Relatório de Actividades e Prestação de Contas 2013

RELATRIO DE ACTIVIDADES

2013E PRESTAO DE CONTAS

NDICERELATRIO DE ACTIVIDADES


NDICE



INTRODUO 3

RELATRIO DAS ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 06

Cultura 07

Ambiente e Recursos Naturais 18

Sociedade da Informao e Setbal Pennsula Digital 19

Formao e Modernizao Administrativa 24

PEDEPES - Plano Estratgico Para o Desenvolvimento da Pennsula de Setbal 26

Cooperao Institucional 28

Administrao Geral e Recursos Humanos 29

DOCUMENTOS DE PRESTAO DE CONTAS 31

PTICA ORAMENTAL

Mapa de Controlo Oramental de Receita 32

Mapa de Controlo Oramental de Despesa 33

Execuo Anual das Grandes Opes do Plano 37

Execuo Anual do Plano Plurianual de Investimentos 40

Execuo Anual das Actividades mais Relevantes 42

Modificaes ao Plano Plurianual de Investimentos - PPI 45

Fluxo de Caixa 47

Operaes de Tesouraria 53

Resumo Dirio de Tesouraria 56

Contratao Administrativa - Situao dos Contratos 57

Mapa das Transferncias Correntes - Despesa 59

Mapa das Transferncias Correntes - Receita 60

Mapa das Transferncias - Receita de Capital 61

PTICA PATRIMONIAL

Balano 62

Demonstrao de Resultados 66

Activo Bruto (Mobilizado Bruto) 67

Amortizaes e Provises 68

Demonstrao de Resultados Financeiros 69

Demonstraes de Resultados Extraordinrios 70

Contas de Ordem 71

Demonstrao da Variao da Produo 72

RELATRIO DE GESTO 73

1. Introduo 74

2. Anlise Oramental 75

2.1. Anlise Oramental Global 75

2.2. Receita 75

2. 3. Despesa 78

3. Grandes Opes Do Plano 82

3.1. Execuo Financeira por Objectivos 82

3.2. Plano Plurianual de Investimentos (PPI) 83

3. 3. Actividades mais Relevantes (AMR) 84

4. Anlise Da Situao Econmica E Financeira 85

4.1. Anlise ao Balano 85

4.2. Anlise Demonstrao de Resultados 88

5. Proposta De Aplicao De Resultados 91

6. Indicadores e rcios financeiros 92

6.1. Meios Humanos 92

6.2. Meios Financeiros 92

6.3. Indicadores de Eficcia 93

6.4. Indicadores de Eficcia e Produtividade 93

6.5. Rcios Oramentais 94

6.6. Rcios Financeiros 95

Legenda dos Rcios Financeiros 96

ANEXOS

Mapa sntese das Reconciliaes Bancrias

Relao nominal dos Responsveis

Parecer do ROC

Certificao Legal das c



INTRODUORELATRIO DE ACTIVIDADES


O Instrumento de gesto Opes do Plano e Oramento para o ano de 2013 referia, na sua

Introduo que a AMRS iria assinalar o seu 30 aniversrio num momento muito difcil para a

Regio e para o pas, marcado pela crise, pela austeridade e pela recesso, onde o Poder Local

Democrtico veria posta em causa a sua dignidade, atravs de politicas de duvidosa

conformao com a constituio da Repblica Portuguesa, da criao de acrescidas e

profundas dificuldades ao financiamento das autarquias, de legislao e prticas da

Administrao Central que colocariam em causa a autonomia e de ataque aos trabalhadores.

O cenrio ento traado, infelizmente, veio a confirmar-se e a poltica do actual Governo

conduziu mais uma vez reduo da participao das autarquias locais nas receitas do

Estado total inexistncia de investimento pblicos da administrao central, na Regio, de

propostas legislativas tendentes privatizao dos servios pblicos ao estrangulamento

financeiro e de funcionamento das autarquias entre outras medidas altamente lesivas dos

interesses das populaes.

Num contexto to adverso os Municpios e a AMRS foram capazes de assumir posies

comuns e de apontar para uma estratgia de desenvolvimento da Regio, estratgia

consensualizada com os principais agentes regionais.

Foram, igualmente, de capazes de:

Afirmar a Regio atravs de vrias iniciativas entre as quais se destaca a entrega

UNESCO do dossier de candidatura da Arrbida a Patrimnio Mundial;

Concretizar a IV Edio do Kid's Guernica sob o lema gua Fonte de Paz;

Valorizar o seu patrimnio a Quinta de So Paulo na vertente da quinta pedaggica e

dos conventos;

Marcar presena no Portal, nas redes sociais e na rede de outdoors;

Editar a agenda do professor;

Assegurar e desenvolver a plataforma tecnolgica, a rede camarria de Banda Larga, os

stios internet autrquica e os servios on-line;

Concretizar a candidatura aprovada do POPH Programa Operacional do Potencial

Humano;

Apresentar e ver aprovada uma candidatura ao PRODER Programa Desenvolvimento

Rural;

04

INTRODUO



Finalizar a X Edio Prmio da Qualidade do Distrito de Setbal Servios Pblicos;

Realizar o Encontro Regio de Sebal pelo Desenvolvimento, pela Solidariedade, pela

Paz e o Frum Regio de Setbal Desenvolvimento Econmico e Criao de

Emprego

Relevante tambm foi a concertao poltica de posies em defesa do servio pblico

nomeadamente contra inteno do Governo em privatizar a EGF Empresa Geral de

Fomento e da Rede Hospitalar do Servio Nacional de Sade na Regio.

Determinante foi, igualmente, o papel dos trabalhadores da AMRS na concretizao das

actividades, aces e projectos realizados em 2013.



05

CULTURA E PATRIMNIO

(NATURAL, EDIFICADO E AMBIENTAL)

1.1. Cultura

Grupo de Trabalho Intermunicipal

Kids' Guernica

Sob o lema gua, Fonte de Paz (alusivo ao Ano Internacional da Cooperao pela gua,

decretado pela ONU), realizou-se a 4 edio do projecto internacional Kids' Guernica.

O Kids' Guernica, trazido para Portugal em 2005, pela AMRS, tem, desde ento, envolvido

centenas de crianas e jovens, contribuindo para a promoo da arte e cidadania na Regio de

Setbal e despertando todos os que nele participam para os valores da paz, da liberdade, da

igualdade, da solidariedade e da cooperao.

Este ano, foram apresentadas a concurso 248 obras, de 17 escolas, das quais foi escolhido

pelo jri um trabalho de estudantes da Escola Secundria Cacilhas-Tejo, do concelho de

Almada.

1

07

ACES DESENVOLVIDAS



A iniciativa de encerramento desta edio do Kids' Guernica teve lugar no Jardim do Bonfim,

em Setbal, no dia 3 de Maio e contou com a participao de mais de 600 crianas e jovens.

Para alm da pintura do trabalho seleccionado numa tela com as dimenses da Guernica de

Picasso (7,8m x 3,5m), esta iniciativa contou ainda a actuao musical do grupo

GrooveBoxShow e com diversas actividades de animao promovidas pelo Teatro do Elefante

que asseguraram forte dinmica e criatividade a este evento.

A 4 edio do Kids' Guernica, com o inestimvel contributo das bibliotecas municipais da

regio e dos professores envolvidos, contou com mais de 1300 participantes, relevando este

projecto como uma referncia no reforo da defesa da paz, na promoo da liberdade de

acesso fruio e produo artstica e cultural e no fomento de uma cultura de paz, centrada

no respeito e valorizao da diversidade, no entendimento, no reforo da democracia, na

defesa da soberania e dos direitos dos povos, na defesa dos direitos humanos e na defesa do

planeta, da natureza e do equilbrio ecolgico e ambiental, rejeitando a violncia, a militarizao

e a guerra como soluo para qualquer tipo de conflito.

AMRS Dar-de-Volta

O projecto AMRS Dar-de-Volta continua a afirmar-se como um projecto de sucesso e de

confirmao da pertinncia do trabalho intermunicipal.

Este projecto, que consiste na recolha e redistribuio de manuais escolares pela populao

dos diferentes municpios vem-se constituindo como um importante meio de promoo da

reutilizao, reaproveitamento e rentabilizao de recursos mas tambm como um suporte de

solidariedade e partilha, disponibilizado pelas bibliotecas pblicas municipais e com cada vez

maior alcance em nmero de famlias e escolas dos municpios.

Este ano, foram recolhidos cerca de 100.000 manuais, tendo sido dados de volta perto de

14.000, beneficiando cerca de 15.000 famlias.

O AMRS Dar-de-Volta voltou a envolver a quase totalidade das bibliotecas pblicas municipais

e contou uma vez mais com uma adeso bastante expressiva por parte das populaes.

No mbito da reflexo e discusso iniciada no grupo de trabalho, iniciou-se a avaliao de

formas de aumentar ainda mais a abrangncia e eficcia do projecto, reforando a cooperao

intermunicipal e dando uma resposta cada vez mais adequada s expectativas e necessidades

das populaes.

08



09



Blogue do Grupo de Leitura Pblica

O Blogue do Grupo de Leitura Pblica continua a ser um espao fundamental de partilha e

divulgao de iniciativas municipais e de outros acontecimentos relevantes para as bibliotecas

pblicas municipais e todos aqueles que as visitam e lhes recorrem.

Com cerca de 300 publicaes s neste ano, mantendo grande regularidade e actualidade, o

blogue registou mais de 20.000 visitas, que representam um aumento correspondente a 50%

do nmero registado at 2012.

Tambm no quadro da reflexo iniciada e das novas tecnologias e ferramentas disponveis, o

grupo comeou a trabalhar em formas de dar nova dinmica a este espao virtual e a este tipo

de relao com a populao, reforando o seu valor tanto para as bibliotecas como para os

utilizadores.

1.2 . Patrimnio (Natural, Ambiental e Edificado)

Candidatura da Arrbida a Patrimnio Mundial7

O ano de 2013 foi um ano decisivo para o processo de Candidatura, ano em que, aps

parecer positivo do Grupo de Trabalho Interministerial para o Patrimnio Mundial, o

Estado portugus assumiu a Candidatura como sua, tendo o dossier sido entregue no

Centro de Patrimnio Mundial da UNESCO, em Paris, no dia 1 de Fevereiro.

Com a aceitao formal do dossier pelo Centro de Patrimnio, transmitida ao Estado

portugus no incio de Maro, confirmando que o dossier cumpre os requisitos

descritos nas Orientaes Tcnicas para a Aplicao da Conveno do Patrimnio

Mundial, cumpriu-se uma importante fase do processo de Candidatura,

correspondente construo tcnica e cientfica do dossier.

10



Aps esta aceitao, o dossier seguiu para avaliao pelas duas organizaes

consultivas da UNESCO: o ICOMOS (Conselho Internacional dos Monumentos e

Stios) e a IUCN (Unio Internacional para a Conservao da Natureza), uma vez que

esta uma candidatura mista que integra valores naturais e culturais.

Na primeira semana de Outubro ocorreu a visita de 2 peritos destas organizaes

Arrbida, onde puderam conhecer o territrio, reunir com entidades e personalidades

envolvidas na Candidatura, de forma a produzirem um relatrio de avaliao que

suportar a deciso da UNESCO.

Com vista preparao da visita destes peritos e com o objectivo de criar evidncias

de que, independentemente da classificao, se est a valorizar o territrio e a

aprofundar o estudo e o conhecimento sobre o mesmo, a Comisso Executiva da

Candidatura da Arrbida dinamizou uma equipa, designada por equipa Arrbida,

que juntou tcnicos da AMRS, dos Municpios de Palmela, Sesimbra e Setbal e do

ICNF.

A AMRS, atravs da equipa Arrbida, criou uma

nova rede sinalctica, composta por painis de

boas vindas, painis informativos e mesas

interpretativas que no territrio identificam

valores fundamentais da candidatura,

permitindo ao visitante um olhar mais

esclarecido sobre a paisagem e o patrimnio

arrabidino, procedendo-se igualmente

recuperao de painis j existentes,

integrando-os no mbito da Candidatura.

11



Foi, tambm, a equipa Arrbida que acompanhou as intervenes arqueolgicas

promovidas pela AMRS com vista preservao deste patrimnio, procedendo-se

descolonizao biolgica, desmatao, limpeza, sondagens, trabalhos de

conservao e restauro e elaborao de relatrio de diagnstico nos monumentos da

Roa do Casal do Meio, na Alcaria do Alto da Queimada, Hipogeus Quinta do Anjo e no

Creiro.

Em simultneo, todo um vasto trabalho de promoo da Candidatura teve lugar,

designadamente, atravs:

- da exibio na SIC do documentrio

Arrbida da Serra ao Mar, realizado por

Lus Quinta e Ricardo Guerreiro, produzido

pela Traduvrios, com o patrocnio da AMRS;

- de uma sesso promovida pela Comisso Parlamentar de Ambiente, Ordenamento

do Territrio e Poder Local, no Dia Mundial do Ambiente, 5 de Junho;

- da presena do roadshow da Candidatura em vrias iniciativas e eventos promovidos

pelos municpios da Regio;

12



- da elaborao do Livro da Arrbida a Patrimnio Mundial e da iniciativa do seu

lanamento que, no dia 18 de Julho, voltou a reunir a Comisso de Honra da

Candidatura, numa iniciativa realizada no Convento da Arrbida, onde a companhia

de teatro O Bando levou cena AL-RABITA juntando poemas e lendas que habitam

as paisagens arrabidinas;

- da produo e divulgao do filme Arrbida Imaterial, desvendando parte do

estudo e inventrio dos valores do Patrimnio Cultural Imaterial, presentes no

dossier de candidatura.

2013 fica, igualmente, marcado pela celebrao de mais um conjunto de Protocolos

com instituies do ensino superior com vista produo de trabalhos essenciais

para o processo de Candidatura:

- com a Escola Superior de Educao do Instituto Politcnico de Setbal para a

elaborao de documentrio audiovisual sobre patrimnio imaterial;

- com a UNIARQ para a realizao de um conjunto de intervenes arqueolgicas com

vista preservao e valorizao do patrimnio arqueolgico;

- com o Departamento de Cincias da Terra da Faculdade de Cincias e Tecnologia da

Universidade Nova de Lisboa para a definio de rotas geolgicas na Arrbida;

- com o Instituto Superior de Agronomia para a definio de roteiros de flora,

vegetao e paisagem;

- com o Instituto Superior de Psicologia Aplicada para a definio de roteiros de aves;

- com a Faculdade de Cincias Sociais e Humanas para a elaborao de estudos de

carga do Bem Arrbida.

Tambm de grande relevncia para o processo de candidatura da Arrbida a

elaborao de uma candidatura ao PRODER com vista obteno de cofinanciamento

para algumas das aces da Candidatura.

Esta candidatura ao PRODER foi aprovada na

globalidade com o valor de investimento de

192.464,97 (cento e noventa e dois mil,

quatrocentos e sessenta e quatro euros e

noventa e sete cntimos), permitindo o

cofinanciamento de um conjunto de aces

onde se incluem a criao de uma rede de

sinalctica, intervenes de l impeza,

desmatamento e preservao de locais

arqueolgicos, aquisio de equipamento

informtico e tecnolgico, entre outras.

1.3. Quinta De So Paulo

O ano de 2013 aparentemente foi um ano atpico na j contnua actividade da Quinta de

So Paulo. Uma estabilizao estrutural dos Conventos terminada no ano de 2012

com as registadas iniciativas fazia deste ano de 2013 um ano de novas apostas, no

s ao nvel dos Conventos, mas tambm ao nvel da Quinta Pedaggica

Neste balano iremos dividir as actividades em trs reas distintas:

Conventos, Quinta Pedaggica e Quinta de So Paulo. Esta diviso reflexo de uma

13



Medida 3.21 do Subprograma 3 PRODER - GAL ADREPES

linha de trabalho iniciada em 2011, ano em que se alterou a viso da Quinta, devido

sua crescente actividade, para um congregar de valncias nas mais variadas

expresses.

Quinta de So Paulo

A Quinta, na sua actividade e necessidades constantes, tem vindo a aumentar o seu

registo. Cada vez mais desenvolve uma dinmica crescente onde as respostas a essa

dinmica se mostram variadas. inquestionvel a continuidade da contratao de

uma empresa para a manuteno dos espaos verdes da Quinta Pedaggica e

instalaes da Quinta de So Paulo. O funcionamento e organizao da Quinta

necessita que os trabalhadores continuem a ter o devido espao e tempo para as suas

tarefas principais de organizao, manuteno, vigia, tratamento dos animais, etc.

Espao e tempo apenas possvel pela libertao dos mesmos da tarefa que a empresa

contratada passou a assumir.

Os acessos aos conventos sofreram a j regular consolidao do piso e respectivos

arranjos da envolvente, assim como algumas vias pedestres. Estes trabalhos so

peridicos uma vez por ano no incio do vero, altura em que o final das chuvas deixa

de escoar o piso de brita.

Estando a Quinta cercada por rede ovelheira esta tambm carece de uma constante

vigia e manuteno. Os cercados so muito importantes pois evitam o trespasse para

as proximidades dos Conventos e instalaes. Registmos um aumento dos

transeuntes, o que, a no nosso entender, reflexo do aumento de actividade. Como

consequncia os cercados foram degradados por este aumento o que justificou uma

constante vigia e manuteno, principalmente nos meses de Primavera e Vero.

A alimentao dos animais obriga criao e manuteno de prados, sejam eles de

regadio ou de sequeiro. Os prados necessitam de um cuidado constante, seja na sua

adubagem, na rega ou na plantao. O tractor adquirido j h alguns anos uma

importante ferramenta, mas foi necessria a aquisio de um semeador, neste ano de

2013, pois a plantao de 10 hectares de terra muito morosa quando feita

manualmente por uma pessoa e isso reflectia-se na qualidade da alimentao dos

animais.

Os acessos so constantemente preservados mas no ano transacto realizaram-se

14



obras de requalificao dos mesmos. Foram novamente pavimentados e as calhas e

muros de sustentao tambm foram requalificados. Principalmente na zona do

parque de estacionamento onde foram criados muretes e novas calhas de

escoamento.

As salas de reunies mantiveram uma actividade regular, tendo sido utilizadas por

diversas entidades.

A sua manuteno e preservao tambm foram constantes.

O arquivo tambm foi alvo de arranjos e limpeza reflectindo-se numa maior eficcia e

organizao.

Quinta Pedaggica

A Quinta Pedaggica tem registado um aumento do nmero de crianas, mas

infelizmente o Inverno rigoroso de 2013 teve as suas consequncias. Foram

necessrios alguns cancelamentos de visitas e isso reflectiu-se no nmero de

crianas e jovens (1273) que a visitaram neste ano transacto. Sendo a mesma ao ar

livre e no tendo uma instalao que abrigue as crianas, est sujeita a este tipo de

situaes. Embora o nmero de visitas tenha sido abaixo do esperado, o nmero de

marcaes foi superior mdia.

As visitas, embora, tenham sido prejudicadas pelo rigoroso inverno, a qualidade das

mesmas, quando se realizaram, no foi afectada. Estas visitas esto perfeitamente

sincronizadas e a equipa revela agora o aperfeioamento de j 4 anos de actividade.

Este aperfeioamento no estanque, e como tem vindo a ser caracterstica da AMRS

e dos seus trabalhadores, potenciadora de mais e inovadoras formas de actividade.

Novas formas de visita mas tambm novos pblicos. A Quinta Pedaggica foi visitada

de vrias formas:

crianas e jovens do 1 ao 3 ciclo do Ensino Bsico, inscritos no IEFP, ou programas

de frias inseridos em programas como o Escolhas e da Cmara Municipal de Setbal,

ou ainda de utentes da Critas. Visitas estas que hoje vemos possveis devido

possvel utilizao dos conventos aps a sua sustentao que passaram a ser parte

integrante das mesmas.

15



O desenvolvimento da Quinta Pedaggica no se reflecte apenas nas visitas, reflecte-

se tambm na inovao dos seus equipamentos. Foram adquiridos novos lavatrios e

colocados perto da prgula, o que gerou um aumento de tempo til de visita em cerca

de 30 minutos. Outra das intervenes foi o restauro do antigo canal que percorria a

Quinta Pedaggica.

Iniciou-se o desenvolvimento de um projecto com o nome A Quinta nas Escolas que

deriva de um outro iniciado em 2012 e ps-produzido em 2013, o Caderno da

Quinta. Este projecto visa estabelecer uma maior ligao comunidade escolar e ao

mesmo tempo incitar uma prtica saudvel de maior usufruto da natureza. um

projecto ainda em desenvolvimento mas que foi iniciado em 2013 que tem um simples

objectivo, fazer uma ponte entre a Escola e a Quinta, atravs de experincias, aulas,

pequenos animais e sempre com a animao que pauta as visitas Quinta.

O Caderno de Campo foi finalizado, estando a fase de impresso programada para

incio de 2014, ao lado da finalizao e apresentao do projecto A Quinta nas

Escolas. Este caderno uma importante arma para o conhecimento e

consciencializao ambiental. Um manual de incurses na natureza, um estimulo para

uma maior ligao ao meio e sua compreenso. Ser distribudo a cada criana e

jovem que visitar a Quinta e nele constam todos os animais da nossa Quinta

Pedaggica e tambm cerca de 80 animais selvagens e plantas. Cada um com a sua

definio e ilustrao, assim como inmeras actividades possveis, tendo o caderno

como base.

A manuteno da Quinta Pedaggica tem sido incessante e uma condio essencial

para o funcionamento e crescimento da Quinta. O estbulo, a horta, o forno, as

coelheiras, os galinheiros, o curral, as casas de banho, a prgula e o pomar so

cuidados todos os dias da semana, assim como os animais so escovados, lavados e

alimentados para alm do alimento presente nos prados. uma actividade diria,

continuamente estimada.

Conventos

O relatrio de actividades de 2012 refere todo o trabalho de sustentao executado

nos conventos, no entanto, importa referir que este trabalho proporcionou uma parte

significativa da actividade Quinta de So Paulo. O simples facto de os edifcios estarem

estruturalmente estabilizados permitiu explorar novas prticas.

16



Os conventos j haviam sido visitados no

incio de 2013 por cerca de 3 turmas, em 2

visitas diferentes, de alunos a partir do 6

ano de escolaridade. Estas visitas foram

feitas de forma experimental para se

averiguar a relao dos conventos com os

seus visitantes e vice-versa. A concluso,

para alm da esperada relao saudvel,

foi de que seria possvel entrar numa

segunda fase experimental. Esta consistia

na realizao de 3 visitas guiadas com

durao de 2h30 nas manhs dos dias 25

de Maio, 22 Junho e 27 de Julho. As

inscries esgotaram, 20 por visita, nas

duas semanas seguintes sua abertura. Para alm do sucesso inicial, as visitas em si

receberem um feedback muito positivo por parte dos participantes.

As concluses foram muitas, mas a principal de que possvel trazer a integridade

de volta a estes espaos, para que se faa jus sua honra.

Embora as obras de sustentao tenham terminado em 2012, o cuidado com os

conventos tambm constante. O cuidado interior regular, retirando-se as ervas

daninhas, mas o exterior tambm. As desmataes na envolvente so feitas nos

perodos estipulados por lei e so regulares anualmente. A concluso simples, o

facto de no se registarem fogos na Quinta h vrios anos e os transeuntes terem

aumentado, s prova que os trabalhos de desmatao so absolutamente

necessrios.

As visitas continuaram com a entrada do novo ano lectivo, mas neste caso so apenas

extraordinrias e integradas na Quinta Pedaggica.

Os trabalhos de estudo e projeco para a possvel criao de estruturas de apoio a

visitas e eventos, assim como o restauro da casa de fresco do Convento dos

Capuchos, foram iniciados com o apoio do Arquitecto Victor Mestre e esto neste

momento em desenvolvimento. So necessidades concretas de uma viso de futura

utilizao destes espaos, na incessante prtica de no os voltar a deixar cair na runa

que sculos de abandono lhe causaram.

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18



AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

O protocolo, existente entre a AMRS e a AIA Associao Intermunicipal de gua da Regio de

Setbal manteve-se.

O espao de debate e de concertao dos Municpios associados concretizou-se na defesa do

carcter pblico dos servios de gua, saneamento e resduos nomeadamente com a

aprovao por parte da Assembleia Intermunicipal de uma moo de oposio dos Municpios

relativamente inteno do Governo em privatizar a EGF Empresa Geral de Fomento.

2

SOCIEDADE DA INFORMAO E SETBAL

PENNSULA DIGITAL

3.1. Sociedade de Informao

A AMRS tem prosseguido a sua estratgia de comunicao, assente numa comunicao

dinmica, garantindo uma diversidade de suportes informativos, visando uma presena

regular nos mais variados meios de comunicao.

Internamente tem-se mantido a Revista de Imprensa, que garante a todos os que trabalham

na AMRS o acesso a um clipping interno, caracterizado no essencial por fazer um apanhado

dos artigos (noticias, artigos de opinio, entrevistas) que vo sendo publicados na

Comunicao Social Online, local e nacional, relacionados com a Regio e suas temticas.

A internet tem-se revelado um meio indispensvel ao sucesso da comunicao da AMRS. A

dinmica do Sitio da AMRS na Internet, do Sitio da Candidatura da Arrbida a Patrimnio

Mundial e seu respectivo perfil no facebook, j com cerca de 13 mil seguidores, ou do

espao no youtube, tem potenciado a divulgao e promoo das diversas iniciativas,

projectos e tomadas de posio da Associao.

Assegurmos a edio da Agenda do Professor 2013/2014 em articulao com os Municpios

associados aderentes a esta iniciativa. O tema desta Agenda foi O Ciclo da gua e foram

produzidos 10580 exemplares.

A rede de Outdoors foi potenciada tendo sido colocados 3 painis.

Na rea da criao grfica foram produzidos internamente inmeros materiais: o dossier da

candidatura da Arrbida (verso em Portugus e Ingls); o Livro de prestgio Arrbida a

Patrimnio Mundial; vrios materiais de promoo da candidatura; os painis informativos; o

dossier de candidatura ao PRODER; a edio dos trabalhos da 4 Edio do Kid's Guernica; os

materiais para o 8 de Maro Dia Internacional da Mulher, do Natal; do Relatrio de Actividades

e Prestao de Contas 2012, Opes do Plano e Oramento 2014 e para a X Edio do Prmio

da Qualidade Servios Pblicos.

3

19



3.2. Setbal Pennsula Digital

Plataforma Tecnolgica

A Gesto, configurao e manuteno da infra-estrutura da rede e sistemas foi assegurada:

Backups, identificao/resoluo de falhas, actualizaes de software e reestruturao de

aplicao de backups HP Data Protector, dos servidores virtuais, de domnio e de e-mail e

servidores Web, Anti Virus e do Cluster MSSQL e da rede interna.

Disponibilizamos aos Municpios associados (Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela,

Sesimbra, Setbal) espao de armazenamento no Data Center para guardarem um segundo

backup da informao considerada critica;

Renovou-se os licenciamentos e os contratos de manuteno tendo-se, conseguido uma

poupana nos custos, que nos permitiu reduzir, novamente, as comparticipaes dos

municpios associados para 2014;

No mbito da constituio de um grupo de trabalho tcnico, continuou-se o aprofundamento

da discusso relativa Plataforma Tecnolgica e suas potencialidades.

Elaboraram-se Relatrios internos mensais de Monitorizao da Plataforma Tecnolgica/

Alojamento de Sites e Relatrios mensais de Monitorizao da Plataforma

Tecnolgica/Alojamento de Sites, especficos para cada uma das Cmaras Municipais de

Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Sesimbra e Setbal;

Rede Camarria Banda Larga

Celebrao de um novo contrato para a manuteno da rede, resultante de um lanamento de

concurso pblico, que permitiu reduo de custos na ordem dos 5%.

Asseguramos a gesto e o suporte da Rede Camarria Banda Larga instalada, ao nvel tanto

dos equipamentos activos como dos passivos.

Monitorizao Redes e Servidores

Na sequncia da aquisio da ferramenta NAGIOS, que permite a monitorizao da rede e dos

servidores, continuou-se, durante o ano de 2013, a promover junto dos municpios associados

as suas potencialidades. Esta ferramenta j se encontra disponvel em todos os municpios,

faltando em alguns deles o trabalho de configurao dos equipamentos, que est a cargo dos

tcnicos municipais. J utilizada pelos Municpios de Alcochete, Sesimbra e Setbal.

Foi tambm instalada e configurada na Plataforma Tecnolgica e AMRS, para monitorizao

dos seus equipamentos.

20



Pontos de Acesso Banda Larga (Quiosques e HotSpots)

Continuou-se a assegurar a monitorizao, gesto e reparao dos pontos de acesso

existentes (quiosques e hotspots). Foram adquiridos dois novos equipamentos para

substituio dos existentes, devido a avaria, no Cinema Charlot e na Casa da Baa, em Setbal.

Comunicaes

Assegurmos a gesto e o suporte das Comunicaes para os municpios atravs da MPLS

(linha dedicada) e de Internet do SPD, no tendo havido durante o ano de 2012 qualquer quebra

de servio.

Stios Internet Autrquicos

Demos apoio aos tcnicos das Cmaras Municipais no mbito dos Sites/Gestor de Contedos,

para resoluo de problemas e dvidas;

Procedemos manuteno dos sites a nvel tecnolgico e reposio de cpias de segurana,

quando necessrio.

Para alm de pequenas alteraes solicitadas pelos Municpios, destacamos os seguintes

desenvolvimentos nos Sites Autrquicos:

Alterao estrutural do site, essencialmente, insero de novo topo no site com design

totalmente novo e funcionalidades embutidas nesse mesmo topo/banner Municpio de

Sesimbra;

Formulrios para Pr-candidatura e Candidatura do Dia B 2013 Municpio do Barreiro;

Desenvolvimento de Formulrio para Comentrios e Sugestes com o GAE - Gabinete de

Apoio ao Empresrio Municpio do Barreiro;

Alterao ao funcionamento do Mail do Muncipe inerente mudana de reas afectas a

cada vereador Municpio do Montijo;

Foi tambm criado nos sites dos municpios, uma rea reservada para a Assembleia Municipal,

que permite que os eleitos municipais tenham acesso, atravs de um utilizador e password, a

toda a documentao necessria para as reunies da Assembleia Municipal. Para alm do

Municpio de Sesimbra e Palmela, j est tambm a ser utilizada para os Municpios do Montijo

e Moita.

semelhana da rea reservada criada para a documentao da Assembleia Municipal,

tambm foi criada uma rea para a documentao das reunies da Cmara Municipal, sendo

que j est ser utilizada para os Municpios do Montijo e Palmela.

Adaptao da rea do Arquivo de Palmela para disponibilizao de mais reas/entidades

ligadas ao Arquivo de Palmela. Numa primeira fase foram disponibilizadas as Actas da Cmara

21



Municipal, posteriormente, Uma Imagem, Mil Memrias e Fundos Documentais Externos.

Nestes Fundos Documentais Externos, a primeira rea disponibilizada refere-se ao Palmelense

Futebol Clube.

Configurao e Alojamento dos seguintes sites municipais:

- Setbal Frum Lusa Todi

- Setbal Contedos Newsletters

- Palmela Centro Social

- Palmela Unio Distrital de Setbal

- Palmela Mobi

- Sesimbra 5semheadphones

- Sesimbra Peixe

- Palmela Acessvel (Update)

- Setbal Biblioteca Pblica (Update)

- Palmela Clasp (Update)

- Montijo OCM (Update)

- CM Sesimbra (Migrao 20 sites)

Neste momento encontram-se alojados na Plataforma do Setbal Pennsula Digital mais de 80

sites e subsites dos vrios municpios.

Gesto de Rede e Sistemas AMRS

Demos apoio informtico aos utilizadores da AMRS - Help Desk presencial e telefnico;

Garantimos a manuteno da plataforma Moodle para suporte a cursos de formao de curta

durao, integrados na nossa candidatura ao POPH.

Garantimos a gesto, configurao e manuteno da rede e sistemas da AMRS:

Aos utilizadores o Sistema de Gesto Documental AIRC e actualizaes de todas

aplicaes AIRC existentes na AMRS (ADM, SCA, SGD, SGP, SGT, SIC, TAX );

Desenvolvemos o Projecto IP Centrex (migrao das comunicaes telefnicas de

analgico para digital);

22



Servios On Line

Foi desenvolvido um novo portal de servios, totalmente independente dos sites das Cmaras

Municipais. O novo Portal, para alm de simplificar o processo, permite o registo ou a

autenticao com o Carto do Cidado e permite submeter online os documentos que fazem

prova da identidade da pessoa (BI, CC, NIF, comprovativo de morada, etc.)

Desenvolveu-se Portais de Servios Online para os Municpios de Alcochete, Barreiro,

Moita, Montijo, Palmela, Sesimbra;

Desenvolvimento e disponibilizao do servio de Adeso Factura Electrnica das guas

para os Municpios da Moita e Palmela;

Adaptao dos Portais Servios Online para aceitar o registo de Entidades Colectivas;

De salientar que com a entrada em funcionamento destes novos portais, registou-se um

aumento significativo do nmero de muncipes registados, e tambm da oferta de servios.

23



FORMAO E MODERNIZAO ADMINISTRATIVA

4.1. Formao

Em 2013 o grupo de trabalho da formao reuniu com regularidade de forma a coordenar o

projecto de formao intermunicipal co-financiado pelo Programa Operacional Potencial

Humano e iniciado em 2012.

Objecto de reprogramao, as aces de formao terminaram no final de Novembro, tendo a

taxa de execuo do programa ficado acima dos 95%.

Foram realizados 64 cursos distribudos por 104 aces, num total de 1824 horas de

formao, que abrangeram mais de 1500 formandos da AMRS e dos Municpios de Alcochete,

Almada, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setbal.

AMRS Qu@lifica

O AMRS Qu@lifica visa a atribuio de Diplomas de Competncias Bsicas em TIC's,

mediante a aprovao num exame gratuito facultado pelas bibliotecas.

Neste ano, o Grupo de Leitura Pblica deu continuidade ao AMRS Qu@lifica, ainda que de

forma diferenciada em cada concelho, tendo-se tambm iniciado uma reflexo sobre a

pertinncia do projecto e a sua adequao s necessidades e realidade actuais.

4.2. Modernizao Administrativa

Prmio da Qualidade do Distrito de Setbal - Servios Pblicos

A 10 Edio do Prmio da Qualidade do Distrito de Setbal Servios Pblicos, cujo objectivo

apoio e divulgao de projectos da Qualidade que usam a CAF Estrutura Comum da

Avaliao como modelo de referncia, decorreu ao longo do binio 2012/2013.

As fases de consultoria/formao e auditoria decorreram entre Novembro de 2012 e junho de

2013.

4

24



Dez equipas participaram na fase de consultoria/formao e foram entregues 8 projectos, qua

abrangem reas to diversas como a juventude ou o ambiente, projectos esses assentes na

inovao, na criatividade, no rigor e na melhoria contnua dos servios, sempre no sentido de

melhor servir as populaes dos Municpios.

A Cerimnia de entrega do prmio foi realizada em Dezembro de 2013 no Municpio de Almada.

4.3. CIQI Conselho Intermunicipal da Qualidade e Inovao

O Conselho Intermunicipal para a Qualidade e Inovao continuou as suas reunies regulares.

Para alm da agenda normal do CIQI, acompanhamento dos projectos e actividades em curso,

nomeadamente da 10 Edio do Prmio da Qualidade do Distrito de Setbal Servios

Pblicos, as reunies serviram de palco para a discusso de temas ligados Qualidade e

Modernizao Administrativa, nomeadamente no que se refere s questes ligadas

desmaterializao, arquivo e preservao digital.

Prosseguiram os trabalhos para a constituio de uma Bolsa Intermunicipal de Auditores. Esta

Bolsa constituda por um conjunto de auditores com vnculo aos Municpios associados da

AMRS Associao de Municpios da Regio de Setbal, que formalmente manifestarem

interesse em integrar a referida Bolsa e outros que possam vir a ser convidados.

Pretende-se com contribuir para assegurar a realizao de auditorias internas, no mbito de

Sistemas de Gesto da Qualidade (SGQ) - NP EN ISO 9001:2008, mediante solicitao de um

Municpio aderente.

No mbito da constituio da Bolsa Intermunicipal de Auditores o CIQI promoveu-se a

realizao de uma aco de formao em Auditorias Internas da Qualidade (com simulao de

25



PEDEPES - PLANO ESTRATGICO PARA O

DESENVOLVIMENTO DA PENNSULA DE SETBAL

Seminrio Cenrios de desenvolvimento ps-crise para a Regio de

Setbal

No dia 27 de Fevereiro, na Biblioteca Municipal do Pinhal Novo, realizou-se o seminrio

Cenrios de desenvolvimento ps-crise para a Regio de Setbal, promovido pela Critas

Diocesana de Setbal, tendo o Presidente do Conselho Directivo da AMRS integrado a mesa de

abertura.

Conselho Regional do PEDEPES

No dia 10 de Abril, na sala Pablo Neruda do Frum Municipal Romeu Correia, em Almada, teve

lugar uma reunio do Conselho Regional do PEDEPES, que juntou cerca de 70 pessoas em

representao de entidades de diversos sectores de actividade econmica, social, poltica e

cultural da Regio, com o objectivo de analisar o desenvolvimento econmico e social da

regio, com especial enfoque na abordagem das questes relacionadas com o prximo quadro

comunitrio de apoio 2014-2020.

Regio de Setbal - pelo Desenvolvimento, pela Solidariedade, pela Paz

A AMRS e o Conselho Portugus para a Paz e Cooperao CPPC, promoveram o Frum

Regio de Setbal - pelo Desenvolvimento, pela Solidariedade, pela Paz, no dia 1 de Junho,

no Auditrio dos Servios Centrais da Cmara Municipal do Seixal.

Coincidindo com a reunio do Secretariado e da Regio Europa do Conselho Mundial da Paz, no

Seixal, a AMRS e o CPPC decidiram dinamizar esta iniciativa com o objectivo de abordar as

questes relacionadas com o actual momento da situao internacional e com a promoo da

solidariedade e da Paz.

Participaram neste Encontro, dezenas de participantes nacionais e internacionais com

destacada interveno na defesa da Paz, da solidariedade e do desenvolvimento.

Foram diversos os representantes, que com os seus testemunhos deram voz situao

5

26



existente nos seus pases e no mundo. A situao social e poltica vivida no Chipre, na

Palestina, na Turquia, na Venezuela, na Sria e em outros tantos pases pelo Mundo, assim

como as ameaas a pases e povos soberanos, a proliferao da guerra e a corrida ao

armamento em contraposio com o direito dos povos a decidirem livremente do seu

destino foram alguns dos aspectos centrais do debate.

Ainda no mbito desta iniciativa, promovemos uma visita Serra da Arrbida, divulgando junto

das vrias delegaes estrangeiras, a nossa candidatura da Arrbida a Patrimnio Mundial.

Frum "Regio de Setbal - Desenvolvimento Econmico e Criao de

Emprego"

No dia 12 de Junho, no Auditrio da Biblioteca Municipal de Palmela, a AMRS promoveu o

Frum "Regio de Setbal - Desenvolvimento Econmico e Criao de Emprego", um

contributo para a discusso sobre o desenvolvimento econmico e a criao de emprego,

aspectos fundamentais para a regio e para o pas, e de grande relevncia no quadro da

situao nacional e internacional que atravessamos.

Este Frum contou com a participao e interveno dos mais diversos agentes econmicos e

sociais que actuam na Regio, dos quais destacamos as Cmaras Municipais da Regio,

Instituto Politcnico de Setbal, Federao das Colectividades, Federao Distrital da IPSS,

Critas Diocesana de Setbal, Federao Distrital dos Reformados Pensionistas e Idosos,

USS/CGTP-IN - Unio dos Sindicatos de Setbal, UGT - Unio Geral dos Trabalhadores,

Delegao Distrital de Setbal da ANAFRE Associao Nacional de Freguesias, Faculdade de

Cincias e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, entre outros.

A AMRS participou num conjunto de reunies entre as maiores empresas instaladas na Regio

de Setbal com o objectivo de reflectir o desenvolvimento da regio, a integrao destas

empresas no tecido regional, a interaco entre empresas e instituies do ensino superior, o

posicionamento da Pennsula no quadro da rea Metropolitana de Lisboa, o acesso a fundos

comunitrios e as ajudas de Estado.

Plano Estratgico de Desenvolvimento da Pennsula de Setbal Quadro

Estratgico Comum 2014/2020

Na sequncia do consenso alcanado na Comisso Executiva e no Conselho Regional sobre a

necessidade de promover o desenvolvimento do PEDEPES, face ao novo perodo de

programao financeira comunitria, o Quadro Estratgico Comum 2014/2020, a AMRS

procedeu contratao de uma prestao de servios para a elaborao deste trabalho,

actualizando o diagnstico da realidade regional, perspectivando caminhos para a sua

transformao.

27



COOPERAO INSTITUCIONAL

Para alm dos projectos e aces relevantes da cooperao institucional desenvolvida e

relatada no mbito dos projectos e aces relevantes, o Conselho Directivo eleito aps as

eleies autrquicas reflectiu sobre a participao da AMRS em vrias entidades e deliberou

no sentido de deixarmos de ser scios da Associao Portuguesa dos Recursos Hdricos,

da Associao Portuguesa dos Distribuidores e Drenagem de gua, deliberou igualmente,

mantermo-nos como scios do ICE Instituto das Comunidades Educativas e da ADREPES

Associao para o Desenvolvimento Rural da Pennsula de Setbal, bem como na

Direco Regional da Agricultura e Pesca de Lisboa e Vale do Tejo.

6

28



ADMINISTRAO GERAL E RECURSOS

HUMANOS

7.1. Administrao Geral

Prosseguimos uma gesto rigorosa dos recursos financeiros disponveis e tal como referido

no Relatrio de Gesto tivemos uma elevada capacidade para fazer face aos compromissos de

curto e longo prazo.

Reduzimos algumas das despesas correntes pese embora o aumento das contribuies

relativas Segurana Social e Caixa Geral de Aposentaes por fora das regras impostas

pelo Governo.

Procedemos remodelao da rede informtica da sede da AMRS.

Lanmos o procedimento concursal para substituio de uma das viaturas ligeiras.

Adquirimos uma impressora a laser permitindo uma eficcia ao nvel da qualidade e quantidade

das impressoras.

7.2 . Recursos Humanos

A valorizao pessoal e profissional dos trabalhadores continuou a estar presente

nomeadamente atravs de:

Proporcionarmos aos trabalhadores a

realizao de exames clnicos

promovendo a sade e a preveno

da doena dos mesmos.

Assinalarmos o 8 de Maro Dia

Internacional da Mulher com um

almoo convvio entre as mulheres

trabalhadoras e oferecemos uma

prenda simblica bem como o

habitual marcador de livros.

7

29



A Festa de Natal dos filhos dos trabalhadores e do Conselho Directivo teve lugar e foram

oferecidos brinquedos por essa ocasio.

O processo de melhoria permanente das condies de trabalho.

30



DOCUMENTOS DE PRESTAO DE CONTASRELATRIO DE ACTIVIDADES


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Designaes Legais

Entidade Beneficiria

FinalidadeMontante Orado

Transferncias Efectuadas

Grau de Execuo

DespesaObservaes

art.31., Lei n. 53-

F/2006, de 29/12

CDR-Cooperao

e Desenvolvimento

Regional, EIM

Programa de

dissoluo/

liquidao o

Cfr. AGE

acconistas de

20/05/2011

163 000,00 95 000,00 58%

Sector

Empresarial

Local

al. y) do n. 1do

art. 12. dos

Estatutos da

AMRS

FESTROIAApoio

Financeiro 5.000,00 5.000,00 100%

al. y) do n. 1do

art. 12. dos

Estatutos da

AMRS

LASA - Liga dos

Amigos de Setbal

e Azeito

Apoio

Financeiro 2 500,00 1.250,00 50%

TOTAL . 170 500,00

8.3.4.1 Transferncias Correntes - Despesa

101 250,00

59



Disposies legais Entidade FinanciadoraTransferncias

Oradas

Transferncias

ObtidasObservaes

POPH - Qualificao dos

Profissionais da

Administrao Pblica;

al. d) do art. 18. dos

Estatutos

POPH - Programa

Operacional Potencial

Humano

114 202,00 8 385,04Projecto n.

072710/2012/934

al. a) do n. 1 do art. 18.

dos Estatutos da AMRSMunicpios Associado 1 088 673,00 8 3 2 7 7 3 , 8 7 Duodcimos

al. a) do n. 1 do art. 18.

dos Estatutos da AMRSMunicpios Associados 399 685,00 288 101,34

Recuperao de dvidas

de duodcimos

al. e) do art. 18. dos

Estatutos da AMRSMunicpios Associados 701 017,00 466 607,48

Setbal-Pennsula

Digital - Proj. n.

550/2.3/C/LVT


Estatutos da AMRSMunicpios Associados 43 000,00 28 055,24

Financiamento do

Projecto Lisboa-01-2105-

FEDER-000025

2 346 577,00 1 623 922,97Total

8.3.4.4 Transferncias Correntes - Receita

60




Estatutos da AMRSMunicpios Associados 39 0000,00

Financiamento do

Projecto Lisboa-01-2105-

FEDER-000025

39.000,00Total

ObservaesDisposies legaisTransferncias

OradasTransferncias

ObtidasEntidade

Financiadora

8.3.4.5 Transferncias de Capital - Receita

39 033,12

39 033,12

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72



RELATRIO DE GESTORELATRIO DE ACTIVIDADES


INTRODUO

O presente Relatrio de Gesto, d cumprimento legislao em vigor,

nomeadamente, ao ponto 2 das consideraes tcnicas do POCAL (Plano Oficial de

Contabilidade das Autarquias Locais) - Decreto-lei n. 54-A/99, de 22 de Fevereiro, e

ao estabelecido no art. 76. da Lei n. 73/2013, de 3 de Setembro Regime

Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais.

O presente Relatrio pretende proporcionar uma viso da situao econmico-

financeira da AMRS Associao de Municpios da Regio de Setbal, no final do

exerccio de 2013, atravs da anlise aos elementos da Contabilidade Oramental

(execuo da Receita e Despesa) e Patrimonial (Balano e Demonstrao de

Resultados).

1

74

RELATRIO DE GESTO



75

ANLISE ORAMENTAL E SUA EVOLUO

Nos quadros seguintes apresenta-se a evoluo dos principais indicadores

econmicos da Associao de Municpios da Regio de Setbal, nos ltimos 4 anos,

atravs da anlise dos segmentos receita e despesa.

2.1 Anlise Oramental Global

2

Total de Recebimentos 1.688.664 1.419.105 1.872.793 1.901.031

Total de Pagamentos 1.591.491 1.236.863 1.842.219 1.795.497

Saldo do Exerccio 97.173 182.242 30.574 105.534

Saldo para a Gerncia do ano

seguinte 302.311 120.068 367.348

Saldo Corrente 292.313 52.959 236.255

Compromissos Transitados 165.202 182.193 226.237

2013

(valores expressos em euros)

Principais indicadores

econmicos2012 2011 2010

O volume global da receita cresceu. H um ligeiro aumento na arrecadao da receita

e um saldo corrente positivo (receita corrente despesa corrente).

O Saldo de Gerncia de 2013 foi influenciado positivamente pelo facto de haver

compromissos transitados para o ano seguinte que resultam de projectos no

concludos no corrente ano econmico, nomeadamente, com a candidatura da

Arrbida a Patrimnio Mundial e por se ter arrecadado verbas referentes a dvidas de

municpios associados, pagas pelo PAEL Programa de Apoio Economia Local, que

doutro modo no se verificaria.

2.2 Receitas

2012 2011 20102013

Valor Oramentado 2.177.209 2.689.841 2.863.3032.402.502

Valor Executado 1.419.105 1.872.793 1.901.0311.688.664

Taxa de Execuo (%) 65,18 69,62 66,3970,29


A taxa mdia de arrecadao da receita dos ltimos quatro anos de 67,9%.



399.484

83.255

237.737

Receita Total

2.2.1 Receitas Correntes

Oramento Execuo

2013 2013

Rendimentos de propriedade 250 168 67,5

Transferncias correntes 2.350.202 1.623.923 69

Venda de bens e servios

correntes10.000 20.728 207

Outras receitas correntes 3.050 4.811 157,7

Total das Receitas Correntes 2.363.502 1.649.631 69,79

Receitas Correntes Taxa de

Execuo (%)

Receitas Correntes 2012 2011 20102013

Rendimentos de propriedade 145 128 136168

Transferncias correntes 1.389.859 1.545.184 1.713.7491.623.923

Venda de bens e servios

correntes23.780 26.300 29.20020.728

Outras receitas correntes 5.320 12.375 47.3034.811

Total das Receitas Correntes 1.419.105 1.583.988 1.790.3881.649.631



A receita da AMRS predominantemente corrente e proveniente das transferncias

das contribuies e comparticipaes em projectos participados pelos municpios

associados, no mbito dos estatutos. Da Administrao Central as transferncias

correntes referem-se a projecto cofinanciado pelo POPH, na rea da qualificao dos

trabalhadores da administrao local, no arrecadados no corrente ano econmico.

2.2.1.1 Evoluo da Receita Corrente

O total da receita corrente cresceu 230.526 face ao ano anterior, traduzindo um

aumento de 16,24% que resulta, no essencial, do aumento das transferncias dos

municpios associados em recuperao de dvidas.

2.2.1.2 Estrutura da Receita Corrente

20136

Administrao Local:



76

29

5118

2

Reengenharia e desmaterializao de processos - SAMA

No exerccio de 2013, notria a predominncia das receitas provenientes da

Administrao Local e, dentro dela, o peso das contribuies dos municpios

associados na estrutura da receita da AMRS.

No entanto, ao contrrio da arrecadao dos duodcimos do ano corrente (51%),

verifica-se uma menor capacidade de recuperar dvidas de anos anteriores (18%) e,

tambm, as comparticipaes do Setbal Pennsula Digital (29%).

Transferncias Correntes referentes ao ano de 2013 (%)

Evoluo das Transferncias Correntes nos ltimos Quatro Anos

Evoluo das transferncias

correntes2012 2011 20102013

Administrao Central 143.721 97.635 29.2318.385

Administrao Local: 1.246.138 1.447.546 1.684.5151.615.537

Duodcimos 913.427 1.025.109 1.018.330832.774Recuperao de dvidas 86.846 63.015 80.566288.101

Setbal- Pennsula Digital 245.864 348.700 490.748466.607Reengenharia e desmaterializao

de processos- SAMA0 10.722 94.87128.055

Total das Transferncias

Correntes1.389.859 1.545.184 1.713.7481.623.923


No exerccio de 2013, as verbas no arrecadadas nas transferncias correntes, na

parte no financiada pelo FEDER do projecto Reengenharia e Desmaterializao de

Processos, no mbito do SAMA, em 2010, so dvidas dos municpios de Alcochete

e Setbal.

2.2.2 Receitas de Capita

Oramento Execuo

2013 2013

Venda de Bens de investimento 0 0 0

Transferncias de Capital 39.000 39.033 100

Passivos Financeiros 0 0 0

Total das Receitas de Capital 39.000 39.033 100

Receitas de Capital Taxa de

Execuo (%)




77

2.2.2.1 Evoluo da Receita de Capital

Receitas Capital 2012 2011 20102013

Venda de Bens de investimento 0 10.950 3.5000

Transferncias de Capital 0 0 94.14339.033

Passivos Financeiros 0 0 00

Total das Receitas de Capital 0 10.950 97.643339.033


2.2.3 Dvida Acumulada e Recuperao de Dvida nos ltimos

Quatro Anos

0,00 100 000,00 200 000,00 300 000,00

400 000,00

500 000,00

600 000,00

700 000,00

Dvida Acumulada

Arrecadada

2010 2011 2012

Recuperao de Dvidas

Duodcimos SPD SAMA

A Associao de Municpios da Regio de Setbal em 2010 estabeleceu Planos de

Pagamento das dvidas acumuladas relativas, a Duodcimos, Comparticipao do

Setbal Pennsula Digital e SAMA Reengenharia e Desmaterializao de

Processos, com os municpios Alcochete, Montijo, Santiago do Cacm e Sesimbra.

Em 2013, com o PAEL Programa de Apoio Economia Local, os municpios de

Montijo e Sesimbra estabeleceram novos Planos para pagamentos das suas dvidas e

concretizaram-nos.

O municpio de Santiago do Cacm manteve o cumprimento do acordo inicial. O

municpio de Alcochete interrompeu o Plano Pagamento em de Agosto de 2010, no o

tendo retomado.

O total da dvida em apreciao cresceu em relao ao ano anterior, devido,

principalmente, acumulao da dvida de duodcimos dos municpios de Alcochete

e Setbal, bem como da dvida dos municpios de Alcochete, Palmela e Setbal na

comparticipao do Setbal Pennsula Digital.

Em 31 de Dezembro de 2013, estas dvidas acumularam o valor global de

1.015.353.

2.3 Despesas



78

Dvida Acumulada

Arrecadada Dvida Acumulada

Arrecadada Dvida Acumulada

Arrecadada

2013

2012 2011 20102013

Valor Oramentado 2.177.209 2.689.841 2.863.3032.402.502

Valor Executado 1.236.863 1.842.219 1.795.4971.591.491

Taxa de Execuo (%) 56,81 68,49 62,766,24

Despesa Total

A percentagem de realizao da despesa global no exerccio de 2013 foi de 66,24%, e

representa um nvel de pagamentos na ordem dos 1.591 mil de euros.


2.3.1 Despesa Corrente

Oramento Execuo

2013 2013

Despesas com pessoal 542.907 514.004 94,67

Aquisio de bens e servios 677.439 444.470 65,61

Juros e outros encargos 0 0 0,00

Transferncias correntes 171.000 101.250 59,21

Outras despesas correntes 832.554 506.652 60,85

Total de Despesas Correntes 2.223.900 1.566.376 70,43

Despesas CorrentesTaxa de

Execuo (%)


O grau de execuo da despesa corrente foi de 70,43%, e representa um volume de

gastos correntes em 1.566 mil euros.

2.3.1.1 Evoluo da Despesa Corrente

Evoluo das despesas correntes 2012 2011 20102013

Despesas com pessoal 431.719 510.029 554.008514.004

Aquisio de bens e servios 461.198 600.054 653.758444.470

Juros e outros encargos 0 0 00

Transferncias correntes 67.302 95.611 167.857101.250

Outras despesas correntes 166.573 325.333 178.506506.652

Total das despesas correntes 1.126.792 1.531.029 1.554.1321.566.376


Verifica-se um aumento das despesas correntes quando comparados os anos de

2013 e 2012, resultante do acrscimo de Despesas com pessoal (de notar que em

2013 foram pagos os subsdios de frias e Natal, face deciso do Tribunal

Constitucional) e com Outras despesas correntes, onde se insere a Candidatura da

Arrbida a Patrimnio Mundial, que no corrente ano econmico atingiu a sua maior

expresso.

Em termos globais, entre 2010 e 2013, e no conjunto dos segmentos em anlise,

verifica-se a tendncia de reduo nas despesas com pessoal (7,2%) e nas Outras

despesas correntes, onde se inserem as Actividades Mais Relevantes da Associao

(projectos e aces desenvolvidas no Plano de Actividades), um aumento da sua

execuo.



79

2.3.1.2 Estrutura da Despesa Corrente

Total das Despesas Correntes

2.3.2 Despesa de Capital

Oramento Execuo2013 2013

Aquisio de bens de capital 178.602 25.115 14,06

Transferncias de capital 0 0 0

Activos nanceiros 0 0 0

Total de Despesas de Capital 178.602 25.115 14,06


Despesas de Capital Taxa de Execuo (%)

O grau de execuo desta despesa foi de 14,06%, com um volume de pagamentos na

ordem dos 25 mil euros. Estava prevista uma interveno no Convento dos Capuchos

Recuperao da Casa dos Frescos e reconstruo de um espao de apoio, cujos

projectos tcnicos no se concretizaram no corrente ano econmico.

2.3.2.1 Evoluo da Despesa de Capital



80

32%

28%

33%

7%

Despesas com pessoal

Aquisio de bens e servios

Transferncias correntes

Outras despesas correntes

Evoluo das despesas 2012 2011 20102013

Aquisio de bens de capital 110.070 311.190 229.34825.115

Transferncias de capital 0 0 12.0160

Activos nanceiros 0 0 00

Total de Despesas de Capital 110.070 311.190 241.36425.115

As despesas com a aquisio de bens de capital, referem-se aquisio de software

e hardware, bem como a licenciamento de software.


2.3.3 Despesa por Classificao Orgnica

O grau de execuo da despesa em cada orgnica foi de 63,52%, e 79,63%,

respetivamente.

2011Oramento Execuo %

Administrao Autrquica (01) 1.995.955 1.236.57063,52 1.143.622

Setbal Pennsula Digital (02) 406.547 444.85779,63 554.656

Total das despesas 2.402.502 1.681.42766,24 1.698.278 2.541.911


Evoluo da despesa 2013 20102012



81

Total das Despesas de Capital

4%

45%

16%

35%2013

2012

2011

2010

878.311

358.552

1.236.863

1.267.755

323.736

1.591.491

3GRANDES OPES DO PLANO

As Grandes Opes do Plano (GOP) espelham a estrutura de como foram planeadas

as diversas reas de interveno desta Associao, organizadas por objectivos,

programas, projectos e aces e, desenvolvidas no corrente ano econmico.

As Grandes Opes do Plano so constitudas pelo Plano Plurianual de Investimentos

(PPI) e Actividades Mais Relevantes (AMR).

Por Orgnica PPI - 2013 AMR - 2013 Total GOPTaxa de

Execuo (%)

Administrao Geral (01) 10.829 630.700 641.529 52,76

Setbal Pennsula Digital (02) 14.286 2.241 16.527 42,79

TOTAL 25.115 632.941 658.056 52,45


A taxa de execuo global das GOP foi de 52,45%, onde as Actividades Mais

Relevantes predominam com 58,82% e o Plano Plurianual de Investimento com

14,06%, do total da execuo financeira do oramento.

3.1 Execuo Financeira por Objectivos

As GOP encontram-se estruturadas em dois objectivos Administrao Geral e

Setbal Pennsula Digital.

Objectivos Dotao Pagamento Execuo (%)

01-Administrao Geral 1.216.046 641.529 52,76

001 -Organizao e funcionamento

dos servios82.095 51.054 62,19

002 -Cultura e patrimnio 793.207 371.808 46,87

003 -Ambiente e recursos

Naturais5.000 0 0

004 - Sociedade de Informao e

Setbal Pennsula Digital60.500 32.079 53,02

005 -Formao e Modernizao

Administrativa131.000 105.237 80,33

006- Plano Estratgico de

Desenvolvimento da Pennsula de

Setbal

95.673 36.461 38,11

02-Setbal Pennsula Digital 38.622 16.527 42,79

007- Equipamento 38.622 16.527 42,79

TOTAL 1.254.668 658.056 52,45



82

007 - Outras Actividades Relevantes 48.571 44.890 92,42

A funo 01- Administrao Geral a principal funo da AMRS, apresentando, por

isso, uma maior dotao oramental.

Esta funo tem uma taxa de execuo financeira de 52,76%. A funo 02- Setbal

Pennsula Digital teve 42,79% de execuo.

Como se pode observar no quadro acima, a execuo financeira da funo 01 ficou

prejudicada pela no concretizao de projectos, para os quais tinha sido prevista

dotao financeira e pela transio dalguns dos projectos para o ano subsequente,

nomeadamente, nos conventos, na candidatura Arrbida a Patrimnio Mundial e na

coordenao e desenvolvimento do PEDEPES - Plano Estratgico de

Desenvolvimento da Pennsula de Setbal.

Dentro da funo da Administrao Geral, em termos quantitativos, destacam-se os

projectos ligados a Outras actividades relevantes (92,42%); Formao e

modernizao administrativa (80,33%); Organizao e funcionamento dos servios

(62,19%); Sociedade de Informao e Setbal Pennsula Digital (53,02%) e Cultura e

patrimnio (46,87%).

3.2 Plano Plurianual de Investimentos (PPI)

3.2.1 Execuo do PPI

O Plano Plurianual de Investimentos (PPI) teve uma execuo financeira de 25.115

euros, que corresponde a uma taxa de execuo 14,06%.


01-Administrao Geral 142.230 10.829 7,61


dos servios12.230 7.323 59,88



007- Equipamento 36.372 14.286 39,28

TOTAL 178.602 25.115 14,06

3.2.2 Financiamento do PPI

O financiamento do PPI foi totalmente suportado pela Administrao Autrquica.

Objetivo/programaAdministrao

Central (%)

Administrao

Autrquica (%)

Fundos

Comunitrios

(%)


dos servios0 100 0

002 -Cultura e patrimnio 0 100 0

007- Equipamento 0 100 0



83

3.3 Actividades Mais Relevantes (AMR)

3.3.1 Execuo das AMR

As Actividades Mais Relevantes (AMR) tiveram uma execuo financeira de 632.941

euros, que corresponde a uma taxa de execuo de 58,82%.


1-Administrao Geral 1.073.816 630.700 58,73


dos servios69.865 43.730 62,59


003 -Ambiente e recursos naturais 5.000 0 0,00

004 - Sociedade de informao e

Setbal Pennsula Digital60.500 32.079 53,02

005 -Formao e modernizao

administrativa131.000 105.237 80,33

006- Plano Estratgico de

Desenvolvimento da Pen.de Setbal95.673 36.461 38,11


007- Equipamento 2.250 2.241 99,59

TOTAL 1.076.066 632.941 28,82

Os objectivos com maior relevncia financeira prevista foram: Cultura e patrimnio (

663.207), Formao e modernizao administrativa ( 131.000) e o Plano

Estratgico de Desenvolvimento da Pennsula de Setbal ( 95.673), cuja execuo

financeira est refletida no valor global dos compromissos por pagar no final do

corrente ano.

3.3.2 Financiamento das AMR

Administrao

Central (%)

Administrao

Autrquica (%)

Fundos

Comunitrios

(%)

0 100 0

0 100 0

0 100 0

Formao co-

financiada (FSE)0 49 51

Modernizao

administrativa0 100 0

0 100 0

0 100 0

005 -Formao e modernizao

administrativa

006- Plano Estratgico de Desenvolvimento da

Pennsula de Setbal

007- Equipamento

002 -Cultura e patrimnio

003 -Ambiente e recursos naturais

004 - Sociedade de informao e Setbal Pennsula

Digital0 100 0

Objetivo/programa

001 -Organizao e funcionamento dos servios



84

007 - Outras Actividades Relevantes 48.571 44.890 92,42

O financiamento das AMR - Actividades Mais Relevantes foi exclusivo da

administrao autrquica, com excepo da componente Formao co-financiada

(FSE), inserida no objectivo Formao e modernizao administrativa, a qual teve um

financiamento bipartido entre a Administrao Autrquica e os Fundos Comunitrios,

conforme indicado no quadro.

4Anlise da Situao Econmica e Financeira

4.1. Anlise do Balano

4.1.1. Activo

Estrutura do Activo

O total do activo lquido da Associao de Municpios da Regio de Setbal em 31 de

Dezembro de 2013 ascende a mais de 3.564.642 euros, tendo registado uma

variao positiva global de 3,32% relativamente ao ano anterior.

No exerccio de 2013, o activo permanente (imobilizado) representa 35,09% do total

do activo da Associao de Municpios e o activo circulante representa o

remanescente (64,91%). A rubrica dvidas de terceiros a componente do activo

circulante que apresenta um maior valor absoluto, 1.303.111 euros, o qual obteve

uma variao negativa de 7,39% relativamente ao ano anterior.

Comparativamente com o ano de 2012 verifica-se que a rubrica de depsitos em

instituies financeiras e caixa apresenta uma variao positiva de 33% (102.508

euros).

Valor %

Imobilizado 1.331.0171.250.631 -80.386 -6,04

Dvidas de terceiros 1.407.0721.303.111 -103.961 -7,39

Depsitos em instituies

financeiras e caixa310.676413.184 102.508 33,00

Acrscimos e diferimentos 401.224597.459 196.235 48,91

Total do Activo 3.449.9893.564.642 114.653 3,32

VariaoRbricas 20122013



85

Evoluo das Imobilizaes

Valor %

Imobilizaes incorpreas 23.17725.995 2.818 12,16

Imobilizaes corpreas 1.047.840964.636 -83.204 -7,94

Investimentos financeiros 260.000260.000 0 0

Imobilizado Bruto 4.281.7084.302.001 20.293 0,47

Amortizao Acumuladas 2.950.6913.051.369 100.678 3,41

Imobilizado Liquido 1.331.0171.250.631 -80.386 -6,04

Rbricas 20122013 Variao

O activo imobilizado representa 35% do activo total. A rubrica mais representativa em

termos de valor so as imobilizaes corpreas, apesar do decrscimo de 7,94% em

relao ao ano anterior, representando 22,42% do total do imobilizado bruto,

decrscimo que compara com o crescimento registado na rubrica de amortizaes

acumuladas que atingiu 3,41%, no mesmo perodo de referncia, perfazendo o valor

de 100.678 euros.

Dvidas de Terceiros

Valor %

Utentes C/C Duodcimos 777.962 -125.757 -13,92

Clientes, contribuintes e utentes

Recuperao de dvidas355.149 21.797 6,54

Emprstimos concedidos CDR,

EIM170.000 0 0

Total 1.303.111 -103.960 -7,39

Rbricas 2013 Variao

As dvidas de terceiros tm um peso grande na estrutura do activo (representam

36,56% do total do activo), sendo as rubricas utentes c/c duodcimos (valores a

receber de associados) e clientes, contribuintes e utentes recuperao de dvidas

(valores a receber de associados), as mais expressivas.

Depsitos em Instituies Financeiras

A Associao de Municpios da Regio de Setbal tem depsitos na Caixa Geral de

Depsitos e no Banco Esprito Santo. No final do ano de 2013 o valor total dos

depsitos em bancos era de 413.184, representando 11,59% do conjunto do

activo.

Acrscimos e Diferimentos

A 31 de Dezembro de 2013 a AMRS, no seu balano, tinha contabilizado em

acrscimos de proveitos 572.069 euros e em custos diferidos 25.390 euros.



86

903.719

333.352

170.000

1.407.071

2012

4.1.2 Fundos Prprios

Estrutura dos Fundos Prprios

Valor %

Patrimnio 1.122.858 0 0

Resultados transitados 2.242.589 237.270 11,83

Resultado Lquido do exerccio 135.212 -102.057 43,01

Total dos Fundos Prprios 3.500.659 237.269 4

Rbricas 2013 Variao

Os Fundos Prprios da Associao no final do exerccio de 2013 ascenderam a

3.500.659 euros, a que corresponde um acrscimo de 4,02% relativamente ao

exerccio do ano anterior. Para esse acrscimo contribui a transferncia do resultado

lquido de 2012 para a rubrica Resultados Transitados e o Resultado Lquido do

Exerccio do corrente ano, j que a rbrica do patrimnio manteve-se inalterada

relativamente ao ano precedente.

4.1.3 Passivo

Estrutura do Passivo

Valor %

Provises para riscos e encargos 0 -41.268 -100

Dividas a terceiros 13.956 5.591 -66,84

Acrscimos e diferimentos 50.027 15.118 43,31

Total do Passivo 63.983 -20.559 -24,32

Rbricas 2013 Variao

A Associao detm um baixo nvel de capitais alheios e todo ele circulante (de

curto prazo).

Dividas a Terceiros

Valor %

Estado e Outros Entes Pblicos 12.502 5.488 78,24

Outros Credores 1.454 103 7,62

Total 13.956 5.591 66,84

Rbricas 2013 Variao

No que respeita rubrica de dvidas a terceiros verifica-se que as dvidas ao Estado e

Outros Entes Pblicos representam cerca de 78,24% da dvida total, sendo o

remanescente (7,62%) respeitante a Outros Credores.



87

1.122.858

2.005.319

237.269

3.365.446

2012

41.268

8.365

34.909

84.542

2012

7.014

1.351

8.365

2012

Acrscimos e Diferimentos

No final do ano econmico de 2013, na rbrica acrscimos de custos consta o valor

de 50.027 euros. Este valor engloba o reconhecimento de custos pagos em 2013 e

relativos ao ano econmico seguinte, tais como, frias vencidas a 1 de janeiro, rendas

e contratos de manuteno, entre outras.

4.2. Anlise da Demonstrao de Resultados

O Resultado Lquido do Exerccio da AMRS de 2013, comparativamente com o ano

anterior, diminuiu cerca 43%, devido aos Resultados Operacionais, que ficam a dever-

se, sobretudo performance operacional da associao, no havendo qualquer

relevncia econmica, quer nos Resultados Financeiros, quer nos Extraordinrios.

Evoluo dos resultados

Valor %

Resultados Operacionais 156.940 -89.645 -36,35

Resultados Financeiros -195 3.149 94,17

Resultados Extraordinrios -21.533 -15.561 -260,56

Resultado Lquido do Exerccio 135.212 -102.057 -43

Rbricas 2013 Variao

No grfico abaixo pode observar-se a evoluo dos Resultados Lquidos do Exerccio

nos ltimos quatro anos.

2

2

30

2012; 237.269,57



88

246.585

-3.344

-5.972

237.269

2012

2013; 135 212,18

4.2.1 Resultados Operacionais

4.2.1.1 Proveitos Operacionais

Valor %

Transferncias e subsdios obtidos 1.741.420 182.864 11,73

Outros proveitos e ganhos

operacionais21.778 -2.008 -8,44

Total dos Proveitos Operacionais 1.763.198 180.856 11,43

Rbricas 2013 Variao

Como se observa no quadro acima, a rubrica das transferncias e subsdios obtidos

so os mais expressivos ao nvel dos proveitos operacionais (representam 98.76%

do total dos proveitos operacionais).

4.2.1.2 Custos Operacionais

Valor %

Fornecimentos e Servios Externos 891.458 267.566 42,89

Custos com pessoal 462.414 28.701 6,61

Transferncias e subsdios

correntes concedidos e prestaes

sociais

127.400 57.063 -81,13

Amortizaes 101.845 -48.261 -32,15

Provises do exerccio 0 -41.268

Outros custos e perdas

operacionais23.141 6.703 -48,78

Total dos Custos Operacionais 1.606.257 270.503 20,25

Rbricas 2013 Variao

Na estrutura dos Custos Operacionais, os Fornecimentos e Servios Externos

representam 55,5%, Pessoal 28,79%, Transferncias e subsdios correntes

concedidos 7,93%, as amortizaes 6,34%, e Outros custos e perdas operacionais

1,44%.

Ao compararmos os dois ltimos anos, verifica-se que houve um acrscimo dos

custos operacionais na ordem dos 20,25%, para o qual contribui o aumento dos

fornecimentos e servios externos ( 267.566), pessoal ( 28.701), transferncias e

subsdios correntes concedidos e prestaes sociais ( 57.063), das amortizaes

( -48.261) e de outros custos e perdas operacionais ( 6.703).

4.2.2 Resultados Financeiros

Valor %

Proveitos e ganhos financeiros 169 24 16,55

Custos e perdas financeiras 364 -3.126 -89,57

Rbricas 2013 Variao


2013E PRESTAO DE CONTASRELATRIO DE ACTIVIDADES


89

1.558.556

23.786

1.582.342

2012

623.892

433.713

70.337

150.106

41.268

16.438

1.335.754

2012

40,78

145

3.490

2012

Os Resultados Financeiros a 31 de Dezembro de 2013 ascenderam a -195 , tendo

registado um decrscimo do seu valor, relativamente ao ano anterior.

4.2.3 Resultados Extraordinrios

Proveitos e ganhos extraordinrios 3.880 -1.434 -26,99

Custos e perdas extraordinrios 25.413 14.127 125,17

Valor %Rbricas 2013 Variao

Os Resultados Extraordinrios a 31 de Dezembro de 2013 ascenderam a -21.533,

registando um crescimento negativo do seu valor, relativamente ao ano anterior.

Proposta de Aplicao de Resultados

Nos termos dos pontos 2.7.3.1 e 2.7.3.2 (ponto 2.7.3 - Resultado Lquido do

Exerccio), do Captulo 2 Consideraes tcnicas, do POCAL (Decreto-Lei n. 54-

A/99, de 22/02), prope-se que o Resultado Lquido do Exerccio de 135.212,18

seja transferido para a Conta 59 Resultados Transitados, por no haver necessidade

de reforo do Patrimnio.



90

5.314

11.286

2012

5ANLISE DOS FLUXOS DE CAIXA

Saldo da Gerncia Anterior

Execuo Oramental 302.311,00

Operaes de Tesouraria 8.365,16

Total das Receitas Oramentais

Receitas Correntes

Receitas de Capital

Receitas Outras

Operaes de Tesouraria

1.688.664,11

1.649.630,99

39.033,12

Total.

0,00

156.157,71

2.155.497,98

310.676,16

Recebimentos

Total de Despesas Oramentais

Despesas Correntes

Despesas de Capital


Saldo para a Gerncia Seguinte

Execuo Oramental


1.566.375,65

25.115,12

399.484,34

150.566,74

13.956,13

Total.

413.440,47

2.155.497,96

1.591.490,77

Pagamentos

O saldo inicial dos depsitos ordem em instituies financeiras e caixa foi de

310.676,16 euros. Destes, 302.311,00 euros correspondem a saldo transitado da

execuo oramental dos ltimos anos. Com 1.688.664,09 euros de receita

arrecadada e com 1.591.490,77 euros de despesa executada, o Saldo para a



91

Gerncia Seguinte de 413.440,47 euros, sendo o da execuo oramental no valor

de 399.484,34 euros e o de Operaes de Tesouraria de 13.956,13 euros.

Verifica-se que as receitas correntes foram suficientes para cobrir o total das

despesas (corrente e capital).

6INDICADORES E RCIOS FINANCEIROS

6.1 Meios Humanos

Rcios 2012 2011 20102013

Despesa com o pessoal

(mensal)/trabalhadores da AMRS1.635 1.932 1.9231.946

N. de trabalhadores - AMRS 22 22 2422

A Associao de Municpios da Regio de Setbal no final do ano de 2013 tinha ao seu

servio 22 trabalhadores para o desenvolvimento da sua actividade, o mesmo

nmero de trabalhadores de 2012.

A despesa de pessoal, per capita, da Associao no ano de 2013 sofreu um aumento

relativamente ao ano anterior, e que se deveu ao facto de ter sido reposto o pagamento

dos subsdios de frias e de Natal, face deciso tomada pelo Tribunal Constitucional.

A despesa de pessoal, per capita, relativa ao ano de 2013 ascendeu a cerca de

1.900.

6.2 Meios Financeiros - %

Rcios 2012 2011 20102013

(Receita Total n - Receita Total n-

1)/Receita Total n-1-24,20 -1,50 -32,5018,99

(Despesa Total n - Despesa Total n-

1)/Despesa Total n-1-32,90 2,60 -29,4028,67



92

Este rcio evidencia o crescimento da receita no corrente ano.

A quebra mais acentuada da receita evidencia-se nos anos de 2010 e 2012, tendo

sido acompanhada por um decrscimo proporcional das despesas.

Rcios 2012 2011 20102013

Receita recebida/receita

oramentada65,20 69,60 66,4070,30

Despesa paga/despesa

oramentada56,80 68,50 62,7062,20

Investimento pago/investimento

previsto36,00 57,60 39,6014,10

GOP executado/GOP previsto 37,43 72,99 36,6052,45

6.3 Indicadores de Eficcia - %

Rcios 2012 2011 20102013

GOP/despesa Total 33,10 53,40 38,6041,35

GOP/despesas com pessoal 98,80 192,90 125128,03

Os indicadores de eficcia revelam que a receita tem um grau de execuo financeira

histrica (~70%), tendo decrescido ligeiramente na despesa (~62%)

Por outro lado, tambm o grau de concretizao do investimento histrico

relativamente ao inicialmente previsto decresceu, situando-se nos ~36% e o das

Grandes Opes do Plano (GOP) nos ~50%. Verifica-se, uma vez mais, que os anos

de 2012 e de 2010 no seguiram a tendncia histrica, tendo-se verificado um grau

de execuo do total das GOP (PPI e AMR) de cerca de 52%.

6.4 Indicadores de Eficincia e Produtividade - %



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O primeiro rcio pretende medir a eficincia atravs da comparao das despesas associadas

s GOP com as despesas totais. A entidade considerada eficiente se for capaz de realizar os

objectivos ao menor custo possvel. So vrias as variveis que influenciam o desempenho

deste rcio, nomeadamente, o montante executado/arrecadado ao nvel da despesa e da

receita e o grau de execuo das GOP. Geralmente uma diminuio da receita, leva a que as

despesas e consequentemente o nvel de execuo financeira das GOP diminua.

No ano de 2013, para um nvel de execuo das GOP de aproximadamente 52,4%, as

despesas associadas com as GOP represent

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Relatório de Actividades e Prestação de Contas 2013