SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Boletim de Serviço e Pessoal
Ano 2016 | nº 83
12 de agosto de 2016
Publicado em conformidade com o art. 37 da Constituição Federal e com a Lei Federal nº 4.965, de 5 de maio de 1966.
Diretor-Geral
Flávio Antônio dos Santos
Vice-Diretora Maria Celeste Monteiro de Souza Costa
Chefe de Gabinete
Henrique Elias Borges
Diretora de Educação Profissional e Tecnológica Carla Simone Chamon
Diretor de Graduação
Moacir Felizardo de França Filho
Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação Conrado de Souza Rodrigues
Diretor de Planejamento e Gestão
Gray Farias Moita
Diretora de Extensão e Desenvolvimento Comunitário Giani David Silva
Campus I - Belo Horizonte
Gilmer Jacinto Peres
Campus II - Belo Horizonte José Gomes da Silva
Unidade Leopoldina
Douglas Martins da Silva
Unidade Araxá Henrique José Avelar
Unidade Divinópolis
Sandra Vaz Soares Martins
Unidade Timóteo Leonardo Lacerda Alves
Unidade Varginha
Paulo César Mappa
Unidade Nepomuceno Reginaldo Barbosa Fernandes
Unidade Curvelo
Lourdiane Gontijo das Merces Gonzaga
Unidade Contagem Nelson Alexandre Estevão
SUMÁRIO
1. PORTARIAS DO DIRETOR-GERAL ................................................................................................... 4
1.1. PORTARIAS EXARADAS PELO GABINETE DO DIRETOR-GERAL .................................................... 4
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 83 | 12 de agosto de 2016
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
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1. PORTARIAS DO DIRETOR-GERAL
1.1. PORTARIAS EXARADAS PELO GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA DIR-701/16, DE 07 DE JULHO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de
regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais e, ainda, considerando, o Memo.
Direção Unidade CEFET-MG Divinópolis nº 093/2016, de 01/07/2016, resolve:
Art. 1º Designar o Prof. Thiago Magela Rodrigues Dias como subcoordenador do Curso Técnico em Informática e
Informática para Internet da Unidade de Divinópolis, com mandato de 07/07/2016 a 05/04/2018.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral
PORTARIA DIR-708/16, DE 11 DE JULHO DE 2016.
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais e, ainda,
considerando, o Memo. DIRAX-014/2016, resolve:
Art. 1º Designar o Prof. Cláudio Pereira Lima e o Prof. Carlos Antônio de Medeiros como Chefe e Subchefe,
respectivamente, do Departamento de Formação Geral da Unidade de Araxá, com mandato de 30 de junho de 2016 a 29 de
junho de 2018.
Art. 2º Designar o Prof. Mário Guimarães Júnior e o Prof. Admarço Vieira da Costa como Chefe e Subchefe,
respectivamente, do Departamento de Eletromecânica da Unidade de Araxá, com mandato de 30 de junho de 2016 a 29 de
junho de 2018.
Art. 3º Designar a Profa. Michelly dos Santos Oliveira e o Prof. Francisco de Castro Valente Neto como Chefe e Subchefe,
respectivamente, do Departamento de Minas e Construção Civil da Unidade de Araxá, com mandato de 30 de junho de 2016
a 29 de junho de 2018.
Art. 4° Esta portaria entra em vigor nesta data.
Profa. Mª. Celeste M. S. Costa
Diretora-Geral em Exercício
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 83 | 12 de agosto de 2016
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PORTARIA DIR-709/16, DE 11 DE JULHO DE 2016.
A DIRETORA–GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais
e, ainda, considerando o processo nº 23062.002535/2016-61, resolve:
Art. 1º Designar o Colegiado do Programa de Pós-graduação em Estudos de Linguagens, conforme discriminado a seguir:
Membros Natos:
- Prof. Renato Caixeta da Silva (Coordenador)
- Prof. Vicente Aguimar Parreiras (Subcoordenador)
Representantes da Linha de Pesquisa I – Literatura, Cultura e Tecnologia:
- Prof. João Batista Santiago Sobrinho – Titular
- Prof. Rogério Barbosa da Silva – Suplente
Representantes da Linha de Pesquisa II – Discurso, Mídia e Tecnologia:
- Profa. Lílian Aparecida Arão – Titular
- Profa. Giani David Silva – Suplente
Representantes da Linha de Pesquisa III – Linguagem, Ensino, Aprendizagem e Tecnologia:
- Profa. Marta Passos Pinheiro – Titular
- Prof. Vicente Aguimar Parreiras – Suplente
Representantes da Linha de Pesquisa IV – Edição, Linguagem e Tecnologia:
- Profa. Olga Valeska Soares Coelho – Titular
- Prof. Luiz Henrique Silva Oliveira - Suplente
Representantes do Corpo Discente:
- Acadêmica Érika Cristina Dias Nogueira – Titular
- Acadêmico Andrey Ricardo Azevedo - Suplente
Parágrafo único - O mandato dos representantes docentes será de 11 de julho de 2016 a 10 de julho de 2018 e dos
representantes discentes será de 11 de julho de 2016 a 10 de julho de 2017;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Profa. Mª. Celeste M. S. Costa
Diretora-Geral em Exercício
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PORTARIA DIR-710/16, DE 11 DE JULHO DE 2016.
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda,
considerando: 1- o que consta no processo 23062.001191/2016-73; 2- o que foi aprovado na 305ª Reunião do Conselho
Diretor; 3- a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para capacitação da Profa. Natália Costa Leite, matrícula SIAPE nº 3490170, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em curso de pós-graduação, nível Doutorado, na área de
Linguística Aplicada, promovido pela Universidade Federal de Minas Gerais, no período de 1º de agosto de 2016 a 31 de
julho de 2018, com ônus limitado para o CEFET-MG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Profa. Mª. Celeste M. S. Costa
Diretora-Geral em Exercício
PORTARIA DIR-716/16, DE 11 DE JULHO DE 2016.
A DIRETORA–GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Retificar a portaria DIR-679/16, de 04/07/2016, onde se lê: “ Érica Marlúcia Leite Paganini” e “no período de 24 a
31/07/2016 “, leia-se: “Érica Marlúcia Leite Pagani“ e “no período de 23/07 a 02/08/2016”.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Profa. Mª. Celeste M. S. Costa
Diretor-Geral em Exercício
PORTARIA DIR-718/16, DE 11 DE JULHO DE 2016.
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda,
considerando: 1- o que consta no processo 23062.003140/2016-86; 2- o que foi aprovado na 305ª Reunião do Conselho
Diretor; 3- a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para capacitação da Profa. Gabriella Castro Barbosa Costa Dalpra, matrícula SIAPE nº
2933153, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em curso de pós-graduação, nível
Doutorado, na área de Engenharia de Sistemas e Computação, promovido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, no
período de 1º de agosto de 2016 a 31 de julho de 2017, com ônus limitado para o CEFET-MG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Profa. Mª. Celeste M. S. Costa
Diretora-Geral em Exercício
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PORTARIA DIR-719/16, DE 11 DE JULHO DE 2016.
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda,
considerando: 1- o que consta no processo 23062.000063/2016-11; 2- o que foi aprovado na 305ª Reunião do Conselho
Diretor; 3- a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para capacitação da Prof. André Ferreira e Pereira, matrícula SIAPE nº 2115170, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em curso de pós-graduação, nível Doutorado, na área de
Matemática, promovido pela Universidade Estadual de Campinas, no período de 1º de agosto de 2016 a 31 de julho de 2019,
com ônus limitado para o CEFET-MG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Profa. Mª. Celeste M. S. Costa
Diretora-Geral em Exercício
PORTARIA DIR-726/16, DE 11 DE JULHO DE 2016.
A DIRETORA–GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais
e, ainda, considerando: 1 – o que consta no processo 23062.002540/2016-74; 2-a Resolução CD-002/13, de 17 de janeiro de
2013, resolve:
Art. 1º Retificar a portaria DIR-218/13, de 21/03/2013,que autoriza o afastamento para capacitação da Profa. Cícera Vanessa
Maia, matrícula SIAPE nº 0391530, onde se lê: “no período de 21/03/2013 a 17/02/2016“, leia-se: “no período de 07/05/2013
a 03/12/2015”.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Profa. Mª. Celeste M. S. Costa
Diretora-Geral em Exercício
PORTARIA DIR-727/16, DE 11 DE JULHO DE 2016.
A DIRETORA–GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais
e, ainda, considerando: 1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de
20/02/2014, do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-
019/14, de 10/06/2014, do CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:
Art. 1º Retificar a portaria DIR-660/15, de 23/04/2015, que homologou o resultado da avaliação para concessão de
Reconhecimento de Saberes e Competências da professora Karina Lúcia Ribeiro Canabrava. Onde se lê: “01/08/2014“, leia-
se: “06/08/2014”.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Profa. Mª. Celeste M. S. Costa
Diretora-Geral em Exercício
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 83 | 12 de agosto de 2016
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PORTARIA DIR-728/16, DE 11 DE JULHO DE 2016.
A DIRETORA–GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais
e, ainda, considerando: 1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de
20/02/2014, do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-
019/14, de 10/06/2014, do CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:
Art. 1º Retificar a portaria DIR-172/15, de 16/01/2015, que homologou o resultado da avaliação para concessão de
Reconhecimento de Saberes e Competências do professor Hermes Augusto Oliveira. Onde se lê: “15/07/2014“, leia-se:
“25/07/2014”.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Profa. Mª. Celeste M. S. Costa
Diretora-Geral em Exercício
PORTARIA DIR-729/16, DE 11 DE JULHO DE 2016.
A DIRETORA–GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais
e, ainda, considerando: 1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de
20/02/2014, do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-
019/14, de 10/06/2014, do CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:
Art. 1º Retificar a portaria DIR-1182/15, de 20/08/2016, que homologou o resultado da avaliação para concessão de
Reconhecimento de Saberes e Competências da professora Lívia Cristina Oliveira Lana. Onde se lê: “27/03/2014“, leia-se:
“08/04/2014”.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Profa. Mª. Celeste M. S. Costa
Diretora-Geral em Exercício
PORTARIA DIR-732/16, DE 11 DE JULHO DE 2016.
A DIRETORA–GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais e, ainda,
considerando, o processo nº 23062.002533/2016-72, resolve:
Art. 1º Designar o Prof. Márcio Melquíades Silva e o Prof. Gustavo Alcântara Elias como Coordenador e Subcoordenador,
respectivamente, do Curso Técnico em Equipamentos Biomédicos, com mandato de 11 de junho de 2016 a 20 de março de
2017.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor nesta data.
Profa. Mª. Celeste M. S. Costa
Diretora-Geral em Exercício
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PORTARIA DIR-748/16, DE 12 DE JULHO DE 2016.
A DIRETORA–GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar a Profa. Patrícia Santiago de Oliveira Patrício e o Prof. Patterson Patricio de Souza como Coordenadora e
Subcoordenador pró-tempori, respectivamente, do Programa Multicêntrico de Pós-Graduação em Química.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor nesta data.
Profa. Mª. Celeste M. S. Costa
Diretora-Geral em Exercício
PORTARIA DIR-749/16, DE 12 DE JULHO DE 2016.
A DIRETORA–GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º Retificar a portaria DIR-149/16, de 26/02/2016, que homologouo resultado da eleição interna para escolha do
presidente e secretário da Comissão Permanente de Pessoal Docente.
Onde se lê: “Art. 2ºEsta portaria entra em vigor nesta data.”
Leia-se: “Art 2º Designar o Prof. Alexander Correa dos Santos, como Presidente da Comissão Permanente de Pessoal
Docente, com mandato de 26/02/2016 a 25/02/2017.”
Art. 2ºEsta portaria entra em vigor nesta data.
Profa. Mª. Celeste M. S. Costa
Diretora-Geral em Exercício
PORTARIA DIR-752/16, DE 08 DE JULHO DE 2016.
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Prorrogar até o dia 30 de setembro de 2016, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão responsável pela
elaboração de proposta para desburocratização e revisão dos marcos regulatórios da Extensão do CEFET-MG, designada pela
portaria DIR-463/16, de 13 de maio de 2016.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Profa. Mª. Celeste M. S. Costa
Diretora-Geral em Exercício
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PORTARIA DIR-753/16, DE 12 DE JULHO DE 2016.
A DIRETORA–GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, e, ainda,
considerando o processo 23062.011068/2016-61, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão Especial de Avaliação de Desempenho do servidor Prof. Nelson Alexandre Estevão, para fins de
Progressão Funcional e designar para integrá-la os seguintes servidores:
Prof. Gray Faria Moita
Prof. Carla Simone Chamon
Prof. Moacir Felizardo de França Filho
Parágrafo único – A presidência da Comissão ficará a cargo do professor Gray Faria Moita.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.
Profa. Mª. Celeste M. S. Costa
Diretora-Geral em Exercício
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PORTARIA DIR-769/16, DE 14 DE JULHO DE 2016.
A DIRETORA–GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais
e, ainda, considerando o MEMO CPA 057/16, de 12/07/2016, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Avaliação (CPA):
Servidor indicado pelo Diretor-Geral
Venício José Martins - Presidente
Representantes dos Docentes
Daniel Enrique Castro
Luciana Peixoto Amaral
Luiz Henrique Silva de Oliveira
Cristina Almeida Magalhães
Representantes dos Técnicos Administrativos
Andréa de Lourdes Cardoso Santos
Jacqueline Moreno Theodoro Silva
Coordenador Geral de Avaliação de Ensino de Graduação
Daisy Cristina de Oliveira Morais
Coordenador Geral de Avaliação de Educação Profissional e Tecnológica
Gustavo Alcântara Elias
Representante da Sociedade Civil Organizada
Alexsandro Ambrósio Augusto
Representantes Discentes
Diego Fontes Lustosa
Luís Henrique da Palma Dias
Art. 2º Revogar a Portaria DIR-693/15, de 29/04/2015.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Profa. Mª. Celeste M. S. Costa
Diretora-Geral em Exercício
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PORTARIA DIR-771/16, DE 14 DE JULHO DE 2016.
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda,
considerando: 1- o que consta no processo 23062.002524/2016-81; 2- o que foi aprovado na 305ª Reunião do Conselho
Diretor; 3- a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para capacitação da Profa. Cristiane de Castro e Almeida, matrícula SIAPE nº
2645705, para conclusão do curso de pós-graduação, nível Doutorado, na área de Ciências Sociais, promovido pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo, no período de 1º de agosto de 2016 a 31 de dezembro de 2016, com ônus limitado para o
CEFET-MG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.
Profa. Mª. Celeste M. S. Costa
Diretora-Geral em Exercício
PORTARIA DIR-778/16, DE 15 DE JULHO DE 2016.
A DIRETORA–GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, conforme
autorização MEC nº 20160511.2999, de 11/05/2016, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Admardo Bonifácio Gomes Júnior, ocupante do cargo de professor, matrícula
SIAPE nº 2309096, no período de 30/07 a 06/08/2016, trânsito incluso, para participação no “VIII Congresso da Associação
Latino-americana de Estudos do Trabalho”, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado para o CEFET-MG (processo nº
23062.002525/2016-26).
Profa. Mª. Celeste M. S. Costa
Diretora-Geral em Exercício
PORTARIA DIR-779/16, DE 15 DE JULHO DE 2016.
A DIRETORA–GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, conforme
autorização MEC nº 20160511.2999, de 11/05/2016, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Debora Pazetto Ferreira, ocupante do cargo de professora, matrícula SIAPE nº
2165254, no período de 01/08 a 12/08/2016, trânsito incluso, para participação no “20th International Congress of Aesthetics
and Mass Culture”, em Seul, Coreia do Sul, com ônus limitado para o CEFET-MG (processo nº 23062.002575/2016-11).
Profa. Mª. Celeste M. S. Costa
Diretora-Geral em Exercício
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 83 | 12 de agosto de 2016
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PORTARIA DIR-780/16, DE 15 DE JULHO DE 2016.
A DIRETORA–GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, conforme
autorização MEC nº 20160511.2999, de 11/05/2016, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Paula Renata Melo Moreira, ocupante do cargo de professora, matrícula SIAPE
nº 2891737, no período de 29/08 a 03/09/2016, trânsito incluso, para participação no “I Congreso Internacional sobre
Revistas y Redes Culturales em América Latina”, em Santiago, Chile, com ônus limitado para o CEFET-MG (processo nº
23062.002563/2016-89).
Profa. Mª. Celeste M. S. Costa
Diretora-Geral em Exercício
PORTARIA DIR-781/16, DE 15 DE JULHO DE 2016.
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar Juliana Reinert da função de Chefe do Departamento de Engenharia Civil e Meio Ambiente da unidade
Curvelo.
Art. 2º Designar o Prof. Sérgio Campos de Freitas como Chefe pro-tempore do Departamento de Engenharia Civil e Meio
Ambiente da unidade Curvelo até realização de eleições para a Chefia do referido curso.
Art. 3º Determinar que o Chefe designado tome as providências necessárias para deflagrar o processo eleitoral para eleição da
Chefia de Departamento, observada a Resolução CEPE 31/09, de 03/09/2009.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Profa. Mª. Celeste M. S. Costa
Diretora-Geral em Exercício
PORTARIA DIR-782/16, DE 01 DE JULHO DE 2016.
A DIRETORA–GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Retificar a portaria DIR-380/16, de 20/04/2016, que autoriza o afastamento para capacitação da Profa. Érica Marlúcia
Leite Pagani, matrícula SIAPE nº 2126076, onde se lê: “no período de 09/05/2016 a 08/09/2016“, leia-se: “no período de
09/05/2016 a 31/07/2016”.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.
Profa. Mª. Celeste M. S. Costa
Diretora-Geral em Exercício
PORTARIA DIR-785/16, DE 20 DE JULHO DE 2016.
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 83 | 12 de agosto de 2016
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O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instruções do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar Contrato do CEFET-MG, indicando o fiscal e seu respectivo substituto,
conforme tabela a seguir:
Fiscal CPF Substituto CPF Contrato nº Empresa e Processo
Flávio Renato Padula 261304038-60 Carolina Calazans
Lopes 060848296-00 016/2016
Distribuidora de Águas
Minerais BH LTDA.
23062.000696/2016-11
Art. 2º Estabelecer que o prazo para o exercício da fiscalização é o prazo de vigência do contrato, acrescido do prazo
necessário para cumprimento total das obrigações financeiras pendentes e não pagas até o fim do correspondente instrumento
contratual.
Art. 3º Revogar todas as disposições em contrário.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA DIR-786/16, DE 20 DE JULHO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instruções do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar Contrato do CEFET-MG, indicando o fiscal e seu respectivo substituto,
conforme tabela a seguir:
Fiscal CPF Substituto CPF Contrato nº Empresa e Processo
Ivanilza Felizardo 800971386-49 Guilherme Marconi
Silva 315144726-00 018/2016
Elite Peças e Acessórios
para Soldagem LTDA.
23062.012177/2015-14
Art. 2º Estabelecer que o prazo para o exercício da fiscalização é o prazo de vigência do contrato, acrescido do prazo
necessário para cumprimento total das obrigações financeiras pendentes e não pagas até o fim do correspondente instrumento
contratual.
Art. 3º Revogar todas as disposições em contrário.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral do CEFET-MG
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 83 | 12 de agosto de 2016
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
15
PORTARIA DIR-787/16, DE 20 DE JULHO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instruções do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar Contrato do CEFET-MG, indicando o fiscal e seu respectivo substituto,
conforme tabela a seguir:
Fiscal CPF Substituto CPF Contrato nº Empresa e Processo
Carlos Eduardo dos
Santos 039679686-93
Aderci de Freitas
Filho 653699396-91 011/2016
ATK Ferramentas Eireli
23062.000367/2016-70
Art. 2º Estabelecer que o prazo para o exercício da fiscalização é o prazo de vigência do contrato, acrescido do prazo
necessário para cumprimento total das obrigações financeiras pendentes e não pagas até o fim do correspondente instrumento
contratual.
Art. 3º Revogar todas as disposições em contrário.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA DIR-790/16, DE 21 DE JULHO DE 2016.
A DIRETORA-GERAL EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS,autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão Permanente de Vistoria, Avaliação e Baixa de Bens Patrimoniais dos Campi I, II e
VI deste Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, instituída pela Portaria DIR-686/11, de 18/11/2011, que
passa a ter a seguinte composição:
- Wanderlei Ferreira de Freitas
-Wanderley Innocêncio Moreira Júnior
-Cássio Murilo de Oliveira
- Ezequiel de Souza Costa Júnior
-Flávia Murça da Costa
- Lis de Oliveira Ferreira
- Regina Aparecida da Silva
§ 1º A presidência da Comissão ficará a cargo do servidor Wanderlei Ferreira de Freitas.
§. 2º A servidora Regina Aparecida da Silva atuará como secretária da referida Comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Profa. Mª Celeste M. S. Costa
Diretora-Geral em Exercício
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 83 | 12 de agosto de 2016
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
16
PORTARIA DIR-791/16, DE 21 DE JULHO DE 2016.
A DIRETORA–GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais e, ainda,
considerando, o processo 23062.002654/2016-14, resolve:
Art. 1º Designar o Prof. Mateus Justino da Silva e o Prof. Agmar Bento Teodoro como Chefe e Subchefe, respectivamente,
do Departamento de Engenharia de Transportes, com mandato de 01 de agosto de 2016 a 31 de julho de 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor nesta data.
Profa. Mª. Celeste M. S. Costa
Diretora-Geral em Exercício
PORTARIA DIR-794/16, DE 25 DE JULHO DE 2016.
A DIRETORA–GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, conforme
autorização MEC nº 20160511.2999, de 11/05/2016, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Beatriz de Souza Missagia, matrícula SIAPE nº 1813713, ocupante do cargo de
Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a fim de realizar pós-doutorado na Universitat Politècnica de Catalunya,
em Barcelona, Espanha, no período de 26/08/2016 a 25/08/2017, trânsito incluso, com ônus limitado para o CEFET-MG
(processo nº 23062.002439/2016-13).
Profa. Mª Celeste M. S. Costa
Diretora-Geral em Exercício
PORTARIA DIR-795/16, DE 25 DE JULHO DE 2016.
A DIRETORA–GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda,
considerando: 1- o que consta no processo nº 23062.002439/2016-13; 2- a Resolução CD-002/13, de 17 de janeiro de 2013,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para capacitação da servidora Beatriz de Souza Missagia, matrícula SIAPE nº 1813713,
ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em curso de pós-graduação, nível Pós-Doutorado,
promovido pela Universitat Politècnica de Catalunya, no período de 26/08/2016 a 25/08/2017, com ônus limitado para o
CEFET-MG
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.
Profa. Mª Celeste M. S. Costa
Diretora-Geral em Exercício
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 83 | 12 de agosto de 2016
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
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PORTARIA DIR-796/16, DE 25 DE JULHO DE 2016.
A DIRETORA–GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Retificar a portaria DIR-621/16, de 24/06/2016, onde se lê: “no período de 25/06 a 04/07/2016 “, leia-se: “no período
de 25/06 a 07/07/2016”.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Profa. Mª. Celeste M. S. Costa
Diretora-Geral em Exercício
PORTARIA DIR-797/16, DE 25 DE JULHO DE 2016.
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Dispensar Rosânia Maria de Resende da Comissão Executiva da XXVI META 2016 (Mostra Específica de Trabalhos
e Aplicações), instituída pela Portaria DIR-631/16, de 28/06/2016, a realizarem-se de 17 a 21/10/2016, do Campus de
Divinópolis.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na presente data.
Profa. Mª Celeste M. S. Costa
Diretora-Geral em Exercício
PORTARIA DIR-798/16, DE 25 DE JULHO DE 2016.
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1ºProrrogar até o dia 26 de setembro de 2016, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão responsável
reestruturação e elaboração do Regulamento das Coordenações Pedagógicas do CEFET-MG, designada pela portaria DIR-
388/16, de 26 de abril de 2016.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Profa. Mª. Celeste M. S. Costa
Diretora-Geral em Exercício
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 83 | 12 de agosto de 2016
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
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PORTARIA DIR-804/16, DE 26 DE JULHO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de
regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, e, ainda considerando a Resolução
CD-048/13, de 16/12/2013, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão Especial para Avaliação do Prof. João Cirilo da Silva Neto, em processo de promoção de
docentes à Classe de Professor Titular da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Art. 2º Designar os seguintes docentes para integrarem a Comissão instituída no Art. 1º:
Prof. Dr. Euler Cunha Martins (CEFET-MG) - Presidente
Prof. Dr. Arnaldo Prata Mourão Filho (CEFET-MG) - Suplente
Prof. Dr. Paulo Marcos de Barros Monteiro (UFOP) – Membro externo
Prof. Dr. Paulo César de Matos Rodrigues (UFMG) – Membro externo
Prof. Dr. Renan Billa (UFU) – membro externo
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na presente data.
Profa. Maria Celeste Monteiro de Souza Costa
Diretora Geral em exercício do CEFET-MG
PORTARIA DIR-805/16, DE 27 DE JULHO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instruções do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar Contrato do CEFET-MG, indicando o fiscal e seu respectivo substituto,
conforme tabela a seguir:
Fiscal CPF Substituto CPF Contrato nº Empresa e Processo
Luis Felipe dos Santos
Lana 090081806-93
Breno Guimarães
Mendes 060111216-40 013/2016
ABRANGENTE
ENGENHARIA LTDA
ME
23062.002050/2016-78
Art. 2º Estabelecer que o prazo para o exercício da fiscalização é o prazo de vigência do contrato, acrescido do prazo
necessário para cumprimento total das obrigações financeiras pendentes e não pagas até o fim do correspondente instrumento
contratual.
Art. 3º Revogar todas as disposições em contrário.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral do CEFET-MG
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 83 | 12 de agosto de 2016
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
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PORTARIA DIR-806/16, DE 27 DE JULHO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instruções do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar Contrato do CEFET-MG, indicando o fiscal e seu respectivo substituto,
conforme tabela a seguir:
Fiscal CPF Substituto CPF Contrato nº Empresa e Processo
Jaqueline Maria da
Silveira e Silva 791375396-04
Fernanda Sales
Rodrigues de Souza 072882747-64 014/2016
Martins e Pascoal
Distribuidora LTDA
ME
23062.010101/2016-35
Art. 2º Estabelecer que o prazo para o exercício da fiscalização é o prazo de vigência do contrato, acrescido do prazo
necessário para cumprimento total das obrigações financeiras pendentes e não pagas até o fim do correspondente instrumento
contratual.
Art. 3º Revogar todas as disposições em contrário.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA DIR-807/16, DE 29 DE JULHO DE 2016.
A DIRETORA–GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, conforme
autorização MEC nº 20160511.2999, de 11/05/2016, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Elizabeth Regina Halfeld da Costa, ocupante do cargo de professora, matrícula
SIAPE nº 268992, no período de 19/08 a 25/08/2016, trânsito incluso, para participação no “XXXV Congreso Interamericano
AIDIS”, em Cartagena, Colômbia, com ônus para o CEFET-MG (processo nº 23062.002015/2016-59).
Profa. Mª. Celeste M. S. Costa
Diretora-Geral em Exercício
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 83 | 12 de agosto de 2016
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
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PORTARIA DIR-808/16, DE 29 DE JULHO DE 2016.
A DIRETORA–GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, conforme
autorização MEC nº 20160511.2999, de 11/05/2016, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Valéria Cristina Palmeira Zago, ocupante do cargo de professora, matrícula
SIAPE nº 1442100, no período de 19/08 a 25/08/2016, trânsito incluso, para participação no “XXXV Congreso
Interamericano AIDIS”, em Cartagena, Colômbia, com ônus para o CEFET-MG (processo nº 23062.002012/2016-15).
Profa. Mª. Celeste M. S. Costa
Diretora-Geral em Exercício
PORTARIA DIR-809/16, DE 29 DE JULHO DE 2016.
A DIRETORA–GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, conforme
autorização MEC nº 20160511.2999, de 11/05/2016, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Admardo Bonifácio Gomes Júnior, ocupante do cargo de professor, matrícula
SIAPE nº 2309096, no período de 25/08 a 06/09/2016, trânsito incluso, para participação no “III Congresso da Sociedade
Internacional de Ergologia”, em Aix-em-Provance, França, com ônus para o CEFET-MG (processo nº 23062.002526/2016-
71).
Profa. Mª. Celeste M. S. Costa
Diretora-Geral em Exercício
PORTARIA DIR-810/16, DE 01 DE AGOSTO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de
regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o disposto
no Decreto nº 7.689, de 02/03/2012; 2- a Portaria GM/MEC nº 362, de 10/04/2012, resolve:
Art. 1º Autorizar a concessão de diárias, até o limite de 80 diárias intercaladas por ano, ao servidor José Carlos Damasceno,
matrícula SIAPE 1887166, em função da natureza do trabalho (motorista).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral do CEFET-MG
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 83 | 12 de agosto de 2016
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
21
PORTARIA DIR-811/16, DE 01 DE AGOSTO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de
regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o disposto
no Decreto nº 7.689, de 02/03/2012; 2- a Portaria GM/MEC nº 362, de 10/04/2012, resolve:
Art. 1º Autorizar a concessão de diárias, até o limite de 80 diárias intercaladas por ano, ao servidor José Aziz da Costa,
matrícula SIAPE 0391394, em função da natureza do trabalho (motorista).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA DIR-814/16, DE 01 DE AGOSTO DE 2016.
O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de
regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Retificar a portaria DIR-1241/15, de 08/09/2015, que autoriza a prorrogação do afastamento para capacitação da
Profa. Lília Maria de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1815815, onde se lê: “no período de 01/10/2015 a 30/09/2016“, leia-se:
“no período de 01/10/2015 a 31/07/2016”.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA DIR-815/16, DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de
regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais e, ainda, considerando, o Memo
MAT 31/2016, de 31/07/2016, resolve:
Art. 1º Designar a Profa. Érica Marlúcia Leite Pagani e Profa. Regina Márcia Faber Araújo como Coordenadora e
Subcoordenadora, respectivamente, da Área de Matemática e Desenho Básico, com mandato de 01 de agosto de 2016 a 31 de
julho de 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral do CEFET-MG
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 83 | 12 de agosto de 2016
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
22
PORTARIA DIR-822/16, DE 05 DE AGOSTO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de
regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão Permanente de Vistoria, Avaliação e Baixa de Bens Patrimoniais dos Campi I, II e
VI, que passa a ter como membros:
- Ezequiel de Souza Costa Júnior
- Lis de Oliveira Ferreira
- Marcos Gonçalves Rios
- Regina Aparecida da Silva
- Wanderlei Ferreira de Freitas
- Wanderley Innocêncio Moreira Júnior
§ 1º A presidência da Comissão ficará a cargo do Prof. Wanderlei Ferreira de Freitas.
§ 2º A servidora Regina Aparecida da Silva atuará como secretária da referida Comissão.
Art. 2º Ficam revogadas as portarias DIR-686/11, de 18/11/2011, DIR-544/12, de 30/10/2012 e DIR-790/16, de 21/07/2016.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretora-Geral do CEFET-MG
PORTARIA DIR-843/16, DE 08 DE AGOSTO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instruções do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar Contrato do CEFET-MG, indicando o fiscal e seu respectivo substituto,
conforme tabela a seguir:
Fiscal CPF Substituto CPF Contrato nº Empresa e Processo
Flávia Mendes P.
Galdino 086225426-45
Maria de Fátima
Souza 025479076-31 015/2016
COPAGAZ-
Distribuidora de Gás
S.A.
23062.012715/2015-71
Art. 2º Estabelecer que o prazo para o exercício da fiscalização é o prazo de vigência do contrato, acrescido do prazo
necessário para cumprimento total das obrigações financeiras pendentes e não pagas até o fim do correspondente instrumento
contratual.
Art. 3º Revogar todas as disposições em contrário.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral do CEFET-MG
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 83 | 12 de agosto de 2016
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
23
PORTARIA DIR-844/16, DE 08 DE AGOSTO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instruções do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar Contrato do CEFET-MG, indicando o fiscal e seu respectivo substituto,
conforme tabela a seguir:
Fiscal CPF Substituto CPF Contrato nº Empresa e Processo
Sílvia Maria de Britto 029991526-39 Raquel Cândido da
Silva 030332436-81 017/2016
360 Comércio e
Serviços LTDA – ME
23062.000781/2016-89
Art. 2º Estabelecer que o prazo para o exercício da fiscalização é o prazo de vigência do contrato, acrescido do prazo
necessário para cumprimento total das obrigações financeiras pendentes e não pagas até o fim do correspondente instrumento
contratual.
Art. 3º Revogar todas as disposições em contrário.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA DIR-845/16, DE 08 DE AGOSTO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instruções do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar Contrato do CEFET-MG, indicando o fiscal e seu respectivo substituto,
conforme tabela a seguir:
Fiscal CPF Substituto CPF Contrato nº Empresa e Processo
Alson Luís de Deus 932509086-49 Giovana Gomes de
Oliveira 042301876-02 012/2016
Royal & Sunalliance
Seguros (Brasil) S.A.
23062.001094/2016-81
Art. 2º Estabelecer que o prazo para o exercício da fiscalização é o prazo de vigência do contrato, acrescido do prazo
necessário para cumprimento total das obrigações financeiras pendentes e não pagas até o fim do correspondente instrumento
contratual.
Art. 3º Revogar todas as disposições em contrário.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral do CEFET-MG
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 83 | 12 de agosto de 2016
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
24
PORTARIA DIR-846/16, DE 08 DE AGOSTO DE 2016.
O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de
regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando:
1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho
Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do
CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível
III, ao professor Hélcio Queiroz Braga, matrícula SIAPE nº 1191970, processo nº 23062.001803/2015-47, para fins de
atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 01/03/2013.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA DIR-847/16, DE 08 DE AGOSTO DE 2016.
O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de
regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando:
1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho
Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do
CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível
III, à professora Elaine Amélia Martins, matrícula SIAPE nº 2752959, processo nº 23062.001685/2015-77, para fins de
atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 31/12/2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA DIR-848/16, DE 08 DE AGOSTO DE 2016.
A DIRETORA–GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais
e, ainda, considerando: 1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de
20/02/2014, do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-
019/14, de 10/06/2014, do CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:
Art. 1º Retificar a portaria DIR-685/15, de 27/04/2015, que homologou o resultado da avaliação para concessão de
Reconhecimento de Saberes e Competências do professor Thiago Ribeiro de Oliveira. Onde se lê: “07/08/2014“, leia-se:
“29/08/2014”.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral do CEFET-MG
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 83 | 12 de agosto de 2016
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
25
PORTARIA DIR-855/16, DE 11 DE AGOSTO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS,autarquia de
regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando, ainda, a Auditoria da
Controladoria-Geral da União, resolve:
Art. 1º Constituir a Comissão com a finalidade de analisar o pagamento da vantagem prevista no art. 184 da Lei nº
1.711/1952 aos técnicos administrativos aposentados e instituidores de pensão do CEFET-MG, com vista ao saneamento de
falhas, porventura, existentes.
Art. 2ºDesignar os servidores relacionados a seguir para integrarem a Comissão instituída no Art. 1º:
- Ana Olívia Nobre;
- Andréia Vidigal Simões;
- Cláudia Martins Meireles;
- Elisete Pereira Gonçalves Viana;
- Letícia Coutinho Velloso;
- Marcos Alexandre Reis Salviano;
- Maria de Lourdes Amadeu da Silva;
- Tânia Vaz Venâncio.
§ 1º A presidência da Comissão ficará a cargo da servidora Letícia Coutinho Velloso.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretora-Geral
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