1Normas Internacionais de Relatório Financeiro
Seminário CFC e CRC-SC
IFRS para PMEs(Resoluções do CFC 1.255/2009 e 1.285/2010)
25/04/2011, Florianópolis
EDSON LUIS FRANCÊSJOSÉ MATHEUS HOFFMANN
Direitos Autorais © IFRS Foundation 2010.
Todos os direitos reservados.
O IFRS para PMEs
Módulo 1, Introdução
Seção 1
Pequenas e Médias Empresas
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Pequenas e Médias Empresas
4Seção 1 Pequenas e médias empresas
• PME, como definido pelo IASB, é entidade:
– sem prestação pública de contas, e
– que publica demonstrações contábeis de uso geral para usuários externos
• Empresas listadas em bolsas de valores não podem utilizar, não importa o quão pequenas
• Empresas que mantêm ativos em situação fiduciária não podem utilizar, não importa o quão pequenas
• (parágrafos 1.2–1.4)
Seção 1 – posso usar o IFRS para PMEs?
As decisões sobre quais entidades são
obrigadas ou permitidas a utilizar os IFRS
para PMEs dependem de autoridades
legislativas e reguladoras e daquelas que
estabelecem pronunciamentos em cada
5
estabelecem pronunciamentos em cada
jurisdição
Seção 1 – posso usar o IFRS para PMEs?
Porém
– IASB define PMEs
–não possuem prestação pública de contas (PPC)–elaboram demonstrações contábeis de uso
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–elaboram demonstrações contábeis de uso geral (DCUG)
– §3.3 requer uma declaração explícita de
conformidade com o IFRS para PMEs
– §1.5 proíbe uma entidade que possua
PPC de expressar conformidade com o
IFRS para PMEs
Seção 1 – o que é PPC?
Uma entidade tem PPC se:
– seus instrumentos de dívida ou patrimoniais
forem negociados em um mercado público ou
esteja em processo de emissão de tais
instrumentos para negociação em um
mercado público (uma bolsa de valores
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mercado público (uma bolsa de valores
doméstica ou estrangeira ou um mercado
paralelo, inclusive mercados locais e
regionais); ou
– possua ativos em uma capacidade fiduciária
para um grupo amplo de terceiros como um
de seus principais negócios.
Seção 1 – o que são DCUG?
Demonstrações contábeis de uso geral são
preparadas em uma base que seja apropriada
a fornecer informações úteis a uma ampla
gama de usuários (ex. investidores e
credores) que não estão em uma posição
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credores) que não estão em uma posição
para solicitar relatórios adaptados para
atender suas necessidades particulares.
O IFRS para PMEs
Módulo 1, Introdução
Seção 2
Conceitos e Princípios Gerais
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Conceitos e Princípios Gerais
10Seção 2 Conceitos e princípios
• Conceitos básicos de reconhecimento
• Conceitos básicos de mensuração
• Princípios gerais de reconhecimento e mensuração
– Fonte de orientação se um assunto – Fonte de orientação se um assunto específico não for tratado no IFRS para PMEs
• Conceitos de lucros ou prejuízos e resultado abrangente
• Princípios para compensação
Regras
Escolhasde política contábil
Exceções
Principios
Estrutura do IFRS para PMEs 11
Conceitos
Orientação de aplicação para dar efeito aos princípios
Conceitos
(Seção 2)
Seção 2 Conceitos e Princípios Gerais
• Objetivo
• Características qualitativas
• Elementos (espinha dorsal)
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• Reconhecimento
• Mensuração
• Compensação
Seção 2 – objetivo
Objetivo de Demonstrações Contábeis (DC) de
uma PME
• fornecer informações sobre a posição financeira, desempenho e fluxos de caixa da entidade
• que sejam úteis para a tomada de decisões
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• que sejam úteis para a tomada de decisões econômicas por uma ampla gama de usuários (ex. investidores e credores)
• que não estejam em uma posição de solicitar relatórios adaptados para atender suas necessidades particulares de informação
As características qualitativas são
atributos que tornam as informações
providas nas demonstrações contábeis
úteis aos usuários
Seção 2 – características qualitativas 14
úteis aos usuários
Seção 2 – CQs continuação
• Compreensibilidade
• Relevância
• Confiabilidade
• Materialidade
• Prudência
• Integralidade
• Comparabilidade
• Tempestividade
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• Materialidade
• Confiabilidade
• Primazia da
Essência sobre a
Forma
• Tempestividade
• Equilíbrio entre
Benefício & Custo
Seção 2 – elementos
Posição Patrimonial e Financeira ou
Balanço Patrimonial
• Ativo-recurso controlado pela entidade-decorrente de evento passado
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-decorrente de evento passado-entrada esperada de benefícios econômicos
• Passivo-obrigação atual -decorrente de evento passado-saída esperada de benefícios econômicos
• Patrimônio Líquido = ativos menos passivos
Seção 2 – elementos continuação
Desempenho – Demonstração do Resultado
• Receitas-aprimoramentos/aumentos em ativos e diminuições em passivos
-que resultam em aumentos de patrimônio líquido
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-que resultam em aumentos de patrimônio líquido-diferentes de aportes de proprietários
• Despesas-reduções/saídas de ativos e aumento de passivos-que resultam em diminuições de patrimônio líquido-diferentes de distribuições aos proprietários
Seção 2 – regime de competência
• Preparação de demonstrações contábeis
(exceto para informações de fluxo de
caixa) utilizando o regime de competência
• Regime de competência
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• Regime de competência
– reconhece elementos (ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas ou despesas) quando satisfazem as definições e critérios de reconhecimento desses itens
Seção 2 – critério de reconhecimento
Reconhecimento de um item (elemento) quando:
• é provável que benefício econômico futuro fluirá para/de a entidade; e (2.27)
-avaliar a probabilidade individualmente a menos que haja uma população grande de itens individuais insignificantes,
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então avaliar coletivamente
• o item possui um custo ou valor que pode ser confiavelmente mensurado
-o uso de estimativas razoáveis-é uma parte essencial de contabilidade -não prejudica a confiabilidade das DC
Seção 2 – mensuração
Mensuração é o processo para determinar os montantes monetários sobre os quais uma entidade mede ativos, passivos, receitas e despesas
• Diversos métodos de mensuração no IFRS
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• Diversos métodos de mensuração no IFRS para PMEs
• Duas bases de mensuração comuns- custo histórico (ex montante pago por um ativo)- valor justo (ex. montante pelo qual um ativo poderia ser trocado numa transação sem favorecimentos)
Seção 2 - mensuração de ativos 21
IntangívelImobilizado
Classificação, reconhecimento e mensuração (ignorando contabilização de
hedging)
Ativos
Intangível
Financeiro
Propr. p/
Investimento
Imobilizado
Estoque
Etc.
Benefício
DefinidoImposto
Diferido
CUP = crédito unitário projetado
22Seção 2 - mensuração de passivos
ProvisõesContingente
Classificação, reconhecimento e medição (ignorando contabilização de
hedging)
PassivosFinanceiro
ProvisõesContingente
Arrenda-
mentos
Benefício
Definido
Imposto
Diferido
Etc.
CUP = crédito unitário projetado
Seção 2 – ausência de um requerimento específico
Na ausência de um requerimento em outra
seção do IFRS para PMEs que se aplique
especificamente a uma transação, outro
evento ou condição, a administração de
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evento ou condição, a administração de
uma entidade deve utilizar seu bom senso
no desenvolvimento de uma política
contábil que resulte em informações que
sejam relevantes e confiáveis. J
Seção 2 – ausência de umJ continuação
J para tanto a administração se refere a:
• Primeiro, requerimentos e orientações que tratam de
assuntos similares e relacionados
• Segundo, as definições, critérios de reconhecimento
e mensuração e conceitos e princípios gerais na
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e mensuração e conceitos e princípios gerais na
Seção 2
• A administração pode também considerar os
requerimentos e orientações nos IFRSs completos
que tratam de assuntos similares e relacionados
Seção 2 – compensação
Uma entidade não deve compensar ativos e
passivos, ou receitas e despesas, a menos que seja
requerida ou permitida a fazer por outra seção dos
IFRS para PMEs. Todavia,
• a mensuração de ativos líquidos de sua provisão (ex. provisão
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• a mensuração de ativos líquidos de sua provisão (ex. provisão
para obsolêscencia de estoque) não é compensação
• se as atividades operacionais normais de uma entidade não
incluírem compra e venda de ativos não circulantes (inclusive
investimentos e ativos operacionais) então a entidade
apresenta o lucro da venda de tais itens em uma base líquida
26O IFRS para PMEs
Módulo 2
Demonstrações Contábeis
• Conjunto completo de demonstrações • Conjunto completo de demonstrações
contábeis
• Estrutura das demonstrações contábeis
O IFRS para PMEs
Módulo 2, Dem. Contábeis
Seção 3
Apresentação das Demonstrações
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Apresentação das Demonstrações
Contábeis
28Seção 3 – Alcance
• Seção 3 explicações
– apresentação justa de demonstrações contábeis
– o que é requerido para se estar em – o que é requerido para se estar em conformidade com o IFRS para PMEs
– o que é um conjunto completo de demonstrações contábeis
Seção 3 – apresentação justa
• Apresentação justa é a representação fiel dos efeitos de transações, outros eventos e condições de acordo com as definições e critérios de reconhecimento para ativos, passivos, receitas e despesas
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• Presume-se que a aplicação do IFRS para PMEs (com divulgação adicional quando necessário) resulte em uma apresentação justa da posição financeira, desempenho financeiro & fluxos de caixa de uma entidade que não tenha prestação pública de contas
Seção 3 – Declaração de conformidade
• Ex 1*: Uma entidade prepara suas demonstrações contábeis consolidadas para o ano finalizado em 31 de dezembro de 20X2 de acordo com o IFRS para PMEs.
31
Estas demonstrações contábeis consolidadas foram preparadas de acordo com a Norma Internacional de Relatórios Financeiros (IFRS®) para Empresas Pequenas e de Médio Porte (SMEs) emitido pelo InternationalAccounting Standards Board.
* ver exemplo 1 no Módulo 3 do material de treinamento da IFRS Foundation
Seção 3 – Continuidade
• Uma entidade está em continuidade a menos
que a administração pretenda liquidar a
entidade ou cessar as operações, ou não
tenha alternativa realista além de fazê-lo
• Ao preparar as demonstrações contábeis, a
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• Ao preparar as demonstrações contábeis, a
administração da entidade deve realizar uma
avaliação da habilidade da entidade em
continuar em funcionamento
Seção 3 – Divulgações sobre continuidade
• Divulgar incertezas materiais relacionadas a
eventos ou condições que lancem dúvida
significante sob a habilidade de a entidade
continuar em funcionamento
• Se as demonstrações contábeis não forem
preparadas em base na continuidade,
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preparadas em base na continuidade,
divulgue:
– este fato – a base de preparação– a razão pela qual a entidade não é tratada como em continuidade
• A mesma apresentação e classificação todos os
anos a menos que:
– alteração significante na natureza das operações da entidade ou revisão de apresentação e identificação de outra apresentação ou classificação mais apropriada;
Seção 3 – Consistência de apresentação 34
classificação mais apropriada;– o IFRS para PMEs requer uma alteração na apresentação.
• Havendo alteração, reapresentar
comparativamente e divulgar (natureza, montante
e razão)
Seção 3 – Informações comparativas 35
• Divulgar
–montantes comparativos de 1 ano– informações comparativas mediante informações narrativas e descritivas informações narrativas e descritivas quando relevante para entendimento das demonstrações contábeis do período atual
Seção 3 – Materialidade e agregação 36
• Material se puder, individual ou coletivamente, influenciar decisões econômicas dos usuários– depende do tamanho e natureza da omissão ou erro de apresentação
– julgado de acordo com as circunstâncias
• Apresentado separadamente• Apresentado separadamente– cada classe material de itens similares – itens de uma natureza ou função não similar a menos que sejam imateriais
Limite de materialidade é menor para notas explicativas
37Seção 3 – Demonstrações contábeis
• Conjunto completo de demonstrações contábeis
– Demonstração de posição financeira (Seção 4)– Única Demonstração do Resultado Abrangente ou duas demonstrações – Demonstração do Resultado do Período e Demonstração do Resultado do Período e Demonstração do Resultado Abrangente (Seção 5)
– Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (Seção 6)
– Demonstração dos Fluxos de Caixa (Seção 7)– Notas Explicativas (Seção 8)
38Seção 3 – Identificação• Identificar claramente cada uma das
demonstrações contábeis e das notas e distingui-las de outras informações no mesmo documento
• Exibir proeminente (e repetidamente quando necessário)quando necessário)– nome– demonstrações contábeis individuais ou consolidadas
– apresentação de moeda e nível de arredondamento
– data de encerramento do período contábil
O IFRS para PMEs
Módulo 2, Demonstrações Contábeis
Seção 4
Demonstração da Posição Financeira
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Demonstração da Posição Financeira
(Balanço Patrimonial)
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Seção 4 Demonstração da Posição
Financeira
• Divisão de circulante/não circulante não é requerida se a entidade entender que a abordagem de liquidez é melhor
• Algumas linhas mínimas (consultar §4.2) • Algumas linhas mínimas (consultar §4.2) • E alguns itens que podem estar na demonstração ou nas notas explicativas (consultar §4.11–4.14)
• Porém sequência, formato e títulos não são compulsórios
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Seção 4 Demonstração da Posição
Financeira
• Pode ser chamada de “Balanço Patrimonial”, entretanto...
• Na visão do Conselho, o título “balanço patrimonial” reflete simplesmente que a escrituração por partidas dobradas exige que os débitos sejam equivalentes aos créditos. Ele não identifica o conteúdo ou a finalidade da demonstração. O Conselho também observou que ou a finalidade da demonstração. O Conselho também observou que “posição financeira” é um termo bem conhecido e aceito, visto que tem sido usado internacionalmente em pareceres de auditores por mais de 20 anos para descrever o que o “balanço patrimonial” apresenta. O Conselho decidiu que alinhar o título da demonstração com o seu conteúdo e o parecer do auditor ajudaria os usuários de demonstrações financeiras.
• (IAS 1, Basis for Conclusions, paragrafo BC16)
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Seção 4 – Distinção entre circulante e
não-circulante
• Ativos e passivos circulantes são definidos
(Ciclo Operacional)• Todos os outros ativos e passivos são
não-circulantes
• Saldos de imposto de renda diferido são • Saldos de imposto de renda diferido são não-circulantes
43Seção 4 – Ativos circulantes
• Ativo circulante se
–espera-se realização, venda ou consumo no ciclo operacional normal da entidade
–mantido para venda–mantido para venda
–espera-se a realização nos próximos 12
meses, ou fim do exercício seguinte
–caixa ou equivalente, a menos que restritos por + de 12 meses
44Seção 4 – Passivos circulantes
• Passivo circulante se
–espera-se a quitação durante o ciclo operacional normal da entidade
–mantido para negociação–mantido para negociação
–exigível nos próximos 12 meses, ou fim
do exercício seguinte
–a entidade não possui o direito incondicional em adiar o pagamento por, no mínimo, 12 meses após a data da DC
O IFRS para PMEs
Módulo 2, Demonstrações Contábeis
Seção 5
Demonstração do Resultado e
45
Demonstração do Resultado e
Demonstração do Resultado
Abrangente
46Seção 5 – Linhas
• Especifica mínimo de linhas (§§§§5.7)• Requer –cabeçalhos e sub-totais de linhas adicionais quando relevantes a um entendimento do desempenho financeiro de uma entidade de uma entidade
–uma análise de despesas com base em –a natureza das despesas ou –a função das despesas
–segregação de operações descontinuadas
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• Pode apresentar apenas uma demonstração de resultados (sem demonstração do resultado abrangente) se não houver itens de outros resultados abrangentes (ORA)
• A segregação das operações descontinuadas é obrigatória
• A apresentação do subtotal de “Resultado do Período” é obrigatória se a entidade possui itens de Outros Resultados
Seção 5 Demonstração do Resultado e
Demonstração do Resultado Abrangente
obrigatória se a entidade possui itens de Outros Resultados Abrangentes
• Os únicos itens de ORA no IFRS para PMEs são:
1. Alguns ganhos e perdas de variação cambial
2. Algumas alterações no valor justo de hedging
3. Alguns ganhos e perdas atuariais
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Demonstração do Resultado:
•Receitas •Despesas: –Custos financeiros –Resultado de coligadas /
Demonstração do Resultado
Abrangente:
•Começa com Resultado do Período
•Itens de Outros Resultados
Seção 5 Demonstração do Resultado e
Demonstração do Resultado Abrangente
• Duas demonstrações...
–Resultado de coligadas / controladas em conjunto Imposto de renda–Operações descontinuadas•Resultado do Período
•Resultado Abrangente Total
•Itens de Outros Resultados Abrangentes (ORA)
•Resultado Abrangente Total
O IFRS para PMEs
Módulo 2, Demonstrações Contábeis
Seção 6
Demonstração das Mutações do
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Demonstração das Mutações do
Patrimônio Líquido e e Demonstração
Lucros ou Prejuízos Acumulados
50
Seção 6 Demonstração das Mutações
do Patrimônio Líquido
• Apresenta todas as alterações no patrimônio líquido
– resultado abrangente total
– aportes e retiradas de proprietários– aportes e retiradas de proprietários
– dividendos
– transações de ações em tesouraria
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Seção 6 Demonstração de Lucros e
Prejuízos Acumulados
• Substitue a DRE e a DMPL se as únicas alterações no PL forem decorrentes de: lucro/prejuízo, dividendos, retificação de erro e mudança de política contábil
• A entidade deve apresentar as seguintes informações da DLPA além daquelas apresentadas na DRE:
– Lucros acumulados no início do período
– Dividendos declarados, pagos e a pagar, durante o período.
– Reapresentação de LA (retificação de erro)
– Reapresentação de LA (mudança de política contábil)
– Lucros acumulados no final do período
O IFRS para PMEs
Módulo 2, Demonstrações Contábeis
Seção 7
Demonstração dos Fluxos de Caixa
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Demonstração dos Fluxos de Caixa
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Seção 7 Demonstração dos Fluxos de
Caixa
• Todas as PMEs devem apresentar uma demonstração dos fluxos de caixa
• Opção de utilizar o
– método indireto, ou – método indireto, ou
– método direto
para apresentar fluxos de caixa das atividades operacionais
54Seção 7 – Equivalentes de caixa
Equivalentes de caixa são aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, mantidos para atender compromissos de curto prazo e não para investimentos ou outros propósitos
• Equivalentes de caixa incluem• Equivalentes de caixa incluem– investimentos com vencimento de curto prazo (de 3 meses, ou menos, da data de aquisição)
– saldos bancários a descoberto apenas seforem exigíveis contra apresentação formam uma parte integral da administração do caixa
• Apresentar–os componentes de caixa e equivalentes – reconciliação aos montantes na demonstração de posição financeira (a menos que idênticos e descritos de forma similar)
55Seção 7 – Equivalentes de caixa
• Divulgar comentários da administração em relação ao montante de–Montante significantivo de caixa e equivalentes que não estão disponíveis para uso pela entidade
–exemplos: controle cambial estrangeiro ou restrições legais
56Seção 7 – Atividades operacionais
As atividades operacionais são as principais atividades geradoras de receitas da entidade
• Fluxos de caixa de atividade operacional incluem– caixa recebido de clientes– caixa pago a fornecedores & funcionários– caixa pago a fornecedores & funcionários– fluxos de caixa de imposto de renda, a menos que especificamente identificado com atividades de financiamento e investimento
– fluxos de caixa de investimentos, empréstimos e outros contratos mantidos para propósitos de negociação ou transação
57Seção 7 – Atividades de investimentoAs atividades de investimento são a aquisição & disposição de ativos de longo prazo & outros investimentos não considerados caixa e equivalentes.
• Fluxos de caixa de atividade de investimento incluem– caixa pago para adquirir (caixa recebido pela venda – caixa pago para adquirir (caixa recebido pela venda de) ativos a longo prazo (ex. Imobilizado)
– caixa pago para adquirir (caixa recebido pela venda de) instrumentos de dívida ou patrimoniais de outras entidades e participações ECC (diferentes de pagamentos/recebimentos daqueles instrumentos classificados como equivalentes de caixa ou mantidos para negociação/transação)
58Seção 7 – Atividades de financiamentoAs atividades de financiamento são atividades que resultam em alterações no tamanho e composição do capital integralizado e empréstimos de uma entidade
• Fluxos de caixa de atividade de financiamento incluem– caixa procedente de emissão de ações ou – caixa procedente de emissão de ações ou outros instrumentos patrimoniais e caixa pago aos proprietários para aquisição ou resgate de ações da entidade
– caixa procedente de empréstimos e caixa pago para liquidar empréstimos
– caixa pago por um arrendatário para a redução do compromisso pendente relacionado a um arrendamento financeiro
Seção 7 – Investimento e financiamento
• Apresentar separadamente classes
principais de recebimentos brutos em
dinheiro e pagamentos brutos em dinheiro
decorrentes das atividades de
investimento e financiamento.
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• Os fluxos de caixa agregados decorrentes
de aquisições e vendas de controladas ou
outras unidades de negócios devem ser
apresentados separadamente e
classificados como atividades de
investimento.
Seção 7 – Juros e dividendos
• Juros e dividendos de FC:
–apresentar separadamente e classificar consistentemente –juros & dividendos recebidos = atividade operacional ou de investimento
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operacional ou de investimento–juros pagos = atividade operacional ou de financiamento–dividendos pagos normalmente = atividade de financiamento
Seção 7 – Transações não-caixa
• Excluídas da DFC
–contudo, divulgar em outro local das demonstrações contábeis (notas)
• Exemplos
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• Exemplos
–arrendamento financeiro (reconhecimento inicial)–emissão ações próprias para aquisição de negócios–conversão de dívida em PL
63Seção 8 Notas Explicativas
• Divulgar base de preparação (isto é, IFRS para PMEs)
• Resumo de políticas contábeis significantes
– Informação sobre julgamentos– Informação sobre julgamentos
– Informação sobre fontes chave de estimativa de incertezas
• Informação de suporte para itens em demonstrações contábeis
• Outras divulgações
64Visão geral da apresentação de DCs
• Seção 3 especifica requerimentos gerais
para apresentação de demonstrações
contábeis
• Seções 4–8 cobrem a apresentação de
cada componente das demonstrações cada componente das demonstrações
contábeis
• Seção 10 cobre políticas contábeis,
estimativas e erros
• Seção 30 cobre conversão de moeda
estrangeira
65
• Seção 32 cobre eventos subsequentes
• Seção 33 cobre divulgações sobre partes
relacionadas
os principais princípios destas seções
Visão geral da apresentação de DCs
os principais princípios destas seções
são generalizadamente os mesmos dos
IFRSs completos
66Demonstrações contábeis ilustrativas
• Acompanham o IFRS para PMEs emitido pelo IASB– um grupo fictício fabricante de velas– consultar http://www.ifrs.org/IFRS+for+SMEs/IFRS+for+SMEs+
and+related+material/IFRS+for+SMEs+and+related+material.htm
– disponível em Inglês, Chinês, Italiano, Romeno, Português e EspanholRomeno, Português e Espanhol
• Emitido por PwC (não registrado por IASB/IFRS Foundation)– um adotante inicial fictício - grupo cultivador de frutas, produtor vinho e de frutas, atacado e varejo
– consultar http://www.pwc.com/gx/en/ifrs-reporting/ifrs-illustrative-financial-statements-smes-pwc-publications.jhtml.