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PEDAGOGO NA ESCOLA PÚBLICA: mito ou realidade?
Irma Fernandes1
Prof.ª Márcia Luiza Traskurkemb Funatsu 2
Resumo
O objetivo desse artigo científico é analisar as funções e papeis desenvolvidos pelos pedagogos/as da rede pública estadual paranaense. O delineamento do objeto de estudo partiu das alterações ocorridas na organização escolar, justificando-se pela atuação da pesquisadora na rede pública e por querer compreender o atual papel do pedagogo nas escolas da rede pública estadual no estado do Paraná. Pode-se considerar, em linhas gerais, que a construção do conhecimento sobre a formação do pedagogo não é linear, ao contrário, observam-se avanços e retrocessos na defesa de uma base orientadora para formação desse profissional; a identidade do especialista em Educação, incluindo o supervisor e orientador educacional. Os procedimentos metodológicos adotados foram a pesquisa bibliográfica e o resultado da intervenção na escola aplicada aos professores do Colégio Estadual Imaculada Conceição, em Jacarezinho, Paraná que atuam no 2º segmento do Ensino Fundamental, especificamente das 5ª e 6ª séries ou 6º e 7º anos e do Grupo de Trabalho em Rede (GTR) com a participação de professores das escolas estaduais de diversos municípios do Estado, a fim de conhecer a real atuação do pedagogo na escola. De modo geral, o que se pode observar como resultado dessa pesquisa é que o papel do pedagogo na escola não parece definido e nem coerente permanecendo a cultura de que o pedagogo deve ser o cuidador de situações que outros não dão conta de resolver.
Palavras-chave: Formação docente; Curso de Pedagogia; Pedagogo escolar;Professores.
1 Especialização em Deficiência Mental – FAFIJA/PR; Graduação em Pedagogia e Letras/Francês - FAFIJA/PR; atua como pedagoga no Colégio Estadual Imaculada Conceição.2 Especialização em Metodologia e Didática do Ensino – FAFIJA/PR; Graduação em Pedagogia -FAFIJA/PR; UENP; professora auxiliar da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP e faz parte da Comissão Executiva do Colegiado do Curso de Pedagogia, Centro de Ciências Humanas e da Educação, Campus de Jacarezinho.
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1 Introdução
Na organização da escola, geralmente, conta-se com a presença do diretor,
vice-diretor, coordenador pedagógico, orientador educacional, psicólogo. Este tipo
de organização permaneceu por longa data, como parte das escolas da rede privada
de ensino e em muitas escolas da rede pública, com exceção do psicólogo.
No entanto, na rede pública, seja na instância federal, estadual ou municipal,
a organização escolar sofreu variações conforme o Estado em que está inserida e
as mudanças no sistema educacional.
Atualmente, o que se tem é a presença de um elemento denominado como
pedagogo, que atua, em equipe, com o diretor, vice-diretor (quando consta da
organização) e do psicopedagogo (ou sem a presença deste).
Estas alterações na organização escolar é que provocou a ideia deste
trabalho, justificando-se pela atuação da pesquisadora na rede pública e por querer
compreender o atual papel do pedagogo nas escolas da rede pública estadual no
estado do Paraná.
O papel do pedagogo na organização da escola é primordial, pela articulação
que este faz entre todos os elementos da escola, especialmente, no contato com os
professores e alunos.
Pela importância da presença deste profissional da educação nas escolas da
rede pública estadual no estado do Paraná, busca-se compreender as seguintes
questões: Será que o pedagogo, na rede pública estadual paranaense, consegue
cumprir, adequada e eficientemente, suas funções na escola desempenhando
diferentes papeis? O que dificulta ou impede que isso aconteça?
Diante desta situação, objetiva-se analisar as funções e papeis desenvolvidos
pelos pedagogos da rede pública estadual paranaense, especialmente, os que
atuam no Colégio Estadual Imaculada Conceição, no município de Jacarezinho,
Paraná.
Para dar encaminhamento a esse objetivo buscou-se realizar um estudo
sobre o trajeto histórico do papel do pedagogo na sociedade brasileira; especificar
quais são as funções e papeis desenvolvidos pelo pedagogo na instituição pública
estadual e conhecer a realidade, no cotidiano escolar, das funções e papeis do
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pedagogo a partir de dados informados por professores que atuam nos anos finais
do Ensino Fundamental da referida escola.
Metodologicamente adotou-se a pesquisa bibliográfica com base em dados
secundários em livros, artigos e banco de dados na internet de autores que tratam
sobre o assunto, tais como, Bueno (1999), Pimenta (2002), Romanowski (2003),
Paro (2007), Pinheiro (2007) e nas legislações educacionais do Paraná e do Brasil.
Adotou-se como caminho o desenvolvimento das ações em quatro encontros,
distribuídos entre os meses de agosto a novembro de 2011, como etapas para a
implementação no colégio.
Buscou-se desenvolver as etapas de ações junto aos professores, público
alvo deste artigo, que atuam na 5ª e 6ª séries ou 6º e 7º anos do Ensino
Fundamental, seja no período matutino ou vespertino, no Colégio Estadual
Imaculada Conceição, através das seguintes estratégias: reuniões para leitura de
textos e discussões e coleta de dados primários através do instrumento questionário,
composto de perguntas fechadas e abertas em quatro encontros.
Inicialmente, fez-se contato verbal com os profissionais da educação do
colégio apresentando e explicando o projeto de intervenção após a autorização da
direção.
Propôs-se um debate, com base em dois textos, sobre a trajetória dos
especialistas em educação (pedagogos) com a finalidade de conhecer os caminhos
trilhados por aqueles profissionais na educação brasileira até o século XXI.
Houve questionamento sobre quais seriam ou deveriam ser, as funções do
pedagogo na escola pública, apresentando aos professores um questionário, com
questões fechadas e abertas, em que expressaram suas considerações a respeito
do papel do pedagogo na escola.
Apresentou-se o resultado do questionário e posterior discussão sobre o
mesmo para debate e registro escrito sobre as funções e papeis do pedagogo na
escola da rede pública estadual na visão dos professores, além de textos que
complementaram os debates.
Proporcionou-se uma avaliação do que os professores acharam de discutir
sobre o assunto e traçar um perfil de como deve ser, o que deve fazer o pedagogo
na escola pública para contribuir com a qualidade na educação, finalizando assim o
projeto de intervenção na escola.
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Também, como metodologia, utilizou-se a discussão do Grupo de Trabalho
em Rede (GTR) no qual participaram nove professores atuantes em diversos
municípios na rede pública estadual no estado do Paraná.
Os resultados obtidos no projeto de intervenção assim como das discussões
no GTR demonstram que nem sempre o pedagogo consegue cumprir, adequada e
eficientemente, suas funções na escola desempenhando diferentes papeis
justamente por que as ações do dia a dia, o fato de ser um profissional multitarefas,
daqueles que acabam fazendo de tudo na escola, que ainda não tem uma
identidade própria de suas reais funções são alguns pontos esclarecidos como
impedimento para o cumprimento adequado do papel na escola.
2 TRAJETO HISTÓRICO DA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA
ESCOLA PÚBLICA BRASILEIRA
A escola deve priorizar um projeto educativo que busque o atendimento de
todos igualmente, independente da condição social e econômica, etnia e cultura a
que pertencem.
Neste sentido, exige-se cada vez mais dos profissionais da educação, aqui
chamados de pedagogo, diretor, professores e funcionários, implicando em
formação inicial adequadas que priorizem a atuação destes no contexto escolar.
Para cumprir as exigências atuais das funções destes profissionais foi
necessária uma reformulação dos cursos de formação inicial e para este projeto,
detém-se nos aspectos da formação em Pedagogia para a atuação do Pedagogo
dentro da instituição escolar e como parte essencial de sua organização.
A escola é o local privilegiado na responsabilidade da formação da pessoa,
sendo, muitas vezes, ali que a criança e o adolescente passam a maior parte de seu
dia. Para atender essa demanda a escola é organizada de modo que cada
profissional cumpra seus deveres e direitos e da melhor forma suas funções e
papeis.
A esse respeito, Paro (2007) especifica que os sistemas de ensino se
organizam de diferentes modos, porém, verifica que essa organização não difere
muito em diversas localidades e estados brasileiros.
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Paro (2007, p. 82) explica que "o formato piramidal está presente nos diversos
sistemas de ensino", seja federal, municipal ou estadual, sendo distribuídos
hierarquicamente, do diretor, coordenador, professor até os funcionários não
docentes. Esta forma piramidal de organização na escola ainda existe em todas as
escolas da rede pública brasileira, no entanto, o enfoque aos trabalhos e funções de
cada um é diferente. O caminho é sempre a atuação conjunta e democrática.
Para compreender-se tal formação e das funções e papeis de cada elemento
constitutivo da organização escolar convém conhecer um pouco da trajetória do
papel do Pedagogo (professor, coordenador pedagógico, orientador educacional) na
sociedade brasileira.
2.1 A formação do professor pedagogo
Com relação a formação do professor pedagogo percebe-se que aconteceram
várias mudanças, passando da responsabilidade dos religiosos, sendo depois
escolhidos pela Câmara Municipal, onde bastava saber ler, escrever e contar para
ser professor. (ROMANOWSKI, 2003).
Conforme cita Romanowski (2003, p. 13) "no Brasil, a primeira escola normal
criada foi a da Província do Rio de Janeiro, em 1835" na regência de Padre Feijó,
sendo depois instituídas em outras províncias. Nessas escolas o currículo era
centrado nos conteúdos da escola primária, com duração de dois anos. "Nesse
período, do Império, a formação do professor não era considerada vital para o
exercício do magistério e, por isso, houve pouca procura por esses cursos".
(ROMANOWSKI, 2003, p. 14).
Apenas no século XX é que a escola passou a se comprometer com o
conhecimento e o desenvolvimento cultural e social, inclusive com a preocupação da
formação dos professores. Nesse período, na década de 1920, várias reformas
aconteceram trazendo outro significado para a profissão de professor.
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Foi atribuído um papel fundamental na promoção do desenvolvimento e ao mesmo tempo a crença na possibilidade da disseminação do conhecimento científico. Passaram a ser realizados os primeiros congressos da educação. Os cursos normais foram reformulados, sua duração foi ampliada para quatro anos, com um plano de estudos que organizava o currículo em dois blocos de conteúdos fundamentais: propedêutico e profissionalizante [...].(ROMANOWSKI, 2003, p. 16).
Na década de 1930 tem-se a criação das primeiras universidades brasileiras,
onde se formavam professores em licenciatura para ministrarem aulas no Ensino
Ginasial e no Ensino Científico e também a criação do primeiro curso de Pedagogia
com finalidade de formar técnicos em educação, constituídos pela licenciatura e pela
formação de bacharel.
Somente na década de 1960 tem-se uma Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, a Lei nº 4024/61 em que houve a mudança na rígida
organização do ensino secundário brasileiro:
a) A flexibilidade curricular,
b) Liberdade de métodos e de procedimentos de avaliação;
c) Autonomia de organização das escolas de grau médio;
d) Ensino tecnicista;
e) Aspecto quantitativo, nos meios e técnicas educacionais, na formação profissional
e na adaptação do ensino;
f) Obrigatoriedade de matrícula nos quatro anos do ensino primário;
g) Formação do professor para o ensino primário no ensino normal de grau ginasial
ou colegial;
h) Formação do professor para o ensino médio nos cursos de nível superior;
i) Ano letivo de 180 dias;
j) Ensino religioso facultativo;
k) Permite o ensino experimental. (BUENO, 1999).
Na década de 1970, foi implantada a segunda LDB nº 5692/713, a Lei da
Reforma do Ensino de 1º e 2º graus que ocorreu durante o regime militar e:
a) Prevê um núcleo comum para o currículo de 1º e 2º grau e uma parte
diversificada;
3 Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm>.
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b) Inclusão da educação moral e cívica, educação física, educação artística e
programas de saúde como matérias obrigatórias do currículo, além do ensino
religioso facultativo;
c) Ano letivo de 180 dias;
d) Ensino de 1º grau obrigatório dos 7 aos 14 anos;
e) Educação a distância como possível modalidade do ensino supletivo;
f) Formação preferencial do professor para o ensino de 1º grau, da 1ª à 4ª séries,
em habilitação específica no 2º grau;
g) Formação preferencial do professor para o ensino de 1º e 2º grau em curso de
nível superior;
h) Formação preferencial dos especialistas da educação em curso superior de
graduação ou pós-graduação;
i) Permite o ensino experimental; prevalecia o ensino tecnicista (BUENO, 1999).
Até 1970, o professor era bastante valorizado e considerado o detentor do
conhecimento e que se formavam na escola normal, sendo "essa fase caracterizada
como a 'revolução dos normalistas", é o que Romanowski (2003, p. 16) acrescenta
para complementar a mudança ocorrida.
Na década de 1980, o ensino tecnicista foi debatido, pois o professor vinha
sendo considerado um mero executor de tarefas. Muitos movimentos aconteceram
principalmente em função "da desprofissionalização docente". (ROMANOWSKI,
2003, p. 21).
A terceira legislação da educação brasileira ocorreu na década de 1990, a
chamada década da formação docente e atualmente em vigor, é a Lei nº 9394/96
que foi sancionada em 20 de dezembro de 1996.
Baseada no princípio do direito universal à educação para todos a LDB de
1996 trouxe diversas mudanças em relação às leis anteriores, com a inclusão da
educação infantil (creches e pré-escolas) como primeira etapa da educação básica.
A legislação traz:
a) Gestão democrática do ensino público e progressiva autonomia pedagógica e
administrativa das unidades escolares;
b) Ensino fundamental obrigatório e gratuito;
c) Carga horária mínima de oitocentas horas distribuídas em duzentos dias na
educação básica;
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d) Prevê um núcleo comum para o currículo do ensino fundamental e médio e uma
parte diversificada em função das peculiaridades locais;
e) Formação de docentes para atuar na educação básica em curso de nível superior
(licenciatura), sendo aceito para a educação infantil e as quatro primeiras séries do
ensino fundamental a formação em curso normal do ensino médio;
f) Formação dos especialistas da educação em curso superior de pedagogia ou
pós-graduação;
g) Prevê a criação do Plano Nacional de Educação (PNE), que já existia desde
19624 e que, nessa Lei, deve se tornar projeto de lei. (BUENO, 1999).
Do sancionamento da LDB nº 9394/96 até o ano de 1999 foram criados no
Brasil: o Plano Nacional de Educação como projeto de Lei, mas aprovado em 2001;
os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), o Referencial Curricular Nacional da
Educação Especial (RCNEF), além de diversos pareceres, portarias, decretos e
regulamentações para proporcionar uma educação de qualidade.
Na primeira década do Terceiro Milênio, muitas modificações foram feitas na
Lei nº 9394/96 por meio de regulamentos, portarias e decretos.
As normatizações da LDB n. 9394/96:
a) Prioriza uma educação de qualidade para todos, com o desenvolvimento
do conhecimento;
b) Valorização do magistério, sendo os docentes considerados profissionais
da educação;
c) Inclusão social, da diversidade cultural, da produção científica e tecnológica
e da cidadania do povo brasileiro.
A Lei 9394/96 trata sobre a formação de docentes em seu artigo 61, no título
VI – Dos profissionais da Educação, explicando que para se atender os objetivos
dos diferentes níveis e modalidades de ensino e às características de cada fase do 4 O primeiro Plano Nacional de Educação surgiu em 1962, elaborado já na vigência da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 4.024, de 1961. Ele não foi proposto na forma de um projeto de lei, mas apenas como uma iniciativa do Ministério da Educação e Cultura, iniciativa essa aprovada pelo então Conselho Federal de Educação. Era basicamente um conjunto de metas quantitativas e qualitativas a serem alcançadas num prazo de oito anos. Em 1965, sofreu uma revisão, quando foram introduzidas normas descentralizadoras e estimuladoras da elaboração de planos estaduais. Em 1966, uma nova revisão, que se chamou Plano Complementar de Educação, introduziu importantes alterações na distribuição dos recursos federais, beneficiando a implantação de ginásios orientados para o trabalho e o atendimento de analfabetos com mais de dez anos.A ideia de uma lei ressurgiu em 1967, novamente proposta pelo Ministério da Educação e Cultura e discutida em quatro Encontros Nacionais de Planejamento, sem que a iniciativa chegasse a se concretizar. p. 6. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm>.
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desenvolvimento do aluno deve ter fundamentos baseados em "I – a associação
entre teorias e práticas, inclusive mediante capacitação em serviço; II –
aproveitamento da formação e experiências anteriores em instituições de ensino e
outras atividades". (BRASIL, 2011a).
2.2 O coordenador pedagógico
Através dos estudos desenvolvidos por Pinheiro (2007) observa-se que na
década de 20 e de 30, o supervisor educacional ganha mais espaço em suas
funções, sendo que para este período de educação tecnicista, ele ocupa a
responsabilidade pela parte técnica da escola enquanto o diretor a parte
administrativa.
No contexto das mudanças ocorridas na educação pelo Manifesto dos
Pioneiros da Escola Nova, a educação passa a ter um caráter mais técnico, o que se
configura em 1964, com a Ditadura Militar no Brasil. Neste período da educação
brasileira o que interessa é formar pessoas para o trabalho e o foco é o ensino.
Depois da Lei 4024/61, em que houve a mudança na rígida organização do
ensino secundário brasileiro e que ficou instituída a flexibilidade curricular e a
liberdade de métodos e de procedimentos de avaliação, acontece a Reforma do
ensino de 1º e 2º grau, com a Lei de Diretrizes e Bases nº 5.692/71, com base na
Constituição de 1967, que regulamentou as condições para a formação e exercício
das atividades (cargos e funções) dos especialistas de educação. (ROMANOWSKI,
2003).
O curso de Pedagogia passou então a ser predominantemente formador dos
denominados especialistas em educação (supervisor escolar, orientador
educacional, administrador escolar, inspetor escolar, etc.), continuando a ofertar,
agora na forma de habilitação, a licenciatura Ensino das disciplinas e atividades
práticas dos cursos normais, com possibilidade ainda de uma formação alternativa
para a docência nos primeiros anos do ensino fundamental. (PINHEIRO, 2007).
Nesta época é que o supervisor educacional passa a exercer funções de um
especialista em educação, sendo um controlador do processo de produção, e que de
acordo com Pinheiro (2007, p. 3):
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Exercia essa função através de treinamento de professores para discutir e difundir os fundamentos de organização dos processos de trabalho e do controle sobre ele buscando a aplicação do conceito de racionalidade da administração e do processo com o objetivo de aumentar a produtividade damão-de-obra e a melhoria de seu desempenho.
Neste sentido, essas funções estavam vinculadas ao contexto histórico
nacional, que era altamente mecanicista e burocrático.
Com as alterações no curso de Pedagogia, a partir da LDB nº 5692/71,
configura-se as funções do supervisor de ensino ou supervisor educacional ou
coordenador pedagógico ou coordenador educacional, são termos dados para a
mesma função.
Com o decorrer do tempo e das necessidades de especialização, Scheib e
Aguiar (2011) esclarecem que foi através do Parecer CFE (Conselho Federal de
Educação) nº 252/69 5que ocorreu a fixação de conteúdos mínimos e duração na
organização do curso de pedagogia.
O importante, naquele momento, era ter uma base nacional comum de
estudos com matérias básicas para a formação de qualquer profissional da área e
uma parte diversificada só para as habilitações específicas de Orientação
Educacional, Administração escolar, Supervisão escolar e Inspeção escolar.
Com o advento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB nº.
9394/96, não há uma referência específica aos técnicos da educação (especialistas),
mas trata de especificar no artigo 64 que a formação dos demais profissionais da
educação será feita em cursos de graduação ou pós-graduação:
Art. 64. A formação de profissionais de educação para administração, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica, será feita em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação, a critério da instituição de ensino, garantida, nesta formação, a base comum nacional. (BRASIL, 2011a).
Desta forma, os cargos de direção de unidade escolar e de coordenação e
assessoramento pedagógico, que faziam parte do quadro administrativo, passam a
ser considerado como função de magistério
5 Parecer do CNE/CP nº9/2009 indica: [...] destacando-se as diferenças conceptuais e normativas entre a legislação anterior e a instituída pela LDB/96, bem como entre o velho “currículo mínimo” estabelecido pelo Parecer do antigo CFE, de nº 252/1969, com a Resolução CFE nº 2/1969 [...]. (BRASIL, 2009, p. 4).
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Ao verificar as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Graduação
em Pedagogia, Licenciatura, instituídas pela Resolução do Conselho Nacional de
Educação CP nº1, de 15 de maio de 2006, nota-se a extinção das habilitações o que
se pode observar no artigo 10 destas Diretrizes: "As habilitações em cursos de
Pedagogia atualmente existentes entrarão em regime de extinção, a partir do
período letivo seguinte à publicação desta Resolução". (BRASIL, 2011b).
Com essas observações, pode-se dizer que as funções de supervisor
educacional, ou seja, coordenador pedagógico, apesar de todas as mudanças na
legislação, pareceres e resoluções continua mantendo algumas características já
evidenciadas em períodos anteriores no início do processo educacional brasileiro.
Eliminaram-se os técnicos para que se tornassem profissionais da educação
atuando nas escolas, seja pública ou privada
2.3 O orientador educacional
Em 21 de dezembro de 1968 a profissão de Orientador Educacional foi criada
através da Lei nº 5.564 e regulamentada pelo Decreto nº 72.846/73, que prevê sobre
o exercício da profissão de Orientador Educacional. Assim os artigos 8º e 9º, do
referido decreto, definem mais especificamente, em âmbito nacional, as atribuições
do Orientador Educacional.
O referido Decreto diz que o objeto da Orientação Educacional se delimita,
constituindo-se claramente na assistência ao educando. (PIMENTA, 2002).
Com esta Lei o Orientador Educacional ganhou status de reconhecimento de
sua função na escola, para atuar nas escolas de 1º e 2º graus, a fim de promover o
desenvolvimento integral e harmonioso da personalidade do aluno e na preparação
deste para o exercício das opções básicas (Orientação Vocacional).
A Lei 5.692/71 confirma a posição da Orientação Educacional no seu artigo
10, em que institui a obrigatoriedade da Orientação Educacional, incluindo o
aconselhamento vocacional em cooperação com professores, a família e a
comunidade. (PIMENTA, 2002).
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Até a vigência da Lei 5.692/71, as condições para a formação e exercício das
atividades (cargos e funções) dos especialistas de educação estavam
regulamentadas.
O curso de pedagogia passou então a ser predominantemente formador dos
denominados "especialistas" em educação (supervisor escolar, orientador
educacional, administrador escolar, inspetor escolar, etc.), continuando a ofertar,
agora na forma de habilitação, "a licenciatura Ensino das disciplinas e atividades
práticas dos cursos normais, com possibilidade ainda de uma formação alternativa
para a docência nos primeiros anos do ensino fundamental". (PIMENTA, 2002, p.
67).
O Parecer CFE nº. 252/69, incorporado à Resolução CFE nº. 2/696, que fixou
os mínimos de conteúdo e duração a serem observados na organização do curso de
pedagogia, baseou-se na concepção de que as diferentes habilitações deveriam ter
uma base comum de estudos, constituída por matérias consideradas básicas à
formação de qualquer profissional na área e, uma parte diversificada, para atender
às habilitações específicas. (ROMANOWSKI, 2003; BUENO, 1999).
A base comum foi composta pelas seguintes disciplinas: sociologia geral,
sociologia da educação, psicologia da educação, história da educação, filosofia da
educação e didática. A parte diversificada, para cada uma das habilitações, ficou
estabelecida separando-se o que cabia a cada habilitação, ou seja: Ensino das
disciplinas e atividades práticas dos cursos normais; Orientação educacional;
Administração escolar; Supervisão escolar; Inspeção escolar. (SÁ, 2004).
Em 1998, foi revogada a última portaria Ministerial que tratava do Registro de
Professores e Especialistas em Educação, sob a alegação de que a nova LDB – Lei
nº. 9394/96 não mencionava a exigência do registro e que as condições para o
exercício profissional ficariam então a cargo dos sistemas e unidades escolares.
Com o advento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB nº.
9394/96, não há uma referência específica à Orientação Educacional. Contudo, não
6 [...] do fim do Regime Militar aos dias de hoje, a fase politicamente marcante na educação, foi o trabalho do economista e Ministro da Educação Paulo Renato de Souza. Logo no início de sua gestão, através de uma Medida Provisória extinguiu o Conselho Federal de Educação e criou o Conselho Nacional de Educação, vinculado ao Ministério da Educação e Cultura. Esta mudança tornou o Conselho menos burocrático e mais político. BELLO, José Luiz de Paiva. Educação no Brasil: a História das rupturas. 2001.Disponível em: <http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/heb14.htm>.
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deixa de ser mencionada em vários artigos, principalmente no art. 39, segundo o
qual a educação profissional, integrada às diferentes formas de educação, ao
trabalho, à ciência e à tecnologia, conduz ao permanente desenvolvimento de
aptidões para a vida produtiva. (BRASIL, 2011a).
"Ainda na Lei 9394/96 no Título VI – Dos Profissionais da Educação – artigo
64, mantém a polêmica quanto às especializações para atuarem na Educação
Básica (Administração, Planejamento, Inspeção, Supervisão e Orientação
Educacional)". (SÁ, 2004, p. 20).
Após serem editadas as novas diretrizes do curso de Pedagogia, os cursos de
pós-graduação Lato Sensu devem transformar e habilitar todos os graduandos na
área da Educação nos novos Especialistas em Educação, que serão capazes de
assumir, com competência, as funções atuais de Orientador Educacional, Supervisor
Escolar, Inspetor Escolar e Administrador Escolar em escolas de ensino fundamental
e/ou médio. (BRASIL, 2011a).
Apesar de dada importância que o Orientador Educacional assume dentro da
equipe pedagógica na escola, sua participação, principalmente no Estado do Paraná
tem sido descartada. Tem-se nas escolas públicas estaduais e municipais um
pedagogo que exerce funções diversas, sem posicionar o especialista supervisor ou
orientador, que exerce seu trabalho com o título de Pedagogo, enquanto que o
diretor (gestor) tem um cargo e funções bem definidas.
A formação dos profissionais da educação, no curso de Pedagogia, passou a
constituir, reconhecidamente, um dos requisitos para o desenvolvimento da
Educação Básica no País.
2.4 O papel do pedagogo na escola pública
Conforme indicado no portal Dia a Dia Educação da SEED/PR, indica que
pedagogo é “aquele que possibilita o acesso à cultura, organizando o processo de
formação cultural [...] que domina as formas, os procedimentos, os métodos através
dos quais se chega ao domínio do patrimônio cultural acumulado pela humanidade”.
Saviani (1985, p. 1).
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Entende-se que na escola pública, mesmo com denominações diferenciadas,
seja na rede municipal ou na rede estadual de ensino, o pedagogo (pela etimologia
da palavra: conduzir (por um caminho) até determinado lugar) cumpre funções
determinadas no Projeto Político Pedagógico (PPP) construído na escola e por todos
os elementos que fazem parte da comunidade escolar.
Neste sentido, na construção deste projeto é que se potencializa a questão da
gestão democrática que é estabelecida nas legislações pertinentes à Educação. Isso
significa que cada escola deve construir o seu PPP em conjunto com a comunidade,
ou seja, com a participação de todos, provocando reflexões necessárias a uma boa
condução dos trabalhos exercidos pela equipe técnico-pedagógica que busca a
participação democrática em seu contexto.
Na escola pública são os profissionais da educação, inclusive o pedagogo,
conforme diz Libâneo (1996 apud PARANÁ, 2011, p. 1), que irão atuar nas "várias
instâncias da prática educativa, direta ou indiretamente, ligadas à organização e aos
processos de transmissão e assimilação ativa de saberes e modos de ação, tendo
em vista objetivos de formação histórica".
Na equipe pedagógica são os pedagogos que vão buscar a participação de
toda a comunidade escolar para participarem das instâncias colegiadas e assim
fazer valer a gestão democrática.
Neste sentido, o pedagogo, apesar de todas as mudanças que cercaram a
formação deste profissional, atua no contexto escolar com funções diferenciadas, o
que nas escolas públicas estaduais do Estado do Paraná lhe confere o cargo de
Professor Pedagogo, com funções e papeis que estejam diretamente relacionados
com o apoio aos professores, alunos e pais.
Libâneo (2005, p. 514) explica a atuação do pedagogo como sendo:
[...] o profissional que atua em várias instâncias da prática educativa, indireta ou diretamente vinculadas à organização e aos processos de aquisição de saberes e modos de ação, com base em objetivos deformação humana definidos em uma determinada perspectiva. Dentre essas instâncias, o pedagogo pode atuar nos sistemas macro, intermediário ou micro de ensino (gestores, supervisores, administradores, planejadores de políticas educacionais, pesquisadores ou outros); nas escolas (professores, gestores, coordenadores pedagógicos, pesquisadores, formadores etc.); nas instâncias educativas não escolares (formadores, consultores, técnicos, orientadores que ocupam de atividades pedagógicas em empresas, órgãos públicos, movimentos sociais, meios de comunicação; na produção de vídeos, filmes, brinquedos, nas editoras, na formação profissional etc.).
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Este posicionamento indica que o pedagogo pode atuar em diversas
situações e não somente na escola, ou seja, instituições de ensino. No entanto, para
este projeto trata-se de abordar a atuação, função e papel do pedagogo escolar, que
segundo Pinto (2006) tem sua prática pedagógica consoante com as condições
pedagógicas, condições materiais e condições de ação de seus agentes na escola.
Sendo assim, o autor explica que quanto mais adversidades ocorrerem
nessas três condições, mais o pedagogo se afasta de suas funções, isto é:
[...] duas possibilidades podem ocorrer. Uma delas é ter um desvio de função. Em vez de atuar no âmbito das atividades pedagógicas, ele passa a desempenhar outras funções para atender às necessidades impostas pelas condições inadequadas de trabalho do professor, de vida dos alunos e pelas condições materiais insatisfatórias da escola de modo geral. (PINTO, 2006, p. 129).
No caso da segunda situação, Pinto (2006) indica que o desvio de função do
pedagogo se dá também quando a escola, tanto professores, pais e alunos esperam
que este profissional resolva todas as adversidades da escola. Sendo assim, o que
se espera é que o pedagogo "atue com os professores e não somente para os
professores". (PINTO, 2006, p. 130). (grifos do autor).
Dessa maneira, o sentido é que o pedagogo não deve apenas resolver os
problemas diversos do contexto escolar, mas sim atuar com os professores,
compartilhando, elaborando e desenvolvendo o Projeto Político Pedagógico (PPP).
(PINTO, 2006).
O que se tem disposto na Lei n. 4746/98 sobre o exercício de Pedagogo é
que:
Art. 2º Ao profissional da Pedagogia é facultado o exercício das seguintes atividades:I - elaborar, planejar, implementar, coordenar, acompanhar, supervisionar e avaliar estudos, planos, programas e projetos atinentes aos processos educativos escolares e não-escolares, à gestão educacional no âmbito dos sistemas de ensino e de empresas de qualquer setor econômico, e á formulação de políticas públicas na área da educação;II - desempenhar, nos sistemas de ensino, as funções de suporte pedagógico à docência, aí incluídas a administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional;III - ministrar, na educação básica, disciplinas pedagógicas e afins nos cursos de formação de professores;IV - desenvolver novas tecnologias educacionais nas diversas áreas do conhecimento;V - fazer recrutamento e seleção, elaborar programas de treinamento e projetos técnico-educacionais em instituições de diversas naturezas.(BRASIL, 2011c, p. 15).
16
Diante do exposto o que se quer nesse trabalho é explicar, através das
análises feitas, que as funções do Pedagogo na escola devem ser aquelas que,
enquanto trabalho coletivo na organização escolar esteja:
[...] em relação à atuação do pedagogo na perspectiva do trabalho coletivo na organização escolar, há que se dizer que seja o pedagogo um Orientador Educacional, um Supervisor Educacional, ou um Administrador Escolar (Diretor de Escola), seu objeto será sempre o mesmo: o processo de produção do conhecimento, ou seja, o processo de transmissão/assimilação do conhecimento elaborado cientificamente. Embora cada especialista tenha sua especificidade, não há uma limitação do trabalho, pois no coletivo, em função do objeto ensino-aprendizagem, deve existir uma socialização dos conhecimentos específicos inerentes a cada especialidade. (PINZAN, MACCARINI, MARTELLI, 2011, p. 9).
Entendendo que não há o especialista presente nas escolas públicas, mas
que na organização das escolas da rede pública estadual tem-se presente o diretor
(gestor) e o pedagogo, queira nas funções de coordenador e orientador educacional
ou pedagógica, o que importa é que esse profissional não seja apenas executor de
tarefas que venham salvar os problemas diversos da escola, isto é, lidar com as
adversidades somente.
De qualquer modo, indica que as funções do pedagogo no contexto escolar
precisam ser revistas e refletidas por parte de toda a escola, isto é, discussões
coletivas para se tenha claridade das especificidades e generalidades da função
pedagógica.
Conforme pontua a Secretaria do Estado do Paraná, NRE de Curitiba:
Embora não negligencie as relações mais pontuais, ao pedagogo não cabe abarcar para si todas as situações diárias que venham inviabilizar a sua função precípua da escola hoje – situada no contorno social, econômico e político. Pedagogo “faz tudo” acaba não fazendo nada, se envolve com funções que, a priori, devem ser discutidas no interior da escola: questões disciplinares, faltas de tarefas, faltas de professores; questões estas que não seriam tão marcantes caso o papel da escola hoje fosse entendido como compromisso social e político de todos os envolvidos na educação eportanto devem ser discutidas num projeto coletivo. (PORTAL DIA A DIA EDUCAÇÃO, 2011).
Neste sentido, Serpa (2011) identifica, a partir de uma pesquisa o que um
pedagogo não deve fazer: conferir se as classes estão organizadas e limpas antes
das aulas; fiscalizar a entrada e a saída de alunos; visitar empresas do entorno para
17
fechar parcerias; substituir professores que faltam e cuidar de questões
administrativas, financeiras e burocracias em geral.
Na realidade cabe a compreensão, reflexão e análise do papel e funções da
atuação do pedagogo nas escolas, como uma discussão que acontece há muito
tempo, mas que ainda não se dá por definida no cotidiano escolar.
2.5 Descrição das ações da intervenção e resultados
O presente artigo traz as análises sobre as funções e papeis desenvolvidos
pelos pedagogos da rede pública estadual paranaense, especificamente, dos que
atuam no Colégio Imaculada Conceição, em Jacarezinho, Paraná, nos anos finais do
Ensino Fundamental.
Para isto, as ações se desenvolveram em cinco etapas, distribuídas entre os
meses de julho a novembro de 2011, computando quinze encontros junto aos
professores, público alvo deste projeto, que atuam na 5ª e 6ª séries ou 6º e 7º anos
do Ensino Fundamental, seja no período matutino ou vespertino, no Colégio
Imaculada Conceição, através das seguintes estratégias: reuniões com leitura e
discussão de textos e coleta de dados primários através do instrumento
questionário, composto de perguntas fechadas e abertas.
Inicialmente, foi feito contato com todos os profissionais da educação do
Colégio Imaculada Conceição, apresentando e explicando o projeto de intervenção,
com a autorização da direção, no mês de julho.
Depois, em agosto, houve uma reunião com os professores que atuam no 6º
e 7º anos do Ensino Fundamental em que se apresentou a trajetória do projeto de
implementação, explicando-lhes qual e como seria a participação deles e as datas
dos encontros, com o objetivo de conhecer o trabalho que se pretende realizar na
escola.
No segundo encontro, com vinte professores, no mês de agosto, houve a
aplicação de um questionário inicial de interesse (anexo 2), em que obteve-se as
seguintes respostas dos onze participantes, visto que esses devolveram o
questionário:
18
Você é docente de que ano do Ensino Fundamental?
87
21
0
2
4
6
8
10
6º 7º 8º 9º
ano
professor
Quanto tempo você atua como docente?
3
0
4 4
012345
1 e 5 6 e 10 11 e 15 mais de 15
anos
professor
De acordo com as respostas obtidas nas questões 1 pode-se observar que
oito professores atuam no 6º ano e sete no 7º ano, enquanto apenas um atua no 9º.
Como a participação prevê professores do 6º e 7º anos, mesmo os que atuam no 8º
e 9º são, também, docentes dos anos para o público alvo da pesquisa.
Na questão 2 nota-se que os professores tem de onze anos ou mais de
atuação como docente, o que pode indicar a experiência na área. Quanto à área de
formação dos professores obteve-se:
Qual sua área de formação?
1
3
1
2 2
3
1
0
1
2
3
Arte Ciências Geografia História Letras Matemática Pedagogia
Área
Área
19
Desse modo, percebe-se que os professores atuam mais na área de Ciências
e Matemática, sendo que três têm formação em duas áreas.
Com relação ao grau de dificuldade no decorrer da atuação em sala de aula
solicitou-se que pontuassem de 1 a 5, sendo da menor (1) à maior dificuldade (5),
em que obteve-se:
Grau de dificuldade encontrado em sala de aula
0
2
4
6
8
10
1 2 3 4 5
Menor (1) à maior (5) dificuldade
Violência na escola
Indisciplina
Falta de tempo
Falta de interesse dos alunos
Neste sentido, a falta de interesse dos alunos para estudar ocupa uma das
maiores dificuldades para o professor em sala de aula, assim como o que se refere à
indisciplina.
Quanto à atuação do pedagogo no apoio aos professores com relação a
resolução dos problemas escolares, pode-se observar que nove professores
classificaram como insuficiente e dois como suficiente.
As razões que justificam a falta de apoio (insuficiente) do pedagogo aos
professores estão relacionadas a:
Falta de mão de obra (número de pedagogos insuficiente)
Turmas numerosas;
Falta de autonomia ao pedagogo;
Substituição constante de professores faltosos;
Falta realização de palestras para conscientização do papel do pedagogo e
do papel do aluno na escola.
Com relação às respostas como sendo suficiente justificam que:
Sempre comparece na sala de aula quando solicitado pelo professor;
20
Solicita a presença dos pais quando o professor necessita dessa
intervenção;
Conversa com os alunos sobre a indisciplina.
Quanto ao interesse por temas que podem ser discutidos em reuniões com os
professores foram citados: indisciplina em sala de aula; interdisciplinaridade;
reprovação; avaliação; informações aos professores iniciantes; recuperação de
conteúdos; inclusão escolar; distúrbios de aprendizagem; falta de professores;
estimular interesse dos alunos pelo estudo. Sendo assim, percebe-se que os
professores necessitam de formação continuada para contribuir com as dificuldades
encontradas na atuação de docente.
Quando questionados sobre o interesse em participar dos encontros
propostos na intervenção:
7
4
0
1
2
3
4
5
6
7
8
Sim Não
Interesse
De acordo com esses dados pode se ver que os professores aceitaram a
participar do projeto, mesmo que com tempo escasso para uma participação efetiva.
Foi solicitado também que os professores dessem sugestões de assuntos que
o pedagogo poderia desenvolver na escola em horários de estudo ou outro sugerido
por esses.
As sugestões dadas por parte de três professores dos onze investigados
foram: trabalhar com as questões que envolvessem a indisciplina em sala de aula, a
falta de interesse dos alunos, a autoridade da direção e dos professores, sobre os
princípios éticos e morais, orientações sobre a responsabilidade e necessidade de
realizar tarefas por parte dos alunos.
21
Nesse contexto, nota-se que os professores sentem maior dificuldade em trabalhar
as questões de indisciplina e de falta de interesse dos alunos pelo estudo ou pela
aquisição do conhecimento fato que consideram a ação do pedagogo em ajudá-los
nessas problemáticas.
No terceiro momento, em setembro, previa-se quatro encontros distintos para
entrega do texto e explicação sobre o mesmo, leitura, discussão e entrega das
respostas. No entanto, pela indisponibilidade de tempo hábil, houve um encontro
com os professores para a entrega do texto, “Reflexões acerca da organização do
trabalho cotidiano do pedagogo escolar” (CALVI; MACHADO, 2011), conforme
anexo 1, que trata sobre a trajetória dos especialistas em educação (pedagogos)
com a finalidade de conhecer os caminhos trilhados por aqueles profissionais na
educação brasileira até o século XXI, para que lessem. A leitura foi feita
individualmente e, na sequência, foi feita a discussão da compreensão do texto e
registrada as impressões de cada professor.
No relato dos professores fica evidente que o papel do pedagogo precisa ser
revisto e discutido, já que todos concordam que esse profissional na escola está
sendo “um multitarefa”, “um faz tudo”, voltado a resolver os problemas rotineiros da
escola (brigas de alunos, indisciplina, cuidar de corredor, substituir professores
faltosos). Na verdade, concordam que o profissional pedagogo deveria, conforme as
autoras abordaram no texto, ser aquele que, junto com os professores, contribui com
a formação, orientação e organização do trabalho pedagógico, de buscar estratégias
de ensino para colaborar com a aprendizagem.
No quarto encontro, em setembro, buscou-se traçar quais seriam ou deveriam
ser, as funções do pedagogo na escola pública, apresentando aos professores um
questionário, com questões fechadas, onde esses profissionais expressaram suas
considerações a respeito do papel do pedagogo na escola.
Nesse questionário, composto de quatro itens, que foi adaptado de Serpa
(2011), um artigo da Revista Nova Escola, os resultados alcançados com nove
professores, nas questões, foram:
1. "Todos os dias o pedagogo é solicitado para a verificação de uniformes, de alunos atrasados, dos que fogem da sala de aula, das discussões entre professor e aluno, das agressões entre alunos, das agressões verbais entre aluno e professor e, sobretudo, a tentativa de controlar a indisciplina de sala de aula. Tarefas rotineiras e de difícil solução diante da forma de atuação cotidiana do 'apagar incêndios'" (CALVI; MACHADO, 2009, p. 4).
22
Nessa questão, quatro professores concordam que esse seja o papel do
pedagogo enquanto cinco professores discordam do posicionamento das autoras.
Dessa forma, pode-se observar que há uma contrariedade e falta de
compreensão por parte de alguns professores sobre o verdadeiro papel do
pedagogo na escola pública estadual paranaense.
2. "Ao pensar o processo de mudança a partir da escola, sob a coordenação do pedagogo, é preciso considerar o estágio de desenvolvimento dos professores, funcionários e a equipe pedagógica em termos de conhecimento e compreensão dos fundamentos teóricos-metodológicos em que se baseia a prática educativa. Implica dizer que é preciso prepará-los, ajudá-los a compreender e analisar o próprio trabalho à luz da teoria. Infere-se daí a importância da formação dos educadores no próprio local de trabalho a partir da consciência crítica da sua prática" (CALVI, MACHADO, 2009, p. 6).
Ao serem questionados sobre como consideram o trabalho do pedagogo nas
escolas que atuam ou já atuaram, com base na citação de Calvi e Machado (2009),
três professores concordam que está coerente com a citação; quatro que não está
coerente com a citação; um que aponta que quem faz este papel na escola é o
diretor escolar e um professor indica que não há este tipo de ação na escola.
Nesse sentido, o papel do pedagogo não está coerente com a citação e nem
com as orientações dadas pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná
(SEED) que em edital de concurso e em regimento escolar cita a descrição das
atividades genéricas do professor pedagogo nos estabelecimentos de ensino da
rede estadual do Paraná, como sendo:
Coordenar a elaboração coletiva e acompanhar a efetivação do projeto
político-pedagógico e do plano de ação da escola; coordenar a construção coletiva e
a efetivação da proposta curricular da escola, a partir das políticas educacionais da
SEED/PR7 e das Diretrizes Curriculares Nacionais do CNE8;
Promover e coordenar reuniões pedagógicas e grupos de estudo para
reflexão e aprofundamento de temas relativos ao trabalho pedagógico e para a
elaboração de propostas de intervenção na realidade da escola;
7 Secretaria Estadual de Educação do Paraná.8 Conselho Nacional de Educação.
23
Participar e intervir, junto à direção, da organização do trabalho pedagógico
escolar no sentido de realizar a função social e a especificidade da educação
escolar;
Participar da elaboração do projeto de formação continuada de todos os
profissionais da escola, tendo como finalidade a realização e o aprimoramento do
trabalho pedagógico escolar.
Além desses itens existem outros que descrevem o papel do pedagogo nas
escolas estaduais do Paraná. (SEED, 2007).
Quanto aos vinte itens da questão três, os professores registraram que o
trabalho do pedagogo na escola apresenta condições estruturais de material e de
espaço físico, indicando que esse profissional tem:
a) Computador para trabalhar com acesso à internet;
b) Livros de formação e obras literárias à disposição;
c) Exemplares dos livros didáticos e paradidáticos adotados na escola;
d) Materiais de consumo (canetas e cartolinas, entre outros) e aparelhos
audiovisuais (filmadora, DVD e televisor);
e) Sala própria;
f) Liberdade para interferir nos espaços comunicativos como murais, paredes,
jornal interno e blog e livre circulação pelos espaços da escola.
No que diz respeito ao que o pedagogo faz ou pode fazer na escola, os
professores tiveram opiniões diferentes, às vezes concordando com as afirmações
outras vezes negando, conforme os gráficos de 1 a 10 abaixo, nas questões:
1. Pode sugerir alterações na configuração da sala de aula, em benefício da
aprendizagem;
2. Quando faz sugestões ela é aceita pelo professor;
3. Tem horários reservados para a formação própria;
4. Visita as classes e faz observação de sala de aula;
5. Planeja ações institucionais;
6. Planeja reuniões pedagógicas;
7. Reúne-se coletiva e individualmente com os docentes;
8. Atende pais com dúvidas sobre a aprendizagem;
9. Reúne-se com o diretor com regularidade;
10. Os horários de reuniões são respeitados.
24
1. Pode sugerir alterações na configuração da sala de aula, em benefício da aprendizagem.
6
3
0
2
4
6
8
sim não
Pode sugerir
2. Quando faz sugestões ela é aceita pelo professor ?
7
2
0
2
4
6
8
sim não
Aceita
3. Tem horários reservados para a formação própria ?
3
6
01234567
sim não
Tem horário
25
4.Visita as classes e faz observação de sala de aula.
7
2
0
2
4
6
8
sim não
Visita as classes
5. Planeja ações institucionais.
6
3
0
2
4
6
8
sim não
Planeja
6. Planeja reuniões pedagógicas
9
002468
10
sim
Sim
Não
Com relação ao papel do pedagogo, 100% dos professores confirmam que ele
planeja reuniões pedagógicas e atendem os pais com dúvidas sobre a
aprendizagem e que tem acesso ao Projeto Político-Pedagógico (PPP) e ao
regimento interno da escola.
26
7. Reúne-se coletiva e individualmente com os docentes.
6
3
01234567
sim não
Reúne
8. Atende pais com dúvidas sobre a aprendizagem.
9
00
2
4
6
8
10
Sim
Sim
Não
9. Reúne-se com o diretor com regularidade?
7
2
0
2
4
6
8
sim não
Reúne com diretor
10. Os horários de reuniões são respeitados?
6
3
01234567
sim não
Horário de reunião
27
Os dados dos gráficos de 1 a 10 revelam que o pedagogo na escola tem o
apoio dos professores para realizar as atividades, mas também fica evidente que
não há tempo para que ele se dedique a própria formação continuada.
Os professores também registraram que nem sempre o pedagogo tem
condições de acompanhar o planejamento dos professores e o desenvolvimento de
algumas atividades nas classes por falta de tempo.
Com relação ao acesso e apoio em atividades, tais como, fichas de matrícula;
apoio do Atendimento Educacional Especializado (AEE) para ajudar os professores
na flexibilização das aulas; horário para realizar as reuniões pedagógicas; apoio
para organizar e realizar eventos e passeios relacionados com o PPP; participação
em reuniões de pais e do planejamento à realização desta; dar sugestões e
participar da organização de eventos que envolvam as famílias na vida escolar os
professores revelaram que nem sempre há a participação efetiva em todas essas
atividades, porém não listaram a causa.
Uma das atividades no questionário se referia a assinalar as ações do
pedagogo na escola, conforme quadro 1:
Quadro 1 - Assinale com um X as ações efetivadas pelo pedagogo no cotidiano da escola em que atua.O QUE FAZER O QUE NÃO FAZERa. Garantir a realização semanal do horário de trabalho pedagógico coletivo
Conferir se as classes estão organizadas e limpas antes das aulas
b. Organizar encontros de docentes por área e por série
Fiscalizar a entrada e a saída de alunos
c. Dar atendimento individual aos professores
Visitar empresas do entorno para fechar parcerias
d. Fornecer base teórica para nortear a reflexão sobre as práticas
Substituir professores que faltam
e. Conhecer o desempenho da escola em avaliações externas
Cuidar de questões administrativas, financeiras e burocracias em geral
Nesta questão, de onze professores apenas dois elaboraram a atividade, visto
que esta tarefa foi levada para casa para que devolvessem depois. Desta forma, um
dos professores revelou que todos os itens do que fazer cabe ao pedagogo
enquanto que o outro professor listou que o pedagogo da escola também realiza três
atividades das que não deve fazer, ou seja, conferir se as classes estão organizadas
28
e limpas antes das aulas, visitar empresas do entorno para fechar parcerias e cuidar
de questões administrativas, financeiras e burocracias em geral.
Após o levantamento do resultado do questionário, elaborado em outubro,
aconteceu o quinto encontro com os professores para discussão dos resultados e a
leitura de um texto adaptado de Calvi e Machado (2009, p. 7-18) sobre os papeis do
pedagogo na escola, objetivando identificar as propostas dos professores quanto ao
trabalho do pedagogo na organização escolar. A seguir, solicitou-se que os
professores escrevessem a conclusão que chegaram depois de terem respondido às
questões e a leitura trazendo uma reflexão sobre o tema.
Sendo assim, as conclusões de alguns professores foram:
“A função do pedagogo é contribuir nas situações em que a atividade docente
extrapola o âmbito específico da matéria de ensino [...] conforme revela as autoras
do texto”;
“É importante a participação do pedagogo nas discussões e tentativas de
novas metodologias para trabalhar com os alunos”;
“O pedagogo deve acompanhar as ações professor-aluno, conhecendo-os e
assim construir uma parceria e companheirismo visando sempre o dom desempenho
didático”;
“O pedagogo administra questões educativas e deve interagir com toda
equipe da escola: direção, funcionários, pais, professores e alunos, com as funções
que estão no PPP”;
“O trabalho do pedagogo não vai de encontro à sua verdadeira atuação [...]
ele deveria contribuir ajudando os professores no aprimoramento do seu
desempenho na sala de aula, em relação aos conteúdos, métodos e formas de
organização da classe, na análise e compreensão das situações de ensino com
base nos conhecimentos teóricos entre a área do conhecimento e o trabalho em sala
de aula”.
No sexto encontro, em novembro, houve uma breve reunião com os
professores participantes para entregar a atividade cinco, onde solicitou-se que
listassem as atividades que consideram ser da responsabilidade do pedagogo fazer
ou não fazer na escola como funções do cargo.
Após dez dias, ocorreu um encontro na sala dos professores para recolher as
respostas que foram lidas e, no último encontro ao final do mês de novembro,
socializou-se a lista de atividades (quadro 2), acompanhada de uma discussão e a
29
entrega de um questionário de avaliação do projeto de implementação e
agradecimentos à participação de todos.
O resultado da lista de ações são elencadas abaixo, no quadro 2:
Quadro 2 – Lista de funções do pedagogo
DEVE FAZERAuxiliar os professores nas práticasMediador entre professor e alunoDesenvolver projetos com os alunos para melhorar aprendizagemPromover a formação dos professores no local de trabalhoDar atenção individual aos professoresArticular o processo ensino-aprendizagemEstar em contato direto com o professor para o planejamento das atividades educativasOrientar pais e alunos quanto aos direitos e deveresAcompanhar a elaboração do PPPAcompanhar o processo de avaliação da aprendizagemOrganizar encontros docentes por área de atuação e por ano (série)Fornecer base teórica para nortear a reflexão sobre as práticasElaborar seu planejamentoCoordenar e prestar assistência pedagógica e didática ao professorPropor atividades de formação continuada e gestão democrática
NÃO DEVE FAZERDar aulas no lugar de professores faltosos, substituição de professoresVerificar se os alunos estão uniformizadosVerificar alunos que chegam com atrasoControlar indisciplina em sala de aulaPunir alunosCuidar de problemas burocráticos em geralCuidar e dar conta de alunos que fogem da escola
Para finalizar as ações planejadas, fez-se a avaliação do que os professores
acharam de discutir sobre o assunto e da participação no projeto. Pediu-se que
escrevessem a resposta em duas questões: O que você achou de participar das
atividades do projeto de implementação? O que este projeto trouxe de acréscimo ao
seu conhecimento?
30
Um aspecto negativo foi que apenas quatro professores devolveram a
avaliação por conta da chegada de fim do ano letivo, professores em licença e
rotatividade do quadro de professores.
No entanto, as respostas desses professores deixaram evidente a importância
do projeto de implementação na escola e de que participar do mesmo contribuiu
para uma reflexão e conhecimentos de textos que não conheciam e assim ficar mais
atento com relação ao trabalho do pedagogo.
Os professores registraram que o projeto contribuiu muito para o
conhecimento teórico sobre o tema e de que conhecer melhor o papel de cada um
que faz parte da equipe pedagógica da escola beneficia o processo ensino-
aprendizagem. Também, que o projeto lançou as sementes, e que é preciso fazer
reflexões sobre as verdadeiras funções do pedagogo na escola, considerando as
transformações do seu papel.
3 Conclusão
O projeto teve aspectos positivos e negativos visto que por motivo de
rotatividade no quadro de professores provenientes de licença em serviço e
substituição de professores nem todos os que começaram a proposta finalizaram-na
ativamente. Entretanto a proposta foi uma conquista pelo fato de ter conseguido
manter um grupo disposto à reflexões, estudo, debate e pesquisa sobre as funções
do pedagogo no sentido de poder intervir rumo a educação de qualidade nas
escolas públicas estaduais do Paraná.
No decorrer do projeto algumas etapas precisaram de ajustes quanto ao
tempo planejado, sendo utilizada as horas atividades e atendimentos individuais,
pois algumas proposições que exigiam o trabalho em equipe não pode ser realizada,
atingindo parcialmente o público alvo dessa pesquisa.
Em consonância com o Grupo de Trabalho em Rede (GTR) as informações e
reflexões dos professores no projeto se assemelham nas idéias e proposições sobre
as funções do pedagogo na escola.
31
De modo geral, todos os participantes concordam que o pedagogo não deve
ter funções de inspetor escolar e de que por falta de recurso humano que dê conta
desses papeis o mesmo fica sobrecarregado como pessoa multitarefa.
Concordam que deve-se valorizar mais e dar uma identidade própria ao
cargo, assim como o pedagogo deve sim ter o papel de articulador com a prática e
organização da escola, constituindo-se em um elemento essencial para o contexto
escolar.
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32
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33
SCHEIBE, L.; AGUIAR, M. Â. Formação de profissionais da educação no Brasil: O curso de pedagogia em questão. Educação e Sociedade, v. 20, n. 68, Campinas. Disponível em: www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101...script. Acesso em: 02 mar. 2011.
ANEXO 1
COLÉGIO ESTADUAL IMACULADA CONCEIÇÃOPROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO – PDE
PROFESSORA IRMA FERNANDES
TEMA: O PAPEL DO PEDAGOGO NA ESCOLA PÚBLICA
ATIVIDADE 1
1. Leitura, em grupo, do texto;2. Discussão sobre o texto;3. Relato de impressões e interpretação;4. Registro de conclusão.
COORDENADOR PEDAGÓGICO: UM PROFISSIONAL EM BUSCA DE
IDENTIDADE
Em algumas redes de ensino, ele é chamado de orientador, supervisor ou,
simplesmente, pedagogo. Em outras, de coordenador pedagógico, que é como
GESTÃO ESCOLAR sempre se refere ao profissional responsável pela formação da
equipe docente nas escolas. Nas unidades que contam com sua presença, ele faz
parte da equipe gestora e é o braço direito do diretor. Num passado não muito
remoto, essa figura nem sequer existia. Começou a aparecer nos quadros das
Secretarias de Educação quando os responsáveis pelas políticas públicas
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perceberam que a aprendizagem dos alunos depende diretamente da maneira como
o professor ensina.
Diante desse cenário, a Fundação Victor Civita (FVC) decidiu descobrir quem
é e o que pensa esse personagem relativamente novo no cenário educacional
brasileiro, escolhendo-o como tema de uma pesquisa intitulada O Coordenador
Pedagógico e a Formação Continuada de Professores: Intenções, Tensões e
Contradições. Realizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), sob a supervisão de
Cláudia Davis, o estudo teve a coordenação de Vera Maria Nigro de Souza Placco e
de Laurinda Ramalho de Almeida, ambas da Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo (PUC-SP), e de Vera Lúcia Trevisan de Souza, da Pontifícia Universidade
Católica de Campinas (PUC-Campinas). Graças a ela, fizemos esta edição especial,
com reportagens e seções tratando de temas relativos à coordenação pedagógica.
Uma das principais conclusões da pesquisa é que, apesar de ser um
educador com experiência, inclusive na função, ainda lhe faltam identidade e
segurança para realizar um bom trabalho. Ele se sente muito importante no
processo educacional, mas não sabe ao certo como agir na escola frente às
demandas e mostra isso por meio de algumas contradições: ao mesmo tempo em
que afirma que sua atuação pode contribuir para o aprendizado dos alunos e para a
melhoria do trabalho dos professores, não percebe quanto isso faz diferença nos
resultados finais da aprendizagem. "A identidade profissional se constrói nas
relações de trabalho. Ela se constitui na soma da imagem que o profissional tem de
si mesmo, das tarefas que toma para si no dia a dia e das expectativas que as
outras pessoas com as quais se relaciona têm acerca de seu desempenho", afirma
Vera Placco.
Quem são os coordenadores pedagógicos no Brasil
Um resumo das características do profissional que atua nessa função
90% são mulheres; 88% já deram aula na Educação Básica; 76% têm entre 36 e 55
anos; A maioria tem mais de 5 anos de experiência na função.
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FONTE: Pesquisa da FVC conclui que a formação de professores começa a ser o foco da atuação do coordenador, mas ele ainda sofre com a falta de apoio. Paola Gentile. REVISTA NOVA ESCOLA/JULHO/2011. ED. 014.
........................................................................................................................................
A. A partir do texto você, enquanto professor, acredita que o trabalho do pedagogo, na escola que atua, tem identidade?
B. Você acredita que no decorrer de sua atuação enquanto professor o trabalho do coordenador pedagógico ou pedagogo como é chamado no Paraná contribuiu ou contribui com seu trabalho como docente? Justifique.
ANEXO 2
PARANÁGOVERNO DO
ESTADO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEEDSUPERINTENDENCIA DA EDUCAÇÃO – SUED
DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS - DPPEPROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – PDE
ATIVIDADE 1 – PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO NA ESCOLA/ 2011
QUESTIONÁRIO INICIAL DE INTERESSE
Nome do/a professora/a: ........................................................................
1) Você é docente de que ano do Ensino Fundamental?( ) 6º ano( ) 7º ano( ) 8º ano( ) 9º ano
2) Quanto tempo você atua como professora?
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( ) Entre 1 e 5 anos ( ) Entre 6 e 10 anos ( ) Entre 11 e 15 anos( ) Mais de 15 anos
3) Qual sua área de formação?........................................................................................................................................
4) Numere de 1 a 5 conforme o grau de dificuldade enfrentado (1 = pouco/ 5 = muito) ( ) Violência na escola( ) Indisciplina na sala de aula( ) Falta de tempo para resolver as situações do cotidiano escolar( ) Falta de interesse dos alunos em estudar
5) O apoio do pedagogo nas resoluções dos problemas escolares tem sido:( ) Suficiente ( ) Insuficiente
6) Quais as razões que justificam a resposta anterior? Cite pelo menos duas:....................................................................................................................................................................................................................................................................
7) Quais assuntos você gostaria que fosse trabalhado nas reuniões de professores?Cite dois temas de seu interesse:............................................................................................................................
8) Você tem interesse em participar de quatro encontros para discutir o papel e funções do pedagogo na escola?
( ) Sim ( ) Não
........................................................................................................................................
9) Sugestões:
........................................................................................................................................
............................................................................................................................
Obrigada!Professora PDE Irma Fernandes