RESUMO DO DIÁRIO - Procede Bahiaprocedebahia.com.br/pindai/publicacoes/Diario Municipal de Pindai Ed 1064.pdfArt. 1º - Transferir para o dia 30 de outubro de 2015 (sexta-feira) as

Diário Oficial do Município de Pindaí - Bahia | Poder Executivo | Ano VII | Nº 1064 | 27 de Outubro de 2015

RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Gestor: Rosane Madalena Ladeia Pereira Prado

Secretário: Siomara Stela L. P. Lavigne de Lemos

Editor: Daiana da Mota Porto

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DECRETOS

DECRETO Nº. 057, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015

LICITAÇÕES

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2015

RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO - Nº 02/2015

CONTRATOS

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATOS - CONTRATO Nº. 307/2015 - CONTRATADA: IVANA CASTRO SILVA MATOS

PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS – CONTRATO Nº 318/2015 - CONTRATADA: JOÃO MAR DIAS GONZAGA –EPP - CONTRATO Nº 319/2015 - CONTRATADA: CASTRO E FIALHO LTDA-EIRELI

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATOS - CONTRATO Nº 322/2015 - CONTRATADA: RESTAURANTE DA CIDA LTDA - ME

PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS - CONTRATO Nº. 329/2015 - CONTRATADO: MARCIEL CERQUEIRA DE SOUZA - CONTRATO Nº. 332/2015 - CONTRATADO: NILTON DE SOUZA GOBIRA

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº. 335/2015 - CONTRATADA: ISABEL CRISTINA GUIMARÃES FERREIRA-ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO Nº 004/2015 CONTRATO Nº 264/2014 - CONTRATADA: ELCI FARIAS DO COUTO-ME

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE - RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 071/2015 - CONTRATADA: ISABEL CRISTINA GUIMARÃES FERREIRA-ME

Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código 06ED-74FC-05D4-85E3.

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CONTRATO Nº. 307/2015 - CONTRATADA: IVANA CASTRO SILVA MATOS CONTRATO Nº 318/2015 - CONTRATADA: JOÃO MAR DIAS GONZAGA –EPP

CONTRATO Nº 319/2015 - CONTRATADA: CASTRO E FIALHO LTDA-EIRELI

CONTRATO Nº 322/2015 - CONTRATADA: RESTAURANTE DA CIDA LTDA - ME

CONTRATO Nº. 329/2015 - CONTRATADO: MARCIEL CERQUEIRA DE SOUZA CONTRATO Nº. 330/2015 - CONTRATADO: ALCI SOARESCONTRATO Nº. 331/2015 - CONTRATADO: MAURO PEREIRA DA SILVACONTRATO Nº. 332/2015 - CONTRATADO: NILTON DE SOUZA GOBIRACONTRATO Nº. 333/2015 - CONTRATADO: NEUMARQUE RODRIGUES DA SILVACONTRATO Nº. 335/2015 - CONTRATADA: ISABEL CRISTINA GUIMARÃES FERREIRA-ME EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO Nº 004/2015 CONTRATO Nº 264/2014 - CONTRATADA: ELCI FARIAS DO COUTO-MEDECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE - RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 071/2015 - CONTRATADA: ISABEL CRISTINA GUIMARÃES FERREIRA-ME

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TERÇA-FEIRA 27 DE OUTUBRO DE 2015 ANO VII – Nº 1064

DECRETO Nº. 057, de 27 de outubro de 2015.

“”Dispõe sobre a transferência do feriado referente ao dia do Servidor Público e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PINDAÍ – Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 12, inciso II, c/c o art. 79, incisos IX, XXIX, ambos da Lei Orgânica Municipal;

DECRETA Art. 1º - Transferir para o dia 30 de outubro de 2015 (sexta-feira) as comemorações do dia 28/10/2015

(quarta-feira) alusivas ao Dia do Servidor Público, instituído pelo art. 236, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º - Na data mencionada no art. 1º não haverá expediente nas repartições públicas deste Município de Pindaí / BA, prorrogando-se os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se neste dia pra o dia 03 de novembro de 2015 (terça-feira).

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PINDAÍ, em 27 de outubro de 2015.

Rosane Madalena Ladeia Pereira Prado PREFEITA MUNICIPAL

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RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2015 A Pregoeira e sua Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Pindaí, Estado da Bahia, com fulcro na Lei n.º 10.520/02 e Lei 8.666/93, torna público aos interessados o Resultado da Licitação, sob a modalidade PP nº 045/2015 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de refeições de forma parcelada, destinados a alimentação dos profissionais da patrulha e os que trabalham na construção de passagens molhadas e bueiros na Zona Rural e Distrito de Guirapá, neste município, sob o regime de empreitada tipo menor preço global. A empresa vencedora do certame após negociação encontra – se na tabela abaixo. Pindaí-BA. 16 de outubro de 2015. Izabel Cristina Fernandes de Matos – Pregoeira.

LICITANTE VENCEDORA: VALOR GLOBAL R$ RESTAURANTE DA CIDA LTDA - ME R$ 53.760,00

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PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO Nº. 307/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO. N.º 504/2015. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: IVANA CASTRO SILVA MATOS OBJETO: Contratação de serviços temporários de 01 (uma) Auxiliar de Enfermagem para desenvolver funções na Estratégia Saúde da Família (ESF), localizada no Povoado de Sanharó, neste município. VALOR MENSAL: R$ 800,00 (oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.05.00- ATIVIDADE/PROJETO: 2068 ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04.00. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2015.

Publicado de acordo com a Lei Federal N.º 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações posteriores.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 318/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO. N.º 426/2015. PREGÃO PRESENCIAL N.º 043/2015. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ - BA. CONTRATADA: JOÃO MAR DIAS GONZAGA –EPP. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica visando aquisição de materiais para a substituição de cerca de quiabento para alargamento das estradas deste município, sob o regime de empreitada tipo menor preço global por lote. VALOR GLOBAL DO LOTE I: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.03.00 ATIVIDADE/PROJETO: 2123 - 2197. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. PERÍODO: 02 (dois) meses. VIGÊNCIA: Conforme Ordem de Compra, até 31/12/2015. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2015. CONTRATO Nº 319/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO. N.º 426/2015. PREGÃO PRESENCIAL N.º 043/2015. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ - BA. CONTRATADA: CASTRO E FIALHO LTDA-EIRELI OBJETO: Contratação de pessoa jurídica visando aquisição de materiais para a substituição de cerca de quiabento para alargamento das estradas deste município, sob o regime de empreitada tipo menor preço global por lote. VALOR GLOBAL DO LOTE II: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.03.00 ATIVIDADE/PROJETO: 2123 - 2197. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. PERÍODO: 02 (dois) meses. VIGÊNCIA: Conforme Ordem de Compra, até 31/12/2015. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2015.


PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 322/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO. N.º 431/2015. PREGÃO PRESENCIAL N.º 045/2015. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ - BA. CONTRATADA: RESTAURANTE DA CIDA LTDA - ME. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de refeições de forma parcelada, destinados a alimentação dos profissionais da patrulha e os que trabalham na construção de passagens molhadas e bueiros na Zona Rural e Distrito de Guirapá, neste município, sob o regime de empreitada tipo menor preço global. VALOR GLOBAL: R$ 53.760,00 (cinquenta e três mil, setecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.03.00 ATIVIDADE/PROJETO: 2017 - 2123. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 - 33.90.39.00. PERÍODO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: Conforme ordem de compra. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2015.


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PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº. 329/2015 PROCESSO N.º 499/2015 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: MARCIEL CERQUEIRA DE SOUZA. OBJETO: contratação de serviços temporários de motorista junto ao Fundo Municipal de Saúde, desenvolvendo funções no Povoado de Paus Preto, neste município. VALOR: R$ 1.165,79 (Hum mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos) mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.05.00 - ATIVIDADE 2070 - ELEMENTO: 31.90.04.00. PERÍODO: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2015 CONTRATO Nº. 330/2015 PROCESSO N.º 499/2015 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: ALCI SOARES. OBJETO: contratação de serviços temporários de motorista junto ao Fundo Municipal de Saúde, desenvolvendo funções no Povoado de Paus Preto, neste município. VALOR: R$ 1.165,79 (Hum mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos) mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.05.00 - ATIVIDADE 2070 - ELEMENTO: 31.90.04.00. PERÍODO: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2015 CONTRATO Nº. 331/2015 PROCESSO N.º 499/2015 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: MAURO PEREIRA DA SILVA. OBJETO: contratação de serviços temporários de motorista junto ao Fundo Municipal de Saúde, desenvolvendo funções no Povoado de Tabua, neste município. VALOR: R$ 1.165,79 (Hum mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos) mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.05.00 - ATIVIDADE 2070 - ELEMENTO: 31.90.04.00. PERÍODO: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2015 CONTRATO Nº. 332/2015 PROCESSO N.º 499/2015 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: NILTON DE SOUZA GOBIRA. OBJETO: contratação de serviços temporários de motorista junto ao Fundo Municipal de Saúde, desenvolvendo funções no Povoado de Tabua, neste município. VALOR: R$ 1.165,79 (Hum mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos) mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.05.00 - ATIVIDADE 2070 - ELEMENTO: 31.90.04.00. PERÍODO: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2015 CONTRATO Nº. 333/2015 PROCESSO N.º 499/2015 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: NEUMARQUE RODRIGUES DA SILVA. OBJETO: contratação de serviços temporários de motorista junto ao Fundo Municipal de Saúde, desenvolvendo funções no Povoado de Tanque, neste município. VALOR: R$ 1.165,79 (Hum mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos) mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.05.00 - ATIVIDADE 2070 - ELEMENTO: 31.90.04.00. PERÍODO: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2015 Publicado de acordo com a Lei Federal N.º 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações posteriores.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 335/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 527/2015. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 071/2015. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ/BA. CONTRATADA: ISABEL CRISTINA GUIMARÃES FERREIRA-ME OBJETO: Contratação de pessoa jurídica visando os serviços de buffet para organização e recepção de evento em homenagem ao Dia do Funcionário Público Municipal, sob o regime de empreitada por menor preço global. VALOR GLOBAL: R$ 7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.03.00 - 02.04.00. ATIVIDADE/PROJETO: 2017 - 2117. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VIGÊNCIA: 23/10/2015 a 23/11/2015. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2015.

Publicado de acordo com a Lei Federal N.º 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações posteriores


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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo nº 004/2015 ao contrato nº 264/2014. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ- BA. Contratada: ELCI FARIAS DO COUTO-ME (AUTO POSTO RANCHO ALEGRE III). OBJETO: Acréscimo de 15% (quinze por cento) do valor do contrato, com fulcro no § 1º do art. 65 da Lei Federal N.º 8.666/93 e alterações posteriores. Data da assinatura: 27/10/2015. Publicado de acordo com a Lei Federal N.º 8.666/1993 e Lei Municipal N.º 129/02 de 09/07/2002.

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 071/2015 Processo: N.º 527/2015 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ - BA Contratada: ISABEL CRISTINA GUIMARÃES FERREIRA-ME

Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando os serviços de buffet para organização e

recepção de evento em homenagem ao Dia do Funcionário Público Municipal, sob o regime de empreitada por menor preço global.

Prazo: 30 (trinta) dias, com prestação de serviços no dia 28/10/2015 Valor global: R$ 7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.03.00/ 02.04.00 Projeto/Atividade 2017/ 2117 Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Base Legal: Art. 24, Inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e alterações posteriores

Assinam: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ - Rosane Madalena Ladeia Pereira Prado; ISABEL CRISTINA GUIMARÃES FERREIRA-ME – Isabel Cristina Guimarães Ferreira.

Pindaí- B/A, 23 de outubro de 2015.

Valdeci Dalmora dos Santos Presidente CPL/PMP


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