DE ATÉ
0264/1995 213/1995Locação de imóvel, situado à Rua Prof. Zélia D. C
Maia, 74, Sorocaba-SP—
Licitação
dispensada16/06/1995 15/06/1997 Ativo Antonio Juarez Moron Morad 018.038.248-91 Termo de Contrato SIM
458/2000 124/2000Locação de imóvel situado à Rua Comendador Fraga,
157, bairro Vila Fragata na cidade de Marília - SP.—
Licitação
dispensada10/04/2000 09/04/2001 Ativo Anna Ventura Amorim 036.599.508-82 Termo de Contrato SIM
0475/2000 550/1999Locação de imóvel situado à R. Bittencourt, nº 139, sl
11 a 18 e 21 a 28 (16 salas) Santos-SP—
Licitação
dispensada07/08/2000 06/08/2001 Ativo
Salvador Rodrigues Franzese,
Eraldo Aurélio Rodrigues Franzese e
Vicência Rodrigues Franzese
733.598.748-20
800.480.308-30
098.042.058-07
Termo de Contrato SIM
490/2000 519/2000Locação de imóvel situado à R. Ana Benvinda de
Andrade, nº 150, São Paulo - SP—
Licitação
dispensada26/10/2000 25/10/2001 Ativo
Maria Angélica Cambeiro Dominguez e
Isabel Maria Isolina Dominguez Cambeiro
272.220.508-41
111.151.888-70Termo de Contrato SIM
0699/2003 424/2002Locação de imóvel situado à R. Sete de Setembro, nº
460/462, Diadema - SP—
Licitação
dispensada01/05/2003 30/04/2004 Ativo
Manoel Barbosa de Souza e Eladia
Vasques Souza116.834.498-00 Termo de Contrato SIM
0749/2003 370/2003Locação de imóvel situado à R. Moraes de Barros,
307, Botucatu—
Licitação
dispensada28/07/2003 27/07/2004 Ativo
Janete Cury Saad e
Charbel Gabriel Cury
308.032.108-17;
165.839.738-04Termo de Contrato SIM
0755/2003 389/2003Locação de imóvel situado à R. 3 de Abril, 32, Jacareí -
SP16/09/2003
Licitação
dispensada01/09/2003 31/08/2004 Ativo
Sérgio Scalisse Ribeiro e
Fátima Conceição dos Santos Ribeiro
319.314.998-53;
319.754.318-12Termo de Contrato SIM
0897/2005 610/2004Locação de imóvel situado à Rua Silva Jardim, 2-77 -
Bauru21/06/2005
Licitação
dispensada01/06/2005 31/05/2006 Ativo
Maria do Carmo Castanheira Fanton e
Rentato Fanton Junor
130.828.058-09
713.316.758-91Termo de Contrato SIM
0909/2005 483/2004 Locação de imóvel no município de Santo André 25/08/2005Licitação
dispensada08/08/2005 07/08/2006 Ativo
Celso Gomes Correa e
Terezinha Rodrigues Correa
040.585.268-15;
056.322.638-27Termo de Contrato SIM
0917/2005 608/2004Locação de imóvel situado à R. Stª Cruz, 754, Limeira -
SP17/08/2006
Licitação
dispensada09/08/2005 08/08/2006 Ativo
Cyro Pereira Lago e
Ozaide Cabral do Lago
114.749.049-04;
016.426.988-65Termo de Contrato SIM
0918/2005 608/2004Locação de imóvel situado à R. Stª Cruz, 754, sl. 93,
Limeira - SP17/08/2006
Licitação
dispensada09/08/2005 08/08/2006 Ativo
Ubirajara Gomes de Melo S/C Advogados
Assossiados45.764.131/0001-83 Termo de Contrato SIM
0919/2005 608/2004Locação de imóvel situado à R. Stª Cruz, 754, Limeira -
SP17/08/2006
Licitação
dispensada09/08/2005 08/08/2006 Ativo
Noedy de Castro Mello e
Rita de Cássia Souza de Castro Mello
409.631.608-34
078.782.518-27Termo de Contrato SIM
0942/2005 512/2005Locação de imóvel situado à Rua Coronel Venâncio,
114, Mogi Mirim, SP19/11/2005
Licitação
dispensada24/10/2005 23/10/2006 Ativo
Arlindo Barreto e
Clotilde Belizotti Barreto
460.989.848-91
155.178.798-96Termo de Contrato SIM
1006/2006 343/2005Locação de imóvel situado à Av. Clara Gianotti de
Souza, 102, salas 106 e 108, Registro - SP 24/05/2006
Licitação
dispensada17/04/2006 16/04/2007 Ativo
Fátima da Conceição Santana Pereira e
Valter Luiz Spezio Pereira
705.753.638-00
766.378.838-91 Termo de Contrato SIM
1018/2006 334/2006Locação de imóvel situado à Rua Piauí, n° 1388,
Avaré-SP12/07/2006
Licitação
dispensada01/07/2006 30/06/2007 Ativo
Noé Rodrigues Silveira e
Vera Lúcia Rodrigues Silveira
294.530.548-87
021.095.878-22Termo de Contrato SIM
1107/2006 731/2006Locação de imóvel situado à Praça Tenente José
Ferraz de Oliveira, 130, Centro, Amparo - SP06/01/2007
Licitação
dispensada19/12/2006 18/12/2007 Ativo Luiz Carlos Vaz e Ana Lígia Zaccaro Vaz
102.707.218-60
047.913.974-10Termo de Contrato SIM
1153/2007 390/2007Locação de Imóvel situado Av. John Kennedy 400,
Taubaté - SP19/11/2007
Licitação
dispensada20/09/2007 19/09/2008 Ativo Ana Beatriz Fantezia Andraus 050.278.118-10 Termo de Contrato SIM
1161/2007 419/2007Locação de imóvel situado à Av. Edu Teixeira de
Mendonça, 602, Tupã - SP27/10/2007
Licitação
dispensada20/10/2007 19/10/2008 Ativo Hilda Preuhs de Lima 272.892,088-54 Termo de Contrato SIM
1210/2007 538/2007Locação de imóvel situado à R. Bittencourt, nº 141, sl
45 e 46 Santos-SP29/12/2007
Licitação
dispensada01/12/2007 30/11/2008 Ativo
Eraldo Aurélio Rodrigues Franzese e
Roseane de Carvalho Franzese
800.480.308-30
581.648.398-68Termo de Contrato SIM
1249/2008 680/2007Locação de imóvel situado à Av. Casa Verde,
571/593, São Paulo, SP28/02/2008
Licitação
dispensada06/02/2008 05/02/2009 Ativo
Mereb S/A Empreendimentos e
Participações45.242.898/0001-42 Termo de Contrato SIM
1252/2008 198/2007Serviços de publicação de comunicado de abertura de
licitação26/03/2013 Pregão nº 071/2007 25/02/2008 24/02/2009 Ativo O Estado de São Paulo S/A 61.533.949/0001-41 Termo de Contrato SIM
1266/2008 207/2008Locação de imóvel situado à R. Bittencourt, nº 139, sl
83, Santos-SP27/05/2008
Licitação
dispensada14/04/2008 13/04/2009 Ativo
Eraldo Aurélio Rodrigues Franzese e
Roseane de Carvalho Franzese
800.480.308-30
581.648.398-68Termo de Contrato SIM
1275/2008 022/08 CE
Comercialização em âmbito nacional de produtos
postais, de serviços postais, telemáticos e adicionais,
nas modalidades nacional e internacional
03/06/2008 Licitação inexigível 30/05/2008 29/05/2009 AtivoEmpresa Brasileira de Correios e
Telegráfos-ECT34.028.316/0031-29 Termo de Contrato SIM
1297/2008 296/2008
Serviço de consultoria e manutenção de serviços,
processamento de dados, tratamento de informações
e outros serviços compativeis com a finalidade
"Especificação de serviços e preços nº 8730.0"
23/07/2008Licitação
dispensada01/07/2008 30/06/2009 Ativo
PRODESP – Companhia de
Processamento de Dados do Estado de
São Paulo
62.577.929/0001-35 Termo de Contrato SIM
1314/2008 545/2000Alienação de direito de exclusividade na prestação de
serviços bancários03/10/2008
Licitação
dispensável21/08/2008 20/08/2013 Ativo Banco Nossa Caixa S.A. 43.073.394/0001-10 Termo de Contrato SIM
1316/2008 221/2008Manutenção preventiva e corretiva em sistema de
circuito fechado de TV-CFTV24/11/2008 Pregão 034/08 06/10/2008 05/10/2009 Ativo
Implantação Comércio e Manutenção de
Sistemas para Computadores Ltda ME03.178.637/0001-60 Termo de Contrato SIM
1341/2008 454/2008
Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de vigilância/segurança patrimonial
armada a serem prestados em Unidades da Instituição
no Interior
13/01/2009Pregão
040/0827/11/2008 26/02/2010 Ativo Albatroz Segurança e Vigilância Ltda. 66.700.295/0001-17 Termo de Contrato SIM
1347/2008 156/2008
prestação de serviços de manutenção prev. e
corretiva de aparelhos de fac-símiles em Unidades da
Instituição.
30/12/2008Pregão
043/08 26/11/2008 25/11/2009 Ativo Seg Maq Comércio e Serviços Ltda - ME 63.056.592/0001-83 Termo de Contrato SIM
1351/2008 479/2008 Manutenção elevadores defis Sede 22/01/2009 Pregão 050/2008 05/12/2008 04/12/2009 Ativo Elevadores Orion Ltda. 05.823.840/0001-78 Termo de Contrato SIM
1385/2008 305/2008 Manutenção ar condicionado Aurora 22/01/2009 Pregão 081/2008 1/12/2008 30/11/2009 Ativo Ductbusters Engenharia Ltda. 03.541.616/0001-68 Termo de Contrato SIM
1388/2008 054/2008Prestação de serviço móvel especializado - rádio
comunicação digital para 04 aparelhos19/03/2009 Licitação inexigível 23/12/2008 22/12/2009 Ativo Nextel Telecomunicações Ltda. 66.970.229/0001-67 Termo de Contrato SIM
1392/2008 — Serviços de encomendas 18/03/2009Licitação
dispensada15/01/2009 14/01/2010 Ativo
Empresa Brasileira de Correios e
Telegráfos-ECT34.028.316/0031-29 Termo de Contrato SIM
1397/2008 647/2008
Locação de 16 (dezesseis) aparelhos de rádio digital
com telefone móvel digital e prestação de serviço
móvel especializado (SME) - rádio-comunicação
digital, correio de mensagens e telefonia digital.
01/05/2009 Licitação inexigível 19/12/2008 18/12/2009 Ativo Nextel Telecomunicações Ltda. 66.970.229/0001-67 Termo de Contrato SIM
Nº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO Termo Aditivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATOS ATIVOS
JUNHO 2015
Nº DO EDITALVIGÊNCIA
SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF ARQUIVO DIGITALIZADO
DE ATÉNº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO Termo Aditivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATOS ATIVOS
JUNHO 2015
Nº DO EDITALVIGÊNCIA
SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF ARQUIVO DIGITALIZADO
1418/2009 204/2009Serviços de recepção, coleta, transporte e entrega de
correspondências e objetos18/06/2009 Licitação inexigível 01/06/2009 31/05/2010 Ativo
Empresa Brasileira de Correios e
Telegráfos-ECT34.028.316/0031-29 Termo de Contrato SIM
1426/2009 271/2009Prestação de serviços especializados em
hospedagem do software Moodle30/07/2009 Licitação inexigível 22/06/2009 21/06/2010 Ativo G.Farias Educação Ltda. 02.081.864/0001-00 Termo de Contrato SIM
1438/2009 144/2009Manutenção em sistemas de alarme de incêndio e
iluminação de emergência em diversas localidades02/09/2009 Pregão 009/2009 21/07/2009 20/01/2010 Ativo
Katel Comércio e Assessoria em Telefonia
Ltda.56.828.320/0001-99 Termo de Contrato SIM
1445/2009 439/2007Locação de imóvel situado à R. José Colombo, 152,
Mogi Guaçu, SP17/10/2009
Licitação
dispensada01/09/2009 31/08/2010 Ativo
Henrique Rogério Dal Molin e
Maria Odilia Dal Molin
370.072.628-72
591.508.828-72Termo de Contrato SIM
1461/2009 415/2009
Locação de conjuntos comerciais designados pelos
nºs 122 e 123, localizados no 12º andar do Edifício
Centro Empresarial Kennedy situado na Av. Kennedy
nºs 904 e 914, Parque São Diogo, São Bernardo do
Campo - SP.
04/09/2009Licitação
dispensada24/08/2009 23/08/2010 Ativo Locares Administração de Bens Ltda. 05.289.159/0001-91 Termo de Contrato SIM
1462/2009 441/2009Locação de imóvel situado à R. Joaquim Miguel
Couto, 305, Cubatão-SP12/11/2009
Licitação
dispensada20/10/2009 19/10/2010 Ativo
Emídio da Silva Lima e
Marina Torres Lima
071.010.828-15
133.922.228-15Termo de Contrato SIM
1472/2009 386/2009
Locação de 49 (quarenta e nove) aparelhos de rádio
digital com telefone móvel digital e prestação de
serviço móvel especializado (SME) - rádio-
comunicação digital, correio de mensagens e telefonia
digital.
16/12/2009Dispensa de
licitação15/09/2009 14/09/2010 Ativo Nextel Telecomunicações Ltda. 66.970.229/0001-67 Termo de Contrato SIM
1478/2009 432/2009Fornecimento de conjuntos de computadores com pen
drive de 04 GB, web cam e fone de ouvido10/12/2009 Pregão 041/2009 30/10/2009 27/02/2013 Ativo Lenovo Tecnologia Brasil Ltda. 07.275.920/0001-61 Termo de Contrato SIM
1488/2009 380/2009
Fornecimento de cópias/impressão reprográfica de
grande formato p/ e cor, na quantidade mensal de 100
metros lineares (60 p/b e 30 cor)
19/11/2009Pregão
031/09 29/10/2009 28/10/2010 Ativo Copiadora Módulo Ltda. 73.119.026/0001-27 Termo de Contrato SIM
1498/2009 575/2009Serviços de manutenção preventiva e corretiva em
elevadores. Americana 09/02/2010 Licitação inexigível 30/12/2009 29/12/2010 Ativo Elevadores Otis Ltda. 29.739.737/0001-02 Termo de Contrato SIM
1500/2009 604/2009
Contratação de empresa para prestação de serviços
para viabilizar o acesso aos sistemas processados no
computador central da Prodesp
13/01/2010Licitação
dispensada29/12/2009 28/12/2010 Ativo
Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo - PRODESP62.577.929/0001-35 Termo de Contrato SIM
1525/2009 503/2009
Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de limpeza, asseio e conservação predial,
em unidades da Instituição localizadas no Interior do
Estado.
24/02/2010Pregão
047/09 29/12/2009 28/03/2011 Ativo
SAMHI Saneamento, Mão de Obra e
Higienização Ltda.03.206.234.0001-88 Termo de Contrato SIM
1526/2009 503/2009
Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de limpeza, asseio e conservação predial,
em unidades da Instituição localizadas no Interior do
Estado.
22/01/2010Pregão
047/0928/12/2009 27/03/2011 Ativo VL Terceirização Ltda 08.439.717/0001-46 Termo de Contrato SIM
1527/2009 503/2009
Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de limpeza, asseio e conservação predial,
em unidades da Instituição localizadas no Interior do
Estado.
08/01/2010Pregão
047/0922/12/2009 21/03/2011 Ativo IS Serviços Integrados Ltda.-ME 09.441.321/0001-04 Termo de Contrato SIM
1529/2009 606/2009 Locação de Salas, R. Luso Brasileira, Bauru 04/02/2010Licitação
dispensada30/12/2010 29/12/2011 Ativo
Airton Antonio Daré e
Cláudia de Conti Daré
437.444.358-49
162.058.408-55Termo de Contrato SIM
1530/2009 594/2009
Fornecimento de mouses óticos, pen drives,
gravadoras de DVD, cabos par trançados e leitores de
códigos de barras
04/02/2010 Pregão 075/2009 30/12/2009 27/02/2015 AtivoMicrostart Comércio de Suprimentos para
Informática Ltda.66.022.526/0001-80 Termo de Contrato NÃO
1534/2009 592/2009Locação de 1 (um) equipamento reprográfico para
cópias coloridas 19/02/2010
Pregão
073/09 30/12/2009 29/12/2010 Ativo
Simpress Comércio, Locação e Serviços
S/A07.432.517/0001-60 Termo de Contrato SIM
1538/2009 552/2009Manutenção preventiva e corretiva para sistemas de
ar condicionado.28/01/2010 Pregão 066/2011 30/12/2009 29/12/2010 Ativo Air-Sel Ar Condicionado Ltda. - EPP 00.093.791/0001-41 Termo de Contrato SIM
1539/2009 552/2009Manutenção preventiva e corretiva para sistemas de
ar condicionado, com fornecimento de peças.19/02/2010 Pregão 066/2012 30/12/2009 29/12/2010 Ativo Air-Care do Brasil Ltda. 02.992.052/0001-17 Termo de Contrato SIM
1542/2009 512/2009Serviços de manutenção preventiva e corretiva em
elevadores. Rafael de Barros 28/01/2010 Licitação inexigível 30/12/2009 29/12/2010 Ativo Elevadores Atlas Schindler S/A 00.028.986/0001-08 Termo de Contrato SIM
1543/2009 513/2009Serviços de manutenção preventiva e corretiva em
elevadores. 13 de maio 22/01/2010 Licitação inexigível 30/12/2009 29/12/2010 Ativo Elevadores Atlas Schindler S/A 00.028.986/0001-08 Termo de Contrato SIM
1549/2009 477/2009Fornecimento de atualização de licenças de uso de
software e treinamento18/03/2010 Pregão 054/2011 30/12/2009 29/12/2010 Ativo Techbiz Forense Digital Ltda 05.757.597/0001-37 Termo de Contrato SIM
1551/2010 118/2010
Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de vigilância/segurança patrimonial
armada a serem prestados em Unidades da Instituição
no Interior
03/03/2010Pregão
039/0905/02/2010 10/01/2011 Ativo Albatroz Segurança e Vigilância Ltda. 66.700.295/0001-17 Termo de Contrato SIM
1563/2010 173/2010Prestação de serviços de manutenção, suporte
técnico e atualização de licenças de uso de software27/04/2010 Licitação inexigível 08/04/2010 07/04/2011 Ativo Octus Informática Ltda 21.069.489/0001-28 Termo de Contrato SIM
1564/2010 171/2010Contratação de empresa especializada na
prestaçãode serviço de correios e telégrafos.12/06/2010 Licitação inexigível 08/05/2010 08/05/2011 Ativo
Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos34.028.316/0031-29 Termo de Contrato SIM
1569/2010 102/2010
Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de vigilância/segurança patrimonial
armada a serem prestados em Unidades da Instituição
no Interior
18/05/2010Pregão
001/1030/04/2010 29/07/2011 Ativo Skill Segurança Patrimonial Ltda. 69.117.869/0001-17 Termo de Contrato SIM
1579/2010 257/2010
prestação de serviços de manutenção prev. e
corretiva de aparelhos de fac-símiles, para atender as
necessidades do Ministério Público do Estado de São
Paulo
31/07/2010Pregão
020/10 12/07/2010 11/07/2011 Ativo Seg Maq Comércio e Serviços Ltda - ME 63.056.592/0001-83 Termo de Contrato SIM
1582/2010 166/2010Manutenção preventiva e corretiva de bombas d'água
e reservatórios31/07/2010 Pregão 014/2010 08/04/2010 07/04/2011 Ativo
Katel Comércio e Assessoria em Telefonia
Ltda.56.828.320/0001-99 Termo de Contrato SIM
DE ATÉNº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO Termo Aditivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATOS ATIVOS
JUNHO 2015
Nº DO EDITALVIGÊNCIA
SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF ARQUIVO DIGITALIZADO
1583/2010 175/2010
Contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção corretiva em equipamentos de
informática da instituição. instalados em diversas
unidades( Capital, Interior e Grande São Paulo)
23/07/2010 Pregão 017/10 16/06/2010 15/06/2011 AtivoMicrolínea Comercio e Serviços em
Informática Ltda68.428.572/0001-00 Termo de Contrato SIM
1586/2010 205/2010
Renovação e fornecimento de novas licenças de
proteção para sistema de correio eletrônico,
compostas por licenças de software antispam e
antivírus para gateway de SMTP BIGHTMAIL
SYMANTEC com funcionamento em alta
disponibilidade, incluindo manutenção e suporte
técnico
28/07/2010 Pregão 019/10 13/07/2010 12/11/2013 Ativo EZS Informática Ltda. 06.234.798/0001-12 Termo de Contrato SIM
1592/2010 236/2010Serviços de manutenção preventiva e corretiva em
elevadores. ED Sede09/09/2010 Licitação inexigível 10/08/2010 09/08/2011 Ativo Atlas Schindler S/A 00.028.986/0001-90 Termo de Contrato SIM
1594/2010 353/2010Locação de imóvel situado à R. Baruel, nº 544, Sl. 31,
Suzano09/09/2010
Licitação
dispensada06/08/2010 05/08/2011 Ativo José Izaqueu Rangel, Lucy Batista Rangel 536.915.988-20 Termo de Contrato SIM
1595/2010 353/2010Locação de imóvel situado à R. Baruel, nº 544, Sl. 51,
Suzano09/09/2010
Licitação
dispensada06/08/2010 05/08/2011 Ativo Oswaldo Portela 537.060.728-15 Termo de Contrato SIM
1596/2010 353/2010Locação de imóvel situado à R. Baruel, nº 544, Sl. 47,
Suzano09/09/2010
Licitação
dispensada06/08/2010 05/08/2011 Ativo
José Fernando Amaral e
Celina Maria da Cunha Pinto Amaral
372.609.448-20
156.434.608-07Termo de Contrato SIM
1597/2010 353/2010Locação de imóvel situado à R. Baruel, nº 544, Sl. 85,
Suzano09/09/2010
Licitação
dispensada06/08/2010 05/08/2011 Ativo Marta Hanayo Cavalheiro Ueda 044.397.178-10 Termo de Contrato
1606/2010 404/2010Serviços de manutenção preventiva e corretiva em
elevadores. Bauru19/10/2010 Licitação inexigível 03/10/2010 02/10/2011 Ativo Atlas Schindler S/A 00.028.986/0001-08 Termo de Contrato SIM
1607/2010 288/2010Manutenção preventiva e corretiva, em sistema de
intrusão, em edifício do MP.25/09/2010 Pregão 032/2010 13/09/2010 12/09/2011 Ativo R. Pereira dos Santos Projetos-ME 65.008.401/0001-33 Termo de Contrato SIM
1609/2010 151/2010Locação de imóvel, situado à Rua Prof. Zélia D. C
Maia, 64, Sorocaba-SP23/09/2010
Licitação
dispensada01/09/2010 31/08/2011 Ativo
João Cezar Fuentes e
Renata Fernandes Fuentes
036.996.498-57
041.933.478-50Termo de Contrato SIM
1611/2010 352/2010
Prestação de serviços de manutenção, suporte
técnico e atualização de licenças de uso de software
PHL8
05/11/2010 Licitação inexigível 16/09/2010 15/09/2011 Ativo Microleste Tecnologia em Informática Ltda. 00.308.082/0001-36 Termo de Contrato SIM
1615/2010 322/2010
Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de limpeza, asseio e conservação predial,
em unidades da Instituição localizadas no Interior do
Estado.
23/10/2010Pregão
036/1023/09/2010 22/12/2011 Ativo DEP Dedetização Ltda 47.202.833/0001-07 Termo de Contrato SIM
1616/2010 322/2010
Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de limpeza, asseio e conservação predial,
em unidades da Instituição localizadas no Interior do
Estado.
23/10/2010Pregão
036/1023/09/2010 22/12/2011 Ativo
Stelims Prestação de Serviços de Limpeza
e Multi-Serviços Ltda. - EPP08.705.863/0001-76 Termo de Contrato SIM
1617/2010 322/2010
Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de limpeza, asseio e conservação predial,
em unidades da Instituição localizadas no Interior do
Estado.
23/10/2010Pregão
036/1023/09/2010 22/12/2011 Ativo Liderança Limpeza e Conservação Ltda 00.482.840/0001-38 Termo de Contrato SIM
1618/2010 322/2010
Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de limpeza, asseio e conservação predial,
em unidades da Instituição localizadas no Interior do
Estado.
23/10/2010Pregão
036/1023/09/2010 22/12/2011 Ativo VL Terceirização Ltda 08.439.717/0001-46 Termo de Contrato SIM
1619/2010 189/2009 Locação de imóvel em Itapeva 25/09/2010Licitação
dispensada15/09/2010 14/09/2011 Ativo Maria Inês Maeno Lages de Magalhães 542.816.958-34 Termo de Contrato SIM
1622/2010 403/2010Locação de imóvel situado à R. Topázio, nº 526, Cotia
- SP16/10/2010
Licitação
dispensada28/09/2010 27/09/2011 Ativo Argemiro Xavier Parente 144.340.168-49 Termo de Contrato SIM
1624/2010 122/2010Fornecimento de appliances, com instalação,
configuração, software e consultoria.12/11/2010 Pregão 035/2010 10/02/2010 09/08/2013 Ativo True Access Consulting S.A. 03.369.656/0001-74 Termo de Contrato SIM
1631/2010 480/2010Locação de imóvel situado à R. Bento da Rocha, 408 -
Itapira - SP21/12/2010
Licitação
dispensada16/11/2010 15/11/2011 Ativo
Francisco Vieira Júnior e
Solange Batista do Padro Vieira
051.221.438-70
085.624.698-07Termo de Contrato SIM
1634/2010 360/2010Fornecimento de conjuntos de computadores com pen
drive, web cam e fone de ouvido15/03/2011 Pregão 037/2010 30/11/2010 29/01/2014 Ativo Torino Informática Ltda. 03.619.767/0001-91 Termo de Contrato SIM
1635/2010 360/2010 Fornecimento de netbooks 21/12/2010 Pregão 037/2010 30/11/2010 29/01/2014 Ativo Positivo Informática S.A. 81.243.735/0001-48 Termo de Contrato NÃO
1641/2010 029/2010
Fornecimento de microcomputadores, storage, switch,
duplicador, leitores de cartão de memória, scanner, no
breaks e HDs) 28/12/2010 Pregão 038/10 10/12/2010 09/04/2014 Ativo
AMR Consultoria Informática Serviços e
Soluções Ltda.00.125.766./0001-00 Termo de Contrato NÃO
1647/2010 505/2010
Prestação de serviços técnicos de informática, suporte
técnico das redes locais e equipamentos e cessão de
uso do Sistema de Gestão Integrada dos Serviços
19/01/2011Licitação
dispensada13/12/2010 12/12/2011 Ativo
Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo - PRODESP62.577.929/0001-35 Termo de Contrato SIM
1649/2010 457/2010Fornecimento de quinhentos estabilizadores de
voltagem08/01/2011 Pregão 049/2010 27/12/2010 26/02/2015 Ativo HD Importação e Exportação Ltda. 04.065.781/0003-15 Termo de Contrato NÃO
1650/2011 046/2010
Fornecimento de software antivirus, antispyware,
firewall e detecção de instrusão para estação de
trabalho de servidores
14/01/2011 Pregão 062/10 30/12/2010 27/02/2014 Ativo EZS Informática Ltda. 06.234.798/0001-12 Termo de Contrato NÃO
1651/2010 287/2010Manutenção preventiva e corretiva, em sistema de
monitoramento por câmeras de TV – CFTV.15/01/2011 Pregão 053/2011 27/12/2010 26/12/2011 Ativo
Locked Sistemas de Segurança Eletrônica
Ltda. EPP11.589.286/0001-09 Termo de Contrato SIM
1655/2010 481/2010Serviços de manutenção preventiva e corretiva em
elevadores. Piracicaba15/02/2011 Licitação inexigível 29/12/2010 28/12/2011 Ativo Atlas Schindler S/A 00.028.986/0001-08 Termo de Contrato SIM
1657/2010 414/2010
Locação de 185 equipamentos reprográficos digitais
em preto e branco com função copiadora, impressora
e scanner
03/02/2011Pregão
050/10 29/12/2011 28/12/2012 Ativo
Simpress Comércio, Locação e Serviços
S/A07.432.517/0001-60 Termo de Contrato SIM
DE ATÉNº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO Termo Aditivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATOS ATIVOS
JUNHO 2015
Nº DO EDITALVIGÊNCIA
SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF ARQUIVO DIGITALIZADO
1659/2010 036/2010
Locação de 01 equipamento reprográfico digital
colorido com função impressora, copiadora e scanner
color
27/01/2011 Pregão 050/10 29/12/2010 28/12/2011 Ativo Canon do Brasil Ind e Com Ltda 46.266.771/0001-26 Termo de Contrato SIM
1661/2010 501/2010
Contratação de empresa especializada para execução
de reflorestamento ciliar em área de preservação
permanente no município de Campinas - SP
27/01/2011 Convite nº 009/2010 31/12/2010 30/12/2013 Ativo Ambiental Clean Ltda ME 04.446.469/0001-00 Termo de Contrato NÃO
1662/2010 493/2010Execução de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em veículos da frota do Ministério Publico02/04/2011
Pregão
064/2010 24/03/2011 23/03/2012 Ativo Maria Cristina Perazza ME 01.312.680/0001-41 Termo de Contrato SIM
1663/2010 493/2010
Execução de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em veículos da frota do Ministério Público,
marcas Ford, Iveco, Honda e Volkswagen
05/02/2011Pregão
064/2010 24/03/2011 23/03/2012 Ativo Sul Motors Serviços Automotivos Ltda. 05.562.824/0001-79 Termo de Contrato SIM
1665/2010 526/2010 Fornecimento de leitores de códigos de barra 15/02/2011 Pregão 071/2010 31/12/2010 30/12/2015 Ativo CDC Brasil S.A. 05.607.657/0001-35 Termo de Contrato SIM
1669/2010 485/2010 Fornecimento de veículos 03/02/2011 Pregão 075/2010 30/12/2010 29/03/2014 Ativo General Motors do Brasil Ltda 59.275.792/0001-50 Termo de Contrato SIM
1676/2010 360/2010 Fornecimento de netbooks 19/01/2011 Pregão 037/2010 30/12/2010 27/02/2014 Ativo Positivo Informática S.A. 81.243.735/0001-48 Termo de Contrato
1677/2010 478/2010Contratação de empresa especializada no
fornecimento de serviços de telecomunicações.03/03/2011
Licitação
dispensada31/12/2010 30/12/2015 Ativo SKY Brasil Serviços Ltda. 72.820.822/0001-20 Termo de Contrato NÃO
1680/2010 558/2010
Prestação de serviço móvel especializado (SME) -
rádio-comunicação digital, correio de mensagens e
telefonia digital para 40 (quarenta) aparelhos.
01/03/2011 Licitação inexigível 31/12/2010 30/12/2011 Ativo Nextel Telecomunicações Ltda. 66.970.229/0001-67 Termo de Contrato SIM
1682/2011 360/2010Fornecimento de conjuntos de computadores com pen
drive, web cam e fone de ouvido15/03/2011 Pregão 037/2010 21/02/2011 20/04/2014 Ativo Torino Informática Ltda. 03.619.767/0001-91 Termo de Contrato NÃO
1686/2011 457/2010 Fornecimento de 500 estabilizadores eletrônicos 13/04/2011 Pregão 049/2010 31/03/2011 30/05/2015 Ativo HD Importação e Exportação Ltda. 04.065.781/0003-15 Termo de Contrato
1690/2011 178/2011
Serviço de monitoramento, análise, integração,
notificação e divulgação, em tempo real de informação
veiculada em mídia local e nacional, por meio de
rádio, televisão, impressos, internet e outros (banco
de dados - BOXNET)
20/05/2011 Licitação inexigível 20/04/2011 19/04/2012 Ativo Boxnet Serviços de Informações Ltda. 05.403.405/0001-94 Termo de Contrato SIM
1691/2011 141/2011Locação de 50 aparelhos de rádio digital com telefone
móvel digital modelo i410.06/04/2011 Licitação inexigível 18/03/2011 17/03/2012 Ativo Nexterl Telecomunicações Ltda. 66.970.229/0001-67 Termo de Contrato SIM
1699/2011 172/2011
Prestação de serviços técnicos especializados em
manutenção preventiva e corretiva, em sistemas de
iluminação de emergência
14/05/2011 Pregão 011/2011 27/04/2011 26/04/2012 Ativo Locked Sist de Segur e Eletrônica Ltda 11.589.286/0001-09 Termo de Contrato SIM
1704/2011 08/2011 Serviços de modernização de elevadores 16/06/2011 Licitação inexigível 23/05/2011 22/06/2013 Ativo Elevadores Atlas Schindler S/A 00.028.986/0052-58 Termo de Contrato SIM
1705/2011 171/2011Serviços de manutenção preventiva e corretiva em
elevadores. Campinas 05/10/2011 Licitação inexigível 05/04/2011 04/04/2012 Ativo Elevadores Otis Ltda. 29.739.737/0001-02 Termo de Contrato
1707/2011 457/2010 Fornecimento de 500 estabilizadores eletrônicos 10/06/2011 Pregão 049/2010 16/05/2011 15/07/2015 Ativo HD Importação e Exportação Ltda. 04.065.781/0003-15 Termo de Contrato NÃO
1708/2011 268/2011
Contratação do Serviço Federal de Processamento de
Dados – SERPRO, para acesso contínuo às bases de
dados de CPF e CNPJ da Secretaria da Receita
Federal.
16/07/2011Licitação
dispensada01/05/2011 30/04/2012 Ativo
Serviço Federal de Processamento de
Dados - SERPRO33.683.111/0001-07 Termo de Contrato SIM
1710/2011 188/2011 Manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado 20/05/2011 Pregão 013/2011 10/05/2010 09/05/2011 AtivoRecoz Serviço e Comércio de Refrigeração
e Equipamentos Ltda - ME39.043.765/0001-44 Termo de Contrato SIM
1711/2011 01/2011Fornecimento de comutadores de rede (switches) D
Link DES352805/08/2011 Pregão 003/2011 20/07/2011 19/09/2014 Ativo
Sodalita Informática e Telecomunicação
Ltda.00.426.209/0001-11 Termo de Contrato
1716/2011 217/2011
Prestação de serviços técnicos especializados em
manutenção preventiva e corretiva,com fornecimento
de peças,em portões automatizados e
canceladas,instalados em prédios desta Intituição-
Capital e Interior.
22/06/2011 Pregão 018/2011 17/08/2011 16/01/2015 AtivoDominique Rodrigues Michel de Almeida -
ME10.786.322/0001-61 Termo de Contrato SIM
1719/2011 298/2011Serviços de manutenção corretiva e preventiva no
Data Center da Instituição14/10/2011 Licitação inexigível 17/08/2011 16/01/2015 Ativo HEWLETT- Packard do Brasil ltda 61.797.924/0001-55 Termo de Contrato SIM
1721/2011 360/2010Fornecimento de conjuntos de computadores com pen
drive, web cam e fone de ouvido14/07/2011 Pregão 037/2010 22/06/2011 21/08/2014 Ativo Torino Informática Ltda. 03.619.767/0001-91 Termo de Contrato SIM
1723/2011 122/2011Aquisição de storage, incluindo rack switch, tape
library, com instalação e serviços agregados21/09/2011 Pregão 010/2011 17/08/2011 16/01/2015 Ativo
AMR Consultoria Informática Serviços e
Soluções Ltda.00.125.766./0001-00 Termo de Contrato SIM
1725/2011 238/2011
Contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção corretiva em equipamentos de
informática da instituição. instalados em diversas
unidades( Capital, Interior e Grande São Paulo)
21/07/2011 Pregão 021/11 29/06/2011 28/06/2012 AtivoMicrolínea Comercio e Serviços em
Informática Ltda68.428.572/0001-00 Termo de Contrato SIM
1730/2011 208/2011
Prestação de serviço de gerenciamento do
abastecimento dos veículos da frota, por postos
conveniados, através de cartão magnético: etanol,
gasolina e diesel
24/08/2011Pregão
028/2011 22/07/2011 21/10/2012 Ativo
Empresa Brasileira de Tecnologia e
Administração de Convênios Hom Ltda.03.506.307/0001-57 Termo de Contrato SIM
1735/2011 201/2011
Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal
(SMP) ao MPSP, referente a 77 (setenta e sete) linhas
e aparelhos em regime de comodato
11/10/2011Pregão
022/1101/09/2011 31/08/2012 Ativo Claro S/A 40.432.544/0001-47 Termo de Contrato SIM
1742/2011 012/2011
Fornecimento de solução informatizada, composta por
software, equipamentos e ferramentas de análise,
utilizados no recebimento, tratamento, gravação e
gerenciamento de sinais de áudio e dados digitais
e/ou analógicos, incluídos serviços de instalação,
configuração, consultoria e treinamento
27/08/2011 Pregão 034/2011 18/08/2011 17/02/2013 Ativo Digitro Tecnologia Ltda. 83.472.803/0001-76 Termo de Contrato SIM
1743/2011 10/2011 Fornecimento de leitores de código de barras 07/10/2011 Pregão 024/2011 16/09/2011 15/09/2016 AtivoEquipa Máquinas e Utensílios para
Escritórios Ltda.47.865.670/0001-34 Termo de Contrato NÃO
DE ATÉNº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO Termo Aditivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATOS ATIVOS
JUNHO 2015
Nº DO EDITALVIGÊNCIA
SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF ARQUIVO DIGITALIZADO
1746/2011 325/2011Fornecimento de monitores de vídeo LCD 20
polegadas14/10/2011 Pregão 037/2011 20/09/2011 19/11/2014 Ativo AMC Informática Ltda. 62.541.735/0001-80 Termo de Contrato NÃO
1747/2011 325/2011Fornecimento de monitores de vídeo LCD 24
polegadas14/10/2011 Pregão 037/2011 20/09/2011 19/11/2014 Ativo Torino Informática Ltda. 03.619.767/0001-91 Termo de Contrato NÃO
1750/2011 360/2010Fornecimento de conjuntos de computadores com pen
drive, web cam e fone de ouvido25/10/2011 Pregão 037/2010 20/09/2011 19/11/2014 Ativo Torino Informática Ltda. 03.619.767/0001-91 Termo de Contrato SIM
1758/2011 457/2010Fornecimento de estabilizadores eletrônicos de
voltagem25/10/2011 Pregão 049/2010 04/10/2011 03/12/2015 Ativo HD Importação e Exportação Ltda. 04.065.781/0003-15 Termo de Contrato SIM
1759/2011 392/2011
Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em equipamentos de CCTV – Circuito de
Câmera e TV e respectivas cabeações, localizados
nas dependências do Auditório Queiroz Filho, Rua
Riachuelo, 115
12/11/2011 Pregão 045/2011 10/10/2011 09/10/2012 Ativo FHB Comercial Eletrônico Ltda 09.534.916/0001-04 Termo de Contrato SIM
1762/2011 383/2011 Manutenção em grupo moto gerador de energia Sede 28/10/2011 Pregão 046/2011 24/10/2011 23/10/2012 Ativo Empreiteira Grotto Ltda EPP 07.724.269/0001-60 Termo de Contrato SIM
1771/2011 271/2011
Contratação de empresa especializada para operação
do STFC, na modalidade local, por meio de
entrocamento digitais (E1) e serviço de discagem
direta de ramal - DDR na Capital e Interior
01/12/2011 Licitação inexigível 11/11/2011 10/11/2012 AtivoEmpresa Brasileira de Telecomunicações
S/A - EMBRATEL33.530.486/0001-29 Termo de Contrato SIM
1776/2011 431/2011
Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de vigilância/segurança patrimonial
armada a serem prestados em Unidades da Instituição
no Interior
14/12/2011Pregão
052/1111/11/2011 10/02/2013 Ativo
Orpan Organização Panamericana de
Segurança Patrimonial Ltda.05.137.100/0001-88 Termo de Contrato SIM
1777/2011 431/2011
Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de vigilância / segurança
patrimonial armada a serem prestados em Unidades
da Instituição no Interior
02/11/2012Pregão
052/201111/11/2011 10/02/2013 Ativo Metrópole Segurança e Vigilância Ltda, 090.010.446/0001-71 Termo de Contrato NÃO
1780/2011 441/2011Fornecimento de suprimentos de informática (itens 01,
02 e 05 do pregão - Realinhamento de Preços)22/12/2011 Pregão 050/2011 28/11/2011 27/01/2013 Ativo
Microstart Comércio de Suprimentos para
Informática Ltda.66.022.526/0001-80 Termo de Contrato SIM
1781/2011 015/2011Fornecimento de impressoras laser LED
monocromáticas06/12/2011 Pregão 035/2011 16/11/2011 15/01/2015 Ativo Microsens Ltda. 78.126.950/0003-16 Termo de Contrato NÃO
1782/2011 015/2011 Fornecimento de impressoras laser monocromáticas 29/12/2011 Pregão 035/2011 16/11/2011 15/01/2015 AtivoRepremig Representação e Comércio de
Minas Gerais Ltda.65.149.197/0001-70 Termo de Contrato SIM
1783/2011 423/2011Locação de imóvel situado à Av. 15 de Novembro,
561, Matão - SP06/12/2011
Licitação
dispensada18/11/2011 17/11/2012 Ativo Benedito Valdere Molon 929.974.908-63 Termo de Contrato SIM
1787/2011 553/2011
Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de assistência e suporte preventivo e
corretivo nos equipamentos "hardware" e programas
"software" nas centrais telefônicas NEC - Capital,
Grande São Paulo e Interior
29/12/2011 Licitação inexigível 28/11/2011 27/11/2012 Ativo NEC LATIN AMERICA S.A. 49.074.412/0001-65 Termo de Contrato SIM
1788/2011 318/2011Serviços de manutenção preventiva e corretiva em
elevadores. Sumaré SP29/12/2011 Licitação inexigível 29/11/2011 28/11/2012 Ativo Engetax Equipamentos Ltda. 03.205.968/0001-42 Termo de Contrato SIM
1796/2011 034/2011
Renovação de licenças de solução de segurança para
estação de trabalho e servidores, composta por
antivírus, antispyware, firewall e sistema de detecção
de intrusão, gerenciados por uma única console de
gerenciamento centralizada
11/01/2012 Pregão 067/11 22/12/2011
vigente até a emissão do Termo de Aceite
Definitivo, ressalvada a Garantia de 36
meses a partir do aceite definitivo em
03/01/2012.
Ativo EZS Informática Ltda. 06.234.798/0001-12 Termo de Contrato NÃO
1797/2011 606/2011
Elaboração do projeto executivo completo. Imóvel da
rua Senador Feijó, 176 - Sé - São Paulo. (processo
606/11 - PT176150/11)
29/02/2012Licitação
dispensada26/12/2011 25/12/2012 Ativo
Companhia Paulista de Obras e Serviços -
CPOS67.102.020/0001-44 Termo de Contrato SIM
1814/2011 015/2011 Fornecimento de impressoras laser monocromáticas 17/01/2012 Pregão 035/2011 29/12/2011 27/02/2015 AtivoRepremig Representação e Comércio de
Minas Gerais Ltda.65.149.197/0001-70 Termo de Contrato SIM
1815/2011 523/2011 Licenças de uso do software 19/01/2012 Pregão 072/11 22/12/2011 21/01/2014 Ativo Brasoftware Informática Ltda. 57.142.978/0001-05 Termo de Contrato NÃO
1817/2011 424/2011
Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de limpeza, asseio e conservação predial,
em unidades da Instituição localizadas no Interior do
Estado.
07/02/2012Pregão
058/11 29/12/2011 28/03/2013 Ativo Pluriserv Serviços Técnicos Ltda 50.384.296/0001-60 Termo de Contrato SIM
1818/2011 424/2011
Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de limpeza, asseio e conservação predial,
em unidades da Instituição localizadas no Interior do
Estado.
07/02/2012Pregão
058/11 29/12/2011 28/03/2013 Ativo Provac Serviços Ltda. 50.400.407/0001-84 Termo de Contrato SIM
1819/2011 424/2011
Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de limpeza, asseio e conservação predial,
em unidades da Instituição localizadas no Interior do
Estado.
07/02/2012Pregão
058/11 29/12/2011 28/03/2013 Ativo Simac Manut.e Servs. Ltda - EPP 09.132.935/0001-04 Termo de Contrato SIM
1822/2011 471/2011 Fornecimento e instalação de persianas 24/01/2012 Pregão 073/2011 definitivoVigente até a emissão do termo de aceite
definitivoAtivo Persiana Nova América Ltda - ME 58.833.575/0001-75 Termo de Contrato SIM
1826/2012 37/2011
Cobrança de valores em relação a pessoas físicas
que participarão nos cursos ministrados pela Escola
Superior do MP e nos Concursos de Credenciamento
de Estagiários do MPSP.
29/02/2012 Licitação inexigível 26/01/2012 25/01/2013 Ativo Banco do Brasil S/A 00.000.000/0001-91 Termo de Contrato SIM
1829/2012 374/2011
Construção de edifício em Praia Grande - SP, com
elaboração e fornecimento de projeto executivo
completo e execução dos serviços de construção.
06/03/2012Concorrência
002/1117/02/2012 16/02/2013 Ativo M Thomaz Construções e Serviços Ltda. 06.226.944/0001-68 Termo de Contrato SIM
DE ATÉNº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO Termo Aditivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATOS ATIVOS
JUNHO 2015
Nº DO EDITALVIGÊNCIA
SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF ARQUIVO DIGITALIZADO
1833/2012 01/2011Fornecimento de comutadores de rede (switches) D
Link DES3528 30/03/2012 Pregão 003/2011 29/02/2012 28/04/2015 Ativo
Sodalita Informática e Telecomunicação
Ltda.00.426.209/0001-11 Termo de Contrato NÃO
1834/2012 586/2011
Locação de imóvel situado à R. Padre Álvaro
Quinones Zuniga, nº 27, Brás Cubas, Mogi das Cruzes
- SP
28/03/2012Licitação
dispensada27/02/2012 26/02/2013 Ativo Miriam Aparecida Nisishima 127.049.078-89 Termo de Contrato SIM
1837/2012 132/2012Confecção de impressos oficiais para uso exclusivo
da contratante30/03/2012
Licitação
dispensada13/03/2012 12/04/2013 Ativo Imprensa Oficial do Estado S/A IMESP 48.066.047/0001-84 Termo de Contrato NÃO
1838/2012 164/2012
Manutenção corretiva e preventiva hardware e
softwares de servidores e componentes no Data
Center da Instituição
11/04/2012 Licitação inexigível 16/03/2012 15/03/2013 Ativo HEWLETT- Packard do Brasil Ltda 61.797.924/0002-36 Termo de Contrato SIM
1839/2012 103/2012
Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de vigilância/segurança patrimonial
armada a serem prestados em Unidades da Instituição
na Capital
30/03/2012Pregão
001/1222/03/2012 22/06/2013 Ativo
Atento São Paulo Serviços de Segurança
Patrimonial Ltda.06.069.276/0001-02 Termo de Contrato SIM
1840/2012 103/2012
Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de vigilância/segurança patrimonial
armada a serem prestados em Unidades da Instituição
no Interior
30/03/2012Pregão
001/1222/03/2012 21/06/2013 Ativo Albatroz Segurança e Vigilância Ltda. 66.700.295/0001-17 Termo de Contrato SIM
1841/2012 204/2012
Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
dois elevadores da marca Atlas Schindler, localizados
no imóvel situado na rua Benjamin Constant, 3821,
bairro imperial, São José do Rio Preto - SP
18/04/2012Inexigibilidade de
licitação30/03/2012 29/03/2013 Ativo Elevadores Atlas Schindler S.A. 00.028.986/0001-08 Termo de Contrato SIM
1843/2012 028/2012Confecção de Revista Jurídica, com tiragem de 3000
(três mil) exemplares em edições semestrais31/05/2012
Dispensa de
licitação10/04/2012 09/04/2013 Ativo Imprensa Oficial do Estado de São Paulo 48.066.047/0001-84 Termo de Contrato SIM
1844/2012 02/2012
Cobrança de tarifa bancária sobre boletos bancários -
Cobrança de valores (arrecadações de contas, tributos
e demais receitas) do Fundo Especial de Despesa do
Ministério Público
05/05/2012 Licitação inexigível 03/04/2012 02/04/2013 Ativo Banco do Brasil S.A. 00.000.000/0001-91 Termo de Contrato SIM
1846/2012 016/2012Contratação de empresa para fornecimento e
instalação de divisória articulada/retrátil.05/05/2012 Pregão 002/12 20/04/2012 19/04/2013 Ativo Rosana Cleis de Sousa Costa - ME 09.044.794/0001-60 Termo de Contrato SIM
1849/2012 01/2011Fornecimento de comutadores de rede (switches) D
Link DES352822/05/2012 Pregão 003/2011 27/04/2012 26/06/2015 Ativo
Sodalita Informática e Telecomunicação
Ltda.00.426.209/0001-11 Termo de Contrato NÃO
1851/2012 258/2012Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e
Corretiva em Relógios de Ponto15/11/2012 Licitação inexigível 16/05/2012 15/05/2013 Ativo
Dimas de Melo Pimenta Sistemas de Ponto
e Acesso Ltda.61.099.008/0001-41 Termo de Contrato
1852/2012 241/2012
Contratação de empresa especializada para
elaboração de projeto executivo e execução dos
serviços de reforma do SPDA Sistema de Proteção
contra descargas Atmosféricas no Auditório Queiroz
Filho
27/06/2012Licitação
dispensada08/05/2012 07/05/2013 Ativo
L&L Guimarães Projetos de Elétrica e
Segurança do Trabalho Ltda.09.528.558/0001-19 Termo de Contrato NÃO
1854/2012 128/2012 Fornecimento de açúcar em 12 lotes 06/06/2012Pregão
011/1211/05/2012 10/05/2013 Ativo Terrão Comércio e Representações Ltda. 64088214/0001-44 Termo de Contrato
1855/2012 224/2012
Contratação de empresa especializada para
execução de adequação elétrica nas dependências da
PJ de Pirangi
11/07/2012Licitação
dispensada18/05/2012 17/08/2013 Ativo
P.H.A.S. Engenharia Construções e
Serviços Ltda. ME13.045.214/0001-26 Termo de Contrato NÃO
1856/2012 015/2011Fornecimento de impressoras laser LED
monocromáticas06/06/2012 Pregão 035/2011 22/05/2012 21/07/2015 Ativo Microsens Ltda. 78.126.950/0003-16 Termo de Contrato NÃO
1857/2012 110/2012
Prestação de serviços técnicos especializados em
manutenção preventiva e corretiva,com fornecimento
de peças, em portões automatizados e
canceladas,instalados em prédios desta Instituição em
Americana, Campinas e Piracicaba
14/07/2012 Pregão 016/2012 01/06/2012 31/05/2013 AtivoDominique Rodrigues Michel de Almeida -
ME10.786.322/0001-61 Termo de Contrato NÃO
1859/2012 10/2011 Fornecimento de leitores de código de barras 13/06/2012 Pregão 024/2011 23/05/2012 22/05/2017 AtivoEquipa Máquinas e Utensílios para
Escritórios Ltda.47.865.670/0001-34 Termo de Contrato NÃO
1860/2012 278/2012Serviços de manutenção corretiva e preventiva no
Data Center da Instituição11/07/2012 Licitação inexigível 31/05/2012 30/05/2013 Ativo Aceco TI Ltda 43.209.436/0001-06 Termo de Contrato SIM
1861/2012 302/2012Locação de imóvel situado à Av. Clara Gianotti de
Souza, nº 102, sls 102, Registro - SP 14/07/2012
Licitação
dispensada18/06/2012 17/06/2013 Ativo Marielli Gurgel Costa Roumillac 250.845.418-47 Termo de Contrato SIM
1862/2012 06/2011Cobrança de tarifa bancária sobre boletos bancários -
Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público11/07/2012 Licitação inexigível 31/05/2012 30/05/2013 Ativo Banco do Brasil S.A. 00.000.000/0001-91 Termo de Contrato SIM
1864/2012 14/2012Fornecimento de 05 soluções completas do software
Caseboard, com treinamento de pessoal24/07/2012 Licitação inexigível 08/05/2012 07/05/2013 Ativo 4 Security Tecnologia da Informação Ltda. 12.003.231/0001-38 Termo de Contrato SIM
1868/2012 156/2012 Licenças de uso do software GOOGLE MAPS 22/08/2012 Pregão 024/12 14/07/2012 13/07/2013 Ativo LBS Local S.A. 03.980.538/0001-06 Termo de Contrato NÃO
1869/2012 156/2012 Licenças de uso do software 01/08/2012 Pregão 024/12 03/07/2012 02/07/2013 Ativo Brasoftware Informática Ltda. 57.142.978/0001-05 Termo de Contrato NÃO
1870/2012 18/2012 Serviços e Fornecimento de software 02/08/2012 Licitação inexigível 10/07/2012 09/07/2013 Ativo Techbiz Forense Digital S/A. 05.757.597/0001-37 Termo de Contrato NÃO
1871/2012 31/2012Confecção da Revista Plural, com tiragem de 3.000
(três) exemplares em 4 edições trimestrais28/06/2012
Dispensa de
licitação10/07/2012 09/07/2013 Ativo Imprensa Oficial do Estado de São Paulo 48.066.047/0001-84 Termo de Contrato SIM
1873/2012 127/2012
Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
equipamentos audiovisuais
10/08/2012 Pregão 010/2012 27/06/2012 26/06/2013 Ativo FHB Comercial Eletrônico Ltda 09.534.916/0001-04 Termo de Contrato SIM
1874/2012 344/2012Atualização de licenças de uso de software e de
suporte para programas Oracle17/08/2012 Licitação inexigível 12/07/2012 11/07/2013 Ativo Oracle do Brasil Sistemas Ltda 59.456.277/0001-76 Termo de Contrato NÃO
1875/2012 07/2012 Fornecimento de equipamentos de informática 24/08/2012 Pregão 014/2012 31/07/2012
Vigente até a emissão do Termo de Aceite
Definitivo, ressalvada a Garantia de 36
meses a partir de 14/12/2012.
Ativo Dell Computadores do Brasil Ltda. 72.381.189/0001-90 Termo de Contrato NÃO
DE ATÉNº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO Termo Aditivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATOS ATIVOS
JUNHO 2015
Nº DO EDITALVIGÊNCIA
SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF ARQUIVO DIGITALIZADO
1876/2012 294/2012
Fornecimento de 20 (vinte) assinaturas do Diário
Oficial do Estado - Executivo I e 6 (seis) do Diário
Oficial do Estado - Executivo II, com entrega diária e
no mesmo dia da edição dos jornais, edições de terça
a sábado, para diversas unidades da Instituição.
28/06/2012Dispensa de
licitação27/06/2012 26/06/2013 Ativo Imprensa Oficial do Estado de São Paulo 48.066.047/0001-84 Termo de Contrato NÃO
1878/2012 16/2012Fornecimento e instalação de acessórios e softwares
para atualização do sistema computacional do MP/SP18/09/2012 Licitação inexigível 20/08/2012 19/08/2013 Ativo Hewlett-Packard Brasil Ltda. 61.797.924/0007-40 Termo de Contrato NÃO
1879/2012 21/2012 Fornecimento de solução de software 22/08/2012 Licitação inexigível 02/08/2012 01/08/2013 Ativo Techbiz Forense Digital S/A. 05.757.597/0001-37 Termo de Contrato
1881/2012 366/2012
Fornecimento de água mineral, sem gás,
acondicionada em garrafões de 20 litros para Área
Regional de Taubaté, Promotorias de Justiça Cível e
Criminal de Taubaté, Caçapava, Caraguatatuba,
Cunha, Guaratinguetá, Ilhabela, Cível e Criminal de
Jacareí, Lorena, Pindamonhangaba, São Bento do
Sapucaí, São José dos Campos, São Luiz do
Paraitinga, São Sebastião, Trememé e Ubatuba
16/10/2012Dispensa de
licitação23/08/2012 22/08/2013 Ativo Robson Luiz Corrêa ME 68.297.266/0001-81 Termo de Contrato NÃO
1886/2012 477/2011Contratação de empresa especializada para
fornecimento de solução de rede sem fio22/08/2012 Pregão 066/11 03/08/2012 02/08/2013 Ativo
Ágora - Soluções em Telecomunicações
Ltda.71.923.304/0001-79 Termo de Contrato NÃO
1887/2012 24/2012 Fornecimento de 25 certificados digitais 20/12/2012Licitação
dispensada06/11/2012 05/11/2013 Ativo Imprensa Oficial do Estado de São Paulo 48.066.047/0001-84 Termo de Contrato NÃO
1888/2012 310/2012
Fornecimento de água mineral, sem gás.
acondicionada em garrafões de 20 litros para atender
as necessidades das Promotorias de Justiça de
Andradina, Araçatuba, Birigui, Cafelândia, Getulina,
Ilha Solteira, Lins, Mirandópolis, Penápolis, Pereira
Barreto, Promissão e Valparaíso
22/08/2012Dispensa de
licitação06/08/2012 05/08/2013 Ativo Rodrigo José de Atayde Bebidas - ME 05.415.277/0001-07 Termo de Contrato SIM
1889/2012 325/2012
Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
equipamentos de inspeção por raio-x instalados no
MPSP - Capital
01/09/2012 Licitação inexigível 20/08/2012 19/08/2013 AtivoSmiths Detections Brasil Comércio de
Equipamentos Ltda.13.099.243/0001-70 Termo de Contrato SIM
1890/2012 367/2012
Fornecimento de água mineral, sem gás.
acondicionada em garrafões de 20 litros para atender
a Promotoria de Justiça de Araraquara
28/08/2012Dispensa de
licitação09/08/2012 08/08/2013 Ativo Maria Cecília Galvão de França - ME 05.959.459/0001-30 Termo de Contrato NÃO
1892/2012 171/2012Locação de imóvel situado à Rua 7 de Setembro, 150,
Guarulhos - SP14/09/2012
Licitação
dispensada01/09/2012 31/08/2013 Ativo
J.V.J. Incorporação, Comércio e
Participações LTDA.38.975.082/0001-62 Termo de Contrato SIM
1894/2012 389/2012Locação de imóvel situado à Rua Hepacaré, 219,
Lorena, SP24/08/2012
Licitação
dispensada10/08/2012 09/08/2013 Ativo
Eugenio Pacelli Ferreira Dias e Maria de
Fátima Marques Camarinha Ferreira Dias
047.586.048-94
034.681.048-55Termo de Contrato SIM
1895/2012 380/2012
Fornecimento de água mineral, sem gás,
acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros para
PJ de Registro e o Grupo de Atuação Especial de
Defesa do Meio Ambiente -GAEMA Núcleo II Vale do
Ribeira
11/10/2012Dispensa de
licitação19/09/2012 18/09/2013 Ativo
Fonte Nova Distribuidora de Água Mineral
LTDA - ME01.608.079/0001-09 Termo de Contrato NÃO
1896/2012 003/2012
Prestação de serviços técnicos especializados de
impressão, planejamento, apoio logístico e técnico,
organização e execução, visando a realização do 89º
Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério
Público do Estado de São Paulo, nas 1ª fase
(preambular) e 2ª fase (escrita).
06/09/2012Dispensa de
licitação22/08/2012 21/08/2013 Ativo Fundação Carlos Chagas 60.555.513/0001-90 Termo de Contrato NÃO
1897/2012 345/2012
Contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção corretiva em equipamentos de
informática da instituição. instalados em diversas
unidades( Capital, Interior e Grande São Paulo)
12/09/2012 Pregão 029/12 22/08/2012 21/08/2013 AtivoMicrolínea Comercio e Serviços em
Informática Ltda68.428.572/0001-00 Termo de Contrato SIM
1898/2012 386/2012Serviço de Clipping Digital (i-clipping), destinado ao
Gabinete do Procurador Geral de Justiça.26/09/2012
Dispensa de
licitação26/09/2012 25/09/2013 Ativo Imprensa Oficial do Estado de São Paulo 48.066.047/0001-84 Termo de Contrato NÃO
1899/2012 299/2012
Fornecimento de água mineral, sem gás,
acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros,
destinados a atender às necessidades da PJ de
Pedreira
07/11/2012Dispensa de
licitação18/09/2012 17/09/2013 Ativo Água Pot Comercial LTDA - ME 67.760.405/0001/07 Termo de Contrato NÃO
1900/2012 174/2012Emissão de bilhetes de passagens aéreas nacionais e
regionais26/09/2012 Pregão 026/12 11/10/2012 10/10/2013 Ativo Arancíbia Turismo Ltda. 89.624.373/0001-47 Termo de Contrato SIM
1902/2012 257/2012Contratação de seguro para veículos oficiais
pertencentes à frota da Instituição01/10/2012 Pregão 022/12 20/08/2012 19/08/2013 Ativo
Sul América Companhia Nacional de
Seguros33.041.062/0001-09 Termo de Contrato NÃO
1905/2012 020/2012-FED Licenças de uso do software 23/10/2012 Pregão 034/12 25/09/2012 24/09/2015 Ativo Brasoftware Informática Ltda. 57.142.978/0001-05 Termo de Contrato
1906/2012 348/2012Contratação de empresa especializada para execução
de serviços de recuperação de imóvel31/10/2012 Pregão 035/12 04/10/2012 03/12/2013 Ativo EAM Obras e Construções Ltda. ME 13.119.369/0001-60 Termo de Contrato NÃO
1907/2012 348/2012Contratação de empresa especializada para execução
de serviços de recuperação de imóvel.31/10/2012 Pregão 035/12 04/10/2012 03/12/2013 Ativo
Constru B Comércio e Prestação de
Serviços de Construção Ltda. EPP15.519.475/0001-66 Termo de Contrato NÃO
1908/2012 313/2012Locação de imóvel GAEMA/GAECO da Baixada
Santista (14 salas)27/10/2012
Licitação
dispensada15/10/2012 14/10/2013 Ativo Palmyra Empreendimentos Ltda. 14.077.321/0001-07 Termo de Contrato SIM
1909/2012 349/2012Serviços de manutenção em 4 equipamentos
Aplliances24/11/2012 Pregão 033/12 17/10/2012 16/10/2013 Ativo True Access Consulting S.A. 03.369.656/0001-74 Termo de Contrato SIM
DE ATÉNº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO Termo Aditivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATOS ATIVOS
JUNHO 2015
Nº DO EDITALVIGÊNCIA
SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF ARQUIVO DIGITALIZADO
1910/2012 185/2012
Projeto executivo e execução de obras e serviços,
com fornecimento de material e mão-de-obra, para
acessibilidade, instalações elétricas, comunicação,
CFTV e climatização, em prédio de São Sebastião.
15/11/2012Tomada de preço
004/201224/10/2012 31/07/2013 Ativo SP Enge Construtora Ltda. 06.117.336/0001-15 Termo de Contrato SIM
1911/2012 179/2012 Aquisição de lixeiras e coletores de lixo 23/10/2012 Pregão 023/12 05/10/2012 Vigente até a emissão de aceite definitivo Ativo S.L. Comércio de Lixeiras Ltda. ME 06.114.125/0001-29 Termo de Contrato NÃO
1912/2012 179/2012 Aquisição de lixeiras e coletores de lixo 23/10/2012 Pregão 023/12 09/10/2012 Vigente até a emissão de aceite definitivo Ativo Flávio FG Comércio de Máquinas Ltda. EPP 09.057.675/0001-41 Termo de Contrato NÃO
1914/2012 423/2012
Fornecimento de água mineral sem gás em copos de
200ml e pacotes de água em garrafas pet com 510ml
para algumas Unidades da Instituição Gabinete do
PGJ, DG, CAEx, Auditórios (Edificio-Sede, Manoel da
Nobrega, Edifício Rafael de Barros, Treze de Maio,
procuradores, promotores de justiça do Forum João
Mendes Jr. e eventuais solenidades
24/11/2012Pregão
047/1231/10/2012 30/10/2013 Ativo Distribuidora Formosa Ltda - ME 53.461.380/0001-28 Termo de Contrato NÃO
1915/2012 038/2012-FED
Contratação de empresa para prestação de serviços
denominado "Serviço de Suporte Técnico Premier-
Microsoft"
24/11/2012 Licitação inexigível 19/10/2012 18/10/2013 Ativo Microsoft Informática Ltda 60.316.817/0001-03 Termo de Contrato NÃO
1916/2012 413/2012
Contratação de empresa especializada para
manutenção preventiva e corretiva, periódica, em
elevador da PJ de São Carlos
01/12/2012 Licitação inexigível 19/10/2012 18/10/2013 Ativo Elevadores Atlas Schindler S/A 00.028.986/0052-58 Termo de Contrato SIM
1917/2012 413/2012Serviços de manutenção preventiva e corretiva em
elevadores. Ribeirão Preto 15/11/2012 Licitação inexigível 19/10/2012 18/10/2013 Ativo Atlas Schindler S/A 00.028.986/0001-08 Termo de Contrato SIM
1919/2012 369/2012
Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de limpeza, asseio e conservação predial,
em Unidades da Instituição localizadas na Capital,
Grande São Paulo e ABC.
11/12/2012Pregão
050/12 06/12/2012 05/03/2014 Ativo Multiservice Nacional de Serviços Ltda 60.989.654/0001-11 Termo de Contrato SIM
1920/2012 369/2012
Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de limpeza, asseio e conservação predial,
em Unidades da Instituição localizadas no Interior do
Estado.
11/12/2012Pregão
050/12 08/11/2012 07/02/2014 Ativo
Prenac Terceirizações, Multiserviços e
Comércio Ltda - EPP14.595.662/0001-66 Termo de Contrato SIM
1921/2012 369/2012
Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de limpeza, asseio e conservação predial,
em Unidades da Instituição localizadas no Interior do
Estado.
11/12/2012Pregão
050/12 10/12/2012 09/03/2014 Ativo Pluriserv Serviços Técnicos Ltda. 50.384.296/0001-60 Termo de Contrato SIM
1922/2012 369/2012
Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de limpeza, asseio e conservação predial,
em Unidades da Instituição localizadas np Interior do
Estado.
11/12/2012Pregão
050/12 06/12/2012 05/03/2014 Ativo RCA Produtos e Serviços Ltda. 69.207.850/0001-61 Termo de Contrato SIM
1923/2012 449/2012Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e
Corretiva em Relógios de Ponto01/12/2012
Licitação
dispensada26/10/2012 25/10/2013 Ativo Seg Mag Comercio e Serviços Ltda. ME 63.056.592/0001-83 Termo de Contrato NÃO
1924/2012 006/2012-FED Aquisição de equipamentos de informática — Pregão 081/11 08/11/2012 07/11/2013 Ativo Torino Informática Ltda. 03.619.767/0001-91 Termo de Contrato NÃO
1925/2012 485/2012
Serviços de controle, operação e fiscalização de
portarias e edifícios com a efetiva cobertura dos
postos designados
07/12/2012Licitação
dispensada12/11/2012 11/05/2014 Ativo Multiservice Nacional de Serviços Ltda 60.989.654/0001-11 Termo de Contrato NÃO
1927/2012 041/2012-FED
Prestação de serviços técnicos especializados de
informática para instalação sob demanda de 1.300
pontos de rede de dados
29/01/2013Licitação
dispensada13/11/2013 12/01/2015 Ativo
PRODESP – Companhia de
Processamento de Dados do Estado de
São Paulo
62.577.929/0001-35 Termo de Contrato SIM
1928/2012 466/2012 Prestação de serviços gráficos de publicação 22/12/2012Licitação
dispensada22/11/2012 21/02/2013 Ativo Imprensa Oficial do Estado de São Paulo 48.066.047/0001-84 Termo de Contrato SIM
1931/2012 131/2012Manutenção preventiva e corretiva de bombas d'água
e reservatórios Campinas, Americana e Piracicaba07/12/2012 Pregão 37/2012 21/11/2012 20/11/2013 Ativo
Katel Comércio e Assessoria em Telefonia
Ltda.56.828.320/0001-99 Termo de Contrato SIM
1933/2012 028/2012-FED Contratação de licença de uso de software 12/12/2012 Pregão 051/2012 19/11/2012
Vigente por 12 meses a partir de
19/11/2012, ressalvada a garantia no
Contrato de 12 meses contados do aceite
definitivo ocorrido em 07/12/2012.
Ativo Techbiz Forense Digital S.A. 05.757.597/0001-37 Termo de Contrato NÃO
1934/2012 414/2012Prestação de serviços de suporte técnico em software
SDK14/05/2013
Licitação
dispensada05/11/2012 04/11/2013 Ativo Imprensa Oficial do Estado de São Paulo 48.066.047/0001-84 Termo de Contrato NÃO
1935/2012 287/2012 Contratação de empresa para locação de PABX 15/01/2013 Pregão 054/12 04/12/2012 03/12/2013 Ativo Maria Aparecida Trevisani Dioclécio 02.139.339/0001-07 Termo de Contrato SIM
1937/2012 433/2012
Fornecimento de água mineral, sem gás,
acondicionada em garrafões de 20 litros com validade
mínima de dois meses a contar da data da entrega
para a Área Regional de Bauru e Promotorias de
Justiça daquela região
23/01/2013Carta Convite nº
010/201222/11/2012 21/11/2013 Ativo Águalar de Bauru Comercial Ltda – ME 00.988.359/0001-19 Termo de Contrato SIM
1938/2012 006/2012-FED Aquisição de equipamentos de informática 18/01/2013 Pregão 081/11 06/12/2012 05/12/2013 Ativo Torino Informática Ltda. 03.619.767/0001-91 Termo de Contrato
1939/2012 410/2012
Locação de imóvel situado na Avenida Siqueira
Campos, 185, Centro, Assis – SP, destinado a abrigar
unidade do Ministério Público
09/01/2013Licitação
dispensada15/01/2013 14/01/2014 Ativo
Marco Antônio Grassi Nelli
Silvana Antônia Toniolo Nelli
Pedro Luiz Alquati
Daniela Teresa Bevilacqua Alquati
059.557.488-22
068.051.488-17
058.375.928-90
143.908.978-70
Termo de Contrato SIM
1941/2012 514/2012
Serviços de manutenção preventiva e corretiva em
elevadores. Rua Manoel da Nóbrega, 242 Paraiso
Processo n.º 514/12 - DG/Mp
25/01/2013 Licitação inexigível 10/12/2012 09/12/2013 Ativo Atlas Schindler S/A 00.028.986/0001-08 Termo de Contrato SIM
1943/2012 501/2012 Locação de sala para PJ de Limeira 18/01/2013Licitação
dispensada01/12/2012 30/11/2013 Ativo Ícaro Martin Vienna 017.885.778-50 Termo de Contrato SIM
1945/2012 396/2012 Fornecimento de café moído em 12 lotes 25/01/2013Pregão
040/122/12/2012 01/12/2013 Ativo
Indústria e Comércio de Produtos
Alimentícios 2001 Ltda.01876346/0001-10 Termo de Contrato NÃO
1946/2012 396/2012 Fornecimento de café em grãos em 12 lotes 25/01/2013Pregão
040/1215/12/2012 14/12/2013 Ativo
Kopi Indústria e Comércio de Café Ltda. -
EPP13995310/0001-35 Termo de Contrato NÃO
DE ATÉNº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO Termo Aditivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATOS ATIVOS
JUNHO 2015
Nº DO EDITALVIGÊNCIA
SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF ARQUIVO DIGITALIZADO
1947/2012 524/2012
Fornecimento de água mineral, sem gás,
acondicionada em garrafões de 20 litros para
Promotorias de Justiça de Limeira, Araras, Leme e
Cordeirópolis
28/03/2013Dispensa de
Licitação13/12/2012 12/12/2013 Ativo Primavera Água e Companhia Ltda - ME 11.335.820/0001-50 Termo de Contrato NÃO
1948/2012 460/2012
Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de vigilância/segurança patrimonial
armada nas Unidades: Guarulhos, Itu, Lorena,
Martinópolis, Monte Alto e São José dos Campos.
15/01/2013 Pregão nº 061/12 04/12/2012 03/03/2014 Ativo Albatroz Segurança e Vigilância Ltda. 66.700.295/0001-17 Termo de Contrato SIM
1949/2012 535/2012
Fornecimento de água mineral, sem gás,
acondicionada em garrafões de 20 litros para Área
Regional de Ribeirão Preto
23/01/2013Dispensa de
Licitação07/12/2012 06/12/2013 Ativo RIB ÁGUA COMERCIAL LTDA – EPP 47.029.772/0001-10 Termo de Contrato NÃO
1950/2012 510/2012
Serviço de manutenção preventiva e corretiva em
elevadores - Rua Riachuelo, 65/67
Processo: 510/12 - DG/MP
23/01/2013 Licitação inexigível 28/12/2012 27/12/2013 Ativo Thyssen Krupp Elevadores S/A 90.347.840/0001-80 Termo de Contrato SIM
1951/2012 412/2012
Manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar
condicionado em Campinas, Americana, Piracicaba,
Bauru e Mauá
15/01/2013 Pregão 057/2012 17/12/2012 16/12/2013 Ativo Amazonian air ar condicionado ltda ME 07.735.705/0001-04 Termo de Contrato SIM
1952/2012 526/2012 Aquisição de licenças de uso e de serviços Red Hat. 18/01/2013 Licitação inexigível 11/12/2012 10/12/2015 Ativo Red Hat Brasil Ltda. 07.069.791/0001-55 Termo de Contrato SIM
1953/2012 405/2012
Fornecimento de água mineral, natural, sem gás,
acondicionada em garrafão fabricado em resina
virgem, tampa de pressão e lacre, contendo 20 (vinte)
litros. Com validade mínima de 02 (dois) meses a
contar da data de entrega, na quantidade mensal
estimada de 1.266, garrafões, totalizando 15.192
garrafões, durante um período de 12 meses (Capital e
Grande São Paulo)
09/01/2013 Pregão nº 63/12 20/12/2012 19/12/2013 AtivoDRISERV EMPRESA DE MINERAÇÃO E
FONTES DE ÁGUA MINERAL LTDA.62.250.675/0001-46 Termo de Contrato NÃO
1955/2012 430/2012
Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de copeiragem para atender as
necessidades da Instituição na Capital.
15/01/2013 Pregão nº 064/12 14/12/2012 13/03/2014 Ativo Soluções Serviços Terceirizados Eireli 09.445.502/0001-09 Termo de Contrato SIM
1956/2012 028/2012 Contratação de licenças de uso de software. 29/01/2013 Pregão 065/2012 27/12/2012
Vigente por 12 meses ressalvada a garantia
de 12 meses, a partir do aceite definitivo,
ocorrido em 17/01/2013.
Ativo Brasoftware Informática Ltda. 57.142.978/0001-05 Termo de Contrato NÃO
1957/2012 028/2012 Contratação de licenças de uso de software. 29/01/2013 Pregão 065/2012 27/12/2012
Vigente por 12 meses ressalvada a garantia
de 12 meses, a partir do aceite definitivo,
ocorrido em 16/01/2013.
AtivoEngdtp & Multimídia Comércio e Prestação
de Serviços de Informática Ltda.03.556.998/0001-01 Termo de Contrato NÃO
1960/2012 550/2012Serviços de manutenção preventiva e corretiva em
elevadores. Mirassol SP08/03/2013
Inexigibilidade de
licitação28/12/2012 27/12/2013 Ativo Engetax Equipamentos Ltda. 03.205.968/0001-42 Termo de Contrato SIM
1961/2012 516/2012Contratação de seguro para cobertura de bens móveis
e imóveis pertencentes a esta Instituição25/01/2013 Pregão 73/12 28/12/2012 27/12/2013 Ativo Ace Seguradora S/A 03.502.099/0001-18 Termo de Contrato NÃO
1963/2012 558/2012Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em 01 elevador09/05/2013
Inexigibilidade de
licitação14/12/2012 13/12/2013 Ativo Elevadores Otis Ltda. 29.739.737/001-02 Termo de Contrato NÃO
1964/2012 547/2012 Fornecimento de água mineral 25/01/2013Dispensa de
Licitação14/12/2012 13/12/2013 Ativo Maria José Righi de Mello 13.152.141/0001-90 Termo de Contrato NÃO
1966/2012 271/2012
Manutenção e conservação em jardins, com
fornecimento de materiais e mão-de-obra
especializada nos imóveis das Promotorias de Justiça
de Americana e Piracicaba
18/01/2013 Pregão 059/2012 13/12/2012 12/12/2013 Ativo Marcos Antônio Bighetti - ME 62.996.301/0001-74 Termo de Contrato SIM
1967/2012 271/2012
Manutenção e conservação em jardins, com
fornecimento de materiais e mão-de-obra
especializada no imóvel da Promotoria de Justiça de
Presidente Prudente
29/01/2013 Pregão 059/2012 13/12/2012 12/12/2013 Ativo PROVAC Serviços Ltda. 50.400.407/0001-84 Termo de Contrato SIM
1968/2012 508/2012Fornecimento de equipamentos e acessórios de
informática18/01/2013 Pregão 078/2012 14/12/2012 Vigente até o termo de aceite Ativo Márcia Nogueira da Silva Informática - ME. 14.295.397/0001-09 Termo de Contrato SIM
1969/2012 563/2012Manutenção preventiva e corretiva em elevador na
Promotoria de Justiça de Matão25/01/2013 Licitação inexigível 18/12/2012 17/12/2013 Ativo Ideal Elevadores de Araraquara Ltda. ME 74.369.224/0001-01 Termo de Contrato SIM
1970/2012 487/2012
Elaboração do projetop executivo e execução de
obras e serviços, de adequação civil, para
fornecimento e instalação de elevador, em prédio do
Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado
na Av. João Ramalho, nº 111/131, Mauá, São Paulo.
18/01/2013 Convite nº 12/12 26/12/2012 25/06/2014 Ativo SP Enge Construtora Ltda. 06.117.336/0001-15 Termo de Contrato NÃO
1971/2012 324/2012Locação e cessão de aparelhos de rádio digital com
telefone móvel e serviços25/01/2013 Licitação inexigível 17/12/2012 16/12/2013 Ativo Nextel Telecomunicações Ltda. 66.970.229/0001-67 Termo de Contrato SIM
1972/2012 478/2012Cessão de aparelhos de rádio digital com telefone
móvel e serviços25/01/2013 Licitação inexigível 01/11/2012 31/10/2013 Ativo Nextel Telecomunicações Ltda. 66.970.229/0001-67 Termo de Contrato SIM
1973/2012 428/2012
Fornecimento e instalação de aparelhos de ar
condicionado, em prédio do Ministério Público do
Estado de São Paulo, localizado na Rua Sete de
Setembro , nº 134/138, Guarulhos, São Paulo.
28/12/2012 Pregão 048/12 12/12/2012 11/06/2014 Ativo Maria Regina da Cunha Pisteco ME 15.504.692/0001-82 Termo de Contrato NÃO
1974/2012 241/2011 Fornecimento de mobiliários 25/01/2013 Pregão 062/11 14/12/2012 Vigente até o termo de aceite definitivo AtivoItália Office Indústria e Comércio de Móveis
Ltda01.166.738/0001-96 Termo de Contrato NÃO
1975/2012 241/2011 Fornecimento de poltronas 25/01/2013 Pregão 062/11 14/12/2012 Vigente até o termo de aceite definitivo AtivoArt Base Indústria e Comércio de Móveise e
Peças para Escritório Ltda - EPP06.124.501/0001-66 Termo de Contrato
DE ATÉNº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO Termo Aditivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATOS ATIVOS
JUNHO 2015
Nº DO EDITALVIGÊNCIA
SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF ARQUIVO DIGITALIZADO
1977/2012 543/2012
Prestação de serviços de limpeza, com fornecimento
de mão-de-obra, materiais e equipamentos para as
Áreas Regionais de Araçatuba, Santos e Sorocaba
29/01/2013Licitação
dispensada10/12/2012 08/06/2013 Ativo Soluções Serviços Terceirizados - EIRELI 09.445.502/0001-09 Termo de Contrato NÃO
1979/2012 007/2012
Aplicação de exames psicotécnicos aos candidatos
aprovados na 2ª fase do 89º Concurso de Ingresso na
Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo
29/01/2013 Pregão 055/2012 13/12/2012 11/06/2013 Ativo F. Fonseca Serviços Ltda. - EPP 04.154.965/0001-90 Termo de Contrato
1980/2012 007/2012 Fornecimento de equipamentos de informática. 15/01/2013
Pregão 014/2012
(PROCESSO Nº
07/2012 -FED)
14/12/2012
Vigente até a emissão do Termo de Aceite
Definitivo, ressalvada a Garantia de 36
meses.
Ativo Dell Computadores do Brasil Ltda. 72.381.189/0006-25 Termo de Contrato SIM
1981/2012 282/2012
Fornecimento e instalação de aparelhos de ar
condicionado, em prédio do Ministério Público do
Estado de São Paulo, localizado na Av Salmão, nº
678, Jd. Aquário, São José dos Campos, São Paulo.
15/01/2013Tomada de Preço
nº006/1221/12/2012 20/06/2014 Ativo Amazonian Air Ar Condicionado Ltda. 07.735.705/0001-04 Termo de Contrato SIM
1982/2012 121/2012Manutenção Preventiva e Corretiva em Sistemas de
Alarme de Incêndio e Iluminação de Emergência23/01/2013 Pregão 069/12 14/12/2012 13/12/2013 Ativo
DRON Projeto e Consultoria em Segurança
Eletrônica Ltda. - EPP06.697.037/0001-05 Termo de Contrato SIM
1983/2012 473/2012
Elaboração do projeto executivo e execução de obras
e serviços, com fornecimento de material e mão-de-
obras, visando reforma e adequação civil e da
infraestrutura elétrica, telefonia e lógica no edifício
Queiroz Filho, situado na Rua Manoel da Nóbrega.
02/02/2013Tomada de Preço
007/1228/12/2012 25/08/2013 Ativo THI Engenharia e Arquitetura Ltda. 09.195.930/0001-12 Termo de Contrato SIM
1984/2012 497/2012Contratação de seguro para 153 veículos da frota
sendo 7 novos e 146 renovação.29/01/2013 Pregão 075/2012 28/12/2012 27/12/2013 Ativo Royal e Sunalliance Seguros Brasil S/A 33.065.699/0001-27 Termo de Contrato NÃO
1985/2012
(CARTA -
CONTRATO)
415/2012Contratação de empresa especializada para ministrar
cursos Oracle.25/01/2013 Pregão 060/12 13/12/2012 12/10/2013 Ativo Brasoftware Informática Ltda. 57.142.978/0001-05 Termo de Contrato SIM
1986/2012 419/2012 Confecção e fornecimento de carimbos 23/01/2013Pregão 067/12
13/12/2012 12/12/2013 Ativo Indústria de Carimbos Decco Ltda. - ME 05.075.020/0001-45 Termo de Contrato SIM
1987/2013 587/2011Locação de imóvel, situado à Av. das Flores, 654, 1º
andar, Osasco-SP23/02/2013
Licitação
dispensada28/01/2013 27/01/2014 Ativo
Nelson Castanhari e Maria de Fátima
Teixeira Mendes Castanhari
004.439.528-09 (Nelson) e
032.689.128-50 (Maria)Termo de Contrato SIM
1988/2013 044/2012 Fornecimento de licença de uso de software. 02/02/2013 Pregão 070/12 02/01/2013 01/04/2014 Ativo Brasoftware Informática Ltda. 57.142.978/0001-05 Termo de Contrato NÃO
1989/2013 121/2013Manutenção preventiva e corretiva em elevadores do
prédio de Guarulhos28/02/2013 Licitação inexigível 24/01/2013 23/01/2014 Ativo Elevadores Atlas Schindler S.A. 00.028.986/001-08 Termo de Contrato SIM
1990/2013 114/2013Locação de imóvel, situado à Av. Coronel
Dominiciano, 400 - Centro - Cachoeira Paulista-SP23/02/2013
Licitação
dispensada15/02/2013 14/02/2014 Ativo Fundação João Paulo II 50.016.039/0001-75 Termo de Contrato SIM
1991/2013 013/2013Fornecimento de água mineral, acondicionada em
garrafas de 310 ml08/03/2013
Licitação
dispensada20/02/2013 19/02/2014 Ativo Brooklin Água e Alimentos Ltda. EPP 66.983.545/0001-73 Termo de Contrato NÃO
1992/2013 (Carta-
contrato)016/2013
Contratação de empresa especializada para
desenvolvimento de formulários, impressão e leitura
óptica, para o 18º Concurso de Credenciamento de
Estagiários do MPSP
03/04/2013Licitação
dispensada26/02/2013 25/05/2013 Ativo
CETRO Concursos Públicos, Consultoria e
Administração38.881.140/0001-99 Termo de Contrato NÃO
1993/2013 131/2013Locação de imóvel, situado à Av. São João, 891 -
Olímpia-SP20/03/2013
Licitação
dispensada01/03/2013 28/02/2014 Ativo Nelson Pedro Vergamini 015.204.908-87 Termo de Contrato SIM
1994/2013 130/2013 Locação de PABX para Barra Funda 28/03/2013 Pregão 002/2013 04/03/2013 03/03/2014 Ativo RA Telecom Ltda ME 10.312.101/0001-90 Termo de Contrato SIM
1995/2013 152/2013 Suporte técnico e atualização de softwares oracle. 28/03/2013 Licitação inexigível 01/03/2013 28/02/2014 Ativo Oracle do Brasil Sistemas Ltda 59.456.277/0001-76 Termo de Contrato SIM
1996/2013 179/2013Locação da sala nº 12, do edifício Lex Tower, no
Município de Itatiba - SP10/04/2013
Licitação
dispensada18/03/2013 17/03/2014 Ativo
Adalberto Berlatto e Clea Marcia Canal
Pereira Berlatto041.400.338/19 Termo de Contrato SIM
1997/2013 458/2012Locação da sala nº 61, do edifício Lex Tower, no
Município de Itatiba - SP10/04/2013
Licitação
dispensada18/03/2013 17/03/2014 Ativo
Márcio Leandro Bertoni e Patrícia rodrigues
Bertoni148.784.118-30 Termo de Contrato NÃO
1998/2013 459/2012Locação da sala nº 62, do edifício Lex Tower, no
Município de Itatiba - SP10/04/2013
Licitação
dispensada18/03/2013 17/03/2014 Ativo
Roberto Ribeiro Toledo e Silvia Ribeiro
Toledo029.243.348-45 Termo de Contrato SIM
1999/2013 116/2013Publicação de comunicados em jornal de grande
circulação13/04/2013 Pregão 004/2013 25/03/2013 24/03/2014 Ativo Associação Comercial de São Paulo 60.524.550/0001-31 Termo de Contrato SIM
2000/2013 174/2013Fornecimento de galões de água para a Promotoria de
Justiça de Tatuí06/04/2013
Licitação
dispensada20/03/2013 19/03/2014 Ativo Nanci Rosemary Souto de Abreu - ME 08.413.553/0002-69 Termo de Contrato NÃO
2001/2013 165/2013Reforma do sistema de fixação das rodas do
mobiliário do Auditorio Tielene Almeida de Morais01/05/2013
Licitação
dispensada25/03/2013 22/06/2013 Ativo Eivaldo Antonio Fuza Serralheira Me 00.691.372/0001-01 Termo de Contrato NÃO
2002/2013 123/2013 Locação de centrais de pabx 06/04/2013 Pregão 001/2013 25/03/2013 24/03/2014 Ativo RA Telecom Ltda EPP 10.312.101/0001-90 Termo de Contrato SIM
2003/2013 123/2013 Locação de centrais de pabx 06/04/2013 Pregão 001/2013 25/03/2013 24/03/2014 AtivoRodrigues Cruz Telecomunicações e
Eletricidade Ltda. EPP61.836.565/0001-06 Termo de Contrato NÃO
2004/2013 139/20013 Fornecimento de chá 17/05/2013 Pregão 006/2013 12/04/2013 11/04/2014 Ativo Brooklin Água e Alimentos Ltda. EPP 66.983.545/0001-73 Termo de Contrato NÃO
2006/2013 507/2012 Fornecimento de scanner de produção 26/04/2013 Pregão 077/2012 18/04/2013 17/04/2014 AtivoCentrik Comércio, Importação e Exportação
Ltda.48.108.450/0001-29 Termo de Contrato NÃO
2007/2013 507/2012 Fornecimento de monitores de vídeo 26/04/2013 Pregão 077/2012 18/04/2013 17/04/2014 AtivoMicromax Comércio e Serviços em
Informática Ltda.68.280.551/0001-90 Termo de Contrato NÃO
2008/2013 181/2013Projeto executivo e readequação de infraestrutura de
telefonia, logica, eletrica do prédio de Tabapuã15/05/2013 Convite 001/13 26/04/2013 23/08/2013 Ativo
PHAS Engenharia, Construções e Serviços
LTDA.13.045.214/0001-26 Termo de Contrato NÃO
2009/2013 204/2013Fornecimento de água mineral, destinada à
Promotoria de Justiça de Itapetininga15/05/2013
Licitação
dispensada18/04/2013 17/04/2014 Ativo Pikê Comércio de Gás Ltda. ME 02.503.579/0001-30 Termo de Contrato NÃO
2010/2013 193/2013 Fornecimento de impressos 06/06/2013Licitação
dispensada25/04/2013 24/12/2013 Ativo Imprensa Oficial do Estado de São Paulo 48.066.047/0001-84 Termo de Contrato NÃO
2012/2013 297/2013Fornecimento de pacotes de açúcar (18.600 pacotes
de 1 kg)08/06/2013 Pregão 015/13 22/05/2013 Vigente até o término da entrega Ativo Terrão Comércio e Representações Ltda. 64.088.214/0001-44 Termo de Contrato NÃO
DE ATÉNº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO Termo Aditivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATOS ATIVOS
JUNHO 2015
Nº DO EDITALVIGÊNCIA
SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF ARQUIVO DIGITALIZADO
2013/2013 489/2012
Aquisição de itens de informática:
2 unidades de rack da marca HP;
2 unidades de gabinetes e fontes da marca HP;
32 unidades de servidores tipo "blades" da marca HP;
10 unidades de servidores tipo "rack" da marca HP.
– Pregão 074/12 06/05/2013 05/05/2014 Ativo Hewlett-Packard Brasil Ltda. 61.797.924/0007-40 Termo de Contrato NÃO
2015/2013 024/2013Serviços de venda de produtos relativos a serviços de
correios11/09/2013
Inexigibilidade de
licitação30/05/2013 29/05/2014 Ativo
Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos34.028.316/0031-29 Termo de Contrato SIM
2017/2013 12/2013
Fornecimento de 2.700 certificados digitais sendo 700
e-CPF A3 ICP-Brasil em Token e 2.000 e-CPF A3 ICP-
Brasil (somente certificado) e prestação de serviços
de validação presencial dos certificados digitais.
16/08/2013Dispensa de
Licitação22/05/2013 21/05/2014 Ativo Imprensa Oficial do Estado de São Paulo 48.066.047/0001-84 Termo de Contrato SIM
2020/2013 146/2013
Prestação de serviços de limpeza, com fornecimento
de mão-de-obra, materiais e equipamentos para as
Áreas Regionais de Araçatuba, São José do Rio
Preto, Bauru, Presidente Prudente, Campinas,
Sorocaba, Santos e Taubaté.
25/06/2013 Pregão 20/13 03/06/2013 02/09/2014 AtivoProserviços Gerenciamento Empresarial
Eireli - EPP14.773.025/0001-32 Termo de Contrato SIM
2023/2013 182/2013
Contratação de empresa especializada para
elaboração de projeto executivo e execução de obras
e serviços, com fornecimento de material e mão de
obra, visando à implantação de cobertura na área de
estacionamento.
29/06/2013Tomada de preço
001/201217/06/2013 16/03/2015 Ativo THI Engenharia e Arquitetura Ltda. 09.195.930/0001-12 Termo de Contrato SIM
2024/2013 286/2013
Contratação de empresa especializada para execução
de serviços de engenharia para adequação das
instalações em imóvel locado pelo MPESP localizado
na Av. Barão de Itapema, 120, 1º andar, sala nº 12 do
Edifício "Lex Tower", Centro, Itatiba-SP.
27/06/2013Dispensa de
Licitação17/06/2013 16/09/2015 Ativo
Léfer Engenharia, Construções e Serviços
Ltda.08.194.977/0001-07 Termo de Contrato NÃO
2025/2013 185/2013
Prestação de serviços de manutenção técnica
corretiva em equipamentos de informática localizados
em diversas unidades do MPESP situados na Capital,
Interior e Grande São Paulo.
29/06/2013 Pregão 185/2013 17/06/2013 16/06/2014 AtivoMicrolinea Comércio e Serviços em
Informática Ltda.68.428.572/0001-00 Termo de Contrato SIM
2026/2013 235/2013
Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de consultoria, desenvolvimento e
manutenção de sistemas de processamento de dados,
tratamento de informações, microfilmagem,
treinamento e outros serviços relacionados.
05/07/2013Dispensa de
Licitação01/07/2013 30/06/2014 Ativo
Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo - PRODESP62.577.929/0001-35 Termo de Contrato SIM
2027/2013 004/2013
Fornecimento de café da manhã, almoço, kit lanches,
"welcome coffee" e "brunch" com emprego de mão de
obra especializada destinadas à Banca Examinadora,
Membros do Ministério Público, Policiais Militares e
Servidores das Equipes Técnica e Administrativa
responsáveis pela realização do "90º Concurso de
Ingresso na Carreira do MPESP".
21/06/2013 Convite nº 02/12 11/06/2013 09/10/2013 Ativo Eventos Ibirapuera e Restaurante Ltda. 01.565.788/0001-46 Termo de Contrato SIM
2029/2013 244/2013
Contratação de empresa especializada para
elaboração do projeto executivo e execução de obras
e serviços, com fornecimento de material e mão de
obra visando a construção de prédio do MPESP em
terreno localizado na Rua Nicolau Peliciari s/n., na
cidade de Pedregulho - SP.
05/07/2013Tomada de preço
003/201325/06/2013 21/04/2014 Ativo
PHAS Engenharia, Construções e Serviços
Ltda.13.045.214/0001-26 Termo de Contrato SIM
2031/2013 383/2012
Fornecimento de mobiliário para estações de trabalho.
Os mobiliários deverão ser entregues no Almoxarifado
do MPESP situado na Av. Casa Verde, 571.
17/09/2013 Pregão nº 046/2012 03/07/2013 02/07/2014 Ativo ANDRESSA PANINI ALBISSU - EPP 10.794.168/0001-70 Termo de Contrato SIM
2033/2013 245/2013
Contratação de empresa especializada para a
elaboração de projeto executivo e execução de obras
e serviços, com fornecimento de material e mão de
obra, visando à construção de prédio do MPESP em
terreno localizado na rua Sebastião Rizzo esquina
com a rua Campos Sales s/n, na cidade de Pirajui-SP.
01/08/2013Tomada de preços
nº 002/2013
A partir da Ordem
de Início
estabelecida pelo
Centro de
Engenharia
150 dias corridos a partir da data da Ordem
de Início estabelecida pelo Centro de
Engenharia
Ativo SP Enge Construtora Ltda. 06.117.336/0001-15 Termo de Contrato SIM
2034/2013 186/2013Aquisição de licenças de uso e do software FTK,
versão 4 ou superior.02/08/2013 Pregão nº 021/2013 19/06/2013 18/06/2014 Ativo
Business to Technology Consultoria e
Análise de Sistemas Ltda.06.061.285/0001-57 Termo de Contrato NÃO
2035/2013 186/2013
Fornecimento de licenças de uso dos seguintes
"softwares" destinados ao MPESP:
- 09 atualizações de licença de uso do AutoCad 2012;
- 02 licenças de uso do AutoCad 2013.
17/07/2013 Pregão 021/13 19/06/2013 18/09/2014 AtivoFrazillio & Ferroni Informática Comércio e
Serviços Ltda.00.510.077/0001-01 Termo de Contrato NÃO
DE ATÉNº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO Termo Aditivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATOS ATIVOS
JUNHO 2015
Nº DO EDITALVIGÊNCIA
SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF ARQUIVO DIGITALIZADO
2036/2013 186/2013
Fornecimento de licenças de uso dos seguintes
"softwares" destinados ao MPESP:
- 01 licença de uso do Bandwidth Splitter for Forefront
TMG 2010 v 1.38;
- 01 licenças de uso do Camtasia Studio, versão 8 ou
superior;
- 02 licenças do Sound Forge Pro 10 ou superior;
- 1 licança de uso do MindManager 2012 Professional,
ou superior;
17/07/2013 Pregão 021/13 19/06/2013 18/06/2014 AtivoLeandro Moutinho Caçapava Comércio de
Equipamentos de Informática Ltda. - EPP.04.780.668/0001-50 Termo de Contrato NÃO
2037/2013 190/2013Fornecimento de equipamentos e acessórios de
informática.14/08/2013 Pregão nº 019/2013 18/07/2013 Até aceite definitivo Ativo
Leandro Moutinho Caçapava Comércio de
Equipamentos de Informática Ltda. - EPP.04.780.668/0001-50 Termo de Contrato NÃO
2038/2013 190/2013Fornecimento de equipamentos e acessórios de
informática.14/08/2013 Pregão nº 019/2013 18/07/2013 Até aceite definitivo Ativo
Micromax Comércio e Serviços em
Informática Ltda.68.280.551/0001-90 Termo de Contrato NÃO
2039/2013 190/2013Fornecimento de equipamentos e acessórios de
informática.14/08/2013 Pregão nº 019/2013 18/07/2013 Até aceite definitivo Ativo Torino Informática Ltda. 03.619.767/0001-91 Termo de Contrato NÃO
2040/2013 297/2013
Contratação de empresa especializada para execução
de obras civis de reparo e conservação em imóvel nas
dependências do MPESP localizado na rua Almirante
Barroso, 491 na cidade de Piracicaba-SP.
14/08/2013 Convite nº004/2013 30/07/2013 28/09/2013 Ativo THI Engenharia e Arquitetura Ltda. 09.195.930/0001-12 Termo de Contrato NÃO
2041/2013 341/2013
Aquisição de 13 (treze) assinaturas do Diário Oficial
do Estado – Executivo I e 5 (cinco) assinaturas do
Diário Oficial do Estado - Executivo II com entrega
diária e no mesmo dia da edição dos jornais com
edição de terça feira a sábado.
14/08/2013Dispensa de
Licitação04/07/2013 03/07/2014 Ativo Imprensa Oficial do Estado S/A IMESP 48.066.047/0001-84 Termo de Contrato NÃO
2048/2013 013/2013Aquisição de franquia de Programa de Estratégia
Empresarial21/08/2013 Licitação inexigível 08/08/2013 07/03/2014 Ativo Microsoft Informática Ltda 60.316.817/0001-03 Termo de Contrato NÃO
2049/2013 252/2013
Fornecimento de água mineral, sem gás,
acondicionada em garrafões de 20 litros para a
Promotoria de Matão
05/09/2013Dispensa de
Licitação29/07/2013 28/07/2014 Ativo Francisco Ferreira Água - ME 07.637.864/0001-68 Termo de Contrato NÃO
2050/2013 356/2013
Fornecimento de água mineral, sem gás,
acondicionada em garrafões de 20 litros para a 1ª 2ª
3ª 4ª 5ª 6ª 7ª 8ª 9ª 10ª 11ª 12ª 13ª 14ª e 15ª
Promotorias de Justiça Cível e Criminal de São José
do Rio Preto e Gaeco.
27/08/2013Dispensa de
Licitação29/07/2013 28/07/2014 Ativo
Costa e Silva Comércio de Águas Minerais
Ltda. - ME08.371.402/0001-04 Termo de Contrato SIM
2050/2013 356/2013
Fornecimento de água mineral, sem gás,
acondicionada em garrafões de 20 litros para a 1ª 2ª
3ª 4ª 5ª 6ª 7ª 8ª 9ª 10ª 11ª 12ª 13ª 14ª e 15ª
Promotorias de Justiça Cível e Criminal de São José
do Rio Preto e Gaeco.
27/08/2013Dispensa de
Licitação29/07/2013 28/07/2014 Ativo
Costa e Silva Comércio de Águas Minerais
Ltda. - ME08.371.402/0001-04 1º Termo de Aditamento
2051/2013 177/2013
Execução de serviços técnicos especializados de
consultoria por parte da contratada consistentes na
elaboração de avaliação do "ativo administração da
folha de pagamento".
22/08/2013Dispensa de
Licitação14/08/2013 13/08/2014 Ativo
Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis,
Atuariais e Financeiras - FIPECAFI46.359.865/0001-40 Termo de Contrato SIM
2051/2013 177/2013
Execução de serviços técnicos especializados de
consultoria por parte da contratada consistentes na
elaboração de avaliação do "ativo administração da
folha de pagamento".
-Dispensa de
LicitaçãoSupressão Supressão Ativo
Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis,
Atuariais e Financeiras - FIPECAFI46.359.865/0001-40 1º Termo de Contrato
2053/2013 250/2013
Aquisição de 696,12 m² de persianas verticais na
Capital e nos municípios do Estado de São Paulo com
distância de até 150 km da Capital.
14/09/2013 Pregão nº 0,32/2013 21/08/2013 20/08/2014 Ativo Persiana Nova América Ltda - ME 58.833.575/0001-75 Termo de Contrato NÃO
2054/2013 250/2013
Aquisição de 94,92 m² de persianas verticais nos
municípios do Estado de São Paulo com distância de
151 a 350 km da Capital e 359,59 m² de persianas
veriticais nos municípios do Estado de São Paulo com
distância de 351 a 760 km da Capital.
14/09/2013 Pregão nº 032/2013 21/08/2013 20/08/2014 Ativo José Antônio da Silva Persianas M.E. 11.440.115/0001-13 Termo de Contrato NÃO
2056/2013 354/2013
Fornecimento de 80 baterias para "nobreaks" com 2
kits de interligação e serviços para remoção e
montagem das baterias nos gabinetes.
05/10/2013Inexigibilidade de
licitação26/08/2013 25/08/2014 Ativo Eaton Power Solution Ltda. 62.532.007/0007-05 Termo de Contrato SIM
2058/2013 205/2013
Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de controle, operação e fiscalização de
portarias e edifícios com a efetiva cobertura dos
postos designados, no âmbito do Ministério Público do
Estado de São Paulo.
29/08/2013 Pregão nº 038/2013 23/08/2013 22/11/2014 Ativo Petros Serviços Terceirizados Ltda. 09.343.496/0001-70 Termo de Contrato SIM
2059/2013 03/2013Aquisição de 50 impressoras laser/led
monocromáticas da marca Samsung26/09/2013 Pregão nº 026/2013 23/08/2013 22/08/2014 Ativo
Repremig Representação e Comércio de
Minas Gerais Ltda.65.149.197/0001-70 Termo de Contrato NÃO
2060/2013 03/2013Aquisição de 50 leitores de código de barras
programáveis da marca Motorola.26/09/2013 Pregão nº 026/2013 23/08/2013 22/08/2014 Ativo
Equipa Máquinas e Utensílios para
Escritórios Ltda.47.865.670/0001-34 Termo de Contrato NÃO
2061/2013 03/2013Fornecimento de 150 monitores de vídeo da marca
LG.26/09/2013 Pregão nº 026/2013 23/08/2013 22/08/2014 Ativo Microsens Ltda. 78.126.950/0003-16 Termo de Contrato NÃO
2062/2013 360/2013Atualização de licenças de uso de software e de
suporte para programas Oracle31/08/2013
Inexigibilidade de
licitação20/08/2013 19/08/2014 Ativo Oracle do Brasil Sistemas Ltda 59.456.277/0001-76 Termo de Contrato SIM
2063/2013 367/2013
Prestação de serviços técnicos especializados de
planejamento, organização e execução para a
realização de concursos públicos para provimento de
cargos de acordo com a legislação vigente.
31/08/2013Dispensa de
Licitação21/08/2013 19/03/2014 Ativo
Instituto Brasileiro de Formação e
Capacitação - IBFC09.211.443/0001-04 Termo de Contrato NÃO
DE ATÉNº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO Termo Aditivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATOS ATIVOS
JUNHO 2015
Nº DO EDITALVIGÊNCIA
SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF ARQUIVO DIGITALIZADO
2064/2013 139/2013 Aquisição de gêneros alimentícios 05/09/2013 Pregão nº 031/2013 19/07/2013 18/07/2014 Ativo Brooklin Água e Alimentos Ltda. EPP 66.983.545/0001-73 Termo de Contrato NÃO
2065/2013 246/2013
Realização de serviços técnicos especializados em
manutenção preventiva e corretiva em bombas
d'água, painéis de controle elétrico e reservatórios em
edifícios do MPESP em Guarulhos - SP.
24/09/2013 Pregão 036/2013 30/08/2013 29/08/2014 AtivoKatel Comércio e Assessoria em Telefonia
Ltda.56.828.320/0001-99 Termo de Contrato SIM
2068/2013 395/2013
Fornecimento de água mineral, sem gás,
acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros,
destinados a atender às necessidades da PJ de
Caçapava, Guaratinguetá, Ilhabela, Jacareí, Lorena,
Pindamonhangaba, São Bento do Sapucaí, São José
dos Campos, São Luiz do Paraitinga, São Sebastião,
Tremebé e Ubatuba.
24/09/2013Dispensa de
Licitação06/09/2013 05/09/2014 Ativo Robson Luiz Corrêa ME 68.297.266/0001-81 Termo de Contrato NÃO
2069/2013 325/2013
Contratação de empresa especializada para execução
de obras civis de reparo e conservação em imóvel nas
dependências do MPESP localizado na rua Cristóvão
Colombo.
19/09/2013 Convite nº 005/2013 12/09/2013 10/01/2014 AtivoEngenharia, Construções e Serviços Ltda.
ME13.045.214/0001-26 Termo de Contrato SIM
2070/2013 187/2013
Prestação de serviço de modernização dos
elevadores instalados no prédio da rua Rafael de
Barros.
17/09/2013Inexigibilidade de
licitação04/09/2013 03/10/2015 Ativo Elevadores Atlas Schindler S.A. 00.028.986/0001-08 Termo de Contrato SIM
2071/2013 422/2013
Fornecimento de água mineral, sem gás,
acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros na
quantidade mensal estimada de 42 garrafões,
destinados a atender às necessidades da PJ de
Jundiaí, de Campo Limpo Paulista e de Justiça de
Várzea Paulista.
26/09/2013Dispensa de
Licitação06/09/2013 05/09/2014 Ativo Carla Cristina R. R. Gianfrancesco ME 10.316.840/0001-11 Termo de Contrato NÃO
2072/2013 287/2013Contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em um elevador da marca BASS.21/12/2013
Inexigibilidade de
licitação16/09/2013 15/09/2014 Ativo Bass Elevadores Ltda. 03.949.258/0001-27 Termo de Contrato SIM
2073/2013 415/2013
Contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças descritas nas
cláusulas 2ª e 3ª em um elevador monta carga
localizado em imóvel situado na rua Ramalho Franco,
590, Centro Penápolis – SP.
17/10/2013Inexigibilidade de
licitação25/09/2013 24/09/2014 Ativo Bass Elevadores Ltda. 03.949.258/0001-27 Termo de Contrato SIM
2074/2013 042/2013
Contratação de serviços especializados para
implantação e manutenção de software PHL (Personal
Home Library) destinado à Escola Superior do
MPESP.
26/09/2013Inexigibilidade de
licitação03/09/2013 02/09/2014 Ativo Microleste Tecnologia em Informática Ltda. 00.308.082/0001-36 Termo de Contrato SIM
2075/2013 03/2013Aquisição de 65 microcomputadores 32 bits – HP
Compaq10/10/2013
Pregão
026/201324/09/2013 23/09/2014 Ativo Torino Informática Ltda. 03.619.767/0001-91 Termo de Contrato NÃO
2076/2013 153/2013
Contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças descritas nas
cláusulas 2ª e 3ª em um elevador social instalado em
imóvel na rua Rangel Pestana.
26/09/2013Inexigibilidade de
licitação12/09/2013 11/09/2014 Ativo
Leano Rodrigues de OliveiraE M de Faria -
ME12.700.523/0001-20 Termo de Contrato NÃO
2077/2013 406/2013
Prestação de serviço de criação de arte de capa
(inédita e original) por cartilha, diagramação estética
com paginação e impressão gráfica.
02/10/2013Licitação
dispensada02/09/2013 01/12/2013 Ativo Imprensa Oficla do Estado S/A 48.066.047/0001-84 Termo de Contrato NÃO
2078/2013 419/2013
Contratação de serviço de fornecimento de Clipping
Digital disponibilizado eletronicamente através de
TABLET como meio de acesso.
05/10/2013Dispensa de
Licitação27/09/2013 26/09/2014 Ativo Imprensa Oficla do Estado S/A 48.066.047/0001-84 Termo de Contrato NÃO
2080/2013 424/2013
Outorga de Licença de Uso de Arquivos Digitais de
1.727 Ortofotos do Projeto de Atualização Cartográfica
do Estado de São Paulo.
28/09/2013 — 18/09/2013 17/09/2018 AtivoEmpresa Paulista de Planejamento
Metropolitano S/A - EMLPASA47.093.703/0001-75 Termo de Contrato NÃO
2081/2013 006/2013
Contratação de empresa para realização de exame
psicotécnico em aproximadamente 180 candidatos
aprovados na prova escrita do 90º Concurso de
Ingresso na Carreira do Ministério Público.
10/10/2013 Pregão nº 046/2013 31/09/2013 28/06/1900 AtivoNeo Labor – Gestão de Recursos Humanos
e Assessoria Empresarial Ltda.04.035.793/0001-35 Termo de Contrato NÃO
2082/2013 412/2013
Contratação de empresa especializada para
elaboração de projetos arquitetônico e elétrico e
execução de obras e serviços com fornecimento de
material e mão de obra, visando à reforma da
Biblioteca e implantação do Memorial do MPESP.
02/10/2013Tomada de preços
nº 004/201324/09/2013 23/12/2013 Ativo RRX Consultoria e Comércio Ltda. ME. 11.224.952/0001-05 Termo de Contrato SIM
2083/2013 151/2013Fornecimento de 126 poltronas de auditório tipo
longarina e 9 cadeiras ou banquetas altas.16/10/2013 Pregão nº 33/2013 27/09/2013 26/12/2014 Ativo
Coperflex Indústria e Comércio de Móveis e
Peças para Escritório Ltda. EPP.04+896.127/0001-91 Termo de Contrato
2084/2013 151/2013
Fornecimento de 6 mesas para palco com 3,6m e uma
mesa para palco de 5,0m e 7 púlpitos para orador e 7
mesas para som com 1,2 m.
16/10/2013 Pregão nº 33/2013 21/09/2013 20/12/2014 AtivoGama Interiores decoração e Comércio
Eireli - EPP17.988.384/0001-03 Termo de Contrato
2085/2013 047/2013
Contratação de serviços especializados com
tecnologia streaming de audio e vídeo relativa a
palestras, aulas, seminários e congressos para
membros, servidores, alunos e colaboradores da
Escola Superior do Ministério Público.
02/10/2013Dispensa de
Licitação23/09/2013 22/02/2014 Ativo
I-Net Consultoria e Serviços de Internet
Ltda00.788.235/0001-90 Termo de Contrato NÃO
2086/2013 432/2013
Fornecimento de água mineral, sem gás,
acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros na
quantidade mensal estimada de 43 garrafões,
destinados a atender às necessidades da PJ de
Registro, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Eldorado,
Vale do Ribeira e AR do Vale do Ribeira.
16/10/2013Licitação
dispensada27/09/2013 26/09/2014 Ativo
Fonte Nova Distribuidora de Água Mineral
LTDA - ME01.608.079/0001-09 Termo de Contrato NÃO
DE ATÉNº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO Termo Aditivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATOS ATIVOS
JUNHO 2015
Nº DO EDITALVIGÊNCIA
SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF ARQUIVO DIGITALIZADO
2087/2013 439/2013
Contratação de empresa especializada para execução
de serviços de reforço da estrutura do piso da sala
ocupada pelo 1º Promotor de Justiça do imóvel
localizado na Praça Tenente José Ferraz de Oliveira,
130, Centro, Amparo - SP.
17/10/2013Licitação
dispensada09/10/2013 08/12/2013 Ativo
Léfer Engenharia, Construções e Serviços
Ltda.08.194.977/0001-07 Termo de Contrato NÃO
2088/2013 216/2013
Prestação de serviços técnicos especializados em
manutenção preventiva e corretiva do sistema,
componentes e equipamentos que integram o sistema
de segurança, por circuito fechado de TV - CFTV
instalado em dependências do MPESP
24/10/2013 Pregão nº 41/2013 10/10/2013 09/10/2014 AtivoLocked Sistemas de Segurança Eletrônica
Ltda. EPP11.589.286/0001-09 Termo de Contrato SIM
2089/2013 437/2013
Contratação de empresa especializada para a
execução de serviços de instalações elétricas,
adequações hidraulizas, substituição de pisos, pintura
e serralheria com fornecimento de material para
reforma na sala da Promotoria de Justiça no Plantão
Judiciário do Fórum Barra Funda localizada na Rua
Abraão Ribeiro, 313 – Barra Funda – SP.
16/10/2013Licitação
dispensada09/10/2013 08/11/2015 Ativo
Léfer Engenharia, Construções e Serviços
Ltda.08.194.977/0001-07 Termo de Contrato NÃO
2090/2013 417/2013
Fornecimento de água mineral, sem gás,
acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros na
quantidade mensal estimada de 35 garrafões
totalizando 420 garrafões, destinados a atender às
necessidades da PJ de Araraquara.
12/11/2013Licitação
dispensada08/10/2013 07/10/2014 Ativo Maria Cecília Galvão de França - ME 05.959.459/0001-30 Termo de Contrato NÃO
2091/2013 507/2013Fornecimento de 15 unidades de scanners de
produção.17/10/2013 Pregão nº 077/2012 11/10/2013 10/10/2014 Ativo
Centrik Comércio, Importação e Exportação
Ltda.48.108.450/0001-29 Termo de Contrato NÃO
2092/2013 16/2013
Fornecimento de software antispam e antivirus,
appliances, serviços de implantação da solulção,
suporte técnico e treinamento.
29/11/2013 Pregão nº 40/2013 11/10/2013 Até aceite definitivo AtivoSybex Comércio e Serviços em Informática
Ltda. EPP09.058.423/0001-37 Termo de Contrato NÃO
2093/2013 024/2013Prestação de serviços de impressão gráfica, incluso o
custo de papel do miolo e da capa.05/11/2013
Licitação
dispensada04/10/2013 03/01/2014 Ativo
Imprensa Oficial do Estado de São Paulo -
IMESP48.066.047/0001-84 Termo de Contrato NÃO
2095/2013 444/2013
Fornecimento de água mineral, sem gás,
acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros na
quantidade mensal estimada de 120 garrafões
totalizando 1.440 (um mil, quatrocentos e quarenta)
garrafões, destinados a atender às necessidades da
AR de Campinas.
14/11/2013Licitação
dispensada17/10/2013 16/10/2014 Ativo
Grillo Distribuidora de Água Mineral – Eireli
ME05.989.372/0001-06 Termo de Contrato SIM
2096/2013 430/2013 Aquisição de 8 armários em MDF 13/11/2013Dispensa de
Licitação18/10/2013 Até aceite definitivo Ativo
Walderez Magali Schiavon de Oliveira -
EPP00.823.242/0001-85 Termo de Contrato NÃO
2097/2013 320/2013Contratação de seguro para a cobertura de 28
veículos pertencentes à frota do MPESP13/11/2013 Pregão nº 43/2013 15/10/2013 15/10/2014 Ativo Mapfre Seguros Gerais S/A 61.074.175/0001-38 Termo de Contrato NÃO
2098/2013 257/2013
Fornecimento de água mineral, sem gás,
acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, com
validade mínima de 2 (dois) meses a contar da data
da entrega, com vasilhame na quantidade mensal
estimada de 123 (cento e vinte e três) garrafões,
totalizando 1.476 (um mil, quatrocentos e setenta e
seis) garrafões.
13/11/2013 Convite nº 06/2013 17/10/2013 16/10/2014 Ativo Rodrigo José de Atayde Bebidas - ME 05.415.277/0001-07 Termo de Contrato NÃO
2101/2013 037/2013
Aquisição de pacote de serviços de Suporte Premier
envolvendo:
Horas de "Technical Account Manager" (gerente de
suporte técnico);
Horas de suporte On-site;
Horas de Workshop de suportabilidade;
Horas de submissão de incidentes de suporte.
Horas de suporte designado:
Engenheiros de serviços dedicados;
Gerenciamento de conta de suporte
12/11/2013Inexigibilidade de
licitação01/11/2013 31/10/2014 Ativo Microsoft Informática Ltda 60.316.817/0001-03 Termo de Contrato NÃO
2102/2013 285/2013
Contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, quando solicitada, com fornecimento de mão
de obra e materiris em um elevador situado na Rua
dos Libaneses, 2065, Vila Senhora do Carmo,
Araraquara – SP
12/11/2013Dispensa de
Licitação30/10/2013 29/10/2014 Ativo Ideal Elevadores de Araraquara Ltda. ME 74.369.224/0001-90 Termo de Contrato SIM
2104/2013 250/2013
Fornecimento de 903,88 m² de persianas verticais na
Capital e Municípios do Estado de São Paulo com
distância de 150 Km da Capital, Marca/Modelo Nova
América - em lâmina de PVC antichamas.
— Pregão nº 032/2013 22/11/2013 21/11/2014 Ativo Persiana Nova América Ltda - ME 58.833.575/0001-75 Termo de Contrato SIM
2105/2013 250/2013
Fornecimento de 353,94 m² de persianas verticais na
Capital e Municípios do Estado de São Paulo com
distância de 151 a 350 Km da Capital, Marca/Modelo
Persianil - em lâmina de PVC antichamas.
19/12/2013 Pregão nº 032/2013 22/11/2013 21/11/2014 Ativo José Antônio da Silva Persianas M.E. 11.440.115/0001-13 Termo de Contrato
2106/2013 250/2013
Aquisição de 176,8 m² de cortina rôlo blackout
automatizada confeccionado em tecido vinílico na cor
branca.
18/12/2013 Pregão nº 032/2013 28/11/2013 27/11/2014 Ativo Maria Aparecida Terra Justino ME. 02.748.406/0001-82 Termo de Contrato NÃO
2108/2013 03/2013 – FED Aquisição de 146 monitores de vídeo 14/12/2013 Pregão nº 026/2013 22/11/2013 21/11/2014 Ativo Microsens Ltda. 78.126.950/0003-16 Termo de Contrato NÃO
2109/2013 03/2013 – FEDAquisição de 10 leitores de código de barras
programáveis14/12/2013 Pregão nº 026/2013 27/11/2013 26/11/2014 Ativo
Equipa Máquinas e Utensílios para
Escritórios Ltda.47.865.670/0001-34 Termo de Contrato NÃO
DE ATÉNº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO Termo Aditivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATOS ATIVOS
JUNHO 2015
Nº DO EDITALVIGÊNCIA
SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF ARQUIVO DIGITALIZADO
2110/2013 03/2013 – FED
Renovação de 5 soluções completas do software
CaseBoard com garantia de manutenção e suporte
técnico por 12 meses
05/12/2013Inexigibilidade de
licitação22/11/2013 21/11/2014 Ativo 4Security Tecnologia da Informação Ltda. 12.003.231/0001-38 Termo de Contrato NÃO
2112/2013 055/2013
Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços na área de desenvolvimento de
formulário, impressão e leitura óptica para a realização
do 19º Concurso de Credenciamento de Estagiários
do MPESP.
26/11/2013Dispensa de
Licitação18/11/2013 16/02/2014 Ativo
CETRO Concursos Públicos, Consultoria e
Administração38.881.140/0001-99 Termo de Contrato NÃO
2114/2013 438/2013
Contratação de empresa especializada em elaboração
de projeto executivo e execução de obras e serviços,
com fornecimento de material e mão de obra visando
à instalação de 132 equipamentos condicionadores de
ar tipo "split" em diversos imóveis que abrigam as
dependências do MPESP.
19/12/2013Tomada de Preços
06/201329/11/2013 28/05/2014 Ativo Maria Regina da Cunha Pisteco Ltda. EPP. 15.504.692/0001-82 Termo de Contrato SIM
2115/2013 477/2013Contratação de serviços de impressão gráfica:
Cartilha Guia Prático de Direitos da Pessoa Idosa05/12/2013
Dispensa de
Licitação11/11/2013 10/02/2014 Ativo Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP 48.066.047/0001-84 Termo de Contrato NÃO
2116/2013 039/2013Contratação de serviços de impressão gráfica:
Cartilha Mujer, da vuelta la página05/12/2013
Dispensa de
Licitação21/11/2013 20/02/2014 Ativo Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP 48.066.047/0001-84 Termo de Contrato
2117/2013 405/2013Fornecimento de 30.000 pacotes de meio quilograma
de café cada, especialidade superior.16/01/2014 Pregão nº 047/2013 17/12/2013 16/12/2014 Ativo
Indústria e Comércio de Produtos
Alimentícios Estrela Treze Ltda. - ME.82.678.541/0001-38 Termo de Contrato NÃO
2119/2013 507/2012
Fornecimento de 19 (dezenove) unidades de Scanner
de produção – SCANNER KODAK modelo i2600L com
36 meses de garantia on site.
20/12/2013 Pregão nº 77/2012 06/12/2013 05/12/2014 AtivoCentrik Comércio, Importação e Exportação
Ltda.48.108.450/0001-29 Termo de Contrato NÃO
2120/2013 392/2013
Fornecimento dos seguintes itens:
Item 1: 30 Unidades de Armários baixos com estrutura
em MDF;
Item 2: 130 Unidades de Mesa de 3 gavetas com
estrutura de aço
13/12/2013 Pregão nº 044/2013 22/11/2013 21/11/2014 AtivoItália Office Indústria e Comércio de Móveis
Ltda01.166.738/0001-96 Termo de Contrato NÃO
2125/2013 480/2013
Contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, quando solicitada, com fornecimento de mão
de obra e materiris em um elevador situado na Rua
Treze de Maio, 1259 – São Paulo - SP
05/12/2013Dispensa de
Licitação18/11/2013 17/11/2014 Ativo
Absoluta Elevadores Automação e
Informática ME10.844.145/0001-22 Termo de Contrato NÃO
2130/2013 358/2013
Contratação de empresa especializada para
elaboração do projeto executivo e execução de obras
e serviços, com fornecimento de material e mão de
obra visando a adequações de ordem civil,
arquitetura, hidráulica e elétrica para atender as
instruções contidas na Norma Técnica NBR-
9050/2004 da ABNT em diversos imóveis do MPESP
na cidade de São Paulo
19/12/2013Tomada de Preços
nº 007/201329/11/2013 27/07/2014 Ativo RRX Consultoria e Comércio Ltda. ME. 11.224.952/0001-05 Termo de Contrato SIM
2132/2013 03/2013
Fornecimento de 147 impressoras com tecnologia a
laser/Led monocromáticas da marca SAMSUNG,
modelo 3750 ND com cabos e transformadores de
voltagem.
19/12/2013 Pregão nº 026/2013 05/12/2013 04/12/2014 AtivoRepremig Representação e Comércio de
Minas Gerais LTDA.65.149.197/0001-70 Termo de Contrato NÃO
2133/2013 11/2013Aquisição de 15 unidades de veículos Marca / Modelo
FORD / FIESTA 1.6 Flex cor PRATA.13/02/2014 Pregão nº 062/2013 17/12/2013 16/12/2014 Ativo Ford Motor Company Brasil Ltda. 03.470.727/0016-07 Termo de Contrato SIM
2134/2013 011/2013 - FED
Fornecimento dos seguintes itens:
Item 1: 16 unidades de veículos marca FIAT, modelo
LÍNEA ESSENCE, 1.8, 16V FLEX ANO
2013/MODELO 2014 COR CINZA SCANDIUM com
GPS com placas de final escolhidos oportunamente
Item 2: 1 unidade de veículo marca FIAT, modelo
LÍNEA ESSENCE, 1.8, 16V FLEX ANO
2013/MODELO 2014 COR CINZA SCANDIUM com
freios ABS, CD player e MP3 integrado com placa de
final 5 ou 6.
10/01/2014 Pregão nº 062/2013 17/12/2013 16/12/2014 Ativo Fiat Automóveis S.A. 16.701.716/0019-85 Termo de Contrato SIM
2135/2013 011/2013 - FED
Aquisição de três unidades de veículos marca
Volkswagen modelo Amaroks 2.0 Bi Turbo ANO 2013 /
MODELO 2013 DISEL, cor cinza com GPS.
29/01/2014 Pregão nº 062/2013 27/12/2014 26/12/2015 AtivoVolkswagen do Brasil Indústria de Veículos
Automotores Ltda.59.104.422/0024/46 Termo de Contrato
2136/2013 011/2013 - FED
Fornecimento dos seguintes itens:
Item 1: 2 unidades de veículos marca RENAULT,
modelo KANGOO EXPRESS, 1.6, 16V ano 2013 /
modelo 2013 na cor CINZA
Item 2: 1 unidade de veículo marca RENAULT,
modelo Master Furgão 2.3 ano 2013 / modelo 2013
nas cores cinza ou preta.
08/02/2014 Pregão nº 062/2013 19/12/2013 18/12/2014 Ativo Renault do Brasil S/A 00.913.443/0001-73 Termo de Contrato NÃO
2137/2013 011/2013 - FED
2 unidades de veículo minivan marca CHEVROLET
MODELO SPIN LTZ na cor cinza ou prata com
capacidade para 7 passageiros.
22/01/2014 Pregão nº 062/2013 19/12/2013 18/12/2014 Ativo General Motors do Brasil Ltda 59.275.792/0001-50 Termo de Contrato NÃO
2138/2013 499/2013Contratação de seguro para cobertura de bens móveis
e imóveis pertencentes a esta Instituição22/01/2014 Pregão nº 074/2013 30/12/2013 29/12/2014 Ativo Ace Seguradora S/A 03.502.099/0001-18 Termo de Contrato NÃO
DE ATÉNº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO Termo Aditivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATOS ATIVOS
JUNHO 2015
Nº DO EDITALVIGÊNCIA
SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF ARQUIVO DIGITALIZADO
2139/2013 470/2013
Contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva com fornecimento de peças em 1 elevador
para pessoas portadoras de deficiência de fabricação
Basic Elevadores tipo BHD 02 – 210 kg – plataforma,
instalado no edifício sede do MPESP localizado na rua
Riachuelo, 115, Centro - São Paulo - SP.
13/12/2014 Pregão nº 065/2013 03/12/2013 02/12/2014 Ativo Elevadores Orion Ltda. 05.823.840/0001-78 Termo de Contrato SIM
2140/2013 513/2013
Contratação de empresa especializada para reforma e
adequação de espaços para a área da Saúde em
dependências do Edifício Sede do MPSP.
13/02/2014 Convite nº 008/2013 16/12/2013 16/03/2014 AtivoPHAS Engenharia, Construções e Serviços
Ltda.13.045.214/0001-26 Termo de Contrato SIM
2141/2013 411/2013Fornecimento de carimbos destinados a atender as
necessidades da Instituição21/12/2014 Pregão nº 059/2013 13/12/2014 12/12/2014 Ativo Indústria de Carimbos Decco Ltda. - ME 05.075.020/0001-45 Termo de Contrato SIM
2143/2013 435/2013
Item 1: Fornecimento de água mineral, sem gás,
acondicionada em copo de polietileno, lacrado com
tampa aluminizada, contendo 200 ml, com validade
mínima de 5 (cinco) meses a contar da data da
entrega, caixa com 48 unidades. O fornecimento será
mensal e estimado em 280 caixas com 48 unidades
cada, totalizando 3.360 caixas durante o período do
contrato.
Item 2: Fornecimento de água mineral, sem gás,
acondicionada em garrafa pet, tampa com rosca e
lacre, contendo 510 ml com validade mínima de 11
meses a contar da data da entrega, pacote com 12
unidades
O fornecimento será mensal e estimado em 1 pacote
contendo 12 unidades cada, totalizando 12 pacotes
durante o período do contrato.
12/12/2013 Pregão nº 058/2013 14/11/2013 13/11/2014 Ativo Distribuidora Formosa Ltda. – ME 53.461.380/0001-28 Termo de Contrato NÃO
2144/2013 490/2013
Contrato de fornecimento de 1 (uma) licença de uso
dos softwares ArcGIS for Desktop Standard
Concurrent e Spatial Analyst Concurrent, destinados a
esta instituição.
28/12/2013Inexigibilidade de
licitação16/12/2013 Até a data da emissão do termo de aceite Ativo Imagem Geosistemas e Comércio Ltda. 67.393.181/0001-34 Termo de Contrato NÃO
2145/2013 420/2013
Contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva do sistema, componentes e equipamentos
que integram o sistema de segurança, por circuito
fechado de TV – CFTV, instalado em dependências do
MPESP.
19/12/2013 Pregão nº 064/2013 06/12/2013 05/12/2014 Ativo Security System Segurança Ltda. ME. 04.966.384/0001-52 Termo de Contrato NÃO
2146/2013 04/2013
Fornecimento de 19 (dezenove) unidades de Scanner
de produção – SCANNER KODAK modelo i2600L com
36 meses de garantia on site.
— Pregão nº 077/2012 06/12/2013 05/12/2014 AtivoCentrik Comércio, Importação e Exportação
Ltda.48.108.450/0001-29 Termo de Contrato NÃO
2148/2013 512/2013
Conratação de empresa especializada para obras de
reforma civil e serviços de adequação em imóvel do
MPSP localizado na Praça Rio Branco na cidade de
Serra Negra.
29/01/2014 Convite nº 07/2013 06/12/2013 04/06/2014 AtivoPHAS Engenharia, Construções e Serviços
Ltda.13.045.214/0001-26 Termo de Contrato NÃO
2149/2013 060/2013
Locação de imóveis tais como: escola, faculdades ou
universidades, destinadas à aplicação da prova do 19º
Concurso de credenciamento de estagiários do
MPESP - 2013, no dia 15/12/2013, com fornecimento
de pessoal de limpeza, segurança e afins.
19/12/2013Dispensa de
licitação05/12/2013 04/03/2014 Ativo Faculdade de Direito de Franca 54.157.748/0001-21 Termo de Contrato NÃO
2151/2013 040/2013Contratação de serviço de impressão de 3.500
exemplares da revista Justitia11/01/2014
Licitação
Dispensada04/12/2013 03/03/2014 Ativo
Imprensa Oficial do Estado de São Paulo -
IMESP48.066.047/0001-84 Termo de Contrato NÃO
2153/2013 36/2013 - FED
Fornecimento de atualização e manutenção de
licenças de uso de software e novas licenças de
aquisição de dois equipamentos appliances com
suporte técnico, implementação e treinamento.
11/01/2014 Pregão nº 66/2013 09/12/2013 07/02/2014 Ativo EZS Informática Ltda. 06.234.798/0001-12 Termo de Contrato NÃO
2154/2013 18/2013 - FEDAquisição de 10 unidades de rádio AP 7131 - Access
Point14/01/2014 Pregão nº 51/2013 18/12/2013 Até a data da emissão do termo de aceite Ativo AIDC Tecnologia Ltda. 07.500.596/0001-38 Termo de Contrato NÃO
2155/2013 500/2013
Fornecimento dos seguintes itens:
Item 1: 1 unidade de Switch Giga com 24 portas
Ethernet com garantia mínima de 36 meses;
Item 2: 6 unidades de gaveta externa para HD SATA
III, com garantia mínima de 12 meses;
Item 3: 2 leitores de cartão de memória com HUB
USB, garantia mínima de 12 meses;
Item 4: 4 unidades de gavetas externas para HD IDE
3,5 SATA;
Item 5: 2 kits wireless de teclado e mouse;
Item 6: 2 unidades de rotuladores eletrônicos com
garantia mínima de 12 meses
01/01/2014 Pregão nº 075/2013 16/12/2013 Até a data da emissão do termo de aceite AtivoMicrostart Comércio de Suprimentos para
Informática Ltda.66.022.526/0001-80 Termo de Contrato NÃO
2156/2013 500/2013
Fornecimento dos seguintes itens:
Item 1: 2 unidades de Estabilizadores de tensão para
circuitos de potência 5Kv Trifásico;
Item 2: 2 unidades de scanner portáteis com
alimentação de energia própria.
16/01/2014 Pregão nº 075/2013 16/12/2013 Até a data da emissão do termo de aceite AtivoLeandro Moutinho Caçapava Comércio de
Equipamentos de Informática Ltda. - EPP.04.780.668/0001-50 Termo de Contrato NÃO
DE ATÉNº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO Termo Aditivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATOS ATIVOS
JUNHO 2015
Nº DO EDITALVIGÊNCIA
SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF ARQUIVO DIGITALIZADO
2157/2013 500/2013
Fornecimento de 2.000 unidades de filtro de linha
com, no mínimo, 6 tomadas cada com cabo de força
de, no mínimo, 1,2 m com fusível.
16/01/2014 Pregão nº 075/2013 16/12/2013 Até a data da emissão do termo de aceite AtivoMicromax Comércio e Serviços em
Informática Ltda.68.280.551/0001-90 Termo de Contrato SIM
2158/2013 139/2013 Aquisição de gêneros alimentícios 17/01/2014 Pregão nº 054/2013 16/12/2013 15/12/2014 Ativo J Brilhante Comercial Ltda. EPP 06.910.908/0001-19 Termo de Contrato NÃO
2159/2013 139/2013 Aquisição de gêneros alimentícios 17/01/2014 Pregão nº 054/2013 16/12/2013 15/12/2014 Ativo JRD Hortifruti Ltda. 11.253.810/0001-76 Termo de Contrato NÃO
2160/2013 423/2013
Contratação de empresa especializada em
manutenção, com fornecimento de peças, de
aparelhos de ar condicionado instalados nas
dependências do MPESP nas cidades de Guarulhos e
São Paulo.
10/01/2014 Pregão nº 068/2013 06/12/2013 05/12/2014 Ativo Maria Regina da Cunha Pisteco Eireli - ME 15.504.692/0001-82 Termo de Contrato NÃO
2162/2013 03/2013 - FED
Aquisição de 84 microcomputadores 32 bits - HP
COMPAQ ELITE 8300 BUSINESS PC com Monitor de
20 polegadas,
17/01/2014 Pregão nº 026/2013 20/12/2013 19/12/2014 Ativo Torino Informática Ltda. 03.619.767/0001-91 Termo de Contrato NÃO
2163/2013 03/2013 - FED
Aquisição de 62 impressoras Lasers monocromáticas
da marca SAMSUNG, modelo ML-3750ND com
garantia de 36 meses.
17/01/2014 Pregão nº 026/2013 19/12/2013 18/12/2014 AtivoRepremig Representação e Comércio de
Minas Gerais Ltda.65.149.197/0001-70 Termo de Contrato NÃO
2164/2013 03/2013 - FEDAquisição de 57 monitores de vídeo da marca LG de
procedência nacional.17/01/2014 Pregão nº 026/2013 20/12/2013 19/12/2014 Ativo Microsens Ltda. 78.126.950/0003-16 Termo de Contrato NÃO
2165/2013 478/2013Contratação de seguro para cobertura de 151 veículos
pertencentes à frota do MPESP02/01/2014 Pregão nº 72/2013 26/12/2013 25/12/2014 Ativo Brasil Veículos Companhia de Seguros. 01.356.570/0001-87 Termo de Contrato NÃO
2166/2013 454/2013Fornecimento e instalação de 770,60 m² de persianas
verticais com lâminas de PVC antichamas.05/02/2014 Pregão nº 70/2013 11/12/2013 Até a data da emissão do termo de aceite Ativo Persap Persianas São Paulo Ltda. - ME 62.413.604/0001-17 Termo de Contrato NÃO
2167/2013 454/2013Fornecimento e instalação de 26,22 m² de persianas
verticais com lâminas de PVC antichamas.05/02/2014 Pregão nº 70/2013 11/12/2013 Até a data da emissão do termo de aceite Ativo
Marcelloni & Manhâni Comércio de
Decorações Ltda. - ME.66.132.267/0001-40 Termo de Contrato NÃO
2168/2013 27/2013 - FEDAtualização de duas licenças de uso do software FTK
versão 3.0 para a versão 5.0 ou superior.24/01/2014 Pregão nº 61/2013 26/12/2013 Até a data da emissão do termo de aceite Ativo
Business to Technology Consultoria e
Análise de Sistemas Ltda.06.061.285/0001-57 Termo de Contrato NÃO
2169/2013 27/2013 - FEDAquisição de licenças de uso do software Encase
Foresinc Edition, versão 7 ou superior24/01/2014 Pregão nº 61/2013 26/12/2013 Até a data da emissão do termo de aceite Ativo Techbiz Forense Digital S.A. 05.757.597/0002-18 Termo de Contrato NÃO
0001/2014 441/2013
Locação de imóvel situado à Rua Generosa Bastos,
2.954, sala 3, bairro Redentora na cidade de São José
do Rio Preto - SP.
04/02/2014Licitação
dispensada28/01/2014 27/01/2015 Ativo
CSA Empreendimentos Imobiliários Ltda.;
Eccoteraoka Engenharia Ltda.;
BSW Empreendimentos Ltda.
04.890.143/0001-77;
03.649.425/0001-14;
02.729.557/0001-93
Termo de Contrato SIM
0002/2014 07/2014 - CE
Fornecimento de água mineral natural, acondicionada
em garafa pet contendo 310 ml com validade mínima
na data de entrega de 9 meses em pacotes com 12
unidades cada.
14/03/2014Licitação
dispensada01/04/2014 31/03/2015 Ativo
DRISERV empresa de mineração e fontes
de água mineral ltda EPP.62.250.675/0001-46 Termo de Contrato NÃO
0003/2014 160/2010Locação de imóvel situado à Rua Engenheiro João
Fonseca, nº 48, Centro de Caraguatatuba - SP.13/02/2014
Licitação
dispensada03/02/2014 02/02/2015 Ativo Brazilio Tasso XXX.159.529-XX Termo de Contrato NÃO
0004/2014 131/2014
Fornecimento de água mineral, sem gás,
acondicionada em garrafões de 20 litros destinados a
atender as necessidades das Promotorias de Justiça
de Araçatuba, Andradina, Bilac, Birigui, Buritama,
Cafelândia, Getulina, Guararapes, Ilha Solteira, Lins,
Mirandópolis, Penápolis, Pereira Barreto, Promissão e
de Valparaíso.
08/03/2014Licitação
dispensada10/02/2014 09/02/2015 Ativo Rodrigo José de Atayde Bebidas - ME 05.415.277/0001-07 Termo de Contrato NÃO
0005/2014 146/2014
Fornecimento de água mineral, sem gás,
acondicionada em garrafões de 20 litros na
quantidade mensal estimada de 96 garrafões,
totalizando 1152 garrfões destinados a atender as
necessidades da Área Regional de Ribeirão Preto.
03/04/2014Licitação
dispensada12/02/2014 11/02/2015 Ativo Rib Água Comercial Ltda., EPP 47.029.722/0001-10 Termo de Contrato NÃO
0006/2014 126/2014
Fornecimento de água mineral, sem gás,
acondicionada em garrafões de 20 litros destinados a
atender as necessidades das Promotorias de Justiça
de Sorocaba, Angatuba, Apiaí, Boituva, Cabreúva,
Ibiúna, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz,
Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São
Roque e de Votorantim
26/02/2014Licitação
dispensada10/02/2014 09/02/2015 Ativo Moneradora Herwe Ltda. 62.398.458/0001-06 Termo de Contrato NÃO
0008/2014 06/2014 - FED
Prestação de serviços técnicos especializados de
planejamento, organização e execução para a
realização de concursos públicos para provimento de
cargos de acordo com a legislação vigente.
07/03/2014Dispensa de
Licitação26/02/2014 24/09/2014 Ativo
Fundação Para o Vestibular da
Universidade Estadual Paulista "Julio de
Mesquita Filho" - VUNESP.
51.962.678/0001-96 Termo de Contrato NÃO
0009/2014 147/2014
Fornecimento de água mineral, sem gás,
acondicionada em garrafões de 20 litros destinados a
atender as necessidades da Área Regional de Santos
e Promotorias de Justiças de Bertioga, Cubatão,
Guarujá, Itanhaem, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande
e de São Vicente.
11/04/2014Licitação
dispensada13/03/2014 12/03/2015 Ativo Fábio Leonardo Gonçalves Simões - ME 02.500.016/0001-99 Termo de Contrato NÃO
0010/2014 0021/2014-CE
Exclusividade de serviços de inscrição de pessoas
físicas para fins de participação nos cursos
ministrados pela Escola Superior do Ministério Público
de São Paulo.
10/04/2014Inexigibilidade de
licitação01/04/2014 31/03/2015 Ativo Banco do Brasil S/A 00.000.000/0001-91 Termo de Contrato SIM
0011/2014 165/2014Compra de seguro para cobertura de 45 veículos
pertencentes à frota do MPESP.11/04/2014 Pregão nº 01/2014 28/03/2014 27/03/2015 Ativo Mapfre Seguros Gerais S/A 61.074.175/0001-38 Termo de Contrato NÃO
DE ATÉNº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO Termo Aditivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATOS ATIVOS
JUNHO 2015
Nº DO EDITALVIGÊNCIA
SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF ARQUIVO DIGITALIZADO
0012/2014 210/2014
Contrato de exclusividade relativo a:
1- contas de servidores e membros do MPESP com o
banco.
2 - Presença física do banco na Sede do MPESP.
Parte não exclusiva:
Concessão de crédito consignado aos servidores
ativos e inativos do MPESP
02/04/2014Inexigibilidade de
licitação26/03/2014 25/03/2019 Ativo Banco do Brasil S/A 00.000.000/0001-91 Termo de Contrato NÃO
0013/2014 010/2014 - FEDContrato de exclusividade relativo à cobrança dos
tributos e demais receitas públicas do MPESP10/04/2014
Inexigibilidade de
licitação01/04/2014 31/03/2015 Ativo Banco do Brasil S/A 00.000.000/0001-91 Termo de Contrato SIM
0014/2014 454/2013Fornecimento e instalação de 150 m² de persianas
verticais, em lâminas de PVC antichamas.10/04/2014 Pregão nº 70/2013 01/04/2014 Emissão do Termo de Aceite Definitivo Ativo Persap Persianas São Paulo Ltda. - ME 62.413.604/0001-17 Termo de Contrato NÃO
0015/2014 001/2014 - CIContrato de exclusividade de cobrança de valores dos
concursos de ingresso à Carreira do MPSP.11/04/2014
Inexigibilidade de
licitação01/04/2014 31/03/2015 Ativo Banco do Brasil S/A 00.000.000/0001-91 Termo de Contrato SIM
0016/2014 009/2014 - FED
Contrato de exclusividade relativo à cobrança dos
tributos e demais receitas públicas do MPESP com
extensão a todos os pontos de atendimento do banco,
inclusive por intermédio de terceiros contratados.
11/04/2014Inexigibilidade de
licitação01/04/2014 31/03/2015 Ativo Banco do Brasil S/A 00.000.000/0001-91 Termo de Contrato NÃO
0017/2014 143/2014
Locação de imóvel situado à rua Alice Além Saadi, nº
855, bairro Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP. CEP:
14096-570
11/04/2014Licitação
dispensada04/04/2014 03/04/2015 Ativo
Habiarte Barc Castelo Branco Incorporação
SPE Ltda.10.474.009/0001-98 Termo de Contrato SIM
0018/2014 228/2014
Fornecimento de água mineral, sem gás,
acondicionada em garrafões de 20 litros destinados a
atender as necessidades das Promotorias de Justiça
de Olímpia - SP.
09/05/2014Licitação
dispensada22/04/2014 21/04/2015 Ativo Celso da Silva Bitencourt. 18.168.244/0001-43 Termo de Contrato NÃO
0019/2014 143/2014
Fornecimento de 100 m² de persianas verticais nos
municípios do Estado de São Paulo com distância
entre 351 e 760 Km da Capital, de 9 cm em material
antichamas.
09/05/2014Licitação
dispensada30/04/2014 29/04/2015 Ativo José Antônio da Silva Persianas M.E. 11.440.115/0001-13 Termo de Contrato NÃO
0020/2014 162/2014 Prestação de serviços de impressões gráficas oficiais 18/06/2014Licitação
dispensada30/04/2014 29/07/2015 Ativo
Imprensa Oficial do Estado de São Paulo -
IMESP48.066.047/0001-84 Termo de Contrato NÃO
0021/2014 008/2014 - FED Prestação de serviço de impressão gráfica —Licitação
dispensada16/05/2014 15/08/2014 Ativo Graftipo Ltda. 43.804.806/0001-45 Termo de Contrato NÃO
0023/2014 134/2014Serviços de manutenção preventiva e corretiva de
elevadores da marca Flexel Elevadores18/06/2014
Dispensa de
Licitação08/05/2014 07/05/2015 Ativo EM de Faria - ME 12.700.523/0001-20 Termo de Contrato NÃO
0024/2014 114/2014Locação de imóvel para abrigar dependências do
MPESP no município de Bauru - SP12/06/2014
Licitação
dispensada01/06/2014 31/05/2015 Ativo Prevent Operações Imobiliárias Ltda. 14.484.388/0001-58 Termo de Contrato NÃO
0025/2014 158/2014Aquisição de 18.600 pacotes contendo um quilo de
açucar.14/06/2014
Pregão Eletrônico nº
002/201430/05/2014 Até a emissão do último termo de aceite Ativo Supermercado morada do Sol Ltda. 03.649.725/0001-01 Termo de Contrato NÃO
0026/2014 238/2014
Contratação de empresa especializada para
substituição de forro e outros serviços de manutenção
no imóvel que abriga a promotoria de justiça de Pirajuí-
SP
19/06/2014Licitação
dispensada30/05/2014 28/08/2014 Ativo SP Enge Construtora Ltda. 06.117.336/0001-15 Termo de Contrato NÃO
0027/2014 250/2014
Contratação de empresa especializada na realização
de serviços de reparos em fachadas, a serem
realizados no edifício sede do MPSP.
25/07/2014Licitação
Dispensada22/05/2014 20/08/2014 Ativo
Guilherme Miranda dos Reis Construtora
ME.18.502.282/0001-90 Termo de Contrato NÃO
0028/2014 270/2014 Locação de 1 veículo sem motorista tipo sedan. 17/06/2014Dispensa de
Licitação26/05/2014 25/06/2014 Ativo Maxiauto Service Ltda. 02.761.362/0003-92 Termo de Contrato NÃO
0029/2014 028/2014
Contratação de empresa especializada em serviços
de hospedagem e suporte técnico do software Moodle
Plano Ouro, destinado à Escola Superior do MPSP.
17/07/2014Inexigibilidade de
licitação22/06/2014 21/06/2015 Ativo G. Farias Educação Ltda. - EPP. 02.081.864/0001-00 Termo de Contrato NÃO
030/2014 280/2014Contratação de empresa para manutenção preventiva
em 1 elevador instalado no edificio em SJRPn/c
Inexigibilidade de
licitação26/08/2014 25/0/2014 Ativo Empresa Tyssenkruppe Elevadores S/A 90.347.840/0040-24 Termo de Contrato NÃO
0031/2014 268/2014
Fornecimento de água mineral, sem gás,
acondicionada em garrafões de 20 litros destinados a
atender as necessidades da Promotoria de Justiça de
Fernandópolis.
12/08/2014Licitação
Dispensada25/07/2014 24/07/2015 Ativo Empresa de Mineração Jales Ltda. EPP. 50.574.698/0001-27 Termo de Contrato NÃO
0032/2014 245/2014
Locação de imóveis situados na Avenida Engenheiro
Carlos Reinaldo Mendes, nº 3.200, Alto da Boa Vista,
Sorocaba - SP.
18/07/2014Licitação
Dispensada08/09/2014 07/09/2015 Ativo Attalea Empreendimentos Imobiliários Ltda. 12.439.445/0001-51 Termo de Contrato NÃO
0034/2014 260/2014
Contratação de empresa especializada em reforma e
adequação de espaços nas dependências do MP de
São José do Rio Preto.
12/07/2014Tomada de Preços
nº 002/2014
Expedição da
ordem de início
dos serviços (pela
engenharia do
MP)
30 dias após a expedição da referida ordem Ativo Ney Costa Engenharia Ltda. EPP. 10.756.291/0001-04 Termo de Contrato NÃO
0035/2014 248/2014
Locação de 1 veículo, sem motorista, tipo sedan, com
blindagem de nível III-A, conforme norma do exército
brasileiro NEB/T E-316, em caráter eventual, com
2.000 Km mensais.
06/08/2014 Pregão nº 014/2014 03/07/2014 02/07/2015 Ativo Pontual Auto Locadora Ltda. 00.568.594/0001-31 Termo de Contrato NÃO
0036/2014 279/2014
Aquisição de 13 (treze) assinaturas do Diário Oficial
do Estado – Executivo I e 5 (cinco) assinaturas do
Diário Oficial do Estado - Executivo II com entrega
diária e no mesmo dia da edição dos jornais com
edição de terça feira a sábado.
08/08/2014Dispensa de
Licitação04/07/2014 03/07/2015 Ativo
Imprensa Oficial do Estado de São Paulo -
IMESP48.066.047/0001-84 Termo de Contrato NÃO
DE ATÉNº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO Termo Aditivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATOS ATIVOS
JUNHO 2015
Nº DO EDITALVIGÊNCIA
SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF ARQUIVO DIGITALIZADO
0037/2014 460/2013
Fornecimento de mobiliário: estações de trabalho nas
seguintes quantidades:
50 Mesas de trabaljo;
50 Mesas de computador;
05 Mesas para reunião;
170 Mesas de trabalho "L";
60 Mesas de trabalho retas "I";
160 Armários baixos;
131 Armários altos;
27 Estante
250 Gaveteiros
08/08/2014 Pregão nº 067/2013 01/08/2014 31/07/2015 Ativo Origem Móveis Para Escritório Ltda. - ME 07.642.660/0001-15 Termo de Contrato NÃO
0038/2014 276/2014
Contratação de empresa especializada para
implantação de redes, telefonia de dados (wireless),
em dependências do MP localizados em São José do
Rio Preto.
25/07/2014Tomada de Preços
nº 003/201414/07/2014 12/10/2014 Ativo
PHAS Engenharia, Construções e Serviços
Ltda.13.045.214/0001-26 Termo de Contrato NÃO
0039/2014 292/2014
Fornecimento de água mineral, sem gás,
acondicionada em garrafões de 20 litros destinados a
atender as necessidades da Área Regional de
Piracicaba, Promotorias de Justiça de Piracicaba,
Promotoria de justiça de Rio Claro, Promotorias de
Justiça de Capivari e Promotorias de Justiça de
Itirapina.
08/08/2014Licitação
Dispensada10/07/2014 09/07/2015 Ativo
R. Orlando Comércio de Bebidas, Ltda.,
EPP.43.119.296/0001-77 Termo de Contrato NÃO
0040/2014 306/2014
Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de implantação de sistema de iluminação
das fachadas do imóvel sede da instituição.
30/07/2014Licitação
Dispensada17/07/2014 16/07/2015 Ativo THI Engenharia e Arquitetura Ltda. 09.195.930/0001-12 Termo de Contrato NÃO
0041/2014 03/2013
Aquisição de 340 microcomputadores HP Compaq
Elite 8300 Business PC com momitor de 20" e
acessórios com garantia de 48 meses "on site".
23/08/2014 Pregão nº 026/2013 31/07/2014 30/07/2015 Ativo Torino Informática Ltda. 03.619.767/0001-91 Termo de Contrato NÃO
0042/2014 03/2013
Aquisição de 250 impressoras com tecnologia a laser
LED, monocromáticas, da marca Samsung, modelo
ML-3750 ND com cabos e transformadores de
voltagem.
23/08/2014 Pregão nº 026/2013 04/08/2014 03/08/2015 AtivoRepremig Representação e Comércio de
Minas Gerais LTDA.65.149.197/0001-70 Termo de Contrato NÃO
0043/2014 03/2013Aquisição de 50 leitores de código de barras
programáveis da marca Motorola.23/08/2014 Pregão nº 026/2013 31/07/2014 30/07/2015 Ativo
Equipa Máquinas e Utensílios para
Escritórios Ltda.47.865.670/0001-34 Termo de Contrato NÃO
0044/2014 003/2013-FEDContratação d empresa de fornecimento de
Equipamentos de informática23/08/2014 Pregão 026/2013 29/07/2014 28/07/2015 Ativo Microsens Ltda. 78.126.9500003-16 Termo de Contrato NÃO
0045/2014 18/2013 Aquisição de 3 unidades de Ponto de Acesso. 12/08/2014 Pregão nº 51/2013 31/07/2014 Até a emissão do último termo de aceite Ativo AIDC Tecnologia Ltda. 07.500.596/0001-38 Termo de Contrato SIM
0046/2014 007/2014Termo de Permissão de Uso entre o MPESP e O
Banco do Brasil23/09/2014
Dispensa de
licitação05/08/2014 04/08/2019 Ativo Banco do Brasil S/A Permissionário Termo de Contrato NÃO
0048/2014 267/2014 Aquisição de gêneros alimentícios 12/09/2014 Pregão 015/2014 29/08/2014 28/08/2015 Ativo Brooklin Alimentos e Bebidas Ltda. EPP 66.983.545/0001-73 Termo de Contrato NÃO
0049/2014 424/2013
Outorga de Licença de Uso de Arquivos Digitais do
Acervo do Sistema Cartográfico Metropolitano da
Empiasa
09/09/2014 — 29/08/2014 28/08/2019 AtivoEmpresa Paulista de Planejamento
Metropolitano S/A - EMPLASA47.093.703/0001-75 Termo de Contrato NÃO
0050/2014 322/2014 Termo de contrato de Fornecimento de agua mineral 15/11/2014Dispensa de
Licitação20/08/2014 19/08/2015 Ativo
Empresa Cristal Agua mineradora e
comércio de água mineral ltda.02.304.110/0001-72 Termo de Contrato NÃO
0051/2014 0296/2014 Contrato de fonecimento de agua mineral 16/09/2014Dispensa de
licitação29/08/2014 28/08/2015 Ativo PIkê Comércio de Gás Ltda 02.503.579/0001-30 Termo de Contrato SIM
0052/2014 235/2014Fornecimento de 6 Enclosures SFF com capacidade
de até 24 discos com serviço de instalação física.03/09/2014
Pregão nº
013/2011422/08/204
Até a emissão do Termo de Aceite Definitivo
pelo ContratanteAtivo
AMR Consultoria Informática Serviços e
Soluções Ltda.00.125.766/0001-00 Termo de Contrato NÃO
0053/2014 328/2014
Fornecimento de água mineral, sem gás,
acondicionada em garrafões de 20 litros destinados a
atender as necessidades de Promotorias da Área
Regional de São José do Rio Preto.
03/10/2014Licitação
Dispensada19/09/2014 18/09/2015 Ativo
Costa e Silva Comércio de Águas Minerais
Ltda. - ME08.371.402/0001-04 Termo de Contrato SIM
0053/2014 328/2014
Fornecimento de água mineral, sem gás,
acondicionada em garrafões de 20 litros destinados a
atender as necessidades de Promotorias da Área
Regional de São José do Rio Preto.
-
Licitação
Dispensada-
Acrécimo
19/09/2014 18/09/2015 AtivoCosta e Silva Comércio de Águas Minerais
Ltda. - ME08.371.402/0001-04 1º Termo de Aditamento
0054/2014 333/2014
Fornecimento de água mineral, sem gás,
acondicionada em garrafões de 20 litros destinados a
atender as necessidades de Promotorias do Interior.
10/10/2014Dispensa de
licitação03/09/2014 02/09/2015 Ativo
Fonte Nova Distribuidora de Água Mineral
LTDA - ME01.608.079/0001-09 Termo de Contrato NÃO
00056/2014 288/2014 Fornecimento de Agua Mineral 13/09/2014Dispensa de
licitação21/08/2014 20/08/2015 Ativo Empresa Agualar de Bauru Comercial Ltda. 00.988.359/0001-19 Termo de Contrato NÃO
00057/2014 348/2014realização de serviços revisão e adequação de
sistemas de combates a indendios11/01/2014
Dispensa de
licitação03/09/2014 02/11/2014 Ativo
DRON Projeto e Consultoria em Segurança
Eletrônica Ltda. - EPP06.697.032/0001-05 Termo de Contrato NÃO
00059/2014 474/2013Fornecimentos de produtos de informática entre o
MPESP15/10/2014 Pregão nº 73/2013 18/09/2014 03/11/2014 Ativo Goldnet TI S/A 01.536.701/0001-02 Termo de Contrato SIM
00059/2014 474/2013Fornecimentos de produtos de informática entre o
MPESP15/10/2014 Pregão nº 73/2013 24/09/2014 03/11/2014 Ativo Goldnet TI S/A 01.536.701/0001-02 1º Termo Aditivo
00060/2014 305/2014Prestação de serviços suporte técnico e manutenção
preventiva do sistema guardião19/09/2014
Inexigibilidade de
licitação05/09/2014 04/09/2015 Ativo Digitro Tecnologia Ltda. 83.472.803/0001-76 Termo de Contrato NÃO
00061/2014 474/2013Fornecimentos de produtos de informática entre o
MPESP15/10/2014 Pregão nº 73/2013 18/09/2014 03/11/2014 Ativo
Leandro Moutinho Caçapava Comércio de
Equipamentos de Informática Ltda. - EPP.04.780.668/0001-50 Termo de Contrato NÃO
DE ATÉNº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO Termo Aditivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATOS ATIVOS
JUNHO 2015
Nº DO EDITALVIGÊNCIA
SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF ARQUIVO DIGITALIZADO
000063/2014 343/2014Prestação de serviços de fornecimentos de
fornecimentos de certificação digital-
Dispensa de
Licitação10/09/2014 09/09/2015 Ativo Imprensa Oficial do Estado S/A 48.066.047/0001-84 Termo de Contrato NÃO
00065/2014 454/2014 Fornecimento de Persianas Verticais de PVC 23/10/2014 Pregão nº 70/2013 01/10/2014 30/09/2015 AtivoMarcelloni e Manhani Comercio de
Decorações Ltda.66.232.267/0001-40 Termo de Contrato NÃO
0066/2014 339/2014 Fornecimento de Agua mineral 17/09/2014Dispensa de
licitação02/09/2014 01/09/2015 Ativo Adega Comércio de Águas e Bebidas 60.178.089/0001-80 Termo de Contrato NÃO
0070/2014 392/2013Contrato de Fornecimentos de Imobiliários de
Escritórios 23/10/2014 Pregão 044/2013 12/10/2014 11/10/2015 Ativo W3 Indústria Metalúrgica Ltda. 81.114.803/0001-79 Termo de Contrato NÃO
0071/2014 332/2014Empresa contratada para fornecimento de água
mineral 10/02/2015
Dispensa de
Licitação10/11/2014 09/11/2015 Ativo Empresa mineradora Herwe Ltda 62.398.458/0001-06 Termo de Contrato NÃO
0072/2014 362/2014 Fornecimento de Cliping Digital -Dispensa de
licitação27/09/2014 26/09/2015 Ativo Imprensa Oficial do Estado d e São Paulo 48.066.047/0001-84 Termo de Contrato NÃO
0073/2014 346/2014Contrato de Locação de Imóveis para abrigar as
dependências do Ministério Público em Atibaia11/10/2014
Dispensa de
licitação01/10/2014 30/09/2015 Ativo Register Consultoria Ltda. 05.782.060/0001-27 Termo de Contrato NÃO
0074/2014 381/2014Contrato de fornecimento de água mineral Paulo e
Grillo -
Dispensa de
Licitação26/09/2014 25/09/2015 Ativo
Paulo e Grille Distribuidora de Agua Mineral
eirelli Ltda.05.989.372/0001-06 Termo de Contrato NÃO
0075/2014 326/2014Termo de Contrato de Fornecimento de Agua Mineral -
Promotoria de Justiça de Matão25/10/2014
Dispensa de
licitação18/09/2014 17/09/2015 Ativo Francisco Carlos Ferreira - Agua ME 07.367.864/0001-68 Termo de Contrato NÃO
0076/2014 382/2014 Termo de Contrato de Fornecimento de Agua Mineral 10/10/2014Dispensa de
licitação30/09/2014 29/09/2015 Ativo
Distribuidora de Água Mineral AT & ST
Ltda.ME02.163.223/0001-03 Termo de Contrato NÃO
0077/2014 041/2014Prestação de serviços técnicos de informática, para
viabilização de redes locais-
Dispensa de
licitação07/10/2014 06/10/2015 Ativo
CIA. Processamento de Dados do Estado
de São Paulo - Prodesp62.577.929/0001-35 Termo de Contrato NÃO
0078/2014 375/2014 Termo de Contrato de Fornecimento de Agua Mineral 30/10/2014Dispensa de
licitação17/10/2014 16/10/2015 Ativo Antonio Fernando Greggio Jau-ME 03.867.383/0001-98 Termo de Contrato NÃO
0079/2014 396/2014 Termo de Contrato de Fornecimento de Agua Mineral 08/11/2014Dispensa de
licitação16/10/2014 15/10/2015 Ativo Empresa Carla Cristina R.R. Gianfrancesco 10.316.840/0001-11 Termo de Contrato NÃO
0080/2014 344/2014Prestação de serviços de manutenção corretiva em
equipamentos de informática25/10/2014 Pregão 19/2014 16/10/2014 15/10/2015 Ativo
Microlinea Comércio e Serviços em
Informática Ltda.68.928.572/0001-00 Termo de Contrato NÃO
0081/2014 040/2014-FED
Contratação de de empresa para fornecimento de
certificado digital e prestação de serviços de validação
dos certificados digitais.
-Dispensa de
Licitação30/10/2014 29/10/2015 Ativo Imesp- Imprensa Oficial do Estado S/A 48.066.047/0001-84 Termo de Contrato NÃO
0082/2014 338/2014 Termo de contrato de fornecimento de água mineral. 02/02/2014Dispensa de
licitação29/10/2014 28/10/2015 Ativo Empresa Rodrigo José de Athayde Bebidas. 05.415.277/0001-07 Termo de Contrato NÃO
0083/2014 275/2014
Prestação de Serviços de Locação com Assistência
Técnica de centrais privadas de comutação telefônica
tipo PABX com Tencologia CPA
27/11/2014 Pregão 016/2014 28/10/2014 27/10/2015 AtivoZorg Telecom Comercio de Serviços de
telecomunicações Ltda. 09.601.193/0001-98 Termo de Contrato NÃO
0084/2014 208/2014Prestação de serviços de Segurança e Vigilância
patrimonial armada.05/11/2014 Pregão 021/2014 30/10/2014 29/01/2016 Ativo
Empresa Aço Forte Segurança e Vigilância
Patrimonial Ltda.07.447.264/0001-37 Termo de Contrato SIM
0085/2014 208/2014Prestação de serviços de Segurança e Vigilância
patrimonial armada.30/10/2014 Pregão 021/2014 30/10/2014 29/01/2016 Ativo
REAK - Segurança e Vigilância Patrimonial
Ltda.10.928.126/0001-84 Termo de Contrato SIM
0091/2014 046/2014Prestação de serviços de ampliação de acessos do
guardião (upgrade) 27/11/2014
Inexigibilidade de
licitação30/10/2014 29/10/2015 Ativo Digitro Tecnologia Ltda. 83.473.803/0001-76 Termo de Contrato NÃO
092/2014 032/2014-FED Empresa contratada para fornecimento de veículo. 18/12/2014Pregão Eletrônico nº
008/201412/11/2014 11/11/2015 Ativo General Motors do Brasil Ltda 59.275.792/0001-50 Termo de Contrato NÃO
0093/2014 331/2014 Termo de Contrato de Fornecimento de Agua Mineral 08/11/2014Dispensa de
licitação28/10/2014 27/10/2015 Ativo Empresa Distribuidora Formosa Ltda. 53.461.380/0001-28 Termo de Contrato NÃO
0094/2014 439/2014-DG-MP
Prestação de Serviços de manutenção preventiva e
corretiva em 02 eleveadores localizados no edificio da
promotiria d ebauru
04/02/2015Inexigibilidade de
licitação05/11/2014 04/11/2015 Ativo Elevadores Atlas Schindler S/A 00.028.986/0146-72 Termo de Contrato NÃO
0095/2014 460/2013 Fornecimento de imobiliário estações de Trabalho 17/12/2014 Pregão 067/2013 10/11/2014 09/11/2015 AtivoEmpresa origem Moveis para escritório
Ltda.07.642.660/0001-15 Termo de Contrato NÃO
0097/2014 052/2014-fed Prestação de serviços suporte técnico suporte técnico. 17/12/2014Inexigibilidade de
licitação30/10/2014 29/10/2015 Ativo Microsoft Informática Ltda 60.316.817/0001-03 Termo de Contrato NÃO
0098/2014 359/2014Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de centrais telefonica.27/11/2014 Pregão 035/2014 30/12/2014 29/12/2015 Ativo
Zorg Telecom Comercio de Serviços de
telecomunicações Ltda. 09.601.193/0001-08 Termo de Contrato NÃO
0100/2014 442/2014 Fornecimento de agua mineral 10/01/2015Dispensa de
Licitação23/11/2014 22/11/2015 Ativo Empresa mineradora Monteiro lobato. Ltda. 05.905.974/0001-38 Termo de Contrato NÃO
0101/2014 395/2014Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em 03 elevadores localizados na 13 de maio.08/01/2015
Inexigibilidade de
licitação10/12/2014 09/12/2015 Ativo Elevadores Atlas Schindler 00.028.986/0001-08 Termo de Contrato NÃO
0102/2014 2016/2014
Prestação de serviços de empresa especializada para
prestação de serviços de emissão de bilhetes de
passagens aéreas.
10/12/2014Pregão Eletronico
013/201414/11/2014 13/11/2015 Ativo Marfly Vaigens e Turismo Ltda. 00.920.881/0001-69 Termo de Contrato NÃO
0104/2014 043/2014-FED Contratação de licenças de uso de software. 14/01/2015Pregão Eletronico
036/201405/12/2014 04/02/2015 Ativo
Leandro Moutinho Caçapava Comércio de
Equipamentos de Informática Ltda. - EPP.04.780.668/0001-50 Termo de Contrato NÃO
0105/2014 043/2014-FED Contratação de licenças de uso de software. 19/112014Pregão Eletronico
036/201405/12/2014 04/02/2015 Ativo Figo Software Brasil Ltda 17.552.648/0001-05 Termo de Contrato NÃO
0106/2014 470/2014Execução de obras e serviços de engenharia visando
reformas de faxada em imóvel do MPESP - São Paulo14/01/2015 Convite 004/2014 05/12/2014 04/04/2015 Ativo THI Engenharia e Arquitetura Ltda. 09.195.930/0001-12 Termo de Contrato NÃO
0107/2014 424/2014
Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de hardware e software em servidores de
rede
-Inexigibilidade de
licitação18/11/2014 17/11/2015 Ativo Hewlett-Packard Brasil Ltda. 61,797.924/0001-55 Termo de Contrato NÃO
0108/2014 340/2014 Fornecimento de café torrado moido em grãos 16/01/2015Pregao Eletronico
07/201417/12/2014 16/12/2015 Ativo Dilamio encarnação Galhardo Loli Ltda. 07.993.274/0001-78 Termo de Contrato NÃO
DE ATÉNº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO Termo Aditivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATOS ATIVOS
JUNHO 2015
Nº DO EDITALVIGÊNCIA
SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF ARQUIVO DIGITALIZADO
0110/2014 05/2014-CE
Prestação de serviços de empresa especializada para
prestação de serviços de emissão de bilhetes de
passagens aéreas.
06/12/2014 Pregão 014/2014 21/11/2014 20/11/2015 Ativo Linex Travel Turismo e Viagens Ltda. 04.880.436/0001-73 Termo de Contrato SIM
0113/2014 405/2014
Prestação de serviços de manutençao e atualização
de 02 duas licenças ao softaware Tware Encase
Forense Edition
16/01/2015Inexigibilidade de
licitação06/12/2014 05/12/2015 Ativo Techbiz Forense Digital S/A. 05.797/597/001/37 Termo de Contrato NÃO
0114/2014 431/2014
Execução de serviços técnicos de controle,
fiscalização e operação de portarias de edíficios com
efetiva cobertura dos postos de unidades da
Instituição.
25/011/2014 Pregão 040/2014 01/12/2014 29/02/2016 Ativo SM Service System Terceirizados Ltda. 08.431.441/0001-50 Termo de Contrato NÃO
0115/2014 264/2014
Prestações de Serviços de manutenção preventiva
sistema de alarme de incendio e iluminação de
emergência
18/11/2014 Pregão 37/2014 21/11/2014 20/11/2015 AtivoKatel Comércio e Assessoria em Telefonia
Ltda.56.828.320/0001-99 Termo de Contrato NÃO
00117/2014 23/2014Execução de obras e serviços d eengenharia visando
reformas no prédio na cidade de Registro20/12/2014
Concorrência
001/1428/11/2014 27/11/2015 Ativo SP Enge Construtora Ltda. 06.317.336/0001-15 Termo de Contrato NÃO
00118/2014 425/2014Contratação de Empresa de atualização e
manutenção de licenças de software e hardware14/01/2015 Pregão nº 042/2014 25/11/2014 24/11/2015 Ativo EZS Informática Ltda. 06.234.798/0001-12 Termo de Contrato NÃO
00119/2014 366/2014Empresa contratada para fornecimento de de
equipamentos de ar condicionado13/12/2014 Pregão nº 025/2014 26/11/2014 25/11/2015 Ativo Comercial Licitop Ltda 11.026.030/0001-93 Termo de Contrato NÃO
00120/2014 366/2014Fornecimentos de equipamentos de condicionamento
de ar15/01/2015 Pregão nº 025/2014 28/11/2014 27/11/2015 Ativo AAC ar condicionado Ltda. 05.102.155/0005/86 Termo de Contrato NÃO
00121/2014 401/2014
Contratação de empresa para execução de serviços
de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de
Arcondicionado instalado nas dependencias do
MPESP
04/02/2015 Pregaão 046/2014 19/12/2014 18/12/2015 Ativo Luiz Gessivaldo de Jesus Silva - ME 11.352.787/0001-77 Termo de Contrato NÃO
00122/2014 401/2014Execução de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em equipamentos de ar condicionado.15/01/2015 Pregão nº 046/2014 17/12/2014 16/12/2015 Ativo
Recoz Serviço e Comércio de Refrigeração
e Equipamentos Ltda - ME39.043.765/0001-44 Termo de Contrato NÃO
0123/2014 476/2014Contratção de serviços de reparo de imóvel na cidade
de bauru.18/012/2014
Dispensa de
Licitação27/11/2014 26/11/2015 Ativo
PHAS Engenharia, Construções e Serviços
Ltda.13.042.214/0001-26 Termo de Contrato NÃO
0124/2014 457/2014
Contratação de empresa de prestação de seguro para
cobertura de móveis e imóveis de de imóveis locados
pelo MPESP
05/02/2015 Pregão nº 45/2014 30/12/2014 29/12/2015 Ativo Ace Seguradora S/A 03.502.099/0001-18 Termo de Contrato NÃO
0127/2014 412/2014
Empresa contratada para fornecimento de agua
mineral para atender a pormotoria de justiça de
catanduva
03/02/2015Dispensa de
Licitação26/11/2014 25/11/2015 Ativo
MIX-Comércio de produtos hidrominerais
Cosme e Damião Rodrigues Bitencourt 13.392.598/0001-00 Termo de Contrato NÃO
0128/2014 460/2013 Fornecimento de Imobiliários, estaçoes de trabalho. 17/012/2014 Preggão 067/2013 10/12/2014 09/12/2015 Ativo Origem Imoveis para escritório Ltda - ME 07.642.660/0001-15 Termo de Contrato NÃO
0129/2014 473/2014
Prestação de serviços para viabilizar acesso aos
sistemas de processamento de dados no computador
central da Prodesp.
23/01/2015Dispensa de
Licitação16/12/2014 15/12/2015 Ativo
PRODESP – Companhia de
Processamento de Dados do Estado de
São Paulo
62.577.929/0001-35 Termo de Contrato NÃO
0130/2014 314/2014Empresa especializada para fornecimentos de
licenças de uso de softwares27/01/2015 Pregão 18/2014 26/11/2014 25/11/2015 Ativo Brasoftware Informática Ltda. 57.142.978/0001-05 Termo de Contrato NÃO
00131/2014 314/2014Empresa especializada para fornecimentos de
licenças de uso de softwares27/01/2015 Pregão 18/2014 26/11/2014 25/11/2015 Ativo Brasoftware Informática Ltda. 57.142.978/0001-05 Termo de Contrato NÃO
00132/2014 484/2014Empresa contratada para fornecimento de água
mineral 19/01/2015
Dispensa de
Licitação26/11/2014 25/11/2015 Ativo Empresa Célia Cristina Prado Serafim 03.599.491/0001-27 Termo de Contrato NÃO
00135/2014 026/2014
Contrato de prestação de serviços de execução obras
de engenharia visando a reforma e ampliação do
imóvel nas dependências da Instituição em igarapava.
23/01/2015Concorrência
003/1419/12/2014 18/08/2015 Ativo THI Engenharia e Arquitetura Ltda. 09.195.930/0001-12 Termo de Contrato NÃO
00136/2014 400/2014Empresa especializada wm renovação de licenças de
uso de softwares.14/01/2015 Pregão nº 43/2014 28/11/2014 27/11/2015 Ativo EZS Informática Ltda. 06.234.798/0001-12 Termo de Contrato NÃO
00140/2014 449/2014Empres contratada para fornecimento de agua mineral
para promotorias15/01/2015
Dispensa de
Licitação17/12/2014 16/12/2015 Ativo Maria Cecilia Galvão - ME 05.959.459/0001-30 Termo de Contrato NÃO
00141/2014 411/2014
Contratação para fornecimento de cópias impressão e
digitalização colocrida e em preto e branco em formato
de grande proporção
15/01/2015 Pregão nº 50/2014 27/11/2014 26/11/2015 Ativo Plotcópias Serviços Ltda. 55.041.263/0001-30 Termo de Contrato NÃO
00143/2014 480/2014Termo de Contrato de fornecimento de agua mineral
entre si e o MPESP29/01/2015
Dispensa de
Licitação30/12/2014 29/12/2015 Ativo Marcos Paganani Bebidas Ltda. 10.834.734/0001-20 Termo de Contrato SIM
00145/2014 393/2014
Contratação de empresa para execução de serviços d
emanutenção preventiva e corretiva em sistemas de
rcondicionado instalado nas dependencias do MPESP
29/01/2015 Pregão 044/2014 30/12/2014 29/12/2015 Ativo CTEST - Minas Engenharia Ltda 24,016.172/0001-11 Termo de Contrato NÃO
00146/2014 408/2014Prestação de serviços de impressão gráfica, incluso o
custo de papel do miolo e da capa.28/04/2015 Carta Contrato 11/11/2014 10/05/2015 Ativo Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. 48.066.047/0001-84 Termo de Contrato NÃO
00001/2015 356/2014Empresa Contratada para fornecimento de Cadeiras e
Sofanetes para a Instituição,10/02/2015
Pregão Eletronico nº
11/201429/01/2015 28/01/2016 Ativo Bevika Comercial Ltda. 16.629.582/0001-00 Termo de Contrato NÃO
00002/2015 356/2014Empresa Contratada para fornecimento de Cadeiras e
Sofanetes para a Instituição,-
Pregão Eletronico nº
11/201411/05/2015 10/05/2016 Ativo Artline Indústria e Comércio de Móveis 03.810.869/0001-90 Termo de Contrato NÃO
00003/2015 430/2014
Contratação de empresa de seguro para cobertura de
142 ( centro e quarenta e dois ) veículos pertencentes
à frota da Instituição
26/02/2015 Pregão nº 47/2014 05/02/2015 04/02/2016 Ativo Zurich Minas Seguros Brasil S/A 17.197.385/0001-21 Termo de Contrato NÃO
00004/2015 016/2015
Contratação de empresa para fornecimento de água
para atender as necessidades da Escola Superior do
MPESP
07/05/2015Dispensa de
Licitação19/03/2015 18/03/2016 Ativo Distribuidora Formosa Ltda -ME 53.461.380/0001-28 Termo de Contrato NÃO
00005/2015 113/2015Contratação para locação de imóvel para abrigar
dependÊncias do MP-SP em Brasilia - DF12/03/2015
Dispensa de
Licitação25/02/2015 24/02/2016 Ativo Henrique Gomes de Souza Peirane 400.117.391-34 Termo de Contrato NÃO
DE ATÉNº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO Termo Aditivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATOS ATIVOS
JUNHO 2015
Nº DO EDITALVIGÊNCIA
SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF ARQUIVO DIGITALIZADO
00008/2015 001-2015-CI
Prestação de serviços técnicos especializado de
planejamneto e organização e execução para
realização de concurso público para provimento de
cargos.
05/05/2015Dispensa de
Licitação08/04/2015 07/12/2015 Ativo Instituto Zambini Ltda. 07.245.805/0001-44 Termo de Contrato NÃO
00006/2015 006-2015-FED
Prestação de serviços técnicos especializado de
planejamneto e organização e execução para
realização de concurso público para provimento de
cargos.
02/04/2015Dispensa de
Licitação26/03/2015 25/11/2015 Ativo
Fundação Para o Vestibular da
Universidade Estadual Paulista "Julio de
Mesquita Filho" - VUNESP.
51.962.678/0001-96 Termo de Contrato NÃO
00007/2015 149/2015
Contratação de empresa para fornecimentos de de
água mineral para atender as necessidades de
diversas Promotorias desta Instituição.
27/05/2015Dispensa de
licitação24/03/2015 23/03/2016 Ativo
Empresa 100% ÁGUA Mineral Distribuidora
de Bebidas Ltda - ME07.751.338/0001-24 Termo de Contrato NÃO
00009/2015 495/2014Contratação para locação de imóvel para abrigar
dependências do MP-SP em Carapícuiba-SP27/03/2015
Dispensa de
Licitação16/03/2015 15/03/2020 Ativo Thiago Sanches Rodrigues 40.486.562/8-SSP Termo de Contrato NÃO
00010/2015 216/2015
Contratação de empresa para fornecimentos de água
mineral para atender as necessidas das área regional
do litoral paulista.
28/04/2015Dispensa de
Licitação15/04/2015 14/04/2016 Ativo Fábio Leonardo Gonçalves Simões - ME 02.500.016/0001-99 Termo de Contrato NÃO
00011/2015 130/2015
Contratação de empresa especializada em seguros
para cobertura de 46 veícuios pertencentes a frota da
instituição
24/02/2015 Pregão nº 004/2015 24/04/2015 23/04/2016 Ativo Zurich Minas Brasil Seguros LtDA. 17.797.385/0001-21 Termo de Contrato NÃO
00012/2015 183/2015
Contratação de empresa especializada para
realização de serviços de fornecimentos e instalação
de bandeja de proteção na fachada do Edificio Santa
Lucia - Localizado na Senador Feijó
28/04/2015 Carta Contrato 11/04/2015 10/06/2015 Ativo Plan Zero Consultoria e Projetos Ltda 20.802.406/0001-03 Termo de Contrato NÃO
00013/2015 496/2014Contratação para locação de imóvel para abrigar
dependências do MP-SP em Franca28/04/2015
Dispensa de
Licitação09/04/2015 08/04/2020 Ativo
Locadora Algar S/A Empreendimentos e
Particiapação.17.835.026/0001-52 Termo de Contrato NÃO
000014/2015 497/2014
Contrato de Locação de Imóveis para abrigar as
dependências do Ministério Público do Estado de São
Paulo no município de Sorocaba.
12/05/2015Dispensa de
licitação05/05/2015 04/05/2020 Ativo
Piccini Empreendimentos e Administração
Ltda.14.833.020/0001-58 Termo de Contrato NÃO
00017/2015 444/2014-A1
Contratação de empresa para fornecimentos de
persiandas para atender unidades do Ministério do
Estado de São Paulo.
28/04/2015 Pregão 021/2014 16/04/2015 15/04/2020 Ativo Maria Aparecida Terra Justino ME. 02.748.406/0001-82 Termo de Contrato NÃO
00017/2015 444/2014-A2
Contratação de empresa para fornecimentos de
persiandas para atender unidades do Ministério do
Estado de São Paulo.
28/04/2015 Pregão 021/2014 16/04/2015 15/04/2020 Ativo Jose Antonio da Silva Persianas Ltda 11.440.115/0001-13 Termo de Contrato NÃO
00017/2015 444/2014-A3
Contratação de empresa para fornecimentos de
persiandas para atender unidades do Ministério do
Estado de São Paulo.
28/04/2015 Pregão 021/2014 16/04/2015 15/04/2020 AtivoAndaluz Indústria e Comércio de Decoração
Ltda.10.936.330/0001-47 Termo de Contrato NÃO
00018/2015 444/2014-A4
Contratação de empresa para fornecimentos de
persiandas para atender unidades do Ministério do
Estado de São Paulo.
28/04/2015 Pregão 021/2014 16/04/2015 15/04/2020 Ativo Germano Pedroso de Moraes - ME 18.382.709/0001-64 Termo de Contrato NÃO
00019/2015 134/2015
Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em 01 elevador tipo plataforma instalado no
edificio da rua dos Libaneses - Vila Nossa Senhora do
Carmo - Araraquara -SP
16/05/2015 Pregão 003/2015 29/04/2015 28/04/2020 Ativo Ideal Elevadores de Araraquara Ltda. ME 74.369.224/0001-01 Termo de Contrato NÃO
00020/2015 164/2015Fornecimento de 18.600 Kg de Açucar da marca mais
doce.27/05/2015
Pregão E Nº
001/201508/05/2015 07/05/2020 Ativo Supermercado Morada do Sol Ltda. 03.649.7125/0001-01 Termo de Contrato NÃO
000021/2015 117/2015
Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em 03 elevadores localizados no edificio da
Rua Rafael de Barros 232
07/05/2015Inexigibilidade de
licitação20/03/2015 19/03/2016 Ativo Elevadores Atlas Schindler Ltda 00.028.986/0001-08 Termo de Contrato NÃO
000021/2015207/2015 e
021/2015-CE
Confecção de impressos oficiais para uso exclusivo
da contratante28/05/2015
Inexigibilidade de
licitação17/04/2015 16/10/2015 Ativo
Imprensa Oficial do Estado de São Paulo -
Imesp48.066.047/0001-84 Termo de Contrato NÃO
000023/2015 214/2015
Contratação d eempresa para fornecimentos de agua
mineral para atender as necessidades da Instituição
na cidade de Bragança Paulista.
24/06/2015Dispensa de
licitação13/05/2015 12/05/2016 Ativo Terezinha Izonete Antunes de Oliveira 48.066.047/0001-84 Termo de Contrato NÃO
000025/2015 141/2015
Termo de Contrato de prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar-
condicionado instalados nas dependências da
Instituição.
2805/2015 Pregão 002/2015 05/05/2015 04/05/2016 Ativo CTEST - Minas Engenharia Ltda 00.426.055/0001-68 Termo de Contrato NÃO
000026/2015 474/2013
Termos de Contratto para fornecimento de produtos
de informática para atender as demandas da
Instituição.
20/05/2015 Pregaão nº 73/2013 29/04/2015 28/04/2016 Ativo Goldnet TI S/A 01.536.701/0001-02 Termo de Contrato NÃO
000027/2015 194/2015Termo de Contrato para fornecimento de água mineral
nas Promotorias de Justiça do Interior02/06/2015
Dispensa de
Licitação15/05/2015 14/05/2016 Ativo Empresa Minerado Herwe Ltda. 62.398.458/0001-96 Termo de Contrato NÃO
000028/2015 131/2015Termo de Contrato para fornecimento de água mineral
na promotoria de Justiça de São Carlos.-
Dispensa de
licitação20/03/2015 19/03/2016 Ativo
Antonio Carlos da Cruz distribuidora de
Bebidas em Geral -ME 09.001.047/0001-44 Termo de Contrato NÃO
000030/2015 004/2015-CI
Fornecimento de café da manhã, almoço, kit lanches,
"welcome coffee" e "brunch" com emprego de mão de
obra especializada destinadas à Banca Examinadora,
Membros do Ministério Público, Policiais Militares e
Servidores das Equipes Técnica e Administrativa
responsáveis pela realização do "91º Concurso de
Ingresso na Carreira do MPESP".
16/05/2015 Carta-Contrato 11/05/2015 10/09/2015 Ativo Eventos Ibirapuera e Restaurante Ltda. 01.565.788/0001-46 Termo de Contrato SIM
000031/2015 254/2015Contratação de empresa para reparos no telhado da
Promotoria de Justiça de Americana12/06/2015 Carta-Contrato 25/05/2015 24/05/2016 Ativo Empresa Calhas Bombo Ltda - ME 05.053.390/0001-10 Termo de Contrato NÃO
000032/2015 263/2015
Contratação de empresa para fornecimento de agua
mineral para atender as necessidades das
promotorias de Votoranti, Capão Bonito, Porongabae
Tietê
25/06/2015Dispensa de
Licitação08/06/2015 07/06/2016 Ativo Eneida Valéria da Silva AITH - EPP 04.962.485/0001-55 Termo de Contrato NÃO
DE ATÉNº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO Termo Aditivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATOS ATIVOS
JUNHO 2015
Nº DO EDITALVIGÊNCIA
SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF ARQUIVO DIGITALIZADO
000033/2015 240/2015
Prestação de serviços de substituição de pisos
existente no edificio sede do Ministério Público do
Estado de São Paulo
13/06/2015 Pregão 010/2015 29/05/2015 28/05/2016 AtivoRoma Comércio Instalação de carpetes e
pisos viniculos Ltda.05.923.922/0001-94 Termo de Contrato NÃO
000038/2015 219/2015
Contrato de Locação para abrigar as dependências do
Ministério Público do Estado de São Paulo no
Munícipio de Mogi das Cruzes
14/07/2015Dispensa de
licitação02/07/2015 01/07/2020 Ativo
Bonetti Empreendimentos e Participações
Ltda.04.779.486/0001-69 Termo de Contrato NÃO
000039/2015 005/2015
Contratação para prestação de serviços para
aplicação de exame psicotécnico em cadindatos
aprovados na prova escrita do 91º Concurso de
Ingresso a Carreira do Ministério Público Estado de
são Paulo
04/07/2015 Pregão 12/2015 22/06/2015 21/12/2015 AtivoIndepe - Instituto de Desenvolvimento de
Pessoa.03.892.819/0001-07 Termo de Contrato NÃO
000043/2015 264/2015Contratação de empresa para fornecimento de água
para atender as necessidades da Instituição15/07/2015
Dispensa de
licitação19/06/2015 19/05/2016 Ativo Celso da Silva Bitencourt. 18.168.244/0001-43 Termo de Contrato NÃO
000043/2015 158/2015
Locação de equipamentos reprográfico colorido digital
( copiadora, impressora, scaner ( sendo a sua primeira
locação em linha de fabricação, com manutenção e
assistência técnica, preventiva e corretiva com
fornecimento de peças e suprimentos incluindo
grampos exceto papela a ser instalada na
dependências da Intituição localizada na Sede
Riachuelo.
-
Data da Última Atualização: 15/07/2015
Fonte: Unidades Administrativas da Diretoria Geral, da Escola Superior do Ministério Público e do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação ( Consolidação da Informação - Centro de Controle Interno )