Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina | Filiado à CUT e à Condsef Ano 13 | Edição 137Março - 2012
Governo devecriar secretariado idoso
Expulsões no serviçopúblico batemnovo recorde
Leia nesta edição
Previdênciacomplementaré um risco
Governo vaiinvestigaracúmulo de cargos
Governo quermanter congeladoauxílio-alimentação
Serviço públicode qualidade, quemganha é a sociedade
Usamos papel
reciclado.
Respeitamos
a natureza
p.2
p.3
p.4
p.8
p.9
p.11
sintrafesc participa de ato púbLicoUnificado em defesa do servidor
CELS
O V
ICEN
ZI/S
INTR
AFE
SC
Dirigentes e servidores do Sintrafesc levaram faixas e distribuíram panfletos na passeata que percorreu ruas do Centro da Capital
2 Estampa | Março | 2012
O jornal Estampa é uma publicação mensal do Sintrafesc.
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Jornalista: Celso Vicenzi (MTE/SC 274 JP) Editoração: Cristiane Cardoso (MTE/SC 634 JP) Tiragem: 4.200 exemplaresImpressão: Gráfica AgnusFechamento da Edição: 27/03/2012
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Umas e Outras |
A Andi - Comunicação e Direitos, e o Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social publicaram o documento “Mídia e infância: o impacto da exposição de crianças e adolescentes a cenas de sexo e violência na televisão” que, em 10 páginas, faz o levan-tamento dos principais estudos elaborados em diversos países sobre o tema. A pesquisa apresenta estudos sobre os impactos da exposição de crianças e adolescentes a cenas televisivas de sexo e violência desenvolvidas há várias décadas em diversos países. A conclusão é que, majoritariamente, o contato regular de garotos e garotas com conteúdos inadequados pode levar a sérias consequências, como comportamentos de imitação, agressão, medo, ansiedade, concepções errôneas sobre a violência real e sexualização precoce.
Governo deve criar secretaria nacionaL do idosoO ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, dis-se que o governo estuda a criação de uma secretaria para tratar de políticas relacionadas ao idoso. De acordo com o ministro, a Secretaria Nacional do Idoso, como deverá ser chamada, inicialmente, não terá status de ministério.
“Dentro de dois meses um grupo vai se reunir e tu-do indica que vamos ter a possibilidade concreta de anunciar a criação da secretaria nesse período”, disse, logo após reunião com as centrais sindicais para discutir o fim do fator previdenciário e o aumento para os aposen-tados que ganham mais de um salário mínimo. Segundo Garibaldi, a criação de uma secretaria para tratar de polí-ticas públicas para idosos é uma reivindicação antiga dos sindicatos.
Os bancos assumiram o primeiro lugar no ranking de reclamações registradas pelo Instituto Brasi-leiro de Defesa do Consumidor (Idec), em 2011. A pior colocação pertenceu aos planos de saúde, durante 12 anos.Os bancos assumiram o primeiro lugar no ranking de reclamações registradas pelo Idec, em 2012. As principais queixas dos consumidores se referem a cobrança indevida, débito não autorizado, taxa de juros, renegociação de dívidas e venda casada de produtos financeiros.As instituições financeiras foram responsáveis por 16,64% das 5.258 queixas recebidas ao longo do ano. Além do Idec, o Banco Central também regis-trou um crescimento no número de denúncias. En-tre janeiro de 2010 e janeiro de 2011, as queixas
pelos maus serviços subiram 43%.
bancos oferecem os piores serviços
Fontes: Agência Brasil; Observatório do Direito à Comunicação; Em Questão; Radioagência NP.
o impacto das cenas de sexo e vioLência na tv
3 2012 | Março | Estampa
Serviço Público |
demonstrativo do pagamento de ações judiciais em março
O valor da maior ação paga individualmente foi de R$ 30.014,05.Total de 38 servidores que, juntos, receberam R$ 362.492,56. Média de R$ 9.539,27 por servidor.
expULsões no serviço púbLico federaL batem novo recorde em fevereiro
número de servido-
res públicos federais
punidos com demissão,
destituição ou cassação
da aposentadoria continua ba-
tendo recordes. O mais recente
ocorreu no mês de fevereiro de
2012, quando 48 agentes pú-
blicos foram expulsos do ser-
viço público. Esse foi o maior
número de expulsões aplica-
das no mês de fevereiro desde
2003. No mesmo mês de 2011,
por exemplo, foram 39; em
2010, 18; e em 2009, 41.
Dados da Controladoria-
Geral da União (CGU) re-
velam que, só nos últimos
nove anos, já houve 3.600
expulsões. A intensificação
do combate à corrupção e à
impunidade na Administra-
ção Federal é uma das dire-
o
Nos últimos nove anos, segundo a Controladoria-Geral da União, houve 3.600 expulsões de servidores no país
trizes do trabalho da CGU,
responsável pelo Sistema de
Correição da Administração
Pública Federal, que conta ho-
je com uma unidade em cada
ministério e é dirigido pela
Corregedoria-Geral da União,
órgão integrante da estrutura
da CGU.
Além de criar o Sistema de
Correição, a CGU instituiu um
programa de capacitação em
Processo Administrativo Dis-
ciplinar (PAD), que já treinou,
desde 2003, mais de 10 mil
servidores públicos no País,
de modo que os gestores não
contribuam para a impunida-
de, deixando de instaurar os
processos disciplinares que se
recomendam, por falta de pes-
soal capacitado, como ocorria
no passado.
Para saber mais, veja o relatório completo da CGU (arquivo PDF):
www.cgu.gov.br/Correicao/Arquivos/Expusoes_022012_Estatutarios.pdf
48 agentes públicos foram expulsos do serviço
público em FEvEREIRO DE 2012
fevereiro2011
foram 39 agentes públicos
expulsos do serviço público
agentes públicos foram expulsos
em FEvEREIRO DE 201018fevereiro
2009foram 41 agentes públicos
expulsos do serviço público
servidores ação ÓrGão vaLores - r$
2 Gratificações 10º BEC 8.221,04
1 28,86% Incra 22.389,43
1 Gratificações Min. Comunicações 22.373,75
6 Gratificações Funasa 49.377,02
4 Gratificações Ibama 81.412,56
4 Gratificações; 3,17% SRTE/SC 28.163,46
2 28,86%; 3,17% Min. Transportes 27.692,45
9 3,17% SFA/SC 106.020,85
2 3,17% 14ª BIM 13.227,37
2 Anuênio Hospital de Guarnição 2.907,83
5 Gratificações Base Aérea 706,80
38 totaL 362.492,56
4 Estampa | Março | 2012
Serviço Público |
Fonte: Condsef
ão bastasse o forte
lobby do Executivo
que levou à aprovação
na Câmara dos Depu-
tados do projeto de lei (PL)
1.992/07 que privatiza a pre-
vidência dos servidores pú-
blicos, o governo quer manter
congelado o valor do auxílio-
alimentação da categoria. No
Diário Oficial da União de
28 de fevereiro, foi publicada
portaria SOF nº 13 que fixa
em R$ 373 o valor médio do
auxílio-alimentação pratica-
do na União no mês de março
de 2011. Com isso, fica veda-
do reajuste em 2012 acima
do valor fixado no benefício
de servidores no âmbito dos
três Poderes e do Ministério
Público da União. Uma das
demandas da Campanha Sa-
larial 2012 dos servidores é o
reajuste em benefícios como o
auxílio alimentação. Estudos
encomendados pela Condsef à
n
Apesar de pequenos avanços, servidores do Executivo recebem bem menos do que os
servidores do Legislativo e Judiciário
sua subseção do Dieese mos-
tram que, de acordo com pes-
quisas recentes, o valor médio
que deveria ser pago a um
trabalhador para se alimentar
com dignidade seria de R$ 27
por dia. Isso implica em um
valor mensal de R$ 594 para o
benefício. Servidores do Exe-
cutivo recebem hoje R$ 304,
valor bem abaixo do apontado
como ideal pelas pesquisas.
Defasado desde 2004, o va-
lor pago pelo governo aos ser-
vidores do Executivo, até bem
pouco tempo girava entre R$
126 e R$ 162. Após muita ne-
gociação e processos de mo-
bilização, em 2010 uma Por-
taria fez com que o valor do
auxílio-alimentação passasse
a R$ 304 em todo Brasil. Ape-
sar do avanço, servidores do
Executivo seguem com valor
muito abaixo do que recebem
servidores do Legislativo (R$
741) e Judiciário (R$ 710) que
também pleiteiam reajuste em
seus benefícios. Um dos prin-
cipais objetivos é buscar a iso-
nomia desses valores acompa-
nhando a lógica constitucional
que assegura tratamento igual
aos servidores, independen-
te de onde estejam lotados.
A Portaria SOF nº 13 é um
retrocesso a este necessário
processo de recuperação nos
valores dos benefícios pagos
aos servidores federais.
Mobilização vai aumentar
Ainda sem qualquer perspec-
tiva de avanços nos processos
de negociação, a Campanha
Salarial 2012 segue com seu
calendário de atividades que
unifica 31 entidades nacionais
de servidores do Executivo,
Legislativo e Judiciário. No
dia 15 de março foi realiza-
do um Dia Nacional de Lutas
com atividades de mobiliza-
ção nos estados e participação
de servidores em todo o Bra-
sil. No dia 28 de março haverá
também uma grande marcha
de servidores em Brasília. A
mobilização em torno das de-
mandas urgentes da categoria
deve se intensificar.
A categoria segue discutin-
do a necessidade de promover
uma greve geral por tempo in-
determinado. Um indicativo
para abril será discutido logo
após a marcha que reunirá
servidores de todo o Brasil em
Brasília. Todos devem seguir
atentos e participar ativamen-
te dos processos de mobiliza-
ção. Só com unidade e luta será
possível reverter esse quadro
cada vez mais desfavorável e
buscar melhores condições de
trabalho para os servidores, e
serviços públicos de qualida-
de para a população.
depois de privatizar
previdência dos servidores Governo
qUer manter conGeLado aUxíLio-
aLimentação
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5 2012 | Março | Estampa
8 de março |
HomenaGem do sintrafesc ao dia internacionaL da mULHer
ue nada nos defina. Que nada nos su-jeite. Que a liber-dade seja a nossa
própria substância”. Durante a Semana da Mulher, esta fra-se de Simone de Beauvoir foi a mensagem que o Sintrafesc postou em seu site, em home-nagem às mulheres. Mas como um sindicato de luta, que não fica apenas nas palavras, o Sin-trafesc também arregaçou as mangas e organizou uma Ofi-cina sobre Gênero e Arte, nos dias 6 e 7, na sede do Sintes-pe, no Centro de Florianópolis (leia notícia nesta página). No Dia Internacional da Mulher
Saúde, violência, dupla e tripla jornadas de trabalho e políticas públicas foram alguns dos assuntos em debate
“q – 8 de março –, o Sintrafesc, a CUT e outras entidades, pro-moveram no Plenarinho da Assembleia Legislativa de San-ta Catarina, das 13 às 18 horas, o seminário “Mulher - poder e participação política”. Saúde, violência, dupla e tripla jorna-das de trabalho, e políticas pú-blicas são alguns dos assuntos que foram debatidos.
Segundo a secretária de Cultura, Gênero, Raça e Etnia do Sintrafesc, Vera Maiorka Sassi, “este foi um momento especial que reuniu mulheres com as mais diferentes expe-riências de luta - além de al-guns homens - para discutir
os principais avanços e os atu-ais embates pela constituição de uma sociedade sem opres-sores e oprimidos”.
Para a secretária de Orga-nização Sindical do Sintra-fesc, Marlete Conceição de Oliveira, “a luta histórica das mulheres é para que o poder
seja partilhado de forma jus-ta e igualitária por homens e mulheres, livre dos estereó-tipos e valores culturais que constituíram uma sociedade em desequilíbrio, e que pre-cisa ser transformada, para acabar com os privilégios e a violência”.
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A Secretaria de Cultura, Gênero, Raça e Etnia do Sin-trafesc realizou nos dias 6 e 7 de março uma Oficina de Gênero e Arte. A atividade, parte das ações do Sindicato em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, foi realizada das 15 às 18 horas, na sede do Sintespe, no Centro de Florianópolis. O objetivo foi de-bater a situação da mulher e as formas de superação, com uma abordagem metodológica através da arte.
Segundo a assessora de Formação do Sintrafesc, ízi-de Fregnani, que ministrou a oficina, gênero é uma construção social, que varia em diferentes épocas e lugares. As relações de gênero criam desigualdades,
sindicato realiza oficina de gênero e organiza seminário
fazendo com que um gênero tenha mais poder sobre o outro, e seja considerado mais importante e res-peitado na sociedade. “As relações de gênero fazem com que algumas pessoas tenham mais liberdade e oportunidades para se desenvolverem do que outras”, afirma a formadora.
A oficina apresentou, por meio da arte, “como se constroem as relações de discriminação e opressão vividas pelas mulheres; como compartilhar a respon-sabilidade sobre o cuidado doméstico entre mulheres e homens; e como a mulher vem ocupando os espa-ços de poder na sociedade”.
Fonte: Sintrafesc
Seminário foi realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa
A arte como forma de
conscientização
6 Estampa | Março | 2012
Manifestação foi em frente ao INSS, na Praça Pereira Oliveira, na Capital, seguida de passeata até o terminal urbano de transporte
Mobilização |
erca de 200 pessoas
participaram no dia
15 de março de um
ato público em defe-
sa do serviço público federal e
do lançamento da Campanha
Salarial Unificada 2012. Para a
presidenta do Sintrafesc, Ma-
ria das Graças Gomes Albert,
esta é a primeira manifesta-
ção de muitas que serão reali-
zadas este ano, “para quebrar
a intransigência do governo
Dilma que se nega a propor
reajustes à categoria e começa
a atacar vários direitos histó-
ricos dos trabalhadores”.
Desde o final da manhã de
hoje, um grupo de servidores
se revezou na concentração
na Praça Pereira Oliveira, no
Centro da Capital. Às 15 horas
teve início o ato público unifi-
cado, que contou com a parti-
cipação de vários sindicatos e
entidades.
c
sintrafesc participa de ato Unificado e passeata em defesa do serviço púbLico
Ação unificada
Os manifestantes fecharam a
rua em frente ao INSS para
ouvir os discursos dos dirigen-
tes da CUT/SC, CSPConlutas,
Sintrafesc, Sindifisco, ASSIB-
GE, Sinasefe, Sindprevs/SC,
Apufsc/Sindical e Sintrajusc.
Também se manifestaram o
Sindicato dos Policiais Rodo-
viários de Santa Catarina e o
Sintespe - Sindicato dos Tra-
balhadores no Serviço Público
Estadual, onde são realizadas,
todas as segundas-feiras, às
18 horas, reuniões do Fórum
dos Servidores Públicos Fede-
rais em Santa Catarina.
Vários sindicalistas criti-
caram o governo por tentar
usar a crise internacional co-
mo desculpa para aumentar o
arrocho salarial dos trabalha-
dores e, especialmente, dos
servidores públicos - como já
ocorre em vários países euro-
A Direção Executiva do
Sintrafesc reuniu-se no dia
29 de fevereiro, durante to-
do o dia, para dar sequência
à execução do planejamen-
to de atividades para 2012.
Dirigentes de vários órgãos,
de todas as regiões do Es-
tado, estiveram presentes
à reunião, realizada em um
auditório no Campeche, Sul
da Capital. A presidenta do
Sintrafesc, Maria das Gra-
ças Gomes Albert disse que
o Sindicato “segue traba-
lhando com muito empenho
para organizar a luta dos
servidores públicos fede-
rais, que este ano terão um
duro enfrentamento com o
governo, que insiste em não
atender às reivindicações
da categoria”.
Entre os pontos de pau-
ta da reunião, vários infor-
mes sobre a organização
dos servidores nos órgãos;
a conjuntura nacional; a
preparação das atividades
para o Dia Internacional da
Mulher - 8 de março; defi-
nições sobre o 4º Congresso
do Sintrafesc; preparação
do planejamento de cada
secretaria do Sindicato nos
dias 28, 29 e 30 de março; e
tarefas da Campanha Sala-
rial, entre elas, um Ato Pú-
blico em Florianópolis, com
outros sindicatos de servi-
dores, no dia 15 de março,
na Praça Pereira Oliveira,
no Centro da Capital (Veja
ao lado).
direção executiva reúne-se em florianópolis
peus. O governo Dilma cortou
R$ 55 bilhões do orçamento,
com o objetivo de garantir
maior superavit, que só inte-
ressa a um grupo pequeno de
capitalistas que lucram com
os juros da dívida pública.
Retrato do Brasil
Segundo a presidente do
Sintrafesc, Maria das Gra-
ças Gomes Albert, o que
acontece com os servidores
é um retrato do Brasil. “O
governo se vangloria de ser
a sexta maior economia do
planeta mas continua per-
mitindo lucros extraordiná-
rios aos bancos e às grandes
empresas, sem que se dimi-
nua, significativamente, o
enorme fosso que separa as
classes sociais no país, que
tem uma das maiores desi-
gualdades de renda entre to-
das as nações”.
7 2012 | Março | Estampa
Para o vice-presidente do
Sintrafesc, Hercílio da Silva,
“a presença dos servidores
nas praças e nas ruas é funda-
mental para que a população
tome conhecimento dos pro-
blemas no serviço público fe-
deral, cada vez mais sucatea-
do, com menos trabalhadores
e estrutura, o que comprome-
te a qualidade no atendimen-
to à população”.
O secretário Geral do Sin-
trafesc, Sebastião Ferreira
Nunes, explicou que o Brasil
é um dos países com menor
índice de servidor público por
habitante. E, ao contrário do
que costuma informar a mí-
dia, o governo paga, propor-
cionalmente, cada vez menos
aos servidores. “O governo
utiliza atualmente 4,13% do
PIB para pagar os servidores,
o menor índice dos últimos 17
anos”.
Às 16 horas os servidores
públicos federais de Santa
Catarina seguiram em pas-
seata até o Ticen (Terminal
de Integração do Centro),
onde distribuíram panfle-
tos para a população infor-
mando sobre os motivos do
ato e da Campanha Salarial
2012.
Moção de Repúdio
Os manifestantes que parti-
ciparam do ato, na Capital,
votaram favoráveis ao enca-
minhamento de uma Moção
de Repúdio à Polícia Militar,
pela repressão desencadea-
da por policiais durante uma
passeata de servidores públi-
cos municipais de São José.
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Servidores reuniram-se na Praça Pereira Oliveira, no Centro de Florianópolis, onde várias lideranças sindicais falaram sobre a situação dos servidores no país
Panfletos distribuídos à população
8 Estampa | Março | 2012
Mobilização |
serviço púbLico de qUaLidade, qUem GanHa é a sociedade
o que seria da popu-
lação brasileira sem
os serviços públicos?
Os governos cada vez
mais investem menos e não
valorizam os trabalhadores
do serviço público federal. O
orçamento do governo para
pagar os servidores é o menor
dos últimos 17 anos, se com-
parado ao que a União arreca-
da (4,13% do PIB).
Nós, servidores públicos,
federais, trabalhamos em
diversos órgãos como edu-
cação, saúde, previdência e
segurança. Na universidade
que seu filho estuda, estamos
presentes, no atendimento
nos hospitais públicos, esta-
mos presentes, na sua defesa
na justiça do trabalho, esta-
mos presentes, quando você
recebe seu auxílio-doença,
estamos lá para atendê-lo.
Quando as leis contra a natu-
reza são infringidas, fiscaliza-
mos e punimos. Toda comida
que vai para sua mesa é fisca-
lizada pelos servidores públi-
cos para garantir a saúde da
sua família.
Estes são só alguns exem-
plos do que fazemos por você
e por toda a sociedade. E se
não fazemos mais e melhor é
porque faltam recursos e ser-
vidores. Ao contrário do que
a mídia diz, o Brasil tem um
dos menores índices de servi-
dores por habitante. E alguns
órgãos têm hoje menos servi-
dores do que há 20 anos. Por
isso, melhorar o serviço públi-
co melhora também a vida de
todos os brasileiros.
Somos trabalhadores co-
mo você. Por isso, estamos
nas ruas lutando para ser-
mos valorizados. Lutamos
pela educação, saúde e segu-
rança pública e de qualidade.
Contamos com seu apoio à
nossa luta.
A única luta que se perde
é aquela que se abandona.
Lute você também por seus
direitos.
Dirigentes do Sintrafesc e servidores de
sua base distribuíram na manifestação de
15 de março, um texto à população da
Capital, onde contextualizam os problemas
do serviço público e pedem apoio à luta do
funcionalismo público. Confira, a seguir.
Fórum dos Servidores Públicos Federais em Santa Catarina.
CUT/SC | Sintrafesc | Sindifisco | ASSIBGE | Sinasefe | CSPConlutas | Sindprevs/SC | Apufsc/Sindical | Sintrajusc (no dia do ato também se
fez presente o Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais).
o que reivindicamos
• Que o governo cumpra os acordos assinados com os trabalhadores.
• Política salarial permanente, com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações.
• Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores.
• Retirada de projetos de lei, medidas provisórias e decretos contrários aos interesses dos servidores públicos.
• Igualdade de direitos entre ativos, aposentados e pensionistas, como prevê a Constituição.
• Reajuste de benefícios.
• Definição da data-base em 1º de maio.
9 2012 | Março | Estampa
Ameaça ao funcionalismo público |
servidores consideram previdência compLementar `neGÓcio de risco’
proposta (PLC 2/12)
do governo de criar
a Fundação de Previ-
dência Complemen-
tar dos Servidores Públicos
Federais (Funpresp) foi alvo
de duras críticas por parte dos
convidados que participaram,
no dia 19 de março, de audi-
ência conjunta das comissões
de Assuntos Sociais (CAS) e
de Direitos Humanos e Legis-
lação Participativa (CDH), sob
o comando do senador Paulo
Paim (PT-RS).
Num encontro que du-
rou mais de seis horas, 15
expositores, representantes
de diferentes segmentos do
funcionalismo, foram unâni-
mes em condenar a iniciativa
prevista no PLC 2/2012, que
tramita em regime de urgên-
cia no Senado, depois de ter
passado pela Câmara (PL
1.999/2007).
A proposta do Executivo
institui a previdência comple-
mentar para os servidores ci-
vis da União e aplica o limite
de aposentadoria do INSS (R$
3.916,20) para os admitidos
após o início de funcionamen-
to do novo regime.
Os convidados questiona-
ram a situação de inseguran-
ça a que serão submetidos os
servidores que contribuirão
durante anos sem saber ao
certo quanto receberão depois
de aposentados, visto que os
benefícios vão variar confor-
me o retorno das aplicações
feitas pelo fundo ao longo do
tempo.
Negócio de risco
“O que estará previamente
definido será a contribuição,
não o valor do benefício, que
dependerá da rentabilidade.
Para o servidor é um negócio
de risco. Portanto, vai ter que
trabalhar a vida toda e orar
aos céus para que mudanças
no humor do mercado finan-
ceiro não transformem seu
dinheiro em pó. Este projeto
beneficia na verdade bancos
e investidores”, argumentou o
presidente da Associação Na-
cional dos Auditores Fiscais
da Receita Federal (Anfip),
Álvaro Sólon de França.
O histórico de casos de má
gestão dos recursos de outros
grandes fundos no Brasil e no
exterior também serviu de ar-
gumento para os críticos da
Funpresp.
Para o presidente do Fórum
Nacional Permanente das
Carreiras Típicas de Estado
(Fonacate), Pedro Delarue To-
lentino Filho, os participantes
ficarão desprotegidos em caso
de má administração do fun-
do, e o governo não propõe
nada para evitar isso.
“O histórico dos fundos no
Brasil mostra uma sucessão
de rombos, quebras e proble-
mas de gestão, e o projeto não
acena com qualquer proteção
aos trabalhadores”, opinou.
Caráter da entidade
Ainda para os expositores, a
Funpresp não poderia jamais
ser uma entidade com perso-
nalidade jurídica de direito
privado, como o proposto no
projeto de lei do Executivo.
Para eles, o fundo deveria ter
natureza pública, com servi-
dores de carreira participando
das decisões.
“Se o INSS é autarquia de
natureza pública, responsá-
vel por gerir os benefícios dos
trabalhadores da iniciativa
privada, então por que os ser-
vidores públicos serão geridos
por uma entidade de direito
privado?”, indagou Delarue.
Equilíbrio financeiro
Os debatedores questionaram
ainda os números apresenta-
dos pelo governo dando con-
ta de um déficit no sistema
previdenciário público. Para
a procuradora regional da Re-
pública Zélia Pierdona, desde
2003, após sucessivas mudan-
ças na legislação, os números
a
Governo quer entregar para a iniciativa privada bilhões de reais em recursos do funcionalismo público, que pagará contribuição sem saber quanto vai receber de benefício - um negócio muito arriscado
“O que estará previamente definido será a contribuição, não o valor do benefício, que dependerá da rentabilidade. Para o servidor é um negócio de risco. Portanto, vai ter que trabalhar a vida toda e orar aos céus para que mudanças no humor do mercado financeiro não transformem seu dinheiro em pó. Este projeto beneficia na verdade bancos e investidores”,
“O histórico dos fundos no Brasil mostra uma sucessão de rombos, quebras e problemas de gestão, e o projeto não acena com qualquer proteção aos trabalhadores”
PEDRO DELARUE TOLENTINO FILHO ÁLvARO SóLON DE FRANçA
Foi questionada a situação de insegurança a que serão submetidos os servidores que contribuirão durante anos sem saber ao certo quanto receberão depois de aposentados, visto que os benefícios vão variar conforme o retorno das aplicações feitas pelo fundo ao longo do tempo.
10 Estampa | Março | 2012
Ameaça ao funcionalismo público |
apontam para um equilíbrio
financeiro do sistema. O dé-
ficit existente hoje seria re-
sultado de sistemas passados
que já não se aplicam aos ser-
vidores que ingressaram nos
últimos anos.
“Querem que só os novos
servidores paguem a conta de
erros anteriores. Só que eles
não têm culpa de generosida-
des e privilégios concedidos
no passado e que agora são di-
reitos adquiridos”, afirmou.
Além disso, conforme o pre-
sidente do Fórum Nacional de
Advocacia Pública Federal,
Alan Nunes, quando o gover-
no fala em rombo crescente
na previdência, ele inclui be-
nefícios assistenciais que não
deveriam fazer parte do cálcu-
lo. Opinião semelhante tem o
presidente da Associação dos
Juízes Federais (Ajufe), Ga-
briel Wedy:
“Beneficio previdenciário é
uma coisa; assistencial é ou-
tra. Só falta o governo incluir
o Bolsa-Família em seus cál-
culos. Sem falar que, ao longo
da história, o dinheiro da pre-
vidência foi usado para outros
fins, inclusive para a constru-
ção de Brasília”, argumentou.
entenda o pLc 2/12 em tramitação no senado
Uma das intenções da proposta é estabelecer um teto para a aposentadoria no serviço público, no caso, os mesmos R$ 3.916,20 previstos atualmente para trabalhadores da iniciativa privada.
Para tanto, cria a previdência complementar para os servidores civis da União, válida somente para os que ingressarem no serviço público após a aprovação da criação dos fundos. A adesão será facultativa para os atualmente na ativa.
O texto permite a criação de três fundações de previdência complementar do servidor público federal para executar os planos de benefícios: uma para o Legislativo e o Tribunal de Contas da União (TCU), uma para o Executivo e outra para o Judiciário. Tais fundações têm personalidade jurídica de direito privado;
Aqueles que tenham contribuído com o regime estatutário e aderirem ao novo fundo posteriormente terão direito a um benefício especial quando se aposentarem.
Para o início do funcionamento da Funpresp do Executivo, o PL 1.992/07, aprovado pela Câmara dos Deputados, autoriza a União a adiantar R$ 50 milhões para as despesas de instalação e aplicações iniciais. As fundações do Legislativo e do Judiciário contarão com R$ 25 milhões cada uma.
As fundações terão conselhos deliberativo e fiscal. O primeiro terá três representantes do patrocinador (União), a quem caberá a presidência, e três dos participantes (servidores). Já os conselhos fiscais terão quatro integrantes.
A união, na condição de patrocinadora dos fundos contribuirá com alíquota de 8,5%. Os servidores que participarem do regime pagarão 11% sobre o teto da Previdência Social e não mais sobre o total da remuneração. Para se aposentarem com mais, poderão participar da Funpresp do Poder em que trabalharem, escolhendo com quanto querem contribuir segundo os planos de benefícios oferecidos;
Cada poder terá 180 dias para criar seus fundos, a partir da sanção da lei pela presidente da República.
11 2012 | Março | Estampa
Serviço Público |
Governo federaL vai investiGar 28 miL servidores sUspeitos de acUmULar carGos
o do ano em todos os estados
e nos 50 maiores municípios.
O secretário de Políticas Pre-
videnciárias do Ministério da
Previdência Social, Leonardo
Rolim, explica que a quanti-
dade de irregularidades é bem
maior, pois, além de se limitar
à União e a 14 estados, esse
levantamento levou em con-
ta bases de dados precárias,
pois cada órgão registra a fi-
cha funcional dos servidores
de uma forma diferente. Mi-
lhares de registros funcionais
ainda estão em papel. Tudo
isso dificulta o cruzamento de
informações com cadastros
dos diversos órgãos.
Mesmo assim, foram des-
cobertos médicos e profes-
sores com diversos vínculos
empregatícios com governos
estaduais e a União. Um de-
les tinha sete. “Quem tem os
sete cargos está trabalhando
nos sete? Ele não é três para
dar conta”, espanta-se Rolim.
Segundo ele, esses dados nem
incluem os dos municípios.
Os 28 mil casos irregulares
identificados pelo Ministério
do Planejamento foram re-
passados para a Controlado-
ria-Geral da União
(CGU), pa-
ra cobrar
dos órgãos
correspon-
dentes as
providências
devidas, que
incluem, conforme o caso, a
exoneração de um dos cargos,
a limitação dos valores recebi-
dos ao teto do funcionalismo e
até a devolução do que foi em-
bolsado indevidamente.
Compatibilidade
A Constituição permite a acu-
mulação de, no máximo, dois
cargos públicos, desde que ha-
ja compatibilidade de horário,
e para apenas dois tipos de
profissionais: o professor (que
também pode ter um segundo
emprego no serviço público na
área técnica ou científica) ou o
profissional da área de saúde,
com profissão regulamenta-
da. As duas outras exceções
são o magistrado e o membro
do Ministério Público que po-
dem ser professores da rede
pública. Como esses últimos
já recebem próximo ao teto do
serviço público, muitos estão
embolsando valor acima,
sem a aplicação do cha-
mado abate-teto.
Segundo Rolim, o le-
vantamento apontou
também servidores
de outras áreas acu-
governo federal está
atrás dos servidores
que acumulam mais
de um cargo públi-
co indevidamente e daqueles
que já recebem aposentadoria
ou pensão que, somada à re-
muneração do trabalho, ultra-
passe o teto do funcionalismo,
de R$ 26,7 mil. Para isso, está
concluindo a implantação de
um sistema nacional de cruza-
mento da base de dados dos 11
milhões de funcionários ativos
e inativos da União, estados e
municípios dos três poderes
— Executivo, Judiciário e Le-
gislativo. O projeto-piloto co-
meçará pelo Distrito Federal,
a partir de julho.
Um primeiro levantamen-
to feito como teste pelo Mi-
nistério do Planejamento, em
2009, com dados da União e
de 14 estados, detectou 198
mil servidores ativos das três
esferas acumulando cargo ou
benefício previdenciário. Des-
ses, o governo concluiu que
28 mil recebiam duas ou mais
remunerações da administra-
ção pública irregularmente.
Economia de R$ 7 bilhões
Quando o sistema estiver im-
plantado em todo o país, o go-
verno espera economizar pelo
menos R$ 7 bilhões por ano
com a folha de pagamento do
pessoal ativo e inativo das três
esferas. A previsão é de que
estará funcionando até o fim
A Constituição permite a acumulação de, no máximo, dois cargo públicos, desde que haja compatibilidade de horário, e somente para professores e profissionais da saúde
mulando cargos que a lei não
permite, como de auditor-fis-
cal e professor. “Quando o sis-
tema estiver funcionando em
todos os estados e municípios,
a quantidade de irregularida-
des detectadas vai aumentar
substancialmente”, destacou
o secretário, lembrando que
muitos são funcionários fan-
tasmas, trabalhando efetiva-
mente mesmo só em um ou
dois dos empregos.
Rolim afirmou ainda que
a maior parte da economia
prevista de R$ 7 bilhões vai
beneficiar os municípios, pois
estados e União pagam salá-
rios maiores. Assim, o servi-
dor que tem mais de um cargo
tende a optar pelo da esfera fe-
deral ou estadual. “Assim que
o sistema estiver a todo vapor
em todo o país, a identificação
das irregularidades será au-
tomática tão logo o servidor
assuma um novo cargo
ou passe a receber um
benefício previdenciá-
rio”, observou.
Fonte: Diário de
Pernambuco.
22 de março | Dia da água
em 30 anos brasiL pode ter probLema de abastecimento de áGUa
s e o consumo de água
continuar no ritmo
atual, em 30 anos o
Brasil terá problemas
sérios de abastecimento, prin-
cipalmente nas Regiões Sul e
Sudeste. O alerta é do profes-
sor e presidente do Institu-
to Internacional de Ecologia
(IEE), José Galizia Tundisi.
“Em algumas cidades já há
uso competitivo da água a
ponto de abastecimento pú-
blico e produção de alimentos
concorrerem pelo recurso.”
Segundo Tundisi, apesar
de o Brasil ter 12% da água
doce do mundo, a crescente
demanda provoca aumento
da poluição de rios, lagos e re-
presas e pressiona fortemente
os recursos hídricos. Ele sa-
lienta que a água está distri-
buída de forma desigual pelo
País. Regiões como São Paulo,
por exemplo, têm acúmulo de
população e pouca reserva de
água. Já no Amazonas, ocor-
re o inverso. Além disso, há
a questão da exploração dos
aquíferos, pois muitos não são
bem explorados.
Para Tundisi com o au-
mento da pressão sobre os
recursos hídricos, a resposta
da natureza será mais lenta,
provocando em determinados
períodos escassez. “Tudo na
água se resume a uma relação
de disponibilidade e deman-
Apesar de ter 12% da água do planeta, o Brasil precisa administrar melhor este recurso natural, vital para a saúde humana e produção de energia e alimentos
da. Se continuarmos
utilizando acima da
disponibilidade, as
reservas vão dimi-
nuir e colorare-
mos o abas-
tecimento
em risco.”
Aquíferos
Se no caso das
águas superficiais a
situação é complicada, a área
de aquíferos também precisa
de mais cautela. O professor
critica o modo como as águas
subterrâneas estão sendo ex-
ploradas no País. “Aquíferos
estão sendo utilizados de for-
ma indiscriminada, a recupe-
ração não está acompanhando
a demanda. Os recursos sub-
terrâneos deveriam estar pro-
tegidos para serem utilizados
como reservas para o futuro.”
Ele lembra que, para piorar, a
retirada de cobertura vegetal
e impermeabilização dos so-
los, prejudicam a recarga e o
ciclo natural demora mais que
o normal.
Para Tundisi, falta ao País
uma cultura de gestão de água
integrada e nacional. Ele afir-
ma que isso ocorre de forma
setorial, com políticas locais,
enquanto deveria ser nacio-
nal e integrada. “Existem boas
iniciativas no Brasil, mas são
todas pontuais e localizadas.
Se fos-
sem mais
amplas, terí-
amos resulta-
dos mais efe-
tivos.”
O especialista de-
fende a gestão por
bacia hidrográfi-
ca, respeitando
as caracterís-
ticas específicas de
cada uma e da região
em que estão. “É preci-
so entender como cada bacia
funciona, relacionar dispo-
nibilidade e demanda, ana-
lisar fontes de poluição, ter
um banco de dados regional.
Assim é possível fazer uma
gestão sistêmica da água.”
Segundo Tundisi, já existem
comitês de bacias, mas eles
ainda estão em fase de im-
plantação. “Já está tudo ma-
peado, mas aqui as coisas são
lentas.”
Menos imediatismo
O especialista diz ser ne-
cessário mudar a visão
mais imediatista dos gover-
nantes por uma que contenha
uma estratégia de futuro. Ele
adverte que o modelo atual de
gestão do meio ambiente está
relacionado a um tipo de eco-
nomia, na qual o capital natural
não está inserido. “Amazônia
tem um grande potencial hidre-
létrico, mas não adianta encher
a região de usinas. Isso significa
que estamos trocando evolução
natural por economia. Preci-
sa haver um equilíbrio, pois os
efeitos podem ser irreversíveis.
O capital natural é algo explorá-
vel, mas dentro de limites.”
Fonte: Portal Terra.
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