Diário Oficial do Município de Pindaí - Bahia | Poder Executivo | Ano VI | Nº 909 | 28 de Novembro de 2014
RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
Gestor: Rosane Madalena Ladeia Pereira Prado
Secretário: Siomara Stela L. P. Lavigne de Lemos
Editor: Daiana da Mota Porto
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ACESSE www.pindai.ba.gov.br
LICITAÇÕES
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 098/2014
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 077/2014
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 078/2014
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 079/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
TERMO ADITIVO Nº 001/14 AO CONTRATO Nº 420/2013 - CONTRATADA: CLÁUDIO GONÇALVES DE SOUZA – ME
TERMO ADITIVO Nº 001/14 AO CONTRATO Nº 421/2013 - CONTRATADA: COPNEUS – COMÉRCIO DE PNEUS GUANAMBI LTDA
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 106/2014 - (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 758/2014)
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2014
CONTRATOS
PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS:
CONTRATO Nº 347/2014 - CONTRATADO: BRUNO FERREIRA DE OLIVEIRA-ME
CONTRATO Nº 348/2014 - CONTRATADO: TIMACO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CONTRATO Nº 349/2014 - CONTRATADO: GEMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME
CONTRATO Nº 350/2014 - CONTRATADO: COMERCIAL M. RAMOS LTDA
RREO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DE DESPESAS DE CAPITAL
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º: 717/2014 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 098/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, VISANDO AQUISIÇÃO DE LANCHES, DE
FORMA PARCELADA, PARA OS ENCONTROS, REUNIÕES, E CAPACITAÇÕES A SEREM REALIZADOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR SUAS PROPOSTAS DE PREÇOS ATÉ O DIA 05/12/2014, ÀS 16:00 HORAS, NA SEDE DA PREFEITURA DE PINDAÍ, SITO À RUA TIBÉRIO FAUSTO, 426, PINDAÍ/BA.
FORMA DE PAGAMENTO: MEDIANTE EMPENHO, EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS ENTREGA DOS
PRODUTOS E APRESENTAÇÃO DA NF DEVIDAMENTE ATESTADA. OBSERVAÇÃO: QUALQUER DÚVIDA, FAVOR CONTACTAR ATRAVÉS DOS TELEFONES (77) 3667-
2245/2263, SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE PINDAÍ, NO HORÁRIO DAS 09:00 ÀS 12:00 HORAS, OU ATRAVÉS DO E-MAIL: cpl.pindaí@hotmail.com
Pindaí- BA, 25 de novembro de 2014.
VALDECI DALMORA DOS SANTOS PRESIDENTE DA CPL/PMP
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 077/2014
A CPL do município de Pindaí - BA, com fulcro nas Leis N.º 10.520/2012 e N.º 8.666/93 e alterações posteriores, torna público que está aberta, a seguinte Licitação: PP n.º 077/2014. OBJETO – Contratação de Pessoa jurídica/física visando aquisição de imagens de Presépio Natalino para os Povoados de Tanque, Tabua e Paus Pretos, enfeites luminosos, para decoração das Praças na Sede, Distrito de Guirapá e povoados, materiais de construção destinados a confecção de uma gruta na Praça Luís Eduardo Magalhães e serviços técnicos e artísticos objetivando a ornamentação de praças, destinados as comemorações de fim de ano, promovidas pela Secretaria de Educação e Cultura, neste município, sob o regime de empreitada indireta tipo menor preço global por lote. Data 11/12/2014, às 14:00 horas. O Edital completo poderá ser adquirido mediante o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), Pindaí – BA, 27 de novembro de 2014. Izani Daniela Reis Gomes Rodrigues – Pregoeira.
LICITAÇÕES
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ANO VI – Nº 909
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 078/2014 A CPL do município de Pindaí - BA, com fulcro nas Leis N.º 10.520/2012 e N.º 8.666/93 e alterações posteriores, torna público que está aberta, a seguinte Licitação: PP n.º 078/2014. OBJETO – Contratação de pessoa jurídica visando prestação de serviços de locação de som mecânico, iluminação, palco, banheiros químicos e gerador, destinados a realização do Réveillon 2015, na cidade de Pindaí – Bahia, sob o regime de empreitada indireta tipo menor preço global por lote, conforme Edital. Data: 11/12/2014, às 15:00 horas. O Edital completo poderá ser adquirido mediante o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), Pindaí – BA, 27 de novembro de 2014. Izani Daniela Reis Gomes Rodrigues - Pregoeira.
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 079/2014 A CPL do município de Pindaí - BA, com fulcro nas Leis N.º 10.520/2012 e N.º 8.666/93 e alterações posteriores, torna público que está aberta, a seguinte Licitação: PP n.º 079/2014. OBJETO – Contratação de pessoa jurídica visando prestação de serviços de show pirotécnico, incluindo materiais e transporte para a realização do Reveillon 2015, na cidade de Pindaí – Bahia, sob o regime de empreitada indireta tipo menor preço global, conforme Edital. Data: 12/12/2014, às 09:00 horas. O Edital completo poderá ser adquirido mediante o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), Pindaí – BA, 26 de novembro de 2014. Izani Daniela Reis Gomes Rodrigues - Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo N.º 109/2013. Termo aditivo nº 001/14 ao contrato nº 420/2013- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ Contratada: CLÁUDIO GONÇALVES DE SOUZA – ME. Objeto: Prorrogar o prazo contratual contido na Cláusula Terceira do contrato original, com fulcro no inciso II do Art. 57 da Lei federal 8666/93 e alterações posteriores. Período: 06 (seis) meses. Vigência: 25/11/2014 a 25/05/2015. Data da assinatura: 20/11/2014. Processo Administrativo N.º 109/2013. Termo aditivo nº 001/14 ao contrato nº 421/2013- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ Contratada: COPNEUS – COMÉRCIO DE PNEUS GUANAMBI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo contratual contido na Cláusula Terceira do contrato original, com fulcro no inciso II do Art. 57 da Lei federal 8666/93 e alterações posteriores. Período: 06 (seis) meses. Vigência: 25/11/2014 a 25/05/2015. Data da assinatura: 20/11/2014. Publicado de acordo com a Lei Federal N.º 8.666/1993 e Lei Municipal N.º 129/02 de 09/07/2002.
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ANO VI – Nº 909
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 106/2014 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 758/2014)
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º 106/2014
(PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 758/2014)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
02.05.00
PROJETO/ATIVIDADE: 2070
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 33.90.39.00
DATA 27/11/2014 FORMA / PRAZO DE PAGAMENTO Mediante empenho em até 15 (quinze) dias após a entrega do(s) serviços (s)
LICITANTE VENCEDORA
RAZÃO SOCIAL / NOME FANTASIA/PESSOA FÍSICA RODALEVE R VEÍCULOS LTDA
C. N. P. J. / C.P.F. 07.258.636/0001-87
ENDEREÇO DA LICITANTE
AVENIDA BARTOLOMEU DE GUSTÃO, N.] 583, LETRA A JUREMA, VITÓRIA DA CONQUISTA, BAHIA
CEP 45.023-000
TELEFONE N.º
CELULAR
LOCAL / ENDEREÇO PARA ENTREGA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PRAZO DE ENTREGA IMEDIATA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO SERVIÇOS MECÂNICOS E TROCA DE PEÇAS PARA A REVISÃO DO VEÍCULO RENAUT KANGOO ROTAMB, 5 PORTAS EXPRESS 1.6, 16V HI-FLEX, PLACA: OZE 8237, ANO E MODELO: 2013/2014-TIPO AMBULÂNCIA, DESTINADA A MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.
BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Art. 24, Inciso II.(Lei de Licitações) Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF). Lei Municipal n.º 180/06, de 24/04/2006 Decreto n.º 078/2006, de 12/05/2006 Lei Municipal n.º 204/2007, de 26/04/2007 Lei Municipal n.º 321/2013, de 14/03/2013
LOTE I- SERVIÇOS
ITEM QTDE/hora
s UF DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
PREÇO / ITEM (R$)
UNITÁRIO TOTAL
01 - Serv. SERVIÇOS DE REVISÃO R$ 297,84 R$ 297,84
02 - Serv. SERVIÇOS DE MECANICA R$ 531,85 R$ 531,85
VALOR GLOBAL: R$ 829,69
+
LOTE II- PEÇAS
ITEM QTDE UF DESCRIÇÃO DAS PEÇAS PREÇO / ITEM (R$)
UNITÁRIO TOTAL
01 01 UN STP OILL TREATMENT 450 ML 60,55 60,55
02 03 UN ÓLEO PARA VEÍCULO 40,63 121,89
03 01 UN FILTRO DE ÓLEO LUBRIFICANTE 35,00 35,00
04 01 UN STP COMPLETE FUEL 91,82 91,82
05 01 UN PALHETA PAR D/E MOTRIO 48,56 48,56
06 01 UN STP ENGINE FLUSH PRO 500 ML 85,60 85,60
07 01 UN JOGO DE PASTILHAS DE FREIO 167,00 167,00
08 01 UN COIFA BORRACHA DA TRANSMISSÃO 244,09 244,09
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10 01 UN KIT LUBRIFICANTE 44,68 44,68
13 04 UM VELA DE IGNIÇÃO PARA VEÍCULO 21,00 84,00
14 05 UN ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR 41,20 206,00
11 01 UN JUNTA DE BORRACHA 5,13 5,13
12 01 UN FILTRO DE COMBUSTÍVEL 36,40 36,40
13 01 UN CARTOUCHE FILTRAN 37,92 37,92
VALOR GLOBAL: 1.268,64
VALOR GLOBAL R$ 2.098,33 (DOIS MIL E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS)
AUTORIZADOR POR: 27/11/2014, _______________________ Rosane Madalena L. Pereira Prado PREFEITA MUNICIPAL
Carimbo
SETOR DE PATRIMÔNIO: 27/11/2014, _______________________
Maria Jane Montalvão S. Carvalho
CONTROLE INTERNO
Carimbo
ÓRGÃO/SETOR SOLICITANTE: 19/11/2014, _______________________
Cátia Maria Borges FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Carimbo
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2014. A Pregoeira e sua Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Pindaí, Estado da Bahia, com fulcro na Lei n.º 10.520/02 e Lei 8.666/93, torna público aos interessados o Resultado da Licitação, sob a modalidade PP nº 047/2014 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica visando aquisição de materiais de expediente, limpeza, gêneros alimentícios, utensílios e materiais de consumo, de forma parcelada, para a Secretaria de Assistência e Ação Social – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, neste município sob o regime de empreitada tipo menor preço global por lote. As empresas vencedoras do certame após negociação encontram – se na tabela abaixo. Pindaí-BA, 07 de novembro de 2014. Izani Daniela Reis Gomes Rodrigues - Pregoeira.
LICITANTES LOTES GANHOS VALOR UNIT. R$
VALOR GLOBAL R$
COMERCIAL M. RAMOS - LTDA LOTE 1 -– GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
R$ 48.000,00 R$ 48.000,00
TIMACO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME
LOTE 5 - CARNE E FRANGO LOTE 6 – GULOSEIMAS LOTE 8 – MATERIAL LIMPEZA LOTE 9 - UTENSÍLIOS
R$ 17.000,00 R$ 10.300,00 R$ 7.550,00 R$ 4.463,00
R$ 39.313,00
BRUNO FERREIRA DE OLIVEIRA – ME
LOTE 2 - LEITE E DERIVADOS LOTE 3 – PÃO LOTE 4 - FRUTAS
R$ 15.400,00 R$ 1.360,00 R$ 7.999,96
R$ 24.759,96
GEMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME
LOTE 7 - MATERIAL ESCOLAR LOTE 10 – LOTE 11 -
R$ 39.900,00 R$ 360,00 R$ 1.775,50
R$ 42.035,50
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ANO VI – Nº 909
PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 347/2014 PROCESSO N.º 373/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDAÍ/BA. CONTRATADO: BRUNO FERREIRA DE OLIVEIRA-ME. OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica visando aquisição de materiais de expediente, limpeza, gêneros alimentícios, utensílios e
materiais de consumo, de forma parcelada, para a Secretaria de Assistência e Ação Social – Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculo, neste município sob o regime de empreitada tipo menor
preço global por lote. VALOR GLOBAL: R$ 24.759,96 (vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta e nove
reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.06.00. PROJETO
ATIVIDADE: 2086 – 2293 ELEMENTO: 33.90.30.00 – 44.90.52.00. VIGÊNCIA: 07/11/2014 a 07/11/2015.
DATA DA ASSINATURA: 07/11/2014.
CONTRATO Nº 348/2014 PROCESSO N.º 373/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDAÍ/BA. CONTRATADO: TIMACO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica visando aquisição de materiais de expediente, limpeza, gêneros alimentícios, utensílios e
materiais de consumo, de forma parcelada, para a Secretaria de Assistência e Ação Social – Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculo, neste município sob o regime de empreitada tipo menor
preço global por lote. VALOR GLOBAL: R$ 39.313,00 (trinta e nove mil, trezentos e treze reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.06.00. PROJETO ATIVIDADE: 2086 – 2293
ELEMENTO: 33.90.30.00 – 44.90.52.00. VIGÊNCIA: 07/11/2014 a 07/11/2015. DATA DA ASSINATURA:
07/11/2014.
CONTRATO Nº 349/2014 PROCESSO N.º 373/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDAÍ/BA. CONTRATADO: GEMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME. OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica visando aquisição de materiais de expediente, limpeza, gêneros alimentícios, utensílios
e materiais de consumo, de forma parcelada, para a Secretaria de Assistência e Ação Social – Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, neste município sob o regime de empreitada tipo menor
preço global por lote. VALOR GLOBAL: R$ 42.035,50 (quarenta e dois mil, trinta e cinco reais e
cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.06.00. PROJETO ATIVIDADE:
2086 – 2293 ELEMENTO: 33.90.30.00 – 44.90.52.00. VIGÊNCIA: 07/11/2014 a 07/11/2015. DATA DA
ASSINATURA: 07/11/2014.
CONTRATO Nº 350/2014 PROCESSO N.º 373/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDAÍ/BA. CONTRATADO: COMERCIAL M. RAMOS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
visando aquisição de materiais de expediente, limpeza, gêneros alimentícios, utensílios e materiais de
consumo, de forma parcelada, para a Secretaria de Assistência e Ação Social – Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculo, neste município sob o regime de empreitada tipo menor preço global por
lote. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
GESTORA: 02.06.00. PROJETO ATIVIDADE: 2086 – 2293 ELEMENTO: 33.90.30.00 – 44.90.52.00.
VIGÊNCIA: 07/11/2014 a 07/11/2015. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2014.
Publicado de acordo com a Lei Federal N.º 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações posteriores
CONTRATOS
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma Portal de Assinaturas. Para verificar
as assinaturas clique no link: https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/3191-739B-9CDF-B306 ou
vá até o site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código abaixo para verificar se este
documento é válido.
Código para verificação: 3191-739B-9CDF-B306
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 28/11/2014 é(são) :
Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 28/11/2014 18:38