AMUNES - Associação dos Municípios do Estado do Espírito SantoAvenida Princesa Isabel, 629 - Ed. Vitória Center - Sala 401 - Centro - Vitória/ES
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Terça-feira - 29 de Março de 2016Edição N° 476 Vitória/ES
Sumário
AMUNES
Associação dos Municípios do Estado do Espírito
Santo
Consórcios Intermunicipais
Cim Itauninhas - Consórcio Público Vale do
Itauninhas ES
Cim Noroeste - Consórcio Público da Região
Noroeste do ES
Cim Norte - Consórcio Público da Região Norte
do ES ........................................................ 2
Cim Pedra Azul - Consórcio Público da Região
Sudoeste Serrana do ES
Cim Polinorte - Consórcio Público da Região
Polinorte do ES .......................................... 2
Cim Polo Sul - Consórcio Público da Região Polo
Sul do ES
CISABES - Consórcio Intermunicipal de
Saneamento Básico do ES
Consórcio Público COINTER
Consórcio Público CONDOESTE
Consórcio Público CONORTE
Consórcio Público Rio Guandu
Municípios
Afonso Cláudio ........................................... 3
Água Doce do Norte
Águia Branca
Alegre
Alfredo Chaves
Alto Rio Novo
Anchieta .................................................... 6
Apiacá
Aracruz ...................................................... 7
Atílio Vivácqua
Baixo Guandu
Barra de São Francisco
Boa Esperança
Bom Jesus do Norte
Brejetuba
Cachoeiro de Itapemirim
Cariacica
Castelo ...................................................... 16
Colatina
Conceição da Barra
Conceição do Castelo
Divino de São Lourenço
Domingos Martins ...................................... 17
Dores do Rio Preto
Ecoporanga
Fundão
Governador Lindenberg
Guaçuí
Guarapari .................................................. 18
Ibatiba
Ibiraçu ...................................................... 21
Ibitirama
Iconha
Irupi
Itaguaçu
Itapemirim
Itarana ...................................................... 21
Iúna
Jaguaré
Jerônimo Monteiro
João Neiva
Laranja da Terra ......................................... 47
Linhares
Mantenópolis
Marataízes
Marechal Floriano
Marilândia
Mimoso do Sul
Montanha
Mucurici
Muniz Freire
Muqui
Nova Venécia ............................................. 60
Pancas
Pedro Canário
Pinheiros
Piúma
Ponto Belo
Presidente Kennedy .................................... 60
Rio Bananal
Rio Novo do Sul
Santa Leopoldina
Santa Maria de Jetibá
Santa Teresa .............................................. 62
São Domingos do Norte .............................. 64
São Gabriel da Palha................................... 66
São José do Calçado ................................... 77
São Mateus
São Roque do Canaã .................................. 78
Serra ......................................................... 81
Sooretama
Vargem Alta
Venda Nova do Imigrante ........................... 90
Viana......................................................... 92
Vila Pavão .................................................. 96
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Consórcios Intermunicipais
Cim Norte - CoNsórCio PúbliCo da região Norte do es
PORTARIA P-03 DE 28 DE MARÇO DE 2016Publicação Nº 42570
PORTARIA CIM NORTE/ES Nº 03 – P, DE 28 DE MARÇO DE 2016.
Designa para responder como Diretora Executiva da Área de Saúde do CIM NORTE/ES, e dá outras providências.
O Presidente do CIM NORTE/ES, no uso de suas atribui-ções, com poderes que lhe confere o Estatuto e o Contrato de Consórcio Público,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Sra. Raiane Alves Milanez, au-xiliar administrativo do Cim Norte, inscrita no CPF n° 156.107.147-10, para responder pelo cargo de confiança de Diretora Executiva da Área de Saúde do CIM NORTE/ES,
padrão A, constante do Anexo II do Estatuto Social, em substituição a titular, Sra. Anair Inêz Bissoli, que es-tará em gozo de férias regulamentares, no período de 01/04/2016 a 30/04/2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-sinatura.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Boa Esperança (ES), 28 de março de 2016.
OSVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente do CIM NORTE/ES
Cim PoliNorte - CoNsórCio PúbliCo da região PoliNorte do es
RESUMO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATI-VO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTA-RES DE SAÚDE Nº006/2016
Publicação Nº 42537
RESUMO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATI-VO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMEN-
TARES DE SAÚDE Nº006/2016
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade (Chamamento Público – Credenciamento)
Base Legal: Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93
Processo de Licitação nº: 034/2015,
Contratantes: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLI-NORTE (CNPJ n.º 02.618.132.0001-07) e, CLÍNICA MED VIP EIRELI ME (CNPJ nº. 12.482.490/0001-99 ) ;
Objeto: prestação de serviços complementares na área da saúde, consubstanciados na realização de consultas médicas e exames especializados, por profissionais habili-tados nas respectivas áreas delineadas no Apêndice II do Edital que deu origem à contratação;
Valor: conforme tabela CIM POLINORTE;
Vigência: de 25 de março de 2016 a 31 de dezembro de 2016;
Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade: 01101.1012200012.001 - Manutenção dos Serviços Médicos e serviços de Apoio Diagnóstico. Ele-mento de despesa: 333.90.39.000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Data da Assinatura: 25 de março de 2016
Marcelo de Souza Coelho
Presidente do Cim Polinorte
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Afonso Cláudio
Prefeitura
ADITIVO Nº 005 REFERENTE AO CONTRATO Nº 042-2013 EDITORA RESGATE
Publicação Nº 42546
TERMO ADITIVO Nº 005
Termo de aditamento ao Contrato nº 000042/2013, que entre si celebram o Município de Afonso Cláu-dio, ES, e a empresa JOÃO BATISTA NETO - EDITORA RESGATE.
PREÂMBULO
Pelo presente Termo de Aditamento ao Contrato nº 000042/2013, de acordo com Oficio nº 040/2016, da Secretaria Municipal de Finanças, protocolizado sob o nº 002904/2016, em conformidade com o que dispõe Pre-gão Presencial nº 022/2013, de acordo com o parecer da Douta Procuradoria e a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, de um lado o Município de Afonso Cláudio, Estado de Espírito Santo, pessoa ju-rídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 27.165.562/0001-41, com sede estabelecida na Praça da Independência, 341, Centro, nesta cidade, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. Wilson Berger Costa, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do CPF sob o nº 674.760.907-72 e RG nº 434.581-ES, resi-dente e domiciliado na Rua Azulina de Souza Manso, 203, 2º andar - Bairro João Duarte Manso, adiante denomina-do simplesmente CONTRATANTE ou PREFEITURA, e, de outro lado a empresa JOÃO BATISTA NETO - EDITORA RESGATE, inscrita no CNPJ sob o nº 31.779.788/0001-00, com sede na Avenida Firmino Teixeira Grifo, 514 - Centro - Brejetuba - ES - CEP: 29630000, neste ato representa-da pelo Sr. JOAO BATISTA NETO, portador do CPF nº 324.833.847-49 e da Carteira de Identidade nº 264.504-ES, adiante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo de Aditamento, que se regerá pelas seguintes condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1 - O presente termo aditivo tem por objetivo a prorro-gação do contrato acima mencionado pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de março de 2016, com vencimento previsto para o dia 30 de março de 2017,
1.2 - Fica determinado que a presente prorrogação terá o valor global de R$ 25.117,62 (vinte e cinco mil e cento e dezessete reais e sessenta e dois centavos ).
Dotação Orçamentária: 08.01.04.123.0018.2.055.33903900000.10000000 – Recurso Ordinários.
CLÁUSULA SEGUNDA
2.1 - Permanecem em vigor as demais cláusulas do Con-trato original, que não foram alteradas pelo presente.
E por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, ES, em 28 de mar-ço de 2016.
MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO
WILSON BERGER COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
JOÃO BATISTA NETO - EDITORA RESGATE
JOAO BATISTA NETO
CONTRATADA
Testemunhas:
01) ____________________________
02) ___________________________
INEXIGIBILIDADE 004-2016Publicação Nº 42518
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2016
A Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, através da solicitação n° 005/2016, protocolizado sob o n° 00849/2016, torna público com fulcro no art. 25, inci-so I, da Lei n° 8.666/93, bem como parecer da Procura-doria Geral do Município de Afonso Cláudio, conclui pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa HIDRAU TORQUE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.357.085/0019-64, para prestação de serviços de as-sistência técnica, fornecimento de peças de reposição, de filtros e elementos, para 03 retroescavadeiras JCB 3C, no valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), por um período de 06 (seis) meses. A referida empresa detém a exclusividade e, no momento, é único distribuidor JCB no estado do Espírito Santo, podendo assim prestar assis-tência técnica, comercializar peças, serviços e vender na respectiva área os produtos produzidos e comercializados pela JCB do Brasil, conforme atestado da Federação do Co-mércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo - FECOMERCIO ES, de acordo com o atestado datado de 29/01/2016
Afonso Cláudio – ES, 09 de março de 2016.
Valcir Moreira Págio
Secretário Mun. de Agricultura e Desenv. Econômico
29/03/2016 (Terça-feira) DOM/ES - Edição N° 476
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Ratifico o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2016, constante do Processo nº 00849/2016, para efetuar des-pesas com contratação da empresa HIDRAU TORQUE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTA-ÇÃO LTDA, atendendo a Secretaria Municipal de Agricul-tura e Desenvolvimento Econômico.
Afonso Cláudio – ES, 09 de março de 2016.
Wilson Berger Costa
Prefeito Municipal
INEXIGIBILIDADE 010-2016Publicação Nº 42556
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2016
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espí-rito Santo, através da solicitação n° 092/2016, protoco-lizado sob o n° 02579/2016, torna público com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei n° 8.666/93, bem como parecer da Procuradora Geral do Município de Afonso Cláudio, conclui pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa HIDRAU TORQUE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.357.085/0019-64, para prestação de serviços de as-sistência técnica, fornecimento de peças de reposição, de filtros e elementos, para Máquina Retroescavadeira JCB 3C , serie 1396 10 e Máquina Retroescavadeira JCB 3C serie 1395137, no valor global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), por um período de 06 (seis) meses. A referida empresa detém a exclusividade e, no momen-to, é único distribuidor JCB no estado do Espírito Santo, podendo assim prestar assistência técnica, comercializar peças, serviços e vender na respectiva área os produtos produzidos e comercializados pela JCB do Brasil, conforme atestado da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo - FECOMERCIO ES, de acordo com o atestado datado de 29/01/2016
Afonso Cláudio – ES, 28 de março de 2016.
Jonas Caliman Bragatto
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Ratifico o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2016, constante do Processo nº 02579/2016, para efetuar des-pesas com contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica, fornecimento de peças de reposição, de filtros e elementos, para Máquina Retroes-cavadeira JCB 3C , serie 1396 10 e Máquina Retroescava-deira JCB 3C serie 1395137,atendendo a Secretaria M. de Obras e Serviços Urbanos.
Dotação Orçamentária :
12.01.15.122.0012.2.131.33903000000.10000000- Re-cursos Ordinários.
12.01.15.122.012.2.131.33903900000.10000000- Recur-so Ordinários
Afonso Cláudio – ES, 28 de março de 2016.
Wilson Berger Costa
Prefeito Municipal
TERMO ADITIVO Nº 002 REFERENTE AO CONTRATO 043-2015 JGX CONSTRUTORA LTDA ME
Publicação Nº 42560
TERMO ADITIVO Nº 002
Termo de aditamento ao Contrato nº 000043/2015, que entre si celebram o Município de Afonso Cláudio, ES, e a empresa JGX CONSTRUTORA LTDA - ME.
PREÂMBULO
Pelo presente Termo de Aditamento ao Contrato nº 000043/2015, de acordo com o requerimento JGX CONS-TRUTORA LTDA ME, protocolizado sob o nº 002625/2016, de acordo com o parecer da Douta Procuradoria e a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, de um lado o Município de Afonso Cláudio, Estado de Es-pírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 27.165.562/0001-41, com sede estabelecida na Praça da Independência, 341, Centro, nesta cidade, neste ato representada pelo Prefeito Muni-cipal Sr. Wilson Berger Costa, brasileiro, casado, enge-nheiro civil, portador do CPF sob o nº 674.760.907-72 e RG nº 434.581-ES, residente e domiciliado na Rua Azu-lina de Souza Manso, 203, 2º andar - Bairro João Duar-te Manso, adiante denominado simplesmente CONTRA-TANTE ou PREFEITURA, e, de outro lado a empresa JGX CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.869.057/0001-00, com sede na Avenida Domingos Pe-rim, 526 - Vila Da Mata - Venda Nova Do Imigrante - ES - CEP: 29375000, neste ato representada pelo Sr. Giulian Henrique Zandonadi Betini, Inscrito no CPF sob o nº 135.382.227-38, portador da Carteira de Identidade nº 1.671.860-ES, adiante denominada simplesmente CON-TRATADA, resolvem celebrar o presente Termo de Adita-mento, que se regerá pelas seguintes condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1 - O presente termo aditivo tem por objetivo a prorro-gação do prazo de execução do referido contrato por 02 (dois)meses, contados a partir de 20 de março de 2016, com vencimento previsto para o dia 20 de maio de 2016.
CLÁUSULA SEGUNDA
2.1 - Permanecem em vigor as demais cláusulas do Con-trato original, que não foram alteradas pelo presente.
29/03/2016 (Terça-feira) DOM/ES - Edição N° 476
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E por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, ES, em 18 de mar-ço de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO-ES
WILSON BERGER COSTA
Prefeito Municipal
Contratante
JGX CONSTRUTORA LTDA - ME
Giulian Henrique Zandonadi Betini
Contratada
Testemunhas:
01) ____________________________
02) ____________________________
TERMO ADITIVO Nº 004 REFERENTE AO CONTRATO 045-2013 EUZA HELENA DE ARAUJO AMORIM
Publicação Nº 42547
TERMO ADITIVO Nº 004
Termo de aditamento ao Contrato nº 000045/2013, que entre si celebram o Município de Afonso Cláudio, ES, e a empresa Euza Helena de Araujo Amorim.
PREÂMBULO
Pelo presente Termo de Aditamento ao Contrato nº 000045/2013, de acordo com Oficio nº 045/2016, da Se-cretaria Municipal de Assistência Social , protocolizado sob o nº 02223/2016, de acordo com o parecer da Douta Procuradoria e a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, de um lado FUNDO MUNICIPAL DE AS-SISTÊNCIA SOCIAL DE AFONSO CLÁUDIO, Estado de Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 14.935.427/0001-96, com sede estabelecida na Rua José Cupertino, 104, Centro, nesta cidade, neste ato representada pela Secretária Municipal de Assistência Social, Maria Lúcia Martinuzo Bassi, brasileira, casada, Assistente Social, portadora do CPF nº 784.894.477/78 e RG nº 433.357/ES, residente e domici-liado na João Vieira de Souza, s/n, nesta cidade, adiante denominado simplesmente CONTRATANTE ou LOCATÁ-RIO, e, de outro lado a senhora Euza Helena de Araujo Amorim, portadora do CPF nº 365.007.477-04 e da Car-teira de Identidade nº 239.111/ES, adiante denominada simplesmente CONTRATADA ou LOCADORA, resolvem celebrar o presente Termo de Aditamento, que se regerá pelas seguintes condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1 - O presente termo aditivo tem por objetivo a prorro-gação do contrato acima mencionado pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 06 de abril de 2016, com vencimento previsto para o dia 06 de abril de 2017,
1.2 - Fica determinado que a presente prorrogação terá o valor global de R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cin-quenta reais), sendo o valor mensal de R$ 937,50 (nove-centos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA
2.1 - Permanecem em vigor as demais cláusulas do Con-trato original, que não foram alteradas pelo presente.
E por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, ES, em 28 de mar-ço de 2016.
Maria Lúcia Martinuzo Bassi
SECRETÁRIA / GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATANTE
EUZA HELENA DE ARAUJO AMORIM
CONTRATADA
Testemunhas:
01) ____________________________
02) ____________________________
TERMO ADITIVO Nº 009 REFERENTE AO CONTRATO Nº 066-2013
Publicação Nº 42569
TERMO ADITIVO Nº 009
Termo de aditamento ao Contrato nº 000066/2013, que entre si celebram o Município de Afonso Cláudio, ES, e a empresa DELFIN CONSTRUTORA LTDA - EPP.
PREÂMBULO
Pelo presente Termo de Aditamento ao Contrato nº 000066/2013, de acordo com requerimento da Empre-sa Delfin Construtora LTDA EPP ,protocolizado sob o nº 00275/2016, em conformidade com o que dispõe o To-mada de Preçosnº 011/2013, de acordo com o parecer da Douta Procuradoria e a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, de um lado o Município de Afonso Cláudio, Estado de Espírito Santo, pessoa ju-rídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o
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nº 27.165.562/0001-41, com sede estabelecida na Praça da Independência, 341, Centro, nesta cidade, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. Wilson Berger Costa, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do CPF sob o nº 674.760.907-72 e RG nº 434.581-ES, resi-dente e domiciliado na Rua Azulina de Souza Manso, 203, 2º andar - Bairro João Duarte Manso, adiante denomina-do simplesmente CONTRATANTE ou PREFEITURA, e, de outro lado a empresa DELFIN CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.583/0001-06, com sede na Rua Bernardino Monteiro, 80 - Centro - Santa Teresa - ES - CEP: 29650000, neste ato representada pelo Sr. DOUGLAS BROSEGUINI DELFIN, Inscrito no CPF sob o nº 098.682.067-90, portador da Carteira de Identida-de nº 1.724.988-ES, adiante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo de Aditamento, que se regerá pelas seguintes condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1 - O presente termo aditivo tem por objetivo a prorro-gação Prazo de Vigência e Execução do referido contrato por 06 (seis) meses, contados a partir de 31 de março de 2016, com vencimento previsto para o dia 30 de setembro de 2016.
CLÁUSULA SEGUNDA
2.1 - Permanecem em vigor as demais cláusulas do Con-
trato original, que não foram alteradas pelo presente.
E por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, ES, em 28 de mar-ço de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO-ES
WILSON BERGER COSTA
Prefeito Municipal
Contratante
DELFIN CONSTRUTORA LTDA - EPP
DOUGLAS BROSEGUINI DELFIN
Contratada
Testemunhas:
01) ____________________________
02) ____________________________
Anchieta
Prefeitura
ANÚNCIO DE COTAÇÃOPublicação Nº 42620
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES torna público para conhecimento dos interessados que se encon-tra aberta na Coordenadoria de Compras da Secretaria de Administração, estimativa de preço (cotação):ITEM 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA-DA EM FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE PIER FLUTUANTE PARA EMBARQUE E DESEMBAR-QUE DE EMBARCAÇÕES.ITEM 2: AQUISIÇÃO DE CONTAINER TIPO CABINE
SANITÁRIA.Prazo para contato: 03 dias úteis a partir da publicação
Encaminhar propostas: [email protected]
Dúvidas: Coordenadoria de Compras – (28) 3536-3257 / 3272
Eriânio Benfica Sincora
Coordenador de Compras
fuNdo muNiCiPal de saúde de aNChieta
CONTRATO N° 003/2016 GLOBOPublicação Nº 42553
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2016
Contratante: Fundo Municipal de Saúde / Anchieta/ES
Contratada: EMPRESA GLOBO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA
Objeto: Empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de Porteiro, Recepcionista e Copei-
ro, a serem executados nas dependências das Unidades Administrativas da Prefeitura de Anchieta.
Valor Global: R$ 2.459.878,12 (dois milhões, quatrocentos e cinqüenta e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e doze centavos).
Processo: 1841/2016
Marcus Vinicius Doelinger Assad
Prefeito de Anchieta
29/03/2016 (Terça-feira) DOM/ES - Edição N° 476
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Aracruz
Prefeitura
2ª PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO 10.408/2015 - SERVIÇOS FÚNEBRESPublicação Nº 42515
RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 27/2015
PREGÃO PRESENCIAL nº 141/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.408/2015
UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho
SIGNATÁRIO DETENTOR: FAVALESSA, SOUZA & CIA LTDA ME
ENDEREÇO DO DETENTOR: Rua Galdino Pereira, 181, Bairro São Camilo, Aracruz/ES , CEP: 29.194-264.
VALIDADE: 12 (doze) meses a contar da data da publicação inicial.(2ª publicação)
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços fúnebres com fornecimento de urnas com ornamentação e translado, para atender os beneficiários da Assistência Social.
Item Material Un. Marca Quant. Preço Unitário
01
Contratação de empresa para serviços fúnebres com fornecimento de urna funerária , adulto, em madeira envernizada, forrada com tnt branco e acrilon, sem visor, 06 alças de ferro galvanizado, 2000 x 650 mm, contendo 2 mocas de crisântemos amarelos e 2 brancos, com ornamentação e higienização de corpos.
SV - 220 920,00
02
Contratação de empresa para serviços fúnebres com fornecimento de urna funerária, adulto, em madeira, envernizada, forrada com tnt branco e acrilon, sem visor, 06 alças de ferro galvanizado, 1600 x 650 mm, contendo 2 mocas de crisântemos amarelos e 2 brancos, com ornamentação e higienização de corpos
SV - 25 700,00
03
Contratação de empresa para serviços fúnebres com fornecimento de urna funerária infantil, em madeira, envernizada forrada com tnt branco e acrilon, sem visor, 04 alças de ferro galvanizado, 650 x 200mm, contendo 1 moca de crisântemo brancos, com ornamentação e higienização de corpos.
SV - 46 650,00
04
Contratação de empresa para serviços fúnebres com fornecimento de urna funerária, em madeira, envernizada, forrada com tnt branco e acrilon, sem visor, 06 alças de ferro galvanizado, 2250 x 650 mm, contendo 2 mocas de crisântemos amarelos e 2 brancos, com ornamentação e higienização de corpos.
SV - 40 1.300,00
05 Translado de urna funerária para complementação de serviços fúnebres SV - 70.000 2,60
Valor Total: R$ 483.800,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e oitocentos reais).
Aracruz, 28 de março de 2016
Maria de Fátima Furtado Nunes
Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho Interina
Decreto nº 29.663, de 17/06/2015
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3ª PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO 15.283/2014 (KIT LIMPEZA EMERGENCIAL)Publicação Nº 42517
RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 105/2015PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 56/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.283/2014UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho SIGNATÁRIO DETENTOR: ADVENTURE DISTRIBUIDORA LTDA EPPENDEREÇO DO DETENTOR: Rua José dos Santos Lopes, 121 - Bairro De Carli - Aracruz - ES , CEP: 29.194-017.VALIDADE: 12 (doze) meses a contar da data da publicação inicial.(3ª publicação)ORGÃO GESTOR: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO.OBJETO: Aquisição futura de kit de limpeza em caráter emergencial, para atender os beneficiários da Assistência em situação de vulnerabilidade social, por meio do Atendimento Social da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho.
Item Material Un. Marca Quant. Preço Unitário
01Pano de chão, 100% algodão, branco, alvejado, arremate nas bordas e trama não desfiável, aprox 85 x 45 cm (A x L)
un Carvalho 400 2,74
02
Vassoura de piaçava, min 05 carreiras de cerdas, cabo de madeira c/min 1,30 m de comprimento revestido c/plástico, base c/min 11 cm largura e min 15 cm de comprimento
un Universal 400 8,00
03Cloro para limpeza, embalagem com 5 litros, teor cloro ativo 8 a 10%, composto de água alcalinizante, hipoclorito sódio
un Cloro puro 400 8,19
04
Rodo borracha modelo régua duplo tamanho régua 40 cm material suporte régua madeira material cabo: cabo de madeira com revestimento de plástico comprimento cabo: 1,20 m
un Metalplast 400 6,30
05Balde, capacidade 10l, polietileno, alça em aço 1010/20 zincado, resitência a impactos 270 mm altura, 255 mm largura
un Arquiplast 400 3,52
Valor Total: R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais).
Aracruz, 28 de março de 2016Maria de Fátima Furtado Nunes
Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho Interina
Decreto nº 29.633 de 17/06/2015
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Publicação Nº 42628
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso nº 8.842/2015.Ratifico em todos os seus termos e reconheço a dispensa de procedimento licitatório para doar o lote 7, da quadra K, do Centro Empresarial Guilherme Devens, por meio de en-cargo consistente no pagamento de valor pecuniário esta-belecido no art. 3 ° da Lei 3.888/2015, pela empresa, LUMA CONFECÇÕES LTDA EPP, sito à Rua Arnóbio Pimentel, n° 570, Centro Empresarial Guilherme Devens, Bela Vista, Ci-dade: Aracruz – CEP 29.192-505, CNPJ 08.039.470/0001-70 doravante donatária, com fundamentação legal no Arti-go 17, da Lei 8.666/93 e alterações.Ressalta-se que, a efetiva doação somente se dará após a assinatura do decreto, no qual constarão expressamente todas as obrigações da donatária, inclusive as obrigações a título de encargo.
Aracruz, 28 de março de 2016.
Antônio Eugênio Cunha
Secretário de Desenvolvimento Econômico
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Publicação Nº 42631
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso nº 6.943/2015.Ratifico em todos os seus termos e reconheço a dispensa de procedimento licitatório para doar o lote 13, da qua-dra C, do Centro Empresarial Guilherme Devens, por meio de encargo consistente no pagamento de valor pecuniá-rio estabelecido no art. 3 ° da Lei 3.888/2015, pela em-presa, LOOP CONTROLE, AUTOMAÇÃO E SISTEMAS LTDA EPP, sito à Rua Pedro Cavalheri Filho, n° 546, Centro Em-presarial Guilherme Devens, Bela Vista, Cidade: Aracruz – CEP 29.192-520, CNPJ 03.450.242/0001-75 doravante donatária, com fundamentação legal no Artigo 17, da Lei 8.666/93 e alterações.Ressalta-se que, a efetiva doação somente se dará após a assinatura do decreto, no qual constarão expressamente todas as obrigações da donatária, inclusive as obrigações a título de encargo. Aracruz, 28 de março de 2016.
Antônio Eugênio Cunha
Secretário de Desenvolvimento Econômico
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Publicação Nº 42630
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITA-ÇÃO
Processo nº 4.414/2015.
Ratifico em todos os seus termos e reconheço a dispensa de procedimento licitatório para doar os lotes 10 e 11, da quadra J e lotes 03, 04 e 05 da quadra G, do Centro Empresarial Guilherme Devens, por meio de encargo con-sistente no pagamento de valor pecuniário estabelecido no art. 3 ° da Lei 3.888/2015, pela empresa, GALPOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, sito à Rua Arnóbio Pi-mentel, Centro Empresarial Guilherme Devens, Bela Vista, Aracruz – CEP 29.192-505, CNPJ 04.076.050/0001-03 do-ravante donatária, com fundamentação legal no Artigo 17, da Lei 8.666/93 e alterações.
Ressalta-se que, a efetiva doação somente se dará após a assinatura do decreto, no qual constarão expressamente todas as obrigações da donatária, inclusive as obrigações a título de encargo.
Aracruz, 28 de março de 2016.
Antônio Eugênio Cunha
Secretário de Desenvolvimento Econômico
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Publicação Nº 42629
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITA-ÇÃO
Processo nº 3.312/2015.
Ratifico em todos os seus termos e reconheço a dispensa de procedimento licitatório para doar os lotes 06 e 07, da quadra J, do Centro Empresarial Guilherme Devens, por meio de encargo consistente no pagamento de valor pe-cuniário estabelecido no art. 3 ° da Lei 3.888/2015, pela empresa, CONMEC INDUSTRIAL LTDA, sito à Rua Arnó-bio Pimentel, n° 160, Centro Empresarial Guilherme De-vens, Bela Vista, Cidade: Aracruz – CEP 29.192-505, CNPJ 01.191.207/0001-53 doravante donatária, com funda-mentação legal no Artigo 17, da Lei 8.666/93 e alterações.
Ressalta-se que, a efetiva doação somente se dará após a assinatura do decreto, no qual constarão expressamente todas as obrigações da donatária, inclusive as obrigações a título de encargo.
Aracruz, 28 de março de 2016.
Antônio Eugênio Cunha
Secretário de Desenvolvimento Econômico
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE N° 023/2016Publicação Nº 42623
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Secretário de Suprimentos, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2016.
Processo nº 17.700/2015.
Objeto: Aquisição de reatores e lâmpadas fluorescentes.
Empresa vencedora:
- D&T COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.
VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 14.988,40 (quatorze mil e novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).
HOMOLOGADO EM: 23/03/2016.
Aracruz/ES, 28 de março de 2016.
André Coelho Silva
Secretário de Suprimentos
DECRETO Nº 30838Publicação Nº 42605
DECRETO Nº 30.838, DE 15/03/2016.
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO , E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ES-PÍRITO SANTO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM AS LEIS N.º 2.895, DE 30/03/2006, 2.898, DE 31/03/2006, 3.652, DE 05/04/2013 E 3.792, DE 14/04/2014.
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a Servidora TÂNIA MARA FERREI-RA SANTI, Matrícula 23109, para exercer interinamente o Cargo em Comissão de Subsecretária de Administração e Recursos Humanos do Município de Aracruz – Secreta-ria de Administração e Recursos Humanos do Município de Aracruz, Símbolo CC3, no período de 14/03 à 12/04/2016, por motivo de férias do titular.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 14/03/2016.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 15 de Março de 2016.
MARCELO DE SOUZA COELHO
Prefeito Municipal
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DECRETO Nº 30859Publicação Nº 42607
DECRETO Nº. 30.859, DE 18/03/2016.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI Nº: 2.994, DE 15/02/2007 E SUAS ALTERAÇÕES.
DECRETA:
Art. 1º Fica a Gerência de Recursos Humanos - Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Município de Aracruz, autorizada a proceder a contratação por tempo determinado das Senhoras constantes do Quadro para Contratação anexo, nos respectivos cargos, salários, carga horária e períodos, para atender as escolas deste Município, classificadas no Pro-cesso Seletivo Simplificado SEMED - Edital nº 003/2015, conforme Memorando GRH nº 461/2016.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 18 de Março de 2016.
MARCELO DE SOUZA COELHO
Prefeito Municipal
SIMONI APARECIDA DE MARCHI FRIGINI SEPULCHRO
Secretária de Educação
(Interina)
QUADRO PARA CONTRATAÇÃO
COLOCAÇÃO NOME CARGO PERÍODO CARGA HORÁRIA SALÁRIO
41ª GILCIMARA ALMEIDA NUNES AUXILIAR DE BIBLIOTECA 28/03/2016 A 22/12/2016 30 H R$ 1.016,40
36ª LUZIA CUZZUOL ALMEIDA AUXILIAR DE BIBLIOTECA 28/03/2016 A 22/12/2016 30 H R$ 1.016,40
35ª LUZINETE BELLO TEIXEIRA AUXILIAR DE BIBLIOTECA 28/03/2016 A 22/12/2016 30 H R$ 1.016,40
39ª RENATA DO NASCIMENTO NOGUEIRA FRAGA AUXILIAR DE BIBLIOTECA 28/03/2016 A
22/12/2016 30 H R$ 1.016,40
DECRETO Nº 30860Publicação Nº 42609
DECRETO Nº. 30.860, DE 18/03/2016.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI Nº: 2.994, DE 15/02/2007 E SUAS ALTERAÇÕES E PORTARIA Nº 13.493 DE 18/11/2015.
DECRETA:
Art. 1º Fica a Gerência de Recursos Humanos - Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Município de Aracruz, autorizada a proceder a contratação por tempo determinado dos Senhores constantes do Quadro para Contratação anexo, nos respectivos cargos, salários, carga horária e períodos, para atender as escolas deste Município, classificados no Pro-cesso Seletivo Simplificado SEMED - Edital nº 002/2015, conforme Memorando GRH nº 459/2016.
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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 18 de Março de 2016.
MARCELO DE SOUZA COELHO
Prefeito Municipal
SIMONI APARECIDA DE MARCHI FRIGINI SEPULCHRO
Secretária de Educação
(Interina)
QUADRO PARA CONTRATAÇÃO
COLOCAÇÃO NOME CARGO PERÍODO CARGA HORÁRIA SALÁRIO
34ª VITORINO MACIEL CAVALCANTI PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁ-SICA – EDUCAÇÃO FÍSICA
28/03/2016 A 22/12/2016 25 H R$ 2.224,47
78ª VIVIANY CHAGAS MERCIER PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
28/03/2016 A 22/12/2016 25 H R$ 2.224,47
13ª FRANCIELE DELLA VALENTINAPROFESSOR DE ENSINO FUN-DAMENTAL – ANOS FINAIS –
CIÊNCIAS
28/03/2016 A 22/12/2016 25 H R$ 2.224,47
120ª LUCIANA RIBEIRO DEL CARO COELHO PROFESSOR DE ENSINO FUN-DAMENTAL – ANOS INICIAIS
28/03/2016 A 22/12/2016 25 H R$ 2.224,47
4ª MARA IVONE GHIDETHI ROCHAPROFESSOR DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL NA ÁREA DE DEFI-CIÊNCIA MENTAL
28/03/2016 A 22/12/2016 25 H R$ 2.224,47
DECRETO Nº 30862Publicação Nº 42610
DECRETO Nº 30.862, DE 21/03/2016.
AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ES-PÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONTIDAS NO ART. 201, §9º DA CONSTITUIÇÃO FEDE-RAL, ART. 55, INCISO V E ART. 62, §3º DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ/ES.
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizada a Gerência de Recursos Humanos – Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Mu-nicípio de Aracruz - SEMAD, a proceder nos assentamentos da Servidora ANGELA MARIA ZANONI PEDRINI CAVA-LHERI, Matrícula 935, que exerce o cargo de PROFESSOR,
Nível II, Padrão “I”, o cômputo do tempo de contribuição de 10 (dez) meses e 12 (doze) dias, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, contidas às fls. 07/08, no Processo nº 2016.10.300061PA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 21 de Março de 2016.
MARCELO DE SOUZA COELHO
Prefeito Municipal
EIDMILSON ANTONIO GAMBARTI
Secretário de Administração e
Recursos Humanos
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Página 12
DECRETO Nº 30866Publicação Nº 42611
DECRETO Nº 30.866, DE 22/03/2016.
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI Nº 2.994, DE 15/02/2007.
DECRETA:
Art. 1º Fica a Gerência de Recursos Humanos - Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Município de Aracruz, autorizada a rescindir o contrato de trabalho, das Senhoras abaixo descritas:
Nome Mat Secretaria A partir Processo
Lucinea Pianca Loiola Avancini 28156 SEMED 22/03/2016 3873/16
Joelma Avancini Liuth Gasparini 28313 SEMED 22/03/2016 3875/16
Tayrine da Costa Quiezza 25115 SEMED 11/02/2016 3883/16
Gabriela Ferreira dos Santos 28352 SEMED 16/02/2016 3972/16
Kelly Bresciani 26952 SEMSA 22/03/2016 3956/16
Genilda Ribeiro Rosa 28169 SEMED 16/02/2016 3957/16
Maria Ivone da Costa 28249 SEMED 16/02/2016 3968/16
Luciana Ribeiro Del Caro Coelho 28474 SEMED 16/03/2016 3892/16
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data correspondente a cada profissional constante no art.1º deste Decreto.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 22 de Março de 2016.
MARCELO DE SOUZA COELHO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 30867Publicação Nº 42612
DECRETO Nº. 30.867, DE 22/03/2016.
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍ-RITO SANTO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CON-FEREM AS LEIS NºS: 2.898, DE 31/03/2006, 3.652, DE 05/04/2013 E 3.792, DE 14/04/2014.
DECRETA:
Art.1º Fica nomeado o Senhor EDUARDO GRATZ PIMEN-TEL, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Elaboração de Projetos, da Secretaria de Obras e Infra-estrutura do Município de Aracruz- SEMOB, Símbolo CC 10, a partir de 01/04/2016.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 22 de Março de 2016.
MARCELO DE SOUZA COELHO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 30869Publicação Nº 42618
DECRETO Nº 30.869, DE 22/03/2016.
EXONERA A PEDIDO SERVIDORA DE CARGO EM COMIS-SÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍ-RITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006.
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a Senhora SAMARA SANTÓRIO TESSAROLO, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Inovação – Secretaria de Meio Ambiente do Município de Aracruz – SEMAM, Símbolo CC10, a pedido, a partir de 22/03/2016, conforme Processo nº 3952/2016.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 22 de Março de 2016.
MARCELO DE SOUZA COELHO
Prefeito Municipal
29/03/2016 (Terça-feira) DOM/ES - Edição N° 476
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Página 13
PORTARIA Nº 13678Publicação Nº 42603
PORTARIA Nº 13.678, DE 16/03/2016.
EXCLUI SERVIDORA DA COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVLIAÇÕES DE IMÓVEIS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE:
Art. 1º Excluir a Servidora KELLEM ELAYNE FERREIRA SIMÕES, Matrícula 2753, a pedido, da Comissão PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVLIAÇÕES DE IMÓVEIS, nomeada através da Portaria nº 13.418, de 30/09/2015, conforme Me-morando nº 004/2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 16 de Março de 2016.
MARCELO DE SOUZA COELHOPrefeito Municipal
PORTARIA Nº 13683Publicação Nº 42599
PORTARIA Nº 13.683 DE 22/03/2016.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 155 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Servidora abaixo descrita Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família:Nome Matr. Período Proces.
Juliana Zampa Bitti Blank Borotto da Hora 2786 02/03/2016 a 04/03/2016 3124/16
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02/03/2016.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 22 de Março de 2016.
MARCELO DE SOUZA COELHOPrefeito Municipal
PORTARIA Nº 13684Publicação Nº 42600
PORTARIA Nº 13.684, DE 22/03/2016.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 155 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Servidora abaixo descrita Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família:Nome Matr. Período Proces.
Elzenice Souza da Cruz Aiolfi 3257 29/02/2016 a 28/05/2016 2249/16
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 29/02/2016.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 22 de Março de 2016.
MARCELO DE SOUZA COELHOPrefeito Municipal
29/03/2016 (Terça-feira) DOM/ES - Edição N° 476
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PORTARIA Nº 13685Publicação Nº 42602
PORTARIA Nº 13.685, DE 22/03/2016.
REVOGA PORTARIA QUE DESGINA SERVIDORA PARA COMPOR O COMITÊ TÉCNICO EXECUTIVO DE ACOMPA-NHAMENTO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ES-PÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria 13.674, de 16/03/2016, que designou em substituição a Servidora Regiane Kátia Sirtoli Ribeiro – Membro Suplente do Comitê Técnico Executivo de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Munici-pal, conforme o Memorando 23/2016-PDM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 22 de Março de 2016.
MARCELO DE SOUZA COELHO
Prefeito Municipal
RESOLUÇÃO CMDCA N° 094 DE 11 DE MARÇO DE 2016.
Publicação Nº 42582
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARACRUZ-CMDCALei 4.007/2015.
Resolução CMDCA n° 094 de 11 de Março de 2016.
Dispõe sobre replanilhamento e aditamento de convênios de cooperação técnica e financeira de entidades.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, do município de Aracruz, esta-do do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, em Assembleia Extraordinária, realizada no dia 11 de Março de 2016,Resolve
Art. 1º Aprovar o replanilhamento do Convênio de Coo-peração Técnica e Financeira nº 024/2015, no valor R$ 44.725,98, processo 6306/2015 da Associação “Lar São José”.Parágrafo único. Aprovar o aditamento do Convênio n° 024/2015, com data do término para Outubro de 2016.Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 11 de Março de 2016.
Aracruz – ES, 11 de Março de 2016.
ANGELA LUIZA PIZZETA ALTOÉ DOMENE
Presidenta do CMDCA
Resolução CMDCA 034/2014
RESOLUÇÃO CMDCA N° 095 DE 11 DE MARÇO DE 2016.
Publicação Nº 42583
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARACRUZ-CMDCA
Lei 4.007/2015.
Resolução CMDCA n° 095 de 11 de Março de 2016.
Dispõe sobre replanilhamento e aditamento de convênios de cooperação técnica e financeira de entidades.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, do município de Aracruz, esta-do do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, em Assembleia Extraordinária, realizada no dia 11 de Março de 2016,
Resolve
Art. 1º Aprovar o replanilhamento do Convênio de Coope-ração Técnica e Financeira nº 026/2015, no valor estima-do de R$ 1.828,85, processo 6003/2015 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 11 de Março de 2016.
Aracruz – ES, 11 de Março de 2016.
ANGELA LUIZA PIZZETA ALTOÉ DOMENE
Presidenta do CMDCA
Resolução CMDCA 034/2014
RESOLUÇÃO CMDCA N° 096 DE 11 DE MARÇO DE 2016.
Publicação Nº 42585
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARACRUZ-CMDCA
Lei 4.007/2015.
Resolução CMDCA n° 096 de 11 de Março de 2016.
Dispõe sobre prestação de contas da Entidade Ação Comu-nitária do Espirito Santo - ACES
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, do município de Aracruz, esta-do do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, em Assembleia Extraordinária, realizada no dia 11 de Março de 2016,
Resolve
Art. 1º Aprovar a Prestação de Contas do Convênio de coo-peração financeira nº 27/2015, Processo nº 17809/2015, da Ação Comunitária do Espirito Santo – ACES.
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Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 11 de Março de 2016.
Aracruz – ES, 11 de Março de 2016.
ANGELA LUIZA PIZZETA ALTOÉ DOMENE
Presidenta do CMDCA
Resolução CMDCA 034/2014
RESUMO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 062, 063, 064, 065 E 066/2016 - PROCESSO 10.470/2015 (OFICINA DE ARTE, BELEZA E CULINÁRIA)
Publicação Nº 42542
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 062/2016
Processo nº 10.470/2015
Contratante: Município de Aracruz, representado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho.
Contratado: IAPISIC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSI-COLOGIA APLICADA LTDA
Objeto: Contratação de empresa para execução de Ofici-nas de Arte, Beleza e Culinária.
Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assi-natura, podendo ser prorrogado, desde que plenamente justificado, atendendo aos interesses e conveniência da Administração, obedecido o disposto no artigo 57 da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 90.246,24 (noventa mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos), referente aos lotes 04 e 08 do Pregão Eletrônico 147/2015.
Data da assinatura: 28/03/2016
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOS Nº 063/2016
Processo nº 10.470/2015
Contratante: Município de Aracruz, representado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho.
Contratado: SAÚDE TOTAL SERVIÇOS RELACIONADOS A VIDA - EIRELI-ME
Objeto: Contratação de empresa para execução de Ofici-nas de Arte, Beleza e Culinária.
Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assi-natura, podendo ser prorrogado, desde que plenamente justificado, atendendo aos interesses e conveniência da Administração, obedecido o disposto no artigo 57 da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 76.518,00 (setenta e seis mil, quinhentos e de-zoito reais), referente aos lotes 13 e 14 do Pregão Eletrô-nico 147/2015.
Data da assinatura: 28/03/2016
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOS Nº 064/2016
Processo nº 10.470/2015Contratante: Município de Aracruz, representado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho.Contratado: TALITA GONÇALVES PAULI 03296953124Objeto: Contratação de empresa para execução de Ofici-nas de Arte, Beleza e Culinária.Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assi-natura, podendo ser prorrogado, desde que plenamente justificado, atendendo aos interesses e conveniência da Administração, obedecido o disposto no artigo 57 da Lei 8.666/93.Valor: R$ 81.347,68 (oitenta e um mil, trezentos e qua-renta e sete reais e sessenta e oito centavos), referente aos lotes 02, 07 e 10 do Pregão Eletrônico 147/2015.Data da assinatura: 28/03/2016
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOS Nº 065/2016
Processo nº 10.470/2015Contratante: Município de Aracruz, representado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho.Contratado: TELAVIVA EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS LTDAObjeto: Contratação de empresa para execução de Ofici-nas de Arte, Beleza e Culinária.Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assi-natura, podendo ser prorrogado, desde que plenamente justificado, atendendo aos interesses e conveniência da Administração, obedecido o disposto no artigo 57 da Lei 8.666/93.Valor: R$ 319.891,32 (trezentos e dezenove mil, oitocen-tos e noventa e um reais e trinta e dois centavos), refe-rente aos lotes 06, 12 e 15 do Pregão Eletrônico 147/2015.Data da assinatura: 28/03/2016
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOS Nº 066/2016
Processo nº 10.470/2015Contratante: Município de Aracruz, representado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho.Contratado: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPAObjeto: Contratação de empresa para execução de Ofici-nas de Arte, Beleza e Culinária.Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assi-natura, podendo ser prorrogado, desde que plenamente justificado, atendendo aos interesses e conveniência da Administração, obedecido o disposto no artigo 57 da Lei 8.666/93.Valor: R$ 189.440,00 (cento e oitenta e nove mil, quatro-centos e quarenta reais), referente aos lotes 01, 03, 05, 09 e 11 do Pregão Eletrônico 147/2015.Data da assinatura: 28/03/2016
Aracruz/ES, 28 de março de 2016
Maria de Fátima Furtado NunesSecretária de Desenvolvimento Social e Trabalho
Decreto nº 30.710 de 18/02/2016
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serviço autôNomo de Água e esgoto de araCruz
ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2015Publicação Nº 42563
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2015– PROCESSO – 27/2015CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz-ES CONTRATADA: AST Construções e Serviços EIRELI MEOBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 90 dias, com início no dia 29/03/2016 e término no dia 26/06/2016; prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 dias, com início em 08/07/2016 e término em 04/11/2016;Acréscimo contratual no valor de R$ 29.519,50 conforme art. 65 Inciso I, "b" c/c §1º da lei 8666/93 e reequilíbrio econômico-financeiro no valor de R$ 6.069,07 conforme art. 65 Inciso I, “a” c/c §6º da lei 8.666/93. A dotação or-çamentária para fazer face ao objeto da Licitação ocorrerá à conta do Orçamento vigente, a saber: 00066 - Obras e Instalações (002001.1751200021.006.44905100000.60000000).
Robson Lopes Fracalossi
Diretor Geral do SAAE
PROCESSO Nº 71/2016Publicação Nº 42540
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ART. 25, CAPUT DA LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ara-cruz-ES torna público que reconhece a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa Leidimar Dondoni To-ffolli ME referente a pagamento de franquia de seguro para troca de vidro para-brisa do veículo placa MRC 5199. Valor total de R$ 180,00. O processo é de nº 71/2016.
Robson Lopes Fracalossi
Diretor Geral do SAAE
Castelo
Prefeitura
ERRATA CONTRATO 163.2016Publicação Nº 42559
ERRATA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 163/2016Na publicação do dia 23/03/2016, referente ao RESUMO DO CONTRATO nº 163/2016, firmado entre o MUNICÍPIO DE CAS-TELO E A SRA. SORAIA DEL SANTO DE OLIVEIRA BRUM, leia-se:
Onde se lê
VALOR: O valor mensal do presente contrato é de R$ 2.470,41 (dois mil e quatrocentos e setenta reais e qua-renta e um centavos), pagável até o 10º (décimo) dia útil, subsequente ao vencido, com os descontos e alterações previstos em Lei.
Leia-se
VALOR: O valor mensal do presente contrato é de R$ 1.646,92 (um mil, seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos), pagável até o 10º (décimo) dia útil, subsequente ao vencido, com os descontos e altera-ções previstos em Lei.
Castelo-ES, 28 de março de 2016.
JAIR FERRAÇO JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO
RESULTADO PP 022/16Publicação Nº 42520
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castelo, torna público o resultado da seguinte Licitação:Pregão Presencial nº 022/16: -DELZA LOPES FELISBERTO ME no lote 1 no valor total de R$ 32.784,00 (trinta e dois mil setecentos e oitenta e quatro reais).
Castelo-ES, 28/03/2016.
Felipe Siqueira Pires
Pregoeiro
RESULTADO PP 024/15Publicação Nº 42524
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castelo, torna público o resultado da seguinte Licitação:Pregão Presencial nº 024/16: -SCLAN MALHAS LTDA ME no lote 1 no valor total de R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais).
Castelo-ES, 28/03/2016.
Felipe Siqueira Pires
Pregoeiro
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RESULTADO PP 027/15Publicação Nº 42525
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castelo, torna público o resultado da seguinte Licitação:
Pregão Presencial nº 027/16:
-RAMPA MAT. E SERVICOS LTDA ME no lote 1 no valor total de R$ 12.481,69 (doze mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos).
Castelo-ES, 28/03/2016.
Felipe Siqueira Pires
Pregoeiro
RESULTADO PP023/16Publicação Nº 42523
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castelo, torna público o resultado da seguinte Licitação:
Pregão Presencial nº 023/16:
-GM3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME nos lotes 1 , 2 , 3 , 4 e 5 no valor total de R$ 5.777,50 (cinco mil setecen-tos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos).
Castelo-ES, 28/03/2016.
Felipe Siqueira Pires
Pregoeiro
Domingos Martins
Prefeitura
DECRETO DE NORMATIVO N° 2892/2016Publicação Nº 42541
Publicação de Decreto Normativo2.892 – 28/03/2016 – Adéqua os valores da tabela de vencimentos dos servidores públicos do magistério do Mu-nicípio de Domingos Martins, inferiores ao piso nacional vigente a partir de janeiro de 2016.Domingos Martins – ES, 28 de março de 2016.
DECRETOSPublicação Nº 42543
Publicação de Decreto de Pessoal141 – 21/03/2016 – Substitui membro do Conselho Mu-nicipal de Acompanhamento e Controle Social CACS - FUN-DEB, constituído pelo Decreto de Pessoal nº 343/2015 e alterado pelo Decreto de Pessoal nº 808/2015.
149 – 23/03/2016 – Nomeia membros para compor o Núcleo de Promoção da Qualidade.
Domingos Martins – ES29 de março de 2016.
Publicação de Decreto Normativo2.889 – 16/03/2016 – Dispõe sobre cassação de auto-rização para exploração de serviços de táxi.2.890 – 16/03/2016 – Altera Decreto Normativo 732/2006.
Domingos Martins – ES29 de março de 2016.
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SER-VIÇOS Nº 053-2016
Publicação Nº 42522
Publicação resumo de Contrato de Prestação de Ser-viços:
053/16/28/03/2016/ serviço de confecção de RAIS - Relação Anual de Informações Sociais e DCTF – Serviço de Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais refe-rente às AEC's - Associação Escola Comunidade e Conselhos de Escolas da Rede Municipal de Ensino, e Serviço de de-clarações pendentes junto a Receita Federal das AEC da EMUEF Califórnia e AEC da EFA São Bento do Chapéu / Valor: R$ 7.900,00 /Prazo: 15 dias./ Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666.
Domingos Martins-ES, 28 de março de 2016.
Luiz Carlos Prezoti Rocha
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SER-VIÇOS Nº 054/2016
Publicação Nº 42545
Publicação resumo de Contrato de Prestação de Ser-viços:
054/16/28/03/2016/ prestação de serviço de di-vulgação do Calendário de eventos, realizadas pelo Município / Valor: R$ 7.950,00 /Prazo: 31/12/2016./ Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666.
Domingos Martins-ES, 28 de março de 2016.
Luiz Carlos Prezoti Rocha
Prefeito Municipal
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Guarapari
Prefeitura
COPELE - AVISO PE 039/16Publicação Nº 42593
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/16
PROCESSO Nº. 087/2016
A Prefeitura Municipal de Guarapari, Estado do Espírito Santo, torna público que fará realizar licitação na moda-lidade “Pregão Eletrônico”, tipo menor preço “por lote”, Registro de preços de materiais de consumo/Material de expediente, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, conforme lotes devidamente relacionados no anexo I, do edital de Pregão Eletrônico nº. 039/2016. Editais exclusivamente através do site www.licitacoes-e.com.br (Banco do Brasil).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 12h00min do dia 13/04/2016.
ABERTURA DAS PROPOSTAS às 13h do dia 13/04/2016.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS às 13h30 do dia 13/04/2016.
Guarapari, 28 de março de 2016.
Otávio Jr. Postay
Pregoeiro Eletrônico Oficial
COPELE - AVISO PE 041/16Publicação Nº 42595
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/16
PROCESSO Nº. 089/2016
A Prefeitura Municipal de Guarapari, Estado do Espírito Santo, torna público que fará realizar licitação na moda-lidade “Pregão Eletrônico”, tipo menor preço “por lote”, Registro de preços de materiais de consumo/material de limpeza, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, conforme lotes de-vidamente relacionados no anexo I, do presente edital, de Pregão Eletrônico nº. 041/2016. Editais exclusivamente através do site www.licitacoes-e.com.br (Banco do Brasil).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 12h00min do dia 12/04/2016.
ABERTURA DAS PROPOSTAS às 13h00 do dia 12/04/2016.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS às 13h30 do dia 12/04/2016.
Guarapari, 28 de março de 2016.
Otávio Jr. Postay
Pregoeiro Eletrônico Oficial
DECRETOS NºS 517/2015 E 636/2015Publicação Nº 42626
Decreto nº. 517/2015 – Dispõe sobre abertura de cré-dito especial na dotação orçamentária da Secretaria Muni-cipal de Agricultura, Pesca e Expansão Rural e dá outras providências.
Decreto nº. 636/2015 – Dispõe sobre abertura de cré-dito suplementar no orçamento vigente.
QUARTO TERMO ADIIVO AO CONTRATO DE LOCA-ÇÃO N° 044/2012
Publicação Nº 42625
QUARTO TERMO ADIIVO AO CONTRATO DE LOCA-ÇÃO N° 044/2012, firmado entre o MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, e o Sr. Antônio Odir Ricieri. Processo n° 1839/2016, sendo o objeto: Prorrogação do prazo de vi-gência pelo período de 12 meses.
Orly Gomes da Silva
Prefeito Municipal
CONVÊNIO N° 011/2016, firmado entre o MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, e a Associação Pestalozzi de Guarapa-ri/ES. Processo n° 14.513/2014, sendo o objeto: Repasse financeiro em uma única parcela de R$ 100.000,00, como forma de subvenção social, valor referente ao cofinancia-mento do Governo Federal, Sistema Único da Assistência Social, repasse direto ao Fundo Municipal de Assistência de Guarapari.
Orly Gomes da Silva
Prefeito Municipal
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SEMAD - PORTARIA/GAB Nº. 076/2016 E OUTRASPublicação Nº 42613
Portaria/Gab nº. 076/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, contidas no art. 88, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município;
Considerando a necessidade de se apurar os fatos narra-dos no Processo Administrativo nº. 15337/2015, que mo-tivou a solicitação de autorização ao Chefe do Executivo Municipal para abertura de Sindicância;
Considerando que fatos dessa natureza devem ser rigoro-samente apurados para que haja organização, transparên-cia e moralização no serviço público, possibilitando inclusi-ve, se for o caso, a punição dos responsáveis por atos não condizentes com a função pública;
Considerando, enfim, o que mais consta no referido pro-cesso, e que tais medidas visam atender aos anseios da-queles que acreditam na transparência, moralidade e im-pessoalidade no serviço público, princípios que norteiam a atual Administração Pública.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica autorizada a INSTAURAÇÃO DE PRO-CESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração, nos termos constantes no artigo 161, da Lei 1278/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Guarapari, das de-núncias formuladas através do Processo Administrativo nº. 15337/2015.
Art. 2° - Ficam designados os servidores MONALISA DE ATAYDE VIEIRA, matrículas nºs 17034-8/1 e 224374-1/1, CARLOS SÉRGIO DIAS PARANHOS MARQUES, matrícula nº 13.700-6 e JOÃO GUILHERME FARIA DA CRUZ, matrícula nº 11328-0, todos funcionários efeti-vos, lotados respectivamente na Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal de Administração e Se-cretaria Municipal de Fiscalização, para comporem a res-pectiva COMISSÃO PROCESSANTE, sob a presidência da primeira.
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam – se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE
Dada e passada no Gabinete do Prefeito Municipal de Gua-rapari, Estado do Espírito Santo, aos 17 (dezessete) dias do mês de março de 2016 (dois mil e dezesseis).
ORLY GOMES DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA/GAB Nº. 078/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, contidas no art. 88, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, c/c art. 19 da Lei nº 1.278/1991;
Considerando o disposto no Processo Administrativo nº. 23573/2015, que motivou a solicitação de autorização ao Chefe do Executivo Municipal para abertura de Proces-so Administrativo Disciplinar frente ao servidor MIGUEL MASCARENHAS LAPLAQUE ARAUJO.
Considerando que tais medidas visam atender aos an-seios daqueles que acreditam na Transparência, Morali-dade e Impessoalidade no serviço público, princípios que norteiam a atual Administração Pública.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica autorizada a INSTAURAÇÃO DE PRO-CESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apu-ração, nos termos constantes do artigo 161 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Guarapari, das denúncias formuladas através do Processo Administrativo nº. 23573/2015, frente ao servidor MIGUEL MASCARE-NHAS LAPLAQUE ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇOS - AFS, na função de FISCAL DO MEIO AMBIENTE, por supostas infrações constantes no art. 161, inciso II, alíneas “b” e “h”, com potencial agravante do inciso II, do art. 162, da Lei Municipal nº 1.278/91.
Art. 2° - Ficam designados os servidores MONALISA DE ATAYDE VIEIRA, matrículas nºs 17034-8/1 e 224374-1/1, CARLOS SÉRGIO DIAS PARANHOS MARQUES, matrícula nº 13.700-6 e JOÃO GUILHERME FARIA DA CRUZ, matrícula nº 11328-0, todos funcionários efetivos, lotados respectivamente na Secretaria Municipal da Edu-cação, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Fiscalização, para comporem a respectiva CO-MISSÃO PROCESSANTE, sob a presidência da primeira.
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam – se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE
Dada e passada no Gabinete do Prefeito Municipal de Gua-rapari, Estado do Espírito Santo, aos 21 (vinte e um) dia do mês março de 2016 (dois mil e dezesseis).
ORLY GOMES DA SILVA
Prefeito Municipal
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Portaria/Gab nº. 082/2016 - Prorroga a LICENÇA SEM VENCIMENTOS, pelo período de (02) dois anos, à servidora ALINE MANTOVANELI FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de MAPA V, lotada na EMEF “Otacília Bor-ges” da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Decreto nº. 153/2016 - EXONERA, a senhora SUSANE SIMÕES GONÇALVES, do cargo de provimento em co-missão de COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊN-CIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL I – PC- 3, da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania – SETAC.
Decreto nº. 154/2016 - NOMEIA a senhora FABÍOLA DA SILVA PEREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE RE-FERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL I – PC – 3, da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania – SETAC.
SETAC - RESOLUÇÃO 014/2016Publicação Nº 42598
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MUNICÍPIO DE GUARAPARI
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊN-CIA E CIDADANIA
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL--COMASG
Criado pela Lei Municipal nº. 1.626/97
Alterado pelas Leis n°. 2.913/2008 e 3.500/2012
RESOLUÇÃO nº. 14/2016
O Conselho Municipal de Assistência Social de Gua-rapari – COMASG, no uso de suas atribuições e compe-tências, conferidas pela Lei Municipal nº. 2913, de 14 de outubro de 2008 alterado pela Lei 3.500/2012, e conforme deliberação Plenária da Reunião Ordinária no dia 16 de março de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Aluguel Social conforme normatização da Resolução nº 021/2013 do COMASG, a srª Maria Apa-recida Lopes, pelo período de 06(seis) meses a partir da assinatura do contrato:
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Guarapari/ES, 16 de março de 2016.
Margarida Maria Pinto Neves
Presidente do COMASG
iNstituto de PrevidêNCia dos servidores do muNiCíPio de guaraPari
PORTARIA 025-16 - ANGELA DE MATTOS FERRAZ - TC PROF
Publicação Nº 42627
PORTARIA / IPG N.º 025/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVI-DÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUA-RAPARI, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribui-ções legais, contidas nas Leis Municipais n.º 2.542/2005 e n.º 3.349/2011, c/c o Decreto Municipal n.º 355/2008, art. 20 e seus incisos.
R E S O L V E :
Art. 1.º – Conceder APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora ANGELA DE MATTOS FER-RAZ, matriculada sob o n.º 11.296-8 no Quadro Perma-nente do Poder Executivo Municipal, no cargo efetivo de Profissional da Educação “A” – MAPA, função Professora, nível V, referência 19, enquadrada de acordo com a Lei
Municipal nº. 1.823/98 - Plano de Carreira e Vencimen-tos do Magistério Público Municipal; com proventos in-tegrais e fulcro no art. 6.º, incisos I, II, III e IV e art. 7.º da EC 41/03, c/c art. 23, inciso I da Lei Municipal n.º 2.542/2005 – Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Guarapari / ES – IPG, e ainda, pelo que cons-ta no Procedimento Administrativo IPG n.º 52/2016, re-troativo a 21.03.2016.
Art. 2.º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21.03.2016.
Art. 3.º – Revogam-se as disposições em contrário.
Guarapari / ES, 23 de março de 2016.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DE CARVALHO
Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos
Servidores do Município de Guarapari / ES – IPG
29/03/2016 (Terça-feira) DOM/ES - Edição N° 476
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Ibiraçu
Prefeitura
AVISO DE LICITAÇÃO 028/16Publicação Nº 42514
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial
028/2016
A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, torna público que realiza-rá às 08 horas dia 12/04/2016, Licitação na Modalidade PP. Objeto: aquisição de materiais permanentes (equipa-mento de informática) para atender a Secretaria Municipal de Educação, a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte,
Cultura e Lazer, Gerencia de Tecnologia da Informação e a Secretaria Municipal de Governo, Articulação Politica e Institucional. Proc. 2220/15 (SEME); 2331/15 (SEMTECLA); 3252/14 (SEMGOV). O edital e seus anexos deverão ser solicitados através do email licitaçã[email protected] ou retirados através do site: www.ibiracu.es.gov.br.
Angela Mª T. Polezeli
Pregoeira
Itarana
Prefeitura
ANEXO I RGF - 2 SEM 2015 RETIFPublicação Nº 42496
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - PODER EXECUTIVO
RGF - ANEXO 1 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a")
LIQUIDADAS
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 meses)
R$ 1,00
INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS¹
2º SEMESTRE DE 2015 - JULHO A DEZEMBRO DE 2015
DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Prefeitura Municipal de Itarana - PODER EXECUTIVO
(a) (b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL(I) 14.357.550,16
Pessoal Ativo 13.938.343,66
Pessoal Inativos e Pencionista 419.206,50
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do Art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS(§ 1º do Art. 19 da LRF) (II) 56.238,65
Indenização Por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 289,18
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 7.223,39
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 48.726,08
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 14.301.311,51
VALORAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL % SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 27.898.403,70
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b) 51,2614.301.311,51
LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 54,0015.065.138,00
LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único, art. 22 da LRF) 51,3014.311.881,10
LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art.59 da LRF) 48,6013.558.624,20
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria Municipal De Administracao E Financas, Emissão: 17/03/2016 , às 13:48:35
ADEMAR SCHNEIDERPrefeito Municipal
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ANEXO I RREO 6 BIM 2015 RETIFPublicação Nº 42497
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAPrefeitura Municipal de Itarana
6º BIMESTRE DE 2015 - NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2015
BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
Em ReaisRREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
ReceitasPrevisão Previsão Receitas Realizadas
%(b/a) Até o Período (c)Saldo%
(c/a)No Período (b) (a-c)Inicial Atualizada (a)
30.500.000,00 30.500.000,00 5.723.415,90 18,77 98,51RECEITAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 452.949,7330.047.050,2730.098.000,00 30.098.000,00 4.743.294,83 15,76 92,69RECEITAS CORRENTES 2.199.596,3027.898.403,70
1.564.900,00 1.564.900,00 297.758,21 19,03 109,33RECEITA TRIBUTÁRIA (146.012,75)1.710.912,751.150.000,00 1.150.000,00 268.396,92 23,34 113,56Impostos (155.974,36)1.305.974,36
414.900,00 414.900,00 29.361,29 7,08 97,60Taxas 9.961,61404.938,39Contribuição De Melhoria
250.000,00 250.000,00 38.926,66 15,57 95,24RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 11.888,40238.111,60Contribuições SociaisContribuições Econômicas
250.000,00 250.000,00 38.926,66 15,57 95,24Contribuição Para O Custeio Do Serviço De Iluminação Pública 11.888,40238.111,60513.100,00 513.100,00 148.390,44 28,92 149,02RECEITA PATRIMONIAL (251.522,69)764.622,69
Receitas Imobiliárias513.100,00 513.100,00 148.390,44 28,92 149,02Receitas De Valores Mobiliários (251.522,69)764.622,69
Receitas De Concessões E PermissõesCompensações FinanceirasRec.Decorr. Do Direito De Expl. De Bens PúblicosReceitas Da Cessão De DireitosOutras Receitas Patrimoniais
RECEITA AGROPECUÁRIAReceita Da Produção VegetalReceita Da Produção Animal E DerivadosOutras Receitas Agropecuárias
RECEITA INDUSTRIALReceita Da Industria Extrativa MineralReceita Da Industria De TransformaçãoReceita Da Indústria De ConstruçaoOutras Receitas Industriais
671.000,00 671.000,00 136.106,53 20,28 105,35RECEITA DE SERVIÇOS (35.870,59)706.870,5927.003.000,00 27.003.000,00 4.092.266,80 15,15 89,94TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.716.300,7824.286.699,2227.003.000,00 27.003.000,00 4.092.266,80 15,15 89,94Transferências Intergovernamentais 2.716.300,7824.286.699,22
Transferências De Instituições PrivadasTransferências Do ExteriorTransferências De PessoasTransferências De ConvêniosTransf. Para O Combate A Fome
96.000,00 96.000,00 29.846,19 31,09 199,15OUTRAS RECEITAS CORRENTES (95.186,85)191.186,8533.000,00 33.000,00 7.087,89 21,48 127,68Multas E Juros De Mora (9.134,92)42.134,9217.000,00 17.000,00 13.197,73 77,63 465,24Indenizações E Restituições (62.090,31)79.090,3143.000,00 43.000,00 9.560,57 22,23 153,48Receita Da Dívida Ativa (22.997,58)65.997,58
Receitas Decorrentes De Aportes Periódicos Para Amortização De3.000,00 3.000,00 132,13Receitas Diversas (964,04)3.964,04
402.000,00 402.000,00 980.121,07 243,81 534,49RECEITAS DE CAPITAL (1.746.646,57)2.148.646,57OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações De Crédito InternasOperações De Crédito Externas
238.200,00ALIENAÇÃO DE BENS (433.200,00)433.200,00238.200,00Alienação De Bens Móveis (433.200,00)433.200,00
Alienação De Bens ImóveisAMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
402.000,00 402.000,00 741.921,07 184,56 422,41TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL (1.296.070,57)1.698.070,57200.000,00 200.000,00 694.800,00 347,40 347,40Transferências Intergovernamentais (494.800,00)694.800,00
Transferências De Instituições PrivadasTransferências Do ExteriorTransferências De PessoasTransferência De Outras Instituições Públicas
202.000,00 202.000,00 47.121,07 23,33 496,67Transferências De Convênios (801.270,57)1.003.270,57Transferências Para O Combate A Fome
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL (17.376,00)17.376,00Integralização Do Capital SocialReceita Da Dív. Ativa Prov. De Amort. De Emp. E FinanciamentosOutras Receitas (17.376,00)17.376,00
RECEITAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)30.500.000,00 30.500.000,00 5.723.415,90 18,77 98,51SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 452.949,7330.047.050,27
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
Operações de Crédito Internas
Mobiliária
Contratual
Operações de Crédito Externas
Mobiliária
Contratual
30.500.000,00 30.500.000,00 5.723.415,90 18,77 98,51SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 452.949,7330.047.050,27
DÉFICIT (VI) 1.809.872,97 (1.809.872,97)
30.500.000,00TOTAL (VII) = (V + VI) 31.856.923,2430.500.000,00 5.723.415,90 18,77 104,45 (1.356.923,24)
4.422.003,77SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(UTILIZADOS PARA 1.258.655,65 28,46 3.163.348,12
4.422.003,77Superávit Financeiro 1.258.655,65 28,46 3.163.348,12
Reabertura de Créditos Adicionais
Inscritas em
Despesas
Dotação Dotação Despesas Empenhadas
No Período Até Período(f)
Despesas Liquidadas
No PeríodoAté Período
(h)(g) = (e - f)
Saldo Despesas
(i) = (e - h)
Saldo
Inicial
(d)
Atualizada
(e)
Resto a PagarNão
Processados(k)
Pagas Até o
Periodo (i)
30.356.000,00 31.688.650,01 6.245.739,582.636.631,21 29.920.954,8940.264.405,68DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII) 8.575.755,67 9.947.862,5930.316.543,09 1.372.106,92
27.456.276,24 26.872.405,26 5.251.428,583.043.651,67 26.834.253,7729.120.555,78DESPESAS CORRENTES 2.248.150,52 2.277.770,5926.842.785,19 29.620,07
14.526.666,08 15.272.784,68 2.954.667,542.953.980,90 15.272.495,5015.709.943,35PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 437.158,67 437.158,6715.272.784,68
116.000,00 159.492,54 25.067,64(52.534,13) 159.492,54215.000,00JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 55.507,46 55.507,46159.492,54
12.813.610,16 11.440.128,04 2.271.693,40142.204,90 11.402.265,7313.195.612,43OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.755.484,39 1.785.104,4611.410.507,97 29.620,07
2.849.723,76 4.816.244,75 994.311,00(407.020,46) 3.086.701,1211.093.849,90DESPESAS DE CAPITAL 6.277.605,15 7.620.092,003.473.757,90 1.342.486,85
2.806.955,76 4.800.244,75 993.455,86(407.020,46) 3.070.701,1211.077.846,90INVESTIMENTOS 6.277.602,15 7.620.089,003.457.757,90 1.342.486,85
INVERSÕES FINANCEIRAS
42.768,00 16.000,00 855,14 16.000,0016.003,00AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 3,00 3,0016.000,00
RESERVA DOS RPPS
RESERVA DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL
50.000,00 50.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 50.000,00
RESERVA DO RPPS
DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
30.356.000,00 31.688.650,01 6.245.739,582.636.631,21 29.920.954,8940.264.405,68SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 8.575.755,67 9.947.862,5930.316.543,09 1.372.106,92
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) 168.273,2363.226,77168.273,2323.626,5063.226,77168.273,23(53.028,46)231.500,00144.000,00
Amortização da Dívida Interna 168.273,2363.226,77168.273,2323.626,5063.226,77168.273,23(53.028,46)231.500,00144.000,00
Dívida Mobiliária
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAPrefeitura Municipal de Itarana
6º BIMESTRE DE 2015 - NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2015
BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
Em ReaisRREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
Outras Dívidas 168.273,2363.226,77168.273,2323.626,5063.226,77168.273,23(53.028,46)231.500,00144.000,00
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 30.089.228,1210.011.089,3630.484.816,326.269.366,088.638.982,4431.856.923,242.583.602,7540.495.905,6830.500.000,00 1.372.106,92
SUPERÁVIT (XIII)
TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 30.089.228,1210.011.089,3631.856.923,246.269.366,088.638.982,4431.856.923,242.583.602,7540.495.905,6830.500.000,00 1.372.106,92
ADEMAR SCHNEIDERPrefeito Municipal
REGINA TERESA DE MARTIN DOMINICINIContadora - CRC 6399
ROSELENE MONETEIRO ZANETTISec. Mun. Admin. e Finanças
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria Municipal De Administracao E Financas, Emissão: 17/03/2016 , às 12:57:19
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ANEXO II RGF 2 SEM 2015 RETIFPublicação Nº 42498
Prefeitura Municipal de Itarana
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDARELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RGF - ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
2º SEMESTRE DE 2015 - JULHO A DEZEMBRO DE 2015
R$ 1,00
SALDO DO EXERCÍCIOANTERIOR Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
DÍVIDA CONSOLIDADA
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 3.489.092,49836.134,07 767.037,90
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual 3.331.677,84571.705,66 502.609,49
Interna 3.331.677,84571.705,66 502.609,49
Externa
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não pagos
Demais Dívidas 157.414,65264.428,41 264.428,41
DEDUÇÕES (II) 6.168.131,448.539.313,41 8.302.935,36
Disponibilidade de Caixa Bruta 6.566.908,838.631.624,50 8.252.466,82
Demais Haveres Financeiros 391,8160.752,98 60.752,98
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 399.169,20153.064,07 10.284,44
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) (2.679.038,95)(7.703.179,34) (7.535.897,46)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 27.898.403,7028.843.558,50 28.698.418,19% DA DC SOBRE A RCL (I / RCL) 12,512,90 2,67% DA DCL SOBRE A RCL (III / RCL) (9,60)(26,71) (26,26)LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120,00 % 33.478.084,4434.612.270,20 34.438.101,83LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 90,00% 30.130.276,0031.151.043,18 30.994.291,65
SALDO DO EXERCÍCIOANTERIOR Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL
DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII) 3.331.677,84571.705,66 502.609,49DÍVIDA DE PPP (V)
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI) 3.331.677,84571.705,66 502.609,49De Tributos 157.414,65264.428,41 264.428,41De Contribuições Sociais 3.174.263,19307.277,25 238.181,08
Previdenciárias 3.331.677,84571.705,66 502.609,49Demais Contribuições Sociais (157.414,65)(264.428,41) (264.428,41)
Do FGTS
Com Instituição Não Financeira
DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII)
Interna
Externa
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII)
SALDO DO EXERCÍCIOANTERIOR Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
DEPÓSITOS 23.509,91RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 34.336,15198.097,63 986.534,54ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
SALDO DO EXERCÍCIOANTERIOR Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX)
Passivo Atuarial
Demais Dívidas
DEDUÇÕES (X)
Disponibilidades de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)
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Prefeitura Municipal de Itarana
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDARELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RGF - ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
2º SEMESTRE DE 2015 - JULHO A DEZEMBRO DE 2015
R$ 1,00
ADEMAR SCHNEIDERPrefeito Municipal
ADJAR FABIANO DE MARTINControlador
ROSELENE MONETEIRO ZANETTISec. Mun. Admin. e Finanças
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ANEXO II RREO 6 BIM 2015 RETIFPublicação Nº 42499
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAPrefeitura Municipal de Itarana
6º BIMESTRE DE 2015 - NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2015
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) Em Reais
DotaçãoInicial
DotaçãoAtualizada (a) No Período Até Período
(b)
Despesas Liquidadas
No Período Até Período(d)
Despesas Empenhadas
%(b/
Saldo
(c) = (a - b)
%(d/
Saldo
(e) = (a - d)Processados
(f)
NãoResto a PagarInscritas em
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
total d)total b)
DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 30.500.000,00 40.495.905,68 2.583.602,75 31.856.923,24 6.269.366,08 30.484.816,32 1.372.106,92100,00 8.638.982,44 100,00 10.011.089,36
Legislativa 1.380.000,00 1.380.000,00 164.413,64 1.067.965,79 189.595,93 1.067.965,793,35 312.034,21 3,50 312.034,21
Ação Legislativa 1.380.000,00 1.380.000,00 164.413,64 1.067.965,79 189.595,93 1.067.965,793,35 312.034,21 3,50 312.034,21
Judiciária 72.000,00 66.048,00 12.530,50 64.574,98 12.530,50 64.574,980,20 1.473,02 0,21 1.473,02
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 72.000,00 66.048,00 12.530,50 64.574,98 12.530,50 64.574,980,20 1.473,02 0,21 1.473,02
Administração 6.162.600,00 5.923.929,74 718.707,26 5.836.997,93 975.664,68 5.836.128,38 869,5518,32 86.931,81 19,14 87.801,36
Administração Geral 6.088.600,00 5.855.062,74 710.707,26 5.769.851,26 966.664,68 5.768.981,71 869,5518,11 85.211,48 18,92 86.081,03
Controle Interno 74.000,00 68.867,00 8.000,00 67.146,67 9.000,00 67.146,670,21 1.720,33 0,22 1.720,33
Segurança Pública 52.000,00 37.188,00 5.029,58 36.916,41 6.468,91 36.916,410,12 271,59 0,12 271,59
Defesa Civil 52.000,00 37.188,00 5.029,58 36.916,41 6.468,91 36.916,410,12 271,59 0,12 271,59
Assistência Social 1.715.400,00 2.361.679,61 77.528,61 1.749.550,54 282.400,87 1.748.701,79 848,755,49 612.129,07 5,74 612.977,82
Administração Geral 680.000,00 642.735,36 83.192,69 586.033,22 108.921,07 586.033,221,84 56.702,14 1,92 56.702,14
Assitência ao Portador de Deficiência 75.500,00 75.869,00 1.421,82 69.071,30 12.636,66 69.071,300,22 6.797,70 0,23 6.797,70
Assistência à Criança e ao Adolescente 290.500,00 534.788,92 (11.198,62) 440.993,84 51.565,43 440.993,841,38 93.795,08 1,45 93.795,08
Assistência Comunitária 669.400,00 1.108.286,33 4.112,72 653.452,18 109.277,71 652.603,43 848,752,05 454.834,15 2,14 455.682,90
Saúde 6.673.210,00 8.098.144,00 990.454,87 7.739.412,49 1.421.561,55 7.549.730,16 189.682,3324,29 358.731,51 24,77 548.413,84
Administração Geral 2.035.490,00 2.800.087,36 451.985,81 2.799.412,49 521.419,53 2.799.412,498,79 674,87 9,18 674,87
Atenção Básica 2.770.720,00 3.384.592,22 554.110,45 3.096.859,18 632.944,80 2.907.176,85 189.682,339,72 287.733,04 9,54 477.415,37
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.777.000,00 1.805.072,42 (10.922,55) 1.766.860,76 262.434,96 1.766.860,765,55 38.211,66 5,80 38.211,66
Vigilância Sanitária 30.000,00 23.700,00 (2.803,93) 7.339,70 2.338,37 7.339,700,02 16.360,30 0,02 16.360,30
Vigilância Epidemiológica 60.000,00 84.692,00 (1.914,91) 68.940,36 2.423,89 68.940,360,22 15.751,64 0,23 15.751,64
Educação 7.651.690,00 7.917.610,71 886.304,85 6.778.323,38 1.547.136,28 6.777.844,58 478,8021,28 1.139.287,33 22,23 1.139.766,13
Administração Geral 1.257.200,00 1.166.415,25 107.872,46 1.046.845,27 218.123,42 1.046.366,47 478,803,29 119.569,98 3,43 120.048,78
Alimentação e Nutrição 205.000,00 199.749,64 (63.234,38) 195.325,77 28.725,04 195.325,770,61 4.423,87 0,64 4.423,87
Ensino Fundamental 4.617.100,00 5.008.497,16 643.833,74 4.353.638,87 1.050.970,27 4.353.638,8713,67 654.858,29 14,28 654.858,29
Ensino Superior 13.000,00
Educação Infantil 1.559.390,00 1.542.948,66 197.833,03 1.182.513,47 249.317,55 1.182.513,473,71 360.435,19 3,88 360.435,19
Cultura 1.019.500,00 650.576,36 3.936,11 431.593,90 43.244,57 429.925,10 1.668,801,35 218.982,46 1,41 220.651,26
Administração Geral 48.000,00 1.931,29 (993,29) 1.931,29 1.931,29
Difulsão Cultural 971.500,00 648.645,07 4.929,40 431.593,90 43.244,57 429.925,10 1.668,801,35 217.051,17 1,41 218.719,97
Urbanismo 2.442.300,00 7.190.438,81 170.378,45 3.441.945,31 482.257,48 2.739.115,93 702.829,3810,80 3.748.493,50 8,99 4.451.322,88
Administração Geral 667.000,00 759.583,25 74.314,57 710.504,24 120.671,40 706.519,07 3.985,172,23 49.079,01 2,32 53.064,18
Infra_estrutura Urbana 1.057.300,00 5.509.017,02 61.656,15 1.999.098,50 229.241,90 1.300.254,29 698.844,216,28 3.509.918,52 4,27 4.208.762,73
Serviços Urbanos 718.000,00 921.838,54 34.407,73 732.342,57 132.344,18 732.342,572,30 189.495,97 2,40 189.495,97
Saneamento 700.000,00 763.096,42 66.388,17 751.639,31 169.240,03 749.670,31 1.969,002,36 11.457,11 2,46 13.426,11
Administração Geral 553.000,00 620.603,15 98.182,94 609.604,62 138.405,45 607.635,62 1.969,001,91 10.998,53 1,99 12.967,53
Saneamento Básico Urbano 147.000,00 142.493,27 (31.794,77) 142.034,69 30.834,58 142.034,690,45 458,58 0,47 458,58
Gestão Ambiental 57.000,00 1.560.734,23 (1.124.546,86) 330.763,14 186.868,97 305.662,64 25.100,501,04 1.229.971,09 1,00 1.255.071,59
Preservação e Conservação Ambiental 57.000,00 1.560.734,23 (1.124.546,86) 330.763,14 186.868,97 305.662,64 25.100,501,04 1.229.971,09 1,00 1.255.071,59
Agricultura 1.900.300,00 2.727.813,16 226.726,55 2.538.400,71 787.698,74 2.538.400,717,97 189.412,45 8,33 189.412,45
Administração Geral 738.500,00 839.109,52 158.148,28 812.798,95 170.118,43 812.798,952,55 26.310,57 2,67 26.310,57
Abastecimento 951.800,00 844.025,19 68.578,27 830.822,14 153.960,31 830.822,142,61 13.203,05 2,73 13.203,05
Extensão Rural 210.000,00 1.044.678,45 894.779,62 463.620,00 894.779,622,81 149.898,83 2,94 149.898,83
Desporto e Lazer 365.000,00 1.322.246,64 491.313,61 761.073,58 116.003,43 312.413,77 448.659,812,39 561.173,06 1,02 1.009.832,87
Desporto Comunitário 365.000,00 1.322.246,64 491.313,61 761.073,58 116.003,43 312.413,77 448.659,812,39 561.173,06 1,02 1.009.832,87
Encargos especiais 259.000,00 446.400,00 (105.562,59) 327.765,77 48.694,14 327.765,771,03 118.634,23 1,08 118.634,23
Serviço da Dívida Interna 259.000,00 446.400,00 (105.562,59) 327.765,77 48.694,14 327.765,771,03 118.634,23 1,08 118.634,23
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
TOTAL (III) = (I + II) 30.500.000,00 40.495.905,68 2.583.602,75 31.856.923,24 6.269.366,08 30.484.816,32 1.372.106,92100,00 8.638.982,44 100,00 10.011.089,36
ADEMAR SCHNEIDERPrefeito Municipal
REGINA TERESA DE MARTIN DOMINICINIContadora - CRC 6399
ROSELENE MONETEIRO ZANETTISec. Mun. Admin. e Finanças
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria Municipal De Administracao E Financas, Emissão: 17/03/2016 , às 09:03:01
Sistema de Administração de Finanças Públicas Página 1 de 1 E&L Produções de Software LTDA
29/03/2016 (Terça-feira) DOM/ES - Edição N° 476
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ANEXO III RGF 2 SEM 2015 RETIFPublicação Nº 42500
Prefeitura Municipal de Itarana
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RGF - ANEXO 3 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40 § 1º)2º SEMESTRE DE 2015 - JULHO A DEZEMBRO DE 2015
R$ 1,00
GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDO DOEXERCÍCIOANTERIOR Até o 1º semestre Até o 2º semestre
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
EXTERNAS (I)
Aval ou fiança em operações de crédito
Outras garantias nos Termos da LRF
INTERNAS (II)
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 28.843.558,50 28.698.418,19 27.898.403,70
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22,00 % 6.345.582,87 6.313.652,00 6.137.648,81
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90,00 % 5.711.024,58 5.682.286,80 5.523.883,93
CONTRAGARANTIAS CONCEDIDASSALDO DOEXERCÍCIOANTERIOR
Até o 1º semestre Até o 2º semestre
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
EXTERNAS (V)
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF
INTERNAS (VI)
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI)
MEDIDAS CORRETIVAS
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria Municipal De Administracao E Financas, Emissão: 22/02/2016 , às 10:51:23
ADEMAR SCHNEIDERPrefeito Municipal
ADJAR FABIANO DE MARTINControlador
ROSELENE MONETEIRO ZANETTISec. Mun. Admin. e Finanças
Sistema de Administração de Finanças Públicas E&L Produções de Software LTDAPágina 1 de 1
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ANEXO III RREO - 6 BIM 2015 RETIFPublicação Nº 42501
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,39
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157
.687
,15
55.7
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0.00
0,00
722.
316,
0357
.895
,58
4.79
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15.9
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0110
.139
,99
15.2
00,0
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.314
,79
11.2
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022
.629
,98
120.
000,
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0.81
6,86
13.1
60,0
316
.732
,09
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,01
17.4
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.913
,59
16.2
50,3
130
.500
,83
16.6
45,0
419
.886
,12
17.6
11,5
316
.485
,96
19.3
50,7
021
0.00
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www.diariomunicipal.es.gov.br
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ANEXO IV RGF- 2 SEM 2015 RETIFPublicação Nº 42502
Prefeitura Municipal de Itarana
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
2º SEMESTRE DE 2015 - JULHO A DEZEMBRO DE 2015R$ 1,00
VALOR REALIZADO
No Semestre deReferência
Até o Semeste deReferência (a)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)
Mobiliária
Interna
Externa
Contratual
Interna
Abertura de Crédito
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Derivadas de PPP
Demais Aquisições Financiadas
Antecipação de Receita
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Demais Antecipações de Receita
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
Outras Operações de Crédito
Externa
<Tipo de operação>
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)
Parcelamentos de Dívidas
De Tributos
De Contribuições Sociais
Previdenciárias
Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial
Programa de Iluminação Pública - RELUZ
Outras Operações de Crédito Não Sujeitas ao Limite
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 0,00
OPERAÇÕES VEDADAS 0,00
Do Período de Referência (III) 0,00
De períodos Anteriores ao de Referência 0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV)= (Ia + III) 0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITAORÇAMENTÁRIA
7,00
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa) 0,00
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria Municipal De Administracao E Financas, Emissão: 22/02/2016 , às 10:58:20
ADEMAR SCHNEIDERPrefeito Municipal
ADJAR FABIANO DE MARTINControlador
ROSELENE MONETEIRO ZANETTISec. Mun. Admin. e Finanças
Sistema de Administração de Finanças Públicas E&L Produções de Software LTDAPágina 1 de 1
29/03/2016 (Terça-feira) DOM/ES - Edição N° 476
www.diariomunicipal.es.gov.br
Página 30
ANEXO IX RREO 6 BIM 2015 RETIFPublicação Nº 42503
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAPrefeitura Municipal de Itarana
6º BIMESTRE DE 2015 - NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2015
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Em ReaisRREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
PREVISAOATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADASSALDO A
REALIZAR(b) (c) = (a-b)
RECEITAS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)
DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESASLIQUIDADAS
SALDO NÃOEXECUTADO
DESPESAS INSCRITASEM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS
(d) (f) = (d – e)
DESPESAS
(e)
DESPESASEMPENHADAS
DESPESAS DE CAPITAL 3.642.031,13 6.340.831,921.342.486,8511.325.349,90 4.984.517,98
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte Por Instituições Financeiras
DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 3.642.031,13 6.340.831,921.342.486,8511.325.349,90 4.984.517,98
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I - II) (11.325.349,90) (4.984.517,98) (6.340.831,92)
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria Municipal De Administracao E Financas, Emissão: 22/02/2016 , às 14:37:16
ADEMAR SCHNEIDERPrefeito Municipal
REGINA TERESA DE MARTIN DOMINICINIContadora - CRC 6399
ROSELENE MONETEIRO ZANETTISec. Mun. Admin. e Finanças
Sistema de Administração de Finanças Públicas Página 1 de 1 E&L Produções de Software LTDA
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ANEXO V RGF- 2 SEM 2015 RETIFPublicação Nº 42504
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGARRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RGF - ANEXO 5 (LRF, Art. 55, inciso III, alínea "a")
2º SEMESTRE DE 2015 - JULHO A DEZEMBRO DE 2015R$ 1,00
Prefeitura Municipal de Itarana - PODER EXECUTIVO
DISPONIBILIDADE DE CAIXABRUTA (a) De Execícios
Anteriores(b)
DoExercício
(c)
Restos a PagarLiquidados e Não Pagos Restos a Pagar
Empenhados eNão
Liquidados deExecícios
Anteriores (d)
DemaisObrigaçõesFinanceiras
(e)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADEDE CAIXA LÍQUIDA
(ANTES DAINSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS(f) = (a - (b + c + d + e))
RESTOS APAGAR
EMPENHADOSE NÃO
LIQUIDADOSDO EXERCÍCIO
EMPENHOS NÃOCANCELADOS(NÃO
INSCRITOS PORINSSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS(I) 3.961.849,57 3.549.759,35 0,00798.861,64(13.971,15)392.873,801.100,00 32.087,57
Convênios (173.428,98) (173.428,98) 0,000,000,000,000,00 0,00
EDUCAÇÃO - Transferências do FNDE (13.150,90) (13.150,90) 0,000,000,000,000,00 0,00
SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS (26.887,77) (26.887,77) 0,000,000,000,000,00 0,00
SAÚDE - RECURSOS DO SUS (Sistema Único de Saúde) (50.254,66) (50.254,66) 0,000,000,000,000,00 0,00
SAÚDE - DEMAIS RECURSOS DA UNIÃO 29.489,89 29.489,89 0,000,000,000,000,00 0,00
SAÚDE - DEMAIS RECURSOS DO ESTADO (4.327,46) (4.327,46) 0,000,000,000,000,00 0,00
MDE 4.342,24 3.741,87 0,00478,80(316,65)917,020,00 0,00
FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) 933,92 5.309,07 0,000,00(4.375,15)0,000,00 0,00
FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) 6.837,44 17.888,31 0,000,00(11.050,87)0,000,00 0,00
RECURSOS DO FNDE 12.730,39 12.730,39 0,000,000,000,000,00 0,00
TRANSF. FNDE - APOIO ÀS CRECHES 256,94 256,94 0,000,000,000,000,00 0,00
FNDE - OUTRAS TRANSFERENCIAS 3.719,16 3.777,84 0,000,00(58,68)0,000,00 0,00
DEMAIS RECURSOS CUJA APLICAÇÃO ESTEJA VINCULADA A FUNÇÃO EDUCAÇÃO 69,29 69,29 0,000,000,000,000,00 0,00
TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 0,00 1.045,46 0,000,00(1.045,46)0,000,00 0,00
DEMAIS RECURSOS CUJA APLICAÇÃO ESTEJA VINCULADA A FUNÇÃO EDUCAÇÃO 789,44 789,44 0,000,000,000,000,00 0,00
RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE 52.013,88 (12.599,68) 0,000,0059.713,564.900,000,00 0,00
RECURSOS DO SUS 9.466,98 124.960,66 0,00163.023,96(115.493,68)0,000,00 0,00
FNS - PAB FIXO 89,65 89,65 0,000,000,000,000,00 0,00
FNS - PAB VAR PACS - PROG. AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 990,38 1.060,06 0,000,00(69,68)0,000,00 0,00
FNS - PAB VAR PSF - PROG. SAUDE DA FAMILIA 32,16 32,16 0,000,000,000,000,00 0,00
FNS - PAB VAR SB - SAUDE BUCAL 284,61 284,61 0,000,000,000,000,00 0,00
FNS - PAB VAR. PMAQ - PROG. MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE 296,98 296,98 0,000,000,000,000,00 0,00
FNS - VIGILANCIA EM SAUDE 117.868,03 117.868,03 0,000,000,000,000,00 0,00
FNS - AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 13.669,35 13.669,35 0,000,000,000,000,00 0,00
FNS - SUS - BLOCO INVESTIMENTO 665.682,98 665.682,98 0,000,000,000,000,00 0,00
FNS - OUTRAS TRANSFERENCIAS 2.402,30 2.402,30 0,000,000,000,000,00 0,00
RECURSOS DO FNAS 75.820,16 76.725,97 0,000,00(905,81)0,000,00 0,00
DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL 51.854,50 51.854,50 0,00848,750,000,000,00 0,00
CONTRATO DE REPASSSE Nº 791865/2013- PATRULHA MECANIZADA 129.854,88 8.735,25 0,000,000,00121.119,630,00 0,00
CONTRATO DE REPASSE Nº 783958/2013- AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA149.343,49 9.590,07 0,000,000,00139.753,420,00 0,00
CIDE 3.438,90 3.438,90 0,000,000,000,000,00 0,00
COSIP 53,35 53,35 0,000,000,000,000,00 0,00
ROYALTIES DO PETRÓLEO 263.162,87 265.273,31 0,0020.985,17(2.110,44)0,000,00 0,00
ROYALTIES DO PETRÓLEO ESTADUAL 2.934.076,10 2.774.704,80 0,00613.524,960,00126.183,731.100,00 32.087,57
DEMAIS RECURSOS CUJA APLICAÇÃO ESTEJA VINCULADA A FUNÇÃO EDUCAÇÃO(17.807,31) (17.807,31) 0,000,000,000,000,00 0,00
RECURSOS DE FNAS (101.264,13) (101.264,13) 0,000,000,000,000,00 0,00
DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL (75.147,99) (75.147,99) 0,000,000,000,000,00 0,00
CONVÊNIOS DOS ESTADOS (105.451,49) (105.451,49) 0,000,000,000,000,00 0,00
CONVÊNIOS DA UNIÃO 0,00 (45.038,58) 0,000,0045.038,580,000,00 0,00
RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE 0,00 (32.999,01) 0,000,0032.999,010,000,00 0,00
RECURSOS DO FNAS 0,00 0,00 0,000,000,000,000,00 0,00
PM ITARANA/MIN/RECONST DE PONTES 0,00 17.932,58 0,000,00(17.932,58)0,000,00 0,00
ROYALTIES DO PETRÓLEO ESTADUAL 0,00 (1.636,70) 0,000,001.636,700,000,00 0,00
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS(II) 2.624.259,41 2.578.927,22 0,00571.276,2839.117,761.365,852.600,00 2.248,58
Transferência da União 70.382,21 70.382,21 0,000,000,000,000,00 0,00
Transferência do Estado 85.909,61 85.909,61 0,000,000,000,000,00 0,00
Recursos Próprios 381.938,98 381.938,98 0,000,000,000,000,00 0,00
RECURSOS ORDINÁRIOS 1.096.203,29 1.060.763,61 0,00431.398,1629.225,251.365,852.600,00 2.248,58
RECURSOS DO TESOURO 0,00 (17.932,58) 0,000,0017.932,580,000,00 0,00
OUTROS RECURSOS DE CONVÊNIOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE SAÚDE 29.257,09 29.257,09 0,000,000,000,000,00 0,00
OUTROS CONVENIOS DO ESTADO 92.897,45 92.897,45 0,000,000,000,000,00 0,00
CONV. CONTR. REPASSE Nº 782083/2013 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM - US SEDE 7.310,90 7.310,90 0,007.310,900,000,000,00 0,00
TERMO DE COMPROMISSO N. 081/2014 - DESASTRES 2013. 99.683,35 99.683,35 0,000,000,000,000,00 0,00
TERMO COMPROMISSO - PAC 332/2014 - CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA0,00 0,00 0,0025.100,500,000,000,00 0,00
CONT. REPASSE N. 808597/2014 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 27.278,90 27.278,90 0,000,000,000,000,00 0,00
CONT. REPASSE N. 805634/2014 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 36.938,65 36.938,65 0,000,000,000,000,00 0,00
DIVERSOS CONVÊNIOS DA UNIÃO 137.394,68 182.433,26 0,00107.466,72(45.038,58)0,000,00 0,00
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DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGARRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RGF - ANEXO 5 (LRF, Art. 55, inciso III, alínea "a")
2º SEMESTRE DE 2015 - JULHO A DEZEMBRO DE 2015R$ 1,00
Prefeitura Municipal de Itarana - PODER EXECUTIVO
ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS 391.107,56 391.107,56 0,000,000,000,000,00 0,00
OUTROS RECURSOS DE APLICAÇÃO VINCULADA 167.956,74 139.192,78 0,000,0028.763,960,000,00 0,00
CONTRAPARTIDA DE CONV. SEAG. N. 65/2012 - ROYALTIES ESTADUAL 0,00 0,00 0,000,000,000,000,00 0,00
RECURSOS DO SUS 0,00 (8.234,55) 0,000,008.234,550,000,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 6.586.108,98 6.128.686,57 0,001.370.137,9225.146,61394.239,653.700,00 34.336,15
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 0,00 0,00 0,000,000,000,000,00 0,00
ADEMAR SCHNEIDER
Prefeito Municipal
ADJAR FABIANO DE MARTIN
Controlador
ROSELENE MONETEIRO ZANETTI
Sec. Mun. Admin. e Finanças
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: , Emissão: , às
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ANEXO V RREO- 6 BIM 2015 RETIFPublicação Nº 42505
6º BIMESTRE DE 2015 - NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2015
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00RREO – Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAPrefeitura Municipal de Itarana
SALDO
Em 31/12/2014 No Período Anterior No Período(a) (b) (c)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 836.134,07 3.512.718,99 3.489.092,49
DEDUÇÕES (II) 9.081.500,43 7.999.565,12 6.995.366,50
Disponibilidade de Caixa Bruta 9.178.833,52 7.942.894,54 7.394.143,89
Demais Haveres Financeiros 60.752,98 60.752,98 391,81
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 158.086,07 4.082,40 399.169,20
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) (8.245.366,36) (4.486.846,13) (3.506.274,01)
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 571.705,66 3.351.737,68 3.331.677,84
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V) (8.817.072,02) (7.838.583,81) (6.837.951,85)
PERÍODO DE REFERÊNCIA
No Período Até o Período(c-b) (c-a)
RESULTADO NOMINAL
VALOR 1.000.631,96 1.979.120,17
VALOR CORRENTEMETA DE RESULTADO NOMINAL
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
SALDO
Em 31/12/2014 No Período Anterior No Período
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)
Passivo Atuarial
Demais Dívidas
DEDUÇÕES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria Municipal De Administracao E Financas, Emissão: 17/03/2016 , às 10:09:46
ADEMAR SCHNEIDERPrefeito Municipal
REGINA TERESA DE MARTIN DOMINICINIContadora - CRC 6399
ROSELENE MONETEIRO ZANETTISec. Mun. Admin. e Finanças
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ANEXO VI RGF - 2 SEM 2015 RETIFPublicação Nº 42506
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2º SEMESTRE DE 2015 - JULHO A DEZEMBRO DE 2015
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
LRF, art. 48 - Anexo 6
Prefeitura Municipal de Itarana - PODER EXECUTIVO
R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O BIMESTRE
Receita Corrente líquida 27.898.403,70
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal - DTP 14.301.311,51 51,26
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54,00 % 15.065.138,00 54,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 51,30 % 14.311.881,10 51,30
DIVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida (2.679.038,95) (9,60)
Limite Definido por Resolução do Senado Federal - 120,00 % 33.478.084,44 120,00
GARANTIA DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL
Total das Garantias Concedidas
Limite Definido por Resolução do Senado Federal - 22,00 % 6.137.648,81 22,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL
Operações de Crédito Internas e Externas
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas - 16,00 % 4.463.744,59 16,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita - 7,00 % 1.952.888,26 7,00
RESTOS A PAGAR
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXALÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO
EM RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS DO EXECÍCIO)
VALOR TOTAL 1.370.137,92 6.129.078,38FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria Municipal De Administracao E Financas, Emissão: 17/03/2016 , às 15:15:14
ADEMAR SCHNEIDERPrefeito Municipal
ADJAR FABIANO DE MARTINControlador
ROSELENE MONETEIRO ZANETTISec. Mun. Admin. e Finanças
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ANEXO VI RREO - 6 BIM 2015 RETIFPublicação Nº 42507
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAPrefeitura Municipal de Itarana
6º BIMESTRE DE 2015 - NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2015
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIOORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
Em ReaisRREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
RECEITAS PRIMÁRIARECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre / Até o Bimestre /2015 2014Previsão Atualizada
27.133.781,01 28.203.793,32RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 29.584.900,00
1.710.912,75 2.144.257,42Receitas Tributárias 1.564.900,00
111.332,40 94.360,52IPTU 120.000,00
722.316,03 1.296.607,84ISS 700.000,00
170.816,86 128.487,18ITBI 120.000,00
301.509,07 292.233,22IRRF 210.000,00
404.938,39 332.568,66Outras Receitas Tributárias 414.900,00
238.111,60 234.295,84Receitas de Contribuições 250.000,00
Receitas Previdenciárias
238.111,60 234.295,84Outras Receitas de Contribuições 250.000,00
Receita Patrimonial Líquida
764.622,69 639.765,18Receita Patrimonial 513.100,00
764.622,69 639.765,18(-) Aplicações Financeiras 513.100,00
24.286.699,22 25.118.980,18Transferências Correntes 27.003.000,00
7.200.891,51 7.184.808,22FPM 8.000.000,00
6.057.800,99 5.820.115,29ICMS 6.800.000,00
381.139,67Convênios
11.028.006,72 11.732.917,00Outras Transferências Correntes 12.203.000,00
898.057,44 706.259,88Demais Receitas Correntes 767.000,00
105.532,78 64.129,12Dívida Ativa 59.000,00
792.524,66 642.130,76Diversas Receitas Correntes 708.000,00
2.148.646,57 4.297.297,67RECEITAS DE CAPITAL (II) 402.000,00
Operações de Crédito (III)
Amortização de Empréstimos (IV)
433.200,00Alienação de Bens (V)
1.698.070,57 4.297.297,67Transferências de Capital 402.000,00
1.003.270,57 2.630.111,19Convênios 202.000,00
694.800,00 1.667.186,48Outras Transferências de Capital 200.000,00
17.376,00Outras Receitas de Capital
2.148.646,57 4.297.297,67RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) 402.000,00
29.282.427,58 32.501.090,99RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 29.986.900,00
DESPESAS PRIMÁRIASDotação
Atualizada
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre /2015
Até o Bimestre /2014
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre /2015
Até o Bimestre /2014
INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR
EmEm2015 2014
DESPESAS CORRENTES (VIII) 29.120.555,78 26.842.785,19 26.477.490,07 29.620,07 86.185,5426.872.405,26 26.563.675,61Pessoal e Encargos Sociais 15.709.943,35 15.272.784,68 14.470.346,7615.272.784,68 14.470.346,76Juros e Encargos da Dívida (IX) 215.000,00 159.492,54 33.634,41159.492,54 33.634,41Outras Despesas Correntes 13.195.612,43 11.410.507,97 11.973.508,90 29.620,07 86.185,5411.440.128,04 12.059.694,44
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 28.905.555,78 26.683.292,65 26.443.855,66 29.620,07 86.185,5426.712.912,72 26.530.041,20DESPESAS DE CAPITAL (XI) 11.325.349,90 3.642.031,13 2.958.324,78 1.342.486,85 1.411.462,354.984.517,98 4.369.787,13
Investimentos 11.077.846,90 3.457.757,90 2.882.695,04 1.342.486,85 1.411.462,354.800.244,75 4.294.157,39Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos (XII)Aquisição de Título de Capital Já Integralizado (XIII)Demais Inversões Financeiras
Amortização de Empréstimos (XIV) 247.503,00 184.273,23 75.629,74184.273,23 75.629,74
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 11.077.846,90 3.457.757,90 2.882.695,04 1.342.486,85 1.411.462,354.800.244,75 4.294.157,39RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 50.000,00RESERVA DO RPPS (XVII)DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) 40.033.402,68 30.141.050,55 29.326.550,70 1.372.106,92 1.497.647,8931.513.157,47 30.824.198,59
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) (10.046.502,68) 179.244,51 (2.230.729,89) 1.676.892,40(3.602.836,81)
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.419.676,27 1.274.233,91
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria Municipal De Administracao E Financas, Emissão: 17/03/2016 , às 10:11:54
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria Municipal De Administracao E Financas, Emissão: 17/03/2016 , às 10:11:54
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAPrefeitura Municipal de Itarana
6º BIMESTRE DE 2015 - NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2015
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIOORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
Em ReaisRREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
ADEMAR SCHNEIDERPrefeito Municipal
REGINA TERESA DE MARTIN DOMINICINIContadora - CRC 6399
ROSELENE MONETEIRO ZANETTISec. Mun. Admin. e Finanças
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ANEXO VII RREO - 6 BIM 2015 RETIFPublicação Nº 42508
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29/03/2016 (Terça-feira) DOM/ES - Edição N° 476
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Página 38
ANEXO VIII RREO - 6 BIM 2015 RETIFPublicação Nº 42509
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
Prefeitura Municipal de Itarana
6º BIMESTRE DE 2015 - NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2015
Previsão InicialPrevisão Atualizada
(a)Receitas Realizadas
Até o Bimestre (b)
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)% (c) = (b/a)x100
1 - RECEITAS DE IMPOSTOS 1.225.000,001.225.000,00 1.413.983,14 115,43
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 188.000,00188.000,00 214.387,79 114,04
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 120.000,00120.000,00 111.332,40 92,78
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 14.000,0014.000,00 2.367,67 16,91
Dívida Ativa do IPTU 40.000,0040.000,00 62.277,94 155,69
Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 14.000,0014.000,00 38.409,78 274,36
(–) Deduções da Receita do IPTU
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 123.000,00123.000,00 170.816,86 138,88
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 120.000,00120.000,00 170.816,86 142,35
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 1.000,001.000,00
Dívida Ativa do ITBI 1.000,001.000,00
Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 1.000,001.000,00
(–) Deduções da Receita do ITBI
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 704.000,00704.000,00 727.269,42 103,31
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 700.000,00700.000,00 722.316,03 103,19
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 1.000,001.000,00 108,33 10,83
Dívida Ativa do ISS 2.000,002.000,00 3.719,64 185,98
Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 1.000,001.000,00 1.125,42 112,54
(-) Deduções da Receita do ISS
1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 210.000,00210.000,00 301.509,07 143,58
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 210.000,00210.000,00 301.509,07 143,58
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF
Dívida Ativa do IRRF
Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF
(–) Deduções da Receita do IRRF
1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)
Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR
Dívida Ativa do ITR
Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR
(–) Deduções da Receita do ITR
2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 19.515.000,0019.515.000,00 17.419.745,97 89,26
2.1 - Cota-Parte FPM 10.000.000,0010.000.000,00 8.974.869,12 89,75
2.2 - Cota-Parte ICMS 8.500.000,008.500.000,00 7.572.352,79 89,09
2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. Nº 87/1996 70.000,0070.000,00 66.715,66 95,31
2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 210.000,00210.000,00 214.917,90 102,34
2.5 - Cota-Parte ITR 5.000,005.000,00 5.477,59 109,55
2.6 - Cota-Parte IPVA 730.000,00730.000,00 585.412,91 80,19
2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro
3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS 20.740.000,0020.740.000,00 18.833.729,11 90,81
Previsão InicialPrevisão Atualizada
(a)Receitas Realizadas
Até o Bimestre (b)RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
% (c) = (b/a)x100
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
5 - TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 513.000,00 494.846,03 96,46513.000,00
5.1 - Transferências do Salário-Educação 230.000,00 259.033,79 112,62230.000,00
5.2 - Outras Transferências do FNDE 283.000,00 235.812,24 83,33283.000,00
6 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DESTINADA À EDUCAÇÃO
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) 513.000,00 494.846,03 96,46513.000,00
Previsão InicialPrevisão Atualizada
(a)Receitas Realizadas
Até o Bimestre (b)
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB% (c) = (b/a)x100
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 3.905.000,003.905.000,00 3.463.066,32 88,68
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB (20% de 2.1) 2.000.000,002.000.000,00 1.773.977,61 88,70
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 1.700.000,001.700.000,00 1.514.551,80 89,09
10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 14.000,0014.000,00 13.343,06 95,31
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 42.000,0042.000,00 42.983,57 102,34
10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5)) 3.000,003.000,00 1.095,42 36,51
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 146.000,00146.000,00 117.114,86 80,22
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 3.420.000,003.420.000,00 3.240.962,16 94,76
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 3.400.000,003.400.000,00 3.223.713,73 94,82
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB
11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 20.000,0020.000,00 17.248,43 86,24
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) (505.000,00)(505.000,00) (239.352,59) 47,40
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
PrevisãoInicial
PrevisãoAtualizada
(d)
Despesas Empenhadas
Até o Bimestre(e)
(f) = (e/d)
INSCRITAS EMRESTOS A
PAGAR NÃOPROCESSADOS
(i)DESPESAS DO FUNDEB
%
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre(g)
(h) = (g/d)
%
x100x100
2.691.667,962.055.000,00 2.689.222,642.689.222,64 99,91 99,9113 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
791.843,52619.000,00 789.514,63789.514,63 99,71 99,7113.1 - Com Educação Infantil
1.899.824,441.436.000,00 1.899.708,011.899.708,01 99,99 99,9913.2 - Com Ensino Fundamental
802.659,501.210.800,00 547.019,10547.019,10 68,15 68,1514 - OUTRAS DESPESAS
369.373,50504.000,00 262.382,60262.382,60 71,03 71,0314.1 - Com Educação Infantil
433.286,00706.800,00 284.636,50284.636,50 65,69 65,6914.2 - Com Ensino Fundamental
3.494.327,463.265.800,00 3.236.241,743.236.241,74 92,61 92,6115 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
Sistema de Administração de Finanças Públicas Página 1 de 3 E&L Produções de Software LTDA
29/03/2016 (Terça-feira) DOM/ES - Edição N° 476
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
Prefeitura Municipal de Itarana
6º BIMESTRE DE 2015 - NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2015
VALORDEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB�����
16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
16.1 - FUNDEB 60%
16.2 - FUNDEB 40%
17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
17.1 - FUNDEB 60%
17.2 - FUNDEB 40%
18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
VALORINDICADORES DO FUNDEB�����
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 3.236.241,74
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 82,98
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 16,88
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %����� 0,14
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE VALOR
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2015
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
Previsão InicialPrevisão Atualizada
(a)Receitas Realizadas
Até o Bimestre (b)RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
% (c) = (b/a)x100
90,814.708.432,285.185.000,005.185.000,0022 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)
DotaçãoInicial
DotaçãoAtualizada
(a)
DESPESAS EMPENHADAS
Até oBimestre (e)
INSCRITAS EMRESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
(i)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE %
(f) = (e/d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até oBimestre
(g)
%
(h) = (g/d)
x100x100
1.534.390,00 1.464.680,02 1.104.529,361.104.529,36 75,41 75,4123 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1.123.000,00 1.161.217,02 1.051.897,231.051.897,23 90,59 90,5923.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
411.390,00 303.463,00 52.632,1352.632,13 17,34 17,3423.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
2.732.800,00 3.004.210,44 2.650.436,772.650.436,77 88,22 88,2224 - ENSINO FUNDAMENTAL
2.142.800,00 2.333.110,44 2.184.344,512.184.344,51 93,62 93,6224.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
590.000,00 671.100,00 466.092,26466.092,26 69,45 69,4524.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
25 - ENSINO MÉDIO
13.000,0026 - ENSINO SUPERIOR
27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
3.371.500,00 3.448.720,25 3.022.878,453.023.357,25 87,67 87,6528 - OUTRAS 478,80
1.185.200,00 983.499,54 864.248,00864.726,80 87,92 87,8728.1 - Despesas Custeadas com Recursos de Impostos e FUNDEB 478,80
2.186.300,00 2.465.220,71 2.158.630,452.158.630,45 87,56 87,5628.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos da Educação
7.651.690,00 7.917.610,71 6.777.844,586.778.323,38 85,61 85,6029 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28) 478,80
ValorDEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
30 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) (239.352,59)
31 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
32 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 17.248,43
33 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR
35 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
36 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 g)
37 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36) (222.104,16)
38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24 + 28.1) – (37)) 4.841.797,09
39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38) / (3) x 100) % 25,71
DotaçãoInicial
DotaçãoAtualizada
(d)
DESPESAS EMPENHADAS
Até oBimestre
(e)
INSCRITAS EMRESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
(i)
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMENTO DO ENSINO
%
(f) = (e/d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até oBimestre
(g)
%
(h) = (g/d)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
x100x100
40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE
41 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
42 - DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
43 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
44 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA
7.651.690,00 7.917.610,71 6.778.323,386.778.323,38 85,61 85,6145 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44)
SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2015RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE
RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (j)
46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS VALOR
47 - SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 6.376,14
48 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 3.240.962,16
49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 3.239.566,94
50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 17.248,43
51 - (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 7.771,36
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria Municipal De Administracao E Financas, Emissão: 17/03/2016 , às 10:13:55
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
Prefeitura Municipal de Itarana
6º BIMESTRE DE 2015 - NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2015
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ANEXO XI RREO - 6 BIM 2015 RETIFPublicação Nº 42510
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAPrefeitura Municipal de Itarana
6º BIMESTRE DE 2015 - NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2015
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOSORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
RREO – ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) Em Reais
PREVISAOATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADASSALDO A
REALIZAR(b) (c) = (a - b)
RECEITAS
(433.200,00)433.200,00RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)(433.200,00)433.200,00Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens ImóveisRendimentos de Aplicação Financeira
DespesasLiquidadas
Saldoa
DespesasInscritas em
Restos a Pagarnão Processados
DotaçãoAtualizada
(d)(g) = (d - e)
DESPESASDespesas
EmpenhadasDespesasPagas (e)
Pagamento deRestos aPagar
(f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DO REGIME DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral da Previdência Social
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
2014 Saldo Atual2015
(h) (i) = (Ib - (IIe + IIf)) (j) = (IIIh + IIIi)SALDO FINANCEIRO A APLICAR
VALOR (III) 433.200,00 433.200,00 433.200,00
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria Municipal De Administracao E Financas, Emissão: 22/02/2016 , às 14:30:36
ADEMAR SCHNEIDERPrefeito Municipal
REGINA TERESA DE MARTIN DOMINICINIContadora - CRC 6399
ROSELENE MONETEIRO ZANETTISec. Mun. Admin. e Finanças
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ANEXO XII RREO- 6 BIM 2015 RETIFPublicação Nº 42511
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAPrefeitura Municipal de Itarana
6º BIMESTRE DE 2015 - NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2015
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
1,00RREO - Anexo 12 (LC 141/2012, art. 35)
PREVISÃO INICIAL
(b) (b /a) x 100
PREVISÃOATUALIZADA
(a)%Até o Bimestre
RECEITAS REALIZADASRECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.225.000,00 1.225.000,00 1.413.983,14RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 115,43
120.000,00 120.000,00 111.332,40Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 92,78
120.000,00 120.000,00 170.816,86Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 142,35
700.000,00 700.000,00 722.316,03Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 103,19
210.000,00 210.000,00 301.509,07Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 143,58
Imposto Territorial Rural - ITR
16.000,00 16.000,00 2.476,00Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 15,48
43.000,00 43.000,00 65.997,58Dívida Ativa dos Impostos 153,48
16.000,00 16.000,00 39.535,20Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 247,09
19.515.000,00 19.515.000,00 17.419.745,97RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 89,26
10.000.000,00 10.000.000,00 8.974.869,12Cota-Parte FPM 89,75
5.000,00 5.000,00 5.477,59Cota-Parte ITR 109,55
730.000,00 730.000,00 585.412,91Cota-Parte IPVA 80,19
8.500.000,00 8.500.000,00 7.572.352,79Cota-Parte ICMS 89,09
210.000,00 210.000,00 214.917,90Cota-Parte IPI - Exportação 102,34
70.000,00 70.000,00 66.715,66Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 95,31
70.000,00 70.000,00 66.715,66Desoneração ICMS (LC 87/96) 95,31
Outras
20.740.000,00 20.740.000,00 18.833.729,11TOTAL RECEITAS P/ APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 90,81
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE PREVISÃO INICIAL
(c) (d) (d/c) x 100
PREVISÃOATUALIZADA %Até o Bimestre
RECEITAS REALIZADAS
2.344.000,00 2.344.000,00 2.581.316,68TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) 110,12
2.210.000,00 2.210.000,00 2.516.276,68Provenientes da União 113,86
134.000,00 134.000,00 65.040,00Provenientes dos Estados 48,54
Provenientes de Ouutros Municípios
Outras Receitas do SUS
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS Á SAÚDE (III)
30.836.000,00 30.836.000,00 29.514.816,77OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 95,72
33.180.000,00 33.180.000,00 32.096.133,45TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 96,73
DOTAÇÃOINICIAL
(e)(g / e)
DOTAÇÃOATUALIZADA %
DESPESASLIQUIDADAS
INSCRITAS EMRESTOS A
PAGAR NÃOPROCESSADOS
(g)
DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)
x100
%
DESPESASEMPENHADAS
Até oBimestre
(f)
Até oBimestre(f / e)
x100
6.166.308,00 7.164.528,457.444.745,75 96,2496,247.164.528,45DESPESAS CORRENTES
3.165.986,00 3.964.227,594.146.315,04 95,6195,613.964.227,59Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
3.000.322,00 3.200.300,863.298.430,71 97,0297,023.200.300,86Outras Despesas Correntes
506.902,00 385.201,71653.398,25 58,9587,98574.884,04DESPESAS DE CAPITAL 189.682,33
464.134,00 369.201,71637.395,25 57,9287,68558.884,04Investimentos 189.682,33
Inversões Financeiras
42.768,00 16.000,0016.003,00 99,9899,9816.000,00Amortização da Dívida
6.673.210,00 7.549.730,168.098.144,00 93,2395,577.739.412,49TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 189.682,33
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESASLIQUIDADAS
Até oBimestre
INSCRITAS EMRESTOS A
PAGAR NÃOPROCESSADOS
(i)
DESPESASEMPENHADAS
Até oBimestre
(h)
(h/IVf)
% %(h/IVf)
x100x100
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUALMÍNIMO
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
DESPESA COM ASSISTÊNCIA Á SAÚDE QUE NÃO ATENDE PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
2.536.000,00 3.238.693,12 189.682,332.691.414,42DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS Á SAÚDE 37,23 35,652.881.096,75
2.364.000,00 2.582.236,12 163.023,962.098.918,81Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS 29,23 27,802.261.942,77
Recursos de Operações de Crédito
172.000,00 656.457,00 26.658,37592.495,61Outros Recursos 8,00 7,85619.153,98
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI
APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.536.000,00 3.238.693,12 189.682,332.691.414,42TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) 37,23 35,652.881.096,75
4.137.210,00 4.859.450,88 4.858.315,74 62,77 4.858.315,74 64,35TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)
25,80PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi/IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%
2.033.256,37VALOR REFERENTE A DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL (VIi - (15 X IIIb)/ 100)
PARCELACONSIDERADA
NO LIMITEA PAGARPAGOSCANCELADOS /
PRESCRITOSINSCRITOS
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS EM DISPONIBILIDADEDE CAIXA
Inscritos em 2015 8.478,77 3.050,00 5.428,77
Inscritos em 2014 5.685,00 18,55 5.666,45
Inscritos em 2013
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAPrefeitura Municipal de Itarana
6º BIMESTRE DE 2015 - NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2015
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
1,00RREO - Anexo 12 (LC 141/2012, art. 35)
Inscritos em 2012
Inscritos em 2011
Inscritos em Exercícios Anteriores a 2011
TOTAL 14.163,77 3.068,55 11.095,22
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial
Despesas custeadas noexercício de referência
(j)Saldo Final (Não Aplicado)
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DEAPLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2011
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em Exercícios Anteriores a 2011
TOTAL(VIII)
Saldo Inicial
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Despesas custeadas noexercício de referência
(k)Saldo Final (Não Aplicado)
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EMEXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE
Diferença de Limite Não Cumprido em 2014
Diferença de Limite Não Cumprido em 2013
Diferença de Limite Não Cumprido em 2012
Diferença de Limite Não Cumprido em 2011
Diferença de Limite Não Cumprido em 2010
Diferença de Limite Não Cumprido em Exercícios Anteriores a 2010
TOTAL(IV)
INSCRITAS EMRESTOS A
PAGAR NÃOPROCESSADOS
DOTAÇÃOINICIAL
(l/total l)
DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESASLIQUIDADAS
Até oPeríodo
(m)
DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)DESPESAS
EMPENHADAS
Até oPeríodo
(I)
%
x100
%
(m/total
m)x100
2.770.720,00 3.384.592,22 2.907.176,85Atenção Básica 38,513.096.859,18 40,01 189.682,33
1.777.000,00 1.805.072,42 1.766.860,76Assistência Hospitalar e Ambulatorial 23,401.766.860,76 22,83
Suporte Profilático e Terapêutico
30.000,00 23.700,00 7.339,70Vigilância Sanitária 0,107.339,70 0,09
60.000,00 84.692,00 68.940,36Vigilância Epidemiológica 0,9168.940,36 0,89
Alimentação e Nutrição
2.035.490,00 2.800.087,36 2.799.412,49Outras Subfunções 37,082.799.412,49 36,17
6.673.210,00 8.098.144,00 7.549.730,16TOTAL 100,007.739.412,49 100,00 189.682,33
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria Municipal De Administracao E Financas, Emissão: 22/02/2016 , às 10:29:16
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ANEXO XIII RREO - 6 BIM 2015 RETIFPublicação Nº 42512
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ANEXO XIV RREO - 6 BIM 2015 RETIFPublicação Nº 42513
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAPrefeitura Municipal de Itarana
6º BIMESTRE DE 2015 - NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2015
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até BimestreRECEITAS
Previsão Inicial 30.500.000,00Previsão Atualizada 30.500.000,00Receitas Realizadas 30.047.050,27Déficit Orçamentário 1.809.872,97Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados Para Créditos Adicionais)
DESPESASDotação Inicial 30.500.000,00Créditos Adicionais 9.995.905,68Dotação Atualizada 40.495.905,68Despesas Empenhadas 31.856.923,24Despesas Executadas 31.856.923,24
Liquidadas 30.484.816,32Inscritas em Restos a Pagar Não-processados 1.372.106,92
Superávit Orçamentário
DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até BimestreDespesas Empenhadas 31.856.923,24Despesas Executadas 31.856.923,24
Liquidadas 30.484.816,32Inscritas em Restos a Pagar Não-processados 1.372.106,92
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até BimestreReceita Corrente Líquida 27.898.403,70
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até BimestreRegime Geral da Previdência Social
Receitas Precidenciárias Realizadas (I)Despesas Previdenciárias Liquidadas (II)
LiquidadasInscritas em Restos a Pagar Não-processados
Resultado Previdenciário (III) = (I - II)Regime Próprio de Previdências dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas (IV)Despesas Previdenciárias Liquidadas (V)
LiquidadasInscritas em Restos a Pagar Não-processados
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta Fixada noAnexo de MetasFiscais da LDO
(a)
% em Relação àMeta (b/a)
ResultadoApurado Até oBimestre (b)
Resultado Nominal 1.979.120,17Resultado Primário (2.230.729,89)
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição
CancelamentoAté o Bimestre
PagamentoAté o
Bimestre
Saldo aPagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 9.104,40 5.404,40 3.700,00
Poder Executivo 4.082,40 382,40 3.700,00
Poder Legislativo 5.022,00 5.022,00
Poder Juduciário
Ministério Público
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 1.695.796,05 75.298,02 55.190,59 1.565.307,44
Poder Executivo 1.695.745,52 75.298,02 55.190,59 1.565.256,91
Poder Legislativo 50,53 50,53
Poder Judiciário
Ministério Público
TOTAL 1.704.900,45 75.298,02 60.594,99 1.569.007,44
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor ApuradoAté o Bimestre
% Aplicado Até o Bimestre% Mínimo aAplicar noExercício
Limites Constitucionais Anuais
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos em MDE 4.841.797,09 25,00 25,71Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 3.236.241,74 60,00 82,98Complementação da União ao FUNDEB – Mínimo Anual de 10% do Total de Recursos do FUNDEB
LiquidadasInscritas em Restos a Pagar Não-processados
RECEITAS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado Até o Bimestre Saldo Não RealizadoReceita de Operação de CréditoDespesa de Capital Líquida (6.327.004,83)4.984.517,98
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º ExercícioRegime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias (I)
Despesas Previdenciárias (II)
Resultado Previdenciário (III) = (I - II)
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias (IV)
Despesas Previdenciárias (V)
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo Não RealizadoReceita de Capital Resultante de Alienação dos Ativos (433.200,00)433.200,00Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAPrefeitura Municipal de Itarana
6º BIMESTRE DE 2015 - NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2015
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor ApuradoAté o Bimestre
% Aplicado Até o Bimestre% Mínimo aAplicar noExercício
Limite Constitucional Anual
Despesas Próprias com Ações Serviços Públicos de Saúde 7.739.412,49 15,00 25,80Liquidadas 7.549.730,16Inscritas em Restos a Pagar Não-processados
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado No Exercício CorrenteTotal das Despesas / RCL (%)
ADEMAR SCHNEIDERPrefeito Municipal
REGINA TERESA DE MARTIN DOMINICINIContadora - CRC 6399
ROSELENE MONETEIRO ZANETTISec. Mun. Admin. e Finanças
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Laranja da Terra
Prefeitura
RREO ANEXO 1 (1º BIMESTRE/2016)Publicação Nº 42526
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em ReaisPREVISÃO PREVISÃO
RECEITAS INICIAL ATUALIZADA % %(a) (b/a) (c/a)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 31.868.525,05 31.925.616,27 4.295.035,74 13,45 4.295.035,74 13,45 RECEITAS CORRENTES 27.236.850,00 27.293.941,22 4.218.564,92 15,46 4.218.564,92 15,46 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.514.100,00 1.514.100,00 117.327,14 7,75 117.327,14 7,75 Impostos 1.355.000,00 1.355.000,00 104.290,02 7,70 104.290,02 7,70 Taxas 159.000,00 159.000,00 13.037,12 8,20 13.037,12 8,20 Contribuição de Melhoria 100,00 100,00 - - - - RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 340.000,00 340.000,00 68.320,42 20,09 68.320,42 20,09 Contribuição de Iluminação Pública 340.000,00 340.000,00 68.320,42 20,09 68.320,42 20,09 RECEITA PATRIMONIAL 479.500,00 479.763,60 62.267,96 12,98 62.267,96 12,98 Receitas de Valores Mobiliários 479.500,00 479.763,60 62.267,96 12,98 62.267,96 12,98 RECEITA DE SERVIÇOS 2.000,00 2.000,00 - - - - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 24.667.250,00 24.724.077,62 3.958.458,75 16,01 3.958.458,75 16,01 Transferências Intergovernamentais 24.660.250,00 24.717.077,62 3.958.458,75 16,02 3.958.458,75 16,02 Transferências de Convênios 7.000,00 7.000,00 - - - - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 234.000,00 234.000,00 12.190,65 5,21 12.190,65 5,21 Multas e Juros de Mora 20.500,00 20.500,00 3.067,77 14,96 3.067,77 14,96 Indenizações e Restituições 105.000,00 105.000,00 3.396,47 3,23 3.396,47 3,23 Receita da Dívida Ativa 83.500,00 83.500,00 5.613,55 6,72 5.613,55 6,72 Receitas Correntes Diversas 25.000,00 25.000,00 112,86 0,45 112,86 0,45 RECEITAS DE CAPITAL 4.631.675,05 4.631.675,05 76.470,82 1,65 76.470,82 1,65 ALIENAÇÃO DE BENS 121.000,00 121.000,00 - - - - Alienação de Bens Móveis 120.000,00 120.000,00 - - - - Alienação de Bens Imóveis 1.000,00 1.000,00 - - - - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.510.175,05 4.510.175,05 76.470,82 1,70 76.470,82 1,70 Transferências Intergovernamentais 5.000,00 5.000,00 - - - - Transferências de Convênios 4.505.175,05 4.505.175,05 76.470,82 1,70 76.470,82 1,70 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 500,00 500,00 - - - - Receitas de Capital Diversas 500,00 500,00 - - - - RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) - - - - - - SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 31.868.525,05 31.925.616,27 4.295.035,74 13,45 4.295.035,74 13,45 OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) - - - - - - Operações de Crédito Internas - - - - - - Mobiliária - - - - - - Contratual - - - - - - Operações de Crédito Externas - - - - - - Mobiliária - - - - - - Contratual - - - - - - SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 31.868.525,05 31.925.616,27 4.295.035,74 13,45 4.295.035,74 13,45 DÉFICIT (VI) – – – - –TOTAL (VII) = (V + VI) 31.868.525,05 31.925.616,27 4.295.035,74 13,45 4.295.035,74 –SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) – 2.533.686,68 – – 2.533.686,68 – Superávit Financeiro – 2.533.686,68 – – 2.533.686,68 – Reabertura de Créditos Adicionais – - – – - –
DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO DESPESASDESPESAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre PAGAS ATÉ O
BIMESTRE(d) (e) (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) (j)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 31.733.525,05 31.945.119,19 21.407.787,76 21.407.787,76 10.537.331,43 3.213.454,81 3.213.454,81 28.731.664,38 2.016.201,23 DESPESAS CORRENTES 24.715.380,08 25.253.965,55 19.174.521,90 19.174.521,90 6.079.443,65 3.134.194,61 3.134.194,61 22.119.770,94 1.941.946,37 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.934.550,94 16.106.228,30 15.048.729,41 15.048.729,41 1.057.498,89 2.572.535,73 2.572.535,73 13.533.692,57 1.544.902,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 500,00 500,00 - - 500,00 - - 500,00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.780.329,14 9.147.237,25 4.125.792,49 4.125.792,49 5.021.444,76 561.658,88 561.658,88 8.585.578,37 397.044,37 DESPESAS DE CAPITAL 6.746.666,97 6.419.675,64 2.233.265,86 2.233.265,86 4.186.409,78 79.260,20 79.260,20 6.340.415,44 74.254,86 INVESTIMENTOS 6.734.366,97 6.407.475,64 2.221.265,86 2.221.265,86 4.186.209,78 77.260,20 77.260,20 6.330.215,44 74.254,86 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 12.300,00 12.200,00 12.000,00 12.000,00 200,00 2.000,00 2.000,00 10.200,00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 271.478,00 271.478,00 - - 271.478,00 - - 271.478,00 - RESERVA DO RPPS - - - - - - - - - DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) - - - - - - - - - SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 31.733.525,05 31.945.119,19 21.407.787,76 21.407.787,76 10.537.331,43 3.213.454,81 3.213.454,81 28.731.664,38 2.016.201,23 AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) 135.000,00 135.000,00 135.000,00 135.000,00 - 22.464,88 22.464,88 112.535,12 22.464,88 Amortização da Dívida Interna 135.000,00 135.000,00 135.000,00 135.000,00 - 22.464,88 22.464,88 112.535,12 22.464,88 Dívida Mobiliária - - - - - - - - - Outras Dívidas 135.000,00 135.000,00 135.000,00 135.000,00 - 22.464,88 22.464,88 112.535,12 22.464,88 Amortização da Dívida Externa - - - - - - - - - Dívida Mobiliária - - - - - - - - - Outras Dívidas - - - - - - - - - SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 31.868.525,05 32.080.119,19 21.542.787,76 21.542.787,76 10.537.331,43 3.235.919,69 3.235.919,69 28.844.199,50 2.038.666,11 SUPERÁVIT (XIII) – – – – – – 1.059.116,05 – –TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 31.868.525,05 32.080.119,19 21.542.787,76 21.542.787,76 10.537.331,43 3.235.919,69 4.295.035,74 28.844.199,50 2.038.666,11 FONTE: Contabilidade Eletrônica/Prefeitura/Finanças - 23/03/2016 - 16h36minJOADIR LOURENÇO MARQUES FRANCIANE BERGERPrefeito Municipal Contadora
CRC/ES 012823/O-1
- -
1.396.772,86 23.075.376,30
––
-
- -
-
27.630.580,53 ––
–
27.630.580,53
- 27.630.580,53
-
1.000,00
500,00
5.000,00
500,00
4.433.704,23
7.000,00
17.432,23 101.603,53
77.886,45 24.887,14
120.000,00
SALDO
(a-c)
1.250.709,98 145.962,88
121.000,00 4.555.204,23
221.809,35
417.495,64 2.000,00
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
(c)(b)
–
417.495,64
271.679,58
20.758.618,87 20.765.618,87
4.428.704,23
100,00
271.679,58
MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ESRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2016 - BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
RECEITAS REALIZADASAté o BimestreNo Bimestre
29/03/2016 (Terça-feira) DOM/ES - Edição N° 476
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RREO ANEXO 12 (1º BIMESTRE)Publicação Nº 42534
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E PREVISÃO PREVISÃO
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INICIAL ATUALIZADA(a)
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 1.404.000,00 1.404.000,00 Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 100.000,00 100.000,00 Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 100.000,00 100.000,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 650.000,00 650.000,00 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 505.000,00 505.000,00 Imposto Territorial Rural - ITR - - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 2.000,00 2.000,00 Dívida Ativa dos Impostos 40.500,00 40.500,00 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 6.500,00 6.500,00 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 17.898.000,00 17.970.000,00 Cota-Parte FPM 9.370.000,00 9.370.000,00 Cota-Parte ITR 8.000,00 8.000,00 Cota-Parte IPVA 450.000,00 450.000,00 Cota-Parte ICMS 7.850.000,00 7.850.000,00 Cota-Parte IPI-Exportação 220.000,00 220.000,00
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 72.000,00 72.000,00 Desoneração ICMS (LC 87/96) 72.000,00 72.000,00 Outras - - TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 19.302.000,00 19.374.000,00
PREVISÃO PREVISÃOINICIAL ATUALIZADA
(c)TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 1.687.500,00 1.739.335,62 Provenientes da União 1.558.500,00 1.610.335,62 Provenientes dos Estados 57.000,00 57.000,00 Provenientes de Outros Municípios - - Outras Receitas do SUS 72.000,00 72.000,00 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE - - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 59.000,00 59.000,00 TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 1.746.500,00 1.798.335,62
Inscritas emDOTAÇÃO DOTAÇÃO Até o Bimestre % Até o Bimestre % Restos a
INICIAL ATUALIZADA Pagar Não(Por Grupo de Natureza da Despesa) (e) (f) (f/e) x 100 (g) (g/e) x 100 Processados
DESPESAS CORRENTES 6.777.616,19 6.920.213,36 5.752.251,32 83,12 1.074.103,80 15,52 - Pessoal e Encargos Sociais 4.784.740,15 4.825.136,15 4.804.809,03 99,58 890.722,22 18,46 - Juros e Encargos da Dívida - - - - - - - Outras Despesas Correntes 1.992.876,04 2.095.077,21 947.442,29 45,22 183.381,58 8,75 - DESPESAS DE CAPITAL 515.623,72 376.616,55 40.933,42 10,87 2.110,34 0,56 - Investimentos 503.623,72 364.616,55 28.933,42 7,94 110,34 0,03 - Inversões Financeiras - - - - - - - Amortização da Dívida 12.000,00 12.000,00 12.000,00 100,00 2.000,00 16,67 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 7.293.239,91 7.296.829,91 5.793.184,74 79,39 1.076.214,14 14,75 -
Inscritas emDOTAÇÃO DOTAÇÃO Até o Bimestre % Até o Bimestre % Restos a
INICIAL ATUALIZADA Pagar Não(h) (h/Vf)x100 (i) (i/Vg)x100 Processados
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - - - - - - - DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL 69.660,16 7.107,37 - - - - - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 2.371.579,75 2.364.706,64 1.484.702,70 25,63 246.857,11 22,94 - Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 1.687.500,00 1.782.600,20 1.389.302,62 23,98 223.077,14 20,73 - Recursos de Operações de Crédito - - - - - - - Outros Recursos 684.079,75 582.106,44 95.400,08 1,65 23.779,97 2,21 - OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS - - - - - - - RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1 - - - - - - -
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS2 - - - - - - - DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3 - - - - - - -
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V) 2.441.239,91 2.371.814,01 1.484.702,70 25,63 246.857,11 22,94 -
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)
4.852.000,00 4.925.015,90 4.308.482,04 74,37 829.357,03 77,06 -
97.656,64 - 88.309,93 9.346,71
97.656,64 - 88.309,93 9.346,71
- -
18,19 -
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI(h ou i) / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%4 e 5
323.499,40 19,35 20,09
(d)
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VI(h ou i) - (15 x IIIb)/100]
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA
- 1.752,25
338.346,56
- 16,60 11.950,62
11.950,62
18,81
- 2,97
3.303.601,57 17,05
336.594,31
3,10 5,27 2.136,06
3.196.169,80 1.767.180,89
16,60
17,79 18,86
0,72 5,22
7,65 0,46 9,49 5,94
11,03 -
107.431,77
Até o Bimestre(b)
MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ESRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
9.486,32 464,98
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2016 - BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
38.640,00 55.698,72
- 62,09
-
Até o Bimestre
943,60
42.567,36
57,93
-
- 13.094,91
DESPESAS COM SAÚDE
-
14,52
1.350.930,56 23.482,44
17,21 19,35
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
A PAGAR
25,10%
333.816,79
INSCRITOS
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
CANCELADOS/ PRESCRITOS
PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
Total
Inscritos em 2015
PAGOS
-
RECEITAS REALIZADAS%
(b/a) x 100
RECEITAS REALIZADAS
(d/c) x 100%
-
29/03/2016 (Terça-feira) DOM/ES - Edição N° 476
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-
Total (VIII) -
-
Inscritas emDESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO Até o Bimestre % Até o Bimestre % Restos a
(Por Subfunção) INICIAL ATUALIZADA (m/total m) x Pagar Não(l)
(l/total l) x 100 (m) 100 Processados
Atenção Básica 6.696.941,79 6.795.528,68 5.789.307,25 99,93 1.074.714,14 99,86 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 243.200,00 243.200,00 - - - - - Suporte Profilático e Terapêutico 158.765,00 137.609,11 2.450,49 0,04 1.500,00 0,14 - Vigilância Sanitária 88.044,75 88.044,75 - - - - - Vigilância Epidemiológica 26.200,00 27.340,00 1.427,00 0,02 - - - Alimentação e Nutrição - - - - - - - Outras Subfunções 80.088,37 5.107,37 - - - - - TOTAL 7.293.239,91 7.296.829,91 5.793.184,74 100,00 1.076.214,14 100,00 - FONTE: Contabilidade Eletrônica/Prefeitura/Finanças - 24/03/2016 - 16h17minJOADIR LOURENÇO MARQUES FRANCIANE BERGERPrefeito Municipal Contadora
CRC/ES 012823/O-1
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º
(j)
Saldo InicialDespesas custeadas no exercício
de referência
- -
Total (IX)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
-
Saldo InicialDespesas custeadas no exercício
de referência Saldo Final (Não Aplicado)
LIMITE NÃO CUMPRIDO
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Final (Não Aplicado)
(k)
- -
-
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RREO ANEXO 13 (1º BIMESTRE/2016)Publicação Nº 42535
TOTAL DE ATIVOS Direitos Futuros Ativos Contabilizados na SPE Contrapartida para Provisões de PPPTOTAL DE PASSIVOS (I) Obrigações Não Relacionadas a Serviços Contrapartida para Ativos da SPE Provisões de PPPGARANTIAS DE PPP (II)SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II)PASSIVOS CONTINGENTES Contraprestações Futuras Riscos Não Provisionados Outros Passivos ContingentesATIVOS CONTINGENTES Serviços Futuros Outros Ativos Contingentes
EXERCÍCIO EXERCÍCIODESPESAS DE PPP ANTERIOR CORRENTE 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
(EC)Do Ente Federado (IV) - Das Estatais Não-Dependentes - TOTAL DAS DESPESAS - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (V) - TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (VI) = (IV) / (V) -
JOADIR LOURENÇO MARQUES FRANCIANE BERGERPrefeito Municipal Contadora
CRC/ES 012823/O-1
FONTE: Contabilidade Eletrônica/Prefeitura/Finanças - 24/03/2016 - 12h54min
MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ESRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADASORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00 JANEIRO A FEVEREIRO DE 2016 - BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
-
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
-
ESPECIFICAÇÃO
(a) (b)
- -
- - - - - - - - - - - - - -
- -
- - - - - -
- - - - - - - -
- -
- - - - - -
- -
- -
-
31 DE DEZEMBRO DO
- - - -
(c) = (a + b)EXERCÍCIO ANTERIOR
-
- -
REGISTROS EFETUADOS EM 2016
- - -
Até o bimestreSALDO TOTAL EM
No bimestreSALDO TOTAL
- - -
- -
- - -
- -
-
- - - - - - - -
- - - - -
- -
-
- - - -
- -
-
- -
- - - - -
- - -
-
- - - - -
- - - - -
- -
- - - -
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RREO ANEXO 14 (1º BIMESTRE/2016)Publicação Nº 42538
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) R$ 1,00BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Superávit Orçamentário
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃODespesas EmpenhadasDespesas Liquidadas
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCLReceita Corrente Líquida
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIARegime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias Realizadas (I) Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) Resultado Previdenciário (III) = (I - II)Regime Próprio de Previdência dos Servidores Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)
Meta Fixada no Resultado ApuradoRESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO AMF da LDO Até o Bimestre
(a) (b)Resultado Nominal (502.231,47) (1.934.799,70) Resultado Primário (578.500,00) 1.021.312,97
Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 487.365,32 - 477.583,91 9.781,41 Poder Executivo 487.365,32 - 477.583,91 9.781,41 Poder Legislativo - - - - RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 521.837,38 - 377.377,62 144.459,76 Poder Executivo 521.837,38 - 377.377,62 144.459,76 Poder Legislativo - - - - TOTAL 1.009.202,70 - 854.961,53 154.241,17
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE Valor Apurado % Mínimo aAté o Bimestre Aplicar no Exercício
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 660.104,60 25%
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério c/ Ensino Fundamental e Médio - - - Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil eEnsino Fundamental 364.278,85 60%Complementação da União do FUNDEB - - -
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Receita de Operação de CréditoDespesa de Capital Líquida
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Regime Geral de Previdência Social - - - - Receitas Previdenciárias (I) - - - - Despesas Previdenciárias (II) - - - - Resultado Previdenciário (I - II) - - - - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos - - - - Receitas Previdenciárias (IV) - - - - Despesas Previdenciárias (V) - - - - Resultado Previdenciário (IV - V) - - - -
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Receita de Capital Resultante da Alienação de AtivosAplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado % Mínimo aAté o Bimestre Aplicar no Exercício
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executados com recursos de impostos 829.357,03 15%
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Total das Despesas / RCL (%) FONTE: Contabilidade Eletrônica/Prefeitura/Finanças - 28/03/2016 - 10h19minJOADIR LOURENÇO MARQUES FRANCIANE BERGER
25,10%
Saldo a Realizar
- - -
-
31.868.525,05 31.925.616,27
62,45%
Saldo Não Realizado
4.295.035,74 1.244.548,06 2.533.686,68
- 31.868.525,05
211.594,14
MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ESDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A FEVEREIRO DE 2016 - BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
Até o Bimestre
-
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Limites Constitucionais Anuais
% em Relação à Meta
Valor Apurado Até o Bimestre
- - -
Valor Apurado Até o Bimestre
% Aplicado Até o Bimestre
-
% Aplicado Até o Bimestre
Valor Apurado no Exercício Corrente
Limite Constitucional Anual
385,24%(b/a)
-176,55%
19,98%
-
- -
32.080.119,19 21.542.787,76
1.059.116,05 Até o Bimestre
21.542.787,76
3.235.919,69 2.038.666,11
26.636.035,86
3.235.919,69
-
Até o Bimestre
- -
Até o Bimestre
- - -
Prefeito Municipal ContadoraCRC/ES 012823/O-1
29/03/2016 (Terça-feira) DOM/ES - Edição N° 476
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Página 52
RREO ANEXO 2 (1º BIMESTRE/2016)Publicação Nº 42527
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$ 1,00DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO INSCRITAS EM
INICIAL ATUALIZADA % % RESTOS A PAGARFUNÇÃO/SUBFUNÇÃO No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre NÃO
PROCESSADOS(a) (b) (b/total b) (c) = (a-b) (d) (d/total d) (e) = (a-d) (f)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 31.868.525,05 32.080.119,19 21.542.787,76 21.542.787,76 100,00 10.537.331,43 3.235.919,69 3.235.919,69 100,00 28.844.199,50 - LEGISLATIVA 1.400.000,00 1.400.000,00 720.498,38 720.498,38 3,34 679.501,62 196.730,90 196.730,90 6,08 1.203.269,10 - Ação Legislativa 1.400.000,00 1.400.000,00 720.498,38 720.498,38 3,34 679.501,62 196.730,90 196.730,90 6,08 1.203.269,10 - ADMINISTRAÇÃO 6.747.273,89 6.757.540,76 5.558.448,90 5.558.448,90 25,80 1.199.091,86 962.260,04 962.260,04 29,74 5.795.280,72 - Administração Geral 5.689.062,05 5.699.328,92 4.750.993,90 4.750.993,90 22,05 948.335,02 817.332,56 817.332,56 25,26 4.881.996,36 - Administração Financeira 1.058.211,84 1.058.211,84 807.455,00 807.455,00 3,75 250.756,84 144.927,48 144.927,48 4,48 913.284,36 - SEGURANÇA PÚBLICA 42.600,00 42.600,00 - - - 42.600,00 - - - 42.600,00 - Defesa Civil 42.600,00 42.600,00 - - - 42.600,00 - - - 42.600,00 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.531.605,55 1.651.416,81 982.997,52 982.997,52 4,56 668.419,29 169.226,03 169.226,03 5,23 1.482.190,78 - Assistência ao Idoso 63.707,14 91.485,68 34.661,29 34.661,29 0,16 56.824,39 2.025,00 2.025,00 0,06 89.460,68 - Assistência ao Portador de Deficiência 77.100,00 77.100,00 24.000,00 24.000,00 0,11 53.100,00 - - - 77.100,00 - Assistência à Criança e ao Adolescente 159.814,28 183.442,13 80.857,85 80.857,85 0,38 102.584,28 10.014,94 10.014,94 0,31 173.427,19 - Assistência Comunitária 1.230.984,13 1.299.389,00 843.478,38 843.478,38 3,92 455.910,62 157.186,09 157.186,09 4,86 1.142.202,91 - SAÚDE 7.296.739,91 7.300.329,91 5.793.184,74 5.793.184,74 26,89 1.507.145,17 1.076.214,14 1.076.214,14 33,26 6.224.115,77 - Administração Geral 80.088,37 5.107,37 - - - 5.107,37 - - - 5.107,37 - Atenção Básica 6.699.741,79 6.798.328,68 5.789.307,25 5.789.307,25 26,87 1.009.021,43 1.074.714,14 1.074.714,14 33,21 5.723.614,54 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 243.200,00 243.200,00 - - - 243.200,00 - - - 243.200,00 - Suporte Profilático e Terapêutico 158.765,00 137.609,11 2.450,49 2.450,49 0,01 135.158,62 1.500,00 1.500,00 0,05 136.109,11 - Vigilância Sanitária 88.744,75 88.744,75 - - - 88.744,75 - - - 88.744,75 - Vigilância Epidemiológica 26.200,00 27.340,00 1.427,00 1.427,00 0,01 25.913,00 - - - 27.340,00 - EDUCAÇÃO 8.126.223,90 8.364.957,72 5.610.301,97 5.610.301,97 26,04 2.754.655,75 708.512,80 708.512,80 21,90 7.656.444,92 - Administração Geral 1.874.407,16 1.859.746,16 1.194.882,04 1.194.882,04 5,55 664.864,12 156.932,81 156.932,81 4,85 1.702.813,35 - Ensino Fundamental 3.985.728,26 4.260.676,87 3.642.827,88 3.642.827,88 16,91 617.848,99 472.386,86 472.386,86 14,60 3.788.290,01 - Ensino Infantil 2.214.214,01 2.204.471,46 772.592,05 772.592,05 3,59 1.431.879,41 79.193,13 79.193,13 2,45 2.125.278,33 - Educação Especial 51.874,47 40.063,23 - - - 40.063,23 - - - 40.063,23 - CULTURA 224.496,63 213.946,63 3.000,00 3.000,00 0,01 210.946,63 303,00 303,00 0,01 213.643,63 - Difusão Cultural 224.496,63 213.946,63 3.000,00 3.000,00 0,01 210.946,63 303,00 303,00 0,01 213.643,63 - URBANISMO 3.663.086,55 3.605.405,41 2.241.229,55 2.241.229,55 10,40 1.364.175,86 33.218,24 33.218,24 1,03 3.572.187,17 - Infra-estrutura Urbana 3.240.871,82 3.188.715,83 1.957.103,55 1.957.103,55 9,08 1.231.612,28 727,22 727,22 0,02 3.187.988,61 - Serviços Urbanos 422.214,73 416.689,58 284.126,00 284.126,00 1,32 132.563,58 32.491,02 32.491,02 1,00 384.198,56 - HABITAÇÃO 700,00 700,00 - - - 700,00 - - - 700,00 - Habitação Urbana 700,00 700,00 - - - 700,00 - - - 700,00 - SANEAMENTO 192.559,11 189.222,74 66.270,00 66.270,00 0,31 122.952,74 37.329,32 37.329,32 1,15 151.893,42 - Saneamento Básico Rural 49.807,37 47.153,37 - - - 47.153,37 - - - 47.153,37 - Saneamento Básico Urbano 142.751,74 142.069,37 66.270,00 66.270,00 0,31 75.799,37 37.329,32 37.329,32 1,15 104.740,05 - GESTÃO AMBIENTAL 590.629,48 594.879,48 45.144,00 45.144,00 0,21 549.735,48 - - - 594.879,48 - Preservação e Conservação Ambiental 346.829,48 354.035,48 - - - 354.035,48 - - - 354.035,48 - Controle Ambiental 41.900,00 39.900,00 - - - 39.900,00 - - - 39.900,00 - Recuperação de Áreas Degradadas 76.900,00 74.900,00 - - - 74.900,00 - Recursos Hídricos 125.000,00 126.044,00 45.144,00 45.144,00 0,21 80.900,00 - - - 126.044,00 - AGRICULTURA 1.034.001,78 914.241,48 346.102,70 346.102,70 1,61 568.138,78 28.700,07 28.700,07 0,89 885.541,41 - Extenção Rural 867.412,24 747.651,94 295.299,37 295.299,37 1,37 452.352,57 21.999,79 21.999,79 0,68 725.652,15 - Irrigação 9.000,00 9.000,00 - - - 9.000,00 - - - 9.000,00 - Promoção da Produção Agropecuária 157.589,54 157.589,54 50.803,33 50.803,33 0,24 106.786,21 6.700,28 6.700,28 0,21 150.889,26 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 17.262,37 17.262,37 - - - 17.262,37 - - - 17.262,37 - Turismo 17.262,37 17.262,37 - - - 17.262,37 - - - 17.262,37 - TRANSPORTE 474.884,13 477.484,13 116.690,00 116.690,00 0,54 360.794,13 14.280,22 14.280,22 0,44 463.203,91 - Transporte Rodoviário 474.884,13 477.484,13 116.690,00 116.690,00 0,54 360.794,13 14.280,22 14.280,22 0,44 463.203,91 - DESPORTO E LAZER 254.983,75 278.653,75 58.920,00 58.920,00 0,27 219.733,75 9.144,93 9.144,93 0,28 269.508,82 - Desporto Comunitário 230.579,46 254.749,46 56.670,00 56.670,00 0,26 198.079,46 7.624,88 7.624,88 0,24 247.124,58 - Lazer 24.404,29 23.904,29 2.250,00 2.250,00 0,01 21.654,29 1.520,05 1.520,05 0,05 22.384,24 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 271.478,00 271.478,00 - - - 271.478,00 - - - 271.478,00 - RESERVA DO RPPS - - - - - - - - - - - DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) - - - - - - - - - - - TOTAL (III) = (I + II) 31.868.525,05 32.080.119,19 21.542.787,76 21.542.787,76 100,00 10.537.331,43 3.235.919,69 3.235.919,69 100,00 28.844.199,50 - FONTE: Contabilidade Eletrônica/Prefeitura/Finanças - 24/03/2016 - 10h49minJOADIR LOURENÇO MARQUES FRANCIANE BERGERPrefeito Municipal Contadora
CRC/ES 012823/O-1
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A FEVEREIRO DE 2016 - BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS EMPENHADAS
MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ESRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
29/03/2016 (Terça-feira) DOM/ES - Edição N° 476
www.diariomunicipal.es.gov.br
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RREO ANEXO 3 (1º BIMESTRE/2016)Publicação Nº 42528
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1.98
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2.
330.
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2.28
8.71
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2.
068.
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2,48
2.
069.
342,
50
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29/03/2016 (Terça-feira) DOM/ES - Edição N° 476
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Página 54
RREO ANEXO 4 (1º BIMESTRE/2016)Publicação Nº 42529
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) R$ 1,00
RECEITAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES Receita de Contribuições dos Segurados Pessoal Civil Ativo Inativo Pensionista Pessoal Militar Ativo Inativo Pensionista Outras Receitas de Contribuições - - Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de CapitalRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III) = (I + II)
DOTAÇÃO DOTAÇÃOINICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Em Em
2016 2015 2016 2015 2016 2015
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)- - - - - - - -
ADMINISTRAÇÃO - - - - - - - - Despesas Correntes - - - - - - - - Despesas de Capital - - - - - - - - PREVIDÊNCIA - - - - - - - - Pessoal Civil - - - - - - - - Aposentadorias - - - - - - - - Pensões - - - - - - - - Outros Benefícios Previdenciários - - - - - - - - Pessoal Militar - - - - - - - - Reformas - - - - - - - - Pensões - - - - - - - - Outros Benefícios Previdenciários - - - - - - - - Outras Despesas Previdenciárias - - - - - - - - Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS - - - - - - - - Demais Despesas Previdenciárias - - - - - - - - DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) - - - - - - - - TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V) - - - - - - - -
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI) - - - - - -
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS - Plano Financeiro - Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras - Recursos para Formação de Reserva - Outros Aportes para o RPPS - Plano Previdenciário - Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro - Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial - Outros Aportes para o RPPS -
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPSVALOR -
CaixaBancos Conta MovimentoInvestimentosOutros Bens e Direitos
RECEITAS CORRENTES (VIII) Receita de Contribuições Patronal - - Pessoal Civil Ativo Inativo Pensionista Pessoal Militar Ativo Inativo Pensionista Para Cobertura de Déficit Atuarial Em Regime de Débitos e Parcelamentos Receita Patrimonial Receita de Serviços - - Outras Receitas CorrentesRECEITAS DE CAPITAL (IX) Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Outras Receitas de CapitalTOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS(X) = (VIII + IX) - -
DOTAÇÃO DOTAÇÃOINICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Em Em
2016 2015 2016 2015 2016 2015ADMINISTRAÇÃO (XI) - - - - - - - - Despesas Correntes - - - - - - - - Despesas de Capital - - - - - - - -
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XII) = (XI)- - - - - - - -
FONTE: Contabilidade Eletrônica/Prefeitura/Finanças - 24/03/2016 - 12h18minJOADIR LOURENÇO MARQUES FRANCIANE BERGERPrefeito Municipal Contadora
CRC/ES 012823/O-1
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADASINSCRITAS EM
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
- - - -
-
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS REALIZADAS
2016
-
- - - - -
- -
- - - -
- - - -
-
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADASINSCRITAS EM RESTOS A
DESPESAS
APORTES REALIZADOS
PREVISÃO
BENS E DIREITOS DO RPPS
-
-
-
PREVISÃOATUALIZADA
2016
- - - -
- -
- -
- - - - - -
-
- - - - - - - - -
- - - - - -
- - - - - -
- - - - - -
PREVISÃOINICIAL
- - -
-
-
PERÍODO DE REFERÊNCIA2016 2015
-
-
Até o Bimestre/ATUALIZADA
-
-
RESTOS A PAGAR
-
-
-
-
-
-
- - -
2015
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
- -
-
-
MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ESRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
- -
Até o Bimestre/Até o Bimestre/
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2016 - BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
- -
2015
-
-
- -
-
-
-
-
-
-
-
-
-
- - -
-
-
- -
- - - - - -
-
-
- -
- -
- -
-
- -
- - -
-
-
-
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIODE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
- -
-
-
- - - -
-
-
PREVISÃO
- -
- -
INICIAL
PAGAR NÃO PROCESSADOS
- - -
- -
- -
- - -
- - -
- - -
Até o Bimestre/
-
-
- - -
-
-
- -
-
-
-
-
-
- -
-
- -
- - -
29/03/2016 (Terça-feira) DOM/ES - Edição N° 476
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RREO ANEXO 5 (1º BIMESTRE/2016)Publicação Nº 42530
RREO - ANEXO 5 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)DEDUÇÕES (II) Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)PASSIVOS RECONHECIDOS (V)DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)
RESULTADO NOMINAL No Bimestre Até o Bimestre(VIc-VIb) (VIc-VIa)
VALOR
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAISDA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) Passivo Atuarial Demais DívidasDEDUÇÕES (VIII) Disponibilidade de Caixa Bruta Investimentos Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar ProcessadosDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) =(VII - VIII)PASSIVOS RECONHECIDOS (X)DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)FONTE: Contabilidade Eletrônica/Prefeitura/Finanças - 24/03/2016 - 13h27minJOADIR LOURENÇO MARQUES FRANCIANE BERGERPrefeito Municipal Contadora
CRC/ES 012823/O-1
(502.231,47)
PERÍODO DE REFERÊNCIA
(1.934.799,70)
Em Dezembro/2015(c)
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
(b)
(1.934.799,70)
5.158.050,70
MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ESRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
5.977,87 487.365,32
4.394.896,38
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2016 - BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
(a)Em Fevereiro/2016
1.172.814,83
3.222.081,55 4.394.896,38 4.372.431,50
5.134.416,37
1.172.814,83 27.659,51
- - -
SALDOEm 31/Dez/2015
3.222.081,55 3.703.469,00
(761.984,87) -
3.703.469,00 4.025,18
-
487.365,32 5.977,87
SALDOEm 31/Dez/2015 Em Fevereiro/2016
- -
-
-
-
1.172.814,83
- -
- (761.984,87)
-
REGIME PREVIDENCIÁRIO
-
Em Dezembro/2015
1.172.814,83
-
-
- - - - -
-
- -
-
-
-
-
- - -
- - -
-
- -
-
29/03/2016 (Terça-feira) DOM/ES - Edição N° 476
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RREO ANEXO 6 (1º BIMESTRE/2016)Publicação Nº 42531
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00
RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) Receitas Tributárias IPTU ISS ITBI IRRF Outras Receitas Tributárias Receitas de Contribuições Receitas Previdenciárias Outras Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial (-) Aplicações Financeiras Transferências Correntes Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Convênios Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Dívida Ativa Diversas Receitas CorrentesRECEITAS DE CAPITAL (II) Operações de Crédito (III) Amortização de Empréstimos (IV) Alienação de Bens (V) Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de CapitalRECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃOATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Em Em
2016 2015 2016 2015 2016 2015DESPESAS CORRENTES (VIII) 25.253.965,55 19.174.521,90 19.731.504,62 3.134.194,61 3.439.969,20 - - Pessoal e Encargos Sociais 16.106.228,30 15.048.729,41 15.278.622,93 2.572.535,73 2.792.448,44 - - Juros e Encargos da Dívida (IX) 500,00 - - - - - - Outras Despesas Correntes 9.147.237,25 4.125.792,49 4.452.881,69 561.658,88 647.520,76 - - DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 25.253.465,55 19.174.521,90 19.731.504,62 3.134.194,61 3.439.969,20 - - DESPESAS DE CAPITAL (XI) 6.554.675,64 2.368.265,86 739.840,54 101.725,08 165.148,98 - - Investimentos 6.407.475,64 2.221.265,86 589.840,54 77.260,20 140.965,86 - - Inversões Financeiras - - - - - - - Concessão de Empréstimos (XII) - - - - - - - Aquisição de Título de Capital já - - - - - - - Integralizado (XIII) - - - - - - - Demais Inversões Financeiras - - - - - - - Amortização da Dívida (XIV) 147.200,00 147.000,00 150.000,00 24.464,88 24.183,12 - - DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 6.407.475,64 2.221.265,86 589.840,54 77.260,20 140.965,86 - - RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) - RESERVA DO RPPS (XVII) - DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) 31.660.941,19 21.395.787,76 20.321.345,16 3.211.454,81 3.580.935,06 - -
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) (337.088,52) - - 1.021.312,97 1.098.525,74 - -
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - 2.533.686,68 4.067.721,71 - -
FONTE: Contabilidade Eletrônica/Prefeitura/Finanças - 24/03/2016 - 14h48minJOADIR LOURENÇO MARQUES FRANCIANE BERGERPrefeito Municipal Contadora
CRC/ES 012823/O-1
2016
4.156.296,96 117.327,14
464,98 38.640,00
62.267,96
13.037,12 68.320,42
- 68.320,42
76.470,82
3.958.458,75 1.413.744,76 1.080.744,42
4.232.767,78
NÃO PROCESSADOSRESTOS A PAGAR
INSCRITAS EM
- 62.267,96
55.698,72
76.470,82
- -
76.470,82
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2016 - BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
26.813.177,62 1.514.100,00
100.000,00
(578.500,00) META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DEREFERÊNCIA
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
6.577,10
MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ESRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOSORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
9.486,32
2015
4.393.031,40 164.976,59
149,28 105.192,04
11.856,22
108.798,72 108.798,72
18.786,08
-
76.470,82
-
- 1.445.183,49
12.190,65
34.721,13 13.057,92 47.132,80
- 47.132,80
-
4.127.686,26
13.273,31
1.632.494,48 53.235,75
39.962,44 286.429,40
12.219,60 1.024.176,44
-
1.458.795,74
4.679.460,80
- -
286.429,40 178.429,40 108.000,00
-
286.429,40
24.724.077,62 7.570.000,00
650.000,00 100.000,00 505.000,00 159.100,00 340.000,00
-
6.280.000,00 360.000,00
7.000,00
RECEITAS REALIZADAS
- 121.000,00
340.000,00 1.000,00
479.763,60 478.763,60
-
4.510.175,05 4.505.175,05
5.000,00
10.507.077,62 234.000,00
83.500,00 150.500,00
-
5.613,55
DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS EMPENHADAS
4.510.675,05
31.323.852,67
PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre de Até o Bimestre de
500,00
4.631.675,05 -
29/03/2016 (Terça-feira) DOM/ES - Edição N° 476
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Página 57
RREO ANEXO 7 (1º BIMESTRE/2016)Publicação Nº 42532
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29/03/2016 (Terça-feira) DOM/ES - Edição N° 476
www.diariomunicipal.es.gov.br
Página 58
RREO ANEXO 8 (1º BIMESTRE/2016)Publicação Nº 42533
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) %(c) = (b/a)x100
1- RECEITA DE IMPOSTOS 1.404.000,00 1.404.000,00 107.431,77 7,65 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 135.500,00 135.500,00 3.334,98 2,46 1.1.1- IPTU 100.000,00 100.000,00 464,98 0,46 1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 500,00 500,00 62,09 12,42 1.1.3- Dívida Ativa do IPTU 30.000,00 30.000,00 1.920,65 6,40 1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monet. e Outros Encargos da Dív. Ativa IPTU 5.000,00 5.000,00 887,26 17,75 1.1.5- (–) Deduções da Receita do IPTU - - - - 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 101.500,00 101.500,00 9.486,32 9,35 1.2.1- ITBI 100.000,00 100.000,00 9.486,32 9,49 1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 500,00 500,00 - - 1.2.3- Dívida Ativa do ITBI 500,00 500,00 - - 1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monet. e Outros Encargos da Dív. Ativa ITBI 500,00 500,00 - - 1.2.5- (–) Deduções da Receita do ITBI - - - - 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 662.000,00 662.000,00 38.911,75 5,88 1.3.1- ISS 650.000,00 650.000,00 38.640,00 5,94 1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 1.000,00 1.000,00 - - 1.3.3- Dívida Ativa do ISS 10.000,00 10.000,00 215,41 2,15 1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monet. e Outros Encargos da Dív. Ativa do ISS 1.000,00 1.000,00 56,34 5,63 1.3.5- (–) Deduções da Receita do ISS - - - - 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 505.000,00 505.000,00 55.698,72 11,03 1.4.1- IRRF 505.000,00 505.000,00 55.698,72 11,03 1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF - - - - 1.4.3- Dívida Ativa do IRRF - - - - 1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monet. e Outros Encargos da Dív. Ativa IRRF - - - - 1.4.5- (–) Deduções da Receita do IRRF - - - - 1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) - - - - 1.5.1- ITR - - - - 1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR - - - - 1.5.3- Dívida Ativa do ITR - - - - 1.5.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monet. e Outros Encargos da Dív. Ativa do ITR - - - - 1.5.5- (–) Deduções da Receita do ITR - - - - 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 17.970.000,00 17.970.000,00 3.196.169,80 17,79 2.1- Cota-Parte FPM 9.370.000,00 9.370.000,00 1.767.180,89 18,86 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 9.000.000,00 9.000.000,00 1.767.180,89 19,64 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 370.000,00 370.000,00 - - 2.2- Cota-Parte ICMS 7.850.000,00 7.850.000,00 1.350.930,56 17,21 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 72.000,00 72.000,00 11.950,62 16,60 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 220.000,00 220.000,00 42.567,36 19,35 2.5- Cota-Parte ITR 8.000,00 8.000,00 57,93 0,72 2.6- Cota-Parte IPVA 450.000,00 450.000,00 23.482,44 5,22 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro - - - - 3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 19.374.000,00 19.374.000,00 3.303.601,57 17,05
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO %(c) = (b/a)x100
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 1.000,00 1.000,00 135,42 13,54 5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 540.900,00 546.155,60 105.170,05 19,26 5.1- Transferências do Salário-Educação 270.000,00 270.000,00 59.326,28 21,97 5.2- Transferências Diretas - PDDE 10.000,00 12.340,00 12.340,00 100,00 5.3- Transferências Diretas - PNAE 85.000,00 87.652,00 10.896,00 12,43 5.4- Transferências Diretas - PNATE 155.000,00 155.000,00 16.161,52 10,43 5.5- Outras Transferências do FNDE 5.000,00 5.000,00 3.953,30 79,07 5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 15.900,00 16.163,60 2.492,95 15,42 6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.252.489,96 1.252.489,96 81.207,77 6,48 6.1- Transferências de Convênios 1.242.289,96 1.242.289,96 76.470,82 6,16 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 10.200,00 10.200,00 4.736,95 46,44 7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - - - 8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 696.000,00 696.000,00 218,77 0,03 9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)
2.490.389,96 2.495.645,56 186.732,01 7,48
RECEITAS DO FUNDEB %(c) = (b/a)x100
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 3.520.000,00 3.520.000,00 639.233,80 18,16 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) 1.800.000,00 1.800.000,00 353.436,13 19,64 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 1.570.000,00 1.570.000,00 270.186,14 17,21 10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 14.400,00 14.400,00 2.390,12 16,60 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 44.000,00 44.000,00 8.513,48 19,35 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Dest. ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5)) 1.600,00 1.600,00 11,57 0,72 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 90.000,00 90.000,00 4.696,36 5,22 11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 3.765.100,00 3.765.100,00 583.268,77 15,49 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 3.750.000,00 3.750.000,00 580.217,67 15,47 11.2- Complementação da União ao FUNDEB - - - - 11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 15.100,00 15.100,00 3.051,10 20,21 12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) 230.000,00 230.000,00 (59.016,13) (25,66)
INSCRITAS EMRESTOS A
DOTAÇÃO DOTAÇÃO PAGAR NÃODESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % PROCESSADOS
(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 3.120.149,41 3.120.149,41 3.115.774,94 99,86 364.278,85 11,68 - 13.1- Com Educação Infantil 704.843,60 704.843,60 704.843,60 100,00 75.723,78 10,74 - 13.2- Com Ensino Fundamental 2.415.305,81 2.415.305,81 2.410.931,34 99,82 288.555,07 11,95 - 14- OUTRAS DESPESAS 645.450,59 469.296,39 85.708,00 18,26 34.379,65 7,33 - 14.1- Com Educação Infantil 53.718,00 38.859,00 244,47 0,63 - - - 14.2- Com Ensino Fundamental 591.732,59 430.437,39 85.463,53 19,86 34.379,65 7,99 - 15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 3.765.600,00 3.589.445,80 3.201.482,94 89,19 398.658,50 11,11 -
- 16.1- FUNDEB 60% -
MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ESRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2016 - BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
RECEITAS DO ENSINO
Até o Bimestre(b)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
INICIAL
(a)
PREVISÃO
Até o BimestreRECEITAS REALIZADAS
(b)
RECEITAS REALIZADASPREVISÃOATUALIZADA
(a)
PREVISÃO PREVISÃOINICIAL
PREVISÃO
FUNDEB
RECEITAS REALIZADAS
(b)
PREVISÃO
VALORDEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB
ATUALIZADA
INICIAL(a)
ATUALIZADA
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
Até o Bimestre
29/03/2016 (Terça-feira) DOM/ES - Edição N° 476
www.diariomunicipal.es.gov.br
Página 59
16.2- FUNDEB 40% - -
17.1- FUNDEB 60% - 17.2- FUNDEB 40% -
-
398.658,50 62,45%
5,89% -
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE %(c) = (b/a)x100
22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3) 4.843.500,00 4.843.500,00 825.900,39 17,05 INSCRITAS EM
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE RESTOS ADOTAÇÃO DOTAÇÃO PAGAR NÃO
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % PROCESSADOS(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)
23- EDUCAÇÃO INFANTIL 801.561,60 815.529,90 738.838,07 90,60 76.540,43 9,39 662.297,64 23.1- Creche 424.140,60 438.108,90 361.416,27 82,49 38.678,54 8,83 322.737,73 23.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 406.140,60 391.281,60 352.666,27 90,13 37.861,89 9,68 314.804,38 23.1.2- Despesas Custeadas com Recursos de Impostos 18.000,00 46.827,30 8.750,00 18,69 816,65 1,74 7.933,35 23.2- Pré-escola 377.421,00 377.421,00 377.421,80 100,00 37.861,89 10,03 339.559,91 23.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 352.421,00 352.421,00 352.421,80 100,00 37.861,89 10,74 314.559,91 23.2.1- Despesas Custeadas com Recursos de Impostos 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100,00 - - 25.000,00 24- ENSINO FUNDAMENTAL 4.579.648,40 4.494.421,38 3.916.602,04 87,14 527.599,14 11,74 3.389.002,90 24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 3.007.038,40 2.845.743,20 2.496.394,87 87,72 322.934,72 11,35 2.173.460,15 24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 1.572.610,00 1.648.678,18 1.420.207,17 86,14 204.664,42 12,41 1.215.542,75 25- ENSINO MÉDIO - - - - - - - 26- ENSINO SUPERIOR - - - - - - - 27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR - - - - - - - 28- OUTRAS - - - - - - - 29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28) 5.381.210,00 5.309.951,28 4.655.440,11 604.317,31 604.139,57 11,38 4.051.300,54
(59.016,13) - 3.051,10 - - - -
(55.965,03) 660.104,60 19,98
INSCRITAS EMOUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA RESTOS A
FINANCIAMENTO DO ENSINO DOTAÇÃO DOTAÇÃO PAGAR NÃOINICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % PROCESSADOS
(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - - - - - - - 41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 280.000,00 363.654,10 363.654,10 100,00 42.652,70 11,73 - 42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - - - - - - 43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 2.461.413,90 2.690.552,34 591.207,76 21,97 61.720,53 2,29 - 44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 +42 + 43) 2.741.413,90 3.054.206,44 954.861,86 31,26 104.373,23 3,42 - 45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44) 8.122.623,90 8.364.157,72 5.610.301,97 67,08 708.512,80 8,47 -
- - - - - -
47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 - 48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 580.217,67 49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 159.991,09 49.1- Orçamento do Exercício 159.991,09 49.2- Restos a Pagar - 50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 3.051,10 51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 423.277,68 FONTE: Contabilidade Eletrônica/Prefeitura/Finanças - 28/03/2016 - 10h11minJOADIR LOURENÇO MARQUES FRANCIANE BERGERPrefeito Municipal Contadora
CRC/ES 012823/O-1
36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 j)
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) – (37))
34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
SALDO ATÉ O BIMESTREDE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50i)
46.1- Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino
VALOR
30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
RECEITAS REALIZADAS
37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA CANCELADO EM 2016 (j)
46.2- Executadas com Recursos do FUNDEB
VALORFLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB
20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 QUE NÃO FORAM UTILIZADOSVALOR
-
19.3- Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 + 19.2))%
ATUALIZADA(a)
21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2016
VALORINDICADORES DO FUNDEB19- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 19.1- Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (13 - (16.1 + 17.1)) / (11 x 100)% 19.2- Mínimo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11 x 100)%
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE
PREVISÃO
-
Até o Bimestre(b)
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38) / (3) x 100) %
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
PREVISÃOINICIAL
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Nova Venécia
Prefeitura
EXTRATO P. PRESENCIAL Nº 007/2016 - FMS - ER-RATA
Publicação Nº 42475
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA VENÉCIA
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 007/2016
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Do extrato publicado no DOM /ES - página nº 35 - quinta-feira, 17 de março de 2016, referente à aquisição de equipamentos, raticidas, inseticida, óleo mineral e tela mosqueteira para caixas d´água.
ONDE SE LÊ:
Item 07: Rodenticida a base de 0,005%; bloco de 20 gramas com menor teor de parafina para preservar a alta atratividade dos grãos; acondicionado em potes plásticos contendo 1 kg com a finalidade de garantir a integridade do produto, proteger o aplicador e facilitar o manuseio; eficaz no controle de ratazanas, ratos de telhado e camundongos; com registro no MS para venda a instituições ou empresas especializadas. Unidade: Kg.
LEIA-SE:
Item 07: Rodenticida a base de Flocoumafen 0,005%; bloco de 20 gramas com menor teor de parafina para preservar a alta atratividade dos grãos; acondicionado em potes plásticos contendo 1 kg com a finalidade de garantir a integridade do produto, proteger o aplicador e facilitar o manuseio; eficaz no controle de ratazanas, ratos de telhado e camundongos; com registro no MS para venda a instituições ou empresas especializadas. Unidade: Kg.
Em virtude dessa alteração no edital a data de realização da Sessão Pública passa a ser a seguinte:
Credenciamento: das 13:30 às 14:00 horas do dia 11/04/2016.
Recebimento das Propostas: até às 14:00 horas do dia 11/04/2016.
Nova Venécia, 24/03/2016.
TATIANY DA SILVA PIROLA
PREGOEIRA
Presidente Kennedy
Prefeitura
P E 01/2016 E 05/2016 FMS E 01/2016 E 015/2016 PMPK
Publicação Nº 42587
PREGÃO ELETRÔNICO
001/2016
PROCESSO Nº 9582/2015
O Município de Presidente Kennedy-ES, através da pre-goeira oficial, torna público aos interessados que fará rea-lizar licitação na modalidade “Pregão eletrônico”, tipo me-nor preço para contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores para atender a diversas secretarias desta municipalidade. O edital estará disponí-vel nos sites www.presidentekennedy.es.gov.br e www.bll.org.br ou no setor de licitação, 1° andar da PMPK, nos dias úteis de 08 às 11h e 12:30 às 16h.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 19/04/2016.
ABERTURA DAS PROPOSTAS às 09h00min do dia 19/04/ 2016.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS às 10h00min do dia 19/04/2016.
Presidente Kennedy, 28/03/2016
Selma Henriques de Souza
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
015/2016
PROCESSO Nº 23179/2015
O Município de Presidente Kennedy-ES, através da pre-goeira oficial, torna público aos interessados que fará rea-lizar licitação na modalidade “Pregão eletrônico” SRP, tipo menor preço para contratação exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte para o fornecimento de lan-ches a fim de atender a secretaria municipal de educação
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em seus diversos eventos. O edital estará disponível nos sites www.presidentekennedy.es.gov.br e www.bll.org.br ou no setor de licitação, 1° andar da PMPK, nos dias úteis de 08 às 11h e 12:30 às 16h.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 13/04/2016.
ABERTURA DAS PROPOSTAS às 09h00min do dia 13/04/2016.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS às 10h00min do dia 13/04/2016.
Presidente Kennedy, 28/03/2016
Selma Henriques de Souza
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO
005/2016 FMS
PROCESSO Nº 19562/2015
O Município de Presidente Kennedy-ES, via Fundo Muni-cipal de Saúde, através da pregoeira oficial, torna público aos interessados que fará realizar licitação na modalidade “Pregão eletrônico”, tipo menor preço para aquisição de digitalizador para digitalização de exames de raio x para atender o pronto atendimento municipal de presidente kennedy. O edital estará disponível nos sites www.presi-dentekennedy.es.gov.br e www.bll.org.br ou no setor de licitação, 1° andar da PMPK, nos dias úteis de 08 às 11h e 12:30 às 16h.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 18/04/2016.
ABERTURA DAS PROPOSTAS às 10h00min do dia 18/04/2016.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS às 10h00min do dia 18/04/2016.
Presidente Kennedy, 28/03/2016
Selma Henriques de Souza
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO
001/2016 SRP FMS
PROCESSO Nº 17446/2015
O Município de Presidente Kennedy-ES, via Fundo Muni-cipal de Saúde, através da pregoeira oficial, torna público aos interessados que fará realizar licitação na modalidade “Pregão eletrônico” SRP, tipo menor preço para contrata-ção de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para o aparelho de raio x do pronto atendimento municipal. O edital estará disponível nos sites www.presidentekennedy.es.gov.br e www.bll.org.br ou no setor de licitação, 1° an-dar da PMPK, nos dias úteis de 08 às 11h e 12:30 às 16h.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 14/04/2016.
ABERTURA DAS PROPOSTAS às 10h00min do dia 14/04/2016.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS às 10h00min do dia 14/04/2016.
Presidente Kennedy, 28/03/2016
Selma Henriques de Souza
Pregoeira
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Santa Teresa
Prefeitura
DECRETO 101/2016Publicação Nº 42554
DECRETO Nº 101/2016
HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM
O Prefeito Municipal de Santa Teresa, estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 60 inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e
Considerando o processo protocolado sob o nº 2233/2016;
DECRETA:
Art. 1.º Fica homologada a Resolução nº 006/2016 do Conselho do Plano Diretor Municipal – CPDM em todos os seus termos, que aprova o Projeto de Regularização de Obra, enviado pelo SR. VANDERLEI CARLOS DALMASCHIO.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo, em 28 de março de 2016.
CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO N° 104-2016 - EXONERA ASSISTENTE JU-RÍDICO AMBIENTAL - LUDMILA MARIA POTRATZ DEPES
Publicação Nº 42571
DECRETO Nº 104/2016
EXONERA ASSISTENTE JURÍDICO AMBIENTAL O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no inciso II do art. 53 da Lei Municipal n° 1.800/2007,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido LUDMILA MARIA POTRATZ DEPES, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Jurídico Ambiental, referência CC-3 da Lei Municipal n° 1.933/2008.
Art. 2.º Este Decreto entrará em vigor a partir do dia 29 de março de 2016, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Teresa-ES, em 28 de março de 2016.
CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 102/2016 - HOMOLOGA RESOLUÇÃO Nº009/2016 DO CPDM
Publicação Nº 42557
DECRETO Nº 102/2016
HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM
O Prefeito Municipal de Santa Teresa, estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 60 inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e
Considerando o processo protocolado sob o nº 1.131/2016;
DECRETA:
Art. 1.º Fica homologada a Resolução nº 009/2016 do Conselho do Plano Diretor Municipal – CPDM em todos os seus termos, que aprova o desmembramento, enviado pelo Sr. JOÃO CARLOS FRACALOSSI.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo, em 28 de março de 2016.
CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO
PREFEITO MUNICIPAL
29/03/2016 (Terça-feira) DOM/ES - Edição N° 476
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DECRETO Nº 103/2016 - HOMOLOGA RESOLUÇÃO Nº008/2016 DO CPDM
Publicação Nº 42558
DECRETO Nº 103/2016
HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM
O Prefeito Municipal de Santa Teresa, estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 60 inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e
Considerando o processo protocolado sob o nº 12.990/2014;
DECRETA:
Art. 1.º Fica homologada a Resolução nº 008/2016 do Conselho do Plano Diretor Municipal – CPDM em todos os seus termos, que aprova o desmembramento, enviado pelo Sr. RONALD KELLER RACANELLI.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo, em 28 de março de 2016.
CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO
PREFEITO MUNICIPAL
ERRATA A PORTARIA CGAB N° 041-2016Publicação Nº 42573
ERRATA A PORTARIA/CGAB/041/2016
O Prefeito Municipal de Santa Teresa, Estado Espírito San-to, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o equívoco na digitalização constantes no art. 1° da Porta-ria/CGAB/nº 041/2016;
TORNA PÚBLICOONDE SE LÊ:Art. 1.º Autorizar, o retorno ao trabalho, da servidora EDI-MEIA MARTINELLI BRINGUENTI, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Secretária Escolar, que se encon-trava em licença remunerada desde 16/08/2015, confor-me Portaria/CGAB n° 196/2015.LEIA-SE:Art. 2.º Autorizar, o retorno ao trabalho, da servidora EDIMEIA MARTINELLI BRINGUENTI, ocupante do Car-go de Provimento Efetivo de Secretária Escolar, que se en-contrava em licença sem remuneração desde 16/08/2015, conforme Portaria/CGAB n° 196/2015.
Gabinete do Prefeito, Santa Teresa, Estado do Espirito Santo, em 28 de março de 2016.
CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO
Prefeito Municipal
EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2016
Publicação Nº 42562
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2016CONTRATANTE: Município de Santa Teresa–ES.CONTRATADA: Empresa Audatex Brasil Serviços Ltda.OBJETO: Prestação de serviços de aquisição de software para orçamento de manutenção veicular.VALOR GLOBAL (R$): 12.194,64 (doze mil, cento e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos).DOTAÇÃO: 013022.2612200012.001.33903900000 – Fonte: 1000.PROCESSO: 1928/2016.PRAZO: Terá início com a assinatura do Contrato com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, se previamente for manifestado o interesse de ambas as partes.
Santa Teresa, 07 de março de 2016.
CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO
PREFEITO MUNICIPAL
LEI 2637/2016Publicação Nº 42519
LEI Nº 2.637/2016
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.633/2016 QUE AUTORIZOU FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SANTA TERESA.
O Prefeito Municipal de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.633/2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“1.º Fica o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, autorizado a firmar convênio de repasse financeiro com a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SANTA TERESA, no valor de R$36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais), para a realização do Projeto “Garantindo Direito de Inclusão no Trabalho, na Melhoria da Qualidade de Vida”, de acordo com o Plano de Trabalho.”
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroage seus efeitos a 08 de março de 2016.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo, em 23 de março de 2016.
CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO
PREFEITO MUNICIPAL
29/03/2016 (Terça-feira) DOM/ES - Edição N° 476
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Página 64
PUBLICAÇÃO CONTRATOS - 28-03-16Publicação Nº 42565
RESUMO DE CONVÊNIO DE Nº 010/2016
CONVENENTE: Município de Santa Teresa–ES.
CONVENIADO: Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Espírito Santo.
OBJETO: remessa a protesto da Certidões de Dívida Ativa (CDA) emitidas pelo Município, independente do valor do crédito e das sentenças judiciais condenatórias de quantia certa em favor da prefeitura desde que transitada em julgado, independentemente do valor do crédito independentemente de prévio depósito de emolumentos, contribuições ou de quaisquer outras despesas.
PROCESSO: 3060/2016
PRAZO: O presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, contados da sua publicação podendo ser prorrogado por igual período por meio de aditivo até o limite de 60 (sessenta) meses.
Santa Teresa, 17 de março de 2016.
CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO
PREFEITO MUNICIPAL
RESOLUÇÃO 006/2016Publicação Nº 42555
RESOLUÇÃO MUNICIPAL - CPDM NO 006/2016
PROCESSO ANALISADONÚMERO REQUERENTE
002233/2016 VANDERLEI CARLOS DALMASCHIO
O Conselho do Plano Diretor Municipal, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar nº 004/2012, Plano Diretor municipal,
RESOLVE
Art. 1º - Deliberar ao Executivo por APROVAR o projeto de regularização de obra enviado pelo Senhor VANDERLEI CARLOS DALMASCHIO, junto ao processo administrativo nº. 002233/2016.Art. 2º - Esta Resolução, sendo homologada pelo Chefe do Executivo, deverá ser encaminhada ao Setor de Cadastro Urbano com a competente homologação para os devidos registros.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Santa Teresa, 16 de março de 2016.
VANDER BOTELHO GOTTARDI
Presidente do Conselho do Plano Diretor Municipal
São Domingos do Norte
Prefeitura
PORTARIA 6970Publicação Nº 42576
PORTARIA Nº 6.970 DE 28 DE MARÇO DE 2016.
Designa Comissão Especial de Licitação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribui-ções legais,
R E S O L V E :
Art. 1º Designar uma COMISSÃO ESPECIAL DE LICITA-ÇÃO, para análise e julgamento das propostas apresen-tadas para execução de Obras e serviços de engenharia em todas as modalidades de Licitação, bem como, emitir pareceres, laudos e realizar outras atribuições inerentes ao assunto. A referida Comissão só poderá reunir-se com o mínimo de quatro membros, que assim se constitui:
PRESIDENTE: ROQUE SIQUEIRA GOMES – servidor efetivo VICE-PRESIDENTE: ANA ANGELICA VICTOR BOSCAGLIA COSTA – servidora comissionada
1º MEMBRO: REINALDO BASILEU GUARESCHI – servidor contratado
2º MEMBRO: FABRICIO BEZERRA CARLOS DE SOUZA – Servidor contratado.
3ºMEMBRO: MILENA SALVADOR – Servidora comissiona-do
SUPLENTE: SANIO COLNAGO SANTIAGO – servidor efe-tivo
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, revogando-se as disposições em contrário, espe-cialmente a PORTARIA Nº 6.950 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publique-se e Cumpra-se
São Domingos do Norte-ES, em 28 de março de 2016.
JOSE GERALDO GUIDONI
Prefeito Municipal
29/03/2016 (Terça-feira) DOM/ES - Edição N° 476
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PORTARIA 6971Publicação Nº 42577
PORTARIA Nº 6.971 DE 28 DE MARÇO DE 2016.
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização de Licitações na modalidade de Pregão, nos termos da Lei nº 10.520/02.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribui-ções legais e,
Considerando Lei nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002.
Considerando a Lei nº 412 de 21 de março de 2006;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica designado a srª ANA ANGELICA VICTOR BOSCAGLIA COSTA, servidora Comissionada, para atuar como PREGOEIRO desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte-ES, para realização de licitações na modalidade de pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, nos termos da Lei nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002.
Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores desta municipalidade, para atuarem na EQUIPE DE APOIO, para realização de licitações na modalidade de pregão, nos ter-mos do art. 3º, § 1º da Lei nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002.
a) MARCIA TANIA CORBELARI VAZZOLER – Servidora efe-tiva
b) ANDRESSA REZENDE DE CARVALHO – Servidora comis-sionada
c) MARCIA TELMA ORELE ZAMBALDI – Servidora efetiva
e) REINALDO BASILEU GUARESCHI – Servidor Contratado
d) Suplente: SANIO COLNAGO SANTIAGO – Servidor efe-tivo
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, revogando-se as disposições em contrário, espe-cialmente a Portaria nº 6.952 de 18 de Fevereiro 2016.
Publique-se e Cumpra-se.
São Domingos do Norte-ES, em 28 de março de 2016.
JOSE GERALDO GUIDONI
Prefeito Municipal
PORTARIA 6972Publicação Nº 42578
PORTARIA Nº 6.972, DE 28 DE MARÇO DE 2016.
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribui-ções legais e,
Considerando a Lei nº 380 de 20 de maio de 2005;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados, para compor o Conselho Munici-pal de Saúde, os seguintes membros efetivos e suplentes:
I – DOS REPRESENTANTES DO GOVERNO E PRESTA-DORES DE SERVIÇOS:
a) Secretaria Municipal de Saúde:
Efetivo: Rosimary da Penha Gasparoni Comper
Suplente: Cleidimar Kinack
b) Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social:
Efetivo: Leidimar Romagna
Suplente: Robertino Farias da Costa
II - DOS REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE:
c) Representantes dos Enfermeiros da Secretaria Municipal de Saúde:
Efetivo: Alessandra de Almeida Lago
Suplente: Rafaela Nicoli
d) Dois representantes dos Servidores públicos da área da saúde Municipal, Estadual e Federal ligados a SEMSA
Efetivo: Osmar Piantavinha
Suplente: Geni Graunk Pianna
Efetivo: Kátia Trevizani Malacarne
Suplente: Gilcileia Carlita Marino Nicchio
III - DOS REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS
e) representantes da Igreja Católica:
Efetivo: Ana Paula de Oliveira Destefani
Suplente: Patricia Olmo de Andrade
f) Dois representantes da Igreja Evangélica:
Efetivo: Sônia Maria dos Santos Cardoso
Suplente: Carluce de Lima Santos Fernandes
Efetivo: Josué Nascimento
Suplente: Anderson Alves
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g) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Domingos do Norte:
Efetivo: Jeane Albani Tres Trevizani
Suplente: Elaine de Cássia Ferreira de Oliveira
h) Representantes do Grupo da Terceira Idade:
Efetivo: Leonilda Fávero Callegari
Suplente: Aldacir Ferreira de Oliveira
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 23/03/2016.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, especial-mente a Portaria nº 6.866, de 14 de Agosto de 2015.
Publique-se e Cumpra-se.
São Domingos do Norte-ES, em 28 de março de 2016.
JOSE GERALDO GUIDONI
Prefeito Municipal
São Gabriel da Palha
Prefeitura
DECRETO Nº 95/2016 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM, QUANTIDADE E LOCAIS DE VAGAS DOS PROFESSORES
Publicação Nº 42622
DECRETO N.º 95, DE 23 DE MARÇO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM, QUANTIDADE E LOCAIS DE VAGAS DOS PROFESSORES.
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS, Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, usando de atribuições legais, e
Considerando o Decreto n.º 69, de 29 de fevereiro de 2016, que Homologou o Resultado Final do Concurso Público realizado em 22 de novembro de 2015;
Considerando o Processo Administrativo N.º 001468/2016, de 7 de março de 2016,
D E C R E T A:
Art. 1.º - Fica divulgada a listagem, quantidade e locais de vagas dos Professores MAPA, MAPB e MAPP da Secretaria Municipal de Educação, conforme o Anexo Único deste Decreto.
Art. 2. º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, Estado do Espírito Santo, 23 de março de 2016.
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS
Prefeito Municipal
Publicado nesta Secretaria Municipal de Administração, na data supra.
NIVALDO COMETTI
Secretário Municipal de Administração
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ANEXO ÚNICO
ESCOLA QUANTIDADE DE VAGAS TURMA TURNO
EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHE E PRÉ-ESCOLA – CARGA HORÁRIA 25H
CMEI “Vovó Zefa” 04 vagas
Pré I B Matutino (concurso)
Pré I D Vespertino (concurso)
Pré II C Vespertino (Lotação provisória)
Pré II D Vespertino (Lotação provisória)
PEM “Chapeuzinho Vermelho”03 vagas
Pré I D Vespertino (concurso)
Pré II D Vespertino (concurso)
Pré I e II Vespertino - Vila Fartura (Lotação provisória)
CMEI “Mercedes Gomes”03 vagas
Berçário B Vespertino (concurso)
Maternal C Vespertino(concurso)
Pré II Matutino (Lotação Provisória)
CMEI “Violanda Fracalossi Galetti”03 vagas
Berçário A Vespertino(concurso)
Pré I B Vespertino (concurso)
Berçário B Vespertino (Lotação Provisória)
CMEI “Dona Neca” 4 vagas
Berçário B Vespertino(concurso)
Maternal A Matutino(concurso)
Pré I Matutino(concurso)
Pré II Vespertino(concurso)
Total de vagas por concurso 12 vagas - -
Total de Vagas por Localização Provisória 05vagas - -
Total 17 vagas - -
ESCOLA QUANTIDADE DE VAGAS TURMA TURNO
ENSINO FUNDAMENTAL
EMEIEF “JOÂO GABRIEL” 01 vaga 2º ano B Vespertino (concurso)
EMEF “Professora Maria Celeste Torezani Storch”
05 vagas
3º ano C Vespertino (concurso)
4º Ano A Matutino (concurso)
4º Ano B Vespertino (concurso)
4º Ano C Vespertino (concurso)
5º ano B Vespertino (concurso)
EMEIEF “Bem Viver” 01 vaga 1º ano Matutino (concurso)
EMEF “Bértolo Malacarne” 01 vaga 2º ano Vespertino (concurso)
08 vagas
ESCOLA QUANTIDADE DE VAGAS TURMA TURNO
EDUCAÇÃO ESPECIAL/ SALA DE RECURSOS
EMEF “Ilda Ferreira da Fonseca Martins” 01 vaga1º ao 9º Ano Matutino/Vespertino
(concurso)
EMEF “Irmã Adelaide Bertocchi” 01 vaga 1º ao 9º AnoMatutino/Vespertino
(concurso)
02 vagas
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ESCOLA QUANTIDADE DE VAGAS Carga horária TURNOENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL – (6º Ano ao 9º - Anos finais – carga horária 25h)Língua Portuguesa
EMEF “Ilda Ferreira da Fonseca Martins” 01 vaga 25h Matutino (concurso)
EMEF “Irmã Adelaide Bertocchi”
01 vaga 25h Vespertino (concurso)
01 vaga 25hMatutino/Vespertino
(Lotação Provisória)03 vagas
Educação FísicaEMEF “Profª Mª Celeste Torezani Storch”
EMEF “Ilda Ferreira da Fonseca Martins”01 vaga 25h
Matutino/Vespertino
(Lotação Provisória)
EMEIEF “João Gabriel” 01 vaga25h Matutino/Vespertino
(Lotação Provisória)EMEF “Profª Mª Celeste Torezani Storch”
EMEF “Bertolo Malacarne”01 vaga 25h
Vespertino
(Lotação Provisória)
EMEF “Ilda Ferreira da Fonseca Martins” 01 vaga 25hVespertino
(Lotação Provisória)EMEIEF “Bem Viver”
Escolas Unidocentes (Zona Rural)01 vaga
25h Matutino
(Lotação Provisória)EMEF “Irmã Adelaide Bertocchi”
EMEF “Ilda Ferreira da Fonseca Martins”01 vaga 25h
Matutino
(Lotação Provisória)06 vagas
Artes
EMEF “Profª Mª Celeste Torezani Storch” 01 vaga 25hMatutino/vespertino
(Lotação Provisória)
EMEIEF “João Gabriel” 01 vaga 25hMatutino/Vespertino
(Lotação Provisória)
EMEF “Ilda Ferreira da Fonseca Martins” 02 vagas25h
25h
Matutino (Concurso)
Vespertino
(Lotação Provisória)EMEF “Irmã Adelaide Bertocchi” 01 vaga 25h Vespertino (Concurso)
EMEF “Irmã Adelaide Bertocchi” 01 vaga 25hMatutino
(Lotação Provisória)
EMEF “Bertolo Malacarne” 01 vaga 25hMatutino/Vespertino
(Lotação Provisória)07 vagas
Matemática
EMEF “Ilda Ferreira da Fonseca Martins” 02 vagas25h Matutino (concurso)25h Matutino (concurso)
EMEF “Irmã Adelaide Bertocchi” 01 vaga 25h Vespertino (concurso)
EMEF “Irmã Adelaide Bertocchi” 01 vaga 25hMatutino
(Lotação Provisória)EMEF “Irmã Adelaide Bertocchi”
EMEF “Bertolo Malacarne”01 vaga 25h
Matutino
(Lotação Provisória)05 vagas
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Ciências
EMEF “Irmã Adelaide Bertocchi” 01 vaga 25hVespertino
(Lotação Provisória)EMEF “Ilda Ferreira da Fonseca Martins”
EMEF “Irmã Adelaide Bertocchi”01 vaga 25h
Matutino
(Concurso)02 vagas
História
EMEF “Irmã Adelaide Bertocchi” 01 vaga 25hMatutino/Vespertino
(Concurso)EMEF “Bertolo Malacarne”
EMEF “Irmã Adelaide Bertocchi”01 vaga 25h
Matutino
(Concurso)02 vagas
PROFESSOR EM SUPORTE PEDAGÓGICO
ESCOLA HORÁRIO CARGA HORÁRIA
EMEF “Ilda Ferreira da Fonseca Martins” Matutino 25h (Concurso)
EMEF “Ilda Ferreira da Fonseca Martins” Vespertino 25h (Concurso)
EMEF “Ilda Ferreira da Fonseca Martins” Vespertino 25h (Concurso)
EMEF “Irmã Adelaide Bertocchi” Matutino 25h (Concurso)
EMEIEF “João Gabriel” Matutino 25h (Concurso)
EMEIC “Francisco José Mattedi” Matutino/Vespertino 25h (Concurso)
EMEIEF “Bem Viver” Matutino 25h (Concurso)
EMEF “Professora Maria Celeste Torezani Storch” Vespertino 25h (Concurso)
DECRETO Nº 96/2016 - PRORROGA O PRAZO DE VA-LIDADE DO PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍ-TULOS – EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N.º 001/2014.
Publicação Nº 42621
DECRETO N.º 96, DE 23 DE MARÇO DE 2016.
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS – EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N.º 001/2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, do Estado do Espírito Santo, usando de atribuições legais, e
Considerando o Processo Administrativo N.º 001276/2016, de 1.º de março de 2016,
DECRETA:
Art. 1.º - Fica prorrogado por 2 (dois) anos, a partir de 20 de Março de 2016, o prazo de validade Processo Seletivo de Provas e Títulos da Secretaria Municipal de Saúde – Edital N.º 001/2014, objetivando a Contratação de 1 (um)
Auxiliar de Enfermagem do PSF, 1 (um) Cirurgião Dentista do PSF, 2 (dois) Enfermeiro do PSF, 2 (dois) Médico do PSF e 2 (dois) Servente do PSF.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de março de 2016.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal São Gabriel da Palha, Estado do Espírito Santo, 23 de março de 2016.
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo.
NIVALDO COMETTI
Secretário Municipal de Administração
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ORDEM DE SERVIÇO Nº 003/2016/SEFINPublicação Nº 42604
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 003/2016
O Secretário Municipal de Finanças da Prefeitura de São Gabriel da Palha – ES, usando suas atribuições legais e em especial o ART. 168 da Lei Municipal nº 718/91, de 16 de Dezembro de 1991, e
Considerando a necessidade de serviços extraordinários dos servidores lotados no Departamento de Receita e Fiscalização.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar o servidor Gabriel Wallace dias Campostrine e Leandro Henrique Wolfgram lotado na Secretaria Municipal de Finanças, a realizar serviços extraordinários no período de 16 de fevereiro 2015 a 15 de março de 2016, para a Secretaria Municipal de Finanças.
Parágrafo único – Os servidores atingidos pela presente ordem de serviço serão pagos as horas extras necessárias ao cumprimento do presente objeto.
Art. 2º. Esta ordem de serviço entra em vigor na presente data.Art. 3º. Publique-se no quadro de publicações desta Prefeitura.Art. 4º. Dê ciência aos servidores deste Departamento.
Os funcionários do Departamento do NAC – Núcleo de Atendimento ao Contribuinte que tiverem hora extra neste período, Recursos Humanos esta autorizado a fazer o pagamento das referidas horas, de acordo com as horas feitas no relógio de ponto desta municipalidade.
São Gabriel da Palha, em 16 de março de 2016.
ANDERSON SODRE DA SILVA
Secretário Municipal de Finanças
PORTARIA N.º 02/2016/SEMAD - DESIGNA SERVI-DOR
Publicação Nº 42550
PORTARIA N.º 02/2016 – SEMAD DESIGNA SERVI-DOR
SANDRO VAGNO BASTO, Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, nomeado pelo Decreto n.º 97/2015, de 02 de março de 2015, usando das atribuições legais que lhe confere o Decreto N.º 139/2010, de 31 de março de 2010, do Prefeito Municipal, e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 e Parágrafos da Lei N.º 8.666/93;
CONSIDERANDO que as Secretarias ficam no dever de remeter, mensalmente, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Relatórios de todos os contratos firmados sob sua gestão, indicando seu número, nome do contratado, objeto, valor do contrato e o nome do respectivo Fiscal do Contrato;
CONSIDERANDO que deverá ser designado para Fiscal do Contrato, servidor que disponha de perfil para o perfeito desempenho da função,
R E S O L V E:
Art. 1.º - DESIGNAR os servidores localizados na Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, VICTOR BARCELOS TEZOLIN, matricula Nº 4645, Assessor de Engenharia e Fiscalização Fiscal da Obra, e pela Técnica de Construção Civil, ARETHUZA PONATH MONTEIRO, Matrícula 3486, Cargo: Técnica em Construção Civil – Responsável pelo Diário de Obras; e pela servidora da Secretaria Municipal de Educação, AGNES NOGUEIRA COUTO, Assessora Especial Adjunto, Matricula Nº 4675, como fiscal do contrato firmado com a empresa vencedora do certame, Contrato N.º 39/2014, de 29 de abril de 2014, celebrado com a empresa CONSTRUTORA DGF EIRELI -EPP, referente a execução de Obra Publica, em cumprimento ao disposto no Art. 67 e Parágrafos da Lei N.º 8.666/93.
Art. 2.º - É dever do Fiscal do Contrato exercer com total eficiência as funções de acompanhamento e fiscalização da execução do contrato, tendo total responsabilidade pelos resultados, devendo observar o cumprimento, pela contratada, das regras técnicas, científicas ou artísticas previstas no instrumento contratual.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2016.
Art.4.°- Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espirito santo.
Secretaria Municipal de Educação, 16 de março de 2016.
SANDRO VAGNO BASTO
Secretário Municipal de Educação
Decreto Nº 97/2015
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Página 71
PORTARIA Nº 2/2016- SEMSUT - DESIGNA SERVI-DOR
Publicação Nº 42606
PORTARIA Nº 002/2016- SEMSUT DESIGNA SERVI-DOR
José Augusto Netto, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Transporte, Nomeado através do Decreto Nº.· 447/2014, de 22 de Setembro de 2014, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Legislação Vigente, e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 e Parágrafos da Lei N.º 8.666/93;
CONSIDERANDO que as Secretarias ficam no dever de remeter, mensalmente, ao Chefe do Poder Executivo Municipal relatório de todos os contratos firmados sob sua gestão, indicando seu número, nome do contratado, objeto, valor do contrato e o nome do respectivo Fiscal do Contrato;
CONSIDERANDO que deverá ser designado para Fiscal do Contrato, servidor que disponha de perfil para o perfeito desempenho da função;
CONSIDERANDO que a fiscal do contrato Suzamara Boni, encontra-se de licença maternidade;
R E S O L V E:
Art. 1.º - DESIGNAR a servidora MARIA DA PENHA VILLELA, Matrícula 002980, Cargo: Assistente Administrativo, localizada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Transporte, para atuar como Fiscal de Gestão Financeira do Contrato N.º 106/2014, de 25/11/2014, celebrado com ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SÃO GABRIEL DA PALHA, em cumprimento ao disposto no Art. 67 e Parágrafos da Lei N.º 8.666/93.
Art. 2.º - É dever do Fiscal do Contrato exercer com total eficiência as funções de acompanhamento e fiscalização da execução do contrato, tendo total responsabilidade pelos resultados, devendo observar o cumprimento, pela contratada, das regras técnicas, científicas ou artísticas previstas no instrumento contratual.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 04/2015.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Transporte, em 03 de Março de 2016.
JOSE AUGUSTO NETTO
Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Transporte
Publicada nesta Secretaria Municipal de Administração, na data supra.
PORTARIA Nº 227/2016 - DESIGNA SERVIDORES PARA CUMPRIMENTO DE REGIME DE SOBREAVISOPublicação Nº 42614
PORTARIA Nº 227/2016 DESIGNA SERVIDORES PARA CUMPRIMENTO DE REGIME DE SOBREAVISO
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS, Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 2.178, de 14 de outubro de 2011, que Institui o Regime de Sobreaviso e a Jornada Especial de Trabalho para Servidores que atuam em serviços essenciais que exigem Pronto Atendimento e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 1682/2016, de 17/03/2016 da Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO que no próprio Processo constam os nomes dos servidores, as datas e horários para cumprimento do Regime de Sobreaviso,
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, na forma da Lei Municipal n° 2.178, de 14 de outubro de 2011, os servidores: Delson Cassani, Elton Almeida da Silva, Gildázio José Monte Belo, Gilson Alves Ribeiro, Ivanildo Schreder, Ocymar Correa Neves, Roberto Pinafo, Samuel Eleotério Machado, Valceir Boechat de Laia, Wanderley Rokson das Neves e Zamoel Carlos Raasch, para cumprir o Regime de Sobreaviso, em conformidade com o Anexo Único que integra a presente Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de março de 2016.
29/03/2016 (Terça-feira) DOM/ES - Edição N° 476
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Página 72
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, em 28 de março de 2016.
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS
Prefeito Municipal
Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo.
NIVALDO COMETTI
Secretário Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – PORTARIA N° 227/2016 DE 28/03/2016
REGIME DE SOBREAVISO – PERÍODO DE 15/03/2016 a 14/04/2016
Dia Inicio do plantão Motorista Término do plantão Inicio do plantão Motorista Término do plantão
15 17h Gildázio 07h - - -
16 17h Ocymar 07h - - -
17 17h Wanderley 07h - - -
18 17h Elton 07h 17h Zamoel 07h
19 07h Delson 07h 07h Roberto 07h
20 07h Valceir 07h 07h Gildázio 07h
21 07h Samuel 07h - - -
22 17h Zamoel 07h - - -
23 17h Gildázio 07h - - -
24 17h Valceir 07h - - -
25 17h Delson 07h 17h Elton 07h
26 07h Zamoel 07h 07h Wanderley 07h
27 07h Ocymar 07h 07h Samuel 07h
28 17h Samuel 07h - - -
29 17h Wanderley 07h - - -
30 17h Gilson - - -
31 17h Delson - - - -
01 17h Elton 07h 17h Delson 07h
02 07h Roberto 07h 07h Ivanildo 07h
03 07h Gildázio 07h 07h Gilson 07h
04 17h Samuel 07h - - -
05 17h Ocymar 07h - - -
06 17h Valceir 07h - - -
07 17h Gildázio 07h - - -
08 17h Elton 07h 17h Samuel 07h
09 07h Wanderley 07h 07h Zamoel 07h
10 07h Valceir 07h 07h Ocymar 07h
11 17h Gilson 07h - - -
12 17h Ivanildo 07h - - -
13 17h Elton 07h - - -
14 17h Gilson 07h - - -
29/03/2016 (Terça-feira) DOM/ES - Edição N° 476
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Página 73
PORTARIA Nº 228/2016 - CONCEDE AUXÍLIO DOENÇAPublicação Nº 42615
PORTARIA Nº 228/2016 CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS, Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 1128/2016, de 25/02/2016, em que o servidor Arlindo Lampier, solicita o pagamento de auxílio doença,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER ao Senhor ARLINDO LAMPIER, Matrícula 57, Trabalhador Braçal, Carreira I, Classe “J”, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Transporte, Auxílio Doença, correspondente a um mês de vencimento do servidor, de acordo com o Artigo 90, da Lei Complementar nº 44/2015, de 19/11/2015 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel da Palha.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, em 28 de março de 2016.
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS
Prefeito Municipal
Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo.
NIVALDO COMETTI
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 229/2016 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA 2ª AVALIAÇÃO ANUAL PARA FINS DE PROGRES-SÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Publicação Nº 42616
PORTARIA Nº 229/2016 DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA 2ª AVALIAÇÃO ANUAL PARA FINS DE PROGRESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS, Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei nº 2.571/2015, de 19/11/2015, que “Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano de Carreira e Define o Sistema de Vencimentos dos Servidores Públicos do Quadro de Cargos do Poder Executivo do Município de São Gabriel da Palha”;
CONSIDERANDO que a Lei Complementar nº 44/2015, de 19/11/2015 –“Dispõe Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São Gabriel da Palha, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais” contempla em seus artigos 34 a 38 o direito a promoção e/ou progressão;
CONSIDERANDO, outrossim, que a Prefeitura Municipal, através do Decreto nº 559/2008, de 10/09/2008, aprovou o regulamento de Avaliação dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha - ES;
CONSIDERANDO, que foi designada uma Comissão de Avaliação, através da Portaria nº 595/2010, de 15/08/2010;
CONSIDERANDO, finalmente, o Processo nº 1559/2016, de 10/03/2016,
R E S O L V E:
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Art. 1º - DIVULGAR o resultado da 2ª Avaliação para fins de Progressão da Servidora Pública Municipal, da Secretaria Municipal de Cultura e Arte, referente ao biênio 2014/2016, realizado em FEVEREIRO/2016, conforme Anexo Único desta Portaria, em consonância com o relatório apresentado pela Comissão de Avaliação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, em 28 de março de 2016.
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS
Prefeito Municipal
Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo.
NIVALDO COMETTI
Secretário Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – PORTARIA Nº 229/2016, DE 28/03/2016.
RESULTADO DA 2ª AVALIAÇÃO PARA FINS DE PROGRESSÃO – FEVEREIRO/2016
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ARTE
Nº Servidora Avaliada Cargo Período AvaliadoClasse
AtualPercentual
Obtido
01 LEONILDES MARIA LODI GOMES Auxiliar de Biblioteca 01/02/2015 a 31/01/2016 C 100%
PORTARIA Nº 230/2016 - CONCEDE PROGRESSÃO POR DESEMPENHO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISPublicação Nº 42617
PORTARIA Nº 230/2016 CONCEDE PROGRESSÃO POR DESEMPENHO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS, Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei nº 2.571/2015, de 19/11/2015, que “Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano de Carreira e Define o Sistema de Vencimentos dos Servidores Públicos do Quadro de Cargos do Poder Executivo do Município de São Gabriel da Palha”;CONSIDERANDO que a Lei Complementar nº 44/2015, de 19/11/2015 –“Dispõe Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São Gabriel da Palha, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais” contempla em seus artigos 34 a 38 o direito a promoção e/ou progressão; CONSIDERANDO, outrossim, que a Prefeitura Municipal, através do Decreto nº 559/2008, de 10/09/2008, aprovou o regulamento de Avaliação dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha - ES;
CONSIDERANDO, que foi designada uma Comissão de Avaliação de Progressão, através da Portaria nº 595/2010, de 15/08/2010;
CONSIDERANDO, finalmente, o Processo nº 1559/2016, de 10/03/2016,
R E S O L V E:
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Art. 1º - CONCEDER a Progressão à Servidora Pública Municipal, da Secretaria Municipal de Cultura e Arte, conforme Anexo Único, desta Portaria, a partir de FEVEREIRO/2016, em consonância com a relação apresentada pela Comissão de Avaliação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 1º de fevereiro de 2016.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha - ES, em 28 de março de 2016.
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS
Prefeito Municipal
Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo.
NIVALDO COMETTI
Secretário Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – PORTARIA Nº 230/2016, DE 28/03/2016.
RESULTADO DA 2ª AVALIAÇÃO PARA FINS DE PROGRESSÃO – FEVEREIRO/2016
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ARTE
Nº Servidora Avaliada Cargo Período Avaliado Médias Avaliações
Classe Anterior
Classe Atual
01 LEONILDES MARIA LODI GOMES Auxiliar de Biblioteca 01/02/2014 a 31/02/2016 97,3% C D
PORTARIA Nº 3/2016- SEMSUT - DESIGNA SERVI-DOR
Publicação Nº 42608
PORTARIA Nº 003/2016- SEMSUT DESIGNA SERVI-DOR
José Augusto Netto, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Transporte, Nomeado através do Decreto Nº.· 447/2014, de 22 de Setembro de 2014, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Legislação Vigente, e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 e Parágrafos da Lei N.º 8.666/93;
CONSIDERANDO que as Secretarias ficam no dever de remeter, mensalmente, ao Chefe do Poder Executivo Municipal relatório de todos os contratos firmados sob sua gestão, indicando seu número, nome do contratado, objeto, valor do contrato e o nome do respectivo Fiscal do Contrato;
CONSIDERANDO que deverá ser designado para Fiscal do
Contrato, servidor que disponha de perfil para o perfeito desempenho da função;
CONSIDERANDO que a fiscal do contrato Suzamara Boni encontra-se de licença maternidade;
R E S O L V E:
Art. 1.º - DESIGNAR servidora MARIA DA PENHA VILLELA, Matrícula 002890, Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, localizada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Transporte, para atuar como Fiscal do Contrato 58/2014, firmado entre esta Municipalidade e o Sr. Fábio Cassaro, em cumprimento ao disposto no Art. 67 e Parágrafos da Lei N.º 8.666/93.
Art. 2.º - É dever do Fiscal do Contrato exercer com total eficiência as funções de acompanhamento e fiscalização da execução do contrato, tendo total responsabilidade pelos resultados, devendo observar o cumprimento, pela contratada, das regras técnicas, científicas ou artísticas previstas no instrumento contratual.
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Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 15/2014.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Transporte, em 01 de Março de 2016.
JOSE AUGUSTO NETTOSecretário Municipal de Serviços Urbanos e Transporte
Publicada nesta Secretaria Municipal de Administração, na data supra.
PORTARIA Nº 6/2016/SMDEICT - COLOCA MOTO-RISTA A DISPOSIÇÃO
Publicação Nº 42597
PORTARIA Nº 006/2016 COLOCA MOTORISTA A DISPOSIÇÃO
JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Turismo, usando suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Finanças, o Servidor Fabio Silva Teixeira, matrícula nº 3142, Cargo Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Turismo, no dia 15 de março de 2016, viagem ao Município de Nova Venécia/ES. Informamos que a diária do Motorista será paga pela Secretaria requisitante.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Turismo de São Gabriel da Palha, 14 de março 2016.
Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, na data supra.
JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA
Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico Indústria, Comércio e Turismo.
PORTARIA Nº 7/2016/SMDEICT - COLOCA MOTO-RISTA A DISPOSIÇÃO
Publicação Nº 42601
PORTARIA Nº 007/2016 COLOCA MOTORISTA A DISPOSIÇÃO
JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Turismo, usando suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Finanças, o Servidor Fabio Silva Teixeira, matrícula nº 3142, Cargo Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Turismo, no dia 18 de março de 2016, viagem ao Município de Vitória/ES. Informamos que a diária do Motorista será paga pela Secretaria requisitante.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Turismo de São Gabriel da Palha, 17 de março 2016.
Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, na data supra.
JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA
Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico Indústria, Comércio e Turismo.
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São José do Calçado
Prefeitura
PEDIDO DE ORÇAMENTO PARA PEÇAS PARA ONIBUS, PLACA OYE 5688Publicação Nº 42549
PEDIDO DE ORÇAMENTO
A Secretaria Municipal de Assistência Social de São José do Calçado-ES vem através deste, solicitar orçamento para PEÇAS PARA ONIBUS, PLACA OYE 5688, MODELO: MARCOPOLO/VOLARE, FAB:2014, MOD:2014, CHASSIS: 93PB43M32EC952079.
REQUERENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FORNECEDOR: __________________________________________________________________________
CNPJ: ________________________________________________________________________________
EMAIL: _______________________________________________________________________________
TEL DE CONTATO :________________________________________________________________________
ONIBUS, PLACA OYE 5688, MODELO: MARCOPOLO/VOLARE, FAB:2014, MOD:2014, CHASSIS: 93PB-43M32EC952079, COR: PRATA.
REVISÃO DE 50.000 KM ITEM Quant. Valor Unitário Valor Total
01 FLUIDO FREIO DOT 4 01 R$ R$02 ÓLEO OH 50 ATFTA 02 R$ R$03 LONA FREIO DIANTEIRA TRASEIRA 01 R$ R$04 REBITE LONA FREIO 10X10 LATAO 64 R$ R$05 PALHETA LIMPADOR 715 MM 02 R$ R$06 FILTRO COMBUSTÍVEL 01 R$ R$07 FILTRO LUBRIFICANTE 01 R$ R$08 GRAXA LUBRIFICANTE 01 R$ R$09 GRAXA SPLAY 300 ML COMUM 01 R$ R$10 ÓLEO 15W40 AGRALUB SL APICIA 4 LT 02 R$ R$11 ÓLEO 15W40 AGRALUB SL APICI4 1 LT 02 R$ R$12 MATERIAL LIMPEZA 05 R$ R$13 ANTIFERRUGEM DESENGRIPANTE ALTA PENETRAC 01 R$ R$14 BUCHA ESTABILIZADOR DIANTEIRO TRASEIRO 04 R$ R$15 FILTRO AR PRIMÁRIO 01 R$ R$16 ADITIVO RADIADOR COMUM 02 R$ R$17 FILTRO SEPARADOR ÁGUA 01 R$ R$18 MÁSTER ARLA 32 01 R$ R$19 SILICONE SPLAY 300ML 01 R$ R$20 REBITE POP 1/8X1/2 ALUMINIO 02 R$ R$21 LÂMPADA FAROL H3 24V 02 R$ R$22 LÂMPADA 1141 24V 1 POLO 21W 02 R$ R$23 LÂMPADA 1034 24V 02 R$ R$24 LÂMPADA 67 24V 02 R$ R$25 LÂMPADA 69 24V 02 R$ R$26 ÓLEO 80W90 API GL4 AGRALUB 05 R$ R$27 BALANCEAMENTO DE ROGAS 0,80 R$ R$28 ALINHAMENTO DE DIREÇÃO 01 R$ R$29 REVISÃO DE 50.000 04 R$ R$30 LONAS FREIOS TRÁS SUBST 02 R$ R$31 ESTABILIZADOR TRASEIRO- EMBUCHAR 01 R$ R$32 ESTABILIZADOR DIANTEIRO- EMBUCHAR 0,80 R$ R$
VALOR TOTAL R$
Rosângela Aparecida da Silveira Ramos
Secretária de Assistência Social
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São Roque do Canaã
Prefeitura
DECRETO N.º 2.872/2016Publicação Nº 42589
DECRETO Nº 2.872/2016
ESTABELECE NORMAS PARA CADASTRAMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE MOTORISTA E MECÂNICO DE MÁQUINAS LEVES E PESADAS E CADASTRO RESERVA, REMANESCENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 005/2015 DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES.
O PREFEITO MUNICIPAL de São Roque do Canaã, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 57, incisos VIII da Lei Orgânica Municipal, e considerando:a) que contratação temporária é uma excepcionalidade de vínculo com a administração pública, e sua gênese está consubstanciada no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal;b) a permissão inserta na Lei Municipal nº 564/2009, c) a Lei Municipal nº 406/2007, d) as normas editalícias do Edital nº 005/2015, aprovadas pelo Decreto nº 2.773/2015;e) que por se tratar de serviço público essencial, o Município não pode deixar de cumprir seus compromissos legais com os munícipes; ef) o conteúdo do processo administrativo nº 001376/2016, 001554/2016 e 001527/2016.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o cadastramento de novos candidatos, para suprimento de vagas remanescentes do processo seletivo simplificado Edital nº 005/2015 (Decreto 2.773/2015), visando à contratação temporária de Motorista e Mecânico de Máquinas Leves e Pesadas conforme anexo I.Art. 2º - O cadastramento que trata o art. 1º deste Decreto será feito em envelope devidamente lacrado, contendo na parte externa o nome do candidato e o cargo pretendido, devendo o mesmo ser entregue no Protocolo Geral, localizado no prédio da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã, situada à Rua Lourenço Roldi, 88, São Roquinho, São Roque do Canaã – ES, nos dias 04 e 05 de Abril de 2016, no horário de 8h as 11h e 12h às 16h.Art. 3º - As normas para realização do cadastramento que trata este Decreto são as aprovadas através do Decreto nº 2.773/2015 (Edital nº 005/2015), excetuando o anexo I e VI.Art. 4º - Não poderá se inscrever:I - o candidato que foi penalizado em face de processo sindicante/administrativo;II - o profissional do magistério aposentado por invalidez permanente;III – o candidato demitido por abandono de cargo público; eIV - o candidato eliminado na segunda fase (prova prática) do processo seletivo simplificado (Edital nº 005/2015 - Decreto nº 2.773/2015).Art. 5º - Para a convocação dos candidatos, deverá ser observada a seguinte ordem de classificação:I – candidatos classificados remanescentes do processo seletivo (Decreto 2.773/2015- Edital nº 005/2015);II – candidatos classificados cadastrados posteriormente ao processo de seleção, respeitando a ordem de classificação, conforme critérios estabelecidos no edital nº 005/2015 – Decreto 2.773/2015.Art. 6º - Os itens 6.3.1 e 6.3.2 do Edital nº 005/2015 - Decreto nº 2.773/2015 passam a ter a seguinte redação:6.3.1 - A pontuação final, para efeito de classificação dos candidatos, será igual as notas obtidas na qualificação profissional, exceto nos casos dos candidatos aos cargos de Motorista e Operador de máquinas Pesadas.6.3.2 - A pontuação final para efeito de classificação dos candidatos para os cargos de Motorista e Operador de Máquinas Pesadas será a soma da pontuação obtida na qualificação profissional com a nota da prova prática.Art. 7º - Fica atribuída à Comissão Organizadora e Examinadora, designada pelo Prefeito Municipal de São Roque do Canaã, através do Decreto nº 2.774/2015, a coordenação geral do cadastramento de vagas remanescentes do processo seletivo simplificado (Decreto 2.773/2015 /2015 - Edital nº 005/2015).
Art. 8º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 28 de Março de 2016.
MARCOS GERALDO GUERRAPrefeito Municipal
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ANEXO I DECRETO Nº 2.872/2016
CADASTRAMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE MOTORISTA E MECÂNICO DE MÁQUINAS LEVES E PESADAS E CADASTRO RESERVA, REMANESCENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 005/2015 DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES.
TABELA DE VAGAS, VENCIMENTOS, JORNADA DE TRABALHO E DE REQUISITOS MÍNIMOS.
DENOMINAÇÃO DO CARGO VAGAS VENCIMENTOS
R$ JORNADA DE TRABALHO REQUISITOS MÍNIMOS
Motorista 02 CR* 1.084,86 44 horas semanais e 220 horas mensais
Ens. fundamental e carteira de habilitação categoria “D"
Mecânico de Máquinas Leves e Pesadas 01 CR* 1.427,59 44 horas semanais e 220 horas
mensais Ensino Médio e curso de mecânico
* Cadastro ReservaANEXO II
DECRETO Nº 2.872/2016CADASTRAMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE MOTORISTA E MECÂNICO DE MÁQUINAS LEVES E PESADAS E CADASTRO RESERVA, REMANESCENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 005/2015 DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES.
ETAPA / ATIVIDADE DATA OU PERÍODO DE REALIZAÇÃO
Publicação do Edital 29/03/2016
Inscrição 04/04 e 05/04/2016
Divulgação do Resultado da primeira Fase 08/04/2016
Prazo para interposição de Recurso (primeira fase) 11/04/2016
Resultado após interposição de Recurso (primeira fase)13/04/2016
Convocação para a prova prática (Cargo de Motorista)
Realização da prova Prática (Cargo de Motorista) 15/04/2016
Resultado da prova Prática (Cargo de Motorista) 19/04/2016
Resultado Final 20/04/2016
Homologação 25/04/2016
Realização de exames laboratoriais - Laboratório de Analises Clínicas BIOVIDA, localizado na Rua Lourenço Roldi, 141, São Roquinho, São Roque do Canaã (dentro das vagas disponíveis).
26/04/2016
06:30Realização dos Exames de Aptidão Física e Mental, adequada ao exercício do cargo a ser realizado na Galeria Libera localizado na Rua Atílio Dalla Bernardina, 369, Centro, Sala 04 (ao lado do Banco do Brasil) (dentro das vagas disponíveis).
26/04/2016
15:00 as 16:00
Entrega dos documentos (dentro das vagas disponíveis) 28/04/2016
Assinatura do contrato (dentro das vagas disponíveis) 29/04/2016Inicio da Vigência do Contrato (dentro das vagas): 02/05/2016
EXAMES LABORATORIAIS A SEREM REALIZADOS POR CARGO
CARGOS EXAMES
Motorista
Hemograma com PlaquetasVDRLEPF (fezes)CoproculturaEAS (urina)Anti-HCVHBsAgAnti-HBsColesterol (acima de 45 anos)Glicose (acima de 45 anos)
Mecânico de Máquinas Leves e PesadasHemograma com PlaquetasÁcido hipúricoÁcido metil-hípico
No dia da realização do exame de Aptidão Física e Mental, o candidato deverá comparecer munido da fotocópia do cartão de vacina em dia, conforme disposto no item 22.1 do Edital nº 005/2015;
Caso o candidato não apresente o cartão de vacina em dia, o mesmo será encaminhado para o Posto de Saúde mais próximo para ser vacinado, conforme disposto no item 22.1.1 do Edital nº 004/2015.
29/03/2016 (Terça-feira) DOM/ES - Edição N° 476
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RESOLUÇÃO Nº 006, DE 28 DE MARÇO DE 2016.Publicação Nº 42561
RESOLUÇÃO Nº 006, DE 28 DE MARÇO DE 2016.
O Conselho Municipal de Saúde de São Roque do Canaã em sua 111ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 28 de março de 2016, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 007 de 1997, alterada pela Lei nº 321/2005.
Resolve:
Art. 1º - Aprovar o RAG – Relatório Anual de Gestão do SUS, do Município de São Roque do Canaã/ES referente ao exercício de 2015.
Cybeli Pandini Giurizatto AlmeidaPresidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução nº 006 de 28 de março de 2016, nos termos do Decreto 2.063/2015.
Cybeli Pandini Giurizatto Almeida
Secretária Municipal de Saúde
RESUMO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 071/2016
Publicação Nº 42579
RESUMO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 071/2016
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ – ES.
Contratado: TECLUZ COMERCIO E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA-EPP.
Objeto: contratação exclusiva de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) de empresa especializa-da para prestação de serviços de engenharia, objetivan-do a implantação, expansão e melhorias do sistema de iluminação pública em diversos logradouros públicos do município de São Roque do Canaã (conforme projetos em anexo), em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SMOSU).
Vigência: 22/03/2016 à 21/05/2016.
Valor: R$ 25.472,73 (vinte e cinco mil, quatrocentos e se-tenta e dois reais e setenta e três centavos).
Dotação Orçamentária:
SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS URBANOS:
007001.1545200101.011.4.4.90.51.00 - Obras e Instala-ções – F: 217 – FR: 1602000.
Processo Administrativo: 000669/2016.
Convite nº: 002/2016.
RESUMO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPublicação Nº 42564
RESUMO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de São Roque do Canaã – ES comunica a dis-pensa de licitação para a complementação da revisão de 1000 horas da máquina Pá-carregadeira Case 621D Ca-bine fechada, nº de Série NFAE07287 pertencente à Se-cretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico do Mu-nicípio de São Roque do Canaã-ES, em favor da empresa BRASIF S/A – EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO
Dotação Orçamentária:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
008001.2060800112.035.33.90.30-FR 1604 – F-244
Valor: R$ 1.918,33 (um mil novecentos e dezoito reais e trinta três centavos)
Processo Administrativo nº: 001352/2016.
Fundamentação Legal da Dispensa: Artigo 24, inciso XVII da Lei Federal n.º 8.666/93.
MARCOS GERALDO GUERRA
Prefeito Municipal
RESUMO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPublicação Nº 42584
RESUMO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de São Roque do Canaã – ES comunica a dis-pensa de licitação para a revisão dos 30.000 (trinta mil) km rodados do veículo S10 Cabine Simples Motor 2.8 DIESEL 4X4, ano 2014/2015, placa PPD 7597, chassi 9BG144DK-0FC403251, RENAVAM nº 01033885271 que pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de São Roque do Canaã-ES, em favor da empre-sa COMERCIAL DE VEICULOS CAPIXABA S/A – COLATINA - ES.
Dotação Orçamentária:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:
008.001.2060800112.035.33.90.30-FR-1604-F-244
008.001.2060800112.035.33.90.39-FR-1604-F-246
Valor: R$ 720,74 (setecentos vinte reais e setenta quatro centavos)
Processo Administrativo nº: 001585/2016.
Fundamentação Legal da Dispensa: Artigo 24, inciso XVII da Lei Federal n.º 8.666/93.
MARCOS GERALDO GUERRA
Prefeito Municipal
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Serra
Prefeitura
CONTRATO 87/2016Publicação Nº 42581
Extrato de Contrato nº 87/2016 processo nº. 52868/ 2015Partes: O Município da Serra e a Empresa TICKET SERVIÇOS S/A.Objeto: Contratação de Empresa especializada para o ge-renciamento da frota Municipal de Veículos, de forma con-tinuada, através de Sistema Informatizado, englobando Administração, Controle e Fornecimento de Manutenção Preventiva e Corretiva e de Peças, por meio de Rede Credenciada. Vigência: 12 (doze) meses contatos a partir de 28 de março de 2015.
Data de assinatura: 11 de março de 2016.
Cláudio José Mello de SousaSecretário Municipal de Administração
e Recursos Humanos
Samuel Dias de Souza FilhoSecretário de Serviços
Izolina Marcia Lamas SilvaSecretária Municipal de Educação
Elcimara Rangel Loureiro AlicioSecretária Municipal de Assistência Social
Carlos ReblinSecretário Municipal de Saúde
João Carlos MenesesSecretário Municipal de Obras Interino
Ronaldo Endlich Schmidt FilhoSecretário Municipal de Turismo,
Cultura, Esporte e Lazer
CONTRATO Nº 105/2016Publicação Nº 42586
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2016 PROCESSO Nº 960/2016Partes: Prefeitura Municipal da Serra e a empresa Scar-dine e Miranda Construções e Reformas Eireli. Objeto: Execução da obra de reforma de salas administrativas da Prefeitura deste Município. Vigência: 60 (sessenta) dias. Valor: R$ 142.261,42Dotação Orçamentária: 08.01.00 - 15.451.0050.2.0504.4.90.51.00 - Vínculo: 1.000.0000Data da assinatura: 23/03/2016
DECRETOSPublicação Nº 42591
DECRETO Nº 7471, DE 22 DE MARÇO DE 2016
Altera o parágrafo 8º do artigo 22 do Decreto nº 4904/2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, Estado do Espírito Santo, usando das atribuições legais, que lhe são conferi-das pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A :
Art. 1º Altera o parágrafo 8º do artigo 22 do Decreto nº 4904/2014, passando a vigorar com a seguinte redação:
“§ 8º Os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal poderão contratar mediante o uso de ata de re-gistro de preços de órgão ou entidade de qualquer esfera da Administração Pública, cumpridos os seguintes requi-sitos:”
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua pu-blicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal em Serra, aos 22 de março de 2016.
AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 7472, DE 22 DE MARÇO DE 2016
Exonera servidor estatutário.
O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, Estado do Espírito Santo, usando das atribuições legais, que lhes são conferi-das pelo inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o parágrafo 1º, item I do artigo 65 da Lei Municipal nº 2.360/2001 (Estatuto dos Servidores Pú-blicos do Município) e o inteiro teor do processo adminis-trativo nº 2.659/2016,
D E C R E T A :
Art. 1º Exonera, a pedido, LUZIA VIEIRA DE SOUZA MACEDO, do cargo de Agente Técnico Administrativo e de Serviços – Auxiliar de Consultório Dentário, matrícula nº 29.309, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - Sesa.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus efeitos a 20 de janeiro de 2016.
Palácio Municipal em Serra, aos 22 de março de 2016.
AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS
Prefeito Municipal
29/03/2016 (Terça-feira) DOM/ES - Edição N° 476
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Página 82
DECRETO Nº 7374, DE 1º DE MARÇO DE 2016
Exonera Assistente Técnico - Sead.
O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, Estado do Espírito Santo, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A :
Art. 1º Exonera JÉSSICA MOREIRA MIRANDA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO - CC-5 da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - Sead.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, em 1º de março de 2016.
AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 7375, DE 1º DE MARÇO DE 2016
Nomeia Chefe de Gabinete - CG.
O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, Estado do Espírito Santo, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 13 e 14, II, § 2º da Lei nº 2.360/2001,
D E C R E T A :
Art. 1º Nomeia JÉSSICA MOREIRA MIRANDA, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE - CC-5 da Coordenadoria de Governo - CG, com remuneração e atribuições previstas em leis específicas.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, aos 1º de março de 2016.
AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 7478, DE 23 DE MARÇO DE 2016
Exonera Secretário Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres - Seppom
O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, Estado do Espírito Santo, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A :
Art. 1º Exonera, a pedido, LUCIANA CORREA MIRANDA MALINI, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES - CC-1, da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres - Seppom.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor a partir de 31 de março de 2016.
Palácio Municipal em Serra, em 23 de março de 2016.
AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 7479, DE 23 DE MARÇO DE 2016
Nomeia Secretário Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres - Seppom.
O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, Estado do Espírito Santo, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 13 e 14, II, § 2º da Lei nº 2.360/2001,
D E C R E T A :
Art. 1º Nomeia FERNANDA CORREA MIRANDA ZAMPROGNO, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES - CC-1 da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres - Seppom, com remuneração e atribuições previstas em leis específicas.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor a partir de 31 de março de 2016.
Palácio Municipal em Serra, aos 23 de março de 2016.
AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 7480, DE 23 DE MARÇO DE 2016
Nomeia Chefe de Gabinete - Seppom.
O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, Estado do Espírito Santo, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 13 e 14, II, § 2º da Lei nº 2.360/2001,
D E C R E T A :
Art. 1º Nomeia THIARA CHIESA MAZARIOL BERTOLANI, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE - CC-5 da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres - Seppom, com remuneração e atribuições previstas em leis específicas.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, aos 23 de março de 2016.
AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS
Prefeito Municipal
29/03/2016 (Terça-feira) DOM/ES - Edição N° 476
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Página 83
DECRETO Nº 7482, DE 28 DE MARÇO DE 2016
Ponto Facultativo.
O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, Estado do Espírito Santo, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A :
Art.1º Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nos órgãos da Administração Pública Municipal, o dia 4 de abril (segunda-feira) do ano corrente, em virtude das tradições Religiosas em homenagem a Nossa Senhora da Penha, Padroeira do Espírito Santo.
Art.2º Excetuam-se da medida prevista no artigo 1º deste Decreto, as atividades essenciais, de urgência e emergência, os serviços considerados ininterruptos e por possuírem calendário próprio, as unidades de ensino da rede municipal.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, aos 28 de março de 2016.
AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS
Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13(46,47,48,49 E 50)2016 PMS SESAPublicação Nº 42575
Extrato da Ata de Registro de Preços 013(46-47-48-49 e 50)/2016
PROCESSO: 37.824/2015 Pregão Eletrônico: 178/2015
Validade do Registro: 12 (doze) meses a partir do dia posterior à publicação.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS. Órgão Gerenciador: DCCRP
Fiscalização: REJANNE LEAL NASCIMENTO C. MARTINS
Fornecedor CNPJ
46 – Prati Donaduzzi & Cia Ltda. 73.856.593/0001-66
Lote Desc. Marca Quant. Valor Unit. R$
01 Albendazol susp. Oral 40mg/ml Prati Donaduzzi 45.000 0,8777
03 Amoxicilina pó para susp. Oral 50mg/ml – com copo dosador Prati Donaduzzi 40.000 2,2375
09 Sulfametoxazol + Trimetoprima susp. Oral 40mg/ml + 8mg/ml Prati Donaduzzi 4.000 1,35
Fornecedor CNPJ
47 – Disk Med Pádua Distribuidora de Medicamentos Ltda. 04.216.957/0001-20
Lote Desc. Marca Quant. Valor Unit. R$
07 Mebendazol susp. Oral 20mg/ml – com copo dosador Sobral 4.000 0,98
Fornecedor CNPJ
48 – Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda. 05.782.733/0001-49
Lote Desc. Marca Quant. Valor Unit. R$
08 Nistatina susp. Oral 100.000UI/ml Natulab 4.500 2,50
Fornecedor CNPJ
49 – Promefarma Representações Comerciais Ltda. 81.706.251/0001-98
Lote Desc. Marca Quant. Valor Unit. R$
05 Cefalexina sód. Pó para susp. Oral 50mg/ml – com copo dosador Hypermar-cas 25.000 6,20
Fornecedor CNPJ
50 – Solumed Distr. De Medicamentos e Prod. Para Saúde Ltda. - EPP 11.896.538/0001-42
Lote Desc. Marca Quant. Valor Unit. R$
04 Azitromicina pó para susp. Oral 40mg/ml Pharlab 15.000 2,2598
Serra, 28 de março de 2016
29/03/2016 (Terça-feira) DOM/ES - Edição N° 476
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Página 84
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10(31,33,34,35 E 36)2016 PMS SESAPublicação Nº 42574
Extrato da Ata de Registro de Preços 010(31-33-34-35 e 36)/2016
PROCESSO: 31.898/2015 Pregão Eletrônico: 191/2015
Validade do Registro: 12 (doze) meses a partir do dia posterior à publicação.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Órgão Gerenciador: DCCRP
Fiscalização: JAQUELINE FONSECA CARVALHO
Fornecedor CNPJ
31 – Injex Indústria Cirúrgicas Ltda. 59.309.302/0001-99
Lote Desc. Marca Quant. Valor Unit. R$
02 Coletor de Material Perfuro cortante 13litros Injex 9.000 2,85
Fornecedor CNPJ
33 – Samtronic Indústria e Comércio Ltda. 58.426.628/0001-33
Lote Desc. Marca Quant. Valor Unit. R$
04 Equipo para bomba fotossensível Samtronic 200 15,00
06 Equipo para bomba Macrogotas Samtronic 2.000 15,00
Fornecedor CNPJ
34 – De Pauli Comércio Representações Importação e Exportação Ltda. 03.591.140/0001-33
Lote Desc. Marca Quant. Valor Unit. R$
03 Equipo microgotas com câmara graduada transparente-capacidade 100ml a 200ml La Vita 2.000 3,98
Fornecedor CNPJ
35 – Medk Res Importação e Com. De Produtos Medico Hospitalar Ltda. EPP 13.217.490/0001-24
Lote Desc. Marca Quant. Valor Unit. R$
05 Equipo Macrogotas Estéril Fotossensível Fortecare 3.000 3,20
Fornecedor CNPJ
36 – Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda. 01.417.694/0001-20
Lote Desc. Marca Quant. Valor Unit. R$
07 Esparadrapo impermeável 4,5 x 10cm Missner 15.000 4,63
08 Fita adesiva hipoalergenica para fixação de curativos Missner 13.000 1,73
09 Fita adesiva hospitalar 19mm x 50m Missner 12.000 2,58
10 Lâmina de bisturi n°15 Solidor 9.500 0,21
11 Lâmina de bisturi n°22 Solidor 9.500 0,21
12 Lâmina de bisturi n°24 Solidor 5.400 0,21
13 Pote para coleta de escarro estéril J.Prolab 17.500 0,30
Serra, 28 de março de 2016
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Página 85
LEIPublicação Nº 42592
LEI Nº 4.466
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA PARA RUA JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, NO BAIRRO CON-JUNTO RESIDENCIAL ELDORADO.
O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, Estado do Espíri-to Santo, no uso das atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Altera a denominação da Rua Projetada para Rua José Carlos dos Santos, situada no Bairro Conjunto Resi-dencial Eldorado.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal em Serra, aos 22 de março de 2016.
AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS
Prefeito Municipal
PORTARIAPublicação Nº 42596
PORTARIA Nº 63, DE 22 DE MARÇO DE 2016
Altera a composição da Equipe de Pregoeiros e de Apoio ao Pregão da Secretaria Municipal de Adminis-tração e Recursos Humanos – SEAD.
O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, Estado do Espírito Santo, usando das atribuições legais, que lhe são conferi-das pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município da Serra e de acordo com a Lei Municipal nº 4.162/2013,
R E S O L V E :
Art. 1º Designa ALBERTO ALVARENGA NETO para com-por a equipe de apoio ao Pregão da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – Sead.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação.
Palácio Municipal em Serra, aos 22 de março 2016.
AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS
Prefeito Municipal
SESA 2016Publicação Nº 42521
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermé-dio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público que realizará licitações, na modalidade: "PREGÃO ELE-TRONICO", do tipo: MENOR PREÇO. Os editais estarão disponíveis nos sites http://licitações-e.com.br e http://www.serra.es.gov.br/site/licitacao/lista
Pregão eletrônico nº 009/2016
Processo nº. 49.871/2015
Licitação nº 623423
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO MINI VAN, CONFORME EDITAL
Inicio Sessão da Disputa: 13/04/2016 às 09:00.
Carolina Soares Teixeira
Pregoeira Oficial
SRH2016Publicação Nº 42568
NONA CONVOCAÇÃO EDITAL Nº. 001/2016
A Secretaria Municipal de Saúde, atendendo a Lei Muni-cipal Nº. 3207/2008, que autoriza a contratação tempo-rária, convoca os profissionais abaixo relacionados, para manifestarem interesse em firmar Contrato por Tempo De-terminado, cujas vagas serão preenchidas, conforme Pro-cesso Seletivo Simplificado, Edital Nº. 001/2016, devendo se apresentar na Superintendência de Recursos Humanos - SESA, no período de 28 de março a 01 abril de 2016, de 08h às 16h, localizada à Avenida Talma Rodrigues Ri-beiro – Nº. 5.416, Portal de Jacaraipe – Serra – ES (antigo Shopping Norte).
Para assinatura do contrato de trabalho será ne-cessário apresentar a documentação comprobatória dos itens declarados no ato de inscrição, inclusive a ficha de inscrição e todos os documentos (cópias e originais) relacionados no Anexo I.
ATENÇÃO: O não comparecimento caracterizará a sua desistência ao contrato oferecido.
Cargo: 275 - MÉDICO GINECOLOGISTA / OBSTETRA (DIARISTA)
Class. Candidato
7º KARINE GAZZOLI ARAÚJO
8º ALINE MAZARINI SILVA
9º GABRIELE ALLEDI LOMONTE
Cargo: 278 - MÉDICO PEDIATRA (DIARISTA)
Class. Candidato
5º THOMAS FRANÇA ALFONSIN
Serra/ES, 28 de março de 2016.
AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELLOS
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
29/03/2016 (Terça-feira) DOM/ES - Edição N° 476
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ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA – Cópias e Originais
1. Cadastro de Pessoa Física - CPF
2. Registro Geral - RG
3. PIS/PASEP
4. Carteira de Trabalho e Previdencia Social - CTPS
5. Título Eleitoral
6. Registro do Conselho Regional - ES
7. Certificado de Reservista, para o sexo masculino.
8. Declaração de Quitação Eleitoral retirado no site www.tse.gov.br
9. Certidão de Nascimento ou Casamento (se Casado)
10. Certidão de Nascimento dos Filhos
11. Comprovante de Residência (se aluguel ou resi-dência em nome de outro, que não seja pai, mãe ou esposa, declaração do proprietário do imóvel)
12. Diploma conforme exigido para o cargo/função.
13. Cartão de Vacina Atualizado (Dupla Adulta/Hepatite B)
14. Atestado de Aptidão Física e Mental (original) emitido por Médico do Trabalho.
15. Atestado de que não possui antecedentes criminais.
16. Uma Foto ¾
17. Comprovante de Conta Bancária – Banestes, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal
SRH2016Publicação Nº 42572
OITAVA CONVOCAÇÃO EDITAL Nº. 001/2016
A Secretaria Municipal de Saúde, atendendo a Lei Muni-cipal Nº. 3207/2008, que autoriza a contratação tempo-rária, convoca os profissionais abaixo relacionados, para manifestarem interesse em firmar Contrato por Tempo De-terminado, cujas vagas serão preenchidas, conforme Pro-cesso Seletivo Simplificado, Edital Nº. 001/2016, devendo se apresentar na Superintendência de Recursos Humanos - SESA, no período de 23 a 30 de março de 2016, de 08h às 16h, localizada à Avenida Talma Rodrigues Ribei-ro – Nº. 5.416, Portal de Jacaraípe – Serra – ES (antigo Shopping Norte).
Para assinatura do contrato de trabalho será ne-cessário apresentar a documentação comprobatória dos itens declarados no ato de inscrição, inclusive a ficha de inscrição e todos os documentos (cópias e originais) relacionados no Anexo I.
ATENÇÃO: O não comparecimento caracterizará a sua desistência ao contrato oferecido.
Cargo: 276 - MÉDICO CLÍNICO GERAL (DIARISTA) – PARA ATUAR NA SAÚDE MENTAL
Class. Candidato
12º MARINA AZEVEDO CAIES
13º BÁRBARA ARAÚJO PASSAMANI
14º WELINGTON LIRIO LOUREIRO
Cargo: 277 - MÉDICO CLÍNICO GERAL (DIARISTA)
Class. Candidato
1º MARIA LUIZA HASTENREITER MORAIS DE CAR-VALHO
2º DAVID RODRIGO DE ABREU CUSTODIO
3º BRENNO MAGALHAES SIMOES
4º KELLY FONSECA NASR
5º ANDRESSA KELLY ALVES FRANCO MACHADO
6º SUELEN MORAIS SIRIO ROCHA
7º FERNANDA DOMINGUES GUIMARÃES
8º LUDMILLA LUIZA LIBANIO GUIMARÃES
9º GABRIELA MILKE VASCONCELOS
Serra/ES, 23 de março de 2016.
AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELLOS
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA – Cópias e Originais
1. Cadastro de Pessoa Física - CPF
2. Registro Geral - RG
3. PIS/PASEP
4. Carteira de Trabalho e Previdencia Social - CTPS
5. Título Eleitoral
6. Registro do Conselho Regional - ES
7. Certificado de Reservista, para o sexo masculino.
8. Declaração de Quitação Eleitoral retirado no site www.tse.gov.br
9. Certidão de Nascimento ou Casamento (se Casado)
10. Certidão de Nascimento dos Filhos
11. Comprovante de Residência (se aluguel ou resi-dência em nome de outro, que não seja pai, mãe ou esposa, declaração do proprietário do imóvel)
12. Diploma conforme exigido para o cargo/função.
13. Cartão de Vacina Atualizado (Dupla Adulta/Hepatite B)
14. Atestado de Aptidão Física e Mental (original) emitido por Médico do Trabalho.
15. Atestado de que não possui antecedentes criminais.
16. Uma Foto ¾
17. Comprovante de Conta Bancária – Banestes, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal
29/03/2016 (Terça-feira) DOM/ES - Edição N° 476
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Página 87
SRH2016Publicação Nº 42566
DÉCIMA SEXTA CONVOCAÇÃO EDITAL Nº. 005/2015
A Secretaria Municipal de Saúde, atendendo a Lei Muni-cipal Nº. 3207/2008, que autoriza a contratação tempo-rária, convoca os profissionais abaixo relacionados, para manifestarem interesse em firmar Contrato por Tempo De-terminado, cujas vagas serão preenchidas, conforme Pro-cesso Seletivo Simplificado, Edital Nº. 005/2015, devendo se apresentar na Superintendência de Recursos Humanos - SESA, no período de 28 de março a 01 de abril de 2016, de 08h às 16h, localizada à Avenida Talma Rodri-gues Ribeiro – Nº. 5.416, Portal de Jacaraipe – Serra – ES (antigo Shopping Norte).
Para assinatura do contrato de trabalho será ne-cessário apresentar a documentação comprobatória dos itens declarados no ato de inscrição, inclusive a ficha de inscrição e todos os documentos (cópias e originais) relacionados no Anexo I.
ATENÇÃO: O não comparecimento caracterizará a sua desistência ao contrato oferecido.
CARGO: 213 - MÉDICO DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF)
Class. Candidato
42º SORAYA AMANDA DA CRUZ
43º TÁSSIO CAMIZÃO VIEIRA
44º CARLOS LUIZ FASSHEBER CAMPOS DELL'ORTO
45º INGRID HELLEN ANDRE BARRETO
46º ISADORA CABRAL ABREU SODRE
47º GLEISA DA SILVEIRA FORTUNA
48º MARIA HELENA ROCHA MARVILA
49º DANIEL LOPES PIMENTEL
50º ARTHURO TOSO ARRIVABENE
51º ALEXSANDRA SOUZA LACERDA
52º ANNA CAROLINA DAL COL
53º LAYSA CAMPAGNARO FREITAS
54º MARINA DIAS DE SOUZA
Serra/ES, 28 de março de 2016.
AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELLOS
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA – Cópias e Originais
1. Cadastro de Pessoa Física - CPF
2. Registro Geral - RG
3. PIS/PASEP
4. Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS
5. Título Eleitoral
6. Registro do Conselho Regional - ES
7. Certificado de Reservista
8. Declaração de Quitação Eleitoral retirado no site www.tse.gov.br
9. Certidão de Nascimento ou Casamento (se Casado)
10. Certidão de Nascimento dos Filhos
11. Comprovante de Residência - atualizado (se aluguel ou residência em nome de outro, que não seja pai, mãe ou esposa, declaração do proprietário do imó-vel)
12. Diploma conforme exigido para o cargo/função.
13. Cartão de Vacina Atualizado (Dupla Adulta/Hepatite B)
14. Atestado de Aptidão Física e Mental (original) emitido por Médico do Trabalho.
15. Atestado de que não possui antecedentes criminais.
16. Uma Foto ¾
17. Comprovante de Conta Bancária – Banestes, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal
SRH2016Publicação Nº 42567
SEXTA CONVOCAÇÃO EDITAL Nº. 002/2016
A Secretaria Municipal de Saúde, atendendo a Lei Muni-cipal Nº. 3207/2008, que autoriza a contratação tempo-rária, convoca os profissionais abaixo relacionados, para manifestarem interesse em firmar Contrato por Tempo De-terminado, cujas vagas serão preenchidas, conforme Pro-cesso Seletivo Simplificado, Edital Nº. 002/2016, devendo se apresentar na Superintendência de Recursos Humanos - SESA, no período de 28 de março a 01 de abril de 2016, de 08h às 16h, localizada à Avenida Talma Rodri-gues Ribeiro – Nº. 5.416, Portal de Jacaraipe – Serra – ES (antigo Shopping Norte).
Para assinatura do contrato de trabalho será ne-cessário apresentar a documentação comprobatória dos itens declarados no ato de inscrição, inclusive a ficha de inscrição e todos os documentos (cópias e originais) relacionados no Anexo I.
ATENÇÃO: O não comparecimento caracterizará a sua desistência ao contrato oferecido.
29/03/2016 (Terça-feira) DOM/ES - Edição N° 476
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Página 88
Cargo: 285 - MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTONIS-TA)
Class. Candidato
15º ELIANA MODESTO TEIXEIRA
16º CARLA MARIA CALMON VINTENA RIBEIRO
17º DAVID RODRIGO DE ABREU CUSTODIO
18º DANIEL SANTOS COSTA
19º LORENA SAGRILO AUER
Serra/ES, 28 de março de 2016.
AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELLOS
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA – Cópias e Originais
1. Cadastro de Pessoa Física - CPF
2. Registro Geral - RG
3. PIS/PASEP
4. Carteira de Trabalho e Previdencia Social - CTPS
5. Título Eleitoral
6. Registro do Conselho Regional - ES
7. Certificado de Reservista, para o sexo masculino.
8. Declaração de Quitação Eleitoral retirado no site www.tse.gov.br
9. Certidão de Nascimento ou Casamento (se Casado)
10. Certidão de Nascimento dos Filhos
11. Comprovante de Residência (se aluguel ou residên-cia em nome de outro, que não seja pai, mãe ou es-posa, declaração do proprietário do imóvel)
12. Diploma conforme exigido para o cargo/função.
13. Cartão de Vacina Atualizado (Dupla Adulta/Hepatite B)
14. Atestado de Aptidão Física e Mental (original) emitido por Médico do Trabalho.
15. Atestado de que não possui antecedentes criminais.
16. Uma Foto ¾
17. Comprovante de Conta Bancária – Banestes, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal
29/03/2016 (Terça-feira) DOM/ES - Edição N° 476
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Página 89
DECRETOPublicação Nº 42594
DECRETO Nº 7477, DE 23 DE MARÇO DE 2016 O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, Estado do Espírito Santo, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e com base no artigo 9º, inciso I da Lei Municipal nº 4.464, de 28 de dezembro de 2015, D E C R E T A : Art. 1º Ficam suplementadas no orçamento vigente as dotações orçamentárias constantes do Anexo I. Art. 2º Ficam anuladas parcialmente no orçamento as dotações relacionadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal em Serra, aos 23 de março de 2016. AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS
Prefeito Municipal ALEXANDRE CAMILO FERNANDES VIANA
Diretor Presidente
ANEXO I – SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA VALOR 25.00.00 INSTITUTO PREV.
SERV. MUNIC. DA SERRA
25.01.00 Instituto Prev. Serv. Munic. da Serra
09.122.0510.1.275 IMPLANTAR E MANTER NOVA SEDE
4.5.90.61.00 R$ 1.000.000,00
09.122.0510.2.276 EFETIVAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
4.4.90.52.00 R$ 150.000,00
TOTAL R$ 1.150.000,00
ANEXO II – ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
R$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA VALOR 25.00.00 INSTITUTO PREV.
SERV. MUNIC. DA SERRA
25.01.00 Instituto Prev. Serv. Munic. da Serra
09.122.0510.1.275 IMPLANTAR E MANTER NOVA SEDE
4.4.90.51.00 R$ 850.000,00
09.122.0510.2.276 EFETIVAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
3.1.91.13.00 R$ 50.000,00
09.122.0510.2.276 EFETIVAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
3.3.90.36.00 R$ 20.000,00
09.122.0510.2.276 EFETIVAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
3.3.90.39.00 R$ 200.000,00
09.122.0510.2.276 EFETIVAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
3.3.90.46.00 R$ 30.000,00
TOTAL R$ 1.150.000,00
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Venda Nova do Imigrante
Prefeitura
AVISO HOMOLOGAÇÃO E RESUM DE CONTRATO TO-MADA DE PREÇOS Nº 03/2016
Publicação Nº 42551
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante – ES, torna pública a HOMOLOGAÇÃO:
Tomada de preços Nº 000003/2016SUL SERRANA CONSTRUTORA LTDA ME, no valor de R$ 67.173,87.
DALTON PERIM
Prefeito Municipal
RESUMO DE CONTRATO
Nº 005/2016
Referente ao Pregão Presencial nº 002/2016.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante – ES.
CONTRATADA: SUL SERRANA CONSTRUTORA LTDA ME
VALOR: R$ 67.173,87
VIGÊNCIA: 04/03/2016 à 30/09/2016.
DOTAÇÃO: 006002.1030100133.013 –
AQUISIÇÃO DE TERRENO, CONSTRUÇÃO,
REFORMA E OU AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES DE SAÚDE.
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
1203000000 - RECURSO DO SUS
DALTON PERIM
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO LEILÃO Nº 001/2016Publicação Nº 42548
L E I L Ã O
EDITAL DE LEILÃO Nº001/2016
O Prefeito Municipal de Venda Nova do Imigrante, Estado do Espírito Santo, com base no artigo 22 da Lei Orgânica Municipal, Lei nº8.666/93 e Lei Municipal nº1.202, de 05 de outubro de 2015, faz saber a todos os interessados, que realizará LEILÃO no próximo dia 15 de abril de 2016, a partir das 14:00 horas, na garagem da Prefeitura, localizada à rua Projetada, s/nº, atrás da concessionária
FIAT, Bananeiras, Venda Nova do Imigrante, E. Santo, licitação na forma LEILÃO PRESENCIAL, para alienação das máquinas abaixo relacionadas e no estado em que se encontram nos termos que se seguem:
1 - Características das máquinas e preço mínimo:
I- Uma Máquina Motoniveladora CATERPILLAR, Modelo 120G, Cabine Fechada, Série 4HD02018, Ano 1993, pelo valor mínimo de R$50.000,00 (cinqüenta mil reais);
II- Um trator de Pneu VALTRA, Modelo A750, 4x4, Cabine Aberta, Série A750285235, ano 2011, pelo valor mínimo de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais);
2- As máquinas serão vendidas em lances individuais e pela melhor oferta, observado o preço mínimo do Edital.
3 - Qualquer interessado poderá participar do leilão e os lances serão apresentados na hora e local indicados ao leiloeiro nomeado para o ato que, atendidas às normas deste Edital e às condições estabelecidas no anexo I, venderá o bem pela melhor oferta.
4 - Após a arrematação, o arrematante terá o prazo de 10 (dez) dias para efetuar o pagamento do valor do lance vencedor, e só após a quitação poderá retirar o bem arrematado.
5 – No caso de não ocorrer a venda por falta de lance ou ocorrendo a falta de pagamento no prazo previsto, será o bem levado a novo leilão e em nova data a ser designada.
6 - Este Edital será fixado a partir desta data, na sede da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante e publicado nos jornais de circulação no Município.
Venda Nova do Imigrante, 23 de março de 2016
DALTON PERIM
Prefeito Municipal
ANEXO I
EDITAL DE LEILÃO Nº001/2016
O Prefeito Municipal de Venda Nova do Imigrante, Estado do Espírito Santo, com base no artigo 22 da Lei Orgânica Municipal, Lei nº8.666/93 e Lei Municipal nº1.202, de 05 de outubro de 2015, faz saber a todos os interessados, que realizará licitação na forma LEILÃO PRESENCIAL, para alienação das máquinas relacionadas em anexo, no estado em que se encontram e nos termos que se seguem:
LEILÃO - O leilão será realizado no dia 15 de abril de 2016, a partir das 14:00h, na garagem da Prefeitura, localizada à rua Projetada, s/nº, atrás da Concessionária FIAT, Bananeiras, Venda Nova do Imigrante/ES.
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CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR DO LEILÃO - Para estar apto a ofertar lances para a aquisição dos bens do Edital nº001/2016, o interessado deverá ter capacidade para contratar, nos termos da legislação em vigor. Menores de 18 (dezoito) anos não serão admitidos a participar do leilão.
Os interessados em participar do leilão deverão estar com seu CPF/CNPJ em situação regular junto à Receita Federal, bem como com seu endereço atualizado ou em processo de atualização na Receita Federal e no SINTEGRA - Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços.
BENS - Os bens a serem leiloados são os relacionados no Edital e serão vendidos no estado em que se encontram e sem garantia, a quem maior lance oferecer acima do valor de avaliação.
O interessado declara ter pleno conhecimento do Edital Nº001/2016, SENDO DE SUA RESPONSABILIDADE A VISTORIA PRÉVIA DOS BENS COLOCADOS A VENDA, isentando o Município de Venda Nova do Imigrante – ES de qualquer responsabilidade após o leilão.
VISITAÇÃO - Cabe aos interessados vistoriar os bens a serem apregoados em dias úteis a partir da publicação deste Edital, até o dia 14 de abril de 2016, das 08:00 às 17:00 horas. Os interessados deverão entrar em contato com o Município de Venda Nova do Imigrante - ES, através do telefone (28) 3546-1188, para agendamento de visita, com antecedência de 48 (quarenta e oito) horas da visita.
As máquinas a serem apregoadas neste leilão encontram-se localizados no seguinte endereço: Garagem da Prefeitura, localizada à rua Projetada, s/nº, atrás da Concessionária FIAT, Bananeiras, Venda Nova do Imigrante/ES.
LANCES - Os lances ofertados são IRREVOGÁVEIS e IRRETRATÁVEIS. O Usuário é responsável por todas as ofertas registradas em seu nome, pelo que os lances não podem ser anulados e/ou cancelados em nenhuma hipótese.
O valor mínimo para lance inicial de cada máquina será de R$500,00 (quinhentos reais)
O Usuário poderá ofertar mais de um lance para um mesmo bem, prevalecendo sempre o maior lance ofertado.
No ato da arrematação o Arrematante terá que prestar uma caução correspondente a 10% (dez por cento), do valor do bem arrematado, podendo ser em depósito na conta indicada neste Edital ou em dinheiro ou ainda em cheque, cujo valor será abatido do total quando do efetivo pagamento do bem.
O pagamento deverá ser realizado no prazo máximo de 10 (dez) dias através de deposito bancário único, na conta da Prefeitura municipal de Venda Nova do Imigrante, agencia 177, banco 021 (BANESTES), Conta 22363253.
RETIRADA - Correrão por conta do arrematante as despesas ou custos relativos à desmontagem, remoção, transporte e impostos incidentes sobre os bens arrematados.
Os bens serão disponibilizados pelo Município de Venda Nova do Imigrante – ES, para serem retirados pelos arrematantes após a sua quitação e apresentação do comprovante de pagamento do bem arrematado e Procuração com firma reconhecida no caso de procurador.
O arrematante deverá descaracterizar toda e qualquer identificação do Município de Venda Nova do Imigrante - ES constante do bem arrematado.
Na retirada do bem arrematado, o arrematante deverá respeitar e cumprir todas as normas internas de segurança estabelecidas pelo Município de Venda Nova do Imigrante – ES, no que se refere à utilização de veículo apropriado, pessoal devidamente identificado e portando todos os equipamentos obrigatórios de segurança estabelecidos pela legislação em vigor, não cabendo ao Município de Venda Nova do Imigrante - ES qualquer responsabilidade por acidentes que venham a ocorrer durante e em função das operações de carregamento e retirada.
Se o bem arrematado não for retirado no prazo de até 10 (dez) dias úteis a contar da data da liberação de retirada, será cobrada pela guarda do mesmo uma multa de 10 (dez) unidades fiscais do Município – UFMVNI, por dia de atraso.
Transcorrido o prazo de 30 dias sem que o bem seja retirado, o Município deixa de fazer a guarda do bem e não assume mais qualquer responsabiliza sobre o mesmo.
INADIMPLÊNCIA - Caso o arrematante não integralize o valor do bem arrematado no prazo máximo estabelecido acima, a arrematação ficará cancelada e a caução prestada no ato da arrematação reverterá para o Município e o bem poderá ser levado a novo leilão. Nesta hipótese, os dados cadastrais do arrematante poderão ser incluídos nos órgãos de proteção ao crédito.
O arrematante inadimplente não será admitido a participar de qualquer outro leilão proveniente da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, pois o seu cadastro ficará bloqueado. Caso sejam identificados cadastros vinculados a este cadastro bloqueado, os mesmos serão igualmente bloqueados.
Caso o arrematante esteja com seu CPF/CNPJ em situação "suspenso/irregular" junto à Receita Federal ou com seu
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endereço desatualizado junto à Receita Federal e/ou SINTEGRA, ficará sujeito à perda do lote arrematado.
DISPOSIÇÕES GERAIS - As dúvidas que surgirem durante o leilão serão analisadas pela Comissão Municipal designada para o mesmo, e, a critério desta, repassadas à Procuradoria Geral do Município de Venda Nova do Imigrante - ES.
O Município de Venda Nova do Imigrante - ES, através de seu representante, se reserva no direito de revogar, adiar ou anular o presente leilão, total ou parcialmente, desde que haja a devolução dos recursos comprovadamente empregados na arrematação do lote.
A participação do licitante implica em aceitação total de todos os termos do Edital de Leilão 001/2016 e seu Anexo.
Os casos não previstos neste Edital serão decididos pelo Chefe do Executivo Municipal, mediante parecer da Procuradoria Municipal e com base na legislação em vigor.
Venda Nova do Imigrante/ES, 23 de março de 2016
DALTON PERIM
Prefeito Municipal
Viana
Prefeitura
AVISO DE ANULAÇÃOPublicação Nº 42590
ATO AVISO DE ANULAÇÃO
Processo Administrativo. nº 017342/2015.
CONCORRENCIA PUBLICA nº. 001/2016
A Prefeitura de Viana, através da 2ª Comissão Permanente de Licitação, com base ao art. 49 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, comunica a ANULAÇÃO do processo licitatório de CONCORRENCIA PUBLICA nº. 001/2016 com o objeto: Contratação de serviços de execução de obras de expansão, revitalização e melhoria no sistema de iluminação pública, no Município de Viana, nas áreas
de avenidas, ruas, travessias, vielas, becos, escadarias, praças, passeios, parques, fachadas, faixas de pedestres, trevos, pontes e viadutos, com fornecimento de material e mão de obra.
Maiores informações disponível na Sala da 2ªCPL, de segunda a sexta- feira, de 12:00 às 18:00hs, email: [email protected]
Viana/ES - 28 de março de 2016
Nelson da Silva Naves
Presidente da 2ª CPL
CLASSIFICAÇÃO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO DA SEMSU - EDITAL 001-2016 - GARIPublicação Nº 42624
CLASSIFICAÇÃO PARCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO – SEMSU - EDITAL Nº 001/ 2016
CLASSIFICADOS
CLASSIFI- CAÇÃO
Nº INCRIÇÃO NOME PONTUAÇÃO - PROVA
PRÁTICA
PONTUAÇÃO AVALIAÇÃO DE
TÍTULOSTOTAL
1 182/2016 ROBERTO MARQUES FILHO 14 1 15 * Vaga PPD
2 057/2016 ADMILSON GONÇALVES 16 5 21
3 218/2016 JOSE CARLOS LYRA 14 5 19
4 110/2016 IGOR CORREA DA CONCEIÇÃO 18 1 19
5 371/2016 TANIA MARIA QUEMELLE 18 1 19
6 058/2016 MARIA DA PENHA ROCHA NETA 16 3 19
7 165/2016 ALBERTO LEPAUS 14 5 19
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8 143/2016 SEBASTIÃO LIRA DO NASCIMENTO 18 0 18
9 109/2016 ODILIO BATISTA 18 0 18
10 123/2016 FABIO JOSE MARTINS 18 0 18
11 309/2016 ROGERIO MARCOS CESARIO 18 0 18
12 085/2016 MARCOS ANTONIO ALMEIDA DOS PASSOS 18 0 18
13 107/2016 ARILSON BATISTA DE OLIVEIRA 18 0 18
14 403/2016 LEANDRO DE OLIVEIRA 18 0 18
15 006/2016 NEUCI MONTEIRO DA SILVA 16 2 18
16 191/2016 ZILMA LAGES 16 1 17
17 197/2016 WELLIGTON VALADARES 16 1 17
18 142/2016 VENICIO GARCIA DE OLIVEIRA 16 1 17
19 238/2016 EDSON TEIXEIRA DE LIMA 16 1 17
20 234/2016 MARCELO BAIENSE DE ALMEIDA 16 1 17
21 073/2016 MIRALDA GARCIA DOS SANTOS GOMES 16 0 16
22 053/2015 MARCOS PEREIRA GOMES 16 0 16
23 305/2016 NILSON DE OLIVEIRA CAMPOS 16 0 16
24 025/2016 ROGERIO CARDOSO DOS SANTOS 16 0 16
25 174/2016 JORGE LEMOS 16 0 16
26 118/2016 ROZILENE BIZERRA RIBEIRO 16 0 16
27 169/2016 ALEXANDRE FURTADO COELHO 16 0 16
28 112/2016 KAIQUE XAVIER DA CONÇEIÇÃO 16 0 16
29 043/2016 TATIANA GARCIA GOMES 16 0 16
30 268/2016 CARLOS ADRYAN JUVENAL DE SOUZA 16 0 16
31 206/2016 JOSE AUGUSTO DOS SANTOS 14 1 15
32 249/2016 ADELSON DA SILVA 14 1 15
CADASTRO DE RESERVA
CLASSIFI-CAÇÃO
Nº INCRI-ÇÃO NOME PONTUAÇÃO - PROVA PRÁ-
TICAPONTUAÇÃO AVALIAÇÃO DE
TÍTULOS TOTAL
33 155/2016 MARCIA BRUMATE MARTINS 14 1 15
34 116/2016 ALEX SANDRO BENEVIDE FRAGA 14 1 15
35 184/2016 EVANDRO PEREIRA DA SILVA 12 3 15
36 327/2016 IRANILDA DA SILVA RANGEL 14 0 14
37 226/2016 NILSON BARBOSA COSTA 14 0 14
38 070/2016 MAURILIO CESARINO 14 0 14
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39 135/2016 MAURO JESUS DA SILVA 14 0 14
40 288/2016 JOVENILDO MENDES 14 0 14
41 102/2016 MARCIA FRAGA SCARDUA 14 0 14
42 137/2016 GILMAR DE JESUS PORTO 14 0 14
43 227/2016 GLAUCIONE ALMEIDA MARTINS 14 0 14
44 339/2016 WILSON NASCIMENTO DOS SANTOS 14 0 14
45 062/2016 UENES ASSIS COSME 14 0 14
46 017/2016 WELINGTON RODRIGUES DE AGUIAR 14 0 14
47 261/2016 EDER CAUS NEVES 14 0 14
48 217/2016 FERNANDO CABRAL DOS SANTOS 14 0 14
49 291/2016 FERNANDA VITAL 14 0 14
50 128/2016 CLEIDIR DE SOUZA SANTOS 14 0 14
51 312/2016 ALCIMARA DE MELO DANIEL 14 0 14
52 216/2016 ALCI DE MELO DANIEL 14 0 14
53 075/2016 ELIZABETH RANGEL DAS NEVES DE ALMEIDA 14 0 14
54 225/2016 ELIZANGELA BIAZATTI TANBRANHONE CARNEIRO 14 0 14
55 342/2016 MARINALVA LOPES DO AMARAL 14 0 14
56 179/2016 RODRIGO BATISTA 14 0 14
57 243/2016 RODRIGO GASPARINO DOS SANTOS 14 0 14
58 278/2016 JONI LUIS FONSECA PEREIRA 14 0 14
59 119/2016 VANESSA DA ROCHA MEDEIROS 14 0 14
60 228/2016 FERNANDA DA SILVA SANTOS 14 0 14
61 341/2016 JOCIMARA DE OLIVEIRA LIMA 14 0 14
62 372/2016 STEFANIA DA SILVA GOMES 14 0 14
63 244/2016 LUCIANO LOPES DA SILVA 14 0 14
64 350/2016 LUCINEIA HAESE DUPKE 14 0 14
65 377/2016 KAROLINA AUGUSTINHO DA SILVA 14 0 14
66 031/2016 NÍCOLAS LORDS WENERBACH 14 0 14
67 358/2016 LUCAS CARONE SABINO 14 0 14
68 222/2016 JAIR DE JESUS NASCIMENTO 14 0 14
69 120/2016 ROQUE DE SANTANA SANTOS 10 4 14
70 065/2016 FABRICIO DOS ANGELIS 12 1 13
71 124/2016 ALEXANDRE JOSE VOLKERS 12 1 13
72 171/2016 CECILDA PIEDADE 12 0 12
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PORTARIA 0347-2016 DESIGNAR SERVIDOR - RE-PUBLICADA
Publicação Nº 42539
*PORTARIA Nº 0347/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições legais, conferida pelo artigo 61, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município de Viana.
RESOLVE:
Art. 1° - DESIGNAR a servidora VANUZA LOVATI, para responder pelo Secretaria Municipal de Administração, partir de 14/03/2016 a 21/03/2016 em substituição a Secretária de Administração que estará em gozo de férias.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Assinatura.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Viana, 14 de Março de 2016
GILSON DANIEL BATISTAPREFEITO MUNICIPAL DE VIANA
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Administração desta Prefeitura
JAQUELINE D’OLIVEIRA JUBINISECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
*Republicada com Correção
PORTARIA 0398-2016 SUPENDER FERIASPublicação Nº 42632
PORTARIA Nº 0398/2016
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições legais, conferida pelo artigo 63, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Viana.
RESOLVE:
Art. 1°- SUSPENDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora MARIA DO CARMO MULLER – referente ao período aquisitivo 2013/2014, concedida através da Portaria 0280/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Viana, 23 de Março de 2016.
JAQUELINE D’OLIVEIRA JUBINISECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Administração desta Prefeitura.
PORTARIA 0400-2016 SUSPENDER FERIASPublicação Nº 42633
PORTARIA Nº 0400/2016
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições legais, conferida pelo artigo 63, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Viana.
RESOLVE:
Art. 1°- SUSPENDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares dos servidores abaixo relacionados, concedida através da Portaria 0280/2016.
NOME DO SERVIDOR CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO SUSPENSO
MARIA CRISTINA SANTOS DE CARVALHO MÉDICO 2015/2016 01/03/16 A 30/03/16
HIGOR MARCOLAN MOTORISTA 2014/2015 01/03/16 A 30/03/16
MARIO CESAR DAROS MOTORISTA 2014/2015 01/03/16 A 30/03/16
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Viana, 23 de Março de 2016.
JAQUELINE D’OLIVEIRA JUBINISECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Administração desta Prefeitura.
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PORTARIA 408-2016 - DESIGNA SERVIDORPublicação Nº 42588
PORTARIA Nº 0408/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições legais, conferida pelo artigo 61, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município de Viana.
RESOLVE:
Art. 1° - DESIGNAR a servidora JOANA PAULA PEREIRA, para responder pela Subsecretaria Municipal de Assistência Social, Renda e Cidadania.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Viana, 28 de Março de 2016
GILSON DANIEL BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Administração desta Prefeitura
JAQUELINE D’OLIVEIRA JUBINI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 409-2016 - EXONERA SERVIDORPublicação Nº 42619
PORTARIA Nº 0409/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições legais, conferida pelo artigo 61, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município de Viana.
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR, nos termos do art. 55, letra ”a” da Lei nº 1.596/2001, HELDER PASSOS ALVES do cargo em comissão de Encarregado III – CPC - 5, na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Viana, 28 de Março de 2016.
GILSON DANIEL BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Administração desta Prefeitura.
JAQUELINE D’OLIVEIRA JUBINI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Vila Pavão
Prefeitura
PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2016Publicação Nº 42544
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2016
PROCESSO ADM.: 004262/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores para câmaras de ar.
ABERTURA: 11/04/2016, às 09h00min.
DOCUMENTAÇÃO: Informações complementares e cópia do Edital poderão ser obtidas no setor de licitações na Rua Trav. Pavão, 80, 2° Andar, Centro, no horário de 08h00min às 11h00min em dias úteis, pelo tel. (27) 3753-1001 e/ou através do E-mail [email protected].
Vila Pavão/ES, 28/04/2016.
João Victor Oliveira Furtado
Pregoeiro Oficial