1. REAS PRIORITRIAS PARA CONSERVAO, USO SUSTENTVEL EREPARTIO DE BENEFCIOS DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRAATUALIZAO: Portaria MMA n 9, de 23 de janeiro de 2007

2. Repblica Federativa do BrasilPresidenteLUIZ INCIO LULA DA SILVAVice-PresidenteJOS ALENCAR GOMES DA SILVAMinistrio do Meio AmbienteMinistraMARINA SILVASecretrio-ExecutivoJOO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCOSecretria Nacional de Biodiversidade e FlorestasMARIA CECLIA WEY DE BRITODiretor do Departamento de Conservao da BiodiversidadeBRAULIO FERREIRA DE SOUZA DIAS 3. Ministrio do Meio AmbienteSecretaria Nacional de Biodiversidade e FlorestasDepartamento de Conservao da BiodiversidadeREAS PRIORITRIAS PARA CONSERVAO, USO SUSTENTVEL EREPARTIO DE BENEFCIOS DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRAATUALIZAO: Portaria MMA n 9, de 23 de janeiro de 2007BIODIVERSIDADE 31Braslia2007 4. REAS PRIORITRIAS PARA CONSERVAO, USO SUSTENTVEL E REPARTIO DEBENEFCIOS DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA: ATUALIZAO - PORTARIA MMA n9, DE 23 DE JANEIRO DE 2007.Coordenao TcnicaMarcos Reis RosaCoordenadores dos BiomasPrograma de reas Protegidas da Amaznia: Ronaldo Weigand Jr.; Ncleo Cerrado e Pantanal:Mauro Oliveira Pires; Ncleo Caatinga: Antnio Edson Guimares Farias; Ncleo de Assessoriae Planejamento da Mata Atlntica e Pampa: Wigold B. Schaffer; Ncleo da Zona Costeira eMarinha: Ana Paula Prates.Coordenadores Tcnicos dos BiomasAmaznia: Ana Luisa Albernaz; Cerrado e Pantanal: Paula Hanna Valdujo; Caatinga: ManuellaAndrade de Souza; Mata Atlntica e Pampa: Leandro Baumgarten; Zona Costeira e Marinha:Luiz Henrique de Lima.Consolidao das informaesMarcos Reis RosaReviso TcnicaHelio Jorge da Cunha, Luciana Aparecida Zago, Marina Landeiro e Luiz Henrique de LimaCapa, Projeto Grfico e EditoraoMarcelo Rodrigues Soares de Sousa e Mayko MirandaCatalogao e Normalizao BibliogrficaHeliondia C. Oliveira e Cilulia MauryFotos gentilmente cedidasCarlos Terrana, F.S.E. Santo, Leandro Baumgarten, Miguel Von Behr, Patrcia Metzler e VinciusLubanboApoioPrograma das Naes Unidas para o Desenvolvimento PNUD - Projeto BRA/00/021__________________________________________________________________________A882 reas Prioritrias para Conservao, Uso Sustentvel e Repartio de Benefcios daBiodiversidade Brasileira: Atualizao - Portaria MMA n9, de 23 de janeiro de 2007. / Ministriodo Meio Ambiente, Secretaria de Biodiversidade e Florestas. Braslia: MMA, 2007.p. : il. color. ; 29 cm. (Srie Biodiversidade, 31)BibliografiaISBN 978-85-7738-076-31. Biodiversidade. 2. Conveno. 3. Diversidade biolgica. I. Ministrio do Meio Ambiente. II.Secretaria de Biodiversidade e Florestas. III. Ttulo. IV. Srie.CDU (1ed.)574__________________________________________________________________________Ministrio do Meio Ambiente MMACentro de Informao, Documentao Ambiental e Editorao Lus Eduardo Magalhes CIDAmbientalEsplanada dos Ministrios Bloco B trreoBraslia/DF 70068 900Fone. 55 61 40091414Email. cid@mma.gov.brwww.mma.gov.brImpresso no Brasil 5. PrefcioA Conveno sobre Diversidade Biolgica CDB, assinada em 1992, representaum esforo mundial para a manuteno da biodiversidade e tem como desafiogerar diretrizes para conciliar o desenvolvimento com a conservao e a utilizaosustentvel dos recursos biolgicos.O Brasil, como pas signatrio da CDB, deve apoiar aes que venham dotaro governo e a sociedade das informaes necessrias para o estabelecimento deprioridades que conduzam conservao, utilizao sustentvel e repartiode benefcios da diversidade biolgica brasileira.Um dos maiores desafios para os tomadores de deciso sobre a conservaoda biodiversidade o estabelecimento de prioridades nacionais, regionais e locais,essenciais para que as decises polticas possam ser traduzidas em aes concretas,com a aplicao eficiente dos recursos financeiros disponveis.Por isso, o Ministrio do Meio Ambiente realizou entre 1998 e 2000 a primeiraAvaliao e Identificao das reas e Aes Prioritrias para a Conservao dosBiomas Brasileiros. No final do processo, foram definidas 900 reas, estabelecidaspelo Decreto n 5.092, de 24 de maio de 2004, e institudas pela Portaria MMA no126, de 27 de maio de 2004 (ambos em anexo). A portaria determina que essasreas devem ser revisadas periodicamente, em prazo no superior a dez anos, luz do avano do conhecimento e das condies ambientais. com satisfao que apresentamos agora a Atualizao das reasPrioritrias, cuja metodologia incorporou os princpios de planejamento sistemticopara conservao e seus critrios bsicos (representatividade, persistncia evulnerabilidade dos ambientes), priorizando o processo participativo de negociaoe formao de consenso. Para tanto um nmero maior de setores e grupos ligados temtica ambiental foi envolvido, legitimando o processo e considerando osdiversos interesses.Estas reas Prioritrias atualizadas, institudas pela Portaria MMA n 09, de23 de janeiro de 2007, sero teis na orientao de polticas pblicas, como jacontece, por exemplo no licenciamento de empreendimentos, rodadas de licitaodos blocos de petrleo pela Agncia Nacional de Petrleo, no direcionamento depesquisas e estudos sobre a biodiversidade (editais do Projeto de Conservao eUtilizao Sustentvel da Diversidade Biolgica Brasileira PROBIO/MMA - e doFundo Nacional do Meio Ambiente FNMA/MMA), e na definio de reas paracriao de novas Unidades de Conservao, nas esferas federal e estadual. Valeressaltar que se trata de uma ferramenta nova que ainda est sendo internalizadapelos diversos setores do governo e da sociedade e que, cada vez mais, deverser utilizada.Acreditamos que o direcionamento das polticas pblicas com base nestasreas Prioritrias atualizadas contribuir para a compatibilizao entre a almejadaacelerao do crescimento econmico do Pas e a conservao dos nossos recursosbiolgicos, seu uso sustentvel e a repartio dos benefcios advindos deste uso.Marina SilvaMinistra do Meio Ambiente 6. 10 7. 1ApresentaoEntre 1998 e 2000, o Projeto de Conservao e Utilizao Sustentvel daDiversidade Biolgica Brasileira PROBIO/MMA realizou ampla consulta para adefinio de reas prioritrias para conservao, uso sustentvel e repartio debenefcios da biodiversidade na Amaznia, Caatinga, Cerrado e Pantanal, MataAtlntica e Campos Sulinos, e na Zona Costeira e Marinha. Desta forma, foi possvelno s identificar as reas prioritrias, como tambm avaliar os condicionantessocioeconmicos e as tendncias de ocupao humana do territrio brasileiro,elencar principais aes para gesto dos nossos recursos biolgicos.Desde que os processos que determinaram essas reas foram realizados,novas informaes biolgicas se tornaram disponveis, o que responde demandaestabelecida pelo Decreto n 5.092, de 21 de maio de 2004 (anexo 11.1), e pelaPortaria MMA n 126, de 27 de maio de 2004 (anexo 11.2), que, ao instituir asreas, prev sua reviso luz do avano do conhecimento. A atualizao dasreas Prioritrias tambm est em consonncia com as estratgias sugeridas pelaConveno sobre Diversidade Biolgica (CDB), pelo PANBio - Diretrizes e Prioridadesdo Plano de Ao para Implementao da Poltica Nacional da Biodiversidade(Deliberao n 40, de 07 fevereiro de 2006, da Comisso Nacional de Biodiversidade- CONABIO); e pelo Plano Estratgico Nacional de reas Protegidas - PNAP (Decreton 5.758, de 13 de abril de 2006).A metodologia utilizada para reviso das reas Prioritrias para a Conservao,Utilizao Sustentvel e Repartio de Benefcios da Biodiversidade Brasileira foidiscutida na Oficina Atualizao das reas Prioritrias para Conservao, UsoSustentvel e Repartio de Benefcios da Biodiversidade - Alvos e Ferramentas,em novembro de 2005 e posteriormente aprovada pela Deliberao CONABIO n39, de 14 de dezembro de 2005 (anexo 11.3). Tal metodologia adotou como baseo Mapa de Biomas do Brasil (IBGE, 2004) e utilizou uma abordagem que promovemaior objetividade e eficincia; cria memria do processo de identificao deprioridades; promove maior participao; e gera informaes que possibilitamdeciso informada e capacidade para avaliar oportunidades.Coube ao MMA disponibilizar os meios e os instrumentos necessrios aoprocesso de atualizao das reas prioritrias de forma a garantir a participaoda sociedade e o alcance do resultado, que reflete as decises tomadas nos gruposde trabalho dos seminrios regionais, usando como subsdio as bases de dadoscompiladas durante o processo de preparao.O processo de atualizao das reas e Aes Prioritrias da Biodiversidade foirealizado de forma simultnea no mbito de todos os biomas brasileiros e contoucom o apoio das seguintes instituies: IBAMA, FUNBIO, Fundao Biodiversitas,GTZ, WWF, TNC, CI, IPAM, ISA, COIAB, CNS, GTA, SOS MATA ATLNTICA, GEFCAATINGA, APNE. As primeiras etapas do processo foram as Reunies Tcnicasque ocorreram de maio a setembro de 2006, com a definio dos objetos deconservao (alvos), a definio de metas e importncia relativa de cada objeto ea elaborao de um Mapa das reas de Importncia para a Biodiversidade. Estestrs produtos subsidiaram os Seminrios Regionais dos Biomas, que ocorreramentre outubro e dezembro de 2006.Os insumos, metodologia de discusso e critrios de definio de reasvariaram ligeiramente entre as avaliaes para cada bioma. De maneira geral,a definio das reas mais importantes foi baseada nas informaes disponveissobre biodiversidade e presso antrpica, e na experincia dos pesquisadoresparticipantes dos seminrios de cada bioma. O grau de prioridade de cada uma foidefinido por sua riqueza biolgica, importncia para as comunidades tradicionais epovos indgenas e sua vulnerabilidade.Os resultados dos Seminrios Regionais por Bioma foram sistematizados nomapa com as reas Prioritrias Atualizadas o qual foi aprovado pela Deliberao 8. CONABIO n46, de 20 de dezembro de 2006 (anexo 11.4). Estas novasreas prioritrias foram reconhecidas mediante Portaria MMA n 9, de 23 dejaneiro de 2007 (anexo 11.5), para efeito da formulao e implementao depolticas pblicas, programas, projetos e atividades voltados : conservaoin situ da biodiversidade; utilizao sustentvel de componentes dabiodiversidade; repartio de benefcios derivados do acesso a recursosgenticos e ao conhecimento tradicional associado; pesquisa e inventriossobre a biodiversidade; recuperao de reas degradadas e de espciessobreexploradas ou ameaadas de extino; e valorizao econmica dabiodiversidade.Joo Paulo Ribeiro CapobiancoSecretrio Executivo12 9. 13 10. 14 11. Lista de Siglas e AbreviaturasACAS gua Central do Atlntico SulANA Agncia Nacional de guasANP Agncia Nacional do PetrleoAPNE Associao Plantas do NordesteARPA Programa reas Protegidas da Amaznia - MMACDB Conveno sobre Diversidade BiolgicaCEC Caractersticas Ecolgicas ChavesCEPENE Centro de Pesquisa e Gesto de Recursos Pesqueiros do Litoral15Nordeste - IBAMACEPLAC Comisso Executiva do Plano da Lavoura CacaueiraCGZAM Coordenao de Zoneamento Ambiental - IBAMACI Conservao Internacional - BrasilCNS Conselho Nacional de SeringueirosCOIAB Coordenao das Organizaes Indgenas da Amaznia BrasileiraCONABIO Comisso Nacional de BiodiversidadeCOP Reunio da Conferncia das Partes da CDBCOZAM Coordenao de Zoneamento Ambiental - IBAMACPB Centro de Proteo de Primatas Brasileiros - IBAMACPP Centro de Pesquisa do PantanalCSR Centro de Sensoriamento Remoto - IBAMADAP Diretoria de reas Protegidas - MMADCBIO Departamento de Conservao da Biodiversidade - MMADIPRO Diretoria de Proteo Ambiental - MMADIREC Diretoria de Ecossistemas - IBAMADISAM Diretoria de Desenvolvimento Socioambiental - IBAMAEMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa AgropecuriaESEC E stao EcolgicaFNMA Fundo Nacional do Meio Ambiente - MMAFUNAI Fundao Nacional do ndioFUNBIO Fundo Brasileiro para a BiodiversidadeFUNCATE Fundao de Cincia, Aplicaes e Tecnologias EspaciaisFVA Fundao Vitria AmazniaGEF Fundo Global para o Meio AmbienteGERCO Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro - MMAGERCOM Sistema de Informaes do Gerenciamento Costeiro e MarinhoGT Grupo de TrabalhoGTA Grupo de Trabalho AmaznicoGTZ Cooperao Tcnica AlemIBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos NaturaisRenovveisIBGE Instituto Brasileiro de Geografia e EstatsticaIMAZON Instituto do Homem e Meio Ambiente da AmazniaINPA Instituto Nacional de Pesquisas da AmazniaINPE Instituto Nacional de Pesquisas EspaciaisIPAM Instituto de Pesquisa Ambiental da AmazniaISA Instituto Scio-AmbientalISPN Instituto Sociedade, Populao e NaturezaIUCN Unio Mundial para ConservaoMMA Ministrio do Meio AmbienteMNRJ Museu Nacional do Rio de JaneiroMONAP Movimento Nacional de Pescadores 12. MPEG Museu Paraense Emlio GoeldiNAPMA Ncleo de Assessoria e Planejamento da Mata Atlntica - MMANASA National Aeronautics and Space AdministrationNBC Ncleo do Bioma Caatinga - MMANCP Ncleo Cerrado e Pantanal - MMANZCM Ncleo da Zona Costeira e Marinha - MMAOEMA Organizao Estadual de Meio AmbienteONG Organizao No-GovernamentalPAN-Bio Diretrizes e Prioridades do Plano de Ao para implementao da16PNBPNAP Plano Estratgico Nacional de reas ProtegidasPPP/ECOS Programa de Pequenos Projetos EcossociaisPROBIO Projeto de Conservao e Utilizao Sustentvel da Biodiversidade- MMAPRODES Monitoramento da Floresta Amaznica Brasileira por Satlite - INPEPrVrzea Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Vrzea - IBAMARAN Centro de Conservao e Manejo de Rpteis e Anfbios - IBAMARAPPAM Rapid Assessment and Priorization of Protected Area ManagementREBIO Reserva BiolgicaREMAC Programa de Reconhecimento da Margem Continental - Petrobrs/CENPESREVIZEE Programa de Avaliao do Potencial Sustentvel de Recursos Vivosna Zona Econmica e Exclusiva - MMASBF Secretaria de Biodiversidade e Florestas - MMASDS Secretaria de Desenvolvimento Sustentvel - MMASEMA Secretaria de Meio AmbienteSEPLAN Secretaria de PlanejamentoSIPAM Sistema de Proteo da AmazniaSRTM Shuttle Radar Topography MissionTI Terra IndgenaTNC The Nature ConservancyUC Unidade de ConservaoUFG Universidade Federal de GoisUFMA Universidade Federal do MaranhoUFMG Universidade Federal de Minas GeraisUFPE Universidade Federal de PernambucoUFRGS Universidade Federal do Rio Grande do SulUFRJ Universidade Federal do Rio de JaneiroUP Unidade de PlanejamentoUSP Universidade de So PauloWWF Fundo Mundial para NaturezaZEE Zoneamento Ecolgico-econmico 13. 17 14. 18 15. 19SumrioPrefcioApresentaoLista de Siglas e Abreviaturas1. Introduo ao Processo de Avaliao 231.1. Reunies Tcnicas1.2. Processamento dos dados1.3. Seminrios Regionais1.4. Elaborao do Mapa Final2. Bioma Amaznia 292.1. Contextualizao2.2. Reunies Tcnicas e processamento dos dados2.3. Reunies Regionais2.4. Resultados3. Bioma Pantanal 453.1. Contextualizao3.2. Reunies Tcnicas e processamento dos dados3.3. Reunies Regionais3.4. Resultados4. Bioma Cerrado 54.1. Contextualizao4.2. Reunies Tcnicas e processamento dos dados4.3. Reunies Regionais4.4. Resultados5. Bioma Caatinga 655.1. Contextualizao5.2. Reunies Tcnicas e processamento dos dados5.3. Reunies Regionais5.4. Resultados6. Bioma Mata Atlntica 756.1. Contextualizao6.2. Reunio Tcnica e processamento dos dados6.3. Reunies Regionais6.4. Resultados7. Bioma Pampa 897.1. Contextualizao7.2. Reunies Tcnicas e processamento dos dados7.3. Reunies Regionais7.4. Resultados8. Zona Costeira e Marinha 1018.1. Contextualizao8.2. Reunies Tcnicas8.3. Reunies Regionais8.4 Resultados9. Resultados Gerais 12310. Referncias Bibliogrficas 1321. Anexos 14011.1. Decreto n 5.092, de 21 de maio de 200411.2. Portaria MMA n 126, de 27 de maio de 200411.3. Deliberao CONABIO n 39, de 14 de dezembro de 200511.4. Deliberao CONABIO n46, de 20 de dezembro de 200611.5. Portaria MMA n 9, de 23 de janeiro de 200711.6. Orientaes para Seminrios Regionais11.7. Listas de Participantes nas Reunies Tcnicas por Bioma11.8. Listas de Participantes nas Reunies Regionais por Bioma11.9. Listas de reas Prioritrias por Bioma 16. 20 17. 21 18. 2 19. 1. Introduo ao Processo de AvaliaoO processo de atualizao das reas prioritrias para conservao, usosustentvel e repartio dos benefcios da biodiversidade brasileira partiu de algunspressupostos iniciais: reconhecimento da importncia do processo anterior e dos avanos obtidoscom as reas Prioritrias para Biodiversidade; necessidade de incorporao de conhecimentos atualizados sobre abiodiversidade e de metodologias mais recentes para planejamento etratamento das informaes disponveis; maior participao do governo na conduo do processo visando garantir aincorporao do resultado nas aes governamentais; e o produto final alm de ter um forte embasamento tcnico, fosse resultadode um processo de negociao entre representantes de diversos setores dasociedade;Com base nesses pressupostos, a metodologia adotada no processo deAtualizao das reas Prioritrias para a Biodiversidade incorporou os conceitos einstrumentos do Planejamento Sistemtico para Conservao (Margules e Pressey,2000), sejam eles: alvos de conservao - elementos da biodiversidade (ex: espcies, ambientes,ecossistemas, etc.) que se deseja conservar, cujas reas de ocorrncia foramlocalizadas espacialmente; metas - valor quantitativo necessrio para garantir a persistncia dosdiversos alvos a longo prazo; representatividade o conjunto de reas selecionadas deve conter umaamostra representativa da biodiversidade da regio; complementariedade novas reas devem ser incorporadas visandomaximizar o nmero de alvos/metas de conservao atingidos; insubstituibilidade reas candidatas devem ser classificadas considerandosuas contribuies potenciais para a consecuo das metas de conservaoestabelecidas e o efeito de sua indisponibilidade em relao s demaisreas; eficincia e flexibilidade reas selecionadas devem propiciar a mximaproteo da biodiversidade com a menor extenso espacial entre as diversasopes possveis, determinada pela relao custo/proteo; e vulnerabilidade as reas devem ser escolhidas priorizando as aes deconservao de biodiversidade com maior probabilidade ou iminncia deerradicao dos alvos de conservao;A abordagem do Planejamento Sistemtico para Conservao e asferramentas para a priorizao esto em constante evoluo, com destaque paraprocedimentos envolvendo geoprocessamento e modelagem matemtica. Essasferramentas tecnolgicas apiam o processo de tomada de deciso, reduzindoa sua subjetividade, mas no devem tomar o lugar do processo de participaoe negociao na escolha das prioridades e aes. Para que a definio de reasprioritrias tivesse legitimidade, considerou-se fundamental manter o aspectoparticipativo, com ampla consulta e incorporao dos interesses e informaes dosvrios setores da sociedade.Para organizar o processo e garantir a integrao das informaes produzidas,o Mapa de Biomas do Brasil (IBGE, 2004) foi adotado como referncia de limites eestabelecimento das reas.Como orientao geral, todas as Unidades de Conservao foram consideradas23 20. reas prioritrias para biodiversidade, no havendo necessidade de qualific-las,uma vez que foram realizados estudos especficos nos respectivos processosde criao. As aes prioritrias, oportunidades, ameaas, grau de importnciae prioridade de ao para cada Unidade foram definidos durante os seminriosregionais.1.1. Reunies TcnicasForam realizadas reunies tcnicas para cada Bioma, com participao derepresentantes do governo, setor acadmico e instituies ambientalistas; visandoa definio dos alvos de conservao, estabelecimento de suas respectivas metasde conservao, importncia relativa e fontes de dados (veja listas de participantesdas Reunies Tcnicas por Bioma no anexo 11.7). As seguintes categorias de objetospuderam ser consideradas na definio das reas de importncia biolgica: Alvos de Biodiversidade: espcies endmicas, de distribuio restrita ouameaadas; hbitats; fitofisionomias; fenmenos biolgicos excepcionaisou raros; e substitutos de biodiversidade (unidades ambientais queindicam diversidade biolgica, por exemplo: fenmenos geomorfolgicos eoceanogrficos, bacias hidrogrficas ou interflvios e outros); Alvos de uso sustentvel: Espcies de importncia econmica, medicinalou fitoterpica; reas/espcies importantes para populaes tradicionais epara a manuteno do seu conhecimento; espcies-bandeira que motivemaes de conservao e uso sustentvel; espcies-chave da qual depende ouso sustentado de componentes da biodiversidade; reas importantes parao desenvolvimento com base na conservao; reas que forneam serviosambientais a reas agrcolas (como plantios dependentes de polinizao ede controle biolgico); reas importantes para a diversidade cultural e socialassociada biodiversidade; e Alvos de Persistncia e Processos: reas importantes para a manuteno deservios ambientais (manuteno climtica, ciclos biogeoqumicos, processoshidrolgicos, reas de recarga de aqferos); centros de endemismo, processosevolutivos; reas importantes para espcies congregatrias e migratrias,espcies polinizadoras; refgios climticos; reas de conectividade e fluxognico; reas protetoras de mananciais hdricos; reas importantes paramanuteno do pulso de inundao de reas alagadas; reas extensas paraespcies de amplo requerimento de hbitat.Para cada alvo foram definidas metas quantitativas e objetivas paraconservao. Para definio das metas foram consideradas as polticas ecompromissos j estabelecidos internacionalmente (ex: metas da Conveno sobreDiversidade Biolgica) e as caractersticas especficas de cada alvo (ex: raridade,amplitude da rea de ocorrncia, condio atual, vulnerabilidade) (veja listas dosalvos e metas definidos para cada Bioma no banco de dados Alvos e Metas no CD-ROM24que acompanha essa publicao).1.2. Processamento dos dadosA partir do resultado das reunies tcnicas iniciou-se um processo delevantamento e sistematizao das informaes geradas. Atravs da utilizao deferramentas de auxlio tomada de deciso, destacando o software C-Plan (NPWS-NSW,2003), foram gerados mapas de insubstituibilidade, representando o graude importncia biolgica, de cada uma das reas includas, para o atingimento dasmetas estabelecidas para os alvos de conservao presentes.Com o auxlio do software de modelagem matemtica MARXAN (Ball &Possingham 2000) foram geradas simulaes com as solues de reas que melhoratendessem ao conjunto de alvos e metas estabelecidos. 21. O Ministrio do Meio Ambiente fez um esforo para sistematizar um conjuntode informaes, incluindo mapas e imagens de satlite, que auxiliassem a definiodas reas e aes prioritrias. importante ressaltar o papel fundamental dautilizao do Mapeamento da Cobertura Vegetal dos Biomas Brasileiros na escala1:250.000 para o ano-base de 2002 (referncia), contratado pelo MMA comrecursos do PROBIO, que foi essencial para identificao do estado de conservaodas reas.1.3. Seminrios RegionaisPara os seminrios regionais foram convidados representantes do governo,setor acadmico, organizaes ambientalistas, entidades representativas dascomunidades e povos tradicionais, e representantes do setor privado (veja listasde participantes das Reunies Regionais por Bioma no anexo 11.8).O conjunto de informaes sistematizadas subsidiou as discusses nosseminrios regionais, possibilitando negociaes baseadas nos interesses e pontosde vista de cada setor (anexo 11.6). Os Seminrios regionais no deixaram deconsiderar as reas identificadas no processo inicial entre 1998 e 2000 (MMA,2002). Para cada rea identificada, os grupos descreveram caractersticas,ameaas, oportunidades de conservao, grau de importncia, e prioridade deimplementao do conjunto de aes de conservao, uso sustentvel e repartiode benefcios considerados mais adequados: Aes de conservao: criao de Unidades de Conservao, ampliao deUnidades de Conservao existentes, estabelecimento de reas de exclusode pesca, incentivo ao estabelecimento de mosaicos de reas protegidas,fiscalizao e controle, entre outros; Aes de manejo: Implementao e consolidao de Unidades de Conservao,manejo de bacias hidrogrficas e dos recursos hdricos, recuperao de reasdegradadas, estabelecimento de corredores ecolgicos, manejo sustentveldos recursos naturais, manejo de espcies-praga ou invasoras, soluode conflitos de gesto em reas protegidas, fiscalizao e controle, entreoutros; Aes de pesquisa: Realizao de inventrios biolgicos, monitoramento dabiodiversidade, estudo de dinmicas populacionais especficas, pesquisas delongo prazo, entre outros; Aes institucionais: homologao de Terras Indgenas, reconhecimentode Terras de Quilombos, implantao de Comits de Bacias, ZoneamentoEcolgico-econmico, implantao de programas de educao ambiental,implementao de mecanismos econmicos para apoiar a conservao dabiodiversidade, entre outros; e Outras Aes necessrias.As reas identificadas foram classificadas de acordo com seu grau deimportncia para biodiversidade e com a urgncia para implementao das aessugeridas. Para tanto, foi adotada a seguinte simbologia:25 Importncia Biolgica: 22. 26 Urgncia das aes:1.4. Elaborao do Mapa FinalNa elaborao do mapa final, um grande esforo foi empreendido para eliminaras sobreposies, que aumentariam as estimativas de rea sem representar umaefetiva ampliao de rea priorizada. Para isso, todas as reas novas indicadas quesobrepunham reas j protegidas foram parcial ou totalmente eliminadas. Entreas reas j protegidas, Terras Indgenas foram sempre consideradas soberanase mantidas intactas. J nas sobreposies entre Unidades de Conservao forammantidas: as de Proteo Integral, em detrimento das de Uso Sustentvel; asmais antigas, quando UCs de mesma categoria: as federais em detrimento dasde jurisdio estadual (o mesmo valendo para estaduais/municipais). Para estasanlises foram consideradas apenas as categorias mais amplas (Proteo Integralx Uso Sustentvel) e no a categoria especfica da rea (Parque, Estao Ecolgica- ESEC, Reserva Biolgica - REBIO, etc). Como para eliminar as sobreposies oscontornos foram alterados e algumas UCs excludas, o mapa de reas prioritriasno inclui todas as reas protegidas e possui polgonos alterados para vrias dasUnidades de Conservao. Este mapa no deve, portanto, ser considerado umafonte de informao para as UCs, das quais mapas mais precisos podem ser obtidosjunto ao MMA, IBAMA e OEMAs. Ainda sobre a elaborao do mapa final, quandohouve sobreposio na indicao de reas entre reunies distintas, a coordenaorealizou os ajustes espaciais necessrios efetuando as adequaes no banco dedados e incorporando as informaes das reas sobrepostas.A coordenao hierarquizou as recomendaes de aes, registradas nosbancos de dados dos trabalhos de cada grupo, para definir as aes prioritrias decada rea. Os critrios adotados foram: (1) a criao de reas protegidas, sempreque recomendada, foi considerada como ao prioritria; (2) recomendaesmais especficas, como recuperao de reas degradadas ou manejo de baciashidrogrficas, foram priorizadas em relao a aes amplas, como realizao deinventrios biolgicos, fiscalizao e educao ambiental. 23. 27 24. 28 25. 29Zona Costeria Pampa Mata Atlntica Caatinga Cerrado Pantanal Amazniae Marinha2. Bioma Amaznia2.1. ContextualizaoO bioma Amaznia se caracteriza por suas enormes dimenses: ocupa quase50% do territrio Nacional; onde se situa a maior bacia hidrogrfica, com omaior volume de gua doce do planeta; e representa o maior bloco contnuo defloresta tropical no mundo. Diferentemente dos outros biomas, a maior parteda Amaznia ainda relativamente bem conservada, o que representa umaoportunidade extraordinria para uma sociedade que cada vez mais se conscientizada importncia da biodiversidade e dos servios ambientais. a oportunidade paraa implementao do desenvolvimento conservando as riquezas naturais e culturaisque compem a fantstica sociobiodiversidade amaznica.Aproveitar essa oportunidade o desafio de todos: governo, sociedade civil,setor empresarial, comunidades, indivduos. O desafio se expressa na destruioflorestal que, embora tenha sido reduzida significativamente nos ltimos anos,ainda coloca o Brasil entre os cinco maiores emissores de gs carbnico, comconseqente impacto sobre o aquecimento global. Das emisses brasileiras, cercade 70% so de origem florestal.Estudos tem revelado que as perdas de floresta podem ter um forte impactosobre a ciclagem da gua na regio. Ao reduzir a rea foliar, a converso da florestaem pastagens reduz enormemente a evapotranspirao, podendo ter efeitosdrsticos no regime de chuvas, uma vez que metade das chuvas da Amaznia soatribudas gua reciclada atravs da floresta. A alterao no regime de chuvasdever ser uma das principais responsveis pela savanizao de grande parte dobioma, prevista nas simulaes dos efeitos do aquecimento global. Estima-se quepara a manuteno do atual regime de chuvas seja necessrio manter cerca de70% da cobertura florestal original (Silva-Dias et al., 2002).Embora a biodiversidade amaznica receba hoje menos destaque na mdiaque os servios ambientais, um dos atributos mais valiosos da regio. A enormerea do bioma e a grande variedade de ecossistemas nele encontrados abrigamuma das maiores diversidades do mundo - mas a complexidade de seus ambientese o pouco conhecimento sobre sua fauna e flora tornam difcil estimar nmeros. Athoje, expedies de pesquisa continuam a revelar espcies novas para a cincia emodificam os padres de distribuio conhecidos com uma frequncia surpreendente(Peres 2005; Cohn-Haft et al., no prelo). As perdas em biodiversidade, associadasaos processos de degradao do ambiente so, por isso, inestimveis. Os muitosusos da biodiversidade, atuais e em potencial, tambm oferecem justificativaspara os esforos para evitar sua perda (Fearnside, 2003).Especialistas tm recomendado a criao de unidades de conservao (UCs)como uma das medidas mais eficazes para a conteno do avano do desmatamento(Ferreira e Venticinque, 2005). Nesta abordagem, embora as UCs de proteointegral apresentem maior eficincia, UCs de uso sustentvel e terras indgenasadquirem grande significncia devido grande rea que ocupam (cerca de 35% dobioma) e ao seu papel relevante na manuteno da sociodiversidade. A diversidadesocial representa, alm da manuteno da grande variedade de traos culturais etnicos da Amaznia, a conservao de conhecimentos sobre a natureza e formasde manejo importantes para a manuteno da diversidade biolgica.Assim, considerando a enorme importncia da floresta amaznicapara a sustentabilidade da regio e do planeta e seu grande potencial para odesenvolvimento econmico da regio, os diversos grupos sociais envolvidos nopresente processo reconhecem mais de 80% do bioma como reas Prioritrias paraa Conservao, Uso Sustentvel e Repartio de Benefcios da Biodiversidade. Asreas priorizadas refletem preocupaes com a biodiversidade, a sustentabilidade 26. social, o desenvolvimento econmico e a manuteno dos servios ambientais,e incluem a recomendao de aes que vo bem alm da criao de reasprotegidas.2.2. Reunies Tcnicas e processamento dos dadosAs reunies tcnicas tiveram como objetivo subsidiar a elaborao do mapade reas relevantes para a conservao, do ponto de vista biolgico, por meio dadefinio dos alvos de conservao e respectivas metas. Para o bioma Amazniafoi proposta inicialmente apenas uma reunio tcnica, em Cuiab-MT, entre osdias 11 e 15 de setembro de 2006. A reunio contou com 101 participantes,incluindo especialistas da comunidade acadmica, de rgos governamentais e deorganizaes no governamentais. A reunio tcnica tambm incluiu representantesde rgos governamentais e da sociedade civil organizada, j que o envolvimentodos diversos atores desde o incio do processo facilitaria seu comprometimentonas etapas subsequentes (lista de participantes no anexo 11.7.1). Todo o trabalhodo Bioma Amaznia foi apoiado pelo Programa Areas Protegidas da Amaznia -ARPA e seus parceiros.O objetivo foi elaborar o mapa de reas relevantes ainda durante o evento, paraque pudesse ser apreciado em plenrio e submetido a alteraes, se necessrio. Esteevento foi chamado de Oficina Tcnica, porque previa produtos bem definidos. Paraque esta estratgia fosse vivel, cerca de um ms antes da reunio, a atualizaodas reas Prioritrias foi amplamente divulgada, e feita uma solicitao a todosos possveis atores para que se organizassem e disponibilizassem bases de dadosdigitais e georreferenciadas que pudesssem ser utilizadas no processo. Tambmpara possibilitar a elaborao do mapa durante a Oficina, alm das apresentaesde abertura sobre o histrico do processo e a metodologia proposta, investiu-sebastante na elaborao de um texto sinttico sobre o planejamento sistemticoe suas etapas, em uma palestra explicando o papel dos softwares de suporte deciso nas diferentes etapas do processo, e em palestras especficas definindo eexemplificando alvos e metas e apresentando estudos de caso em que a metodologiafoi aplicada.O evento teve trs tipos de trabalho de grupo distintos: (1) para a definiodos Alvos; (2) para definio das Metas e (3) para a discusso e identificao depropostas para aprimorar os prximos passos do processo. Os grupos de trabalhopara propostas dos prximos passos propuseram algumas alteraes importantespara o processo. Entre elas, foi recomendada a realizao de Reunies Tcnicasmenores, em instituies acadmicas de renome, como o Museu ParaenseEmilio Goeldi (MPEG), o Instituto Nacional de Pesquisas da Amaznia (INPA) e aSociedade Brasileira para o Progresso da Cincia (SBPC) em So Paulo, para quemais especialistas pudessem avaliar os alvos e metas propostos. Estas reuniesforam realizadas nos dias 11 (MPEG), 13 (INPA) e 16 (SBPC) de outubro de 2006, etiveram, respectivamente, 31, 10 e 9 participantes. Como as metas de conservaopropostas na oficina de Cuiab acabaram resultando em uma priorizao de todo obioma, o que resultaria em no ter prioridade alguma, estas reunies auxiliaram acoordenao a ajustar parte das metas propostas na referida Oficina, principalmenteas consideradas menos consistentes pelos especialistas. Nas fases posteriores,essas alteraes foram apresentadas e discutidas com os participantes.2.2.1. Definio dos AlvosPara a definio de Alvos, foram formados quatro grupos de trabalho (GTs),cuja composio foi definida pela equipe de Coordenao do evento. Em cada grupoprocurou-se incluir um perfil variado mais um nmero similar de participantes.Todos os grupos trabalharam simultaneamente no mesmo assunto e tiveram comotarefa propor quais deveriam ser os alvos de conservao e qual a forma de obt-losa partir das informaes disponibilizadas. Para isso, cada sala de trabalho estavaequipada com um computador (e projetor multimdia), no qual foram inseridastodas as bases de dados disponibilizadas. A Coordenao certificou-se que todos os30 27. 31Zona Costeria Pampa Mata Atlntica Caatinga Cerrado Pantanal Amazniae Marinhagrupos tinham pelo menos um membro capaz de manipular bases de dados digitaisem SIG, de forma que as bases pudessem ser melhor conhecidas dos participantese eles pudessem tambm indicar as mais adequadas para representar cada alvode conservao definido. A definio final dos alvos resultou da comparaodas propostas feitas por todos os grupos e da discusso em plenrio sobre asdivergncias. Uma das principais divergncias em todo o processo foi sobre aincluso das informaes de espcies entre os alvos. Os defensores argumentaramque era a nica informao direta disponvel sobre distribuio da biodiversidade,enquanto os opositores consideraram que esta informao sempre possui visese que poderia supervalorizar as reas melhor conhecidas. Procurou-se adotar umcaminho intermedirio, utilizando-se apenas a informao de melhor qualidadedisponvel. No entanto, esta divergncia nunca foi totalmente superada, e ao longode todo o processo houve insatisfaes de ambos os lados. Ao fim, as categoriasde alvos selecionadas incluram: ambientes aquticos; ambientes terrestres;espcies; centros de endemismo; processos; uso sustentvel.A definio das informaes utilizadas para compor estes grupos de alvosfoi prioritariamente objeto de discusso dos GTs de Alvos, com exceo dos alvosde processos e de uso sustentvel, para os quais os grupos no chegaram aformulaes satisfatrias. Por esta razo, para os alvos de processos e de usosustentvel as definies e atribuio de metas foram feitas pelos GTs de Metas.Para os demais tipos de alvos, as propostas feitas pelos GTs de Alvos foramdiscutidas em plenrio, onde se definiu a melhor composio possvel (veja listasdos alvos e metas no CD-ROM que acompanha essa publicao).Ambientes aquticosA base para a definio dos ambientes aquticos foi o mapa de baciashidrogrficas definidas pelo sistema de Ottobacias (Galvo e Meneses 2005) comode nvel 3. Este nvel subdivide a bacia do Rio Negro, por exemplo, em Alto Negro,Baixo Negro, Branco e Jauaperi, e a do Rio Juru em Alto, Mdio e Baixo Juru.Ao todo, o mapa de bacias de nvel 3, fornecido pela Agncia Nacional de guas(ANA), subdivide o bioma em 90 pores. Embora este tenha sido o nvel de baciasconsiderado mais adequado para refletir diferenas entre grandes conjuntos defauna aqutica, discutiu-se que apenas este nvel de subdivises no era suficiente,porque no refletia as diferenas entre os trechos montante e jusante decachoeiras. A idade geolgica foi considerada a melhor base de dados para definirreas de cachoeiras, que na Amaznia Brasileira esto associadas a formaesPaleozicas. O mapa de idades geolgicas, contendo 7 classes, foi fornecido peloSIGLAB do INPA. O cruzamento (interseco) entre estes dois mapas gerou 299alvos de conservao.Devido forte relao entre ambientes aquticos e terrestres na Amaznia,considerou-se que, para a proteo de uma proporo da rea de cada bacia ter oefeito desejado, pelo menos uma parcela da rea protegida deveria estar prximaaos corpos dgua. Desta forma estariam sendo contempladas florestas ripriase pequenos corpos de gua, importantes para a manuteno de ambientes dereproduo e de migraes laterais para a fauna aqutica. Estas reas de entornoforam tambm consideradas importantes para a fauna terrestre, pois asseguramseu acesso gua. Para a proteo destes ambientes, foi proposto estabelecerzonas-tampo de 10 km ao redor dos principais rios. A base de dados utilizadapara definir estas zonas foi a de hidrografia na forma de polgonos, na escala1:250.000, disponibilizada pelo Sistema de Proteo da Amaznia (SIPAM). Paraassegurar que houvesse o espalhamento destas zonas-tampo entre as bacias,foi feito um cruzamento da faixa de 10 km com o mapa de bacias nvel 3, deforma que o entorno dentro de cada bacia passou a constituir um novo alvo deconservao. Este procedimento gerou 78 alvos de conservao. 28. Ambientes TerrestresA composio dos ambientes terrestres teve por base o mapa de vegetaoem escala 1:250.000, disponibilizado pelo SIPAM. No arquivo digital disponibilizado,os tipos de vegetao estavam legendados como fraes de tipos de vegetao,compostas por cdigos de duas ou trs letras. Como os cdigos eram os mesmosdo RADAMBRASIL, antes da Oficina foi criado um campo nominal com base noscdigos do RADAMBRASIL, tendo sido considerado como tipo dominante o primeirocdigo de cada frao. Um novo campo foi criado, procurando, sempre que possvel,utilizar o tipo de vegetao mais antigo descrito para cada local. Este trabalho foifeito por Bruce Nelson, do INPA, com auxlio de Ekena Rangel, do WWF-Brasil, egerou 49 classes de vegetao. Alm do mapa de vegetao, para a caracterizaodos ambientes terrestres considerou-se importante levar em conta o efeito dos rioscomo barreiras, descrito principalmente para os primatas (Ayres e Clutton Brock,1992) e para as aves (Haffer, 1992). Como no havia nenhum mapa de interflviosentre as bases disponibilizadas, um mapa contendo 15 interflvios entre os riosprincipais foi gerado durante a oficina. As bases para a elaborao do mapa deinterflvios foram o mapa de hidrografia do SIPAM (1:250.000) e o Mapa dosBiomas do Brasil (IBGE, 2004). Considerou-se ainda que o mapa de interflvioscontribua para a diferenciao entre formaes florestais no sentido longitudinal,mas que, principalmente para as florestas ombrfilas, havia diferenas latitudinaisimportantes que no eram detectadas em qualquer destas bases (de vegetaoou de interflvios). Discutiu-se que esta diferenciao poderia estar associada variao em idade geolgica, e props-se que o mapa final de ambientesterrestres fosse composto pela interseco entre o mapa de vegetao, o mapa deinterflvios e o mapa de idades geolgicas. Esta composio gerou 511 alvos deconservao.EspciesAs nicas fontes de dados de espcies disponveis eram de lagartos e primatas,ambas disponibilizadas pela Conservao Internacional (CI) e Museu ParaenseEmlio Goeldi. O grupo que trabalhou com espcies recomendou a incluso detodas as 95 espcies de primatas e das 35 espcies de lagartos para as quais haviadistribuies mapeadas. No entanto, os mapas de lagartos suscitaram dvidas sobrea uniformidade da amostragem e sobre o tipo de informao que representavam(reas ou pontos de ocorrncia). Para a incluso do grupo teria que ser feita umatriagem prvia das espcies que teriam registros confiveis. Como isso no haviasido feito, nas reunies tcnicas menores recomendou-se a excluso da base deinformaes de lagartos. O GT de espcies tambm recomendou atribuir metas asub-bacias, que devido ao isolamento entre as cabeceiras possuem alto grau deendemismos para os peixes- mas sua incluso entre os alvos j estava contempladaentre os alvos de ambientes aquticos.Centros de EndemismoQuanto aos centros de endemismo, decidiu-se incluir os de borboletasPapilionidae e os de aves, cujas amostragens para sua definio foram consideradasmais consistentes. Dentro do bioma Amaznia, so 14 os centros descritos para asborboletas Papilionidae (Tyler et al. 1994) e 9 os de aves (Cracraft, 1985). As basesde dados de endemismos foram digitalizadas e disponibilizadas pela ConservaoInternacional. Nas reunies menores, questionou-se que mesmo estes centros notm ampla aceitao na comunidade cientfica e que amostragens mais recentes,principalmente de aves (Borges et al., 2001), tm proposto alteraes nestespadres. Estes questionamentos fizeram com que os centros de endemismo fossemum dos grupos de alvos com maior reduo de metas nos ajustes.ProcessosUm dos alvos propostos foi a incluso de rea florestada extensa o bastantepara manter as funes de clima. Para isso, o alvo sugerido foram reas de floresta32 29. 3Zona Costeria Pampa Mata Atlntica Caatinga Cerrado Pantanal Amazniae Marinhanas bacias do sudeste da Amaznia (Araguaia, Tocantins, Xingu, Tapajs e Madeira).Nas Reunies Tcnicas menores, no entanto, discutiu-se que esta no era a reade maior relevncia para as funes climticas. As principais reas de atenodeveriam ser o corredor seco, que passa pelo rio Tapajs em direo s Guianas,que a primeira rea a ser severamente savanizada com o aquecimento global,e onde a conservao teria a funo de tentar evitar este processo; e o extremoNoroeste (cabea-do-cachorro), que de acordo com modelos de simulao,permanecer florestado sob qualquer cenrio de emisso prevista, conservando, alongo prazo, uma parcela de floresta tropical (Salazar et al., no prelo).Para a manuteno do regime hidrolgico nos grandes rios, props-se que osalvos deveriam incluir 40% das subbacias de nvel 4 mais ntegras dentro de cadasubbacia de nvel 3. Na discusso em plenrio, recomendou-se ainda a manutenode uma parcela dos rios da regio livres de obras de infra-estrutura (hidreltricas,hidrovias, portos ou similares), mas no se chegou a uma quantificao para estaproposta.Uso SustentvelComo alvos de uso sustentvel foram escolhidas espcies e ambientesimportantes para a obteno de recursos naturais para as populaes humanasamaznicas. Entre estes, selecionou-se ainda aqueles que poderiam ser mapeadosem curto prazo: (1) reas de alto potencial madeireiro (florestas ombrfilas densas,excluindo aquelas sobre formaes Proterozicas, cujo relevo muito acentuado edificulta a explorao); (2) reas alagadas, devido ao seu alto potencial pesqueiro(ISA et al, 2001); (3) reas de distribuio de mogno (Swietenia macrophylla),cujo mapa foi baseado em Grogan et al. 2002); (4) rea de distribuio de jarina(Phytelephas macrocarpa), definida como as bacias do Alto Purus, do Alto e MdioJuru e do Javari; (5) rea de ocorrncia de piaava (Leopoldina piassava), queincluiu as bacias dos Rios Demini, Padauiri e Xi. Nas Reunies Tcnicas menores,questionou-se que o mapa do mogno poderia estar refletindo uma distribuiopretrita e no a atual. No entanto, tambm se enfatizou que o padro de distribuiodo mogno, assim como os da jarina e piaava, so comuns a muitas espcies emesmo que estas espcies j tenham seu padro de distribuio alterado pelouso, a incluso de suas reas originais conhecidas propiciariam a conservao demuitas outras espcies que possuem estes mesmos padres de distribuio.2.2.2. Definio de MetasPara os GTs de metas, os grupos foram divididos por temas e a inclusode participantes em cada grupo foi por demanda espontnea. Embora algunsparticipantes tenham lembrado que centros de endemismo so mais relacionadosa processos do que a espcies, a coordenao considerou que o grupo quetrataria de espcies estaria mais familiarizado com questes biogeogrficas e teriamelhores condies de discutir o tema que o grupo de processos. Desta forma, osgrupos de trabalho para a definio de metas ficaram: (1) ambientes aquticos;(2) ambientes terrestres; (3) espcies e centros de endemismo; (4) processos;(5) uso sustentvel.Para os ambientes aquticos, em Cuiab considerou-se que reas decachoeiras, devido aos inmeros endemismos, deveriam ter as metas mais altas,seguidas pelas reas de cabeceiras e pelos demais alvos de ambientes aquticos.Nas reunies tcnicas menores, observou-se que as cachoeiras no teriam guase as cabeceiras no estivessem conservadas; e props-se igualar as metas entreestes dois grupos de ambientes, que ficaram em 30%. As metas para as demaisbacias foram de 20%. Aos entornos dos rios em cada bacia do nvel 3 foramatribudas metas de 60%.Para os ambientes terrestres, considerando que as interseces tornaramtodos os tipos de vegetao endmicos aos interflvios e faixas de idade geolgica,atribuiu-se metas com base principalmente na rea de ocorrncia de cada ambiente. 30. Ambientes com rea total menor que 50 mil ha receberam metas de 100%. Asmetas foram de 60% para ambientes com rea entre 50 e 500 mil ha; de 40%para ambientes com rea entre 500 mil e 5 milhes de ha, e de 20% para os derea maior que 5 milhes de ha.Para as espcies de primatas, as metas foram de 100% para aquelas cujarea total de distribuio era menor que 3 milhes de ha. Esta rea foi indicada porter sido estimada como a rea mnima para conter populaes viveis de espciesdo grupo, principalmente as de menor porte, que em geral so as que possuemdistribuio mais restrita. Para as demais espcies, a meta foi de 20% quando estafrao ultrapassava os 3 milhes de hectares.Para os centros de endemismos de borboletas Paipilionidae, a meta foi fixadacom base no centro Manaus-Guiana, que o maior deles. A meta foi de 10%para este centro e de 15% para os demais. Para as aves, a base foi o Centro deEndemismo Belm. Os Centros menores ou iguais ao Belm (Sub-centro Duidae,Sub-Centro Gran Sabana, Imeri, Inambari e Napo) tiveram metas de 15%; osCentros maiores (Guiana, Inambari, Rondnia e Tapajs) tiveram metas de 10%. rea florestada nas bacias ao sudeste da Amaznia foi atribuda uma metade 20%, assim como a todos os alvos de uso sustentvel. A meta proposta paraas bacias mais ntegras foi de 40%, significando que para a rea de cada sub-bacianvel 3 deveriam ser conservadas 40% das bacias de nvel 4. Este ltimo foio nico objeto no implementado no mapa de reas relevantes, tendo sido feitauma recomendao de se atentar para a conservao das bacias hidrogrficas nosseminrios regionais.Descrio das Unidades de Planejamento e uso das bases de formaesnaturaisAs Unidades de Planejamento (UPs) utilizadas para a Amaznia foramhexgonos de 50 mil ha, gerados com a extenso Patch Analyst do programaArc-View. Apenas as Unidades de Conservao de Proteo Integral tiveram oshexgonos em seu interior dissolvidos. Para as demais UCs e para as TerrasIndgenas, os contornos foram inseridos na base de UPs, mas os hexgonos forammantidos.Um mapa de insubstituibilidade foi gerado no C-Plan. Para evitar reasextremamente degradadas, foram excludos da possibilidade de integrarem asoluo os hexgonos que tinham mais de 80% de sua rea desmatada, de acordocom os dados do PRODES de 2005 (INPE-OBT, 2007). Isso deslocou alguns valoresde insubstituibilidade, mas tambm revelou a inviabilidade de se atingir as metaspara 63 dos 1012 objetos de conservao, sendo que para 10 deles a reduo nasmetas foi de mais de 50%.Para gerar um mapa de polgonos propostos foi usado o algoritmo MINSET,do C-Plan, tendo como regras de seleo: (1) mxima insubstituibilidade, (2)mxima proporo de contribuio; (3) raridade do alvo; (4) raridade somadae (5) nmero de alvos atingidos. As regras de insubstituibilidade mxima e deraridade foram efetivamente as mais utilizadas pelo sistema. Para simplificar asprximas menes, este mapa passar a ser chamado proposta do sistema.Equipe TcnicaRonaldo Weigand Jr. (MMA-ARPA)- Coordenador Geral; Ana Luisa Albernaz(ARPA-GTZ/ MPEG)- Coordenadora Tcnica; Daniela de Oliveira e Silva (MMA-ARPA)-Coordenadora Executiva; Rejane Andrade (MMA-ARPA)- Logstica, IsabelCastro (MMA-ARPA)- Apoio, Walkyria Moraes (ARPA-GTZ)- Moderao, EduardoFelizola e Javier Fawaz (ARPA-FUNBIO/Greentec)- GeoprocessamentoColaboradoresPr-Processamento e Processamento de dados durante a Oficina: BruceW. Nelson INPA); Ekena Rangel (WWF-Brasil); Carlos A. M. Scaramuzza (WWF-34 31. 35Zona Costeria Pampa Mata Atlntica Caatinga Cerrado Pantanal Amazniae MarinhaBrasil); Laura Dietzsch (IPAM); Rogrio Vereza (MMA-DAP); Marcelo Matsumoto(TNC); Ricardo Bonfim Machado (CI-Brasil), Giovana Bottura (IBAMA-CGZAM),Jailton Dias (IBAMA-CGZAM).Coordenao/ Relatoria/ Apresentao dos GTsGTs AlvosGrupo A- Eduardo Venticinque (WCS)/ Giovana Bottura (IBAMA-CGZAM);Grupo B- Carlos Scaramuzza (WWF-Brasil)/ Marina Antogiovani da Fonseca (ISA)/Leonardo Pacheco (IBAMA-DISAM) Grupo C- Rogrio Vereza (MMA-DAP)/ RodrigoRodrigues (IBAMA-DISAM); Grupo D- Bruce Nelson (INPA)/ Laura Dietzsch (IPAM)/Marcelo Gordo (UFAM) e David Oren (TNC)GTs MetasAmbientes Aquticos: Carlos Marinelli (SDS-AM); Ambientes Terrestres:Enrico Bernard (CI-Brasil); Espcies e Centros de Endemismo: Jos MariaCardoso da Silva (CI-Brasil) e Ana Rafaela DAmico (IBAMA-RO); Processos:Carlos Scaramuzza (WWF-Brasil); Uso Sustentvel: Marina Antogiovani daFonseca (ISA)GTs Prximos Passos-Ameaas e Oportunidades I: Carlos Scaramuzza (WWF-Brasil); Ameaase Oportunidades II: Carlos Eduardo Marinelli (SDS-AM); Incluso de Novasreas: Rita Mesquita (SDS-AM); Participao Social: Sergio Borges (FVA)Figura 2.2.1 Mapa de Importncia Biolgica do Bioma Amaznia 32. 362.3. Reunies RegionaisPara o bioma Amaznia foram realizadas trs reunies regionais. A primeira foirealizada em Braslia, entre os dias 24 e 27 de Outubro de 2006, e incluiu os estadosdo Maranho, Tocantins, Mato Grosso e Rondnia (veja lista de participantes noanexo 11.8.1). A segunda reunio regional foi realizada em Belm, entre os dias 6e 9 de novembro de 2006, e incluiu os estados do Acre, Amazonas, Roraima, Par,e Amap (veja lista de participantes no anexo 11.8.2). A terceira reunio, realizadaem Manaus nos dias 6 e 7 de dezembro de 2006, incluiu apenas a priorizao deTerras Indgenas, e foi direcionada para a mesma rea geogrfica da segundareunio (Acre, Amazonas, Roraima, Par, e Amap) (veja lista de participantes noanexo 11.8.3). As duas primeiras reunies contaram, respectivamente, com 105 e119 participantes, e na composio das listas buscou-se ter as representaes domeio acadmico (16%), de ONGs ambientalistas (19%), de organizaes sociais eindgenas (22%) e de rgos dos Governos Federal e Estaduais (43%). A terceirareunio teve 61 participantes, entre equipe tcnica de apoio (10%), representantesindgenas (42%), representantes de organizaes indigenistas (12%), comunidadeacadmica, que incluiu antroplogos e estudiosos da questo indgena (18%) erepresentantes do Governo Federal (18%), que incluram a equipe do Ministrio doMeio Ambiente (MMA) e representantes da Fundao Nacional do ndio (FUNAI).Conforme sugerido pelos GTs de prximos passos da Oficina Tcnica, cadaReunio Regional foi precedida de uma Reunio Preparatria das demandassociais, com durao de um dia. O objetivo das reunies que antecederam aprimeira e segunda Reunies Regionais foi organizar todas as demandas paracriao de Unidades de Conservao de Uso Sustentvel reunidas por diferentesorganizaes, tais como o IBAMA (DISAM), o ISA e o CNS, em uma nica proposta.Para organizao das reunies que precederam a primeira e segunda reuniesregionais a coordenao contou com o apoio do Instituto Socioambiental (ISA), doConselho Nacional dos Seringueiros (CNS), e do Ibama por meio da Diretoria deDesenvolvimento Socioambiental (DISAM). A reunio preparatria para o terceiroseminrio regional teve a finalidade de orientar e apresentar aos representantesindgenas as informaes necessrias para o desenvolvimento das atividades doseminrio regional; e de definir critrios para identificao das terras indgenasquanto importncia e a urgncia das aes. Para esta reunio, alm dos parceirosj citados, a coordenao contou com o apoio da Coordenao das OrganizaesIndgenas da Amaznia Brasileira (COIAB).A diviso dos grupos nas reunies regionais teve como base as divisesestaduais, principalmente pelo fato de muitos estados terem planejamentos prpriospara sua organizao territorial, como os ZEEs. Semelhanas biogeogrficas ou dedinmicas ambientais levaram a organizao a agrupar algumas reas de estadosdiferentes, assim como o tamanho da rea ou a complexidade de sua ocupaolevou a subdividir outros estados. Como resultado destas consideraes, o MatoGrosso teve dois grupos de trabalho, correspondentes s bacias do Xingu e Tapajs;o estado de Rondnia tambm foi dividido em dois, ao Norte e ao Sul da BR-364;o Amazonas foi dividido em dois pela calha do Solimes-Amazonas. A poro Nortedo Amazonas foi trabalhada em conjunto com o estado de Roraima. O Par foidividido em pores leste e oeste, tendo como divisor o rio Xingu, e Calha Norte -ao Norte do rio Amazonas. A Calha Norte foi trabalhada em conjunto com o Amap.Como a segunda reunio foi simultnea da Zona Costeira, as reas prioritriasforam definidas em separado pelas equipes dos dois biomas e posteriormente asequipes foram reunidas para as decises finais.A maioria dos grupos teve uma sistemtica parecida de trabalho: primeiroseparou suas respectivas reas em grandes blocos, definidos por sua dinmica deocupao, caractersticas ambientais e/ou de atividades econmicas predominantes.Alguns exemplos so eixos de estradas, como os da BR-174 e BR-163, regies devrzea, grupos de assentamentos, ou blocos de floresta mais pristinos. Separados osblocos, dentro de cada regio menor foram primeiro analisadas as reas propostaspelo sistema, principalmente com relao existncia de reas protegidas, ao 33. 37Zona Costeria Pampa Mata Atlntica Caatinga Cerrado Pantanal Amazniae Marinhadesmatamento e ocupao humana. Para avaliar o desmatamento, as principaisbases de dados utilizadas foram o PRODES-2005, o Mapa de Cobertura Vegetal dosBiomas Brasileiros (MMA, 2007), o Google Earth, e, no leste do Par, a base doBiota-Par, disponibilizada pela CI e Museu Paraense Emilio Goeldi; para ocupaohumana foram usadas a base de localidades do IBGE, atributada e disponibilizadapela The Nature Conservancy (TNC), e os conhecimentos diretos de habitanteslocais. Esta aproximao indicou se o polgono era uma rea nova e se deveriaser mantido onde indicado pelo sistema ou deslocado. Para os deslocamentos foiconsultado o mapa de insubstituibilidade, para procurar hexgonos de maior valorpara a conservao nas proximidades. Feita esta anlise, procedeu-se aos ajustesdos contornos, na maioria das vezes, baseados em feies naturais, principalmentehidrografia (base de dados do SIPAM 1:250.000) e bacias hidrogrficas dos nveis4 e 5 (ambas fornecidas pela ANA). Muitos contornos tambm foram ajustadosqueles de reas protegidas j existentes, visando aumentar a conectividade entrereas. A maioria dos grupos analisou tambm desta forma as reas propostas para acriao de UCs pela demanda social, organizadas durante as reunies preparatrias,e as trazidas pelos estados ou pelo IBAMA, tendo incorporado a maioria dasreas propostas como reas prioritrias. Negociaes foram feitas quando estasdemandas confrontavam propostas diferentes dentro do mesmo grupo, e nemsempre o consenso foi atingido. Nestes casos, ambas as recomendaes foramincorporadas ao banco de dados.Para ajudar na categorizao de importncia e urgncia de aes, apsdefinidos os contornos, a coordenao forneceu aos GTs os valores mdios derelevncia biolgica e de ameaa para cada polgono. A relevncia biolgica teve porbase os valores de insubstituibilidade, obtidos do mapa gerado a partir dos alvos emetas definidos nas reunies tcnicas. A importncia foi aumentada com base eminformaes no includas no planejamento sistemtico, tais como a presena deespcies endmicas, a abundncia de recursos naturais importantes, o tamanhoda rea (sendo dada maior importncia s reas maiores) ou sua relevnciapara conectar outras reas protegidas. Para isso, foram utilizadas principalmenteinformaes diretas dos participantes do grupo.O grau de ameaa teve por base o modelo desenvolvido por BritaldoSoares (Nelson et al. 2006). Em geral, maior urgncia foi atribuda s reasmais ameaadas. Como o modelo citado tem como foco principal o avano dodesmatamento, os valores-base fornecidos pela coordenao foram alteradosquando outras ameaas, no includas no modelo, tinham forte incidncia sobre asreas definidas. A cabea-do-cachorro (extremo Noroeste do bioma), por exemplo,est muito distante das fronteiras de desmatamento e por isso teve um valorbaixo de ameaa pelo modelo - mas, por ser na fronteira do Pas, possui diversasoutras ameaas, como trfico de drogas e contrabando de madeira. Para a inclusodestas outras ameaas foram utilizados principalmente conhecimentos de pessoasque moram ou trabalham nas regies tratadas. Para o Par, foram de grandeimportncia os trabalhos do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaznia(IMAZON) e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaznia (IPAM).Para a categorizao da importncia das reas protegidas foi considerada,tambm, a existncia de espcies endmicas e ameaadas, o tamanho da rea esua importncia em conectar reas protegidas. Para definir a urgncia das aes,foi ainda levado em considerao o grau de implementao de cada rea. reas jimplementadas, com planos de manejo e conselhos gestores foram consideradascom menor urgncia de aes que reas ainda em processo de implementao.Para esta avaliao, alm dos conhecimentos diretos dos participantes, foramutilizadas informaes da base RAPPAM (IBAMA) para Unidades de Conservaode Proteo Integral, e do ISA, para analisar a situao das Terras Indgenas.Houve alguma confuso entre as palavras urgncia e prioridade, que foramusadas alternadamente durante as Reunies Regionais. Devido a esta confuso,muitos dos grupos mantiveram o valor de prioridade igual ao grau de urgncia quedefiniram, enquanto outros grupos atriburam prioridade um valor obtido por 34. meio de uma ponderao entre importncia e urgncia. Devido a estas diferenasde critrios, foi sugerido, ao fim do processo, que na prxima atualizao se procurefazer uma distino clara entre estes dois conceitos.Equipe TcnicaRonaldo Weigand Jr. (MMA-ARPA)- Coordenador Geral; Marcos Reis Rosa(MMA/Arcplan)- Coordenador Tcnico; Daniela de Oliveira e Silva (MMA-ARPA)-Coordenadora Executiva; Ana Luisa Albernaz (ARPA-GTZ/MPEG)- ConsultoraTcnica; Rejane Andrade (MMA-ARPA)- Logstica; Isabel Castro (MMA-ARPA)-Apoio; Maria Alice e Mrcia Tagore, na 1a Reunio, e Mrcia Tagore e Ana RosaM. de Figueiredo, nas 2a e 3a Reunies (ARPA-GTZ)- Moderao; Javier Fawaz(ARPA-FUNBIO/Greentec)- GeoprocessamentoColaboradoresReunies Preparatrias das Demandas SociasInstituies Colaboradoras: Instituto Sociambiental (ISA), Conselho Nacionalde Seringueiros (CNS), Diretoria Socioambiental do IBAMA (IBAMA-DISAM), eCoordenao das Organizaes Indgenas da Amaznia Brasileira (COIAB)Coordenao: Alicia Rolla (ISA), Cristina Velasquez (ISA), Francisco Apurin(COIAB), Leonardo Pacheco (IBAMA-DISAM), Luciene Pohl (CNS), Manuel Cunha(CNS) e Rodrigo Rodrigues (IBAMA-DISAM)1a Reunio RegionalMaranho: Anselmo Oliveira (IBAMA-ProVrzea) - Facilitao eGeoprocessamento; Tocantins: Eduardo Felizola (Greentec) - Facilitao e Geo;Mato Grosso-Xingu: Daniela de Oliveira e Silva (MMA-ARPA) - Facilitao e DiogoRegis (Greentec) Geoprocessamento; Mato Grosso-Tapajs: Laura Dietzsch(IPAM) - Facilitao e Geo. Rondnia-Norte: Isabel Castro (MMA-ARPA) -Facilitaoe Marcelo Cavallini (IBAMA-DIREC)- Geo; Rondnia-Sul: Ekena Rangel (WWF-Brasil)38- Facilitao e Geo2 a Reunio RegionalAcre: Isabel Castro (MMA-ARPA)- Facilitao e Laura Dietzsch (IPAM)- Geo;Amap e Par-Calha Norte: Daniela de Oliveira e Silva (MMA-ARPA) - Facilitao eDiogo Regis (Greentec) Geo; Amazonas-Sul: Leonardo Pacheco (IBAMA-DISAM)e Marcelo Cavallini (IBAMA-DIREC)- Facilitao e Alicia Rolla (ISA)- Geo; Par-Leste: Anselmo Oliveira (IBAMA-ProVrzea)- Facilitao e Eduardo Felizola (ARPA-FUNBIO/Greentec)- Geo; Par-Oeste: Fernanda Carvalho (MMA-SBF)- Facilitaoe Ccero Augusto (ISA)- Geo; Roraima e Amazonas-Norte: Marina Fonseca (ISA)-Facilitao e Rogrio Vereza (MMA-DAP)- Geo3 a Reunio RegionalAcre: Dan Pasca (GTZ)- Facilitao e Anselmo Oliveira (IBAMA-ProVzea)Geo; Amazonas-Norte: Isabel Castro (MMA-ARPA) -Facilitao e Daniela deOliveira e Silva (MMA-ARPA)- Geo; Amazonas-Sul: Leonardo Pacheco (IBAMA-DISAM)-Facilitao e Alicia Rolla (ISA)- Geo; Par: Fernanda Carvalho (MMA-SBF)-Facilitao e Sylvain Desmoulire (INPA)- Geo; Roraima, Calha Norte doPar e Amap: Ronaldo Weigand (MMA-ARPA)-Facilitao e Juliana Schietti (INPA)e Eduardo Felizola (ARPA-FUNBIO/Greentec)- Geo 35. 39Zona Costeria Pampa Mata Atlntica Caatinga Cerrado Pantanal Amazniae Marinha2.4. ResultadosO mapa final de reas prioritrias para o bioma Amaznia (Figura 2.4.1 emapa em anexo) formado por 824 reas, das quais 334 so reas novas e 490so reas j protegidas (veja lista das reas Prioritrias para o Bioma Amaznia noanexo 11.9.1). A totalidade das reas prioritrias ocupa cerca de 80% do bioma,dos quais mais da metade (44,3% do bioma) so reas j sob algum tipo deproteo - UCs ou TIs (Tabela 2.4.1). Em comparao ao processo de definio dereas Prioritrias anterior, realizado em Macap em 1999, apesar de a rea totalde anlise ter sido reduzida (o processo anterior abrangia toda a Amaznia Legalenquanto no atual esta rea foi reduzida ao recorte do Bioma), houve um aumentono total de reas priorizadas. Naquele processo, cerca de 59% da Amaznia haviasido reconhecida como prioritria.Em termos de nmero de reas, maior parte das reas novas indicadas(43%) foi atribudo o grau de importncia extremamente alta, enquanto 32%das reas foram classificadas como de importncia muito alta e cerca de 23%como de importncia alta. Apenas 2% das reas novas foram consideradas comoinsuficientemente conhecidas. Para as reas protegidas, 65% foram consideradasde importncia extremamente alta, 19% de importncia muito alta e 16% deimportncia alta. Menos de 0,5% das reas protegidas foram classificadascomo insuficientemente conhecidas (Tabela 2.4.1), provavelmente porque adocumentao escrita encaminhada aos participantes da reunio no inclua estacategoria. Por isso, acredita-se que apenas os participantes familiarizados como processo anterior de definio de reas prioritrias (Macap-99) atriburamesta classificao a algumas das reas indicadas como prioritrias. Alm disso, aincluso de inventrios biolgicos, estudos antropolgicos e do meio fsico entre asaes sugeridas pode ter indicado aos participantes que a necessidade de estudosno impedia de reconhecer a importncia relativa das reas. O grande nmero deindicaes para a realizao de estudos indica que muitas reas do bioma devemser melhor conhecidas sob vrios aspectos. De qualquer forma, a categorizao deimportncia no processo atual mostrou uma melhor distribuio entre as categoriasde importncia em Macap, a quase totalidade das reas definidas estava nascategorias de importncia extremamente alta e muito alta, e tambm foi baixo onmero de reas consideradas insuficientemente conhecidas.Tabela 2.4.1 Distribuio do nmero e extenso superficial das reas prioritrias do Bioma Amaznia,por categoria de Importncia Biolgica, nos processos de 1999 e 2006.Grau deImportnciaNovas 2006 Protegidas 2006 Total 1999Nmerode reasrea(km2) % Nmerode reasrea(km2) % Nmerode reasrea(km2) %Alta 75 222140 15% 78 181731 10% 8 29919 1%Muito Alta 108 606326 40% 92 389941 21% 108 621436 25%ExtremamenteAlta 145 654000 43% 318 1288290 69% 279 1812819 73%Insufic.Conhecida 6 37916 2% 2 13223 1% 2 32713 1%TOTAL 334 1520.382 490 1873186 397 24968Para as reas novas a criao de UCs de Uso Sustentvel foi a aoprioritria mais recomendada, seguida pela criao de reas protegidas de outrascategorias, ordenamento territorial, formao de mosaico ou corredor ecolgicoe recuperao de reas degradadas (Tabela 2.4.2). Propostas para a criao deUCs e Reconhecimento de Indgenas/Quilombolas esto espalhadas por todo obioma, enquanto as recomendaes para ordenamento territorial concentram-seprincipalmente no entorno de estradas e outras obras (atuais e previstas) de infra-estrutura.Formao de mosaicos/corredores, recuperao de reas degradadas eaes de manejo de bacias predominam nas reas marginais do bioma, no chamadoArco do Deflorestamento, enquanto recomendaes para ordenamento pesqueiroaparecem tanto nas Zonas Costeiras como em reas de vrzea. 36. Tabela 2.4.2 Distribuio da principal ao prioritria indicada para as reas prioritrias do BiomaAmaznia.Tipo de Ao Prioritria Nmero de40reas rea (km2)Percentualsobre oBIOMACriao de UC Proteo Integral 44 207217 4.90%Criao de UC Uso Sustentvel 97 437273 10.34%Criao de UC Categoria Indefinida 25 164562 3.89%Criao de Mosaico/Corredor 25 116101 2.75%Fomento ao Uso Sustentvel 18 73858 1.75%Inventrio Biolgico 2 1488 0.04%Manejo de bacia hidrogrfica 13 91809 2.17%Ordenamento Territorial 46 189103 4.47%Ordenamento Pesqueiro 12 83862 1.98%Reconhecimento de reas Indgenas/Quilombolas 18 33689 0.80%Recuperao de reas degradadas 31 111218 2.63%Educao Ambiental 3 10201 0.24%TOTAL NOVAS 334 1520382 35.96%reas j Projegidas 490 1873186 44.30%TOTAL 824 393568 80.25%rea do Bioma 4228533As recomendaes de aes, entretanto, no so excludentes entre si- ao contrrio, no raro so complementares. Muitas vezes, junto a indicaespara ordenamento territorial esto as de inventrios, porque estes podem serfundamentais para ajudar a definir os tipos de usos adequados a diferentes partesde cada rea; aes de manejo de bacias frequentemente incluem tambmrecuperao de suas reas degradadas e formao de mosaicos/corredores.Considerando a totalidade das aes indicadas, fiscalizao foi a ao com maiornmero de recomendaes (Tabela 2.4.3), demonstrando uma clara preocupaoda sociedade com os processos ligados perda de rea florestada e de diversidadebiolgica e social. Maior conscientizao da populao, por meio de aes emEducao Ambiental, foi a segunda ao mais recomendada em termos de nmerode reas para as quais foi indicada. A recomendao para a realizao de inventriosbiolgicos, que como ao principal apareceu em menos de 0,5% das reas, foia terceira ao mais recomendada para a totalidade das reas, reforando que obioma ainda pouco conhecido.Tabela 2.4.3 Distribuio de todas as aes prioritrias indicadas para as reas prioritrias doBioma Amaznia.Aes Indicadas Nmero de reas rea (km2)Fiscalizao 247 1156810Educao Ambiental 176 801218Inventrio Biolgico 152 701676Recuperao de rea Degradada 144 678291Criao de Mosaicos/Corredores 135 815250Fomento ao Uso Sustentvel 116 746406Criao de UC - Uso Sustentvel 97 437273Estudos Scioantropolgicos 82 422708Estudos do Meio Fsico 64 297558Recuperao de Espcies Ameaadas 57 207879Criao de UC - Proteo Integral 44 207217Criao de UC Categoria Indefinida 25 164562Manejo de Recursos Biolgicos 23 49052 37. 41Zona Costeria Pampa Mata Atlntica Caatinga Cerrado Pantanal Amazniae MarinhaFigura 2.4.1 - Mapa de reas Prioritrias do Bioma Amaznia 38. 42 39. 43Zona CosteriaPampa Mata Atlntica Caatinga Cerrado Pantanal Amazniae Marinha 40. 4 41. 45Zona CosteriaPampa Mata Atlntica Caatinga Cerrado Pantanal Amazniae Marinha3. Bioma Pantanal3.1. ContextualizaoO Pantanal cobre cerca de 140.000 Km2 da Bacia do Alto Rio Paraguai e seustributrios, e caracteriza-se como uma das maiores reas alagadas contnuas doplaneta, reconhecida como Patrimnio Nacional pela Constituio de 1988, comorea mida de Importncia Internacional pela Conveno Ramsar, e como Reservada Biosfera e Patrimnio Natural da Humanidade pela Unesco. Entretanto, apenas2,5% da Bacia do Alto Rio Paraguai est oficialmente protegida sob a forma deunidades de conservao federais, estaduais e reservas particulares (Harris et al.,2005).A vegetao do Pantanal heterognea e influenciada principalmente peloCerrado, mas apresenta tambm elementos de Floresta Amaznica, Chaco eFloresta Atlntica. Esta caracterstica aliada aos diferentes tipos de solo e regimesde inundao responsvel pela grande variedade de formaes vegetais e pelaheterogeneidade da paisagem, que abriga rica biota aqutica e terrestre (Pott eAdmoli, 1999). O principal fator ecolgico na determinao de padres e processosno Pantanal so os pulsos de inundao (Junk e Silva, 1999; Oliveira e Calheiros,2000), com amplitudes que variam de dois a cinco metros e com durao de trsa seis meses.A diversidade de espcies mais alta na poro sul que na poro norte,e praticamente no h endemismos provavelmente devido histria recente doBioma. No entanto, destaca-se a alta abundncia de diversas espcies de animaissilvestres. Ocorrem no Pantanal cerca de 124 espcies de mamferos, destacando-seo fato de o Bioma abrigar as maiores populaes conhecidas de veado-campeiro,cervo-do-pantanal, ona-pintada e ariranhas (Alho e Lacher Jr., 1991; Mouro etal., 2000; Tomas et al., 2000; Sanderson et al., 2002). Atualmente so conhecidas463 espcies de aves (Mittermeier et al., 2003; Tubelis e Tomas, 2003), sendo117 delas presentes em listas de espcies ameaadas de extino e 130 delasmigratrias provenientes do sul do pas, do hemisfrio norte ou da Mata Atlntica(Antas, 1994, Nunes e Toms, 2004). Ainda, 41 espcies de anfbios, 177 derpteis (Mdri e Mouro, 2004), e mais de 260 espcies de peixes (Britski et al.,1999) j foram registradas no Pantanal.Dentre as diversas ameaas conservao da biodiversidade no Pantanaldestaca-se o desmatamento, tanto na prpria plancie quanto no planalto adjacente,resultando em processos erosivos severos que causam deposio de sedimentosnas depresses e alteram os padres de fluxo de gua e regimes hidrolgicos (Harrisat al., 2005). So tambm consideradas ameaas conservao dos ecossistemase processos ecolgicos no Pantanal os projetos de infra-estrutura, especialmentehidreltricas, hidrovias e mineradoras, a caa, a invaso de espcies exticas e apoluio resultante do uso de pesticidas nas reas agrcolas localizadas ao longodas cabeceiras dos principais rios da plancie (Alho et al., 1988).3.2. Reunies Tcnicas e processamento dos dadosA primeira Reunio Tcnica foi realizada nos dias 12, 13 e 14 de julho de 2006,em Braslia, DF, em parceria com a Coordenao de Zoneamento Ambiental doIBAMA (COZAM/CGZAM/DIPRO), tendo contado com o apoio da Rede Cerrado, RedePantanal, Conservao Internacional, The Nature Conservancy e WWF. Participaramda primeira reunio tcnica 108 pessoas, especialmente pesquisadores, vinculadosa universidades ou instituies de pesquisa, a organizaes do terceiro setor eao governo nas esferas feredal e estadual. (veja lista de participantes no anexo11.7.2).Durante a primeira reunio tcnica foram discutidos os alvos de conservaoque seriam includos nas anlises de Planejamento Sistemtico da Conservao, por 42. meio da anlise de uma lista pr-elaborada das espcies endmicas e ameaadasdo Bioma. Os participantes foram divididos em grupos temticos, com o objetivo delistar os alvos de conservao e discutir as bases de dados disponveis para seremincludas. Foram constitudos sete grupos temticos: Ictiofauna, Herpetofauna,Avifauna, Mastofauna, Flora, Unidades Ambientais e Servios Ambientais, e AspectosScio-Ambientais. Devido heterogeneidade dos temas discutidos, a metodologiae o resultado variaram um pouco entre os grupos. Os pesquisadores participantesdiscutiram a respeito de cada uma das espcies listadas, com a possibilidade deincluso de novos txons de acordo com o conhecimento dos presentes. Para cadaespcie foi ainda discutida uma meta de conservao, de acordo com sua reade ocorrncia, o peso, de acordo com a vulnerabilidade e as bases de dados quepoderiam ser utilizadas para definir sua rea de distribuio.Foi realizada a Segunda Reunio Tcnica tambm em Braslia, entre os dias10 e 11 de Outubro de 2006, com o apoio das mesmas instituies, com objetivode revisar as bases de dados que subsidiaram as anlises, bem como redefinir asmetas de conservao para algumas espcies (veja lista de participantes no anexo11.7.3)..3.2.1. Definio dos AlvosUnidades ambientaisForam identificados 18 alvos com base na diviso dos pantanais de Hamiltonet al.(1996) para as reas inundveis, e com base no sistema de terras (Silva etal., 2006) para as reas de planalto includas no Bioma.Processos em ecossistemas aquticosForam utilizados trs sistemas considerados importantes para manutenoda biodiversidade aqutica, utilizando-se espcies de peixes raras e ameaadas deextino como indicadores.EspciesForam utilizadas 13 espcies indicadoras, raras e/ou ameaadas da flora;enquanto para fauna: foram utilizadas 50 espcies de aves, 25 de mamferos, 47de rpteis e 12 de anfbios a maioria delas selecionadas juntamente com os alvosdo Cerrado, dada a forte associao entre os dois Biomas.Foram compiladas as bases de dados disponibilizadas para todos os alvoslistados, etapa que teve fundamental participao de pesquisadores, envolvendoinclusive pessoas que no puderam estar presentes na reunio tcnica, mascontriburam grandemente para o processo fornecendo listas de pontos de ocorrnciadas espcies-alvo selecionadas. As seguintes bases de dados foram fornecidas porpesquisadores e/ou instituies de pesquisa e utilizadas nas anlises: Distribuio geogrfica de espcies ameaadas de extino do Pantanal,produzida por especialistas para o Livro Vermelho da Fauna Ameaada deextino e cedido pela Fundao Biodiversitas; Bases de biodiversidade do Pantanal da Conservao Internacional Brasil.Especificamente para os grupos temticos enfocados na anlise foram46utilizadas as seguintes bases de dados: Anfbios: Coleo Herpetolgica da Universidade de Braslia; Museu doZoologia da Universidade de So Paulo; Global Amphibian Assessment(IUCN, Conservation International, and NatureServe. 2006). Aves: Prof. Miguel Marini e colaboradores, da Universidade de Braslia, a 43. Figura 3.2.1. Mapa de Importncia Biolgica parao Bioma Pantanal.47Zona CosteriaPampa Mata Atlntica Caatinga Cerrado Pantanal Amazniae Marinhapartir de registros das colees da Universidade de Braslia, Museu de Zoologiada Universidade de So Paulo, Museu Paraense Emlio Goeldi, UniversidadeFederal de Minas Gerais; Prof. Luis Fbio da Silveira (USP); Dr. Paulo de TarsoZuquim Antas; Alessandro Pacheco Nunes (Fundao Pantanal com Cincia/EMBRAPA Pantanal). Mamferos: banco de dados de primatas do banco de dados do IBAMA-CPB;distribiuo de pequenos mamferos fornecida pela Dra. Ana Paula Carmignotto(USP); distribuio de tamandu-bandeira pelo Dr. Guilherme Miranda (PolciaFederal); distribuio geogrfica de espcies-alvo de mamferos do Pantanaldo Dr. Walfrido Toms e Dr. Guilherme Mouro (Embrapa Pantanal); Rpteis: Coleo Herpetolgica da Universidade de Braslia; Coleo doMuseu do Zoologia da Universidade de So Paulo; Dr. Cristiano Nogueira (USP/ Conservao Internacional); Profa. Christine Strussmann (UFMT).3.2.2. Definio de MetasAs metas e pesos foram atribudos pelos pesquisadores levando-se em contaa extenso da distribuio de cada espcie e sua vulnerabilidade, com valoresvariando de 20 a 100% para metas e 1 a 4 para os pesos. As espcies selecionadascomo alvo foram analisadas uma a uma quanto extenso (ampla, endmica,restrita) e a forma de representao (buffer de pontos, mnimo polgono convexo)de sua distribuio, tendo sido atribudas metas mais baixas para espcies de 44. ampla distribuio, e mais altas para espcies de distribuio restrita, chegando a100% no caso de espcies conhecidas de uma nica localidade. Receberam peso4 as espcies criticamente ameaadas de extino e aquelas conhecidas apenasde uma localidade, e pesos menores foram atribudos a espcies classificadas emcategorias de ameaa menos graves e/ou distribuio mais ampla (veja listas dosalvos e metas no CD-ROM que acompanha essa publicao).Conforme definido na metodologia, foi produzido um mapa de UPs constitudode um gride de hexgonos de 20 mil hectares de rea cobrindo todo o Pantanal.As Unidades de Conservao de Proteo Integral foram includas no gride comoUPs, e os hexgonos internos ou que interceptam a rea tiveram suas margensdissolvidas.Para o processamento, os mapas de distribuiuo de espcies representadospor pontos foram convertidos para polgonos, de acordo com critrios definidos nasduas reunies tcnicas e, posteriormente, cada mapa de distribuio foi cruzado como mapa de remanescentes de vegetao nativa do Cerrado (elaborado pela equipecoordenada pelo Dr. Joo Villa) para que fosse obtido o valor de rea disponvelpara cada espcie dentro do Bioma e em cada Unidade de Planejamento.Os mapas e informaes geradas foram utilizados para a produo do mapade importncia biolgica, que subsidiou a definio das reas Prioritrias duranteo seminrio regional.Foram utilizadas as seguintes bases de dados de unidades de conservaofederais e estaduais: bases da Diretoria de reas Protegidas do Ministrio do MeioAmbiente, Localizao de UCs e da Conservao Internacional e Mapeamento dasUnidades de Conservao Estaduais do Mato Grosso, da SEMA/MT.3.3. Reunies RegionaisO Seminrio Regional do Pantanal ocorreu em Campo Grande entre os dias6 e 8 de dezembro de 2006, tendo contado com o apoio da Coordenao deZoneamento Ambiental do IBAMA e da Rede Pantanal.Participaram da reunio regional do Pantanal 100 pessoas, entre representantesdo governo nas esferas estaduais e federal, pesquisadores ligados a universidadese instituies de pesquisa, organizaes do terceiro setor, movimentos sociais,representantes de grupos indgenas, quilombolas e outros povos tradicionaise representantes do setor empresarial (veja lista de participantes no anexo11.8.4).Os participantes foram divididos em grupos por estado para as discussesda seguinte forma: 1) Pantanal do Mato Grosso; 2) Pantanal do Mato Grosso doSul; 3) Cerrado do Mato Grosso do Sul. o terceiro grupo foi formado devido a umademanda surgida na reunio regional do Cerrado.Houve uma reunio preparatria com representantes de grupos indgenas,quilombolas e demais comunidades para que houvesse uma melhor compreensocom relao ao processo e aos objetivos da atualizao das reas Prioritrias.Cada grupo regional se reuniu em uma sala equipada com dois computadores,para visualizao das bases cartogrfica e produo do mapa de reas Prioritrias,ao qual foi ligado um projetor, e outro para preenchimento do banco de dados defichas das reas.As discusses no Seminrio Regional tiveram como subsdios principais paraelaborao do mapa final de reas Prioritrias as seguintes bases: Mapa preliminar de reas prioritrias produzido pela equipe de coordenaoa partir do resultado do sistema, cruzado com Mapa de Cobertura Vegetal dosBiomas Brasileiros (MMA, 2007) e Modelo Digital de Terreno; Mapa de Importncia Biolgica produzido pela equipe de coordenao apartir das bases de dados fornecidas pelos pesquisadores colaboradores;48 45. 49Zona CosteriaPampa Mata Atlntica Caatinga Cerrado Pantanal Amazniae Marinha Mapa de Cobertura Vegetal dos Biomas Brasileiros (MMA, 2007) Imagens de satlite obtidas no programa GoogleEarth; Modelo Digital de Terreno da NASA com definio de 90m; e Mapeamento das iniciativas locais de uso e conservao do Cerrado apoiadaspor projetos. (SDS/MMA, PPP/ECOS ISPN, Rede de Comercializao Solidria,Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas e DISAM/IBAMA).Equipe Tcnica e colaboradoresBralio Dias DCBIO/SBF/MMA; Mauro Pires NCP/SBF/MMA; Marcos ReisRosa SBF/MMA; Paula Hanna Valdujo NCP/SBF/MMA; Adriana Panhol Bayma NCP/SBF/MMA; Gustavo Oliveira SBF/MMA; Laura Tilmann Viana NCP/SBF/MMA; Giovana Bottura COZAM/CGZAM/DIPRO/IBAMA; Ana Elisa BacellarSchittini COZAM/CGZAM/DIPRO/IBAMA; Guilherme Dstro COZAM/CGZAM/DIPRO/IBAMA; Ava Miranda NCP/SBF/MMA; Cristiano Nogueira ConservaoInternacional; Leandro Baumgarten NAPMA/SBF/MMA; Cleide Nomia Amadorde Souza Programa Pantanal/MMA; Gloria Spezia SBF/MMA; Juliana Bragana colaboradora voluntria; Camila Bastianon colaboradora voluntria; ElisaCoutinho colaboradora voluntria; Geraldo Lucatelli Dria de Arajo Junior ANA; Srgio Ricardo Travassos da Rocha - SBF/MMA; Marcos da Silva Alves SBF/MMA.3.4. ResultadosForam indicadas 50 reas prioritrias no Pantanal, sendo cinco reas jprotegidas e 45 reas novas, o que representa um incremento substancial emrelao s 19 reas propostas em 1998 (veja lista das reas Prioritrias para oBioma Pantanal no anexo 11.9.2). Observa-se um aumento na extenso das reasprioritrias de mais de 32% na rea abrangida (de 59.866 para 79.143Km2) (Tabela3.4.1). Com relao proporo das categorias de importncia, considerando-seapenas as reas novas, a diferena mais notvel foi a reduo no nmerode reas consideradas insuficientemente conhecidas e maior equilbrio entre onmero de reas indicadas como importncia alta e muito alta, mantendo-seporm o predomnio de reas qualificadas com de importncia extremamente alta.Considerando-se as reas novas e protegidas em conjunto, houve um aumento naproporo das reas consideradas de importncia extremamente alta de cerca de47% para cerca de 52%. Apesar da reduo no nmero de reas insuficientementeconhecidas indicadas como prioritrias, a ao proposta com mais freqncia,aparecendo em 56% das reas, foram os inventrios biolgicos (Tabelas 3.4.2e 3.4.3), indicando que apesar de ter sido produzido um volume expressivo deconhecimento cientfico a respeito da biodiversidade do Pantanal entre os anosde 1998 e 2006, ainda so necessrios investimentos em pesquisa a respeito dabiodiversidade, bem como estudos scio-antropolgicos na regio (veja mapa dereas Prioritrias do Bioma Pantanal na figura 3.4.1 e mapa em anexo).Tabela 3.4.1: Distribuio do nmero e extenso superficial das reas prioritrias do Bioma Pantanal,por categoria de Importncia Biolgica, nos processos de 1998 e 2006.Novas 2006 Protegidas 2006 Total 1998Grau deImportnciaNmerodereasrea(km2) %Nmerodereasrea(km2) %Nmerodereasrea(km2) %Alta 11 17150 22% 0 0 0% 4 7822 13%Muito Alta 12 19227 24% 0 0 0% 3 11107 19%ExtremamenteAlta 21 39447 50% 5 4419 100% 9 18695 31%Insufic.Conhecida 1 3319 4% 0 0 0% 3 22242 37%TOTAL 45 79143 5 4419 19 5986 46. Tabela 3.4.2: Distribuio da principal ao prioritria indicada para as reas prioritrias do BiomaPantanal.Tipo de Ao Prioritria Nmero de reas rea (km2) Percentual sobre o50BIOMAInventrio Biolgico 8 17439 31.20%Criao de UC - Proteo Integral 6 14305 25.79%Recuperao de reas Degradadas 9 12172 22.07%Criao de UC Categoria Indefinida 8 10031 6.62%Fomento Uso Sustentvel 5 9938 6.56%Criao de UC - Uso Sustentvel 5 8648 5.71%Outras 2 5104 3.37%Criao de Mosaico/Corredor 2 1507 0.99%TOTAL NOVAS 45 79143 52.24%reas J Projegidas 5 4419 2.92%TOTAL 50 83562 5.16%rea do BIOMA 151487Tabela 3.4.3: Distribuio de todas as aes prioritrias indicadas para as reas prioritrias do BiomaPantanal.Aes Indicadas Nmero de reas rea (km2)Inventrio Biolgico 28 47269Fiscalizao 18 39072Estudos Scio-antropolgicos 15 33437Fomento ao Uso Sustentvel 13 29054Educao Ambiental 14 27372Estudos do Meio Fsico 12 22458Recuperao de rea Degradada 15 18170Criao de Mosaico/Corredor 10 17870Criao de UC - Proteo Integral 6 14305Criao de UC Categoria Indefinida 8 10031Criao de UC - Uso Sustentvel 5 8648Manejo de Recursos Biolgicos 3 2515 47. 51Zona CosteriaPampa Mata Atlntica Caatinga Cerrado Pantanal Amazniae MarinhaFigura 3.4.1 Mapa de reas Prioritrias para o Bioma Pantanal. 48. 52 49. 53 50. 54 51. 5Zona CosteriaPampa Mata Atlntica Caatinga Cerrado Pantanal Amazniae Marinha4. Bioma Cerrado4.1. ContextualizaoO Cerrado o segundo maior bioma brasileiro, ocupando 21% do territrionacional e compreende o conjunto de ecossistemas (savanas, matas, campos,reas midas e matas de galeria) que ocorrem no Brasil Central (Eiten, 1977;Ribeiro et al., 1981). O Cerrado apresenta elevada riqueza de espcies, comvalores que fazem deste bioma a mais diversificada savana tropical do mundo:plantas herbceas, arbustivas, arbreas e cips somam mais de 7.000 espcies(Mendona et al., 1998), sendo 44% da flora endmica. Existe uma grandediversidade de habitats, que determinam uma notvel alternncia de espciesentre diferentes fitofisionomias (Klink e Machado, 2005). Cerca de 199 espciesde mamferos so conhecidas (Redford e Fonseca, 1986; Klink e Machado, 2005),e a rica avifauna compreende cerca de 837 espcies. Os nmeros de peixes (1200espcies), rpteis (180 espcies) e anfbios (150 espcies) so elevados. O nmerode peixes endmicos no conhecido, porm os valores so bastante altos paraanfbios e rpteis: 28% e 17%, respectivamente (Fonseca et al.,1996; FundaoPro-Natureza et al., 1999; Aguiar, 2000; Colli et al., 2002; Marinho-Filho et al.,2002; Oliveira e Marquis, 2002; Aguiar et al., 2004.Em termos de diversidade social, o Cerrado abriga variadas comunidadesindgenas, tradicionais e quilombolas, todas elas com elementos de sua culturafortemente associados terra e aos demais recursos naturais do bioma. Emborano haja um levantamento amplo sobre essas populaes, exceo daspopulaes indgenas, sabido que h uma certa concentrao delas em lugaresque ainda mantm remanescentes significativos de vegetao de Cerrado, o quetorna pertinente considerar o papel delas e suas demandas para a conservaoambiental. So 93 reas indgenas somando em torno de 11milhes de hectares(5,4% do bioma), em variado estado fundirio, e maior concentrao no estado doMaranho e Mato Grosso. H tambm quilombos oficialmente reconhecidos, como o caso do Kalunga, no nordeste de Gois. As comunidades tradicionais, comoos geraizeiros, entre MG e a Bahia e as babaueiras na transio entre o Cerradoe a Amaznia, em geral enfrentam muitas dificuldades de acesso aos recursos,devido ao avano da fronteira agrcola e valorizao do preo da terra. Seusterritrios, ainda que no reconhecidos, associados s unidades de conservaoso fundamentais para a formao de corredores biolgicos e conservao dosrecursos hdricos e da paisagem.A despeito de sua elevada biodiversidade e diversidade social, a atenoreservada para a conservao do Cerrado tem sido baixa, de modo que apenas2,2% do bioma esto legalmente protegidos em UCs de proteo integral, eestimativas indicam que pelo menos 20% das espcies endmicas e ameaadaspermanecem fora dos parques e reservas existentes (Machado et al., 2004a).Cerca de metade dos 2 milhes de km originais do Cerrado foram transformadosem pastagens plantadas, culturas anuais e outros tipos de uso, e a destruiodos ecossistemas que constituem o Cerrado continua de forma acelerada (Klinke Machado, 2005). Um estudo recente concluiu que 55% do Cerrado j foramdesmatados ou transformados pela ao humana (Machado et al., 2004), o queequivale a uma rea de 880.000km, ou seja quase trs vezes a rea desmatada naAmaznia brasileira. As taxas anuais de desmatamento tambm so mais elevadasno Cerrado: entre os anos de 1970 e 1975, o desmatamento mdio no Cerrado foide 40.000km por ano (Klink e Moreira, 2002).As transformaes ocorridas no Cerrado trouxeram grandes danos ambientais,tais como degradao de ecossistemas, fragmentao de hbitats, extino deespcies, invaso de espcies exticas, eroso dos solos, poluio de aqferos,alteraes nos regimes de queimadas, desequilbrios no ciclo do carbono e 52. possivelmente modificaes climticas regionais. A degradao do solo e dosecossistemas nativos e a disperso de espcies exticas so as maiores e maisamplas ameaas biodiversidade. A partir de um manejo deficiente do solo, aeroso pode causar a perda de 130ton/ha/ano (Goedert, 1990). Prticas agrcolasno Cerrado incluem o uso extensivo de fertilizantes e calcrio (Mller, 2003), quepoluem crregos e rios. Tansey e colaboradores (2004) estimaram que 67% darea queimada no Brasil em 2000 estavam no Cerrado. Apesar do fogo fazer parteda dinmica natural do Cerrado, queimadas freqentes afetam negativamenteo estabelecimento de rvores e arbustos (Hoffmann e Moreira, 2002), alm deliberar para a atmosfera dixido de carbono (CO2) e outros gases causadores doefeito estufa (Krug et al., 2002).Como resultado da grande expanso da agricultura e intensa explorao localde produtos nativos, pelo menos 137 espcies de animais que ocorrem no Cerradoesto ameaadas de extino (Fundao Biodiversitas, 2003; Hilton-Taylor, 2004).Adicionalmente, acelerada destruio de formaes nativas do Cerrado aliada alta diversidade de espcies endmicas determinaram a incluso do Cerrado entreos hotspots mundiais de biodiversidade (Myers et al., 2000; Silva e Bates, 2002).4.2. Reunies Tcnicas e processamento dos dadosA primeira Reunio Tcnica foi realizada nos dias 12, 13 e 14 de julho de 2006,em Braslia, DF, em parceria com a Coordenao de Zoneamento Ambiental doIBAMA (COZAM/CGZAM/DIPRO), tendo contado com o apoio da Rede Cerrado, RedePantanal, Conservao Internacional, The Nature Conservancy e WWF. Participaramda primeira reunio tcnica 108 pessoas, especialmente pesquisadores, vinculadosa universidades ou instituies de pesquisa, a organizaes do terceiro setor eao governo nas esferas feredal e estadual. (veja lista de participantes no anexo11.7.2).Durante a primeira reunio tcnica foram discutidos os alvos de conservaoque seriam includos nas anlises de Planejamento Sistemtico da Conservao, pormeio da anlise de uma lista pr-elaborada das espcies endmicas e ameaadasdo Bioma. Os participantes foram divididos em grupos temticos, com o objetivo delistar os alvos de conservao e discutir as bases de dados disponveis para seremincludas. Foram constitudos sete grupos temticos: Ictiofauna, Herpetofauna,Avifauna, Mastofauna, Flora, Unidades Ambientais e Servios Ambientais, e AspectosScio-Ambientais. Devido heterogeneidade dos temas discutidos, a metodologiae o resultado variaram um pouco entre os grupos. Os pesquisa