Espallargas Gonzalez SampaioADVOGADOS
A mais bela função da humanidadeé a de administrar a justiça.
Voltaire
Espallargas Gonzalez SampaioADVOGADOS
Histórico
Resultado da reunião de experientes advogados, ESPALLARGAS GONZALEZ SAMPAIO ADVOGADOS é
uma das mais completas bancas de advocacia do País, com forte atuação consultiva e no contecioso
judicial nas áreas de Direito Público, Comunicação, Entretenimento, Empresarial, Trabalhista, Tributário,
Família e Sucessões, Imobiliário, Eleitoral e Societário.
Com duas décadas de experiência, ESPALLARGAS GONZALEZ SAMPAIO ADVOGADOS está sediado em São
Paulo e Rio de Janeiro. Atua em todo o território nacional e mantém parceria com bancas internacionais.
Com uma equipe de advogados qualificada, nossa sociedade tem no atendimento personalizado aos
clientes um de seus principais diferenciais. O amplo conhecimento técnico e prático dos setores em que
opera, faz com que nossa equipe seja reconhecidamente uma das mais atuantes e preparadas do mercado,
oferecendo sempre soluções adequadas e ágeis para cada demanda.
Espallargas Gonzalez SampaioADVOGADOS
Sócios-diretores
Janice Infanti Ribeiro Espallargas
Advogada graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.
Pós-graduada em Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo - USP.
Professora de Direito Administrativo e Constitucional, em faculdades e centros de estudo, e autora de artigos
publicados em revistas especializadas.
Técnica e gerente de legislação constitucional do CEPAM - Fundação Prefeito Faria Lima no período
de 1989-1995.
e-mail: [email protected]
Rodrigo Gonzalez
Advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP-SP.
Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
Especialista em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (CEAG) – EAESP FGV São Paulo.
Relator de Benefícios da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo - CAASP.
Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP.
e-mail: [email protected]
Osmar de Oliveira Sampaio Júnior
Advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Paulista - UNIP-SP.
Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie de São Paulo.
Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Mackenzie de São Paulo.
Especialista em Administração de Empresas com ênfase em Negócios, pela Universidade Mackenzie.
e-mail: [email protected]
Espallargas Gonzalez SampaioADVOGADOS
Áreas de Atuação
Administrativo, Ambiental e Urbanístico
Serviço público e obra pública.
Infra-estrutura.
Licitações e contratos administrativos: gestão, revisão e reequilíbrio.
Concessões e permissões.
Desapropriações.
Infrações administrativas.
Improbidade administrativa.
Atuação perante os Tribunais de Contas e Ministérios Públicos.
Direito de construir.
Contencioso judicial.
Processos administrativos.
Comércio Internacional e Direito Aduaneiro
Negociação e elaboração de contratos de fornecimento de bens e serviços, representação de marcas, gestão de negócios e outros contratos internacionais.
Exigências regulatórias nacionais e internacionais.
Classificação fiscal, valoração aduaneira, regimes aduaneiros especiais, licenciamento de importação.
Regimes especiais de tributação e ex tarifários.
Desembaraço aduaneiro.
Medidas antidumping, medidas compensatórias e salvaguardas comerciais.
Comunicações
Atuação em todas as matérias relacionadas à área de comunicação, tais como imprensa e radiodifusão, regulatório, publicidade, direito de imagem.
Orientação publicitária e defesa dos interesses dos veículos de comunicação nas matérias relacionadas ao Direito Eleitoral.
Aspectos relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
Direito Autoral.
Propriedade Industrial.
Registro de obras e softwares.
Elaboração de contratos e orientação preventiva.
Contencioso Administrativo e Judicial.
Consumidor
Elaboração de manuais operacionais e redação de contratos.
Gestão estratégica da carteira de contencioso de consumidor, integrada com a atuação preventiva e corretiva.
Contencioso administrativo e judicial envolvendo reclamações e pedidos de indenizações de consumidores,
em todo o Brasil.
Espallargas Gonzalez SampaioADVOGADOS
Áreas de Atuação
Empresarial
Elaboração e negociação de contratos empresariais.
Contencioso judicial e arbitral.
Avaliação de passivos judiciais e extrajudiciais.
Recuperação de créditos inadimplidos.
Planejamento sucessório de empresas familiares.
Representação, agência, distribuição.
Família e Sucessões
Planejamento matrimonial.
Planejamento sucessório.
Inventários, arrolamentos e testamentos.
Composição entre herdeiros e condução da respectiva partilha.
Separações e divórcios.
Mecanismos de proteção e planejamento do investimento na prole.
Sociedades homoafetivas.
Imobiliário
Elaboração de contratos de compra e venda, locação, incorporação.
Análise da situação imobiliária de sociedades.
Assessoria em licenciamentos.
Parcelamento do solo.
Usucapião, adjudicação compulsória, retificação de área e de registro.
Relações do empreendedor com o Sistema Financeiro da Habitação.
Relações do empreendedor com o consumidor no SFH e SFI.
Defesa em ações relacionadas a vícios de construção e financiamento.
Societário
Constituição de sociedades e elaboração de demais documentos societários.
Due diligence.
Procedimentos de fusões e aquisições.
Incorporação e cisão de sociedades.
Elaboração e revisão de acordos de acionistas, contratos de subscrição, de compra e venda de participações
societárias e/ou ativos, de associação, entre outros.
Reorganizações societárias.
Assuntos relacionados à gerência e governança corporativa.
Espallargas Gonzalez SampaioADVOGADOS
Áreas de Atuação
Trabalhista
Orientações e pareceres relativos à aplicação da legislação trabalhista e previdenciária.
Gestão estratégica da carteira de contencioso trabalhista, integrada com a atuação preventiva e corretiva.
Análise das relações laborais e prevenção de passivos.
Contencioso Administrativo e Judicial.
Negociações Coletivas – Acordos e Convenções.
Elaboração de contratos em relações trabalhistas de gestores e executivos.
Tributário
Orientações e pareceres relativos à interpretação e aplicação da legislação tributária e previdenciária.
Planejamento tributário – análise crítica das operações e reestruturação societária.
Planejamento tributário da pessoa física.
Contencioso Fiscal e Previdenciário, administrativo e judicial.
Levantamento e avaliação de passivos e litígios de natureza tributária (due diligence fiscal).
Consultoria na obtenção de incentivos fiscais, por região, por produto ou por atividade.
Espallargas Gonzalez SampaioADVOGADOS
ENDEREÇOS
São Paulo | SP
Av. Paulista | 777 | 10º andar
Bela Vista | CEP 01311-914
Tel: + 55 11 3371-2890
Rio de Janeiro | RJ
R. Anfilófio de Carvalho | 29 | sl. 501
Centro | CEP 20030-901
Tel: + 55 21 3553-7898
www.egsadvogados.com.br
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