Relatorio PLNM 2008-2009 - drec.min-edu.pt · PDF fileDirecção Regional de Educação do Centro 3 Relatório 2008/2009. Alunos com Português Língua Não Materna Abreviaturas ACND

Direcção Regional de Educação do Centro 1

Relatório 2008/2009. Alunos com Português Língua Não Materna

Relatório Final Despacho Normativo nº 7/2006, 6 de Fevereiro Despacho Normativo nº 30/2007, 10 de Agosto

2008/2009



Índice

Abreviaturas ................................................................................................................ 3

I – Introdução............................................................................................................... 4

II – Apresentação dos Dados....................................................................................... 6

1. Público-alvo ......................................................................................................... 6

2. Actividades e modalidades adoptadas com os alunos, recursos envolvidos ........ 7

3. Adequação do Projecto Educativo e Projectos Curriculares ................................ 9

4. Grupos de nível de proficiência linguística ........................................................ 10

5. Distribuição dos alunos por língua materna ...................................................... 12

6. Distribuição dos alunos com PLNM por país de origem .................................... 13

III – Análise comparativa 2007/2008 – 2008/2009. Conclusões preliminares............. 15

IV – Ensaio de relação com medidas legislativas em vigor ......................................... 19

1. Despacho Normativo nº 50/2005, de 9 de Novembro......................................... 19

2. Despacho nº 19.308/2008, de 21 de Julho ......................................................... 19

3. PLNM no 1º Ciclo do Ensino Básico................................................................... 20

V – Conclusão ............................................................................................................ 21

Notas e constrangimentos...................................................................................... 21

Ficha ...................................................................................................................... 21

Referências legislativas.......................................................................................... 23

Anexos



Abreviaturas

ACND – Áreas Curriculares Não Disciplinares

ACPD – Alunos com Plano de Desenvolvimento

ACPR – Alunos com Plano de Recuperação

AP – Área Projecto

CEB – Ciclo do Ensino Básico

DRE – Direcção Regional de Educação

EA – Estudo Acompanhado

EAE – Equipa de Apoio às Escolas

EP – Escola / Estabelecimento – Público

EPC – Escola / Estabelecimento – Particular e Cooperativa

Ex - Exemplo

FC – Formação Cívica

LE – Língua Estrangeira

LNM – Língua Não Materna

OPTE – Ocupação Plena dos Tempos Escolares

PB – Português Brasileiro PE – Português Europeu

PLNM – Português Língua Não Materna

s/d – sem dados

SPO – Serviços de Psicologia

TA – Total de Alunos



I – Introdução

O presente relatório resulta da recolha efectuada junto dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas de ensino básico e secundário, de ensino público, particular e cooperativo da área geográfica desta Direcção Regional (DREC), que ocorreu no final do primeiro período1 do ano lectivo 2008/2009.

Resulta de informação obtida junto das escolas através de questionários colocados na plataforma «moodle», recolha que decorreu no intervalo de tempo entre o final do 2º período e o início do 3º período (Março / Abril de 2009), tendo com referência ao último dia de aulas do 2º período (27/03/2009) e os alunos com Português Língua Não Materna (PLNM) que se encontravam à data matriculados na escola. Organizava-se o processo de recolha em questionários, independentes entre si mas complementares em termos de recolha e tratamento de dados:

1) «Recolha PLNM 2008/2009»: recolha quantitativa por nível de ensino e medida aplicada, com uma submissão. Concebido em questões que se pretendiam de resposta obrigatória (assinaladas com asterisco).

2) «PLNM Nível de Proficiência 2008/2009»: recolha quantitativa por nível de proficiência linguística e nível de ensino. Com respostas de natureza obrigatória e facultativa, permitia uma única submissão;

3) «PLNM – Língua Materna / País Origem»: caracterização da proveniência e língua materna dos alunos, com respostas de carácter facultativo e obrigatório, admitia várias submissões em função da proveniência ou língua materna dos alunos.

A recolha foi efectuada, através dos referidos questionários (Anexos), via online; continha fórum para esclarecimento de dúvidas e o processo de recolha foi precedido de email (MAIL 0220/2009, 27/03/2009). O período definido inicialmente para a recolha, foi de cerca de um mês, a coincidir com a interrupção lectiva (Páscoa), posteriormente alargado2 tendo sido encerrada a aplicação bem como a possibilidade de submissão de dados em 13/05/2009 (cf. MAIL 0316/2009). Responderam 168 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas de ensino público, particular e cooperativo dos ensinos básico e secundário.

Constituem objectivos do relatório: conhecer a realidade dos estabelecimentos de ensino relativamente à existência de alunos com PLNM, proveniências, línguas, estratégias utilizadas face às necessidades e dificuldades dos próprios e dos estabelecimentos de ensino; facilitar o processo de gestão e acompanhamento do ano lectivo (cf. artigo 7º do Despacho Normativo nº 7/2006, 6 de Fevereiro e Despacho Normativo nº 30/2007, de 10 de Agosto), contribuindo para conhecer e consequentemente contribuir com apoio e ou resposta mais eficaz às questões colocadas ao longo do ano lectivo (com especial incidência no primeiro período do ano).

Às Escolas no domínio da autonomia, no respeito pelos princípios consagrados no Decreto-Lei nº 6/2001, de 18 de Janeiro (ensino básico) e Decreto-Lei nº 74/2004, de 26 de Março e Decreto-Lei nº 227/2005, de 28 de Dezembro (ensino secundário) «incumbe encontrar

1 O presente questionário foi lançado no final do 2º período, ano lectivo 2008/2009, por duas razões de natureza prática; por se tratar de um período que, em relação ao final do ano lectivo, apresenta menor volume de solicitações (relatórios) e, porque no final do 2º período as turmas se encontram estabilizadas, não se verificando grandes alterações ou chegada de alunos com PLNM (excepção de alguns provenientes de países do Hemisfério sul, como é o caso de alunos vindos do Brasil, dadas as diferenças no calendário escolar). 2 O prazo definido para conclusão da submissão foi inicialmente 24/04/2009 (cf. MAIL 0220/2009), posteriormente prorrogado para 29/04/2009, vindo a fechar-se a aplicação em 13/05/2009.



respostas adequadas» para que os alunos cuja língua materna não é o português usufruam de actividades que lhes garantam um domínio suficiente da língua portuguesa enquanto «veículo de saberes escolares, permitindo a sua integração no sistema educativo nacional». A organização e gestão do currículo nacional, os princípios de actuação e normas orientadoras para a implementação, acompanhamento e avaliação das actividades curriculares e extracurriculares específicas, a desenvolver pelas escolas e agrupamentos de escolas, no domínio do ensino da língua portuguesa como língua não materna, constam do Despacho Normativo nº 7/2006, de 6 de Fevereiro (ensino básico) e do Despacho Normativo nº 30/2007, de 10 de Agosto (ensino secundário).

No que concerne à gestão e acompanhamento, os diplomas determinam que as direcções executivas, no final do ano, enviem à Direcção Regional de Educação respectiva, um relatório de avaliação concorde com as alíneas constantes do número 4, do artigo 7º dos normativos citados. Com excepção dos itens i) e ii) da alínea d) do nº 4, do artigo 7º, foram incluídos nos questionários todos os itens requeridos pelo diploma3.

Após descarregar-se (download) os dados da aplicação informática, procedeu-se à conversão dos dados submetidos pelas escolas, em Excel, seguidamente analisados segundo critérios comuns, com tratamento estatístico simples e representação gráfica, conforme se apresenta nos capítulos a seguir.

3 Os diplomas legais, base de elaboração deste questionário, incluem dados relativos a «resultados alcançados, alínea d) do nº 4, do artº 7º», ou seja, só possíveis de obter depois de concluído o ano lectivo.



15 Estabelecimentos com mais alunos com PLNM

3131333335353737

40414144

60

45

Agr Escolasde GrãoVasco

Esc ESDomingosSequeira

Agr Escolasda ZonaUrbana

Figueira daFoz

Agr Escolasde

Marrazes

Agr Escolasda Lousã

Agr EscolasDr. Correia

Mateus

Agr EscolasJosé

Saraiva

Agr Escolasde S.

Bernardo

Agr Escolasde Aveiro

Agr Escolasde Ovar

Agr Escolasdo Condede Castelo

Melhor

Agr Escolasde Avanca

Agr Escolasde

Albergaria-a-Velha

Agr Escolasda Gafanhada Nazaré

II – Apresentação dos dados 2008/2009

1 Público alvo

Das informações obtidas pelo questionário «Recolha PLNM 2008/2009», ao qual responderam 168 estabelecimentos de ensino, o total de alunos nas escolas da DREC é de 1.507 alunos com PLNM. Destes, cerca de 185 matricularam-se depois de se ter iniciado o ano lectivo.

Com os dados obtidos neste questionário4, providenciou-se um esquema de ordenação dos Agrupamentos / Escolas com maior número de alunos com PLNM matriculados nos ensinos Básico e Secundário, destacando-se as quinze escolas a seguir representadas (Gráfico 1) tendo em conta o número total de alunos (superior a 30 alunos), ordenadas por ordem decrescente, de forma a permitir uma leitura imediata da representatividade dos alunos em conta, por escola.

Numa análise simplista, poderia referir-se que uma grande percentagem de alunos com PLNM se encontra matriculado em escolas localizadas no litoral (geograficamente), de que constituem excepção os Agrupamentos de Escolas Grão Vasco (distrito de Viseu) e Lousã (distrito de Coimbra). Para uma análise mais detalhada das escolas e agrupamentos de escolas com maior número de alunos com PLNM, quer no ensino básico quer no ensino secundário, veja-se os Anexo II e III.

Gráfico 1: Representatividade

Partindo dos questionários, ensaiou-se conhecer a realidade vivida nos estabelecimentos de ensino respondentes, especificadamente quanto ao número de alunos PLNM matriculados. Da análise efectuada, verificou-se que mais de cento e trinta dos estabelecimentos são frequentados por menos de vinte (20) alunos PLNM, predominando estabelecimentos com um, dois ou três alunos com PLNM (veja-se o Quadro 1).

Por outro lado, 21% dos estabelecimentos de ensino apresenta entre 11 a 20 alunos e 12% dos estabelecimentos têm mais de 20 alunos matriculados, sendo que são 19 os estabelecimentos de ensino que apresentam número de alunos PLNM superior a 20.

4 Questionário «Recolha PLNM 2008/2009».



Quadro 1

Gráfico 2: Realidade das Escolas / Agrupamento quanto ao maior número de alunos matriculados PLNM.

2 Actividades e modalidades adoptadas com os alunos, recursos envolvidos

Os despachos aludem a que as escolas e agrupamentos de escolas, incluindo aquela que apresentam número reduzido de alunos com língua materna diferente do português, podem / devem desenvolver / criar equipa multidisciplinar e multilingue, que tenha por «missão estudar, propor e desenvolver estratégias adequadas às situações concretas» entre as quais fomentar actividades que dêem visibilidade às línguas de origem dos alunos, sendo que as Orientações nacionais sugerem as actividades na aula, na escola e na comunidade, de acordo com os níveis etários dos alunos e respectivos níveis de ensino.

Os dados a seguir, para efeitos da caracterização, foram obtidos através do questionário «PLNM – Língua Materna / País Origem» considerando aspectos referidos no conteúdo dos

Alunos Escola19 218 117 216 315 514 113 312 511 710 3

145 32

Alunos Escola9 48 47 66 135 114 93 162 221 19

45 104

Escolas com <20 e >10 alunos

Escolas com <10 alunos

Global de alunos por Escola (Secundário)

0

10

20

30

40

50

tota

l Alunos

ES/3

Alunos 45 11 10 7 6 5 4 3 2 1

ES/3 1 2 1 1 3 2 2 3 10 15

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Parcial alunos por Escola (Básico)

0

5

10

15

20

25

Alunos

EB1/2/3

Alunos 19 18 17 16 15 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1

EB1/2/3 2 1 2 2 5 2 5 4 2 4 4 6 8 13 8 18 20 19

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18



0

20

40

60

80

100

120

66.0% 34.0%

Sim Não

Construção de Materiais didácticos

Sim 66.0%

Não 34.0%

despachos normativos e demais orientações, nomeadamente diplomas e ofício-circular constantes do sítio da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC)5.

Gráfico 3: Medidas implementadas.

Relativamente às medidas implementadas para suprir as dificuldades dos alunos, verifica-se, no ensino básico, que a predominância recai na utilização do tempo da oferta de escola e períodos das Áreas Curriculares Não Disciplinares, e o cumprimento da utilização das três unidades lectivas da disciplina de Português no ensino secundário.

As escolas referiram outras estratégias e medidas adoptadas com vista ao sucesso dos seus alunos, descriminando algumas, como as que a seguir tipificam:

a) Apoio: às disciplinas em geral e às disciplinas a exame (9º ano); nas tarefas; individualizado; no uso de dicionários; com aulas de recuperação; de pares (colegas); à leitura; com audição de textos recitados; SPO;

b) Adaptações: curriculares e nos critérios de avaliação, condições especiais de avaliação; planos de recuperação;

c) Dispensa de LE (II);

d) Outras actividades: extracurriculares, salas de estudo; projectos; clubes…

Outro aspecto considerado na recolha concretizada, visou conhecer a realidade no que diz respeito à construção de materiais didácticos, especialmente necessários no nível de iniciação, e para a construção de glossários temáticos para cada disciplina – competência cujo contributo é do professor titular da turma do 1 º ciclo e dos professores de cada Conselho de Turma.

Gráfico 4: Materiais didácticos / glossários

No que à construção de materiais diz respeito, verificou-se que a maior percentagem de escolas públicas, com alunos do ensino básico e secundário, respondeu afirmativamente. Contudo, 34% não respondeu ou respondeu negativamente no que diz respeito à contribuição dos docentes das diferentes disciplinas6 na construção de materiais didácticos e ou glossários temáticos das respectivas áreas / disciplinas, aspecto cuja importância cabe ressalvar junto das escolas e equipas de apoio.

5 http://sitio.dgidc.min-edu.pt/linguaportuguesa/Paginas/Portugues-LinguaNaoMaterna.aspx# 6 Conselho de Turma.

Medidas - Alunos A1, A2, B1, B2 e C1

4%

31%

46%

19%

ES - 3X90 min

EB - 90 min

EB - 45 min Of.E

Act. LP



Participação de outros técnicos

0102030405060708090

100

39.9% 60.1%

Sim Não

Participação

Gráfico 5: participação de técnicos no planeamento, realização e avaliação.

Relativamente a recursos envolvidos, sobre a participação de outros técnicos no planeamento, realização e avaliação das actividades constatou-se, pelas respostas, não ser a realidade predominante nas escolas que responderam ao antes citado questionário. Apenas 39,9% das escolas mencionam tal participação como sendo uma prática. O mesmo parece suceder relativamente à participação dos pais / encarregados de educação.

Parece não se verificar a desejada noção de «comunidade educativa» e inerentes

responsabilidades partilhadas, pelos diversos elementos, ou seja, que o «acompanhamento e integração dos alunos diz respeito não só a professores, mas a toda a comunidade educativa. Considera-se que a acção dos alunos, dos pais e funcionários é fundamental para uma Cultura de Escola aberta à diversidade, cujos Projectos Educativos e Curriculares devem conter objectivos e estratégias de acolhimento e inclusão»7.

3 Adequação do Projecto Educativo e Projectos Curriculares

As necessidades específicas dos alunos chegados ao sistema de ensino português, sobretudo decorrentes do pouco ou mesmo nenhum domínio da língua portuguesa, devem ser consideradas na «construção de projectos curriculares (escolas / turma) que assegurem condições equitativas de acesso ao currículo e ao sucesso educativo».

Sobre a realização de adequações ao Projecto Educativo e aos Projectos curriculares, verifica-se que, no ano lectivo de 2008/2009, tal não se verificou em mais de 80% das escolas quanto ao Projecto Educativo e em mais de 55% das respostas nos Projectos Curriculares (cf. Gráfico 6).

Gráfico 6: Adequações

7 Cf. http://sitio.dgidc.min-edu.pt/linguaportuguesa/Documents/PLNMDoc_orientador.pdf, «Documento Orientador», consultado em 29/10/2009, pp. 10.

Projecto Educativo

85%

15%

Sim

Não

Projectos Curriculares

55%

45%

Sim

Não



4 Grupos de nível de proficiência linguística

A criação dos grupos de nível de proficiência (GNP) com o objectivo facilitar a adaptação do aluno ao sistema educativo nacional, deve desenvolver-se em mecanismos de acompanhamento sistemático, assegurando, o mais cedo possível, a integração total no currículo regular.

A proficiência linguística dos alunos, organizada em grupos, consoante os resultados obtidos pelos alunos na avaliação diagnóstica8 em língua portuguesa, permite perceber as dificuldades com que as escolas eventualmente se debatem (compreensão dos alunos e adequação de recursos) e simultaneamente a riqueza linguística e cultural da comunidade que os recebe e na qual se inserem.

A criação de grupos de nível de proficiência «pressupõe uma caracterização prévia de vários perfis dos alunos de Português língua não materna, caracterização que deve constituir um referencial nacional com vista à organização das condições pedagógicas necessárias ao acesso ao currículo português, às intervenções curriculares diferenciadas e ao sucesso dos alunos nas aprendizagens»9. Gráfico 7

Analisados os dados obtidos neste item, verifica-se não existirem grandes desigualdades nos níveis de proficiência linguística. Verifica-se homogeneidade percentual entre os três níveis: Iniciação (A1, A2); Intermédio (B1) e Avançado (B2 e C1).

Também nos três níveis de proficiência linguística dos alunos por ciclo de ensino, a representação é, de certa forma, harmoniosa dada a similar percentagem de alunos nos três grupos (iniciação, intermédio e avançado), ainda que com diferenças que se destacam:

� O ensino secundário apresenta menor percentagem de alunos no nível intermédio e avançado (12% e 17%) e menor no nível de iniciação (7%).

8 A avaliação diagnóstica do aluno – que visa determinar o seu nível de proficiência linguística em língua portuguesa (com base no Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas), nas competências de compreensão oral, leitura, produção oral e produção escrita – corresponde a um processo desencadeado pelos estabelecimentos de ensino, sob a forma de teste. É realizado e avaliado na escola, sob a coordenação de um professor de língua portuguesa, com base em modelo disponibilizado pela Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular. 9 Idem, pp. 16-17.

Distribuição por nível de proficiência linguística

31%

35%

34%

IniciaçãoA1_A2IntermédioB1AvançadoB2_C1



Nível - Iniciação

39%

28%

26%

7%

1ºCEB

2ºCEB

3ºCEB

Secundário

Nível - Intermédio

33%

27%

28%

12%

1ºCEB

2ºCEB

3ºCEB

Secundário

Nível - Avançado

32%

26%

25%

17%

1ºCEB

2ºCEB

3ºCEB

Secundário

� Os alunos no nível de iniciação aparecem mais representados no 1º ciclo do ensino básico (39%), atendendo à faixa etária dos alunos e ao facto de, eventualmente, acompanharem os progenitores em processos de migração – diminuindo em número e percentagem nos grupos de nível intermédio (33%) e avançado (32%).

� O nível avançado não apresenta proporcionalmente grandes alterações em relação ao número e percentagem de alunos no nível intermédio. Graficamente predomina a aproximação dos valores percentuais entre cada um dos ciclos do ensino, quer no básico e quer no secundário, sendo menor neste caso. Convém no entanto lembrar a percentagem de alunos PLNM matriculados no ensino secundário, apenas 11% do total dos alunos PLNM.

Gráfico 8: Grupo de nível de proficiência, por ciclo de ensino.

Quanto aos níveis em que os alunos foram inseridos, de acordo com as informações obtidas, dos alunos (Básico e Secundário) que foram inseridos em grupo de nível de proficiência e que transitaram de grupo de nível no ano foram cerca de 380; cerca de 600 foram inseridos em grupo de nível de proficiência não tendo transitado de grupo de nível ao longo no ano; 150 alunos não foram inseridos em grupo de nível de proficiência



por variadas razões (alunos integrados já no sistema educativo português e ou bilingues, por não terem realizado a diagnose, ou cuja inserção ficou adiada para ano lectivo subsequente).

Na resposta a questionário sobre as línguas maternas de origem dos alunos, persiste a indicação dos alunos brasileiros como sendo alunos PLNM. Sem minimizar ou descurar dificuldades que casualmente se identifiquem mais relacionadas com o apoio aos alunos e ou dos próprios alunos, importa remeter para as explicações e orientações nacionais constantes dos documentos divulgados10, nomeadamente, quanto aos perfis dos alunos, dado que «os alunos para quem o português é a língua materna, a língua de comunicação com os seus pares e é ou foi sempre a língua da família e da escola, independentemente da sua origem e do grau de proficiência no que respeita a norma-padrão do PE, devem seguir o currículo geral, sem, no entanto, deixarem de ser respeitadas as suas especificidades; ou seja, porque de cidadãos estrangeiros se trata, a escola deve atender às necessidades e aos princípios básicos e objectivos estratégicos expressos no Documento Orientador do português língua não materna no currículo nacional, de modo a assegurar a sua plena integração social11»

Outro aspecto a evidenciar daquele documento refere-se aos professores e práticas: Os «professores em geral, e os professores de português em particular, devem dispor de informação que lhes permita distinguir, nesses alunos, o que são características próprias de uma correcta apropriação da variedade de referência do PB, logo tão legítimas e respeitáveis como as manifestações do padrão PE, e o que são desvios em relação a essa variedade de referência, que como tal seriam objecto de correcção em qualquer escola brasileira. Os professores devem ainda saber distinguir claramente entre factos da língua e factos da ortografia. Para isso, devem conhecer as convenções ortográficas do PB, de modo a, caso o aluno tenha iniciado a sua escolaridade no Brasil, poderem identificar os erros cometidos em relação a estas regras. E, evidentemente, a não penalizarem os alunos pelo escrupuloso cumprimento dessas mesmas regras».

5 Distribuição dos alunos por língua materna12

Da recolha efectuada13, persiste nas escolas uma grande heterogeneidade de origem, culturas, línguas e países.

Gráfico 9: Línguas materna mais representadas nas escolas da DREC.

10 http://sitio.dgidc.min-edu.pt/linguaportuguesa/ 11 http://sitio.dgidc.min-edu.pt/linguaportuguesa/Documents/PLNM_perfis-linguisticos.pdf, pp. 7-10. 12 O questionário apresentava campos predefinidos (com identificação de várias nacionalidades e ou línguas maternas) para selecção e um outro campo específico (constando como «outra») para preenchimento de outra língua, se diferente, não previamente identificadas. Regista-se, porém, que grande parte das nacionalidades e línguas indicadas constavam da listagem, o que empobrece a análise pretendida neste item. 13

Cf. questionário «PLNM – Língua Materna/País Origem. Distribuição de Alunos PLNM p/ Língua Materna/País de Origem».

%Alemão 6.4%Castelhano 6.1%Chinesa/Mandarim/Cantonesa 9.2%Croata 0.1%Eslava 0.1%Flamenga 0.3%Francesa 13.8%Grega/Arménia/Turca 0.1%Inglesa 11.2%Italiana 1.0%Línguas Nativas/dialectos/crioulos 3.4%Neerlandesa 0.5%Outra 19.6%Romena/Hungara 6.1%Russa/Ucraniana 22.1%



Os alunos com PLNM são provenientes de mais de quarenta nacionalidades, de que se destacam as nacionalidades / línguas maternas mais representadas conforme Gráfico 9.

6 Distribuição dos alunos com PLNM por país de origem

Gráfico 10: Países de proveniência dos alunos, mais representados nas escolas

Conclui-se, assim, que na escola há alunos oriundos de um variado número de países, falantes de línguas genética e tipologicamente muito diferentes, com destaque para os alunos falantes das línguas eslavas (sobretudo, russos e ucranianos, cf. Gráfico 9). Outro aspecto a apontar é que – a exemplo dos dados obtidos no relatório síntese elaborado no ano lectivo anterior (veja-se Capítulo III) –, nas escolas desta DRE, além da predominância das línguas eslávicas, destacam-se também os alunos falantes em língua francesa e,

%África do Sul 0.9%Alemanha 5.6%Angola 0.5%Arménia 0.3%Bélgica 0.9%Bielo-Rússia 0.8%Brasil 1.9%Bulgária 2.4%Burkina Faso 0.4%Cabo Verde 1.5%Canadá 1.1%Cazakistão 0.6%Chile 0.4%China 8.7%Colômbia 0.4%Costa do Marfim 0.1%Croácia 0.1%Cuba 0.3%Escócia 0.1%Espanha 2.3%Estados Unidos da América 3.0%Filipinas 0.6%França 8.9%Guiné 1.5%Holanda 1.0%Hungria 0.3%Índia 0.9%Inglaterra 6.0%Irlanda 0.3%Itália 0.4%Lituânia 0.5%Luxemburgo 2.0%Marrocos 0.9%Moçambique 0.8%Moldávia 4.0%Outra 4.9%Paquistão 0.5%Roménia 5.5%Rússia 3.6%São Tomé e Príncipe 0.4%Suíça 4.1%Ucrânia 16.1%Uzebequistão 2.3%Venezuela 2.5%



merecem ainda destaque, os alunos que se expressam em idiomas como: inglês, chinês / mandarim / cantonês, o alemão e o castelhano14.

Ainda quanto às proveniências dos alunos, as escolas registaram outros países / nacionalidades de origem diferentes das que constam do Gráfico 10, que apenas considera as nacionalidades mais registadas. As escolas referem também ter alunos vindos de outros países como: Andorra; Argentina; Bangladesh; Bolívia; Congo; Equador; Gana; Geórgia; Guiné Conacri; Ilhas Reunião; Iraque; Letónia; México; Nepal; Nova Caledónia; Paraguai; Polinésia Francesa; Polónia; República Dominicana; Serra Leoa.

Assim como no ano lectivo anterior, em 2008/2009, nas escolas da área desta DRE o maior número de alunos PLNM matriculados é proveniente da Ucrânia15. Estes alunos estão presentes em mais de uma centena de estabelecimentos de ensino. Em termos quantitativos sucedem-se os alunos provenientes da França e da China, respectivamente, presentes em cerca de setenta dos estabelecimentos de ensino da DREC.

14 Verifica-se, nos relatórios enviados, a inclusão de alunos brasileiros, os quais, tendo o português como língua materna, não devem ser inseridos no PLNM nem realizar este exame nacional (cf. Documento Orientador, DGIDC). 15 A Ucrânia é uma república independente da antiga União Soviética (1922-1991) desde 24 de Agosto de 1991, cuja capital é Kiev. Tem como fronteiras políticas a Moldávia, Roménia, Hungria, Eslováquia, Polónia, Bielorrússia e Rússia e pelos Mares Negro e Azov.



III – Análise comparativa 2007/2008 e 2008/2009. Conclusões preliminares.

Ponto de partida do Relatório de 2007/200816

A escola é espaço privilegiado para desenvolvimento da integração social, cultural e profissional de crianças e jovens. Escola espaço de:

a) alunos falantes de países de língua oficial portuguesa e alunos falantes de outras línguas com ou sem origem na língua portuguesa (crioulos e bantu);

b) alunos falantes de outras línguas onde predominam as línguas eslavas.

Em 2007/2008, no Relatório síntese elaborado, demonstrou-se que uma das afirmações acima mencionadas estava correcta (cf. respostas17 dos 188 Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas, dos ensinos básico e secundário, público, particular e cooperativo). Naquele ano lectivo, dos cerca de 98.808 alunos matriculados nos estabelecimentos de ensino, 998 eram alunos cuja Língua Materna não era o Português correspondendo a 1% dos alunos matriculados nas escolas da área geográfica de intervenção desta DRE. Destes alunos, 81% (809) encontravam-se a frequentar o ensino básico e 19% (189) a frequentar o ensino secundário.

Considerando as questões relativas a aplicação das orientações constantes dos despachos normativos do Português Língua Não Materna (PLNM)18 – elaboração de materiais didácticos, planificação das actividades, distribuição dos alunos, actualização e ou adequação de Projectos Educativos e Curriculares de Turma – foram as seguintes as conclusões obtidas:

1. Em 2008/2009, comparando os dados obtidos com os relativos ao ano lectivo anterior, houve uma ligeira mudança de sentido positivo, no que diz respeito à elaboração de materiais didácticos e glossários temáticos e, também, à intervenção de outros técnicos no processo de planificação, realização e avaliação das actividades de apoio à Língua Portuguesa como Língua Não Materna.

2. As Línguas Maternas mais faladas nas escolas da área de abrangência da DREC continuam a ser as línguas eslavas a que se segue a francesa, inglesa e chinesa.

3. Continua a não verificar-se como, prática generalizada, a adequação de Projectos Educativos e Projectos Curriculares de Escola / Turma.

4. Os alunos, com PLNM matriculados em 2007/2008 e 2008/2009, são provenientes de mais de 40 países e, numericamente, mantém-se a predominância dos alunos PLNM vindos da Ucrânia.

� Examinando comparativamente a mancha gráfica relativa aos dois últimos anos lectivos (2007/2008 e 2008/2009) – veja-se o conjunto de gráficos a seguir Gráfico 11 – não apresentam grande variação os seguintes itens:

� Elaboração de materiais didácticos / glossários temáticos; intervenção de outros técnicos, itens que apresentam uma ligeiríssima alteração; e ainda,

� Adequações ao Projecto Educativo e Projectos Curriculares.

16 Nesta análise, optou-se por trabalhar com dados, tanto quanto possível, similares. 17 Dados obtidos através de questionário levado a efeito através da plataforma «moodle» da DREC, no final do 2º período (03-04-2008), tendo como referência os alunos existentes até ao dia 14-03-2008. 18 Despacho Normativo nº 7/2006, de 6 de Fevereiro para os alunos do Ensino Básico. O Despacho Normativo nº 30/2007, de 10 de Agosto, para os alunos do Ensino Secundário.



Gráfico 11: Comparativos 2007/2008 e 2008/2009.

Materiais / Glossários (07/08)

52%48% EP «Sim»

EP «Não»

Materiais / Glossários (08/09)

66%

34%

1

2

Intervenientes (outros) (07/08)

28%

72%

EP «Sim»

EP «Não»

Intervenientes (outros) (08/09)

40%

60%

1

2

Projecto(s) Curricular(es) (07/08)

43%

57%

EP «Sim»

EP «Não»

Projecto(s) Curricular(es) (08/09)

45%

55%

1

2

Projecto Educativo (07/08)

18%

82%

EP «Sim»

EP «Não»

Projecto Educativo (08/09)

15%

85%

1

2



Materiais / Glossários

52,3%

47,7%46,7%

53,3%

EP «Sim» EP «Não» EPC «Sim» EPC «Não»

%

EP «Sim»

EP «Não»

EPC «Sim»

EPC «Não»

Ainda com relação ao relatório do ano lectivo 2007/2008, numa análise mais esmiuçada às questões sobre a aplicação das orientações constantes dos despachos normativos do PLNM19 veja-se, em resumo, as informações obtidas quanto à elaboração de materiais didácticos, planificação das actividades, distribuição dos alunos, actualização e ou adequação de Projectos Educativos e Curriculares de Turma:

� Elaboração de Materiais didácticos / Glossários temáticos (cf. nº 3, artigo 3º DN7/2007; nº 4,

artigo 3º DN30/2007)?

� Na planificação, realização e avaliação das actividades de apoio à Língua Portuguesa como

Língua Não Materna (cf. nº 3, artigo 4º D/7/2006; nº 7, artigo 3º DN3/2007), participaram outros técnicos de educação e pais/encarregados de educação?

� Distribuição dos alunos com PLNM por língua materna, indicando duas das línguas que apresentam maior representatividade numérica.

19 Despacho Normativo nº 7/2006, de 6 de Fevereiro (Ensino Básico), Despacho Normativo nº 30/2007, de 10 de Agosto (Ensino Secundário).

Envolvimento de «outros»

28,2%

71,8%

33,3%

66,7%


EP «Sim»EP «Não»EPC «Sim»EPC «Não»



� Verificação da existência ou não de actualização / adequação ao(s) Projecto(s) Educativo(s)

de Escola(s)? � Verificação da actualização / adequação ao(s) Projecto(s) Curricular(es) de Turma(s)?

Projecto Curricular de Turma

32,6%43,2%

34,6%

53,8%


%

EP «Sim»

EP «Não»

EPC «Sim»

EPC «Não»

Projecto Educativo

88,5%

61,7%

13,9%

EP «Sim» EP «Não» EPC «Não»

%

EP «Sim»

EP «Não»

EPC «Não»

Língua Materna predominante (2)

25,0%

14,5%

19,2%

38,5%

EP EPC EP EPC

Russa/Ucraniana Francesa

%Russa/Ucraniana EP

Russa/Ucraniana EPC

Francesa EP

Francesa EPC



IV – Ensaio de relação com medidas legislativas em vigor

Neste capítulo, pretende-se relacionar os dados obtidos no Relatório concretizado (para aferir a realidade dos alunos com PLNM) com outra legislação existente nas escolas / agrupamentos, sobretudo ao nível do ensino básico, naquilo em que os relaciona. Em comum, têm o facto de estarem igualmente sujeitos à submissão de relatório final de ano a ser enviado a esta Direcção Regional.

Referimo-nos concretamente ao relatório a que alude o Despacho Normativo nº 50/2005, de 9 de Novembro, que define princípios de actuação e normas orientadoras para a implementação, acompanhamento e avaliação dos planos de recuperação, de acompanhamento e de desenvolvimento como estratégia de intervenção com vista ao sucesso educativo dos alunos, no âmbito da avaliação sumativa interna e ao relatório previsto no Despacho nº 19.308/2008, de 21 de Julho, que organiza as Áreas Curriculares Não Disciplinares (ACND).

1. Despacho Normativo nº 50/2005, de 9 de Novembro

O normativo, no ponto 2º, prevê o «Plano de recuperação» como «o conjunto das actividades concebidas no âmbito curricular e de enriquecimento curricular, desenvolvidas na escola ou sob a sua orientação, que contribuam para que os alunos adquiram as aprendizagens e as competências consagradas nos currículos em vigor do ensino básico» sendo o Plano aplicável «aplicável aos alunos que revelem dificuldades de aprendizagem em qualquer disciplina, área curricular disciplinar ou não disciplinar».

O plano de recuperação pode integrar, entre outras, modalidades as referidas na alínea e)

«e) Actividades de ensino específico da língua portuguesa para alunos oriundos de países estrangeiros».

De acordo com os dados obtidos nos relatórios de final de ano (2008/2009) submetidos a análise e Relatório Final20, os sete (7) estabelecimentos com ensino básico abaixo mencionados, indicaram as Modalidade / Estratégia previstas do(s) Planos do DN50, como tendo sido a mais utilizadas com alunos PLNM:

ES/3 Dr. Mário Sacramento (11 alunos PLNM); Agrupamento de Escolas Alice Gouveia (30 alunos PLNM); Agrupamento de Escolas de Ceira (3 alunos PLNM); Instituto Educativo de Souselas (2 alunos PLNM); Agrupamento de Escolas Marquês de Pombal (14 alunos PLNM); ES/3 Dr. João Lopes de Morais (Mortágua) (s/d); Agrupamento de Escolas da Lageosa (s/d).

2. Despacho nº 19.308/2008, de 21 de Julho

De acordo com o Despacho nº 19.308/2008, as ACND «constituem espaços de autonomia curricular da escola e dos professores. O seu planeamento, regulação e avaliação devem ter em conta o contributo para a melhoria da qualidade das aprendizagens (…) áreas devem ser encaradas como instrumentos privilegiados do conselho de turma para promover a integração dos alunos, melhorar as aprendizagens e promover a educação para a cidadania».

20 Cf. «Relatório Final. Despacho Normativo nº 50/2005, 9 de Novembro», DREC, Agosto, 2009.



Este despacho indica que o tempo atribuído ao Estudo Acompanhado deve ser utilizado parcialmente pelas escolas para apoio aos projectos em curso, designadamente para o apoio a que se refere as alíneas b) e c):

«b) Apoio aos alunos com Português Língua não Materna (cf. o despacho normativo n.º 7/2007, de 6 de Fevereiro);

c) Realização de actividades no âmbito dos planos de recuperação, desenvolvimento e de acompanhamento dos alunos (cf. o despacho normativo n.º 50/2005, de 20 de Outubro)»

Sendo que, a área de Estudo Acompanhado, de acordo com o texto do diploma deve ser «assegurada pelo professor titular de turma, no caso do 1.º ciclo, e, preferencialmente, pelos grupos de recrutamento de Língua Portuguesa e de Matemática, nos 2.º e 3.º ciclos» incluindo para as actividades referidas na alínea d):

d) Actividades de ensino específico da língua portuguesa para alunos oriundos de países estrangeiros»

Analisados os dados dos Relatório21, verifica-se foram dois (2) Agrupamentos de Escolas assinalaram para o 1º Ciclo do Ensino Básico a utilização do tempo atribuído a Estudo Acompanhado como prioridade e, no caso dos 2º e 3º ciclo, cinco (5) estabelecimentos de ensino, referidos a seguir, indicaram-no também como sendo o mais utilizado com estes alunos cuja língua materna não é a língua portuguesa:

1º CEB: Agrupamento de Escolas Inês de Castro (7 alunos PLNM); Agrupamento de Escolas Zona Urbana da Figueira da Foz (44 alunos PLNM).

2º / 3º CEB: Agrupamento de Escolas de Avanca (33 alunos PLNM); Agrupamento de Escolas de Arganil (12 alunos PLNM); Agrupamento de Escolas de Ceira (3 alunos PLNM); Agrupamento de Escolas Inês de Castro (7 alunos PLNM); Agrupamento de Escolas de Marrazes (41 alunos PLNM).

3. PLNM no 1º Ciclo do Ensino Básico

Enquanto decorria o período de recolha de elementos para efeitos do presente trabalho, verificou-se a aprovação da atribuição de horas para leccionação de PLNM no 1º ciclo, na componente lectiva, equiparada a Estudo Acompanhado (cf. Ofício-Circular nº 3/2009, 15/05/2009), dependente de propostas a serem apresentada pelas Escolas22.

A este propósito e com processos de análise a decorrer, foram diferidas favoravelmente propostas que envolvem 70 alunos com PLNM, a frequentarem escolas do 1º ciclo do ensino básico.

21 Cf. «Relatório Final. Despacho nº 19 308/2008, 21 de Julho 2008/2009», DREC, Agosto/2009. 22 Nos contactos telefónicos de apoio e ou acompanhamento, as escolas referem como constrangimento a escassa preparação / formação e professores para apoiar os alunos com PLNM, sobretudo alunos dos vários ciclos do ensino básico.



V – Conclusão

Em Abril de 2009, foram indicados como estando matriculados nas escolas da área de abrangência da DREC, 1.507 alunos com PLNM. Dos quais, 1.339 nos três ciclos do ensino básico e 168 no ensino secundário.

O nível de proficiência linguística destes alunos, por ciclo de ensino, apresenta-se muito uniforme nos três grupos (iniciação, intermédio e avançado)

No grupo de nível de iniciação aparecem mais representados os alunos do 1º ciclo do ensino básico (39%) diminuindo progressivamente, em número e percentagem, nos grupos de nível intermédio (33%) e avançado (32%). O ensino secundário apresenta menor percentagem de alunos no nível intermédio e avançado (12% e 17%) e menor no nível de iniciação (7%). O nível avançado em geral não apresenta proporcionalmente grandes alterações em relação ao número e percentagem de alunos no nível intermédio.

Quanto à representatividade destes alunos no universo das escolas, verificou-se que cerca de cento e trinta dos estabelecimentos são frequentados por menos de vinte (20) alunos com PLNM e que predominam os estabelecimentos com 1, 2 ou 3 alunos com PLNM (cf. Quadro 1), sendo esta a realidade mais comum nas escolas da DREC que responderam ao questionário. Porém, em 11% dos estabelecimentos respondentes – 19 estabelecimentos de ensino básico e secundário – apresentam número de alunos cuja língua materna é diferente da língua portuguesa, ou seja, cerca de 45% dos alunos PLNM matriculados no ano lectivo 2008/2009 encontravam-se em dezanove estabelecimentos de ensino.

Dos estabelecimentos que indicaram como tendo entre 20 – 60 alunos matriculados, destacam-se pela grandeza numérica o Agrupamento de Escolas Grão Vasco (Viseu) com 60 alunos e a Escola Secundária Domingos Sequeira (Leiria) com 45 alunos.

Relativamente às medidas implementadas para suprir as dificuldades dos alunos, verifica-se que, no ensino básico, a predominância recai na utilização do tempo da oferta de escola e períodos das Áreas Curriculares Não Disciplinares, e o cumprimento da utilização das três unidades lectivas da disciplina de Português no ensino secundário.

Verificou-se que 34% não respondeu ou respondeu negativamente relativamente à contribuição dos docentes das diferentes disciplinas na construção de materiais didácticos e ou glossários temáticos das respectivas áreas / disciplinas. E, no que concerne à participação de outros técnicos no planeamento, realização e avaliação das actividades para suprir dificuldades e contribuir para a melhoria dos resultados destes alunos, constatou-se que apenas 39,9% das escolas menciona tal participação como sendo uma prática, aspecto cuja importância importa ressalvar e cuja prática deve ser estimulada e generalizada na partilha e entreajuda no contexto das comunidades educativas.

Notas e constrangimentos

Quanto à metodologia utilizada, a recolha pela plataforma «moodle» e o tipo de questionário – implementado pela segunda vez – carece de melhoramentos, experimentação e contributos vários, nomeadamente quanto à indicação das dificuldades sentidas na interpretação das questões e nas respostas, o que nem sempre foi possível de obter.

O facto de estar dividido em três questionários independentes dificultou as submissões efectuadas e, consequentemente, a análise dos dados face a discrepâncias detectadas. Ou seja, sendo o inquérito composto por três partes autónomas, os dados entre eles nem sempre são coincidentes (ex.: 30 estabelecimentos não responderam a um dos



questionários). Por outro lado, ao contrário do verificado no ano lectivo anterior, a aplicação informática apresentou falhas que não foi possível prever ou antecipar (ex.: os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo tiveram dificuldade em aceder ao campo do «moodle» que lhes está objectivamente destinado («EPC») e nem todos conseguiram submeter os dados ou submetê-los sem dificuldades). Seria indispensável dispor de uma ferramenta informática para contornar dificuldades como as verificadas.

Nos campos relativos ao número de alunos com PLNM em «Nível de Proficiência», surgem várias submissões efectuadas com o total dos alunos na escola (dados da Rede) facto que impediu de considerar válidos os itens relativos aos alunos em educação Pré-Escolar e alunos em Ensino Recorrente.

Outro aspecto a considerar teve a ver com a oportunidade da recolha; a razão da recolha no final do 2º período teve subjacentes duas razões de natureza prática: o facto de se tratar de um período que, em relação ao final do ano lectivo, apresenta menor volume de solicitações às escolas / agrupamentos de escolas (relatórios) e, também, porque no final do 2º período as turmas se encontram estabilizadas, não se verificando alterações substantivas depois disso ou chegada de novos alunos com PLNM.

Os diplomas legais já citados requerem resposta sobre resultados («resultados alcançados, alínea d) do nº 4, do artº 7º»), ou seja, a dados que os estabelecimentos de ensino podem promover, após o final do ano lectivo. Não sendo abundante os dados de final do ano obtidos23 não se incluiu no presente relatório, contudo trata-se de informação que, dada a importância, interessa obter em futuro trabalho:

� alunos que foram inseridos em grupo de nível de proficiência e que transitaram de ano;

� alunos que foram inseridos em grupo de nível de proficiência e que não transitaram de ano; e, ainda,

� alunos que não foram inseridos em grupo de nível de proficiência, as razões justificativas e os resultados dos mesmos.

Ficha

Direcção Regional de Educação do Centro

Direcção de Serviços Apoio Pedagógico e Organização Escolar, Sector Técnico-Pedagógico

Direcção de Serviços Gestão e Modernização, colaboração do Sector da Organização e Apetrechamento Informático.

23 Foram enviados / recebidos menos de uma dezena de relatórios com dados relativos à avaliação dos alunos.

Email: 0220/2009, 27/03/2009; Email: 0316/2009, Período da recolha: 27-03-2009 a 24-04-2009; Prolongamento: 07-05-2009 a 13-05-2009

Responderam ao questionários «Recolha PLNM 2008/2009» 166Responderam ao questionários «Nível Proficiência 2008/2009» 180Responderam ao questionários «PLNM Língua Materna/País Origem» 182Informaram não ter alunos com PLNM 30Não responderam a nenhum dos três questionários 70Respostas providenciadas por «GESDOC» 8

Respostas providenciadas em «Word» 1

alunos«Recolha PLNM 2008/2009» 1.507«Nível Proficiência 2008/2009» 1.473«PLNM Língua Materna/País Origem» 1.445

Resultados:

Desvios detectados nos questionários:

Recolha levada a efeito pela plataforma «moodle» sobre alunos com PLNM:



Referências legislativas

� Despacho nº 19.308/2008, de 21 de Julho.

� Despacho Normativo n º 1/2005, de 5 de Janeiro (ensino básico);

� Despacho Normativo n º 338/93, de 21 de Outubro, com alterações introduzidas pelos Despacho Normativo n º 45/96, de 31 de Outubro e n º 11/2003, de 03 de Março; Portarias n º 550-A/2004, n º 550-B/2004 e nº 550-D/2004, de 21 de Maio (ensino secundário).

� Despacho Normativo n.º 19/2008, de 19/03 (ponto 1.5.2 do Anexo II e ponto 20.5 do Anexo III)

� Despacho Normativo n.º 30/2007, de 10 de Agosto (ensino secundário);

� Despacho Normativo n.º 50/2005, de 9 de Novembro (ensino básico);

� Despacho Normativo n.º 7/2006, de 6 de Fevereiro (ensino básico);

� Ofício-Circular n.º 23/DSEE/DES/07

� Ofício-Circular n.º 55/DSEE/06, de 19/12/2006

� Ofício-Circular n.º OFC-DGIDC/2008/1



DREC, Novembro de 2009



Anexo II

Anexo III

1240

45

406

11

546

11

780

10

ES Domingos Sequeira ES/3 Ílhavo (Dr. JoãoCarlos Celestino Gomes)

Agº Albergaria-a-Velha ES/3 Dr. Mário Sacramento

Escolas

Ensino Secundário (>10 alunos)

Ens. Secundário- alunos PLNM

Ens. Secundário- alunos total

2019

60

1844

44

1682

41

1031

40

1615

37

1268

37

1683

35

2322

35

1505

33

1150

30

1433

26

440

261079

23

Agº GrãoVasco

Agº ZonaUrb. Fig. Foz

AgºM arrazes

Agº CorreiaM ateus

Agº JoséSaraiva

Agº S.Bernardo

Agº Aveiro Agº Ovar Agº CondeCasteloM elhor

Agº AliceGouveia

AgºGuilhermeStephens

Agº M ira deAire

Alvados

AgºEsgueira

Agrupamentos

Ensino Básico (>21 alunos)

Ens. Básico- alunosPLNM

Ens. Básico- alunostotal



Anexo IV

Gestão e Acompanhamento – Língua Portuguesa não materna

Objectivo: Gestão e acompanhamento (nº 4, do artigo 7º, Despacho Normativo nº 7/2006, de 6/Fevereiro e Despacho Normativo nº 30/2007, 10 de Agosto)

PLNM - Português Língua Não Materna

Legislação de referência:

Despacho Normativo nº 7/2006, 6/Fevereiro

Despacho Normativo nº 30/2007, 10/Agosto

Despacho Normativo nº 50/2005, 9/Novembro

Despacho nº 17.181/2007, 3/Agosto, Despacho nº 10.975/2008, 15/Abril

Despacho nº 19.308/2008, 21/Julho

Ofício-Circular nº 23/DSEE7DES/07, 22/Maio, Ofício-Circular nº OFC-DGIDC/2008/19 DSDC

Decreto-Lei nº 227/2005, 28/Dezembro

Código GIASE do Estabelecimento/Sede de Agrupamento. *1.

00000000

Ensino Básico - Total de alunos no Agrupamento/Escola. *2.

000

Ensino Secundário - Total de alunos no Agrupamento/Escola. *3.

1

Total de alunos com PLNM no Ensino Básico. *4.

1

*5. Total de alunos com PLNM no Ensino Secundário.



1

Ensino Secundário - Total de alunos com 3 x 90 minutos de actividades PLNM (nº 1, artigo 4º).

*6.

1

Ensino Básico - Total de alunos com 90 minutos de actividades PLNM (nº 1, artigo 4º). *7.

1

Ensino Básico - Total de alunos a usufruir de 45 minutos de oferta de escola (nº2, do artigo 4º).

*8.

1

Total de alunos que beneficiam de actividades de ensino específico da LP, em Plano de Recuperação (cf. alínea e), nº 3 do artigo 2º do Despacho Normativo nº 50/2005, de 9/11).

*9.

1

Outras medidas implementadas a alunos/as com PLNM (a descrever até 50 caracteres). 10.

1

Materiais didácticos/glossários temáticos (nº 3, artigo 3º DN7/2007; nº 4, artigo 3º DN30/2007)?

*11.

Sim Não

Na planificação, realização e avaliação das actividades de apoio à LP como LNM (nº 3, artigo 4º D/7/2006; nº 7, artigo 3º DN3/2007) participaram outros técnicos de educação e pais/encarregados de educação?

*12.

Sim Não

Alunos que foram inseridos em grupo de nível de proficiência e que transitaram de ano (cf. artº 7º nº 4, alínea d), i), DN 7/2006 e DN 30/2007).

*13.



Alunos (Básico e Secundário) que foram inseridos em grupo de nível de proficiência e que não transitaram de ano (cf. artº 7º nº 4, alínea d), ii), DN 7/2006 e, artº 7º nº 4, alínea d), i), DN 30/2007).

*14.

Alunos (Básico e Secundário) que não foram inseridos em grupo de nível de proficiência, resultados do mesmo (cf. artº 7º nº 4, alínea d), iii), DN 7/2006 e artº 7º nº 4, alínea d), ii) DN 30/2007).

*15.

Alunos (Básico e Secundário) que não foram inseridos em grupo de nível de proficiência, razões justificativas (cf. artº 7º nº 4, alínea d), iii), DN 7/2006 e artº 7º nº 4, alínea d), ii) DN 30/2007).

*16.



Anexo V

Distribuição de Alunos PLNM - Nível Proficiência

Objectivo: conhecer a diversidade e o nível de proficiência linguística existente no estabelecimento, número total de alunos/as com PLNM por ano de escolaridade e, ainda, o número total de crianças na educação pré-escolar e de alunos/as a frequentar o ensino recorrente.

A1, A2, B1, B2 e C1 - Níveis de proficiência linguística cf. Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas.

Código GIASE do Estabelecimento/Sede de Agrupamento. 1.

00000000

1º Ano - Nível Iniciação (A1, A2). 2.

0

1º Ano - Nível Intermédio (B1). 3.

0

1º Ano - Nível Avançado (B2, C1). 4.

0


0


0


0




0


0





0

5º Ano - Nível Iniciação (A1, A2). *14.

0

5º Ano - Nível Intermédio ( B1). 15.

0


0

17. 6º Ano - Nível Iniciação (A1, A2).



0


0


0


0


0


0

8º Ano -Nível Iniciação (A1, A2). 23.

0


0


26. 9º Ano - Nível Iniciação ( A1, A2).





0


0


0


0


0


0


0

35. 12º Ano - Nível Iniciação (A1, A2).



0


0


0

Nº de Crianças em Educação Pré-Escolar. *38.

0

Nº de Alunos em Ensino Recorrente de Nível Secundário. *39.

0



Anexo VI

Distribuição de Alunos PLNM p/ Língua Materna/País de Origem

Objectivo: conhecer a heterogeneidade sócio-cultural e a diversidade linguística da população escolar, ou seja, a língua materna e proveniência dos/as alunos/as, bem como, o período do ano lectivo em que ocorreu a chegada dos/as alunos/as ao estabelecimento (se antes ou após o início do ano).

Código GIASE do Estabelecimento/Sede de Agrupamento. *1.

000000000

Distribuição dos alunos com PLNM por língua materna: *2.

: Russa/Ucraniana

Se outra, qual? (outra língua não prevista no campo anterior) 3.

Nº de Alunos por língua materna. *4.

1

Distribuição dos alunos com PLNM pelos países de origem. *5.

: Ucrânia

Se outro, qual? (outro país não previsto no campo anterior) 6.

*7. Nº de Alunos por país de origem.



1

Nº de alunos com PLNM a frequentar desde o início do ano lectivo 2007/2008. *8.

1

Nº de alunos com PLNM admitidos com o ano lectivo 2007/2008 a decorrer. 9.

0

Se respondeu em 9. Indique se houve actualização / adequação ao(s) Projecto(s) Educativo(s) de Escola(s).

10.

Sim Não

Se respondeu em 9 e 10. Indique se houve actualização / adequação ao(s) Projecto(s) Curricular(es) de Turma(s).

11.

Sim Não