O Brasil e as Normas ISO 14000 O Brasil e as Normas ISO 14000 de Gestão Ambientalde Gestão Ambiental
Haroldo Mattos de LemosHaroldo Mattos de Lemos
Presidente, Instituto Brasil PNUMAPresidente, Instituto Brasil PNUMAPresidente, Conselho Técnico da ABNT; Superintendente, ABNT/CB 38 Superintendente, ABNT/CB 38
Vice Presidente do ISO/TC 207Vice Presidente do ISO/TC 207Presidente, Conselho Empresarial de Meio Ambiente da ACRJPresidente, Conselho Empresarial de Meio Ambiente da ACRJ
Membro, Conselho de Responsabilidade Social da FIESPMembro, Conselho de Responsabilidade Social da FIESPProfessor, Escola Politécnica da UFRJProfessor, Escola Politécnica da UFRJ
Seminário Internacional “Tendências da ISO em Normalização Ambiental e as Ações no Brasil”
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESPSão Paulo, 06 de março de 2007
A Organização Internacional para a Normalização - ISO
- Criada em 1946: confederação internacional de órgãos nacionais de normalização (ONNs).
- Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT: um dos membros fundadores.
- ISO: mais de 200 Comitês Técnicos (TCs) e mil Subcomitês (SCs) para desenvolver normas internacionais em várias áreas.
ISO- Objetivo: publicar documentos que estabeleçam práticas internacionalmente aceitas. São geralmente Normas Internacionais aprovadas com o maior nível de consenso possível.
- Apesar de nem sempre serem ratificadas como normas nacionais, as Normas Internacionais podem influir no comércio internacional. O Acordo Sobre Barreiras Técnicas ao Comércio da OMC reconhece o uso de normas internacionais como a base de normas nacionais voluntárias ou regulamentos técnicos obrigatórios.
- Mais de 10.000 Normas Internacionais ISO.
Documentos ISOAs Normas Internacionais são desenvolvidas de acordo com um processo que inclui 6 estágios importantes, com documento associado e critérios de aprovação próprios.Estágio do Projeto
Documento Associado Tempo a partirdo início
Estágio de Proposta
Proposta de novo item de trabalho(NWIP)
0 meses
Estágio de Preparação
Rascunho de Trabalho (WD) 6 meses
Estágio de Comitê
Rascunho de Comitê (CD) 12 meses
Estágio de Consulta
Rascunho de Norma Internacional(DIS)
24 meses
Estágio de Aprovação
Rascunho Final de Norma Internacional (FDIS)
33 meses
Estágio de Publicação
Norma Internacional (ISO 14xxx) 36 meses
Documentos ISOAlém das Normas Internacionais, a ISO produz:
-Guias ISO: regras a serem seguidas pelos TCs ao elaborarem Normas Internacionais;
-Especificações Técnicas ISO: sobre assuntos onde o consenso internacional ainda está em evolução;
- Relatórios Técnicos ISO: documentos de apoio ao desenvolvimento das Normas Internacionais;
Documentos ISO(continuação)
- Especificações Publicamente Acessíveis:documentos representando o consenso dentro de um grupo de trabalho, válido apenas por um curto período de tempo;
- Acordos de Reuniões de Trabalho Internacionais:podem ser preparados durante uma única reunião de trabalho.
ISO 14000: GESTÃO AMBIENTAL
- 1991: ISO criou Strategic Advisory Group onEnvironment – SAGE, para analisar necessidade de desenvolvimento de normas internacionais de gestão ambiental.
- Rio 92: Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável apoiou criação de comitê ambiental.
- 1993: Comitê Técnico de Gestão Ambiental, ISO/TC 207.
ABRANGÊNCIA DO ISO/TC 207ABRANGÊNCIA DO ISO/TC 207
- Escopo: Ferramentas e Sistemas de Gestão Ambiental.
- Visão: Facilitar o Comércio Mundial e Contribuir para o Desenvolvimento Sustentável.
- Membros: 66 Países Participantes, 14 Países Observadores,42 Organizações de Ligação.
ISO/TC 207: GESTÃO AMBIENTAL-SC 1 - Sistemas de Gestão Ambiental: ISO 14001 e 14004, ...
-SC 2 - Auditoria Ambiental: ISO 14015 e ISO 19011;
- SC 3 - Rotulagem Ambiental: Série ISO 14020;
- SC 4 - Avaliação de Desempenho Ambiental: ISO 14031, e ...
- SC 5 - Avaliação de Ciclo de Vida: Série ISO 14040;
- SC 6 - Termos e Definições: Série ISO 14050;
- WG 3 - Projeto para o Ambiente: ISO TR 14062;
- WG 4 - Comunicação Ambiental: ISO 14063;
- WG 5 - Mudanças Climáticas: ISO 14064;
- WG 6 – Mudanças Climáticas – Acreditação: ISO 14065;
- WG 7 – Inclusão de Aspectos Ambientais nas Normas de Produtos.
Comitê Brasileiro de Gestão Ambiental:ABNT/CB 38
Grupo de Apoio à Normalização Ambiental (GANA): criado em 1994, com apoio da ABNT, e participação de empresas, associações e entidades importantes.
1999: ABNT criou o Comitê Brasileiro de Gestão Ambiental, para a discussão e desenvolvimento das normas ISO 14000 e tradução e publicação das NBRs correspondentes.
O ABNT/CB-38 foi criado com estrutura semelhante ao ISO/TC 207 e seus Subcomitês.
SC1Inglaterra
SC2Holanda
SC3Austrália
SC4Estados Unidos
SC5Alemanha
SC6Noruega
TC 2
07C
anad
á/B
rasi
l
WG1ProductStandardCanadá
WG3 DFECoréia/França
WG2ForestryStandard
Nova Zelândia
WG4 ECUSA
SC-001Suzano
SC-002Furnas
SC-003CNI
SC-004Deten
SC-005Petrobrás
SC-006Eletrobrás
CB
38In
stitu
to B
rasi
l Pnu
ma
WG1ProductStandard
Desfeito
SC-007Fiesp
WG2ForestryStandard
Desfeito
SC-008Abiquim
Espelho
WG5 CCMalásia/Canadá
SC-009 MCMCT/Samarco
SC 1 SC 1 -- Sistemas de Gestão AmbientalSistemas de Gestão Ambiental
ISO 14001: SGA – Especificação e Diretrizes para Uso (1996);
ISO 14004: SGA – Diretrizes Gerais sobre Princípios, Sistemas e Técnicas de Apoio (1996);
ISO TR 14061: Orientação para organizações florestais no uso das normas 14001 e 14004 (1998);
ISO 14001:2004 – Revisão 1;
ISO 14004:2004 – Revisão 1;
NBR ISO 14001 e NBR ISO 14004 (1996).
NBR ISO 14001:2004 (2004).
Junho de 2006: 2500 certificações ISO 14001 no Brasil.
SC 2 SC 2 -- Auditoria AmbientalAuditoria Ambiental
ISO 14010: Diretrizes para Auditoria Ambiental – Princípios Gerais (1996);
ISO 14011: Diretrizes para Auditoria Ambiental – Procedimentos deAuditoria – Auditoria de SGA (1996):
ISO 14012: Diretrizes para Auditoria Ambiental - Critérios de Qualificaçãopara Auditores Ambientais (1996);
ISO 14015: Avaliações Ambientais de Localidades e Organizações (2001);
ISO 19011 – Guias sobre Auditorias da Qualidade e do Meio Ambiente (2002). Substituiu 14010, 11 e 12.
NBR ISO 14015 (2003).NBR ISO 19011 (2002).
SC 3 SC 3 -- Rotulagem AmbientalRotulagem Ambiental
ISO 14020: Rótulos e Declarações Ambientais – Princípios Básicos (1998);
ISO 14021: Auto-Declarações Ambientais – Tipo II (1999);
ISO 14024: Rótulo Ambiental Tipo I - Princípios e Procedimentos (1999);
ISO TR 14025: Rótulo Ambiental Tipo III (com ACV) – Princípios e
Procedimentos (2001).
NBR ISO 14020 – Publicada em junho de 2002
NBR ISO 14021 e NBR ISO 14024 – Publicadas em 2004.
SC 3 - Rotulagem Ambiental
ISO 14025: Selo Tipo III, com Avaliação do Ciclo de Vida (2006).
Poderá funcionar como barreira às exportações dos produtos de países que não estiverem preparados.
SC 4 SC 4 -- Avaliação de Desempenho AmbientalAvaliação de Desempenho Ambiental
ISO 14031: Avaliação de Desempenho Ambiental – Diretrizes (1999);
ISO TR 14032: Exemplos de Avaliação do Desempenho Ambiental (1999);
NBR ISO 14031 (2004).
SC 5 SC 5 -- Avaliação de Ciclo de VidaAvaliação de Ciclo de Vida
ISO 14040: Avaliação do Ciclo de Vida – Princípios e Estrutura (1997).
ISO 14041: Definição de Escopo e Análise do Inventário (1998).
ISO 14042: Avaliação do Impacto do Ciclo de Vida (2000).
ISO 14043: Interpretação do Ciclo de Vida (2000).
ISO 14048: Formato da Apresentação de Dados (2002).
ISO TR 14047: Exemplos para aplicação da ISO 14042 (2003).
ISO TR 14049: Exemplos de Aplicação da ISO 14041 (2000)
As Normas 40, 41, 42 e 43, estão sendo condensadas em apenasdois documentos, para facilitar sua aplicação.
SC 7 SC 7 Integração de Aspectos Ambientais noIntegração de Aspectos Ambientais no
Projeto e Desenvolvimento de ProdutosProjeto e Desenvolvimento de Produtos
ISO TR 14062: Integração de Aspectos Ambientais no Projeto e Desenvolvimento de Produtos (2002).
NBR ISO TR 14062 (2004).
SC 8 SC 8 -- Comunicação AmbientalComunicação Ambiental
ISO 14063: Comunicação Ambiental - Diretrizes e Exemplos.
Publicação: 2006.
SC 9 SC 9 -- Mudanças ClimáticasMudanças Climáticas
ISO 14064 Parte 1 - Gases Estufa: Especificação para a quantificação, monitoramento e comunicação de emissões e absorção por entidades;
- ISO 14064 Parte 2 - Gases Estufa: Especificação para a quantificação, monitoramento e comunicação de emissões e absorção de projetos;
- ISO 14064 Parte 3 - Gases Estufa: Especificação e diretrizes para validação, verificação e certificação.- Publicação: 2006.
- NBR ISO 14064: publicação março de 2007.
SC 9 SC 9 -- Mudanças ClimáticasMudanças Climáticas
- ISO 14065: Gases Estufa – Requisitos para validação e verificação de organismos para uso em acreditação ou outras formas de reconhecimento.
- Publicação: 2007.
Contribuição das Contribuição das
Normas ISO 14000 para o Normas ISO 14000 para o
Desenvolvimento Sustentável.Desenvolvimento Sustentável.
1a. Fase: Melhorias nos processos de produção:
- Sistemas de Gestão Ambiental (ISO 14001 e 14004);
- Auditorias Ambientais (Série ISO 14010);
- Avaliação do Desempenho Ambiental (Série ISO 14030).
Sistemas de Gestão AmbientalSistemas de Gestão Ambiental
A Mahle Metal Leve implantou (a partir de 2000) Sistemas de Gestão Ambiental em suas 9 unidades brasileiras:
- Substituiu CO2 por ar comprimido na usinagem dos eixos de comando: menos 118 m3/ano na atmosfera;
- Recuperação de Ni para reuso em processos galvânicos: redução do lançamento de 3 ton/ano;
- Redução do consumo de água e energia elétrica: 3%
- Ganhos anuais: cerca de R$ 1 milhão.
* Gazeta Mercantil, Caderno A9, 26/11/2003
Iniciativa Global de Desenvolvimento Iniciativa Global de Desenvolvimento Sustentável da Indústria Mundial do Alumínio Sustentável da Indústria Mundial do Alumínio
(lançada em 2003):(lançada em 2003):
Implementação da ISO 14001, ou Implementação da ISO 14001, ou certificado equivalente, em 95% certificado equivalente, em 95% das empresas associadas ao das empresas associadas ao InternationalInternational AluminiumAluminium InstituteInstituteaté 2010.até 2010.
2a. Fase: Melhorias no projeto e 2a. Fase: Melhorias no projeto e desenvolvimento de produtos:desenvolvimento de produtos:
-- Avaliação de Ciclo de Vida (Série ISO 14040);Avaliação de Ciclo de Vida (Série ISO 14040);
-- EcodesignEcodesign (ISO TR 14062);(ISO TR 14062);
-- Rotulagem Ambiental (Série ISO 14020).Rotulagem Ambiental (Série ISO 14020).
Relatório PNUMA* “Dez anos após a RIO 92”:
“Apesar dos esforços das empresas, a degradação
ambiental do planeta continua a aumentar”.
*Baseado em relatórios de sustentabilidadeglobal de 22 setores (incluindo Alumínio, Automotivo, Químico, Carvão, Eletricidade, Fertilizantes, Alimentos e Bebidas, Siderúrgico, Petróleo e Gás.)
Relatório PNUMA “Dez anos após a RIO 92”:
Principais motivos:1) apenas um pequeno numero de
empresas está tentando ativamente atingir a sustentabilidade;2) melhorias estão sendo suplantadas
pelo crescimento econômico e pelo aumento da demanda por produtos e serviços (rebound effect).
Relatório Planeta Vivo 2006 Relatório Planeta Vivo 2006 –– WWFWWF
“A humanidade já consome 25% mais recursos naturais do que o planeta é capaz de repor”.
Economia SustentávelEconomia Sustentável“A exploração de recursos naturais é tão intensa “A exploração de recursos naturais é tão intensa que não podemos mais fingir que vivemos em um que não podemos mais fingir que vivemos em um ecossistema ilimitado. ecossistema ilimitado.
Desenvolver uma economia sustentável em uma Desenvolver uma economia sustentável em uma biosfera finita exige novas maneiras de pensar. biosfera finita exige novas maneiras de pensar. Teorias econômicas que funcionavam bem em um Teorias econômicas que funcionavam bem em um mundo vazio já não semundo vazio já não se adequamadequam a um planeta a um planeta lotado.”lotado.”
HermanHerman DalyDaly, “, “EconomicsEconomics in a in a FullFull WorldWorld”, ”, ScientificScientific AmericanAmerican, , setembro de 2005setembro de 2005
“A humanidade precisa fazer a transição para uma economia sustentável - que respeite os limites físicos inerentes ao ecossistema mundial e garanta que continue funcionando no futuro.
Se não fizermos essa transição, poderemos ser punidos com uma catástrofe ecológica que reduziria sensivelmente nosso padrão de vida.HermanHerman DalyDaly, “, “EconomicsEconomics in a in a FullFull WorldWorld”, ”, ScientificScientific AmericamAmericam, setembro de 2005, setembro de 2005