UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARAN
JOS LUCAS SOBRAL MARQUES
RODOLFO ROSENDO DE CARVALHO
CRITRIOS DE PROJETO DE BARRAGENS DE CONCRETO GRAVIDADE:
UMA VISO DE SUSTENTABILIDADE
CURITIBA
2013
JOS LUCAS SOBRAL MARQUES
RODOLFO ROSENDO DE CARVALHO
CRITRIOS DE PROJETO DE BARRAGENS DE CONCRETO GRAVIDADE:
UMA VISO DE SUSTENTABILIDADE
Trabalho de concluso de curso apresentado disciplina Trabalho Final de Curso
como requisito parcial para concluso do curso de Engenharia Civil, Setor de
tecnologia, Universidade Federal do Paran.
Orientador: Prof. Dr. Jos Marques Filho
CURITIBA
2013
TERMO DE APROVAO
JOS LUCAS SOBRAL MARQUES
RODOLFO ROSENDO DE CARVALHO
CRITRIOS DE PROJETO DE BARRAGENS DE CONCRETO GRAVIDADE:
UMA VISO DE SUSTENTABILIDADE
Trabalho de concluso de curso aprovado como requisito parcial para a
concluso do curso de Engenharia Civil na Universidade Federal do Paran, pela
seguinte banca examinadora:
____________________________________ Prof. Dr. Jos Marques Filho Orientador Departamento de Construo Civil, UFPR
_______________________________ Prof. MSc. Jos de Almendra Freitas Jnior Departamento de Construo Civil, UFPR.
___________________________________ Prof. Phd. Marcos Antnio Marino Departamento de Construo Civil, UFPR.
Curitiba, 18 de maro de 2013.
AGRADECIMENTOS
Primeiramente, a Deus pela ddiva da vida.
Aos nossos pais, pelo apoio e amor incondicional.
Aos nossos irmos pela amizade e companheirismo.
Ao nosso professor orientador Jos Marques Filho pelo tempo dedicado,
pacincia e pela amizade.
turma de Engenharia Civil de 2008 da UFPR pela contribuio na nossa
formao como profissionais e, acima de tudo, como indivduos.
A Camila e Helosa pela pacincia e carinho dedicados.
Aos mestres por acreditarem no nosso potencial em meio a tantos desafios.
s empresas Intertechne S. A. e VLB Engenharia e Consultoria Ltda. pela
disponibilizao de material para consulta no desenvolvimento do presente trabalho.
RESUMO
No ano de 2012, a humanidade passou a ser composta por mais de sete bilhes de indivduos, cujas necessidades de moradia, sade, gua e energia devem ser satisfeitas, para que todos desfrutem de uma qualidade de vida digna. Este crescimento levou ao mundo uma poltica socioambiental mais ativa, gerando esforos na direo da sustentabilidade. A construo civil possui papel relevante nas mudanas, no s nos nmeros econmicos e gerao de empregos, mas na utilizao intensa de recursos naturais e na gerao de resduos e poluio, principalmente na emisso de Gases do Efeito Estufa - GEE. Em termos mundiais a produo de energia tambm grande geradora de GEE, gerando a necessidade de investimentos em fontes de energia renovveis. Alm de seu papel na contribuio para a segurana do fornecimento de energia e reduzir a dependncia do pas de combustveis fsseis, a energia hdrica oferece oportunidades para o alvio da pobreza e desenvolvimento sustentvel. O Brasil tm um dos maiores potnciais para explorao da energia hidrulica, mas passa hoje por um processo de desconfiana socioambeintal nesse tipo de soluo. A gerao do sistema eltrico brasileiro fortemente pautada em fontes renovveis, pois muito dependente da hidroeletricidade, o sistema eltrico fortemente dependente da disponibilidade hdrica. As barragens so estruturas que apresentam um risco potencial elevado, motivo pelo qual os regulamentos de segurana prescrevem atividades de acompanhamento e observao, por instrumentao, inspeo visual ou ensaios especficos. A escolha do tipo de barragem depender, principalmente, da existncia de material qualificado para sua construo, dos aspectos geolgicos e geotcnicos, e da conformao topogrfica do local da obra. O presente trabalho apresenta os critrios de verificao de estabilidade global para barragens de concreto gravidades da ELETROBRS e dos rgos internacionais U. S. Army Corps of Enginners e U. S. Bureau of Reclamation, criando um manual para verificao dos critrios de estabilidade e apresenta os fenmenos fsicos relacionados. Aps a apresentao dos conceitos, apresenta-se uma anlise de sensibilidade de estabilidade global para sees tpicas de barragens de concreto compactado com rolo, variando a altura, a inclinao do paramento de jusante, os parmetros da interface concreto fundao e a inclinao do leito do rio. Mostra-se claramente a importncia fundamental da avaliao adequado dos parmetros de fundao, e a influncia significativa da altura em relao geometria da barragem e da inclinao da fundao. Palavras Chave: barragens, concreto, estabilidade, barragem de concreto gravidade
ABSTRACT
In 2012, the Earths population has more than 7 billion inhabitants. Their energy,
water, health and housing needs must be furnished by Civil Engineering, in order to
provide dignity and decent standard of living for them. The accelerated growth in the
last centuries generated the necessity of a new social and environmental approach.
Building have been recognized as one of the most intensive user of natural resources
and this activity produces a significant amount of waste and Green House Gas
(GHG) emition. Power and energy industries are relevant producers of GHG emitions
too, and renewable energy development is a worldwide necessity. In particular,
hydropower energy is a great option to minimize GHG emitions, and Brazil has a big
hydropower potential and the nation has an integrated transmition grid that permits to
optimize the energy availability. Most of the eletricity power used in Brazil is obtained
from Hydropower plants and the country has a enormous potential to be used to
energy supply. In spite of the benefits of hydropower plants, their development has a
significant society distrust and rejection. This paper aims to furnish arguments to
discuss about dams, their effects and safety. In order to enlight the several physical
concepts analized, this document presents the main wordwide Stability Analysis
Criteria, and performed a sensitivity analysis on Rolled Compacted Concrete Gravity
Dams typical cross section. The studied parameters are dam heigth, rock-concrete
interface strength parameters, downstream slope and foundation slope. The results
show the relevance of geological parameters investigations and the relationship dam
shape X heigth.
Keywords: dams, concrete, stability analysis, concrete gravity dam
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 DESENVOLVIMENTO HISTRICO DA OFERTA GLOBAL DE
ENERGIA PRIMRIA A PARTIR DE FONTE RENOVVEL
1971-2008 .......................................................................................... 21
FIGURA 2 POTENCIAL DE MITIGAO ............................................................ 29
FIGURA 3 SUPRIMENTO MUNDIAL DE ENERGIA ........................................... 31
FIGURA 4 HIDRELTRICAS POR REGIES NO MUNDO: POTNCIA
INSTALADA E GERAO ................................................................. 32
FIGURA 5 DISTRIBUIO DE GUA NO PLANETA ............................................ 34
FIGURA 6 ETAPAS DE IMPLANTAO DE APROVEITAMENTOS
HIDROELTRICOS ........................................................................... 36
FIGURA 7 POTENCIAL HIDRELTRICO BRASILEIRO ....................................... 38
FIGURA 8 FLUXOGRAMA DA ETAPA DE PLANEJAMENTO DOS
ESTUDOS .......................................................................................... 42
FIGURA 9 FLUXOGRAMA DA ETAPA DE ESTUDOS PRELIMINARES .............. 43
FIGURA 10 FLUXOGRAMA DA ETAPA DE ESTUDOS FINAIS ........................... 44
FIGURA 11 FLUXOGRAMA DA AAI DA ALTERNATIVA SELECIONADA ............ 45
FIGURA 12 HITRICO DA MATRIZ ELTRICA .................................................... 55
FIGURA 13 PERSPECTIVA PARA MAIOR DIVERSIFICAO DA MATRIZ
ENERGTICA E AUMENTO DA PARTICIO DA CANA-DE-
AUCAR E DO GS NATURAL ........................................................ 57
FIGURA 14 CORTE TRANSVERSAL DE UMA BARRAGEM EM ATERRO .......... 59
FIGURA 15 CORTE TRANSVERSAL DE UMA BARRAGEM DE GRAVIDADE .... 59
FIGURA 16 CORTE TRANSVERSAL DE UMA BARRAGEM EM ARCO .............. 60
FIGURA 17 SEO TRANSVERSAL DE UMA BARRAGEM DE CONCRETO
A GRAVIDADE ................................................................................... 66
FIGURA 18 VISTA DE JUSANTE DE UMA BARRAGEM DE CONCRETO A
GRAVIDADE ...................................................................................... 67
FIGURA 19 USINA DE ITAIPU .............................................................................. 70
FIGURA 20 MODELO DE DIMENSIONAMENTO EM FUNO DA
TEMPERATURA E ANLISE GRFICA DAS VARIAES
VOLUMTRICAS ............................................................................... 72
FIGURA 21 UHE SALTO CAXIAS ......................................................................... 74
FIGURA 22 BARRAGEM da UHE MAU NA FASE FINAL CONSTRUO ........ 75
FIGURA 23 PRAA TIPA DA BARRAGEM DE SALTO CAXIAS .......................... 76
FIGURA 24 SEO TPICA DE BARRAGEM DE CONCRETO A
GRAVIDADE ...................................................................................... 80
FIGURA 25 DIAGRAMAS DE TENSES EM BARRAGENS DE CONCRETO
GRAVIDADE ................................................................................... 83
FIGURA 26 ESQUEMA COM OS PRINCIPAIS CARREGAMENTOS ................... 85
FIGURA 27 SUBPRESSO SEM LINHA DE DRENOS OU DRENOS
INOPERANTES E PRESSES HIDROSTTICAS ........................... 87
FIGURA 28 SUBPRESSO COM ABERTURA DE FISSURA DEVIDO AO
SURGIMENTO DE TENSES DE TRAO E PRESSES
HIDROSTTICAS .............................................................................. 88
FIGURA 29 SUBPRESSO COM UMA LINHA DE DRENOS OPERANTE .......... 89
FIGURA 30 SUBPRESSO COM DUAS LINHAS DE DRENOS OPERANTES .... 90
FIGURA 31 SUBPRESSO SEM LINHA DE DRENAGEM CRITRIO U. S.
ARMY CORPS OF ENGINEERS ....................................................... 91
FIGURA 32 SUBPRESSO COM LINHA DE DRENAGEM COM X > 0,05 H1
CRITRIO U. S. ARMY CORPS OF ENGINEERS ......................... 92
FIGURA 33 SUBPRESSO COM LINHA DE DRENAGEM COM X 0,05 H1
CRITRIO U. S. ARMY CORPS OF ENGINEERS ......................... 93
FIGURA 34 SUBPRESSO COM LINHA DE DRENAGEM E ABERTURA DE
FISSURA ENTRE FACE MONTANTE E LINHA DE DRENAGEM
CRITRIO U. S. ARMY CORPS OF ENGINEERS ......................... 95
FIGURA 35 SUBPRESSO COM LINHA DE DRENAGEM E ABERTURA DE
FISSURA ALM DA LINHA DE DRENAGEM CRITRIO U. S.
ARMY CORPS OF ENGINEERS ....................................................... 96
FIGURA 36 SUBPRESSO COM LINHA DE DRENAGEM CRITRIO U. S.
BUREAU OF RECLAMATION ........................................................... 97
FIGURA 37 SUBPRESSO COM LINHA DE DRENAGEM E ABERTURA DE
FISSURA CRITRIO U. S. BUREAU OF RECLAMATION ............. 98
FIGURA 38 FORA DE EMPUXO DEVIDO A SEDIMENTOS NO P DE
MONTANTE DA BARRAGEM ............................................................ 99
FIGURA 39 FORAS SSMICAS NA BARRAGEM ............................................. 100
FIGURA 40 PRESSES HIDRODINMICAS DEVIDO A AES SSMICAS .... 100
FIGURA 41 CASO DE CARREGAMENTO N 4 CONDIO LIMITE - U. S.
ARMY CORPS OF ENGINEERS ..................................................... 103
FIGURA 42 CASO DE CARREGAMENTO N 5 CONDIO
EXCEPCIONAL - U. S. ARMY CORPS OF ENGINEERS ............... 103
FIGURA 43 CASO DE CARREGAMENTO N 6 CONDIO LIMITE - U. S.
ARMY CORPS OF ENGINEERS (1995) .......................................... 104
FIGURA 44 DESLIZAMENTO NA ESTRUTURA ................................................. 109
FIGURA 45 DESLIZAMENTO NO CONTATO ESTRUTURA-FUNDAO ......... 110
FIGURA 46 DESLIZAMENTO NA FUNDAO ................................................... 110
FIGURA 47 ENVOLTRIA LINEARIZADA DOS CRCULOS DE MOHR ............ 112
FIGURA 48 ENVOLTRIA DE RESISTNCIA .................................................... 113
FIGURA 49 100% DA BASE COMPRIMIDA - RESULTANTE DENTRO DO
NCLEO CENTRAL DE INRCIA ................................................... 120
FIGURA 50 100% DA BASE COMPRIMIDA - RESULTANTE NA POSIO
MAIS AFASTADA DO NCLEO CENTRAL DE INRCIA ............... 120
FIGURA 51 BASE NO TOTALMENTE COMPRIMIDA - RESULTANTE
FORA DO NCLEO CENTRAL DE INRCIA .................................. 120
FIGURA 52 SEO TPICA PARA O ESTUDO DE SENSIBILIDADE DE
ALGUNS PARMETROS ................................................................ 122
FIGURA 53 SEO TPICA PARA O ESTUDO DA VARIAO DO NGULO
ENTRE A BARRAGEM E A FUNDAO ........................................ 123
LISTA DE TABELAS
QUADRO 1 EMISSES DE CO2 POR PRODUTO ............................................... 28
QUADRO 2 APROVEITAMENTOS HIDRELTRICOS POR FAIXA DE
POTNCIA ....................................................................................... 38
QUADRO 3 ENERGIA HIDRULICA NO BRASIL ................................................. 40
QUADRO 4 PRAZO DE VALIDADE DAS LICENAS AMBIENTAIS ..................... 49
QUADRO 5 OFERTA INTERNA DE ENERGIA ELTRICA ................................... 54
QUADRO 6 CONFIGURAO DA OFERTA DE ELETRICIDADE POR
FONTE ............................................................................................. 54
QUADRO 7 FATORES DE SEGURANA MNIMOS PARA A ANLISE DE
ESTABILIDADE FLUTUAO ................................................... 107
QUADRO 8 FATORES DE SEGURANA MNIMOS PARA A ANLISE DE
ESTABILIDADE AO TOMBAMENTO - ELETROBRS ................. 109
QUADRO 9 LOCALIZAO DA FORA RESULTANTE NA BASE U. S.
ARMY CORPS OF ENGINEERS ................................................... 109
QUADRO 10 FATORES DE REDUO PARA A ANLISE DE
ESTABILIDADE AO ESCORREGAMENTO - ELETROBRS ....... 115
QUADRO 11 FATORES DE SEGURANA MNIMOS PARA A ANLISE DE
ESTABILIDADE AO ESCORREGAMENTO - U. S. ARMY
CORPS OF ENGINEERS .............................................................. 116
QUADRO 12 FATORES DE SEGURANA MNIMOS PARA A ANLISE DE
ESTABILIDADE AO ESCORREGAMENTO - U. S. BUREAU
OF RECLAMATION ....................................................................... 117
QUADRO 13 FATORES DE SEGURANA MNIMOS PARA A ANLISE DE
TENSES - U. S. BUREAU OF RECLAMATION .......................... 118
QUADRO 14 SIMULAES PARA VERIFICAO DE ESTABILIDADE
GLOBAL ......................................................................................... 124
QUADRO 15 FATORES DE SEGURANA AO TOMBAMENTO - CCN ............. 126
QUADRO 16 FATORES DE SEGURANA AO TOMBAMENTO - CCE .............. 127
QUADRO 17 FATORES DE SEGURANA AO TOMBAMENTO - CCL .............. 127
QUADRO 18 FATORES DE SEGURANA AO DESLIZAMENTO - CCN X =
0,65 ................................................................................................ 130
QUADRO 19 FATORES DE SEGURANA AO DESLIZAMENTO - CCE X =
0,65 ................................................................................................ 131
QUADRO 20 FATORES DE SEGURANA AO DESLIZAMENTO - CCL X =
0,65 ................................................................................................ 132
QUADRO 21 FATORES DE SEGURANA AO DESLIZAMENTO - CCN X =
0,70 ................................................................................................ 133
QUADRO 22 FATORES DE SEGURANA AO DESLIZAMENTO - CCE X =
0,70 ................................................................................................ 135
QUADRO 23 FATORES DE SEGURANA AO DESLIZAMENTO - CCL X =
0,70 ................................................................................................ 135
QUADRO 24 FATORES DE SEGURANA AO DESLIZAMENTO - CCN X =
0,75 ................................................................................................ 136
QUADRO 25 FATORES DE SEGURANA AO DESLIZAMENTO - CCE X =
0,75 ................................................................................................ 138
QUADRO 26 FATORES DE SEGURANA AO DESLIZAMENTO - CCL X =
0,75 ................................................................................................ 138
QUADRO 27 FATORES DE SEGURANA AO DESLIZAMENTO - CCN X =
0,80 ................................................................................................ 140
QUADRO 28 FATORES DE SEGURANA AO DESLIZAMENTO - CCE X =
0,80 ................................................................................................ 141
QUADRO 29 FATORES DE SEGURANA AO DESLIZAMENTO - CCL X =
0,80 ................................................................................................ 142
QUADRO 30 TENSES DE COMPRESSO NA BASE E % DA BASE
COMPRIMIDA - CCN X = 0,65 ................................................... 145
QUADRO 31 TENSES DE COMPRESSO NA BASE E % DA BASE
COMPRIMIDA - CCE X = 0,65 .................................................... 145
QUADRO 32 TENSES DE COMPRESSO NA BASE E % DA BASE
COMPRIMIDA - CCL X = 0,65 .................................................... 145
QUADRO 33 TENSES DE COMPRESSO NA BASE E % DA BASE
COMPRIMIDA - CCN X = 0,70 ................................................... 146
QUADRO 34 TENSES DE COMPRESSO NA BASE E % DA BASE
COMPRIMIDA - CCE X = 0,70 .................................................... 146
QUADRO 35 TENSES DE COMPRESSO NA BASE E % DA BASE
COMPRIMIDA - CCL X = 0,70 .................................................... 146
QUADRO 36 TENSES DE COMPRESSO NA BASE E % DA BASE
COMPRIMIDA - CCN X = 0,75 ................................................... 146
QUADRO 37 TENSES DE COMPRESSO NA BASE E % DA BASE
COMPRIMIDA - CCE X = 0,75 .................................................... 147
QUADRO 38 TENSES DE COMPRESSO NA BASE E % DA BASE
COMPRIMIDA - CCL X = 0,75 .................................................... 147
QUADRO 39 TENSES DE COMPRESSO NA BASE E % DA BASE
COMPRIMIDA - CCN X = 0,80 ................................................... 147
QUADRO 40 TENSES DE COMPRESSO NA BASE E % DA BASE
COMPRIMIDA - CCE X = 0,80 .................................................... 147
QUADRO 41 TENSES DE COMPRESSO NA BASE E % DA BASE
COMPRIMIDA - CCL X = 0,80 .................................................... 148
QUADRO 42 FATORES DE SEGURANA AO TOMBAMENTO BASE
INCLINADA .................................................................................... 148
QUADRO 43 FATORES DE SEGURANA AO DESLIZAMENTO BASE
INCLINADA .................................................................................... 149
QUADRO 44 TENSES DE COMPRESSO NA BASE E % DA BASE
COMPRIMIDA BASE INCLINADA .............................................. 149
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABMS Associao brasileira de mecnica dos solos e engenharia
geotcnica
ANEEL Agncia Nacional de Energia Eltrica
ACI American Concrete Institute
ANA Agncia Nacional de guas
B Largura
c Coeso
CAR Concreto de Alta Resistncia
CBDB Comit Brasileiro de Barragens
CBGB Comit Brasileiro de Grandes Barragens
CCC Condio de Carregamento de Construo
CCE Condio de Carregamento Excepcional
CCEE Cmara de Comercializao de Energia
CCL Condio de Carregamento Limite
CCN Condio de Carregamento Normal
CCN Condio de Carregamento Normal
CCR Concreto Compactado com Rolo
CEBDS Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento
Sustentvel
CIGB Commission Internationale des Grands Barrages
CMSE Comit de Monitoramento do Setor Eltrico
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente
CO2 Dixido de Carbono
E Empuxo
EPE Empresa de Pesquisa Energtica
ELETROBRS Centrais Eltricas Brasileiras S.A.
fck Resistncia caracterstica compresso do concreto
FSD Fator de Segurana ao Deslizamento
FSD Fator de minorao da resistncia devida ao atrito
FSDc Fator de minorao da resistncia devida coeso
FSF Fator de Segurana Flutuao
FEPAM Fundao Estadual de Proteo Ambiental Henrique Luiz
Roessler
FIRJAN Federao das Indstrias do Estado do Rio de Janeiro
FUNAI Fundao Nacional do ndio
GEE Gases do Efeito Estufa
g Gravidade
GW Gigawatt
Hm Altura da coluna de gua de montante
i Gradiente Hidrulico
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica
IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renovveis
IBRACON Instituto Brasileiro do Concreto
ICOLD International Commission on Large Dams
IHA International Hydropower Association
IPCC International Panel on Climate Change
IPHAN Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional
k Coeficiente de permeabilidade
kg Quilo
km.a.a. Quilmetro por ano
kN Quilonewton
LI Licena Prvia
LP Licena Instalao
LO Licena de Operao
m Metro
mm Milmetro
MME Ministrio de Minas e Energia
MP Ministrio Pblico
MPU Ministrio Pblico da Unio
MW Megawatt
m Metro cbico
m/s Metro por segundo
N.A. Nvel de gua
NBR Norma Brasileira
ONS Operador Nacional do Sistema Eltrico
ONU Organizao das Naes Unidas
P Peso prprio
ppm Partculas por milho
PCH Pequena Central Hidreltrica
PIB Produto Interno Bruto
SIN Sistema Interligado Nacional
SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente
TWh Terawatt/hora
UFPR Universidade Federal do Paran
UHE Usina hidreltrica
USBR United States Department of the Interior Bureau of
Reclamation
V Volume
WWF World Wildlife Fund
WCD World Commissions on Dams
m Micrmetro
Peso especfico do concreto
Subpresso
Tenso Normal no Concreto
e Tenso normal efetiva
t Tenso normal total
Tenso Tangencial
ngulo de atrito
Peso especfico da gua
Me Somatrio de todos os momentos estabilizantes em relao
ao ponto considerado
Mt Somatrio de todos os momentos de tombamento
U Somatrio de todos os esforos verticais gerados pela
subpresso em uma seo estudada
V Somatrio de todas as foras gravitacionais geradas pelo
peso prprio e as cargas permanentes mnimas da estrutura
SUMRIO
1. INTRODUO .................................................................................................. 18
1.1. IMPORTNCIA DO TRABALHO ...................................................................... 20
1.2. OBJETIVOS DO TRABALHO ........................................................................... 24
1.3. ORGANIZAO DO TRABALHO ..................................................................... 24
2. SUSTENTABILIDE ........................................................................................... 26
3. EMPREENDIMENTOS HIDRULICOS ............................................................ 34
3.1. LICENAS AMBIENTAIS ................................................................................. 45
3.2. SETOR ELTRICO BRASILEIRO .................................................................... 50
3.3. TIPOS DE BARRAGEM .................................................................................... 57
3.4. ANLISE DE RISCO E SEGURANA DE BARRAGENS ................................ 61
4. BARRAGENS DE CONCRETO GRAVIDADE ............................................. 65
4.1. VERIFICAO DA SEGURANA .................................................................... 68
4.1.1. Tipos de concreto utilizados ......................................................................... 69
4.1.1.1. Concreto Massa ........................................................................................ 69
4.1.1.2. Concreto Compactado com rolo (CCR) .................................................... 73
4.1.2. Explorao do Subsolo ................................................................................ 77
4.1.3. Conceito de Subpresso .............................................................................. 79
5. ANLISE DE ESTABILIDADE GLOBAL DA ESTRUTURA ............................ 84
5.1. AES ATUANTES ......................................................................................... 85
5.1.1. Peso Prprio ................................................................................................ 85
5.1.2. Presses Hidrosttica .................................................................................. 86
5.1.3. Subpresso Presso Intersticiais no Concreto .......................................... 86
5.1.3.1. Eletrobrs (2003) ...................................................................................... 87
5.1.3.2. U. S. Army Corps of Engineers (1995) ...................................................... 91
5.1.3.3. U. S. Bureau of Reclamation (1976) ......................................................... 96
5.1.4. Empuxo Devido a Presena de Material Assoreado .................................... 98
5.1.5. Aes Ssmicas ............................................................................................ 99
5.2. CONDIES DE CARREGAMENTO ............................................................. 101
5.3. VERIFICAES DE ESTABILIDADE GLOBAL ............................................. 105
5.3.1. Segurana Flutuao .............................................................................. 106
5.3.2. Segurana ao Tombamento ....................................................................... 107
5.3.3. Segurana ao Deslizamento ...................................................................... 109
5.3.4. Avaliao das tenses ............................................................................... 117
6. ANLISE DE SENSIBILIDADE ...................................................................... 122
6.1. CARACTERSTICA DOS MATERIAIS ............................................................ 125
6.2. CRITRIOS DE VERIFICAO DE ESTABILIDADE GLOBAL ..................... 125
6.3. RESULTADOS ................................................................................................ 125
7. CONSIDERAES FINAIS ............................................................................ 152
8. REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS............................................................... 156
18
1. INTRODUO
No ano de 2012, a humanidade passou a ser composta por mais de sete
bilhes de indivduos, cujas necessidades de moradia, sade, gua e energia devem
ser satisfeitas, para que todos desfrutem de uma qualidade de vida digna. O
crescimento da humanidade continua expressivo. Segundo a ONU (2013) em 1950 a
populao mundial era de 2,6 bilhes de pessoas, segundo suas estimativas em 11
de julho de 1987 a populao chegou a 5 bilhes e atingiu a marca de 6 bilhes em
12 de outubro de 1999, e em 2011 chegou a 7 bilhes. H no planeta, 1,4 bilhes de
pessoas sem acesso de energia de fonte confivel (WWF, 2011). Analisando todos
esses dados, cabe Engenharia Civil a responsabilidade por toda infraestrutura
necessria manuteno da vida, sendo responsvel diretamente pela integridade
do tecido social necessrio aos conglomerados humanos.
As necessidades de infraestrutura so supridas pela Engenharia Civil
atravs de empreendimentos que utilizam intensivamente recursos naturais e mo-
de-obra para sua execuo, sendo muitos destes insumos no renovveis. Esta
caracterstica indica a necessidade de utilizao responsvel, com otimizao da
soluo empregando tecnologias cada vez mais avanadas e solues com a maior
durabilidade possvel. Os produtos a base de cimento e metais so emissores de
grande quantidade de gases do efeito estufa, a partir de agora denominados GEE,
pela necessidade de energia para sua obteno e pelas reaes qumicas que os
geram, em particular a calcinao do calcrio (JOHN e ISAIA, 2010).
Dentre as desafios de suprimento de infraestrutura destacam-se a
necessidade de fornecimento de gua e energia. De acordo com Marques Filho
(2012), a humanidade depende totalmente dos recursos hdricos para sua
sobrevivncia, e devido sua sazonalidade intrnseca necessrio armazenamento
para otimizao de seu uso, incluindo para consumo humano, agropecuria e
indstria. A criao de reservatrios artificiais gerou a concepo de vrios tipos de
barragens, que produzem naturalmente desnveis considerveis de gua nos
aproveitamentos hidrulicos, que podem ser utilizados para a produo de energia.
Respeitadas as questes socioambientais, a energia proveniente dos
aproveitamentos hidrulicos representa uma alternativa para gerao de energia
renovvel e relativamente limpa.
19
Nos ltimos anos, o Brasil passa por mudana significativa do seu perfil
econmico apresentando aumento de crescimento e de acesso de camadas da
sociedade mais desfavorecidas aos bens de consumo, segundo o IBGE (2011) a
taxa de atividade de pessoas economicamente ativas na populao de 15 ou mais
anos de idade atingiu 63,7% no Brasil. Evidenciando ainda mais essa mudana do
perfil brasileiro, de 2000 a 2010, o rendimento mdio mensal do trabalho principal
dos trabalhadores por conta prpria e a de todas as categorias dos empregados
cresceu e o ganho real no rendimento mdio mensal do total dos empregados foi de
15,8% (IBGE, 2011). Nas crises econmicas dos anos 80 e 90, o pas passou por
dificuldades significativas que diminuram os investimentos em infraestrutura de
grande porte, sendo desmanteladas as equipes de projeto e construo, bem como
houve um redirecionamento dos cursos de engenharia civil para edificaes
convencionais, diminuindo a quantidade de profissionais especializados e
bibliografia e normalizao incipientes referentes ao assunto (MARQUES FILHO,
2012).
Apesar dos vastos recursos hdricos disponveis no pas, a sociedade
organizada apresenta resistncia crescente implantao de empreendimentos
hidrulicos, principalmente na rea de energia, pressionando a matriz energtica
pela necessidade de gerao trmica, em geral mais cara, e pela grande quantidade
de obras a fio dgua. As obras chamadas a fio dgua geram energia com o fluxo do
rio, com mnimo ou nenhum acmulo do recurso hdrico diminuindo as reas de
alagamento e reduzindo o tamanho do reservatrio, com isso no h reserva de
energia para os perodos de seca (ANEEL, 2002). As dificuldades atuais no
desenvolvimento dos empreendimentos hidreltricos so totalmente diferentes das
enfrentadas dcadas atrs, onde os conhecidos riscos tcnicos e econmico-
financeiros so colocados em igualdade com as questes socioambientais, incluindo
o relacionamento com a comunidade, questes culturais e do patrimnio histrico
arqueolgico (IHA, 2011).
Com a diminuio dos investimentos j citado, os cursos de engenharia civil
focaram seus currculos na rea de edificaes, diminuindo significativamente os
contedos referentes aos aproveitamentos hidrulicos, assim como as publicaes
didticas no assunto. Tambm, a comunidade tcnica no criou normalizao
adequada, sendo mais conhecidos alguns regulamentos internacionais.
20
Pela importncia do tema, este relatrio procura estudar os critrios de
dimensionamento de barragens, conectando-os aos principais conceitos fsicos
existentes e mostrando sua interface com os conceitos modernos de
desenvolvimento sustentvel.
1.1. IMPORTNCIA DO TRABALHO
A Engenharia Civil mantm o tecido social coeso, procurando dar condies
de conforto e sade aos cidados. impensvel a interrupo no fornecimento de
gua ou energia pela necessidade inerente de melhoria das suas condies de vida.
A demanda por energia e outros servios vem aumentando continuamente
para suprir o desenvolvimento econmico e melhorar as condies de vida das
pessoas. Toda a sociedade precisa energia para sanar necessidades bsicas e para
participar dos processos produtivos. Segundo o IPCC (2012), hoje 1,4 bilhes de
pessoas no tem acesso a fontes de energia eltrica confivel e 2,7 bilhes ainda
dependem da energia tradicional, principalmente a base de madeira, resduos da
agricultura e dejetos de animais. Outro dado chocante o fato de 2,5 milhes de
mulheres e crianas morrerem por inalao de fumaa proveniente de fornos
convencionais e em contra partida estudos mostram que o aumento do consumo de
energia a nveis de Singapura e EUA levaria ao esgotamento prematuro das
reservas de combustveis fosseis disponveis (WWF, 2011).
Desde 1750, o uso de combustveis fssil vem aumentando e dominando o
fornecimento de energia, aumentando cada vez mais as emisses de CO2 na
atmosfera que j atingiram 339ppm no final de 2010 (IPCC, 2012). Sendo assim,
necessrio que se busquem alternativas para que seja possvel suprir a necessidade
de energia garantindo acesso a toda a populao, mudando essa matriz para tentar
sanar essa dependncia dos combustveis fsseis que continuam a degradar
acentuadamente o planeta.
Muitos estudos e empreendimentos esto sendo realizados com as
chamadas energias renovveis. Essas possuem grande capacidade de mitigar as
mudanas climticas, podendo estimular uma mudana drstica em todo sistema de
energia, possibilitando tanto sua modernizao quanto dos servios relacionados.
Seu desenvolvimento vem crescendo recentemente e para que essas mudanas
21
continuem so necessrios grandes investimentos em tecnologias e infraestruturas.
As energias renovveis podem reduzir o custo da energia assim como acelerar o
acesso a esse bem por toda a humanidade (IPCC, 2012).
Estima-se que as energias renovveis representam 12,9% do total de 492
EJ da oferta de energia primria em 2008 (IEA,2010 apud IPCC,2012). Na (FIGURA
1), ser apresentado um grfico onde se pode observar a participao reativamente
pequena das energias renovveis no fornecimento mundial, considerando sempre
que a energia hidrulica renovvel.
FIGURA 1 DESENVOLVIMENTO HISTRICO DA OFERTA GLOBAL DE ENERGIA PRIMRIA A PARTIR DE FONTE RENOVVEL 1971-2008 FONTE: IPCC (2012)
Alm do investimento necessrio em tecnologias e infraestrutura para
aumentar a parcela de energias renovveis, preciso trabalhar com a
sustentabilidade social, buscando um maior equilbrio do consumo e distribuio de
nossos recursos e riquezas.
No Brasil, assim como no resto do mundo, esta demanda por energia
crescente devido a mudana no perfil econmico do brasileiro cujo poder aquisitivo
aumentou, conforme j mencionado. Atravs de leiles para a contratao de
energia pelas distribuidoras, com o critrio de menor tarifa, o Governo tenta
Energia Elica
Biocombustvel
Energia Solar
Energia Geotrmica
Resduos
slidos urbanos
Biomassa para
gerao de calor e
eletricidade
Energia hidreltrica
Fo
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J/a
)
22
minimizar o custo de energia para os consumidores, com isso as empresas
geradoras devem estar atentas aos seus custos e aos riscos envolvidos em cada
projeto (BARREIRO JUNIOR, 2008).
No Brasil gua e energia tm uma forte interdependncia, j que a energia
hidrulica possui uma contribuio expressiva para o desenvolvimento do pas. A
participao na matriz energtica nacional da ordem de 42% enquanto ela gera
cerca de 90% de toda eletricidade produzida no Brasil (ANEEL, 2002). A energia
hidrulica alm de ser renovvel garante a existncia de outras fontes de energia
alternativas, pois possui capacidade de armazenagem (IHA, 2012), que fornece
energia quando as usinas com energia alternativas esto sem produo, quer seja
por falta de ventos, sazonalidade da biomassa, perodo com baixa incidncia solar,
dentre outros.
Quando novos empreendimentos hidrenergticos no so realizados
preciso procurar outros empreendimentos que complementem o fornecimento para
suprir essa maior demanda, complemento esse que vem principalmente atravs da
energia trmica, no Brasil. Segundo Barreiro Junior (2008), os impactos ambientais
causados pela operao de usinas trmicas derivam da disperso de poluentes
atmosfricos. A poluio causada por elas definida como a degradao da
qualidade ambiental resultante de sua atividade, sendo assim emisso de gases e
materiais particulados alm de terem efeitos diretos na sade dos seres vivos
causam efeitos nocivos a diversas reas do ecossistema (BARREIRO, 2008).
Alm dos impactos ambientais durante todo perodo de vida til das
termoeltricas serem muito maiores que as das hidreltricas o custo da energia
tambm maior. Segundo a ANEEL (2013) os ltimos leiles de energia
apresentaram preos mais baixos para a comercializao de energia, dando assim
subsdios para que se possa entender o fato de haver pouco investimento no setor,
juntamente com a dificuldade de se conseguir as licenas. O preo da energia de
origem hdrica estava em R$ 93,46 MWh enquanto a de origem elica custava em
torno de R$ 87,00, j as de origem trmica apresentam bastante bem mais elevado,
apesar de no terem ocorridos leiles desse tipo de energia o seu preo estimado
em R$ 150,00 (ANEEL, 2013). Outro dado interessando que o uso das usinas
trmicas para poupar os reservatrios das hidreltricas j custou R$ 1 bilho ao
sistema e a conta pode superar R$ 1,6 bilho em janeiro, segundo o ONS (2012,
apud Luna e Vettorazzo, 2013). Esse custo ser dividido por todos os consumidores
23
e ser sentido pelos residenciais ao longo de 2013, conforme forem sendo feitos os
reajustes anuais de tarifa, reajuste comea em 3 de fevereiro e o percentual
depende do aval da Aneel (LUNA e VETTORAZZO, 2013).
Constatada a necessidade de expanso da infraestrutura cabe a Engenharia
Civil garantir todas essas melhorias para a populao, e deve-se constatar que
construo civil tem uma relao muito intensa tanto com a economia quanto com a
sociedade. Ao mesmo tempo em que esta atividade responsvel por 16% do PIB
mundial, a maior consumidora de recursos naturais do planeta, de 60 a 75%
(MARQUES FILHO, 2012).
Sabendo desta responsabilidade que a construo tem com a sociedade e
com as questes ambientais, fica evidente a necessidade da evoluo de materiais
utilizados, tcnicas de construo e claro a utilizao de energia renovvel.
Segundo o IPCC (2012), a construo civil a atividade humana com o maior
potencial de mitigao das emisses de GEE. Sendo assim se torna importante
especificar bem todos os critrios de projeto em busca da sustentabilidade e,
portanto da viabilidade socioambiental e econmica, alm da necessidade do
reconhecimento do potencial dos danos de cada projeto especfico (IPCC, 2012).
O apelo da sociedade organizada por maiores preocupaes ambientais
trouxe grande dificuldade para desenvolvimento de novos aproveitamentos hdricos.
O licenciamento ambiental muitas vezes leva um grande perodo para que sua
maturao seja completada, gerado pela forte presso que o sociedade faz, focando
apenas nas caractersticas negativas desses empreendimentos, reais ou as vezes
gerada pelo desconhecimento. Admite-se que grande parte das crticas provm da
falta de conhecimento da comunidade tcnica na defesa desses empreendimentos.
Como j mencionado, o assunto empreendimentos hidrulicos muito pouco
abordado nos cursos de graduao. Com as crises financeiras que se instalaram no
pas ao longo das ultimas dcadas viveu-se um perodo de pouco desenvolvimento e
investimento em novas tecnologias, assim como novos profissionais capacitados
no foram maturados. Houve uma setorizao do ensino, onde a maioria dos cursos
de Engenharia Civil acabou dando nfase para as construes convencionais.
Juntamente com essa conjuntura vem um falta de pesquisas e trabalhos cientficos,
minimizando a quantidade de matria didtico referente ao assunto assim como a
inexistncia de uma norma vigente e consistente.
A inexistncia de material didtico adequado se torna um empecilho na
24
formao de novos profissionais, e principalmente, diminui a potencialidade do
esprito crtico, por falta de discusso conceitual dos vrios fatores que interferem
nestas obras. A falta de normalizao potencializada culmina na adoo de solues
inapropriadas, com investigaes preliminares, s vezes insuficiente.
Como o assunto extenso, um comeo interessante de discusso so os
critrios de estabilidade, focados nos parmetros importantes para o
dimensionamento de uma barragem. Tambm pela amplitude de solues possveis,
um foco na soluo mais usual de barragens de concreto se mostra til para um
debate inicial. Seria til para a comunidade tcnica uma visita tcnica as barragens
de concreto a gravidade.
1.2. OBJETIVOS DO TRABALHO
O trabalho far uma apresentao dos Critrios de Projetos de Estabilidade
de Barragens de Concreto Gravidade, avaliando os efeitos dos parmetros da
interface entre concreto e rocha, evidenciando a necessidade de investigaes
adequadas da fundao e do concreto, analisando os resultados sobre a tica da
sustentabilidade.
Sabendo das demandas energticas futuras, o trabalho pretende incentivar o
uso de energias renovveis dando nfase para as energias de origem hdricas, e
assim fomentar a necessidade de investimento em empreendimentos hidreltricos
apresentando a situao do setor eltrico brasileiro.
Um objetivo secundrio seria criar um manual para os cursos de graduao
e para os engenheiros que esto se iniciando nos processos de desenvolvimento de
empreendimentos hidrulicos, no que se refere barragens de concreto.
Todos os objetivos sero cumpridos atravs de uma reviso bibliogrfica.
1.3. ORGANIZAO DO TRABALHO
Este trabalho est dividido em oito captulos.
O presente captulo apresenta uma pequena introduo ao assunto, bem
como os objetivos e a justificativa da realizao do trabalho.
25
O segundo captulo mostra a reviso bibliogrfica de sustentabilidade,
focada na construo civil e no desenvolvimento de fontes renovveis de energia.
Os terceiro captulo as principais caractersticas de um empreendimento
hidrulico, mostrando qual o melhor na viso socioambiental. Tambm apresenta
um resumo no licenciamento ambiental necessrio para a instalao, assim como os
riscos envolvidos nesse tipo de edificao. Alm disso o captulo faz um sntese do
setor eltrico brasileiro e apresenta os tipos de barragens que podem ser adotados.
O quarto captulo aborda as barragens de concreto a gravidade, mostrando
quais so os matrias e tcnicas mais usados, assim como apresenta alguns
fenmenos fsicos que interferem na verificao da estabilidade de uma barragem.
O captulo cinco apresenta os principais critrios de verificao da
estabilidade global de uma estrutura de usina hidreltrica.
No captulo seis feita uma anlise de sensibilidade de alguns parmetros
utilizados na verificao da estabilidade global de uma estrutura.
As concluses e consideraes finais esto no captulo sete.
26
2. SUSTENTABILIDE
Nas ultimas dcadas, o conceito de desenvolvimento sustentvel vem
permeando pela sociedade, criando elos entre desenvolvimento econmico, o
tratamento adequado do meio ambiente e o desenvolvimento social.
Estes conceitos so hoje debatidos fortemente na indstria da construo
civil, que trabalha com muitos materiais no renovveis e uso intenso de energia.
Embasando essa afirmao, na cadeia produtiva do concreto, vem ocorrendo desde
2009 seminrios anuais de sustentabilidade nos Congressos Brasileiro do Concreto
(IBRACON, 2009, 2010, 2011 e 2012).
O Relatrio da Comisso Brundtland, Nosso Futuro Comum (1991), indica
que o conceito de sustentabilidade se baseia no ato de atender as necessidades
presentes, sem comprometer a possibilidade das geraes futuras atenderem s
suas prprias necessidades.
Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentvel apud
Marques Filho (2012) define: O desenvolvimento sustentvel ser alcanado pela
oferta de produtos e servios a preos competitivos, que satisfaam as
necessidades humanas, melhorem a qualidade de vida e, ao mesmo tempo,
reduzam progressivamente os impactos ambientais e a intensidade do uso de
recursos, atravs do ciclo de vida, para um nvel compatvel com a capacidade de
suporte da Terra.
Andrade, Tachizawa e Carvalho, em 2004, (apud Yemal et al., 2011)
corroboram com os conceitos, colocando que O desenvolvimento sustentvel
como a fonte da capacidade de gesto e dos recursos tcnicos e financeiros
indispensveis resoluo dos desafios ambientais que necessitam partilhar do
entendimento de que deve haver um objetivo comum, e no um conflito, entre
desenvolvimento econmico e proteo ambiental, tanto para o momento presente
como para as geraes futuras.
O crescimento da populao mundial incontestvel, a previso segundo
Marques Filho (2012) que em 2050 a populao mundial ultrapasse nove bilhes
de habitantes. Juntamente com o crescimento populacional vem uma demanda por
mais energia e infraestrutura, para que toda a sociedade tenha uma condio de
vida satisfatria. Porm, da mesma maneira, os problemas sociais, polticos,
27
econmicos e ambientais tambm crescem na mesma medida que a necessidade
de infraestrutura fsica.
H algumas dcadas atrs, a maioria das naes via o meio ambiente como
um reservatrio de matria-prima onde se podia facilmente retir-la ou depositar
rejeitos, da mesma maneira a viso de crescimento econmico a qualquer custo no
via obstculos visando um crescimento imediato (STACHERA JUNIOR, 2008).
No Brasil, assim como em outros pases, durante muito tempo, o
crescimento econmico com sua consequente poluio era um indicativo de
progresso. Essa percepo permaneceu at que os problemas ambientais
(contaminao do ar, da gua e do solo) com efeitos diretos sobre os seres
humanos fossem intensificados e houve conscientizao da sociedade (BRAGA, et
al., 2005 apud YEMAL et al., 2011).
Esse crescimento desenfreado diminuiu, pois foi instalada no mundo uma
poltica socioambiental mais ativa, gerando esforos na direo da sustentabilidade.
evidente a necessidade da melhoria da infraestrutura, mas torna-se cada vez mais
importante avalia-la perante a preservao dos recursos ambientais existentes, e
cabe Indstria da Construo Civil fornecer novos produtos para a sociedade,
visando diminuir seu impacto. Sendo assim grande a necessidade que a evoluo
tcnica e tecnolgica se d na direo de processos sustentveis (BIANCHINI,
2010).
Segundo Stachera Junior (2008), a construo civil possui uma enorme
parcela de contribuio no s nos nmeros econmicos e gerao de empregos,
mas na utilizao intensa de recursos naturais e na gerao de resduos e poluio,
o que torna o setor muito importante para a economia.
Segundo Machado et al. (2006), com relao aos impactos ambientais, a
Indstria da Construo Civil certamente a maior gerador de resduos de toda a
sociedade, pois alm da utilizao de recursos no renovveis ao longo de toda sua
cadeia produtiva ela apresenta um alto desperdcio de materiais gerando toneladas
de resduos. O volume de resduos de construo e demolio gerados at duas
vezes maiores que o volume de lixo slido urbano (MACHADO et al., 2006).
A construo civil responsvel por entre 15 e 50 % do consumo dos
recursos naturais extrados, e consome cerca de 66% de toda madeira natural
extrada, inferior ao total com manejo florestal correto. Em pases como o Reino
28
Unido o consumo de materiais de construo civil de aproximadamente 6
toneladas/ano.habitante (JOHN apud ALVES, 2005).
Alm do enorme consumo de recursos naturais, a construo civil tambm
gera poeira e altas emisses de GEE, pois em toda sua cadeia produtiva apresenta
emisses significativas. Os principais geradores de GEE podem ser indicados a
seguir: cimento; cal; ao; areia; brita; queima de combustveis fsseis e transporte.
Em algumas cidades europias, as emisses de CO2 da indstria da construo
correspondem aproximadamente a 30% do total das emisses. Somente a indstria
do cimento responsvel por 7% das emisses mundiais de CO2 (STACHERA
JUNIOR, 2008). No (QUADRO 1) so apresentadas as emisses de CO2
comparativas aos principais materiais geradores de GEE.
Produto Emisso de CO2
Saco de Cimento (50kg) 48,44kg
Saco de cal (20kg) 15,71kg
Ao (1kg) 1,45kg
Tijolo (unidade) 0,95kg
Areia (m) 22,62kg
QUADRO 1 EMISSES DE CO2 POR PRODUTO FONTE: STACHERA JUNIOR (2008)
Devido parcela que a construo civil tem na degradao do meio
ambiente, necessrio procurar formas de minimizar suas emisses de GEEs.
Segundo o IPCC (2012), a construo civil a principal atividade humana com
potencial de mitigao dos GEE, sendo assim preciso estudar e desenvolver
novos mtodos para diminuir essas emisses (FIGURA 2).
29
FIGURA 2 POTENCIAL DE MITIGAO FONTE: IPCC (2007, apud MARQUES FILHO, 2010)
A captura e a remoo de CO2 na prpria fonte, antes de ele ser lanado na
atmosfera, uma opo tcnica a ser considerada em termos de preocupao com
o efeito estufa (STACHERA JUNIOR, 2008).
Segundo John et al. (2001), a durabilidade desempenha uma funo
importante para a obteno de uma construo sustentvel, assim como mudanas
nos detalhes de projeto que proporcionem maior proteo ao componente contra os
fatores de degradao podem aumentar a sua vida til sem alterar significativamente
a carga ambiental total. Outro fator positivo que pde ser comprovado pelo trabalho
de YEMAL et al. (2011), o fato de que as tcnicas ambientais so contribudas
consideravelmente com o reaproveitamento de materiais, apesar desse
reaproveitamento no alcanar sua totalidade. Marques Filho (2010) defende que o
investimento em sistemas de qualidade dando benefcios sociais aos empregados
pode ajudar a tornar a construo civil mais sustentvel, assim como usar CAR,
realizar dosagens com abordagem em sustentabilidade e criar uma normalizao
aceleraria e tornaria o processo mais completo.
Os pargrafos anteriores mostram algumas das principais preocupaes da
construo civil: emisses de GEE, minimizao do consumo de matrias primas e
30
da gerao de resduos e a minimizao de defeitos com treinamento qualificado da
mo-de-obra.
Aps a discusso dos impactos da construo, vale salientar que muitos
pases esto se organizando para achar meios de mitigar esse problema de
emisses de GEE, e observa-se que tambm so necessrias aes de
conscientizao de toda populao, pois o Quarto Relatrio de Avaliao do IPCC
(AR4) concluiu que "maior parte do aumento observado nas temperaturas mdias
globais desde meados do sculo 20 muito provavelmente se deve ao aumento
observado nas concentraes antropognicas de gases de efeito estufa." As
concentraes de CO2 continuam a crescer e por no final de 2010 tinha alcanado
390 ppm de CO2, ou 39% acima dos nveis pr-industriais (IPCC, 2012).
Um panorama nacional sobre o problema, est instalado no Brasil um forte
movimento pela sustentabilidade empresarial cujos primrdios podem ser vinculados
realizao da Rio 92 (CEBDS, 2004). O Brasil posiciona-se como um dos pases
com menor intensidade de emisses de GEE na gerao e no uso de energia. As
aes do setor produtivo contribuem para o Brasil superar as metas progressivas de
reduo de emisses de GEE estabelecidas em planos de ao climtica nacional e
subnacionais (CEBDS, 2004).
Considerando os altos consumos de matria prima, a quantidade
significativa de mo-de-obra, a utilizao de muitos equipamentos pode-se imaginar
que a Indstria da Construo Civil consuma muita energia. John et al. (2001) fala
que a construo civil consome uma quantidade significativa de energia e que
segundo (WRI, 2000 apud John et al., 2001), estima-se que os setores residencial e
comercial so responsveis por 34,5% do consumo de energia total da economia
mundial.
Em termos mundiais a produo de energia tambm grande geradora de
GEE, gerando a necessidade de investimentos em fontes de energia renovveis e
hoje h no mundo uma corrente forte para o investimento nessas fontes, a WWF
defende que, em 2050, 100% do fornecimento de energia no planeta podem ser de
energia renovveis (WWF, 2011).
Conceitua-se energia renovvel como aquela gerada a partir de fontes
solares, geofsicas ou biolgicas, que so reabastecidas por processos naturais a
uma taxa igual ou superior a sua taxa de utilizao. So consideradas energias
renovaveis a gerada por biomassa, energia solar, calor geotrmico, potencial
31
hidreltrico, mars e ondas do oceano e elica. Essas fontes de energia renovveis
tm um papel na prestao de servios de energia de forma sustentvel e, em
particular, na mitigao das mudanas climticas (IPCC, 2012).
Embora haja esse incentivo utilizao de energia renovavl, 85% da
energia primria utilizada economia global vem da queima de combustveis fsseis,
que representa 56,6% de todas as emisses antrpicas de GEE (IPCC, 2012). Na
(FIGURA 3) apresentado um grfico comparativo com o fornecimento de energia
no mundo e sua previso.
FIGURA 3 SUPRIMENTO MUNDIAL DE ENERGIA FONTE: WWF (2011)
Concluindo sobre a necessidade da implantao de empreendimentos de
energia renovvel, observa-se que o nmero desses vm aumentando rapidamente
nos ltimos anos. Esse aumento pode ser explicado pelo fato de que poltica
governamental de muitos pases mudou, assim como o custo de tecnologias est em
declnio e os preos dos combustveis fsseis crescendo. Pode-se dizer que esse
aumento exigir polticas para estimular mudanas no sistema de energia.
O presente trabalho visa mostrar as vantagens e beneficios decorrentes da
utilizao de energias de fontes hdricas, visto que no cenrio mundial a trmica a
Fornecimento por combustvel fssil
Fornecimento por fontes renovveis
En
erg
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tal (E
J/a
)
32
mais utilizada. No Brasil a maior fonte de energia eltrica hidrulica sendo a
complementao no fornecimento de energia feito basicamente atravs de energia
trmica. Na implantao de empreendimentos hidrulicos h uma emisso
importante de GEE e muito baixa em sua operao, pois sua fonte de energia
renovvel. Enquanto isso um empreendimento trmico alm das emisses em sua
implantao, durante toda sua vida til produz um grande volume de emisses pela
queima de combustvel. Na (FIGURA 4) est apresentado um comparativo entre a
potncia instalada e capacidade de gerao em todo mundo, de fontes hidrulicas.
FIGURA 4 HIDRELTRICAS POR REGIES NO MUNDO: POTNCIA INSTALADA E GERAO FONTE: IHA (2012)
Vale enfatizar que o potencial terico de energias renovveis muito maior do
que a totalidade da energia que utilizada por todas as economias na Terra. Em
2008, a energia renovvel contibuiu com aproximadamente 19% da oferta global de
eletricidade (energia hidreltrica 16%, 3% outros fontes renovaveis), sendo que a
produo total foi de 20.181 TWh (ou 72,65 EJ) (IEA, 2010 apud IPCC, 2012).
Confirmando esses dados, segundo WWF (2011), a energia hidreltrica
atualmente a fonte maior do mundo de energia renovvel, fornecendo quase um
quinto de toda a eletricidade em todo o mundo.
Observa-se que juntamente a essa conjuntura em que h uma forte corrente
socioambiental somada crescente demanda de infraestrutura, interferindo na
construo civil.
Gerao
Potncia Instalada
33
A postura da populao fruto principalmente da desinformao, da falta de
conscincia ambiental e de um dficit de prticas comunitrias. Sendo assim a
preocupao com o desenvolvimento sustentvel representa a possibilidade de
garantir mudanas sociopolticas que no comprometam os sistemas ecolgicos e
sociais que sustentam as comunidades, porm tendo a sustentabilidade como novo
critrio bsico e integrador, estimulando permanentemente as responsabilidades
ticas, na medida em que a nfase nos aspectos extraeconmicos serve para
reconsiderar os aspectos relacionados com a equidade, a justia social e a prpria
tica dos seres vivos (JACOBI, 2003).
34
3. EMPREENDIMENTOS HIDRULICOS
impensvel a interrupo no fornecimento de gua ou energia em grandes
conglomerados humanos mesmo por poucos dias. No Brasil, em particular estes
dois insumos fundamentais esto correlacionados com empreendimentos
hidrulicos, j que a nao possui recursos hdricos abundantes e que formam um
diferencial competitivo.
Com o crescimento populacional e, paralelamente, o aumento do nvel de
atividade econmica um aumento da demanda por gua e servios relacionados
previsvel e esperado. O aumento do nmero de habitantes j evidencia claramente
a necessidade de que novos empreendimentos sejam implantados, aumentando o
fornecimento de gua e energia. Sengundo o WCD (2000), o crescimento
econmico tem duas implicaes para a demanda de gua, o primeiro que o
aumento da atividade econmica incrementa a procura por servios hdricos, e a
segunda que tanto o desenvolvimento trazido pelo crescimento econmico e as
mudanas tecnolgicas que o acompanham vo levar a mudanas estruturais no
padro de bens e servios que a sociedade produz e consome e tambm na forma
como esses servios so prestados. Na (FIGURA 5) est apresentada a distribuio
de gua no mundo.
FIGURA 5 DISTRIBUIO DE GUA NO PLANETA FONTE: WCD (2000)
Outros Brasil
EUA 6%
35
A necessidade de gua, tanto para consumo quanto para irrigao e outros
fins no uma necessidade apenas do homem moderno. Desde os primrdios, essa
necessidade caminha junto com a humanidade, e registros histricos sugerem que o
uso de barragens para abastecimento de gua e irrigao foram mais difundidos a
partir de 2000 a.C. Porm os primeiros indcios de engenharia fluvial so as runas
de canais de irrigao com mais de oito mil anos, na Mesopotmia e as primeiras
barragens de armazenamento de gua foram observadas na Jordnia, Egito e
outras partes do Oriente Mdio onde foram encontrados restos dessas barragens
datadas de pelo menos 3000 a.C. (WCD, 2000).
No sculo 20 houve uma grande evoluo na implantao de grandes
barragens as quais ultrapassaram o montande de 45.000 unidades em todo mundo
(WCD, 2000).
Atualmente, cerca de 44% de toda a produo mundial de alimentos provm
de reas irrigadas, indicando que a segurana alimentar depende dos
empreendimentos hidrulicos (WWF, 2011). Assim como, segundo ANEEL (2002)
gerao hidreltrica tem garantido, nos ltimos anos, a produo de cerca de 90%
da energia eltrica produzida no Brasil.
Assim como a gua a energia, nas suas mais diversas formas,
indispensvel sobrevivncia da espcie humana. E mais do que sobreviver, o
homem procurou sempre evoluir, descobrindo fontes e formas alternativas de
adaptao ao ambiente em que vive e de atendimento s suas necessidades. O uso
da energia hidrulica foi uma das primeiras formas de substituio do trabalho
animal pelo mecnico, particularmente para bombeamento de gua e moagem de
gros. Entre as caractersticas energticas mais importantes, destacam-se as
seguintes: disponibilidade de recursos, facilidade de aproveitamento e,
principalmente, seu carter renovvel. A energia hidrulica proveniente da
irradiao solar e da energia potencial gravitacional, atravs da evaporao,
condensao e precipitao da gua sobre a superfcie terrestre. (ANEEL, 2002).
No caso de empreendimentos energticos, a seleo de alternativas feita
tendo como critrio bsico a maximizao da eficincia econmico-energtica em
conjunto com a minimizao dos impactos socioambientais negativos (MME, 2007).
Como, em geral, a maximizao da eficincia econmico-energtica conflita com a
minimizao dos impactos socioambientais, no processo de comparao e seleo
de alternativas, estes aspectos devero ser considerados dentro de uma abordagem
36
multiobjetivo (MME, 2007). A (FIGURA 6) apresenta as principais fases do
desenvolvimento de empreendimentos hidreltricos de energia no Brasil.
FIGURA 6 ETAPAS DE IMPLANTAO DE APROVEITAMENTOS HIDROELTRICOS FONTE: MME (2007)
O desenvolvimento de Hidreltricas est intimamente ligada s polticas de
desenvolvimento nacional, regional e global. Alm de seu papel na contribuio para
a segurana seguro de fornecimento de energia e reduzir a dependncia do pas de
combustveis fsseis, a energia hdrica oferece oportunidades para o alvio da
pobreza e desenvolvimento sustentvel (IPCC, 2012).
Com exceo de pequenos aproveitamentos diretos da energia hidrulica
para bombeamento de gua, moagem de gros e outras atividades similares, o
aproveitamento da energia hidrulica feito atravs do uso de turbinas hidrulicas,
devidamente acopladas a um gerador de corrente eltrica. Com eficincia que pode
chegar a 90%, as turbinas hidrulicas so atualmente as formas mais eficientes de
converso de energia primria em energia secundria (ANEEL, 2012). A fora da
gua em movimento conhecida como energia potencial, essa gua passa por
tubulaes da usina com muita fora e velocidade, realizando a movimentao das
turbinas. Nesse processo, ocorre a transformao de energia potencial (energia da
gua) em energia mecnica (movimento das turbinas). As turbinas em movimento
esto conectadas a um gerador, que responsvel pela transformao da energia
mecnica em energia eltrica (LUVEZUTTI et al., 2011).
Considerada como energia renovvel, a energia hidrulica muito
interessante por diversos fatores. Alm de sua energia ser limpa, segundo o IPCC
37
(2012), as usinas hidreltricas no consomem a gua que move as turbinas, com
isso aps a gerao de energia, ela est disponvel para vrias outras utilizaes
essenciais. As usinas Hidreltricas podem ser classificadas segundo a altura relativa
da queda dgua, capacidade ou potncia instalada, tipo de turbina, localizao, tipo
de barragem, etc.
O sistema energtico brasileiro o maior da Amrica do Sul, com energia
hidreltrica responsvel pela gerao de mais de 85% de toda a sua eletricidade.
Outras fontes de energia utilizadas so as de origem trmica utilizando gs natural e
carvo, nuclear, e a elica que responsvel por 0,4% da eletricidade do sistema
(WWF, 2011). Mesmo sendo o maior do continente, assim como no resto do mundo,
no Brasil h um anseio muito grande pela implementao de novos
empreendimentos, devido ao aumento da demanda de gua e energia, tanto pelo
aumento populacional quanto pelo aumento do poder aquisitivo dos brasileiros.
Alm da vasta hidrografia brasileira, o pas ainda conta com grande parte de
seu territrio dominado por terrenos de planalto, o que facilita a implantao de
usinas hidreltricas, pois so necessrios desnveis para a implantao da mesma.
Assim sendo, no Brasil, h um imenso potencial hidrulico, pois o pas possui rios
que tm todas as condies para aproveitamento de seu potencial energtico e
distribuidor (LUVEZUTTI et al., 2011). O potencial hidreltrico brasileiro estimado
em cerca de inventariado de 108.778 MW e o estimado de 28.096 (MME, 2012).
Na (FIGURA 7) pode-se observar a evoluo do potencial Brasileiro ao longo dos
anos.
38
FIGURA 7 POTENCIAL HIDRELTRICO BRASILEIRO FONTE: MME (2012)
Aps a colocao da evoluo do potencial hidreltrico brasileiro pode-se
observar que tal evoluo aconteceu com a diversificao do mercado de
aproveitamentos hidreltricos. Houve um investimento em projetos de diversas
potncias e caractersticas, e que para esse potencial pudesse ser explorado ao
mximo, sem que o pas ficasse refm da hidrologia e uma nica regio, foi criado o
SIN Sistema Interligado Nacional. A seguir apresentada no (QUADRO 2) a
distribuio de Usinas Hidreltricas por faixa de potncia.
QUADRO 2 APROVEITAMENTOS HIDRELTRICOS POR FAIXA DE POTNCIA FONTE: ANEEL (2012)
Devido grande necessidade da criao de novos empreendimentos assim
como a manuteno dos j existentes, muito importante analisar a perspectiva
econmico financeira do negcio. Alm de inmeras licenas e permisses
necessrias, um empreendimento hidrulico custa muito dinheiro para sua
39
implantao. Segundo Martins (2008), o Banco Mundial, alm do seu papel na
liberalizao econmica, foi um grande estimulador e promotor da construo de
barragens em grande escala durante vrias dcadas. Outro fator financeiro
interessante de ser relacionado com aproveitamentos de energia que segundo
LUVEZUTTI et al. (2011), a localizao das usinas faz com que o preo do
transporte de materiais e insumos seja elevado.
Segundo Marques Filho (2012), as seguintes caractersticas de obras
hidrulicas so muito importantes: facilidades Industriais Complexas; utilizao de
grandes volumes de material; multidisciplinaridade envolvida no projeto;
planejamento complexo; dificuldade para compartimentao de atividades; custo
elevado; tempo de maturao expressivo; dificuldades de financiabilidade; grandes
interferncias com Meio Ambiente. Alm de todas essas caractersticas h uma
logstica complexa em empreendimento desse porte, pois para que o processo
funcione so necessrios equipamentos com peso elevado, as obras geralmente
ficam distantes de centros desenvolvidos e como j foi falado existe o consumo de
grandes volumes de material, que sanado pela fabricao na obra, sendo
necessria infraestrutura de energia e combustveis, centrais de britagem e de
concreto, pug mills, sistemas de ar comprimido, gua bruta e instalaes sanitrias,
ptios de montagem, oficinas de manuteno e centrais de forma e armadura, tudo
isso com controle de qualidade extremamente severo (MARQUES FILHO, 2012).
Como observado, trata-se de uma obra de engenharia complexa, com vrias
interfaces tcnicas.
O governo e os investidores tm intensificado os investimentos em energia
proveniente de aproveitamentos hidrulicos, tal fato pode ser observado no
(QUADRO 3), no qual tem a evoluo da produo e do consumo de energia
hidrulica no Brasil.
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QUADRO 3 ENERGIA HIDRULICA NO BRASIL FONTE: MME (2012)
Aps a colocao tcnica da necessidade de empreendimentos hidrulicos,
importante acrescentar que a sociedade tem mostrado rejeio aos novos
aproveitamentos, Martins (2006) cita que a histria da construo de grandes obras
hidrulicas em muitos aspectos uma histria triste quando se pensa na correlao
entre o bem-estar, os direitos civis e polticos e mesmo com respeito aos objetivos
oficiais de desenvolvimento econmico e da soberania ou autonomia nacional.
Talvez, em parte por esses fatos a populao no aceita muito bem a criao de
novos empreendimentos.
Questes ambientais e sociais continuaro a ser afetadas pela implantao
de empreendimentos hidrulicos. Em particular, deve haver preocupao com a
emisso de gases de efeito estufa (GEE) do reservatrios, devido ao apodrecimento
da vegetao e fluxos de carbono a partir da captao (WCD, 2000). Os impactos
sociais locais e ambientais de projetos variam de acordo com o tipo do projeto, o
tamanho e as condies. Alguns dos impactos mais proeminentes incluem
mudanas nos regimes de fluxo e da qualidade da gua, barreiras migrao de
peixes, perda de diversidade biolgica, e de deslocamento da populao (IPCC,
2012). Porm juntos, as novas tecnologias, os novos mtodos construtivos e
projetos mais eficazes, todos com uma viso sustentvel, tm a capacidade de
tornar essas consequncias cadas vez menores e mais brandas (IPCC, 2012).
Pelos motivos apresentados, a implantao de aproveitamentos hidrulicos
fundamental para garantia da infraestrutura humana, e to importante quanto o
projeto de novos empreendimentos a manuteno da vida til dos existentes.
Segundo o IPCC (2012), a modernizao, renovao e melhoramento dos
empreendimentos antigos muitas vezes so menos caros do que o desenvolvimento
de um novo, alm de terem menores impactos socioambientais e requererem menos
41
tempo para a execuo. As necessidades de gua e energia obrigam o estudo
contnuo de seu comportamento juntamente das suas principais manifestaes
patolgicas e dos processos de reparo (MARQUES FILHO, 2012).
Barragens so meios muito importantes para satisfazer as necessidades de
gua e energia a longo prazo, so investimentos estratgicos com a capacidade de
oferecer benefcios mltiplos (ANEEL, 2002). Sendo assim, em um empreendimento
hidrulico, qualquer que seja a soluo de barragem adotada, so fundamentais a
parametrizao do material para efeito de projeto, a confiabilidade dos processos de
dosagem do concreto e a indicao de valores para o controle da qualidade da obra
e sua anlise. Todos estes fatores devem estar subsidiados por correlaes
laboratrio/obra sedimentadas e confiveis, para minimizao de custos e dos riscos
envolvidos no desenvolvimento desses empreendimentos (MARQUES FILHO,
2005).
As (FIGURAS 8 a 11) apresentam esquematicamente o fluxograma das
tarefas necessrias implantao dos aproveitamentos hidreltricos.
42
FIGURA 8 FLUXOGRAMA DA ETAPA DE PLANEJAMENTO DOS ESTUDOS FONTE: MME (2007)
43
FIGURA 9 FLUXOGRAMA DA ETAPA DE ESTUDOS PRELIMINARES FONTE: MME (2007)
44
FIGURA 10 FLUXOGRAMA DA ETAPA DE ESTUDOS FINAIS FONTE: MME (2007)
45
FIGURA 11 FLUXOGRAMA DA AAI DA ALTERNATIVA SELECIONADA FONTE: MME (2007)
3.1. LICENAS AMBIENTAIS
A chamada questo ambiental diz respeito aos diferentes modos pelos quais
a sociedade, atravs dos tempos, se relaciona com o meio fsico-natural. O ser
46
humano sempre dependeu dele para garantir sua sobrevivncia, e seu uso, como
base da existncia humana, bem como as alteraes por esse uso provocados na
Terra so coexistentes desde os primrdios (QUINTAS, 2006).
Como j foi mencionado, hoje, o cenrio de demanda crescente por gua e
energia tanto no mundo quando no Brasil. Segundo Souza (2009), paralelamente a
este fato, observado um fortalecimento e consolidao da legislao e do sistema
de gesto ambiental, assim como a participao de novos interessados em prover a
expanso do parque de gerao de energia e, tambm, a maior participao dos
movimentos sociais na esfera pblica. Juntando isso aos graves problemas
socioambientais j ocorridos em decorrncia da construo de aproveitamentos
hidrulicos, gera ambiente propcio aos conflitos socioambientais que perpassam
todo o processo de licenciamento (SOUZA, 2009).
Desta maneira, necessrio que o Estado de alguma forma crie meios e
mtodos, assim como delegue as funes de execuo e fiscalizao algum ou
algum rgo que o representa. Segundo o IPCC (2012), os rgos jurdicos assim
como suas atribuies variam de pas para pas, incluindo prticas de concesses,
royalties, direitos de gua, etc. Com o crescente envolvimento do setor privado, as
disposies contratuais que cercam as hidreltricas tornaram-se cada vez mais
complexas.
O Brasil possui legislao avanada e severa para as questes ambientais
alm de ser o nico pas que questes ambientais so apresentadas na constituio.
Segundo Vainer (2007), juntamente com o processo de democratizao houve a
ascenso de movimentos ambientalistas, que se somando a uma maior
preocupao ambiental, a presso da sociedade civil e a resistncia principalmente
das populaes atingidas culminou na necessidade do setor eltrico acrescentar
questes sociais e ambientais em seu cotidiano. Do mesmo modo, ele coloca que a
criao da Constituio Federal e das Constituies Estaduais, no final da dcada
de 1980 e incio da dcada de 1990, marcaram tambm o avano das legislaes
estaduais e a consolidao das agncias ambientais de vrios estados. Segundo
Quintas (2006), a Constituio Federal, ao consagrar o meio ambiente
ecologicamente equilibrado como direito de todos, bem de uso comum e essencial
sadia qualidade de vida, atribuiu a responsabilidade de sua preservao e defesa
no apenas ao Poder Pblico, mas tambm coletividade. Sendo assim cada
cidado tem o dever de proteg-lo, porm caber aos rgos e agncias pblicas o
47
dever de outorgar e fiscalizar a implantao e utilizao de empreendimentos que
causam algum dano natureza.
O licenciamento um dos instrumentos de gesto ambiental estabelecido
pela lei Federal n. 6938, de 31/08/81, tambm conhecida como Lei da Poltica
Nacional do Meio Ambiente. Em 1997, a Resoluo n 237 do CONAMA - Conselho
Nacional do Meio Ambiente definiu as competncias da Unio, Estados e Municpios
e determinou que o licenciamento dever ser sempre feito em um nico nvel de
competncia (FEPAM, 2013). o procedimento no qual o poder pblico,
representado por rgos ambientais, autoriza e acompanha a implantao e a
operao de atividades, que utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas
efetiva ou potencialmente poluidoras, sendo de obrigao do empreendedor a busca
deste licenciamento junto ao rgo competente. Vale ressaltar que, segundo o
IBAMA o licenciamento ambiental uma obrigao legal prvia e que possui como
uma de suas mais expressivas caractersticas a participao social na tomada de
deciso, por meio da realizao de Audincias Pblicas como parte do processo
(FIRJAN, 2004).
Os principais rgos responsveis pela gesto ambiental no Brasil sero
apresentados a seguir:
O IBAMA, tem como principais atribuies exercer o poder de polcia ambiental; executar aes das polticas nacionais de meio ambiente, referentes s atribuies federais, relativas ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, autorizao de uso dos recursos naturais e fiscalizao, monitoramento e controle ambiental; e executar as aes supletivas de competncia da Unio. Cabe ao IBAMA propor e editar normas e padres de qualidade ambiental; o zoneamento e a avaliao de impactos ambientais; o licenciamento ambiental, nas atribuies federais; a implementao do Cadastro Tcnico Federal; a fiscalizao ambiental e a aplicao de penalidades administrativas; a gerao e disseminao de informaes relativas ao meio ambiente; o monitoramento ambiental, principalmente no que diz respeito preveno e controle de desmatamentos, queimadas e incndios florestais; o apoio s emergncias ambientais; a execuo de programas de educao ambiental; a elaborao do sistema de informao e o estabelecimento de critrios para a gesto do uso dos recursos faunsticos, pesqueiros e florestais; dentre outros. (IBAMA, 2013).
A FUNAI uma entidade com patrimnio prprio e personalidade jurdica de direito privado, o rgo federal responsvel pelo estabelecimento e execuo da poltica indigenista brasileira em cumprimento ao que determina a Constituio Federal Brasileira de 1988. Tem como objetivo principal promover polticas de desenvolvimento sustentvel das populaes indgenas, aliar a sustentabilidade econmica scio- ambiental, promover a conservao e a recuperao do meio ambiente, controlar e mitigar possveis impactos ambientais decorrentes de interferncias externas s terras indgenas, monitorar as terras indgenas regularizadas e aquelas ocupadas por populaes indgenas, incluindo as isoladas e de recente
48
contato, coordenar e implementar as polticas de proteo aos grupos isolados e recm contatados e implementar medidas de vigilncia, fiscalizao e de preveno de conflitos em terras indgenas. (FUNAI, 2013).
O IPHAN uma autarquia federal vinculada ao Ministrio da Cultura, responsvel por preservar a diversidade das contribuies dos diferentes elementos que compem a sociedade brasileira e seus ecossistemas. Esta responsabilidade implica em preservar, divulgar e fiscalizar os bens culturais brasileiros, bem como assegurar a permanncia e usufruto desses bens para a atual e as futuras geraes. (IPHAN, 2013).
O Ministrio Pblico da Unio uma Instituio independente que cuida da
proteo das liberdades civis e democrticas, buscando com sua ao assegurar e
efetivar os direitos individuais e sociais indisponveis, como sua misso
constitucional (v. art. 127, da Constituio Federal). Cabe ao MP a defesa da ordem
jurdica, ou seja, deve zelar pela observncia e pelo cumprimento da lei; defesa do
patrimnio nacional, do patrimnio pblico e social, do patrimnio cultural, do meio
ambiente, dos direitos e interesses da coletividade, especialmente das comunidades
indgenas, da famlia, da criana, do adolescente e do idoso; defesa dos interesses
sociais e individuais indisponveis; controle externo da atividade policial. Trata-se da
investigao de crimes, da requisio de instaurao de inquritos policiais, da
promoo pela responsabilizao dos culpados, do combate tortura e aos meios
ilcitos de provas, entre outras possibilidades de atuao. Os membros do MPU tm
liberdade de ao tanto para pedir a absolvio do ru quanto para acus-lo (MPU,
2013)
A licena ambiental o documento, com prazo de validade definido, em que
o rgo ambiental estabelece regras, condies, restries e medidas de controle
ambiental a serem seguidas. Entre as principais caractersticas avaliadas no
processo podemos ressaltar: o potencial de gerao de lquidos poluentes (despejos
e efluentes), resduos slidos, emisses atmosfricas, rudos e o potencial de riscos
de exploses e de incndios (FIRJAN, 2004). Ao receber a Licena Ambiental, o
empreendedor assume os compromissos para a manuteno da qualidade
ambiental do local do empreendimento (FIRJAN, 2004).
O Licenciamento Ambiental constitudo por trs licenas, cada uma delas
requerida em etapas diferentes. Segundo o FEPAM (2013), elas so apresentadas a
seguir:
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Licena Prvia (LP) - Licena que deve ser solicitada na fase de planejamento
da implantao, alterao ou ampliao do empreendimento. Aprova a
viabilidade ambiental do empreendimento, no autorizando o incio das obras.
Licena Instalao (LI) - Licena que aprova os projetos. a licena que
autoriza o incio da obra/empreendimento. concedida depois de atendidas
as condies da Licena Prvia.
Licena de Operao (LO) - Licena que autoriza o incio do funcionamento
do empreendimento/obra. concedida depois de atendidas as condies da
Licena de Instalao.
Vale ressaltar que a solicitao de qualquer uma das licenas deve estar de
acordo com a fase em que se encontra a atividade/ empreendimento: concepo,
obra, operao ou ampliao, mesmo que no tenha obtido anteriormente a Licena
prevista em Lei (FEPAM, 2013).
Aps a emisso das licenas ambientais a empresa entra em fase de
acompanhamento da operao em que os rgos ambientais podero fazer vistorias
regulares para verificar o cumprimento das exigncias pr-estabelecidas. Com isso,
se for determinado que as atividades no esto de acordo com o especificado, a
licena pode ser cancelada e o empreendimento interditado. Alm do
acompanhamento realizado existe um prazo de validade, estabelecido pelo rgo
ambiental, que varia de atividade para atividade de acordo com a tipologia, a
situao ambiental da rea onde est instalada, e outros fatores (FIRJAN, 2004). O
(QUADRO 4) apresenta os prazos de validade das diversas licenas.
Prazo de validade das Licenas Ambientais
Licena Prazo Mnimo Prazo Mximo
LP O estabelecido pelo
cronograma do projeto apresentado
No Superior a 5 anos
LI De acordo com o cronograma de
instalao da atividade No superior a 6 anos
LO 4 anos 10 anos QUADRO 4 PRAZO DE VALIDADE DAS LICENAS AMBIENTAIS FONTE: FIRJAN (2004)
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Mesmo tendo um procedimento padro, esse processo de licenciamento
ambiental vem causando forte turbulncia entre, setor privados, rgos ambientais e
governo, criando dificuldades crescentes para obteno da licena. Segundo Souza
(2009) a falta de dilogo entre as partes interessadas no curso do processo de
licenciamento cria uma srie de rudos, dvidas, insatisfaes e incompreenses
sobre o projeto. Sendo assim, as audincias pblicas, obrigatrias nos processos de
licenciamento, podem ser transformadas em um espao de embate e no de debate.
Esse instrumento de gesto ambiental sempre noticiado como um entrave ao
desenvolvimento do pas, com isso h um ambiente de crise formado. Sendo assim,
h um grande enfrentamento entre setores da sociedade da sociedade organizada
incluindo o Governo (SOUZA, 2009).
3.2. SETOR ELTRICO BRASILEIRO
Acompanhando o crescimento econmico e populacional, o consumo de
energia eltrica deve aumentar nos prximos anos no Brasil. A indstria de energia
eltrica compreende todas as etapas relacionadas com o fornecimento de
eletricidade para consumidores finais, sendo assim, possvel segment-la
conforme as diferentes atividades realizadas comumente definidas como gerao,
transmisso, distribuio e comercializao (CORREIA et al., 2006).
A gerao do sistema eltrico brasileiro fortemente pautada em fontes
renovveis, pois muito dependente da hidroeletricidade, responsvel, segundo a
ANEEL (2002), e segundo a IRN (2012) , alm da hidroeletricidade, a energia
eltrica obtida atravs da biomassa (cogerao a partir do bagao da cana-de-
acar) e em menor medida do gs metano biolgico obtido nos aterros, confere ao
pas uma singular participao das energias renovveis.
Para garantir o crescimento e a necessidade de manuteno e expanso do
parque energtico brasileiro, existem alguns rgos responsveis pela
regulamentao, fiscalizao, distribuio e transmisso de energia eltrica no pas,
os quais sero apresentados a seguir:
A Agncia Nacional de Energia Eltrica (ANEEL) uma autarquia em regime especial vinculada ao Ministrio de Minas e Energia, foi criada para regular o setor eltrico brasileiro, por meio da Lei n 9.427/1996 e do Decreto n 2.335/1997. A ANEEL iniciou suas atividades em dezembro de 1997, tendo como principais atribuies:
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Regular a produo, transmisso, distribuio e comercializao de energia eltrica;
Fiscalizar, diretamente ou mediante convnios com rgos estaduais, as concesses, as permisses e os servios de energia eltrica;
Implementar as polticas e diretrizes do governo federal relativas explorao da energia eltrica e ao aproveitamento dos potenciais hidrulicos;
Estabelecer tarifas;
Mediar, na esfera administrativa, os conflitos entre os agentes e entre esses agentes e os consumidores;
Por delegao do governo federal, promover as atividades relativas s outorgas de concesso, permisso e autorizao de empreendimentos e servios de energia eltrica (ANEEL, 2013).
A ANA, uma autarquia sob regime especial, com autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministrio do Meio Ambiente, alm da funo de reguladora do uso da gua bruta nos corpos hdricos de domnio da Unio, tem a atribuio de coordenar a implementao da Poltica Nacional de Recursos Hdricos, cuja principal caracterstica garantir a gesto democrtica e descentralizada dos Recursos Hdricos (ANA, 2013).
O Ministrio de Minas e Energia, rgo da administrao federal direta, representa a Unio como Poder Concedente e formulador de polticas pblicas, bem como indutor e supervisor da implementao dessas polticas nos seguintes segmentos:
I - geologia, recursos minerais e energticos;
II - aproveitamento da energia hidrulica;
III - minerao e metalurgia; e
IV - petrleo, combustvel e energia eltrica, inclusive nuclear.
Cabe, ainda, ao Ministrio de Minas e Energia:
I - energizao rural, agroenergia, inclusive eletrificao rural, quando custeada com recursos vinculados ao Sistema Eltrico Nacional; e
II - zelar pelo equilbrio conjuntural e estrutural entre a oferta e a demanda de recursos energticos no Pas (MME, 2013).
O Operador Nacional do Sistema Eltrico (ONS) o rgo responsvel pela coordenao e controle da operao das instalaes de gerao e transmisso de energia eltrica no Sistema Interligado Nacional (SIN), sob a fiscalizao e regulao da Agncia Nacional de Energia Eltrica (Aneel) (ONS, 2013).