Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 1 |
lano de Actividades 2006
ANEXOS
P
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Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 2 |
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades 2006
ANEXOS
Coimbra, Março de 2006
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Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 3 |
ANEXOS
Este volume é parte integrante do Plano de Actividades de 2006 da Direcção Regional de Educação do Centro.
Contém os projectos e as actividades apresentados de forma detalhada, em função dos Programas de Acção
estabelecidos.
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Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 4 |
Eixo 1
ADMINISTRAÇÃO do SISTEMA EDUCATIVO e dos SERVIÇOS EDUCATIVOS
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Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 5 |
Programa 1.1. - Apoio à Autonomia e Gestão das Escolas
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Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 6 |
Designação P1.1./Prj.01 - Projecto de Acompanhamento às Escolas – DREC
Objectivo(s) Acompanhar o funcionamento dos estabelecimentos de ensino nas vertentes
pedagógica, de gestão de recursos humanos e Acção Social Escolar, contribuindo para
uma maior proximidade entre a administração e as escolas, apoiando o desenvolvimento
da autonomia e a melhoria crescente no desempenho de administração e gestão dos
recursos e, cumulativamente, diminuir o número de solicitações apresentadas aos
Serviços para esclarecimentos, assim como o número de erros detectados que implicam
rectificação (ao que acrescem a burocracia e os custos associados).
Entidade(s)/Serviço(s)
Coordenador(es) DSRH, DSP e DSAF
Responsáve(eis)l
pela execução Director da DSRH – Apolinário Saraiva; Directora da DSP – Mª Isabel Carvalho; Director
da DSAF – Raúl Coelho
Outros intervenientes Coordenadores Educativos; Escolas
Duração/cronograma 2 anos - 2006 e 2007.
Actividades JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Observ.
1.Tipificação de erros e dificuldades x x X
2. Elaboração de orientações técnicas x x X
3. Realização de reuniões de formação/ esclarecimento de matérias
x x x x
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos, deslocações, ajudas de custo e
pessoal.
Recursos Humanos Técnicos (a designar) das direcções de serviços supra identificadas, em função das
matérias em que se verificarem maiores dificuldades/erros.
Metodologia 1. Tipificação dos pedidos de esclarecimento e dos erros mais frequentes verificados
as áreas correspondentes a cada direcção de serviço.
2. Elaboração de orientações técnicas que explicitem os passos a seguir para
determinado procedimento e os dispositivos legais associados para disponibilizar
através de e-mail, na página Web ou para apoiar o trabalho formativo nos casos em
que sejam realizadas reuniões ou visitas às escolas.
3. Realização de reuniões na área de abrangência correspondente a cada
Coordenação Educativa, para transmissão de orientações. Quando se justificar,
realização de visitas a escolas em particular com o objectivo observar localmente as
dificuldades, transmitir e ajudar à interpretação das referidas orientações em
contexto escolar.
4. Recolha de experiências das escolas (dificuldades e boas práticas) que auxiliem à
elaboração/reformulação de propostas que possibilitem melhorar e adequar às reais
necessidades das comunidades educativas as políticas educativas em vigor, bem
como medidas futuras.
Indicadores de
realização − Nº de situações tipificadas com correspondente elaboração de orientações técnicas
[mín. 3];
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Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 7 |
− Nº de visitas efectuadas e relatórios síntese do trabalho desenvolvido com
recomendações aos serviços (p. ex.: elaboração de novas orientações técnicas;
propostas ao director e directores adjuntos ou à tutela) [mín. 1 p/distrito);
− Variação do volume de pedidos de esclarecimento e de erros/incorrecções
detectados antes e depois da disponibilização das orientações técnicas e das
reuniões/visitas;
− Grau de satisfação pelo apoio prestado nas Escolas visitadas.
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Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 8 |
Designação P1.1/Prj. 02 – Projecto de transferência de competências para as escolas na área dos Recursos Humanos
Objectivo(s) Reforçar a autonomia das escolas/agrupamentos de escolas na área da gestão dos
recursos humanos, propondo a transferência de competências da tutela e dos serviços
regionais para as escolas, promovendo a simplificação administrativa, a proximidade do
centro de decisão e celeridade na resolução das situações problemáticas das
comunidades educativas.
Entidade(s)/Serviço(s)
Coordenador(es) Director Regional - José Manuel Silva; Director Regional Adjunto – Carlos Jorge Gomes;
Director da DSRH – Apolinário Saraiva
Responsáve(eis)l
pela execução Director da DSRH – Apolinário Saraiva; Coordenadora – Paula Xambre
Outros intervenientes Gabinete Jurídico; Escolas
Duração/cronograma Primeiro semestre de 2006:
Actividades JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Observ. 1.Identificação das competências x X 2. Abordagem aos Órgãos de Gestão para análise das competências a transferir
x X
3. Analise técnica e elaboração de proposta de delegação de competências
x X
4. Apresentação da proposta final à tutela x
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos, deslocações, ajudas de custo e
pessoal.
Recursos Humanos 4 técnicos dos sectores do pessoal docente, do pessoal não docente, das juntas
médicas e do ensino particular e cooperativo pertencentes à DSRH (1 por sector); 1
técnica do Gabinete Jurídico - Ana Paula Sousa
Metodologia 1. Identificação das competências próprias, delegadas e subdelegadas na DREC;
2. Análise e definição conjunta com alguns Órgãos de gestão de
escolas/agrupamentos de escolas do tipo de competências a transferir e previsão
do impacto dessa transferência;
3. Análise técnica e elaboração da proposta de despacho para delegação das
competências identificadas;
4. Apresentação da proposta final à tutela para aprovação.
Indicadores de
realização − Proposta de delegação de competências;
− Nível de cumprimento do cronograma estabelecido para as diferentes actividades;
− Resultados de avaliação do projecto por parte dos diversos intervenientes (DREC,
CE, Escolas)
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Designação P1.1/Prj. 03 – Projecto de transferência de competências dos Coordenadores Educativos p/a DREC e para as escolas
Objectivo(s) Reajustar as competências delegadas nos Coordenadores Educativos, mediante o
Despacho nº 25309/2005 (2ª Série), de 9 de Dezembro de 2005, em função do
redimensionamento das suas equipas de apoio e do carácter essencialmente técnico-
pedagógico que se reveste a função.
Entidade(s)/Serviço(s)
Coordenador(es) Director Regional - José Manuel Silva
Responsáve(eis)l
pela execução Director Regional - José Manuel Silva; Gabinete Jurídico;
Outros intervenientes Ministério da Educação; Direcções de Serviços da DREC; Gabinete Jurídico;
Coordenadores Educativos; Escolas
Duração/cronograma Primeiro semestre de 2006:
Actividades JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Observ.
1.Identificação das competências junto dos CE e das Dir. de Serviço da DREC
x X
2. Abordagem aos Órgãos de Gestão para análise das competências a transferir
x X
3. Analise técnica e elaboração de proposta de delegação de competências
x X
4. Apresentação da proposta final à tutela x
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos, deslocações, ajudas de custo e
pessoal.
Recursos Humanos Directores de Serviço; Coordenadores Educativos; Grupo de trabalho composto por
alguns presidentes dos Órgãos de Gestão de escolas (a definir); Gabinete Jurídico - Ana
Paula Sousa
Metodologia 1. Identificação das competências delegadas que estão desajustadas da missão
principal dos CE ou cujo acompanhamento pelas respectivas equipas de apoio
revela deficiências;
2. Análise e definição conjunta com alguns Órgãos de gestão de
escolas/agrupamentos de escolas e com as direcções de serviço da DREC do
tipo de competências a transferir e avaliação do impacto dessa transferência;
3. Análise técnica e elaboração da proposta de despacho para delegação das
competências identificadas;
4. Apresentação da proposta final à tutela para aprovação.
Indicadores de
realização − Proposta de delegação de competências;
− Nível de cumprimento do cronograma estabelecido para as diferentes actividades;
− Resultados de avaliação do projecto por parte dos diversos intervenientes (DREC,
CE, Escolas)
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Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 10 |
Designação P1.1./Act. 01 - Actividade de Acompanhamento das Escolas – Coordenadores
Educativos
Objectivo(s) Acompanhar o funcionamento dos estabelecimentos de ensino essencialmente nas
vertentes pedagógica, de gestão dos recursos humanos e dos recursos materiais,
contribuindo para uma maior proximidade entre a administração e as escolas,
designadamente, no que respeita ao apoio e à implementação das medidas educativas,
à monitorização do funcionamento e da organização das escolas, à colaboração na
resolução de situações problemáticas e à articulação de soluções com outros parceiros
locais com responsabilidades na Educação, potenciando um melhor desempenho global.
Entidade(s)/Serviço(s)
Coordenador(es) Director Regional – José Manuel Silva
Responsáve(eis)l
pela execução Coordenadores Educativos de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria, e Viseu
Outros intervenientes Serviços da DREC; Escolas e Agrupamentos de Escolas; Autarquias; Autoridades
locais.
Duração/cronograma Ano 2006
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes de aluguer de instalações (nalguns
casos), comunicações, expediente, material de papelaria, manutenção dos
equipamentos, deslocações, consumos e manutenção das viaturas afectas, ajudas de
custo e pessoal.
Recursos Humanos Coordenadores educativos e equipa técnica de apoio em cada área educativa (nº total
de recursos humanos por CE indicado na pág. 10).
Metodologia 1. Atendimento das situações apresentadas presencialmente, por escrito ou
telefonicamente pelos estabelecimentos de ensino (escolas e agrupamentos de
escolas), elementos da comunidade educativas (alunos, enc. educação, docentes e
pessoal não docente) e parceiros educativos (autarquias, associações, outros),
assegurando a sua resolução no âmbito das competências delegadas e
subdelegadas nos CE;
2. Encaminhamento de assuntos que não se enquadrem no âmbito das competências
dos CE para os serviços centrais DREC;
3. Realização de visitas de acompanhamento aos estabelecimentos de ensino em cada
distrito com reporting das situações mais críticas ao Director Regional;
4. Elaboração de pareceres solicitados pela direcção, sobre assuntos diversos, com
vista à tomada de decisão;
5. Participação em actividades e iniciativas em representação da DREC.
Indicadores de
realização − Nº de visitas efectuadas;
− Despesas globais de funcionamento;
− Nº de situações acompanhadas, resolvidas directamente ou encaminhadas para os serviços centrais da DREC;
− Nível de satisfação das escolas relativamente ao acompanhamento e contributo prestados;
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Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 11 |
− Nº de pareceres elaborados.
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Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 12 |
Designação P1.1./Act. 02 - Actividade de apreciação e homologação dos Regulamentos Internos
Objectivo(s) Homologar os regulamentos internos das escolas/agrupamentos de escolas e a
conformidade legal das alterações efectuadas após primeira homologação.
Entidade(s)/Serviço(s)
Coordenador(es) DSRH e DSP (homologação) e Coordenadores educativos (alterações a regulamentos já
homologados)
Responsáve(eis)l
pela execução DSRH – Paula Xambre (coordenadora); DSP – Isabel Carvalho; Coordenadores
Educativos
Outros intervenientes Todos os sectores da DREC enquanto consultores em matérias específicas.
Duração/cronograma Ano 2006.
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção de equipamentos e pessoal técnico.
Recursos Humanos DSRH – Luísa Sá e Melo; DSP – Ana Isabel; Equipas de apoio dos CE.
Metodologia 1. DREC - Análise dos novos regulamentos internos no prazo máximo de 1 mês e
emissão de parecer para homologação ou para a introdução de alterações por parte
das escolas/agrupamento de escolas;
2. Coordenadores Educativos - Análise das alterações introduzidas no prazo máximo
de 1 mês e emissão de parecer para ratificação da homologação ou para a
introdução de alterações por parte das escolas/agrupamento de escolas.
Indicadores de
realização − Nº de regulamentos internos analisados;
− Tempo médio de análise.
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Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 13 |
Programa 1.2 - Apoio Técnico Pedagógico
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Designação P1.2./Prj. 01 – Abandono Escolar
Objectivo(s) Sensibilizar os agrupamentos/escolas para a problemática do abandono escolar e sua
prevenção;
Proceder à identificação dos casos de absentismo e abandono escolares e ao
diagnóstico das situações apresentadas,
Intervir junto dos próprios agrupamentos/escolas;
Promover a criação da figura do professor interlocutor/tutor para situações de risco ao
nível dos agrupamentos/escolas;
Desenvolver mecanismos de prevenção e de apoio ao nível de
agrupamento/escola/turma;
Criar/implementar respostas educativas para os alunos em situação de abandono e
absentismo escolar (objectivo partilhado com outros sectores).
Entidade(s)/Serviço(s)
Coordenador(es) Directora DSP – Isabel Carvalho
Responsáve(eis)l
pela execução Sector Abandono Escolar/Apoio às CPCJ e Serviços de Psicologia e Orientação (SPO)
Outros intervenientes Sectores da DSP; GEV; Gab. Informática Educativa; Coordenadores Educativos;
Escolas; PETI; CDSS; IEFP; IPSS; CPCJ’s
Duração/cronograma Ano 2006.
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção de equipamentos, deslocações, ajudas de custo e
pessoal técnico.
Recursos Humanos Maria de Fátima M. Jorge Seabra, Maria de Lurdes D. Melo Justo, Sara Miguel S. Martins
(Gab. Abandono), António Lopes (SPO) e 1 técnico do GIE.
Metodologia 1. Sinalização precoce dos alunos em risco de abandono escolar e comunicação dos
casos às entidades respectivas: DREC, PETI e C.D.S.S.;
2. Apuramento das fichas de sinalização, identificando os indicadores de abandono
potencial em função dos indicadores nacionais e internacionais, seguida de recolha
de informação junto das escolas relativa às taxas de abandono no ano lectivo
2006/2007;
3. Tratamento informático de dados e análise dos mesmos;
4. Pedido de esclarecimentos adicionais aos agrupamentos/escolas com vista a análise
contextualizada das situações;
5. Formação/disponibilização de Informação às escolas e professores
interlocutores/tutores com vista à operacionalização das fases de:
i) triagem das situações;
ii) estudo /acompanhamento dos casos;
iii) encaminhamento das situações para as entidades com competência em Infância e
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Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 15 |
Juventude e em casos mais graves para as CPCJ’s;
6. Apuramento final da situação regional no que se refere às taxas de absentismo, de
abandono escolar e de retorno à escola;
7. Disponibilização de informação às escolas relativa às taxas nacionais, regionais e
locais obtidas para cada um dos indicadores referenciados;
Indicadores de
realização − Contactos com, elementos das comunidades educativas, escolas e outras entidades;
− Nº de informações/propostas/pareceres;
− Nº de reuniões de trabalho;
− Realização de encontros temáticos;
− Nº fichas de caracterização Absentismo/Abandono Escolar/TI lançadas na base de
dados;
− Nº fichas de caracterização Absentismo/Abandono Escolar/TI analisadas e tratadas;
− Quadros estatísticos de diagnóstico e de avaliação produzidos;
− Nº de processos individuais dos alunos por problemáticas organizados por CE,
Agrupamentos e Escolas;
− Deslocações a agrupamentos/escolas para dinamização e implementação de
medidas/respostas;
− Relatórios parcelares e globais.
− Desenvolvimento e actualização de uma base de dados (obter a informação de 40%
das escolas até Setembro/2006 e de 100% até Dezembro/2006).
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Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 16 |
Designação P1.2./Prj. 02 – Rede de Projectos de Informação Escolar e Profissional
Objectivo(s) Contribuir para revalorizar o ensino secundário através da criação de uma rede de
projectos de integração de conteúdos de informação escolar e profissional nos
currículos.
Dinamizar as escolas para integrarem nos PEE o valor educativo da qualificação
profissional e nos PCE, conteúdos de informação escolar e profissional relativos ao novo
paradigma de Ensino Secundário.
Entidade(s)/Serviço(s)
Coordenador(es) DSP – Isabel Carvalho
Responsáve(eis)l
pela execução SPO – António Lopes
Outros intervenientes FPCE-UC; IEFP; Escolas.
Duração/cronograma Ano 2006.
Actividades JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Observ.
1.Definir metodologias X
2. Apresentação do Projecto às escolas X X
3. Acompanhamento X X X X Continua em 2007
4. Avaliação projecto Em 2007
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção de equipamentos, deslocações, ajudas de custo e
pessoal técnico.
Recursos Humanos António Lopes (SPO) e 3 elementos do CIEP a integrar no âmbito do Programa Estágios
Profissionais do IEFP; 1 técnico do Gab. Informática Educativa.
Metodologia 1. Definir metodologias de envolvimento das escolas;
2. Apresentar o projecto e comprometê-las com os resultados a alcançar;
3. Acompanhar o desenvolvimento dos projectos e prestar o suporte necessário ao
desenvolvimento dos mesmos;
4. Avaliação da experiência e divulgação dos resultados.
Indicadores de
realização − Envolver pelo menos 2 escolas / CE neste projecto;
− Apresentação das experiências (desenvolvimento e resultados) no sítio da DREC;
− Reduzir em 30% as taxas de abandono registadas nas escolas envolvidas no
projecto.
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Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 17 |
Designação P1.2./Prj. 03 – Centro de Informação Escolar e Profissional (CIEP)
Objectivo(s) Satisfazer as necessidades de informação escolar e profissional da Região Centro.
Entidade(s)/Serviço(s)
Coordenador(es) DSP – Isabel Carvalho
Responsáve(eis)l
pela execução SPO – António Lopes
Outros intervenientes Gab. Informática Educativa; Escolas
Duração/cronograma Ano lectivo 2006/2007.
Actividades JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Observ.
1.Act. Portal Linha Verde X X X X X X X X X X X X
2. Dinam EU EXPLORO X X X X X X X X X X
3. Dinamizar Clube IEP X X X X X X X X X X X
4. Linha Aberta Escolas X X X X X X X X X X X Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção de equipamentos, deslocações, ajudas de custo e
pessoal técnico.
Recursos Humanos António Lopes (SPO) e 3 elementos do CIEP a integrar no âmbito do Programa Estágios
Profissionais do IEFP; 1 técnico do Gab. Informática Educativa
Metodologia 1. Assegurar a metodologia que vem sendo desenvolvida o CIEP irá manter em
funcionamento a Linha Verde e a actualização do portal na Web;
2. Dinamizar programa EU EXPLORO e Clube IEP;
3. Produzir Instrumentos de Informação Escolar e Profissional;
4. Apoiar as escolas na vocacional.
Indicadores de
realização − Actualização semestral do portal CIEP;
− Manter no nível máximo (4) o grau de satisfação dos utilizadores da Linha Verde.
− Aumentar em 10% o n.º de escolas aderentes como promotoras e de matrícula ao
programa “EU EXPLORO”, relativamente à edição 2004/2005;
− Aumentar em 10% o n.º de alunos utilizadores do Programa, relativamente à edição
2004/2005;
− Dinamizar Plataforma CIEP
− Conseguir que 20% das escolas da Região Centro adiram ao Cube IEP, através do
registo na plataforma.
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Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 18 |
Designação P1.2./Act. 01 – Educação Pré-escolar
Objectivo(s) Assegurar a concretização das orientações pedagógicas e didácticas de política
educativa e de formação, proporcionando apoio e informação aos utentes do sistema
educativo e garantindo, dentro das competências das DRE’s, o cumprimento das regras
de funcionamento dos estabelecimentos;
Autorizar a frequência da educação pré-escolar a crianças que perfaçam 3 anos após 31
de Dezembro;
Homologar o calendário Escolar 2006/2007;
Promover a assinatura dos Acordos de Cooperação Tripartida (ME/MSS/IPSS) e
respectivos anexos, no âmbito do Programa Expansão e Desenvolvimento da Educação
Pré-Escolar para a Rede Privada de Solidariedade Social;
Assegurar e promover o tratamento de alguma informação com outros Gabinetes da
DSP, assim como com outras Direcções de Serviço desta DRE ou com parceiros
educativos externos;
Elaborar memorandos/relatórios relativos ao desenvolvimento e expansão da Educação
Pré-escolar na Região Centro;
Autorizar o funcionamento no processo de criação/ampliação /remodelação de IPSS.
Prestar apoio à CE de Coimbra no que se refere a procedimentos administrativos
relacionados com a Educação Pré-escolar, designadamente no que se refere a:
a) Autorizações de inscrições depois de expirados os prazos legais;
b) Autorização do funcionamento dos estabelecimentos de educação pré-escolar
para além das 40h semanais, nos termos da Portaria n.º 583/97 de 1 de Agosto;
c) Autorização da constituição de grupos de educação pré-escolar;
d) Pareceres conjuntos de viabilidade de rede para
criação/ampliação/remodelação de instalações de IPSS;
Entidade(s)/Serviço(s)
Coordenador(es) DSP – Isabel Carvalho
Responsáve(eis)l
pela execução Directora da DSP – Mª Isabel Carvalho; Coordenadora da DSP– Ana Frias
Outros intervenientes Sector dos Apoios Educativos, DSAF e DSRM (DREC); DGIDC; Coordenadores
Educativos, Agrupamentos de Escolas; Autarquias; IPSS; Centro Distrital de Seg. Social.
Duração/cronograma Ano 2006.
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos, deslocações, ajudas de custo e
com pessoal.
Recursos Humanos Mª Eulália Lopes
Metodologia 1. Análise dos processos e elaboração de informações com vista à exaração de
despachos de autorização de frequência da Educação Pré-Escolar a crianças que
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Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 19 |
perfaçam 3 anos após 31 de Dezembro;
2. Análise das fichas resumo relativas às reuniões de preparação do ano lectivo,
preenchidas pelos Órgãos de Gestão, com vista à Homologação do Calendário
escolar;
3. Análise dos Acordos de Cooperação Tripartida e respectivos Anexos para a Rede
Privada de Solidariedade Social, com vista às respectivas assinaturas;
4. Prestação de esclarecimentos telefonicamente ou por e-mail sobre os assuntos
expostos;
5. Atendimento pessoal dos vários intervenientes educativos, quando solicitado;
6. Análise do relatório técnico conjunto para emissão de autorização de funcionamento
e comunicação à IPSS c/c ao CDSSS e CE no processo de criação
/ampliação/remodelação de instalações;
7. Vistorias conjuntas com a DSRM nos estabelecimentos de educação pré-escolar da
rede pública.
8. Análise dos processos de inscrição fora de prazo e propor despacho de autorização;
9. Análise das Fichas Resumo relativas às reuniões de preparação do ano lectivo,
preenchidas pelos Órgãos de Gestão e propor autorização do funcionamento
superior a 40h semanais;
10. Análise dos fundamentos apresentados pelos agrupamentos para a constituição de
grupos e submete-los a despacho;
11. Colaboração no processo de criação/ampliação /remodelação de instalações de
IPSS, no que diz respeito à Coordenação Educativa, designadamente, na análise
socioeconómica e emissão de parecer e no acompanhamento/avaliação de aspectos
técnico–pedagógicos: reunião com IPSS; vistoria final e preenchimento da ficha
síntese e envio da mesma ao CDSS de Coimbra.
Indicadores de
realização − N.º de autorizações de frequência de crianças que perfaçam os 3 anos após 31 de
Dezembro, solicitadas entre os meses de Janeiro e Julho, de acordo com os
critérios definidos;
− Homologação do Calendário escolar de 2006/2007 até final de Dezembro;
− Diligenciar para que a assinatura dos Acordos Tripartidos ocorra nos meses de Abril
e Maio;
− Proporcionar toda a informação solicitada num prazo máximo de 10 úteis;
− Cumprir o prazo de 10 dias úteis na avaliação e tratamento de processos com
outros Gabinetes, Direcções de Serviço ou com parceiros educativos externos;
− N.º de autorizações de funcionamento de instalações de IPSS, ao longo de todo o
ano, associando o tempo médio para conclusão do procedimento.
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Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 20 |
Designação P1.2./Act. 02 – Ensino Básico
Objectivo(s) Contribuir para a promoção de uma cultura de qualidade, exigência e
responsabilidade nas escolas:
- Apoiar o desenvolvimento das políticas de educação assegurando a
disponibilidade de informação;
- Sistematizar e disseminar boas práticas como exemplos de inovação e de
gestão autónoma.
Apoiar, do ponto de vista técnico-pedagógico, as escolas públicas do ensino
básico com respostas e informação de qualidade, constituindo um contributo
para:
- Superar dificuldades e dúvidas suscitadas pela aplicação dos normativos
referentes ao ensino básico, no decurso da vida escolar;
- Operacionalizar dispositivos legais e enquadrar legalmente propostas,
práticas e actos;
- Facilitar e apoiar o desenvolvimento de experiências inovadoras
(Português Língua Não Materna no Currículo Nacional, Plano de Acção
para a melhoria dos resultados em Matemática no 3º CEB e
Monitorização e Acompanhamento do Currículo do Ensino Básico);
- Acompanhar o processo de Exames de Equivalência à Frequência,
Exames Nacionais e Provas de Aferição;
- Sinalizar dificuldades, procurar soluções e uniformizar procedimentos no
ensino básico;
- Produzir instrumentos de análise e documentos de reflexão e de
orientação.
Contribuir para a aproximação entre a administração e os cidadãos:
- Superar dificuldades e dúvidas suscitadas pela aplicação dos normativos
referentes ao ensino básico, no decurso da vida escolar;
- Operacionalizar dispositivos legais e enquadrar legalmente propostas,
práticas e actos;
- Mediar conflitos entre escolas, pais e encarregados de educação e
alunos.
Entidade(s)/Serviço(s)
Coordenador(es) DSP – Mª Isabel Carvalho
Responsáve(eis)l
pela execução Sector do Ensino Básico
Outros intervenientes Gabinete Jurídico e Gabinete de Estudos e Planeamento.
Duração/cronograma Ano 2006.
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos, deslocações para reuniões ou
visitas às escolas, ajudas de custo e pessoal técnico.
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Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 21 |
Recursos Humanos Ana Frias, Ana Isabel, Mª José Costa (1º CEB), Margarida Pereira e Helena
Estêvão (2º e 3º CEB).
Metodologia 1. Sistematização de informação relativa a normativos e orientações emanadas pelos
diferentes organismos do Ministério da Educação para divulgação permanente,
com actualização semanal da página Web no que respeita a diplomas legais e
orientações técnicas em matérias relativas ao Ensino Básico;
2. Sistematização relativa a exemplos de boas práticas para disseminação
contextualizada;
3. Apoio técnico-pedagógico, concretizado em informações, ofícios, ofícios circulares,
informação sistematizada, reuniões de trabalho, atendimento telefónico e
presencial, conforme solicitações e necessidades do próprio sistema, no decurso
do ano;
4. Estabelecimento de contactos regulares com a SEE, DGIDC, GAVE e participação
em reuniões por estes convocadas;
5. Análise e conclusão, num prazo máximo de 10 dias, dos processos disciplinares e
dos procedimentos destinados a assegurar a frequência, pelo aluno, de outro
estabelecimento de ensino, nos casos de aplicação de medidas disciplinares de
transferência de escola e de expulsão da escola, considerando o disposto no nº2
do artº 32º e no nº 4 do art.º 36º, da Lei nº 30/2002, de 20 de Dezembro;
6. Elaboração de informação relativa a cada processo de reclamações, exposições e
requerimentos (de encarregados de educação, alunos e órgãos de gestão), num
prazo máximo de 8 dias;
7. Elaboração de informação relativa a recursos hierárquicos de avaliação e de
aplicação de medidas disciplinares, num prazo máximo de 20 dias;
8. Resposta, num prazo máximo de 5 dias, a pedidos de esclarecimento quando
estes não dependem de articulação com outros organismos.
9. Articulação com outros gabinetes da DREC nas áreas comuns de actuação;
10. Balanço periódico do trabalho da equipa, ajustamento de metodologias e
calendarização de tarefas;
11. Apoio técnico-pedagógico em todas as matérias da área de competências da
Coordenação Educativa de Coimbra.
Indicadores de
realização - Nº e regularidade de actualizações da página Web;
- Nº e qualidade de documentos produzidos (em diversos suportes) de disseminação
de boas práticas;
- Cumprimento do prazo de resposta e tempo médio de conclusão dos
procedimentos relativos à aplicação de medidas disciplinares;
- Nº de informações e ofícios/faxes/e-mail’s elaborados e nível de cumprimento dos
prazos fixados.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 22 |
- Grau de satisfação dos utentes.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 23 |
Designação P1.2./Act. 03 – Ensino Secundário
Objectivo(s) Proporcionar à comunidade escolar toda a informação relativa à área pedagógica, no
concernente ao ensino secundário;
Identificar e enquadrar legalmente diferentes situações;
Uniformizar procedimentos no âmbito do ensino secundário;
Sinalizar dificuldades e procurar soluções;
Promover a partilha de experiências e práticas entre as escolas com ensino secundário;
Avaliar e promover o tratamento de alguma informação com outros Gabinetes da DSP e
de outras Direcções de Serviço desta DRE, bem como com os vários Organismos
Centrais do ME;
Acompanhar o processo de execução da reforma, de forma a poder detectar eventuais
dificuldades e, atempadamente, encontrar as soluções, apoiando as escolas;
Promover actividades diversas com vista à optimização do sucesso escolar;
Acompanhar o processo de implementação dos novos programas relativamente aos
alunos que estão abrangidos pelas cargas horárias dos antigos Planos de Estudo (ao
abrigo do DL nº 286/89);
Elaborar relatórios sobre situações específicas do ensino secundário relativas à Região
Centro.
Entidade(s)/Serviço(s)
Coordenador(es) DSP – Isabel Carvalho
Responsáve(eis)l
pela execução Sector do Ensino Secundário
Outros intervenientes Escolas; DGIDC; SEE; DGFV; IGE; GAVE (JNE); Gabinete Jurídico e Gabinete de
Estudos e Planeamento.
Duração/cronograma Ano 2006.
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos, deslocações para reuniões ou
visitas às escolas, ajudas de custo e pessoal técnico.
Recursos Humanos Fátima Rodrigues e Isabel Couceiro.
Metodologia 1. Analisar processos e elaborar informações/pareceres com vista à exaração de
despachos e prestar esclarecimentos, via ofício, fax, ou e-mail, sobre assuntos
diversos, nomeadamente sobre recursos hierárquicos, reclamações e exposições,
validação de percursos escolares, transferência de alunos, mudança de disciplinas
de opção, mudança de curso, matrículas e sua renovação, matrículas após a 3ª
frequência/reprovação, repetição voluntária da frequência, implementação de
novos programas, frequência e assiduidade, alteração de planos curriculares,
calendário escolar, avaliação de alunos em Conselhos de Turma, exames de
equivalência à frequência e exames nacionais, estatuto do trabalhador-estudante,
estudante em cumprimento do serviço militar obrigatório, anulações de matrícula,
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 24 |
tempos supervenientes, reforço do crédito global, associação de estudantes,
dispensa de disciplinas da componente de formação técnica aos alunos com
estatuto de atletas de alta competição, dificuldades no cumprimento dos novos
programas, frequência de disciplinas em atraso de alunos dos antigos planos de
estudo, condições para melhoria de classificação por frequência e/ou exames,
esclarecimentos diversos sobre a reforma do ensino secundário, equiparação de
estudos, identificando e enquadrando legalmente as diferentes situações/questões,
no período médio de 10 dias úteis.
2. Prestar à comunidade escolar esclarecimentos, telefonicamente ou pessoalmente,
e proporcionar toda a informação relativa ao ensino secundário solicitada por
escrito, não ultrapassando os 10 dias úteis;
3. Elaborar Relatórios sobre situações específicas do ensino secundário relativas à
Região Centro;
4. Elaborar memorandos sobre diferentes situações do ensino secundário com vista a
que as mesmas sejam equacionadas no Conselho de Directores Regionais;
5. Promover a realização de reuniões com as Coordenações Educativas e/ou escolas
sempre que tal se justifique;
Indicadores de
realização - Nº de informações/ofícios/faxes/e-mail’s elaborados e nível de cumprimento dos
prazos fixados.
- Nº de proposta elaboradas para apresentar superiormente.
- Grau de satisfação dos utentes.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 25 |
Designação P1.2./Act. 04 – Acompanhamento à implementação da reforma no Ensino Secundário
Objectivo(s) Sector do Ensino Básico:
Acompanhar a implementação da reforma do Ensino Secundário e o processo de
transição entre os planos de estudo criados pelo Decreto-Lei nº 286/89 de 29 de Agosto
e o Decreto-Lei nº 74/2004, de 26 de Março, com as alterações introduzidas pelo
Decreto-Lei nº 24/2006, de 6 de Fevereiro.
Serviço de psicologia e Orientação:
Criar uma plataforma institucional de apoio às escolas que lhes permita disporem dos
recursos locais para promoverem junto das famílias e dos alunos os valor da qualificação
profissional e da formação ao longo da vida.
Criar condições para que as escolas encontrem respostas educativas que reduzam
significativamente os indicadores de abandono.
Entidade(s)/Serviço(s)
Coordenador(es) DSP – Isabel Carvalho
Responsáve(eis)l
pela execução Sector do Ensino Secundário e SPO
Outros intervenientes Escolas, Gabinete de Estudos e Planeamento (GEP) e Sector dos Apoio Educativos
(DSP).
Duração/cronograma Ano 2006.
Actividades JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Observ.
1. Recolha de pedidos e de dados
X a),b)
X c)
X d),e)
2. Análise, e tratamento da informação
X a),b)
X c)
X d),e)
X d),e)
3. Síntese e conclusões X a),b)
X c)
x d),e)
x d),e)
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos, deslocações para reuniões ou
visitas às escolas, ajudas de custo e pessoal técnico.
Recursos Humanos Fátima Rodrigues e Isabel Couceiro (Sector Ens. Secundário); António Lopes (SPO); 1
Técnico do Gab. Informática Educativa.
Metodologia 1. O acompanhamento decorrerá de acordo com as diferentes etapas do calendário
escolar, em função das orientações/informações que sejam disponibilizadas pelas
diferentes entidades envolvidas.
2. Recolha de pedidos e de dados on-line.
3. Faseamento:
a) Rede dos cursos Científico-Humanísticos e Tecnológicos que estão a
funcionar no ano lectivo de 2005/2006 (articulação com o GEP);
b) Contabilizar e identificar as mudanças de curso (articulação com o GEP);
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 26 |
c) Identificar/contabilizar os alunos dos Cursos Tecnológicos, criados ao abrigo
do Decreto-Lei que, por força da implementação da Reforma, não tiveram
possibilidade de frequentar as disciplinas que tinham em atraso dos 10º e do
11º anos (articulação com o GEP);
d) Contabilizar o número de alunos retidos em cada ano e curso (articulação com
o GEP);
e) Identificar os alunos com NEE em cada estabelecimento de ensino
(articulação com o DSP-AE).
Indicadores de
realização - Relatório a remeter aos Serviços Centrais do ME no final.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 27 |
Designação P1.2./Act. 05 – Ensino Recorrente
Objectivo(s) Proporcionar oportunidades educativas a adultos ao nível dos 1º, 2º, 3º CEB e Ensino
Secundário, nos estabelecimentos prisionais e colégios do Institutos de Reinserção
Social e ao nível da educação extra-escolar.
Entidade(s)/Serviço(s)
Coordenador(es) Directora DSP – Isabel Carvalho
Responsáve(eis)l
pela execução Sector do Ensino Recorrente
Outros intervenientes Serviços Centrais ME; Coordenadores concelhios do Ensino Recorrente;
Estabelecimentos de Ensino; Professores Destacados.
Duração/cronograma Ano 2006.
Custo estimado Acompanhamento das acções e despesas com coordenadores concelhios estimados em
12.500 Euros;
Acompanhamento por parte do DSP/SER – 500 Euros.
Recursos Humanos DSP/Sector Ensino Recorrente - Margarida Santiago e Luísa Esteves;
Técnicos das equipas de apoio dos CE; Coordenadores concelhios; Professores
destacados; representantes/responsáveis pelo ER nos estabelecimentos de ensino.
Metodologia 1. Lançamento do concurso para Bolsas de Actividades;
2. Reuniões periódicas de articulação com elementos das CE;
3. Recolha e tratamento trimestral de dados estatísticos respeitantes a todas as
valências do ensino recorrente;
4. Articulação com os serviços centrais do ME;
5. Articulação com outros parceiros: estabelecimentos prisionais, Instituto de
Reinserção Social, Autarquias;
6. Propostas de redes do 1º e 2º Ciclos do Ensino Recorrente fora da escola;
7. Participação em encontros de formação ou de avaliação do ensino recorrente,
levadas a efeito, entre outros, pelas CE.
Indicadores de
realização - Nº de reuniões com os diferentes intervenientes;
- Nº de processos analisados e tempo médio para a sua conclusão.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 28 |
Designação P1.2/Act. 06 – Educação Extra-escolar
Objectivo(s) Divulgar, dinamizar e implementar a Educação de Adultos.
Entidade(s)/Serviço(s)
Coordenador(es) Directora DSP – Isabel Carvalho
Responsáve(eis)l
pela execução Sector do Ensino Recorrente (SER)
Outros intervenientes Serviços Centrais ME; Coordenadores concelhios do Ensino Recorrente;
Estabelecimentos de Ensino; Autarquias; IEFP; Outros organismos relacionados com a
problemática da Educação de Adultos.
Duração/cronograma Ano 2006
Actividades JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Observ.
1. Atribuição de Bolsas de Ed. Extra-escolar
x X x X
2. Analise de Projectos Educativos
X x X
3. Recolha e tratamento d dados x X x x
4. Definição redes do 1º e 2º CEB x x X
5. Reuniões formação/avaliação x x x x
Custo estimado Comemorações do Dia Internacional da Alfabetização – 500 Euros.
Recursos Humanos DSP/Sector Ensino Recorrente - Margarida Santiago e Luísa Esteves;
Metodologia 1. Análise dos pedidos e atribuição de bolsas de Educação Extra-escolar;
2. Análise dos Projectos Educativos no âmbito da Educação Extra-escolar e elaboração
de proposta de aprovação, de acordo com os recursos disponíveis e as orientações
da tutela;
3. Recolha e tratamento estatístico de dados referentes à Educação Extra-escolar (nº
de alunos, recursos envolvidos, cursos, avaliação dos cursos);
4. Promoção de reuniões para formação e de avaliação do desenvolvimento dos
projectos educativos.
Indicadores de
realização - Nº de reuniões realizadas com os parceiros;
- Nº de processos analisados e tempo médio de análise.
- Resultados de avaliação dos cursos por parte dos formandos e dos formadores.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 29 |
Designação P1.2/Act. 07 – Análise de exposições, reclamações e recursos
Objectivos Contribuir para a resolução dos conflitos entre as escolas e os cidadãos e
aproximar a Administração Educativa dos cidadãos e das instituições,
aprofundando a qualidade técnica das informações; diminuindo o prazo entre a
recepção de documentos e a informação final e apoiando as Escolas com
informação de qualidade.
Entidade/Serviço
Coordenador Directora DSP – Isabel Carvalho
Responsáveis pela
execução Sector de Recursos e Reclamações – Octávia Guimarães
Outros intervenientes Gabinete Jurídico; Sectores do Ensino Básico e Secundário; Estabelecimentos de
Ensino; Pais e Enc. De Educação.
Duração/ cronograma Ano 2006
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos e pessoal técnico.
Recursos Humanos Octávia Guimarães e Manuela Pereira.
Metodologia 1. Identificação dos fundamentos apresentados e resposta directa, c/conhecimento aos
interessados, quando a situação é de resolução simples ou, nas situações mais
complexa, envio de cópia à escola/outros interessados para de pronunciarem;
2. Enquadramento legal e pedagógico das situações em diferendo;
3. Esclarecimento de dúvidas e recolha de informação adicional (contacto presencial,
telefónico, por fax, e-mail ou ofício);
4. Elaboração de ofícios de resposta aos interessados ou de informação de suporte à
decisão superior;
5. Comunicação do despacho aos interessados.
Indicadores de
realização - N.º de requerimentos/reclamações/exposições analisados e tempo médio de análise;
- Nº de informações, complexidade (simples, média, elevada, complexidade
excepcional) e qualidade de elaboração.
- N.º de contactos estabelecidos através dos diversos meios de comunicação.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 30 |
Programa 1.3. – Gestão de Recursos Humanos da Educação
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 31 |
Designação P1.3/Act. 01 – Pessoal Docente
Objectivos Garantir o cumprimento eficaz dos normativos legais fornecendo às Escolas
informação/orientação relativa às matérias de pessoal docente/órgãos de gestão, em
tempo útil;
Assegurar um eficaz funcionamento dos Centros de Formação de Associações de
Escolas através de uma rápida divulgação de orientações/esclarecimentos/despachos;
Garantir a comunicação dos despachos relativos aos pedidos de acumulação de
funções por pessoal docente nos prazos previstos na lei;
Garantir a comunicação dos despachos relativos aos pedidos de mobilidade de pessoal
docente de acordo com as quotas fixadas superiormente, nos prazos previstos na lei.
Servir de elo de ligação entre a DGRHE e as Escolas/candidatos das diversas fases
relativas ao concurso nacional de docentes, promovendo acções de formação em
cascata (Coordenações Educativas, Ciberpontos, Escolas e Agrupamentos) e esclarecer
questões das várias tarefas inerentes ao mesmo.
Aferir da viabilidade na concessão das Dispensa Especiais para deslocação ao
estrangeiro e dispensa para formação que são requeridas pelos Órgãos de Gestão.
Gerir o endereço electrónico [email protected], assumindo resposta directa às
Escolas/agrupamentos sobre assuntos relacionados com Recursos Humanos.
Entidade/Serviço
Coordenador Director da DSRH – Apolinário Saraiva
Responsáveis pela
execução Sector do Pessoal Docente
Outros intervenientes Arquivo DSRH; Coordenações Educativas; Estabelecimentos de Ensino e Pessoal
Docente.
Duração/ cronograma Ano 2006.
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos, deslocações para reuniões ou
visitas às escolas, ajudas de custo e pessoal técnico.
Recursos Humanos Concursos Pessoal Docente – António Craveiro, Alexandre Ferreira, Vítor Matias,
Mónica Ramos.
Mobilidade, acumulações, bonificações, dispensas especiais para deslocações ao
estrangeiro – Fernando Alves, Paula Andrade; Fernanda Teixeira; Iria Proença; Carla
Cortesão; Cristina Ferreira; Ana Maria; Susana Henriques.
Gestão do endereço electrónico DSRH – Paula Xambre, Vítor Matias.
Metodologia 1. Análise da conformidade dos pedidos de mobilidade e acumulação de funções, com
verificação do registo de cada docente, e consequente resposta dentro dos prazos
fixados;
2. Actualização da informação na área reservada na página Web da DREC;
3. Prestação de esclarecimentos através do Fórum DREC, mediante resposta a
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 32 |
questões colocadas ou através da publicação prévia de orientações técnicas;
4. Atendimento telefónico e presencial;
5. Elaboração de informações e ofícios relativos às matérias da competência da DSRH
no que respeita ao pessoal docente.
Indicadores de
realização - Regularidade na actualização do fórum;
- Volume e tempo médio de resposta às questões colocadas por escrito (ofício,
telecópia, e-mail, fórum);
- Nº de iniciativas relativas à publicação de orientações técnicas;
- Variação do nº de solicitações antes e após a disponibilização de orientações técnicas;
- Variação entre o volume de documentos recebido em suporte de papel entre 2005 e
2006;
- Nº de e-mails recebidos e tempo médio de resposta;
- Nº dos processos relativos a dispensas especiais, acumulação, bonificação do tempo
de serviço e mobilidade analisados e respondidos e tempo médio de resposta;
- Grau de satisfação dos clientes-utentes atendidos (escolas e docentes).
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 33 |
Designação P1.3/Act. 02 – Pessoal docente do Ensino Particular e Cooperativo
Objectivos Organizar e instruir os processos de certificação/contagem de tempo de serviço dos
docentes que exercem funções em estabelecimentos de Ensino Particular e
Cooperativo, IPSS’s, IEFP ou instituições acreditadas pelo IEFP, Cursos EFA, S@ber+,
CRVCC, Seminários Menores, Escolas Profissionais, Escolas de Hotelaria e Turismo e
estabelecimentos de ensino extintos que se localizavam na área de influência desta
DRE (DL 553/80, 169/85, 321/88, 398/88, Parecer 55/2002 e 38/2004 da Auditoria
Jurídica do ME e Lei 59/2005);
Analisar requerimentos tendentes à candidatura aos complementos de formação dos
docentes bacharéis (DL 255/98 e Portaria 281-C/98);
Instruir processos relativos à reinscrição na CGA do pessoal docente do EPC;
Elaborar parecer para despacho dos pedidos de Autorizações Provisórias de
Leccionação quando solicitadas pelos estabelecimentos de EPC.
Entidade/Serviço
Coordenador Director da DSRH – Apolinário Saraiva
Responsáveis pela
execução Sector Pessoal Docente do Ensino Particular e Cooperativo (Sector PD/EPC).
Outros intervenientes Coordenações Educativas, Estabelecimentos de Ensino e pessoal docente.
Duração/ cronograma Ano 2006.
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos, deslocações para reuniões ou
visitas às escolas, ajudas de custo e pessoal técnico.
Recursos Humanos Sector PD/EPC - Maria Alice Costa e Maria da Graça Monteiro
Metodologia 1. Análise documental tendo em conta os requisitos exigidos pelos diversos normativos
que se encontram em vigor para estes procedimentos administrativos;
2. Verificação do cadastro que cada docente possui em arquivo e na base de dados;
3. Elaboração de informações, pareceres e documentos de resposta.
Indicadores de
realização - Nº de processos de certificação de tempo de serviço analisados e tempo médio de
resposta.
- Nº de requerimentos analisados para candidatura a complementos de formação.
-Nº de pareceres formulados para autorização de leccionação provisória em
estabelecimentos de EPC.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 34 |
Designação P1.3/Act. 03 – Pessoal Não Docente
Objectivos Fornecer aos estabelecimentos de ensino a informação relativa à gestão de pessoal não
docente;
Garantir o cumprimento eficaz dos normativos legais fixados para cada situação;
Acompanhar o processo de mobilidade de pessoal não docente;
Acompanhar e preparar os processos relativos a pedidos de acumulação de pessoal não
docente.
Entidade/Serviço
Coordenador Director da DSRH – Apolinário Saraiva
Responsáveis pela
execução Sector de Pessoal não Docente
Outros intervenientes Coordenações Educativas, Estabelecimentos de Ensino e Pessoal não Docente.
Duração/ cronograma Ano 2006.
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos, deslocações, ajudas de custo e
pessoal técnico.
Recursos Humanos Fátima Maia, Leonor Almeida, Maria dos Prazeres Menezes, José Veiga e João Ferreira.
Metodologia 1. Atendimento e resposta por escrito aos Centros Educativos, Estabelecimentos de
Ensino e particulares que contactam o sector;
2. Disponibilização de informação na página Web;
3. Elaboração de pareceres e informações relativas às matérias referentes ao pessoal
não docente.
Indicadores de
realização - Nº de processos concluídos e tempo médio de resposta;
- Variação entre o volume de documentos recebido em suporte de papel entre 2005 e
2006;
- Nº de iniciativas relativas à publicação de orientações técnicas;
- Grau de satisfação dos clientes-utentes atendidos (escolas e docentes).
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 35 |
Designação P1.3/Act. 04 – Juntas Médicas PD e PND
Objectivos Organização e acompanhamento de processos de Juntas Médicas (PD e PND) nas
seguintes situações:
a) Grávidas de Risco (inclui mobilidade);
b) Docentes com Dispensa da Componente Lectiva e Dispensa por Incapacidade;
c) Produção de informações para despacho superior referentes a autorizações de
submissão a JM para:
d) Dispensa Componente Lectiva;
e) LSV por doença;
f) Deslocação de Escola para docentes com Dispensa da Componente Lectiva e
Dispensa por Incapacidade;
g) Produção de pareceres para reabilitação profissional;
Entidade/Serviço
Coordenador Director da DSRH – Apolinário Saraiva
Responsáveis pela
execução Sector das Juntas Médicas (Sector JM)
Outros intervenientes DSRH - Sectores PD e PND, Arquivo, Concursos Pessoal Docente; DSAF; EMACIC -
Atendimento; Escolas; Hospitais; Caixa Geral de Aposentações; Outras DRE’s incluindo
Açores e Madeira; IGE; Gabinete Jurídico
Duração/ cronograma Ano 2006. A duração dos processos é variável em função dos pareceres da Junta
Médica.
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos, deslocações, ajudas de custo e
pessoal técnico.
Recursos Humanos Sector JM - José Manuel Sousa, Fernando Santos, Luísa Vicente, Fernanda Sousa e 5
médicos.
Metodologia 1. Recepção dos pedidos de submissão a JM (escolas ensino público e ensino
particular) e abertura de processo;
2. Marcação de JM e comunicação aos visados;
3. Acompanhamento das diferentes fases processuais, desde a entrada nos serviços
até à decisão final da JM.
Indicadores de
realização - N.º processos acompanhados anualmente em JM: (presenciais e não presenciais;
- N.º de informações produzidas;
- N.º de processos introduzidos na base de dados existente;
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 36 |
Designação P1.3/Act. 05 – Programa de Formação Contínua em Matemática para docentes do 1º CEB
Objectivos Articular com Instituições de Ensino Superior e com Agrupamentos de Escolas no sentido
de disponibilizar informação estatística necessária à execução do Programa:
Divulgar o Programa junto dos Agrupamentos de Escolas e escolas não agrupadas;
Divulgar orientações do ME, em articulação com a Direcção de Serviços dos Recursos
Humanos;
Recolher e tratar dados estatísticos referentes à área desta DRE, solicitados pelo ME e
por outras entidades;
Informar/esclarecer Agrupamentos e Professores relativamente a questões de ordem
técnico-pedagógicas;
Entidade/Serviço
Coordenador Directora Regional Adjunta – Mª Cristina Dias e Directora da DSP – Isabel Carvalho
Responsáveis pela
execução Maria José Costa e Ana Isabel Santos
Outros intervenientes Gabinete de Assessoria da ME, Universidade Aveiro, Escola Superior Educação
(Coimbra, Leiria, Guarda, Castelo Branco e Viseu); Coordenações Educativas;
Agrupamentos de Escolas.
Duração/ cronograma Ano 2006.
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos, deslocações, ajudas de custo e
pessoal técnico.
Recursos Humanos Maria José Costa e Ana Isabel Santos
Metodologia 1. Participação em reuniões e acções de apresentação do Programa;
2. Contactos com o Gab. de Assessoria do ME, Universidade Aveiro, Escola Superior
Educação e Agrupamentos de Escolas;
3. Divulgação de informações/orientações (via ofício, fax, e-mail);
4. Elaboração de grelhas com os dados fornecidos pelas Instituições de Ensino
Superior e pelo Gabinete da Rede;
5. Mediação e tentativa de resolução de problemas entre Formandos e respectivos
Agrupamentos de Escolas, em articulação com a Direcção de Serviços dos Recursos
Humanos.
Indicadores de
realização - N.º de reuniões;
- N.º de contactos (via telefone, ofício, fax, e-mail, atendimento ao público);
- N.º de grelhas com dados estatísticos;
- N.º de informações/pareceres
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 37 |
Designação P1.3/Act. 06 – Estágios Profissionais Pessoal Docente
Objectivos Acompanhamento da prática pedagógica supervisionada dos cursos que conferem
habilitação profissional para a docência do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino
secundário, de acordo com as orientações fixadas pelos normativos DL n.º 121/2005, de
26/07 e Portaria n.º 1097/2005, de 21/10.
Entidade/Serviço
Coordenador Director da DSRH – Apolinário Saraiva
Responsáveis pela
execução Maria Luísa Sá e Melo
Outros intervenientes Instituições de Ensino Superior.
Duração/ cronograma Ano 2006.
a) Por ser o primeiro ano de aplicação de novos normativos (DL n.º 121/2005, de 26/07 e da Port.ª n.º 1097/2005, de 21/10), prevê-
se que possa ocorrer uma decalagem do cronograma
Actividades JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Observ.
Acompanhamento do Projecto x x x x x x x x x x x x
Protocolos x x x x x a)
Análise de Relatórios de Orientadores das Escolas
x x x x a)
Relatório de monitorização x x x a)
Acompanhamento do Projecto x x x x x x x x x x x x
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos, deslocações, ajudas de custo e
pessoal técnico.
Recursos Humanos Maria Luísa Sá e Melo
Metodologia 1. Apoio às instituições de ensino superior e às escolas na implementação e
acompanhamento do projecto;
2. Análise e homologação de Protocolos;
3. Análise dos relatórios elaborados pelos orientadores das escolas;
4. Elaboração do relatório de monitorização a submeter à Ministra da Educação.
Indicadores de
realização - Nº de protocolos homologados e tempo médio do procedimento;
- Nº de relatórios analisados.
- Relatório de monitorização.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 38 |
Designação P1.3/Act. 07 – Concurso de afectação dos Psicólogos dos SPO’s
Objectivos Realização do concurso de afectação dos Psicólogos colocados nos SPO.
Entidade/Serviço
Coordenador Directora da DSP – Isabel Carvalho
Responsáveis pela
execução Serviço de Psicologia e Orientação – António Lopes
Outros intervenientes DSRH; Escolas.
Duração/ cronograma Ano 2006 - 5 meses.
Actividades JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Observ.
1.Reunião Preparatória x
2. Abertura de concurso x
3. Listas definitivas x
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos e pessoal técnico.
Recursos Humanos António Lopes (DSP) e 2 técnicos da DSRH.
Metodologia 1. Reunião Preparatória com DSRH para organização do Concurso e definição da
equipa de trabalho;
2. Elaboração do regulamento do concurso, da ficha de candidatura e documentos de
divulgação;
3. Abertura do concurso, recepção e análise das candidaturas e publicação de lista
provisória;
4. Apreciação das reclamações, homologação e publicação das listas definitivas;
5. Informação às escolas dos técnicos a colocar no ano lectivos 2006/2007.
Indicadores de
realização - Conclusão do processo de concurso, incluindo informação às escolas dos recursos
afectos para o ano lectivo seguinte, até 15 de Julho de 2006.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 39 |
Designação P1.3/Prj. 01 – Centro de Formação DREC – Medida 5 PRODEP
Objectivos Realização de acções de formação dirigidas ao pessoal docente e pessoal não docente
que contribuam para melhorar de forma continuada o desempenho profissional dos
mesmos, permitindo a actualização, o aperfeiçoamento e a especialização das suas
competências profissionais.
Entidade/Serviço
Coordenador Director da DSAF – Raúl Coelho
Responsáveis pela
execução SPIF
Outros intervenientes DSAF - SCON,SASE; DSP; Agrupamentos de Escolas.
Duração/ cronograma Ano 2006.
Actividades JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Observ. Execução Fisica e Financeira x x x x x x x x x x x x
Pedidos de Reembolso x x Quando se justificar
Pedido de Alteração x Quando se justificar
Pedido de Saldo Final x
SIIFSE x x x x x x x x x x x x
Relatório de Avaliação Interna x
Dossier Pedagógico e Financeiro x x x x x x x x x x x x
Custo estimado 15.000 Euros.
Recursos Humanos SPIF - Ana Paula Moreira, Anita Leal; SCON - Teresa Vaz; SASE – Catarina Solnado
Metodologia 1. Execução Física da Candidatura:
a) pedido de acreditação de acções ao CCPFC e DGRHE;
b) contacto com os Formandos, Formadores e Fornecedores;
c) contacto com os Especialista das acções e preparação do dossier para
avaliação deste;
d) elaboração de contratos com Formandos, Formadores e Especialistas;
e) realização das acções;
f) tratamento estatístico dos questionários aos formandos;
g) lançamento no programa Informático do PRODEP – SIIFSE, todos os
elementos relativos aos formandos e à acção;
h) emissão de certificados aos formandos e formadores;
2. Execução Financeira da Candidatura:
a) elaboração de propostas de despesas;
b) lançamento no programa Informático do PRODEP – SIIFSE, todos os
elementos relativos à execução financeira;
c) apresentação periódica de pedidos de reembolso;
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 40 |
d) apresentação dos Pedidos de Alteração à Decisão;
e) apresentação do Pedido de Pagamento de Saldo;
3. Relatório de Avaliação Interna – execução física e financeira;
4. Elaboração do Dossier Técnico-Pedagógico e do Dossier Contabilístico-Financeiro.
Indicadores de
realização - Nª de Acções de Formação Realizadas;
- Nº de Formandos Abrangidos;
- Custo efectivo da execução e taxa de execução financeira da candidatura (tendo em
conta a razoabilidade e a elegibilidade das despesas).
- Relatório de Avaliação Interna.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 41 |
Designação P1.3/Prj. 02 – Projecto de Animadores/Mediadores Culturais
Objectivos Elaboração, acompanhamento e execução de candidaturas que visam o
desenvolvimento nas escolas, de actividades na área da animação e mediação cultural,
apresentados pela DREC após selecção dos projectos formalizados pelas escolas
juntamente com as CE e a aprovar pelo IEFP.
Entidade/Serviço
Coordenador Director da DSAF – Raúl Coelho
Responsáveis pela
execução DSAF – SPIF, SCON, SASE; DSRH – SPAV
Outros intervenientes DSAF – SAIP; Coordenações Educativas; Agrupamentos de Escolas
Duração/ cronograma De 09/01 a 31/12/2006.
Actividades JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Observ. Recepção da comunicação de aprovação da candidatura e das colocações dos técnicos
X
Celebração dos contratos com os técnicos animadores e mediadores culturais e respectivos seguros;
X X
Mensalmente, recolha e análise da assiduidade; X X X X X X X X X X
Articulação com as escolas e o IEFP/Centro de Emprego, de forma a assegurar o acompanhamento do processo e do tratamento das situações ocorridas (ex: rescisões/substituições);
X X X X X X X X X X
Processamentos contributivos e de inscrição na Segurança Social; Processamento das remunerações e respectivos pagamentos;
X X X X X X X X X X
Apresentação trimestral de Pedidos de Reembolsos ao IEFP;
Organização dos Processos Técnico-Pedagógico e Contabilistico-Financeiro;
X X X X X X X X X X
Elaboração do relatório de Avaliação Final do Projecto.
X
Apresentação da candidatura e elaboração do Plano de Acção relativo ao projecto 2006/2007
X Depende da data fixada pelo IEFP
Recepção da comunicação de aprovação da candidatura e das colocações dos técnicos 2006/2007
X
Custo estimado 342.000 Euros
Recursos Humanos SPIF - Ana Paula Moreira; SCON – Ana Carla Seabra, José Luís Pires, Teresa Vaz;
SASE – Gualter Simões, Paula Paiva; SPAV – Clara Padilha, Elsa Quintão
Metodologia 1. Apresentação e selecção dos projectos pelas CE e DREC;
2. Elaboração do Plano de Acção relativo aos projectos das escolas seleccionadas;
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 42 |
3. Recepção da comunicação de aprovação da candidatura e das colocações dos
técnicos;
4. Celebração dos contratos com os técnicos animadores e mediadores culturais e
respectivos seguros;
5. Mensalmente, recolha e análise da assiduidade. Tratamento administrativo dos
processos individuais,
6. Articulação com as escolas e o IEFP/Centro de Emprego, de forma a assegurar o
acompanhamento do processo e do tratamento das situações ocorridas (ex:
rescisões/substituições);
7. Processamentos contributivos e de inscrição na Segurança Social;
8. Processamento das remunerações e respectivos pagamentos;
9. Apresentação trimestral de Pedidos de Reembolsos ao IEFP;
10. Organização dos Processos Técnico-Pedagógico e Contabilístico-Financeiro;
11. Elaboração do relatório de Avaliação Final do Projecto.
Indicadores de
realização - Nº de Animadores e Mediadores Culturais envolvidos;
- Pagamento atempado dos encargos;
- Apresentação trimestral dos pedidos de reembolso junto do IEFP;
- Desenvolvimento de um sistema informático para acompanhamento e controlo;
- Constituição do Dossier Técnico-Pedagógico;
- Constituição do Dossier Contabilistico-Financeiro;
- Relatório Final do Projecto.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 43 |
Programa 1.4 – Ofertas educativas – “Novas oportunidades”
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 44 |
Designação P1.4/Act. 01 – Ensino Artístico Especializado
Objectivos Autorizar o funcionamento de escolas particulares e cooperativas, o funcionamento de
novos cursos e analisar o corpo docente das escolas;
Homologar as Direcções Pedagógicas;
Concessionar o paralelismo pedagógico;
Concessionar autorizações de leccionação a docentes.
Entidade/Serviço
Coordenador Directora da DSP – Isabel Carvalho
Coordenadora do GEV – Adelaide Claro
Responsáveis pela
execução Técnica responsável pelo Ensino Artístico - Clara Santos
Outros intervenientes DSRM; DSAF; DGFV; Escolas
Duração/ cronograma Ano 2006.
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos, deslocações a estabelecimentos
de ensino e a reuniões, ajudas de custo e pessoal técnico.
Recursos Humanos Clara Santos
Metodologia 1. Análise e resolução de processos relativos a autorizações de funcionamento de
escolas particulares e cooperativas (7 processos);
2. Análise e resolução de processos relativos a autorizações de funcionamento de
novos cursos (10 cursos);
3. Análise do corpo docente das escolas (18 escolas);
4. Análise e resolução de processos relativos à homologação das Direcções
Pedagógicas (8 Direcções Pedagógicas);
5. Análise e resolução de processos relativos à concessão de paralelismo pedagógico
a cursos (150 cursos);
6. Análise e resolução de processos relativos à concessão de autorizações de
leccionação a docentes (70 autorizações).
7. Participação em reuniões;
8. Produção de informações e relatórios;
9. Elaboração de correspondência e organização de arquivo;
10. Contactos telefónicos e atendimento presencial;
11. Realização de vistorias técnico-pedagógicas a escolas.
Indicadores de
realização - Nº de autorizações de funcionamento concedidas e tempo médio dos processos;
- Nº de homologações concedidas e tempo médio do processo;
- Nº de autorizações para leccionação e tempo médio de execução do processo.
- Nº de vistorias realizadas e correspondente elaboração de relatórios.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 45 |
Designação P1.4./Act. 02 – Cursos de Educação e Formação
Objectivos Aumentar do número de cursos e dos alunos abrangidos pelos cursos de Educação e
Formação (CEF), regulados pelo Despacho Conjunto nº.453/2004, de 27 de Julho;
Contribuir para o aumento dos níveis de escolaridade, combatendo o insucesso e o
abandono escolares;
Promover uma inserção de mão-de-obra qualificada no mercado de trabalho.
Entidade/Serviço
Coordenador DSP –Isabel Carvalho; GEV – Adelaide Claro
Responsáveis pela
execução GEV - Ana Cristina Costa e Rui Oliveira
Outros intervenientes Escolas; IEFP; DGFV; Entidades Certificadoras.
Duração/ cronograma Ano 2006
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos, deslocações, ajudas de custo e
pessoal técnico.
Recursos Humanos Ana Cristina Costa e Rui Oliveira
Metodologia 1. Divulgação e incentivo à apresentação de candidaturas;
2. Análise e proposta de homologação das candidaturas;
3. Articulação com as respectivas entidades certificadoras (INFTUR; IEFP; IDRHA;
DGE; IHST; etc.);
4. Acompanhamento e apoio técnico-pedagógico às entidades formadoras;
5. Articulação com o Gabinete de Abandono Escolar;
6. Articulação com o Gabinete de Estudos e Planeamento na definição da rede
regional de oferta de CEF;
7. Atendimento, presencial e à distância, de entidades e actores interessados na
oferta CEF.
Indicadores de
realização - N.º de CEF criados;
- N.º de alunos abrangidos;
- N.º intervenções/contactos estabelecidos com a comunidade educativa;
- Grau de satisfação dos utentes quanto à divulgação e acompanhamento do processo
de criação.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 46 |
Designação P1.4/Act. 03 - Cursos Profissionais
Objectivos Acompanhar técnico-pedagogicamente o ensino profissional e monitorizar a
implementação dos cursos profissionais de nível secundário em Escolas Secundárias da
rede pública;
Analisar e emitir autorizações provisórias ou definitivas de funcionamento dos
estabelecimentos de ensino, nos prazos superiormente estabelecidos;
Acompanhar as condições de funcionamento dos estabelecimentos de ensino já
autorizados, visando garantir bons níveis de desempenho educativo e de gestão de
recursos;
Aprovar as direcções pedagógicas das escolas profissionais de acordo com os
requisitos legalmente previstos;
Executar e implementar as demais orientações e critérios emanados dos órgãos e
serviços do Ministério da Educação.
Entidade/Serviço
Coordenador DSP – Isabel Carvalho; GEV – Adelaide Claro
Responsáveis pela
execução GEV/Ensino Profissional - Isaura Mendes e João Faria
Outros intervenientes GEP; Gabinete de Informática; DSAF
Duração/ cronograma Ano 2006.
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos, deslocações, ajudas de custo e
pessoal técnico.
Recursos Humanos Isaura Mendes, João Faria e Margarida Grilo
Metodologia 1. Análise, registo e emissão de pareceres relativos às candidaturas a novos cursos nos
prazos legais;
2. Análise, registo e emissão de pareceres relativos visitas de estudo ao estrangeiro no
prazo de 10 dias.
3. Análise, registo e emissão de pareceres relativos aos pedidos de autorização de
funcionamento dos CET – Cursos de Especialização Tecnológica (1), dando
cumprimento aos prazos e às orientações estabelecidas pela DGFV. (1) Diploma sobre esta matéria ainda por aprovar.
Indicadores de
realização - Nº de candidaturas analisadas, apresentadas pelos 42 pelas EP’s (sedes e pólos de
estabelecimentos de ensino sediados noutras DRE’s).
- Nº de candidaturas analisadas, apresentadas por escolas secundárias da rede pública,
em função das metas estabelecidas pela Tutela para o ano lectivo 2006/2007 (36 turmas/
648 alunos);
- Cumprimento do prazo legalmente estabelecido para autorização de visitas de estudo
ao estrangeiro;
- Cumprimento dos prazos estabelecidos para dar cumprimento aos procedimentos
relativos aos CET.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 47 |
Designação P1.4/Act. 04 - Cursos de Educação e Formação de Adultos
Objectivos No âmbito dos cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), regulados pelo
Despacho Conjunto n.º 1083/2000, de 20/11:
a) Assegurar a organização e o funcionamento da oferta EFA e das Acções
S@bER+, em conformidade com o previsto na legislação aplicável e nas
Orientações Técnicas da DGFV.
b) Contribuir para a maximização das condições pedagógicas de realização,
através do acompanhamento técnico-pedagógico, da formação, da reflexão-
acção e da monitorização da intervenção.
Entidade/Serviço
Coordenador DSP – Mª Isabel Carvalho; GEV – Adelaide Claro
Responsáveis pela
execução GEV - Elvira Abrantes
Outros intervenientes Coordenadores Educativos; Coordenadores Concelhios; DGFV; IEFP; POEFDS;
Entidades promotoras e formadoras.
Duração/ cronograma Ano 2006.
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos, deslocações, ajudas de custo e
pessoal técnico.
Recursos Humanos Elvira Abrantes (DREC); 5 elementos em representação dos CE; Coordenadores
Concelhios.
Metodologia 1. Atendimento, presencial e à distância, de entidades e actores interessados na oferta
EFA,
2. Análise de candidaturas e dos Formulários de Constituição dos cursos, emissão de
parecer e envio à DGFV, para autorização / homologação;
3. Encontros de formação inicial e contínua das equipas pedagógicas das instituições
promotoras e formadoras;
4. Acompanhamento técnico-pedagógico;
5. Recolha e tratamento de informação qualitativa e quantitativa, através do
preenchimento de ficheiros, bases de dados e comentários críticos.
Indicadores de
realização - N.º de processos analisados;
- N.º de acções de formação realizadas;
- N.º de intervenções / contactos estabelecidos com as entidades e actores interessados
na oferta EFA.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 48 |
Designação P1.4./Act. 05 - PIEF- Programa Integrado de Educação Formação
Objectivos No âmbito do Programa Integrado de Educação Formação regulamentado mediante
Despacho Conjunto nº.948/2003, de 26/9, contribuir para:
a) Aumentar o número de cursos e de alunos abrangidos;
b) Combater as situações de exploração do trabalho infantil nomeadamente, nas
formas consideradas intoleráveis pela Convenção n.º 182 da OIT;
c) Contribuir para o aumento dos níveis de escolaridade;
d) Combater o insucesso e o abandono escolar;
e) Assegurar uma inserção qualificada no mercado de trabalho.
Entidade/Serviço
Coordenador DSP – Isabel Carvalho; GEV – Adelaide Claro.
Responsáveis pela
execução GEV - Ana Cristina Costa e Rui Oliveira
Outros intervenientes PETI; Escolas; IEFP; DGFV, ISS
Duração/ cronograma Ano 2006.
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos, deslocações a estabelecimentos
de ensino e a reuniões, ajudas de custo e pessoal técnico.
Recursos Humanos Ana Cristina Costa e Rui Oliveira
Metodologia 1. Participação na Estrutura de Coordenação Regional do PETI;
2. Divulgação e incentivo à abertura de turmas de PIEF junto dos estabelecimentos de
ensino;
3. Acompanhamento e apoio técnico-pedagógico aos estabelecimentos de ensino;
4. Articulação com o Gabinete de Abandono Escolar.
5. Atendimento, presencial e à distância, de entidades e actores interessados na oferta
PIEF;
6. Análise e proposta de homologação dos PIEF.
Indicadores de
realização - N.º de PIEF criados;
- N.º de alunos abrangidos;
- N.º intervenções/contactos estabelecidos com a comunidade educativa.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 49 |
Designação P1.4/Act. 06 – Percursos Curriculares Alternativos
Objectivos No âmbito dos Percursos Curriculares Alternativos, regulados no Despacho Normativo
n.º1/2006, de 6/1, contribuir para:
a) Incrementar maior número de turmas com PCA, particularmente nos 1º e 2º
ciclos de escolaridade;
b) Aumentar os níveis de escolaridade;
c) Intervir precocemente/preventivamente no combate ao insucesso e abandono
escolares;
d) Diversificar percursos formativos;
e) Assegurar o cumprimento da escolaridade obrigatória.
Entidade/Serviço
Coordenador DSP – Isabel Carvalho; GEV – Adelaide Claro.
Responsáveis pela
execução GEV - Ana Ester Dias e Eugénia Maria Soares Catarino.
Outros intervenientes Escolas; DGIDC; SEE.
Duração/ cronograma Ano 2006.
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos, deslocações a estabelecimentos
de ensino e a reuniões, ajudas de custo e pessoal técnico.
Recursos Humanos Ana Ester Dias e Eugénia Maria Soares Catarino
Metodologia 1. Divulgação/Motivação para a apresentação de projectos de turmas com PCA;
2. Análise dos projectos e emissão de parecer para posterior autorização do Senhor
Director Regional;
3. Acompanhamento e apoio técnico-pedagógico às escolas e pessoas individuais;
4. Articulação com os elementos do gabinete responsáveis pelos CEF e elementos de
outros gabinetes (abandono escolar; apoios educativos; ensino básico);
5. Articulação com outras entidades (DGIDC, SEE e Escolas);
6. Atendimento para esclarecimento de dúvidas através do telefone, e-mail, fórum,
reuniões presenciais e acções de formação/palestras.
Indicadores de
realização - Nº de novas turmas, particularmente nos 1º e 2º ciclos de escolaridade;
- Nº de alunos abrangidos;
- Nº de deslocações para esclarecimento e acompanhamento dos projectos;
- Nº de atendimentos/contactos com os interessados.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 50 |
Designação P1.4/Act. 07 - Programa de Generalização do Inglês no 1º CEB
Objectivos Acompanhar a implementação e execução do Programa de Generalização do Ensino de
Inglês no 1º Ciclo de acordo com o Despacho 14 753/2005 (2ª série), 5/7,
designadamente através da:
a) Informação, esclarecimento e apoio aos “agentes” envolvidos, nomeadamente,
Entidades, Professores, Órgãos de Gestão e Encarregados de Educação;
b) Análise de admissibilidade das candidaturas;
c) Elaboração dos contratos–programa;
d) Recolha, tratamento e divulgação de dados estatísticos relativos aos
Projectos/Programa;
e) Planificação/organização e realização de visitas de acompanhamento;
f) Introdução dos dados das “checklist “na base de dados;
g) Elaboração de relatórios periódicos;
h) Organização dos processos com vista à transferência do financiamento às
entidades promotoras;
i) Promoção e garantia do apoio funcional e logístico na organização da
Formação on-line para professores de Inglês do 1º Ciclo;
j) Desenvolvimento de instrumentos de avaliação dos projectos (dirigidos a
Agrupamentos, Entidades Promotoras e Professores de Inglês) para posterior
tratamento e divulgação.
Entidade/Serviço
Coordenador Directora Regional Adjunta - Mª Cristina Dias e Directora da DSP – Isabel Carvalho.
Responsáveis pela
execução Maria José Costa e Ana Isabel Santos.
Outros intervenientes Gabinete de Assessoria do ME, DGIDC, APPI, Agrupamentos, Câmaras Municipais,
APEE e Escolas de Línguas .
Duração/ cronograma Ano 2006.
Custo estimado De acordo com o número de alunos abrangidos em cada ano lectivo, tendo por
referência o montante fixado pela Tutela para o desenvolvimento do Programa.
Acrescem as despesas correntes com comunicações, expediente, material de papelaria,
manutenção dos equipamentos, deslocações a estabelecimentos de ensino e a
reuniões, ajudas de custo e pessoal técnico da DREC.
Recursos Humanos Maria José Costa e Ana Isabel Santos
Metodologia 1. Análise de candidaturas ao financiamento do Programa e elaboração de pedidos
de informação (via ofício, fax, e-mail) e notificações com vista à audiência dos
interessados, no caso de proposta de indeferimento de candidatura;
2. Submissão das fichas de admissibilidade à aprovação do Director Regional,
preenchimento das fichas de Programa com os dados fornecidos pelo GEP e
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 51 |
validação dos mapas do Gabinete de Assessoria da Ministra da Educação;
3. Participação em reuniões da COAP;
4. Planificação de visitas de acompanhamento (1º e 3º períodos) com os
Coordenadores Educativos, excepto com o CE de Coimbra. Realização de visitas
de acompanhamento na área do CE de Coimbra, preenchimento de “checklist’s” e
relatórios das visitas a submeter a despacho superior. Envio dos relatórios às
respectivas Entidades Promotoras;
5. Recolha de dados junto das Entidades Promotoras com vista à elaboração de
autos de despesa trimestrais para, em articulação com a DSAF, proceder à
transferência de verbas;
6. Divulgação da Formação on-line na pág. Web da DREC e articulação com os CE
para organização das turmas de formação/calendarização/locais;
7. Divulgação aos formandos e publicitação na página Web da DREC;
8. Participação nas 1ª sessões presenciais da Formação;
9. Elaboração de ficha de avaliação dos Projectos destinada aos professores
presentes na Formação, às Entidades Promotoras e aos Agrupamentos para
posterior tratamento e divulgação;
10. Tratamento dos dados estatísticos globais e identificação dos constrangimentos
verificados no desenvolvimento dos Projectos para a elaboração do relatório para
da COAP;
11. Encaminhamento para a DSRH dos pedidos de esclarecimento relacionados com a
contagem de tempo de serviço e outros assuntos afins;
12. Respostas a pedidos de esclarecimento feito pelo público, através de telefone,
ofícios e e-mails.
Indicadores de
realização - N.º de reuniões com: COAP (mensais e sem periodicidade definida), Entidades
Promotoras, Agrupamentos e Coordenadores Educativos;
- N.º de contactos (via telefone, ofício, fax, e-mail, informações/pareceres, atendimento
ao público);
- Nº de fichas de admissibilidade a candidaturas;
- N.º de Contratos-Programa;
- N.º de grelhas de diagnóstico e avaliação;
- N.º de visitas de acompanhamento, relatórios e checklist’s;
- N.º de autos de despesa;
- N.º de informações para divulgação na página web da DREC.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 52 |
Designação P1.4/Prj. 01 - Monitorização da implementação dos cursos profissionais de nível secundário em escolas secundárias da rede pública.
Objectivos De acordo com as orientações dimanadas pela DGFV, no âmbito da implementação dos
cursos profissionais de nível secundário em escolas secundárias da rede pública:
a) Caracterizar a situação de cada escola (13 estabelecimentos) na preparação e
implementação do curso;
b) Identificar a constituição/formas de coordenação da equipa formadora;
c) Monitorizar o funcionamento dos cursos ao longo do ano lectivo;
d) Analisar a forma de progressão dos alunos de acordo com os planos de estudo;
e) Sistematizar a recolha de dados relativa ao ensino profissional;
f) Apresentar, através do relatório regional, conclusões e recomendações.
Entidade/Serviço
Coordenador Directora DSP – Isabel Carvalho; GEV – Adelaide Claro
Responsáveis pela
execução GEV/Ensino Profissional - Isaura Mendes e João Faria
Outros intervenientes DGFV.
Duração/ cronograma O plano de monitorização será implementado ao logo dos anos lectivos de 2005/2006 a
2007/2008.
Actividades JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Observ. Aplicação do guião nas escolas X X
Relatório regional preliminar anual X
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos, deslocações a estabelecimentos
de ensino e a reuniões, ajudas de custo e pessoal técnico.
Recursos Humanos Isaura Mendes, João Faria e Margarida Marçal Grilo.
Metodologia 1. Aplicação conjunta (DRE/DGFV) do guião nas escolas - meses de Fevereiro e
Março/06;
2. Sistematização dos dados (DRE) – mês de Abril/06;
3. Apresentação faseada de conclusões e recomendações (relatório regional) – mês de
Maio/06.
Indicadores de
realização - Recolha e tratamento dos dados, por escola, nos prazos fixados.
- Relatório regional preliminar cumprindo o prazo estipulado.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 53 |
Designação P1.4/Prj. 02 - Financiamento das Escolas Profissionais
Objectivos Apoio técnico à coordenação da Medida 3.2 do PO Centro e 1.3 do PRODEP
Entidade/Serviço
Coordenador Director Regional e Coordenadora da EAT
Responsáveis pela
execução DSAF/SACR; GEV e EAT.
Outros intervenientes DSAF/SCON.
Duração/ cronograma Ano 2006.
Actividades JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Observ. Análise de pedidos de financiam/ X X X X
Análise dos pedidos de reprogramação
X X X X X
Validação despesas (reemb., REA e PPS)
X X X X X X X X X X X X
Custo estimado Janeiro/Julho (Candidatura 2005/06) - 15 948 441.91€;
Agosto/Dezembro (Cand.2006/07) - 3 465 182.39€ (21,25% a cargo da DREC/ME).
Recursos Humanos Esmeralda Ventura Rodrigues Mano, Maria de Fátima Pinheiro Queimadela, Cláudia
Luísa Santos, Isaura Mendes e Margarida Silva.
Metodologia 1. Em Janeiro de 2006 – Continuação do acompanhamento da execução da
candidatura 2005/2006 através da análise documental das despesas apresentadas,
que se desenvolve até final do ano civil;
2. Em Março/Abril – Análise das candidaturas apresentadas para o ano lectivo
2006/2007 com base em critérios definidos anualmente e consequente
desenvolvimento do processo até apresentação em Unidade de Gestão e colocação
dos projectos em execução;
3. A partir de Outubro – Acompanhamento da execução da candidatura 2006/2007
através da análise documental das despesas apresentadas.
Nota: Este projecto desenrola-se tecnicamente em torno do SIIFSE
Indicadores de
realização - N.º de pedidos de financiamento;
- N.º de pedidos de reprogramação;
- N.º de pedidos de reembolso, relatórios de execução anual e pedidos de pagamento de
saldo – análise e validação;
- Cumprimento dos prazos fixados para as diversas tarefas.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 54 |
Designação P1.4/Prj. 03 - Feiras de formação Vocacional – IIª edição
Objectivos Apresentar aos alunos a oferta formativa disponível na Região Centro e proporcionar-
lhes o contacto directo com as entidades formadoras.
Apresentar de forma integrada os serviços e programas disponibilizados pelos sistemas
de educação, formação e de emprego
Entidade/Serviço
Coordenador Directora da DSP – Isabel Carvalho
Responsáveis pela
execução DSP/SPO - António Lopes
Outros intervenientes Coordenadores Educativos.
Duração/ cronograma Ano 2006 - 9 meses.
Actividades JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Observ. 1. Definição de modelo X
2. Divulgação x X X
3. Apoio à preparação de visitas X X
4. Realização das Feiras X
5. Produção de Relatório X
Custo estimado Não determinado.
Recursos Humanos 4 técnicos DSP/SPO e 1 elemento representante de cada Coordenação Educativa.
Metodologia 1. Definição de modelo de Feira e das actividades de dinamização;
2. Divulgação aos CE, à comunicação social e às escolas e elaboração de produtos;
3. Reuniões (1/CE) de apresentação às escolas (OG, DT e SPO) para apresentação
das actividades integrantes das Feiras e planeamento das actividades de
preparação das visitas dos alunos;
4. Realização das Feiras de Formação Vocacional;
5. Produção de relatório de execução.
Indicadores de
realização - N.º de entidades participantes;
- N.º de visitantes (alunos, professores e pais);
- Grau de satisfação dos visitantes;
- Nível de alcance dos objectivos propostos;
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 55 |
Programa 1.5 – Apoios Educativos e Educação Especial
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 56 |
Designação P1.5/Act. 01 – Educação Especial e Apoios Educativos em IPSS
Objectivos O apoio técnico-pedagógico aos estabelecimentos de educação especial /IPSS visa
essencialmente:
1. Garantir as condições adequadas de escolarização dos alunos que frequentam os
estabelecimentos de educação especial;
2. Garantir as condições de funcionamento dos projectos de actividades de apoio às
escolas de ensino regular e a qualidade da sua implementação/execução;
3. Apreciar os pedidos de encaminhamento de alunos e de destacamento de
docentes;
4. Analisar os projectos antes do final dos prazos estipulados na superiormente.
Entidade/Serviço
Coordenador Directora da DSP – Isabel Carvalho
Responsáveis pela
execução Marinho Borges
Outros intervenientes DREC - DSAF, DSRH e DSRM
Duração/ cronograma Ano 2006.
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos, deslocações, ajudas de custo e
pessoal técnico.
Recursos Humanos Marinho Borges, Conceição Santos e Joana Nina.
Metodologia 1. Reuniões de acompanhamento do funcionamento das actividades dos
estabelecimentos de educação especial, disponibilização de
informação/documentação relevante garantindo a articulação intra e
interinstitucional.
Indicadores de
realização - Elaboração, em colaboração com a DGIDC, de normas orientadoras do
desenvolvimento de actividades dos Estabelecimentos de Educação de Especial;
- Elaboração de dois relatórios finais referentes ao funcionamento das actividades dos
estabelecimentos de educação especial;
- Nº de reuniões realizadas e de deslocações aos Estabelecimentos de Educação
Especial, aos Serviços Centrais do ME e a outros locais;
- Nº de autorizações de funcionamento concedidas aos Estabelecimentos de Educação
Especial;
- Nº de informações/pareceres, ofícios, memorandos, comunicações internas, e-mail ,
telefonemas recebidos/respondidos;
- Nível de cumprimento dos prazos.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 57 |
Designação P1.5/Act. 02 - Antecipação da Escolaridade
Objectivos Analisar e autorizar os pedidos de antecipação da escolaridade.
Garantir as condições adequadas de antecipação da escolaridade obrigatória aos
alunosno âmbito do Decreto-Lei n.º 319/91, de 23 de Agosto
Entidade/Serviço
Coordenador DSP – Isabel Carvalho
Responsáveis pela
execução Gabinete do Ensino Básico e Secundário
Outros intervenientes Outros sectores da DSP.
Duração/ cronograma Ano 2006.
Custo estimado Não determinado.
Recursos Humanos Marinho Borges, Conceição Santos e Joana Nina.
Metodologia Elaboração de normas orientadoras favorecedoras da qualidade do processo de
antecipação da escolaridade obrigatória e garantir a sua divulgação junto dos
Agrupamentos de escolas via electrónica (e-mail) de modo a estarem disponíveis junto
dos interessados.
Indicadores de
realização 1. Resposta a solicitações feitas no âmbito do processo de antecipação escolar até 10
dias úteis;
2. Apreciar os pedidos de antecipação escolar até 15 dias úteis após completa instrução
do processo
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 58 |
Designação P1.5/Act. 03 - Acompanhamento e integração de crianças/jovens autistas
Objectivos O acompanhamento e integração de crianças/jovens autistas tempos objectivos:
a) Desenvolver diagnóstico/avaliação/intervenção psicopedagógica das
crianças/jovens com Perturbação do Espectro do Autismo (PEA);
b) Organizar processos individuais de crianças/jovens com PEA;
c) Reunir com pais e técnicos para discussão de resultados no Hospital Pediátrico
de Coimbra (HPC);
d) Realizar reuniões de supervisão nos locais;
e) Acompanhar as Unidades Especializadas de Autismo (UEA);
f) Desenvolver Acções de Formação para técnicos e Famílias;
g) Colaborar na investigação biogenética do autismo;
h) Colaborar no estudo dos efeitos da Risperidona em crianças/adolescentes com
PEA;
i) Seleccionar recursos humanos e materiais para apoio às UEA;
j) Divulgar o modelo de intervenção educativa para as PEA no país;
Entidade/Serviço
Coordenador Directora da DSP – Isabel Carvalho
Responsáveis pela
execução Equipa de Autismo.
Outros intervenientes Hospital Pediátrico de Coimbra, Coordenadores Educativos, Órgãos de Gestão e
Administração Escolar, ECAE da Região Centro e outras DRE’s.
Duração/ cronograma Ano 2006.
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos, deslocações, ajudas de custo e
pessoal técnico.
Recursos Humanos Equipa de Autismo - Assunção Ataíde e Teresa São Miguel
Metodologia 1. Consultas no HPC: preenchimento do protocolo da consulta – DSMIV, CARS, ADIR,
ADOS, VINELAND, GRIFFITHS, WPPSIR, WISCIII, PEPR
2. Elaboração de relatórios com resultados, estratégias e sugestões de actividades
3. Acções de Formação
4. Reuniões de Supervisão com técnicos, famílias, ECAE e Órgãos de Gestão
Indicadores de
realização - Nº de primeiras consultas para diagnóstico/avaliação de PEA;
- Nº de consultas de seguimento de autismo;
- Nº de crianças/jovens seguidos no Projecto da Risperidona;
- Nº de processos organizados;
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 59 |
- Nº de reuniões desenvolvidas no HPC;
- Nº de reuniões de supervisão;
- Nº de Acções de Formação promovidas;
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 60 |
Designação P1.5/Act. 04 – Acompanhamento das Equipas de Coordenação dos Apoios Educativos
Objectivos O acompanhamento às Equipas de Coordenação dos Apoios Educativos tem por
objectivos:
a) Assegurar a aplicação das orientações nacionais e regionais pelas ECAE;
b) Desenvolver estratégias para a melhoria da classificação das NEE, através da
implementação da CIF e da criação de instrumentos de suporte para a
identificação e classificação das NEE;
c) Actualizar a Base de Dados;
d) Prever e rentabilizar recursos humanos (organização da rede e criação do
Quadro de Educação Especial);
e) Seleccionar e rentabilizar recursos materiais (PIDDAC).
Entidade/Serviço
Coordenador Directora DSP – Isabel Carvalho
Responsáveis pela
execução Sector dos Apoios Educativos.
Outros intervenientes DGIDC, ECAE, Órgãos de Gestão e Administração Escolar, Coordenadores Educativos.
Duração/ cronograma Janeiro a Agosto de 2006
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos, deslocações, ajudas de custo e
pessoal técnico.
Recursos Humanos Isabel Lopes, Maria Isabel Fidalgo, Marta Costa, Paula Constantino.
Metodologia 1. Realização de reuniões com as ECAE;
2. Análise de documentação e elaboração de pareceres;
3. Prestação de esclarecimentos e orientações telefónicas ou por e-mail;
4. Recolha e organização de informação. Número de reuniões /reflexões com ECAE
e/ou outros serviços e gabinetes (DGIDC, SPO, IPSS).
Indicadores de
realização - Nº de pareceres, ofícios, telecópias e e-mails recebido/enviados.
- Actualização permanente da base de dados dos alunos com NEE;
- Resposta à correspondência no prazo estipulado no CPA..
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 61 |
Designação P1.5/Act. 05 - Intervenção Precoce na Infância
Objectivos Os objectivos no âmbito da Intervenção Precoce na Infância são:
a) Promover a qualidade da intervenção precoce mediante a articulação com as
equipas de coordenação e a avaliação das actividades desenvolvidas a nível
Regional;
b) Proceder à pesquisa e construção de materiais que permitam avaliar as práticas
de IP;
c) Afectação de Recursos Humanos para a Intervenção Precoce na Infância;
d) Promover a articulação entre as estruturas de Intervenção Precoce e os
serviços da educação;
e) Organização de formação para técnicos de Intervenção Precoce;
f) Articular com outras Equipas de IP fora do contexto da Região Centro;
g) Apoiar as Equipas de Supervisão de âmbito regional;
h) Articular com a Associação Nacional de Intervenção Precoce;
i) Representar a DREC na Equipa Distrital de Coimbra;
j) Assegurar a supervisão de duas EID do PIIP Coimbra;
Entidade/Serviço
Coordenador Directora DSP – Isabel Carvalho
Responsáveis pela
execução Sector dos Apoios Educativos.
Outros intervenientes ECAE, Órgãos de Gestão e Administração Escolar, DGIDC, CE, Grupo
Interdepartamental da IPI, Equipas Distritais e de Intervenção Directa da IP.
Duração/ cronograma Ano 2006.
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos, deslocações, ajudas de custo e
pessoal técnico.
Recursos Humanos Isabel Lopes, Maria Isabel Fidalgo
Metodologia 1. Realização de reuniões;
2. Analise de documentação e elaboração de pareceres;
3. Prestação de esclarecimentos e orientações telefonicamente ou por e-mail;
4. Recolha e organização de informação.
Indicadores de
realização - Nº de reuniões /reflexões realizadas;
- Nº de pareceres, ofícios, telecópias, e-mails emitidos/recebidos;
- Relatório Anual de Avaliação
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 62 |
Designação P.1.5/Act. 06 - Apoio na área da Deficiência Visual
Objectivos Apoio na área da Deficiência Visual com acompanhamento aos intervenientes e
articulação com outras entidades
Responder às necessidades dos alunos com limitações no domínio sensorial da visão,
que frequentam estabelecimentos de ensino regular, e promover a sua inclusão plena,
disponibilizando recursos adequados:
a) Produção de manuais escolares em Braille, a nível nacional;
b) Atendimento e acompanhamento de professores e alunos e articulação com
outras entidades para apoio à Deficiência Visual;
c) Formação de professores e alunos na área da Deficiência Visual.
Entidade/Serviço
Coordenador DSP – Isabel Carvalho
Responsáveis pela
execução NADV
Outros intervenientes Escolas, Sector dos Apoios Educativos, DGIDC, DSAF, DSRM, Entidades de apoio a
pessoas com limitações no domínio sensorial da visão (Hospital dos Covões, CAIPDV,
ACAPO), Editoras.
Duração/ cronograma Ano 2006.
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos, deslocações, ajudas de custo e
pessoal técnico.
Recursos Humanos Maria José Alegre (Inglês-Alemão) Isilda Maria Santos (Ed. Visual Tecnológica), Maria
de Fátima Lopes (Português-Francês), António Almeida (Matemática), Maria Clara
Gonçalves (Química), José Francisco Caseiro (História) e Ana Maria Fontes (Inglês-
Alemão).
Metodologia 1. Recepção de requisições de manuais (escola, aluno), pedido de manuais às editoras,
distribuição dos manuais pelos docentes do núcleo; adaptação pedagógica, produção
e reprodução dos manuais e envio às escolas;
2. Intervenção na Equipa de Hipovisão do Hospital dos Covões, em duas presenças
semanais, para avaliação funcional da visão, ensaio/treino de auxiliares de visão,
apoio pedagógico a professores e alunos;
3. Deslocações às escolas para apoio directo a professores e alunos;
4. Contactos com outras entidades e serviços afins para articulação de estratégias na
inclusão dos alunos;
5. Levantamento dos alunos e das necessidades em equipamentos específicos;
6. Atribuição de equipamentos aos alunos, segundo critérios de grau e tipo de
deficiência visual;
7. Manutenção de um site com informação relevante na área da deficiência visual;
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 63 |
8. Atendimento de Professores de Apoio, no NADV, no Hospital e nas Escolas, para
formação;
9. Atendimento de alunos para formação em áreas específicas, no NADV;
Indicadores de
realização - Nº de manuais produzidos;
- Nº de folhas produzidas em Braille;
- Nº de professores e alunos formandos abrangidos nas actividades de DV;
- Nº de professores/alunos/escolas atendidos.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 64 |
Designação P1.5/Act. 07 - Acompanhamento das Unidades Especializadas de Apoio a Alunos Surdos e Alunos com Multideficiência
Objectivos a) Promover a qualidade das respostas locais implementada por cada Unidade
nas Escolas, de acordo com as orientações nacionais e regionais;
b) Garantir a aplicação de medidas específicas a alunos com NEE, como a
autorização excepcional da constituição de turmas de alunos surdos e
propostas de alteração de currículo à SEE;
c) Reflectir sobre situações problemáticas inerentes à inclusão e encaminhamento
dos alunos com NEE;
d) Prever e rentabilizar os técnicos especialistas a afectar às Unidades;
e) Corresponder às solicitações da Comunidade Escolar no âmbito da deficiência
auditiva e multideficiência;
f) Analisar a necessidade de implementar novas Unidades e/ou reorganizar
outras já existentes;
g) Promover o intercâmbio de experiências entre técnicos das diferentes
Unidades;
h) Acompanhar e supervisionar a acção dos Terapeutas de Fala no âmbito de
projectos locais.
Entidade/Serviço
Coordenador DSP – Isabel Carvalho
Responsáveis pela
execução Sector dos Apoios Educativos
Outros intervenientes ECAE, Órgãos de Gestão e Administração Escolar, DGIDC, Coordenadores
Educativos.
Duração/ cronograma Ano 2006.
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos, deslocações, ajudas de custo e
pessoal técnico.
Recursos Humanos Marta Costa e Paula Constantino
Metodologia a) Realização de reuniões de reflexão/formação;
b) Analise documentação e elaboração de pareceres;
c) Prestação de esclarecimentos e orientações, telefonicamente ou por e-mail;
d) Recolha e organização de informação.
Indicadores de
realização - Nº de reuniões /reflexões/formação;
- Nº de pareceres, ofícios, telecópias e e-mails recebidos/elaborados;
- Nº de telefonemas
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 65 |
Designação P.1.5/Prj.01- Produção Braille em Ambiente Windows
Objectivos Alterar a produção de Braille para ambiente MSWindows.
Editar e transcrever Braille utilizando a aplicação “Braille Fácil”.
Entidade/Serviço
Coordenador DSP – Isabel Carvalho
Responsáveis pela
execução NADV
Outros intervenientes DSAF, DGIDC.
Duração/ cronograma Ano 2006
Custo estimado 2200 Euros.
Recursos Humanos Maria José Alegre (Inglês-Alemão) Isilda Maria Santos (Ed. Visual Tecnológica), Maria
de Fátima Lopes (Português-Francês), António Almeida (Matemática), Maria Clara
Gonçalves (Química), José Francisco Caseiro (História) e Ana Maria Fontes (Inglês-
Alemão).
Metodologia 1. Formação;
2. Instalação do programa, Configuração dos equipamentos;
3. Edição e Transcrição;
Indicadores de
realização - Instalação e utilização operacional da aplicação informática;
- Nº de manuais produzidos e folhas produzidas em Braille.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 66 |
Programa 1.6 – Instalações e Equipamentos Educativos/Património Escolar
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 67 |
Designação P.1.6/Prj.01 – Construção e apetrechamento
Objectivos Concluir 2 empreendimentos e 1 ampliação de escolas;
Concluir 2 pavilhões desportivos;
Apetrechar os novos empreendimentos;
Reapetrechar alguns já existentes, a fim de aumentar e melhorar as condições de
funcionamento do Parque Escolar;
Combater o insucesso escolar.
Entidade/Serviço
Coordenador Director de DSRM – José Cruz Gonçalves
Responsáveis pela
execução Sectores da DSRM
Outros intervenientes Câmaras Municipais, DROT, RAN, EDP, GIASE, SG e GGF.
Duração/ cronograma Ano 2006.
Custo estimado 14.389.800 Euros.
Recursos Humanos Divisão de Instalações e Equipamentos Educativos:
a) Instalações - 9 engenheiros civis, 4 engenheiros electrotécnicos, 2 engenheiros
mecânicos, 1 arquitecto, 11 fiscais, 1 medidor, 4 desenhadores e apoio
administrativo.
b) Equipamentos - 5 técnicos, 1 fiscal e apoio administrativo.
Metodologia 1. Escolha de terrenos;
2. Elaboração de 7 projectos e preparação de concursos;
3. Fiscalização de obras;
4. Apetrechamento dos empreendimentos com mobiliário, material didáctico, de apoio
e cozinhas;
5. Reapetrechamento de escolas com mobiliário, material didáctico e de apoio;
6. Gestão de mobiliário;
7. Execução do Programa de Educação Especial (obras);
8. Execução do Programa de Acção Social Escolar do Ensino não Superior.
Indicadores de
realização - Conclusão das intervenções previstas nos prazos fixados.
- Apetrechamento efectivo dos novos empreendimentos nos prazos fixados;
- Nível de execução dos orçamentos previstos;
- Nº de escolas reapetrechadas.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 68 |
Designação P.1.6/Prj.02 - Conservação e Remodelação de Instalações
Objectivos Recuperar o Parque Escolar.
Melhorar as condições de funcionamento das instalações e equipamentos.
Entidade/Serviço
Coordenador Director de DSRM – José Cruz Gonçalves
Responsáveis pela
execução Sectores da DSRM
Outros intervenientes --
Duração/ cronograma Ano 2006
Custo estimado 5.839.158 Euros.
Recursos Humanos Divisão de Instalações e Equipamentos Educativos:
a) Instalações - 9 engenheiros civis, 4 engenheiros electrotécnicos, 2 engenheiros
mecânicos, 1 arquitecto, 11 fiscais, 1 medidor, 4 desenhadores e apoio
administrativo.
b) Equipamentos - 5 técnicos, 1 fiscal e apoio administrativo.
Metodologia 1. Elaboração de projectos e lançamento de concursos;
2. Fiscalização de obras;
3. Tratamento administrativo das empreitadas.
Indicadores de
realização - Nº de intervenções projectadas e concretizadas;
- Cumprimento dos prazos fixados;
- Nível de execução dos orçamentos previstos;
- Nº de escolas reapetrechadas.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 69 |
Designação P.1.6/Prj.03 - Gestão e Controlo de Execução do PIDDAC /2006
Objectivos Gestão do Orçamento do PIDDAC preconizando o gasto racional das verbas afectas a
este capítulo, verificação da sua conformidade legal e regularidade financeira.
Acompanhamento financeiro da sua execução
Entidade/Serviço
Coordenador Director DSAF – Raul Coelho
Responsáveis pela
execução SPIF
Outros intervenientes DREC – SCON (DSAF) e DSRM; GGF.
Duração/ cronograma O ano económico de 2006.
Custo estimado Não determinado. Incluem-se as despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos, deslocações a estabelecimentos
de ensino e a reuniões, ajudas de custo e pessoal técnico.
Recursos Humanos SPIF- Ana Isabel Gouveia (apoio técnico) e Isabel Liberato (apoio administrativo);
SCON- Paula Rodrigues, Paula Agostinho; DSRM – Manuela Vilela, Isabel Simões
Metodologia 1. Elaboração do Orçamento - Durante os meses de Julho, Agosto e Setembro inicia e
finaliza, o processo de discussão entre DREC e GGF para a elaboração do projecto
de orçamento PIDDAC para o ano económico seguinte e que leva em linha de
consideração as necessidades previsionais, do parque escolar da região centro, em
termos de infra-estruturas e equipamento. Neste projecto são classificadas as
despesas, pelos Programas/Projectos/Rubricas em vigor.
2. Controle de Execução - Na fase de execução, que ocorre durante o ano económico,
as propostas de despesa são alvo de um controlo orçamental verificando a sua
conformidade entre estas e o plano, sendo classificadas nas rubricas devidas, tendo
em linha de consideração o orçamento. Os cabimentos e pagamentos são registados
num sistema de controlo próprio do SPIF, que facilita a informação à gestão,
permitindo também o planeamento.
3. Relatório Semestral e Final - Os relatórios de andamento são solicitados a com uma
periodicidade semestral pelo GGF e atestam a execução do PIDDAC. A elaboração
do relatório final, em Fevereiro do ano seguinte, é um resumo da execução
orçamental e financeira relativa ao ano económico transacto.
Indicadores de
realização - Execução orçamental e financeira das rubricas de financiamento nacional superiores a
95%;
- Adequação das despesas executadas ao orçamento e seu enquadramento no
Programa/Projecto/Rubrica de classificação económica correctos. Em média,
aproximadamente 350 acções de enquadramento orçamental (pré-cabimentação) anuais
e 700 acções de registo de autos de despesa, consignados num esquema de
documentos informáticos próprio, que facilita o planeamento e a gestão
- Relatórios de execução efectuados com uma periodicidade semestral.
- Alterações orçamentais ou à cativação, quando a execução física/ financeira o exigir.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 70 |
Designação P.1.6/Prj. 04 - Candidaturas ao PO Centro e PRODEP no PIDDAC
Objectivos Elaborar as Candidaturas da DREC à medida 3.1 do PORC e às medidas 9 e 8 do
PRODEP, tendo em vista a Obtenção de receita de forma a financiar, a nível de infra-
estruturas e equipamento informático, as empreitadas de investimento elegível no âmbito
do PIDDAC, necessárias ao bom desenvolvimento do parque escolar.
Entidade/Serviço
Coordenador Director Regional
Responsáveis pela
execução SPIF
Outros intervenientes DSAF – SCON; DSRM; PRODEP; CCDRC.
Duração/ cronograma O ano económico.
Actividades JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Observ. Candidaturas de propostas de investimento elegível
x x x x x x x x x x x x
Elaboração de pedidos de pagamento
x x x x x x x x x x x x
Elaboração de relatórios finais das candidaturas x x x x x x x x x x x x
Custo estimado 10.000.000 Euros (valor das candidaturas).
Recursos Humanos SPIF - Ana Isabel Gouveia, Paula Moreira (apoio técnico) e Isabel Liberato e Anita Leal
(apoio administrativo); SCON - Paula Rodrigues
Metodologia 1. Candidatura de propostas de despesa de investimento elegível – Elaboração da
candidatura de acordo com as respectivas medidas, aquando da recepção das
propostas de investimento elegível;
2. Pedidos de pagamento - Após a aprovação do financiamento, são elaborados os
respectivos pedidos de pagamento que servem para financiar o investimento afecto às
rubricas co-financiadas;
3. Relatórios Finais - Elaboração dos respectivos relatórios finais, quando a execução
financeira do investimento elegível se encontra concluída.
Indicadores de
realização -Elaboração de novas candidaturas ao PO Centro e reprogramações físicas, financeiras
e temporais;
- Elaboração de uma nova candidatura à medida 9;
- Elaboração de uma candidatura à medida 8;
- Acompanhamento financeiro das candidaturas aprovadas no âmbito de todas as
medidas;
- Relatórios finais.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 71 |
Designação P.1.6/Prj. 05 - Património Histórico
Objectivos 1. Continuar o trabalho de pesquisa iniciado acerca das escolas primárias do concelho
de Coimbra (finais do séc. XIX ao Estado Novo), que apresentem valor histórico e
arquitectónico. Designadamente:
a) Construir a memória da escola primária em Coimbra;
b) Proceder ao levantamento/inventário/fotografia das escolas de Coimbra com
valor histórico e arquitectónico;
c) Identificar e caracterizar as diversas tipologias de edifícios;
d) Fazer o estudo do património escolar, contextualizando-o nos respectivos
períodos da História da Educação;
e) Avaliar o estado de conservação do património escolar/sensibilizar os diversos
agentes para a sua preservação.
2. Proceder à transferência dos depósitos de arquivo existentes em 5 Coordenações
Educativas (exclui-se Leiria) para os respectivos Arquivos Distritais, visando:
a) A preservação e salvaguarda do acervo documental e sua disponibilização à
comunidade científica e à população em geral;
b) A desactivação das instalações.
3. Desenvolvimento do trabalho de articulação com o Museu Escolar de Marrazes, para
aprofundamento do pedido de colaboração dirigido a esta DRE, que se pretende venha
a firmar-se num protocolo de colaboração.
Entidade/Serviço
Coordenador Director DSRM – José Cruz Gonçalves
Responsáveis pela
execução Maria Augusta Duarte
Outros intervenientes Escolas; Coordenações Educativas; Autarquias; Arquivos Distritais.
Duração/ cronograma Ano 2006.
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos, deslocações, ajudas de custo e
pessoal técnico.
Recursos Humanos Maria Augusta Duarte
Metodologia 1. Recolha de dados documentais na DREC, nas Coordenações Educativas e mediante
deslocação aos Arquivos Distritais, Arquivo Municipal e a bibliotecas. Tratamento da
informação e elaboração de uma síntese histórica.
2. Contactos com a Secretaria-Geral para apresentação da situação e saber de quais
os procedimentos os procedimentos já tomados em situações similares, ou, então a
tomar, bem como dos contactos a fazer com a Torre do Tombo. Deslocações às C.E.
para uma primeira caracterização global do tipo, quantidade, horizonte temporal e
estado do material existente.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 72 |
3. Contactos com os Arquivos Distritais para averiguar da disponibilidade de
concretização.
4. Marcação e realização de reuniões de trabalho de apresentação da situação por
ambas as partes e definição de metodologias a adoptar – protocolo de
trabalho/acordo de cooperação.
5. Trabalho de terreno para selecção da documentação, elaboração da respectiva
listagem e transporte para o arquivo.
6. Oficialização da transferência através de Auto de Entrega e Protocolo de Depósito do
Espólio.
7. Agendar reuniões para definição de objectivos concretos e formas de materialização.
8. Formalização dos actos e respectiva calendarização.
9. Elaboração para assinatura dos termos da cooperação.
Indicadores de
realização - Nº de documentos produzidos e divulgados no âmbito da investigação.
- Grau de concretização do processo de transferência dos depósitos de arquivo
existentes nas Coordenações Educativas para os respectivos arquivos distritais.
- Concretização do termo de cooperação e grau de execução do projecto em função do
calendário e das acções planeadas.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 73 |
Designação P.1.6/Act. 01 - Apoio à Coordenação da Medida 3.1 do PO Centro
Objectivos Assegurar o apoio técnico à coordenação da medida 3.1 do PO Centro, a qual visa a
requalificação da rede escolar de equipamentos educativos e infra-estruturas.
Entidade/Serviço
Coordenador Director Regional
Responsáveis pela
execução SACR (DSAF)
Outros intervenientes DREC - DSRM e DSP.
Duração/ cronograma Ano Económico de 2006.
Actividades JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Observ.
Recepção de candidaturas DREC x x x x x x x x x x x x
Recepção e verificação de pedidos de pagamento das candidaturas aprovadas
x x x x x x x x x x x x
Recepção de reprogramações das candidaturas aprovadas
x x x x x x x x x x x x
Relatório de Execução da medida x
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos, deslocações a estabelecimentos
de ensino e a reuniões, ajudas de custo e pessoal técnico.
Recursos Humanos SACR - Zulmira Vidinha; DSRM - Alexandra Quelhas e Beatriz Rosa; DSP – Ana Frias
Metodologia 1. Procedimentos realizados com a recepção de candidaturas - Controlo formal e
documental; pedido de elementos em falta, aceitação da candidatura; análise;
emissão de parecer do Coordenador; envio para a CCDR para proposta de decisão
da Unidade de Gestão e realização de audiência prévia quando necessário.
2. Procedimentos adoptados para certificação da despesa - recepção dos pedidos de
pagamento; análise da documentação, emissão para verificação física; verificação
financeira; emissão do coordenador para certificação e envio ao Gestor para
processamento.
3. Procedimentos adoptados com os pedidos de reprogramação - recepção do
pedido, análise, pedido de elementos em falta, emissão de parecer do
Coordenador e envio ao Gestor para decisão.
O controlo da execução física e financeira dos diversos projectos é acompanhado com o
tratamento da informação emitida através de suporte informático (Excel) e organização
de respectivos dossiers.
Indicadores de
realização - Emissão de parecer, envio para proposta decisão das candidaturas DREC, no prazo
máximo de 10 dias.
- Certificação de pedidos de pagamentos apresentados no prazo máximo de 15 dias de
dependência directa.
- Análise de pedidos de reprogramação apresentados no prazo máximo de 15 dias de
dependência directa.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 74 |
- Assegurar o processo de notificação e contratação do concurso da Educação Pré-
escolar 2005.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 75 |
P1.7 – Estudo e Planeamento da Rede Escolar
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 76 |
Designação P1.7/Prj. 01 - Compilação de informação relativa aos estabelecimentos de ensino e às ofertas educativas
Objectivos Proceder ao levantamento e à compilação da informação relativa aos estabelecimentos
de ensino (infra-estruturas), à população escolar (docentes, funcionários, alunos,
turmas) e à oferta educativa/formativa (níveis de ensino e cursos) da área de influência
da DREC.
Disponibilizar informação actualizada aos serviços da DREC acerca da população
escolar e à oferta formativa da Região Centro.
Entidade/Serviço
Coordenador Coordenadora do GEP – Clara Nora
Responsáveis pela
execução Teresa Santos Costa (distritos de Viseu e Guarda), Ana Paula Corgo (distrito de Leiria),
Rita Alves (distrito Coimbra), Maria José Sampaio (distritos de Aveiro e Castelo Branco),
Augusto Freire (Pré-escolar e 1º CEB).
Outros intervenientes DSP, GEV, GAB.INF. ESCOLAR
Duração/ cronograma Ano 2006, durante 6 Meses (Fev.-Jul.).
Actividades JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Observ.
Levantamento, compilação e tratamento das diversas ofertas formativas
x x x x x x
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos, deslocações a estabelecimentos
de ensino e a reuniões, ajudas de custo e pessoal técnico.
Recursos Humanos Técnicos - Teresa Santos Costa, Ana Paula Corgo, Rita Alves, Maria José Sampaio,
Augusto Freire;
Apoio administrativo - Manuel Lagoa e Iolanda Ramos.
Metodologia 1.dentificação de todos os Estabelecimentos de Ensino e de educação/níveis de ensino,
áreas de formação por concelho e por área educativa.
2. Criação de uma base de dados com todas as ofertas formativas da Região Centro
Indicadores de
realização - Base de dados com informação relativa às escolas, actualizada, estruturada de acordo
com a estrutura do GIASE.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 77 |
Designação P1.7/Prj. 02 – Estudo e Planeamento da Rede Educativa
Objectivos Assegurar a elaboração da rede educativa em colaboração com os serviços Centrais do
ME, municípios, estabelecimentos de ensino estatais e privados e outros parceiros
educativos.
Entidade/Serviço
Coordenador Coordenadora do GEP – Clara Nora
Responsáveis pela
execução Teresa Santos Costa (distritos de Viseu e Guarda), Ana Paula Corgo (distrito de Leiria),
Rita Alves (distrito Coimbra), Maria José Sampaio (distritos de Aveiro e Castelo Branco),
Augusto Freire (Pré-escolar e 1º CEB).
Outros intervenientes DREC - DSRM, DSRH, DSP, GEV e Coordenadores Educativos; Autarquias; Serviços
Centrais do ME.
Duração/ cronograma Ano 2006.
Actividades JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Observ.
Levantamento e tratamento de dados dos diversos níveis de ensino
X X X x x x
Requalificação da rede x x x x X X X x x
Movimento Anual da rede escolar x x x x x X X X
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos, deslocações a estabelecimentos
de ensino e a reuniões, ajudas de custo e pessoal técnico.
Recursos Humanos Teresa Santos Costa, Ana Paula Corgo, Rita Alves, Maria José Sampaio, Augusto
Freire, Manuel Lagoa e Iolanda Ramos
Metodologia 1. Análise documental e estatística de elementos quantitativos e qualitativos relativos
à população escolar e à constituição de grupos/turmas;
2. Planificação das ofertas educativas/formativas tendo em consideração a
complementaridade das ofertas intermunicipais;
3. Aplicação de medidas educativas que visam a rentabilização dos equipamentos
independentemente da sua tipologia original, com o objectivo de integrar todos os
níveis de ensino nalgumas escolas e agrupamentos de escolas;
4. Análise do conjunto das ofertas existentes estatais e privadas/cooperativas, de
modo a conseguir o melhor equilíbrio possível entre a salvaguarda do princípio da
livre escolha das famílias com a necessidade de assegurar racionalidade na
utilização dos recursos disponíveis;
5. Priorização das propostas de diversificação de ofertas formativas, cursos
profissionais e de educação/formação;
Indicadores de
realização - Nº de propostas para criação, extinção e suspensão de estabelecimentos de ensino;
- Nº de propostas para alteração de tipologia;
- Nº de propostas para suspensão, aumento e transferência de lugares docentes;
- Nº de propostas para criação ou extinção de cursos;
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 78 |
- Mapa de previsão de turmas;
- Nº de propostas para alteração à constituição de agrupamentos.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 79 |
Designação P1.7/Prj. 03 - Cartas Educativas
Objectivos Acompanhar a elaboração das Cartas Educativas
Analisar o processo de elaboração, validando/aprovando as Cartas Educativas.
Entidade/Serviço
Coordenador Coordenadora do GEP – Clara Nora
Responsáveis pela
execução Teresa Santos Costa (distritos de Viseu e Guarda), Ana Paula Corgo (distrito de Leiria),
Rita Alves (distrito Coimbra), Maria José Sampaio (distritos de Aveiro e Castelo Branco),
Augusto Freire (Pré-escolar e 1º CEB).
Outros intervenientes Coordenadores Educativos; GIASE; Municípios; Órgãos de Gestão dos
Estabelecimentos de Ensino.
Duração/ cronograma Ano 2006.
Actividades JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Observ.
Acompanhamento da elaboração das CE x x x x x x x x x x x x
Análise do processo de elaboração e validação/aprovação dos documentos entregues
40 dias após a recepção
dos documentos
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos, deslocações para reuniões,
ajudas de custo e pessoal técnico.
Recursos Humanos Teresa Santos Costa, Ana Paula Corgo, Rita Alves, Maria José Sampaio, Iolanda
Ramos.
Metodologia 1. Participar na elaboração das Cartas Educativas, na discussão das propostas, nos
esclarecimentos relativos à Rede Escolar da região, ao parque escolar, à
racionalização e complementaridade de ofertas de educação e formação.
2. Verificar o processo de elaboração, validação/aprovação dos documentos
entregues;
3. Efectuar a avaliação dos conteúdos analíticos inseridos na Carta Educativa;
4. Verificar a validade e sustentação do diagnóstico estratégico e sua relevância para
a Carta Educativa;
5. Analisar as propostas e verificar a sua aderência às análises e ao diagnóstico
efectuado pelos grupos de trabalho concelhios (Escolas e Coordenadores
Educativos);
6. Verificar a existência e adequação do dispositivo de monitorização apresentado;
7. Aplicar critérios de avaliação, utilizando ponderadores, de maneira a garantir
fiabilidade nos pareceres a emitir, identificando-se eventuais condicionantes e
salvaguardas e as respectivas justificações. Repetição do processo no caso de
emissão de pareceres não favoráveis ou favoráveis condicionados.
8. Validar as Cartas Educativas.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 80 |
Indicadores de
realização - Nº de Cartas Educativas analisadas e validadas;
- Iniciativas de apoio à elaboração das Cartas Educativas.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 81 |
Designação P1.7/Act. 01 - Requalificação da Rede Escolar
Objectivos Adequar o parque escolar às necessidades e assegurar a elaboração da rede educativa
com operações de reajustamento de escolas e agrupamentos de escolas, de acordo
com as políticas educativas definidas pela Tutela.
Entidade/Serviço
Coordenador Coordenadora do GEP – Clara Nora
Responsáveis pela
execução Teresa Santos Costa, Ana Paula Corgo, Rita Alves, Maria José Sampaio, Augusto
Freire, Lagoa e Iolanda Ramos
Outros intervenientes DREC - DSRM,DSP,DSRH,DSAF, GIE e Coordenadores Educativos; Municípios;
Estabelecimentos de Ensino
Duração/ cronograma Ano 2006.
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos, deslocações a estabelecimentos
de ensino e a reuniões, ajudas de custo e pessoal técnico.
Recursos Humanos Teresa Santos Costa, Ana Paula Corgo, Rita Alves, Maria José Sampaio, Augusto
Freire, Lagoa e Iolanda Ramos.
Metodologia 1. Caracterização do Parque Escolar em conformidade com a evolução da população
escolar e respectiva requalificação;
2. Planificação das ofertas educativas/formativas tendo em consideração a
complementaridade das ofertas intermunicipais;
3. Aplicação de medidas educativas que visam a rentabilização dos equipamentos
independentemente da sua tipologia original, com o objectivo de integrar todos os
níveis de ensino nalgumas escolas e agrupamentos de escolas.
Indicadores de
realização - Nº de propostas/estudos para criação, extinção ou ampliação de escolas;
- Nº de propostas de alteração de tipologia;
- Nº de protocolos celebrados com vista à utilização de piscinas e pavilhões desportivos.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 82 |
Designação P1.7/Act. 02 - Movimento Anual da Rede Escolar
Objectivos Ajustar as necessidades reais às acções de reordenamento e de reajustamento, de
acordo com as políticas educativas definidas superiormente.
Entidade/Serviço
Coordenador Coordenadora do GEP – Clara Nora
Responsáveis pela
execução Teresa Santos Costa (distritos de Viseu e Guarda), Ana Paula Corgo (distrito de Leiria),
Rita Alves (distrito Coimbra), Maria José Sampaio (distritos de Aveiro e Castelo Branco),
Augusto Freire (Pré-escolar e 1º CEB).
Outros intervenientes DREC - DSRM, DSP, DSRH, DSAF, GIE e Coordenadores Educativos; Municípios;
Estabelecimentos de Ensino
Duração/ cronograma Janeiro a Setembro 2006.
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos, deslocações, ajudas de custo e
pessoal técnico.
Recursos Humanos Teresa Santos Costa, Ana Paula Corgo, Rita Alves, Maria José Sampaio, Augusto
Freire, Lagoa e Iolanda Ramos
Metodologia 1. Análise documental e estatística de toda a informação relativa à população escolar
com os parceiros intervenientes;
2. Observação do conjunto das ofertas existentes estatais e privadas/cooperativas, de
modo a conseguir o melhor equilíbrio possível entre a salvaguarda do princípio da
livre escolha das famílias com a necessidade de assegurar racionalidade na
utilização dos recursos disponíveis;
3. Priorização de propostas de diversificação de ofertas formativas, cursos
profissionais e de cursos de educação/formação;
4. Elaboração de proposta final para homologação.
Indicadores de
realização - Proposta de rede escolar para o ano lectivo 2006/2007.
- Nível de cumprimento dos prazos fixados superiormente
- Nº de propostas de reestruturação de Agrupamentos de Escolas, suspensão/fusão de
escolas, suspensão/levantamento de suspensão de lugares.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 83 |
Designação P1.7/Act. 03 – Rede Serviço do Psicologia e Orientação
Objectivos Ajustar a rede dos SPO à actual configuração dos agrupamentos de escolas;
Realizar o concurso de afectação dos Psicólogos colocados nos Serviços de Psicologia
e Orientação.
Entidade/Serviço
Coordenador DSP – Isabel Carvalho
Responsáveis pela
execução António Lopes
Outros intervenientes GEP; DSRH; Escolas
Duração/ cronograma Ajuste da rede - 3 meses.
Actividades JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Observ.
1. Recolha de dados junto das escolas x
2. Tratamento e análise dos dados x x
3. Doc p/ aprovação de ME x
Concurso de colocação de Psicólogos - 5 meses.
Actividades JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Observ. 1. Reunião preparatória x
2. Abertura de concurso e análise de candidaturas
x
3. publicação de listas definitivas de colocação
x
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos, e pessoal técnico.
Recursos Humanos GEP – 1 técnico; DSP – 1 técnico; DSRH – 1 técnico
Metodologia 1. Recolher junto do GEP dados referentes ao número de alunos/ciclo de
escolaridade/escola e agrupamento, relativos ao ano de 2004/5;
2. Tratamento dos dados para definição da rede dos SPO;
3. Elaboração da proposta de rede para aprovação conjunta ME/MF;
4. Reunião Preparatória com DSRH para organização do concurso e definição da
equipa de trabalho;
5. Elaboração do regulamento do concurso, da ficha de candidatura, documentos de
apoio e divulgação;
6. Abertura do concurso, recepção e análise das candidaturas, ordenação dos
candidatos e publicação de lista provisória;
7. Apreciação das reclamações, homologação e publicação das listas definitivas;
8. Informação às escolas dos técnicos a colocar no ano lectivos 2006/2007.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 84 |
Indicadores de
realização - Rede SPO aprovada em Junho de 2006.
- Ter concluído o concurso, incluindo informação às escolas dos recursos afectos para o
ano lectivo seguinte, até 15 de Julho de 2006.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 85 |
P1.8 – Saúde, Alimentação e Segurança nas Escolas
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 86 |
Designação P1.8/Prj. 01 – Campanha “Comer Saudável”
Objectivos Reduzir os índices de obesidade infantil pela prática de bons hábitos alimentares;
Proporcionar meios que favoreçam novas competências no domínio da educação
alimentar;
Desenvolver conhecimentos que estimulem práticas de alimentação saudável;
Valorizar determinados grupos de alimentos tais como: leite e derivados, leguminosas,
fruta, peixe e hortaliça;
Fomentar a ligação das escolas aos agentes locais no sentido de uma interacção com a
comunidade e de uma dinâmica educacional global.
Entidade/Serviço
Coordenador DSAF – Raúl Coelho
Responsáveis pela
execução SASE
Outros intervenientes SCON; Escolas; EMACIC; GIE; ARS; ARCA
Duração/ cronograma Ano 2006.
Actividades JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Observ. Lançamento da
Campanha x x
Concurso x x x x x
Palestras x x x x x x x x x x
Encontro x x
Estudo da prevalência da Obesidade x x x x x x x x x
Custo estimado 10.000 Euros.
Recursos Humanos 2 Dietista; 1 Administrativo; 1 Professora; 3 Técnicos Profissionais.
Metodologia 1. Apresentação pública da Campanha;
2. Concurso de Gastronomia Regional “ Comer na Escola é bué de fixe”;
3. Encontro em parceria com a rede do consumidor;
4. Realização de palestras solicitadas pelas escolas;
5. Realização de cartazes, folhetos, toalhetes;
6. Estudo da prevalência da obesidade infanto-juvenil.
Indicadores de
realização - Nº de acções/palestras realizadas
- Nº de instrumentos promocionais
- Nº de participantes ao concurso
- Resultados obtidos no estudo da obesidade
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 87 |
Designação P.1.8/Act. 01 - Segurança nas Escolas
Objectivos Apoiar as Escolas, essencialmente, no que diz respeito ao combate e prevenção de
acções marginais, segurança em instalações e equipamentos e a nível da segurança
rodoviária na zona envolvente;
Aperfeiçoar a articulação entre a escola e as estruturas de coordenação (DREC,
Coordenações Educativas, Gabinete de Segurança do ME);
As Forças de Segurança, CDOS, CDSR, Centros de Saúde, Corporações de Bombeiros
e SMPC;
Efectuar o tratamento e registo de todas as fichas de comunicação recebidas (ajudam, a
estabelecer um planeamento de acordo com a realidade e efectuar uma intervenção
ajustada e a desenvolver medidas preventivas);
Continuar a dinamização a nível dos planos de prevenção de emergência das escolas;
Efectuar o ponto de situação relativo aos planos de prevenção e de emergência das
escolas;
Colaborar com o Gabinete de Segurança do ME na segurança às escolas sede de
agrupamento de exames;
Promover uma cultura de segurança.
Entidade/Serviço
Coordenador DSRM – José Cruz Gonçalves
Responsáveis pela
execução Gabinete de Segurança – Paulo Henriques
Outros intervenientes Escolas e Agrupamentos de Escolas; Coordenações Educativas; Gabinete de
Segurança do ME; Associações de Pais e Enc. Educação; Forças de Segurança -
Núcleos de Escola Segura; SEF; Polícia Judiciária; CPCJR; Tribunais de Família e
Menores; Ministério Público; Centros Distritais de Operações de Socorro (CDOS);
Serviços Municipais de Protecção Civil (SMPC); Comissões Distritais de Segurança
Rodoviária (CDSR); ARSC.
Duração/ cronograma Ano 2006.
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos, deslocações, ajudas de custo e
pessoal técnico.
Recursos Humanos Paulo Henriques
Metodologia Acompanhamento directo e apoio nos casos que se afigurem mais complicados (a nível
de ocorrências marginais ou segurança nas instalações) – contacto e colaboração com
as escolas, associações de pais, forças de segurança, SMPC e outros gabinetes desta
DRE.
Promoção e/ou colaboração em acções regionais, distritais ou locais de formação e
sensibilização;
Divulgação de normas, procedimentos e orientações; contactos, sempre que se
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 88 |
justifique, com os CDOS, forças de segurança, SMPC, CDSR, ARSC e outras entidades
relacionadas com esta temática;
Disponibilização de informações, materiais e procedimentos na nossa página da
Internet;
Registo informático e análise das FC recebidas, tratamento estatístico e comparação
com os anos anteriores (a realizar no mês de Setembro); preparação da grelha de
registos para o ano lectivo 2006/2007.
Sensibilização das escolas para que se efectuem os exercícios de evacuação e para a
obrigação de submeter os seus planos de prevenção e emergência à aprovação do
SNBPC;
Promoção de acções de sensibilização e divulgação de informações, procedimentos e
material de apoio em colaboração com CDOS.
Realização de um inquérito sobre o ponto de situação relativo a 2005/2006, dos planos
de prevenção, de emergência e exercícios de evacuação; tratamento de dados e
elaboração de gráficos comparativos com os anos anteriores, definição de objectivos a
alcançar para o ano lectivo de 2006/2007 (durante o mês de Agosto).
Colaboração com o Gabinete de Segurança do ME nas operações conducentes a
garantir a segurança das escolas sede de agrupamento de exames ( análise das
condições existentes, propostas de melhorias a nível de barreiras físicas e alarmes,
efectuara as escalas de vigilância dos guardas de segurança do ME que vão ficar
afectos a esta operação, efectuar o acompanhamento de todo o processo).
Colaboração na melhoria das condições de segurança nas Escolas.
Indicadores de
realização - Nº de visitas efectuadas;
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 89 |
Designação P.1.8/Act. 02 - Prevenção do Abuso Sexual/Educação para a Saúde
Objectivos Aproximação da Administração Educativa aos Cidadãos e Instituições.
Divulgação da Convenção dos Direitos da Criança;
Promoção do reconhecimento da importância da promoção da educação para a saúde
em meio escolar, como fazendo parte da agenda política da Infância;
Contribuir para a implementação da educação sexual em meio escolar, reforçando a
divulgação do seu enquadramento legal;
Participar no processo de apoio às duas escolas escolhidas pelo GTES;
Participar modo pró-activo no processo de desenvolvimento da Promoção e Educação
para a Saúde
Dar visibilidade ao trabalho das escolas no âmbito desta DRE..
Entidade/Serviço
Coordenador DSP – Isabel Carvalho
Responsáveis pela
execução Maria Manuela Pereira
Outros intervenientes ARS, IPJ, Associações de Pais, IML, Escolas.
Duração/ cronograma Ano 2006.
Custo estimado Não determinado.
Recursos Humanos 1 Técnica.
Metodologia 1. Divulgação da Convenção dos Direitos da Criança junto das escolas/encarregados
de educação, estruturas da saúde, através de contactos formais/informais,
participação on-line.
2. Participação em debates e projectos de educação para a saúde.
3. Recolha e análise de dados relacionados com estas problemáticas e elaboração de
propostas que visem a melhoria da Prevenção do Abuso Sexual e da Educação
para a Saúde.
Indicadores de
realização - N.º de reuniões com as estruturas intervenientes;
- N.º de participações em debates junto da comunidade;
- N.º de contactos e actualizações da informação na página Web;
- N.º de memorandos e propostas apresentados.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 90 |
Designação P.1.8/Act. 03 - Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico
Objectivos Generalização do Fornecimento de Refeições aos alunos do 1º CEB.
Entidade/Serviço
Coordenador DSAF – Raúl Coelho
Responsáveis pela
execução SASE
Outros intervenientes DREC -SCON; Agrupamentos de Escolas.
Duração/ cronograma Ano 2006.
Custo estimado 1.000.000 Euros.
Recursos Humanos 2 Dietistas.
Metodologia 1. Análise de dados das candidaturas;
2. Participação em reuniões para esclarecimentos e divulgação do projecto;
3. Realização de mapas com as candidaturas analisadas para obtenção de
aprovação pela COARE;
4. Realização do contrato programa após a homologação das candidaturas;
5. Verificação dos mapas enviados pelas Câmaras com o número de almoços
correspondentes;
6. Realização de autos de despesa para envio de verba.
Indicadores de
realização - Número de candidaturas analisadas;
- Percentagem das crianças abrangidas;
- Valor médio de comparticipação por refeição.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 91 |
P1.9 – Bibliotecas Escolares
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 92 |
Designação P1.9/Act. 01 – Acompanhamento regional do Programa Rede Bibliotecas Escolares
Objectivos Acompanhar a implementação, organização e dinamização do Programa Rede de
Bibliotecas Escolares na região centro, articulando com os diferentes serviços internos da
DREC, o Gabinete da Rede de Bibliotecas Escolares e os diferentes parceiros envolvidos
(Autarquias, Centros de Formação e outras instituições).
Entidade/Serviço
Coordenador EMACIC - Olinda Rio
Responsáveis pela
execução Carla Fernandes
Outros intervenientes Gabinete RBE; DREC - DSAF, DSRM, DSRH.
Duração/ cronograma Ano 2006.
Custo estimado A definir pelo GRBE.
Recursos Humanos Técnico da DREC – Carla Fernandes
Colaboradores da Rede de Bibliotecas Escolares – João Afonso, Helena Duque, Dina
Mendes, Lucília Santos, José Saro.
Metodologia 1. Gestão/organização:
- regularização do expediente respeitante ao sector;
- organização da informação relativa aos processos das bibliotecas escolares
- integradas no Programa RBE da zona centro;
- actualização da base de dados RBE/DREC;
- apreciação dos relatórios enviados pelos colaboradores RBE.
- realização de reuniões:
a) periódicas, com os colaboradores RBE, para definir linhas de acção;
com os vários parceiros considerados no Programa RBE no sentido de
promover a criação de dinâmicas locais (Autarquias, Centros de Formação e
outras instituições);
b) com as escolas/agrupamentos integrados na RBE;
c) com os responsáveis do Gabinete da Rede de Bibliotecas Escolares;
- realização de visitas às escolas para aferição diagnóstica e/ou acompanhamento
dos projectos .
2.Comunicação Interna
- Articulação com os serviços internos da DREC directamente implicados no
desenvolvimento do Programa:
a) DSAF – verbas de PIDDAC;
b) DSRM – aquisição de equipamento e mobiliário; realização de obras;
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 93 |
c) DSRH – processo de selecção dos recursos humanos para o apoio às
Bibliotecas Escolares.
3.Comunicação Externa
- Articulação com o Gabinete da Rede de Bibliotecas Escolares;
- Esclarecimento/resolução de questões colocadas pelas escolas/agrupamentos
integrados na RBE;
- Estabelecimento de contactos com autarquias e outros parceiros considerados no
Programa;
- Criação de um e-mail institucional para a agilização dos contactos a efectuar com
os colaboradores RBE;
- Divulgação às escolas da região Centro, através de expediente administrativo ou de
meios informáticos (Página Web-DREC; correio electrónico; Forum DREC)
- Informação emanada do GRBE;
- Eventos de carácter formativo na área da biblioteconomia;
- Boas práticas realizadas.
Indicadores de
realização - Nº documentos recebidos e expedidos;
- Nº de comunicações/informações internas;
- Nº relatórios apreciados;
- Taxa de escolas integradas;
- Nº de reuniões ordinárias realizadas com colaboradores RBE e com o GRBE;
- Nº reuniões concelhias/inter-concelhias;
- Nº de visitas/reuniões com as escolas;
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 94 |
Designação P1.9/Prj. 01 - Renovação das Bibliotecas Escolares
Objectivos Promover o desenvolvimento de uma rede integrada de Bibliotecas Escolares na Região
Centro.
Melhorar as condições físicas das bibliotecas escolares com obras de
adaptação/remodelação que permitam o seu funcionamento como centros de recursos
educativos multimédia.
Iniciar e concluir 2 obras de remodelação de bibliotecas escolares.
Entidade/Serviço
Coordenador DSRM – José Cruz Gonçalves
Responsáveis pela
execução Técnicos do DSRM, em articulação com Gabinete de Apoio às BE e Colaboradores RBE.
Outros intervenientes GRBE; DREC - DSP, DSRH; Escolas.
Duração/ cronograma Ano 2006.
Custo estimado 66.000Euros. Recursos Humanos 1 engenheiro (DSRM); 1 técnico responsável pelo Apoio às BE; Colaboradores
destacados na RBE.
Metodologia 1. Acompanhamento dos projectos integrados na Rede desde 1997.
2. Dinamização do lançamento dos novos processos de candidatura concelhia e
nacional junto das escolas da região para 2006/2007:
a) Identificação dos novos concelhos a integrar;
b) Sensibilização das escolas;
c) Difusão de informação/documentação;
d) Avaliação dos projectos apresentados;
e) Análise das necessidades de recursos humanos e materiais.
3. Apoio técnico-pedagógico na elaboração dos projectos de
reestruturação/desenvolvimento das Bibliotecas Escolares.
4. Estabelecimento de parcerias com as Câmaras Municipais envolvidas e respectivas
Bibliotecas da Rede de Leitura Pública.
5. Avaliação do Programa: análise de relatórios e reuniões de trabalho.
6. Promoção da formação contínua nas áreas da biblioteconomia e da
Organização/Dinamização de Bibliotecas Escolares.
7. Elaboração de projectos e lançamento de concursos;
8. Fiscalização de obras;
9. Tratamento administrativo das empreitadas.
Indicadores de
realização - Nº de intervenções realizadas;
- Taxa de execução financeira.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 95 |
P1.10 – Acção Social Escolar
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 96 |
Designação P1.10/Prj. 01 – Auxílios Económicos
Objectivos Executar as medidas de apoio de acção social escolar da responsabilidade do Ministério
da Educação, destinado a alunos oriundos de agregados familiares carenciados que
frequentam o ensino básico e secundário das escolas estatais e dos estabelecimentos
de ensino particular e cooperativo com contrato de associação. As verbas a atribuir,
regulamentadas anualmente, são aplicadas em livros e outro material escolar,
actividades de complemento curricular, alojamento familiar, material específico e
transporte para alunos deficientes integrados no ensino regular e bolsas de mérito.
Entidade/Serviço
Coordenador DSAF – Raúl Coelho
Responsáveis pela
execução SASE
Outros intervenientes DREC: SCON; Estabelecimentos de Ensino
Duração/ cronograma Ano 2006.
Actividades JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Observ.
1. Análise de mapas X X X X X X X X X X X X
2. Análise das candidaturas a bolsas de mérito
X X X X
3. Envio de verbas X X X X X X X X X X X X
4. Formulação de mapas para recolha de elementos
X X X X
5. Estatística X X X X X X X X X X X X
Custo estimado 4.000.000,00 Euros.
Recursos Humanos 1 Técnica Superior , 3 Técnicos, 2 Professoras requisitadas, 1 Assistente Administrativa
e 1 Auxiliar de Acção Educativa requisitada.
Metodologia I - ESCOLAS ESTATAIS E COLÉGIOS COM CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO
1. Análise da situação financeira das escolas estatais, através dos mapas mensais,
tendo em vista a proposta do envio de verbas para livros, material escolar,
actividades de complemento curricular, material específico e transporte para alunos
com NEE.
2. Análise dos boletins de candidatura a Subsídios de Estudo / Isenção de Propinas
para atribuição de material pedagógico específico a alunos com NEE e elaboração
das respectivas informações.
3. Análise dos mapas e respectivo processamento dos encargos relativos ao Ensino
Particular e Cooperativo.
4. Análise e processamento das candidaturas a bolsas de mérito e dos respectivos
encargos.
II - ESTATÍSTICA
1. Elaboração de mapas financeiros e estatísticos com o total de verbas atribuídas nas
diferentes rubricas, em função do n.º de alunos / escalões / ciclos, por escolas /
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 97 |
Concelhos / CE / ano económico e lectivo.
2. Execução orçamental.
Indicadores de
realização - Nº de alunos subsidiados por escalão;
- Nº de alunos c/NEE com necessidade de material específico e/ou transporte;
- Nº de bolsas de mérito;
- Volume de processos de candidatura analisados no âmbito do Ensino Particular e
Cooperativo com Contrato de Associação.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 98 |
Designação P1.10/Prj. 02 – Refeitórios Escolares
Objectivos Assegurar uma alimentação equilibrada e adequada às necessidades da população
escolar segundo os princípios dietéticos preconizados pelas normas de alimentação
definidas pelo Ministério da Educação com observância das normas gerais de higiene e
segurança alimentar a que estão sujeitos os géneros alimentícios.
Entidade/Serviço
Coordenador DSAF – Raúl Coelho
Responsáveis pela
execução SASE
Outros intervenientes DREC - SCON; Escolas.
Duração/ cronograma Ano 2006.
Actividades JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Observ.
1. Lançamento e evolução do concurso X X X X X X X
2. Visitas e controlo dos refeitórios X X X X X X X X X X X
3. Formação X X X X X X X X X X X
4. Envio de verbas X X X X X X X X X X X X
5. Estatística X X X X X X X X X X X X
6. Execução orçamental X X X X X X X X X X X X
Custo estimado 10.700.000,00 Euros.
Recursos Humanos Refeitórios de gestão directa + refeitórios concessionados + apoio pedagógico e de
acompanhamento – 1 Técnico Superior e 2 Dietistas.
Refeitórios do Ensino Particular e Cooperativo - 1 técnico superior , 3 técnicos, 2
professoras requisitadas e 1 Auxiliar de Acção Educativa requisitada, todos a tempo
parcial por área geográfica.
Metodologia I - Refeitórios Escolares Concessionados:
1. Definir o objecto de concurso pelo n.º de refeições fornecidas no ano lectivo anterior
e no ano lectivo em curso até Janeiro de 2006, fazendo uma extrapolação para o ano
lectivo a que respeita o concurso;
2. Definir o objecto de concurso pelo n.º de refeições fornecidas no ano lectivo anterior
e no ano lectivo em curso até Janeiro de 2006, fazendo uma extrapolação para o ano
lectivo a que respeita o concurso;
3. Lançamento do concurso Público para adjudicação de refeitórios, em Fevereiro de
cada ano, cumprindo todas as etapas previstas no decreto-lei n.º 197/99 de 8 de
Junho;
4. Execução dos mapas com o n.º de refeições servidas durante o ano lectivo, por nível
de ensino e por escalões de subsídio;
5. Controlo da facturação por cruzamento dos dados dos mapas enviados pelas
escolas, com o n.º de refeições debitadas pela empresa adjudicatária, elaboração de
autos de despesa e respectivo processamento e pagamento;
6. Verificação, no terreno, se a empresa adjudicatária cumpre os normativos
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 99 |
estabelecidos no programa de concurso e no caderno de encargos;
7. Controlo das ementas no referente à qualidade e quantidade.
II - Refeitórios Escolares de Exploração Directa:
2.1 - ESCOLAS ESTATAIS
1. Analisar a situação financeira das escolas Básicas Integradas, Básicas e
secundárias, através dos mapas mensais, tendo em vista a proposta de envio de
verbas;
2. Formação do pessoal ligado aos refeitórios no sentido da optimização do serviço
prestado;
3. Intervenção com objectivos pedagógicos de verificação da implantação do HACCP e
das capitações e ementas.
2.2 - COLÉGIOS
1. Calcular e elaborar as propostas de envio de verbas, trimestralmente, de acordo com
o n.º de alunos subsidiados / Restantes alunos / escalões / Ciclos / Outros utentes /
n.º de refeições servidas / dias de funcionamento do refeitório.
2. Verificar os dados financeiros constantes dos mapas trimestrais DRE/ASE n.º 4/94;
3. Calcular o custo médio das refeições por trimestre / Ano lectivo.
4. Intervenção com objectivos pedagógicos de verificação da implantação do HACCP e
das capitações e ementas.
III – ESTATÍSTICA
1. Elaboração de mapas financeiros e estatísticos com o total de verbas atribuídas na
rubrica refeitório, em função do n.º de alunos/escalões/ciclos, por escolas/concelhos/
CE /ano económico e ano lectivo.
Indicadores de
realização - Nº de refeitórios vistoriados;
- Nº de acções de formação;
- Nº de escolas com refeitórios de gestão directa;
- Nº de escolas com refeitórios concessionados;
- Nº de refeições servidas;
- Custo médio unitário das refeições para cada modalidade de refeitório.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 100 |
Designação P.1.10/Prj. 03 – Residências de Estudantes
Objectivos Assegurar condições de alojamento para alunos que se encontrem deslocados do seu
agregado familiar para frequência da escola.
Entidade/Serviço
Coordenador DSAF – Raúl Coelho
Responsáveis pela
execução SASE
Outros intervenientes DREC: DSRM, DSRH.
Duração/ cronograma Ano 2006. 1. Análise de mapas X X X X X X X X X X X X
1. Analisar as candidaturas dos alunos
X X X X X X
2. Acompanhar no terreno a actividade das residências
X X X X X X X X X X X X
3. Gestão orçamental dos encargos X X X X X X X X X X X X
4. Análise dos mapas das residências X X X X X X X X X X X X
5. Diagnóstico da rentabilidade das residências na
X X X X X X X X X X X X
6. Intervenção nos refeitórios X X X X X X X X X X X X
7. Gestão e administração dos processos individuais do pessoal
X X X X X X X X X X X X
8. Estatística X X X X X X X X X X X X
Custo estimado 1.750.000,00 Euros.
Recursos Humanos 1 Técnica Superior, 2 Assistentes Administrativas, 1 Dietistas.
Metodologia 1. Analisar as candidaturas dos alunos aos escalões de alojamento em função da
legislação em vigor e as fichas de inscrição dos candidatos a alojamento;
2. Acompanhar no terreno a actividade das residências e dos seus funcionários;
3. Verificar a conformidade da contabilidade das Residências com as normas de
contabilidade pública;
4. Gestão orçamental dos encargos nomeadamente transferências para funcionamento
e processamento pelo SPAV dos encargos com pessoal incluindo a gestão
administrativa dos respectivos processos individuais;
5. Análise dos mapas das residências para verificação das receitas e despesas.
6. Diagnóstico da rentabilidade das residências na conjuntura actual da DREC.
7. Estudo estatístico do aproveitamento escolar dos alunos residentes, custo médio
anual e mensal de cada aluno por residência, determinação do rácio
funcionário/aluno, numa perspectiva de um conhecimento integral de cada uma.
8. Intervenção nos refeitórios com a finalidade da implementação do HACCP e
verificação de ementas e custos médios das refeições.
9. Funcionamento dos refeitórios de acordo com as normas.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 101 |
10. Analisar a viabilidade das residências e a sua eventual transferência para as
Câmaras Municipais ou o seu eventual encerramento.
11. Gestão e administração dos processos individuais do pessoal.
Indicadores de
realização - Nº de alunos alojados;
- Nº de intervenções físicas;
- Custo médio por residente ao nível de instalações e equipamento;
- Taxa de aproveitamento escolar.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 102 |
Designação P1.10/Act. 01 – Programa do Leite Escolar
Objectivos Garantir a aplicação do Programa de leite escolar que prevê a distribuição diária e
gratuita de 2 dl. de leite às crianças dos jardins-de-infância e escolas do 1º ciclo estatais.
Entidade/Serviço
Coordenador DSAF – Raúl Coelho
Responsáveis pela
execução SASE
Outros intervenientes DREC - SCON e Coordenadores Educativos; Escolas.
Duração/ cronograma Ano 2006.
Custo estimado 2.000.000,00 Euros.
Recursos Humanos 1 Técnico Superior e 1 Assistente Administrativa.
Metodologia 1. Ajustes directos para aquisição do leite escolar até meados de Abril de 2006;
2. Concepção de um mapa para ser preenchido pelas escolas em função das novas
modalidades de aquisição do leite escolar a efectuar pelos agrupamentos, que
possibilite o controlo financeiro envolvido, e as quantidades adquiridas e consumidas
e cruzamento destes dados com o n.º de alunos matriculados;
3. Desenvolvimentos dos procedimentos internos de despesa;
4. Análise estatística do leite requisitado / distribuído / consumido;
5. Fazer atempadamente os pedidos de ajuda ao INGA.;
6. Informar as escolas sobre os procedimentos relativos ao controlo do leite escolar.
Indicadores de
realização - Quantidade de leite requisitado e consumido.
- Cumprimento dos prazos, nomeadamente, nos pedidos da ajuda financeira ao INGA,
inexistência de situações de ruptura grave.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 103 |
Designação P.1.10/Act. 02 – Seguro Escolar
Objectivos Garantir a cobertura dos danos causados pelo acidente escolar no âmbito do sistema de
protecção regulado pela Portaria n.º 413/99 de 8 de Junho.
Entidade/Serviço
Coordenador DSAF – Raúl Coelho
Responsáveis pela
execução SASE
Outros intervenientes DREC: SCON; Escolas.
Duração/ cronograma Ano 2006.
Custo estimado 270.000,00 Euros.
Recursos Humanos 1 Técnica Superior , 3 Técnicos, 2 Docentes requisitadas e 1 Auxiliar de Acção
Educativa requisitada.
Metodologia I - ESCOLAS E JARDINS DA REDE PÚBLICA, COLÉGIOS COM CONTRATO DE
ASSOCIAÇÃO E ESCOLAS PROFISSIONAIS:
1. Analisar a situação financeira tendo em vista as propostas do envio de verbas.
2. Analisar, dar parecer e resposta a reclamações.
3. Registar, analisar, dar parecer, responder e arquivar os processos de acidente
escolar e respectivas requisições de fundos.
4. Organizar e acompanhar os processos de e para junta médica.
5. Calcular as indemnizações e propor os pagamentos de honorários.
II - VISITAS DE ESTUDO
1. Verificação e controlo das reqras de fundos relativas a visitas ao estrangeiro -
autorização / lista nominal de alunos / recibo da seguradora / comparticipação.
III - ESTATÍSTICA
1. Elaboração dos mapas financeiros e estatísticos com o total de verbas atribuídas na
rubrica SE e n.º e tipo de acidentes em função do n.º de alunos / escalões / ciclos /
níveis / local de acidente / tipo de lesão por escolas / concelhos / CE / ano económico
e lectivo;
2. Efectuar execução orçamental.
Indicadores de
realização - Nº de inquéritos de acidente analisados;
- Nº de Juntas Médicas requeridas;
- Nº de reclamações resolvidas e de pareceres elaborados.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 104 |
P 1.11 – Ensino Particular e Cooperativo
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 105 |
Designação P1.11/ – Apoio Financeiro ao Ensino Especial
Objectivos Garantir condições de educação para alunos que frequentam as associações e
cooperativas de ensino especial, estimulando também o reforço da acção destas
instituições como recursos educativos ao dispor das escolas de ensino regular, através
da concessão de apoio financeiro ao abrigo das Portarias nº 1102/97, de 3 de Novembro
e Portaria nº 776/99, de 30 de Agosto.
Entidade/Serviço
Coordenador DSAF – Raúl Coelho.
Responsáveis pela
execução SEPC
Outros intervenientes DREC - DSP; DGIDC; GGF; IPSS; CERCI.
Duração/ cronograma Ano 2006.
Actividades JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Observ.
1. Pagamentos mensais das verbas contratualizadas com as instituições.
X X X X X X X X X X X X
2. Acertos resultantes da comparação entre os valores previstos no início do ano lectivo e dos valores apurados no final.
X X Ano lectivo 2005/2006
3. Envio de mapas de suporte ao processamento do montante previsional de apoio financeiro
X X Ano lectivo 2006/2007
4. Recolha dos mapas preenchidos e respectivo processamento
X Ano lectivo 2006/2007
5. Celebração dos Contratos de Cooperação
X Ano lectivo 2006/2007
Custo estimado 3 600 000,00 Euros.
Recursos Humanos Ana Carla Seabra, Manuela Cadete e Paulo Batista.
Metodologia I - ANO LECTIVO 2005/2006
1. Pagamento mensal, de Janeiro a Agosto, por conta do Contrato de Cooperação
celebrado com as instituições;
2. Recolha de documentos comprovativos das despesas elegíveis realizadas (de
Setembro de 2005 a Agosto de 2006);
3. Apuramento do montante efectivo e correspondentes acertos, correspondendo ao
fecho do ano lectivo.
II – ANO LECTIVO 2006/2007
1. Envio e posterior recolha de mapas que contêm os elementos necessários ao cálculo
do montante de apoio financeiro: identificação dos alunos, idade, distância percorrida
diariamente no percurso casa-escola-casa, identificação dos recursos humanos
afectos à valência educativa (psicólogos, terapeutas, auxiliares e docentes
destacados);
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 106 |
2. Análise e processamento dos elementos recolhidos de modo a calcular o montante
global de apoio financeiro previsional;
3. Celebração dos Contratos de Cooperação.
4. Pagamentos mensais das verbas contratualizadas.
Indicadores de
realização - Data de conclusão do processo de cálculo do valor efectivo dos 24 contratos de
cooperação do ano lectivo 2005/2006. Previsão: 31 de Julho/06.
- Data de celebração dos 16 Contratos de Cooperação com as Associações e
Cooperativas de Educação Especial e dos 8 Contratos de Cooperação com as IPSS.
Previsão: 31 de Outubro/06.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 107 |
Designação P1.11/Prj. 02 - Contratos de Associação
Objectivos Garantir condições de gratuitidade aos alunos que frequentam estabelecimentos de
ensino particular e cooperativo, idênticas aos que frequentam escolas estatais, quando
esses estabelecimentos se situem em zonas carenciadas de escolas do Estado (DL nº
553/80, de 21 de Novembro).
Entidade/Serviço
Coordenador DSAF – Raúl Coelho
Responsáveis pela
execução SEPC
Outros intervenientes GGF
Duração/ cronograma Ano 2006.
Actividades JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Observ.
Pagamentos mensais das verbas contratualizadas com os estabelecimentos de ensino
X X X X X X X X X X X X
Conclusão da análise dos mapas, processamento e apuramento dos montantes efectivos;
X X X X X X Ano lectivo 2005/2006
Celebração dos aditamentos aos contratos
X Ano lectivo 2005/2006
Organização e arquivo dos processos dos CA
X X
Recolha dos mapas preenchidos e respectivo processamento
X X Ano lectivo 2006/2007
Celebração dos Contratos de Associação
X Ano lectivo 2006/2007
Custo estimado 85 000 000,00 Euros.
Recursos Humanos Margarida Nascimento Costa, Manuela Cadete, Paulo Batista, Anabela Teixeira e Nuno
Rente
Metodologia I – ANO LECTIVO 2005/2006
1. Pagamento mensal, de Janeiro a Agosto, por conta do Contrato de Associação
celebrado com os estabelecimentos de ensino;
2. Conclusão da análise dos mapas, processamento e apuramento dos montantes
efectivos de apoio financeiro;
3. Celebração dos Aditamentos aos contratos de associação celebrados no início do
ano lectivo, pelo valor que resulta da diferença entre os montantes previsional e o
efectivo.
II – ANO LECTIVO 2006/2007
1. Envio e posterior recolha de mapas que contêm os elementos necessários ao cálculo
do montante de apoio financeiro a conceder (nº turmas, nº alunos, docentes,
psicólogo, entre outros);
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 108 |
2. Análise e processamento dos elementos recolhidos;
3. Celebração dos Contratos de Associação por valores previsionais;
4. Pagamentos mensais por conta das verbas contratualizadas.
Indicadores de
realização - Data de conclusão do processo de cálculo do valor efectivo dos 46 contratos de
associação do ano lectivo 2005/2006. Previsão: 31 de Julho/06.
- Data de celebração dos 46 Contratos de Associação de 2006/2007, com os
estabelecimentos de ensino particular e cooperativo. Previsão: 31 de Outubro/06.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 109 |
Designação P1.11/Prj. 03 - Apoio Financeiro ao Ensino Artístico
Objectivos Estimular e apoiar o ensino em domínios não abrangidos ou restritamente abrangidos
pelo ensino estatal – Ensino Artístico da Música e da Dança (DL nº 553/80, de 21 de
Novembro).
Entidade/Serviço
Coordenador DSAF – Raúl Coelho
Responsáveis pela
execução SEPC
Outros intervenientes DREC – GEV; GGF.
Duração/ cronograma Ano 2006.
Actividades JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Observ.
1. Processamento e pagamento de tranches por conta do CP
X X X
2. Envio dos mapas X X 3. Análise e processamento dos montantes a atribuir de apoio financeiro
X X X
4. Celebração dos Contratos de Patrocínio
X
5. Pagamento do montante restante para executar o valor contratualizado
X
6. Organização e arquivo dos processos dos CP
X
Custo estimado 3 400 000,00 Euros.
Recursos Humanos Margarida Nascimento Costa, Manuela Cadete, Paulo Batista, Anabela Teixeira e Nuno
Rente.
Metodologia 1. Processamento e pagamento trimestral de verbas por conta do montante a apurar
do Contrato de Patrocínio, no final do ano.
2. Envio e posterior recolha de mapas que contêm os elementos necessários ao
cálculo do montante de apoio financeiro a conceder (nº alunos, pessoal docente,
entre outros).
3. Análise dos elementos declarados pelos estabelecimentos de ensino.
4. Apuramento dos montantes efectivos do apoio financeiro a conceder.
5. Celebração dos contratos e pagamento dos montantes que saldam as obrigações
contratuais da DREC
Indicadores de
realização − Data de conclusão do processo de cálculo do valor efectivo dos contratos de
patrocínio. Previsão: 30 de Setembro/06
− Data de Celebração dos 16 Contratos de Patrocínio com os estabelecimentos de
ensino particular e cooperativo. Previsão: 30 de Novembro/06.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 110 |
Designação P1.11/Prj. 04 - Contrato de Desenvolvimento, Contrato Programa e Contrato Simples
Objectivos Estimular e apoiar o exercício da opção educativa dos pais e encarregados de
educação, no que diz respeito à frequência da educação pré-escolar ou do ensino
regular, dos seus filhos e educados, nos estabelecimentos de ensino particular e
cooperativo (DL nº 553/80, de 21 de Novembro e Lei nº 5/97, de 10 de Fevereiro).
Entidade/Serviço
Coordenador DSAF – Raúl Coelho
Responsáveis pela
execução SEPC
Outros intervenientes GGF
Duração/ cronograma Ano 2006.
Actividades JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Observ. 1. Processamento e pagamento de tranches
CP CS CD CP
CP CS CD
2. Análise dos elementos enviados pelos estabelecimentos de ensino
CS CD
CS CD Ano lectivo
2005/2006
3. Apuramento dos montantes efectivos de apoio financeiro
CS CD
CS CD Ano lectivo
2005/2006
4. Celebração dos contratos CS
CD Ano lectivo 2005/2006
5. Pagamento do montante restante para executar o valor contratualizado
CS CD Ano lectivo
2005/2006
6. Organização e arquivo dos processos X Ano lectivo
2005/2006 7. Recolha de elementos necessários ao processamento do apoio financeiro
X X Ano lectivo 2006/2007
8. Análise dos elementos enviados pelos estabelecimentos de ensino
X X
Nota: CP – Contratos de Patrocínio; CS – Contratos Simples; CD – Contratos de Desenvolvimento.
Custo estimado 2 400 000,00 Euros.
Recursos Humanos Margarida Nascimento Costa, Manuela Cadete, Paulo Batista, Anabela Teixeira e Nuno
Rente
Metodologia 1. Processamento e pagamento da 1ª tranche de verbas por conta do montante a
apurar dos contratos.
2. Processamento e pagamento trimestral de verbas por conta do montante a apurar
dos contratos programa.
3. Envio e posterior recolha de mapas que contêm os elementos necessários ao cálculo
do montante de apoio financeiro a conceder (nº alunos, pessoal docente, entre
outros).
4. Análise dos elementos declarados pelos estabelecimentos de ensino.
5. Apuramento dos montantes efectivos do apoio financeiro a conceder.
6. Celebração dos contratos e pagamento dos montantes que saldam as obrigações
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 111 |
contratuais da DREC.
Indicadores de
realização − Data de conclusão do processo de cálculo do valor efectivo dos Contratos de
Desenvolvimento e dos Contratos Simples. Previsão: 31 de Março/06.
− Data de celebração dos 29 Contratos de Desenvolvimento e dos 34 Contratos
Simples com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo. Previsão: 30 de
Abril/06.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 112 |
Designação P1.11 – Apoio Técnico-pedagógico aos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo
Objectivos Apoiar e coordenar o ensino nos estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
(EPC);
Conceder autorização de funcionamento a estabelecimentos de EPC;
Assegurar o seu normal funcionamento;
Proporcionar o apoio técnico e pedagógico necessário ao seu funcionamento;
Garantir a implementação das orientações emanadas dos órgãos e serviços do
Ministério da Educação.
Entidade/Serviço
Coordenador DSP – Isabel Carvalho
Responsáveis pela
execução Deolinda Guedes Paiva, Maria da Graça Sousa, Teresa Folgado*
*Mantém-se em funções neste gabinete desde 1 de Setembro até à data da aposentação.
Outros intervenientes DREC – DSRM e DSAF; Estabelecimentos de EPC; DGIDC; IGE; Centros Distritais de
Segurança Social.
Duração/ cronograma Ano 2006.
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos, e pessoal técnico.
Recursos Humanos Deolinda Guedes Paiva, Maria da Graça Sousa, Teresa Folgado*
*Mantém-se em funções neste gabinete desde 1 de Setembro até à data da aposentação.
Metodologia 1. Verificar a idoneidade civil e pedagógica dos responsáveis pela criação de
estabelecimentos de EPC e os requisitos técnicos e pedagógicos dos
estabelecimentos;
2. Verificar o regular funcionamento;
3. Realizar vistorias técnico-pedagógicas;
4. Organizar e analisar o processo relativo à criação de estabelecimentos de ensino
particular e cooperativo;
5. Analisar, informar e propor, em articulação com a DSRM, que seja concedida
autorização de funcionamento, provisória ou definitiva, a estabelecimentos de EPC;
6. Acompanhar as condições de funcionamento e de organização pedagógica e
administrativa dos estabelecimentos de EPC;
7. Analisar, informar e propor decisão sobre alteração de condições de funcionamento
de estabelecimentos de ensino já autorizados;
8. Analisar, informar e propor decisão relativa à Autonomia e Paralelismo Pedagógico;
9. Analisar, informar e propor decisão sobre a alteração ou extinção da concessão de
Autonomia e Paralelismo Pedagógico;
10. Apoiar as direcções pedagógicas dos estabelecimentos de EPC;
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 113 |
11. Analisar, informar e propor, em articulação com a DSRM, decisão sobre alterações
relativas a mudança ou ampliação de instalações;
12. Analisar, informar e propor decisão sobre cessação de funcionamento e suspensão
de estabelecimentos de EPC, bem como do funcionamento ou substituição de níveis
de ensino ou de cursos;
13. Actualizar listagem dos estabelecimentos de EPC abrangidos pelo regime de
Autonomia e Paralelismo Pedagógico com vista à sua publicação anual em Diário da
República.
Indicadores de
realização - Efectuar 52 vistorias e elaborar respectivos relatórios, informações e ofícios, com vista
à criação de estabelecimentos de EPC, autorização e renovação de funcionamento,
Autonomia e Paralelismo Pedagógico.
- Realizar 50 reuniões.
- Realizar 1 vistoria, respectiva informação e ofícios com vista à suspensão de um nível
de ensino.
- Realizar vistorias a 3 estabelecimentos com Autorização Definitiva emitida pelo DEB,
com vista à verificação das actuais condições de funcionamento.
- Fazer publicar em Diário da República da listagem dos estabelecimentos de EPC
abrangidos pelo regime de Autonomia e Paralelismo Pedagógico.
- Organizar e analisar 10 processos de criação de estabelecimentos de EPC.
- Analisar, informar e propor, em articulação com a DSRM que sejam concedidas 9
autorizações provisórias de funcionamento, 11 renovações e 11 autorizações definitivas.
- Analisar, informar e propor decisão relativa a 17 pedidos de Autonomia e Paralelismo
Pedagógico.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 114 |
P.1.12 – Educação Pré-Escolar
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 115 |
Designação P1.12//Proj. 01 - Programa de Expansão e Desenvolvimento do Pré-Escolar
Objectivos Colaborar no processo de assinatura do acordo anual de cooperação entre as autarquias
e a DRE, no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento do Pré-Escolar -
Acordo Tripartido - que define o número de crianças em C.1 C.2 e C.3 e o número de
auxiliares distribuído pelas 78 câmaras da região Centro e pelos mais de 1000 jardins-
de-infância, dando assim seguimento ao preconizado no DL 147/97, de 11 de Junho.
Verificar da conformidade dos documentos de despesa mensais apresentados pelas 78
Câmaras Municipais da região Centro, em relação ao Acordo de Cooperação Anual
Tripartido e proceder às transferências devidas, ao ritmo de uma por mês.
Entidade/Serviço
Coordenador DSP – Isabel Carvalho; DSAF – Raúl Coelho
Responsáveis pela
execução DSAF – SPIF; DSP – Educação Pré-Escolar
Outros intervenientes DREC – SCON; Autarquias; GGF.
Duração/ cronograma Ano 2006.
Actividades JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Observ.
Processo de assinatura dos acordos anuais de cooperação entre as autarquias e a DRE, válidos no ano lectivo seguinte
x x x x DSP
Elaboração do projecto de orçamento para o ano económico seguinte
x SPIF
Verificação da conformidade dos documentos mensais enviados pelas 78 câmaras com o acordo para elaboração das ordens de transferência respectivas
x x x x x x x x x x x x SPIF
Apresentação Dos relatórios de execução Trimestral/semestral ao GGF
x x x SPIF
Custo estimado 12.148.470,00 Euros.
Recursos Humanos DSAF/SPIF: Ana Isabel Gouveia (Técnico), Isabel Liberato (Apoio Administrativo);
DSAF/SCON – 1 técnico; DSP/EPE - Ana Frias (Docente requisitada).
Metodologia I - Processo anual de assinatura dos acordos
Em Junho começa o processo de assinatura dos acordos anuais de cooperação para o
ano lectivo seguinte e portanto, a definição do número de crianças a frequentar os
jardins de infância sob alçada das autarquias, bem como dos auxiliares de acção
educativo protocolados com o ME.
II - Elaboração do Orçamento
O gabinete de Gestão Financeira do ME, solicita em Agosto, uma previsão dos encargos
para o ano económico seguinte, sendo que neste âmbito é feita uma projecção das
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 116 |
necessidades orçamentais, que se irá reflectir na dotação disponibilizada na rubrica.
Posteriormente, quando a dotação final é conhecida, é elaborada a proposta de despesa
para as componentes B - Crianças e C - Auxiliares.
III - Execução
Os documentos de despesa referentes ao ano lectivo em curso são enviados pelas 78
câmaras da região centro a esta Direcção Regional, com uma periodicidade mensal. É
verificada a conformidade entre estes e o acordo anual, entretanto já assinado pelas
partes intervenientes e que preconiza o número de auxiliares e crianças bem como a
sua distribuição por jardim-de-infância e para cada autarquia. O SPIF procede à
elaboração de uma informação, bem como de um auto de despesa mensal, que informa,
depois de autorizado por o Director Regional, o SCON, de os montantes a transferir em
cada mês para cada autarquia. São prestados sempre que solicitados por parte das
autarquias, todos os esclarecimentos necessários, para que a execução orçamental se
processe de uma forma regular e consensual.
IV - Relatório Semestral e Final
Sempre que solicitado por parte do GGF, o que tem acontecido com uma frequência
trimestral, são elaborados relatórios de execução, que dão conta da distribuição por
Câmara e por jardim-de-infância (cerca de 1000 na região centro) dos montantes
transferido em cada rubrica.
No final do ano económico é elaborado o relatório final de execução financeira, sendo
este um resumo das transferências ocorridas ao longo do ano, bem como a sua
distribuição por autarquia.
Indicadores de
realização - Emissão de ordens de transferência mensais das verbas afectas a esta rubrica,
devidas às 78 câmaras da região Centro.
- Elaboração dos relatórios de execução solicitados pelo GGF, nos prazos
estabelecidos.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 117 |
Designação P.1.12/Act. 01 - Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar: Assinatura dos acordos de cooperação tripartido para a rede pública
Objectivos Dotar a rede pública da componente de apoio à família.
Entidade/Serviço
Coordenador DR Adjunta – Maria Cristina Dias e DSP – Isabel Carvalho
Responsáveis pela
execução Gabinete de Educação Pré-escolar
Outros intervenientes DREC: SPIF; Autarquias; Agrupamentos de Escolas; CDSS.
Duração/ cronograma Ano 2006.
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos, e pessoal técnico.
Recursos Humanos Ana Frias e Eulália Lopes.
Metodologia 1. No início do ano lectivo promover o preenchimento, junto das Autarquias dos Anexos
ao Acordo de Cooperação Tripartido;
2. Em Novembro analise rectificação dos dados constantes dos Anexos remetidos pelas
Autarquias;
3. Providenciar a assinatura dos anexos pela DREC e CDSS respectivos até ao fim de
Dezembro;
4. Remeter os anexos assinados pelas entidades (CM/DREC/CDSS) à DSAF – SPIF.
Indicadores de
realização - Nº de acordos assinados;
- Tempo médio de análise e conclusão dos processos.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 118 |
P.1.13 – Serviços de Apoio
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 119 |
Designação P1.13/Act. 01 - Apoio Técnico-Jurídico
Objectivos Representar o Ministério da Educação em contencioso administrativo
Elaborar informações com vista à tomada de decisão dentro do quadro normativo em
vigor
Emitir parecer sobre os diversos assuntos colocados à apreciação do Gabinete
Prestar apoio técnico-jurídico aos diversos serviços da DREC
Proceder ao estudo e análise da legislação, essencialmente no que respeita ao regime
geral da função pública e matéria atinente à Educação
Formalizar minutas referentes a procedimentos contratuais
Proceder ao registo de Escolas junto da Conservatória de Registo Predial, resultantes
de Acordos de Colaboração entre a DREC e as Câmaras Municipais
Colaborar com a Direcção Geral do Património do Estado, no que respeita ao Domínio
Público e Domínio Privado
Dar resposta aos pedidos em tempo útil
Colaborar com os outros serviços da DREC nos projectos em que o Gabinete esteja
envolvido.
Entidade/Serviço
Coordenador Director Regional
Responsáveis pela
execução Coordenadora do Gabinete Jurídico - Ana Paula Sousa
Outros intervenientes Todos os sectores da DREC.
Duração/ cronograma Ano 2006.
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos e pessoal técnico.
Recursos Humanos Ana Paula Sousa, Alfeu Rodrigues, Dionísio de Jesus Castro Vieira e Maria Fernanda
Nunes Costa Silva.
Metodologia 1. Recolha dos elementos essenciais à instrução dos processos;
2. Estudo, concepção e elaboração de informações com proposta de decisão;
3. Acompanhamento da nova legislação, através de consulta regular do Diário da
República;
4. Realização de reuniões.
Indicadores de
realização - Tempo médio de resposta às diversas solicitações;
- Nº de processos tratados.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 120 |
Eixo 2
COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 121 |
P2.1 – Cooperação com Autarquias e outras Entidades
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 122 |
Designação P2.1/Prj. 01 – Prémio Fundação Ilídio Pinho - “Ciência Viva”
Objectivos Sensibilizar os jovens para a importância das ciências e áreas tecnológicas;
Estimular o interesse dos alunos pela participação em projectos inovadores de
educação/formação;
Fomentar o trabalho de grupo;
Aumentar o nível de ocupação científica dos alunos;
Fomentar a troca de experiências e práticas pedagógicas, entre escolas;
Promover a criação de materiais pedagógicos também utilizáveis em espaço aula.
Entidade/Serviço
Coordenador DSP – Isabel Carvalho
Responsáveis pela
execução GEV – Adelaide Claro
Outros
intervenientes Fundação Ilídio Pinho; SEE; DREC; Escolas
Duração/
cronograma Ano 2006
Actividades JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Observ.
1. Divulgação da abertura dos concursos e respectivos prazos
X X
No final do 1º período (ano civil anterior)
2. Análise de Candidaturas e respectiva avaliação/selecção
X X
3. Divulgação dos resultados da selecção dos projectos
X
4. Acompanhamento/ Avaliação, nas escolas, dos projectos
X X X
5. Avaliação/ Selecção dos trabalhos
X X
6. Análise dos relatórios X
7. Selecção dos projectos vencedores X
8. Divulgação dos projectos vencedores X
9. Sessão de entrega dos prémios X X
10. Divulgação da abertura dos concursos e respectivos prazos
X X
No final do 1º período (ano civil anterior)
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos, e pessoal técnico.
Recursos Humanos Eugénia Maria Soares Catarino (membro do Júri).
Metodologia 1. Divulgação/Motivação on-line da abertura dos concursos e respectivos prazos de
candidatura;
2. Análise de Candidaturas e respectiva selecção, formalizada em reunião do Júri;
3. Divulgação on-line dos resultados da selecção dos projectos;
4. Acompanhamento/Avaliação, através de deslocação às escolas, dos projectos;
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 123 |
5. Avaliação/Selecção dos trabalhos com recursos a instrumentos de avaliação;
6. Análise dos relatórios enviados pelas escolas;
7. Selecção dos projectos vencedores, formalizada em reunião de Júri;
8. Divulgação on-line dos projectos vencedores;
9. Participação na sessão de entrega dos prémios às escolas vencedoras.
Indicadores de
realização - Nº de projectos candidatos analisados;
- Nº de iniciativas de divulgação do Concurso.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 124 |
Designação P2.1/Prj. 02 – Sistema Integrado de Bibliotecas da Educação (SIBE)
Objectivos Padronização de tratamento documental;
Padronização dos serviços prestados pelos vários núcleos documentais do ME;
Disponibilização da consulta dos recursos documentais do ME através da Web;
Implementação de meios de consulta e requisição mais facilitados dos recursos
documentais do ME disponíveis nos Serviços Centrais e Regionais da Educação.
Entidade/Serviço
Coordenador EMACIC - Olinda Rio
Responsáveis pela
execução Manuela Domingues
Outros
intervenientes ME - SG, DGDIC, GIASE, DGFV, GAERI, IGE e DRE’s do Norte, Lisboa e Algarve.
Duração/
cronograma Projecto Trienal 2005-2007.
Actividades JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Observ.
1. Envio à SG/ME de registos das bases de dados (Monografias, Cassetes Vídeo, Cd audio, Cd -Rom e Diapositivos)
X
2. Reunião do Grupo de Trabalho na Secretaria-Geral do ME
X
3. Envio ao Centro de Documentação da DREC das do ficheiros excel do programa Horizon para preenchimento e retorno à SG/ME
X
3. Estudo e levantamento exaustivo dos prefixos de cota, de todas as bases acima mencionadas para remeter à SG/ME
X
4. Reunião do Grupo de Trabalho na Secretaria-Geral do ME
X
5. Envio de IP fixo solicitado pela Secretaria-Geral
X
6. Migração de dados
Data a definir pela Secretaria-
Geral
7. Formação “
8. Testes de recepção provisória
“
9. Aceitação provisória “
10. Apoio ao arranque “
11. Fase Pós-Projecto “
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos e pessoal técnico. Aplicação
suportada pela SG/ME.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 125 |
Recursos Humanos Centro Recursos/DREC - Manuela Domingues e Paula Rodrigues; GI - Jorge Cordeiro;
GIE - Paulo Martins.
Metodologia 1. Ponto da situação e diagnóstico.
2. Articulação com SG/ME da transferência das bases de dados existentes.
3. Implementação da Solução;
4. Desenvolvimento de competências de utilização e administração da aplicação;
5. Disponibilização aos utilizadores.
Indicadores de
realização - Nº de registos enviados à SG/ME;
- Nº de reuniões realizadas no âmbito do SIBE.
- Cumprimento dos prazos estabelecidos pelo grupo de trabalho.
- Formação realizada pelos utilizadores/administradores back-office.
- Nº de iniciativas de divulgação aos utilizadores externos.
- Nº de iniciativas de formação destinadas aos utilizadores externos.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 126 |
Designação P2.1/Prj. 03 – Projectos Educativos na Área da Cultura
Objectivos Potenciar a interacção entre espaços de cultura e as escolas colaborando nos termos
fixados pelo Despacho conjunto n.º 834/2005.
Entidade/Serviço
Coordenador EMACIC – Olinda Rio.
Responsáveis pela
execução Olinda Rio e Carlos Brito
Outros
intervenientes Delegação Regional da Cultura; Escolas.
Duração/
cronograma Programa Bienal (2006/2007). Análise dos projectos entre os meses de Maio e Dezembro
2006.
Custo estimado 2.293.372,88 Euros (valor sujeito a correcções em função da elegibilidade das despesas
de cada projecto).
Recursos Humanos Olinda Rio, Carlos Brito e Henrique Palrilha.
Metodologia 1. Planeamento conjunto entre DREC/Delegação Regional da Cultura da
implementação do Programa;
2. Recepção de projectos, análise e selecção;
3. Acompanhamento da operacionalização dos projectos;
4. Avaliação e elaboração dos relatórios finais.
Indicadores de
realização - Nº de reuniões da Parceria (DREC/Delegação Regional da Cultura)
- Nº de projectos analisados;
- Relatórios de avaliação e execução.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 127 |
Designação P2.1/Prj. 04 – Apoio a iniciativas locais e de entidades no âmbito dos equipamentos educativos
Objectivos No âmbito da expansão, diversificação e requalificação do parque escolar, prestar apoio
a(o):
− Programa de Desenvolvimento e Expansão de Educação Pré-Escolar;
− Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo;
− Estabelecimentos de Ensino Artístico;
− Escolas Profissionais.
Entidade/Serviço
Coordenador DRSM – José Cruz Gonçalves
Responsáveis pela
execução Todos os sectores da DSRM.
Outros
intervenientes Câmaras Municipais e Estabelecimentos de Ensino.
Duração/
cronograma Ano 2006.
Custo estimado 300.000, 00 Euros.
Recursos Humanos Técnicos do DSRM, em função do apoio solicitado/necessário.
Metodologia 1. Recepção de projectos.
2. Análise e elaboração de parecer.
3. Acompanhamento ao desenvolvimento do Projecto.
4. Colaboração em fases específicas quando solicitado apoio pelos promotores.
Indicadores de
realização - Nº de projectos analisados e relatórios produzidos.
- Tempo médio de análise de projectos e emissão do parecer final.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 128 |
Designação P2.1/Prj. 05 – Plataforma Regional de Qualificação Profissional
Objectivos Desenvolver uma plataforma institucional de apoio às escolas que lhes permita dispor
dos recursos locais para promoverem junto das famílias e dos alunos os valor da
qualificação profissional e da formação ao longo da vida;
Criar condições para que as escolas encontrem respostas educativas que reduzam
significativamente os indicadores de abandono;
Disponibilizar às escolas uma plataforma com indicadores relativos ao abandono,
permitindo-lhes posicionarem-se relativamente às taxas nacionais, regionais e locais;
Comprometer as escolas com o alcance dos objectivos estratégicos definidos para a
Região Centro no que se refere às taxas de sucesso, taxas de abandono e diversificação
da oferta formativa.
Entidade/Serviço
Coordenador DSP – Isabel Carvalho
Responsáveis pela
execução António Lopes
Outros
intervenientes DREC – Sectores do Ensino Básico e Ensino Secundário, Coordenadores Educativos;
GIASE e DGFV.
Duração/
cronograma Ano 2006 - 6 meses.
Actividades JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Observ.
1.Identificar indicadores X
2.Recolher dados junto das escolas X
3.Desenvolver plataformas para disponibilização às Escolas
X X X
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos e pessoal técnico.
Recursos Humanos 1 técnico dos SPO (DSP), 1 Técnico das equipas de apoio aos CE, 1 técnico informática
(GIE).
Metodologia 1. Apresentação aos parceiros (IEFP; CCDRC; CONFAP; FPCE-UC; UBI; IP) as
intenções desta DRE e respectivo plano estratégico para combater e prevenir o
abandono escolar e definir as linhas programáticas e estratégias de acção, criando-
se, assim, uma Plataforma Regional, que dará enquadramento às plataformas locais
a criar.
2. Definir a fonte de obtenção dos indicadores referidos;
3. Identificar os indicadores de abandono potencial;
4. Disponibilizar às escolas as taxas nacionais, regionais e locais obtidas para cada um
dos indicadores referenciados;
5. Recolher junto das escolas os resultados esperados quanto à taxas de abandono
para o ano lectivo 2006/2007.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 129 |
6. Criar plataformas locais, promovidas pelas CE, envolvendo centros de formação,
centros de emprego, escolas, autarquias, associações de pais, associações
empresariais, etc. implicando-as e comprometendo-as no apoio às escolas para a
redução dos indicadores de abandono.
Indicadores de
realização - Nº de plataformas criadas;
- Nº de escolas e alunos abrangidos;
- Impactos na redução dos indicadores locais de abandono. Nesta etapa, a ausência de
estatísticas não nos permite calcular uma previsão dos resultados a alcançar.
- Obtenção de informação de 40% das escolas até final de Setembro e de 100% até final
de Dezembro/2006.
- Cumprir as actividades nos prazos definidos.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 130 |
Designação P2.1/Act. 01 – Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJR)
Objectivos Colaborar com os Serviços Centrais e Regionais na reformulação de princípios
orientadores do funcionamento das CPCJ’s;
Promover e valorizar o desempenho do papel da educação nas CPCJ’s através dos
representantes ao nível da DREC e dos interlocutores ao nível dos
Agrupamentos/Escolas.
Entidade/Serviço
Coordenador Director Regional de Educação, Directora Regional Adjunta e Directora dos Serviços
Pedagógicos.
Responsáveis pela
execução Maria de Fátima Seabra
Outros
intervenientes CNPCJR; CE; Agrupamentos/Escolas; Estabelecimentos de Ensino Particular e
Coperativo; Tribunal (IRS e EMAT).
Duração/
cronograma Ano 2006.
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos e pessoal técnico.
Recursos Humanos Maria de Fátima Seabra, Maria de Lurdes Justo e Sara Martins.
Metodologia 1. Participação em acções de formação e de orientação sobre as CPCJ’s e/ou
temáticas afins;
2. Elaboração de parecer sobre os contributos da DREC para o estabelecimento do
protocolo interministerial – ME/MTSS;
3. Colaboração no processo de homologação dos Representantes da Educação nas
CPCJ’s da Região Centro;
4. Levantamento do número de CPCJ’s em funcionamento a nível regional;
5. Organização do ficheiro dos Representantes da DREC nas CPCJ’s dos seis distritos;
6. Colaboração em acções de informação/formação dos professores-representantes da
Educação nas CPCJ’s;
7. Análise de constrangimentos e dificuldades sentidas pelos Representantes nas
CPCJ’s;
8. Articulação com os Interlocutores dos Agrupamentos/Escolas junto das CPCJ’s para
cruzamento de dados e apoio aos alunos em abandono ou risco de abandono
escolar (em horário não lectivo);
9. Análise conjunta de situações de risco das escolas no âmbito das CPCJ’s;
10. Articulação com as redes locais de serviço;
11. Articulação com as CPCJ’s para auscultar dificuldades dos alunos com vista ao
reforço do papel educativo da escola.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 131 |
Indicadores de
realização - Nº de comunicações externas: ofícios, circulares, fax, e-mails e contactos telefónicos;
- Nº de comunicações interna: informações/propostas e pareceres;
- Nº de reuniões de trabalho;
- Participações em encontros temáticos;
- Nº de contactos individuais/entrevistas;
- Nº de processos organizados de abandono escolar e de sinalização conjunta nas
CPCJ’s;
- Tempo médio de encaminhamento das situações de risco sinalizadas.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 132 |
Designação P2.1/Act. 02 – Colaboração com o Ministério Público na localização de Menores
Objectivos Garantir a execução dos procedimentos que permitam responder às solicitações do MP
no âmbito da localização de menores.
Entidade/Serviço
Coordenador DSP – Isabel Carvalho
Responsáveis pela
execução Sector das IPSS.
Outros
intervenientes Escolas; Ministério Público.
Duração/
cronograma Ano 2006.
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos e pessoal técnico.
Recursos Humanos Marinho Borges, Conceição Santos e Joana Nina
Metodologia Implementação dos procedimentos que permitam responder às solicitações do MP no
âmbito da localização de menores elegendo como meio privilegiado o correio electrónico.
Indicadores de
realização - Tempo médio de resposta às solicitações do MP, cumprido o limite de 10 dias úteis.
- Nº de processos tratados.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 133 |
P.2.2 – Projectos e Actividades Pedagógicas, Acções Sócio-educativas e Culturais
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 134 |
Designação P2.2/Prj. 01 – Projectos Aveiro Digital
Objectivos Projecto Professor
Consolidar, expandir, qualificar e promover serviços de formação à distância para
professores.
Projecto PorMa
Criar e distribuir na Internet conteúdos curriculares de Português e Matemática (1º, 2º e
3º ciclos), em ambiente virtual de acesso controlado e acompanhado por sistemas de
auto-avaliação;
Disponibilizar ferramentas de apoio à integração das TIC em contextos de ensino-
aprendizagem.
Projecto e-Ria
Criar e manter uma rede de apoio à gestão administração escolar;
Modernizar e agilizar procedimentos de gestão escolar, pela aquisição, instalação e
operação de sistemas de back-office, front-office e de Secretaria Virtual.
Entidade/Serviço
Coordenador Coordenadora Educativa de Aveiro – Helena Libório e DREC/DSAF – Raúl Coelho
Responsáveis pela
execução CE de Aveiro; DREC/SPIF
Outros intervenientes DREC/SCON; Escolas do distrito de Aveiro; Centros de Formação.
Duração/ cronograma Projecto Trienal (2004-2007). Ano económico 2006.
Actividades JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Observ. 1. Gestão de projectos e parcerias x x x x x x x x x x x x Reuniões
mensais 2. Acompanhamento de execução x x x x x x x x x x x x
3. Concertação de projectos x x x x x x x
4. Execução técnica x x x x x x x x x x x x
5. Execução financeira x x x x
6. Acompanhamento da execução Financeira x x x x x x x x x x x x
Custo estimado Projecto Professor - 127.000,00 Euros.
Projecto PorMat - 300.000,00 Euros (vários Parceiros)
Projecto e-Ria - 840.000 Euros (vários Parceiros)
Recursos Humanos Ana Paula Moreira, Anita Leal (SPIF); Teresa Vaz (SCON); Fernando Lacerda, Lina
Figueiredo e Tiago Carvalho ( Coordenação Educativa de Aveiro)
Metodologia 1. Gestão de projectos e parcerias*, acompanhamento da execução técnica,
concertação de actividades dos projectos da Área de Intervenção 3 (Escolas e
Comunidade Educativa), actividades de execução técnica e financeira.
2. Desenvolvimento dos procedimentos de despesa, elaboração das propostas de
despesa nomeadamente aquisição de bens e serviços e processamento dos
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 135 |
respectivos pagamentos.
Observações:
(*) Parcerias:
e-ria – parceria com 44 escolas
PorMat - parceria com 4 escolas e um centro de formação
Colaboração:
e-ria – colaboração de 9 Centros de Formação
Professor - colaboração de 14 Centros de Formação Indicadores de
realização Projecto Professor
- Execução da Formação: 380 formandos
- Execução de Certificações: 1140 certificações
- Taxa de execução de tarefas: 38 tarefas (execução a 100%)
Projecto PorMat
- Execução da Formação: 500 formandos
- Execução de Certificações: 280 certificações
- Taxa de execução de tarefas: 77 tarefas (execução a 100%)
Projecto e-Ria
- Execução da Formação: 1300 formandos
- Execução de Certificações: 1600 certificações
- Taxa de execução de tarefas: 67 tarefas (execução a 100%)
Comum aos três projectos:
- Taxa de Execução Financeira dos projectos
- Cumprimento do calendário estabelecido e execução das actividades planificadas.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 136 |
Designação P2.2/Prj. 02 – Projectos INTERREG
Objectivos Criação de uma comunidade educativa assente na utilização das TIC - Projecto
EVIPROF CYL CENTRO (Entornos Virtuales para Professores ).
Entidade/Serviço
Coordenador EMACIC – Olinda Rio
Responsáveis pela
execução Carlos Brito (EMACIC) e Ana Paula Moreira (SPIF)
Outros intervenientes DREC: SCON; CCDRC; Junta de Castilla Y León (Espanha).
Duração/ cronograma Projecto bienal 2005/2006. Ano económico de 2006.
Actividades JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Observ.
1. Execução Fisica
2. Comisión mixta paritaria X X X
3. Desarrollo y experimentación del software, formatción de responsables y convocatoria de Selección de proyectos
X X X X X X X X X X X X
4. Desarrollo telemático de los trabajos. Seguimento y apoyo a los mismos
X X
5. Publicación y difusión de las experiencia X X
6. Execução Financeira X X X X X X X X X X X X
7. Processo contabilistico-financeiro X X X X X X X X X X X X
Custo estimado 133.333,30 Euros.
Recursos Humanos Ana Paula Moreira, Anita Leal (SPIF); Teresa Vaz (SCON); Carlos Brito (EMACIC).
Metodologia 1. Planeamento conjunto Portugal/Espanha – acompanhamento, execução e avaliação.
2. Desenvolvimento dos procedimentos de despesa, elaboração das propostas de
despesa nomeadamente aquisição de bens e serviços e processamento dos
respectivos pagamentos.
3. Apresentação de pedidos de reembolsos e do pedido de saldo final.
4. Elaboração do processo contabilístico-financeiro.
Indicadores de
realização - Trabalhos subordinados às temáticas publicadas na plataforma “Eviprof”;
- Encontros bilaterais;
- Taxa de execução financeira da Candidatura.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 137 |
Designação P2.2/Prj. 03 – Projectos EQUAL
Objectivos Projecto e-trainers
Participação no projecto e-trainers - Acção 3: Pedagogia, Formação e Certificação em
ambiente e-learning;
Disseminação dos produtos desenvolvidos na Acção 2 do projecto e-trainers, em 2005;
Projecto “Coimbra Cidade de Todos”
Desenvolvimento do projecto de formação para a população Cigan.
Entidade/Serviço
Coordenador EMACIC – Olinda Rio
Responsáveis pela
execução Carlos Brito
Outros intervenientes DREC: SCON; Talentus; IEFP; PT Inovação; ACCAPO; IQF; CNED e Câmara Municipal
de Coimbra.
Duração/ cronograma Projecto bienal: 2005-2006 - Planeamento para o Ano Económico de 2006:
Actividades JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Observ.
1. Execução Física
2. Preparação da disseminação
Executada em 2005
3. Edição dos produtos e auxiliares de disseminação e marketing das acções
X X X
4. Implementa-ção das acções de disseminação
X X X X X X X
5. Implementação das acções de coaching pedagógico on-line
X X X X X X X
6. Gestão, coordenação e avaliação
X X X X X X X X X X X X
7. Execução financeira X X X X X X X X X X X X
8. Processo Contabilistico-Financeiro
X X X X X X X X X X X X
Custo estimado Projecto E-trainers - 8.000,00 Euros.
Projecto Coimbra Cidade de Todos - 5.100,00 Euros.
Recursos Humanos Ana Paula Moreira e Anita Leal (SPIF), Teresa Vaz (SCON); Carlos Brito (EMACIC) e
Maria de Lurdes Cavaco (Agrupamento de Escolas da Lousã)
Metodologia 1. Planeamento conjunto com a parceria – Acompanhamento, execução e avaliação
2. Desenvolvimento dos procedimentos de despesa, elaboração das propostas de
despesa nomeadamente aquisição de bens e serviços e processamento dos
respectivos pagamentos.
3. Apresentação de pedidos de reembolsos e do pedido de saldo final.
4. Elaboração do processo contabilistico-financeiro.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 138 |
Indicadores de
realização - Apresentação dos eventos de disseminação dos produtos
- Encontros da Parceria (Talentus, DREC, IEFP, PT Inovação, ACCAPO, IQF, CNED)
- Taxa de Execução Financeira da Candidatura
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 139 |
Designação P2.2/Prj. 04 – Projectos Sócrates
Objectivos Desenvolver projectos de interesse comum interagindo com escolas congéneres
europeias no âmbito do Programa Sócrates – Acção “Comenius 1”,Acção “Comenius
2”,Acção “Comenius 3” , Concurso Selo Europeu, Programa Leonardo da Vinci,
Programa “eTwinning”, Programa Integrado de Educação Ambiental “A água e os
nossos Rios”
Entidade/Serviço
Coordenador EMACIC – Olinda Rio
Responsáveis pela
execução Carlos Brito
Outros intervenientes Agrupamentos e Escolas envolvidas
Duração/ cronograma Projectos bienais (2005/2006). Ano económico 2006.
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos, deslocações a estabelecimentos
de ensino e a reuniões, ajudas de custo e pessoal técnico.
Recursos Humanos Carlos Brito
Metodologia Análise, promoção, divulgação e acompanhamento.
Indicadores de
realização - Realização de trabalhos de acordo com a natureza dos projectos e com a
calendarização.
- Reuniões com as escolas aderentes.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 140 |
Designação P2.2/Prj. 05 – Projectos Europeus
Objectivos Desenvolver nas comunidades educativas uma consciência europeia.
Entidade/Serviço
Coordenador EMACIC - Olinda Rio
Responsáveis pela
execução Olinda Rio
Outros intervenientes Representação da Comissão Europeia em Portugal; GAERI; Deputados Europeus.
Duração/ cronograma Ano 2006.
Actividades JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Observ.
1. De acordo com a especificidade dos projectos a acompanhar
x x x x x x x x x x x x
2. Clubes Europeus x x x 21 x x x x x x x x Encontros
Regionais
3. “A União Europeia e os Direitos da Criança”.
Concurso Europeu
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos, deslocações a estabelecimentos
de ensino e a reuniões, ajudas de custo e pessoal técnico
Recursos Humanos Olinda Rio, Carlos Brito, Henrique Palrilha, Mafalda Carolina.
Metodologia Análise, promoção, divulgação e acompanhamento.
Indicadores de
realização - Realização de trabalhos de acordo com a natureza dos projectos;
- Reuniões com os envolvidos.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 141 |
Designação P2.2/Prj. 06 – Projectos de Intervenção Comunitária
Objectivos Acompanhar a implementação, organização e dinamização de Projectos no âmbito da
Cidadania, Cooperação, Associativismo, Voluntariado, Solidariedade e Ambiente.
Entidade/Serviço
Coordenador EMACIC – Olinda Rio
Responsáveis pela
execução Olinda Rio e Carlos Brito
Outros intervenientes Transversais a Serviços da DRE, CE e Parceiros de cada projecto
Duração/ cronograma Ano 2006
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos, deslocações a estabelecimentos
de ensino e a reuniões, ajudas de custo e pessoal técnico.
Recursos Humanos Olinda Rio, Carlos Brito, Henrique Palrilha e Mafalda Carolina
Metodologia 1. Análise, acompanhamento, promoção e divulgação de Projectos e Actividades
ligados à Educação para a Cidadania e defesa dos Direitos Humanos;
2. Divulgação de Boas Práticas junto de comunidades educativas;
3. Realização da 8.ª edição do Projecto “POSSO BRINCAR?” no Hospital Pediátrico de
Coimbra.
Indicadores de
realização - Cumprimento das actividades e dos trabalhos de acordo com a natureza dos
projectos;
- Nº de Reuniões com os parceiros envolvidos.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 142 |
Designação P2.2/Prj. 07 – Projectos de Acção Cultural
Objectivos Acompanhar a prossecução e o desenvolvimento dos Projectos Culturais não
abrangidos pelo Despacho Conjunto n.º 834/2005 – Candidatura 2006/2007;
Avaliar da pertinência pedagógica e cultural de projectos e actividades propostas para
divulgação às escolas, numa perspectiva de intervenção integradora evitando a
actividade fragmentada;
Valorizar projectos com vertentes nas áreas da Música, Teatro, Dança, Expressão
Plástica e Multimédia, Expressão Literária e Fotografia.
Entidade/Serviço
Coordenador EMACIC - Olinda Rio
Responsáveis pela
execução Olinda Rio
Outros intervenientes Delegação Regional da Cultura; Escolas; IPJ; Câmaras Municipais; Fundações;
Associações Recreativas e Culturais.
Duração/ cronograma Ano 2006.
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos, deslocações a estabelecimentos
de ensino e a reuniões, ajudas de custo e pessoal técnico.
Recursos Humanos Olinda Rio e Henrique Palrilha
Metodologia 1. Dinamizar parcerias que facilitem a prossecução dos objectivos propostos;
2. Sugerir Protocolos de Colaboração;
3. Renovar Protocolos de Cooperação já existentes com instituições vocacionadas
para actividades pedagógicas e culturais;
4. Apoiar logisticamente as iniciativas culturais de escolas ou de Associações que as
envolvam;
5. Identificar e divulgar Boas Práticas;
6. Avaliar da pertinência pedagógica e cultural de actividades propostas para
divulgação às escolas.
Indicadores de
realização - Nº de iniciativas/actividades dinamizadas/realizadas;
- Nº de Boas Práticas identificadas e divulgadas;
- Relatórios de avaliação das iniciativas (Taxa de execução física).
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 143 |
Designação P2.2/Prj. 08 – Projecto “Igualdade de Oportunidades”
Objectivos Responder às expectativas do sistema educativo, no que concerne à igualdade de
oportunidades.
Entidade/Serviço
Coordenador EMACIC – Olinda Rio
Responsáveis pela
execução Olinda Rio
Outros intervenientes Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres; Faculdade de Psicologia e
de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra; Governo Civil de Coimbra;
Serviços de Psicologia e Orientação da DREC.
Duração/ cronograma Ano 2006.
Actividades JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Observ.
1. Ser Hoje Mulher x Saúde em Português
2. Comemorações do Dia Internacional da Mulher
x Assemblei
a da República
3. Apresentação do Livro “Educação Familiar. Estratégias para a Promoção da Igualdade de Género” às Escolas da Região Centro
X FPCEUC Governo Civil de Coimbra
4. Programa Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica
x x x x x x x x x x x x CIDM
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos, deslocações a estabelecimentos
de ensino e a reuniões, ajudas de custo e pessoal técnico.
Recursos Humanos Olinda Rio e Henrique Palrilha.
Metodologia 1. Promoção, acompanhamento e divulgação dos projectos e actividades da CIDM;
2. Desenvolver actividades de combate aos estereótipos sexistas ligados á Orientação
Escolar e Profissional;
3. Recuperar o Projecto “Reconstruir os Nossos Olhares”.
Indicadores de
realização - Cumprimento das actividades/trabalhos de acordo com a natureza dos projectos;
- Nº de reuniões com as instituições promotoras.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 144 |
Designação P2.2/Prj. 09 – Projectos Educativos na Área da Cultura (não integrados no âmbito
do CROA)
Objectivos Acompanhar a prossecução e o desenvolvimento dos Projectos Culturais não abrangidos
pelo - Despacho Conjunto n.º 834/2005 – Candidatura 2006/2007;
Avaliar da pertinência pedagógica e cultural de projectos e actividades propostas para
divulgação às escolas, numa perspectiva de intervenção integradora evitando a
actividade fragmentada;
Valorizar especialmente projectos com vertentes na área da: Música / Teatro / Dança /
Expressão Plástica e Multimédia / Expressão Literária / Fotografia.
Entidade/Serviço
Coordenador EMACIC - Olinda Rio
Responsáveis pela
execução Olinda Rio
Outros intervenientes Delegação Regional da Cultura; IPJ; Câmaras Municipais; Fundações; Associações
Recreativas e Culturais.
Duração/ cronograma Ano 2006.
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos, deslocações a estabelecimentos
de ensino e a reuniões, ajudas de custo e pessoal técnico.
Recursos Humanos Olinda Rio e Henrique Palrilha
Metodologia 1. Dinamizar parcerias que facilitem a prossecução dos objectivos propostos;
2. Sugerir Protocolos de Colaboração;
3. Renovar Protocolos de Cooperação já existentes com instituições vocacionadas para
actividades pedagógicas e culturais;
4. Apoiar logisticamente as iniciativas culturais de escolas ou de Associações que as
envolvam;
5. Identificar e divulgar boas práticas;
6. Avaliar da pertinência pedagógica e cultural de actividades propostas para divulgação
às escolas.
Indicadores de
realização - Nº de Protocolos estabelecidos.
- Taxa de execução física das actividades.
- Resultados da Avaliação das entidades (relatórios).
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 145 |
Designação P2.2/Prj. 10 – Apoio a projectos Inter-Institucionais
Objectivos Garantir condições para a adequada implementação de projectos específicos na escola
(Escola Alerta, Parlamento dos Jovens, Assistentes de Francês) favorecendo a qualidade
dos mesmos.
Entidade/Serviço
Coordenador DSP – Isabel Carvalho
Responsáveis pela
execução Sector IPSS
Outros intervenientes Escolas; Assembleia da República.
Duração/ cronograma Ano 2006.
Actividades JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Observ.
1. Divulgação do pró-grama Escola Alerta
x x x X
2. Acompanhamento do programa Escola Alerta (disponibilização de informação às Escolas e ao SNRIPD)
x x x x x X
3. Divulgação do progra-ma Parlamento dos Jovens
x x x
4. Apreciação dos trabalhos e acompanha-mento do programa junto das escolas e da Assembleia da República.
x x x x x x
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos, deslocações a estabelecimentos
de ensino e a reuniões, ajudas de custo e pessoal técnico.
Recursos Humanos Conceição Santos, Marinho Borges e Joana Nina
Metodologia Implementação de acções que favoreçam a sua divulgação junto da escola e o adequado
desenvolvimento dos mesmos ao longo das suas diferentes fases, utilizando para o
efeito como meio privilegiado a Internet.
Indicadores de
realização - Nº de iniciativas de divulgação dos Projectos.
- Nº de trabalhos apreciados.
- Nº de escolas envolvidas em cada projecto.
- Cumprimento dos prazos estabelecidos para a execução das acções.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 146 |
P2.3 – Comunicação e Relações Públicas
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 147 |
Designação P2.3/Act.01 – Comunicação externa e relações públicas
Objectivos Promover o desenvolvimento organizacional através da optimização das relações
internas, fomentando a transversalidade e a cooperação entre os sectores;
Estabelecer relações com os diferentes públicos externos com vista a favorecer a
execução de projectos e/ou acções;
Contribuir para a aproximação dos cidadãos às instituições através da colaboração em
actividades de acordo com as parcerias instituídas;
Melhorar a relação e aproximar a DREC aos cidadãos e às Instituições (escolas,
associações, empresas parceiras, sindicatos, comunicação social);
Melhorar a imagem pública dos serviços prestados pela DREC;
Colaborar e apoiar actividades e serviços desta DRE na sua vertente de Relações
Públicas;
Promover a transversalidade com vista ao desenvolvimento organizacional/interno;
Gestão do arquivo corrente da equipa;
Promover a articulação e cooperação entre as pessoas dentro da organização, vendo-as
como parceiros com interesse complementares;
Assegurar uma acção concertada com os diferentes serviços do Ministério da Educação
(GAERI, DGIDC, GRBE, EME e outras DRE´s);
Assegurar, em concertação com o Gabinete do Director Regional, a representação da
DREC em eventos pedagógicos de relevo;
Aumentar a procura e a utilização da página Web e do Fórum da DREC, promovendo a
interactividade e dinâmica com o usuário.
Entidade/Serviço
Coordenador Director Regional e Directores Regionais Adjuntos
Responsáveis pela
execução Assessoria, GIE, EMACIC.
Outros intervenientes EMACIC; Transversalidade com todos os serviços desta DREC, Serviços do ME, CE’s e
outras DRE’s; Escolas; Comunidades Educativas; Associações de Pais; Autarquias;
Sindicatos; Instituições de Ensino Superior; Outras entidades e organismos.
Duração/ cronograma Ano 2006.
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas relacionadas com projectos específicos.
Recursos Humanos Técnicos pertencentes à Assessoria da Direcção, EMACIC, GIE, DSRM, DSAF.
Carina Maia e Sónia Oliveira (Estagiárias da ESE de Coimbra do Curso Comunicação
Organizacional
Metodologia Proceder, em concertação com o Gabinete do Director Regional, à recepção, análise e
encaminhamento ou tratamento adequado, de todos os convites para reuniões,
congressos, seminários, etc…
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 148 |
Seleccionar e encaminhar convites, publicações, publicidades de eventos (desdobráveis,
cartazes, programas, fichas de inscrição, entre outros);
Responder aos convites apresentados, informando sobre a representação ou
agradecendo formalmente, com especial incidência nas iniciativas das escolas;
Preparar textos para divulgação na homepage da DREC de actividades propostas pelas
escolas ou por entidades de reconhecido mérito educativo e cultural;
Desburocratizar os procedimentos administrativos;
Disponibilizar a informação através de acesso facilitado;
Atendimento mediante a diversificação dos canais de comunicação;
Promover a formação dos funcionários EMACIC e outros em comunicação, atendimento,
relações públicas;
Recolha de informação presencial e on-line, pequenos questionários e formulários de
sugestões, com vista a apurar o grau de satisfação dos utentes
Seleccionar e encaminhar a correspondência recebida na equipa para os respectivos
sectores.
Interagir com as diferentes entidades que elaborem projectos culturais.
Interagir com o Gabinete de Informática no sentido de manter actualizados os conteúdos
de divulgação.
Divulgar por meios expeditos informação relacionada com a equipa.
Promover o trabalho em equipa, a focalização em objectivos comuns, a partilha de
informação, a avaliação sistemática em função de objectivos evidentes e a articulação
dos vários sectores.
Indicadores de
realização − Grau de satisfação dos utentes (cidadãos e instituições quanto aos serviços prestados
e atendimento);
− Nº de actividades na gestão do arquivo (nº de documentos recebidos, enviados,
internos, externos);
− Volume de comunicações nos diversos suportes;
− Nº de sessões de formação e grau de adequação das mesmas sob o ponto de vista dos
funcionários;
− Percepção da melhoria na articulação entre sectores e direcções de serviço;
− Nº de dossiers temáticos com registo fotográfico e recortes de imprensa de eventos da
DREC;
− Nº de documentos publicados na página Web da DREC.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 149 |
Designação P.2.3/Act. 02 - Atendimento e Informação
Objectivos Proceder ao atendimento presencial, por e-mail e telefónico dos utentes;
Consultar a legislação diária e proceder à selecção e divulgação interna;
Agilizar a comunicação interna e externa.
Assegurar a recepção de todas as chamadas.
Manter todos os serviços informados dos contactos telefónicos a eles dirigidos.
Corresponder às expectativas dos serviços que nos solicitam chamadas.
Assegurar o funcionamento do serviço por turnos.
Entidade/Serviço
Coordenador EMACIC – Olinda Rio
Responsáveis pela
execução Dulcínia Dias
Outros intervenientes Todos os Serviços DREC.
Duração/ cronograma Ano 2006.
Custo estimado Não determinado.
Recursos Humanos Atendimento presencial: Dulcínia Dias; Márcia Morgado; Maria Elisa Fonseca.
Telefone: Celeste Costa; Ermelinda Rodrigues; Isabel Alho; Susana Santos.
Metodologia Informação e/ou esclarecimento dos utentes, quanto ao enquadramento normativo, a
prazos e a instâncias de decisão das questões colocadas, procedendo ao respectivo
encaminhamento;
Recepcionar contactos por e-mail institucional e reencaminhá-los, quando necessário
para os serviços competentes;
Responder às questões via e-mail quanto ao enquadramento normativo, a prazos e
instâncias de decisão, ou informar do encaminhamento para o serviço responsável;
Encaminhamento dos documentos recebidos ao serviço competente;
Disponibilização da legislação solicitada internamente;
Selecção diária da legislação publicada em D.R. no que respeita à Educação e
Administração Pública e sua divulgação, privilegiando meios informáticos e sua
divulgação pelas estruturas dirigentes da DREC;
Recolha de informação presencial, pontual, com vista a uma avaliação qualitativa, por
amostragem da satisfação dos utilizadores.
Atendimento telefónico segundo as normas em vigor ou normas de estilo.
Encaminhamento das chamadas de acordo com o assunto, para os respectivos
serviços.
Execução das chamadas solicitadas.
Elaboração de notas de mensagem na impossibilidade de atendimento.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 150 |
Indicadores de
realização - N.º de utentes com atendimento presencial telefónico e via e-mail;
- N.º de utentes encaminhados para os serviços;
- N.º de registos no “Livro de reclamação”;
- Resultado estatístico dos assuntos tratados;
- Recolha de informação presencial a titulo experimental, com vista à avaliação do grau
de satisfação dos utilizadores.
- Utilização dos meios informáticos (correio electrónico, Fórum DREC) para agilização da
comunicação interna e externa.
- N.º de chamadas recebidas, encaminhadas e efectuadas.
- N.º de notas de mensagem produzidas e encaminhadas.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 151 |
Eixo 3
Desenvolvimento Interno
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 152 |
P3.1 – Modernização Administrativa
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 153 |
Designação P3.1/Prj. 01 – Candidatura POAP – Projecto “DREC XXI”
Objectivos Elaborar candidatura ao Programa Operacional da Administração Pública (POAP) com
vista à obtenção de apoio financeiro para o projecto de modernização das infra-
estruturas tecnológica e de comunicações de suporte ao processo de reengenharia
organizacional.
Entidade/Serviço
Coordenador Director Regional.
Responsáveis pela
execução Assessoria Técnica.
Outros intervenientes DSAF, DSRM, GIE e restantes serviços da DREC.
Duração/ cronograma Ano 2006.
Custo estimado 691 842,69 Euros.
Recursos Humanos Pedro Balhau e Equipa a designar para o acompanhamento do projecto.
Metodologia 1. Diagnóstico da situação.
2. Elaboração de projecto
3. Elaboração do processo de candidatura e respectiva apresentação.
4. Acompanhamento do Projecto cumprindo os objectivos e a metodologia preconizada.
Indicadores de
realização − Projecto e candidatura.
− Nível consecução dos objectivos tendo por referência os indicadores de avaliação
estabelecidos no projecto.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 154 |
Designação P3.1/Prj. 02 – SIMPLEX
Objectivos Identificação e implementação de medidas que possam ser objecto de simplificação
administrativa e que resultam em benefício do cidadão e instituições, facilitando o
relacionamento com a Administração Educativa ao nível regional.
Entidade/Serviço
Coordenador Director Regional
Responsáveis pela
execução Pedro Balhau
Outros intervenientes Todas as unidades orgânicas da DREC.
Duração/ cronograma Ano 2006 (dependente do calendário estabelecido pela UCMA).
Custo estimado Não determinado. Incluem-se despesas relacionadas com projectos específicos.
Recursos Humanos Pedro Balhau e equipa a designar em função das medidas aprovadas pela UCMA.
Metodologia 1. Constituição da equipa de Projecto;
2. Mapeamento genérico dos principais processos de interacção com os cidadãos;
3. Análise das oportunidades em função dos recursos existentes;
4. Desenvolvimento e implementação das medidas preconizadas pela UCMA;
5. Avaliação do projecto.
Indicadores de
realização − Nº de procedimentos simplificados cumprindo os objectivos e os prazos fixados.
− Resultados do benchmarking com outras organizações públicas tomando por
referência as medidas Simplex.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 155 |
Designação P3.1/Prj. 03 – Desenvolvimento de bases de dados e plataforma de integração dos vários serviços
Objectivos Organização das Bases de Dados em uso na DREC (estabelecimentos; rede; alunos);
Articulação destas actividades com MISI@ e GIASE; Recolha de informação às escolas e
outras instituições.
Colaboração com o Projecto DREC XXI.
Entidade/Serviço
Coordenador Gabinete de Informática Educativa (GIE)
Responsáveis pela
execução Gabinete de Informática Educativa (GIE)
Outros intervenientes DSRM – Informática de Sistemas; Todas as unidades orgânicas da DREC; GIASE; MISI.
Duração/ cronograma Ano 2006
Custo estimado Mencionados no projecto DREC XXI
Recursos Humanos Daniel Peixoto, Paulo Martins, Jorge Edgar, Paulo Roldão, Rigoberto, Cristina Monteiro,
Alexandre, Olga Quaresma
Metodologia Levantamento e organização das diferentes Bases de Dados existentes na DREC;
Elaboração de formulários para recolha de informação “on-line”;
Reuniões com a equipa “Projecto DREC XXI”
Reuniões com os responsáveis no GIASE e pela MISI (Missão para o Sistema de
Informação)
Indicadores de
realização − Criação de módulos com vista à Base de Dados única na DREC nas áreas: Rede
escolar, recursos humanos;
− Informação actualizada disponível - número de pedidos respondidos e tempo de
resposta.
− Nº de recolhas on-line
− Intranet que permita aos vários sectores consultas dos dados - Prioridade para o
GEP, Recursos Humanos e Apoios Educativos.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 156 |
Designação P3.1/Prj. 04 – Desmaterialização de formulários
Objectivos Desmaterializar e actualizar formulários associados a diversos procedimentos e
disponibilizá-los na página Web DREC.
Entidade/Serviço
Coordenador GIE
Responsáveis pela
execução GIE
Outros intervenientes Todas as unidades orgânicas da DREC.
Duração/ cronograma Ano 2006
Custo estimado Não determinado.
Recursos Humanos Técnicos dos gabinetes cujos processos tenham associados formulários.
Metodologia Analise dos formulários existentes.
Identificação de procedimentos que cuja informação possa ocorrer através de formulário.
Reformulação e conversão para suporte digital dos formulários.
Disponibilização na Web.
Indicadores de
realização - Nº de formulários desmaterializados.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 157 |
Designação P3.1/Prj. 05 – Manutenção e desenvolvimento das infra-estruturas tecnológicas e de comunicações
Objectivos Instalação e manutenção dos servidores controlador do domínio e de correio electrónico.
Licenciamento de software.
Instalação e acompanhamento dos equipamentos terminais (PC).
Promover a Rede Integrada de Bibliotecas Escolares na Região Centro.
Reapetrechamento das Coordenações Educativas.
Manutenção da aplicação de registo e encaminhamento do correio da Secção de
Expediente.
Assegurar o funcionamento da aplicação de controlo de assiduidade, contabilidade, bem
como do programa de acumulações e mobilidade do PD.
Entidade/Serviço
Coordenador DSRM – Eng. Cruz Gonçalves
Responsáveis pela
execução Gabinete de Informática de Sistemas
Outros intervenientes GIASE
Duração/ cronograma Ano 2006
Custo estimado 46.200,00 Euros
Recursos Humanos 2 especialistas de informática; 2 técnicos + 1 técnico ao abrigo do Protocolo com a ESEC
Metodologia 1. Migração gradual da estrutura Windows NT 4 para Windows 2003 server.
2. Levantamento das necessidades do parque instalado e aquisição do licenciamento.
3. Instalação do parque cliente (PC) para uma plataforma única em Windows XP.
4. Levantamento das necessidades das CE e respectivo apetrechamento.
5. Manutenção e acompanhamento da aplicação de registo do correio.
6. Manutenção e actualização das aplicações de controlo de assiduidade, contabilidade,
acumulações e mobilidade do Pessoal Docente.
Indicadores de
realização − Cumprimento do plano definido para o projecto.
− Nível de satisfação dos utentes
− Grau de eficiência e fiabilidade dos sistemas
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 158 |
Designação P3.1/Prj. 06 – Desenvolvimento de base de dados dos estabelecimentos da Educação Especial
Objectivos Dispor de uma base de dados para utilização simultânea que permita partilhar
informação referente a dados dos Estabelecimentos de educação especial pela DSAF e
pela DSP permitindo a rentabilização de recursos e a qualidade do serviço.
Entidade/Serviço
Coordenador DSP – Isabel Carvalho; GIE – Daniel Peixoto
Responsáveis pela
execução DSP – Sector da Educação Especial
Outros intervenientes DSP e DSAF
Duração/ cronograma Ano2006
Custo estimado Não determinado (utilização de recursos internos).
Recursos Humanos Marinho Borges, Conceição Santos, um técnico da DSAF e outro do sector de
informática.
Metodologia 1. Reuniões com os sectores envolvidos para definição da estrutura da base de dados.
2. Desenvolvimento da base de dados e dos interfaces de consulta.
3. Carregamento dos dados (migração e carregamento manual)
4. Testes de proficiência.
5. Entrada em produção.
6. Avaliação do projecto.
Indicadores de
realização − Base de dados e interfaces de utilizador(es).
− Grau de satisfação dos utilizadores.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 159 |
Designação P3.1/Act. 01 – Gestão, Planeamento e Avaliação: Balanço Social, Relatório de Actividades e Plano de Actividades
Objectivos Elaboração de documentos de suporte à actividade organizacional.
Entidade/Serviço
Coordenador Director regional
Responsáveis pela
execução Directores de Serviço e Assessor do Gabinete da Direcção
Outros intervenientes Todos os Serviços
Duração/ cronograma Janeiro a Abril de 2006.
Custo estimado Não determinado. Inclui despesas com pessoal, material de papelaria e com edição.
Recursos Humanos Todo o pessoal da DREC.
Metodologia 1. Recolha de informação junto dos serviços.
2. Análise e discussão dos projectos e das actividades.
3. Elaboração dos documentos.
4. Aprovação e divulgação.
Indicadores de
realização - Concretização do Relatório de Actividades, do Plano de Actividades e do Balanço
Social.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 160 |
Designação P3.1/Act. 02 – Reorganização da actividade de Tesouraria
Objectivos Análise e redefinição dos procedimentos e dos suportes documentais que possibilitem
optimizar o desempenho das tarefas associadas aos fluxos financeiros: recebimentos e
pagamentos.
Entidade/Serviço
Coordenador DSAF – Raul Coelho
Responsáveis pela
execução SCON
Outros intervenientes DGO, CGD, DGT
Duração/ cronograma 10 meses.
Custo estimado Não determinado.
Recursos Humanos Ana Carla Seabra, José Luis Pires e Alice Damas
Metodologia 1. Mapeamento de processos e suportes documentais.
2. Análise procedimental e redesenho de circuitos e tarefas.
3. Estabelecimento de segregação de funções.
Indicadores de
realização − Formulação e apresentação de manual de procedimentos.
− Implementação de sistema de informação e controlo.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 161 |
Designação P3.1/Act. 03 – Consolidação dos procedimentos de despesa
Objectivos Estender a toda a actividade financeira da DREC, procedimentos que consubstanciem a
conformidade legal a regularidade financeira, a economia, eficiência e eficácia da
despesa associada ao orçamento da DREC.
Entidade/Serviço
Coordenador DSAF – Raul Coelho
Responsáveis pela
execução SCON
Outros intervenientes Todos os serviços da DREC
Duração/ cronograma O ano económico de 2006.
Custo estimado Não determinado.
Recursos Humanos Todos os funcionários com responsabilidades de execução de despesa.
Metodologia 1. Implementação das OS nº29/2005 e nº30/2005, visando em especial as áreas
orçamentais da ASE, do EPC, encargos com instalações/comunicações, ajudas de
custo e deslocações incluindo apoios educativos e ensino recorrente.
2. Constituição de fundo de maneio único da DREC de acordo com as boas práticas
nesse âmbito.
3. Preparação da implementação do novo modelo de fundo de maneio nas Residências
de Estudantes tendo em vista o ano económico de 2007
Indicadores de
realização − Formulação de Proposta de OS para funcionamento do FM das RE,
− Grau de cumprimento pelas PD e AD das OS aplicáveis.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 162 |
P3.2 – Gestão Financeira e Patrimonial
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 163 |
Designação P3.2/Act. 01 – Encerramento da Conta de Gerência do Exercício de 2005
Objectivos Cumprir com as disposições legais vigentes dentro do prazo fixado.
Entidade/Serviço
Coordenador DSAF - Raúl Coelho
Responsáveis pela
execução SCON
Outros intervenientes Não existem.
Duração/ cronograma 2 meses.
Custo estimado Não determinado.
Recursos Humanos José Luis Pires
Metodologia 1. Emissão dos documentos do programa SIC – RAFE.
2. Conferência de todos os documentos: PAP’s, facturas, recibos e assinaturas.
3. Pedidos de certidões às DGT, DGO e CGD.
4. Organização e arquivo da Conta de Gerência de 2005.
Indicadores de
realização − Envio da Conta de Gerência ao Tribunal de Contas e ao Gabinete de Gestão
Financeira do ME, até 31 de Maio.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 164 |
Designação P3.2/Act. 02 – Execução do Orçamento do Exercício de 2006
Objectivos Prever, formular e obter autorização atempada para a realização de alterações
orçamentais ou outros actos e/ou informações, necessários ao normal processamento e
execução da despesa, assegurando o estrito cumprimento dos critérios de conformidade
legal, regularidade financeira, eficiência, economia e eficácia.
Entidade/Serviço
Coordenador DSAF - Raúl Coelho
Responsáveis pela
execução Todos os serviços da DREC
Outros intervenientes DGO, GGF, DGT
Duração/ cronograma De 1 de Janeiro a 31 de Dezembro
Custo estimado Não determinado.
Recursos Humanos No âmbito da gestão orçamental: Ana Carla Seabra, José Luis Pires, Paula Agostinho,
Alice Damas, Paula Rodrigues, Margarida Neves, Maria Teresa Vaz, Aida Rodrigues,
Eulália Carvalho, Maria Teresa Pires.
No âmbito da execução: todos os funcionários com tarefas de processamento e
realização de despesas.
Metodologia Carregamento, registo e processamento correctos, nos sistemas informáticos SIC,
SICPIDDAC e Homebanking do Tesouro, da informação relativa à execução orçamental,
respeitando os prazos e as orientações emanadas pelo Gabinete de Gestão Financeira
do ME, pela Direcção Geral do Orçamento e pela Direcção Geral do Tesouro.
Entrega nos prazos fixados, de documentação e demais formalidades exigidas por
diversas entidades, nomeadamente: DGO, DGT, Seg. Social, Finanças, Câmaras
Municipais, Escolas, Famílias e alunos, entre outros.
Recepção e conferência de todos os documentos de suporte e de documentos
associados à execução da despesa e à percepção/cobrança de receitas (próprias e as
provenientes de fundos comunitários): Propostas de Despesa, Facturas, Autos de
Despesa, Recibos, Notas de Débito, Notas de Crédito, Transferências Bancárias e
Cheques, entre outros.
Acompanhamento através da análise dos mapas extraídos do SIC, nomeadamente os
balancetes mensais por actividade/rubrica/fonte de financiamento.
Acções de controlo da execução orçamental através da análise dos cabimentos,
compromissos, liquidações e pagamentos efectuados.
Indicadores de
realização - Processamento, liquidação e pagamento das despesas previstas no orçamento, sem
constrangimentos graves ou atrasos significativos, até 29 de Dezembro/2006.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 165 |
Designação P3.2/Act. 03 – Preparação do Orçamento do Exercício de 2007
Objectivos Elaboração e apresentação da proposta de Orçamento de Funcionamento
(funcionamento geral e ASE), nos prazos que vierem a ser estabelecidos pelo GGF.
Entidade/Serviço
Coordenador DSAF - Raúl Coelho
Responsáveis pela
execução SCON
Outros intervenientes GGF e DREC
Duração/ cronograma 3 meses.
Custo estimado Não determinado.
Recursos Humanos Ana Carla Seabra e José Luis Pires
Metodologia 1. Recolha e análise de elementos que permitam aferir os montantes das necessidades
financeiras previsionais dos serviços da DREC.
2. Elaboração da proposta de orçamento de 2007 tentando, sempre que possível,
respeitar os montantes indicados pelo GGF.
3. Envio de um dossier ao GGF com a proposta de orçamento para 2007.
Indicadores de
realização - Cumprimento dos prazos que vierem a ser estabelecidos.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 166 |
Designação P3.2/Act. 04 – Assistência Técnica PRODEP
Objectivos Apoiar o funcionamento da EAT Centro do PRODEP III dotando-a dos meios humanos e
materiais necessários ao seu funcionamento.
Entidade/Serviço
Coordenador DSAF - Raúl Coelho
Responsáveis pela
execução SPIF
Outros intervenientes SCON/EAT
Duração/ cronograma Ano Económico
Actividades JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Observ.
Acompanhamento de Execução Fisica e Financeira x x x x x x x x x x x x
Pedidos de reembolso x x x x x x x x x x x x
Pedido de saldo final x Processo Contabilistico/Financeiro x x x x x x x x x x x x
Custo estimado 160.000,00 Euros (FEDER – 21.000,00 €; FSE – 139.000,00 €).
Recursos Humanos SPIF - Ana Paula Moreira, Anita Leal; SCON - Teresa Vaz; EAT – Madalena Lé Oliveira
Metodologia 1. Desenvolvimento dos procedimentos de despesa, elaboração das propostas de
despesa nomeadamente aquisição de bens e serviços e processamento dos
respectivos pagamentos.
2. Apresentação de pedidos de reembolsos mensais e do pedido de saldo final .
3. Elaboração do Dossier Contabilistico-Financeiro.
Indicadores de
realização − Apresentação dos pedidos de reembolso mensais.
− Apoio logístico à EAT sem constrangimentos graves.
− Taxa de execução financeira.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 167 |
P3.3 – Gestão interna de Recursos Humanos e da Formação
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 168 |
Designação P3.3/Act. 01 – Gestão de Pessoal, Abonos e Vencimentos
Objectivos Gestão dos processos individuais do pessoal.
Processamento de abonos e vencimentos nos prazos exigidos
Redução para um número residual das desconformidades relativas ao sistema de
assiduidade.
Implementação do regulamento do horário de trabalho.
Entidade/Serviço
Coordenador DSRH – Apolinário Saraiva
Responsáveis pela
execução SPAV
Outros intervenientes SCON e Coordenações Educativas
Duração/ cronograma Ano 2006.
Custo estimado Não determinado.
Recursos Humanos SPAV
Metodologia Registo de todas as alterações ocorridas no percurso profissional dos funcionários.
Recolha e arquivo de documentação relevante para comprovar o mencionado nos
curricula.
Actualizações atempadas.
Elaboração de Autos de Despesa para processamento de vencimentos ( pessoal
residências, técnicos animadores, pessoal pago à hora) e abonos (ajudas de custo
DREC, CE’s, Ens. Recorrente, Ensino Especial, Horas Extraordinárias) e outros.
Criação de ficheiros da Caixa Geral de aposentações, Segurança Social e IRS,
apuramento de Declarações de IRS.
Realização das alterações necessárias decorrentes da publicação do Regulamento do
horário de trabalho.
Acções de acompanhamento e apoio.
Definição de procedimentos de controlo e ajustamento.
Indicadores de
realização - Cumprimento dos prazos fixados.
- Nível de actualização dos processos.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 169 |
Designação P3.3/Act. 02 – SIADAP
Objectivos Proceder à aplicação do SIADAP.
Entidade/Serviço
Coordenador Director Regional
Responsáveis pela
execução Conselho Coordenador da Avaliação e Dirigentes das diversas unidades orgânicas.
Outros intervenientes MFAP; DGAP; ME.
Duração/ cronograma Ano 2006.
Custo estimado Não determinado.
Recursos Humanos Todos os funcionários em exercício na DREC
Metodologia Respeita as etapas preconizadas nos normativos e nas orientações regulamentadoras do
SIADAP.
Indicadores de
realização - Cumprimento da avaliação de todos os funcionários nos prazos fixados.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 170 |
Designação P3.3/Act. 03 – Plano de Formação
Objectivos Realização de acções de formação dirigidas ao pessoal docente e pessoal não docente
que contribuam para melhorar de forma continuada o desempenho profissional dos
mesmos, permitindo a actualização, aperfeiçoamento e especialização das suas
competências profissionais.
Entidade/Serviço
Coordenador DSAF – Raul Coelho
Responsáveis pela
execução SPIF
Outros intervenientes SCON/DSP/SASE
Duração/ cronograma Ano 2006.
Actividades JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Observ.
Execução Fisica e Financeira x x x x x x x x x x x x
Pedidos de Reembolso x x Quando se justificar
Pedido de Alteração x Quando se justificar
Pedido de Saldo Final x
SIIFSE x x x x x x x x x x x x
Relatório de Avaliação Interna x Dossier Pedagógico e Financeiro x x x x x x x x x x x x
Custo estimado 15.000 Euros.
Recursos Humanos SPIF - Ana Paula Moreira, Anita Leal; SCON - Teresa Vaz; SASE – Catarina Solnado
Metodologia I - Execução Física da Candidatura:
a) pedido de acreditação de acções ao CCPFC e DGRHE;
b) contacto com os Formandos, Formadores e Fornecedores;
c) contacto com os Especialista das acções e preparação do dossier para
avaliação deste;
d) elaboração de contratos com Formandos, Formadores e Especialistas;
e) realização das acções;
f) tratamento estatístico dos questionários aos formandos;
g) lançamento no programa Informático do PRODEP – SIIFSE, todos os
elementos relativos aos formandos e à acção;
h) emissão de certificados aos formandos e formadores;
II - Execução Financeira da Candidatura
a) elaboração de propostas de despesas;
b) lançamento no programa Informático do PRODEP – SIIFSE, todos os
elementos relativos à execução financeira;
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 171 |
c) apresentação periódica de pedidos de reembolso;
d) apresentação dos Pedidos de Alteração à Decisão;
e) apresentação do Pedido de Pagamento de Saldo;
III - Relatório de Avaliação Interna – execução física e financeira.
IV - Elaboração do Dossier Técnico-Pedagógico e do Dossier Contabilistico-Financeiro.
Indicadores de
realização − Número de Acções de Formação Realizadas;
− Número de Formandos Abrangidos;
− Custo efectivo da execução e taxa de execução financeira da candidatura (tendo em
conta a razoabilidade e a elegibilidade das despesas);
− Relatório de Avaliação Interna.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 172 |
P3.4 – Gestão do Património e Aprovisionamento
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 173 |
Designação P3.4/Act. 01 – Aprovisionamento, gestão de stock’s e contratos
Objectivos Assegurar o suporte logístico subjacente ao funcionamento da DREC em termos de
fornecimento de bens e serviços e de encargos das instalações
Entidade/Serviço
Coordenador DSAF – Raúl Coelho e Coordenadores Educativos
Responsáveis pela
execução SAIP e Coordenações Educativas
Outros intervenientes DSRM; DSAF-SCON e SPIF; CE
Duração/ cronograma Ano 2006
Custo estimado 900.000,00 Euros.
Recursos Humanos M. Helena Cardoso (Técnica Superior), José Vicente (Ass. Administrativo), Carlos Franco
(AAE)
Metodologia Levantamento do tipo, volume e valor dos bens e serviços consumidos pelos serviços.
Actualização, permanente, das obrigações contratuais existentes (tipo, data início e data
fim, fases de processamento, identificação dos contratantes).
Implementação de base de dados.
Gestão de stocks, permitindo resposta imediata às requisições dos serviços da Drec,
Desporto Escolar, Estrutura de Apoio Técnico (EAT), Júri Nacional de Exames e
Gabinete de Acesso ao Ensino Superior;
Utilização eficaz de processos de negociação na adjudicação de despesa,
nomeadamente pelo recurso ao sistema de compras electrónicas e procedimentos por
consulta mais alargados e frequentes;
Organização e desenvolvimento dos procedimentos necessários para a aquisição de
bens e serviços, bem como do sistema de requisição dos mesmos;
Gestão centralizada da aquisição e fornecimento de bens de consumo corrente e
serviços para as unidades orgânicas e entidades apoiadas logisticamente pela DREC,
mantendo as reservas disponíveis em níveis adequados;
Gestão integrada dos contratos e prestação de serviços, no âmbito do sector, incluindo
encargos em instalações (água, luz, comunicações).
Indicadores de
realização - N.º de Propostas de Despesa realizadas.
- N.º de requisições satisfeitas por sector;
- Redução de despesa na renegociação dos contratos existentes (Comunicações,
Segurança, Limpeza, Assistência Técnica).
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 174 |
Designação P3.4/Act. 02 – Actualização e organização do inventário
Objectivos Actualização e organização patrimonial dos bens móveis dos edifícios afectos à Direcção
Regional incluindo o controlo e abate de bens.
Entidade/Serviço
Coordenador DSAF – Raúl Coelho
Responsáveis pela
execução SAIP
Outros intervenientes Todas as unidades orgânicas das DREC.
Duração/ cronograma Ano 2006.
Custo estimado Não determinado.
Recursos Humanos António Carvalho dos Santos, João Paulo Cordeiro.
Metodologia Inventariação de bens adquiridos em finais do ano de 2005 e durante o ano de 2006,
com respectivas classificações e etiquetagem com código de barras.
Continuação da organização do inventário por espaços no edifício sede.
Controlo de bens e abates necessários respeitantes a diversos edifícios da DREC,
incluindo Coordenações Educativas e Residências de Estudantes.
Indicadores de
realização - Nº de bens inventariados, controlados, abatidos e alterados (movimentos patrimoniais)
- Nº de contactos e deslocações às Coordenações Educativas, Residências de
Estudantes e outros espaços.
- Emissão de listagens do inventário.
- Cumprimento do estabelecido na O.S. Nº22 de 2005 até ao final do ano 2006.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 175 |
Designação P3.4/Act. 03 – Gestão e manutenção de viaturas, equipamentos e instalações
Objectivos Cumprimento das formalidades legais de gestão e registo do uso da frota automóvel e
coordenação da manutenção e inspecção da mesma.
Tratamento de assuntos patrimoniais relativos a imóveis afectos à Direcção Regional.
Entidade/Serviço
Coordenador DSAF – Raúl Coelho
Responsáveis pela
execução SAIP e Coordenadores Educativos.
Outros intervenientes SCON, CE’s, DSRM
Duração/ cronograma Ano 2006.
Custo estimado 240.000 Euros.
Recursos Humanos Helena Cardoso, António Carvalho dos Santos, João Paulo Cordeiro, José Vicente,
Carlos Franco, Hugo Santos, motoristas da Direcção Regional, funcionários das CE’s.
Metodologia Controlo de consumos de combustíveis e de passagens na Via Verde, controlo dos
boletins diários dos veículos para posterior elaboração dos Impressos de Recolha de
Dados para Controlo Mensal (IRDCM) e envio à Direcção Geral do Património e
Secretaria Geral, levantamento das necessidades de intervenção nas viaturas, em
colaboração com utilizadores/motoristas, com elaboração das respectivas propostas de
despesa e autos de despesa.
Calendarização das inspecções técnicas obrigatórias e controlo geral das viaturas.
Contactos com oficinas e Companhias de seguros.
Contactos com a Direcção Geral do Património com vista à resolução de assuntos
relativos a imóveis afectos à DREC.
Contactos com fornecedores e empresas que prestam serviços de assistência técnica e
segurança para a realização de contratos de assistência e vigilância e para manutenção
de equipamentos e instalações.
Indicadores de
realização − Nº de propostas de despesa e autos de despesa realizados;
− Quantidade de inspecções técnicas e intervenções mecânicas.
− Estado das viaturas e nível de satisfação dos motoristas e utilizadores com as
viaturas. Contactos e resolução de assuntos com oficinas, companhias de seguros,
Brisa – Via Verde, Galp, outras empresas fornecedoras de serviços.
− Contactos e tratamento de assuntos relativos a imóveis e viaturas junto da
Secretaria-Geral e Direcção Geral do Património.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 176 |
Designação P3.4/Act. 04 – Reprografia
Objectivos Assegurar os serviços de reprografia necessários ao funcionamento da Direcção
Regional.
Entidade/Serviço
Coordenador DSAF – Raúl Coelho
Responsáveis pela
execução SAIP
Outros intervenientes SCON
Duração/ cronograma Ano 2006.
Custo estimado 10.000,00 Euros.
Recursos Humanos Mafalda Marques (Operadora de reprografia), Agostinho Pereira (AAE), Cláudio Ramos
(AAE)
Metodologia Serviços regulados pela Ordem de Serviço nº 1/2005, em que são definidos
procedimentos obrigatórios, nomeadamente o preenchimento da requisição
Indicadores de
realização − N.º de fotocópias feitas por mês;
− N.º de encadernações efectuadas;
− N.º de requisições satisfeitas, por sector;
− N.º de livros em braille encadernados;
− Total de receita conseguida;
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 177 |
P3.5 – Comunicação e Gestão da Informação
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 178 |
Designação P3.5/Prj. 01 – Gestão Documental e Arquivo
Objectivos Assegurar a gestão documental e o funcionamento do arquivo geral em articulação com
os arquivos dos vários serviços, no âmbito da Modernização Administrativa.
Apoio, formação e definição de procedimentos de funcionamento de serviços.
Acções de acompanhamento e apoio.
Entidade/Serviço
Coordenador DSAF – Raúl Coelho
Responsáveis pela
execução SEDA
Outros intervenientes SOAI, SEDA
Duração/ cronograma Ano 2006
Custo estimado 31.000,00 Euros (apenas correio)
Recursos Humanos Eulália Oliveira; Maria Adelaide Nogueira; Maria Gabriela Nunes; Maria do Céu Torres
Inácio Barata*; Domicilia Matos Santos; Maria Emília Teixeira; Paulo Madeira; Cidália
Ribeiro; Helena Pimentel.
*) A Aguardar aposentação.
Metodologia Recepção, classificação, registo, e entrega pelos diversos serviços.
Saída de correio, registo e expedição do mesmo.
Arquivo da documentação.
Indicadores de
realização - Nº de registos entrados.
- Nº de registos saídos.
- Nº de erros no encaminhamento (mensal).
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 179 |
Designação P3.5/Prj. 02 – Centro de Documentação
Objectivos Selecção, tratamento e difusão documental a disponibilizar aos utilizadores internos e
externos.
Entidade/Serviço
Coordenador EMACIC - Olinda Rio
Responsáveis pela
execução Centro de Recursos
Outros intervenientes Secretaria-Geral do ME; DGIDC; Editorial do ME; Transversalidade com os serviços
internos desta DRE.
Duração/ cronograma Ano 2006.
Custo estimado Não determinado.
Recursos Humanos Manuela Domingues, Carla Fernandes, Alzira Vasconcelos, Paula Rodrigues, Leónia
Ramos, Virgílio Santos, Luís Eugénio.
Metodologia Atendimento e orientação dos utilizadores.
Selecção Documental, tendo em conta o perfil dos utilizadores.
Tratamento documental:
a) Carimbagem, registo, difusão (na sala de leitura) e catalogação do material
pedagógico-didáctico recebido;
b) Classificação, cotação e Indexação;
c) Arrumação das publicações tendo em conta as cotas anteriormente atribuídas;
d) Reconversão da Classificação Decimal de Dewey (CDD) para a Classificação
Decimal Universal (CDU), com a introdução de novos itens relativamente a esta
última.
Divulgação do Centro de Documentação:
Elaboração de um boletim bibliográfico com as últimas aquisições do Centro.
Reformulação do Regulamento Interno.
Elaboração de um novo guia de utilizador.
Conversão de cassetes VHS para DVD após uma selecção criteriosa tendo em conta o
perfil dos utilizadores.
Gravação de programas televisivos de carácter pedagógico-didáctico.
Compilação de documentos em suporte DVD/CD-Rom por assunto, com vista a serem
disponibilizados em livre acesso.
Divulgação de conteúdos para a página Web da DREC
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 180 |
Participação no Fórum DREC
Participação em eventos formativos
Outros apoios internos relacionados com a missão do Centro de Documentação.
Colaboração com assessoria para a Comunicação Social na distribuição diária de
notícias de imprensa relacionadas com o plano de acção da DREC, para posterior
constituição de dossiers.
Indicadores de
realização - Nº de utilizadores internos e externos;
- Nº de documentos seleccionados/tratados/difundidos/arrumados;
- Nº de documentos convertidos CDD-CDU;
- Nº de boletins bibliográficos elaborados;
- Nº de documentos consultados (leitura de presença) e de documentos emprestados
(leitura domiciliária);
- Nº de exposições itinerantes;
- Nº de cassetes VHS convertidas para DVD;
- Nº de documentos televisivos gravados e duplicados;
- Nº de dossiers de imprensa constituídos;
- Nº de informações divulgadas na página Web da DREC;
- Nº de participações no Fórum DREC;
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 181 |
Designação P3.5/Prj. 03 – Apoio Multimédia
Objectivos Apoiar as actividades desenvolvidas pelos serviços da Direcção Regional de Educação
do Centro, escolas e serviços centrais do Ministério da Educação nas áreas de captação
e edição de imagem vídeo, reportagem fotográfica, bem como na produção de soluções
multimédia.
Entidade/Serviço
Coordenador EMACIC - Olinda Rio
Responsáveis pela
execução Centro de Recursos - Sector Multimédia
Outros intervenientes Não determinados.
Duração/ cronograma Ano 2006.
Custo estimado Não determinado.
Recursos Humanos Luís Eugénio e Virgílio Santos
Metodologia Realização da cobertura de eventos através da captação de imagens em vídeo;
Realização de reportagem fotográfica de eventos;
Registo vídeo das acções divulgadas na comunicação social, designadamente nos meios
audiovisuais, cujo conteúdo se relacione com a Educação;
Actualização da Base de Dados do Arquivo Vídeo;
Gravação de programas televisivos com fins pedagógico-didácticos, a serem
disponibilizados aos utilizadores, em livre acesso, no Centro de Documentação;
Edição de aplicações Multimédia;
Compilação de documentos em CD-ROM e / ou em DVD para disponibilizados aos
utilizadores, em livre acesso, no Centro de Documentação;
Reconversão do arquivo vídeo em VHS para DVD:
Produção e composição gráfica de documentos e apresentações multimédia;
Digitalização e tratamento de imagens;
Tratamento de imagens recolhidas no âmbito das actividades sazonais;
Acompanhamento técnico a nível de captação de imagem dos projectos: IV Semana da
dança; Posso Brincar, Comer saudável e Projectos de Cooperação Transfronteiriça.
Elaboração de dossier em registo fotográfico e recortes de imprensa de eventos de
relevo da DREC.
Indicadores de
realização - N.º de reportagens efectuadas
- N.º de registos em suporte vídeo
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 182 |
- N.º de documentos introduzidos na Base de Dados
- N.º de compilações em CD-ROM e / ou em DVD
- N.º de documentos convertidos para DVD
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 183 |
Designação P3.5/Act. 01 – Página Electrónica da DREC
Objectivos Desenvolvimento, actualização e eficácia da página Web da DREC, nomeadamente na
gestão da informação de interesse local, através do acesso a um interface de edição de
conteúdos.
Entidade/Serviço
Coordenador Director Regional
Responsáveis pela
execução Paulo Martins
Outros intervenientes GIASE; Todos os sectores da DREC.
Duração/ cronograma Ano 2006.
Custo estimado Não determinado.
Recursos Humanos Paulo Martins, Alexandre Marques, Cristina Monteiro.
Metodologia Articulação com todos os serviços da DREC;
Definição dos responsáveis pela produção de conteúdos em cada serviço/sector;
Criação de páginas dinâmicas que permitam a cada serviço actualizar informação na
Web.
Indicadores de
realização - Nº de actualizações da página;
- Nº de acessos à página;
-Grau de satisfação dos utentes;
- Acessos à área reservada às escolas;
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 184 |
Designação P3.5/Act. 02 – Gestão do correio electrónico institucional
Objectivos Melhoria na eficácia da comunicação electrónica entre estabelecimentos, DREC e
coordenações; generalizar o uso do e-mail.
Entidade/Serviço
Coordenador Director Regional
Responsáveis pela
execução Daniel Peixoto
Outros intervenientes Todas as unidades orgânicas da DREC.
Duração/ cronograma Ano 2006.
Custo estimado Não determinado.
Recursos Humanos Cristina Antunes, Olga Quaresma; Paula Cruz
Metodologia Levantamento do e-mail institucional e e-mail público de todas as escolas;
“Forçar” a utilização do e-mail por parte de todas as entidades;
Acompanhamento e resolução dos constrangimentos que surgem.
Indicadores de
realização - N.º de e-mails enviados e recebidos.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 185 |
Designação P3.5/Act. 03 – Gestão e manutenção do Fórum DREC-Escolas
Objectivos Ampliar e agilizar mecanismos de comunicação institucional, privilegiando a
comunicação com os órgãos de gestão das Escolas.
Entidade/Serviço
Coordenador Director Regional
Responsáveis pela
execução Jorge Edgar
Outros intervenientes Todos os sectores DREC; Órgãos de Gestão das escolas.
Duração/ cronograma Ano 2006.
Custo estimado Não determinado.
Recursos Humanos Jorge Edgar e Paulo Roldão
Metodologia Criação e configuração do Fórum;
Inscrição de todas as escolas e serviços da DREC;
Envio de e-mail e acção de formação junto das escolas para divulgar o fórum;
Acção de formação junto dos elementos responsáveis na DREC pela manutenção do
Fórum;
Acompanhamento permanente da gestão informática e conceptual do Fórum
Indicadores de
realização − Nº de iniciativas de divulgação/formação para os utilizadores
− Nº de registos ao Fórum
− Nº de acessos;
− Nº de actualizações para gestão da informação
− Grau de satisfação dos utilizadores
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 186 |
Designação P3.5/Act. 04 – Apoio técnico na área da informática às Coordenações Educativas
Objectivos Apoio e articulação com as Coordenações Educativas: Promoção da utilização dos meios
informáticos; formação do pessoal; manutenção da rede informática. Articulação com
todos os sectores das Coordenações Educativas nas áreas de gestão de informação e
resolução de problemas informáticos.
Entidade/Serviço
Coordenador Director Regional.
Responsáveis pela
execução GIE - Jorge Edgar.
Outros intervenientes Coordenações Educativas; Escolas.
Duração/ cronograma Ano 2006.
Custo estimado Não determinado.
Recursos Humanos Edgar e Paulo Roldão (Coordenações de Leiria e Castelo Branco), Cristina Monteiro e
Alexandre Marques (Aveiro e Viseu, Guarda); Daniel Peixoto e Rigoberto Correia
(Guarda e Coimbra).
Metodologia Visitas às Coordenações sempre que solicitados para: verificação e configuração dos
sistemas informáticos; formação de pessoal com vista a uma melhor utilização dos meios
informáticos.
Indicadores de
realização - N.º de visitas
- N.º de sessões de formação
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 187 |
Designação P3.5/Act. 06 - Apoio às Equipas de Coordenação de Apoios Educativos
Objectivos Apoio informático às ECAE’s na instalação, gestão, actualização e manutenção das
respectivas bases de dados.
Entidade/Serviço
Coordenador Director Regional
Responsáveis pela
execução GIE
Outros intervenientes DSP – Apoios Educativos; ECAE’s
Duração/ cronograma Ano 2006.
Custo estimado Não determinado.
Recursos Humanos Rigoberto, Cristina Monteiro, Alexandre
Metodologia Apoio informático às Equipas
Criação de um ambiente de recolha de dados.
Integração de dados e tratamento da informação
Criação de uma Base de dados única dos alunos com Necessidades Educativas
Especiais
Indicadores de
realização - N.º de Visitas às ECAE’s;
- N.º de recolhas de dados.
- Tempo médio atribuído pelos intervenientes a estas tarefas.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 188 |
Glossário
Programa
Conjunto de projectos e actividades concorrentes ou complementares que visam
alcançar um ou mais dos objectivos estratégicos previamente definidos.
Projecto
Conjunto de tarefas a realizar num horizonte temporal estabelecido, que concorrem
directamente para um produto final definido.
Actividade
Conjunto de tarefas, de carácter permanente ou cíclico, sem horizonte temporal
predeterminado.
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 189 |
Ficha Técnica
Título
Relatório de Actividades 2005
Autoria
Direcção Regional de Educação do Centro
Edição © Direcção Regional de Educação do Centro
Coordenação José Manuel Silva
Coordenação editorial
Carlos d’Eça
Pedro Balhau
Colaboração
Directores Regionais Adjuntos
Directores de Serviço e funcionários:
− Direcção de Serviços Pedagógicos
− Direcção de Serviços dos Recursos Humanos
− Direcção de Serviços dos Recursos Materiais
− Equipa Multidisciplinar de Acção Cultural, Projectos e Intervenção
Comunitária
− Gabinete de Educação Vocacional
− Gabinete de Estudos e Planeamento
− Gabinete de Informática Educativa
Secretariados da Direcção
Coordenadores Educativos e funcionários de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra,
Guarda, Leiria e Viseu.
Imagem - capa
Luís Eugénio
Local e data Coimbra – Março/2006
Direcção Regional de Educação do Centro
Plano de Actividades | 2006 - Anexos | 190 |
© Direcção Regional de Educação do Centro Rua General Humberto Delgado, 319 3030 – 327 COIMBRA Telf. - 239 79 88 00 e-mail - [email protected]
http://www.drec.min-edu.pt