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Palestra apresentada no Evento Ambiente Empresarial 2013 - SESCAP-CE em 5/11/2013
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por Roberto Dias DuarteImagens: www.istock.com e www.depositphotos.com
O Caos (Tributário) Nosso de Cada Dia
terça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
Só sei que nada seiSócrates
terça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
O otimismo é a fé em ação
Bob Marley
terça-feira, 5 de novembro de 13
www.robertodiasduarte.comFonte: BNDES e IBPT
20
25
30
35
40
28,9
25,2 25,5
27,4
28,6
30,030,8
32,6 32,533,5
34,1 34,5 34,7 34,933,8 34,2
36,0 36,3
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Carga Tributária (%PIB)
terça-feira, 5 de novembro de 13
www.robertodiasduarte.com
Carga Tributária (%PIB) OCDE (2011)
Fonte: OCDE
48,1
44,5
44,2
44,0
43,4
43,2
42,9
42,1
37,1
37,1
36,8
Denmark
Sweden
France
Belgium
Finland
Norway
Italy
Austria
Luxembourg
Germany
Slovenia
terça-feira, 5 de novembro de 13
www.robertodiasduarte.comFonte: OCDE
36,035,735,535,3
32,832,6
31,731,6
31,231,0
28,828,5
25,925,125,0
21,4
IcelandHungary
United Kingdom
Czech Republic
Estonia
Israel
New Zealand
Spain
Greece
Canada
Slovak Republic
Switzerland
Korea
United States
Turkey
Chile
Carga Tributária (%PIB) OCDE (2011)
terça-feira, 5 de novembro de 13
www.robertodiasduarte.comFonte: IBPT
Carga Tributária per capita Brasil (2012):
U$3.363,56
Falácia
da a
lta
carga tr
ibutá
ria
terça-feira, 5 de novembro de 13
www.robertodiasduarte.comFonte: OCDE
Carga Tributária per capita OCDE (2011)
45.73042.418
28.81325.361
23.94821.23420.913
20.55419.403
16.44116.05615.96515.844
13.97613.543
12.08811.716
10.42010.236
9.0978.265
7.6787.403
5.8025.4595.1235.005
3.0832.612
2.010
LuxembourgNorway
DenmarkSweden
SwitzerlandFinlandAustria
BelgiumFrance
GermanyCanada
ItalyIceland
United KingdomIreland
United StatesNew Zealand
SpainIsrael
SloveniaGreeceJapan
Czech RepublicKorea
EstoniaSlovak Republic
HungaryChile
TurkeyMexico
Gráfico 3
terça-feira, 5 de novembro de 13
www.robertodiasduarte.comFonte: Banco Mundial
PIB per capita Brasil (2012):
U$11.339,52
Falácia
da fa
lácia
terça-feira, 5 de novembro de 13
www.robertodiasduarte.comFonte: OCDE
PIB per capita - OCDE (2012)91.377
65.63853.733
49.61444.785
43.84843.57943.17643.146
42.17641.45541.231
40.10238.28237.783
36.89236.249
35.20733.139
32.15032.081
30.80029.830
27.60926.600
25.32325.23025.071
23.62223.060
22.21122.16722.124
18.32118.078
LuxembourgNorway
SwitzerlandUnited States
AustraliaAustriaIreland
SwedenNetherlands
DenmarkCanada
GermanyBelgiumFinlandIceland
United KingdomFranceJapan
ItalyNew Zealand
SpainKoreaIsrael
SloveniaCzech RepublicSlovak Republic
PortugalGreece
Russian FederationEstonia
ChilePoland
HungaryMexicoTurkey
terça-feira, 5 de novembro de 13
www.robertodiasduarte.comFonte: Fiesp
Carga tributária x renda per capita
terça-feira, 5 de novembro de 13
www.robertodiasduarte.com
Composição da Arrecadação - Brasil
Fonte: CIAT-Inter-American Center of Tax Administrations.
terça-feira, 5 de novembro de 13
www.robertodiasduarte.com
Composição da Arrecadação - OCDE
Fonte: CIAT-Inter-American Center of Tax Administrations.
terça-feira, 5 de novembro de 13
www.robertodiasduarte.comFonte: BNDES e IBPT
Carga Tributária (%PIB)
Gráfico 2Gráfico 2
70%
25%
5%
Gráfico 2
Federal EstadualMunicipal
terça-feira, 5 de novembro de 13
www.robertodiasduarte.comFonte: IBGE, BACEN, apud Ideias
Investimento Público (%PIB) x Carga Tributária (%PIB)
Gráfico 2Gráfico 2terça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
Fonte: MBE
terça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
Injusto?
Fonte: IBPT
terça-feira, 5 de novembro de 13
www.robertodiasduarte.comAntônio Lopes de Sá
“Impostos menores são ainda meios para reduzir a inflação, acelerar ou
reduzir o fluxo de créditos, aumentar oportunidades de empregos”
terça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
Sonhos do brasileiro
Fonte: GEM 2012
terça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
36 milhões de brasileiros são
empreendedores
Fonte: GEM 2012
terça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
Muitos já estão legalizados
77
810
1.719
2.9292.8313.119 3.309
3.716 3.871 3.999
2007 2008 2009 2010 2011 2012
Microempreendedor Individual (MEI) Simples NacionalFonte: Receita Federal do Brasil, SEBRAE e IBGE, dados arredondados relativos a 2012
terça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte52% de inadimplência!
Fonte: Receita Federal
Microempreendedores individuais
terça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias DuartePrincipais
obstáculos
Impostos
Burocracia
EducaçãoFonte: GEM 2012
terça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias DuarteQuase 49% dos entrevistados
não sabe como regularizar o próprio negócio.
Pesquisa divulgada pelo SPC Brasil e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas
terça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
A maioria não pretende formalizá-lo porque teme a burocracia, a queda no
rendimento e novos custos
Pesquisa divulgada pelo SPC Brasil e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas
terça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
Brasil Bolívia Venezulela Argentina Uruguai Chile Paraguai Colombia Suriname
199208311316336
453
864
1.080
2.600
Custo de conformidade tributária e trabalhista
9x maior que a média mundial
média mundial: 282
Fonte: www.pwc.com
182º
China: 398
183º
terça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte"Leis inúteis
enfraquecem as leis
necessárias."���������
terça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
31 normas tributárias por dia
terça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
3 normas tributárias federais por dia
10 normas tributárias estaduais por dia
17 normas tributárias municipais por dia
terça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
Fonte: IBPT
309.147 normas tributárias
3.471.723 artigos8.089.114 parágrafos
25.864.334 incisos3.402.288 alíneas
Em 25 anos foram:
terça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
Fonte: IBPT
1.602.748 regras tributárias
com 11.157.749 combinações
105.600 combinações de alíquotas no SIMPLES
terça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
"Tributo mais problemático"
terça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
terça-feira, 5 de novembro de 13
www.robertodiasduarte.comAntônio Lopes de Sá
“Nosso regime fiscal é obsoleto, não satisfaz, é uma colcha de retalhos, não segue a uma filosofia de valor social e tem tantos outros defeitos
que só mesmo uma mudança de base poderia resolver a questão”
terça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
Tec
no
log
ia T
rib
utá
ria
Integra os Fiscos
Combate a sonegação
Reduz o custo Brasil
terça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
Se
rá q
ue
é s
ó p
rop
ag
an
da
?
terça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
Cu
sto
de
co
nfo
rmid
ad
e
( em
ho
ras)
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
2.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.600
Fonte: Banco Mundial & FGV
16,6%16,8%
17,7%
18,5%18,7%
19,5%20,2%20,4%
20,9%21,0%
Economia subterrânea (%PIB)
terça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
SPED in a few wordsE
scri
tura
çã
o C
on
táb
il F
isc
al (
EC
F)
EFD-IRPJe-LalurFCONTECD
terça-feira, 5 de novembro de 13
www.robertodiasduarte.comAntônio Lopes de Sá
O que alardeiam muitas vezes como “beneficio” passa a ser “malefício na
prática” e o que dizem “simples” passa a ser “complicado e confuso”
terça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias
Duarte
Fonte: Receita Federal do Brasil, SEBRAE e IBGE, dados arredondados relativos a 2012
Informais MEI Simples L.Presumido L.Real
1901.100
4.0002.929
27.500
Big Brother Fiscal
(x 1.000)
Recebe NF-e
Recebe NF-eEnviará: eSocial
Recebe e emite NF-eEnvia/enviará:EFD ICMS/IPI
eSocial
Recebe e emite NF-eEnvia/enviará:
EFD ICMSEFD Contribuições
eSocialEFD-IRPJ
Recebe e emite NF-eEnvia/enviará:
EFD ICMSEFD Contribuições
SPED ContábilEFD-IRPJ
eSocial
terça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias
Duarte
Roberto Dias
Duarte
www.robertodiasduarte.comLivro caixaterça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias DuarteVelocidade
Projeto Norma Abrangência Carência Tempo
NF-e 10/2005 1 milhão 3,5 anos 7 anos
EFD-ICMS/IPI 12/2006 5,3 milhões 3 anos 11 anos
ECD 12/2007 160mil 2 anos 4 anos
EFD-CONTRIBUIÇÕES 7/2010 1,3 milhões 18 meses 2 anos
eSOCIAL 07/2013 6 milhões (?) 6 meses(?) 1 ano (?)
EFD-IRPJ 05/2013 1,3 milhões 6 meses 18 meses
www.robertodiasduarte.comterça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
Daniel Belmiroterça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
Adiaram o prazo?
terça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
Ato Declaratório Executivo nº 5/2013
Art. 2º A escrituração de que trata o art. 1º é composta pelos eventos decorrentes das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, cujos arquivos deverão ser transmitidos em meio eletrônico pela empresa, pelo empregador ou por outros obrigados a eles equiparados,
nos prazos a serem estipulados em ato específico.
Art. 3º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação.
17 de julho de 2013terça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
Ato Declaratório Executivo nº 5/2013
Será disponibilizado em breve ato normativo dos órgãos competentes que
conterá as regras de obrigatoriedade para transmissão.
terça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
“Cadê” o ato normativo?
terça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
Quando dizer adeus?
Livro de Registro de EmpregadosFolha de pagamentosGFIPRAISCAGEDDIRFCATPPPFormulário do Seguro Desemprego
terça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
Samuel Krugerterça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
Fácil ou Difícil?
terça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
Samuel Krugerterça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
Daniel Belmiroterça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
16,6%16,8%
17,7%
18,5%18,7%
19,5%
20,2%20,4%20,9%21,0%
Economia subterrânea (%PIB)
terça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
“A informalidade cai sistematicamente, mesmo em anos de crise, o que significa que institucionalmente estamos melhorando, mas
as quedas menores estão sinalizando um esgotamento”
Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador da Economia Aplicada do FGV/IBRE
terça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
1.000.000
2.000.000
3.000.000
4.000.000
5.000.000
6.000.000
2008 2009 2010 2011 2012 2013* 2014* 2015* 2016*
Economia Subterrânea x
Abrangência do SPED
EFD-ICMS/IPI EFD-Contribuições EFD-IRPJ eSocial
16,6%16,8%
17,7%18,5%18,7%
19,5%
terça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 20XX
10,0%
16,6%16,8%17,7%18,5%18,7%19,5%20,2%20,4%20,9%21,0%
U$152 bi na economia formal
U$483 bi
U$382 bi
U$230 bi
terça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
Com informalidade de 10% teremos
U$54 bilhões a mais de
arrecadação
terça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
Fonte: Agência Senado
Com isenções, reduções de alíquotas e anistias, o
governo promoveu renúncias tributárias
de R$ 170 bilhões em 2013
terça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias DuarteSuspendeu
impostos para quem vende até
U$3.236,00/mês
terça-feira, 5 de novembro de 13
www.robertodiasduarte.comAntônio Lopes de Sá
“Só desonerando mais os que efetivamente produzem é possível
obter-se o equilíbrio entre as necessidades do Estado e aquelas
dos indivíduos”
terça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias DuartePara que serve a
contabilidade?
E o software de gestão?
terça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
Burocracia aumenta despesasterça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
Gestão aumenta resultadosterça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
Fim do modelo de “marketing de terror”
terça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
Propostas
terça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
terça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte“Quanto mais complicado
o imposto, mais lucram as classes parasitárias.”
Roberto Camposterça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
“No Brasil, atingimos o máximo de desperdícios com cinco máquinas arrecadatória, a municipal, a estadual, a federal, a trabalhista e a previdenciária.”
Roberto Camposterça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
“O imposto mais justo não é o que mais redistribui renda (porque a justiça social se faz melhor do lado da despesa) e sim o que é mais insonegável e barato na arrecadação”
Roberto Camposterça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
Revolução fiscal:
fato gerador suficientemente amplo e simples para anular a fronteira entre contribuintes e delinqüentes
alíquotas suficientemente baixas para tornar ridícula a engenharia da sonegação
coleta automatizada para tornar dispensáveis as três burocracias do Fisco
repasse instantâneo aos beneficiários, evitando-se as complicações da indexação dos tributos
terça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
“Imposto Único Federal”
Marcos Cintraterça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
Universalização do Simples Nacional
terça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
Limite doSimples Nacional
para R$78 milhões
terça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
Fim da Substituição Tributária para o Simples Nacional
terça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias DuarteUso inteligente das
obrigações acessórias
DAS = NF-e + NFC-e + NFS-e
Contabilidade substituindo DASN
Nehuma outra obrigação!
terça-feira, 5 de novembro de 13
www.robertodiasduarte.comAntônio Lopes de Sá
“Se a intenção era acabar com a sonegação, a NF-e bastava.”
terça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
Fim da Legislorragia
terça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte Em 10 anos, 180 países
implementaram reformas para redução da complexidade e do custo dos processos
regulatórios.
Banco Mundialterça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
2008
Se
to
do
s sa
be
m..
.Por que não há reforma?
terça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
terça-feira, 5 de novembro de 13
Roberto Dias Duarte
www.robertodiasduarte.com.br
facebook.com/imposticida
@robertoduarte
terça-feira, 5 de novembro de 13