Agência de Água das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 1
COMITÊS PCJ
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ / AGÊNCIA DE ÁGUA PCJ
RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO
(CONTRATO N.º 030/ANA/2005)
PERÍODO: 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2007
PIRACICABA – SÃO PAULO – BRASIL
JULHO DE 2007
Agência de Água PCJ Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Rua Alfredo Guedes, 1949 – Higienópolis – Piracicaba / SP – Brasil – CEP: 13416-901 Edifício Rac´z Center – Sala 604 – email: [email protected]
Fones: (19) 3433-0378 / 3434-4991 / 3435-7564
Agência de Água das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2
ÍNDICE
1. DADOS GERAIS DE IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA ..............................03
1.1. Nome Completo ....................................................................................................03
1.2. Número do CNPJ ..................................................................................................03
1.3. Natureza Jurídica ..................................................................................................03
1.4. Endereço Completo da Sede ................................................................................03
1.5. Endereço da página institucional na Internet ........................................................03
1.6. Normas de criação e finalidade da Unidade Jurisdicionada .................................03
1.7. Normas que estabelecem a estrutura orgânica no período de gestão .................04
1.8. Publicação no DOU do Regimento Interno ou Estatuto ........................................04
2. OBJETIVOS E METAS ........................................................................................................04
2.1. Identificação do Programa (ANA)..........................................................................04
2.2. Descrição do Programa ........................................................................................04
3. INDICADORES DE DESEMPENHO ...................................................................................05
3.1. Nome do Indicador de Desempenho ....................................................................05
3.2. Objetivo do Indicador ............................................................................................05
3.3. Tipo de Indicador ..................................................................................................06
3.4. Planilha do Programa de Trabalho .......................................................................07
4. ANÁLISE DO RESULTADO ALCANÇADO......................................................................16
Macroprocesso Gerenciamento Técnico ....................................................16
Macroprocesso Reconhecimento Social.....................................................20
Macroprocesso Gerenciamento Interno......................................................24
4.1. Justificativas..........................................................................................................26
5. MEDIDAS ADOTADAS PARA SANEAR DISFUNÇÕES DETECTADAS ...........................26
6. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS..........................................................26
7 a 13. ITENS NÃO APLICÁVEIS À NATUREZA JURÍDICA DA ENTIDADE DELEGATÁRIA..27
14 a 17. SEM INFORMAÇÕES PARA O PERÍODO...................................................................27
18. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E RELEVANTES..................................................27
18.1. Reformulação do site Agência de Água PCJ................................................27
18.2. Comprovação dos Resultados......................................................................27
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1. DADOS GERAIS DE IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA
1.1. Nome Completo
Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Unidade
Agência de Água PCJ.
1.2. Número do CNPJ
56.983.505/0001-78
1.3. Natureza Jurídica
Associação Civil de direito privado sem fins lucrativos.
1.4. Endereço/telefones
Consórcio PCJ – Centro de Referência em Gestão e Proteção dos Recursos
Hídricos: Rua São Jeronimo, n.º 3100 – Morada do Sol – Americana – SP – Brasil -
Fones: (19) 3461-6321 / 3406-7694 / 3461-4957 / 3406-4043 / 3407-5772 / 3407-5773.
1. Agência de Água PCJ: Rua Alfredo Guedes, 1949 – Higienópolis – Piracicaba /
SP – Brasil CEP: 13416-901 - Edifício Rac´z Center – Sala 604 - Fones: (19) 3433-
0378 / 3434-4991 / 3435-7564
1.5. Endereço da página institucional na Internet
www.comitepcj.sp.gov.br
1.6. Normas de Criação e Finalidade da Unidade Jurisdicionada
Norma de criação - estatuto social.
O Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí é uma
associação civil de direito privado sem fins lucrativos e tem como objetivo promover ações para
preservar e recuperar os recursos hídricos das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí,
através do planejamento regional, desenvolvimento e fomento de ações em gestão dos
recursos hídricos e conscientização ambiental, contando com diversos programas: Programa
de Apoio aos Consorciados; Programa de Proteção aos Mananciais; Programa de Educação
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Ambiental; Programa de Cooperação Institucional; Programa de Gestão de Bacias
Hidrográficas; Programa de Racionalização; Combate às Perdas e Saneamento; Programa de
Resíduos Sólidos; Programa de Sistemas de Monitoramento das Águas; Programa de
Investimentos do Consórcio PCJ e Programa Especial Grupo das Empresas.
Foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH, em sua
Resolução n° 53 de 30 de Novembro de 2005, como entidade delegatária de funções de
Agência de Água das bacias hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Nos termos
da Lei n° 10.881, de 6 de junho de 2004, firmou Contrato de Gestão com a Agência Nacional
de Águas - ANA, com a interveniência dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios
Piracicaba, Capivari e Jundiaí, visando o exercício das funções de competência da Agência de
Água nas bacias hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Os Recursos destinados ao custeio das atividades desenvolvidas pelo Consórcio
PCJ/Agência de Água PCJ serão providos anualmente pela ANA, oriundos da cobrança pelo
uso de recursos hídricos dos Rios Atibaia, Camanducaia, Jaguarí e Piracicaba, conforme
determinado no Contrato de Gestão.
1.7. Normas que estabelecem a estrutura orgânica no período de gestão
- Estatuto Social: Fundação do Consórcio PCJ – 13 de Outubro de 1989
- Regimento Interno aprovado em 05 de março de 2004
1.8. Publicação no DOU do Regimento Interno ou Estatuto
Por tratar-se de uma associação civil de direito privado, não há necessidade de publicar
no DOU o estatuto da entidade, uma vez que este foi registrado em cartório.
2. OBJETIVOS E METAS
2.1. Identificação do Programa (ANA)
Programa: 1107 - Probacias
Contrato (Contrato de Gestão): 030/ANA/2005
2.2. Descrição do Programa
O Contrato de Gestão celebrado entre a ANA e Consórcio PCJ, com a interveniência do
Comitê PCJ em 06 de Dezembro de 2005, tem por objeto o alcance pelo Consórcio PCJ, de
metas constantes no Programa de Trabalho do Contrato de Gestão (Anexo I), no exercício das
funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. O Programa
Agência de Água das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 5
de Trabalho contempla o detalhamento dos objetivos estratégicos, metas e resultados a serem
alcançados pela Agência de Água PCJ, mensurados por meio de indicadores de desempenho.
3. INDICADORES DE DESEMPENHO
3.1.Nome do indicador de desempenho
Dentro do macroprocesso de Gerenciamento Técnico, os indicadores de desempenho
são: Plano de Recursos Hídricos e Enquadramento (indicador 1 A); Sistema de
Informações (indicador 1 B); Investimentos: Processo e Tratamento de Esgotos (indicador
1 C).
Dentro do macroprocesso de Reconhecimento Social, os indicadores de desempenho
são: Pesquisa de Opinião no Comitê (indicador 2 A); Pesquisa de Opinião na Bacia
(indicador 2 B); Estabelecimento de Parcerias (indicador 2 C).
Dentro do macroprocesso de Gerenciamento Interno, os indicadores de desempenho
são: Pesquisa de Opinião com os funcionários (indicador 3 A); Aplicação dos Recursos
Financeiros (indicador 3 B); Sustentabilidade Financeira (indicador 3 C).
3.2.Objetivo do indicador
Contemplando o macroprocesso de Gerenciamento Técnico, o indicador 1 A tem por
objetivo verificar a implementação do Plano e sua integração com as Políticas Nacional e
Estaduais para a Bacia; o indicador 1 B verifica a disponibilidade das informações necessárias
e a integração com os organismos gestores de recursos hídricos da Bacia; o indicador 1 C
verifica a melhoria do índice de tratamento do esgoto urbano por meio da apuração de ações
contratadas, implantadas e em operação para o tratamento de esgotos domésticos.
Dentro do macroprocesso de Reconhecimento Social, o indicador 2 A verifica o índice de
satisfação dos membros dos Comitês PCJ com relação à atuação da Agência; o indicador 2 B
verifica o reconhecimento do Comitê na gestão dos recursos hídricos e sua capilaridade na
Bacia; o indicador 2 C verifica o reconhecimento do Comitê na gestão dos recursos hídricos
através da celebração de parcerias.
Dentro do macroprocesso de Gerenciamento Interno, o indicador 3 A verifica o índice de
satisfação dos funcionários; o indicador 3 B verifica a eficiência na aplicação dos recursos
arrecadados; o indicador 3 C verifica o desempenho financeiro da entidade delegatária,
adequado ao fluxo de caixa do repasse e limitações de gastos com implantação e operação da
Agência.
Agência de Água das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 6
3.3.Tipo de Indicador
PROGRAMA DE TRABALHO – TIPOS DE INDICADORES
ITEM MACROPROCESSOS / INDICADORES TIPO DE INDICADOR (Eficácia/Eficiência/Efetividade)
1 GERENCIAMENTO TÉCNICO
A Plano de Recursos Hídricos e Enquadramento Efetividade
B Sistema de Informações Efetividade
C Investimentos: Processo e tratamento de esgotos Eficiência
2 RECONHECIMENTO SOCIAL
A Pesquisa de opinião no Comitê Eficácia
B Pesquisa de opinião na bacia Eficácia
C Estabelecimento de parcerias Efetividade
3 GERENCIAMENTO INTERNO
A Pesquisa de opinião com os funcionários Eficácia
B Aplicação dos recursos financeiros Eficiência
C Sustentabilidade financeira Efetividade
Agência de Água das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 7
3.4. Planilhas do Programa de Trabalho
ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA
RELATÓRIO DE SITUAÇÃO 2006
CONTRATAÇÃO DO
RELATÓRIO DE SITUAÇÃO 2006
CONCLUSÃO DO
RELATÓRIO DE SITUAÇÃO
2006
ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA
RELATÓRIO DE SITUAÇÃO 2007
CONTRATAÇÃO DO
RELATÓRIO DE SITUAÇÃO 2007
ELABORAÇÃO DOS TERMOS DE
REFERÊNCIA PARA O PLANO 2008/2011 COM PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO
CONTRATAÇÃO DO PLANO 2008/2011
COM PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO
CONSULTAS PÚBLICAS DO PLANO DE BACIAS
CONSOLIDAÇÃO DOS
RESULTADOS DAS CONSULTAS
PÚBLICAS DO NOVO PLANO
CONCLUSÃO DO RELATÓRIO DE SITUAÇÃO
2007
APROVAÇÃO DO PLANO DE BACIAS E DO ENQUADRAMENTO PELOS COMITÊS PCJ
PROMOVER AÇÕES VISANDO A
INTERNALIZAÇÃO DO ENQUADRAMENTO E
DO PLANO PELOS ORGANISMOS
AMBIENTAIS E DE RECURSOS HÍDRICOS
1 1 2 1 1 1 2 1 2 2 3 3
META
RESULTADO
NOTA (NP)
META 1 0 0 0 0 0 0 0 0
RESULTADO 1
NOTA (NP) 10,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
META 1 1 0 1 0 1 0 0 0
RESULTADO 1 1 1 1
NOTA (NP) 10,0 10,0 0,0 10,0 0,0 10,0 0,0 0,0 0,0
META 1 1 1 1 0 1 1 0 0
RESULTADO 1 1 1 1 1 1
NOTA (NP) 10,0 10,0 10,0 10,0 0,0 10,0 10,0 0,0 0,0
META 1 1 1 1 1 1 1 1 1
RESULTADO
NOTA (NP) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
MACROPROCESSO: 1) GERENCIAMENTO TÉCNICO
INDICADOR 1A
PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENQUADRAMENTO
AVALIAÇÃO NOTA FINAL (NF)
OBJETIVO
PESOS Verificar a implementação do Plano e sua integração com as Políticas
Nacional e Estaduais para a Bacia
NF = Σ(NP * Peso) / Σ(Pesos)
2º SEMESTRE 2005
PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO
Registrar a disponibilidade/existência do item no período de avaliação (Disponível? Sim=1 Não=0) 1º SEMESTRE
2006 10,0
2º SEMESTRE 2007 0,0
FONTE DAS INFORMAÇÕES
Ações implementadas pela Agência
2º SEMESTRE 2006 10,0
FÓRMULAS DE CÁLCULO
NP = 10 * Resultado / Meta; se Meta = 0 então NP = 0 e Peso = 0, no período; 0
≤ NP ≤ 10
1º SEMESTRE 2007 10,0
Agência de Água das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 8
DADOS HIDRO-
METEORO-LÓGICOS
DADOS AMBIENTAIS
DADOS SOCIOECO- NÔMICOS
DADOS CARTO-
GRÁFICOS
CADASTRO E OUTORGA
1 1 1 1 2 2 3 4 3 1 1
META
RESULTADO
NOTA (NP)
META 0 0 0 0 1 1 1 0 0 1 1
RESULTADO 1 1 1 1 1
NOTA (NP) 0,0 0,0 0,0 0,0 10,0 10,0 10,0 0,0 0,0 10,0 10,0
META 0 0 0 0 1 1 1 0 0 1 1
RESULTADO 1 1 1 1 1
NOTA (NP) 0,0 0,0 0,0 0,0 10,0 10,0 10,0 0,0 0,0 10,0 10,0
META 1 0 0 0 1 1 1 0 1 1 1
RESULTADO 1 1 1 1 1 1 1
NOTA (NP) 10,0 0,0 0,0 0,0 10,0 10,0 10,0 0,0 10,0 10,0 10,0
META 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
RESULTADO
NOTA (NP) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
1º SEMESTRE 2007 10,0
NF = Σ(NP * Peso) / Σ(Pesos)
2º SEMESTRE 2007
0,0
FONTE DAS INFORMAÇÕES
Relatório demonstrativo da disponibilidade das informações,
contendo origem, sistema e outras
2º SEMESTRE 2006 10,0
FÓRMULAS DE CÁLCULO
NP = 10 * Resultado / Meta; se Meta = 0 então NP = 0 e Peso = 0;
0 ≤ NP ≤ 10
2º SEMESTRE 2005
2. O atendimento das metas nas avaliações anteriores desobriga ao
atendimento nas avaliações subseqüentes.1º SEMESTRE
2006 10,0
ACESSIBILIDADE À PÁGINA
NOTA FINAL (NF)
OBJETIVO
Verificar a disponibilidade das informações necessárias e a integração
com os organismos gestores de recursos hídricos na Bacia
PESOSPROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO
1. Registrar a disponibilidade/existência do item no período de avaliação
(Disponível? Sim=1 Não=0)
SISTEMA DE INFORMAÇÕES
AVALIAÇÃO
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS RELATÓRIOS DE SITUAÇÃO NA PÁGINA DO COMITÊ
DADOS INSTITUCIONAIS DOS COMITÊS
PCJ
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO
DOS RECURSOS DA COBRANÇA
PUBLICAÇÃO SOBRE A
COBRANÇA PELO USO DOS
RECURSOS HÍDRICOS NAS
BACIAS PCJ
INÍCIO DA OPERACIONA-LIZAÇÃO DO SISTEMA DE SUPORTE À
DECISÃO
ATUALIZAÇÃO DA PÁGINA
Agência de Água das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 9
DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA HIERARQUIZAÇÃO
DE AÇÕES EXERCÍCIO 2006
HIERARQUIZAÇÃO DAS AÇÕES DO EXERCÍCIO 2006
ASSINATURA DOS
CONTRATOS DO EXERCÍCIO
2006
DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA HIERARQUIZAÇÃO
DE AÇÕES EXERCÍCIO 2007
HIERARQUIZAÇÃO DAS AÇÕES DO EXERCÍCIO 2007
ASSINATURA DOS
CONTRATOS DO EXERCÍCIO 2007
CARGA DE DBO / DIA ABATIDA
CONTRATADA ACUMULADA
(TONELADA DBO / DIA)
CARGA DE DBO / DIA ABATIDA VERIFICADA
ACUMULADA (TONELADA DBO / DIA)
1 1 1 1 1 1 2 2
META 1 0 0 0 0 0
RESULTADO 1
NOTA (NP) 10,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
META 1 1 0 0 0 0
RESULTADO 1 1
NOTA (NP) 10,0 10,0 0,0 0,0 0,0 0,0
META 1 1 1 1 0 0 0,90
RESULTADO 1 1 1 1 2,98
NOTA (NP) 10,0 10,0 10,0 10,0 0,0 0,0 10,0
META 1 1 1 1 1 0 0,90
RESULTADO 1 1 1 1 1 2,98
NOTA (NP) 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 0,0 10,0
META 1 1 1 1 1 1 2,00
RESULTADO
NOTA (NP) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
1-20062-20061-20072-2007(*) Fonte: aplicação dos recursos CBH
MACROPROCESSO: 1) GERENCIAMENTO TÉCNICO
INDICADOR 1C
INVESTIMENTOS: PROCESSO E TRATAMENTO DE ESGOTOS
AVALIAÇÃO NOTA FINAL (NF)
OBJE
PESOSVerificar a melhoria do índice depor meio da apuração de ações
operação para o tratamen
2º SEMESTRE 2005 10,0
PROCEDIMENTO
1. Registrar o acumulado de carga
2. Registrar o acumulado das carg
1º SEMESTRE 2006 3,3 FÓRMULAS
NP = 10 * Resultado / Meta; se Meta ≤ NP
2º SEMESTRE 2006 10,0
NF = Σ(NP * P
FONTE DAS IN
1º SEMESTRE 2007 10,0
1. Resumo dos contratos celebraopera
2. Verificação do desempenho das
2º SEMESTRE 2007 0,0
Memória de Cálc
Aval. 59%(*) DOS RECURSOS DCOBRANÇA
4008830,82
3207064,483207064,484008830,82
Agência de Água das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 10
RETORNO À PESQUISAAVALIAÇÃO PELOS
MEMBROS DOS COMITÊS PCJ
1 3
META
RESULTADO
NOTA (NP)
META 45 7,0
RESULTADO 50 9,0
NOTA (NP) 10,0 10,0
META 48 7,5
RESULTADO 56 8,4
NOTA (NP) 10,0 10,0
META 51 8,0
RESULTADO 53 8,9
NOTA (NP) 10,0 10,0
META 54 9,0
RESULTADO
NOTA (NP) 0,0 0,0
2º SEMESTRE 2007 0,0
FONTE DAS INFORMAÇÕES
Relatório final das pesquisas de opinião efetuadas no período
2º SEMESTRE 2006 10,0 FÓRMULAS DE CÁLCULO
NP = 10 * Resultado / Meta; 0 ≤ NP ≤ 10
1º SEMESTRE 2007 10,0 NF = Σ(NP * Peso) / Σ(Pesos)
2º SEMESTRE 2005
PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO
1. Registrar quantos membros titulares (72) dos Comitês PCJ responderam a pesquisa de satisfação no período
1º SEMESTRE 2006 10,0 2. Registrar a média das notas parciais das
pesquisas executadas, no período de avaliação
MACROPROCESSO: 2) RECONHECIMENTO SOCIAL
INDICADOR 2A
PESQUISA DE OPINIÃO NOS COMITÊS PCJ
AVALIAÇÃO NOTA FINAL (NF)
OBJETIVO
PESOSVerificar o índice de satisfação dos membros do
Comitê com relação à atuação da Agência
Agência de Água das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 11
TOTAL BH ATIBAIA BH JAGUARI BH PIRACICABA BH CORUMBATAI BH CAMANDUCAIA BH CAPIVARI BH JUNDIAÍ
10 1 1 1 1 1 1 1 10
META
RESULTADO
NOTA (NP)
META 3000 - - - - - - -
RESULTADO 7615 - - - - - - -
NOTA (NP) 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0
META 3500 - - - - - - - 5,0
RESULTADO 6592 - - - - - - - 8,0
NOTA (NP) 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0
META 4000 500 500 1000 500 500 500 500 7,0
RESULTADO 6574 1057 1063 1755 347 265 369 527 8,8
NOTA (NP) 10,0 10,0 10,0 10,0 6,9 5,3 7,4 10,0 10,0
META 4500 1000 500 1000 500 500 500 500 8,0
RESULTADO
NOTA (NP) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
2º SEMESTRE 2007 0,0
FONTE DAS INFORMAÇÕES E OBSERVAÇÕES
Relatório do provedor da página. A partir da 3a. Avaliação as metas para as áreas 1, 2 e 3 considerarão
a estratégia proposta pela Agência
1º SEMESTRE 2006 10,0
2. Registrar quantidade de acessos mensais médios nas três áreas de abrangência definidas no manual operativo do programa de trabalho, neste período
2º SEMESTRE 2006 10,0
FÓRMULAS DE CÁLCULO
NP = 10 * Resultado / Meta; 0 ≤ NP ≤ 10 na ausência de Meta se o resultado for informado NP =
10, caso contrário NP=0
1º SEMESTRE 2007 9,6 NF = Σ(NP * Peso) / Σ(Pesos)
2º SEMESTRE 2005
PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO
1. Registrar quantidade de acessos mensais médios à página eletrônica do Comitê, no período
MACROPROCESSO: 2) RECONHECIMENTO SOCIAL
INDICADOR 2B
PESQUISA DE OPINIÃO NA BACIA
AVALIAÇÃO
MÉDIA DE ACESSOS MENSAIS À PÁGINARESULTADO DA
AVALIAÇÃO
NOTA FINAL (NF)
OBJETIVO
Verificar o reconhecimento do Comitê na gestão dos recursos hídricos e sua capilaridade na Bacia
PESOS
Agência de Água das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 12
INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS OUTORGANTES E AMBIENTAIS -
ESTADUAIS, FEDERAIS E MUNICIPAIS (unid.)
PARCERIAS COM ENTIDADES DE USUÁRIOS, ORGANIZAÇÕES CIVIS DE RECURSOS HÍDRICOS E ENTIDADES DE ENSINO E
PESQUISA (unid.)
50,0% 50,0%
1 1
META
RESULTADO
NOTA (NP)
META 2 2
RESULTADO 2 2
NOTA (NP) 10,0 10,0
META 4 4
RESULTADO 5 4
NOTA (NP) 10,0 10,0
META 5 5
RESULTADO 5 5
NOTA (NP) 10,0 10,0
META 7 7
RESULTADO
NOTA (NP) 0,0 0,0
2º SEMESTRE 2007 0,0
FONTE DAS INFORMAÇÕES
Termos de parceria celebrados pela Agência
2º SEMESTRE 2006 10,0 FÓRMULAS DE CÁLCULO
NP = 10 * Resultado / Meta; se Meta = 0 então NP = 0 e Peso = 0, no período; 0 ≤ NP ≤ 10
1º SEMESTRE 2007 10,0 NF = Σ(NP * Peso) / Σ(Pesos)
2º SEMESTRE 2005
PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO
Registrar quantidade de parcerias em andamento no período1º SEMESTRE
2006 10,0
MACROPROCESSO: 2) RECONHECIMENTO SOCIAL
INDICADOR 2C
ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS
AVALIAÇÃO NOTA FINAL (NF)
OBJETIVO
PESO
Verificar o reconhecimento do Comitê na gestão dos recursos hídricos através da celebração de parcerias
Agência de Água das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 13
RETORNO À PESQUISAAVALIAÇÃO PELOS
FUNCIONÁRIOS
1 3
META
RESULTADO
NOTA (NP)
META 100% 9,0
RESULTADO 100% 9,5
NOTA (NP) 10,0 10,0
META 100% 9,0
RESULTADO 100% 9,1
NOTA (NP) 10,0 10,0
META 100% 9,0
RESULTADO 100% 9,5
NOTA (NP) 10,0 10,0
META 100% 9,0
RESULTADO
NOTA (NP) 0,0 0,0
2º SEMESTRE 2007 0,0
FONTE DAS INFORMAÇÕES
Relatório final das pesquisas de opinião efetuadas no período
2º SEMESTRE 2006 10,0 FÓRMULAS DE CÁLCULO
NP = 10 * Resultado / Meta; 0 ≤ NP ≤ 10
1º SEMESTRE 2007 10,0 NF = Σ(NP * Peso) / Σ(Pesos)
2º SEMESTRE 2005
PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO
1. Registrar quantos funcionários responderam a pesquisa de satisfação no período
1º SEMESTRE 2006 10,0 2. Registrar a média das notas parciais das pesquisas
executadas, no período de avaliação
MACROPROCESSO: 3) GERENCIAMENTO INTERNO
INDICADOR 3A
PESQUISA DE OPINIÃO COM OS FUNCIONÁRIOS DA ENTIDADE DELEGATÁRIA
AVALIAÇÃO NOTA FINAL (NF)
OBJETIVO
PESO
Verificar o índice de satisfação dos funcionários
Agência de Água das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 14
3 2 2
META 100
RESULTADO 76
NOTA (NP) 7,6
META 100 20 Zero
RESULTADO 104 55 29.648,00
NOTA (NP) 10,0 10,0 10,0
META 100 25
RESULTADO 99 35
NOTA (NP) 9,9 10,0
META 100 30
RESULTADO 106 40
NOTA (NP) 10,0 10,0
META 100 30
RESULTADO
NOTA (NP) 0,0 0,0
MACROPROCESSO: 3) GERENCIAMENTO INTERNO
INDICADOR 3B
APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
AVALIAÇÃO
RECURSOS DO CONTRATO
COMPROMETIDOS / REPASSADOS (%)
RECURSOS ADICIONAIS (%)
ESTRUTURA FÍSICA DA AGÊNCIA (R$)
NOTA FINAL (NF)
OBJETIVO
Verificar a eficiência na aplicação dos recursos arrecadados
NF = Σ(NP * Peso) / Σ(Pesos)
PESO
2º SEMESTRE 2005 7,6 PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO
1. Relacionar os recursos contratados e adicionais com o total de repasse no período
1º SEMESTRE 2006 10,0
2. Registrar o total de recursos aplicados como ativo permanente imobilizado para futura transferência a Agência de Bacia.
2º SEMESTRE 2007 0,0
FONTE DAS INFORMAÇÕES
Relatórios do agente financeiro, extrato dos contratos, relatórios contábeis
2º SEMESTRE 2006 9,9
FÓRMULAS DE CÁLCULO
NP = 10 * Resultado / Meta; se Meta = 0 então NP=0 e Peso = 0, no período; 0 ≤ NP ≤ 10
1º SEMESTRE 2007 10,0
Agência de Água das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 15
SALDO FINAL DO EXERCÍCIO
DESPESAS DE IMPLANTAÇÃO E
CUSTEIO ADMINISTRATIVO /
REPASSE
2 5
META R$ 150.000
RESULTADO R$ 150.000
NOTA (NP) 10,0
META 7,5%
RESULTADO 2,0%
NOTA (NP) 10,0
META R$ 300.000 7,5%
RESULTADO R$ 2.311.710 6,3%
NOTA (NP) 10,0 10,0
META 7,5%
RESULTADO 7,5%
NOTA (NP) 10,0
META R$ 300.000 7,5%
RESULTADO
NOTA (NP) 0,0 10,0
10,0
2 - Informar as despesas com operação e manutenção relacionadas com o repasse efetuado pela ANA no período
MACROPROCESSO: 3) GERENCIAMENTO INTERNO
INDICADOR 3C
SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA
AVALIAÇÃONOTA FINAL
(NF)
OBJETIVO
PESOVerificar o desempenho financeiro da entidade delegatária,
adequado ao fluxo de caixa do repasse e limitações de gastos com implantação e operação da Agência
2º SEMESTRE 2007 0,0 Relatórios contábeis
1º SEMESTRE 2007 10,0
2º SEMESTRE 2005 10,0 PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO
1 - Indicar o saldo financeiro final do exercício
1º SEMESTRE 2006
NF = Σ(NP * Peso) / Σ(Pesos)
FONTE DAS INFORMAÇÕES
2º SEMESTRE 2006 10,0
FÓRMULAS DE CÁLCULO
NP1 = 10 * Resultado / Meta; na ausência de Meta adotar Peso = 0
NP2 = 10 para resultado <= meta, 9 para resultado =< 7,5% e 0 para resultado > 7,5 0 ≤ NP ≤ 10
Agência de Água das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 16
4. ANÁLISE DO RESULTADO ALCANÇADO
Macroprocesso 1 - Gerenciamento Técnico
●●●● Indicador 1 A
Conclusão do Relatório de Situação 2006
O Relatório de Situação dos Recursos Hídricos das Bacias dos rios Piracicaba,
Capivari e Jundiaí 2004-2006 contratado por meio de processo de seleção de fornecedores em
setembro de 2006 e com conclusão prevista para o mês de abril de 2007, teve um atraso no
preenchimento e devolução dos questionários enviados aos municípios e à SABESP. Por este
motivo, os Relatórios de Progresso 2 e 3 precisaram ser postergados, causando atraso em
todo o cronograma. Para resolver esta questão, o Grupo de Acompanhamento do Relatório de
Situação ligado aos Comitês PCJ aprovou um aditivo ao contrato com prorrogação de 90 dias
do prazo original para conclusão do Relatório.
Assim, o trabalho já foi concluído e entregue e será apresentado ao Plenário dos
Comitês na próxima reunião plenária prevista para o mês de outubro, quando então poderá ser
disponibilizado no site. Atualmente, o trabalho está disponível para os membros dos Comitês
PCJ e demais interessados através de solicitação endereçada à Agência de Água PCJ.
Contratação do Relatório de Situação 2007
A contratação do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos das Bacias dos rios
Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2007 foi adiada devido a alterações que a Secretaria do Meio
Ambiente do Estado de São Paulo vem propondo quanto aos indicadores presentes nos
Relatórios de Situação das Bacias Hidrográficas do Estado de São Paulo. A lista de
indicadores está sendo revista e a previsão é que até o mês de setembro os novos indicadores
estejam consolidados e constem dos Relatórios de Situação dos Recursos Hídricos do Estado.
Assim, a direção da Agência de Água PCJ juntamente com a direção dos Comitês PCJ
julgaram prudente, a fim de dar bom uso aos recursos da cobrança pelo uso da água, aguardar
a definição da discussão que está ocorrendo no âmbito do Conselho Estadual de Recursos
Hídricos – CRH/SP e contratar o Relatório de Situação 2007 no segundo semestre de 2007.
Convém esclarecer que a execução do trabalho, caso fosse contratado no primeiro semestre,
somente se daria no início do ano de 2008, uma vez que a obtenção de dados e informações
referentes ao exercício atual só é possível no ano seguinte.
Agência de Água das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
17
Contratação do Plano de Bacias 2008/2020 com proposta de Enquadramento
Em janeiro de 2007 foi aberto o processo de seleção de fornecedores para contratação
do Plano de Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2008-2020 com proposta de
Reenquadramento dos corpos d’água. O edital contou com uma análise de proposta de preço e
técnica para qualificar as empresas interessadas na elaboração do Plano. Para realizar a
análise das propostas apresentadas foi composta uma Comissão Especial de Seleção e
Julgamento com representantes da Agência de Águas PCJ, SANASA e DAEE. Em 10/07/2007
foi assinado o contrato nº 11/07 entre o Consórcio PCJ/Agência PCJ e a empresa Cobrape.
Indicador 1 B
Dados Hidrometeorológicos
Os dados hidrometeorológicos foram extraídos do Relatório de Situação dos
Recursos Hídricos 2004-2006 e estão disponíveis no site da Agência de Água PCJ, no menu
“Gestão de Bacias”.
Cadastro e Outorga
Os dados de Cadastro e Outorga estão disponíveis no site da Agência PCJ, no menu
“Gestão de Bacias”, sub-menu “Instrumentos de Gestão”.
Publicação sobre a Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos nas Bacias PCJ
A publicação do livro sobre a cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos nas Bacias PCJ
prevista para o primeiro semestre de 2007, que está sendo custeado com recursos
orçamentários da ANA do exercício de 2006, teve o seu cronograma alterado passando a meta
para o segundo semestre de 2007.
Tal alteração foi necessária em função de inclusões e modificações nas atividades
previstas no projeto inicial que irão exigir mais tempo para a sua realização, porém não temos
dúvidas que o produto será muito melhor.
É importante destacar que tanto as alterações nas atividades como a meta proposta
inicialmente foram discutidas e aprovadas pela Agência Nacional de Água – ANA.
Nesse sentido, o Grupo de Acompanhamento dos trabalhos de elaboração do livro
emitiu um documento adiando a data da publicação para o final do segundo semestre de 2007.
Este documento está disponível para consulta no site da Agência PCJ, menu “Relatório de
Gestão – 1º semestre 2007”.
Agência de Água das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
18
Dados Institucionais dos Comitês PCJ
Os dados institucionais dos Comitês PCJ, o mecanismo de funcionamento das Câmaras
Técnicas, características das bacias PCJ, deliberações e outros materiais, encontram-se
disponíveis para consulta no site www.comitepcj.sp.gov.br.
Demonstrativo da aplicação de recursos da cobrança
A aplicação dos recursos financeiros da cobrança pelo uso da água em rios de domínio
da União está sendo feita em empreendimentos hierarquizados pelos Comitês PCJ e
contratados pela Agência de Água PCJ através de contratos de repasse via Caixa Econômica
Federal sendo que no 1º semestre de 2007 foram contratados três projetos que somaram
R$12.265.380,00. Segue abaixo a relação dos projetos contratados, sendo R$6.212.138,00
recursos da cobrança e R$6.053.242,00 de contrapartida dos tomadores.
Item Tomador Empreendimento
Data de Assinatura
dos Contratos
Prazo Estimado
de Execução
Valor Total Estimado
(R$)
Valor Comprometido Cobrança (R$)
Contrapartida Oferecida
(R$)
1 P.M. de Pedreira
Implantação da Estação de
Tratamento de Esgoto
29/06/2007 12 meses 6.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00
2 SANASA
Estação de Tratamento de
Esgoto San Martin
29/06/2007 12 meses 6.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00
3 IGAM
Enquadramento dos Corpos de
Água e Implantação do Programa de
Monitoramento da Qualidade das Águas da Parte
Mineira das Bacias PCJ
29/06/2007 18 meses 265.380,00 212.138,00 53.242,00
TOTAL 12.265.380,00 6.212.138,00 6.053.242,00
Início da Operacionalização do Sistema de Suporte à Decisão
O Sistema de Suporte à Decisão está disponível para toda comunidade da bacia no site
da Agência PCJ, banner “SSD – Sistema de Suporte à Decisão”.
Cabe salientar que ao SSD será acoplado um módulo denominado “Ferramenta para
Hierarquização de Ações – Estrutura Janus” que irá auxiliar a Agência PCJ e os Comitês PCJ
no processo de hierarquização das ações nos próximos períodos.
Agência de Água das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
19
Atualização da página
Nos meses de Janeiro, Fevereiro e Março a manutenção e atualização do conteúdo do
site da Agência de Água PCJ, no endereço www.comitepcj.sp.gov.br, ocorreu através da
empresa contratada para elaborar o novo site da Agência PCJ. Com a entrega do produto final
pela empresa contratada em meados de março, a Agência PCJ contratou outra empresa para
realizar a atualização e manutenção do conteúdo do site. A contabilização das atualizações do
conteúdo do site iniciou-se em Abril com a emissão de relatórios mensais pela empresa
contratada para atualizá-lo.
Foram destacados nestes relatórios, informações no âmbito do projeto “Capacitação
para Captação de Recursos da Cobrança-2007”, Cadastro de Prestadores de Serviços na área
de gestão dos recursos hídricos e meio ambiente, licitações e contratos, acompanhamento da
arrecadação e aplicação dos recursos, eventos e notícias, dentre outros. As atualizações de
correção e mudanças estruturais de programação foram contempladas nos relatórios, porém
não contabilizadas.
Agência de Água PCJ – Atualizações da página
Mês Quantidade de atualizações Abril/07 11 Maio/07 7 Junho/07 7 TOTAL 25
Em média, ocorreram 2 (duas) atualizações semanais.
Agência de Água das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
20
Acessibilidade à página
A administração e atualização do site da Agência PCJ durante o primeiro semestre de
2007 ocorreu de forma conjunta entre a Secretaria Executiva dos Comitês PCJ (DAEE-SP), a
Agência de Água PCJ e a empresa contratada para reformular o site. Através do domínio
www.comitepcj.sp.gov.br/awstats todas as informações acerca da acessibilidade ao site e
informações adicionais podem ser obtidas em tempo real.
●●●● Indicador 1 C
Hierarquização das Ações do Exercício 2007
A hierarquização proposta pelo Grupo Técnico específico dos Comitês PCJ (GT-
FEHIDRO/Cobrança) e aprovada em Reunião Plenária dos Comitês PCJ na cidade de
Campinas, encontra-se descrita na Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 063/07, de
30/03/2007. Serão contemplados com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água em rios
de domínio da União, orçamento 2007, um total de 9 (nove) empreendimentos. Outros 3 (três)
projetos suplentes na hierarquização de 2006 serão contemplados com recursos
remanescentes do orçamento 2006.
Macroprocesso 2 - Reconhecimento Social ● Indicador 2 A
Retorno à pesquisa
Foi utilizada a metodologia de inferir por amostragem a satisfação ao sistema de gestão
pela Agência de Água PCJ. Foram impressas 200 (duzentas) cópias dos formulários de
pesquisa que foram distribuídos durante reuniões de Câmaras Técnicas, abrangendo tanto
membros Titulares e Suplentes dos plenários dos Comitês PCJ, como membros Titular e
Suplente em Câmaras Técnicas e Convidados. Além disso, este questionário foi enviado via e-
mail juntamente com um ofício explicativo para todos os membros titulares e suplentes do
Plenário dos Comitês PCJ. Porém, para efeito de cumprimento das metas do Contrato de
Gestão, foram considerados apenas os formulários preenchidos por membros titulares ou
suplentes dos Comitês PCJ, totalizando 53 respostas.
Avaliação pelos membros dos Comitês PCJ
Para tratamento dos dados foi criado um banco de dados em sistema Microsoft Excel no
qual foram internalizados e processados os dados referentes à pesquisa. Através do
Agência de Água das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
21
processamento dos dados da pesquisa, conforme metodologia disponível no site foi possível
obter a nota final 8,9 junto aos membros dos Comitês PCJ.
Avaliação da Agência PCJ pelos membros dos Comitês PCJ
58,0%
37,3%
1,4%
0,9%
0,0%
1,4%
0,9%excelente
bom
satisfatório
razoável
dispensável
outros
branco
● Indicador 2 B
Resultado da Avaliação
O resultado da avaliação do site da Agência PCJ foi obtido por meio da pesquisa
realizada junto aos membros dos Comitês PCJ. Após tabulação e compilação dos formulários
respondidos e através do cálculo de uma média simples obteve-se a nota 8,75 para o site da
Agência PCJ.
Média de acessos mensais à página
Em Janeiro de 2007, juntamente com o novo site da Agência de Água PCJ, entrou em
funcionamento um banco de dados de acesso ao site, possibilitando visualizar o acesso por
sub-bacia mensalmente, estando ambos hospedados no site dos Comitês PCJ. Os dados de
01/01/2007 a 30/06/2007 estão disponíveis no site da Agência PCJ no link “Estatísticas de
Acesso ao Site”.
Agência de Água das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
22
AGÊNCIA DE ÁGUA PCJ
Acessos Mensais por Sub-Bacia
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Média
Atibaia 749 890 1859 1328 846 672 1057
Camanducaia 278 244 287 407 195 181 265
Capivari 494 241 386 608 244 240 369
Corumbataí 224 373 529 397 225 335 347
Jaguari 648 965 1731 1429 783 821 1063
Jundiaí 278 505 843 715 384 439 527
Piracicaba 2014 1241 2164 2725 1230 1159 1755
Fora das Bacias 803 1673 2206 1201 676 582 1190
Total 5487 6131 10005 8809 4582 4429 6574
Fonte: Banco de Dados do Site dos Comitês PCJ
54876131
10005
8809
4582 4429
6574
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Média
Quantidade Total Acesso Mensal
Fonte: Banco de Dados do Site dos Comitês PCJ
Agência de Água das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
23
1057
265369 347
1063
527
1755
1190
0200400600800
10001200140016001800
Qu
anti
dad
e
Atibaia Camanducaia Capivari Corumbataí Jaguari Jundiaí Piracicaba Fora
Sub-Bacias
Média de Acessos Mensais
Fonte: Banco de Dados do Site dos Comitês PCJ
● Indicador 2 C
Instrumentos de cooperação com órgãos outorgantes e ambientais – Estaduais,
Federais e Municipais
Estão em andamento neste primeiro semestre de 2007 os seguintes instrumentos de
cooperação com os seguintes órgãos outorgantes e ambientais : (1) Departamento de Águas
e Energia Elétrica – DAEE/São Paulo; (2) Prefeitura do Município de Itatiba, através de
sua Secretaria de Obras e Meio Ambiente; (3) Prefeitura Municipal de Atibaia; (4)
Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente – SRH/MMA; (5)
Instituto Mineiro de Gestão das Água - IGAM. O conteúdo completo dos termos, encontra-
se a disposição no site da Agência de Água PCJ, no menu “Relatório de Gestão - Relatório – 1º
Semestre 2007”.
Parcerias com entidades de usuários, organizações civis de recursos hídricos e
entidades de ensino e pesquisa
Estão em andamento neste primeiro semestre de 2007 as parcerias com as seguintes
entidades: (1) Associação Mata Ciliar, com sede no município de Pedreira - SP; (2)
Instituto Macuco, com sede no município de Limeira – SP; (3) Elo Ambiental, ONG
sediada no município de Vinhedo/SP; (4) Sociedade Rioclarense de Defesa do Meio
Ambiente; (5) Instituto de Pesquisas Ecológicas – IPÊ, sediado em Nazaré Paulista. O
Agência de Água das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
24
conteúdo completo dos termos, encontra-se a disposição no site da Agência de Água PCJ, no
menu “Relatório de Gestão - Relatório – 1º Semestre 2007”.
Macroprocesso 3 - Gerenciamento Interno
● Indicador 3 A
Retorno à pesquisa
A avaliação foi aplicada em um universo de 11 pessoas, sendo: quatro funcionários da
Agência de Água PCJ e sete estagiários. O questionário continha perguntas pertinentes à
estruturação da entidade, atuação direta no trabalho, conhecimentos adquiridos, tendo como
prazo o período de dois dias para preenchimento e devolução. Foi criado um banco de dados
em Microsoft Excel no qual foram internalizados e processados os dados da pesquisa. A
metodologia desenvolvida encontra-se disponível no site da Agência de Água PCJ, no link
“Relatório de Gestão - Relatório – 1º Semestre 2007”.
Avaliação pelos funcionários
Após tabulação e processamento dos dados da pesquisa, foi possível obter como nota
final 9,5 junto aos funcionários. Sugestões por escrito foram apreciadas e, quando possível,
contempladas.
● Indicador 3 B
Recursos do contrato comprometidos/repassados
Para a avaliação deste indicador usaremos as informações disponibilizadas no site da
ANA(http://www.ana.gov.br/GestaoRecHidricos/CobrancaUso/_docsArrecadacao/BalancoArrec
adacaoAcumulada-PCJ2006.pdf) que está linkada também na página da Agência de Água
PCJ.
Como podemos observar pelos dados da tabela abaixo os valores comprometidos com o
contrato, obtido pela soma do item “Contratado Projetos” e “Despesas Administrativas da
Agência (Rec. da Cobrança)” dividido pelo valor Transferido ANA - Agência PCJ resultam, no
primeiro semestre de 2007, num percentual de 106,23%.
Agência de Água das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
25
Recursos do Contrato Comprometidos/Repassados
Valores I Semestre
Valores Arrecadados (R$) 6.162.820,29
Transferido ANA - Agência PCJ (R$) 6.280.359,07
Contratado Projetos (R$) 6.212.138,00
Despesa Adm. Agência (Rec. da Cobrança) (R$) 459.531,63
Despesa Adm. Agência (Rec. da Cobrança) (%) 7,456515173
Recursos do Contrato Comprometidos (R$) 6.671.669,63
Recursos do Contrato Comprometidos / Repassados (%) 106,23
Fonte: Site Ana e Agência de Água PCJ
Recursos adicionais
As regras para hierarquização dos projetos estimulam a aplicação de recursos próprios
dos tomadores (recursos adicionais) que foram aqui registrados como contrapartida oferecida.
Através da assinatura dos contratos referentes ao primeiro semestre de 2007, foi obtido em
recursos adicionais um total de R$6.053.242,00, conforme podemos observar na tabela abaixo,
o que corresponde a aproximadamente 40% do valor total dos projetos contratados.
Item Tomador EmpreendimentoData de
Assinatura dos Contratos
Prazo Estimado de
Execução
Valor Total Estimado
(R$)
Valor Comprometido Cobrança (R$)
Contrapartida Oferecida (R$)
Contrapartida Oferecida (%)
1P.M. de Pedreira
Implantação da Estação de Tratamento de Esgoto
29/06/2007 12 meses 6.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 50
2 SANASAEstação de Tratamento de Esgoto San Martin
29/06/2007 12 meses 6.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 50
3 IGAM
Enquadramento dos Corpos de Água e
Implantação do Programa de
Monitoramento da Qualidade das Águas da Parte Mineira das Bacias
PCJ
29/06/2007 18 meses 265.380,00 212.138,00 53.242,00 20,06
12.265.380,00 6.212.138,00 6.053.242,00 40,02TOTAL
Agência de Água das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
26
● Indicador 3 C
Despesas de implantação e custeio administrativo/repasse
Os gastos com o custeio da Agência de Água PCJ, neste primeiro semestre de 2007,
totalizaram R$ 459.531,63, o que representa 7,46% do total repassado à Agência de Água
PCJ. Os valores apresentados são referentes aos valores efetivamente contratados e/ou pagos
no primeiro semestre de 2007 e estão consignados no sistema financeiro informatizado da
entidade.
RESUMO DOS VALORES
Valor Previsto
Arrecadação
2007(1)
Previsão
para custeio
(7,5%)
2007(2)
Total
Arrecadado
até 30/06(1)
Total
repassado até
30/06(1)
Rendimentos
financeiros
(líquidos) (2)
Total custeio
administrativo
até 30/06(2)
% em
relação ao
repassado
(2)
13.152.508,00 986.438,00 6.162.820,29 6.280.359,07 396.097,50 459.531,63 7,46
Fonte:
(1) www.ana.gov.br
(2) Agência de água PCJ
4.1. Justificativas
As justificativas para os casos de não atendimento da meta estão descritas nos
respectivos itens específicos anteriores.
5. MEDIDAS ADOTADAS PARA SANAR DISFUNÇÕES DETECTADAS
As disfunções registradas durante o processo estão sendo sanadas conforme descrito
nos respectivos itens acima mencionados.
6. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS
Identificação do Termo Inicial ou Aditivos (nº do
processo e do termo, data assinatura, vigência etc)
Objeto Data de
publicação no DOU
Valor Total pactuado
Valor total Recebido/
Transferido no Exercício Termo Aditivo nº03 Alocar recursos financeiros para o exercício 2007 03/04/07 14.000.000,00 6.280.359,07
Agência de Água das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
27
7 A 13. ITENS NÃO APLICÁVEIS À NATUREZA JURÍDICA DA ENTIDADE DELEGATÁRIA
14 A 17. SEM INFORMAÇÕES PARA O PERÍODO
18. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E RELEVANTES
18.1. Reformulação do Site da Agência de Água PCJ
Os membros dos Comitês PCJ através de pesquisa realizada pela Agência de Água
PCJ em Reunião Plenária realizada no mês de maio de 2006, sugeriram melhorias na dinâmica
das informações disponíveis no site da Agência de Água PCJ. Atendendo a esta demanda a
Agência de Água PCJ realizou a contratação no segundo semestre de 2006 de uma empresa
especializada no desenvolvimento de website. Objetivou-se uma reformulação do layout,
melhor acessibilidade das informações, e inclusão de novos serviços aos usuários de recursos
hídricos, bem como o aperfeiçoamento de um canal de comunicação entre os participantes do
Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. O novo site foi disponibilizado em
Janeiro de 2007.
18.2. COMPROVAÇÃO DOS RESULTADOS
Os demonstrativos e documentos que comprovam o alcance das metas e objetivos
estão disponíveis no site da Agência de Água PCJ (www.comitepcj.sp.gov.br), no link “Relatório
de Gestão - Relatório – 1º Semestre 2007” e nos arquivos junto à sede da Agência de Água
PCJ.
CONSÓRCIO PCJ / AGÊNCIA DE ÁGUA PCJ