CADASTRO DE FORNECEDORES DA PETROBRAS
Gerência Executiva de Suprimentos
de Bens e Serviços
Versão 06/2018
CADASTRO DE FORNECEDORES
DE BENS E SERVIÇOS
CADASTRO DE FORNECEDORES DA PETROBRAS
BASE DE DADOS Empresas nacionais e estrangeiras interessadas em participar dos nossos
processos de contratação.
Informações prévias da aptidão do fornecedor
Linhas de Fornecimento
BENEFÍCIOS Visibilidade nas contratações por dispensa por valor
Menor risco de desclassificação no processo de contratação
Permanentemente aberto aos fornecedores
ENTENDA O CADASTRO
CADASTRO DE FORNECEDORES DA PETROBRAS
Site que hospeda o Cadastro: www.petronect.com.br Papéis e responsabilidades divididas entre Petrobras e Petronect
Avaliar as solicitações de cadastramento de
novos fornecedores
Esclarecer dúvidas sobre o processo de
avaliação dos fornecedores
Capacitar usuários do Sistema Petrobras
Manter o Portal disponível para os usuários
Prover suporte para o uso do Portal
Petronect
Capacitar usuários das empresas
fornecedoras participantes do Cadastro no
Portal Petronect
PORTAL DO CADASTRO- PETRONECT
CADASTRO DE FORNECEDORES DA PETROBRAS
SEGMENTAÇÃO DE FORNECIMENTO
Classificamos o nosso fornecimento de interesse em
segmentos de acordo com diversos atributos, como valor
de suprimento, conteúdo tecnológico, influência no
desempenho da Petrobras, competitividade do
mercado, entre outros.
CORPORATIVO
Bens e Serviços de
maior complexidade,
porte ou valor.
SIMPLIFICADO
Bens e Serviços de menor
complexidade, porte ou
valor. Geralmente
fornecimento local.
Disponível somente para
empresas nacionais
CADASTRO DE FORNECEDORES DA PETROBRAS
POR QUE ESTAR CADASTRADO?
Ferramenta de habilitação
e pré-qualificação
Notificação das licitações Participação nos processos de
dispensa de valor
Documentos exigidos para
habilitação e pré-
qualificação já avaliados
Minimização dos riscos de
desclassificação na fase
de habilitação
Recebimento de
notificações sobre novas
oportunidades públicas
via e-mail
Redução da necessidade
de acompanhamento
manual no Diário Oficial
ou no Portal Petronect
Participação no Rodízio
de Fornecedores:
fundamental estar
regularmente cadastrado
CADASTRO DE FORNECEDORES DA PETROBRAS
COMO SE CADASTRAR?
•Dados de País e CNPJ
•Recebimento da senha por e-mail
•Alteração de senha no 1º login
CRIAÇÃO DE ACESSO
IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
• Preenchimento dos questionários
• Avaliação das informações fornecidas pelos Fornecedores
• Algumas famílias:
• Avaliações presenciais e complementares (amostra de bens, PEOTRAM, etc.)
QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO
•Cadastro por família: Total ou Parcial
•Emissão do Certificado de Registro Cadastral (CRC)
RESULTADO DA AVALIAÇÃO
Etapas do Processo de Cadastramento
•Dados Básicos
•Dados Bancários
•Fornecimento: Direto/Revenda
•Escolha das Famílias de interesse
CADASTRO DE FORNECEDORES DA PETROBRAS
Técnico
Legal
Integridade
Tradição de Fornecimento Detalhado - Auto Declaração
Capacidade Jurídica
Questionário de DDI
CADASTRO CORPORATIVO X REGISTRO SIMPLIFICADO
BensServiços
REGISTRO SIMPLIFICADO - QUESTIONÁRIOS
RENOVADO ANUALMENTE
RENOVADO ANUALMENTE
Tradição de Serviços Detalhado - Auto Declaração
EconômicoPatrimônio Líquido
AlavancagemLiquidez RENOVADO ANUALMENTE
Habilitação Jurídica
CADASTRO DE FORNECEDORES DA PETROBRAS
Técnico
Econômico
Legal
Integridade
TEC-SMS
Tradição de Fornecimento
Sistema de Gestão da Qualidade
Tradição de Serviços
Habilitação Jurídica
Capacidade Jurídica
Habilitação Jurídica
Questionário de DDI
Certificação ISO 14001/
OHSAS 18001
Tradição SGSSO e SGA
Treinamento SGSSO
Investigação e Análise de
Acidentes SGSSO e SGANão aplicável
BensServiços
CADASTRO CORPORATIVO X REGISTRO SIMPLIFICADO
CADASTRO CORPORATIVO- QUESTIONÁRIOS
RENOVADO ANUALMENTE
RENOVADO ANUALMENTE
RENOVADO ANUALMENTE
RENOVADO
CONFORME
VALIDADE
Patrimônio Líquido
AlavancagemLiquidez
CADASTRO DE FORNECEDORES DA PETROBRAS
Requisito existente em todas as famílias
Requisitos específicos de acordo com a
família
TÉCNICO
Cadastro Corporativo(Exige Comprovação Documental)
Registro Simplificado(Não Exige Comprovação Documental)
Serviços Bens Serviços Bens
Tradição de Fornecimentos Tradição de FornecimentosTradição de Fornecimentos Detalhados
Tradição de Fornecimentos Detalhados
Certidão, Registro ou Inscrição na entidade profissional competente(CREA, CRQ, ANTAQ etc.)
Certificado do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ)
Certificação ANATEL Selo ASME
Certificado do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ)
Avaliação Presencial
Registro ANAC Análise Técnica por SBS/ECGF/DBF
Outros Outros
CRITÉRIO TÉCNICO
CADASTRO DE FORNECEDORES DA PETROBRAS
CRITÉRIO TÉCNICO
Para comprovação de Tradição, além de atestados:
Pedidos de Compra Petrobras de bens entregues
Número do Contrato Petrobras para serviços realizados
Número do Contrato Petrobras para serviços contínuos com mais de 50% de realização ou 1
ano
Para Famílias de serviço, são aceitos atestados em nome da Matriz ou Filial e de empresas do
mesmo grupo econômico, desde que comprovada a relação entre elas.
Atenção às instruções detalhadas!
CADASTRO DE FORNECEDORES DA PETROBRAS
CRITÉRIO LEGAL
LEGAL
EMPRESAS NACIONAIS
REQUISITO PONTOS CRÍTICOS PARA AVALIAÇÃO
1
Certidão da Junta Comercial Estadual ou
Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ) ou
Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN)
Deve conter:
Razão social
CNPJ
Objeto social
Capital social
Data de constituição
Registro da última alteração contratual ou estatutária
Sócios e respectivas participações no capital, Diretores e
administradores
2
Documento de constituição (contrato social,
estatuto etc.), conforme o tipo de sociedade,
devidamente registrados na forma da lei
Devidamente registrado no órgão competente (Junta Comercial
Estadual ou Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou Registro Civil de
Pessoas Naturais).
3Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica (CNPJ)Consulta direta à Receita Federal. Não exige comprovação documental
por parte da empresa
CADASTRO DE FORNECEDORES DA PETROBRAS
CRITÉRIO LEGAL – FORNECEDOR ESTRANGEIRO
CADASTRO CORPORATIVO X REGISTRO SIMPLIFICADO
Consularizar
Notarização
em
português?
Anexar no
questionário
Tradução
juramentada
no Brasil
simCapacidade Jurídica
• Prova de estar
legalmente
constituída em seu
país de origem
Regularidade Jurídico
Fiscal
• Carta Apresentando
Representante Legal
no Brasil (Anexo VI)*
Juntar
Apostilas
Habilitação Jurídica
• Decreto de
autorização de
funcionamento
expedido pelo
Governo Federal
(somente para
prestadoras de
serviço)
País signatário
da Convenção
de Haia?
Reunir os seguintes
documentos:
- Contrato Social ou Estatuto
- ATA de Eleição atual
Diretorianão
sim
não
CRITÉRIO LEGAL /
REQUISITOS
* No caso do signatário ser diferente do apresentado na carta compromisso, será necessária a notarização.
CADASTRO DE FORNECEDORES DA PETROBRAS
CRITÉRIO ECONÔMICO
ECONÔMICO
EMPRESAS NACIONAIS E ESTRANGEIRAS
REQUISITO PONTOS CRÍTICOS PARA AVALIAÇÃO
1 Credibilidade das Contas
Apresentação das Demonstrações Financeiras:
Balanço Patrimonial
Demonstração de Resultado do Exercício
Demonstração de Fluxo de Caixa (Empresas previstas na Lei 11.638/07)
Declaração de Situação Não Falimentar (Fornecedor Estrangeiro)
Fornecedor Nacional:
Documentos devem estar devidamente assinados pelo Representante Legal e
Contador
2 Patrimônio Líquido Patrimônio Líquido deve ser Positivo
3 Indicadores Contábeis
Levantamento dos indicadores abaixo, que ficarão presentes no painel de
Monitoramento do Fornecedor e poderão ser critério de habilitação em
licitações:
Liquidez Geral
Liquidez Corrente
Solvência Geral
Alavancagem
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CRITÉRIO TEC-SMS
Avaliação da aderência do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional com a norma OHSAS-18001
Avaliação da aderência do Sistema de Gestão Ambiental com a norma ISO-14001
Famílias de Serviço divididas em Categorias, conforme criticidade em SMS
CADASTRO DE FORNECEDORES DA PETROBRAS
CRITÉRIO TEC-SMS
Requisitos do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional (SGSSO):
Certificado OHSAS 18001 ou ISO 45001:2018 – Não obrigatório• Fornecedores que possuírem a certificação com escopo compatível ficam dispensados de apresentar comprovação dos demais
requisitos de SGSSO
Tradição SGSSO• Perigos/Riscos
• Procedimentos Operacionais• Requisitos Legais
Treinamento SGSSO• Plano anual de treinamento• Evidência de 1 treinamento realizado de acordo com um Requisito Legal ou Medida de Controle
Investigação de Acidentes SGSSO• Relatório de Investigação de Acidente
• Caso não tenha havido nenhum acidente desde início da operação da empresa:
Procedimentos de Investigação de Acidentes
Carta explicitando não ter ocorrido acidente SGSSO desde o início da operação da empresa
CADASTRO DE FORNECEDORES DA PETROBRAS
CRITÉRIO TEC-SMS
Requisitos do Sistema de Gestão Ambiental (SGA):
Certificado ISO 14001 – Não obrigatório
Fornecedores que possuírem a certificação com escopo compatível ficam dispensados de apresentar
comprovação dos demais requisitos de SGA
Tradição SGA
Aspectos/Impactos
Procedimentos Operacionais
Requisitos Legais
Investigação de Acidentes SGA
Relatório de Investigação de Acidente Ambiental
Caso não tenha havido nenhum acidente desde início da operação da empresa: Procedimentos de Investigação de Acidentes
Carta explicitando não ter ocorrido acidente ambiental desde o início da operação da empresa
CADASTRO DE FORNECEDORES DA PETROBRAS
CRITÉRIO INTEGRIDADE
O Due Diligence de Integridade (DDI) é uma das
ações que integra o Programa Petrobras de
Prevenção da Corrupção. Ela visa aumentar a
segurança nas contratações de bens e serviços e
mitigar eventuais riscos no relacionamento com
nossos fornecedores, subsidiando a avaliação do
Critério Integridade.
O GRI é verificado a partir da avaliação do perfil da
empresa, seu relacionamento com agentes
públicos, histórico, relacionamento com terceiros
e seu Programa de Integridade.
ALTO RISCO
GRAU DE RISCO DE INTEGRIDADE - GRI
MÉDIO RISCO
BAIXO RISCO
As Partes Interessadas às quais seja atribuído grau de risco de integridade alto não poderão participar de
procedimentos de contratação com a PETROBRAS, salvo exceções previstas em nossas normas internas.
As regras do DDI estão disponíveis no site das Novas Regras de Contratação - contratacao.petrobras.com.br
CADASTRO DE FORNECEDORES DA PETROBRAS
Fornecedores que desejam revender/distribuir bens de Fabricantes Cadastrados não são
avaliados no Critério Técnico.
Os mesmos devem solicitar a vinculação dos Fabricantes para cada família que deseja
revender/distribuir
REVENDA/DISTRIBUIÇÃO
ATENÇÃO!
Para efeitos de Habilitação, é necessário que o
Fabricante esteja devidamente aprovado no
Critério Técnico.
CADASTRO DE FORNECEDORES DA PETROBRAS
CADASTRO CORPORATIVO – CRITÉRIOS
CADASTRO CORPORATIVO X REGISTRO SIMPLIFICADO
PRESTADOR DE
SERVIÇO
FABRICANTE NÃO
COMERCIANTE
FABRICANTE
COMERCIANTEREVENDEDOR/DISTRIBUIDOR
FORNECEDOR
PÁGINAS AMARELAS
TÉCNICO NÃO
ECONÔMICO NÃO
LEGAL NÃO
TEC-SMS NÃO NÃO NÃO NÃO
REVENDA/DISTRIBUIÇÃO NÃO NÃO NÃO NÃO
INTEGRIDADE
CADASTRO DE FORNECEDORES DA PETROBRAS
TRANSFERÊNCIA DE ACERVO
A transferência de acervo tem como objetivo possibilitar a comprovação de Tradição no Critério Técnico
quando a documentação é oriunda de outra empresa por conta de Fusão, Cisão, Incorporação etc.
EMPRESA B
EMPRESAA
FU
SÃ
O, C
ISÃ
O,
INCORPORAÇÃO…
AVALIAÇÃO
LEGAL
AVALIAÇÃO
TÉCNICA
DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO DE TRADIÇÃO
CADASTRO DE FORNECEDORES DA PETROBRAS
Certificado de Registro Cadastral - CRC
Após a avaliação, um certificado é emitido pela Petrobras contendo todas as famílias avaliadas. É o CRC
– Certificado de Registro Cadastral
AVALIAÇÃO:
TÉCNICO
ECONÔMICO
LEGAL
INTEGRIDADE
CRC
CADASTRO DA EMPRESA
CADASTRO DE FORNECEDORES DA PETROBRAS
Certificado de Registro Cadastral - CRC
Para fins de pré-qualificação ou habitação para processos licitatórios, recomendamos observar os critérios definidos em edital para a
família objeto da pré-qualificação ou habilitação. O CRC poderá substituir total ou parcialmente os documentos exigidos no edital.
A validade deste CRC no Cadastro de Fornecedores de Bens e Serviços da PETROBRAS está condicionada à manutenção das informações
cadastrais atualizadas, estando a inscrição cadastral e a lista de famílias de bens/serviços passível de revisão a qualquer momento.
Total - Aprovação em todos os critérios aplicáveis à família de interesse:
Técnico
Econômico
Legal
TEC-SMS
Parcial – Aprovação em pelo menos um critério aplicável à família de interesse.
Tipo de Cadastramento:
Atenção! Em decorrência de possíveis alterações na situação do fornecedor nos critérios aplicáveis às famílias, que
possam ocorrer durante a vigência do presente documento, recomendamos a consulta ao Cadastro de Fornecedores
de Bens e Serviços da PETROBRAS.
CADASTRO DE FORNECEDORES DA PETROBRAS
PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
O que é a Pré-Qualificação?
Procedimento auxiliar que tem por finalidade antecipar a avaliação da qualificação técnica para
uma determinada contratação.
A PETROBRAS poderá realizar pré-qualificação dos fornecedores de bens, sempre que o objeto da
Licitação exigir requisitos de qualificação técnica que demandem tempo longo para análise, em
razão de sua complexidade.
ATENÇÃO! Fornecedores aprovados na família objeto da Pré-qualificação não está dispensado da
inscrição da mesma.
CADASTRO DE FORNECEDORES DA PETROBRAS
APOIO AO CADASTRO – CANAIS DE ATENDIMENTO
Fale Conosco – http://www.petronect.com.br Atendimento pessoal e especializado a
ser agendado via telefone
POSTOS
Rio de Janeiro - RJ
Macaé - RJ
Manaus - AM
Natal - RN
Salvador - BA
Santos - SP
Vitoria - ES
Aracaju - SE
CENTRAIS DE ATENDIMENTO POSTO DE ATENDIMENTO AO CADASTRO
4020-9876 (Capitais e Regiões Metropolitanas)
0800-282-8484 (Demais regiões)