos agrícolas, como por exemplo as masseiras, ou para ocupações

menos validas, com uma urbanização descontrolada.

ESTUÁRIOS DE DELTAS

Os estuários e os deltas localizam-se na foz dos cursos de água, e estendem-se pelo rio até

onde se faz sentir a presença da água salobra. No mar prolonga-se até onde vai a corrente

fluvial.

Estuário – parte terminal de um rio, constituída por um braço que geralmente se alarga e

aprofunda junto à foz.

Delta – forma de acumulação que surge quando há colmatação na desembocadura do rio,

originando que este se ramifique em vários braços.

Os estuários, o balanço sedimentar é geralmente negativo, ao contrário do que se passa nos

deltas. Nestes o avanço da área da foz costuma ser habitual em resultado da forte acumulação

de materiais de origem sedimentar.

Na costa portuguesa apenas os rios Vouga e Tejo desaguam em delta interiores, enquanto

todos os outros fazem através de estuários, estas áreas são ecologicamente muito

126

importantes, pois aí residem inúmeras espécies vegetais e animais únicas e servem

habitualmente como local de passagem e nidificação de muitas espécies migratórias.

As costas lagunares – habitualmente formadas em costas baixas, são constituídas por uma

zona húmida – laguna (massa de água pouco profunda, ligada ao mar por um pequeno canal),

isolada do mar por um cordão litoral ou por uma restinga.

As mais importantes são o haff-delta de Aveiro e a ria Formosa. Outras de menor importância

(lagoa de Óbidos, lagoa de Albufeira, lagoas de Melides, Santo André e Chanca) constituem

também valioso ecossistema, que urge preservar.

A maior parte das lagunas apresenta sinais evidentes de assoreamento, que conduzem a uma

eutrofização progressiva. Para minimizar os efeitos deste processo é periodicamente efetuada

uma abertura no sistema, de modo a fazer-se a renovação das águas e a entrada de novos

exemplares piscícolas.

127

A PLATAFORMA CONTINENTAL

A estrutura das áreas litorais, apesar da grande diversidade de situações, apresenta um

conjunto de unidades que, de forma mais ou menos desenvolvida, estão habitualmente

presentes. Estas unidades são, da costa para o mar, a plataforma continental, o talude

continental e a zona abissal.

A plataforma continental vai até cerca de 200 metros de profundidade . É de todas a mais

importante por ser aquela onde a riqueza de recursos piscícolas é maior. Este facto deve -se à

conjugação de uma serie de fatores dos quais se destacam:

Riqueza de nutrientes, transportados pelos rios, os quais dão origem a grandes

quantidades de pequenos organismos vegetais e animais, que constituem a base

alimentar de inúmeras espécies – o plâncton;

A reduzida profundidade das águas, o que aumenta os índices de luminosidade, facto

fundamental para a realização de fotossíntese pelo fitoplâncton;

Os elevados teores de oxigénio, em resultado da constante agitação das águas;

O teor de sal relativamente baixo, em resultado da mistura da água do mar com

aquela que é proveniente dos rios.

A nossa plataforma continental não é das mais extensas, raramente ultrapassando os 60 km

de largura.

Nestas áreas são fundamentais as correntes marítimas, pois contribuem para a renovação das

águas e dos nutrientes, aumentando a variedade de espécies marinhais.

Portugal situa-se numa área onde se encontram massas de água com diferentes

proveniências, as correntes marítimas, das quais poderíamos destacar:

As águas profundas do Atlântico Norte;

As águas de origem mediterrânica;

As águas do Atlântico Norte;

Estas contribuem de forma decisiva para a nossa riqueza piscícola.

128

Por Portugal passa uma corrente com origem no Golfo do México – corrente de Portugal, mas

que ao longo do seu trajeto foi alterando progressivamente as suas características e o seu grau

de salinidade.

Existem outros movimentos, em profundidade, que tem grande

importância na quantidade de recursos piscícolas o upwelling –

corrente marítima ascendente, rica em nutrientes e

diretamente relacionada com a existência de plâncton e

diversas espécies piscícolas, que alimentam algumas espécies

fundamentais para o nosso país, tal como a sardinha. São

impulsionadas pela ação dos ventos à superfície . Este

fenómeno, dá-se principalmente no verão. Constitui um

movimento ascendente de águas profundas promovido pela

ação do vento à superfície, principalmente quando este sopra

da terra para o mar.

ATIVIDADE PISCATÓRIA

Portugal, enquanto Estado costeiro, continental e insular, possui, para além do mar territorial

e da respetiva zona contígua, uma das mais extensa Zona Económicas Exclusivas (ZEE) – desde

1982 que a ZEE de cada país é de 200 milhas, a partir da linha de costa, os países costeiros:

detêm os direitos de exploração e administração de todos os recursos (até do subsolo). O

nosso país possui a maior ZEE dos países da Europa e também uma das maiores do mundo.

Atividade piscatória deveria representar para Portugal uma importante fonte de receitas e

empregar um número de trabalhadores muito superior àquela que emprega atualmente.

Só certa de 5% da população ativa do setor primário represente este subsetor é de facto,

desproporciona-te face à importância do nosso espaço marítimo.

129

É importante que o nosso país faça um esforço para reforçar as atividades de investigação,

desenvolvimento e patrulhamento deste imenso espaço, para melhor o poder explorar e

proteger.

Nas últimas décadas esta atividade no nosso país tem vindo a perder importância,

apresentando neste momento um peso no PIB que ronda os 0,8%.

No entanto, continua a manter relações importantes com outras atividades: construção e

reparação naval, fabrico de utensílios de pesca, indústria conserveira e toda a área de

comercialização, pelo que a sua importância está longe de ser negligenciável.

FATORES QUE CONTRIBUEM PARA A RIQUEZA PISCATÓRIA:

Características térmicas;

A salinidade;

Poluição das águas;

A luz;

Afluência das águas continentais;

Disponibilidade de nutrientes;

Oxigénio;

Profundidade da água;

As intensidades das ondas;

As correntes marítimas;

Agitação das águas.

Tendo em conta as áreas onde é praticada, a tipologia das embarcações e o tipo de técnicas

que utiliza, podemos considerar, para efeitos de estudos, três tipos de pesca:

PESCA LOCAL – realizada perto da costa (até as 12 milhas) e nas águas interiores. É

habitualmente uma pesca executada com técnicas artesanais, que se pratica com embarcações

de pequena dimensão, pequena tAB (unidade média, que exprime a capacidade total de carga

de uma embarcação), e em que o tempo no mar não vai além de um período máximo de 24

horas.

PESCA COSTEIRA – realizada para lá das 12 milhas, possuí uma duração entre uma a duas

semanas. Utiliza embarcações de maior dimensão e tecnologicamente mais avançadas, com

mecanismos de conservação do pescado.

PESCA LONGÍNQUA OU LARGO – pratica-se nas principais áreas de pesca mundial, com

embarcações dotadas da mais moderna tecnologia e onde o pescado é rapidamente

transformado, congelado, e em alguns caso embalado.

Trata-se de um tipo de pesca industrial, que exige investimentos muito avultados. O volume

das capturas é elevado, e estas efetuam-se em águas internacionais ou em ZEE de outros

países, obedecendo por isso a rígidas normas internacionais.

130

CONTRASTES ENTRE A PESCA ARTESANAL E INDUSTRIAL

131

AS PRINCIPAIS ÁREAS DE PESCA

A ZEE portuguesa apresenta um volume relativamente reduzido de pescado, tanto em

quantidade como diversidade de espécies. Por esse motivo, a atividade piscatória nacional,

para além de ocorrer na nossa ZEE, também se desenvolve em pesqueiros externos em

águas internacionais, das quais se destacam a zona NAFO (Organização das pescarias do

Noroeste Atlântico), a Islândia e Marrocos.

Globalmente, a nossa produção de pescado tem vindo a diminuir ao longo do tempo. Das

espécies mais capturadas pela frota portuguesa destacam-se a sardinha, a cavala, o carapau,

os polvos, o atum e outros similares.

132

As infraestruturas portuárias e a frota

Pode-se caracterizar a frota pesqueira portuguesa como pequena, mal equipada e com

reduzida produtividade.

A situação de crise tem-se agravado ainda mais devido à incapacidade de renovação das

embarcações portuguesas, que limitam fortemente a nossa capacidade de concorrer com as

frotas de outro país da UE, em particular com a espanhola.

Os subsídios atribuídos para a renovação não tiveram resultados positivos, ao mesmo tem que

se assiste a uma diminuição constante das quotas de pesca atribuídas pela UE ao nosso país.

Estas quotas são definidas com base nos Totais Admissíveis de Capturas (TAC) – níveis

máximos de captura autorizados. Para todos os países da UE.

Outro problema tem sido o do progressivo esgotamento dos stocks de determinadas espécies

piscícolas. Apesar da fixação de áreas de pesca, de defesos (período em que é proibida a

captura um uma espécie), da atribuição de subsídios de imobilização e do controlo da malha

das redes utilizadas, algumas espécies de grande relevância tiveram quebras acentuadas nas

suas capturas.

Apesar destes indicadores, Portugal continua a ser uma dos países da Europa com maior

consumo de peixe per capita, com um valor médio de 59,3 kg (2004). Apresenta, assim, um

desempenho bem menos positivo em termos de produção,

o que demonstra, por um lado, a importância que este

setor continua a ter para a população portuguesa.

Estes hábitos alimentares acabam por ser responsáveis por

elevados volumes de peixe importando: mais de 340 mil

toneladas em 2004, o que representa, mais do dobro de

todo o pescado por nós capturado. Estas importações

representam cerca de 1000 milhões de euros,

contribuindo para acentuar o desequilíbrio da nossa

balança de transações.

Numa costa predominantemente rectílinea, exposta

sobretudo aos ventos do norte (nortada) e de sudoeste,

como é o caso da maior parte da costa portuguesa, os

acidentes litorais (embocaduras dos rios, barras, acidentes

geológicos relevantes) foram aproveitados, desde tempos

mais ou menos recuados, para a localização de portos de

pesca e dos portos comerciais atuais.

Relativamente aos principais portos de pesca, a tendência

tem sido para a concentração do desembarque naqueles

que apresentam melhores infraestruturas: Matosinhos,

Peniche, Olhão, Sesimbra, Portimão, Figueira da Foz,

Sines e Aveiro. Principais portos Portugueses

133

A QUALIFICAÇÃO DA MÃO-DA-OBRA

A população ativa neste setor tem vindo a diminuir progressivamente nas últimas décadas,

tendo cerca de 35 mil pessoas, em 1991, passando para 22 mil, em 2004. Na década de 50 este

valor ultrapassava os 45 mil efetivos.

Estruturalmente o pessoal da pesca carateriza-se pelo predomínio de uma população

envelhecida (a idade media ronda os 42 anos) e com um nível de qualificação insuficiente,

apesar dos esforços que têm sido desenvolvidos para contrariar esta situação. A aposta na

formação profissional continua a não dar os resultados esperados, apesar da proliferação dos

centros de formação (disseminados pelos principais portos de pesca do continente) e dos

apoios desmobilizados pela União Europeia, através do Fundo social Europeu.

O baixo de nível de qualificação da mão-de-obra e, consequentemente, a sua baixa

produtividade é um dos principais condicionalismos do setor. Exige -se, um reforço no esforço

de valorização dos recursos humanos deste setor, correndo o risco, se tal não acontecer, de

condicionarmos de forma irremediável o futuro da atividade piscícola em Portugal.

GESTÃO DO ESPAÇO MARÍTIMO

A litoralização crescente, traduzida na fixação da população e das diferentes atividades

económicas, aliada à utilizada do mar, tem levantado problemas de varia ordem, dos quais de

destacam as dificuldades na gestão e controlo da nossa ZEE, sobre-exploração dos recursos e

população das águas.

GESTÃO E CONTROLO DA NOSSA ZEE

Portugal possui uma das maires ZEE’s da Europa com cerca de 1,6 milhões de km2, ou seja,

cerca de 17 vezes a sua área terrestre. Sendo este vasto espaço de importância estratégica

em termos ambientais, económicos e sociais, impõe-se que o nosso país realize a sua

eficiente gestão.

Zona Económica Exclusiva (ZEE) Portuguesa

134

A gestão do espaço marítimo português faz-se atualmente em sintonia com as orientações

emanadas para os restantes países comunitários que possuem a ZEE.

Nas próximas décadas, a UE procurará, por um lado, a criação de melhores condições de trabalho para os pescadores europeus e, por outro, a salvaguarda dos recursos marinhos, com o controlo da degradação das reservas de várias espécies. A Nova Politica Comum da Pesca (conhecida por Europa Azul – tem como objetivo “garantir que a exploração dos recursos aquáticos vivos crie condições sustentáveis dos pontos de vista económico, ambiental e social ) constitui assim um enorme desafio. A SOBRE-EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS PISCÍCOLAS

Visível na captura de juvenis, através da utilização de rede de malha estreita, e na utilização

de técnicas como o arrasto, tem contribuído para a diminuição dos stocks de algumas

espécies.

Torna-se assim fundamental desenvolver não só um controlo e uma apertada fiscalização da

atividade piscatória, bem como a investigação do domínio dos recursos piscícolas que

permitem avaliar o estado dos stocks das diferentes espécies.

Em Portugal, cabe ao Instituto de Investigação das Pescas e do Mar (IPIMAR), realizar a

avaliação dos recursos, o ordenamento da pesca litoral e avaliação dos impactos da

tecnologia na pesca, entre outras.

A POLUIÇÃO DAS ÁGUAS

A poluição das áreas litorais e do oceano é hoje uma realidade preocupante.

Isto deve-se a litoralização e urbanização, bem como o desenvolvimento de algumas atividades

económicas, em particular a industria e o turismo, que têm contribuído para o crescente

aumento da poluição nas áreas costeiras.

Junta-se ainda aqueles que ocorrem nas águas oceânicas. É exemplo disso o derrame de crude,

resultante de descargas, lavagem de tanques ou acidentes com petroleiros, que originam as

conhecidas marés negras – grandes quantidades de petróleo derramado no mar.

Dada a localização do território nacional, o nosso espaço marítimo apresenta um elevado risco

de poluição, devido a ser um local de passagem para uma grande quantidade de navios,

muitos dos quais transportando hidrocarbonetos ou outros produtos perigosos.

A sobre-exploração dos recursos piscícolas e a contaminação das águas têm contribuído para a

degradação do litoral.

Como forma de minimizar a degradação das áreas litorais, surgiram os Planos de Ordenamento

da Orla Costeira (POOC’s), que têm como objetivo planear, de forma integrada, os recursos do

litoral, estabelecendo regras para a util ização de toda a orla costeira. Estes planos são da

iniciativa da administração central e encontram-se articulados com os Planos Diretores

Municipais (PDM’s) dos municípios abrangidos.

135

A RENTABILIDADE DO LITORAL E DOS RECURSOS MARÍTIMOS

Portugal terá de fazer um esforço grande nos próximos anos para aumentar a rentabilidade

dos seus recursos marítimos. As medidas para aumentar a competitividade do setor das pescas

não são especificas – muitas são transversais aos restantes setores económicas – e passam

por:

Fixação de quotas apertadas, para evitar a delapidação dos recursos marítimos;

Reforço das operações de vigilância, para evitar utilizações abusivas e predatórias;

Redução da frota de alguns sectores menos rentáveis;

Modernização da frota pesqueira;

Utilização de novas técnicas de captura, mais eficientes mas mais “amigas do

ambiente”;

Apoio financeiro às atividade de I&D (investigação e desenvolvimento);

Regulamentação dos circuitos profissionais;

Aumento das iniciativas de formação profissional;

Reforço do investimento em setores subaproveitados;

Negociação de acordos de cooperação com países detentores de recursos.

Uma das áreas que pode servir de exemplo para ilustrar as estratégias futuras de

desenvolvimento do setor é a aquicultura – exploração piscícola em rios, no mar ou nas

proximidades, garantindo a produção industrial de várias espécies em quantidade e qualidade.

Existem vários regimes de exploração possíveis:

O regime extensivo – assegura a alimentação dos animais pela passagem da água e

respetivos nutrientes nos tanques;

O regime semi-intensivo – recorre, de forma menos parcial as rações indústrias;

O regime intensivo – a alimentação destes, é assegurada apenas por rações.

Atualmente as espécies aquícolas mais importantes são a amêijoa, a dourada e a truta. Em

termos de distribuição geográfica, o Algarve domina claramente, com mais de metade da

produção. Do ponto de vista estrutural, podemos caracterizar estas explorações como

artesanais, de pequena dimensão, tecnicamente pouco evoluídas e onde domina o regime

extensivo.

Para além disto, o mar oferecem-nos ainda mais um conjunto muito vasto de outros recursos

que importa explorar de forma sustentada.

Destes recursos, salienta-se a produção de energias renováveis (eólica) e o aproveitamento de

energia das ondas e das marés (ou maremotriz), as quais constituem um dos desafios a vencer,

dada a elevada dependência energética do nosso país.

O solo e subsolo marinhos de Portugal encerram ainda um outro conjunto de recursos, como

hidrocarbonetos e minerais (manganês, estanho e volfrâmio…), alguns dos quais passiveis de

exploração.

O mar permite ainda a extração de sal e a apanha de algas para a indústria farmacêutica e

alimentar.

136

A grande extensão da nossa costa é um elemento fundamental para que a atividade turística

assuma um papel de particular importância, nomeadamente no turismo balnear e nos

desportos aquáticos.

A possibilidade de proceder à dessalinização de água do mar para fazer face à escassez de água

potável é outro dos recursos que o mar nos oferece.

Este processo, embora sendo pouco utilizado nas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira,

está ainda pouco vulgarizado, devido aos elevados custos.

Pode-se concluir, que o mar constitui uma enorme fonte de recursos, que vão muito além da

atividade piscatória e que importa conhecer e explorar de forma sustentável.

Justifica-se assim que para o futuro esta exploração do espaço marítimo se transforme numa

das estratégias centrais de desenvolvimento do nosso país.

Potencialidades do litoral

Linha de costa Plataforma continental Correntes marítimas

Costa de arriba Costa de praia Ação do mar sobre a

linha de costa Recuo das arribas Acidentes do litoral

Maior quantidade e

diversidade da fauna

marinha

Em Portugal

Relativamente estreito no

Continente

Quase inexistente nas

Regiões Antónomas

Condições favoráveis à

existência de pescado

Em Portugal

Correntes de Portugal

Fenómeno de upwelling

de verão

Corrente fria das canárias

Influencia a atividade piscatória

Influência na

localização dos

principais portos

marítimos

137

Capitulo 3

Os espaços organizados pela população:

As áreas rurais em mudança

As áreas urbanas - dinâmicas internas

A rede urbana e as novas relações cidade/campo

138

Áreas rurais e urbanas

As áreas rurais em mudança

As fragilidades dos sistemas agrários e dos espaços rurais

A agricultura tem vindo a perder importância na ocupação da população ativa e na economia

portuguesa. Apesar da modernização de alguns sistemas de produção, sobretudo após a

adesão à UE, a agricultura continua a enfrentar problemas que se prendem, essencialmente,

com as estruturas fundiárias, os níveis de rendimento e produtividade, a qualificação

profissional dos agricultores e adequação dos usos do solo às suas aptidões naturais.

Em Portugal, esta atividade económica cuja contribuição para a riqueza é expressa, por

exemplo, no Produto Interno Bruto e no Valor Acrescentado Bruto, tem vindo a decrescer. A

tendência de diminuição mantem-se, a exemplo do que acontece nos restantes Estados-

membros da UE e deve-se, essencialmente, ao desenvolvimento das atividades dos setores

secundários e terciários, havendo um aumento que tende a crescer, sobretudo no setor

terciário.

Este setor ainda mantém ainda algum peso na criação de emprego e detém uma grande

importância na ocupação do espaço e na preservação da paisagem, constituindo mesmo a

base económica essencial de algumas áreas acentuadamente rurais do país.

139

PIB – Produto Interno Bruto – valor de todos os bens e serviços produzidos num país, por

empresas nacionais ou estrangeiras, num dado período, geralmente um ano.

VAB – Valor Acrescentado Bruto – Diferença entre o valor da produção e o valor dos custos

dessa produção.

Principais fatores condicionantes da agricultura

A agricultura portuguesa é influenciada por fatores naturais e humanos de ordem

historia, cultural e política (nacional e comunitária).

Clima – um dos fatores que mais condiciona a produção agrícola, pela temperatura,

mas sobretudo pela irregularidade da precipitação.

Recursos hídricos – fundamental para esta produção, pelo que esta se torna fácil e

abundante em áreas onde a precipitação é maior e mais regular. Em áreas de menor

precipitação, é necessário recorrer a sistemas de rega artificial.

Fertilidade do solo

Natural – depende das características geológicas, do relevo e do clima.

Criadas pelo Homem – fertilização e correção dos solos, influencia diretamente a

produção, tanto em quantidade como em qualidade. Em Portugal, predomina os solos

de fertilidade natural média ou baixa, o que condiciona bastante a agricultura.

Relevo plano - quando este predomina, a fertilidade dos solos é geralmente maior,

assim como a possibilidade de modernização das explorações. Se o relevo é mais

acidentado, a fertilidade dos solos torna-se menor e há maior limitação no uso da

tecnologia agrícola e no aproveitamento e organização do espaço.

Principais fatores fisicos

ClimaRecursos hidricos

Fertilidade do solo

Relevo

Principais fatores humanos

Passado históricoObjetivo da produção

Tecnologias e práticas utilizadas

Políticas agrícolas

140

Passado histórico – um dos fatores que permite compreender a atual ocupação e organização

do solo. Aspetos como a maior ou menos densidade populacional e acontecimentos ou

processos históricos refletem-se, ainda hoje, nas estruturas fundiárias – dimensão e forma das

propriedades rurais.

No Norte, a fragmentação da propriedade foi favorecida por fatores como:

O relevo acidentado, a abundancia de água e a fertilidade natural dos solos;

O carater anárquico do processo da Reconquista e parcelamento de terras pelo clero e

pela nobreza;

A elevada densidade populacional;

A sucessiva partilha de heranças beneficiando igualmente todos os filhos.

No Sul, o predomínio de grandes propriedades está relacionado com:

O relevo mais ou menos aplanado, o clima mais seco e a menor fertilidade natural dos

solos;

A feição mais organizada da Reconquista e a doação de vastos domínios nobres e às

ordens religiosas militares.

Objetivo de produção – fator que influencia a ocupação do solo.

Autoconsumo – explorações geralmente de menor dimensão e, muitas vezes, continuam a

utilizar técnicas mais artesanais.

Tecnologia moderna – produção que se destina ao mercado, as explorações tendem a ser de

maior dimensão e mais especializadas em determinados produtos, utilizando maquinas,

sistemas de rega, estufas, etc., o que contribui para uma maior produtividade do trabalho e do

solo.

Politicas agrícolas – orientações e medidas legislativas – quer nacionais quer comunitárias

(UE), são atualmente fatores que grande importância, uma vez que influenciam as opções dos

agricultores relativamente aos produtos cultivados, regulamentam práticas agrícolas, como a

utilização de produtos químicos, criam incentivos financeiros, apoiam a modernização das

explorações, etc.

As paisagens agrárias

Espaço rural – parte que ocupa significativa do território português e nele se desenvolve as

atividades agrícolas, mas também outras, como o artesanato, o turismo e produção de

energias renováveis.

No espaço rural, destaca-se o espaço agrário – áreas ocupadas com a produção agrícola

(vegetal e animal), pastagens e florestas, habitações dos agricultores e, ainda infraestruturas e

equipamentos associados à atividade agrícola (caminhos, canais de rega, estábulos, etc.). No

espaço agrário individualizam-se:

Espaço agrícola – área utilizada para a produção vegetal e/ou animal;

Superfície Agrícola Utilizada (SAU) – área do espaço agrícola ocupada com culturas.

141

Paisagens agrárias – diferentes culturas, forma e o arranjo dos campos, a malha dos caminhos

e tipo de povoamento.

Paisagens agrárias

Sistema de

culturas

Ocupação do solo Intensivo Extensivo

Culturas Policultura Monocultura

Necessidade de água Regadio Sequeiro

Morfologia

dos campos

Dimensão Pequena Média Grande

Forma Regular Irregular

Vedação Campo aberto Campo irregular

Povoamento Disperso Concentrado Misto

Sistemas de cultura – conjunto de plantas cultivadas, forma com estas se associam e técnicas

utilizadas no seu cultivo – são diferentes de região para região, devido, a fatores relacionados

com o relevo, o clima e os solos.

Sistemas intensivos – o solo é total e continuamente ocupado e, nos tradicionais, é comum a

policultura – mistura de culturas no mesmo campo e colheitas que se sucedem umas às

outras. São sistemas utilizados em áreas de solos férteis e de abundancia de água, mesmo no

verão, e de mão-de-obra agrícola numerosa. Por isso, predominam as culturas de regadio –

que precisam de rega regular – predominantes nas regiões agrarias do Litoral Norte, Madeira e

algumas ilhas dos Açores.

Trás-os-Montes e o Alentejo, não há uma ocupação permanente e contínua do solo. Pratica-se

a rotação de culturas – superfície agrícola dividida em folhas (setores) que, rotativamente, são

ocupadas com culturas diferentes, alternando os cultivos de varias espécies, de forma a

melhorar a qualidade dos solos. Por vezes é utlizado o pousio – uma folha permanece em

descanso sem qualquer cultivo (pastagem). Este sistema é tradicional utilizado em áreas de

solos mais pobres e secos no verão, associando-se à monocultura – cultura de um só produto

no mesmo campo – e às culturas de sequeiro – com pouca necessidade de água.

Atualmente, os sistemas extensivos (sem pousio) associam-se a uma agricultura mecanizada e

voltada para o mercado, sobretudo nas regiões do Alentejo e do Ribatejo e Oeste.

As paisagens agrárias são também caracterizadas pela morfologia – aspeto dos campos no que

respeita à forma e dimensão das parcelas e à rede dos caminhos.

142

Explorações de pequenas dimensões – constituídas por varias parcelas de forma irregular e

quase sempre vedadas – campos fechados – com muros ou renques de árvores ou arbustos,

que delimitam a propriedade e protegem as culturas do vento e da invasão do gado.

Verificadas principalmente Entre Douto e Minho, Beira Litoral, Algarve, Madeira e algumas

ilhas dos Açores.

Explorações de média e grande dimensão – vastas parcelas de forma retangular, sendo

atualmente delimitadas por sebes metálicas, eram tradicionalmente campos abertos – sem

vedação. Predominantes no Alentejo e no Ribatejo e Oeste.

A diversidade das paisagens agrárias resulta também das diferentes formas de povoamento,

que variam desde a aglomeração total à pura dispersão.

Emparcelamento

É um agrupamento de pequenas parcelas, de forma a constituir conjuntos mais vastos que

viabilizem a introdução de tecnologias modernas, de forma a aumentar o rendimento e a

produtividade. Esta prática é uma solução para o problema da estrutura fundiária típico da

região de Entre-Douro-e-Minho.

Vantagens do Emparcelamento:

Pode levar ao aumento da produtividade e do rendimento;

Mecanização racional de um maior número de explorações agrícolas;

Introdução de novas culturas e de novas tecnologias;

Diminuição do tempo e esforço empregues na agricultura;

Diminuição dos custos de produção.

Características das explorações agrícolas

A distribuição regional das explorações, segundo o seu número, evidencia o contraste Norte-

Sul e reflete as desigualdades no que respeita à sua dimensão.

A tendência atual é de redução do numero de explorações e, consequentemente, do aumento

da sua dimensão média.

No Norte de Portugal Continental (Beira Litoral, Entre Douro e Minho), predominam as

explorações de pequena dimensão que, correspondem a minifúndios – pequena propriedade.

143

Pelo contrário, no Sul (Alentejo) predominam as explorações de grande dimensão que,

constituíram latifúndios.

Nas regiões autónomas, dominam a pequena dimensão das explorações, sobretudo na

Madeira.

Em Portugal, o grande número de pequenas explorações condiciona o desenvolvimento da

agricultura, uma vez que esta limita a mecanização e a modernização dos sistemas de

produção. Estas características das explorações refletem-se na sua dimensão económica.

Distribuição das explorações por região agraria, em 2008.

144

Quadro Resumo das Paisagens Agrárias

145

Distribuição, estrutura e formas de exploração da SAU

Superfície Agrícola Utilizada (SAU) está associada à extensão das explorações, pelo que

apresenta também uma distribuição regional marcada pela desigualdade, salientando-se o

Alentejo com cerca de metade da SAU nacional.

Esta desigualdade deve-se, especialmente, às características do relevo e a ocupação humana.

O relevo aplanado, a fraca densidade populacional e o povoamento concentrado permite a

existência de vastas extensões de áreas cultivadas, no Alentejo. Nas regiões de relevo mais

acidentado, maior densidade populacional e povoamento disperso, como a Madeira, a Beira

Litoral e Entre Douro e Minho, a áreas ocupada pela SAU é menor.

SAU engloba:

Terras aráveis – ocupadas com culturas temporárias (de ciclo vegetativo anual ou que

tem de ser ressemeadas com intervalos inferiores a cinco anos) e com os campos em

pousio;

Culturas permanentes – plantações que ocupam as terras durantes um longo período,

com um olival, uma vinha, um pomar, etc.;

Pastagens permanentes – áreas onde são semeadas espécies por um período superior

a cinco anos, destinadas ao pasto de gado;

Horta familiar – superfície ocupada com produtos hortícolas ou frutos destinados a

autoconsumo.

Na Beira Litoral, as terras aráveis ocupam mais de metade da SAU, seguidas das culturas

permanentes. As culturas permanentes têm maior importância no Algarve e na Madeira, onde

a produção de frutas e vinho é importante. As pastagens permanentes ocupam a totalidade da

SAU dos Açores, onde as condições climáticas favorecem a formação de prados naturais e a

criação de gado bovino é muito importante, e cerca de dois terços no Alentejo, onde o

aumento das pastagens permanentes reflete o investimento na criação de prados artificiais,

com recurso a modernos sistemas de rega, sobretudo para gado bovino.

O agricultor nem sempre é proprietário das terras que explora, pelo que podem considerar-se

duas principais formas de exploração da SAU:

Conta própria – o produtor também é proprietário;

É considerado vantajoso. O proprietário procura obter o melhor aproveitamento

da terra, visto que está a cuidar do que é seu, preocupa-se com a preservação dos

solos e investe em melhoramentos fundiários, como a construção de redes de

drenagem, a colocação de instalações de rega permanentes, etc.

Arrendamento – o produtor paga um valor ao proprietário da terra pela sua utilização.

Pode ser desvantajoso, pois os arrendatários nem sempre se interessam pela

valorização e preservação das terras, preocupa-se mais em tirar delas o máximo

proveito durante a vigência de contrato.

146

A produção agrícola nacional

A produção agrícola reflete as diferenças atrás enunciadas, sobretudo das condições naturais,

que influenciam os produtos cultivados em cada região. Apesar das dificuldades impostas pela

dimensão média das explorações, sobretudo no Norte do País e na Madeira, tem-se verificado

uma tendência de aumento do valor da produção vegetal e animal.

As pequenas oscilações anuais do valor da produção vegetal resultam das alterações dos

preços de mercado e das diferentes condições meteorológicas verificadas durantes os ciclos

vegetativos. Estes fatores refletem-se também na estrutura do valor da produção.

No setor vegetal, a superfície ocupada pelas principais culturas e o volume da produção de

cada uma delas apresenta também algumas desigualdades.

Rendimento agrícola – relação entre a produção e a superfície cultivada (kg/ha; t/ha; hl/ha).

Atualmente, utiliza-se a expressão rendimento da atividade e rendimento do agricultor, em

valor monetário.

Culturas industriais – que se destinam à transformação industrial – como o tomate e o

girassol, devido ao recurso de fertilizantes químicos e à aposta na modernização dos trabalhos

agrícolas. Estas culturas são produzidas na totalidade no Alentejo e Ribatejo e Oeste, onde

verifica-se maior modernização.

As principais culturas

Produção vegetal

Cereais:

o Trigo – cereal de sequeiro, cultivado em sistema extensivo, que ocupa a maior

parte da área dedicada às culturas cerealíferas e apresenta uma produção

anual irregular, muito dependente e vulnerável às condições meteorológicas.

O Alentejo é onde se verifica valores de maior produção, de seguida Trás-os-

Montes e o Ribatejo e Oeste. Esta revela-se insuficiente para dar resposta as

necessidades do mercado nacional, o que obriga a importação elevada do

mesmo.

o Milho - cereal de regadio, os valores máximos de produção registam-se Entre

Douro e Minho, Beira Litoral e Ribatejo e Oeste. Usado sobretudo para

alimentação de gado, é atualmente o cereal com maior valor e volume de

produção no país, apesar de ser insuficiente para responder as necessidades

nacionais.

o Arroz – exige solos alagados e temperaturas elevadas, para se desenvolver,

localizando-se nas planícies aluviais dos principais rios português (Mondego,

Tejo, Sado, Sorraia). O rendimento agrícola deste produto têm vindo a

aumentar, mas a produção total obtida é ainda deficitária em relação ao nosso

mercado.

147

Batata – este produto revela uma grande importância na dieta alimentar dos

portugueses, a sua cultura está disseminada por todo o território nacional, com registo

mais elevados na Beira Litoral, Entre Douro e Minho, Trás-os-Montes e do Ribatejo e

Oeste. Apresenta grandes irregularidades de produção, devido à sua sensibilidade às

pragas e às condições meteorológicas.

Vinha – cultivada por todo o país, sendo a produção de grande significado económico,

representando mais de metade do valor das exportações portuguesas de produtos

agrícolas. A produção viticultura organizada em Regiões Demarcadas, que garantem a

qualidade e diversidade, agrupando-se assim nos seguintes tipos: verdes, maduros e

generosos, com destaque, o vinho do Porto, com projeção a nível internacional.

Azeite – mediterrânico por excelência, é um dos produtos mais importantes para a

nossa agricultura, encontrando-se por todo o país. Apresenta grandes variações de

colheita para colheita, devido a irregularidade meteorológica, registando-se valor mais

elevados no Alentejo, Trás-os-Montes e Alto Douro. Atravessa um período de crise,

atualmente, provocado pelo custo de mão de obra, pois a dificuldade de mecanização,

do envelhecimento de muitos olivais e da concorrência em relação ao consumo dos

óleos alimentares.

Culturas Industriais:

o Tomate – a sua cultura tem como destino a transformação industrial

(concentrados), destinados grande parte para exportação. As regiões de

produção são o Alentejo e Ribatejo e Oste. O excesso de produção no espaço

comunitário levou a introdução de quota que penalizou este setor.

o Girassol – cultura recente no país, destinada a produção de óleos alimentares.

Com áreas de eleição de produção no Alentejo e Ribatejo e Oeste ,

o Beterraba-açucareira – cultura recente em Portugal, as áreas de áreas de

produção tem vindo a aumentar, localizando-se, nas regiões do Alentejo e

Ribatejo e Oeste.

o Tabaco – a área e o volume de produção tem vindo a aumentar

progressivamente, sendo a Beira Interior a região onde a sua cultura tem mais

expressão.

Fruticultura – o nosso país é ótimo para este tipo de cultura, sendo um dos setores da

agricultura que mostra mais potencialidades. Com destaque dos citrinos, em especial

no sul do país, a pêra rocha, a maçã e frutos tropicais, como a banana, o ananas e o

kiwi.

Horticultura – com excelentes condições, no que diz respeito ao clima, destacando-se

as mais importantes áreas agrarias do Ribatejo e Oeste e o Algarve. Tem-se assistido à

difusão em estufa de várias espécies em estufa, sobretudo as que têm maior valor de

mercado.

Floricultura – encontra-se em fase de expansão e com alto rendimento económico no

nosso país. Realizada essencialmente em estufa. O litoral apresenta melhores

condições para o seu desenvolvimento, com destaque para o Ribatejo e Oeste e

também para a ilha da Madeira, onde é possível a produção de espécies subtropicais.

148

Produção animal

Gado bobino – de grande interesse na atividade agro-pecuaria, registando aumentos

significativos no que diz respeito ao total de efetivos criados assim como na introdução de

novas espécies. Até há pouco o Norte era a principal região de criação deste gado, devido ao

vasto pasto e condições climatéricas favoráveis. Atualmente, esta criação é muito expressiva

na produção de leite, especialmente nas regiões agrarias de entre Douro e Minho e Beira

Litoral, sendo realizada em sistema intensivo ou misto.

No Alentejo, esta produção é destinada a carna bobina, já nos Açores, a criação bovina tem

especial importância para a produção de leite.

Gado ovino e caprino – está criação domina no interior e no sul do país, tanto para a produção

de carna e de leite, sendo este ultimo, o suporte de desenvolvimento de certas produções

regionais (exemplo: produção de queijo da Serra da Estrela).

Suinicultura – assumindo, atualmente, um lugar de destaque na pecuária nacional, esta

produção tem registado um aumento significativo. Com destaque na região Ribatejo e Oeste,

com uma produção próxima dos 50% do total nacional.

Avicultura – criação de aves em aviário, tendo em vista a produção de carne e ovos. Pedindo-

se encontrar um pouco por todo o país, sendo na faixa litoral, onde se concentra o maior

número de aviários. (junto aos grande aglomerados consumidores).

População agrícola

A população ativa no setor primário representa, em 2005, cerca de 12% do emprego em

Portugal e, sua maioria, fazia parte da população agrícola familiar – produtor agrícola e os

membros do seu agregado doméstico, trabalharem ou não na exploração.

Verificou nos últimos anos um decréscimo da população agraria familiar, isto deve-se ao

desaparecimento de muitas explorações e a um ligeiro decréscimo na dimensão média do

agregado familiar de 3,0 para 2,7 indivíduos.

A modernização da mesma e à oferta de emprego de outros setores de atividade também

influenciaram este decréscimo. De este modo, provocou o êxodo rural – transferência de mão-

de-obra para outros setores de atividade, ainda que mantendo a resistência nas áreas rurais.

Tal evolução influenciou a estrutura etária da população envelhecimento.

O nível de instrução dos agricultores, embora tenha vida a aumentar, é ainda relativamente

baixo. Apenas um pequena parte tem habilitações que vão além do segundo ciclo do ensino

básico.

A formação profissional da larga maioria dos agricultores continua a ser exclusivamente

prática. Transmissão de conhecimentos e experiencias de pais para filhos continua a ser o

maior modo de formação.

149

O envelhecimento da população e os baixos níveis de instrução e de formação profissional da

população agrícola constituem um entrave ao desenvolvimento da agricultura,

nomeadamente no que respeita à adesão a inovações (tecnologia, métodos de cultivo, praticas

amigas do ambiente, etc.), à capacidade de investir e arriscar e à adaptação às normas

comunitárias de produção e de comercialização.

Composição da mão-de-obra agrícola

Esta é principalmente familiar, representando cerca de 80 do volume de trabalho. Nas regiões

com maior dimensão média das explorações, a importância da mão-de-obra agrícola não

familiar é mais relevante, sobretudo devido à maior especialização da agricultura que é mais

exigente na qualificação da mão-de-obra.

O papel da mulher na agricultura

Representam, cerca de um quarto do total da população ativa, mas esta realidade poderá

estar subestimada, uma vez que muitas mulheres trabalham na agricultura mas identificam-se

como domesticas. No entanto, verifica-se uma tendência de crescimentos da população ativa

agrícola feminina.

Pluriatividade e plurirrendimento

Em Portugal, apenas uma pequena parte da população agrícola se dedica a tempo inteiro à

agricultura. A maioria surge como atividade secundaria relativamente ao trabalho noutros

setores, como a indústria, a construção civil, o comércio, o artesanato, os serviços públicos

locais, etc.

Pluriatividade – prática, em simultâneo, do trabalho da agricultura e noutras atividades – pode

ser encarada como alternativa para aumentar o rendimento das famílias dos agricultores.

Deste modo, as famílias rurais tendem, a ser multifuncionais. O próprio produtor deixa de ter

apenas a função produtiva, sendo recompensado por serviços de preservação do ambiente e

das paisagens. Pode, então, falar-se de plurirrendimento – acumulação dos rendimentos

provenientes da agricultura com os de outras atividades.

Problemas estruturais da agricultura portuguesa

Dependência externa;

Níveis de rendimento e produtividade;

Fraca utilização dos solo.

Problemas estruturais e oportunidades

Apesar dos progressos do setor agrícola português e a consequência da nossa adesão à UE,

continuam a persistir problemas estruturais que se relacionam principalmente aspetos

técnicos, organizativos e de inserção nos mercados. No entanto, existem muitas

potencialidades que poderão contribuir para melhorar a sustentabilidade da agricultura.

150

Dependência externa

A produção agrícola nacional ainda não permite satisfazer as necessidades de consumo

interno, pelo que a balança alimentar portuguesa continua a ser deficitária em grande parte

dos produtos, mantendo-se, assim, uma forte dependência externa.

As modernas facilidades de transporte, o agressivo marketing, a globalização da economia e o

aumento da exigência dos consumidores portugueses também levam a importação de

produtos agrícolas de outros países do mundo.

Níveis de rendimento e produtividade

Os problemas estruturais da agricultura portuguesa refletem-se nos níveis de rendimento e de

produtividade, ainda se situam abaixo da média e de produtividade, sobre tudo da União

Europeia dos 15.

Para avaliar os níveis de rendimento da agricultura são, necessários indiciadores a nível

comunitário, dos quais se destacam rendimento dos fatores, que influencia o rendimento

empresarial líquido, cuja evolução tem sido positiva, em parte, graças aos apoios comunitários.

Rendimento agrícola – relação e entre a produção e a superfície cultivada, também influencia

o rendimento empresarial, uma vez que, quanto maior a quantidade produzida por unidade de

151

superfície, maior será o valor da produção, o que se refletirá positivamente no rendimento

empresarial.

A produtividade agrícola está diretamente ligada com a mão-de-obra e depende de fatores

como as tecnologias utilizadas, a formação profissional e o grau de mecanização.

Este crescimento tem sido positivo, mas continua a ser inferior à média comunitária, o que

dificulta a nossa conetividade. Para esta situação, contribuíram os seguintes fatores:

Condições meteorológicas irregulares, por vezes desfavoráveis;

Características da população agrícola: envelhecida e com baixos níveis de instrução e

de formação profissional;

Utilização em excesso de técnicas tradicionais;

Uso inadequado de adubos e pesticidas;

Predomínio de explorações de pequena dimensão;

Desajustamento frequentes das culturas à aptidão dos solos;

Elevados custos de produção (combustíveis, impostos superiores aos país de UE);

Soluções para aumentar os níveis de rendimento/produtividade:

o Acelerar o seu ajustamento estrutural;

o Apostar na mecanização;

o Na orientação para o mercado (aproveitando as nossas potencialidades

endógenas).

Utilização do solo

A ocupação do solo é uma problemática de grande atualidade e importância. Nos últimos

decénios, deram-se mudanças muito significativas nos usos do solo, em Portugal. Estas

alterações prosseguem a ritmos variados e são determinadas pelos seguintes fatores:

Condições naturais;

Políticas do nível: setorial, regional, ambiente, etc.

Conclui-se, assim, que muitas atividade agrícolas se desenvolvem em solos pouco aptos para a

agricultura. Isto condiciona o rendimento da terra e dos agricultores, contribuindo para os

baixos níveis de rendimento de produtividade da agricultura portuguesa.

152

PAC (Política Agrícola Comum)

Desde de 1986, o setor agrário nacional tem sido condicionado pela Politica Agrícola Comum.

Os objetivos da PAC, em 1962, pretendiam:

Aumentar a produção agrícola;

Melhorar o nível de vida dos agricultores;

Assegurar preços razoáveis dos produtos agrícolas junto dos consumidores;

Proteger os produtos comunitários da concorrência estrangeira.

Os princípios que levaram à concretizações destes objetivos constituem os chamados pilares

da PAC:

Unicidade de mercado: criação de uma organização comum de mercado - OCM - para

cada um dos produtos, conseguida através da definição de preços institucionais e de

regras de concorrência.

Preferência comunitária: pretende evitar a concorrência de produtos de outros países,

através do estabelecimento de um preço mínimo para as importações e de subsídios

para as exportações.

Solidariedade financeira: pressupõe que os custos de funcionamento da

PAC sejam suportados em comum, a partir de um Fundo Comunitário, FEOGA - Fundo

Europeu de Orientação e Garantia Agrícola.

O FEOGA estava dividido em duas secções:

A secção "Orientação", financia os programas e projetos destinados a melhorar as estruturas

agrícolas (por exemplo, realizando investimentos em novos equipamentos e tecnologias) e

desenvolvimento das áreas rurais;

A secção "Garantia", que financia as despesas relativas à organização comum dos

mercados, ou seja, financia as despesas de regulação dos preços e dos mercados (por exemplo,

a compra e armazenamento de excedentes e o fomento das exportações agrícolas, apoio

direto aos agricultores, restituições às exportações, etc).

A secção "Garantia" é de longe a mais importante e está classificada como despesa obrigatória

no orçamento comunitário. A secção "Orientação" faz parte dos fundos estruturais

vocacionados para promover o desenvolvimento regional e reduzir as disparidades regionais

na Europa.

A agricultura da União europeia teve um grande desenvolvimento nos primeiros anos de

implementação da PAC, conseguindo-se uma aproximação aos seus objetivos:

A produção agrícola triplicou;

Reduziram-se a superfície e a mão-de-obra utilizadas:

Aumentaram a produtividade e o rendimento dos agricultores. No entanto, os resultados

acabaram por exceder as expectativas, uma vez que a produção disparou, tornando-

153

se excedentária, dando origem a uma crise de superprodução, associada a um aumento de

despesas dificilmente comportáveis pelo orçamento geral da comunidade. Por outro lado, a

intensificação das assimetrias regionais continuou a verificar-se, assim como a manutenção do

baixo nível de vida dos agricultores. Simultaneamente, eclodiram graves problemas

ambientais, pela utilização exagerada de produtos químicos para aumentar a produção.

As reformas da PAC

O desajustamento da PAC levou a sucessivas alterações, tendo sido tomadas algumas

medidas:

1984

Introdução do sistema de quotas na produção agrícola para definir um limite de produção relativamente a alguns produtos excedentários

(inicialmente no setor do leite).

1988

Implementação de medidas como o set-aside, que previa a retirada de 15% de terras

da área de produção em explorações que ultrapassem a produção de 92 toneladas por ano;

Regime de incentivo à cessação da atividade agrícola ou reforma antecipada;

Reconversão dos produtos excedentários.

1992

A mais profunda reforma da PAC.

Principais objetivos:

1. Reequilíbrio entre a oferta e a procura;

2. Promoção de um maior respeito pelo ambiente.

A PAC deixa de estar centrada no produtor para passar a centrar-se no produto.

O agricultor europeu passa a desempenhar o papel de guardião do espaço rural.

Criação do segundo pilar de apoio da PAC – o desenvolvimento rural – tendo os

principais objetivos:

1. Reduzir a produção;

2. Reduzir o preço dos produtos junto ao consumidor;

3. Diminuir os encargos comunitários como setor agrícola;

4. Incentivar práticas agrícolas ambientalmente menos agressivas;

5. Apoiar as explorações de carácter familiar.

Conjunto de medidas para levar à prática as referidas intenções:

1. Diminuição dos preços agrícolas garantidos;

2. Criação de ajudas diretas aos produtores sem ligação com as quantidades

produzidas;

3. Definição de medidas para melhorar os sistemas de produção tornando-os

mais amigos do ambiente:

4. Concessão de reformas antecipadas;

Desenvolvimento da pluriatividade;

Pousio temporários

154

Prática da agricultura biológica

Apoio à reconversão da produção.

Esta reforma foi geralmente considerada um êxito mas mantiveram-se

problemas.

1999

Nova reforma no âmbito da Agenda 2000

Agenda 2000 foi a base da reforma mais radical e global da PAC. Reafirma os

princípios do processo iniciado em 1992, dando prioridade:

1. Ao desenvolvimento rural;

2. À segurança alimentar;

3. Ao bem-estar animal;

4. À melhoria do ambiente;

5. À promoção de uma agricultura sustentável.

A reforma contempla medidas destinadas a:

1. Reforçar a competitividade dos produtos agrícolas no mercado doméstico e nos mercados mundiais;

2. Promover um nível de vida equitativo e digno para a população agrícola;

3. Criar postos de trabalho de substituição e outras fontes de rendimento para

os agricultores;

4. Definir uma nova política de desenvolvimento rural, que passa a ser o

segundo pilar da PAC;

5. Melhorar a qualidade e a segurança dos alimentos;

6. Simplificar a legislação agrícola e a descentralização da sua aplicação, a fim de

tornar as normas e regulamentos mais claros, transparentes e de fácil acesso.

A reforma irá criar condições para o desenvolvimento de uma agricultura

multifuncional, sustentável e competitiva na UE.

Estas medidas não foram suficientes para resolver todos os problemas.

2003 Aprofunda as metas da Agenda 2000 e reforça a política de desenvolvimento

rural.

O impacte da PAC na agricultura portuguesa

Desde a adesão à UE e a apesar das medidas comunitárias de apoio ao sector, proporcionadas

pelo PEDAP (Programa Especifico de Desenvolvimento da Agricultura Portuguesa)

implementadas com o intuito de, nos primeiros anos subsequentes à adesão, conduzir à sua

rápida modernização, tornando-o competitivo face aos restantes mercados, continua a

revelar-se um sector em crise, lutando com enormes dificuldades.

Apesar das condições especiais garantidas à agricultura portuguesa durante o período de

adaptação e além das suas fragilidades estruturais e da concretização do Mercado Único, as

sucessivas alterações da PAC vieram tornar mais difícil a integração.

155

O sector agrícola português teve de se confrontar com as dificuldades acrescidas em relação à

PAC:

Sofreu limitações à produção;

Foi desfavorecido pelo sistema de repartição dos apoios;

Favoreceu o endividamento dos agricultores.

No entanto, no final do segundo Quadro Comunitário de Apoio (QCA II- 1994 a 1999) o sector

agrícola apresentava uma situação mais favorável ao ter beneficiado de apoios a programas

de reflorestação (PAMAF- Programa de Apoio à Modernização Agrícola e Florestal) tendo em

vista uma utilização mais ajustada do solo relativamente às suas aptidões; da construção de

infraestruturas de apoio à atividade agrícola; da diminuição do número de explorações

agrícolas e da qualificação da mão-de-obra.

No âmbito do III QCA (2000-2006), Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento

Rural (AGRO), garantiu apoios para a modernização do sector agrícola e para a sua adaptação

às novas realidades de um mercado global, cada vez mas agressivo e exigente.

As transformações do setor agrário

A potencialização do setor agrário é fundamental, mas exige a implementação de uma série

de medidas que conduzam a transformações profundas, capazes de aumentar a

competitividade:

Redimensionar as estruturas fundiárias – aumentar a sua superfície, através de:

Emparcelamento;

Incentivo à extinção de atividade dos agricultores mais idosos (reformas antecipadas).

Este processo serve para:

Racionalizar a utilização do solo, intensificar e, nalguns casos, introduzir mecanização; Diminuir os custos de produção;

Viabilizar economicamente a construção de infraestruturas.

Promover o associativismo – incentivar a organização dos agricultores em cooperativas ou

associações, para:

Garantir a defesa dos seus direitos;

O acesso ao crédito;

Melhorar as redes de comercialização e armazenamento;

Aceder a formação profissional;

Etc..

156

Incentivar a especialização produtiva e introduzir ou desenvolver novas culturas – de acordo

com as condições naturais das diferentes regiões e com a procura no mercado (a produção

terá de responder às necessidades de mercado e terá de se produzir com qualidade).

Aumentar o nível de instrução e de qualificação profissional – tornar os agricultores

competentes param a utilização de novas técnicas e tecnologias.

Rejuvenescer a população ativa – incentivar as reformas antecipadas ou atrair para a

agricultura, através da criação de condições de vida atrativas à fixação da população jovem.

Modernizar os meios de produção e transformação – promovendo a aquisição de máquinas e

divulgando a utilização de técnicas de cultivo modernas.

Adequar a qualidade dos solos às culturas produzidas – aumentar o rendimento e a

produtividade.

Utilizar de forma equilibrada os fundos comunitários – chegam através de vários programas.

Promover sistemas de produção amigos do ambiente – garantir a conservação dos recursos

naturais e a qualidade dos produtos. Por exemplo, a agricultura biológica pode constituir uma

forma de aumentar a competitividade da agricultura portuguesa.

Medidas da Velha PAC Medidas da Nova PAC Agricultura Industrial Agricultura Biológica

Quantidade Qualidade

Produção Intensiva Produção Extensiva – Proteção ambiental

Prioridade ao produtor Prioridade ao Consumidor

Reprodução artificial na pecuária Reprodução natural da pecuária

Uso de medicamentos/antibióticos Uso controlado de medicamentos e eliminação do uso

de antibióticos

Maior consumo de produtos

alimentares nacionais e estrangeiros

Maior consumo de produtos regionais e locais

Subsídios à Produção Subsídios centrados no progresso rural

157

Garantir a sustentabilidade

No desafio da competitividade, os produtores agrícolas têm de associar, cada vez mais,

a preocupação económica à preservação ambiental.

Reduzindo os seguintes impactes ambientais:

Contaminação dos solos e das águas subterrâneas e superficiais, devido a aplicação

de produtos químicos;

Na pecuária, os dejetos e as águas de lavagem, provocam impactes ambientais graves;

Erosão dos solos e a diminuição da qualidade do habitat de muitas espécies,

diminuição do pousio, a frequência de mobilidade dos solos e a utilização de

maquinaria potente;

Agricultura Biológica

A agricultura biológica é uma forma de exploração sustentável, alternativa à agricultura

tradicional.

É um sistema de produção de base ecológica que recorre ao uso de boas práticas agrícolas,

visando:

A manutenção e melhoria da fertilidade do solo;

O equilíbrio e a diversidade do ecossistema agrícola;

Promover a qualidade ambiental, o bem-estar animal e a

saúde humana.

Recorre à prática de rotações variadas que incluem culturas de leguminosas, à adição de

estrumes, detritos orgânicos, rochas ou minerais triturados e ao controlo biológico de pragas,

não utilizando fertilizantes nem pesticidas de síntese química.

Promove a qualidade nutritiva dos alimentos e não apenas a quantidade.

A diversidade das áreas rurais portuguesas

As áreas rurais portuguesas apresentam alguma diversidade de características, problemas e

potencialidades.

Aas mais próximas dos centros urbanos, as do Litoral, beneficiam do dinamismo das áreas

urbanas, dependendo essencialmente em termos de emprego e serviços. Muitas vezes, são

mesmo ocupadas por atividades ou pela população urbana que aí fica residência, surgindo

espaços periurbanos – onde consegue-se destingir entre o rural e o urbano.

Um pouco por todo o país, existem áreas rurais, sobretudo as mais periféricas, que enfrentam

problemas que as tornam vulneráveis.

158

Não são apenas problemas, que enfrentam as áreas rurais, a maioria apresentam também

recursos endógenos – recursos naturais e humanos próprios de território – que muitas vezes

constituem vantagens para o seu desenvolvimento.

Pontos fracos Pontos fortes

Perda e envelhecimento da população

Património rico de diversificado (histórico, arqueológico, natural e paisagístico)

Baixo nível de qualificação Valor paisagístico das culturas e de espécies florestais

(vinha, olival, pomar, montado, soutos) Explorações de pequena dimensão

económica Baixos níveis de poluição e preservação ambiental

Falta de emprego Melhoria das infraestruturas (equipamentos sociais e da

rede acessibilidade)

Abandono de terras agrícolas Saber-fazer tradicional

Insuficiência das redes de transporte Procura de produtos de qualidade e atividades de lazer

Baixo poder de compra Valorização das energias renováveis

Fraco dinamismo económico Preservação dos recursos naturais e do ambiente

Turismo no espaço rural – TER – conjunto de atividades e serviços de alojamento e

animação em empreendimentos de natureza familiar, realizados e prestados a turistas,

mediante remuneração, no espaço rural.

Tem-se registado uma tendência de aumento da procura do TER, isto deve-se:

Maior interesse pelo património, pela Natureza e sua relação com a saúde;

Necessidade de descanso e evasão e a busca de paz e tranquilidade;

Valorização da diferença e da oferta turística mais personalizada;

Aumento dos tempos de lazer e do nível de instrução e cultural da população;

Crescente mobilidade da população a melhoria das acessibilidades.

Em Portugal existe 5 tipos de diferentes modalidades de turismo em espaço rural que são:

Turismo de habitação - desenvolve-se em solares, casas apalaçadas ou residenciais com valor

arquitetónico, com dimensões adequadas, com mobiliário e decoração de qualidade. Os

rendimentos desta atividade têm a vantagem de contribuir para o restauro, a conservação e a

dinamização destas casas.

Turismo rural - casas rusticas particulares, com características arquitetónicas próprias ao meio

rural em que se insere, são geralmente de pequenas dimensões, com mobiliário simples e são

utilizadas como habitação do proprietário.

Agroturismo - permite que os hospedes observem, aprendam e participem nas atividade das

explorações agrícolas, em tarefas como a vindima, apanha de fruta, desfolhada, etc.

159

Casas de campo - são casas rurais e abrigos de montanha onde se preste hospedagem.

Integram-se na arquitetura o ambiente característico da região, pela sua traça e pelos

materiais de construção.

Turismo de aldeia - desenvolve-se em empreendimentos que incluem, no mínimo, 5 casas

particulares inseridas em aldeias que mantem as suas características arquitetónicas e

paisagísticas tradicionais da região. Esta modalidade é uma das melhores que pode promover

a conservação e valorização do património edificado, contribui também para a melhoria de

acessibilidade das aldeias, que estavam quase isoladas, criação de emprego na restauração,

nos postos de turismo, nas atividades dinamização no comércio local e no artesanato, o que

poderá combater o despovoamento de certas áreas desfavorecidas.

Outras formas de turismo em espaço rural são:

Turismo ambiental - esta atividade é cada vez mais procurado, pela aventura, pelo

contacto com a Natureza e pela multiplicidade de atividades ao ar livre, desde a

canoagem, rafting, parapente, etc..

As áreas protegidas - não maioria são localizadas em áreas rurais, são espaços

privilegiados para o turismo ambiental tendo, em média, 220 mil visitantes

anuais. Muitas pequenas empresas tem vindo a aproveitar este nicho de mercado,

gerando emprego e dinamizando as áreas rurais.

Turismo fluvial - valoriza a importância da água como fonte de lazer, obtém cada vez

mais adeptos, que preferem a calma. Este interesse tem sido acompanhado de

programas de valorização das áreas ribeirinhas, com vista a proporcionar espaços

seguros para a prática da atividade balnear, tal como a sua valorização ambiental e

paisagística.

Turismo cultural - valorização do património arquitetónico, histórico e etnográfico

local. Castelos, solares, templos, museus e romarias com roteiros próprios,

organização de visitas guiadas, documentação pormenorizada e outros apoios,

contribuem para dinamizar as áreas rurais.

O turismo gustativo e o enoturismo - dinamizam as áreas rurais, aproveitando a

grande diversidade e qualidade da gastronomia e dos vinhos regionais. Desde 1996

tem vindo a ser constituídas as rotas dos vinhos, que representam um conjunto de

locais organizados em rede, numa região vinícola demarcada com interesse turístico.

Oferecem aos turistas a possibilidade de participarem nas diversas atividades ligadas à

produção do vinho, como as vindimas ou o pisar da uva. O enoturismo representa uma

forma de conhecer, através do vinho, muitos aspetos culturais e turísticos de uma

região.

160

Turismo cinegético e turismo termal - o turismo cinegético esta ligado a caça. Estes 2

tipos de turismo são das formas mais antigas de turismo em áreas rurais. O

primeiro turismo cria emprego nas atividades de preservação do ambiente, nas zonas

de caça turística e associativa. As termas aproveitam as características específicas das

águas subterrâneas e têm sido elementos importantes na dinamização turística de

muitas áreas rurais do nosso país.

Sustentabilidade do turismo

As atividades turísticas nas áreas rurais devem ser planeadas no respeito pelo ambiente e

pelos valores culturais locais, promovendo a qualidade da oferta. Sendo indiscutível a

importância do turismo para o desenvolvimento regional e das áreas rurais, em particular, é

também certo que esta atividade comporta alguns riscos que é necessário precaver, de modo

a garantir a sustentabilidade. Em Portugal, existem varias regiões que começam a apostar no

turismo em geral e em diferentes modalidades de TER como por exemplo o Alentejo. Estas

regiões devem planear e promover as atividades turísticas de uma forma sustentável, evitando

problemas que ocorrem noutros locais associados à procura de lucros rápidos, como:

O alargamento excessivo das capacidades de alojamento;

O subaproveitamento do solo agrícola;

A especulação fundiária e imobiliária;

A falta de formação profissional;

A perda do elemento humano e das relações personalizadas e a massificação das

formas de turismo mais acessíveis.

A degradação dos recursos naturais;

A perturbação dos ecossistemas e a desfiguração da paisagem;

A atividade turística nas áreas rurais não devera ser entendida como uma atividade

“milagrosa” mas sim como um complemento em equilíbrio com as atividades tradicionais e

inseridas num modelo de desenvolvimento integrado.

Vantagem e desvantagens do Turismo nas áreas Rurais

Vantagens:

Cria postos de trabalho;

Promove desenvolvimento de atividades e serviços e também industrias;

Contribui para encontro de culturas;

Projeta a cultura portuguesa para o mundo, mostrando-a;

Incentiva o desenvolvimento do artesanato;

Valoriza património cultural e paisagístico;

Evita o despovoamento das áreas rurais;

Melhoramento dos rendimentos da população;

Minimiza simetrias sociais, culturais e demográficas;

161

Desvantagens:

O caráter sazonal do turismo, que pode levar á existência de tempos em que não á

ocupação “tempos mortos” para a mão-de-obra;

Abandono das atividades agrícolas;

Excessivo aumento de equipamentos e infraestruturas podem ocupar solos com

aptidão para a agricultura;

Degradação ambiental.

Soluções:

Formar e sensibilizar população local para importância do turismo;

Redução dos “tempos mortos” através de implantação e alargamento do turismo

sénior apoiado socialmente;

Divulgar e promover culturas tradicionais locais;

Valorizar produtos locais;

Promover turismo verde;

Potencializar a nível hospitaleiro a população rural e o seu património cultural .

Indústria e desenvolvimento rural

A indústria funciona como “motor” de desenvolvimento para qualquer região, pelo que a sua

instalação em áreas rurais acolhe, normalmente, consenso. Grande parte dessas indústrias

utiliza recursos naturais aí existentes ou produzidos.

162

Desenvolver a silvicultura

As áreas de floresta são uma parte essencial dos espaços rurais em Portugal.

Entre as funções desempenhadas pelas áreas florestais destacam-se:

A função económica - produz matérias-primas e frutos, gerando emprego e riqueza;

A função social - ar puro e espaços de lazer;

A função ambiental - contribui para a preservação dos solos, conservação da água,

regularização do ciclo hidrológico, armazenamento de carbono e a proteção da

biodiversidade.

Problemas:

Fragmentação da propriedade florestal, agravada pelo desconhecimento frequente

dos seus limites por parte dos proprietários;

Baixa rentabilidade, lento crescimento das espécies;

Elevado risco da atividade, pelos incêndios florestais, frequentes no verão.

Acrescenta-se ainda o despovoamento e o abandono de práticas de pastorícia e de recolha do

mato.

Soluções

Promoção do emparcelamento;

Criação de instrumentos de ordenamento e gestão florestal;

Simplificação do associativismo;

Diversificação das atividades;

Combate à vulnerabilidade a pragas e doenças;

Prevenção de incêndios, com limpeza das matas, otimização dos pontos de água,

melhoria da rede viária, abertura de faixas de segurança.

Produzir energias renováveis

A produção de energia a partir de fontes renováveis é uma das formas de valorizar os recursos

disponíveis nas áreas rurais e de criar oportunidades de produção.

Como por exemplo:

Biomassa-bioenergia

Produção de eletricidade - produtos e resíduos da floresta constituem um enorme potencial

para a sua produção;

Biocombustíveis - podem ser produzidos a partir de culturas energéticas de onde se obtém o

biodiesel e o etanol;

Energia eólica - parques eólicos situados por todo o país como fonte de criação de energia;

163

Energia hídrico - recurso mais utilizado a nível nacional para a produção de eletricidade nas

centrais hidroelétricas. Existem também as mini-hídricas que causam menor impacto

ambiental e se adequam ao interesses locais.

Estratégias de desenvolvimento rural

Desde a Agenda 2000 têm vindo a ser aprofundadas medidas de apoio ao desenvolvimento

rural:

Medidas agroambientais – incentivam os métodos de produção agrícola que visam a

proteção ambiental

Indemnizações compensatórias para zonas desfavorecidas – manutenção de uma

agricultura ambientalmente sustentável

Apoios à silvicultura

LEADER

Iniciativa comunitária LEADER

Iniciativa LEADER – Ligação Entre Ações de Desenvolvimento da Economia Rural

- apoio comunitário ao desenvolvimento rural. A sua aplicação teve efeitos

positivos em quase todas as áreas rurais de Portugal.

A partir do Quadro Comunitário de Apoio (QCA) III a iniciativa passou a chamar-se LEADER+ e

evoluiu a nível dos projetos de desenvolvimento.

LEADER+ consegue envolver as comunidades locais na definição de estratégias de

desenvolvimento de forma sustentável e integrada e tem como objetivos específicos para

Portugal:

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164

LEADER+ prospera-se a partir dos Grupos de Ação Local – GAL, em parceria com o setor

privado podendo elaborar/aplicar uma estratégia de desenvolvimento para a área rural

através dos Planos de Desenvolvimento Local – PDL.

Territórios abrangidos pelo LEADER+ em Portugal.

A Politica de Desenvolvimento Rural, valoriza a sustentabilidade das áreas rurais,

promovendo a sua competitividade e a melhoria do ambiente e da qualidade de vida.

165

As áreas urbanas: dinâmicas internas

Espaço rural e Espaço urbano

A ocupação do território confere á paisagem características que permitem fazer diferenciações

espaciais. O espaço urbano é um espaço predominantemente ocupado por áreas residenciais e

por atividades dos sectores secundário, e sobretudo terciário, nas quais se ocupa grande parte

da população ativa, contrariamente, o espaço rural é um espaço onde a ocupação do solo é

predominantemente agrícola, a habitação é geralmente unifamiliar e a população ativa se

ocupa, sobretudo, na agricultura.

Definir cidade À cidade associa-se um conjunto de características como:

A densa ocupação humana e elevado índice de construção;

Intensa afluência de trânsito;

Elevada concentração de atividades económicas, com predomínio de

atividades do sector terciário, nomeadamente, serviços administrativos,

sociais e políticos;

Elevado número de equipamentos sociais e culturais.

Não é possível, encontrar um conceito universal de cidade, pois os critérios utilizados variam

de país para país, e por vezes, no mesmo país, são aplicados de maneira diferente. Entre os

critérios mais utilizados para definir cidade, destacam-se o demográfico, o funcional e o

jurídico-administrativo.

Critério demográfico (população absoluta) – O total de habitantes de um aglomerado

constitui um dos critérios mais vulgarmente utilizados. Cada país, determina um numero

mínimo de habitantes, a partir do qual um aglomerado pode ser considerado cidade. No

entanto, este critério varia de país para país, não permitindo portanto, estabelecer

comparações universais. De uma maneria geral. Nas cidades, o valor da densidade

populacional é elevado. Contudo, este critério também não é universal, registando-se

disparidades muito grandes de país para país.

Critério funcional (distribuição da população ativa por sectores de atividade) – Este

critério tem em conta a influência exercida pela cidade sobre as áreas envolvente e o tipo

de atividades a que a população se dedica, que devem ser maioritariamente dos sectores

secundário e terciário. Muitas cidades do Interior e das regiões autónomas apesar de

166

terem um número de habitantes relativamente reduzido, desempenham funções

importantes e estabelecem relações de interdependência com a sua área envolvente.

Critério jurídico-administrativo – Aplica-se às cidades definidas por decisão legislativa. São

exemplos as capitais de distrito e as cidades criadas por vontade régia, como forma de

incentivar o povoamento, de recompensar serviços prestados ou de garantir a defesa de

regiões de fronteira.

Portugal

Verifica-se em Portugal, a concentração da população e das atividades nas áreas urbanas,

consideradas como motor de crescimento económico, de competitividade e de emprego.

O ritmo de crescimento urbano foi particularmente intenso, o que reflete no comportamento

da taxa de urbanização – percentagem de população urbana em relação à total.

Atualmente, o Sistema Estatístico Nacional considera urbanos, para além das cidades, os locais

com população superior a 5000 habitantes ou com densidade populacional superior a 500

habitantes/km2.

A combinação (demográfico/funcional)

Na conferência europeia de estatística ficou definido que as aglomerações com mais de 10 000

habitantes seriam considerados cidades, ou então teriam no mínimo 2000, desde que a

população ativa a trabalhar na agricultura não ultrapassasse os 25% do total.

As cidades devem apresentar alguns aspetos comuns que as permitem caracterizar:

o Deve predominar sempre o sector secundário e o terciário;

o Deve haver diversidade nos equipamentos e serviços prestados;

o Existir áreas de recreio e lazer;

o Paisagem construída – edifícios, praças e ruas com características morfológicas

estéticas e funcionais diferentes;

A cidade em Portugal

Centro Urbano – Engloba todas as sedes de distrito e os aglomerados populacionais com

mais de 10 000 habitantes.

Cidade – Aglomerado populacional que ascende a esta categoria independemente de ter ou

não ter 10000 de habitantes. Pode ascender a esta categoria por ser uma entidade político-

administrativa ou por lhe ter sido atribuída por forma honorífica.

167

Os transportes e a organização do espaço urbano A tendência geral para o aumento da taxa de urbanização em Portugal, com reflexos no

despovoamento do meio rural, é, em grande medida, o resultado da revolução verificadas nos

transportes, que veio melhora a acessibilidade em todo o território nacional. Ao aumentar a

mobilidade, aumenta também o número de ligações entre as cidades e o restante território.

Constituindo polos de elevado poder de atracão, as cidades começaram, assim, a crescer em

número e em dimensão demográfica. A própria organização interna das cidades pode ser alterada

como resultado de novas acessibilidades criadas no tecido urbano. O crescimento dos subúrbios, o

despovoamento dos centros de algumas cidades podem ser explicados por alterações associadas

aos transportes. Também, regra geral, a renda locativa aumenta de forma proporcional ao

aumento da acessibilidade dos lugares, e com ela, a especulação fundiárias, assim como o

surgimento de áreas de solo expectante.

A organização das áreas urbanas

A distribuição das várias atividades no espaço urbano assim como a residência da população, não

se processam ao acaso. É possível identificar regularidades espaciais nessa distribuição, podendo

individualizar-se áreas funcionais, quer dizer, áreas que apresentam uma certa homogeneidade da

função dominante e que se destacam das restantes por apresentarem características próprias. A

individualização destas áreas resulta da variação do preço do solo, o qual, por seu lado, depende da

acessibilidade. O preço do terreno é tanto maior, quanto menor for a distância do centro, uma

vez que é aí que s cruzam os eixos de comunicação, constituindo a área de maior acessibilidade no

interior do espaço urbano e, por isso, a mais atrativa para muitas atividades do sector terciário, que

ai tendem a instalar-se. Da concentração de atividades resulta uma forte competição pelo espaço,

verificando-se, frequentemente, uma procura superior á oferta. Criam-se, assim, as condições para

a especulação imobiliária, com a subida dos preços do solo. À medida que aumenta a distancia ao

centro, a acessibilidade diminui, decrescendo também a procura do solo pelas atividades

terciarias e, consequentemente, o seu preço. Outras atividades se vão, deste modo, instalando,

nomeadamente as que se encontram ligadas à indústria e á função residencial. Além da distância

ao centro, outros fatores podem condicionar a ocupação do solo, existindo áreas que, apesar de

muito afastadas do centro, podem ser objeto de grande procura, assistindo-se portanto à subida do

preço dos terrenos. Como causas dessa situação pode apontar-se a proximidade de boas vias de

comunicação, a existência de um bom serviço de transportes públicos, um meio ambientalmente

bem conservado, entre tantas outras.

168

As áreas terciárias

CBD (central business district) – Esta área, mais vulgarmente designada de baixa ou centro da

cidade, caracteriza-se por um elevado grau de acessibilidade, dado que nela convergem os

transportes públicos – torna-se assim atrativa para numerosas atividades do sector terciário,

especialmente do terciário superior, cuja rentabilidade depende da existência de uma clientela

numerosa. Este é considerado o centro financeiro da cidade, uma vez que aí se concentram grande

número de sedes bancárias, de companhias de seguros, de escritórios das grandes empresas e

comércio grossista e a retalho, geralmente muito especializado. Também é no CBD que se

encontram restaurantes, hotéis e salas de espetáculo, bem como muitas atividades administrativas

e escritórios de profissões liberais. O solo torna-se assim escasso (devido á elevada procura), e

como tal, recorre-se á construção em altura, um dos aspetos mais característicos das áreas

centrais. A distribuição das atividades apresenta-se diferenciada, quer no plano vertical quer no

plano horizontal – no plano vertical é vulgar verificar-se a ocupação dos pisos térreos pelo

comércio, destinando-se os pisos superiores á residência, escritórios e armazéns; a análise da

organização das atividades no plano horizontal revela a existência de áreas de forte especialização

no interior do CBD, como o centro financeiro, a área de comércio a retalho, a áreas de comércio

grossista, a área de hotéis e restauração. Tem-se vindo a assistir à descentralização de muitas

atividades terciarias do centro para outras áreas da cidade, motivada pela enorme concentração de

atividades nessa áreas, pela crescente falta de espaço, agravada pelo valos excessivos dos preços

dos terrenos, assim como o congestionamento do tráfego urbano, cuja intensidade se vai

traduzindo em crescentes dificuldades de deslocação e de estacionamento.

As áreas residenciais A função residencial encontra-se distribuída por todo o espaço urbano. Esta função desempenha

um papel importante nas cidades, pois distingue áreas com características próprias, cuja localização

está diretamente relacionada com o custo do solo, e por isso, reflete as características sociais da

população que nela habita. Pode mesmo dizer-se que existe uma segregação espacial, isto é, uma

tendência para organização do espaço em áreas de grande homogeneidade interna e forte

disparidade entre elas, também em termos de hierarquia.

As classes sociais de rendimentos mais elevados, escolhem como áreas de residência zonas mais

aprazíveis da cidade, pouco poluídas, com espaços verdes e de lazer, bem serv idas por vias de

comunicação e onde os preços do solo atingem valores, por norma, elevados. A classe média

ocupa a maior parte do espaço urbano e as áreas residenciais apresentam aspetos muito

diversificados. Os blocos de habitação plurifamiliares apresentam uma certa uniformidade do

porto de vista arquitetónico e materiais de construção menos qualidade – localizam-se geralmente

169

em áreas bem servidas de transportes públicos, com equipamentos sociais diversificados como

escolas, centros de saúde, etc.

A população com menos recursos, ocupa, geralmente, bairros de habitação precária ou de

habitação social. Os bairros de habitação social construídos pelo Estado destinam-se a acolher as

classes de menos recursos, muitas vezes com o objetivo de realojar as classes de menos recursos,

ou famílias afetadas por calamidades, ou no âmbito de programas que têm em vista a erradicação

de “barracas “. De construção económica e arquitetura simples, muito semelhantes entre sim,

localizam-se por vezes, em áreas de fraca acessibilidade, caracterizando-se, frequentemente, pela

falta de qualidade dos materiais de construção, pela pequena dimensão da habitação, e por

deficiências ao nível de infraestruturas e equipamentos.

As áreas industriais

Durante muito tempo, o espaço urbano constitui uma área de localização preferencial para

numerosas industrias, o que se justificava pela abundância de mão-de-obra, infraestruturas,

equipamentos e serviços de apoio à produção que aí se concentravam. Contudo, a existência das

indústrias modernas em espaços cada vez mais vastos, associada à sua crescente escassez no

interior das cidades, à poluição provocada por muitas delas e às dificuldades do trânsito urbano,

atuou como facto repulsivo, obrigando à sua deslocação para a periferia das aglomerações.

Atualmente, a sua implantação faz-se em parques industriais. No interior das cidades, ficam as

indústrias não poluentes, pouco exigentes em espaço, consumidoras de matérias-primas pouco

volumosas, e que para subsistirem, necessitam de estar em lugares de grande acessibilidade, de

forma a ficarem próximas da clientela, como as indústrias de confeção, de artes gráficas

(tipografias) e de panificação.

Expansão urbana A expansão urbana tem-se feito à custa das áreas periféricas das cidades e é determinada por

vários fatores. As áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, resultando dessa expansão, são

aglomerações urbanas de grande dinamismo e polarizadoras do desenvolvimento regional e

nacional.

O crescimento da taxa de urbanização de Portugal, é especialmente significativo a partir da

década de 80 e vai refletir-se numa organização do espaço, a qual, entre vários fatores, é

imposta pela afirmação de novos modelos de comércio e por meios de transporte mais

rápidos e eficazes que servem um território urbano, fortemente expandido.

O crescimento das cidades caracteriza-se por duas fases:

o Uma primeira fase designada por fase centrípeta, pela concentração da população e

das atividades económicas no seu interior – esta situação vai conduzir à alteração

Ass iste-se, à crescente expansão das

áreas residências da classe média para

a peri feria, principalmente por famílias

jovens .

170

das condições de vida urbana, o que se traduz, quase sempre, na diminuição da

qualidade de vida da população.

o A falta da habitação, a poluição sonora e atmosférica, a insuficiência de espaços

verdes e de lazer e o aumento do trânsito são exemplos de alguns dos problemas

com que a população passa a debater-se e que estão na origem de um movimento

de sentido contrário. Assiste-se, assim, á deslocação da população e das atividades

económicas para a periferia das aglomerações urbanas. Este movimento

corresponde à fase centrífuga do crescimento das cidades, ou seja, à fase de

desconcentração urbana.

A expansão urbana resulta ainda de outros fatores:

o A dinâmica da construção civil, tanto no que toca ao parque habitacional, como à

edificação de espaços destinados a atividades económicas;

o O desenvolvimento das próprias atividades económicas, que conduz à necessidade

de expandir e modernizar as empresas e, como tal, à procura de novos espaços de

localização;

o O desenvolvimento dos transportes e das infraestruturas viárias, que aumenta a

acessibilidade e diminui os tempos e os custos das deslocações;

o O aumento da taxa de motorização das famílias, que permite deslocações mais

longínquas.

A expansão urbana acompanha, geralmente, os principais eixos viários de acesso à cidade,

verificando-se uma forte relação entre a sua localização e a densidade de construção.

A suburbanização A expansão das cidades faz-se à custa das áreas periféricas das cidades, dando origem à ocupação

urbana dos subúrbios.

A suburbanização é a expansão das cidades pela ocupação urbana dos subúrbios. Por sua

vez, os subúrbios são zonas periferias, mais ou menos urbanizadas das cidades, mas

totalmente dependentes destas.

Em termos de paisagem urbana é difícil estabelecer a fronteira entre cidade propriamente

dita e os subúrbios imediatos, pelo que só os limites administrativos permitem a separação

destas duas entidades geográficas.

Fatores de expansão dos subúrbios:

O desenvolvimento dos transportes e vias de comunicação;

A densificação da rede de comunicações;

171

O crescimento dos subúrbios traduz-se frequentemente, em problemas económicos e sociais na diminuição

da qualidade de vida da população, podendo salientar-se: crescimento muito rápido e desordenado, que

não é acompanhado pela construção, ao mesmo ritmo, de infraestruturas e equipamentos; intensificação

dos movimentos pendulares com todas as consequências negativas daí resultantes (aumento do consumo

de energias, da poluição e desperdício de tempo); destruição de solos com boa aptidão agrícola; aumento

da construção clandestina, realizada à margem dos processos de planeamento.

A modernização e expansão dos transportes coletivos urbanos.

O uso crescente do automóvel permitiu uma rápida ligação entre vários locais da periferia e

sobretudo entre esta e a cidade, possibilitando uma separação crescente entre os locais de

trabalho e a residência.

Periurbanização

O crescimento das cidades para além dos seus limites torna cada vez mais difícil estabelecer as

fronteiras do espaço urbano e do espaço rural, podendo observar-se, para além da cintura formada

pelos subúrbios, áreas onde atividade e estruturas urbanas se desenvolvem, misturando-se com

outra de caracter rural, processo conhecido por periurbanização.

A rurbanização Atualmente assiste-se a uma nova forma de expansão urbana, abrangendo áreas mais vastas,

conhecida por rurbanização. Trata-se de uma forma de progressão urbana mais difusa que,

invadindo os meios rurais, não se traduz, contudo, na urbanização contínua do espaço. Constitui

uma nova tendência de deslocação da população urbana para os espaços rurais, em busca de

condições de vida com mais qualidade do que as que encontra nas cidades e nos subúrbios.

Reflete-se em alterações significativas de aspetos sociais e culturais que caracterizam os meios

rurais.

As áreas metropolitanas A área metropolitana é a designação dada ao conjunto formado por uma grande cidade e todo o

espaço mais ou menos urbanizado que a envolve uma estreita relação de interdependências. A

deslocação da população e das actividades económicas para os espaços periféricos das cidades tem

conduzido ao processo de suburbanização, assistindo-se ao crescimento de alguns aglomerados

que acabam assim, por se expandir e adquirir alguma dinâmica própria. Decorrendo deste processo

continuando, forma-se, deste modo, Áreas Metropolitanas que constituem amplas áreas

urbanizadas, englobando uma grande cidade, que exerce um efeito polarizador sobre as restantes

aglomerações urbanas. Neste espaço desenvolve-se um complexo sistema de inter-relações entre a

cidade principal e as cidades envolventes que, por sua vez, também se encontram interligadas. As

cidades e os centros urbanos das áreas metropolitanas formaram um sistema policêntrico, ligado

172

por relações de complementaridade, que reforçam a coesão do território e promovem maior

eficácia de funcionamento e dinamismo económico. Estas detêm um elevado potencial polarizador

do território, uma vez que o seu dinamismo económico atrai população e emprego. O dinamismo

funcional e territorial assenta numa densa rede de transportes multimodal, onde se concretizam

intensos fluxos de pessoas e bens, quer interurbanos que intraurbanos, motivados, para além do

trabalho, por razoes ligadas ao ensino, à cultura ou ao desporto, entre outras e que cada vez

assumem maior importância. Os movimentos pendulares constituem um dos aspetos relevantes

desses fluxos que atingem o seu auge nas horas de ponta e traduzem uma organização territorial

nova, em que não se verifica coincidência entre o local de residência e o local de trabalho.

As Áreas Metropolitanas do Porto e Lisboa

As áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa foram criadas, administrativamente, em 1991 e em

2003 foram reorganizadas, passando a ser designadas de Grandes Áreas Metropolitanas, as GAM.

Contudo, há ainda uma indefinição relativamente a meio e competências atribuídas a estas áreas,

no quadro de reorganização territorial.

Porto

Na GAM do Porto, concentra-se cerca de 15% da

população portuguesa, isto é, aproximadamente

1,5 milhões de habitantes. Tal como acontece

na GAM de Lisboa, também o concelho do porto

tem registado uma diminuição da população,

face aos concelhos periféricos.

Lisboa A GAM de Lisboa é constituída por 18

concelhos, nove do distrito de Lisboa e outros

nove do distrito de Setúbal, nela se

concentrando, em meados da década de 90

do século XX, cerca de 26% da população

portuguesa.

Para a lém da l itoralização (localização preferencial da maior

parte dos centros urbanos junto ao litoral), acrescenta -se o

reforço da bipolarização que caracteriza a rede urbana

portuguesa – As áreas metropol i tanas de Lisboa e Porto,

concentram, actualmente, cerca de 40% da população

portuguesa.

173

As condições de vida urbana O rápido crescimento de algumas cidades portuguesa, aliado à especulação imobiliária, e a um

planeamento pouco eficaz, tem conduzido ao aparecimento de espaços sem qualidade estética,

funcional e social. A deterioração das condições de vida, reflete-se na diminuição do bem-estar e

da qualidade de vida dos cidadãos. As cidades deixaram, em alguns casos, de ser lugares apelativos

para residir e trabalhar. No sentido de inverter esta situação, tona-se imprescindível implementar

processos de planeamento territorial, que, de forma eficaz ajudem à construção de um território

ordenado. Para um crescimento mais harmonioso e sustentando das cidades, tem contribuído a

implementada dos PMOT (Planos Municipais de Ordenamento do Território) que variam

dependendo da área de intervenção:

o PDM (Plano Diretor Municipal) – incidem a sua aplicação a nível local, concelhio,

logo é promovida pela autarquia; tem vigência de 10anos, e devem ser flexíveis e

dinâmicos;

o PU (Plano Urbanização) – definem a organização espacial de uma determinada

área do território municipal que exige uma intervenção integrada do

planeamento;

o PP (Plano de Pormenor) – trata com detalhe, áreas ainda mais limitadas

territorialmente, definindo modos de ocupação do espaço em causa.

174

As características da rede urbana

As aglomerações urbanas no território

Nas últimas décadas, tem-se verificado um crescimento urbano em Portugal muito significativo. Os

centros urbanos do Litoral (Porto e Lisboa, principalmente) continuam a ser uma forte ponto de

atracão da população oferecendo emprego e melhores condições de vida. O interior continua a

despovoar-se, registando um envelhecimento da população acentuado, que afecta o dinamismo,

fazendo com que exista um grande contraste com o litoral, onde centros urbanos e cidades

crescem rapidamente. A distribuição da população portuguesa evidencia assimetrias registadas no

nosso país, relativamente à localização destes aglomerados. Verifica-se a localização do maior nº

de cidades junto ao litoral, principalmente próximos de Porto e Lisboa. Fazendo assim contraste

com esta situação, interior do país apresenta um número muito reduzido de cidades com

dimensões populacionais reduzidas. Estas diferenças registadas entre norte e o sul do pais,

refletem as desigualdades na repartição de atividades económicas e na distribuição da rede de

acessibilidade e transportes. Não só no continente como nas regiões autónomas, os principais

aglomerados populacionais se localizam no litoral, próximos de portos marítimos (que permitem

ligações com o exterior). Por outro lado o caracter acidentado das ilhas, não incentiva a fixação da

população no interior.

A hierarquia na rede

Na cidade, independemente da sua dimensão, estabelece com o espaço envolvente, relações de

complementaridade, nomeadamente de carácter económico, social e cultura, sendo a força

atrativa e polarizadora superior à que é exercida por este ultimo sobre ela. A área que envolve a

cidade e se encontra sob sua dependência denomina-se área de influência. A delimitação dessa

área de influência das diferentes cidades é uma tarefa complicada, contudo, é importante para o

processo de planeamento, nomeadamente no que se refere aos serviços públicos como o ensino

ou a saúde. É possível definir área de influencia em torno de todos o aglomerados, tenham o

estatuto de cidade ou não, isto é, todos os lugares que oferecem bem e/ou serviço à população da

área envolvente podem denominar-se de área envolvente. Designa-se de lugar centras, todo

aglomerado que exerça pelo menos uma função centras, entendido como qualquer actividade

económica, social e cultural que assegure o fornecimento de bem centrais (hospital, escola, livraria,

etc). Considera-se bem central o produto ou o serviço que se pode adquirir num lugar central,

podendo assim destituir-se os bens vulgares dos bens raros. Os bens vulgares, são bens de

utilização frequente que se podem adquirir em qualquer lugar central (como pão, agua, leite,

etc…), os bens raros caracterizam-se por ser de utilização menos frequente, só possíveis de obter

em lugares centrais de nível hierárquico superior (como serviços médicos, serviços notariais, etc...).

175

A área de influência de cada lugar é determinada pelo alcance da função central mais rara,

prestada nesse lugar central, entendendo-se por raio de eficiência de um bem central, isto é, a

distancia máxima que a população está disposta a percorrer para adquirir um determinado bem ou

serviço, tendo em conta o tempo e os custos dessa deslocação. Os lugares centrais hierarquizam-se

de acordo com a sua centralidade, isto é, a razão entre a quantidade de bens e serviços que o lugar

oferece à população e a quantidade de bem e serviços que essa população necessita. A hierarquia

dos centros urbanos pode ser feita tendo por base a dimensão demográfica, pois há uma relação

entre o total de habitantes e as funções centrais que nesses centros urbanos existem. A rede

urbana nacional apresenta-se desequilibrada e de padrão macrocéfalo ou bimacrocéfalo com duas

grandes cidades, Lisboa e Porto, a dominarem um elevado número de cidades de pequena

dimensão com áreas de influência muito reduzidas que ocupam a base da hierarquia. Verifica -se

um pequeno número de centros urbanos de pequena dimensão com capacidade de dinamizarem a

região onde se enquadram permitindo a fixação da população e evitando a sua fuga para os

maiores centros do Litoral. Para além disso, é de assinalar a localização preferencial da maior parte

dos centros urbanos junto ao Litoral, bem como o seu contínuo crescimento que acentua as

assimetrias existentes. Além da Litoralização acrescenta-se o reforço da bipolarização que

caracteriza a rede urbana portuguesa – as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, concentram

cerca de 40% da população do país. As atividades económicas tendem em localizar-se em

aglomerações urbanas, onde existe mão-de-obra abundante e qualifica, de numerosos serviços,

fornecedores, de infraestruturas e equipamentos (água, energia, saneamento, transportes).

A população também é atraída pelas grandes aglomerações visto estas disporem de maiores

oportunidades de emprego, grande variedade de serviços, infraestruturas, equipamentos sociais, e

culturais. A localização nas grandes aglomerações urbanas permite às empresas e também á

população beneficiar dos princípios das economias de escala, que consiste na redução do custo

médio de um bem á medida que aumenta o volume da sua produção. Quando o crescimento de

uma aglomeração se processa a um ritmo de tal forma acelerado que conduz á saturação dos

espaços e infraestruturas entra-se numa fase designadas de deseconomia de escola, isto é, os

equipamentos e as infraestruturas são insuficientes para satisfazer as empresas e a população.

Aumentaram os problemas de trânsito, aumento o custo do solo e a degradação ambiental.

Assiste-se á falta de habitação, mau funcionamento dos equipamentos sociais (centros de saúde,

escolas…). Estes problemas fazem-se notar principalmente nas grandes aglomerações do litoral e

traduzem-se no aumento dos custos de produções ao nível das empresas, e na sua diminuição da

qualidade de vida da população

176

A reorganização da rede urbana

O papel das cidades médias

O desenvolvimento do nosso país passa pela reorganização do sistema urbano e este pela

revitalização das cidades de média dimensão. Estas cidades, pelas funções que exercem e pelas

oportunidades que oferecem à população, podem contribuir para a dinamização do território onde

se insere, reduzindo assim, as assimetrias regionais e melhorando a qualidade e nível de vida dos

cidadãos. Investir nas cidades de média dimensão poderá construir uma estratégia para a

implantação de atividades económicas, valorizando os recursos regionais, e preservando o

equilíbrio do ambiente, ajuda à fixação da população e despovoamento, o envelhecimento e a

estagnação das áreas mais deprimidas. Simultaneamente pode contribuir para atenuar o

crescimento das grandes aglomerações que se debatem atualmente com o excesso de população,

face às infraestruturas e equipamentos, que dispõem, que levam a graves problemas sociais,

económicos e ambientais.

Atenuar o crescimento das grandes aglomerações

A diminuição das assimetrias e o reforço da coesão e da

solidariedade internas, passam pela reorganização da rede

urbana, de que resulta o desenvolvimento de uma rede

policêntrica formada por centro de grande, média e pequena

dimensão distribuídos de forma equilibrada pelo território

nacional e ligados entre si, de forma articulada por relações

de complementaridade. Esta reorganização assenta na

melhoria das acessibilidades entre os vários centros urbanos e

no incentivo publico e privado ao investimento em atividade

que potenciem o desenvolvimento económico regional. As

condições enunciadas permitem aumentar as capacidades de

atração das cidades médias, aumentar a sua área de

influência, ajudando assim a intensificar as relações entre o

meio urbano e o meio rural. Apesar das melhorias a que, nas

últimas décadas se tem assistido ao nível do desenvolvimento

da rede viária, nomeadamente da rede nacional estruturante

da rede que liga as áreas rurais e urbanas, assim como das

condições para a fixação dos mais diversos serviços e

atividades. O litoral continua a destacar-se do interior, quer

no número de cidadãos, quer na diminuição demográfica das mesmas.

177

Inserção na rede urbana europeia

Integrado na União Europeia e num mundo cada vez mais global, importa

equacionar a capacidade de afirmação de afirmação, de projecção e de

competição que Portugal detém a nível internacional e principalmente a

nível europeu. A afirmação internacional exige, igualmente, a existência

de cidades que exerçam funções de nível superior, que lhes permita

desempenhar um papel com relevância a nível económico, tecnológico,

cultural e científico, no cenário internacional. No entanto Portugal não

tem nenhuma cidade com capacidade de afirmação a esse nível, pois

quer Lisboa quer o Porto, ocupam posições secundárias nesse contexto.

A posição hierárquica da AML E AMP na rede europeia

Numa lógica de integração na União Europeia e de globalização da sociedade, a dinâmica

económicas das regiões depende muito da capacidade que as cidades têm para se afirmarem

internacionalmente, projetando a região e o País. No contexto internacional, as cidades

portuguesas ocupam uma posição relativamente modesta. A hierarquização das cidades na rede

internacional avalia-se de vários critérios, entre os quais se salienta o total de população, o número

de feiras e exposições de cariz internacional, realizadas, o trafego aéreo, o desenvolvimento de

atividades de caracter cultural, a presença de sedes multinacionais, entre várias a enunciar.

Posição internacional das duas maiores cidades portuguesas

A abertura económica do exterior, expressa pelo valor das exportações e das importações e do

movimento nos portos e aeroportos, constitui também uma das formas de internacionalização do

Pais e de avaliação da projeção externa das cidades. Lisboa e Porto são as cidades portuguesas de

maior expressão internacional, que assumem uma posição relevante no sistema ibérico.

A população, como se movimenta e comunica Não existe actualmente nenhum país, cuja economia se desenvolva num circuito fechado, pelo

contrário, são cada vez mais numerosas as trocas entres os diferentes países, as quais têm na sua

base a complementaridade entre várias regiões. A crescente interação espacial tem como suporte

a rede transportes e os vários meios de transporte, que tem vindo a sofrer constantes evoluções. O

aumento da mobilidade permitiu desenvolver o comércio e consequentemente, as atividade

produtivas, tanto a nível regional, quer a nível internacional, diminuir as assimetrias regionais e

As cidades portuguesas não apresentam capacidade de afirmação na rede internacional . Como principal causa desta situação,

aponta-se, tradicionalmente, a pacificidade do nosso território, situações que pode, entretanto, alterar -se, com o desenvolvimento

dos transportes e das telecomunicações. A localização geográfica de Portugal no extremo sudoeste da Europa poderá transformar -

se numa vantagem comparativa, se o território nacional passar a funcionar como uma porta de comunicação entre a europa e o

resto do mundo. Portugal poderá transformar-se numa plataforma intercontinental de prestação de serviços, nomeadamente ao

nível dos transportes, capaz de atrair investimentos, atividades, população, etc.

178

portanto, melhorar as condições de vida e o bem-estar da população. Ao mesmo tempo, ajudou á

expansão de novas formas de organização do espaço, referindo-se a título de exemplo o

crescimento dos subúrbios nas grandes cidades, à redistribuição espacial da população, com a

eclosão e intensificação de movimentos migratórios, assim como à massificação de fenómenos

sociais, culturais e económicos, como é o caso do turismo.

A competitividade dos diferentes modos de transporte

As principais redes de transporte utilizadas para o estabelecimento de ligações são:

Rede rodoviária;

Rede ferroviária;

Rede marítima;

Rede área;

A escolha do modo de transporte a utilizar depende de vários fatores, podendo enunciar-se como

os mais importantes o custo do transporte, o tipo de mercadoria a transportar, a distancia a

percorrer, o tempo gasto no percurso e ainda o tipo de trajeto a percorrer. Em Portugal, no

trafego interno de mercadorias e de passageiros utiliza-se, fundamentalmente, o transporte

rodoviário. Relativamente ao trafego internacional de mercadorias, o transporte é realizada, na

maioria dos casos, por via marítima, ao qual se segue os transportes rodoviário, que nos últimos

anos tem registado um crescimento assinalável, sobretudo o que se dirige aos países da União

Europeia.

Rede de transportes

Conjunto de vias de comunicação (estradas, mar, rios, tubos, etc) que servem determinada região.

Meios de transporte

Veículos e vias utilizados para a deslocação.

Transporte rodoviário

Em Portugal tem registado um aumento significativo, tanto nos veículos pesados como nos

ligeiros;

Apresenta grande flexibilidade, permite o transporte porta-a-porta, é rápido e cómodo.

179

Como tem sido objeto de evolução tecnológica, isso traduz-se na capacidade de carga que

aumenta, bem como a especialização, isto é para o transporte de mercadorias

diversificadas.

Provoca impacto negativo na atmosfera devido á libertação de gases poluentes;

Elevado consumo de combustível, e aumento do “desgaste psicológico”, relacionado como

dificuldade em estacionar, entre outros;

Elevada sinistralidade;

Transporte ferroviário

Durante a primeira metade do século XX, foi um meio de transporte muito utlizado e

constituiu um importante fator para o desenvolvimento do pais em vários níveis. No

entanto, face ao desenvolvimento do transporte rodoviário, o ferroviário, perdeu

capacidade competitiva, quer no transporte de passageiros, quer no transporte de

mercadorias, apresentando uma utilização bastante modesta, quer nas utilizações

nacionais, quer nas internacionais;

Os aspetos negativos deste transporte, nomeadamente o carácter fixo dos seus itinerários,

o que se traduz numa menor flexibilidade e na exigência de transbordo, o que além de

retirar comodidade, aumenta o custo do transporte, não só pela perda de tempo que

implica como pelo aumento da mão-de-obra utilizada, estiveram na origem da perda de

competitividade deste meio de transporte;

Revela-se um meio de transporte com elevados encargos ao nível de manutenção e

funcionamento de infraestruturas e equipamentos, quando comparado com o transporte

rodoviário;

Contudo apresenta-se um meio de transporte economicamente vantajoso para o tráfego

de mercadorias pesadas e volumosas;

Baixa sinistralidade.

Transporte marítimo

80% do comercio internacional em Portugal, é realizado por via marítima;

Revela-se especialmente vantajoso sob o ponto de vista económico, no tráfego de

mercadorias pesadas e volumosas, a longas distâncias, revelando-se muitas vezes o único

possível quando se trata de trajetos intercontinentais; a crescente especialização que vem

apresentando (petroleiros, metaneiros, etc), torna-o cada vez mais atrativo, pois confere-

lhe a possibilidade de transportar variados tipos de mercadorias em boas condições de

acondicionamento;

O transporte marítimo apresenta, como principais inconvenientes a menor velocidade

média alcançada e a exigência de transbordo;

180

Transporte aéreo

Encontra-se vocacionado para o tráfego de passageiros, dada a rapidez, comodidade e

segurança que oferece;

A sua utilização tem vindo a aumentar muito significativamente em todo o mundo, para

viagens longas e também para médias distâncias; relativamente a mercadorias, a sua

utilização é restrita dada a fraca capacidade de carga e os elevados custos de transporte;

Apresenta também aspetos negativos como a poluição, o enorme consumo de energia e a

saturação do espaço aéreo.

Tal como em todo o mundo, também em Portugal, o transporte aéreo tem vindo a crescer

especialmente os voos internacionais.

Transporte intermodal

O transporte intermodal apresenta-se como uma solução para reduzir a utilização

excessiva do transporte rodoviário no tráfego de mercadorias, ao permitir que a

mercadoria, numa parte do seu percurso, viaje utilizando outro meio de transporte,

designadamente ferroviário. São várias as vantagens que daí resultam, pois permite

diminuir o trânsito nas vias rodoviárias, reduzir a poluição e o consumo de energia, assim

como o tempo de deslocação.

Uma vez que o comércio externo português se faz essencialmente com a Europa, os

projetos de ligação às redes transeuropeias têm também como objetivo prioritário a

articulação entre os vários meios de transporte, de forma a permitir a utilização

combinada de transportes complementares.

A inserção nas redes transeuropeias A política comum de transportes, apresenta como um dos seus principais objetivos a criação de

uma rede de transportes que integre as redes dos vários modos de transportes, capaz de promover

a construção de um espaço sem fronteiras, onde as ligações entre as regiões mais periféricas e as

regiões centrais, mais desenvolvidas, sejam facilitadas. A construção de uma rede transeuropeia

que promova a intermodalidade permitirá diminuir os problemas ambientais resultantes da

poluição e do consumo de energia e permitirá deslocações mais rápidas.

181

A revolução das telecomunicações e o seu impacte nas relações interterritoriais; Os

transportes, as comunicações e a qualidade de vida

A distribuição espacial das redes de comunicação

A crescente internacionalização da economia e o acesso à informação tem como protagonista o

desenvolvimento das telecomunicações. A difusão da informação é realizada cada vez de forma

mais rápida, permitindo aumentar os intercâmbios e promover relações de complementaridade

entre regiões.

A modernização do sector das comunicações, aliada à do sector dos transportes, tem alterado o

modo como o espaço geográfico é apreendido e vivenciado. O espaço e as distâncias são, desta

forma, cada vez mais relativos, podendo medir-se em unidade de distância-tempo e distância-

custo. O planeta em que vivemos, assume assim, contornos de uma verdadeira “aldeia global”.

O aumento da mobilidade e da facilidade na difusão da informação está na origem de novas formas

de trabalho e comercia, bem como de novos modelos e organização de espaço.

Para garantir igualdade de acesso a todos os portugueses aos transportes e as TIC é preciso investir

na modernização das redes, mas também na formação relativamente ao domínio das novas

tecnologias.

Na sequência da integração de Portugal na União Europeia as telecomunicações nacionais foram

objeto de enorme modernização, tendo-se assistido à expansão das redes e melhorias substanciais

na sua qualidade. Prevalecem, no entanto ainda algumas assimetrias entre o litoral e o interior que

é preciso debelar.

Um dos grandes objetivos das políticas da União Europeia, no domínio das telecomunicações é

promover a igualdade de condições no acesso à informação, entre todos os cidadãos. A iniciática

“eEuropa – uma sociedade para todos”, tem como objetivo garantir o acesso pleno das TIC no

espaço comunitário.

Os sectores dos transportes e das comunicações, apresentam alguns problemas associados ao

ambiente, à segurança e à saúde que se torna necessário combater, nomeadamente através de

campanhas de prevenção.

182

A integração de Portugal na União Europeia: novos desafios, novas oportunidades.

União europeia:

CECA (Tratado de Paris) – Alemanha, Bélgica, França, Holanda, Itália e Luxemburgo;

CEE (Tratado de Roma 1957) – Alemanha, Bélgica, França, Holanda, Itália e Luxemburgo;

Alargamentos:

1973 – Dinamarca, Irlanda, Reino Unido;

1981 – Grécia;

1986 – Espanha e Portugal;

1990 – Antiga RDA;

1995 – Áustria, Finlândia, Suécia;

2004 – Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta,

Polónia e Republica Checa.

Países candidatos: Croácia, Turquia e Macedónia; A Islândia fez o pedido em

Julho de 2009.

Instituições da U.E: Parlamento Europeu, Conselho Europeu e Comissão

Europeia.

Conselho de Copenhaga (1993): definiu os critérios de adesão:

Critério político – o país candidato tem de possuir instituições estáveis que

garantam a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e a sua proteção.

Critério económico – a economia do país têm de ser uma economia de mercado

com capacidade para responder à pressão da concorrência.

Critério jurídico – o país candidato tem de proceder à transposição para o seu

direito interno de todas as normas políticas comunitárias e de estar em condições

de assumir as suas obrigações, incluindo a adesão aos objetivos da união

monetária e económica.

Com base nestes critérios a adesão da Roménia e da Bulgária foi prolongada até

2007.

Acervo comunitário – Conjunto de leis e normas da EU que cada pais deve transpor para

a sua legislação nacional.

ESTRATEGIAS DE PRÉ ADESÃO – Definidas pelo Conselho Europeu em 1997:

183

Criação de parcerias de adesão a celebrar com cada pais definido as prioridades

nacionais de preparação da adesão nomeadamente o acervo comunitário.

Definição de novos instrumentos de apoio técnico e financeiro:

1. IEPA- Instrumento Estrutural de Pré – adesão, destinado a financiar a

convergência com as normas comunitárias de infraestruturas em matéria

de transportes e ambiente.

2. O SAPARD – Programa Especial para a Agricultura e o Desenvolvimento

Rural com vista à modernização das estruturas e processos de produção

agrícola e à diversificação económica dos espaços rurais de modo a

promover a integração na PAC.

3. Reforço do PHARE (Polónia e Hungria) para recuperar a economia e facilitar

o cumprimento do critério económico.

Chipre e Malta receberam uma ajuda de pré adesão, não beneficiaram do PHARE.

A Turquia, a Croácia e a Republica da Macedónia e os potenciais candidatos

beneficiam de uma estratégia de pré adesão.

Desafios e oportunidades do alargamento:

Op

ort

un

idad

es

O grande aumento da dimensão territorial.

A expansão do Mercado Único.

O reforço da posição da União no contexto político e no mercado mundial.

De

safi

os

O empobrecimento registado a nível comunitário (na maioria dos novos países

membros o PIB por Habitante é muito inferior à média comunitária).

Maior heterogeneidade económica, social e cultural.

Necessidade de adaptar as políticas comunitárias e funcionamento das instituições

Os esforços de adaptação institucional, iniciaram-se com o tratado de Amesterdão,

aprofundados com o tratado de Nice e concluíram-se com o tratado de Lisboa.

Principais alterações introduzidas pelo tratado de Lisboa:

1. Surge o cargo de presidente da União Europeia em substituição das presidênc ias rotativas.

2. Passa a existir um alto representante da União Europeia para a Politica Externa e de Segurança que coordena a

diplomacia da União Europeia.

3. As decisões no Conselho da União Europeia serão tomadas por dupla maioria – 55% dos países representando pelo

menos 65% da população em vez da divisão de votos por pais criada no tratado de Nice ( 2001).

4. O número de assentos no parlamento passa de 785 para 751 e o princípio é o da proporcionalidade degressiva (os

países de menor dimensão estão proporciona lmente à sua população mais fortemente representados do que os

maiores).

184

Desafios e oportunidades para Portugal

Desvantagem face aos novos Estados-membros:

Vantagens face aos novos estados-membros:

1. A posição periférica do pais, afastado

geograficamente dos países com maior

poder de compra.

2. Alguns dos novos países apresentam maior

produtividade do trabalho e mão–de–obra

mais barata, instruída e qualificada

1. Melhores infraestruturas e estruturas

produtivas mais organizadas

2. Maior desenvolvimento social

3. Maior estabilidade política e

económica.

4. Integração na Zona euro.

5. Sistema bancário mais eficiente e

credível.

Política comunitária do Ambiente

Tratado de Maastricht – definiu os principais objetivos da política comunitária no domínio

ambiental:

1. Preservação, proteção e melhoria da qualidade do ambiente;

2. Proteção da saúde das pessoas;

3. Utilização racional dos recursos naturais;

4. Promoção no plano internacional de medidas para enfrentar os problemas globais;

O Tratado de Amesterdão coloca o desenvolvimento sustentável e a obtenção de um nível

elevado de proteção ambiental entre as principais prioridades da política comunitária.

O Sexto Programa de Ação em Matéria de Ambiente (2001-2010) define as prioridades e

objetivos da politica ambiental europeia e em conjunto com a Estratégia Europeia para o

Desenvolvimento Sustentável e a Estratégia de Lisboa apresenta como meta global para a

União Europeia atingir padrões de produção e consumo sustentável , maximizar a

eficiência dos produtos , serviços e investimentos numa perspetiva de racionalidade

económica equidade social e proteção ambiental.

A política ambiental comunitária definiu 4 domínios de intervenção:

1. Domínio das Alterações climáticas: Finalidade – Chamar a atenção para o facto de

as alterações climáticas constituírem um grande desafio e contribuir para o

objetivo a longo prazo de estabilizar a concentração de gases com efeito de estufa

na atmosfera a um nível perigoso para o sistema climático.

185

2. Domínio da Natureza e biodiversidade: Finalidade – Proteger, conservar,

restabelecer e desenvolver o funcionamento dos ecossistemas, dos habitats

naturais, fauna e flora a fim de travar a desertificação e a perda de biodiversidade.

3. Domínio do Ambiente e Saúde e Qualidade de Vida: Finalidade- Contribuir para

melhorar o nível de qualidade de vida dos cidadãos proporcionando um ambiente

em que o nível de poluição não provoque efeitos nocivos na saúde humana

encorajando o desenvolvimento urbano sustentável.

4. Domínio dos Recursos Naturais e resíduos: Finalidade- Aumentar a eficiência na

utilização dos recursos naturais e gestão de recursos e resíduos, dissociando a

produção e utilização dos resíduos do crescimento económico.

Alterações Climáticas:

A União Europeia cumpriu o compromisso do protocolo de Quioto de em 2000 estabilizar

as emissões de CO2 em níveis aproximados de 1990. A principal prioridade é reduzir até

2012 8% das emissões de gases com efeito de estufa face a 1990. A longo prazo a meta é a

redução de 70% das emissões através da inovação e do desenvolvimento científico e

tecnológico que permitam manter as atividades económicas e reduzir as emissões de

gases.

Medidas adotadas a nível comunitário nacional:

1. Financiamento de projetos que visam otimizar a produção de energia a partir de

fontes não poluentes

2. Desenvolver novos veículos impulsionados a eletricidade ou não poluentes

3. Desenvolver estruturas urbanas que consomem menos energia e reduzem a

utilização de transportes rodoviários

4. Apoio técnico e financeiro às empresas no sentido de reduzirem e otimizarem o

consumo de energia para reduzirem as emissões de gases

5. Criar sistemas de monitorização da qualidade do ar

6. Elaboração do programa Europeu para as Alterações Climáticas que enquadra a

estratégia e ações da união europeia neste domínio

Education

Geografia A - 10º/11º Ano