Raposa Serrado Sol

Terra Indígena

Versão 05 – 21/06/08

1.Introdução Histórica

O Makunaima, nosso ancestral, escreveu em pedras, serras, rios e lagos... sua historia

dizendo: “aquela terra pertence aos meus filhos

e seus descendentes”

Nossos ritos, cerimônias, mitos, lendas, artes, artesanatos, alimentação, caracterizam a diversidade cultural que herdamos de nossos antepassados

Foto apresentação CD Cultura Wapichana-2008

Até o séc. XIX, nós, indígenas Macuxi, Wapichana, Taurepang, Patamona e Ingaricó, vivíamos tranqüilos na terra que

Makunaima nos deixou na confluência dos rios Itacutu, Surumu, Cotingo, Miang e Maú.

Com a chegada dos não-índios, começamos a sofrer com a destruição de nossa vida e cultura. Mais de 200 anos depois

nossas culturas continuam vivas e nosso povo crescendo...

Projeto de reserva só para índios, 1911

Carta dos Monges Beneditinos da missão de Surumu ao Ministério de Agricultura, (12/01/1911). Pedem que a reserva seja só para os índios que moram na região.

Placa de identificação, 1917, Comunidade Limão - Surumu

“O Doutor Pedro deAlcântara Bacellar,Governador do Estado do Amazonas, faço saber a todos os seus habitantes que a Assembléia Legislativa do Estado decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 5. Ficam desde já reservadas [as terras] sob o regime da presente Lei:

m) Para domicilio e aproveitamento dos Indios Macuxys e Jaricunas, ahi estaabelecidos como pequena agricultura e criaçao de gado, a regiao comprendida entre os rios Surumu e Cotingo...”

(Lei n. 941, de 16/10/1917,in Leis, Decretos e Regulamentos– Amazonas, t. XXI – Ju/Dez. 1917)

Visita de Marechal Rondon àComunidade do Barro, Surumu – 1927

“Estas terras são de vocês, pois encontrei

vocês aqui. Muito em breve terão que lutar por elas, vem

outras pessoas com

pensamentos destruidores e exploradores, que também

são brasileiros”.

Palavras proferidas pelo General do

Exército Cândido Mariano da Silva

Rondon, em 1927 em sua inspeção de fronteiras nas

confluências, dos rios Maú (Ireng), Cotingo,

Surumu, quando localizou e sentou os

marcos.

A vida dos nossos povos se firmounos intercâmbios entre as comunidades,através de casamentos, trocas de alimentos,curas por pajés, festas tradicionais, caça, pesca e com a união dos tuxauas.

Todo esse processo começou a ser ameaçadopelas invasões, intensificadas nas décadas de 60, 70 e 80 do séc. XX

TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL

Identificada: D.O.U. 095 de 21/05/1993Demarcada: Portaria 534/2005 Homologada: Decreto de 15/04/2005Registrada: 12/08/2005

Comemoração da HomologaçãoComunidade Maturuca, Set/2005

Hoje, nossa

historia continua...

2. Localização

ATerra Indígena

Raposa Serrado Sol

localiza-se aonordeste doestado deRoraima

Venez

uela

Guiana

T.I.

Raposa

Serra

do SolT.I. São M

arcos

Situa-se

+ Nordeste do estadode Roraima

+ Fronteira com Venezuela

+ Fronteira com Guiana: Rio Maú

+ Divisa com a T.I. São Marcos: Rio Miang e Surumu

Rio Miang

Rio Surumu

Rio Tacutu

Nor

man

dia

Rio Maú

Rio Maú

Roraima

7,7%

RORAIMA22.429.898 ha

FONTE: INPE

IMAGEM DE SATÉLITE DO ESTADO DE RORAIMA

Porcentagem:7,7%

do estadode Roraima

Extensão TIRSS:

1.747.464 ha(Decreto 15/04/2005)

3. População

Comemoração da HomologaçãoComunidade Maturuca, Set/2005

Comunidades: 194

Povos: Macuxi,Wapichana, Taurepang,Patamona e Ingarikó

Indígenas: 19.025

FONTE: CIR/FUNASA, Março/2008

Ext. 7,7% Pop.Rural 21,4% A TIRSS é

7,7% da extensão de RR, morando 21,4% da população rural do estado. A densidade populacional da TIRSS é mais do dobro da densidade rural do estado.

População Indígena:Total RR: 47.091TIRSS: 19.025

Fonte: FUNASA DSEI Leste, DSEI Yanomamie Programa Waimiri-Atroari

Total: 395.725Rural: 88.736 (22,4%)

Fonte: IBGE 2007

População de RORAIMA:

Densidade Populacional:Roraima: 1,8 hab/Km2 Rural: < 0,4 hab/Km2

TIRSS: 1,1 hab/Km2

*Boa Vista tem 43,4 hab/km2.

Comparação da Densidade demográfica entre a Raposa Serra do Sole municípios do estado de Roraima (Fonte: IBGE/2007 e CIR-Funasa/2008).

Densidade demográfica nos municípios de Roraima*

Municípios com maior densidade

Municípios com menor densidade

Raposa Serra do Sol

Sede dos municípios

Densidade demográfica nos municípios de Roraima (hab/Km2)*

1

3,73

1,451,32 1,24

1,09 1,05

0,730,59 0,55

0,41 0,380,27

0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

São Lu

iz

Cantá

S. J. d

a Bali

za

Bonfim

RSS

Mucaja

í

Rorainó

polis

Caroebe

Alto A

legre

Irace

ma

Caraca

raí

Amajari

habi

tant

es/K

m2

5

Municípios com maior densidade

Municípios com menor densidade

Raposa Serra do Sol

Crescimento populacional TIRSS 2000-2007

18.588

13.704

19.025

17.389

16.63815.983

14.906

13.978

10000

11000

12000

13000

14000

15000

16000

17000

18000

19000

20000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

FONTE: CIR/FUNASA, Março/2008

Taxa anual de crescimento:

4%

População por faixa etária na TIRSSFonte: CIR-Funasa Set/2007

7,661.461Mais de 50

41,567.92915-49 anos

50,799.6900-14 anos

%PopulaçãoFaixa etária

0-14 anos9.690 - 50,79%

14-49 anos7.929 - 41,56%

Acima 50 anos 1.461 - 7,66%

682

3.765

4.857

777

4.164

4.833

HOMENS MULHERES

0 a 14 anos

15 a 49 anos

Mais 50 anos

4%19.02513.704TIRSS

2%88.73676.587* RRR2,6%395.725324.397RR

% Anual20072000

Crescimento demográficoPopulaçãoRegião

Crescimento populacional comparativo

Fonte:População indígena: CIR-FUNASA, Mar/2008População de Roraima: IBGE, 2007

RR – Crescimento da População de Roraima* RRR – Crescimento da População Rural de Roraima incluindo os IndígenasTIRSS – Crescimento da População da Terra Indígena Raposa Serra do Sol

O crescimento populacional da TIRSS é 2% maior que a

população rural de Roraima e 1,5% maior que a do

estado

0,00%

0,50%

1,00%

1,50%

2,00%

2,50%

3,00%

3,50%

4,00%

4,50%

RR RRR TIRSS

2,6%2%

4%

*

T.I. São Marcos

Rio Miang

Rio Surumu

Rio Tacutu

Rapo

sa

Serras

Baixo C

oting

oSurumu

Organização socio-territorial

TIRSS

Os tuxauas coordenam

a comunidade.

Rio Maú

Nor

man

dia

As comunidades organizam-se em

quatro regiões com seu coordenador

Roraima

Lideranças no Centro de Formação 1977

Comunidade Pedra PretaRegião da Serras

Comunidadese População

19.025194TOTAL4.12041Raposa2.72834Baixo Cotingo2.60621Surumu9.57198Serras

População ComunidadeRegião

FONTE: Setor de Epidemiologia-CIR/Saúde-DSL/FUNASA/MS, Março/2008

Comunidades

194

População

19.025Fonte: Mapa CIRLocalização aproximada

das comunidades e retiros

Organizações:Comunidadese População

PopulaçãoComunidades

 19.025 1944.120412.606212.728349.57198TOTAL

3,76952,65004664002291ALIDCIR

0,3560,51000000561ARIKON

29,75.65115,5301.6573945189562.15429SODIURR

5,19663,670000009667COPING

61,311.65777,81512.463381.195161.833286.16670CIR

%POP.%COM.POP.COM.POP.COM.

POP.COM.POP.COM.ZAÇÕES

Total Total RAPOSA SURUMUBAIXO COTINGO SERRASORGANI-

CIR 77,2%

CIR61,3%

Outras38,7%

Outras22,8%

CIR

Povo Ingariko – Organizaçao COPING

Organizações e TERRA CONTINUA

 84,216.013 90,2175TOTAL

17,83.3908,817SODIURR *

5,19663,67COPING

61,311.65777,8151CIR

%POP.%COM.ZAÇÕES

TOTAL TOTALORGANI-

CIR61,3%

15,8 3.0129,8 19TOTAL

0,3560,51ARIKON

11,92.2616,713SODIURR **

3,76952,65ALIDCIR

%POP.%COM.ZAÇÕES

TOTAL TOTALORGANI-

APÓIAM Terra Continua NÃO APÓIAM Terra Continua

* Comunidades e pessoas de SODIURR que apóiam TERRA CONTINUA

** Comunidades e pessoas de SODIURR que NÃO apóiam TERRA CONTINUA

Comunidades

90,2%

9,8%

População

84,2%

15,8%Não apoiamTerra

Continua

ApoiamTerra

Continua

Organização das Mulheres Indígenas de Roraima - OMIR

Foto: Assembléia da OMIR ano 2006 Comunidade Maturuca

Tamanduá: Cachoeira sagrada situada no coração da nossa Terra. Uma hidroelétrica nesse local além de violar o nosso espaço sagrado, geraria enormes impactos socio-ambientais e causaria um novo processo de invasão. Toda a bacia do Cotingo ficaria afetada e 8 comunidades seriam removidas.

Uiramutã

Região daCachoeiraTamanduá

4. Educação

Organização dos Professores Indígenas de Roraima - OPIR

Educação Indígena

A educação indígena é um resultado de vários anos de luta da organização dos povos indígenas

de Roraima.Com uma educação escolar específica e

diferenciada, os povos indígenas buscam afirmar e desenvolver seus projetos próprios de vida.

Professores(as) TIRSS

48518526337TOTAL104504410Raposa6729335Baixo

Cotingo

95434210Surumu2196314412Serras

TOTALQEQTPUREGIÃO

PU – Professores da União QT – Quadro Temporário QE – Quadro Efetivo

FONTE: Núcleo de Educação Indígena – Secretaria de Educação de Roraima

do Estado do Estado

485

Em 1991 nossos professores(as) afirmaram:“Os Municípios, Estados e a União, devem garantir a educação escolar específica às comunidades indígenas, reconhecendo oficialmente suas escolas indígenas de

acordo com a Constituição Federal.”Escola da comunidade Sauparu

Estabelecimentos escolares na TIRSS

11

64

1

EM

11614100Total

26119Raposa27122Baixo

Cotingo

181116Surumu45143Serras

TOTALCFCREE REGIÃO

FONTE: Núcleo de Educação Indígena

EE – Escola EstadualEM – Escola MunicipalCR – Centro RegionalCF – Centro de Formação

Barro

116

Esc. Est. Índio Pacararu, Tarame

Centro Regional Raposa

Alunos(as) TIRSS

29

113

24

CFS

621

176122147

176

MÉD

75

183

54

EJA

5.6412.0751.221Total

1.168991sem dadosRaposa

631490sem dados

Baixo Cotingo

563410sem dadosSurumu

3.27918041.221Serras

TOTALFUNINFREGIÃO

INF – Infantil FUN – Fundamental MÉD – Médio CFS – Centro Formação Surumu EJA – Educação Jovens e Adultos

Alunos do Centro de Formação Raposa Serra do Sol

5.641

Fonte: Departamento de Educação Indígena – DEI

Alunos(as) do Ensino SuperiorINSIKIRAN (UFRR)*

69(29,1%)RSS

237RR

ESIREGIÃO

ESI– Ens. Superior InsikiranRR – Estado de RoraimaRSS – Raposa Serra do Sol

237

6929,1%

FONTE: Insikiran, 04/2008

* Curso de Licenciatura Intercultural para professores Indígenas da Universidade Federal de Roraima

69

Comunidade Enseada

7.304.700,002.735.200,00210.400,002633.367.000,00259.000,001851.202.500,0092.500,0037TOTAL

1.692.600,00457.600,0035.200,0044910.000,0070.000,0050325.000,0025.000,0010Raposa

1.033.500,00343.200,0026.400,0033527.800,0040.600,0029162.500,0012.500,005Baixo Cotingo

1.544.400,00436.800,0033.600,0042782.600,0060.200,0043325.000,0025.000,0010Surumu

3.034.200,001.497.600,00115.200,001441.146.600,0088.200,0063390.000,0030.000,0012Serras

TOTAL ANUAL R$

Renda ano x 13 meses

Renda mês R$ 800,00QTRenda ano x

13 mesesRenda mês

R$ 1.400,00QERenda ano x 13 meses

Renda mês R$ 2.500,00PUREGIÃO

R$ 7.304.700

Renda dos Professores(as)

PU – Professores da União QT – Quadro Temporário do Estado QE – Quadro Efetivo do Estado

5. Saúde

Recursos Humanos de Saúde

330411373203TOTAL

50621032Raposa

641421335Baixo Cotingo

5272934Surumu

16414741102Serras

TOTALAISANAIENAIMAISREGIÃO

AIS – Ag.Ind. de Saúde AIM – Ag.Ind. de MicroscopiaAIEN – Ag.Ind. de Endemias AISAN – Ag.Ind. de Saneamento

FONTE:Setor de Epidemiologia-CIR/Saúde-DSL/FUNASA/MS 2008.

Doenças respiratórias. Baixo CotingoAlcoolismo região das Serras

330

Visita Domiciliar

Estabelecimentos de saúde

2134514820Total

306204Raposa

417304Baixo Cotingo

336243Surumu

10926749Serras

TOTALLabora-tórios

PostosSaúde

PólosBaseRegião

FONTE:Setor de Epidemiologia-CIR/Saúde-DSL/FUNASA/MS 2008.

213

Acompanhamento da saúde materno-infantil

AS = Ag.Ind. de Saúde + Ag.Ind. de Microscopia + Ag.Ind. de Endemias + Ag.Ind. de Saneamento

*A base salarial é R$ 415,00 do salário mínimo, mais R$ 83,00 de insalubridade.Total R$ 498,00)

2.136.420,00164.340,00330TOTAL

323.700,0024.900,0050Raposa

414.336,0031.872,0064Baixo

Cotingo

336.648,0025.896,0052Surumu

1.061.736,0081.672,00164Serras

Renda anual(13 meses)

Renda mensal*Salário $R 498

ASRegião

R$2.136.420

Renda agentes de saúde

Trabalho Educativopara DST/AIDS

Renda aposentados(as)

4.778.420877TOTAL

** Renda anual(13 meses)*APRegião

•AP = Aposentados(as), Cálculo estimativo: 60% da população maior de 50 anos.** Salário: R$ 420,00

Uma economia diferenciada, própria dos povos tradicionais. Baseada na reciprocidade e na troca de produtos,

onde a terra não é mercadoria, mas compreendida como território, espaço sagrado, fonte de vida e sustento.

6. Sustentabilidade

Preparando a mandioca para a produção de

farinha.

Lavr

ado

Mata

Mata

Serra

Lavrado

Tipos d

e

ecossis

tema

s

Serr

a

32.640.000  TOTAL R$2.400.00015160.000Galinhas

140.000702.000Ovino

100.0001001.000Caprino

2.400.00020012.000Suino

6.000.00020030.000Eqüino

21.600.00060036.233BovinoTotal R$Custo R$

unidadeCabeçasPecuária

Pecuária

FONTE:Comunidades Indígenas da RSS Abril 2008. Dados aprox. Preços praticados na região na data.

Projeto do Gado, inicio 1982

36.233 cabeças(Dados FUNAI, 2007)

12.000 porcos

30.000 cavalos

150.000650050

TOTALR$

CustoKg

KgAno

QuantidadeAçudes

Criação de peixe

 73.600.000   TOTAL

10.000.0001,0010.000.000Melancia (kg)

300.0001,00300.000Abacaxi (kg)

10.000.0001,0010.000.000Coco (frutos)

2.000.0000,405.000.000Abóbora (kg)

2.000.0001,002.000.000Mamão (kg)

1.000.0001,001.000.000Cana (pes)

4.000.0001,004.000.000Macaxeira (kg)

700.0007,00100.000Caju (castanha)

900.0001,00900.000Laranja (kg)

200.0000,50400.000Limão (kg)

8.400.000(*)25.000.000Mandioca (farinha)

11.200.00016,00700.000Banana (cacho)

16.200.0003,005.400.000Feijão (kg)

1.800.0000,802.250.000Arroz (kg)

4.900.0000,707.000.000Milho (kg)

 TOTAL R$Preço (Kg) Quantidade AgrícolasProdução

agrícola anual

(*) 6 sacos de mandioca da 1 saco de farinha. O peso da saca de mandioca é de 60 Kg. O preço da saca de farinha é R$ 120,00.

FONTE:Comunidades Indígenas da RSS Abril 2008. Dados aprox. Preços praticados na região na data.

Milho 7.000 T

Mandioca 25.000 T

Banana 700.000 cachos

CaraCaféMangaHorticulturaAlgodaoBatata

Selas MelAbelhaCorte e costuraCaxiriCoelhoPanela Barro BeijuPeru

RaladorFarinhaPicote RedesGomaPato

Outros produtos

Ralando mandioca

Cozinhando o beiju Carregando o beiju

Cozinhando o caxiri

Produção de mel

Canteiro de horta

Juventude, futuro de Roraima e da Raposa Serra do Sol

R$ 100.000R$ 100.000

ArtesanalUtensilios

TOTAL anualProdução

Artesanato

As comunidades indígenas se sustentam graças a seu próprio trabalho.Sua produção agropecuária garante seu próprio alimento e o comércio

entre elas e com os municípios vizinhos.

FONTE:Comunidades Indígenas da RSS Abril 2008. Dados aprox. Preços praticados na região na data.

Valor da produção Pecuária R$ 32.640.000

Valor da produção Agrícola anual R$ 73.600.000

Outras fontesde renda

14.219.540,00 TOTAL

4.778.420,00Aposentados

7.304.700,00Professores

2.136.420,00A.I.S

Lavouras dentroda TIRSS

Terra IndígenaSão Marcos

Rio Surumu

7. Invasores

A TIRSS foi Homologada em 15 de abril de 2005 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Estabeleceu-se o prazo de um ano para a

retirada de todos os invasores. Esse prazo, porém, não foi cumprido.

80 ocupantes

Não–indios que receberam valores correspondentes aos pagamentos das ações de benfeitorias de boa fé, através de ação de consignação no STF

08 ocupantesNão–indios que têm processos de Laudos de Vistoria em 2006

61 ocupantesNão–indios que têm processos de Laudos de Vistoria em 2007

198 ocupantesNão–indios que receberam Indenização da FUNAI até junho de 2007

Processo de Desintrusão

Fonte: “Quadro Demonstrativo de Ocupantes Não-índios da TIRSS.FUNAI, Boa Vista, 25/09/2007

Água Fria

Mutum

Socó

Barro (ex-Vila Surumu)

Ex-vilas: quase a totalidade dos não-índios que moravam nas vilas da RSS já foram indenizados e saíram da área. Hoje essas vilas voltaram a ser comunidades indígenas.

Núcleo urbanoUiramutã

Comunidade IndígenaSão Francisco Comunidade Indígena

Uiramutã

Pelotão militar

MUNICIPIO DE UIRAMUTÃO município do Uiramutã foi criado em 1996, após o reconhecimento da TI, sobre a comunidade indígena do Uiramutã. Pelo decreto homologatório, a sede do Município foi excluída da TIRSS e está rodeado de comunidades.

O aumento das invasões das monoculturas, existentes na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, foi estudada

pelo INPA com a análise de imagens de satélite e tratamento digital.

Lavouras dentroda TIRSS

Terra IndígenaSão Marcos

Rio Surumu

União riosCotingo eSurumu

7 áreas de lavouras na TIRSS

Fonte: INPA, imagem satélite 2005

R. Miang

T.I. São Marcos

R. Surumu

R. Tacutu

Terra IndígenaSão Marcos

Fazendas na Raposa Serra do Sol

SurumuMaú

7. Carnaúba5. Nelson Itikawa

SurumuTacutu

5. Praia Grande6. Iemanjá

4. Ivalci Centenário

Surumu4. Tatu3. Ivo Barili

Surumu3. Guanabara- Canadá

2. Agenor Faccio

Surumu1. Depósito2. Providência

1. Paulo César Quartiero

RioFazendaProprietário

As seqüências das imagens, geradas em 1991, 1992, 1997 e 2005, mostram o avanço das monoculturas das fazendas

Depósito, Guanabara-Canadá e também da fazenda Iemanjá

T. I.Raposa Serra do Sol

T.I. São Marcos

Rio SurumuRio Surumu

Rio SurumuRio Surumu

T. I. Raposa Serra do Sol

Rio Tacutu

Rio Tacutu

Rio Tacutu

Rio Tacutu

Crescimento das invasõesFonte: "Corrigido a partir de Lauriola et al, Ciencia Hoje, Dezembro de 2007“

A invasão das monoculturas instaladas irregularmente no território indígena cresce de modo contínuo desde 1992.Essa expansão continuou ilegalmente depois que o governo

federal demarcou a Terra Indígena pela primeira vez em 1998.

Lavouras dentro da TIRSS (Fazenda Providência)

Terra IndígenaSão Marcos

Rio Surumu

Terra IndígenaRaposa Serra do Sol

MATA CILIAR DERRUBADA

Além de violentar a vida dospovos indígenas, geram enormes

impactos ambientais: desmatamento,agrotóxicos, contaminação da água...

Monoculturas dentroda T.I RSS

Rio Surumu

Terra Indígena São Marcos

Fazenda Depósito

Fazenda Canadá

Os invasores utilizam produtos químicos prejudiciais ao meio ambiente e à saúde das comunidades da Raposa Serra do Sol e de São Marcos, das bacias dos rios

Surumu, Tacutu e Maú. Quando os venenos são jogados por aviões o vento os espalha...

Venenos aplicados nos arrozais da Raposa Serra do Sol:

- Oxadiazon

- Herbicida Roundup*

- Outros insumos: Uréia

FONTE: Cordeiro A.C.C. 2005. “O cultivo do arroz irrigado em Roraima”. /FEMACT

(*) Roundup- Líder em casos de intoxicação por agrotóxico no Brasil. Centro de Informações Toxicológicas do Rio Grande do Sul.

- Os principais afetados são os que manipulam o produto ou vivem perto das plantações.- Sua aplicação é considerada perigosa perto de mananciais destinados ao consumo humano; -Pode ser tóxico para peixes e outros organismos aquáticos e afetar de modo indireto a outros animais.Coordenação de Saúde Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde-Campinas;Cox, Caroline. 1998. Glyphosate (Roundup). Journal of Pesticide Reform/Fall 1998- vol.18, n 3.

O fabricante do Roundup (Monsanto) afirma:“o produto é moderadamente tóxico para os peixes” “evite respirar vapor ou neblina proveniente do produto durante o manuseio”.“mantenha afastadas das áreas de aplicação crianças, animais domésticos e pessoas desprotegidas”http://www.monsanto.com.br/roundup

TI Raposa

Serra do SolDepósito

Tatu

Guanabara - Canadá

Providência

Praia Grande

TI São Marcos

Fazendas

Estudo sobre os agrotóxicos vertidos

na bacia do rio Surumu

Desvio dos rios e contaminação da água

Fazenda Providência

Fazenda Providência

Aterramento de lagoas e canais

Paulo CésarQuartiero émultadopelo IBAMApor degradaçãoambiental no

valor deR$ 30,6 miem maio de

2008

RIO SURUMU

LEITO DE RIO ATERRADO PARA PREPARAÇÃO DE TERRA PARA

RIZICULTURA

Fazenda Depósitodentro da TI RSS

Terra Indígena São Marcos

Laudo de Constatação – Fazenda Depósito/RRINFORMAÇÃO n107/2008/CGFIS/DIPRO

Brasília (DF), 06 de maio de 2008.

Com. Ind.Caranguejo

R$ 270.700253133-D18 janeiro 2005

P.C. Quartiero1. Depósito

R$ 260.800010752-D21 janeiro 2005

Agenor Faccio3. Canadá

R$ 331.800254036-D18 janeiro 2005

P.C. Quartiero2. Providência

Valor multaNº Auto de

Infração/dataProprietárioFazenda

Infrações ambientais autuadas pelo IBAMA

Foto: Fazenda Providencia

Comunidades

afetadas pela

degradação

ambiental na

TIRSS e na

TI São Marcos

Fonte: INPA-2008. FUNAI-PPTAL-2005

COMUNIDADES AFETADAS

3. BOAS NOVAS4. VISTA ALEGRE5. JAUARI6. LINHA SECA7. QUALQUAL8. JAWARI9. URUBU10. PREGUICINHA11. SÃO BENTO12. RETIRO13. LIMIÃO 14. LAMEIRO15. MACACO16. STA CRUZ

15. GIBOI16. STO ANTONIO17. PEDRA DO SOL18. MARAVILHA 19. VISTA ALEGRE20. DORORA21. MILHO22. LAGOA GRANDE23. BOM JESUS24. PATO25 . ROÇA26. XIRIRI27. M.CRISTAL28. CARANGUEJO29. MEL

FazendasBacia do Surumu

Bacia

do Ta

cutu

Comunidades

TIRSS

TI SãoMarcos

2

3

5

4

6

10

11

97

8

131415

1

1817

16

1920

23

2122

25

24

27

26

28

29

12

Norm

andia

Bacia

do Ma

ú

Invasores

seguem

ameaçando...

Operação UPATAKON 3

Março/2008

Por determinação da

Procuradoria Geral da

República,

o Ministro de Justiça

ordena a

Polícia Federal

a fazer desintrusão

da TIRSS

Os invasores não aceitam sair da TIRSS.Com muita violência bloqueiam a ponte do rio Surumu.

Bandeira Venezuelana hasteada na

manifestação dos invasores da TIRSS

Dia 4 de Abril de 2008

Líder arrozeiro revela admiração por Hugo Chávez, a quem pediu apoio

Marco Antônio Soalheiro Enviado especial

Boa Vista - A bandeira da Venezuela está hasteada na base de resistência montada por moradores da Terra Indígena Raposa Serra do Sol que se recusam a deixar a área homologada. Em Boa Vista, populares sempre falam em uma ligação entre o presidente venezuelano e o líder arrozeiro Paulo César Quartiero, prefeito afastado de Pacaraima, na fronteira entre os dois países. Hoje, em entrevista à Agência Brasil nos silos de sua empresa, Quartiero se disse “admirador” de Chávez. E, após um comportamento evasivo inicial, confirmou a existência de um pedido formal de apoio ao governante vizinho. “O apoio maior que ele nos dá é o exemplo de como um presidente pode ser cioso e intransigente na defesa do interesse nacional. Isso aí vale mais do que qualquer auxílio material”, disse Quartiero. “Temos por ele admiração, respeito e Pacaraima depende muito da Venezuela”, acrescentou. O líder arrozeiro revelou, ainda, ter entregue a Chávez, durante encontro em Manaus, uma “carta do povo de Roraima” pedindo a ajuda do governante ao movimento de resistência. Chávez, conforme Quartiero, foi cordial e levou o documento para ler. Sobre o fato de populares sugerirem sua candidatura a governador em 2010, o gaúcho de 55 anos que está em Roraima desde os 24 – e tenta reaver na Justiça o mandato de prefeito de Pacaraima – comentou com certa dose de ironia: “Esse pode ser o sonho deles, mas o meu sonho hoje é sobreviver e não virar sem-terra.” Se voltar à prefeitura, disse, quer “formalizar um acordo cultural, econômico e de segurança com a Venezuela”. Na empresa do líder arrozeiro, as máquinas estão paradas e parte dos funcionários, de braços cruzados. Uma faixa na entrada pede desculpas à população pela paralisação. “Não temos condição de trabalhar. Não estamos em condições psciológicas, de tranqüilidade, temos receio de alguém se ferir no interior e ficamos de prontidão para a necessidade de resgatar algum ferido”, justificou Quartiero, em referência à possibilidade iminente de confronto entre a Polícia Federal e o grupo contrário à Operação Upatakon 3.

Boa Vista - Paulo César Quartiero, líder dos arrozeiros que insistem em ficar na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, concede entrevista no silo de sua propriedade

Quem

ameaç

a a

sobera

nia?

Paulo César Quartieiro, para manter a posse ilegal

de suas fazendas chega a sugerir a incorporação

de parte do território brasileiro à Venezuela.”...

Nós chegamos até

a pensar em um plebisc

ito

para que a pop

ulação decida"

.

Fonte:http

://www.radiobras.gov.br/abrn/brasilagora/materia

.phtml?materia=262441

Queimam pontes...

Quebram a estrada...

Máquina da fazenda do Prefeito de Pacaraima é usada para destruir estradas.

A Policia Federal encontra bombas

caseiras... Inquérito IPF 190/2008-SR/DPF/RR

Paulo César Quartieiro estápresente em todos os incidentes

e é indiciado pela P.F. (Inquérito 140/2008 SR/DPF/RR)

8. Violênciacontra os povos indígenas da

Raposa Serra do SolAté quando?

Indígenas são atacados com bombas e armas de fogoRaposa Serra do Sol, Região Surumu, 5 de Maio de 2008

Destruição de casas: Jauari, 22/11/2004Processo no TRF 1ª Região

2005.01.00.026201-7

“Centro de Formação e CulturaRaposa Serra do Sol”

Queimado em 17/09/2005, Comunidade Barro, Região de Surumu

(SR/DPF/RR, Inquérito 344/2005)

Queima de casas:Mutum, 08-03/2008

(IPL n. 102/2008 – SR – DPF/RR)

Atentado do 5 de maio de 2008

Indígenas trabalham construindo casas em sua própria terra...

Chegam os jagunços da fazenda Depósito de Paulo César Quartiero

Observam tudo...

... e vão avisar

Pouco tempo depois, chegam homens encapuzados e armados

e começam atacar...

Indígena ferido

com bombas...

e disparando contra os indígenas...

Assitir o vídeo (5 min.)

Feridos

Policia prende Paulo César Quartiero, líder dos invasores e mais nove pessoas como autores do crime.

Inquérito IPF 190/2008-SR/DPF/RR

VIOLÊ

NCI

APe

riod

o: 1

981-

2008

Homicídio: 21

Tentativa de homicídio: 46

Ameaça de Morte (n. casos): 86

Agressões físicas: 57

Violência sexual: 10

Prisão ilegal (n. casos): 33Casas destruídas (n. casos): 90

Destruição de retiros comunitários: 31

Destruição de roças (n. casos): 8

Escolas destruídas: 3

Invasões de comunidades: 84

Roubo e furto de gado (n. casos): 46Fonte:

CIR-Jurídico, Maio/2008

“Historicamente, os povos indígenas têm se constituído em “guardiões” das fronteiras.

O Serviço de Proteção ao Indio e em sucessão a Fundação Nacional do Índio, procederam as demarcações em áreas de

fronteira, norteadas pelo respeito e garantia aos territórios tradicionais dos povos

indígenas e pela certeza de que a presença indígena não representa, em hipótese

alguma, um risco à soberania nacional.”NETO, Carlos de Araújo Moreira. Índios e Fronteiras

Doutor em antropologia pela Faculdade de Filosofia de Rio Claro/UNESP

9. Quartéis, Soberania e Segurança de Fronteiras

Presença Militar e Estradas Federais

Normandia

Na Fronteira

4 unidades Militares ao redor da TIRSS.

Na Capital

Diversas Unidades Militares na capital – Boa Vista

Zona de Fronteira (150 Km)

Raposa Serra do Sol

PARNA Monte Roraima

Unidades Militares

Estradas Federais

100 Km 200 Km

Unidade Militarde Uiramutã

UnidadeMilitar deNormandia

Unidade Militar

de Pacaraima

A homologação continua não impede que o exercito

cumpra com seu papel...

Distância das TIs da zona de fronteiraaté a capital mais próxima

0 100 200 Km

Manaus Belém

Porto Velho

Macapá

Rio Branco

Boa Vista

10. Pedido dasComunidades Indígenasda RAPOSA SERRA DO SOL

Após 34 anos de luta

Após 34 anos de violência sofrida

E com a grande alegria da Homologação da nossa terra,

falta apenas o último e definitivo passo, a “desintrusão”, para

usufruirmos e gozarmos do nosso direito, a terra, a vida e o futuro.

QUEREMOS apenas três coisas:

1 – Que o STF, mantenha a portaria 534/2005-MJ e Decreto de 15/04/2005 – Presidente da Republica, registro do cartório de imóveis 12/08/2005 e Registro no Patrimônio da União nº002/2006

2 – A desintrusão dos invasores da Raposa Serra do Sol

3 – Viver felizes e em paz, a “felicidade dos povos indígenas é a sua terra integral e não reduzida”.

Anna Pata,Anna Yan

“Nossa Terra, Nossa Mãe”

No mês de Agosto/2008o Superior Tribunal

Federal decidirá sobreo futuro da TIRSS

Se a decisão do STF fora favor dos invasores, abre-se um gravíssimo

precedente na legislação brasileira... Todas as terras indígenas do Brasil poderão ser

contestadas e revisadas.

CampanhaURGENTE!!!

SOLIDARIEDADEcom os povosindígenas da

RAPOSA SERRA DO SOL

Divulgar e enviar e-mails:

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Fax: 55 – 61 – 3411 2222E-mail: gilcarvalho@planalto.gov.br

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:Presidente: Ministro Gilmar Mendes

Fax: 55 – 61 – 3217 4189E-mail: mgilmar@stf.gov.br

Relator: Ministro Carlos BrittoFax: 55 – 61 – 3217 4339

E-mail: gabcarlosbritto@stf.gov.br

OBRIGADA