Módulos Integrados Central de Mandados Varas do Trabalho Depósito Público
DEPÓSITO PÚBLICO TRT-8ª REGIÃO
Introdução ! A apresentação mostra a interligação dos
módulos da Central de Mandados, Varas Trabalhistas e Depósito Público, disponíveis na Intranet, com ênfase no módulo do Depósito Público
INFORMATIZAÇÃO DO DEPÓSITO PÚBLICO
! Inserida na iniciativa estratégica Leilão Eletrônico, a informatização do Depósito Público foi realizada recentemente
! Em fevereiro de 2011, foi disponibilizado o módulo do Depósito Público que interage com os módulos da Central de Mandados e das Varas do Trabalho
CENTRAL DE MANDADOS ! O Oficial de Justiça penhora o bem e registra
na intranet ! O bem recebe um número de registro ! Os dados do bem do processo ficam
armazenados em “Bens do Processo”, que podem ser visualizados tanto pela Central de Mandados quanto pela Vara
VARAS DO TRABALHO ! Ao expedir o mandado de remoção, o
sistema busca automaticamente os bens penhorados, lançados pelo Oficial de Justiça naquele processo
! A Vara encaminha o mandado de remoção à Central de Mandados
DEPÓSITO PÚBLICO RECEBIMENTO DE BENS
! O Oficial de Justiça remove os bens para o Depósito Público
! Ao receber os bens removidos pelo Oficial de Justiça, o Encarregado do Depósito registra o recebimento na Intranet, expedindo a “Certidão de Recebimento de Bens”, que busca automaticamente os bens daquele processo
DEPÓSITO PÚBLICO RECEBIMENTO DE BENS
! Ao registrar os bens, o Encarregado do Depósito pode adicionar informação sobre o bem, no campo “Observação”
! Ao expedir a Certidão de Recebimento dos bens, há a possibilidade de imprimir a etiqueta do bem, que constará a observação feita pelo Encarregado do Depósito
! Ao finalizar, automaticamente a Vara recebe um e-mail encaminhando a certidão
Depósito Público – Recebimento de bens
! Fica registrado o recebimento dos bens na tramitação do processo
! Fica disponível para visualização e impressão pela Vara e Depósito Público
! As alterações e os cancelamentos da certidão ficam registrados na tramitação e são emitidos novos e-mails informando essas modificações
Depósito Público – Entrega de Bens
! A saída dos bens do Depósito Público é registrada através do Termo de Entrega ou Termo de Doação, conforme o caso
! Ao emitir o termo, a Vara recebe um e-mail ! Fica registrada a saída dos bens na
tramitação do processo ! Fica disponível para visualização e impressão
pela Vara e Depósito Público
Depósito Público – Entrega de Bens
! As alterações e os cancelamentos dos termos ficam registrados na tramitação e são emitidos novos e-mails informando essas modificações
Depósito Público – Relatório de Bens no Depósito Público ! As entradas de bens, feitas através da
Certidão de Recebimento dos bens, são registradas no Relatório de Bens no Depósito Público
! As saídas de bens, feitas através dos Termos de Entrega/Doação, também são registradas no Relatório de Bens no Depósito Público
Depósito Público – Relatório de Bens no Depósito Público ! Os registros de entrada e saída de bens
compõem o Relatório de Bens no Depósito, possibilitando assim saber a movimentação dos bens removidos por Vara
! Posteriormente, será disponibilizado para as Varas visualizarem o relatório de bens de seus processos no depósito público, em tempo real
FIM