RELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
NDICERELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
NDICE
RELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
INTRODUO 3
RELATRIO DAS ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 06
Cultura 07
Ambiente e Recursos Naturais 18
Sociedade da Informao e Setbal Pennsula Digital 19
Formao e Modernizao Administrativa 24
PEDEPES - Plano Estratgico Para o Desenvolvimento da Pennsula de Setbal 26
Cooperao Institucional 28
Administrao Geral e Recursos Humanos 29
DOCUMENTOS DE PRESTAO DE CONTAS 31
PTICA ORAMENTAL
Mapa de Controlo Oramental de Receita 32
Mapa de Controlo Oramental de Despesa 33
Execuo Anual das Grandes Opes do Plano 37
Execuo Anual do Plano Plurianual de Investimentos 40
Execuo Anual das Actividades mais Relevantes 42
Modificaes ao Plano Plurianual de Investimentos - PPI 45
Fluxo de Caixa 47
Operaes de Tesouraria 53
Resumo Dirio de Tesouraria 56
Contratao Administrativa - Situao dos Contratos 57
Mapa das Transferncias Correntes - Despesa 59
Mapa das Transferncias Correntes - Receita 60
Mapa das Transferncias - Receita de Capital 61
PTICA PATRIMONIAL
Balano 62
Demonstrao de Resultados 66
Activo Bruto (Mobilizado Bruto) 67
Amortizaes e Provises 68
Demonstrao de Resultados Financeiros 69
Demonstraes de Resultados Extraordinrios 70
Contas de Ordem 71
Demonstrao da Variao da Produo 72
RELATRIO DE GESTO 73
1. Introduo 74
2. Anlise Oramental 75
2.1. Anlise Oramental Global 75
2.2. Receita 75
2. 3. Despesa 78
3. Grandes Opes Do Plano 82
3.1. Execuo Financeira por Objectivos 82
3.2. Plano Plurianual de Investimentos (PPI) 83
3. 3. Actividades mais Relevantes (AMR) 84
4. Anlise Da Situao Econmica E Financeira 85
4.1. Anlise ao Balano 85
4.2. Anlise Demonstrao de Resultados 88
5. Proposta De Aplicao De Resultados 91
6. Indicadores e rcios financeiros 92
6.1. Meios Humanos 92
6.2. Meios Financeiros 92
6.3. Indicadores de Eficcia 93
6.4. Indicadores de Eficcia e Produtividade 93
6.5. Rcios Oramentais 94
6.6. Rcios Financeiros 95
Legenda dos Rcios Financeiros 96
ANEXOS
Mapa sntese das Reconciliaes Bancrias
Relao nominal dos Responsveis
Parecer do ROC
Certificao Legal das c
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2013E PRESTAO DE CONTAS
INTRODUORELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
O Instrumento de gesto Opes do Plano e Oramento para o ano de 2013 referia, na sua
Introduo que a AMRS iria assinalar o seu 30 aniversrio num momento muito difcil para a
Regio e para o pas, marcado pela crise, pela austeridade e pela recesso, onde o Poder Local
Democrtico veria posta em causa a sua dignidade, atravs de politicas de duvidosa
conformao com a constituio da Repblica Portuguesa, da criao de acrescidas e
profundas dificuldades ao financiamento das autarquias, de legislao e prticas da
Administrao Central que colocariam em causa a autonomia e de ataque aos trabalhadores.
O cenrio ento traado, infelizmente, veio a confirmar-se e a poltica do actual Governo
conduziu mais uma vez reduo da participao das autarquias locais nas receitas do
Estado total inexistncia de investimento pblicos da administrao central, na Regio, de
propostas legislativas tendentes privatizao dos servios pblicos ao estrangulamento
financeiro e de funcionamento das autarquias entre outras medidas altamente lesivas dos
interesses das populaes.
Num contexto to adverso os Municpios e a AMRS foram capazes de assumir posies
comuns e de apontar para uma estratgia de desenvolvimento da Regio, estratgia
consensualizada com os principais agentes regionais.
Foram, igualmente, de capazes de:
Afirmar a Regio atravs de vrias iniciativas entre as quais se destaca a entrega
UNESCO do dossier de candidatura da Arrbida a Patrimnio Mundial;
Concretizar a IV Edio do Kid's Guernica sob o lema gua Fonte de Paz;
Valorizar o seu patrimnio a Quinta de So Paulo na vertente da quinta pedaggica e
dos conventos;
Marcar presena no Portal, nas redes sociais e na rede de outdoors;
Editar a agenda do professor;
Assegurar e desenvolver a plataforma tecnolgica, a rede camarria de Banda Larga, os
stios internet autrquica e os servios on-line;
Concretizar a candidatura aprovada do POPH Programa Operacional do Potencial
Humano;
Apresentar e ver aprovada uma candidatura ao PRODER Programa Desenvolvimento
Rural;
04
INTRODUO
RELATRIO DE ACTIVIDADES
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Finalizar a X Edio Prmio da Qualidade do Distrito de Setbal Servios Pblicos;
Realizar o Encontro Regio de Sebal pelo Desenvolvimento, pela Solidariedade, pela
Paz e o Frum Regio de Setbal Desenvolvimento Econmico e Criao de
Emprego
Relevante tambm foi a concertao poltica de posies em defesa do servio pblico
nomeadamente contra inteno do Governo em privatizar a EGF Empresa Geral de
Fomento e da Rede Hospitalar do Servio Nacional de Sade na Regio.
Determinante foi, igualmente, o papel dos trabalhadores da AMRS na concretizao das
actividades, aces e projectos realizados em 2013.
RELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
05
RELATRIO DE ACTIVIDADES
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2013E PRESTAO DE CONTAS
CULTURA E PATRIMNIO
(NATURAL, EDIFICADO E AMBIENTAL)
1.1. Cultura
Grupo de Trabalho Intermunicipal
Kids' Guernica
Sob o lema gua, Fonte de Paz (alusivo ao Ano Internacional da Cooperao pela gua,
decretado pela ONU), realizou-se a 4 edio do projecto internacional Kids' Guernica.
O Kids' Guernica, trazido para Portugal em 2005, pela AMRS, tem, desde ento, envolvido
centenas de crianas e jovens, contribuindo para a promoo da arte e cidadania na Regio de
Setbal e despertando todos os que nele participam para os valores da paz, da liberdade, da
igualdade, da solidariedade e da cooperao.
Este ano, foram apresentadas a concurso 248 obras, de 17 escolas, das quais foi escolhido
pelo jri um trabalho de estudantes da Escola Secundria Cacilhas-Tejo, do concelho de
Almada.
1
07
ACES DESENVOLVIDAS
RELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
A iniciativa de encerramento desta edio do Kids' Guernica teve lugar no Jardim do Bonfim,
em Setbal, no dia 3 de Maio e contou com a participao de mais de 600 crianas e jovens.
Para alm da pintura do trabalho seleccionado numa tela com as dimenses da Guernica de
Picasso (7,8m x 3,5m), esta iniciativa contou ainda a actuao musical do grupo
GrooveBoxShow e com diversas actividades de animao promovidas pelo Teatro do Elefante
que asseguraram forte dinmica e criatividade a este evento.
A 4 edio do Kids' Guernica, com o inestimvel contributo das bibliotecas municipais da
regio e dos professores envolvidos, contou com mais de 1300 participantes, relevando este
projecto como uma referncia no reforo da defesa da paz, na promoo da liberdade de
acesso fruio e produo artstica e cultural e no fomento de uma cultura de paz, centrada
no respeito e valorizao da diversidade, no entendimento, no reforo da democracia, na
defesa da soberania e dos direitos dos povos, na defesa dos direitos humanos e na defesa do
planeta, da natureza e do equilbrio ecolgico e ambiental, rejeitando a violncia, a militarizao
e a guerra como soluo para qualquer tipo de conflito.
AMRS Dar-de-Volta
O projecto AMRS Dar-de-Volta continua a afirmar-se como um projecto de sucesso e de
confirmao da pertinncia do trabalho intermunicipal.
Este projecto, que consiste na recolha e redistribuio de manuais escolares pela populao
dos diferentes municpios vem-se constituindo como um importante meio de promoo da
reutilizao, reaproveitamento e rentabilizao de recursos mas tambm como um suporte de
solidariedade e partilha, disponibilizado pelas bibliotecas pblicas municipais e com cada vez
maior alcance em nmero de famlias e escolas dos municpios.
Este ano, foram recolhidos cerca de 100.000 manuais, tendo sido dados de volta perto de
14.000, beneficiando cerca de 15.000 famlias.
O AMRS Dar-de-Volta voltou a envolver a quase totalidade das bibliotecas pblicas municipais
e contou uma vez mais com uma adeso bastante expressiva por parte das populaes.
No mbito da reflexo e discusso iniciada no grupo de trabalho, iniciou-se a avaliao de
formas de aumentar ainda mais a abrangncia e eficcia do projecto, reforando a cooperao
intermunicipal e dando uma resposta cada vez mais adequada s expectativas e necessidades
das populaes.
08
RELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
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RELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
Blogue do Grupo de Leitura Pblica
O Blogue do Grupo de Leitura Pblica continua a ser um espao fundamental de partilha e
divulgao de iniciativas municipais e de outros acontecimentos relevantes para as bibliotecas
pblicas municipais e todos aqueles que as visitam e lhes recorrem.
Com cerca de 300 publicaes s neste ano, mantendo grande regularidade e actualidade, o
blogue registou mais de 20.000 visitas, que representam um aumento correspondente a 50%
do nmero registado at 2012.
Tambm no quadro da reflexo iniciada e das novas tecnologias e ferramentas disponveis, o
grupo comeou a trabalhar em formas de dar nova dinmica a este espao virtual e a este tipo
de relao com a populao, reforando o seu valor tanto para as bibliotecas como para os
utilizadores.
1.2 . Patrimnio (Natural, Ambiental e Edificado)
Candidatura da Arrbida a Patrimnio Mundial7
O ano de 2013 foi um ano decisivo para o processo de Candidatura, ano em que, aps
parecer positivo do Grupo de Trabalho Interministerial para o Patrimnio Mundial, o
Estado portugus assumiu a Candidatura como sua, tendo o dossier sido entregue no
Centro de Patrimnio Mundial da UNESCO, em Paris, no dia 1 de Fevereiro.
Com a aceitao formal do dossier pelo Centro de Patrimnio, transmitida ao Estado
portugus no incio de Maro, confirmando que o dossier cumpre os requisitos
descritos nas Orientaes Tcnicas para a Aplicao da Conveno do Patrimnio
Mundial, cumpriu-se uma importante fase do processo de Candidatura,
correspondente construo tcnica e cientfica do dossier.
10
RELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
Aps esta aceitao, o dossier seguiu para avaliao pelas duas organizaes
consultivas da UNESCO: o ICOMOS (Conselho Internacional dos Monumentos e
Stios) e a IUCN (Unio Internacional para a Conservao da Natureza), uma vez que
esta uma candidatura mista que integra valores naturais e culturais.
Na primeira semana de Outubro ocorreu a visita de 2 peritos destas organizaes
Arrbida, onde puderam conhecer o territrio, reunir com entidades e personalidades
envolvidas na Candidatura, de forma a produzirem um relatrio de avaliao que
suportar a deciso da UNESCO.
Com vista preparao da visita destes peritos e com o objectivo de criar evidncias
de que, independentemente da classificao, se est a valorizar o territrio e a
aprofundar o estudo e o conhecimento sobre o mesmo, a Comisso Executiva da
Candidatura da Arrbida dinamizou uma equipa, designada por equipa Arrbida,
que juntou tcnicos da AMRS, dos Municpios de Palmela, Sesimbra e Setbal e do
ICNF.
A AMRS, atravs da equipa Arrbida, criou uma
nova rede sinalctica, composta por painis de
boas vindas, painis informativos e mesas
interpretativas que no territrio identificam
valores fundamentais da candidatura,
permitindo ao visitante um olhar mais
esclarecido sobre a paisagem e o patrimnio
arrabidino, procedendo-se igualmente
recuperao de painis j existentes,
integrando-os no mbito da Candidatura.
11
RELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
Foi, tambm, a equipa Arrbida que acompanhou as intervenes arqueolgicas
promovidas pela AMRS com vista preservao deste patrimnio, procedendo-se
descolonizao biolgica, desmatao, limpeza, sondagens, trabalhos de
conservao e restauro e elaborao de relatrio de diagnstico nos monumentos da
Roa do Casal do Meio, na Alcaria do Alto da Queimada, Hipogeus Quinta do Anjo e no
Creiro.
Em simultneo, todo um vasto trabalho de promoo da Candidatura teve lugar,
designadamente, atravs:
- da exibio na SIC do documentrio
Arrbida da Serra ao Mar, realizado por
Lus Quinta e Ricardo Guerreiro, produzido
pela Traduvrios, com o patrocnio da AMRS;
- de uma sesso promovida pela Comisso Parlamentar de Ambiente, Ordenamento
do Territrio e Poder Local, no Dia Mundial do Ambiente, 5 de Junho;
- da presena do roadshow da Candidatura em vrias iniciativas e eventos promovidos
pelos municpios da Regio;
12
RELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
- da elaborao do Livro da Arrbida a Patrimnio Mundial e da iniciativa do seu
lanamento que, no dia 18 de Julho, voltou a reunir a Comisso de Honra da
Candidatura, numa iniciativa realizada no Convento da Arrbida, onde a companhia
de teatro O Bando levou cena AL-RABITA juntando poemas e lendas que habitam
as paisagens arrabidinas;
- da produo e divulgao do filme Arrbida Imaterial, desvendando parte do
estudo e inventrio dos valores do Patrimnio Cultural Imaterial, presentes no
dossier de candidatura.
2013 fica, igualmente, marcado pela celebrao de mais um conjunto de Protocolos
com instituies do ensino superior com vista produo de trabalhos essenciais
para o processo de Candidatura:
- com a Escola Superior de Educao do Instituto Politcnico de Setbal para a
elaborao de documentrio audiovisual sobre patrimnio imaterial;
- com a UNIARQ para a realizao de um conjunto de intervenes arqueolgicas com
vista preservao e valorizao do patrimnio arqueolgico;
- com o Departamento de Cincias da Terra da Faculdade de Cincias e Tecnologia da
Universidade Nova de Lisboa para a definio de rotas geolgicas na Arrbida;
- com o Instituto Superior de Agronomia para a definio de roteiros de flora,
vegetao e paisagem;
- com o Instituto Superior de Psicologia Aplicada para a definio de roteiros de aves;
- com a Faculdade de Cincias Sociais e Humanas para a elaborao de estudos de
carga do Bem Arrbida.
Tambm de grande relevncia para o processo de candidatura da Arrbida a
elaborao de uma candidatura ao PRODER com vista obteno de cofinanciamento
para algumas das aces da Candidatura.
Esta candidatura ao PRODER foi aprovada na
globalidade com o valor de investimento de
192.464,97 (cento e noventa e dois mil,
quatrocentos e sessenta e quatro euros e
noventa e sete cntimos), permitindo o
cofinanciamento de um conjunto de aces
onde se incluem a criao de uma rede de
sinalctica, intervenes de l impeza,
desmatamento e preservao de locais
arqueolgicos, aquisio de equipamento
informtico e tecnolgico, entre outras.
1.3. Quinta De So Paulo
O ano de 2013 aparentemente foi um ano atpico na j contnua actividade da Quinta de
So Paulo. Uma estabilizao estrutural dos Conventos terminada no ano de 2012
com as registadas iniciativas fazia deste ano de 2013 um ano de novas apostas, no
s ao nvel dos Conventos, mas tambm ao nvel da Quinta Pedaggica
Neste balano iremos dividir as actividades em trs reas distintas:
Conventos, Quinta Pedaggica e Quinta de So Paulo. Esta diviso reflexo de uma
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RELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
Medida 3.21 do Subprograma 3 PRODER - GAL ADREPES
linha de trabalho iniciada em 2011, ano em que se alterou a viso da Quinta, devido
sua crescente actividade, para um congregar de valncias nas mais variadas
expresses.
Quinta de So Paulo
A Quinta, na sua actividade e necessidades constantes, tem vindo a aumentar o seu
registo. Cada vez mais desenvolve uma dinmica crescente onde as respostas a essa
dinmica se mostram variadas. inquestionvel a continuidade da contratao de
uma empresa para a manuteno dos espaos verdes da Quinta Pedaggica e
instalaes da Quinta de So Paulo. O funcionamento e organizao da Quinta
necessita que os trabalhadores continuem a ter o devido espao e tempo para as suas
tarefas principais de organizao, manuteno, vigia, tratamento dos animais, etc.
Espao e tempo apenas possvel pela libertao dos mesmos da tarefa que a empresa
contratada passou a assumir.
Os acessos aos conventos sofreram a j regular consolidao do piso e respectivos
arranjos da envolvente, assim como algumas vias pedestres. Estes trabalhos so
peridicos uma vez por ano no incio do vero, altura em que o final das chuvas deixa
de escoar o piso de brita.
Estando a Quinta cercada por rede ovelheira esta tambm carece de uma constante
vigia e manuteno. Os cercados so muito importantes pois evitam o trespasse para
as proximidades dos Conventos e instalaes. Registmos um aumento dos
transeuntes, o que, a no nosso entender, reflexo do aumento de actividade. Como
consequncia os cercados foram degradados por este aumento o que justificou uma
constante vigia e manuteno, principalmente nos meses de Primavera e Vero.
A alimentao dos animais obriga criao e manuteno de prados, sejam eles de
regadio ou de sequeiro. Os prados necessitam de um cuidado constante, seja na sua
adubagem, na rega ou na plantao. O tractor adquirido j h alguns anos uma
importante ferramenta, mas foi necessria a aquisio de um semeador, neste ano de
2013, pois a plantao de 10 hectares de terra muito morosa quando feita
manualmente por uma pessoa e isso reflectia-se na qualidade da alimentao dos
animais.
Os acessos so constantemente preservados mas no ano transacto realizaram-se
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RELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
obras de requalificao dos mesmos. Foram novamente pavimentados e as calhas e
muros de sustentao tambm foram requalificados. Principalmente na zona do
parque de estacionamento onde foram criados muretes e novas calhas de
escoamento.
As salas de reunies mantiveram uma actividade regular, tendo sido utilizadas por
diversas entidades.
A sua manuteno e preservao tambm foram constantes.
O arquivo tambm foi alvo de arranjos e limpeza reflectindo-se numa maior eficcia e
organizao.
Quinta Pedaggica
A Quinta Pedaggica tem registado um aumento do nmero de crianas, mas
infelizmente o Inverno rigoroso de 2013 teve as suas consequncias. Foram
necessrios alguns cancelamentos de visitas e isso reflectiu-se no nmero de
crianas e jovens (1273) que a visitaram neste ano transacto. Sendo a mesma ao ar
livre e no tendo uma instalao que abrigue as crianas, est sujeita a este tipo de
situaes. Embora o nmero de visitas tenha sido abaixo do esperado, o nmero de
marcaes foi superior mdia.
As visitas, embora, tenham sido prejudicadas pelo rigoroso inverno, a qualidade das
mesmas, quando se realizaram, no foi afectada. Estas visitas esto perfeitamente
sincronizadas e a equipa revela agora o aperfeioamento de j 4 anos de actividade.
Este aperfeioamento no estanque, e como tem vindo a ser caracterstica da AMRS
e dos seus trabalhadores, potenciadora de mais e inovadoras formas de actividade.
Novas formas de visita mas tambm novos pblicos. A Quinta Pedaggica foi visitada
de vrias formas:
crianas e jovens do 1 ao 3 ciclo do Ensino Bsico, inscritos no IEFP, ou programas
de frias inseridos em programas como o Escolhas e da Cmara Municipal de Setbal,
ou ainda de utentes da Critas. Visitas estas que hoje vemos possveis devido
possvel utilizao dos conventos aps a sua sustentao que passaram a ser parte
integrante das mesmas.
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RELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
O desenvolvimento da Quinta Pedaggica no se reflecte apenas nas visitas, reflecte-
se tambm na inovao dos seus equipamentos. Foram adquiridos novos lavatrios e
colocados perto da prgula, o que gerou um aumento de tempo til de visita em cerca
de 30 minutos. Outra das intervenes foi o restauro do antigo canal que percorria a
Quinta Pedaggica.
Iniciou-se o desenvolvimento de um projecto com o nome A Quinta nas Escolas que
deriva de um outro iniciado em 2012 e ps-produzido em 2013, o Caderno da
Quinta. Este projecto visa estabelecer uma maior ligao comunidade escolar e ao
mesmo tempo incitar uma prtica saudvel de maior usufruto da natureza. um
projecto ainda em desenvolvimento mas que foi iniciado em 2013 que tem um simples
objectivo, fazer uma ponte entre a Escola e a Quinta, atravs de experincias, aulas,
pequenos animais e sempre com a animao que pauta as visitas Quinta.
O Caderno de Campo foi finalizado, estando a fase de impresso programada para
incio de 2014, ao lado da finalizao e apresentao do projecto A Quinta nas
Escolas. Este caderno uma importante arma para o conhecimento e
consciencializao ambiental. Um manual de incurses na natureza, um estimulo para
uma maior ligao ao meio e sua compreenso. Ser distribudo a cada criana e
jovem que visitar a Quinta e nele constam todos os animais da nossa Quinta
Pedaggica e tambm cerca de 80 animais selvagens e plantas. Cada um com a sua
definio e ilustrao, assim como inmeras actividades possveis, tendo o caderno
como base.
A manuteno da Quinta Pedaggica tem sido incessante e uma condio essencial
para o funcionamento e crescimento da Quinta. O estbulo, a horta, o forno, as
coelheiras, os galinheiros, o curral, as casas de banho, a prgula e o pomar so
cuidados todos os dias da semana, assim como os animais so escovados, lavados e
alimentados para alm do alimento presente nos prados. uma actividade diria,
continuamente estimada.
Conventos
O relatrio de actividades de 2012 refere todo o trabalho de sustentao executado
nos conventos, no entanto, importa referir que este trabalho proporcionou uma parte
significativa da actividade Quinta de So Paulo. O simples facto de os edifcios estarem
estruturalmente estabilizados permitiu explorar novas prticas.
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RELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
Os conventos j haviam sido visitados no
incio de 2013 por cerca de 3 turmas, em 2
visitas diferentes, de alunos a partir do 6
ano de escolaridade. Estas visitas foram
feitas de forma experimental para se
averiguar a relao dos conventos com os
seus visitantes e vice-versa. A concluso,
para alm da esperada relao saudvel,
foi de que seria possvel entrar numa
segunda fase experimental. Esta consistia
na realizao de 3 visitas guiadas com
durao de 2h30 nas manhs dos dias 25
de Maio, 22 Junho e 27 de Julho. As
inscries esgotaram, 20 por visita, nas
duas semanas seguintes sua abertura. Para alm do sucesso inicial, as visitas em si
receberem um feedback muito positivo por parte dos participantes.
As concluses foram muitas, mas a principal de que possvel trazer a integridade
de volta a estes espaos, para que se faa jus sua honra.
Embora as obras de sustentao tenham terminado em 2012, o cuidado com os
conventos tambm constante. O cuidado interior regular, retirando-se as ervas
daninhas, mas o exterior tambm. As desmataes na envolvente so feitas nos
perodos estipulados por lei e so regulares anualmente. A concluso simples, o
facto de no se registarem fogos na Quinta h vrios anos e os transeuntes terem
aumentado, s prova que os trabalhos de desmatao so absolutamente
necessrios.
As visitas continuaram com a entrada do novo ano lectivo, mas neste caso so apenas
extraordinrias e integradas na Quinta Pedaggica.
Os trabalhos de estudo e projeco para a possvel criao de estruturas de apoio a
visitas e eventos, assim como o restauro da casa de fresco do Convento dos
Capuchos, foram iniciados com o apoio do Arquitecto Victor Mestre e esto neste
momento em desenvolvimento. So necessidades concretas de uma viso de futura
utilizao destes espaos, na incessante prtica de no os voltar a deixar cair na runa
que sculos de abandono lhe causaram.
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RELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
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RELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
O protocolo, existente entre a AMRS e a AIA Associao Intermunicipal de gua da Regio de
Setbal manteve-se.
O espao de debate e de concertao dos Municpios associados concretizou-se na defesa do
carcter pblico dos servios de gua, saneamento e resduos nomeadamente com a
aprovao por parte da Assembleia Intermunicipal de uma moo de oposio dos Municpios
relativamente inteno do Governo em privatizar a EGF Empresa Geral de Fomento.
2
SOCIEDADE DA INFORMAO E SETBAL
PENNSULA DIGITAL
3.1. Sociedade de Informao
A AMRS tem prosseguido a sua estratgia de comunicao, assente numa comunicao
dinmica, garantindo uma diversidade de suportes informativos, visando uma presena
regular nos mais variados meios de comunicao.
Internamente tem-se mantido a Revista de Imprensa, que garante a todos os que trabalham
na AMRS o acesso a um clipping interno, caracterizado no essencial por fazer um apanhado
dos artigos (noticias, artigos de opinio, entrevistas) que vo sendo publicados na
Comunicao Social Online, local e nacional, relacionados com a Regio e suas temticas.
A internet tem-se revelado um meio indispensvel ao sucesso da comunicao da AMRS. A
dinmica do Sitio da AMRS na Internet, do Sitio da Candidatura da Arrbida a Patrimnio
Mundial e seu respectivo perfil no facebook, j com cerca de 13 mil seguidores, ou do
espao no youtube, tem potenciado a divulgao e promoo das diversas iniciativas,
projectos e tomadas de posio da Associao.
Assegurmos a edio da Agenda do Professor 2013/2014 em articulao com os Municpios
associados aderentes a esta iniciativa. O tema desta Agenda foi O Ciclo da gua e foram
produzidos 10580 exemplares.
A rede de Outdoors foi potenciada tendo sido colocados 3 painis.
Na rea da criao grfica foram produzidos internamente inmeros materiais: o dossier da
candidatura da Arrbida (verso em Portugus e Ingls); o Livro de prestgio Arrbida a
Patrimnio Mundial; vrios materiais de promoo da candidatura; os painis informativos; o
dossier de candidatura ao PRODER; a edio dos trabalhos da 4 Edio do Kid's Guernica; os
materiais para o 8 de Maro Dia Internacional da Mulher, do Natal; do Relatrio de Actividades
e Prestao de Contas 2012, Opes do Plano e Oramento 2014 e para a X Edio do Prmio
da Qualidade Servios Pblicos.
3
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RELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
3.2. Setbal Pennsula Digital
Plataforma Tecnolgica
A Gesto, configurao e manuteno da infra-estrutura da rede e sistemas foi assegurada:
Backups, identificao/resoluo de falhas, actualizaes de software e reestruturao de
aplicao de backups HP Data Protector, dos servidores virtuais, de domnio e de e-mail e
servidores Web, Anti Virus e do Cluster MSSQL e da rede interna.
Disponibilizamos aos Municpios associados (Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela,
Sesimbra, Setbal) espao de armazenamento no Data Center para guardarem um segundo
backup da informao considerada critica;
Renovou-se os licenciamentos e os contratos de manuteno tendo-se, conseguido uma
poupana nos custos, que nos permitiu reduzir, novamente, as comparticipaes dos
municpios associados para 2014;
No mbito da constituio de um grupo de trabalho tcnico, continuou-se o aprofundamento
da discusso relativa Plataforma Tecnolgica e suas potencialidades.
Elaboraram-se Relatrios internos mensais de Monitorizao da Plataforma Tecnolgica/
Alojamento de Sites e Relatrios mensais de Monitorizao da Plataforma
Tecnolgica/Alojamento de Sites, especficos para cada uma das Cmaras Municipais de
Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Sesimbra e Setbal;
Rede Camarria Banda Larga
Celebrao de um novo contrato para a manuteno da rede, resultante de um lanamento de
concurso pblico, que permitiu reduo de custos na ordem dos 5%.
Asseguramos a gesto e o suporte da Rede Camarria Banda Larga instalada, ao nvel tanto
dos equipamentos activos como dos passivos.
Monitorizao Redes e Servidores
Na sequncia da aquisio da ferramenta NAGIOS, que permite a monitorizao da rede e dos
servidores, continuou-se, durante o ano de 2013, a promover junto dos municpios associados
as suas potencialidades. Esta ferramenta j se encontra disponvel em todos os municpios,
faltando em alguns deles o trabalho de configurao dos equipamentos, que est a cargo dos
tcnicos municipais. J utilizada pelos Municpios de Alcochete, Sesimbra e Setbal.
Foi tambm instalada e configurada na Plataforma Tecnolgica e AMRS, para monitorizao
dos seus equipamentos.
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RELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
Pontos de Acesso Banda Larga (Quiosques e HotSpots)
Continuou-se a assegurar a monitorizao, gesto e reparao dos pontos de acesso
existentes (quiosques e hotspots). Foram adquiridos dois novos equipamentos para
substituio dos existentes, devido a avaria, no Cinema Charlot e na Casa da Baa, em Setbal.
Comunicaes
Assegurmos a gesto e o suporte das Comunicaes para os municpios atravs da MPLS
(linha dedicada) e de Internet do SPD, no tendo havido durante o ano de 2012 qualquer quebra
de servio.
Stios Internet Autrquicos
Demos apoio aos tcnicos das Cmaras Municipais no mbito dos Sites/Gestor de Contedos,
para resoluo de problemas e dvidas;
Procedemos manuteno dos sites a nvel tecnolgico e reposio de cpias de segurana,
quando necessrio.
Para alm de pequenas alteraes solicitadas pelos Municpios, destacamos os seguintes
desenvolvimentos nos Sites Autrquicos:
Alterao estrutural do site, essencialmente, insero de novo topo no site com design
totalmente novo e funcionalidades embutidas nesse mesmo topo/banner Municpio de
Sesimbra;
Formulrios para Pr-candidatura e Candidatura do Dia B 2013 Municpio do Barreiro;
Desenvolvimento de Formulrio para Comentrios e Sugestes com o GAE - Gabinete de
Apoio ao Empresrio Municpio do Barreiro;
Alterao ao funcionamento do Mail do Muncipe inerente mudana de reas afectas a
cada vereador Municpio do Montijo;
Foi tambm criado nos sites dos municpios, uma rea reservada para a Assembleia Municipal,
que permite que os eleitos municipais tenham acesso, atravs de um utilizador e password, a
toda a documentao necessria para as reunies da Assembleia Municipal. Para alm do
Municpio de Sesimbra e Palmela, j est tambm a ser utilizada para os Municpios do Montijo
e Moita.
semelhana da rea reservada criada para a documentao da Assembleia Municipal,
tambm foi criada uma rea para a documentao das reunies da Cmara Municipal, sendo
que j est ser utilizada para os Municpios do Montijo e Palmela.
Adaptao da rea do Arquivo de Palmela para disponibilizao de mais reas/entidades
ligadas ao Arquivo de Palmela. Numa primeira fase foram disponibilizadas as Actas da Cmara
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RELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
Municipal, posteriormente, Uma Imagem, Mil Memrias e Fundos Documentais Externos.
Nestes Fundos Documentais Externos, a primeira rea disponibilizada refere-se ao Palmelense
Futebol Clube.
Configurao e Alojamento dos seguintes sites municipais:
- Setbal Frum Lusa Todi
- Setbal Contedos Newsletters
- Palmela Centro Social
- Palmela Unio Distrital de Setbal
- Palmela Mobi
- Sesimbra 5semheadphones
- Sesimbra Peixe
- Palmela Acessvel (Update)
- Setbal Biblioteca Pblica (Update)
- Palmela Clasp (Update)
- Montijo OCM (Update)
- CM Sesimbra (Migrao 20 sites)
Neste momento encontram-se alojados na Plataforma do Setbal Pennsula Digital mais de 80
sites e subsites dos vrios municpios.
Gesto de Rede e Sistemas AMRS
Demos apoio informtico aos utilizadores da AMRS - Help Desk presencial e telefnico;
Garantimos a manuteno da plataforma Moodle para suporte a cursos de formao de curta
durao, integrados na nossa candidatura ao POPH.
Garantimos a gesto, configurao e manuteno da rede e sistemas da AMRS:
Aos utilizadores o Sistema de Gesto Documental AIRC e actualizaes de todas
aplicaes AIRC existentes na AMRS (ADM, SCA, SGD, SGP, SGT, SIC, TAX );
Desenvolvemos o Projecto IP Centrex (migrao das comunicaes telefnicas de
analgico para digital);
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RELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
Servios On Line
Foi desenvolvido um novo portal de servios, totalmente independente dos sites das Cmaras
Municipais. O novo Portal, para alm de simplificar o processo, permite o registo ou a
autenticao com o Carto do Cidado e permite submeter online os documentos que fazem
prova da identidade da pessoa (BI, CC, NIF, comprovativo de morada, etc.)
Desenvolveu-se Portais de Servios Online para os Municpios de Alcochete, Barreiro,
Moita, Montijo, Palmela, Sesimbra;
Desenvolvimento e disponibilizao do servio de Adeso Factura Electrnica das guas
para os Municpios da Moita e Palmela;
Adaptao dos Portais Servios Online para aceitar o registo de Entidades Colectivas;
De salientar que com a entrada em funcionamento destes novos portais, registou-se um
aumento significativo do nmero de muncipes registados, e tambm da oferta de servios.
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RELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
FORMAO E MODERNIZAO ADMINISTRATIVA
4.1. Formao
Em 2013 o grupo de trabalho da formao reuniu com regularidade de forma a coordenar o
projecto de formao intermunicipal co-financiado pelo Programa Operacional Potencial
Humano e iniciado em 2012.
Objecto de reprogramao, as aces de formao terminaram no final de Novembro, tendo a
taxa de execuo do programa ficado acima dos 95%.
Foram realizados 64 cursos distribudos por 104 aces, num total de 1824 horas de
formao, que abrangeram mais de 1500 formandos da AMRS e dos Municpios de Alcochete,
Almada, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setbal.
AMRS Qu@lifica
O AMRS Qu@lifica visa a atribuio de Diplomas de Competncias Bsicas em TIC's,
mediante a aprovao num exame gratuito facultado pelas bibliotecas.
Neste ano, o Grupo de Leitura Pblica deu continuidade ao AMRS Qu@lifica, ainda que de
forma diferenciada em cada concelho, tendo-se tambm iniciado uma reflexo sobre a
pertinncia do projecto e a sua adequao s necessidades e realidade actuais.
4.2. Modernizao Administrativa
Prmio da Qualidade do Distrito de Setbal - Servios Pblicos
A 10 Edio do Prmio da Qualidade do Distrito de Setbal Servios Pblicos, cujo objectivo
apoio e divulgao de projectos da Qualidade que usam a CAF Estrutura Comum da
Avaliao como modelo de referncia, decorreu ao longo do binio 2012/2013.
As fases de consultoria/formao e auditoria decorreram entre Novembro de 2012 e junho de
2013.
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RELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
Dez equipas participaram na fase de consultoria/formao e foram entregues 8 projectos, qua
abrangem reas to diversas como a juventude ou o ambiente, projectos esses assentes na
inovao, na criatividade, no rigor e na melhoria contnua dos servios, sempre no sentido de
melhor servir as populaes dos Municpios.
A Cerimnia de entrega do prmio foi realizada em Dezembro de 2013 no Municpio de Almada.
4.3. CIQI Conselho Intermunicipal da Qualidade e Inovao
O Conselho Intermunicipal para a Qualidade e Inovao continuou as suas reunies regulares.
Para alm da agenda normal do CIQI, acompanhamento dos projectos e actividades em curso,
nomeadamente da 10 Edio do Prmio da Qualidade do Distrito de Setbal Servios
Pblicos, as reunies serviram de palco para a discusso de temas ligados Qualidade e
Modernizao Administrativa, nomeadamente no que se refere s questes ligadas
desmaterializao, arquivo e preservao digital.
Prosseguiram os trabalhos para a constituio de uma Bolsa Intermunicipal de Auditores. Esta
Bolsa constituda por um conjunto de auditores com vnculo aos Municpios associados da
AMRS Associao de Municpios da Regio de Setbal, que formalmente manifestarem
interesse em integrar a referida Bolsa e outros que possam vir a ser convidados.
Pretende-se com contribuir para assegurar a realizao de auditorias internas, no mbito de
Sistemas de Gesto da Qualidade (SGQ) - NP EN ISO 9001:2008, mediante solicitao de um
Municpio aderente.
No mbito da constituio da Bolsa Intermunicipal de Auditores o CIQI promoveu-se a
realizao de uma aco de formao em Auditorias Internas da Qualidade (com simulao de
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RELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
PEDEPES - PLANO ESTRATGICO PARA O
DESENVOLVIMENTO DA PENNSULA DE SETBAL
Seminrio Cenrios de desenvolvimento ps-crise para a Regio de
Setbal
No dia 27 de Fevereiro, na Biblioteca Municipal do Pinhal Novo, realizou-se o seminrio
Cenrios de desenvolvimento ps-crise para a Regio de Setbal, promovido pela Critas
Diocesana de Setbal, tendo o Presidente do Conselho Directivo da AMRS integrado a mesa de
abertura.
Conselho Regional do PEDEPES
No dia 10 de Abril, na sala Pablo Neruda do Frum Municipal Romeu Correia, em Almada, teve
lugar uma reunio do Conselho Regional do PEDEPES, que juntou cerca de 70 pessoas em
representao de entidades de diversos sectores de actividade econmica, social, poltica e
cultural da Regio, com o objectivo de analisar o desenvolvimento econmico e social da
regio, com especial enfoque na abordagem das questes relacionadas com o prximo quadro
comunitrio de apoio 2014-2020.
Regio de Setbal - pelo Desenvolvimento, pela Solidariedade, pela Paz
A AMRS e o Conselho Portugus para a Paz e Cooperao CPPC, promoveram o Frum
Regio de Setbal - pelo Desenvolvimento, pela Solidariedade, pela Paz, no dia 1 de Junho,
no Auditrio dos Servios Centrais da Cmara Municipal do Seixal.
Coincidindo com a reunio do Secretariado e da Regio Europa do Conselho Mundial da Paz, no
Seixal, a AMRS e o CPPC decidiram dinamizar esta iniciativa com o objectivo de abordar as
questes relacionadas com o actual momento da situao internacional e com a promoo da
solidariedade e da Paz.
Participaram neste Encontro, dezenas de participantes nacionais e internacionais com
destacada interveno na defesa da Paz, da solidariedade e do desenvolvimento.
Foram diversos os representantes, que com os seus testemunhos deram voz situao
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RELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
existente nos seus pases e no mundo. A situao social e poltica vivida no Chipre, na
Palestina, na Turquia, na Venezuela, na Sria e em outros tantos pases pelo Mundo, assim
como as ameaas a pases e povos soberanos, a proliferao da guerra e a corrida ao
armamento em contraposio com o direito dos povos a decidirem livremente do seu
destino foram alguns dos aspectos centrais do debate.
Ainda no mbito desta iniciativa, promovemos uma visita Serra da Arrbida, divulgando junto
das vrias delegaes estrangeiras, a nossa candidatura da Arrbida a Patrimnio Mundial.
Frum "Regio de Setbal - Desenvolvimento Econmico e Criao de
Emprego"
No dia 12 de Junho, no Auditrio da Biblioteca Municipal de Palmela, a AMRS promoveu o
Frum "Regio de Setbal - Desenvolvimento Econmico e Criao de Emprego", um
contributo para a discusso sobre o desenvolvimento econmico e a criao de emprego,
aspectos fundamentais para a regio e para o pas, e de grande relevncia no quadro da
situao nacional e internacional que atravessamos.
Este Frum contou com a participao e interveno dos mais diversos agentes econmicos e
sociais que actuam na Regio, dos quais destacamos as Cmaras Municipais da Regio,
Instituto Politcnico de Setbal, Federao das Colectividades, Federao Distrital da IPSS,
Critas Diocesana de Setbal, Federao Distrital dos Reformados Pensionistas e Idosos,
USS/CGTP-IN - Unio dos Sindicatos de Setbal, UGT - Unio Geral dos Trabalhadores,
Delegao Distrital de Setbal da ANAFRE Associao Nacional de Freguesias, Faculdade de
Cincias e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, entre outros.
A AMRS participou num conjunto de reunies entre as maiores empresas instaladas na Regio
de Setbal com o objectivo de reflectir o desenvolvimento da regio, a integrao destas
empresas no tecido regional, a interaco entre empresas e instituies do ensino superior, o
posicionamento da Pennsula no quadro da rea Metropolitana de Lisboa, o acesso a fundos
comunitrios e as ajudas de Estado.
Plano Estratgico de Desenvolvimento da Pennsula de Setbal Quadro
Estratgico Comum 2014/2020
Na sequncia do consenso alcanado na Comisso Executiva e no Conselho Regional sobre a
necessidade de promover o desenvolvimento do PEDEPES, face ao novo perodo de
programao financeira comunitria, o Quadro Estratgico Comum 2014/2020, a AMRS
procedeu contratao de uma prestao de servios para a elaborao deste trabalho,
actualizando o diagnstico da realidade regional, perspectivando caminhos para a sua
transformao.
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RELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
COOPERAO INSTITUCIONAL
Para alm dos projectos e aces relevantes da cooperao institucional desenvolvida e
relatada no mbito dos projectos e aces relevantes, o Conselho Directivo eleito aps as
eleies autrquicas reflectiu sobre a participao da AMRS em vrias entidades e deliberou
no sentido de deixarmos de ser scios da Associao Portuguesa dos Recursos Hdricos,
da Associao Portuguesa dos Distribuidores e Drenagem de gua, deliberou igualmente,
mantermo-nos como scios do ICE Instituto das Comunidades Educativas e da ADREPES
Associao para o Desenvolvimento Rural da Pennsula de Setbal, bem como na
Direco Regional da Agricultura e Pesca de Lisboa e Vale do Tejo.
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RELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
ADMINISTRAO GERAL E RECURSOS
HUMANOS
7.1. Administrao Geral
Prosseguimos uma gesto rigorosa dos recursos financeiros disponveis e tal como referido
no Relatrio de Gesto tivemos uma elevada capacidade para fazer face aos compromissos de
curto e longo prazo.
Reduzimos algumas das despesas correntes pese embora o aumento das contribuies
relativas Segurana Social e Caixa Geral de Aposentaes por fora das regras impostas
pelo Governo.
Procedemos remodelao da rede informtica da sede da AMRS.
Lanmos o procedimento concursal para substituio de uma das viaturas ligeiras.
Adquirimos uma impressora a laser permitindo uma eficcia ao nvel da qualidade e quantidade
das impressoras.
7.2 . Recursos Humanos
A valorizao pessoal e profissional dos trabalhadores continuou a estar presente
nomeadamente atravs de:
Proporcionarmos aos trabalhadores a
realizao de exames clnicos
promovendo a sade e a preveno
da doena dos mesmos.
Assinalarmos o 8 de Maro Dia
Internacional da Mulher com um
almoo convvio entre as mulheres
trabalhadoras e oferecemos uma
prenda simblica bem como o
habitual marcador de livros.
7
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RELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
A Festa de Natal dos filhos dos trabalhadores e do Conselho Directivo teve lugar e foram
oferecidos brinquedos por essa ocasio.
O processo de melhoria permanente das condies de trabalho.
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RELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
DOCUMENTOS DE PRESTAO DE CONTASRELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
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RELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
Designaes Legais
Entidade Beneficiria
FinalidadeMontante Orado
Transferncias Efectuadas
Grau de Execuo
DespesaObservaes
art.31., Lei n. 53-
F/2006, de 29/12
CDR-Cooperao
e Desenvolvimento
Regional, EIM
Programa de
dissoluo/
liquidao o
Cfr. AGE
acconistas de
20/05/2011
163 000,00 95 000,00 58%
Sector
Empresarial
Local
al. y) do n. 1do
art. 12. dos
Estatutos da
AMRS
FESTROIAApoio
Financeiro 5.000,00 5.000,00 100%
al. y) do n. 1do
art. 12. dos
Estatutos da
AMRS
LASA - Liga dos
Amigos de Setbal
e Azeito
Apoio
Financeiro 2 500,00 1.250,00 50%
TOTAL . 170 500,00
8.3.4.1 Transferncias Correntes - Despesa
101 250,00
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RELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
Disposies legais Entidade FinanciadoraTransferncias
Oradas
Transferncias
ObtidasObservaes
POPH - Qualificao dos
Profissionais da
Administrao Pblica;
al. d) do art. 18. dos
Estatutos
POPH - Programa
Operacional Potencial
Humano
114 202,00 8 385,04Projecto n.
072710/2012/934
al. a) do n. 1 do art. 18.
dos Estatutos da AMRSMunicpios Associado 1 088 673,00 8 3 2 7 7 3 , 8 7 Duodcimos
al. a) do n. 1 do art. 18.
dos Estatutos da AMRSMunicpios Associados 399 685,00 288 101,34
Recuperao de dvidas
de duodcimos
al. e) do art. 18. dos
Estatutos da AMRSMunicpios Associados 701 017,00 466 607,48
Setbal-Pennsula
Digital - Proj. n.
550/2.3/C/LVT
al. e) do art. 18. dos
Estatutos da AMRSMunicpios Associados 43 000,00 28 055,24
Financiamento do
Projecto Lisboa-01-2105-
FEDER-000025
2 346 577,00 1 623 922,97Total
8.3.4.4 Transferncias Correntes - Receita
60
RELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
al. e) do art. 18. dos
Estatutos da AMRSMunicpios Associados 39 0000,00
Financiamento do
Projecto Lisboa-01-2105-
FEDER-000025
39.000,00Total
ObservaesDisposies legaisTransferncias
OradasTransferncias
ObtidasEntidade
Financiadora
8.3.4.5 Transferncias de Capital - Receita
39 033,12
39 033,12
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2013E PRESTAO DE CONTAS
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2013E PRESTAO DE CONTAS
RELATRIO DE GESTORELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
INTRODUO
O presente Relatrio de Gesto, d cumprimento legislao em vigor,
nomeadamente, ao ponto 2 das consideraes tcnicas do POCAL (Plano Oficial de
Contabilidade das Autarquias Locais) - Decreto-lei n. 54-A/99, de 22 de Fevereiro, e
ao estabelecido no art. 76. da Lei n. 73/2013, de 3 de Setembro Regime
Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais.
O presente Relatrio pretende proporcionar uma viso da situao econmico-
financeira da AMRS Associao de Municpios da Regio de Setbal, no final do
exerccio de 2013, atravs da anlise aos elementos da Contabilidade Oramental
(execuo da Receita e Despesa) e Patrimonial (Balano e Demonstrao de
Resultados).
1
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RELATRIO DE GESTO
RELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
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ANLISE ORAMENTAL E SUA EVOLUO
Nos quadros seguintes apresenta-se a evoluo dos principais indicadores
econmicos da Associao de Municpios da Regio de Setbal, nos ltimos 4 anos,
atravs da anlise dos segmentos receita e despesa.
2.1 Anlise Oramental Global
2
Total de Recebimentos 1.688.664 1.419.105 1.872.793 1.901.031
Total de Pagamentos 1.591.491 1.236.863 1.842.219 1.795.497
Saldo do Exerccio 97.173 182.242 30.574 105.534
Saldo para a Gerncia do ano
seguinte 302.311 120.068 367.348
Saldo Corrente 292.313 52.959 236.255
Compromissos Transitados 165.202 182.193 226.237
2013
(valores expressos em euros)
Principais indicadores
econmicos2012 2011 2010
O volume global da receita cresceu. H um ligeiro aumento na arrecadao da receita
e um saldo corrente positivo (receita corrente despesa corrente).
O Saldo de Gerncia de 2013 foi influenciado positivamente pelo facto de haver
compromissos transitados para o ano seguinte que resultam de projectos no
concludos no corrente ano econmico, nomeadamente, com a candidatura da
Arrbida a Patrimnio Mundial e por se ter arrecadado verbas referentes a dvidas de
municpios associados, pagas pelo PAEL Programa de Apoio Economia Local, que
doutro modo no se verificaria.
2.2 Receitas
2012 2011 20102013
Valor Oramentado 2.177.209 2.689.841 2.863.3032.402.502
Valor Executado 1.419.105 1.872.793 1.901.0311.688.664
Taxa de Execuo (%) 65,18 69,62 66,3970,29
(valores expressos em euros)
A taxa mdia de arrecadao da receita dos ltimos quatro anos de 67,9%.
RELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
399.484
83.255
237.737
Receita Total
2.2.1 Receitas Correntes
Oramento Execuo
2013 2013
Rendimentos de propriedade 250 168 67,5
Transferncias correntes 2.350.202 1.623.923 69
Venda de bens e servios
correntes10.000 20.728 207
Outras receitas correntes 3.050 4.811 157,7
Total das Receitas Correntes 2.363.502 1.649.631 69,79
Receitas Correntes Taxa de
Execuo (%)
Receitas Correntes 2012 2011 20102013
Rendimentos de propriedade 145 128 136168
Transferncias correntes 1.389.859 1.545.184 1.713.7491.623.923
Venda de bens e servios
correntes23.780 26.300 29.20020.728
Outras receitas correntes 5.320 12.375 47.3034.811
Total das Receitas Correntes 1.419.105 1.583.988 1.790.3881.649.631
(valores expressos em euros)
(valores expressos em euros)
A receita da AMRS predominantemente corrente e proveniente das transferncias
das contribuies e comparticipaes em projectos participados pelos municpios
associados, no mbito dos estatutos. Da Administrao Central as transferncias
correntes referem-se a projecto cofinanciado pelo POPH, na rea da qualificao dos
trabalhadores da administrao local, no arrecadados no corrente ano econmico.
2.2.1.1 Evoluo da Receita Corrente
O total da receita corrente cresceu 230.526 face ao ano anterior, traduzindo um
aumento de 16,24% que resulta, no essencial, do aumento das transferncias dos
municpios associados em recuperao de dvidas.
2.2.1.2 Estrutura da Receita Corrente
20136
Administrao Local:
RELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
76
29
5118
2
Reengenharia e desmaterializao de processos - SAMA
No exerccio de 2013, notria a predominncia das receitas provenientes da
Administrao Local e, dentro dela, o peso das contribuies dos municpios
associados na estrutura da receita da AMRS.
No entanto, ao contrrio da arrecadao dos duodcimos do ano corrente (51%),
verifica-se uma menor capacidade de recuperar dvidas de anos anteriores (18%) e,
tambm, as comparticipaes do Setbal Pennsula Digital (29%).
Transferncias Correntes referentes ao ano de 2013 (%)
Evoluo das Transferncias Correntes nos ltimos Quatro Anos
Evoluo das transferncias
correntes2012 2011 20102013
Administrao Central 143.721 97.635 29.2318.385
Administrao Local: 1.246.138 1.447.546 1.684.5151.615.537
Duodcimos 913.427 1.025.109 1.018.330832.774Recuperao de dvidas 86.846 63.015 80.566288.101
Setbal- Pennsula Digital 245.864 348.700 490.748466.607Reengenharia e desmaterializao
de processos- SAMA0 10.722 94.87128.055
Total das Transferncias
Correntes1.389.859 1.545.184 1.713.7481.623.923
(valores expressos em euros)
No exerccio de 2013, as verbas no arrecadadas nas transferncias correntes, na
parte no financiada pelo FEDER do projecto Reengenharia e Desmaterializao de
Processos, no mbito do SAMA, em 2010, so dvidas dos municpios de Alcochete
e Setbal.
2.2.2 Receitas de Capita
Oramento Execuo
2013 2013
Venda de Bens de investimento 0 0 0
Transferncias de Capital 39.000 39.033 100
Passivos Financeiros 0 0 0
Total das Receitas de Capital 39.000 39.033 100
Receitas de Capital Taxa de
Execuo (%)
(valores expressos em euros)
RELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
77
2.2.2.1 Evoluo da Receita de Capital
Receitas Capital 2012 2011 20102013
Venda de Bens de investimento 0 10.950 3.5000
Transferncias de Capital 0 0 94.14339.033
Passivos Financeiros 0 0 00
Total das Receitas de Capital 0 10.950 97.643339.033
(valores expressos em euros)
2.2.3 Dvida Acumulada e Recuperao de Dvida nos ltimos
Quatro Anos
0,00 100 000,00 200 000,00 300 000,00
400 000,00
500 000,00
600 000,00
700 000,00
Dvida Acumulada
Arrecadada
2010 2011 2012
Recuperao de Dvidas
Duodcimos SPD SAMA
A Associao de Municpios da Regio de Setbal em 2010 estabeleceu Planos de
Pagamento das dvidas acumuladas relativas, a Duodcimos, Comparticipao do
Setbal Pennsula Digital e SAMA Reengenharia e Desmaterializao de
Processos, com os municpios Alcochete, Montijo, Santiago do Cacm e Sesimbra.
Em 2013, com o PAEL Programa de Apoio Economia Local, os municpios de
Montijo e Sesimbra estabeleceram novos Planos para pagamentos das suas dvidas e
concretizaram-nos.
O municpio de Santiago do Cacm manteve o cumprimento do acordo inicial. O
municpio de Alcochete interrompeu o Plano Pagamento em de Agosto de 2010, no o
tendo retomado.
O total da dvida em apreciao cresceu em relao ao ano anterior, devido,
principalmente, acumulao da dvida de duodcimos dos municpios de Alcochete
e Setbal, bem como da dvida dos municpios de Alcochete, Palmela e Setbal na
comparticipao do Setbal Pennsula Digital.
Em 31 de Dezembro de 2013, estas dvidas acumularam o valor global de
1.015.353.
2.3 Despesas
RELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
78
Dvida Acumulada
Arrecadada Dvida Acumulada
Arrecadada Dvida Acumulada
Arrecadada
2013
2012 2011 20102013
Valor Oramentado 2.177.209 2.689.841 2.863.3032.402.502
Valor Executado 1.236.863 1.842.219 1.795.4971.591.491
Taxa de Execuo (%) 56,81 68,49 62,766,24
Despesa Total
A percentagem de realizao da despesa global no exerccio de 2013 foi de 66,24%, e
representa um nvel de pagamentos na ordem dos 1.591 mil de euros.
(valores expressos em euros)
2.3.1 Despesa Corrente
Oramento Execuo
2013 2013
Despesas com pessoal 542.907 514.004 94,67
Aquisio de bens e servios 677.439 444.470 65,61
Juros e outros encargos 0 0 0,00
Transferncias correntes 171.000 101.250 59,21
Outras despesas correntes 832.554 506.652 60,85
Total de Despesas Correntes 2.223.900 1.566.376 70,43
Despesas CorrentesTaxa de
Execuo (%)
(valores expressos em euros)
O grau de execuo da despesa corrente foi de 70,43%, e representa um volume de
gastos correntes em 1.566 mil euros.
2.3.1.1 Evoluo da Despesa Corrente
Evoluo das despesas correntes 2012 2011 20102013
Despesas com pessoal 431.719 510.029 554.008514.004
Aquisio de bens e servios 461.198 600.054 653.758444.470
Juros e outros encargos 0 0 00
Transferncias correntes 67.302 95.611 167.857101.250
Outras despesas correntes 166.573 325.333 178.506506.652
Total das despesas correntes 1.126.792 1.531.029 1.554.1321.566.376
(valores expressos em euros)
Verifica-se um aumento das despesas correntes quando comparados os anos de
2013 e 2012, resultante do acrscimo de Despesas com pessoal (de notar que em
2013 foram pagos os subsdios de frias e Natal, face deciso do Tribunal
Constitucional) e com Outras despesas correntes, onde se insere a Candidatura da
Arrbida a Patrimnio Mundial, que no corrente ano econmico atingiu a sua maior
expresso.
Em termos globais, entre 2010 e 2013, e no conjunto dos segmentos em anlise,
verifica-se a tendncia de reduo nas despesas com pessoal (7,2%) e nas Outras
despesas correntes, onde se inserem as Actividades Mais Relevantes da Associao
(projectos e aces desenvolvidas no Plano de Actividades), um aumento da sua
execuo.
RELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
79
2.3.1.2 Estrutura da Despesa Corrente
Total das Despesas Correntes
2.3.2 Despesa de Capital
Oramento Execuo2013 2013
Aquisio de bens de capital 178.602 25.115 14,06
Transferncias de capital 0 0 0
Activos nanceiros 0 0 0
Total de Despesas de Capital 178.602 25.115 14,06
(valores expressos em euros)
Despesas de Capital Taxa de Execuo (%)
O grau de execuo desta despesa foi de 14,06%, com um volume de pagamentos na
ordem dos 25 mil euros. Estava prevista uma interveno no Convento dos Capuchos
Recuperao da Casa dos Frescos e reconstruo de um espao de apoio, cujos
projectos tcnicos no se concretizaram no corrente ano econmico.
2.3.2.1 Evoluo da Despesa de Capital
RELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
80
32%
28%
33%
7%
Despesas com pessoal
Aquisio de bens e servios
Transferncias correntes
Outras despesas correntes
Evoluo das despesas 2012 2011 20102013
Aquisio de bens de capital 110.070 311.190 229.34825.115
Transferncias de capital 0 0 12.0160
Activos nanceiros 0 0 00
Total de Despesas de Capital 110.070 311.190 241.36425.115
As despesas com a aquisio de bens de capital, referem-se aquisio de software
e hardware, bem como a licenciamento de software.
(valores expressos em euros)
2.3.3 Despesa por Classificao Orgnica
O grau de execuo da despesa em cada orgnica foi de 63,52%, e 79,63%,
respetivamente.
2011Oramento Execuo %
Administrao Autrquica (01) 1.995.955 1.236.57063,52 1.143.622
Setbal Pennsula Digital (02) 406.547 444.85779,63 554.656
Total das despesas 2.402.502 1.681.42766,24 1.698.278 2.541.911
(valores expressos em euros)
Evoluo da despesa 2013 20102012
RELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
81
Total das Despesas de Capital
4%
45%
16%
35%2013
2012
2011
2010
878.311
358.552
1.236.863
1.267.755
323.736
1.591.491
3GRANDES OPES DO PLANO
As Grandes Opes do Plano (GOP) espelham a estrutura de como foram planeadas
as diversas reas de interveno desta Associao, organizadas por objectivos,
programas, projectos e aces e, desenvolvidas no corrente ano econmico.
As Grandes Opes do Plano so constitudas pelo Plano Plurianual de Investimentos
(PPI) e Actividades Mais Relevantes (AMR).
Por Orgnica PPI - 2013 AMR - 2013 Total GOPTaxa de
Execuo (%)
Administrao Geral (01) 10.829 630.700 641.529 52,76
Setbal Pennsula Digital (02) 14.286 2.241 16.527 42,79
TOTAL 25.115 632.941 658.056 52,45
(valores expressos em euros)
A taxa de execuo global das GOP foi de 52,45%, onde as Actividades Mais
Relevantes predominam com 58,82% e o Plano Plurianual de Investimento com
14,06%, do total da execuo financeira do oramento.
3.1 Execuo Financeira por Objectivos
As GOP encontram-se estruturadas em dois objectivos Administrao Geral e
Setbal Pennsula Digital.
Objectivos Dotao Pagamento Execuo (%)
01-Administrao Geral 1.216.046 641.529 52,76
001 -Organizao e funcionamento
dos servios82.095 51.054 62,19
002 -Cultura e patrimnio 793.207 371.808 46,87
003 -Ambiente e recursos
Naturais5.000 0 0
004 - Sociedade de Informao e
Setbal Pennsula Digital60.500 32.079 53,02
005 -Formao e Modernizao
Administrativa131.000 105.237 80,33
006- Plano Estratgico de
Desenvolvimento da Pennsula de
Setbal
95.673 36.461 38,11
02-Setbal Pennsula Digital 38.622 16.527 42,79
007- Equipamento 38.622 16.527 42,79
TOTAL 1.254.668 658.056 52,45
RELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
82
007 - Outras Actividades Relevantes 48.571 44.890 92,42
A funo 01- Administrao Geral a principal funo da AMRS, apresentando, por
isso, uma maior dotao oramental.
Esta funo tem uma taxa de execuo financeira de 52,76%. A funo 02- Setbal
Pennsula Digital teve 42,79% de execuo.
Como se pode observar no quadro acima, a execuo financeira da funo 01 ficou
prejudicada pela no concretizao de projectos, para os quais tinha sido prevista
dotao financeira e pela transio dalguns dos projectos para o ano subsequente,
nomeadamente, nos conventos, na candidatura Arrbida a Patrimnio Mundial e na
coordenao e desenvolvimento do PEDEPES - Plano Estratgico de
Desenvolvimento da Pennsula de Setbal.
Dentro da funo da Administrao Geral, em termos quantitativos, destacam-se os
projectos ligados a Outras actividades relevantes (92,42%); Formao e
modernizao administrativa (80,33%); Organizao e funcionamento dos servios
(62,19%); Sociedade de Informao e Setbal Pennsula Digital (53,02%) e Cultura e
patrimnio (46,87%).
3.2 Plano Plurianual de Investimentos (PPI)
3.2.1 Execuo do PPI
O Plano Plurianual de Investimentos (PPI) teve uma execuo financeira de 25.115
euros, que corresponde a uma taxa de execuo 14,06%.
Objectivos Dotao Pagamento Execuo (%)
01-Administrao Geral 142.230 10.829 7,61
001 -Organizao e funcionamento
dos servios12.230 7.323 59,88
002 -Cultura e patrimnio 130.000 3.505 2,7
02-Setbal Pennsula Digital 36.372 14.286 39,28
007- Equipamento 36.372 14.286 39,28
TOTAL 178.602 25.115 14,06
3.2.2 Financiamento do PPI
O financiamento do PPI foi totalmente suportado pela Administrao Autrquica.
Objetivo/programaAdministrao
Central (%)
Administrao
Autrquica (%)
Fundos
Comunitrios
(%)
001 -Organizao e funcionamento
dos servios0 100 0
002 -Cultura e patrimnio 0 100 0
007- Equipamento 0 100 0
RELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
83
3.3 Actividades Mais Relevantes (AMR)
3.3.1 Execuo das AMR
As Actividades Mais Relevantes (AMR) tiveram uma execuo financeira de 632.941
euros, que corresponde a uma taxa de execuo de 58,82%.
Objectivos Dotao Pagamento Execuo (%)
1-Administrao Geral 1.073.816 630.700 58,73
001 -Organizao e funcionamento
dos servios69.865 43.730 62,59
002 -Cultura e patrimnio 663.207 368.303 55,53
003 -Ambiente e recursos naturais 5.000 0 0,00
004 - Sociedade de informao e
Setbal Pennsula Digital60.500 32.079 53,02
005 -Formao e modernizao
administrativa131.000 105.237 80,33
006- Plano Estratgico de
Desenvolvimento da Pen.de Setbal95.673 36.461 38,11
2-Setbal Pennsula Digital 2.250 2.241 99,59
007- Equipamento 2.250 2.241 99,59
TOTAL 1.076.066 632.941 28,82
Os objectivos com maior relevncia financeira prevista foram: Cultura e patrimnio (
663.207), Formao e modernizao administrativa ( 131.000) e o Plano
Estratgico de Desenvolvimento da Pennsula de Setbal ( 95.673), cuja execuo
financeira est refletida no valor global dos compromissos por pagar no final do
corrente ano.
3.3.2 Financiamento das AMR
Administrao
Central (%)
Administrao
Autrquica (%)
Fundos
Comunitrios
(%)
0 100 0
0 100 0
0 100 0
Formao co-
financiada (FSE)0 49 51
Modernizao
administrativa0 100 0
0 100 0
0 100 0
005 -Formao e modernizao
administrativa
006- Plano Estratgico de Desenvolvimento da
Pennsula de Setbal
007- Equipamento
002 -Cultura e patrimnio
003 -Ambiente e recursos naturais
004 - Sociedade de informao e Setbal Pennsula
Digital0 100 0
Objetivo/programa
001 -Organizao e funcionamento dos servios
RELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
84
007 - Outras Actividades Relevantes 48.571 44.890 92,42
O financiamento das AMR - Actividades Mais Relevantes foi exclusivo da
administrao autrquica, com excepo da componente Formao co-financiada
(FSE), inserida no objectivo Formao e modernizao administrativa, a qual teve um
financiamento bipartido entre a Administrao Autrquica e os Fundos Comunitrios,
conforme indicado no quadro.
4Anlise da Situao Econmica e Financeira
4.1. Anlise do Balano
4.1.1. Activo
Estrutura do Activo
O total do activo lquido da Associao de Municpios da Regio de Setbal em 31 de
Dezembro de 2013 ascende a mais de 3.564.642 euros, tendo registado uma
variao positiva global de 3,32% relativamente ao ano anterior.
No exerccio de 2013, o activo permanente (imobilizado) representa 35,09% do total
do activo da Associao de Municpios e o activo circulante representa o
remanescente (64,91%). A rubrica dvidas de terceiros a componente do activo
circulante que apresenta um maior valor absoluto, 1.303.111 euros, o qual obteve
uma variao negativa de 7,39% relativamente ao ano anterior.
Comparativamente com o ano de 2012 verifica-se que a rubrica de depsitos em
instituies financeiras e caixa apresenta uma variao positiva de 33% (102.508
euros).
Valor %
Imobilizado 1.331.0171.250.631 -80.386 -6,04
Dvidas de terceiros 1.407.0721.303.111 -103.961 -7,39
Depsitos em instituies
financeiras e caixa310.676413.184 102.508 33,00
Acrscimos e diferimentos 401.224597.459 196.235 48,91
Total do Activo 3.449.9893.564.642 114.653 3,32
VariaoRbricas 20122013
RELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
85
Evoluo das Imobilizaes
Valor %
Imobilizaes incorpreas 23.17725.995 2.818 12,16
Imobilizaes corpreas 1.047.840964.636 -83.204 -7,94
Investimentos financeiros 260.000260.000 0 0
Imobilizado Bruto 4.281.7084.302.001 20.293 0,47
Amortizao Acumuladas 2.950.6913.051.369 100.678 3,41
Imobilizado Liquido 1.331.0171.250.631 -80.386 -6,04
Rbricas 20122013 Variao
O activo imobilizado representa 35% do activo total. A rubrica mais representativa em
termos de valor so as imobilizaes corpreas, apesar do decrscimo de 7,94% em
relao ao ano anterior, representando 22,42% do total do imobilizado bruto,
decrscimo que compara com o crescimento registado na rubrica de amortizaes
acumuladas que atingiu 3,41%, no mesmo perodo de referncia, perfazendo o valor
de 100.678 euros.
Dvidas de Terceiros
Valor %
Utentes C/C Duodcimos 777.962 -125.757 -13,92
Clientes, contribuintes e utentes
Recuperao de dvidas355.149 21.797 6,54
Emprstimos concedidos CDR,
EIM170.000 0 0
Total 1.303.111 -103.960 -7,39
Rbricas 2013 Variao
As dvidas de terceiros tm um peso grande na estrutura do activo (representam
36,56% do total do activo), sendo as rubricas utentes c/c duodcimos (valores a
receber de associados) e clientes, contribuintes e utentes recuperao de dvidas
(valores a receber de associados), as mais expressivas.
Depsitos em Instituies Financeiras
A Associao de Municpios da Regio de Setbal tem depsitos na Caixa Geral de
Depsitos e no Banco Esprito Santo. No final do ano de 2013 o valor total dos
depsitos em bancos era de 413.184, representando 11,59% do conjunto do
activo.
Acrscimos e Diferimentos
A 31 de Dezembro de 2013 a AMRS, no seu balano, tinha contabilizado em
acrscimos de proveitos 572.069 euros e em custos diferidos 25.390 euros.
RELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
86
903.719
333.352
170.000
1.407.071
2012
4.1.2 Fundos Prprios
Estrutura dos Fundos Prprios
Valor %
Patrimnio 1.122.858 0 0
Resultados transitados 2.242.589 237.270 11,83
Resultado Lquido do exerccio 135.212 -102.057 43,01
Total dos Fundos Prprios 3.500.659 237.269 4
Rbricas 2013 Variao
Os Fundos Prprios da Associao no final do exerccio de 2013 ascenderam a
3.500.659 euros, a que corresponde um acrscimo de 4,02% relativamente ao
exerccio do ano anterior. Para esse acrscimo contribui a transferncia do resultado
lquido de 2012 para a rubrica Resultados Transitados e o Resultado Lquido do
Exerccio do corrente ano, j que a rbrica do patrimnio manteve-se inalterada
relativamente ao ano precedente.
4.1.3 Passivo
Estrutura do Passivo
Valor %
Provises para riscos e encargos 0 -41.268 -100
Dividas a terceiros 13.956 5.591 -66,84
Acrscimos e diferimentos 50.027 15.118 43,31
Total do Passivo 63.983 -20.559 -24,32
Rbricas 2013 Variao
A Associao detm um baixo nvel de capitais alheios e todo ele circulante (de
curto prazo).
Dividas a Terceiros
Valor %
Estado e Outros Entes Pblicos 12.502 5.488 78,24
Outros Credores 1.454 103 7,62
Total 13.956 5.591 66,84
Rbricas 2013 Variao
No que respeita rubrica de dvidas a terceiros verifica-se que as dvidas ao Estado e
Outros Entes Pblicos representam cerca de 78,24% da dvida total, sendo o
remanescente (7,62%) respeitante a Outros Credores.
RELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
87
1.122.858
2.005.319
237.269
3.365.446
2012
41.268
8.365
34.909
84.542
2012
7.014
1.351
8.365
2012
Acrscimos e Diferimentos
No final do ano econmico de 2013, na rbrica acrscimos de custos consta o valor
de 50.027 euros. Este valor engloba o reconhecimento de custos pagos em 2013 e
relativos ao ano econmico seguinte, tais como, frias vencidas a 1 de janeiro, rendas
e contratos de manuteno, entre outras.
4.2. Anlise da Demonstrao de Resultados
O Resultado Lquido do Exerccio da AMRS de 2013, comparativamente com o ano
anterior, diminuiu cerca 43%, devido aos Resultados Operacionais, que ficam a dever-
se, sobretudo performance operacional da associao, no havendo qualquer
relevncia econmica, quer nos Resultados Financeiros, quer nos Extraordinrios.
Evoluo dos resultados
Valor %
Resultados Operacionais 156.940 -89.645 -36,35
Resultados Financeiros -195 3.149 94,17
Resultados Extraordinrios -21.533 -15.561 -260,56
Resultado Lquido do Exerccio 135.212 -102.057 -43
Rbricas 2013 Variao
No grfico abaixo pode observar-se a evoluo dos Resultados Lquidos do Exerccio
nos ltimos quatro anos.
2
2
30
2012; 237.269,57
RELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
88
246.585
-3.344
-5.972
237.269
2012
2013; 135 212,18
4.2.1 Resultados Operacionais
4.2.1.1 Proveitos Operacionais
Valor %
Transferncias e subsdios obtidos 1.741.420 182.864 11,73
Outros proveitos e ganhos
operacionais21.778 -2.008 -8,44
Total dos Proveitos Operacionais 1.763.198 180.856 11,43
Rbricas 2013 Variao
Como se observa no quadro acima, a rubrica das transferncias e subsdios obtidos
so os mais expressivos ao nvel dos proveitos operacionais (representam 98.76%
do total dos proveitos operacionais).
4.2.1.2 Custos Operacionais
Valor %
Fornecimentos e Servios Externos 891.458 267.566 42,89
Custos com pessoal 462.414 28.701 6,61
Transferncias e subsdios
correntes concedidos e prestaes
sociais
127.400 57.063 -81,13
Amortizaes 101.845 -48.261 -32,15
Provises do exerccio 0 -41.268
Outros custos e perdas
operacionais23.141 6.703 -48,78
Total dos Custos Operacionais 1.606.257 270.503 20,25
Rbricas 2013 Variao
Na estrutura dos Custos Operacionais, os Fornecimentos e Servios Externos
representam 55,5%, Pessoal 28,79%, Transferncias e subsdios correntes
concedidos 7,93%, as amortizaes 6,34%, e Outros custos e perdas operacionais
1,44%.
Ao compararmos os dois ltimos anos, verifica-se que houve um acrscimo dos
custos operacionais na ordem dos 20,25%, para o qual contribui o aumento dos
fornecimentos e servios externos ( 267.566), pessoal ( 28.701), transferncias e
subsdios correntes concedidos e prestaes sociais ( 57.063), das amortizaes
( -48.261) e de outros custos e perdas operacionais ( 6.703).
4.2.2 Resultados Financeiros
Valor %
Proveitos e ganhos financeiros 169 24 16,55
Custos e perdas financeiras 364 -3.126 -89,57
Rbricas 2013 Variao
RELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTASRELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
89
1.558.556
23.786
1.582.342
2012
623.892
433.713
70.337
150.106
41.268
16.438
1.335.754
2012
40,78
145
3.490
2012
Os Resultados Financeiros a 31 de Dezembro de 2013 ascenderam a -195 , tendo
registado um decrscimo do seu valor, relativamente ao ano anterior.
4.2.3 Resultados Extraordinrios
Proveitos e ganhos extraordinrios 3.880 -1.434 -26,99
Custos e perdas extraordinrios 25.413 14.127 125,17
Valor %Rbricas 2013 Variao
Os Resultados Extraordinrios a 31 de Dezembro de 2013 ascenderam a -21.533,
registando um crescimento negativo do seu valor, relativamente ao ano anterior.
Proposta de Aplicao de Resultados
Nos termos dos pontos 2.7.3.1 e 2.7.3.2 (ponto 2.7.3 - Resultado Lquido do
Exerccio), do Captulo 2 Consideraes tcnicas, do POCAL (Decreto-Lei n. 54-
A/99, de 22/02), prope-se que o Resultado Lquido do Exerccio de 135.212,18
seja transferido para a Conta 59 Resultados Transitados, por no haver necessidade
de reforo do Patrimnio.
RELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
90
5.314
11.286
2012
5ANLISE DOS FLUXOS DE CAIXA
Saldo da Gerncia Anterior
Execuo Oramental 302.311,00
Operaes de Tesouraria 8.365,16
Total das Receitas Oramentais
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Receitas Outras
Operaes de Tesouraria
1.688.664,11
1.649.630,99
39.033,12
Total.
0,00
156.157,71
2.155.497,98
310.676,16
Recebimentos
Total de Despesas Oramentais
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Operaes de Tesouraria
Saldo para a Gerncia Seguinte
Execuo Oramental
Operaes de Tesouraria
1.566.375,65
25.115,12
399.484,34
150.566,74
13.956,13
Total.
413.440,47
2.155.497,96
1.591.490,77
Pagamentos
O saldo inicial dos depsitos ordem em instituies financeiras e caixa foi de
310.676,16 euros. Destes, 302.311,00 euros correspondem a saldo transitado da
execuo oramental dos ltimos anos. Com 1.688.664,09 euros de receita
arrecadada e com 1.591.490,77 euros de despesa executada, o Saldo para a
RELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
91
Gerncia Seguinte de 413.440,47 euros, sendo o da execuo oramental no valor
de 399.484,34 euros e o de Operaes de Tesouraria de 13.956,13 euros.
Verifica-se que as receitas correntes foram suficientes para cobrir o total das
despesas (corrente e capital).
6INDICADORES E RCIOS FINANCEIROS
6.1 Meios Humanos
Rcios 2012 2011 20102013
Despesa com o pessoal
(mensal)/trabalhadores da AMRS1.635 1.932 1.9231.946
N. de trabalhadores - AMRS 22 22 2422
A Associao de Municpios da Regio de Setbal no final do ano de 2013 tinha ao seu
servio 22 trabalhadores para o desenvolvimento da sua actividade, o mesmo
nmero de trabalhadores de 2012.
A despesa de pessoal, per capita, da Associao no ano de 2013 sofreu um aumento
relativamente ao ano anterior, e que se deveu ao facto de ter sido reposto o pagamento
dos subsdios de frias e de Natal, face deciso tomada pelo Tribunal Constitucional.
A despesa de pessoal, per capita, relativa ao ano de 2013 ascendeu a cerca de
1.900.
6.2 Meios Financeiros - %
Rcios 2012 2011 20102013
(Receita Total n - Receita Total n-
1)/Receita Total n-1-24,20 -1,50 -32,5018,99
(Despesa Total n - Despesa Total n-
1)/Despesa Total n-1-32,90 2,60 -29,4028,67
RELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
92
Este rcio evidencia o crescimento da receita no corrente ano.
A quebra mais acentuada da receita evidencia-se nos anos de 2010 e 2012, tendo
sido acompanhada por um decrscimo proporcional das despesas.
Rcios 2012 2011 20102013
Receita recebida/receita
oramentada65,20 69,60 66,4070,30
Despesa paga/despesa
oramentada56,80 68,50 62,7062,20
Investimento pago/investimento
previsto36,00 57,60 39,6014,10
GOP executado/GOP previsto 37,43 72,99 36,6052,45
6.3 Indicadores de Eficcia - %
Rcios 2012 2011 20102013
GOP/despesa Total 33,10 53,40 38,6041,35
GOP/despesas com pessoal 98,80 192,90 125128,03
Os indicadores de eficcia revelam que a receita tem um grau de execuo financeira
histrica (~70%), tendo decrescido ligeiramente na despesa (~62%)
Por outro lado, tambm o grau de concretizao do investimento histrico
relativamente ao inicialmente previsto decresceu, situando-se nos ~36% e o das
Grandes Opes do Plano (GOP) nos ~50%. Verifica-se, uma vez mais, que os anos
de 2012 e de 2010 no seguiram a tendncia histrica, tendo-se verificado um grau
de execuo do total das GOP (PPI e AMR) de cerca de 52%.
6.4 Indicadores de Eficincia e Produtividade - %
RELATRIO DE ACTIVIDADES
2013E PRESTAO DE CONTAS
93
O primeiro rcio pretende medir a eficincia atravs da comparao das despesas associadas
s GOP com as despesas totais. A entidade considerada eficiente se for capaz de realizar os
objectivos ao menor custo possvel. So vrias as variveis que influenciam o desempenho
deste rcio, nomeadamente, o montante executado/arrecadado ao nvel da despesa e da
receita e o grau de execuo das GOP. Geralmente uma diminuio da receita, leva a que as
despesas e consequentemente o nvel de execuo financeira das GOP diminua.
No ano de 2013, para um nvel de execuo das GOP de aproximadamente 52,4%, as
despesas associadas com as GOP represent