RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE … · Normas de criação e finalidade da Unidade Jurisdicionada .....03 1.7. Normas que estabelecem a ... MEDIDAS ADOTADAS PARA SANEAR

Agência de Água das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 1

COMITÊS PCJ

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ / AGÊNCIA DE ÁGUA PCJ

RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO

(CONTRATO N.º 030/ANA/2005)

PERÍODO: 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2007

PIRACICABA – SÃO PAULO – BRASIL

JULHO DE 2007

Agência de Água PCJ Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí

Rua Alfredo Guedes, 1949 – Higienópolis – Piracicaba / SP – Brasil – CEP: 13416-901 Edifício Rac´z Center – Sala 604 – email: [email protected]

Fones: (19) 3433-0378 / 3434-4991 / 3435-7564


ÍNDICE

1. DADOS GERAIS DE IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA ..............................03

1.1. Nome Completo ....................................................................................................03

1.2. Número do CNPJ ..................................................................................................03

1.3. Natureza Jurídica ..................................................................................................03

1.4. Endereço Completo da Sede ................................................................................03

1.5. Endereço da página institucional na Internet ........................................................03

1.6. Normas de criação e finalidade da Unidade Jurisdicionada .................................03

1.7. Normas que estabelecem a estrutura orgânica no período de gestão .................04

1.8. Publicação no DOU do Regimento Interno ou Estatuto ........................................04

2. OBJETIVOS E METAS ........................................................................................................04

2.1. Identificação do Programa (ANA)..........................................................................04

2.2. Descrição do Programa ........................................................................................04

3. INDICADORES DE DESEMPENHO ...................................................................................05

3.1. Nome do Indicador de Desempenho ....................................................................05

3.2. Objetivo do Indicador ............................................................................................05

3.3. Tipo de Indicador ..................................................................................................06

3.4. Planilha do Programa de Trabalho .......................................................................07

4. ANÁLISE DO RESULTADO ALCANÇADO......................................................................16

Macroprocesso Gerenciamento Técnico ....................................................16

Macroprocesso Reconhecimento Social.....................................................20

Macroprocesso Gerenciamento Interno......................................................24

4.1. Justificativas..........................................................................................................26

5. MEDIDAS ADOTADAS PARA SANEAR DISFUNÇÕES DETECTADAS ...........................26

6. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS..........................................................26

7 a 13. ITENS NÃO APLICÁVEIS À NATUREZA JURÍDICA DA ENTIDADE DELEGATÁRIA..27

14 a 17. SEM INFORMAÇÕES PARA O PERÍODO...................................................................27

18. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E RELEVANTES..................................................27

18.1. Reformulação do site Agência de Água PCJ................................................27

18.2. Comprovação dos Resultados......................................................................27


1. DADOS GERAIS DE IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA

1.1. Nome Completo

Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Unidade

Agência de Água PCJ.

1.2. Número do CNPJ

56.983.505/0001-78

1.3. Natureza Jurídica

Associação Civil de direito privado sem fins lucrativos.

1.4. Endereço/telefones

Consórcio PCJ – Centro de Referência em Gestão e Proteção dos Recursos

Hídricos: Rua São Jeronimo, n.º 3100 – Morada do Sol – Americana – SP – Brasil -

Fones: (19) 3461-6321 / 3406-7694 / 3461-4957 / 3406-4043 / 3407-5772 / 3407-5773.

1. Agência de Água PCJ: Rua Alfredo Guedes, 1949 – Higienópolis – Piracicaba /

SP – Brasil CEP: 13416-901 - Edifício Rac´z Center – Sala 604 - Fones: (19) 3433-

0378 / 3434-4991 / 3435-7564

1.5. Endereço da página institucional na Internet

www.comitepcj.sp.gov.br

1.6. Normas de Criação e Finalidade da Unidade Jurisdicionada

Norma de criação - estatuto social.

O Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí é uma

associação civil de direito privado sem fins lucrativos e tem como objetivo promover ações para

preservar e recuperar os recursos hídricos das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí,

através do planejamento regional, desenvolvimento e fomento de ações em gestão dos

recursos hídricos e conscientização ambiental, contando com diversos programas: Programa

de Apoio aos Consorciados; Programa de Proteção aos Mananciais; Programa de Educação


Ambiental; Programa de Cooperação Institucional; Programa de Gestão de Bacias

Hidrográficas; Programa de Racionalização; Combate às Perdas e Saneamento; Programa de

Resíduos Sólidos; Programa de Sistemas de Monitoramento das Águas; Programa de

Investimentos do Consórcio PCJ e Programa Especial Grupo das Empresas.

Foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH, em sua

Resolução n° 53 de 30 de Novembro de 2005, como entidade delegatária de funções de

Agência de Água das bacias hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Nos termos

da Lei n° 10.881, de 6 de junho de 2004, firmou Contrato de Gestão com a Agência Nacional

de Águas - ANA, com a interveniência dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios

Piracicaba, Capivari e Jundiaí, visando o exercício das funções de competência da Agência de

Água nas bacias hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

Os Recursos destinados ao custeio das atividades desenvolvidas pelo Consórcio

PCJ/Agência de Água PCJ serão providos anualmente pela ANA, oriundos da cobrança pelo

uso de recursos hídricos dos Rios Atibaia, Camanducaia, Jaguarí e Piracicaba, conforme

determinado no Contrato de Gestão.

1.7. Normas que estabelecem a estrutura orgânica no período de gestão

- Estatuto Social: Fundação do Consórcio PCJ – 13 de Outubro de 1989

- Regimento Interno aprovado em 05 de março de 2004

1.8. Publicação no DOU do Regimento Interno ou Estatuto

Por tratar-se de uma associação civil de direito privado, não há necessidade de publicar

no DOU o estatuto da entidade, uma vez que este foi registrado em cartório.

2. OBJETIVOS E METAS

2.1. Identificação do Programa (ANA)

Programa: 1107 - Probacias

Contrato (Contrato de Gestão): 030/ANA/2005

2.2. Descrição do Programa

O Contrato de Gestão celebrado entre a ANA e Consórcio PCJ, com a interveniência do

Comitê PCJ em 06 de Dezembro de 2005, tem por objeto o alcance pelo Consórcio PCJ, de

metas constantes no Programa de Trabalho do Contrato de Gestão (Anexo I), no exercício das

funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. O Programa


de Trabalho contempla o detalhamento dos objetivos estratégicos, metas e resultados a serem

alcançados pela Agência de Água PCJ, mensurados por meio de indicadores de desempenho.

3. INDICADORES DE DESEMPENHO

3.1.Nome do indicador de desempenho

Dentro do macroprocesso de Gerenciamento Técnico, os indicadores de desempenho

são: Plano de Recursos Hídricos e Enquadramento (indicador 1 A); Sistema de

Informações (indicador 1 B); Investimentos: Processo e Tratamento de Esgotos (indicador

1 C).

Dentro do macroprocesso de Reconhecimento Social, os indicadores de desempenho

são: Pesquisa de Opinião no Comitê (indicador 2 A); Pesquisa de Opinião na Bacia

(indicador 2 B); Estabelecimento de Parcerias (indicador 2 C).

Dentro do macroprocesso de Gerenciamento Interno, os indicadores de desempenho

são: Pesquisa de Opinião com os funcionários (indicador 3 A); Aplicação dos Recursos

Financeiros (indicador 3 B); Sustentabilidade Financeira (indicador 3 C).

3.2.Objetivo do indicador

Contemplando o macroprocesso de Gerenciamento Técnico, o indicador 1 A tem por

objetivo verificar a implementação do Plano e sua integração com as Políticas Nacional e

Estaduais para a Bacia; o indicador 1 B verifica a disponibilidade das informações necessárias

e a integração com os organismos gestores de recursos hídricos da Bacia; o indicador 1 C

verifica a melhoria do índice de tratamento do esgoto urbano por meio da apuração de ações

contratadas, implantadas e em operação para o tratamento de esgotos domésticos.

Dentro do macroprocesso de Reconhecimento Social, o indicador 2 A verifica o índice de

satisfação dos membros dos Comitês PCJ com relação à atuação da Agência; o indicador 2 B

verifica o reconhecimento do Comitê na gestão dos recursos hídricos e sua capilaridade na

Bacia; o indicador 2 C verifica o reconhecimento do Comitê na gestão dos recursos hídricos

através da celebração de parcerias.

Dentro do macroprocesso de Gerenciamento Interno, o indicador 3 A verifica o índice de

satisfação dos funcionários; o indicador 3 B verifica a eficiência na aplicação dos recursos

arrecadados; o indicador 3 C verifica o desempenho financeiro da entidade delegatária,

adequado ao fluxo de caixa do repasse e limitações de gastos com implantação e operação da

Agência.


3.3.Tipo de Indicador

PROGRAMA DE TRABALHO – TIPOS DE INDICADORES

ITEM MACROPROCESSOS / INDICADORES TIPO DE INDICADOR (Eficácia/Eficiência/Efetividade)

1 GERENCIAMENTO TÉCNICO

A Plano de Recursos Hídricos e Enquadramento Efetividade

B Sistema de Informações Efetividade

C Investimentos: Processo e tratamento de esgotos Eficiência

2 RECONHECIMENTO SOCIAL

A Pesquisa de opinião no Comitê Eficácia

B Pesquisa de opinião na bacia Eficácia

C Estabelecimento de parcerias Efetividade

3 GERENCIAMENTO INTERNO

A Pesquisa de opinião com os funcionários Eficácia

B Aplicação dos recursos financeiros Eficiência

C Sustentabilidade financeira Efetividade


3.4. Planilhas do Programa de Trabalho

ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA

RELATÓRIO DE SITUAÇÃO 2006

CONTRATAÇÃO DO


CONCLUSÃO DO

RELATÓRIO DE SITUAÇÃO

2006

ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA


CONTRATAÇÃO DO


ELABORAÇÃO DOS TERMOS DE

REFERÊNCIA PARA O PLANO 2008/2011 COM PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO

CONTRATAÇÃO DO PLANO 2008/2011

COM PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO

CONSULTAS PÚBLICAS DO PLANO DE BACIAS

CONSOLIDAÇÃO DOS

RESULTADOS DAS CONSULTAS

PÚBLICAS DO NOVO PLANO

CONCLUSÃO DO RELATÓRIO DE SITUAÇÃO

2007

APROVAÇÃO DO PLANO DE BACIAS E DO ENQUADRAMENTO PELOS COMITÊS PCJ

PROMOVER AÇÕES VISANDO A

INTERNALIZAÇÃO DO ENQUADRAMENTO E

DO PLANO PELOS ORGANISMOS

AMBIENTAIS E DE RECURSOS HÍDRICOS

1 1 2 1 1 1 2 1 2 2 3 3

META

RESULTADO

NOTA (NP)

META 1 0 0 0 0 0 0 0 0

RESULTADO 1

NOTA (NP) 10,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

META 1 1 0 1 0 1 0 0 0

RESULTADO 1 1 1 1

NOTA (NP) 10,0 10,0 0,0 10,0 0,0 10,0 0,0 0,0 0,0

META 1 1 1 1 0 1 1 0 0

RESULTADO 1 1 1 1 1 1

NOTA (NP) 10,0 10,0 10,0 10,0 0,0 10,0 10,0 0,0 0,0

META 1 1 1 1 1 1 1 1 1

RESULTADO

NOTA (NP) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

MACROPROCESSO: 1) GERENCIAMENTO TÉCNICO

INDICADOR 1A

PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENQUADRAMENTO

AVALIAÇÃO NOTA FINAL (NF)

OBJETIVO

PESOS Verificar a implementação do Plano e sua integração com as Políticas

Nacional e Estaduais para a Bacia

NF = Σ(NP * Peso) / Σ(Pesos)

2º SEMESTRE 2005

PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO

Registrar a disponibilidade/existência do item no período de avaliação (Disponível? Sim=1 Não=0) 1º SEMESTRE

2006 10,0

2º SEMESTRE 2007 0,0

FONTE DAS INFORMAÇÕES

Ações implementadas pela Agência


FÓRMULAS DE CÁLCULO

NP = 10 * Resultado / Meta; se Meta = 0 então NP = 0 e Peso = 0, no período; 0

≤ NP ≤ 10



DADOS HIDRO-

METEORO-LÓGICOS

DADOS AMBIENTAIS

DADOS SOCIOECO- NÔMICOS

DADOS CARTO-

GRÁFICOS

CADASTRO E OUTORGA

1 1 1 1 2 2 3 4 3 1 1

META

RESULTADO

NOTA (NP)

META 0 0 0 0 1 1 1 0 0 1 1

RESULTADO 1 1 1 1 1

NOTA (NP) 0,0 0,0 0,0 0,0 10,0 10,0 10,0 0,0 0,0 10,0 10,0

META 0 0 0 0 1 1 1 0 0 1 1

RESULTADO 1 1 1 1 1

NOTA (NP) 0,0 0,0 0,0 0,0 10,0 10,0 10,0 0,0 0,0 10,0 10,0

META 1 0 0 0 1 1 1 0 1 1 1

RESULTADO 1 1 1 1 1 1 1

NOTA (NP) 10,0 0,0 0,0 0,0 10,0 10,0 10,0 0,0 10,0 10,0 10,0

META 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

RESULTADO

NOTA (NP) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0



2º SEMESTRE 2007

0,0


Relatório demonstrativo da disponibilidade das informações,

contendo origem, sistema e outras



NP = 10 * Resultado / Meta; se Meta = 0 então NP = 0 e Peso = 0;

0 ≤ NP ≤ 10

2º SEMESTRE 2005

2. O atendimento das metas nas avaliações anteriores desobriga ao

atendimento nas avaliações subseqüentes.1º SEMESTRE

2006 10,0

ACESSIBILIDADE À PÁGINA

NOTA FINAL (NF)

OBJETIVO

Verificar a disponibilidade das informações necessárias e a integração

com os organismos gestores de recursos hídricos na Bacia

PESOSPROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO

1. Registrar a disponibilidade/existência do item no período de avaliação

(Disponível? Sim=1 Não=0)

SISTEMA DE INFORMAÇÕES

AVALIAÇÃO

DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS RELATÓRIOS DE SITUAÇÃO NA PÁGINA DO COMITÊ

DADOS INSTITUCIONAIS DOS COMITÊS

PCJ

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO

DOS RECURSOS DA COBRANÇA

PUBLICAÇÃO SOBRE A

COBRANÇA PELO USO DOS

RECURSOS HÍDRICOS NAS

BACIAS PCJ

INÍCIO DA OPERACIONA-LIZAÇÃO DO SISTEMA DE SUPORTE À

DECISÃO

ATUALIZAÇÃO DA PÁGINA


DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA HIERARQUIZAÇÃO

DE AÇÕES EXERCÍCIO 2006

HIERARQUIZAÇÃO DAS AÇÕES DO EXERCÍCIO 2006

ASSINATURA DOS

CONTRATOS DO EXERCÍCIO

2006

DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA HIERARQUIZAÇÃO

DE AÇÕES EXERCÍCIO 2007

HIERARQUIZAÇÃO DAS AÇÕES DO EXERCÍCIO 2007

ASSINATURA DOS

CONTRATOS DO EXERCÍCIO 2007

CARGA DE DBO / DIA ABATIDA

CONTRATADA ACUMULADA

(TONELADA DBO / DIA)

CARGA DE DBO / DIA ABATIDA VERIFICADA

ACUMULADA (TONELADA DBO / DIA)

1 1 1 1 1 1 2 2

META 1 0 0 0 0 0

RESULTADO 1

NOTA (NP) 10,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

META 1 1 0 0 0 0

RESULTADO 1 1

NOTA (NP) 10,0 10,0 0,0 0,0 0,0 0,0

META 1 1 1 1 0 0 0,90

RESULTADO 1 1 1 1 2,98

NOTA (NP) 10,0 10,0 10,0 10,0 0,0 0,0 10,0

META 1 1 1 1 1 0 0,90

RESULTADO 1 1 1 1 1 2,98

NOTA (NP) 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 0,0 10,0

META 1 1 1 1 1 1 2,00

RESULTADO

NOTA (NP) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

1-20062-20061-20072-2007(*) Fonte: aplicação dos recursos CBH

MACROPROCESSO: 1) GERENCIAMENTO TÉCNICO

INDICADOR 1C

INVESTIMENTOS: PROCESSO E TRATAMENTO DE ESGOTOS


OBJE

PESOSVerificar a melhoria do índice depor meio da apuração de ações

operação para o tratamen


PROCEDIMENTO

1. Registrar o acumulado de carga

2. Registrar o acumulado das carg

1º SEMESTRE 2006 3,3 FÓRMULAS

NP = 10 * Resultado / Meta; se Meta ≤ NP


NF = Σ(NP * P

FONTE DAS IN


1. Resumo dos contratos celebraopera

2. Verificação do desempenho das


Memória de Cálc

Aval. 59%(*) DOS RECURSOS DCOBRANÇA

4008830,82

3207064,483207064,484008830,82


RETORNO À PESQUISAAVALIAÇÃO PELOS

MEMBROS DOS COMITÊS PCJ

1 3

META

RESULTADO

NOTA (NP)

META 45 7,0

RESULTADO 50 9,0

NOTA (NP) 10,0 10,0

META 48 7,5

RESULTADO 56 8,4

NOTA (NP) 10,0 10,0

META 51 8,0

RESULTADO 53 8,9

NOTA (NP) 10,0 10,0

META 54 9,0

RESULTADO

NOTA (NP) 0,0 0,0



Relatório final das pesquisas de opinião efetuadas no período

2º SEMESTRE 2006 10,0 FÓRMULAS DE CÁLCULO

NP = 10 * Resultado / Meta; 0 ≤ NP ≤ 10

1º SEMESTRE 2007 10,0 NF = Σ(NP * Peso) / Σ(Pesos)

2º SEMESTRE 2005


1. Registrar quantos membros titulares (72) dos Comitês PCJ responderam a pesquisa de satisfação no período

1º SEMESTRE 2006 10,0 2. Registrar a média das notas parciais das

pesquisas executadas, no período de avaliação

MACROPROCESSO: 2) RECONHECIMENTO SOCIAL

INDICADOR 2A

PESQUISA DE OPINIÃO NOS COMITÊS PCJ


OBJETIVO

PESOSVerificar o índice de satisfação dos membros do

Comitê com relação à atuação da Agência


TOTAL BH ATIBAIA BH JAGUARI BH PIRACICABA BH CORUMBATAI BH CAMANDUCAIA BH CAPIVARI BH JUNDIAÍ

10 1 1 1 1 1 1 1 10

META

RESULTADO

NOTA (NP)

META 3000 - - - - - - -

RESULTADO 7615 - - - - - - -

NOTA (NP) 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0

META 3500 - - - - - - - 5,0

RESULTADO 6592 - - - - - - - 8,0

NOTA (NP) 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0

META 4000 500 500 1000 500 500 500 500 7,0

RESULTADO 6574 1057 1063 1755 347 265 369 527 8,8

NOTA (NP) 10,0 10,0 10,0 10,0 6,9 5,3 7,4 10,0 10,0

META 4500 1000 500 1000 500 500 500 500 8,0

RESULTADO

NOTA (NP) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0


FONTE DAS INFORMAÇÕES E OBSERVAÇÕES

Relatório do provedor da página. A partir da 3a. Avaliação as metas para as áreas 1, 2 e 3 considerarão

a estratégia proposta pela Agência


2. Registrar quantidade de acessos mensais médios nas três áreas de abrangência definidas no manual operativo do programa de trabalho, neste período



NP = 10 * Resultado / Meta; 0 ≤ NP ≤ 10 na ausência de Meta se o resultado for informado NP =

10, caso contrário NP=0


2º SEMESTRE 2005


1. Registrar quantidade de acessos mensais médios à página eletrônica do Comitê, no período


INDICADOR 2B

PESQUISA DE OPINIÃO NA BACIA

AVALIAÇÃO

MÉDIA DE ACESSOS MENSAIS À PÁGINARESULTADO DA

AVALIAÇÃO

NOTA FINAL (NF)

OBJETIVO

Verificar o reconhecimento do Comitê na gestão dos recursos hídricos e sua capilaridade na Bacia

PESOS


INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS OUTORGANTES E AMBIENTAIS -

ESTADUAIS, FEDERAIS E MUNICIPAIS (unid.)

PARCERIAS COM ENTIDADES DE USUÁRIOS, ORGANIZAÇÕES CIVIS DE RECURSOS HÍDRICOS E ENTIDADES DE ENSINO E

PESQUISA (unid.)

50,0% 50,0%

1 1

META

RESULTADO

NOTA (NP)

META 2 2

RESULTADO 2 2

NOTA (NP) 10,0 10,0

META 4 4

RESULTADO 5 4

NOTA (NP) 10,0 10,0

META 5 5

RESULTADO 5 5

NOTA (NP) 10,0 10,0

META 7 7

RESULTADO

NOTA (NP) 0,0 0,0



Termos de parceria celebrados pela Agência


NP = 10 * Resultado / Meta; se Meta = 0 então NP = 0 e Peso = 0, no período; 0 ≤ NP ≤ 10


2º SEMESTRE 2005


Registrar quantidade de parcerias em andamento no período1º SEMESTRE

2006 10,0


INDICADOR 2C

ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS


OBJETIVO

PESO

Verificar o reconhecimento do Comitê na gestão dos recursos hídricos através da celebração de parcerias


RETORNO À PESQUISAAVALIAÇÃO PELOS

FUNCIONÁRIOS

1 3

META

RESULTADO

NOTA (NP)

META 100% 9,0

RESULTADO 100% 9,5

NOTA (NP) 10,0 10,0

META 100% 9,0

RESULTADO 100% 9,1

NOTA (NP) 10,0 10,0

META 100% 9,0

RESULTADO 100% 9,5

NOTA (NP) 10,0 10,0

META 100% 9,0

RESULTADO

NOTA (NP) 0,0 0,0



Relatório final das pesquisas de opinião efetuadas no período


NP = 10 * Resultado / Meta; 0 ≤ NP ≤ 10


2º SEMESTRE 2005


1. Registrar quantos funcionários responderam a pesquisa de satisfação no período

1º SEMESTRE 2006 10,0 2. Registrar a média das notas parciais das pesquisas

executadas, no período de avaliação

MACROPROCESSO: 3) GERENCIAMENTO INTERNO

INDICADOR 3A

PESQUISA DE OPINIÃO COM OS FUNCIONÁRIOS DA ENTIDADE DELEGATÁRIA


OBJETIVO

PESO

Verificar o índice de satisfação dos funcionários


3 2 2

META 100

RESULTADO 76

NOTA (NP) 7,6

META 100 20 Zero

RESULTADO 104 55 29.648,00

NOTA (NP) 10,0 10,0 10,0

META 100 25

RESULTADO 99 35

NOTA (NP) 9,9 10,0

META 100 30

RESULTADO 106 40

NOTA (NP) 10,0 10,0

META 100 30

RESULTADO

NOTA (NP) 0,0 0,0


INDICADOR 3B

APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS

AVALIAÇÃO

RECURSOS DO CONTRATO

COMPROMETIDOS / REPASSADOS (%)

RECURSOS ADICIONAIS (%)

ESTRUTURA FÍSICA DA AGÊNCIA (R$)

NOTA FINAL (NF)

OBJETIVO

Verificar a eficiência na aplicação dos recursos arrecadados


PESO

2º SEMESTRE 2005 7,6 PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO

1. Relacionar os recursos contratados e adicionais com o total de repasse no período


2. Registrar o total de recursos aplicados como ativo permanente imobilizado para futura transferência a Agência de Bacia.



Relatórios do agente financeiro, extrato dos contratos, relatórios contábeis



NP = 10 * Resultado / Meta; se Meta = 0 então NP=0 e Peso = 0, no período; 0 ≤ NP ≤ 10



SALDO FINAL DO EXERCÍCIO

DESPESAS DE IMPLANTAÇÃO E

CUSTEIO ADMINISTRATIVO /

REPASSE

2 5

META R$ 150.000

RESULTADO R$ 150.000

NOTA (NP) 10,0

META 7,5%

RESULTADO 2,0%

NOTA (NP) 10,0

META R$ 300.000 7,5%

RESULTADO R$ 2.311.710 6,3%

NOTA (NP) 10,0 10,0

META 7,5%

RESULTADO 7,5%

NOTA (NP) 10,0

META R$ 300.000 7,5%

RESULTADO

NOTA (NP) 0,0 10,0

10,0

2 - Informar as despesas com operação e manutenção relacionadas com o repasse efetuado pela ANA no período


INDICADOR 3C

SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA

AVALIAÇÃONOTA FINAL

(NF)

OBJETIVO

PESOVerificar o desempenho financeiro da entidade delegatária,

adequado ao fluxo de caixa do repasse e limitações de gastos com implantação e operação da Agência

2º SEMESTRE 2007 0,0 Relatórios contábeis


2º SEMESTRE 2005 10,0 PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO

1 - Indicar o saldo financeiro final do exercício

1º SEMESTRE 2006





NP1 = 10 * Resultado / Meta; na ausência de Meta adotar Peso = 0

NP2 = 10 para resultado <= meta, 9 para resultado =< 7,5% e 0 para resultado > 7,5 0 ≤ NP ≤ 10


4. ANÁLISE DO RESULTADO ALCANÇADO

Macroprocesso 1 - Gerenciamento Técnico

●●●● Indicador 1 A

Conclusão do Relatório de Situação 2006

O Relatório de Situação dos Recursos Hídricos das Bacias dos rios Piracicaba,

Capivari e Jundiaí 2004-2006 contratado por meio de processo de seleção de fornecedores em

setembro de 2006 e com conclusão prevista para o mês de abril de 2007, teve um atraso no

preenchimento e devolução dos questionários enviados aos municípios e à SABESP. Por este

motivo, os Relatórios de Progresso 2 e 3 precisaram ser postergados, causando atraso em

todo o cronograma. Para resolver esta questão, o Grupo de Acompanhamento do Relatório de

Situação ligado aos Comitês PCJ aprovou um aditivo ao contrato com prorrogação de 90 dias

do prazo original para conclusão do Relatório.

Assim, o trabalho já foi concluído e entregue e será apresentado ao Plenário dos

Comitês na próxima reunião plenária prevista para o mês de outubro, quando então poderá ser

disponibilizado no site. Atualmente, o trabalho está disponível para os membros dos Comitês

PCJ e demais interessados através de solicitação endereçada à Agência de Água PCJ.

Contratação do Relatório de Situação 2007

A contratação do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos das Bacias dos rios

Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2007 foi adiada devido a alterações que a Secretaria do Meio

Ambiente do Estado de São Paulo vem propondo quanto aos indicadores presentes nos

Relatórios de Situação das Bacias Hidrográficas do Estado de São Paulo. A lista de

indicadores está sendo revista e a previsão é que até o mês de setembro os novos indicadores

estejam consolidados e constem dos Relatórios de Situação dos Recursos Hídricos do Estado.

Assim, a direção da Agência de Água PCJ juntamente com a direção dos Comitês PCJ

julgaram prudente, a fim de dar bom uso aos recursos da cobrança pelo uso da água, aguardar

a definição da discussão que está ocorrendo no âmbito do Conselho Estadual de Recursos

Hídricos – CRH/SP e contratar o Relatório de Situação 2007 no segundo semestre de 2007.

Convém esclarecer que a execução do trabalho, caso fosse contratado no primeiro semestre,

somente se daria no início do ano de 2008, uma vez que a obtenção de dados e informações

referentes ao exercício atual só é possível no ano seguinte.

Agência de Água das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí

17

Contratação do Plano de Bacias 2008/2020 com proposta de Enquadramento

Em janeiro de 2007 foi aberto o processo de seleção de fornecedores para contratação

do Plano de Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2008-2020 com proposta de

Reenquadramento dos corpos d’água. O edital contou com uma análise de proposta de preço e

técnica para qualificar as empresas interessadas na elaboração do Plano. Para realizar a

análise das propostas apresentadas foi composta uma Comissão Especial de Seleção e

Julgamento com representantes da Agência de Águas PCJ, SANASA e DAEE. Em 10/07/2007

foi assinado o contrato nº 11/07 entre o Consórcio PCJ/Agência PCJ e a empresa Cobrape.

Indicador 1 B

Dados Hidrometeorológicos

Os dados hidrometeorológicos foram extraídos do Relatório de Situação dos

Recursos Hídricos 2004-2006 e estão disponíveis no site da Agência de Água PCJ, no menu

“Gestão de Bacias”.

Cadastro e Outorga

Os dados de Cadastro e Outorga estão disponíveis no site da Agência PCJ, no menu

“Gestão de Bacias”, sub-menu “Instrumentos de Gestão”.

Publicação sobre a Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos nas Bacias PCJ

A publicação do livro sobre a cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos nas Bacias PCJ

prevista para o primeiro semestre de 2007, que está sendo custeado com recursos

orçamentários da ANA do exercício de 2006, teve o seu cronograma alterado passando a meta

para o segundo semestre de 2007.

Tal alteração foi necessária em função de inclusões e modificações nas atividades

previstas no projeto inicial que irão exigir mais tempo para a sua realização, porém não temos

dúvidas que o produto será muito melhor.

É importante destacar que tanto as alterações nas atividades como a meta proposta

inicialmente foram discutidas e aprovadas pela Agência Nacional de Água – ANA.

Nesse sentido, o Grupo de Acompanhamento dos trabalhos de elaboração do livro

emitiu um documento adiando a data da publicação para o final do segundo semestre de 2007.

Este documento está disponível para consulta no site da Agência PCJ, menu “Relatório de

Gestão – 1º semestre 2007”.


18

Dados Institucionais dos Comitês PCJ

Os dados institucionais dos Comitês PCJ, o mecanismo de funcionamento das Câmaras

Técnicas, características das bacias PCJ, deliberações e outros materiais, encontram-se

disponíveis para consulta no site www.comitepcj.sp.gov.br.

Demonstrativo da aplicação de recursos da cobrança

A aplicação dos recursos financeiros da cobrança pelo uso da água em rios de domínio

da União está sendo feita em empreendimentos hierarquizados pelos Comitês PCJ e

contratados pela Agência de Água PCJ através de contratos de repasse via Caixa Econômica

Federal sendo que no 1º semestre de 2007 foram contratados três projetos que somaram

R$12.265.380,00. Segue abaixo a relação dos projetos contratados, sendo R$6.212.138,00

recursos da cobrança e R$6.053.242,00 de contrapartida dos tomadores.

Item Tomador Empreendimento

Data de Assinatura

dos Contratos

Prazo Estimado

de Execução

Valor Total Estimado

(R$)

Valor Comprometido Cobrança (R$)

Contrapartida Oferecida

(R$)

1 P.M. de Pedreira

Implantação da Estação de

Tratamento de Esgoto

29/06/2007 12 meses 6.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00

2 SANASA

Estação de Tratamento de

Esgoto San Martin

29/06/2007 12 meses 6.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00

3 IGAM

Enquadramento dos Corpos de

Água e Implantação do Programa de

Monitoramento da Qualidade das Águas da Parte

Mineira das Bacias PCJ

29/06/2007 18 meses 265.380,00 212.138,00 53.242,00

TOTAL 12.265.380,00 6.212.138,00 6.053.242,00

Início da Operacionalização do Sistema de Suporte à Decisão

O Sistema de Suporte à Decisão está disponível para toda comunidade da bacia no site

da Agência PCJ, banner “SSD – Sistema de Suporte à Decisão”.

Cabe salientar que ao SSD será acoplado um módulo denominado “Ferramenta para

Hierarquização de Ações – Estrutura Janus” que irá auxiliar a Agência PCJ e os Comitês PCJ

no processo de hierarquização das ações nos próximos períodos.


19

Atualização da página

Nos meses de Janeiro, Fevereiro e Março a manutenção e atualização do conteúdo do

site da Agência de Água PCJ, no endereço www.comitepcj.sp.gov.br, ocorreu através da

empresa contratada para elaborar o novo site da Agência PCJ. Com a entrega do produto final

pela empresa contratada em meados de março, a Agência PCJ contratou outra empresa para

realizar a atualização e manutenção do conteúdo do site. A contabilização das atualizações do

conteúdo do site iniciou-se em Abril com a emissão de relatórios mensais pela empresa

contratada para atualizá-lo.

Foram destacados nestes relatórios, informações no âmbito do projeto “Capacitação

para Captação de Recursos da Cobrança-2007”, Cadastro de Prestadores de Serviços na área

de gestão dos recursos hídricos e meio ambiente, licitações e contratos, acompanhamento da

arrecadação e aplicação dos recursos, eventos e notícias, dentre outros. As atualizações de

correção e mudanças estruturais de programação foram contempladas nos relatórios, porém

não contabilizadas.

Agência de Água PCJ – Atualizações da página

Mês Quantidade de atualizações Abril/07 11 Maio/07 7 Junho/07 7 TOTAL 25

Em média, ocorreram 2 (duas) atualizações semanais.


20

Acessibilidade à página

A administração e atualização do site da Agência PCJ durante o primeiro semestre de

2007 ocorreu de forma conjunta entre a Secretaria Executiva dos Comitês PCJ (DAEE-SP), a

Agência de Água PCJ e a empresa contratada para reformular o site. Através do domínio

www.comitepcj.sp.gov.br/awstats todas as informações acerca da acessibilidade ao site e

informações adicionais podem ser obtidas em tempo real.

●●●● Indicador 1 C

Hierarquização das Ações do Exercício 2007

A hierarquização proposta pelo Grupo Técnico específico dos Comitês PCJ (GT-

FEHIDRO/Cobrança) e aprovada em Reunião Plenária dos Comitês PCJ na cidade de

Campinas, encontra-se descrita na Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 063/07, de

30/03/2007. Serão contemplados com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água em rios

de domínio da União, orçamento 2007, um total de 9 (nove) empreendimentos. Outros 3 (três)

projetos suplentes na hierarquização de 2006 serão contemplados com recursos

remanescentes do orçamento 2006.

Macroprocesso 2 - Reconhecimento Social ● Indicador 2 A

Retorno à pesquisa

Foi utilizada a metodologia de inferir por amostragem a satisfação ao sistema de gestão

pela Agência de Água PCJ. Foram impressas 200 (duzentas) cópias dos formulários de

pesquisa que foram distribuídos durante reuniões de Câmaras Técnicas, abrangendo tanto

membros Titulares e Suplentes dos plenários dos Comitês PCJ, como membros Titular e

Suplente em Câmaras Técnicas e Convidados. Além disso, este questionário foi enviado via e-

mail juntamente com um ofício explicativo para todos os membros titulares e suplentes do

Plenário dos Comitês PCJ. Porém, para efeito de cumprimento das metas do Contrato de

Gestão, foram considerados apenas os formulários preenchidos por membros titulares ou

suplentes dos Comitês PCJ, totalizando 53 respostas.

Avaliação pelos membros dos Comitês PCJ

Para tratamento dos dados foi criado um banco de dados em sistema Microsoft Excel no

qual foram internalizados e processados os dados referentes à pesquisa. Através do


21

processamento dos dados da pesquisa, conforme metodologia disponível no site foi possível

obter a nota final 8,9 junto aos membros dos Comitês PCJ.

Avaliação da Agência PCJ pelos membros dos Comitês PCJ

58,0%

37,3%

1,4%

0,9%

0,0%

1,4%

0,9%excelente

bom

satisfatório

razoável

dispensável

outros

branco

● Indicador 2 B

Resultado da Avaliação

O resultado da avaliação do site da Agência PCJ foi obtido por meio da pesquisa

realizada junto aos membros dos Comitês PCJ. Após tabulação e compilação dos formulários

respondidos e através do cálculo de uma média simples obteve-se a nota 8,75 para o site da

Agência PCJ.

Média de acessos mensais à página

Em Janeiro de 2007, juntamente com o novo site da Agência de Água PCJ, entrou em

funcionamento um banco de dados de acesso ao site, possibilitando visualizar o acesso por

sub-bacia mensalmente, estando ambos hospedados no site dos Comitês PCJ. Os dados de

01/01/2007 a 30/06/2007 estão disponíveis no site da Agência PCJ no link “Estatísticas de

Acesso ao Site”.


22

AGÊNCIA DE ÁGUA PCJ

Acessos Mensais por Sub-Bacia

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Média

Atibaia 749 890 1859 1328 846 672 1057

Camanducaia 278 244 287 407 195 181 265

Capivari 494 241 386 608 244 240 369

Corumbataí 224 373 529 397 225 335 347

Jaguari 648 965 1731 1429 783 821 1063

Jundiaí 278 505 843 715 384 439 527

Piracicaba 2014 1241 2164 2725 1230 1159 1755

Fora das Bacias 803 1673 2206 1201 676 582 1190

Total 5487 6131 10005 8809 4582 4429 6574

Fonte: Banco de Dados do Site dos Comitês PCJ

54876131

10005

8809

4582 4429

6574

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Média

Quantidade Total Acesso Mensal



23

1057

265369 347

1063

527

1755

1190

0200400600800

10001200140016001800

Qu

anti

dad

e

Atibaia Camanducaia Capivari Corumbataí Jaguari Jundiaí Piracicaba Fora

Sub-Bacias

Média de Acessos Mensais


● Indicador 2 C

Instrumentos de cooperação com órgãos outorgantes e ambientais – Estaduais,

Federais e Municipais

Estão em andamento neste primeiro semestre de 2007 os seguintes instrumentos de

cooperação com os seguintes órgãos outorgantes e ambientais : (1) Departamento de Águas

e Energia Elétrica – DAEE/São Paulo; (2) Prefeitura do Município de Itatiba, através de

sua Secretaria de Obras e Meio Ambiente; (3) Prefeitura Municipal de Atibaia; (4)

Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente – SRH/MMA; (5)

Instituto Mineiro de Gestão das Água - IGAM. O conteúdo completo dos termos, encontra-

se a disposição no site da Agência de Água PCJ, no menu “Relatório de Gestão - Relatório – 1º

Semestre 2007”.

Parcerias com entidades de usuários, organizações civis de recursos hídricos e

entidades de ensino e pesquisa

Estão em andamento neste primeiro semestre de 2007 as parcerias com as seguintes

entidades: (1) Associação Mata Ciliar, com sede no município de Pedreira - SP; (2)

Instituto Macuco, com sede no município de Limeira – SP; (3) Elo Ambiental, ONG

sediada no município de Vinhedo/SP; (4) Sociedade Rioclarense de Defesa do Meio

Ambiente; (5) Instituto de Pesquisas Ecológicas – IPÊ, sediado em Nazaré Paulista. O


24

conteúdo completo dos termos, encontra-se a disposição no site da Agência de Água PCJ, no

menu “Relatório de Gestão - Relatório – 1º Semestre 2007”.

Macroprocesso 3 - Gerenciamento Interno

● Indicador 3 A

Retorno à pesquisa

A avaliação foi aplicada em um universo de 11 pessoas, sendo: quatro funcionários da

Agência de Água PCJ e sete estagiários. O questionário continha perguntas pertinentes à

estruturação da entidade, atuação direta no trabalho, conhecimentos adquiridos, tendo como

prazo o período de dois dias para preenchimento e devolução. Foi criado um banco de dados

em Microsoft Excel no qual foram internalizados e processados os dados da pesquisa. A

metodologia desenvolvida encontra-se disponível no site da Agência de Água PCJ, no link

“Relatório de Gestão - Relatório – 1º Semestre 2007”.

Avaliação pelos funcionários

Após tabulação e processamento dos dados da pesquisa, foi possível obter como nota

final 9,5 junto aos funcionários. Sugestões por escrito foram apreciadas e, quando possível,

contempladas.

● Indicador 3 B

Recursos do contrato comprometidos/repassados

Para a avaliação deste indicador usaremos as informações disponibilizadas no site da

ANA(http://www.ana.gov.br/GestaoRecHidricos/CobrancaUso/_docsArrecadacao/BalancoArrec

adacaoAcumulada-PCJ2006.pdf) que está linkada também na página da Agência de Água

PCJ.

Como podemos observar pelos dados da tabela abaixo os valores comprometidos com o

contrato, obtido pela soma do item “Contratado Projetos” e “Despesas Administrativas da

Agência (Rec. da Cobrança)” dividido pelo valor Transferido ANA - Agência PCJ resultam, no

primeiro semestre de 2007, num percentual de 106,23%.


25

Recursos do Contrato Comprometidos/Repassados

Valores I Semestre

Valores Arrecadados (R$) 6.162.820,29

Transferido ANA - Agência PCJ (R$) 6.280.359,07

Contratado Projetos (R$) 6.212.138,00

Despesa Adm. Agência (Rec. da Cobrança) (R$) 459.531,63

Despesa Adm. Agência (Rec. da Cobrança) (%) 7,456515173

Recursos do Contrato Comprometidos (R$) 6.671.669,63

Recursos do Contrato Comprometidos / Repassados (%) 106,23

Fonte: Site Ana e Agência de Água PCJ

Recursos adicionais

As regras para hierarquização dos projetos estimulam a aplicação de recursos próprios

dos tomadores (recursos adicionais) que foram aqui registrados como contrapartida oferecida.

Através da assinatura dos contratos referentes ao primeiro semestre de 2007, foi obtido em

recursos adicionais um total de R$6.053.242,00, conforme podemos observar na tabela abaixo,

o que corresponde a aproximadamente 40% do valor total dos projetos contratados.

Item Tomador EmpreendimentoData de

Assinatura dos Contratos

Prazo Estimado de

Execução

Valor Total Estimado

(R$)

Valor Comprometido Cobrança (R$)

Contrapartida Oferecida (R$)

Contrapartida Oferecida (%)

1P.M. de Pedreira

Implantação da Estação de Tratamento de Esgoto

29/06/2007 12 meses 6.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 50

2 SANASAEstação de Tratamento de Esgoto San Martin

29/06/2007 12 meses 6.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 50

3 IGAM

Enquadramento dos Corpos de Água e

Implantação do Programa de

Monitoramento da Qualidade das Águas da Parte Mineira das Bacias

PCJ

29/06/2007 18 meses 265.380,00 212.138,00 53.242,00 20,06

12.265.380,00 6.212.138,00 6.053.242,00 40,02TOTAL


26

● Indicador 3 C

Despesas de implantação e custeio administrativo/repasse

Os gastos com o custeio da Agência de Água PCJ, neste primeiro semestre de 2007,

totalizaram R$ 459.531,63, o que representa 7,46% do total repassado à Agência de Água

PCJ. Os valores apresentados são referentes aos valores efetivamente contratados e/ou pagos

no primeiro semestre de 2007 e estão consignados no sistema financeiro informatizado da

entidade.

RESUMO DOS VALORES

Valor Previsto

Arrecadação

2007(1)

Previsão

para custeio

(7,5%)

2007(2)

Total

Arrecadado

até 30/06(1)

Total

repassado até

30/06(1)

Rendimentos

financeiros

(líquidos) (2)

Total custeio

administrativo

até 30/06(2)

% em

relação ao

repassado

(2)

13.152.508,00 986.438,00 6.162.820,29 6.280.359,07 396.097,50 459.531,63 7,46

Fonte:

(1) www.ana.gov.br

(2) Agência de água PCJ

4.1. Justificativas

As justificativas para os casos de não atendimento da meta estão descritas nos

respectivos itens específicos anteriores.

5. MEDIDAS ADOTADAS PARA SANAR DISFUNÇÕES DETECTADAS

As disfunções registradas durante o processo estão sendo sanadas conforme descrito

nos respectivos itens acima mencionados.

6. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS

Identificação do Termo Inicial ou Aditivos (nº do

processo e do termo, data assinatura, vigência etc)

Objeto Data de

publicação no DOU

Valor Total pactuado

Valor total Recebido/

Transferido no Exercício Termo Aditivo nº03 Alocar recursos financeiros para o exercício 2007 03/04/07 14.000.000,00 6.280.359,07


27

7 A 13. ITENS NÃO APLICÁVEIS À NATUREZA JURÍDICA DA ENTIDADE DELEGATÁRIA

14 A 17. SEM INFORMAÇÕES PARA O PERÍODO

18. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E RELEVANTES

18.1. Reformulação do Site da Agência de Água PCJ

Os membros dos Comitês PCJ através de pesquisa realizada pela Agência de Água

PCJ em Reunião Plenária realizada no mês de maio de 2006, sugeriram melhorias na dinâmica

das informações disponíveis no site da Agência de Água PCJ. Atendendo a esta demanda a

Agência de Água PCJ realizou a contratação no segundo semestre de 2006 de uma empresa

especializada no desenvolvimento de website. Objetivou-se uma reformulação do layout,

melhor acessibilidade das informações, e inclusão de novos serviços aos usuários de recursos

hídricos, bem como o aperfeiçoamento de um canal de comunicação entre os participantes do

Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. O novo site foi disponibilizado em

Janeiro de 2007.

18.2. COMPROVAÇÃO DOS RESULTADOS

Os demonstrativos e documentos que comprovam o alcance das metas e objetivos

estão disponíveis no site da Agência de Água PCJ (www.comitepcj.sp.gov.br), no link “Relatório

de Gestão - Relatório – 1º Semestre 2007” e nos arquivos junto à sede da Agência de Água

PCJ.

CONSÓRCIO PCJ / AGÊNCIA DE ÁGUA PCJ

Documents

RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE … · Normas de criação e finalidade da Unidade Jurisdicionada .....03 1.7. Normas que estabelecem a ... MEDIDAS ADOTADAS PARA SANEAR