Atuação do Serviço Veterinário Oficial (SVO)
no atendimento às enfermidades de
notificação obrigatória
Workshop sobre Doenças Virais de Importância na Produção de Suínos
Sérgio Vidigal e Verena Souza
Auditores Fiscais Estadual Agropecuário
Processo contínuo de coleta e análise de dados e produção de informação sobre
saúde animal, com o objetivo de orientar as ações para o controle dos fatores
que interferem na ocorrência de doenças.
VIGILÂNCIA EM SAÚDE ANIMAL
Processamento/
Análise e
Interpretação
Planejamento
e Gestão
Segundo a Organização Mundial de Saúde Animal – OIE, doença de notificação ou declaração obrigatória é definida como:
“doença inscrita em uma lista pela autoridade veterinária e cuja presença deve ser
levada ao seu conhecimento assim que for detectada ou observada uma suspeita, em
conformidade com a regulamentação nacional”.
DOENÇA DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA
DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA
Histórico:
• Decreto 24.548 de 03/07/1934 – Primeira lista;
• Decreto 5.741 de 30/03/2006 Torna obrigatória a
notificação;
• IN 50 de 24/09/2013 – Lista atual em vigor com 141
enfermidades
IN 50
Doenças de Notificação Obrigatória
Critérios de seleção:
• Requisito de notificação internacional;
• Presença ou ausência de doença no País, zona ou UF;
• Características epidemiológicas e poder de disseminação;
• Existência de programa sanitário oficial para prevenção, controle ou
erradicação;
• Risco para saúde pública;
• Impacto na Pecuária e no comércio
• Importância estratégica para a produção nacional
• Compromissos de certificação internacional
NOTIFICAÇÃO
Fonte: Manual SIZ
• Qualquer cidadão, organização ou instituição que tenha animais sob sua
responsabilidade ou que tenha conhecimento de casos suspeitos ou casos
confirmados das doenças listadas, deve notificar ao SVO, em conformidade com os
prazos estabelecidos IN 50/2013.
• Para as doenças das categorias 1 (exóticas ou erradicadas), 2 e 3 o atendimento
também deve ser em até 12 horas, visando a pronta reação para rápida contenção e
erradicação.
LISTA NACIONAL DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA(IN MAPA nº 50, 23/09/13)
Acompanhamento
obrigatório pelo SVO
LISTA NACIONAL DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA(IN MAPA nº 50, 23/09/13)
Não obrigatório
monitoramento pelo SVO,
mas recomendável
• Categoria 1: doenças erradicadas ou nunca registradas no País, que requerem notificação imediata de caso suspeito ou diagnóstico laboratorial
• Encefalomielite por vírus Nipah
• Doença Vesicular dos Suínos (Síndrome Vesicular - SV)*
• Gastroenterite Transmissível -TGE
• Síndrome Reprodutiva e Respiratória dos Suínos -PRSS
• Peste Suína Africana – PSA (Síndrome hemorrágica - SH)
• Triquinelose (suínos domésticos)
LISTA NACIONAL DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA(IN MAPA nº 50, 23/09/13)
*OBS: Toda suspeita vesicular deve ser notificada para diferencial de Febre Aftosa
• Categoria 2: doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso suspeito
• Estomatite Vesicular (Síndrome Vesicular) *
• Doença de Aujezsky
• Peste Suína Clássica – PSC (Síndrome Hemorrágica)
• Categoria 3: doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso confirmado
• Brucella suis
LISTA NACIONAL DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA(IN MAPA nº 50, 23/09/13)
• Categoria 4: doenças que requerem notificação mensal de qualquer caso confirmado
• Circovirose
• Cisticercose - Equinococose - Fasciolose
• Erisipela (Síndrome Hemorrágica)
• Influenza suína
• Parvovirose
• Pneumonia enzoótica
• Rinite Atrófica
LISTA NACIONAL DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA(IN MAPA nº 50, 23/09/13)
Como fazer a notificação??????
FORM NOTIFICA
Fonte: Manual SIZ
IDENTIFICAÇÃO
LOCAL DA OCORRÊNCIA
SINAIS CLÍNICOS E HISTÓRICO
• Formulário oficial para
notificação pelos cidadãos.
• Objetivo => apoiar e facilitar a
notificação de doenças animais
ao SVO
FORM NOTIFICA
Fonte: Manual SIZ
http://www.adab.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=83
NOTIFICAÇÃO
• Escritório Central – 01 (Salvador; (71) 3116-8447)
• Escritórios locais – 394 (94,48%)
FLUXO DE INFORMAÇÃO ZOOSSANITÁRIA
Comunicação de
proprietário/
terceiros
sobre a suspeita de doença
(síndrome hemorrágica
dos suínos)
-Data e hora do comunicado
-Identificação do notificante (sempre que possível)
-Identificação do local da ocorrência
-Relato do comunicante
-Identificação do servidor que recebeu o comunicado
Visita na propriedade realizando inspeção clínica de animais e investigação epidemiológica
svo
FLUXO DE INFORMAÇÃO ZOOSSANITÁRIA
Investigação
Evento sanitário Notificação
Lista 1, 2 e 3: comunicar em até 24h ao DSA pelo
Eventos excepcionais: Caso/foco confirmado notificar em até 24h
Eventos estáveis: Comunicação
semestral
Mormo/Raiva/AIE/TUB BRU/FEPI/Aves: comunicar mensalmente ao DSA pelo
OBS: As doenças vesiculares dos suínos entram como diferenciais de Febre Aftosa
Distribuição das investigações em suínos por origem da notificação, Brasil, 2015 a 2019.
Fonte: SIVCONT em 08/08/2019.
Distribuição das investigações em doenças de suínospor origem da notificação, Bahia, 2015 - 2019
78
22
Proprietário Vigilância
%
%
Fonte: SIVCONT em 12/09/2019.
Distribuição das notificações* realizadas ao SVO até24h e após 24h, Brasil, 2015 a 2019
Fonte: SIVCONT em 08/08/2019.
* Intervalo de tempo entre o inicio da doença e a notificação ao SVO
Distribuição das notificações* realizadas ao SVE até 24h e após 24h, Bahia, 2015 - 2019
* Intervalo de tempo entre o inicio da doença e a notificação ao SVO
11
89
até 24 > 24
Fonte: SIVCONT em 12/09/2019.
Distribuição das investigações do SVO* até 24h e após 24h, Brasil, 2015 a 2019
Fonte: SIVCONT em 08/08/2019.
* Intervalo de tempo entre a notificação e a investigação da ocorrência pelo SVO
33
67
Mesmo dia 24 horas
Distribuição das investigações* do SVE até 24h e após 24h, Bahia, 2015 a 2019
* Intervalo de tempo entre a notificação e a investigação da ocorrência pelo SVO (Tempo de resposta do SVO)
Fonte: SIVCONT em 12/09/2019.
*100% das notificações foram
investigadas em até 24 hs
Desafios
Diminuir o tempo de notificação após a identificação dos primeiros
sintomas ou suspeita clínica
• Resposta nas ações de diagnóstico
• Ações de controle do evento oportunas
• Evitar a disseminação da doença
Sensibilização dos Médicos Veterinários privados sobre a importância da notificação no controle e vigilância das doenças de notificação
A demora na notificação pode significar uma grande perda, incluindo o Status sanitário
Contamos com vocês!
Obrigado
ATENDIMENTO A DOENÇAS VESICULARES
Fotos: Abel Guareschi Neto
FLUXO DE INVESTIGAÇÃO ZOOSSANITÁRIA
Início da suspeita ou ocorrência de doenças
da IN 50/2013 ou
demais eventos
que necessitam intervenção
oficial
1. Vigilância passiva• Proprietários• Terceiros
(comunidade em geral)
2. Inspeção em entrepostos e unidades de beneficiamento
3. Vigilância ativa • Inquéritos• Monitoramentos• Fiscalizações
4. Universidades e centros de pesquisa
5. Laboratórios
6. Veterinários privados e outras instituições
9. Investigação pelo Órgão Estadual de
Sanidade Agropecuária
(OESA)
8. Envio do FORM NOTIFICA ou
notificação ao SVO por: e-mail, telefone
ou presencial
10. FORM IN (inicial) / FORM
COM (a partir do 2º atendimento)
15. Caso descartadode doença ou evento sanitário que requeira intervenção pelo SVO
16. Caso provável ou confirmado de
doença ou evento sanitário que requeira intervenção pelo SVO
18. FORM COM, ações de contenção e eliminação do foco
e de proteção à saúde pública Encerramento
da investigação e do registro
13. FORM LAB para acompanhar a amostra oficial
ao laboratório
Coleta de amostras
Vínculo epidemiológico
11. FORM VIN
12. Novo FORM IN
Contatos das Superintendências Federais de Agricultura (SFAs) de cada unidade federativa:http://www.agricultura.gov.br/sfa/lista-sfas
7. Notificação ao SVO por: e-mail,
telefone ou presencial
Caso não haja necessidade de
novo atendimento
Para novo atendimento,
retornar a
1
2
3
1
Não existem evidências de doenças de notificação obrigatória
Existem evidências de doenças
de notificação obrigatória
14. FORM SV, SH, SN ou SRN
Enquadramento na vigilância sindrômica
17. FORM COM de encerramento
Contatos do Serviço Veterinário Oficial (SVO) para envio dos formulários de investigação pelos OESAs:Departamento de Saúde Animal (DSA) - [email protected] e-mail do Programa ou Divisão responsável (pnefa, pnss, dsr, dse ou pnsa @agricultura.gov.br). Pontos focais de epidemiologia nas SFAs: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sanidade-animal-e-vegetal/saude-animal/sistema-informacao-saude-animal
* FORM SN dispensa o FORM LAB
Distribuição das investigações por Síndrome em suínos, Brasil, 2015-2019
Atendimento à notificação
• Notificações de doença vesicular em suínos - 2015 e 2016
Distribuição da concentração de
suínos e das notificações de
suspeita de doença vesicular em
suínos, entre janeiro de 2015 e
dezembro de 2016, de acordo com
a colheita de material para
diagnóstico laboratorial, segundo
dados dos Serviços Veterinários
Estaduais (2015) e registros do
SIVCONT.