ArsAe eacute destAque no X Congresso BrAsileiro de regulAccedilatildeo
INFORMATIVO INTERNO Ndeg 82
Mais Termo de compromisso para esgotamento do Distrito da Serra do Cipoacute bull Arsae-MG trabalha para solucionar problema de desabastecimento em Divinoacutepolis bull Treinamento para os prestadores bull Seminaacuterio sobre trabalhos
teacutecnicos de servidores bull Cartilha desenvolvida pela GFO busca orientar prefeituras bull Servidores satildeo treinados para operar software de geoprocessamento bull Reuniatildeo de enfrentamento agrave Dengue Chikungunya e Zika bull Gabinete
apresenta Manual da Agenda Regulatoacuteria bull Encerramento do projeto de otimizaccedilatildeo do macroprocesso de fiscalizaccedilatildeo bull GFO realiza fiscalizaccedilotildees indiretas e faz anaacutelise dos planos de racionamento bull GPC participa de reuniatildeo na Copasa bull Servidores participam do II Congresso Mineiro de Ouvidores bull Audiecircncia Puacuteblica debate
metodologia de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de saneamento de MG bull Ouvidoria bull Aniversariantes
ArsAe-Mg pArtiCipA dA CeleBrAccedilatildeo do Convecircnio entre CopAsA e eMAter pArA
reAlizAccedilatildeo do proacute MAnAnCiAis
pArCeriA entre AnA ArsAe-Mg e CopAsA gArAnte eMissatildeo de outorgAs pArA lAnccedilAMento de efluentes eM 27 MuniCiacutepios Mineiros
A Arsae-MG participou entre os dias 27 e
29 de setembro do X Congresso Brasileiro
de Regulaccedilatildeo e 4ordf ExpoABAR realizados
na cidade de Florianoacutepolis-SC O objetivo
do evento foi proporcionar oportunidades
para discussatildeo do modelo de regulaccedilatildeo
que se pretende ver implantado no paiacutes
O tema central do congresso remeteu a
uma importante reflexatildeo A Regulaccedilatildeo e
o Desenvolvimento Econocircmico e Social
destacando a importacircncia da atividade
para o desenvolvimento sustentaacutevel do
paiacutes Os servidores da Agecircncia marcaram
presenccedila com apresentaccedilatildeo de trabalhos
teacutecnicos e participaccedilatildeo em paineacuteis de
discussatildeo sobre diversos temas
A Arsae-MG esteve representada por
servidores que levaram trabalhos de alto
niacutevel teacutecnico Para o chefe de Gabinete
Matheus Valle foi uma participaccedilatildeo de
destaque ldquoParabenizo a todos os servidores
que divulgaram os trabalhos inovadores
da Agecircncia Alguns inclusive viajaram
por conta proacutepria A Arsae se mostrou
como uma das principais agecircncias do
setor e como referecircncia para vaacuterios temas
Pautamos discussotildees e levamos sempre
um contraponto agraves informaccedilotildees vindas
de vaacuterias frentes Na discussatildeo sobre a
privatizaccedilatildeo do setor de saneamento por
exemplo fomos um interlocutor criacutetico ao
projetordquo afirma
Matheus participou de um painel sobre
ldquoJudicializaccedilatildeo da Regulaccedilatildeordquo e realizou
uma apresentaccedilatildeo sobre ldquoRegulaccedilatildeo e
Direito Humano agrave Aguardquo Sobre este uacuteltimo
tema destacou-se a discussatildeo sobre a
privatizaccedilatildeo do setor de saneamento vista
como preocupante ldquoEacute preciso discutir o
tema de maneira natildeo ideoloacutegica mas
criacutetica e propor alternativas Saneamento
eacute direito humano e esse eacute o norte da Arsae
Eacute preciso levaacute-lo para quem natildeo tem
sendo que a maioria natildeo pode pagar
INIacuteCIO 2
ArsAe-Mg eacute destAque no X Congresso BrAsileiro de regulAccedilatildeo
INIacuteCIO 3
Nesse sentido a privatizaccedilatildeo resolveria a
questatildeo Levamos essa discussatildeo para
o Congresso com a participaccedilatildeo do Leacuteo
Heller e com a Abar como interlocutorardquo
explica O pesquisador Leacuteo Heller eacute
Relator Especial para os Direitos Humanos
agrave Aacutegua e ao Esgotamento Sanitaacuterio da
ONU (Organizaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas)
e apresentou aos participantes o relatoacuterio
que aborda o tema da regulaccedilatildeo e
ressaltou a importacircncia de incorporar
os direitos humanos nas atividades
dos reguladores brasileiros O relatoacuterio
estabelece obrigaccedilotildees para os estados
para o cumprimento dos direitos humanos e
desenvolve reflexotildees sobre como deveriam
ser implementadas as regras regulatoacuterias
RepeRcussatildeo positiva
A participaccedilatildeo dos servidores da Arsae
aleacutem de enriquecer as discussotildees sobre
a atividade regulatoacuteria repercutiu de
forma positiva O gerente de Informaccedilotildees
Econocircmicas Samuel Barbi apresentou
dois trabalhos que jaacute receberam
desdobramentos Em relaccedilatildeo ao Projeto
Sunshine (ProSun) foi realizado um
convite formal da Secretaria Nacional
de Saneamento Ambiental do Ministeacuterio
das Cidades para apresentaccedilatildeo da
metodologia utilizada em Missatildeo do
ProEEsa (Projeto de Eficiecircncia Energeacutetica
em Sistemas de Abastecimento de Aacutegua)
na Cidade do Meacutexico em novembro de
2017 Em relaccedilatildeo ao trabalho de Anaacutelise de
Impacto Regulatoacuterio (AIR) considerado o
primeiro realizado no setor de saneamento
no Brasil Samuel foi convidado por Jadir Dias
Proenccedila e pela Abar para ministrar parte do
Curso ldquoRegulaccedilatildeo ndash Teoria e Praacuteticardquo a ser
realizado em Brasiacutelia em novembro deste
ano O trabalho tambeacutem foi disponibilizado
no site Regula Brasil Para Samuel o
Congresso da Abar eacute o mais importante
foacuterum de discussatildeo e compartilhamento
de ideias entre as agecircncias reguladoras
nacionais ldquoEacute o momento em que vocecirc eacute
capaz de estabelecer boas conexotildees com
pessoas de outras agecircncias aleacutem de poder
divulgar nossas iniciativas de destaque e
buscar novos exemplos de boas praacuteticas
em regulaccedilatildeordquo
tRabalhos apResentados
O servidor Otaacutevio Hamdan da GIO
apresentou dois trabalhos no Congresso
ldquoIndicadores de Sistemas de Abastecimento
de Aacutegua relevacircncia do porte populacional
e ldquoMelhoria de processos anaacutelise da
metodologia aplicada na regulaccedilatildeo do
saneamento em Minas Geraisrdquo Para ele
a participaccedilatildeo da Arsae foi de grande
valia tanto para exposiccedilatildeo dos trabalhos
desenvolvidos como para percepccedilatildeo do
que tem sido praticado em outras agecircncias
ldquoAs apresentaccedilotildees geraram diversas
duacutevidas o que possibilitou discussotildees e
enriqueceu os trabalhos apresentados
A visatildeo que tive eacute que a Arsae tem se
colocado em posiccedilatildeo de destaque sendo
pioneira em diversos assuntos discutidos no
congressordquo afirma
A analista de regulaccedilatildeo Izabela Abreu
que atua na GRO apresentou no dia 2809
um estudo que discute obrigatoriedade
do cumprimento das normas da ABNT
Segundo ela o evento permitiu conhecer
novas possibilidades da regulaccedilatildeo ldquoMinha
apresentaccedilatildeo sobre a utilizaccedilatildeo de normas
da ABNT nas resoluccedilotildees suscitou muitas
participaccedilotildees favoraacuteveis e contraacuterias o
que considero positivo pois eacute importante
estimular o debate sobre o que eacute desejaacutevel
na elaboraccedilatildeo de resoluccedilotildeesrdquo considera
De acordo com a servidora por meio da
apresentaccedilatildeo dos trabalhos teacutecnicos de
outros participantes foi possiacutevel perceber
que existem questotildees em comum entre a
Arsae-MG e as outras agecircncias reguladoras
o que faz com que a troca de experiecircncias
se torne muito interessante ldquoA questatildeo da
eficiecircncia dos processos de fiscalizaccedilatildeo
por exemplo foi abordada pela ARESP
assim como pela Arsae A valorizaccedilatildeo da
gestatildeo documental e os desafios para a
implementaccedilatildeo de sistemas eletrocircnicos de
gerenciamento tambeacutem fazem parte da
pauta de outras agecircncias como a ANTT
por exemplo Quem estaacute implementando
os sistemas eletrocircnicos considera que
eles seratildeo fundamentais para o aumento
da transparecircncia e crescimento da
participaccedilatildeo social na regulaccedilatildeo dos
serviccedilos puacuteblicosrdquo garante
INIacuteCIO 4
Pra Misael Dieimes da GIO apesar
do caraacuteter multitemaacutetico do evento
havia vaacuterios trabalhos teacutecnicos na aacuterea
de saneamento os quais permitiram
traccedilar alguns paralelos entre atividades
desenvolvidas em outras agecircncias com as
desenvolvidas pela Arsae ldquoNo uacuteltimo dia do
congresso apresentei o trabalho intitulado
ldquoFiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos de saneamento
alternativas para melhoria da abrangecircnciardquo
O estudo propocircs um modelo de fiscalizaccedilatildeo
dos serviccedilos de abastecimento de aacutegua
e de esgotamento sanitaacuterio integrando
procedimentos de inspeccedilatildeo em campo
e avaliaccedilatildeo de indicadores Achei muito
proveitosa a participaccedilatildeo no evento Os
palestrantes apresentaram temas relevantes
e que suscitaram novas ideias para posterior
discussatildeo aqui na Agecircnciardquo
A servidora Mayara Bastos apresentou
no Congresso um artigo que discute a
abrangecircncia da fiscalizaccedilatildeo direta nos
Sistemas de Abastecimento de Aacutegua (SAA)
pelas Agecircncias Reguladoras Ela considera
que a Arsae teve uma participaccedilatildeo expressiva
no Congresso da ABAR abordando temas
diversos ldquoOs artigos apresentados pelos
servidores se mostraram pioneiros gerando
interesse e duacutevidas dos ouvintes Quanto agraves
demais apresentaccedilotildees a que me trouxe
mais reflexotildees foi a que tratou sobre a tarifa
de disponibilidade de esgoto no estado do
Espiacuterito Santordquo destaca
Ela esclareceu que o artigo apresentado
teve como objetivo propor uma
padronizaccedilatildeo de natildeo conformidades
aplicadas agrave fiscalizaccedilatildeo direta de SAA com
base nos instrumentos normativos do setor de
saneamento e na experiecircncia de agecircncias
reguladoras ldquoUm dos integrantes da
Cacircmara Teacutecnica de Saneamento da ABAR
destacou a relevacircncia do tema e ressaltou
que a Cacircmara tem a pretensatildeo de iniciar
a discussatildeo sobre as condiccedilotildees ideais da
prestaccedilatildeo dos serviccedilos de abastecimento
de aacutegua e esgotamento sanitaacuteriordquo afirma a
servidora da GPC
Outro trabalho apresentado no Congresso
da Abar foi sobre ldquoRegulaccedilatildeo e Fiscalizaccedilatildeo
dos serviccedilos de limpeza urbana e manejo
de resiacuteduos soacutelidos no Brasilrdquo do analista de
regulaccedilatildeo Lucas Marques Ele explicou que
durante um estudo realizado pelo Grupo
de Trabalho no acircmbito da Agecircncia foram
INIacuteCIO 5
realizadas intensas pesquisas na atuaccedilatildeo
da regulaccedilatildeo nos serviccedilos de manejo de
resiacuteduos soacutelidos e limpeza urbana tanto no
Brasil como em outros paiacuteses Lucas disse
que o evento foi muito bem organizado
em questatildeo de infraestrutura e atividades
propostas ldquoConsidero a participaccedilatildeo
bastante proveitosa com diversas discussotildees
extremamente pertinentes ao cotidiano de
trabalhos da Agecircncia Os temas abordados
geraram discussotildees troca de contatos e
materiais com diferentes profissionais de
agecircncias de todo paiacutesrdquo finaliza
Finalizando o analista de Regulaccedilatildeo
Andreacute Antocircnio Horta de Paula considerou
sua participaccedilatildeo bastante proveitosa
ldquoNatildeo soacute as apresentaccedilotildees dos trabalhos
da Agecircncia e dos servidores foram bem
recebidas como as palestras e debates
a que compareci eram bastante abertas
agrave participaccedilatildeo do puacuteblico e propiciaram
muito aprendizadordquo O artigo apresentado
discutiu uma proposta de Metodologia de
Verificaccedilatildeo de Ativos Para ele o evento
foi muito completo na abordagem da
temaacutetica da regulaccedilatildeo aprofundando-se
tanto em temas centrais quanto em temas
tangenciais mas ainda muito importantes
ldquoAleacutem disso houve muita preocupaccedilatildeo em
convidar profissionais reconhecidamente
qualificados para os debates e palestrasrdquo
destaca Segundo Andreacute muitos dos
debates estabeleceram bases para
discussotildees envolvendo regulaccedilatildeo que
podem se tornar ainda mais relevantes
nos proacuteximos anos ldquoA regulaccedilatildeo faz
parte da realidade de vaacuterios setores
de infraestrutura no Brasil e no mundo
Entatildeo sua discussatildeo sempre acaba por
estimular problematizaccedilotildees pertencentes
a esses setores O congresso contribuiu
bastante para ampliar o conhecimento
dos profissionais de regulaccedilatildeo a respeito
da aacuterea em que atuam trazendo uma
bagagem que lhes seraacute bastante uacutetil no
retorno agraves suas atividadesrdquo espera
INIacuteCIO 6
Fotos Abar
pArCeriA entre AnA ArsAe-Mg e CopAsA gArAnte eMissatildeo de outorgAs
pArA lAnccedilAMento de efluentes eM 27 MuniCiacutepios Mineiros
A ANA (Agecircncia Nacional de Aacuteguas) emitiu sete de um total de 27 outorgas de direito de uso de recursos hiacutedricos previstas para lanccedilamento de efluentes realizados pela Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) em 27 municiacutepios As demais estatildeo sob anaacutelise Estas autorizaccedilotildees consideram as condicionantes acordadas entre ANA Copasa e Arsae-MG (Agencia Reguladora de Serviccedilos de Abastecimento de Agua e de Esgotamento Sanitaacuterio do Estado de Minas Gerais) como definiccedilatildeo de metas de cobertura de rede de coleta de esgotos e de eficiecircncia para remoccedilatildeo de DBO (carga orgacircnica) no tratamento de esgotos A medida busca melhorar a qualidade dos efluentes lanccedilados nos cursos drsquoaacutegua e como consequecircncia melhorar a qualidade da aacutegua dos corpos hiacutedricos que os recebem
Durante o X Congresso Brasileiro de Regulaccedilatildeo entre 27 e 29 de setembro em Florianoacutepolis (SC) a ANA entregou as duas primeiras outorgas da seacuterie para a Copasa No evento a instituiccedilatildeo federal tambeacutem convidou agecircncias reguladoras estaduais de serviccedilos de saneamento e prestadoras dos serviccedilos de saneamento como as companhias estaduais para
realizarem um trabalho de fortalecimento muacutetuo entre a regulaccedilatildeo do uso da aacutegua e dos serviccedilos de esgotamento sanitaacuterio nos moldes da articulaccedilatildeo entre ANA Arsae-MG e Copasa
As trecircs instituiccedilotildees passaram a se articular a partir de um contato inicial entre a ANA e a ABAR (Associaccedilatildeo Brasileira de Agecircncias de Regulaccedilatildeo) quando as duas entidades discutiram a possibilidade de fortalecer simultaneamente a regulaccedilatildeo de recursos hiacutedricos e de serviccedilos de saneamento por meio da outorga de contratos de concessatildeo ou de programa de Planos Municipais de Saneamento Baacutesico (PMSB) e do Atlas Esgotos Despoluiccedilatildeo de Bacias Hidrograacuteficas estudo lanccedilado no uacuteltimo mecircs pela Agecircncia Nacional de Aacuteguas
INIacuteCIO 7
INIacuteCIO 8
No caso da Arsae-MG a instituiccedilatildeo se comprometeu em levar em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo dos planos de exploraccedilatildeo e revisatildeo tarifaacuteria da Copasa as metas de cobertura de rede coletora e de eficiecircncia de remoccedilatildeo de carga orgacircnica Por meio do levantamento dos municiacutepios que concederam os serviccedilos de saneamento agrave Companhia e que utilizam corpos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo para lanccedilar esgotos domeacutesticos foram definidos os 27 municiacutepios que receberiam a outorga para lanccedilamento de efluentes
Em todos eles a Copasa possui concessatildeo de serviccedilos de abastecimento eou esgotamento sanitaacuterio Os 27 municiacutepios satildeo os seguintes Carmo do Rio Claro Aleacutem Paraiacuteba Bueno Brandatildeo Buritis Camanducaia Carlos Chagas Cataguases Divino Extrema Fronteira Glaucilacircndia Guaraciaba Guaxupeacute
Ipatinga Ipuiuacutena Itapeva Jacinto Monte Siatildeo Nanuque Nova Moacutedica Patos de Minas Pirapetinga Resplendor Rio Pardo de Minas Satildeo Francisco Sapucaiacute-Mirim e Trecircs Marias
A outorgA
A outorga eacute um instrumento de gestatildeo que estaacute previsto na Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos estabelecida pela Lei nordm 943397 cujo objetivo eacute assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da aacutegua e o efetivo exerciacutecio dos direitos de acesso aos recursos hiacutedricos Para corpos drsquoaacutegua de domiacutenio da Uniatildeo (interestaduais e transfronteiriccedilos) a competecircncia para emissatildeo da outorga eacute da Agecircncia Nacional de Aacuteguas
Informaccedilotildees ASCOMANA
ArsAe-Mg pArtiCipA dA CeleBrAccedilatildeo do Convecircnio entre CopAsA e eMAter pArA reAlizAccedilatildeo do proacute MAnAnCiAis
A Arsae-MG participou no dia 0410 do evento que celebrou o convecircnio entre a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) e a Emater (Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural do Estado de Minas Gerais) para execuccedilatildeo do Programa Proacute Mananciais A proposta que visa implementar accedilotildees sistemaacuteticas para a proteccedilatildeo dos mananciais explorados pela Companhia foi incentivada e viabilizada a partir da Revisatildeo Tarifaacuteria que a Agecircncia realizou para a Copasa
O diretor geral da Arsae-MG que assinou o convecircnio como testemunha declarou que era uma alegria estar participando da oficializaccedilatildeo da parceria entre as duas entidades Ele ressaltou que o trabalho conjunto entre a Copasa e a Arsae-MG promoveu uma seacuterie de avanccedilos na construccedilatildeo da poliacutetica de incentivos tarifaacuterios capazes de viabilizar financeiramente a realizaccedilatildeo de projetos como o Proacute Mananciais que conta com 05 da receita operacional da Companhia para executar as accedilotildees ldquoNosso papel eacute cobrar eficiecircncia e qualidade da prestaccedilatildeo de serviccedilos mas tambeacutem garantir condiccedilotildees para que o prestador possa se desenvolver e fazer investimentosrdquo definiu
Aleacutem disso Cardoso afirmou que o Programa abre uma perspectiva interessante de gestatildeo participativa da comunidade e que a Emater sem duacutevidas poderaacute contribuir muito para o sucesso da proposta jaacute que atua diretamente com os agricultores que ocupam bacias e fazem o manejo do solo
A presidente da Copasa Sinara Inaacutecio Meirelles Chenna alertou para o momento de crise hiacutedrica vivido no paiacutes e para o fato de que a seca agora atinge localidades que nunca antes tiveram que lidar com esse problema ldquoO Proacute Mananciais eacute um convite ao diaacutelogo ao cuidado preventivo com o meio ambiente e as accedilotildees poderatildeo garantir disponibilidade de aacutegua para que possa haver distribuiccedilatildeordquo disse
9INIacuteCIO
10INIacuteCIO
Para o presidente da Emater Glenio Martins Mariano a uniatildeo de duas empresas poderosas mostra uma estrateacutegia acertada do Governo do Estado na busca por poliacuteticas eficazes de conviacutevio com a seca e de seguranccedila hiacutedrica ldquoO Programa seraacute efetivado com recursos profissionais competentes planejamento e transparecircnciardquo definiu
proacute MAnAnCiAis
O Proacute Mananciais tem em sua concepccedilatildeo a cultura de sustentabilidade as accedilotildees de sensibilizaccedilatildeo mobilizaccedilatildeo e de educaccedilatildeo ambiental a valorizaccedilatildeo dos saberes e crenccedilas das comunidades o estiacutemulo agrave mudanccedila de haacutebitos e costumes a eacutetica do cuidado a construccedilatildeo coletiva do sentimento de pertencimento agrave microbacia hidrograacutefica e a responsabilidade compartilhada O Programa integra o compromisso da empresa com a responsabilidade socioambiental do desenvolvimento sustentaacutevel trazendo em seu nome a ideia da prevenccedilatildeo do antecipar accedilotildees
no cuidado na proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo das aacuteguas desde a sua nascente indo aleacutem de cumprir as obrigaccedilotildees legais como uma ferramenta que contribuiraacute na recuperaccedilatildeo e manutenccedilatildeo dos mananciais e no aprimoramento da relaccedilatildeo com as comunidades onde a Copasa presta serviccedilo
Aleacutem de assegurar o investimento a Arsae-MG tambeacutem iraacute acompanhar todo o ciclo de execuccedilatildeo da proposta de forma continuada desde as definiccedilotildees das iniciativas passando pelo cronograma financeiro gestatildeo e registros contaacutebeis fazendo ainda a fiscalizaccedilatildeo dos gastos realizados frente aos compromissos assumidos e das receitas provenientes via tarifa Ressaltando que o prestador natildeo seraacute beneficiado financeiramente com o Programa A partir dos relatoacuterios que seratildeo enviados pela Copasa trimestralmente poderatildeo ser feitos ajustes agrave metodologia Por fim a cada ano seraacute publicado um documento com os resultados do Proacute Mananciais a fim de garantir a transparecircncia e o controle social
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AgecircnCiA pArtiCipA dA AssinAturA do terMo de CoMproMisso pArA esgotAMento do
distrito dA serrA do Cipoacute
INIacuteCIO
A Arsae-MG juntamente com o Comitecirc da Bacia Hidrograacutefica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) a Prefeitura de Santana do Riacho e a Agecircncia Peixe Vivo promoveram no dia 2809 a assinatura conjunta de um Termo de Compromisso que tem por objetivo a melhoria dos serviccedilos de esgotamento sanitaacuterio e a revitalizaccedilatildeo do Ribeiratildeo Soberbo afluente do Rio Cipoacute A formalizaccedilatildeo das accedilotildees ocorreu durante o Workshop lsquoRevitaliza Soberborsquo realizado no distrito da Serra do Cipoacute
A partir do acordo seraacute adotado na regiatildeo o modelo de esgotamento estaacutetico aplicado em niacutevel local individual ou para poucas residecircncias ndash como satildeo os casos das fossas seacutepticas biodigestores e bombonas ndash tendo em vista que o sistema dinacircmico e coletivo ao qual se intercepta coleta e direciona para uma ETE (Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto) natildeo pode ser aplicado na regiatildeo Essa premissa se daacute pelo fato de o Rio Cipoacute ser um curso drsquoaacutegua de Classe Especial (enquadramento legal que atesta a excelente qualidade das aacuteguas e por isso impotildee padrotildees mais restritivos de
12INIacuteCIO
uso) e por isso ele eacute impedido de receber efluentes de uma ETE ndash que satildeo as aacuteguas resultantes do processo de tratamento
Com o Termo de Compromisso assinado a Copasa detentora da concessatildeo para prestaccedilatildeo dos serviccedilos de tratamento de esgotos no municiacutepio de Santana do Riacho iniciaraacute no proacuteximo dia 15 de outubro uma visita primeiramente nas residecircncias com tarifa social do distrito para verificar onde eacute viaacutevel a implantaccedilatildeo de sistemas condominiais e onde cabe a implantaccedilatildeo de sistemas individuais estaacuteticos A empresa tambeacutem jaacute providenciaraacute os estudos das rotas de coleta grupos de consumo e a influecircncia da populaccedilatildeo flutuante no distrito para subsidiar o trabalho da Arsae-MG na definiccedilatildeo das tarifas
A empresa de saneamento tambeacutem ficou responsaacutevel por viabilizar unidades de recepccedilatildeo e tratamento dos despejos dos caminhotildees limpa fossa em aacutereas regularizadas ambientalmente e por arcar com a manutenccedilatildeo dos sistemas de esgotamento sanitaacuterio selecionados fato destacado pelo Assessor da Coordenadoria Operacional da Agecircncia Fernando de Paula ldquoEsse monitoramento natildeo seria razoaacutevel se ficasse a cargo do usuaacuterio porque o mesmo natildeo tem condiccedilotildees e algumas vezes nem consciecircncia da importacircncia da frequecircncia e do impacto disso tudo no meio ambienterdquo disse
novA tArifA e A iMportacircnCiA dA Adesatildeo dA populAccedilatildeoCaberaacute agrave Arsae-MG estabelecer uma tarifa especiacutefica para os serviccedilos que seratildeo prestados pela Copasa no distrito Um dos receios da empresa de saneamento nesse processo eacute se a populaccedilatildeo iraacute aderir em massa ao novo sistema ldquoEm outras cidades estamos contratando uma empresa para desenvolver accedilotildees de mobilizaccedilatildeo socioambiental para conscientizar a populaccedilatildeo da importacircncia de se aderir ao sistema de aacutegua e esgotordquo afirmou o Diretor de Operaccedilatildeo Metropolitana da Copasa Rocircmulo Perilli
INIacuteCIO 13
Apoacutes reClAMAccedilotildees de usuaacuterios ArsAe-Mg trABAlhA pArA soluCionAr proBleMA de
desABAsteCiMento eM divinoacutepolis
Em razatildeo do grande volume de reclamaccedilotildees dos usuaacuterios da Copasa sobre falta de aacutegua em Divinoacutepolis os servidores Moacir Assunccedilatildeo e Evandro Brazil em parceria com a GFO participaram no dia 19 de setembro de uma accedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo teacutecnico-operacional dos serviccedilos de abastecimento de aacutegua no municiacutepio
Moacir explica que a visita se fez necessaacuteria uma vez que surgiram denuacutencias graves por parte dos usuaacuterios no que diz respeito ao abastecimento ldquoFomos ao municiacutepio com o objetivo de avaliar as condiccedilotildees teacutecnico-operacionais e do atendimento ao usuaacuterio no sentido de estreitar a relaccedilatildeo entre os setores e ter uma ideia mais clara sobre a efetividade das medidas anunciadas pela Copasa e promover respostas confiaacuteveis aos usuaacuteriosrdquo esclarece Ele detalha que a atividade compreendeu a realizaccedilatildeo de reuniotildees com os responsaacuteveis pelo Sistema de abastecimento fiscalizaccedilatildeo da ETA e visita ao escritoacuterio regional de atendimento ldquoFoi possiacutevel contribuir diretamente na participaccedilatildeo popular no acompanhamento e na fiscalizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos e ampliar o acesso aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria da Agecircncia nas diversas regiotildees do Estadordquo contou
reuniatildeo nA CopAsAJaacute no dia 04 de outubro uma reuniatildeo foi realizada entre a Arsae-MG e a Copasa para esclarecer o que vem ocorrendo
em Divinoacutepolis Moacir e o Gerente de Fiscalizaccedilatildeo Operacional Henrique Barcelos relataram ao Gerente de Operaccedilatildeo Sul da Copasa Frederico Lourenccedilo Ferreira Delfino os problemas constatados na cidade como o desabastecimento recorrente na parte alta do municiacutepio o atendimento insuficiente do caminhatildeo pipa e moradores que disseram ficar ateacute oito dias sem aacutegua No entanto foi possiacutevel perceber que natildeo haacute problemas de vazatildeo a cidade tem aacutegua o rio estaacute em um bom niacutevel e haacute reservaccedilatildeo ldquoParece um problema operacional relacionado a obras que natildeo foram concluiacutedas ou ainda natildeo realizadasrdquo opinou Barcelos
O gerente da Copasa relatou o histoacuterico de dificuldades no municiacutepio com relaccedilatildeo ao abastecimento de aacutegua que teve iniacutecio no final de 2016 e tambeacutem falou das accedilotildees que a Copasa vem tomando desde entatildeo Seratildeo retomadas as obras da Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto (ETE) do Rio Itapecerica com previsatildeo de conclusatildeo em dezembro de 2018 Tambeacutem ficou acertada a construccedilatildeo de novo reservatoacuterio de aacutegua na regiatildeo do Bairro Nova Fortaleza ldquoRessaltamos que em Divinoacutepolis natildeo haacute racionamento e sim questotildees operacionais que estatildeo sendo tratadasrdquo disse
A reuniatildeo tambeacutem contou com a participaccedilatildeo dos diretores Gustavo Cardoso e Gustavo Gibson e do Coordenador Operacional Rodrigo Polizzi
INIacuteCIO 14
ArsAe proMove treinAMento pArA os prestAdores
No dia 27 de outubro a Arsae-MG promoveu um treinamento visando capacitar os prestadores de modo que eles tenham acesso ao Sistema Eletrocircnico de Informaccedilotildees (SEIMG) ferramenta de Gestatildeo Eletrocircnica de processos e documentos arquiviacutesticos que fornece suporte agrave produccedilatildeo ediccedilatildeo assinatura e tracircmite de processos e documentos O objetivo foi explicar sobre o funcionamento do Sistema a fim de que os regulados consigam operacionalizaacute-lo saibam das suas responsabilidades proporcionando ganho de tempo e economia orccedilamentaacuteria tornando a administraccedilatildeo puacuteblica mais eficiente
Para o servidor Adriano Pereira da Silva que atua na Gestatildeo e Controle de Documentos no acircmbito da Agecircncia o treinamento foi proveitoso pois os representantes dos prestadores se mostraram muito interessados e receptivos com a tramitaccedilatildeo online de processos utilizando o SEI ldquoEstamos
otimistas com a implementaccedilatildeo do Sistema na Agecircncia e com o benefiacutecio que ambas as partes iratildeo obterrdquo afirma Na outra ponta o diretor Administrativo do Saae de Itabira Marcos Batista disse que o treinamento atendeu seu objetivo que seria demonstrar a necessidade de estar aberto ao uso de uma nova ferramenta no controle e troca de informaccedilotildees uma vez que seraacute a metodologia aplicada pela Agecircncia ldquoForam demonstrados os procedimentos o que resta agora eacute passar a utilizar e verificar em tempo os percalccedilos ou natildeo no dia a diardquo avalia
Aleacutem do servidor Adriano Pereira da Silva e da Assessora da Chefia de Gabinete Taiana Coelho a estagiaacuteria Gisele Maria Arcanjo tambeacutem contribuiu na apresentaccedilatildeo do SEI Da parte dos regulados estiveram presentes representantes da Copasa da Cesama de Juiz de Fora aleacutem de funcionaacuterios do Saae de Itabira e Passos
AgecircnCiA reAlizA seMinaacuterio interno soBre trABAlhos teacuteCniCos de servidores
15INIacuteCIO
A Arsae-MG realizou nos dias 14 e 15 de setembro um Seminaacuterio Interno de Artigos Teacutecnicos No evento os servidores apresentaram os trabalhos que submeteram a congressos No primeiro dia do Seminaacuterio os servidores Otaacutevio Hamdan Samuel Barbi e Izabela Abreu falaram sobre seis artigos de temas interdisciplinares como melhoria de processos anaacutelise de impacto regulatoacuterio como instrumento de gestatildeo normas teacutecnicas da ABNT em resoluccedilotildees entre outros
A realizaccedilatildeo do seminaacuterio possibilitou aos participantes conhecer e prestigiar o trabalho dos colegas ldquoParticipar do seminaacuterio foi oacutetimo Eacute uma excelente iniciativa tendo em vista a oportunidade de conhecer um pouco sobre a produccedilatildeo intelectual de nossos colegas aleacutem de adquirir mais conhecimento sobre as atividades teacutecnicas da Agecircnciardquo explicou o servidor do Gabinete Adriano Silva
Vinicius Sales da GFE ressaltou a importacircncia da troca de informaccedilotildees na Agecircncia ldquoO seminaacuterio interno eacute uma iniciativa sensacional A intensificaccedilatildeo da troca de informaccedilotildees entre os setores da Agecircncia eacute uma demanda antiga dos servidores que iniciativas como a realizaccedilatildeo do seminaacuterio busca solucionar e acredito que logrou ecircxito nesse sentidordquo
No dia 15 os servidores Andreacute Horta Mayara Milaneze Otaacutevio Handam e Taiana Coelho apresentaram cinco artigos entre eles a proposta de Metodologia de Verificaccedilatildeo de Ativos Abrangecircncia da fiscalizaccedilatildeo direta de Sistemas de abastecimento de aacutegua fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos de saneamento e a proposta de metodologia para avaliaccedilatildeo da
16INIacuteCIO
qualidade teacutecnico-operacional da prestaccedilatildeo dos serviccedilos de saneamento baseado em fiscalizaccedilotildees diretas
O analista de Regulaccedilatildeo Andreacute Antocircnio Horta de Paula que apresentou o artigo que discute a proposta de Metodologia de Verificaccedilatildeo de Ativos no X Congresso Brasileiro de Regulaccedilatildeo da Abar considerou o Seminaacuterio interno bastante proveitoso pois permitiu aos servidores da Arsae-MG se inteirarem dos trabalhos executados em outras aacutereas da Agecircncia e tambeacutem
porque foi uma chance de aproveitar a experiecircncia para melhor se prepararem para os congressos A assessora da chefia de gabinete Taiana Coelho considerou produtivo o Seminaacuterio pois segundo ela foi possiacutevel ter uma noccedilatildeo do tempo uma vez que nos Congressos os servidores teratildeo que saber lidar com ele ldquoNesse aspecto e em outros considerei vaacutelido pois seraacute preciso administrar o tempo no dia do Congressordquo destaca
trABAlhosForam produzidos 19 trabalhos teacutecnicos que seratildeo apresentados em diferentes eventos sobre os mais variados temas como perdas de aacutegua estrutura tarifaacuteria anaacutelise de impacto regulatoacuterio regulaccedilatildeo por exposiccedilatildeo limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos fiscalizaccedilatildeo de saneamento e conjuntura dos serviccedilos de saneamento indicadores de sistemas de abastecimento de aacutegua e de Ouvidoria entre outros
CArtilhA desenvolvidA pelA gfo BusCA orientAr prefeiturAs
A GFO trabalha atualmente na orientaccedilatildeo das prefeituras atraveacutes de uma cartilha com instruccedilotildees para que o poder
concedente consiga realizar em campo o acompanhamento das accedilotildees de racionamento quando a cidade estiver sofrendo com
esse problema ldquoEssa accedilatildeo eacute mais uma atividade da equipe GFO para contornar o problema da falta de verba no estado Assim esperamos continuar exercendo nosso trabalho com efetividade para a melhoria dos serviccedilos de saneamento mesmo sem realizar viagensrdquo afirma o gerente de Fiscalizaccedilatildeo Operacional Henrique Barcelos
servidores satildeo treinAdos pArA operAr softwAre de geoproCessAMento
17INIacuteCIO
Nos dias 19 e 2009 servidores da coordenadoria Econocircmica e da Operacional participaram do curso ldquoTeoria e Praacutetica em Geoprocessamento com o QGisrdquo um programa de Sistema de Informaccedilatildeo Geograacutefica O curso foi organizado pelo gerente de Ativos Regulatoacuterios Maacutercio Otaacutevio
Segundo o gerente a necessidade de adquirir e conhecer um software em formato GIS surgiu durante a Revisatildeo Tarifaacuteria da Copasa ldquoComo a Copasa enviou o cadastro das redes de abastecimento e esgotamento sanitaacuterio dos municiacutepios da RMBH em formato GIS durante o processo de verificaccedilatildeo de ativos da primeira Revisatildeo Tarifaacuteria o conhecimento sobre o software QGis como ferramenta de anaacutelise das redes passou a ser fundamentalrdquo explica
Diante dessa necessidade de adquirir um software em formato GIS e de possuir conhecimento baacutesico para abrir manipular e analisar os arquivos enviados pela Copasa Maacutercio descobriu que a Semad capacitava servidores de outros oacutergatildeos do Estado com curso sobre o software livre QGis
O servidor da Semad Fabriacutecio Lisboa Vieira Machado geoacutegrafo e Mestre em Geografia e Anaacutelise Ambiental ministrou o curso sem custos para a Arsae-MG Os servidores receberam os conceitos-chave da ciecircncia cartograacutefica treinamento em software livre para geoprocessamento e domiacutenio das ferramentas baacutesicas para trabalho
De acordo com Maacutercio o uso do software pode ser de grande valia para as outras aacutereas da Agecircncia especialmente as gerecircncias de informaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo Participaram do curso os servidores Renan Pereira Almeida Denise Rodrigues Avelar Lucas Oliveira Cesar Fernando Arauacutejo Elbert Figueira Arauacutejo Glauco Ribeiro Guilherme Augusto Santos Marcelo de Freitas Luiza Vilela Misael Dieimes Vanessa Pessoa e Ronaldo Freitas
ArsAe-Mg pArtiCipA de reuniatildeo de enfrentAMento agrave dengue ChikungunyA e zikA
18INIacuteCIO
A Arsae-MG participou no dia 29 de setembro de uma reuniatildeo do Comitecirc Gestor Estadual de Poliacuteticas de Enfrentamento da Dengue Chikungunya e Zika junto a Secretaria de Estado de Sauacutede (SES) na qual foram discutidas as novas accedilotildees de controle do mosquito Aedes O Comitecirc tem o objetivo de desenvolver accedilotildees destinadas ao controle do vetor e a reduzir a incidecircncia dessas doenccedilas
A gerente de Regulaccedilatildeo Operacional Liacutevia Gamboge representou a Agecircncia nesta reuniatildeo e afirma que seratildeo realizadas reuniotildees perioacutedicas mensalmente e aleacutem disso seraacute criada a Sala Estadual de Coordenaccedilatildeo e Controle para o Enfrentamento e Combate ao mosquito Aedes aegypti bem como a execuccedilatildeo das accedilotildees do Plano Estadual de Contingecircncia ldquoApesar da queda altamente expressiva em 2017 nos casos de dengue em relaccedilatildeo ao ano passado a campanha do Governo deste ano estaacute concentrada e focada especificamente para o real combate ao mosquito Aedes uma vez que houve um elevado aumento de 4141 das
ocorrecircncias de Chikungunya no Estado principalmente nas regiotildees Leste Vale do Jequitinhonha e Mucurirdquo detalha
A Arsae-MG elaborou a Nota Teacutecnica nordm 8 (200716) onde constam as diretrizes a serem adotadas nos procedimentos de fiscalizaccedilatildeo realizados pela Agecircncia assim como a publicaccedilatildeo de uma Resoluccedilatildeo ldquoPor meio da Resoluccedilatildeo disciplinamos a questatildeo determinando que o Prestador deveraacute manter os reservatoacuterios de distribuiccedilatildeo e acumulaccedilatildeo devidamente trancados e as aberturas de ventilaccedilatildeo devem impedir a entrada de aacutegua de chuva e de contaminantesrdquo explica
Aleacutem disso a Agecircncia orienta em sua Resoluccedilatildeo 83 que no periacuteodo de racionamento o Prestador de Serviccedilos deveraacute informar aos usuaacuterios os riscos oriundos do armazenamento inadequado de aacutegua nos domiciacutelios especialmente aqueles relacionados agraves doenccedilas transmitidas por vetores que possuem fase do ciclo de reproduccedilatildeo associada agrave aacutegua como o mosquito Aedes
Foto
Mar
cos F
erre
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gABinete ApresentA MAnuAl dA AgendA regulAtoacuteriA
19INIacuteCIO
O Gabinete da Arsae-MG realizou uma apresentaccedilatildeo no dia 2109 sobre o Manual da Agenda Regulatoacuteria Foi feita uma leitura do documento com o objetivo de compreender os fluxos e sanar as duacutevidas dos servidores O instrumento tem a finalidade de levar ao conhecimento da sociedade os temas prioritaacuterios para o aprimoramento do setor regulado que faratildeo parte da pauta de discussotildees da Agecircncia
A assessora do Gabinete Taiana Coelho explicou as caracteriacutesticas da Agenda e as etapas para a elaboraccedilatildeo de normas Segundo Taiana o processo da Agenda Regulatoacuteria estrutura-se da seguinte forma planejamento execuccedilatildeo e controle e encerramento Os estudos e anaacutelises realizados no acircmbito da Agenda podem ou natildeo levar agrave elaboraccedilatildeo ou agrave revisatildeo de normas O objetivo final eacute dar transparecircncia aos itens que seratildeo postos em discussatildeo ao longo do ano
A reuniatildeo ocorreu por demanda das aacutereas teacutecnicas para que todos pudessem compreender melhor a atividade em que estatildeo inseridos Na ocasiatildeo a servidora Izabela Abreu da GRO falou sobre as referecircncias agraves normas teacutecnicas da ABNT nas resoluccedilotildees da Arsae-MG tema de trabalho elaborado por ela que foi apresentado no congresso da Abar
reuniatildeo MArCA o enCerrAMento do projeto de otiMizAccedilatildeo do MACroproCesso
de fisCAlizAccedilatildeo operACionAl
20INIacuteCIO
Uma reuniatildeo na Arsae-MG no dia 20 de setembro marcou o encerramento do projeto de otimizaccedilatildeo do macroprocesso de fiscalizaccedilatildeo operacional que durou um ano e dois meses A assessora da chefia de gabinete Taiana Coelho explica que o projeto de melhoria foi executado e dentro do proposto jaacute vem mostrando resultados positivos ao analisar os indicadores de desempenho criados e monitorados
ldquoProjetos de melhoria de processos buscam principalmente melhorar a eficiecircncia dos processos de negoacutecio das organizaccedilotildees eliminando as disfunccedilotildees detectadas sendo esse o objetivo da Agecircncia ao executaacute-lo Aleacutem dos resultados positivos por meio de indicadores o projeto trouxe tambeacutem maior integraccedilatildeo entre as gerecircncias e entre os servidores na aacuterea operacionalrdquo avalia
Taiana destaca que agora comeccedila a etapa de gestatildeo da rotina que consiste no monitoramento dos resultados das mudanccedilas realizadas ldquoCaso estas natildeo estejam surtindo o efeito esperado deveraacute ser realizada anaacutelise proposta e execuccedilatildeo de novas melhoriasrdquo esclarece
Em especial ela explica que a execuccedilatildeo do Projeto foi de extrema importacircncia para a Coordenadoria Operacional ldquoFoi possiacutevel reduzir os tempos de elaboraccedilatildeo dos produtos finaliacutesticos definir melhor as competecircncias padronizar documentos e fluxos de trabalho integrar as equipes e os servidores e aprimorar o modelo de gestatildeo do processo dentre outros resultadosrdquo avalia
gfo reAlizA fisCAlizAccedilotildees indiretAs e fAz Anaacutelise dos plAnos de rACionAMento
21INIacuteCIO
Mesmo em meio a uma limitaccedilatildeo orccedilamentaacuteria que impede a realizaccedilatildeo de fiscalizaccedilotildees diretas (in loco) os fiscais da GFO estatildeo fiscalizando alguns municiacutepios indiretamente atraveacutes de dados encaminhados pelo prestador de serviccedilos e entrevistas com representantes do poder puacuteblico municipal e dos serviccedilos essenciais
Como explica o agente de fiscalizaccedilatildeo Ronaldo Coelho de Freitas a Agecircncia vem realizando fiscalizaccedilatildeo indireta e a anaacutelise dos Planos de Racionamento de forma a permitir que o usuaacuterio tenha o conhecimento detalhado das medidas a serem implantadas os impactos a duraccedilatildeo e a previsatildeo de restabelecimento dos serviccedilos durante o periacuteodo de racionamento ldquoPara a obtenccedilatildeo de subsiacutedio para a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo indireta e elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de fiscalizaccedilatildeo foram adotadas as seguintes
medidas envio de ofiacutecio ao prestador de serviccedilos solicitando o encaminhamento de documentaccedilatildeo comprobatoacuteria sobre a execuccedilatildeo do plano de racionamento aleacutem de contatos telefocircnicos com representantes dos serviccedilos essenciais dos usuaacuterios do sistema e com representantes do poder puacuteblico municipal para verificar o cumprimento das accedilotildees propostas e a garantia de abastecimento aos serviccedilos essenciaisrdquo enumera fisCAlizAccedilotildees diretAs eM MuniCiacutepios proacuteXiMosEm agosto a GFO realizou fiscalizaccedilatildeo direta nos municiacutepios de Campanha Igaratinga e Paracatu ldquoEm setembro estivemos nas cidades de Itatiaiuccedilu e Lagoa Santa para fiscalizaccedilotildees referentes agrave captaccedilatildeo de aacutegua e tratamento de esgoto respectivamenterdquo afirma o gerente de gerente de Fiscalizaccedilatildeo Operacional Henrique Barcelos
gpC pArtiCipA de reuniatildeo nA CopAsA
22INIacuteCIO
Servidores da Gerecircncia de Planejamento e Controle participaram em setembro de uma reuniatildeo na sede da Copasa cujo objetivo foi fazer uma apresentaccedilatildeo do Fluxo das anaacutelises dos Planos de Accedilatildeo bem como apresentar os novos modelos para envio das documentaccedilotildees comprobatoacuterias e dos prazos que seratildeo adotados pela GPC para correccedilatildeo das Natildeo Conformidades aleacutem do Plano de Accedilatildeo RAC ndash Relatoacuterio de Accedilatildeo Corretiva
A gerente de Planejamento e Controle Eacuterica Villalaz explica que aleacutem das apresentaccedilotildees a reuniatildeo buscou orientar o prestador em alguns aspectos ldquoEsclarecemos e reforccedilamos sobre a
importacircncia dos registros fotograacuteficos enviados pela empresa serem niacutetidos e nos mesmos acircngulos assim como o envio das Ordens de Serviccedilos serem identificadas com as respectivas localidades Solicitamos ainda o envio das Anuecircncias dos Poderes Concedentes em relaccedilatildeo aos novos cronogramas apresentados e justificativa teacutecnicaeconocircmica para solicitaccedilatildeo da prorrogaccedilatildeo dos prazos das Accedilotildees Corretivasrdquo detalha
Aleacutem da gerente de Planejamento e Controle Eacuterica Villalaz participaram os servidores Daniella Nogueira Mayara Milaneze Bastos Raphael Gomes e Vanessa Pessoa
servidores pArtiCipAM do ii Congresso Mineiro de ouvidores
Os servidores da Ouvidoria Moacir Assunccedilatildeo e Evandro Brazil participaram nos dias 13 e 14 de setembro do II Congresso Mineiro de Ouvidores promovido pela Associaccedilatildeo Brasileira de Ouvidoria e Ombudsman Seccedilatildeo Minas Gerais
Responsaacutevel por coordenar a Ouvidoria da Agecircncia o servidor Moacir Assunccedilatildeo considerou oportuna a participaccedilatildeo da Arsae-MG uma
vez que foram abordados aspectos constitucionais e legais das ouvidorias histoacuterico do ombudsman e ouvidores princiacutepios atribuiccedilotildees leis decretos e procedimentos ldquoConsideramos extremamente vaacutelida a oportunidade que nos permitiu ampliar os conhecimentos das teacutecnicas e tambeacutem conhecer experiecircncias de outras Ouvidorias Assim esperamos poder traduzir em accedilotildees as liccedilotildees laacute aprendidasrdquo espera
AudiecircnCiA puacuteBliCA deBAte MetodologiA de AvAliAccedilatildeo dos serviccedilos de sAneAMento de Mg
23INIacuteCIO
Elevar a transparecircncia e o controle social sobre os serviccedilos de abastecimento de aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio em Minas Gerais Esse eacute um dos principais objetivos do Projeto Sunshine (ProSun) Regulaccedilatildeo por Exposiccedilatildeo que estaacute sendo desenvolvido pela Arsae-MG Para debater a proposta a Agecircncia realizou uma Audiecircncia Puacuteblica no dia 0910 na Cidade Administrativa onde apresentou a metodologia de avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilos de abastecimento de aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio regulados pela Agecircncia por meio de indicadores e de metas de desempenho
O ProSun visa facilitar o acesso dos usuaacuterios poder puacuteblico e demais interessados
agraves informaccedilotildees sobre a qualidade dos serviccedilos das empresas reguladas promovendo um entendimento mais simplificado sobre questotildees que envolvem o setor de saneamento e incentivando a participaccedilatildeo em discussotildees sobre o tema Durante a Audiecircncia Puacuteblica os participantes representantes dos prestadores regulados (Copasa Copanor Cesama ndash Juiz de Fora SAAE de Passos SAAE de Itabira) de municiacutepios e de oacutergatildeos do Governo Estadual puderam esclarecer duacutevidas sobre a proposta e apresentar sugestotildees
A divulgaccedilatildeo dos resultados eacute uma forma de reconhecer bons trabalhos realizados e abrir espaccedilo para o compartilhamento
24INIacuteCIO
de boas praacuteticas Bem como expor os efeitos insatisfatoacuterios tende a pressionar as empresas de saneamento pela busca de melhorias para a populaccedilatildeo A Arsae-MG espera que o ProSun promova a inserccedilatildeo gradativa de uma cultura de acompanhamento e gestatildeo de resultados no setor de saneamento no estado
MetodologiA
A metodologia tambeacutem conhecida como Regulaccedilatildeo Sunshine traduz os resultados de uma lista de indicadores selecionados em sinais de simples interpretaccedilatildeo
Cor verde serviccedilos prestados de maneira satisfatoacuteria
Cor amarelo serviccedilos prestados de forma moderada
Cor vermelho serviccedilos prestados de maneira insatisfatoacuteria
As faixas de metas sugeridas para a avaliaccedilatildeo dos municiacutepios com serviccedilos regulados pela Agecircncia foram
estabelecidas com base em estudos comparativos com os demais municiacutepios de Minas Gerais aleacutem de consultas agraves normatizaccedilotildees e agrave legislaccedilatildeo relacionadas ao setor de saneamento Seratildeo comparados grupos de municiacutepios que apresentam caracteriacutesticas e comportamentos similares em relaccedilatildeo a cada indicador em estudo a fim de aplicar metas mais aderentes a contextos mais e menos favoraacuteveis
Os dados utilizados para a avaliaccedilatildeo do ProSun satildeo extraiacutedos do Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Saneamento (Snis) A metodologia de avaliaccedilatildeo utilizada deveraacute ser mantida ao longo de quatro anos a fim de que os prestadores tenham clareza sobre quais objetivos deveratildeo ser alcanccedilados para a obtenccedilatildeo de resultados satisfatoacuterios na avaliaccedilatildeo da Agecircncia Ao fim desse periacuteodo as regras poderatildeo ser revistas dando iniacutecio a um novo ciclo de avaliaccedilatildeo
INIacuteCIO
Agecircncia Reguladora de Serviccedilos de Abastecimento de Aacutegua e de Esgotamento Sanitaacuterio do Estado de Minas Gerais ndash ARSAE-MG
Rod Papa Joatildeo Paulo II 4001 Serra Verde - Ed Gerais 12deg e 13ordm andar BH MG - CEP 31630-901
Diretoria Colegiada ARSAE-MGGustavo Cardoso - Diretor-Geral Gustavo Cunha Gibson - Diretor
ARSAE NOTIacuteCIAS Editora Sheila de Oliveira Jornalistas Karine Nolasco Duiacutelio JuacuteniorProj graacutefico e diagramaccedilatildeo Maiacutera Lovato
Assessoria de ComunicaccedilatildeoE-mail ascomarsaemggovbrFacebook wwwfacebookcomarsaemgSite wwwarsaemggovbrTelefone (31) 3915-8138
07 DE NOVEMBRO DE 2017
pArABeacutensDIRCEU ALVES MACHADO JUNIOR Gerecircncia de Fiscalizaccedilatildeo Econocircmica
VANESSA CRISTINA DE SENA PESSOA Gerecircncia de Planejamento e Controle
1011
1011
ouvidoriA ArsAe OUTUBRO DE 2017
129 DEMANDAS
124 RECLAMACcedilOtildeES
66 VIA INTERNET
125 USUAacuteRIOS DA COPASA
9612
5116
9690
GIZELE ARAUJO BORBA DA FONSECA Gerecircncia de Informaccedilotildees Operacionais
DANTON CALDEIRA OTTONI Gerecircncia de Regulaccedilatildeo Tarifaacuteria
1111
1811
A Arsae-MG participou entre os dias 27 e
29 de setembro do X Congresso Brasileiro
de Regulaccedilatildeo e 4ordf ExpoABAR realizados
na cidade de Florianoacutepolis-SC O objetivo
do evento foi proporcionar oportunidades
para discussatildeo do modelo de regulaccedilatildeo
que se pretende ver implantado no paiacutes
O tema central do congresso remeteu a
uma importante reflexatildeo A Regulaccedilatildeo e
o Desenvolvimento Econocircmico e Social
destacando a importacircncia da atividade
para o desenvolvimento sustentaacutevel do
paiacutes Os servidores da Agecircncia marcaram
presenccedila com apresentaccedilatildeo de trabalhos
teacutecnicos e participaccedilatildeo em paineacuteis de
discussatildeo sobre diversos temas
A Arsae-MG esteve representada por
servidores que levaram trabalhos de alto
niacutevel teacutecnico Para o chefe de Gabinete
Matheus Valle foi uma participaccedilatildeo de
destaque ldquoParabenizo a todos os servidores
que divulgaram os trabalhos inovadores
da Agecircncia Alguns inclusive viajaram
por conta proacutepria A Arsae se mostrou
como uma das principais agecircncias do
setor e como referecircncia para vaacuterios temas
Pautamos discussotildees e levamos sempre
um contraponto agraves informaccedilotildees vindas
de vaacuterias frentes Na discussatildeo sobre a
privatizaccedilatildeo do setor de saneamento por
exemplo fomos um interlocutor criacutetico ao
projetordquo afirma
Matheus participou de um painel sobre
ldquoJudicializaccedilatildeo da Regulaccedilatildeordquo e realizou
uma apresentaccedilatildeo sobre ldquoRegulaccedilatildeo e
Direito Humano agrave Aguardquo Sobre este uacuteltimo
tema destacou-se a discussatildeo sobre a
privatizaccedilatildeo do setor de saneamento vista
como preocupante ldquoEacute preciso discutir o
tema de maneira natildeo ideoloacutegica mas
criacutetica e propor alternativas Saneamento
eacute direito humano e esse eacute o norte da Arsae
Eacute preciso levaacute-lo para quem natildeo tem
sendo que a maioria natildeo pode pagar
INIacuteCIO 2
ArsAe-Mg eacute destAque no X Congresso BrAsileiro de regulAccedilatildeo
INIacuteCIO 3
Nesse sentido a privatizaccedilatildeo resolveria a
questatildeo Levamos essa discussatildeo para
o Congresso com a participaccedilatildeo do Leacuteo
Heller e com a Abar como interlocutorardquo
explica O pesquisador Leacuteo Heller eacute
Relator Especial para os Direitos Humanos
agrave Aacutegua e ao Esgotamento Sanitaacuterio da
ONU (Organizaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas)
e apresentou aos participantes o relatoacuterio
que aborda o tema da regulaccedilatildeo e
ressaltou a importacircncia de incorporar
os direitos humanos nas atividades
dos reguladores brasileiros O relatoacuterio
estabelece obrigaccedilotildees para os estados
para o cumprimento dos direitos humanos e
desenvolve reflexotildees sobre como deveriam
ser implementadas as regras regulatoacuterias
RepeRcussatildeo positiva
A participaccedilatildeo dos servidores da Arsae
aleacutem de enriquecer as discussotildees sobre
a atividade regulatoacuteria repercutiu de
forma positiva O gerente de Informaccedilotildees
Econocircmicas Samuel Barbi apresentou
dois trabalhos que jaacute receberam
desdobramentos Em relaccedilatildeo ao Projeto
Sunshine (ProSun) foi realizado um
convite formal da Secretaria Nacional
de Saneamento Ambiental do Ministeacuterio
das Cidades para apresentaccedilatildeo da
metodologia utilizada em Missatildeo do
ProEEsa (Projeto de Eficiecircncia Energeacutetica
em Sistemas de Abastecimento de Aacutegua)
na Cidade do Meacutexico em novembro de
2017 Em relaccedilatildeo ao trabalho de Anaacutelise de
Impacto Regulatoacuterio (AIR) considerado o
primeiro realizado no setor de saneamento
no Brasil Samuel foi convidado por Jadir Dias
Proenccedila e pela Abar para ministrar parte do
Curso ldquoRegulaccedilatildeo ndash Teoria e Praacuteticardquo a ser
realizado em Brasiacutelia em novembro deste
ano O trabalho tambeacutem foi disponibilizado
no site Regula Brasil Para Samuel o
Congresso da Abar eacute o mais importante
foacuterum de discussatildeo e compartilhamento
de ideias entre as agecircncias reguladoras
nacionais ldquoEacute o momento em que vocecirc eacute
capaz de estabelecer boas conexotildees com
pessoas de outras agecircncias aleacutem de poder
divulgar nossas iniciativas de destaque e
buscar novos exemplos de boas praacuteticas
em regulaccedilatildeordquo
tRabalhos apResentados
O servidor Otaacutevio Hamdan da GIO
apresentou dois trabalhos no Congresso
ldquoIndicadores de Sistemas de Abastecimento
de Aacutegua relevacircncia do porte populacional
e ldquoMelhoria de processos anaacutelise da
metodologia aplicada na regulaccedilatildeo do
saneamento em Minas Geraisrdquo Para ele
a participaccedilatildeo da Arsae foi de grande
valia tanto para exposiccedilatildeo dos trabalhos
desenvolvidos como para percepccedilatildeo do
que tem sido praticado em outras agecircncias
ldquoAs apresentaccedilotildees geraram diversas
duacutevidas o que possibilitou discussotildees e
enriqueceu os trabalhos apresentados
A visatildeo que tive eacute que a Arsae tem se
colocado em posiccedilatildeo de destaque sendo
pioneira em diversos assuntos discutidos no
congressordquo afirma
A analista de regulaccedilatildeo Izabela Abreu
que atua na GRO apresentou no dia 2809
um estudo que discute obrigatoriedade
do cumprimento das normas da ABNT
Segundo ela o evento permitiu conhecer
novas possibilidades da regulaccedilatildeo ldquoMinha
apresentaccedilatildeo sobre a utilizaccedilatildeo de normas
da ABNT nas resoluccedilotildees suscitou muitas
participaccedilotildees favoraacuteveis e contraacuterias o
que considero positivo pois eacute importante
estimular o debate sobre o que eacute desejaacutevel
na elaboraccedilatildeo de resoluccedilotildeesrdquo considera
De acordo com a servidora por meio da
apresentaccedilatildeo dos trabalhos teacutecnicos de
outros participantes foi possiacutevel perceber
que existem questotildees em comum entre a
Arsae-MG e as outras agecircncias reguladoras
o que faz com que a troca de experiecircncias
se torne muito interessante ldquoA questatildeo da
eficiecircncia dos processos de fiscalizaccedilatildeo
por exemplo foi abordada pela ARESP
assim como pela Arsae A valorizaccedilatildeo da
gestatildeo documental e os desafios para a
implementaccedilatildeo de sistemas eletrocircnicos de
gerenciamento tambeacutem fazem parte da
pauta de outras agecircncias como a ANTT
por exemplo Quem estaacute implementando
os sistemas eletrocircnicos considera que
eles seratildeo fundamentais para o aumento
da transparecircncia e crescimento da
participaccedilatildeo social na regulaccedilatildeo dos
serviccedilos puacuteblicosrdquo garante
INIacuteCIO 4
Pra Misael Dieimes da GIO apesar
do caraacuteter multitemaacutetico do evento
havia vaacuterios trabalhos teacutecnicos na aacuterea
de saneamento os quais permitiram
traccedilar alguns paralelos entre atividades
desenvolvidas em outras agecircncias com as
desenvolvidas pela Arsae ldquoNo uacuteltimo dia do
congresso apresentei o trabalho intitulado
ldquoFiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos de saneamento
alternativas para melhoria da abrangecircnciardquo
O estudo propocircs um modelo de fiscalizaccedilatildeo
dos serviccedilos de abastecimento de aacutegua
e de esgotamento sanitaacuterio integrando
procedimentos de inspeccedilatildeo em campo
e avaliaccedilatildeo de indicadores Achei muito
proveitosa a participaccedilatildeo no evento Os
palestrantes apresentaram temas relevantes
e que suscitaram novas ideias para posterior
discussatildeo aqui na Agecircnciardquo
A servidora Mayara Bastos apresentou
no Congresso um artigo que discute a
abrangecircncia da fiscalizaccedilatildeo direta nos
Sistemas de Abastecimento de Aacutegua (SAA)
pelas Agecircncias Reguladoras Ela considera
que a Arsae teve uma participaccedilatildeo expressiva
no Congresso da ABAR abordando temas
diversos ldquoOs artigos apresentados pelos
servidores se mostraram pioneiros gerando
interesse e duacutevidas dos ouvintes Quanto agraves
demais apresentaccedilotildees a que me trouxe
mais reflexotildees foi a que tratou sobre a tarifa
de disponibilidade de esgoto no estado do
Espiacuterito Santordquo destaca
Ela esclareceu que o artigo apresentado
teve como objetivo propor uma
padronizaccedilatildeo de natildeo conformidades
aplicadas agrave fiscalizaccedilatildeo direta de SAA com
base nos instrumentos normativos do setor de
saneamento e na experiecircncia de agecircncias
reguladoras ldquoUm dos integrantes da
Cacircmara Teacutecnica de Saneamento da ABAR
destacou a relevacircncia do tema e ressaltou
que a Cacircmara tem a pretensatildeo de iniciar
a discussatildeo sobre as condiccedilotildees ideais da
prestaccedilatildeo dos serviccedilos de abastecimento
de aacutegua e esgotamento sanitaacuteriordquo afirma a
servidora da GPC
Outro trabalho apresentado no Congresso
da Abar foi sobre ldquoRegulaccedilatildeo e Fiscalizaccedilatildeo
dos serviccedilos de limpeza urbana e manejo
de resiacuteduos soacutelidos no Brasilrdquo do analista de
regulaccedilatildeo Lucas Marques Ele explicou que
durante um estudo realizado pelo Grupo
de Trabalho no acircmbito da Agecircncia foram
INIacuteCIO 5
realizadas intensas pesquisas na atuaccedilatildeo
da regulaccedilatildeo nos serviccedilos de manejo de
resiacuteduos soacutelidos e limpeza urbana tanto no
Brasil como em outros paiacuteses Lucas disse
que o evento foi muito bem organizado
em questatildeo de infraestrutura e atividades
propostas ldquoConsidero a participaccedilatildeo
bastante proveitosa com diversas discussotildees
extremamente pertinentes ao cotidiano de
trabalhos da Agecircncia Os temas abordados
geraram discussotildees troca de contatos e
materiais com diferentes profissionais de
agecircncias de todo paiacutesrdquo finaliza
Finalizando o analista de Regulaccedilatildeo
Andreacute Antocircnio Horta de Paula considerou
sua participaccedilatildeo bastante proveitosa
ldquoNatildeo soacute as apresentaccedilotildees dos trabalhos
da Agecircncia e dos servidores foram bem
recebidas como as palestras e debates
a que compareci eram bastante abertas
agrave participaccedilatildeo do puacuteblico e propiciaram
muito aprendizadordquo O artigo apresentado
discutiu uma proposta de Metodologia de
Verificaccedilatildeo de Ativos Para ele o evento
foi muito completo na abordagem da
temaacutetica da regulaccedilatildeo aprofundando-se
tanto em temas centrais quanto em temas
tangenciais mas ainda muito importantes
ldquoAleacutem disso houve muita preocupaccedilatildeo em
convidar profissionais reconhecidamente
qualificados para os debates e palestrasrdquo
destaca Segundo Andreacute muitos dos
debates estabeleceram bases para
discussotildees envolvendo regulaccedilatildeo que
podem se tornar ainda mais relevantes
nos proacuteximos anos ldquoA regulaccedilatildeo faz
parte da realidade de vaacuterios setores
de infraestrutura no Brasil e no mundo
Entatildeo sua discussatildeo sempre acaba por
estimular problematizaccedilotildees pertencentes
a esses setores O congresso contribuiu
bastante para ampliar o conhecimento
dos profissionais de regulaccedilatildeo a respeito
da aacuterea em que atuam trazendo uma
bagagem que lhes seraacute bastante uacutetil no
retorno agraves suas atividadesrdquo espera
INIacuteCIO 6
Fotos Abar
pArCeriA entre AnA ArsAe-Mg e CopAsA gArAnte eMissatildeo de outorgAs
pArA lAnccedilAMento de efluentes eM 27 MuniCiacutepios Mineiros
A ANA (Agecircncia Nacional de Aacuteguas) emitiu sete de um total de 27 outorgas de direito de uso de recursos hiacutedricos previstas para lanccedilamento de efluentes realizados pela Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) em 27 municiacutepios As demais estatildeo sob anaacutelise Estas autorizaccedilotildees consideram as condicionantes acordadas entre ANA Copasa e Arsae-MG (Agencia Reguladora de Serviccedilos de Abastecimento de Agua e de Esgotamento Sanitaacuterio do Estado de Minas Gerais) como definiccedilatildeo de metas de cobertura de rede de coleta de esgotos e de eficiecircncia para remoccedilatildeo de DBO (carga orgacircnica) no tratamento de esgotos A medida busca melhorar a qualidade dos efluentes lanccedilados nos cursos drsquoaacutegua e como consequecircncia melhorar a qualidade da aacutegua dos corpos hiacutedricos que os recebem
Durante o X Congresso Brasileiro de Regulaccedilatildeo entre 27 e 29 de setembro em Florianoacutepolis (SC) a ANA entregou as duas primeiras outorgas da seacuterie para a Copasa No evento a instituiccedilatildeo federal tambeacutem convidou agecircncias reguladoras estaduais de serviccedilos de saneamento e prestadoras dos serviccedilos de saneamento como as companhias estaduais para
realizarem um trabalho de fortalecimento muacutetuo entre a regulaccedilatildeo do uso da aacutegua e dos serviccedilos de esgotamento sanitaacuterio nos moldes da articulaccedilatildeo entre ANA Arsae-MG e Copasa
As trecircs instituiccedilotildees passaram a se articular a partir de um contato inicial entre a ANA e a ABAR (Associaccedilatildeo Brasileira de Agecircncias de Regulaccedilatildeo) quando as duas entidades discutiram a possibilidade de fortalecer simultaneamente a regulaccedilatildeo de recursos hiacutedricos e de serviccedilos de saneamento por meio da outorga de contratos de concessatildeo ou de programa de Planos Municipais de Saneamento Baacutesico (PMSB) e do Atlas Esgotos Despoluiccedilatildeo de Bacias Hidrograacuteficas estudo lanccedilado no uacuteltimo mecircs pela Agecircncia Nacional de Aacuteguas
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INIacuteCIO 8
No caso da Arsae-MG a instituiccedilatildeo se comprometeu em levar em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo dos planos de exploraccedilatildeo e revisatildeo tarifaacuteria da Copasa as metas de cobertura de rede coletora e de eficiecircncia de remoccedilatildeo de carga orgacircnica Por meio do levantamento dos municiacutepios que concederam os serviccedilos de saneamento agrave Companhia e que utilizam corpos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo para lanccedilar esgotos domeacutesticos foram definidos os 27 municiacutepios que receberiam a outorga para lanccedilamento de efluentes
Em todos eles a Copasa possui concessatildeo de serviccedilos de abastecimento eou esgotamento sanitaacuterio Os 27 municiacutepios satildeo os seguintes Carmo do Rio Claro Aleacutem Paraiacuteba Bueno Brandatildeo Buritis Camanducaia Carlos Chagas Cataguases Divino Extrema Fronteira Glaucilacircndia Guaraciaba Guaxupeacute
Ipatinga Ipuiuacutena Itapeva Jacinto Monte Siatildeo Nanuque Nova Moacutedica Patos de Minas Pirapetinga Resplendor Rio Pardo de Minas Satildeo Francisco Sapucaiacute-Mirim e Trecircs Marias
A outorgA
A outorga eacute um instrumento de gestatildeo que estaacute previsto na Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos estabelecida pela Lei nordm 943397 cujo objetivo eacute assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da aacutegua e o efetivo exerciacutecio dos direitos de acesso aos recursos hiacutedricos Para corpos drsquoaacutegua de domiacutenio da Uniatildeo (interestaduais e transfronteiriccedilos) a competecircncia para emissatildeo da outorga eacute da Agecircncia Nacional de Aacuteguas
Informaccedilotildees ASCOMANA
ArsAe-Mg pArtiCipA dA CeleBrAccedilatildeo do Convecircnio entre CopAsA e eMAter pArA reAlizAccedilatildeo do proacute MAnAnCiAis
A Arsae-MG participou no dia 0410 do evento que celebrou o convecircnio entre a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) e a Emater (Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural do Estado de Minas Gerais) para execuccedilatildeo do Programa Proacute Mananciais A proposta que visa implementar accedilotildees sistemaacuteticas para a proteccedilatildeo dos mananciais explorados pela Companhia foi incentivada e viabilizada a partir da Revisatildeo Tarifaacuteria que a Agecircncia realizou para a Copasa
O diretor geral da Arsae-MG que assinou o convecircnio como testemunha declarou que era uma alegria estar participando da oficializaccedilatildeo da parceria entre as duas entidades Ele ressaltou que o trabalho conjunto entre a Copasa e a Arsae-MG promoveu uma seacuterie de avanccedilos na construccedilatildeo da poliacutetica de incentivos tarifaacuterios capazes de viabilizar financeiramente a realizaccedilatildeo de projetos como o Proacute Mananciais que conta com 05 da receita operacional da Companhia para executar as accedilotildees ldquoNosso papel eacute cobrar eficiecircncia e qualidade da prestaccedilatildeo de serviccedilos mas tambeacutem garantir condiccedilotildees para que o prestador possa se desenvolver e fazer investimentosrdquo definiu
Aleacutem disso Cardoso afirmou que o Programa abre uma perspectiva interessante de gestatildeo participativa da comunidade e que a Emater sem duacutevidas poderaacute contribuir muito para o sucesso da proposta jaacute que atua diretamente com os agricultores que ocupam bacias e fazem o manejo do solo
A presidente da Copasa Sinara Inaacutecio Meirelles Chenna alertou para o momento de crise hiacutedrica vivido no paiacutes e para o fato de que a seca agora atinge localidades que nunca antes tiveram que lidar com esse problema ldquoO Proacute Mananciais eacute um convite ao diaacutelogo ao cuidado preventivo com o meio ambiente e as accedilotildees poderatildeo garantir disponibilidade de aacutegua para que possa haver distribuiccedilatildeordquo disse
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Para o presidente da Emater Glenio Martins Mariano a uniatildeo de duas empresas poderosas mostra uma estrateacutegia acertada do Governo do Estado na busca por poliacuteticas eficazes de conviacutevio com a seca e de seguranccedila hiacutedrica ldquoO Programa seraacute efetivado com recursos profissionais competentes planejamento e transparecircnciardquo definiu
proacute MAnAnCiAis
O Proacute Mananciais tem em sua concepccedilatildeo a cultura de sustentabilidade as accedilotildees de sensibilizaccedilatildeo mobilizaccedilatildeo e de educaccedilatildeo ambiental a valorizaccedilatildeo dos saberes e crenccedilas das comunidades o estiacutemulo agrave mudanccedila de haacutebitos e costumes a eacutetica do cuidado a construccedilatildeo coletiva do sentimento de pertencimento agrave microbacia hidrograacutefica e a responsabilidade compartilhada O Programa integra o compromisso da empresa com a responsabilidade socioambiental do desenvolvimento sustentaacutevel trazendo em seu nome a ideia da prevenccedilatildeo do antecipar accedilotildees
no cuidado na proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo das aacuteguas desde a sua nascente indo aleacutem de cumprir as obrigaccedilotildees legais como uma ferramenta que contribuiraacute na recuperaccedilatildeo e manutenccedilatildeo dos mananciais e no aprimoramento da relaccedilatildeo com as comunidades onde a Copasa presta serviccedilo
Aleacutem de assegurar o investimento a Arsae-MG tambeacutem iraacute acompanhar todo o ciclo de execuccedilatildeo da proposta de forma continuada desde as definiccedilotildees das iniciativas passando pelo cronograma financeiro gestatildeo e registros contaacutebeis fazendo ainda a fiscalizaccedilatildeo dos gastos realizados frente aos compromissos assumidos e das receitas provenientes via tarifa Ressaltando que o prestador natildeo seraacute beneficiado financeiramente com o Programa A partir dos relatoacuterios que seratildeo enviados pela Copasa trimestralmente poderatildeo ser feitos ajustes agrave metodologia Por fim a cada ano seraacute publicado um documento com os resultados do Proacute Mananciais a fim de garantir a transparecircncia e o controle social
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AgecircnCiA pArtiCipA dA AssinAturA do terMo de CoMproMisso pArA esgotAMento do
distrito dA serrA do Cipoacute
INIacuteCIO
A Arsae-MG juntamente com o Comitecirc da Bacia Hidrograacutefica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) a Prefeitura de Santana do Riacho e a Agecircncia Peixe Vivo promoveram no dia 2809 a assinatura conjunta de um Termo de Compromisso que tem por objetivo a melhoria dos serviccedilos de esgotamento sanitaacuterio e a revitalizaccedilatildeo do Ribeiratildeo Soberbo afluente do Rio Cipoacute A formalizaccedilatildeo das accedilotildees ocorreu durante o Workshop lsquoRevitaliza Soberborsquo realizado no distrito da Serra do Cipoacute
A partir do acordo seraacute adotado na regiatildeo o modelo de esgotamento estaacutetico aplicado em niacutevel local individual ou para poucas residecircncias ndash como satildeo os casos das fossas seacutepticas biodigestores e bombonas ndash tendo em vista que o sistema dinacircmico e coletivo ao qual se intercepta coleta e direciona para uma ETE (Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto) natildeo pode ser aplicado na regiatildeo Essa premissa se daacute pelo fato de o Rio Cipoacute ser um curso drsquoaacutegua de Classe Especial (enquadramento legal que atesta a excelente qualidade das aacuteguas e por isso impotildee padrotildees mais restritivos de
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uso) e por isso ele eacute impedido de receber efluentes de uma ETE ndash que satildeo as aacuteguas resultantes do processo de tratamento
Com o Termo de Compromisso assinado a Copasa detentora da concessatildeo para prestaccedilatildeo dos serviccedilos de tratamento de esgotos no municiacutepio de Santana do Riacho iniciaraacute no proacuteximo dia 15 de outubro uma visita primeiramente nas residecircncias com tarifa social do distrito para verificar onde eacute viaacutevel a implantaccedilatildeo de sistemas condominiais e onde cabe a implantaccedilatildeo de sistemas individuais estaacuteticos A empresa tambeacutem jaacute providenciaraacute os estudos das rotas de coleta grupos de consumo e a influecircncia da populaccedilatildeo flutuante no distrito para subsidiar o trabalho da Arsae-MG na definiccedilatildeo das tarifas
A empresa de saneamento tambeacutem ficou responsaacutevel por viabilizar unidades de recepccedilatildeo e tratamento dos despejos dos caminhotildees limpa fossa em aacutereas regularizadas ambientalmente e por arcar com a manutenccedilatildeo dos sistemas de esgotamento sanitaacuterio selecionados fato destacado pelo Assessor da Coordenadoria Operacional da Agecircncia Fernando de Paula ldquoEsse monitoramento natildeo seria razoaacutevel se ficasse a cargo do usuaacuterio porque o mesmo natildeo tem condiccedilotildees e algumas vezes nem consciecircncia da importacircncia da frequecircncia e do impacto disso tudo no meio ambienterdquo disse
novA tArifA e A iMportacircnCiA dA Adesatildeo dA populAccedilatildeoCaberaacute agrave Arsae-MG estabelecer uma tarifa especiacutefica para os serviccedilos que seratildeo prestados pela Copasa no distrito Um dos receios da empresa de saneamento nesse processo eacute se a populaccedilatildeo iraacute aderir em massa ao novo sistema ldquoEm outras cidades estamos contratando uma empresa para desenvolver accedilotildees de mobilizaccedilatildeo socioambiental para conscientizar a populaccedilatildeo da importacircncia de se aderir ao sistema de aacutegua e esgotordquo afirmou o Diretor de Operaccedilatildeo Metropolitana da Copasa Rocircmulo Perilli
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Apoacutes reClAMAccedilotildees de usuaacuterios ArsAe-Mg trABAlhA pArA soluCionAr proBleMA de
desABAsteCiMento eM divinoacutepolis
Em razatildeo do grande volume de reclamaccedilotildees dos usuaacuterios da Copasa sobre falta de aacutegua em Divinoacutepolis os servidores Moacir Assunccedilatildeo e Evandro Brazil em parceria com a GFO participaram no dia 19 de setembro de uma accedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo teacutecnico-operacional dos serviccedilos de abastecimento de aacutegua no municiacutepio
Moacir explica que a visita se fez necessaacuteria uma vez que surgiram denuacutencias graves por parte dos usuaacuterios no que diz respeito ao abastecimento ldquoFomos ao municiacutepio com o objetivo de avaliar as condiccedilotildees teacutecnico-operacionais e do atendimento ao usuaacuterio no sentido de estreitar a relaccedilatildeo entre os setores e ter uma ideia mais clara sobre a efetividade das medidas anunciadas pela Copasa e promover respostas confiaacuteveis aos usuaacuteriosrdquo esclarece Ele detalha que a atividade compreendeu a realizaccedilatildeo de reuniotildees com os responsaacuteveis pelo Sistema de abastecimento fiscalizaccedilatildeo da ETA e visita ao escritoacuterio regional de atendimento ldquoFoi possiacutevel contribuir diretamente na participaccedilatildeo popular no acompanhamento e na fiscalizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos e ampliar o acesso aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria da Agecircncia nas diversas regiotildees do Estadordquo contou
reuniatildeo nA CopAsAJaacute no dia 04 de outubro uma reuniatildeo foi realizada entre a Arsae-MG e a Copasa para esclarecer o que vem ocorrendo
em Divinoacutepolis Moacir e o Gerente de Fiscalizaccedilatildeo Operacional Henrique Barcelos relataram ao Gerente de Operaccedilatildeo Sul da Copasa Frederico Lourenccedilo Ferreira Delfino os problemas constatados na cidade como o desabastecimento recorrente na parte alta do municiacutepio o atendimento insuficiente do caminhatildeo pipa e moradores que disseram ficar ateacute oito dias sem aacutegua No entanto foi possiacutevel perceber que natildeo haacute problemas de vazatildeo a cidade tem aacutegua o rio estaacute em um bom niacutevel e haacute reservaccedilatildeo ldquoParece um problema operacional relacionado a obras que natildeo foram concluiacutedas ou ainda natildeo realizadasrdquo opinou Barcelos
O gerente da Copasa relatou o histoacuterico de dificuldades no municiacutepio com relaccedilatildeo ao abastecimento de aacutegua que teve iniacutecio no final de 2016 e tambeacutem falou das accedilotildees que a Copasa vem tomando desde entatildeo Seratildeo retomadas as obras da Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto (ETE) do Rio Itapecerica com previsatildeo de conclusatildeo em dezembro de 2018 Tambeacutem ficou acertada a construccedilatildeo de novo reservatoacuterio de aacutegua na regiatildeo do Bairro Nova Fortaleza ldquoRessaltamos que em Divinoacutepolis natildeo haacute racionamento e sim questotildees operacionais que estatildeo sendo tratadasrdquo disse
A reuniatildeo tambeacutem contou com a participaccedilatildeo dos diretores Gustavo Cardoso e Gustavo Gibson e do Coordenador Operacional Rodrigo Polizzi
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ArsAe proMove treinAMento pArA os prestAdores
No dia 27 de outubro a Arsae-MG promoveu um treinamento visando capacitar os prestadores de modo que eles tenham acesso ao Sistema Eletrocircnico de Informaccedilotildees (SEIMG) ferramenta de Gestatildeo Eletrocircnica de processos e documentos arquiviacutesticos que fornece suporte agrave produccedilatildeo ediccedilatildeo assinatura e tracircmite de processos e documentos O objetivo foi explicar sobre o funcionamento do Sistema a fim de que os regulados consigam operacionalizaacute-lo saibam das suas responsabilidades proporcionando ganho de tempo e economia orccedilamentaacuteria tornando a administraccedilatildeo puacuteblica mais eficiente
Para o servidor Adriano Pereira da Silva que atua na Gestatildeo e Controle de Documentos no acircmbito da Agecircncia o treinamento foi proveitoso pois os representantes dos prestadores se mostraram muito interessados e receptivos com a tramitaccedilatildeo online de processos utilizando o SEI ldquoEstamos
otimistas com a implementaccedilatildeo do Sistema na Agecircncia e com o benefiacutecio que ambas as partes iratildeo obterrdquo afirma Na outra ponta o diretor Administrativo do Saae de Itabira Marcos Batista disse que o treinamento atendeu seu objetivo que seria demonstrar a necessidade de estar aberto ao uso de uma nova ferramenta no controle e troca de informaccedilotildees uma vez que seraacute a metodologia aplicada pela Agecircncia ldquoForam demonstrados os procedimentos o que resta agora eacute passar a utilizar e verificar em tempo os percalccedilos ou natildeo no dia a diardquo avalia
Aleacutem do servidor Adriano Pereira da Silva e da Assessora da Chefia de Gabinete Taiana Coelho a estagiaacuteria Gisele Maria Arcanjo tambeacutem contribuiu na apresentaccedilatildeo do SEI Da parte dos regulados estiveram presentes representantes da Copasa da Cesama de Juiz de Fora aleacutem de funcionaacuterios do Saae de Itabira e Passos
AgecircnCiA reAlizA seMinaacuterio interno soBre trABAlhos teacuteCniCos de servidores
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A Arsae-MG realizou nos dias 14 e 15 de setembro um Seminaacuterio Interno de Artigos Teacutecnicos No evento os servidores apresentaram os trabalhos que submeteram a congressos No primeiro dia do Seminaacuterio os servidores Otaacutevio Hamdan Samuel Barbi e Izabela Abreu falaram sobre seis artigos de temas interdisciplinares como melhoria de processos anaacutelise de impacto regulatoacuterio como instrumento de gestatildeo normas teacutecnicas da ABNT em resoluccedilotildees entre outros
A realizaccedilatildeo do seminaacuterio possibilitou aos participantes conhecer e prestigiar o trabalho dos colegas ldquoParticipar do seminaacuterio foi oacutetimo Eacute uma excelente iniciativa tendo em vista a oportunidade de conhecer um pouco sobre a produccedilatildeo intelectual de nossos colegas aleacutem de adquirir mais conhecimento sobre as atividades teacutecnicas da Agecircnciardquo explicou o servidor do Gabinete Adriano Silva
Vinicius Sales da GFE ressaltou a importacircncia da troca de informaccedilotildees na Agecircncia ldquoO seminaacuterio interno eacute uma iniciativa sensacional A intensificaccedilatildeo da troca de informaccedilotildees entre os setores da Agecircncia eacute uma demanda antiga dos servidores que iniciativas como a realizaccedilatildeo do seminaacuterio busca solucionar e acredito que logrou ecircxito nesse sentidordquo
No dia 15 os servidores Andreacute Horta Mayara Milaneze Otaacutevio Handam e Taiana Coelho apresentaram cinco artigos entre eles a proposta de Metodologia de Verificaccedilatildeo de Ativos Abrangecircncia da fiscalizaccedilatildeo direta de Sistemas de abastecimento de aacutegua fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos de saneamento e a proposta de metodologia para avaliaccedilatildeo da
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qualidade teacutecnico-operacional da prestaccedilatildeo dos serviccedilos de saneamento baseado em fiscalizaccedilotildees diretas
O analista de Regulaccedilatildeo Andreacute Antocircnio Horta de Paula que apresentou o artigo que discute a proposta de Metodologia de Verificaccedilatildeo de Ativos no X Congresso Brasileiro de Regulaccedilatildeo da Abar considerou o Seminaacuterio interno bastante proveitoso pois permitiu aos servidores da Arsae-MG se inteirarem dos trabalhos executados em outras aacutereas da Agecircncia e tambeacutem
porque foi uma chance de aproveitar a experiecircncia para melhor se prepararem para os congressos A assessora da chefia de gabinete Taiana Coelho considerou produtivo o Seminaacuterio pois segundo ela foi possiacutevel ter uma noccedilatildeo do tempo uma vez que nos Congressos os servidores teratildeo que saber lidar com ele ldquoNesse aspecto e em outros considerei vaacutelido pois seraacute preciso administrar o tempo no dia do Congressordquo destaca
trABAlhosForam produzidos 19 trabalhos teacutecnicos que seratildeo apresentados em diferentes eventos sobre os mais variados temas como perdas de aacutegua estrutura tarifaacuteria anaacutelise de impacto regulatoacuterio regulaccedilatildeo por exposiccedilatildeo limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos fiscalizaccedilatildeo de saneamento e conjuntura dos serviccedilos de saneamento indicadores de sistemas de abastecimento de aacutegua e de Ouvidoria entre outros
CArtilhA desenvolvidA pelA gfo BusCA orientAr prefeiturAs
A GFO trabalha atualmente na orientaccedilatildeo das prefeituras atraveacutes de uma cartilha com instruccedilotildees para que o poder
concedente consiga realizar em campo o acompanhamento das accedilotildees de racionamento quando a cidade estiver sofrendo com
esse problema ldquoEssa accedilatildeo eacute mais uma atividade da equipe GFO para contornar o problema da falta de verba no estado Assim esperamos continuar exercendo nosso trabalho com efetividade para a melhoria dos serviccedilos de saneamento mesmo sem realizar viagensrdquo afirma o gerente de Fiscalizaccedilatildeo Operacional Henrique Barcelos
servidores satildeo treinAdos pArA operAr softwAre de geoproCessAMento
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Nos dias 19 e 2009 servidores da coordenadoria Econocircmica e da Operacional participaram do curso ldquoTeoria e Praacutetica em Geoprocessamento com o QGisrdquo um programa de Sistema de Informaccedilatildeo Geograacutefica O curso foi organizado pelo gerente de Ativos Regulatoacuterios Maacutercio Otaacutevio
Segundo o gerente a necessidade de adquirir e conhecer um software em formato GIS surgiu durante a Revisatildeo Tarifaacuteria da Copasa ldquoComo a Copasa enviou o cadastro das redes de abastecimento e esgotamento sanitaacuterio dos municiacutepios da RMBH em formato GIS durante o processo de verificaccedilatildeo de ativos da primeira Revisatildeo Tarifaacuteria o conhecimento sobre o software QGis como ferramenta de anaacutelise das redes passou a ser fundamentalrdquo explica
Diante dessa necessidade de adquirir um software em formato GIS e de possuir conhecimento baacutesico para abrir manipular e analisar os arquivos enviados pela Copasa Maacutercio descobriu que a Semad capacitava servidores de outros oacutergatildeos do Estado com curso sobre o software livre QGis
O servidor da Semad Fabriacutecio Lisboa Vieira Machado geoacutegrafo e Mestre em Geografia e Anaacutelise Ambiental ministrou o curso sem custos para a Arsae-MG Os servidores receberam os conceitos-chave da ciecircncia cartograacutefica treinamento em software livre para geoprocessamento e domiacutenio das ferramentas baacutesicas para trabalho
De acordo com Maacutercio o uso do software pode ser de grande valia para as outras aacutereas da Agecircncia especialmente as gerecircncias de informaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo Participaram do curso os servidores Renan Pereira Almeida Denise Rodrigues Avelar Lucas Oliveira Cesar Fernando Arauacutejo Elbert Figueira Arauacutejo Glauco Ribeiro Guilherme Augusto Santos Marcelo de Freitas Luiza Vilela Misael Dieimes Vanessa Pessoa e Ronaldo Freitas
ArsAe-Mg pArtiCipA de reuniatildeo de enfrentAMento agrave dengue ChikungunyA e zikA
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A Arsae-MG participou no dia 29 de setembro de uma reuniatildeo do Comitecirc Gestor Estadual de Poliacuteticas de Enfrentamento da Dengue Chikungunya e Zika junto a Secretaria de Estado de Sauacutede (SES) na qual foram discutidas as novas accedilotildees de controle do mosquito Aedes O Comitecirc tem o objetivo de desenvolver accedilotildees destinadas ao controle do vetor e a reduzir a incidecircncia dessas doenccedilas
A gerente de Regulaccedilatildeo Operacional Liacutevia Gamboge representou a Agecircncia nesta reuniatildeo e afirma que seratildeo realizadas reuniotildees perioacutedicas mensalmente e aleacutem disso seraacute criada a Sala Estadual de Coordenaccedilatildeo e Controle para o Enfrentamento e Combate ao mosquito Aedes aegypti bem como a execuccedilatildeo das accedilotildees do Plano Estadual de Contingecircncia ldquoApesar da queda altamente expressiva em 2017 nos casos de dengue em relaccedilatildeo ao ano passado a campanha do Governo deste ano estaacute concentrada e focada especificamente para o real combate ao mosquito Aedes uma vez que houve um elevado aumento de 4141 das
ocorrecircncias de Chikungunya no Estado principalmente nas regiotildees Leste Vale do Jequitinhonha e Mucurirdquo detalha
A Arsae-MG elaborou a Nota Teacutecnica nordm 8 (200716) onde constam as diretrizes a serem adotadas nos procedimentos de fiscalizaccedilatildeo realizados pela Agecircncia assim como a publicaccedilatildeo de uma Resoluccedilatildeo ldquoPor meio da Resoluccedilatildeo disciplinamos a questatildeo determinando que o Prestador deveraacute manter os reservatoacuterios de distribuiccedilatildeo e acumulaccedilatildeo devidamente trancados e as aberturas de ventilaccedilatildeo devem impedir a entrada de aacutegua de chuva e de contaminantesrdquo explica
Aleacutem disso a Agecircncia orienta em sua Resoluccedilatildeo 83 que no periacuteodo de racionamento o Prestador de Serviccedilos deveraacute informar aos usuaacuterios os riscos oriundos do armazenamento inadequado de aacutegua nos domiciacutelios especialmente aqueles relacionados agraves doenccedilas transmitidas por vetores que possuem fase do ciclo de reproduccedilatildeo associada agrave aacutegua como o mosquito Aedes
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gABinete ApresentA MAnuAl dA AgendA regulAtoacuteriA
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O Gabinete da Arsae-MG realizou uma apresentaccedilatildeo no dia 2109 sobre o Manual da Agenda Regulatoacuteria Foi feita uma leitura do documento com o objetivo de compreender os fluxos e sanar as duacutevidas dos servidores O instrumento tem a finalidade de levar ao conhecimento da sociedade os temas prioritaacuterios para o aprimoramento do setor regulado que faratildeo parte da pauta de discussotildees da Agecircncia
A assessora do Gabinete Taiana Coelho explicou as caracteriacutesticas da Agenda e as etapas para a elaboraccedilatildeo de normas Segundo Taiana o processo da Agenda Regulatoacuteria estrutura-se da seguinte forma planejamento execuccedilatildeo e controle e encerramento Os estudos e anaacutelises realizados no acircmbito da Agenda podem ou natildeo levar agrave elaboraccedilatildeo ou agrave revisatildeo de normas O objetivo final eacute dar transparecircncia aos itens que seratildeo postos em discussatildeo ao longo do ano
A reuniatildeo ocorreu por demanda das aacutereas teacutecnicas para que todos pudessem compreender melhor a atividade em que estatildeo inseridos Na ocasiatildeo a servidora Izabela Abreu da GRO falou sobre as referecircncias agraves normas teacutecnicas da ABNT nas resoluccedilotildees da Arsae-MG tema de trabalho elaborado por ela que foi apresentado no congresso da Abar
reuniatildeo MArCA o enCerrAMento do projeto de otiMizAccedilatildeo do MACroproCesso
de fisCAlizAccedilatildeo operACionAl
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Uma reuniatildeo na Arsae-MG no dia 20 de setembro marcou o encerramento do projeto de otimizaccedilatildeo do macroprocesso de fiscalizaccedilatildeo operacional que durou um ano e dois meses A assessora da chefia de gabinete Taiana Coelho explica que o projeto de melhoria foi executado e dentro do proposto jaacute vem mostrando resultados positivos ao analisar os indicadores de desempenho criados e monitorados
ldquoProjetos de melhoria de processos buscam principalmente melhorar a eficiecircncia dos processos de negoacutecio das organizaccedilotildees eliminando as disfunccedilotildees detectadas sendo esse o objetivo da Agecircncia ao executaacute-lo Aleacutem dos resultados positivos por meio de indicadores o projeto trouxe tambeacutem maior integraccedilatildeo entre as gerecircncias e entre os servidores na aacuterea operacionalrdquo avalia
Taiana destaca que agora comeccedila a etapa de gestatildeo da rotina que consiste no monitoramento dos resultados das mudanccedilas realizadas ldquoCaso estas natildeo estejam surtindo o efeito esperado deveraacute ser realizada anaacutelise proposta e execuccedilatildeo de novas melhoriasrdquo esclarece
Em especial ela explica que a execuccedilatildeo do Projeto foi de extrema importacircncia para a Coordenadoria Operacional ldquoFoi possiacutevel reduzir os tempos de elaboraccedilatildeo dos produtos finaliacutesticos definir melhor as competecircncias padronizar documentos e fluxos de trabalho integrar as equipes e os servidores e aprimorar o modelo de gestatildeo do processo dentre outros resultadosrdquo avalia
gfo reAlizA fisCAlizAccedilotildees indiretAs e fAz Anaacutelise dos plAnos de rACionAMento
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Mesmo em meio a uma limitaccedilatildeo orccedilamentaacuteria que impede a realizaccedilatildeo de fiscalizaccedilotildees diretas (in loco) os fiscais da GFO estatildeo fiscalizando alguns municiacutepios indiretamente atraveacutes de dados encaminhados pelo prestador de serviccedilos e entrevistas com representantes do poder puacuteblico municipal e dos serviccedilos essenciais
Como explica o agente de fiscalizaccedilatildeo Ronaldo Coelho de Freitas a Agecircncia vem realizando fiscalizaccedilatildeo indireta e a anaacutelise dos Planos de Racionamento de forma a permitir que o usuaacuterio tenha o conhecimento detalhado das medidas a serem implantadas os impactos a duraccedilatildeo e a previsatildeo de restabelecimento dos serviccedilos durante o periacuteodo de racionamento ldquoPara a obtenccedilatildeo de subsiacutedio para a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo indireta e elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de fiscalizaccedilatildeo foram adotadas as seguintes
medidas envio de ofiacutecio ao prestador de serviccedilos solicitando o encaminhamento de documentaccedilatildeo comprobatoacuteria sobre a execuccedilatildeo do plano de racionamento aleacutem de contatos telefocircnicos com representantes dos serviccedilos essenciais dos usuaacuterios do sistema e com representantes do poder puacuteblico municipal para verificar o cumprimento das accedilotildees propostas e a garantia de abastecimento aos serviccedilos essenciaisrdquo enumera fisCAlizAccedilotildees diretAs eM MuniCiacutepios proacuteXiMosEm agosto a GFO realizou fiscalizaccedilatildeo direta nos municiacutepios de Campanha Igaratinga e Paracatu ldquoEm setembro estivemos nas cidades de Itatiaiuccedilu e Lagoa Santa para fiscalizaccedilotildees referentes agrave captaccedilatildeo de aacutegua e tratamento de esgoto respectivamenterdquo afirma o gerente de gerente de Fiscalizaccedilatildeo Operacional Henrique Barcelos
gpC pArtiCipA de reuniatildeo nA CopAsA
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Servidores da Gerecircncia de Planejamento e Controle participaram em setembro de uma reuniatildeo na sede da Copasa cujo objetivo foi fazer uma apresentaccedilatildeo do Fluxo das anaacutelises dos Planos de Accedilatildeo bem como apresentar os novos modelos para envio das documentaccedilotildees comprobatoacuterias e dos prazos que seratildeo adotados pela GPC para correccedilatildeo das Natildeo Conformidades aleacutem do Plano de Accedilatildeo RAC ndash Relatoacuterio de Accedilatildeo Corretiva
A gerente de Planejamento e Controle Eacuterica Villalaz explica que aleacutem das apresentaccedilotildees a reuniatildeo buscou orientar o prestador em alguns aspectos ldquoEsclarecemos e reforccedilamos sobre a
importacircncia dos registros fotograacuteficos enviados pela empresa serem niacutetidos e nos mesmos acircngulos assim como o envio das Ordens de Serviccedilos serem identificadas com as respectivas localidades Solicitamos ainda o envio das Anuecircncias dos Poderes Concedentes em relaccedilatildeo aos novos cronogramas apresentados e justificativa teacutecnicaeconocircmica para solicitaccedilatildeo da prorrogaccedilatildeo dos prazos das Accedilotildees Corretivasrdquo detalha
Aleacutem da gerente de Planejamento e Controle Eacuterica Villalaz participaram os servidores Daniella Nogueira Mayara Milaneze Bastos Raphael Gomes e Vanessa Pessoa
servidores pArtiCipAM do ii Congresso Mineiro de ouvidores
Os servidores da Ouvidoria Moacir Assunccedilatildeo e Evandro Brazil participaram nos dias 13 e 14 de setembro do II Congresso Mineiro de Ouvidores promovido pela Associaccedilatildeo Brasileira de Ouvidoria e Ombudsman Seccedilatildeo Minas Gerais
Responsaacutevel por coordenar a Ouvidoria da Agecircncia o servidor Moacir Assunccedilatildeo considerou oportuna a participaccedilatildeo da Arsae-MG uma
vez que foram abordados aspectos constitucionais e legais das ouvidorias histoacuterico do ombudsman e ouvidores princiacutepios atribuiccedilotildees leis decretos e procedimentos ldquoConsideramos extremamente vaacutelida a oportunidade que nos permitiu ampliar os conhecimentos das teacutecnicas e tambeacutem conhecer experiecircncias de outras Ouvidorias Assim esperamos poder traduzir em accedilotildees as liccedilotildees laacute aprendidasrdquo espera
AudiecircnCiA puacuteBliCA deBAte MetodologiA de AvAliAccedilatildeo dos serviccedilos de sAneAMento de Mg
23INIacuteCIO
Elevar a transparecircncia e o controle social sobre os serviccedilos de abastecimento de aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio em Minas Gerais Esse eacute um dos principais objetivos do Projeto Sunshine (ProSun) Regulaccedilatildeo por Exposiccedilatildeo que estaacute sendo desenvolvido pela Arsae-MG Para debater a proposta a Agecircncia realizou uma Audiecircncia Puacuteblica no dia 0910 na Cidade Administrativa onde apresentou a metodologia de avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilos de abastecimento de aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio regulados pela Agecircncia por meio de indicadores e de metas de desempenho
O ProSun visa facilitar o acesso dos usuaacuterios poder puacuteblico e demais interessados
agraves informaccedilotildees sobre a qualidade dos serviccedilos das empresas reguladas promovendo um entendimento mais simplificado sobre questotildees que envolvem o setor de saneamento e incentivando a participaccedilatildeo em discussotildees sobre o tema Durante a Audiecircncia Puacuteblica os participantes representantes dos prestadores regulados (Copasa Copanor Cesama ndash Juiz de Fora SAAE de Passos SAAE de Itabira) de municiacutepios e de oacutergatildeos do Governo Estadual puderam esclarecer duacutevidas sobre a proposta e apresentar sugestotildees
A divulgaccedilatildeo dos resultados eacute uma forma de reconhecer bons trabalhos realizados e abrir espaccedilo para o compartilhamento
24INIacuteCIO
de boas praacuteticas Bem como expor os efeitos insatisfatoacuterios tende a pressionar as empresas de saneamento pela busca de melhorias para a populaccedilatildeo A Arsae-MG espera que o ProSun promova a inserccedilatildeo gradativa de uma cultura de acompanhamento e gestatildeo de resultados no setor de saneamento no estado
MetodologiA
A metodologia tambeacutem conhecida como Regulaccedilatildeo Sunshine traduz os resultados de uma lista de indicadores selecionados em sinais de simples interpretaccedilatildeo
Cor verde serviccedilos prestados de maneira satisfatoacuteria
Cor amarelo serviccedilos prestados de forma moderada
Cor vermelho serviccedilos prestados de maneira insatisfatoacuteria
As faixas de metas sugeridas para a avaliaccedilatildeo dos municiacutepios com serviccedilos regulados pela Agecircncia foram
estabelecidas com base em estudos comparativos com os demais municiacutepios de Minas Gerais aleacutem de consultas agraves normatizaccedilotildees e agrave legislaccedilatildeo relacionadas ao setor de saneamento Seratildeo comparados grupos de municiacutepios que apresentam caracteriacutesticas e comportamentos similares em relaccedilatildeo a cada indicador em estudo a fim de aplicar metas mais aderentes a contextos mais e menos favoraacuteveis
Os dados utilizados para a avaliaccedilatildeo do ProSun satildeo extraiacutedos do Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Saneamento (Snis) A metodologia de avaliaccedilatildeo utilizada deveraacute ser mantida ao longo de quatro anos a fim de que os prestadores tenham clareza sobre quais objetivos deveratildeo ser alcanccedilados para a obtenccedilatildeo de resultados satisfatoacuterios na avaliaccedilatildeo da Agecircncia Ao fim desse periacuteodo as regras poderatildeo ser revistas dando iniacutecio a um novo ciclo de avaliaccedilatildeo
INIacuteCIO
Agecircncia Reguladora de Serviccedilos de Abastecimento de Aacutegua e de Esgotamento Sanitaacuterio do Estado de Minas Gerais ndash ARSAE-MG
Rod Papa Joatildeo Paulo II 4001 Serra Verde - Ed Gerais 12deg e 13ordm andar BH MG - CEP 31630-901
Diretoria Colegiada ARSAE-MGGustavo Cardoso - Diretor-Geral Gustavo Cunha Gibson - Diretor
ARSAE NOTIacuteCIAS Editora Sheila de Oliveira Jornalistas Karine Nolasco Duiacutelio JuacuteniorProj graacutefico e diagramaccedilatildeo Maiacutera Lovato
Assessoria de ComunicaccedilatildeoE-mail ascomarsaemggovbrFacebook wwwfacebookcomarsaemgSite wwwarsaemggovbrTelefone (31) 3915-8138
07 DE NOVEMBRO DE 2017
pArABeacutensDIRCEU ALVES MACHADO JUNIOR Gerecircncia de Fiscalizaccedilatildeo Econocircmica
VANESSA CRISTINA DE SENA PESSOA Gerecircncia de Planejamento e Controle
1011
1011
ouvidoriA ArsAe OUTUBRO DE 2017
129 DEMANDAS
124 RECLAMACcedilOtildeES
66 VIA INTERNET
125 USUAacuteRIOS DA COPASA
9612
5116
9690
GIZELE ARAUJO BORBA DA FONSECA Gerecircncia de Informaccedilotildees Operacionais
DANTON CALDEIRA OTTONI Gerecircncia de Regulaccedilatildeo Tarifaacuteria
1111
1811
INIacuteCIO 3
Nesse sentido a privatizaccedilatildeo resolveria a
questatildeo Levamos essa discussatildeo para
o Congresso com a participaccedilatildeo do Leacuteo
Heller e com a Abar como interlocutorardquo
explica O pesquisador Leacuteo Heller eacute
Relator Especial para os Direitos Humanos
agrave Aacutegua e ao Esgotamento Sanitaacuterio da
ONU (Organizaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas)
e apresentou aos participantes o relatoacuterio
que aborda o tema da regulaccedilatildeo e
ressaltou a importacircncia de incorporar
os direitos humanos nas atividades
dos reguladores brasileiros O relatoacuterio
estabelece obrigaccedilotildees para os estados
para o cumprimento dos direitos humanos e
desenvolve reflexotildees sobre como deveriam
ser implementadas as regras regulatoacuterias
RepeRcussatildeo positiva
A participaccedilatildeo dos servidores da Arsae
aleacutem de enriquecer as discussotildees sobre
a atividade regulatoacuteria repercutiu de
forma positiva O gerente de Informaccedilotildees
Econocircmicas Samuel Barbi apresentou
dois trabalhos que jaacute receberam
desdobramentos Em relaccedilatildeo ao Projeto
Sunshine (ProSun) foi realizado um
convite formal da Secretaria Nacional
de Saneamento Ambiental do Ministeacuterio
das Cidades para apresentaccedilatildeo da
metodologia utilizada em Missatildeo do
ProEEsa (Projeto de Eficiecircncia Energeacutetica
em Sistemas de Abastecimento de Aacutegua)
na Cidade do Meacutexico em novembro de
2017 Em relaccedilatildeo ao trabalho de Anaacutelise de
Impacto Regulatoacuterio (AIR) considerado o
primeiro realizado no setor de saneamento
no Brasil Samuel foi convidado por Jadir Dias
Proenccedila e pela Abar para ministrar parte do
Curso ldquoRegulaccedilatildeo ndash Teoria e Praacuteticardquo a ser
realizado em Brasiacutelia em novembro deste
ano O trabalho tambeacutem foi disponibilizado
no site Regula Brasil Para Samuel o
Congresso da Abar eacute o mais importante
foacuterum de discussatildeo e compartilhamento
de ideias entre as agecircncias reguladoras
nacionais ldquoEacute o momento em que vocecirc eacute
capaz de estabelecer boas conexotildees com
pessoas de outras agecircncias aleacutem de poder
divulgar nossas iniciativas de destaque e
buscar novos exemplos de boas praacuteticas
em regulaccedilatildeordquo
tRabalhos apResentados
O servidor Otaacutevio Hamdan da GIO
apresentou dois trabalhos no Congresso
ldquoIndicadores de Sistemas de Abastecimento
de Aacutegua relevacircncia do porte populacional
e ldquoMelhoria de processos anaacutelise da
metodologia aplicada na regulaccedilatildeo do
saneamento em Minas Geraisrdquo Para ele
a participaccedilatildeo da Arsae foi de grande
valia tanto para exposiccedilatildeo dos trabalhos
desenvolvidos como para percepccedilatildeo do
que tem sido praticado em outras agecircncias
ldquoAs apresentaccedilotildees geraram diversas
duacutevidas o que possibilitou discussotildees e
enriqueceu os trabalhos apresentados
A visatildeo que tive eacute que a Arsae tem se
colocado em posiccedilatildeo de destaque sendo
pioneira em diversos assuntos discutidos no
congressordquo afirma
A analista de regulaccedilatildeo Izabela Abreu
que atua na GRO apresentou no dia 2809
um estudo que discute obrigatoriedade
do cumprimento das normas da ABNT
Segundo ela o evento permitiu conhecer
novas possibilidades da regulaccedilatildeo ldquoMinha
apresentaccedilatildeo sobre a utilizaccedilatildeo de normas
da ABNT nas resoluccedilotildees suscitou muitas
participaccedilotildees favoraacuteveis e contraacuterias o
que considero positivo pois eacute importante
estimular o debate sobre o que eacute desejaacutevel
na elaboraccedilatildeo de resoluccedilotildeesrdquo considera
De acordo com a servidora por meio da
apresentaccedilatildeo dos trabalhos teacutecnicos de
outros participantes foi possiacutevel perceber
que existem questotildees em comum entre a
Arsae-MG e as outras agecircncias reguladoras
o que faz com que a troca de experiecircncias
se torne muito interessante ldquoA questatildeo da
eficiecircncia dos processos de fiscalizaccedilatildeo
por exemplo foi abordada pela ARESP
assim como pela Arsae A valorizaccedilatildeo da
gestatildeo documental e os desafios para a
implementaccedilatildeo de sistemas eletrocircnicos de
gerenciamento tambeacutem fazem parte da
pauta de outras agecircncias como a ANTT
por exemplo Quem estaacute implementando
os sistemas eletrocircnicos considera que
eles seratildeo fundamentais para o aumento
da transparecircncia e crescimento da
participaccedilatildeo social na regulaccedilatildeo dos
serviccedilos puacuteblicosrdquo garante
INIacuteCIO 4
Pra Misael Dieimes da GIO apesar
do caraacuteter multitemaacutetico do evento
havia vaacuterios trabalhos teacutecnicos na aacuterea
de saneamento os quais permitiram
traccedilar alguns paralelos entre atividades
desenvolvidas em outras agecircncias com as
desenvolvidas pela Arsae ldquoNo uacuteltimo dia do
congresso apresentei o trabalho intitulado
ldquoFiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos de saneamento
alternativas para melhoria da abrangecircnciardquo
O estudo propocircs um modelo de fiscalizaccedilatildeo
dos serviccedilos de abastecimento de aacutegua
e de esgotamento sanitaacuterio integrando
procedimentos de inspeccedilatildeo em campo
e avaliaccedilatildeo de indicadores Achei muito
proveitosa a participaccedilatildeo no evento Os
palestrantes apresentaram temas relevantes
e que suscitaram novas ideias para posterior
discussatildeo aqui na Agecircnciardquo
A servidora Mayara Bastos apresentou
no Congresso um artigo que discute a
abrangecircncia da fiscalizaccedilatildeo direta nos
Sistemas de Abastecimento de Aacutegua (SAA)
pelas Agecircncias Reguladoras Ela considera
que a Arsae teve uma participaccedilatildeo expressiva
no Congresso da ABAR abordando temas
diversos ldquoOs artigos apresentados pelos
servidores se mostraram pioneiros gerando
interesse e duacutevidas dos ouvintes Quanto agraves
demais apresentaccedilotildees a que me trouxe
mais reflexotildees foi a que tratou sobre a tarifa
de disponibilidade de esgoto no estado do
Espiacuterito Santordquo destaca
Ela esclareceu que o artigo apresentado
teve como objetivo propor uma
padronizaccedilatildeo de natildeo conformidades
aplicadas agrave fiscalizaccedilatildeo direta de SAA com
base nos instrumentos normativos do setor de
saneamento e na experiecircncia de agecircncias
reguladoras ldquoUm dos integrantes da
Cacircmara Teacutecnica de Saneamento da ABAR
destacou a relevacircncia do tema e ressaltou
que a Cacircmara tem a pretensatildeo de iniciar
a discussatildeo sobre as condiccedilotildees ideais da
prestaccedilatildeo dos serviccedilos de abastecimento
de aacutegua e esgotamento sanitaacuteriordquo afirma a
servidora da GPC
Outro trabalho apresentado no Congresso
da Abar foi sobre ldquoRegulaccedilatildeo e Fiscalizaccedilatildeo
dos serviccedilos de limpeza urbana e manejo
de resiacuteduos soacutelidos no Brasilrdquo do analista de
regulaccedilatildeo Lucas Marques Ele explicou que
durante um estudo realizado pelo Grupo
de Trabalho no acircmbito da Agecircncia foram
INIacuteCIO 5
realizadas intensas pesquisas na atuaccedilatildeo
da regulaccedilatildeo nos serviccedilos de manejo de
resiacuteduos soacutelidos e limpeza urbana tanto no
Brasil como em outros paiacuteses Lucas disse
que o evento foi muito bem organizado
em questatildeo de infraestrutura e atividades
propostas ldquoConsidero a participaccedilatildeo
bastante proveitosa com diversas discussotildees
extremamente pertinentes ao cotidiano de
trabalhos da Agecircncia Os temas abordados
geraram discussotildees troca de contatos e
materiais com diferentes profissionais de
agecircncias de todo paiacutesrdquo finaliza
Finalizando o analista de Regulaccedilatildeo
Andreacute Antocircnio Horta de Paula considerou
sua participaccedilatildeo bastante proveitosa
ldquoNatildeo soacute as apresentaccedilotildees dos trabalhos
da Agecircncia e dos servidores foram bem
recebidas como as palestras e debates
a que compareci eram bastante abertas
agrave participaccedilatildeo do puacuteblico e propiciaram
muito aprendizadordquo O artigo apresentado
discutiu uma proposta de Metodologia de
Verificaccedilatildeo de Ativos Para ele o evento
foi muito completo na abordagem da
temaacutetica da regulaccedilatildeo aprofundando-se
tanto em temas centrais quanto em temas
tangenciais mas ainda muito importantes
ldquoAleacutem disso houve muita preocupaccedilatildeo em
convidar profissionais reconhecidamente
qualificados para os debates e palestrasrdquo
destaca Segundo Andreacute muitos dos
debates estabeleceram bases para
discussotildees envolvendo regulaccedilatildeo que
podem se tornar ainda mais relevantes
nos proacuteximos anos ldquoA regulaccedilatildeo faz
parte da realidade de vaacuterios setores
de infraestrutura no Brasil e no mundo
Entatildeo sua discussatildeo sempre acaba por
estimular problematizaccedilotildees pertencentes
a esses setores O congresso contribuiu
bastante para ampliar o conhecimento
dos profissionais de regulaccedilatildeo a respeito
da aacuterea em que atuam trazendo uma
bagagem que lhes seraacute bastante uacutetil no
retorno agraves suas atividadesrdquo espera
INIacuteCIO 6
Fotos Abar
pArCeriA entre AnA ArsAe-Mg e CopAsA gArAnte eMissatildeo de outorgAs
pArA lAnccedilAMento de efluentes eM 27 MuniCiacutepios Mineiros
A ANA (Agecircncia Nacional de Aacuteguas) emitiu sete de um total de 27 outorgas de direito de uso de recursos hiacutedricos previstas para lanccedilamento de efluentes realizados pela Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) em 27 municiacutepios As demais estatildeo sob anaacutelise Estas autorizaccedilotildees consideram as condicionantes acordadas entre ANA Copasa e Arsae-MG (Agencia Reguladora de Serviccedilos de Abastecimento de Agua e de Esgotamento Sanitaacuterio do Estado de Minas Gerais) como definiccedilatildeo de metas de cobertura de rede de coleta de esgotos e de eficiecircncia para remoccedilatildeo de DBO (carga orgacircnica) no tratamento de esgotos A medida busca melhorar a qualidade dos efluentes lanccedilados nos cursos drsquoaacutegua e como consequecircncia melhorar a qualidade da aacutegua dos corpos hiacutedricos que os recebem
Durante o X Congresso Brasileiro de Regulaccedilatildeo entre 27 e 29 de setembro em Florianoacutepolis (SC) a ANA entregou as duas primeiras outorgas da seacuterie para a Copasa No evento a instituiccedilatildeo federal tambeacutem convidou agecircncias reguladoras estaduais de serviccedilos de saneamento e prestadoras dos serviccedilos de saneamento como as companhias estaduais para
realizarem um trabalho de fortalecimento muacutetuo entre a regulaccedilatildeo do uso da aacutegua e dos serviccedilos de esgotamento sanitaacuterio nos moldes da articulaccedilatildeo entre ANA Arsae-MG e Copasa
As trecircs instituiccedilotildees passaram a se articular a partir de um contato inicial entre a ANA e a ABAR (Associaccedilatildeo Brasileira de Agecircncias de Regulaccedilatildeo) quando as duas entidades discutiram a possibilidade de fortalecer simultaneamente a regulaccedilatildeo de recursos hiacutedricos e de serviccedilos de saneamento por meio da outorga de contratos de concessatildeo ou de programa de Planos Municipais de Saneamento Baacutesico (PMSB) e do Atlas Esgotos Despoluiccedilatildeo de Bacias Hidrograacuteficas estudo lanccedilado no uacuteltimo mecircs pela Agecircncia Nacional de Aacuteguas
INIacuteCIO 7
INIacuteCIO 8
No caso da Arsae-MG a instituiccedilatildeo se comprometeu em levar em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo dos planos de exploraccedilatildeo e revisatildeo tarifaacuteria da Copasa as metas de cobertura de rede coletora e de eficiecircncia de remoccedilatildeo de carga orgacircnica Por meio do levantamento dos municiacutepios que concederam os serviccedilos de saneamento agrave Companhia e que utilizam corpos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo para lanccedilar esgotos domeacutesticos foram definidos os 27 municiacutepios que receberiam a outorga para lanccedilamento de efluentes
Em todos eles a Copasa possui concessatildeo de serviccedilos de abastecimento eou esgotamento sanitaacuterio Os 27 municiacutepios satildeo os seguintes Carmo do Rio Claro Aleacutem Paraiacuteba Bueno Brandatildeo Buritis Camanducaia Carlos Chagas Cataguases Divino Extrema Fronteira Glaucilacircndia Guaraciaba Guaxupeacute
Ipatinga Ipuiuacutena Itapeva Jacinto Monte Siatildeo Nanuque Nova Moacutedica Patos de Minas Pirapetinga Resplendor Rio Pardo de Minas Satildeo Francisco Sapucaiacute-Mirim e Trecircs Marias
A outorgA
A outorga eacute um instrumento de gestatildeo que estaacute previsto na Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos estabelecida pela Lei nordm 943397 cujo objetivo eacute assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da aacutegua e o efetivo exerciacutecio dos direitos de acesso aos recursos hiacutedricos Para corpos drsquoaacutegua de domiacutenio da Uniatildeo (interestaduais e transfronteiriccedilos) a competecircncia para emissatildeo da outorga eacute da Agecircncia Nacional de Aacuteguas
Informaccedilotildees ASCOMANA
ArsAe-Mg pArtiCipA dA CeleBrAccedilatildeo do Convecircnio entre CopAsA e eMAter pArA reAlizAccedilatildeo do proacute MAnAnCiAis
A Arsae-MG participou no dia 0410 do evento que celebrou o convecircnio entre a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) e a Emater (Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural do Estado de Minas Gerais) para execuccedilatildeo do Programa Proacute Mananciais A proposta que visa implementar accedilotildees sistemaacuteticas para a proteccedilatildeo dos mananciais explorados pela Companhia foi incentivada e viabilizada a partir da Revisatildeo Tarifaacuteria que a Agecircncia realizou para a Copasa
O diretor geral da Arsae-MG que assinou o convecircnio como testemunha declarou que era uma alegria estar participando da oficializaccedilatildeo da parceria entre as duas entidades Ele ressaltou que o trabalho conjunto entre a Copasa e a Arsae-MG promoveu uma seacuterie de avanccedilos na construccedilatildeo da poliacutetica de incentivos tarifaacuterios capazes de viabilizar financeiramente a realizaccedilatildeo de projetos como o Proacute Mananciais que conta com 05 da receita operacional da Companhia para executar as accedilotildees ldquoNosso papel eacute cobrar eficiecircncia e qualidade da prestaccedilatildeo de serviccedilos mas tambeacutem garantir condiccedilotildees para que o prestador possa se desenvolver e fazer investimentosrdquo definiu
Aleacutem disso Cardoso afirmou que o Programa abre uma perspectiva interessante de gestatildeo participativa da comunidade e que a Emater sem duacutevidas poderaacute contribuir muito para o sucesso da proposta jaacute que atua diretamente com os agricultores que ocupam bacias e fazem o manejo do solo
A presidente da Copasa Sinara Inaacutecio Meirelles Chenna alertou para o momento de crise hiacutedrica vivido no paiacutes e para o fato de que a seca agora atinge localidades que nunca antes tiveram que lidar com esse problema ldquoO Proacute Mananciais eacute um convite ao diaacutelogo ao cuidado preventivo com o meio ambiente e as accedilotildees poderatildeo garantir disponibilidade de aacutegua para que possa haver distribuiccedilatildeordquo disse
9INIacuteCIO
10INIacuteCIO
Para o presidente da Emater Glenio Martins Mariano a uniatildeo de duas empresas poderosas mostra uma estrateacutegia acertada do Governo do Estado na busca por poliacuteticas eficazes de conviacutevio com a seca e de seguranccedila hiacutedrica ldquoO Programa seraacute efetivado com recursos profissionais competentes planejamento e transparecircnciardquo definiu
proacute MAnAnCiAis
O Proacute Mananciais tem em sua concepccedilatildeo a cultura de sustentabilidade as accedilotildees de sensibilizaccedilatildeo mobilizaccedilatildeo e de educaccedilatildeo ambiental a valorizaccedilatildeo dos saberes e crenccedilas das comunidades o estiacutemulo agrave mudanccedila de haacutebitos e costumes a eacutetica do cuidado a construccedilatildeo coletiva do sentimento de pertencimento agrave microbacia hidrograacutefica e a responsabilidade compartilhada O Programa integra o compromisso da empresa com a responsabilidade socioambiental do desenvolvimento sustentaacutevel trazendo em seu nome a ideia da prevenccedilatildeo do antecipar accedilotildees
no cuidado na proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo das aacuteguas desde a sua nascente indo aleacutem de cumprir as obrigaccedilotildees legais como uma ferramenta que contribuiraacute na recuperaccedilatildeo e manutenccedilatildeo dos mananciais e no aprimoramento da relaccedilatildeo com as comunidades onde a Copasa presta serviccedilo
Aleacutem de assegurar o investimento a Arsae-MG tambeacutem iraacute acompanhar todo o ciclo de execuccedilatildeo da proposta de forma continuada desde as definiccedilotildees das iniciativas passando pelo cronograma financeiro gestatildeo e registros contaacutebeis fazendo ainda a fiscalizaccedilatildeo dos gastos realizados frente aos compromissos assumidos e das receitas provenientes via tarifa Ressaltando que o prestador natildeo seraacute beneficiado financeiramente com o Programa A partir dos relatoacuterios que seratildeo enviados pela Copasa trimestralmente poderatildeo ser feitos ajustes agrave metodologia Por fim a cada ano seraacute publicado um documento com os resultados do Proacute Mananciais a fim de garantir a transparecircncia e o controle social
11
AgecircnCiA pArtiCipA dA AssinAturA do terMo de CoMproMisso pArA esgotAMento do
distrito dA serrA do Cipoacute
INIacuteCIO
A Arsae-MG juntamente com o Comitecirc da Bacia Hidrograacutefica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) a Prefeitura de Santana do Riacho e a Agecircncia Peixe Vivo promoveram no dia 2809 a assinatura conjunta de um Termo de Compromisso que tem por objetivo a melhoria dos serviccedilos de esgotamento sanitaacuterio e a revitalizaccedilatildeo do Ribeiratildeo Soberbo afluente do Rio Cipoacute A formalizaccedilatildeo das accedilotildees ocorreu durante o Workshop lsquoRevitaliza Soberborsquo realizado no distrito da Serra do Cipoacute
A partir do acordo seraacute adotado na regiatildeo o modelo de esgotamento estaacutetico aplicado em niacutevel local individual ou para poucas residecircncias ndash como satildeo os casos das fossas seacutepticas biodigestores e bombonas ndash tendo em vista que o sistema dinacircmico e coletivo ao qual se intercepta coleta e direciona para uma ETE (Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto) natildeo pode ser aplicado na regiatildeo Essa premissa se daacute pelo fato de o Rio Cipoacute ser um curso drsquoaacutegua de Classe Especial (enquadramento legal que atesta a excelente qualidade das aacuteguas e por isso impotildee padrotildees mais restritivos de
12INIacuteCIO
uso) e por isso ele eacute impedido de receber efluentes de uma ETE ndash que satildeo as aacuteguas resultantes do processo de tratamento
Com o Termo de Compromisso assinado a Copasa detentora da concessatildeo para prestaccedilatildeo dos serviccedilos de tratamento de esgotos no municiacutepio de Santana do Riacho iniciaraacute no proacuteximo dia 15 de outubro uma visita primeiramente nas residecircncias com tarifa social do distrito para verificar onde eacute viaacutevel a implantaccedilatildeo de sistemas condominiais e onde cabe a implantaccedilatildeo de sistemas individuais estaacuteticos A empresa tambeacutem jaacute providenciaraacute os estudos das rotas de coleta grupos de consumo e a influecircncia da populaccedilatildeo flutuante no distrito para subsidiar o trabalho da Arsae-MG na definiccedilatildeo das tarifas
A empresa de saneamento tambeacutem ficou responsaacutevel por viabilizar unidades de recepccedilatildeo e tratamento dos despejos dos caminhotildees limpa fossa em aacutereas regularizadas ambientalmente e por arcar com a manutenccedilatildeo dos sistemas de esgotamento sanitaacuterio selecionados fato destacado pelo Assessor da Coordenadoria Operacional da Agecircncia Fernando de Paula ldquoEsse monitoramento natildeo seria razoaacutevel se ficasse a cargo do usuaacuterio porque o mesmo natildeo tem condiccedilotildees e algumas vezes nem consciecircncia da importacircncia da frequecircncia e do impacto disso tudo no meio ambienterdquo disse
novA tArifA e A iMportacircnCiA dA Adesatildeo dA populAccedilatildeoCaberaacute agrave Arsae-MG estabelecer uma tarifa especiacutefica para os serviccedilos que seratildeo prestados pela Copasa no distrito Um dos receios da empresa de saneamento nesse processo eacute se a populaccedilatildeo iraacute aderir em massa ao novo sistema ldquoEm outras cidades estamos contratando uma empresa para desenvolver accedilotildees de mobilizaccedilatildeo socioambiental para conscientizar a populaccedilatildeo da importacircncia de se aderir ao sistema de aacutegua e esgotordquo afirmou o Diretor de Operaccedilatildeo Metropolitana da Copasa Rocircmulo Perilli
INIacuteCIO 13
Apoacutes reClAMAccedilotildees de usuaacuterios ArsAe-Mg trABAlhA pArA soluCionAr proBleMA de
desABAsteCiMento eM divinoacutepolis
Em razatildeo do grande volume de reclamaccedilotildees dos usuaacuterios da Copasa sobre falta de aacutegua em Divinoacutepolis os servidores Moacir Assunccedilatildeo e Evandro Brazil em parceria com a GFO participaram no dia 19 de setembro de uma accedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo teacutecnico-operacional dos serviccedilos de abastecimento de aacutegua no municiacutepio
Moacir explica que a visita se fez necessaacuteria uma vez que surgiram denuacutencias graves por parte dos usuaacuterios no que diz respeito ao abastecimento ldquoFomos ao municiacutepio com o objetivo de avaliar as condiccedilotildees teacutecnico-operacionais e do atendimento ao usuaacuterio no sentido de estreitar a relaccedilatildeo entre os setores e ter uma ideia mais clara sobre a efetividade das medidas anunciadas pela Copasa e promover respostas confiaacuteveis aos usuaacuteriosrdquo esclarece Ele detalha que a atividade compreendeu a realizaccedilatildeo de reuniotildees com os responsaacuteveis pelo Sistema de abastecimento fiscalizaccedilatildeo da ETA e visita ao escritoacuterio regional de atendimento ldquoFoi possiacutevel contribuir diretamente na participaccedilatildeo popular no acompanhamento e na fiscalizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos e ampliar o acesso aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria da Agecircncia nas diversas regiotildees do Estadordquo contou
reuniatildeo nA CopAsAJaacute no dia 04 de outubro uma reuniatildeo foi realizada entre a Arsae-MG e a Copasa para esclarecer o que vem ocorrendo
em Divinoacutepolis Moacir e o Gerente de Fiscalizaccedilatildeo Operacional Henrique Barcelos relataram ao Gerente de Operaccedilatildeo Sul da Copasa Frederico Lourenccedilo Ferreira Delfino os problemas constatados na cidade como o desabastecimento recorrente na parte alta do municiacutepio o atendimento insuficiente do caminhatildeo pipa e moradores que disseram ficar ateacute oito dias sem aacutegua No entanto foi possiacutevel perceber que natildeo haacute problemas de vazatildeo a cidade tem aacutegua o rio estaacute em um bom niacutevel e haacute reservaccedilatildeo ldquoParece um problema operacional relacionado a obras que natildeo foram concluiacutedas ou ainda natildeo realizadasrdquo opinou Barcelos
O gerente da Copasa relatou o histoacuterico de dificuldades no municiacutepio com relaccedilatildeo ao abastecimento de aacutegua que teve iniacutecio no final de 2016 e tambeacutem falou das accedilotildees que a Copasa vem tomando desde entatildeo Seratildeo retomadas as obras da Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto (ETE) do Rio Itapecerica com previsatildeo de conclusatildeo em dezembro de 2018 Tambeacutem ficou acertada a construccedilatildeo de novo reservatoacuterio de aacutegua na regiatildeo do Bairro Nova Fortaleza ldquoRessaltamos que em Divinoacutepolis natildeo haacute racionamento e sim questotildees operacionais que estatildeo sendo tratadasrdquo disse
A reuniatildeo tambeacutem contou com a participaccedilatildeo dos diretores Gustavo Cardoso e Gustavo Gibson e do Coordenador Operacional Rodrigo Polizzi
INIacuteCIO 14
ArsAe proMove treinAMento pArA os prestAdores
No dia 27 de outubro a Arsae-MG promoveu um treinamento visando capacitar os prestadores de modo que eles tenham acesso ao Sistema Eletrocircnico de Informaccedilotildees (SEIMG) ferramenta de Gestatildeo Eletrocircnica de processos e documentos arquiviacutesticos que fornece suporte agrave produccedilatildeo ediccedilatildeo assinatura e tracircmite de processos e documentos O objetivo foi explicar sobre o funcionamento do Sistema a fim de que os regulados consigam operacionalizaacute-lo saibam das suas responsabilidades proporcionando ganho de tempo e economia orccedilamentaacuteria tornando a administraccedilatildeo puacuteblica mais eficiente
Para o servidor Adriano Pereira da Silva que atua na Gestatildeo e Controle de Documentos no acircmbito da Agecircncia o treinamento foi proveitoso pois os representantes dos prestadores se mostraram muito interessados e receptivos com a tramitaccedilatildeo online de processos utilizando o SEI ldquoEstamos
otimistas com a implementaccedilatildeo do Sistema na Agecircncia e com o benefiacutecio que ambas as partes iratildeo obterrdquo afirma Na outra ponta o diretor Administrativo do Saae de Itabira Marcos Batista disse que o treinamento atendeu seu objetivo que seria demonstrar a necessidade de estar aberto ao uso de uma nova ferramenta no controle e troca de informaccedilotildees uma vez que seraacute a metodologia aplicada pela Agecircncia ldquoForam demonstrados os procedimentos o que resta agora eacute passar a utilizar e verificar em tempo os percalccedilos ou natildeo no dia a diardquo avalia
Aleacutem do servidor Adriano Pereira da Silva e da Assessora da Chefia de Gabinete Taiana Coelho a estagiaacuteria Gisele Maria Arcanjo tambeacutem contribuiu na apresentaccedilatildeo do SEI Da parte dos regulados estiveram presentes representantes da Copasa da Cesama de Juiz de Fora aleacutem de funcionaacuterios do Saae de Itabira e Passos
AgecircnCiA reAlizA seMinaacuterio interno soBre trABAlhos teacuteCniCos de servidores
15INIacuteCIO
A Arsae-MG realizou nos dias 14 e 15 de setembro um Seminaacuterio Interno de Artigos Teacutecnicos No evento os servidores apresentaram os trabalhos que submeteram a congressos No primeiro dia do Seminaacuterio os servidores Otaacutevio Hamdan Samuel Barbi e Izabela Abreu falaram sobre seis artigos de temas interdisciplinares como melhoria de processos anaacutelise de impacto regulatoacuterio como instrumento de gestatildeo normas teacutecnicas da ABNT em resoluccedilotildees entre outros
A realizaccedilatildeo do seminaacuterio possibilitou aos participantes conhecer e prestigiar o trabalho dos colegas ldquoParticipar do seminaacuterio foi oacutetimo Eacute uma excelente iniciativa tendo em vista a oportunidade de conhecer um pouco sobre a produccedilatildeo intelectual de nossos colegas aleacutem de adquirir mais conhecimento sobre as atividades teacutecnicas da Agecircnciardquo explicou o servidor do Gabinete Adriano Silva
Vinicius Sales da GFE ressaltou a importacircncia da troca de informaccedilotildees na Agecircncia ldquoO seminaacuterio interno eacute uma iniciativa sensacional A intensificaccedilatildeo da troca de informaccedilotildees entre os setores da Agecircncia eacute uma demanda antiga dos servidores que iniciativas como a realizaccedilatildeo do seminaacuterio busca solucionar e acredito que logrou ecircxito nesse sentidordquo
No dia 15 os servidores Andreacute Horta Mayara Milaneze Otaacutevio Handam e Taiana Coelho apresentaram cinco artigos entre eles a proposta de Metodologia de Verificaccedilatildeo de Ativos Abrangecircncia da fiscalizaccedilatildeo direta de Sistemas de abastecimento de aacutegua fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos de saneamento e a proposta de metodologia para avaliaccedilatildeo da
16INIacuteCIO
qualidade teacutecnico-operacional da prestaccedilatildeo dos serviccedilos de saneamento baseado em fiscalizaccedilotildees diretas
O analista de Regulaccedilatildeo Andreacute Antocircnio Horta de Paula que apresentou o artigo que discute a proposta de Metodologia de Verificaccedilatildeo de Ativos no X Congresso Brasileiro de Regulaccedilatildeo da Abar considerou o Seminaacuterio interno bastante proveitoso pois permitiu aos servidores da Arsae-MG se inteirarem dos trabalhos executados em outras aacutereas da Agecircncia e tambeacutem
porque foi uma chance de aproveitar a experiecircncia para melhor se prepararem para os congressos A assessora da chefia de gabinete Taiana Coelho considerou produtivo o Seminaacuterio pois segundo ela foi possiacutevel ter uma noccedilatildeo do tempo uma vez que nos Congressos os servidores teratildeo que saber lidar com ele ldquoNesse aspecto e em outros considerei vaacutelido pois seraacute preciso administrar o tempo no dia do Congressordquo destaca
trABAlhosForam produzidos 19 trabalhos teacutecnicos que seratildeo apresentados em diferentes eventos sobre os mais variados temas como perdas de aacutegua estrutura tarifaacuteria anaacutelise de impacto regulatoacuterio regulaccedilatildeo por exposiccedilatildeo limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos fiscalizaccedilatildeo de saneamento e conjuntura dos serviccedilos de saneamento indicadores de sistemas de abastecimento de aacutegua e de Ouvidoria entre outros
CArtilhA desenvolvidA pelA gfo BusCA orientAr prefeiturAs
A GFO trabalha atualmente na orientaccedilatildeo das prefeituras atraveacutes de uma cartilha com instruccedilotildees para que o poder
concedente consiga realizar em campo o acompanhamento das accedilotildees de racionamento quando a cidade estiver sofrendo com
esse problema ldquoEssa accedilatildeo eacute mais uma atividade da equipe GFO para contornar o problema da falta de verba no estado Assim esperamos continuar exercendo nosso trabalho com efetividade para a melhoria dos serviccedilos de saneamento mesmo sem realizar viagensrdquo afirma o gerente de Fiscalizaccedilatildeo Operacional Henrique Barcelos
servidores satildeo treinAdos pArA operAr softwAre de geoproCessAMento
17INIacuteCIO
Nos dias 19 e 2009 servidores da coordenadoria Econocircmica e da Operacional participaram do curso ldquoTeoria e Praacutetica em Geoprocessamento com o QGisrdquo um programa de Sistema de Informaccedilatildeo Geograacutefica O curso foi organizado pelo gerente de Ativos Regulatoacuterios Maacutercio Otaacutevio
Segundo o gerente a necessidade de adquirir e conhecer um software em formato GIS surgiu durante a Revisatildeo Tarifaacuteria da Copasa ldquoComo a Copasa enviou o cadastro das redes de abastecimento e esgotamento sanitaacuterio dos municiacutepios da RMBH em formato GIS durante o processo de verificaccedilatildeo de ativos da primeira Revisatildeo Tarifaacuteria o conhecimento sobre o software QGis como ferramenta de anaacutelise das redes passou a ser fundamentalrdquo explica
Diante dessa necessidade de adquirir um software em formato GIS e de possuir conhecimento baacutesico para abrir manipular e analisar os arquivos enviados pela Copasa Maacutercio descobriu que a Semad capacitava servidores de outros oacutergatildeos do Estado com curso sobre o software livre QGis
O servidor da Semad Fabriacutecio Lisboa Vieira Machado geoacutegrafo e Mestre em Geografia e Anaacutelise Ambiental ministrou o curso sem custos para a Arsae-MG Os servidores receberam os conceitos-chave da ciecircncia cartograacutefica treinamento em software livre para geoprocessamento e domiacutenio das ferramentas baacutesicas para trabalho
De acordo com Maacutercio o uso do software pode ser de grande valia para as outras aacutereas da Agecircncia especialmente as gerecircncias de informaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo Participaram do curso os servidores Renan Pereira Almeida Denise Rodrigues Avelar Lucas Oliveira Cesar Fernando Arauacutejo Elbert Figueira Arauacutejo Glauco Ribeiro Guilherme Augusto Santos Marcelo de Freitas Luiza Vilela Misael Dieimes Vanessa Pessoa e Ronaldo Freitas
ArsAe-Mg pArtiCipA de reuniatildeo de enfrentAMento agrave dengue ChikungunyA e zikA
18INIacuteCIO
A Arsae-MG participou no dia 29 de setembro de uma reuniatildeo do Comitecirc Gestor Estadual de Poliacuteticas de Enfrentamento da Dengue Chikungunya e Zika junto a Secretaria de Estado de Sauacutede (SES) na qual foram discutidas as novas accedilotildees de controle do mosquito Aedes O Comitecirc tem o objetivo de desenvolver accedilotildees destinadas ao controle do vetor e a reduzir a incidecircncia dessas doenccedilas
A gerente de Regulaccedilatildeo Operacional Liacutevia Gamboge representou a Agecircncia nesta reuniatildeo e afirma que seratildeo realizadas reuniotildees perioacutedicas mensalmente e aleacutem disso seraacute criada a Sala Estadual de Coordenaccedilatildeo e Controle para o Enfrentamento e Combate ao mosquito Aedes aegypti bem como a execuccedilatildeo das accedilotildees do Plano Estadual de Contingecircncia ldquoApesar da queda altamente expressiva em 2017 nos casos de dengue em relaccedilatildeo ao ano passado a campanha do Governo deste ano estaacute concentrada e focada especificamente para o real combate ao mosquito Aedes uma vez que houve um elevado aumento de 4141 das
ocorrecircncias de Chikungunya no Estado principalmente nas regiotildees Leste Vale do Jequitinhonha e Mucurirdquo detalha
A Arsae-MG elaborou a Nota Teacutecnica nordm 8 (200716) onde constam as diretrizes a serem adotadas nos procedimentos de fiscalizaccedilatildeo realizados pela Agecircncia assim como a publicaccedilatildeo de uma Resoluccedilatildeo ldquoPor meio da Resoluccedilatildeo disciplinamos a questatildeo determinando que o Prestador deveraacute manter os reservatoacuterios de distribuiccedilatildeo e acumulaccedilatildeo devidamente trancados e as aberturas de ventilaccedilatildeo devem impedir a entrada de aacutegua de chuva e de contaminantesrdquo explica
Aleacutem disso a Agecircncia orienta em sua Resoluccedilatildeo 83 que no periacuteodo de racionamento o Prestador de Serviccedilos deveraacute informar aos usuaacuterios os riscos oriundos do armazenamento inadequado de aacutegua nos domiciacutelios especialmente aqueles relacionados agraves doenccedilas transmitidas por vetores que possuem fase do ciclo de reproduccedilatildeo associada agrave aacutegua como o mosquito Aedes
Foto
Mar
cos F
erre
ira
gABinete ApresentA MAnuAl dA AgendA regulAtoacuteriA
19INIacuteCIO
O Gabinete da Arsae-MG realizou uma apresentaccedilatildeo no dia 2109 sobre o Manual da Agenda Regulatoacuteria Foi feita uma leitura do documento com o objetivo de compreender os fluxos e sanar as duacutevidas dos servidores O instrumento tem a finalidade de levar ao conhecimento da sociedade os temas prioritaacuterios para o aprimoramento do setor regulado que faratildeo parte da pauta de discussotildees da Agecircncia
A assessora do Gabinete Taiana Coelho explicou as caracteriacutesticas da Agenda e as etapas para a elaboraccedilatildeo de normas Segundo Taiana o processo da Agenda Regulatoacuteria estrutura-se da seguinte forma planejamento execuccedilatildeo e controle e encerramento Os estudos e anaacutelises realizados no acircmbito da Agenda podem ou natildeo levar agrave elaboraccedilatildeo ou agrave revisatildeo de normas O objetivo final eacute dar transparecircncia aos itens que seratildeo postos em discussatildeo ao longo do ano
A reuniatildeo ocorreu por demanda das aacutereas teacutecnicas para que todos pudessem compreender melhor a atividade em que estatildeo inseridos Na ocasiatildeo a servidora Izabela Abreu da GRO falou sobre as referecircncias agraves normas teacutecnicas da ABNT nas resoluccedilotildees da Arsae-MG tema de trabalho elaborado por ela que foi apresentado no congresso da Abar
reuniatildeo MArCA o enCerrAMento do projeto de otiMizAccedilatildeo do MACroproCesso
de fisCAlizAccedilatildeo operACionAl
20INIacuteCIO
Uma reuniatildeo na Arsae-MG no dia 20 de setembro marcou o encerramento do projeto de otimizaccedilatildeo do macroprocesso de fiscalizaccedilatildeo operacional que durou um ano e dois meses A assessora da chefia de gabinete Taiana Coelho explica que o projeto de melhoria foi executado e dentro do proposto jaacute vem mostrando resultados positivos ao analisar os indicadores de desempenho criados e monitorados
ldquoProjetos de melhoria de processos buscam principalmente melhorar a eficiecircncia dos processos de negoacutecio das organizaccedilotildees eliminando as disfunccedilotildees detectadas sendo esse o objetivo da Agecircncia ao executaacute-lo Aleacutem dos resultados positivos por meio de indicadores o projeto trouxe tambeacutem maior integraccedilatildeo entre as gerecircncias e entre os servidores na aacuterea operacionalrdquo avalia
Taiana destaca que agora comeccedila a etapa de gestatildeo da rotina que consiste no monitoramento dos resultados das mudanccedilas realizadas ldquoCaso estas natildeo estejam surtindo o efeito esperado deveraacute ser realizada anaacutelise proposta e execuccedilatildeo de novas melhoriasrdquo esclarece
Em especial ela explica que a execuccedilatildeo do Projeto foi de extrema importacircncia para a Coordenadoria Operacional ldquoFoi possiacutevel reduzir os tempos de elaboraccedilatildeo dos produtos finaliacutesticos definir melhor as competecircncias padronizar documentos e fluxos de trabalho integrar as equipes e os servidores e aprimorar o modelo de gestatildeo do processo dentre outros resultadosrdquo avalia
gfo reAlizA fisCAlizAccedilotildees indiretAs e fAz Anaacutelise dos plAnos de rACionAMento
21INIacuteCIO
Mesmo em meio a uma limitaccedilatildeo orccedilamentaacuteria que impede a realizaccedilatildeo de fiscalizaccedilotildees diretas (in loco) os fiscais da GFO estatildeo fiscalizando alguns municiacutepios indiretamente atraveacutes de dados encaminhados pelo prestador de serviccedilos e entrevistas com representantes do poder puacuteblico municipal e dos serviccedilos essenciais
Como explica o agente de fiscalizaccedilatildeo Ronaldo Coelho de Freitas a Agecircncia vem realizando fiscalizaccedilatildeo indireta e a anaacutelise dos Planos de Racionamento de forma a permitir que o usuaacuterio tenha o conhecimento detalhado das medidas a serem implantadas os impactos a duraccedilatildeo e a previsatildeo de restabelecimento dos serviccedilos durante o periacuteodo de racionamento ldquoPara a obtenccedilatildeo de subsiacutedio para a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo indireta e elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de fiscalizaccedilatildeo foram adotadas as seguintes
medidas envio de ofiacutecio ao prestador de serviccedilos solicitando o encaminhamento de documentaccedilatildeo comprobatoacuteria sobre a execuccedilatildeo do plano de racionamento aleacutem de contatos telefocircnicos com representantes dos serviccedilos essenciais dos usuaacuterios do sistema e com representantes do poder puacuteblico municipal para verificar o cumprimento das accedilotildees propostas e a garantia de abastecimento aos serviccedilos essenciaisrdquo enumera fisCAlizAccedilotildees diretAs eM MuniCiacutepios proacuteXiMosEm agosto a GFO realizou fiscalizaccedilatildeo direta nos municiacutepios de Campanha Igaratinga e Paracatu ldquoEm setembro estivemos nas cidades de Itatiaiuccedilu e Lagoa Santa para fiscalizaccedilotildees referentes agrave captaccedilatildeo de aacutegua e tratamento de esgoto respectivamenterdquo afirma o gerente de gerente de Fiscalizaccedilatildeo Operacional Henrique Barcelos
gpC pArtiCipA de reuniatildeo nA CopAsA
22INIacuteCIO
Servidores da Gerecircncia de Planejamento e Controle participaram em setembro de uma reuniatildeo na sede da Copasa cujo objetivo foi fazer uma apresentaccedilatildeo do Fluxo das anaacutelises dos Planos de Accedilatildeo bem como apresentar os novos modelos para envio das documentaccedilotildees comprobatoacuterias e dos prazos que seratildeo adotados pela GPC para correccedilatildeo das Natildeo Conformidades aleacutem do Plano de Accedilatildeo RAC ndash Relatoacuterio de Accedilatildeo Corretiva
A gerente de Planejamento e Controle Eacuterica Villalaz explica que aleacutem das apresentaccedilotildees a reuniatildeo buscou orientar o prestador em alguns aspectos ldquoEsclarecemos e reforccedilamos sobre a
importacircncia dos registros fotograacuteficos enviados pela empresa serem niacutetidos e nos mesmos acircngulos assim como o envio das Ordens de Serviccedilos serem identificadas com as respectivas localidades Solicitamos ainda o envio das Anuecircncias dos Poderes Concedentes em relaccedilatildeo aos novos cronogramas apresentados e justificativa teacutecnicaeconocircmica para solicitaccedilatildeo da prorrogaccedilatildeo dos prazos das Accedilotildees Corretivasrdquo detalha
Aleacutem da gerente de Planejamento e Controle Eacuterica Villalaz participaram os servidores Daniella Nogueira Mayara Milaneze Bastos Raphael Gomes e Vanessa Pessoa
servidores pArtiCipAM do ii Congresso Mineiro de ouvidores
Os servidores da Ouvidoria Moacir Assunccedilatildeo e Evandro Brazil participaram nos dias 13 e 14 de setembro do II Congresso Mineiro de Ouvidores promovido pela Associaccedilatildeo Brasileira de Ouvidoria e Ombudsman Seccedilatildeo Minas Gerais
Responsaacutevel por coordenar a Ouvidoria da Agecircncia o servidor Moacir Assunccedilatildeo considerou oportuna a participaccedilatildeo da Arsae-MG uma
vez que foram abordados aspectos constitucionais e legais das ouvidorias histoacuterico do ombudsman e ouvidores princiacutepios atribuiccedilotildees leis decretos e procedimentos ldquoConsideramos extremamente vaacutelida a oportunidade que nos permitiu ampliar os conhecimentos das teacutecnicas e tambeacutem conhecer experiecircncias de outras Ouvidorias Assim esperamos poder traduzir em accedilotildees as liccedilotildees laacute aprendidasrdquo espera
AudiecircnCiA puacuteBliCA deBAte MetodologiA de AvAliAccedilatildeo dos serviccedilos de sAneAMento de Mg
23INIacuteCIO
Elevar a transparecircncia e o controle social sobre os serviccedilos de abastecimento de aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio em Minas Gerais Esse eacute um dos principais objetivos do Projeto Sunshine (ProSun) Regulaccedilatildeo por Exposiccedilatildeo que estaacute sendo desenvolvido pela Arsae-MG Para debater a proposta a Agecircncia realizou uma Audiecircncia Puacuteblica no dia 0910 na Cidade Administrativa onde apresentou a metodologia de avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilos de abastecimento de aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio regulados pela Agecircncia por meio de indicadores e de metas de desempenho
O ProSun visa facilitar o acesso dos usuaacuterios poder puacuteblico e demais interessados
agraves informaccedilotildees sobre a qualidade dos serviccedilos das empresas reguladas promovendo um entendimento mais simplificado sobre questotildees que envolvem o setor de saneamento e incentivando a participaccedilatildeo em discussotildees sobre o tema Durante a Audiecircncia Puacuteblica os participantes representantes dos prestadores regulados (Copasa Copanor Cesama ndash Juiz de Fora SAAE de Passos SAAE de Itabira) de municiacutepios e de oacutergatildeos do Governo Estadual puderam esclarecer duacutevidas sobre a proposta e apresentar sugestotildees
A divulgaccedilatildeo dos resultados eacute uma forma de reconhecer bons trabalhos realizados e abrir espaccedilo para o compartilhamento
24INIacuteCIO
de boas praacuteticas Bem como expor os efeitos insatisfatoacuterios tende a pressionar as empresas de saneamento pela busca de melhorias para a populaccedilatildeo A Arsae-MG espera que o ProSun promova a inserccedilatildeo gradativa de uma cultura de acompanhamento e gestatildeo de resultados no setor de saneamento no estado
MetodologiA
A metodologia tambeacutem conhecida como Regulaccedilatildeo Sunshine traduz os resultados de uma lista de indicadores selecionados em sinais de simples interpretaccedilatildeo
Cor verde serviccedilos prestados de maneira satisfatoacuteria
Cor amarelo serviccedilos prestados de forma moderada
Cor vermelho serviccedilos prestados de maneira insatisfatoacuteria
As faixas de metas sugeridas para a avaliaccedilatildeo dos municiacutepios com serviccedilos regulados pela Agecircncia foram
estabelecidas com base em estudos comparativos com os demais municiacutepios de Minas Gerais aleacutem de consultas agraves normatizaccedilotildees e agrave legislaccedilatildeo relacionadas ao setor de saneamento Seratildeo comparados grupos de municiacutepios que apresentam caracteriacutesticas e comportamentos similares em relaccedilatildeo a cada indicador em estudo a fim de aplicar metas mais aderentes a contextos mais e menos favoraacuteveis
Os dados utilizados para a avaliaccedilatildeo do ProSun satildeo extraiacutedos do Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Saneamento (Snis) A metodologia de avaliaccedilatildeo utilizada deveraacute ser mantida ao longo de quatro anos a fim de que os prestadores tenham clareza sobre quais objetivos deveratildeo ser alcanccedilados para a obtenccedilatildeo de resultados satisfatoacuterios na avaliaccedilatildeo da Agecircncia Ao fim desse periacuteodo as regras poderatildeo ser revistas dando iniacutecio a um novo ciclo de avaliaccedilatildeo
INIacuteCIO
Agecircncia Reguladora de Serviccedilos de Abastecimento de Aacutegua e de Esgotamento Sanitaacuterio do Estado de Minas Gerais ndash ARSAE-MG
Rod Papa Joatildeo Paulo II 4001 Serra Verde - Ed Gerais 12deg e 13ordm andar BH MG - CEP 31630-901
Diretoria Colegiada ARSAE-MGGustavo Cardoso - Diretor-Geral Gustavo Cunha Gibson - Diretor
ARSAE NOTIacuteCIAS Editora Sheila de Oliveira Jornalistas Karine Nolasco Duiacutelio JuacuteniorProj graacutefico e diagramaccedilatildeo Maiacutera Lovato
Assessoria de ComunicaccedilatildeoE-mail ascomarsaemggovbrFacebook wwwfacebookcomarsaemgSite wwwarsaemggovbrTelefone (31) 3915-8138
07 DE NOVEMBRO DE 2017
pArABeacutensDIRCEU ALVES MACHADO JUNIOR Gerecircncia de Fiscalizaccedilatildeo Econocircmica
VANESSA CRISTINA DE SENA PESSOA Gerecircncia de Planejamento e Controle
1011
1011
ouvidoriA ArsAe OUTUBRO DE 2017
129 DEMANDAS
124 RECLAMACcedilOtildeES
66 VIA INTERNET
125 USUAacuteRIOS DA COPASA
9612
5116
9690
GIZELE ARAUJO BORBA DA FONSECA Gerecircncia de Informaccedilotildees Operacionais
DANTON CALDEIRA OTTONI Gerecircncia de Regulaccedilatildeo Tarifaacuteria
1111
1811
ldquoIndicadores de Sistemas de Abastecimento
de Aacutegua relevacircncia do porte populacional
e ldquoMelhoria de processos anaacutelise da
metodologia aplicada na regulaccedilatildeo do
saneamento em Minas Geraisrdquo Para ele
a participaccedilatildeo da Arsae foi de grande
valia tanto para exposiccedilatildeo dos trabalhos
desenvolvidos como para percepccedilatildeo do
que tem sido praticado em outras agecircncias
ldquoAs apresentaccedilotildees geraram diversas
duacutevidas o que possibilitou discussotildees e
enriqueceu os trabalhos apresentados
A visatildeo que tive eacute que a Arsae tem se
colocado em posiccedilatildeo de destaque sendo
pioneira em diversos assuntos discutidos no
congressordquo afirma
A analista de regulaccedilatildeo Izabela Abreu
que atua na GRO apresentou no dia 2809
um estudo que discute obrigatoriedade
do cumprimento das normas da ABNT
Segundo ela o evento permitiu conhecer
novas possibilidades da regulaccedilatildeo ldquoMinha
apresentaccedilatildeo sobre a utilizaccedilatildeo de normas
da ABNT nas resoluccedilotildees suscitou muitas
participaccedilotildees favoraacuteveis e contraacuterias o
que considero positivo pois eacute importante
estimular o debate sobre o que eacute desejaacutevel
na elaboraccedilatildeo de resoluccedilotildeesrdquo considera
De acordo com a servidora por meio da
apresentaccedilatildeo dos trabalhos teacutecnicos de
outros participantes foi possiacutevel perceber
que existem questotildees em comum entre a
Arsae-MG e as outras agecircncias reguladoras
o que faz com que a troca de experiecircncias
se torne muito interessante ldquoA questatildeo da
eficiecircncia dos processos de fiscalizaccedilatildeo
por exemplo foi abordada pela ARESP
assim como pela Arsae A valorizaccedilatildeo da
gestatildeo documental e os desafios para a
implementaccedilatildeo de sistemas eletrocircnicos de
gerenciamento tambeacutem fazem parte da
pauta de outras agecircncias como a ANTT
por exemplo Quem estaacute implementando
os sistemas eletrocircnicos considera que
eles seratildeo fundamentais para o aumento
da transparecircncia e crescimento da
participaccedilatildeo social na regulaccedilatildeo dos
serviccedilos puacuteblicosrdquo garante
INIacuteCIO 4
Pra Misael Dieimes da GIO apesar
do caraacuteter multitemaacutetico do evento
havia vaacuterios trabalhos teacutecnicos na aacuterea
de saneamento os quais permitiram
traccedilar alguns paralelos entre atividades
desenvolvidas em outras agecircncias com as
desenvolvidas pela Arsae ldquoNo uacuteltimo dia do
congresso apresentei o trabalho intitulado
ldquoFiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos de saneamento
alternativas para melhoria da abrangecircnciardquo
O estudo propocircs um modelo de fiscalizaccedilatildeo
dos serviccedilos de abastecimento de aacutegua
e de esgotamento sanitaacuterio integrando
procedimentos de inspeccedilatildeo em campo
e avaliaccedilatildeo de indicadores Achei muito
proveitosa a participaccedilatildeo no evento Os
palestrantes apresentaram temas relevantes
e que suscitaram novas ideias para posterior
discussatildeo aqui na Agecircnciardquo
A servidora Mayara Bastos apresentou
no Congresso um artigo que discute a
abrangecircncia da fiscalizaccedilatildeo direta nos
Sistemas de Abastecimento de Aacutegua (SAA)
pelas Agecircncias Reguladoras Ela considera
que a Arsae teve uma participaccedilatildeo expressiva
no Congresso da ABAR abordando temas
diversos ldquoOs artigos apresentados pelos
servidores se mostraram pioneiros gerando
interesse e duacutevidas dos ouvintes Quanto agraves
demais apresentaccedilotildees a que me trouxe
mais reflexotildees foi a que tratou sobre a tarifa
de disponibilidade de esgoto no estado do
Espiacuterito Santordquo destaca
Ela esclareceu que o artigo apresentado
teve como objetivo propor uma
padronizaccedilatildeo de natildeo conformidades
aplicadas agrave fiscalizaccedilatildeo direta de SAA com
base nos instrumentos normativos do setor de
saneamento e na experiecircncia de agecircncias
reguladoras ldquoUm dos integrantes da
Cacircmara Teacutecnica de Saneamento da ABAR
destacou a relevacircncia do tema e ressaltou
que a Cacircmara tem a pretensatildeo de iniciar
a discussatildeo sobre as condiccedilotildees ideais da
prestaccedilatildeo dos serviccedilos de abastecimento
de aacutegua e esgotamento sanitaacuteriordquo afirma a
servidora da GPC
Outro trabalho apresentado no Congresso
da Abar foi sobre ldquoRegulaccedilatildeo e Fiscalizaccedilatildeo
dos serviccedilos de limpeza urbana e manejo
de resiacuteduos soacutelidos no Brasilrdquo do analista de
regulaccedilatildeo Lucas Marques Ele explicou que
durante um estudo realizado pelo Grupo
de Trabalho no acircmbito da Agecircncia foram
INIacuteCIO 5
realizadas intensas pesquisas na atuaccedilatildeo
da regulaccedilatildeo nos serviccedilos de manejo de
resiacuteduos soacutelidos e limpeza urbana tanto no
Brasil como em outros paiacuteses Lucas disse
que o evento foi muito bem organizado
em questatildeo de infraestrutura e atividades
propostas ldquoConsidero a participaccedilatildeo
bastante proveitosa com diversas discussotildees
extremamente pertinentes ao cotidiano de
trabalhos da Agecircncia Os temas abordados
geraram discussotildees troca de contatos e
materiais com diferentes profissionais de
agecircncias de todo paiacutesrdquo finaliza
Finalizando o analista de Regulaccedilatildeo
Andreacute Antocircnio Horta de Paula considerou
sua participaccedilatildeo bastante proveitosa
ldquoNatildeo soacute as apresentaccedilotildees dos trabalhos
da Agecircncia e dos servidores foram bem
recebidas como as palestras e debates
a que compareci eram bastante abertas
agrave participaccedilatildeo do puacuteblico e propiciaram
muito aprendizadordquo O artigo apresentado
discutiu uma proposta de Metodologia de
Verificaccedilatildeo de Ativos Para ele o evento
foi muito completo na abordagem da
temaacutetica da regulaccedilatildeo aprofundando-se
tanto em temas centrais quanto em temas
tangenciais mas ainda muito importantes
ldquoAleacutem disso houve muita preocupaccedilatildeo em
convidar profissionais reconhecidamente
qualificados para os debates e palestrasrdquo
destaca Segundo Andreacute muitos dos
debates estabeleceram bases para
discussotildees envolvendo regulaccedilatildeo que
podem se tornar ainda mais relevantes
nos proacuteximos anos ldquoA regulaccedilatildeo faz
parte da realidade de vaacuterios setores
de infraestrutura no Brasil e no mundo
Entatildeo sua discussatildeo sempre acaba por
estimular problematizaccedilotildees pertencentes
a esses setores O congresso contribuiu
bastante para ampliar o conhecimento
dos profissionais de regulaccedilatildeo a respeito
da aacuterea em que atuam trazendo uma
bagagem que lhes seraacute bastante uacutetil no
retorno agraves suas atividadesrdquo espera
INIacuteCIO 6
Fotos Abar
pArCeriA entre AnA ArsAe-Mg e CopAsA gArAnte eMissatildeo de outorgAs
pArA lAnccedilAMento de efluentes eM 27 MuniCiacutepios Mineiros
A ANA (Agecircncia Nacional de Aacuteguas) emitiu sete de um total de 27 outorgas de direito de uso de recursos hiacutedricos previstas para lanccedilamento de efluentes realizados pela Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) em 27 municiacutepios As demais estatildeo sob anaacutelise Estas autorizaccedilotildees consideram as condicionantes acordadas entre ANA Copasa e Arsae-MG (Agencia Reguladora de Serviccedilos de Abastecimento de Agua e de Esgotamento Sanitaacuterio do Estado de Minas Gerais) como definiccedilatildeo de metas de cobertura de rede de coleta de esgotos e de eficiecircncia para remoccedilatildeo de DBO (carga orgacircnica) no tratamento de esgotos A medida busca melhorar a qualidade dos efluentes lanccedilados nos cursos drsquoaacutegua e como consequecircncia melhorar a qualidade da aacutegua dos corpos hiacutedricos que os recebem
Durante o X Congresso Brasileiro de Regulaccedilatildeo entre 27 e 29 de setembro em Florianoacutepolis (SC) a ANA entregou as duas primeiras outorgas da seacuterie para a Copasa No evento a instituiccedilatildeo federal tambeacutem convidou agecircncias reguladoras estaduais de serviccedilos de saneamento e prestadoras dos serviccedilos de saneamento como as companhias estaduais para
realizarem um trabalho de fortalecimento muacutetuo entre a regulaccedilatildeo do uso da aacutegua e dos serviccedilos de esgotamento sanitaacuterio nos moldes da articulaccedilatildeo entre ANA Arsae-MG e Copasa
As trecircs instituiccedilotildees passaram a se articular a partir de um contato inicial entre a ANA e a ABAR (Associaccedilatildeo Brasileira de Agecircncias de Regulaccedilatildeo) quando as duas entidades discutiram a possibilidade de fortalecer simultaneamente a regulaccedilatildeo de recursos hiacutedricos e de serviccedilos de saneamento por meio da outorga de contratos de concessatildeo ou de programa de Planos Municipais de Saneamento Baacutesico (PMSB) e do Atlas Esgotos Despoluiccedilatildeo de Bacias Hidrograacuteficas estudo lanccedilado no uacuteltimo mecircs pela Agecircncia Nacional de Aacuteguas
INIacuteCIO 7
INIacuteCIO 8
No caso da Arsae-MG a instituiccedilatildeo se comprometeu em levar em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo dos planos de exploraccedilatildeo e revisatildeo tarifaacuteria da Copasa as metas de cobertura de rede coletora e de eficiecircncia de remoccedilatildeo de carga orgacircnica Por meio do levantamento dos municiacutepios que concederam os serviccedilos de saneamento agrave Companhia e que utilizam corpos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo para lanccedilar esgotos domeacutesticos foram definidos os 27 municiacutepios que receberiam a outorga para lanccedilamento de efluentes
Em todos eles a Copasa possui concessatildeo de serviccedilos de abastecimento eou esgotamento sanitaacuterio Os 27 municiacutepios satildeo os seguintes Carmo do Rio Claro Aleacutem Paraiacuteba Bueno Brandatildeo Buritis Camanducaia Carlos Chagas Cataguases Divino Extrema Fronteira Glaucilacircndia Guaraciaba Guaxupeacute
Ipatinga Ipuiuacutena Itapeva Jacinto Monte Siatildeo Nanuque Nova Moacutedica Patos de Minas Pirapetinga Resplendor Rio Pardo de Minas Satildeo Francisco Sapucaiacute-Mirim e Trecircs Marias
A outorgA
A outorga eacute um instrumento de gestatildeo que estaacute previsto na Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos estabelecida pela Lei nordm 943397 cujo objetivo eacute assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da aacutegua e o efetivo exerciacutecio dos direitos de acesso aos recursos hiacutedricos Para corpos drsquoaacutegua de domiacutenio da Uniatildeo (interestaduais e transfronteiriccedilos) a competecircncia para emissatildeo da outorga eacute da Agecircncia Nacional de Aacuteguas
Informaccedilotildees ASCOMANA
ArsAe-Mg pArtiCipA dA CeleBrAccedilatildeo do Convecircnio entre CopAsA e eMAter pArA reAlizAccedilatildeo do proacute MAnAnCiAis
A Arsae-MG participou no dia 0410 do evento que celebrou o convecircnio entre a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) e a Emater (Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural do Estado de Minas Gerais) para execuccedilatildeo do Programa Proacute Mananciais A proposta que visa implementar accedilotildees sistemaacuteticas para a proteccedilatildeo dos mananciais explorados pela Companhia foi incentivada e viabilizada a partir da Revisatildeo Tarifaacuteria que a Agecircncia realizou para a Copasa
O diretor geral da Arsae-MG que assinou o convecircnio como testemunha declarou que era uma alegria estar participando da oficializaccedilatildeo da parceria entre as duas entidades Ele ressaltou que o trabalho conjunto entre a Copasa e a Arsae-MG promoveu uma seacuterie de avanccedilos na construccedilatildeo da poliacutetica de incentivos tarifaacuterios capazes de viabilizar financeiramente a realizaccedilatildeo de projetos como o Proacute Mananciais que conta com 05 da receita operacional da Companhia para executar as accedilotildees ldquoNosso papel eacute cobrar eficiecircncia e qualidade da prestaccedilatildeo de serviccedilos mas tambeacutem garantir condiccedilotildees para que o prestador possa se desenvolver e fazer investimentosrdquo definiu
Aleacutem disso Cardoso afirmou que o Programa abre uma perspectiva interessante de gestatildeo participativa da comunidade e que a Emater sem duacutevidas poderaacute contribuir muito para o sucesso da proposta jaacute que atua diretamente com os agricultores que ocupam bacias e fazem o manejo do solo
A presidente da Copasa Sinara Inaacutecio Meirelles Chenna alertou para o momento de crise hiacutedrica vivido no paiacutes e para o fato de que a seca agora atinge localidades que nunca antes tiveram que lidar com esse problema ldquoO Proacute Mananciais eacute um convite ao diaacutelogo ao cuidado preventivo com o meio ambiente e as accedilotildees poderatildeo garantir disponibilidade de aacutegua para que possa haver distribuiccedilatildeordquo disse
9INIacuteCIO
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Para o presidente da Emater Glenio Martins Mariano a uniatildeo de duas empresas poderosas mostra uma estrateacutegia acertada do Governo do Estado na busca por poliacuteticas eficazes de conviacutevio com a seca e de seguranccedila hiacutedrica ldquoO Programa seraacute efetivado com recursos profissionais competentes planejamento e transparecircnciardquo definiu
proacute MAnAnCiAis
O Proacute Mananciais tem em sua concepccedilatildeo a cultura de sustentabilidade as accedilotildees de sensibilizaccedilatildeo mobilizaccedilatildeo e de educaccedilatildeo ambiental a valorizaccedilatildeo dos saberes e crenccedilas das comunidades o estiacutemulo agrave mudanccedila de haacutebitos e costumes a eacutetica do cuidado a construccedilatildeo coletiva do sentimento de pertencimento agrave microbacia hidrograacutefica e a responsabilidade compartilhada O Programa integra o compromisso da empresa com a responsabilidade socioambiental do desenvolvimento sustentaacutevel trazendo em seu nome a ideia da prevenccedilatildeo do antecipar accedilotildees
no cuidado na proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo das aacuteguas desde a sua nascente indo aleacutem de cumprir as obrigaccedilotildees legais como uma ferramenta que contribuiraacute na recuperaccedilatildeo e manutenccedilatildeo dos mananciais e no aprimoramento da relaccedilatildeo com as comunidades onde a Copasa presta serviccedilo
Aleacutem de assegurar o investimento a Arsae-MG tambeacutem iraacute acompanhar todo o ciclo de execuccedilatildeo da proposta de forma continuada desde as definiccedilotildees das iniciativas passando pelo cronograma financeiro gestatildeo e registros contaacutebeis fazendo ainda a fiscalizaccedilatildeo dos gastos realizados frente aos compromissos assumidos e das receitas provenientes via tarifa Ressaltando que o prestador natildeo seraacute beneficiado financeiramente com o Programa A partir dos relatoacuterios que seratildeo enviados pela Copasa trimestralmente poderatildeo ser feitos ajustes agrave metodologia Por fim a cada ano seraacute publicado um documento com os resultados do Proacute Mananciais a fim de garantir a transparecircncia e o controle social
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AgecircnCiA pArtiCipA dA AssinAturA do terMo de CoMproMisso pArA esgotAMento do
distrito dA serrA do Cipoacute
INIacuteCIO
A Arsae-MG juntamente com o Comitecirc da Bacia Hidrograacutefica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) a Prefeitura de Santana do Riacho e a Agecircncia Peixe Vivo promoveram no dia 2809 a assinatura conjunta de um Termo de Compromisso que tem por objetivo a melhoria dos serviccedilos de esgotamento sanitaacuterio e a revitalizaccedilatildeo do Ribeiratildeo Soberbo afluente do Rio Cipoacute A formalizaccedilatildeo das accedilotildees ocorreu durante o Workshop lsquoRevitaliza Soberborsquo realizado no distrito da Serra do Cipoacute
A partir do acordo seraacute adotado na regiatildeo o modelo de esgotamento estaacutetico aplicado em niacutevel local individual ou para poucas residecircncias ndash como satildeo os casos das fossas seacutepticas biodigestores e bombonas ndash tendo em vista que o sistema dinacircmico e coletivo ao qual se intercepta coleta e direciona para uma ETE (Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto) natildeo pode ser aplicado na regiatildeo Essa premissa se daacute pelo fato de o Rio Cipoacute ser um curso drsquoaacutegua de Classe Especial (enquadramento legal que atesta a excelente qualidade das aacuteguas e por isso impotildee padrotildees mais restritivos de
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uso) e por isso ele eacute impedido de receber efluentes de uma ETE ndash que satildeo as aacuteguas resultantes do processo de tratamento
Com o Termo de Compromisso assinado a Copasa detentora da concessatildeo para prestaccedilatildeo dos serviccedilos de tratamento de esgotos no municiacutepio de Santana do Riacho iniciaraacute no proacuteximo dia 15 de outubro uma visita primeiramente nas residecircncias com tarifa social do distrito para verificar onde eacute viaacutevel a implantaccedilatildeo de sistemas condominiais e onde cabe a implantaccedilatildeo de sistemas individuais estaacuteticos A empresa tambeacutem jaacute providenciaraacute os estudos das rotas de coleta grupos de consumo e a influecircncia da populaccedilatildeo flutuante no distrito para subsidiar o trabalho da Arsae-MG na definiccedilatildeo das tarifas
A empresa de saneamento tambeacutem ficou responsaacutevel por viabilizar unidades de recepccedilatildeo e tratamento dos despejos dos caminhotildees limpa fossa em aacutereas regularizadas ambientalmente e por arcar com a manutenccedilatildeo dos sistemas de esgotamento sanitaacuterio selecionados fato destacado pelo Assessor da Coordenadoria Operacional da Agecircncia Fernando de Paula ldquoEsse monitoramento natildeo seria razoaacutevel se ficasse a cargo do usuaacuterio porque o mesmo natildeo tem condiccedilotildees e algumas vezes nem consciecircncia da importacircncia da frequecircncia e do impacto disso tudo no meio ambienterdquo disse
novA tArifA e A iMportacircnCiA dA Adesatildeo dA populAccedilatildeoCaberaacute agrave Arsae-MG estabelecer uma tarifa especiacutefica para os serviccedilos que seratildeo prestados pela Copasa no distrito Um dos receios da empresa de saneamento nesse processo eacute se a populaccedilatildeo iraacute aderir em massa ao novo sistema ldquoEm outras cidades estamos contratando uma empresa para desenvolver accedilotildees de mobilizaccedilatildeo socioambiental para conscientizar a populaccedilatildeo da importacircncia de se aderir ao sistema de aacutegua e esgotordquo afirmou o Diretor de Operaccedilatildeo Metropolitana da Copasa Rocircmulo Perilli
INIacuteCIO 13
Apoacutes reClAMAccedilotildees de usuaacuterios ArsAe-Mg trABAlhA pArA soluCionAr proBleMA de
desABAsteCiMento eM divinoacutepolis
Em razatildeo do grande volume de reclamaccedilotildees dos usuaacuterios da Copasa sobre falta de aacutegua em Divinoacutepolis os servidores Moacir Assunccedilatildeo e Evandro Brazil em parceria com a GFO participaram no dia 19 de setembro de uma accedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo teacutecnico-operacional dos serviccedilos de abastecimento de aacutegua no municiacutepio
Moacir explica que a visita se fez necessaacuteria uma vez que surgiram denuacutencias graves por parte dos usuaacuterios no que diz respeito ao abastecimento ldquoFomos ao municiacutepio com o objetivo de avaliar as condiccedilotildees teacutecnico-operacionais e do atendimento ao usuaacuterio no sentido de estreitar a relaccedilatildeo entre os setores e ter uma ideia mais clara sobre a efetividade das medidas anunciadas pela Copasa e promover respostas confiaacuteveis aos usuaacuteriosrdquo esclarece Ele detalha que a atividade compreendeu a realizaccedilatildeo de reuniotildees com os responsaacuteveis pelo Sistema de abastecimento fiscalizaccedilatildeo da ETA e visita ao escritoacuterio regional de atendimento ldquoFoi possiacutevel contribuir diretamente na participaccedilatildeo popular no acompanhamento e na fiscalizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos e ampliar o acesso aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria da Agecircncia nas diversas regiotildees do Estadordquo contou
reuniatildeo nA CopAsAJaacute no dia 04 de outubro uma reuniatildeo foi realizada entre a Arsae-MG e a Copasa para esclarecer o que vem ocorrendo
em Divinoacutepolis Moacir e o Gerente de Fiscalizaccedilatildeo Operacional Henrique Barcelos relataram ao Gerente de Operaccedilatildeo Sul da Copasa Frederico Lourenccedilo Ferreira Delfino os problemas constatados na cidade como o desabastecimento recorrente na parte alta do municiacutepio o atendimento insuficiente do caminhatildeo pipa e moradores que disseram ficar ateacute oito dias sem aacutegua No entanto foi possiacutevel perceber que natildeo haacute problemas de vazatildeo a cidade tem aacutegua o rio estaacute em um bom niacutevel e haacute reservaccedilatildeo ldquoParece um problema operacional relacionado a obras que natildeo foram concluiacutedas ou ainda natildeo realizadasrdquo opinou Barcelos
O gerente da Copasa relatou o histoacuterico de dificuldades no municiacutepio com relaccedilatildeo ao abastecimento de aacutegua que teve iniacutecio no final de 2016 e tambeacutem falou das accedilotildees que a Copasa vem tomando desde entatildeo Seratildeo retomadas as obras da Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto (ETE) do Rio Itapecerica com previsatildeo de conclusatildeo em dezembro de 2018 Tambeacutem ficou acertada a construccedilatildeo de novo reservatoacuterio de aacutegua na regiatildeo do Bairro Nova Fortaleza ldquoRessaltamos que em Divinoacutepolis natildeo haacute racionamento e sim questotildees operacionais que estatildeo sendo tratadasrdquo disse
A reuniatildeo tambeacutem contou com a participaccedilatildeo dos diretores Gustavo Cardoso e Gustavo Gibson e do Coordenador Operacional Rodrigo Polizzi
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ArsAe proMove treinAMento pArA os prestAdores
No dia 27 de outubro a Arsae-MG promoveu um treinamento visando capacitar os prestadores de modo que eles tenham acesso ao Sistema Eletrocircnico de Informaccedilotildees (SEIMG) ferramenta de Gestatildeo Eletrocircnica de processos e documentos arquiviacutesticos que fornece suporte agrave produccedilatildeo ediccedilatildeo assinatura e tracircmite de processos e documentos O objetivo foi explicar sobre o funcionamento do Sistema a fim de que os regulados consigam operacionalizaacute-lo saibam das suas responsabilidades proporcionando ganho de tempo e economia orccedilamentaacuteria tornando a administraccedilatildeo puacuteblica mais eficiente
Para o servidor Adriano Pereira da Silva que atua na Gestatildeo e Controle de Documentos no acircmbito da Agecircncia o treinamento foi proveitoso pois os representantes dos prestadores se mostraram muito interessados e receptivos com a tramitaccedilatildeo online de processos utilizando o SEI ldquoEstamos
otimistas com a implementaccedilatildeo do Sistema na Agecircncia e com o benefiacutecio que ambas as partes iratildeo obterrdquo afirma Na outra ponta o diretor Administrativo do Saae de Itabira Marcos Batista disse que o treinamento atendeu seu objetivo que seria demonstrar a necessidade de estar aberto ao uso de uma nova ferramenta no controle e troca de informaccedilotildees uma vez que seraacute a metodologia aplicada pela Agecircncia ldquoForam demonstrados os procedimentos o que resta agora eacute passar a utilizar e verificar em tempo os percalccedilos ou natildeo no dia a diardquo avalia
Aleacutem do servidor Adriano Pereira da Silva e da Assessora da Chefia de Gabinete Taiana Coelho a estagiaacuteria Gisele Maria Arcanjo tambeacutem contribuiu na apresentaccedilatildeo do SEI Da parte dos regulados estiveram presentes representantes da Copasa da Cesama de Juiz de Fora aleacutem de funcionaacuterios do Saae de Itabira e Passos
AgecircnCiA reAlizA seMinaacuterio interno soBre trABAlhos teacuteCniCos de servidores
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A Arsae-MG realizou nos dias 14 e 15 de setembro um Seminaacuterio Interno de Artigos Teacutecnicos No evento os servidores apresentaram os trabalhos que submeteram a congressos No primeiro dia do Seminaacuterio os servidores Otaacutevio Hamdan Samuel Barbi e Izabela Abreu falaram sobre seis artigos de temas interdisciplinares como melhoria de processos anaacutelise de impacto regulatoacuterio como instrumento de gestatildeo normas teacutecnicas da ABNT em resoluccedilotildees entre outros
A realizaccedilatildeo do seminaacuterio possibilitou aos participantes conhecer e prestigiar o trabalho dos colegas ldquoParticipar do seminaacuterio foi oacutetimo Eacute uma excelente iniciativa tendo em vista a oportunidade de conhecer um pouco sobre a produccedilatildeo intelectual de nossos colegas aleacutem de adquirir mais conhecimento sobre as atividades teacutecnicas da Agecircnciardquo explicou o servidor do Gabinete Adriano Silva
Vinicius Sales da GFE ressaltou a importacircncia da troca de informaccedilotildees na Agecircncia ldquoO seminaacuterio interno eacute uma iniciativa sensacional A intensificaccedilatildeo da troca de informaccedilotildees entre os setores da Agecircncia eacute uma demanda antiga dos servidores que iniciativas como a realizaccedilatildeo do seminaacuterio busca solucionar e acredito que logrou ecircxito nesse sentidordquo
No dia 15 os servidores Andreacute Horta Mayara Milaneze Otaacutevio Handam e Taiana Coelho apresentaram cinco artigos entre eles a proposta de Metodologia de Verificaccedilatildeo de Ativos Abrangecircncia da fiscalizaccedilatildeo direta de Sistemas de abastecimento de aacutegua fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos de saneamento e a proposta de metodologia para avaliaccedilatildeo da
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qualidade teacutecnico-operacional da prestaccedilatildeo dos serviccedilos de saneamento baseado em fiscalizaccedilotildees diretas
O analista de Regulaccedilatildeo Andreacute Antocircnio Horta de Paula que apresentou o artigo que discute a proposta de Metodologia de Verificaccedilatildeo de Ativos no X Congresso Brasileiro de Regulaccedilatildeo da Abar considerou o Seminaacuterio interno bastante proveitoso pois permitiu aos servidores da Arsae-MG se inteirarem dos trabalhos executados em outras aacutereas da Agecircncia e tambeacutem
porque foi uma chance de aproveitar a experiecircncia para melhor se prepararem para os congressos A assessora da chefia de gabinete Taiana Coelho considerou produtivo o Seminaacuterio pois segundo ela foi possiacutevel ter uma noccedilatildeo do tempo uma vez que nos Congressos os servidores teratildeo que saber lidar com ele ldquoNesse aspecto e em outros considerei vaacutelido pois seraacute preciso administrar o tempo no dia do Congressordquo destaca
trABAlhosForam produzidos 19 trabalhos teacutecnicos que seratildeo apresentados em diferentes eventos sobre os mais variados temas como perdas de aacutegua estrutura tarifaacuteria anaacutelise de impacto regulatoacuterio regulaccedilatildeo por exposiccedilatildeo limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos fiscalizaccedilatildeo de saneamento e conjuntura dos serviccedilos de saneamento indicadores de sistemas de abastecimento de aacutegua e de Ouvidoria entre outros
CArtilhA desenvolvidA pelA gfo BusCA orientAr prefeiturAs
A GFO trabalha atualmente na orientaccedilatildeo das prefeituras atraveacutes de uma cartilha com instruccedilotildees para que o poder
concedente consiga realizar em campo o acompanhamento das accedilotildees de racionamento quando a cidade estiver sofrendo com
esse problema ldquoEssa accedilatildeo eacute mais uma atividade da equipe GFO para contornar o problema da falta de verba no estado Assim esperamos continuar exercendo nosso trabalho com efetividade para a melhoria dos serviccedilos de saneamento mesmo sem realizar viagensrdquo afirma o gerente de Fiscalizaccedilatildeo Operacional Henrique Barcelos
servidores satildeo treinAdos pArA operAr softwAre de geoproCessAMento
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Nos dias 19 e 2009 servidores da coordenadoria Econocircmica e da Operacional participaram do curso ldquoTeoria e Praacutetica em Geoprocessamento com o QGisrdquo um programa de Sistema de Informaccedilatildeo Geograacutefica O curso foi organizado pelo gerente de Ativos Regulatoacuterios Maacutercio Otaacutevio
Segundo o gerente a necessidade de adquirir e conhecer um software em formato GIS surgiu durante a Revisatildeo Tarifaacuteria da Copasa ldquoComo a Copasa enviou o cadastro das redes de abastecimento e esgotamento sanitaacuterio dos municiacutepios da RMBH em formato GIS durante o processo de verificaccedilatildeo de ativos da primeira Revisatildeo Tarifaacuteria o conhecimento sobre o software QGis como ferramenta de anaacutelise das redes passou a ser fundamentalrdquo explica
Diante dessa necessidade de adquirir um software em formato GIS e de possuir conhecimento baacutesico para abrir manipular e analisar os arquivos enviados pela Copasa Maacutercio descobriu que a Semad capacitava servidores de outros oacutergatildeos do Estado com curso sobre o software livre QGis
O servidor da Semad Fabriacutecio Lisboa Vieira Machado geoacutegrafo e Mestre em Geografia e Anaacutelise Ambiental ministrou o curso sem custos para a Arsae-MG Os servidores receberam os conceitos-chave da ciecircncia cartograacutefica treinamento em software livre para geoprocessamento e domiacutenio das ferramentas baacutesicas para trabalho
De acordo com Maacutercio o uso do software pode ser de grande valia para as outras aacutereas da Agecircncia especialmente as gerecircncias de informaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo Participaram do curso os servidores Renan Pereira Almeida Denise Rodrigues Avelar Lucas Oliveira Cesar Fernando Arauacutejo Elbert Figueira Arauacutejo Glauco Ribeiro Guilherme Augusto Santos Marcelo de Freitas Luiza Vilela Misael Dieimes Vanessa Pessoa e Ronaldo Freitas
ArsAe-Mg pArtiCipA de reuniatildeo de enfrentAMento agrave dengue ChikungunyA e zikA
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A Arsae-MG participou no dia 29 de setembro de uma reuniatildeo do Comitecirc Gestor Estadual de Poliacuteticas de Enfrentamento da Dengue Chikungunya e Zika junto a Secretaria de Estado de Sauacutede (SES) na qual foram discutidas as novas accedilotildees de controle do mosquito Aedes O Comitecirc tem o objetivo de desenvolver accedilotildees destinadas ao controle do vetor e a reduzir a incidecircncia dessas doenccedilas
A gerente de Regulaccedilatildeo Operacional Liacutevia Gamboge representou a Agecircncia nesta reuniatildeo e afirma que seratildeo realizadas reuniotildees perioacutedicas mensalmente e aleacutem disso seraacute criada a Sala Estadual de Coordenaccedilatildeo e Controle para o Enfrentamento e Combate ao mosquito Aedes aegypti bem como a execuccedilatildeo das accedilotildees do Plano Estadual de Contingecircncia ldquoApesar da queda altamente expressiva em 2017 nos casos de dengue em relaccedilatildeo ao ano passado a campanha do Governo deste ano estaacute concentrada e focada especificamente para o real combate ao mosquito Aedes uma vez que houve um elevado aumento de 4141 das
ocorrecircncias de Chikungunya no Estado principalmente nas regiotildees Leste Vale do Jequitinhonha e Mucurirdquo detalha
A Arsae-MG elaborou a Nota Teacutecnica nordm 8 (200716) onde constam as diretrizes a serem adotadas nos procedimentos de fiscalizaccedilatildeo realizados pela Agecircncia assim como a publicaccedilatildeo de uma Resoluccedilatildeo ldquoPor meio da Resoluccedilatildeo disciplinamos a questatildeo determinando que o Prestador deveraacute manter os reservatoacuterios de distribuiccedilatildeo e acumulaccedilatildeo devidamente trancados e as aberturas de ventilaccedilatildeo devem impedir a entrada de aacutegua de chuva e de contaminantesrdquo explica
Aleacutem disso a Agecircncia orienta em sua Resoluccedilatildeo 83 que no periacuteodo de racionamento o Prestador de Serviccedilos deveraacute informar aos usuaacuterios os riscos oriundos do armazenamento inadequado de aacutegua nos domiciacutelios especialmente aqueles relacionados agraves doenccedilas transmitidas por vetores que possuem fase do ciclo de reproduccedilatildeo associada agrave aacutegua como o mosquito Aedes
Foto
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gABinete ApresentA MAnuAl dA AgendA regulAtoacuteriA
19INIacuteCIO
O Gabinete da Arsae-MG realizou uma apresentaccedilatildeo no dia 2109 sobre o Manual da Agenda Regulatoacuteria Foi feita uma leitura do documento com o objetivo de compreender os fluxos e sanar as duacutevidas dos servidores O instrumento tem a finalidade de levar ao conhecimento da sociedade os temas prioritaacuterios para o aprimoramento do setor regulado que faratildeo parte da pauta de discussotildees da Agecircncia
A assessora do Gabinete Taiana Coelho explicou as caracteriacutesticas da Agenda e as etapas para a elaboraccedilatildeo de normas Segundo Taiana o processo da Agenda Regulatoacuteria estrutura-se da seguinte forma planejamento execuccedilatildeo e controle e encerramento Os estudos e anaacutelises realizados no acircmbito da Agenda podem ou natildeo levar agrave elaboraccedilatildeo ou agrave revisatildeo de normas O objetivo final eacute dar transparecircncia aos itens que seratildeo postos em discussatildeo ao longo do ano
A reuniatildeo ocorreu por demanda das aacutereas teacutecnicas para que todos pudessem compreender melhor a atividade em que estatildeo inseridos Na ocasiatildeo a servidora Izabela Abreu da GRO falou sobre as referecircncias agraves normas teacutecnicas da ABNT nas resoluccedilotildees da Arsae-MG tema de trabalho elaborado por ela que foi apresentado no congresso da Abar
reuniatildeo MArCA o enCerrAMento do projeto de otiMizAccedilatildeo do MACroproCesso
de fisCAlizAccedilatildeo operACionAl
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Uma reuniatildeo na Arsae-MG no dia 20 de setembro marcou o encerramento do projeto de otimizaccedilatildeo do macroprocesso de fiscalizaccedilatildeo operacional que durou um ano e dois meses A assessora da chefia de gabinete Taiana Coelho explica que o projeto de melhoria foi executado e dentro do proposto jaacute vem mostrando resultados positivos ao analisar os indicadores de desempenho criados e monitorados
ldquoProjetos de melhoria de processos buscam principalmente melhorar a eficiecircncia dos processos de negoacutecio das organizaccedilotildees eliminando as disfunccedilotildees detectadas sendo esse o objetivo da Agecircncia ao executaacute-lo Aleacutem dos resultados positivos por meio de indicadores o projeto trouxe tambeacutem maior integraccedilatildeo entre as gerecircncias e entre os servidores na aacuterea operacionalrdquo avalia
Taiana destaca que agora comeccedila a etapa de gestatildeo da rotina que consiste no monitoramento dos resultados das mudanccedilas realizadas ldquoCaso estas natildeo estejam surtindo o efeito esperado deveraacute ser realizada anaacutelise proposta e execuccedilatildeo de novas melhoriasrdquo esclarece
Em especial ela explica que a execuccedilatildeo do Projeto foi de extrema importacircncia para a Coordenadoria Operacional ldquoFoi possiacutevel reduzir os tempos de elaboraccedilatildeo dos produtos finaliacutesticos definir melhor as competecircncias padronizar documentos e fluxos de trabalho integrar as equipes e os servidores e aprimorar o modelo de gestatildeo do processo dentre outros resultadosrdquo avalia
gfo reAlizA fisCAlizAccedilotildees indiretAs e fAz Anaacutelise dos plAnos de rACionAMento
21INIacuteCIO
Mesmo em meio a uma limitaccedilatildeo orccedilamentaacuteria que impede a realizaccedilatildeo de fiscalizaccedilotildees diretas (in loco) os fiscais da GFO estatildeo fiscalizando alguns municiacutepios indiretamente atraveacutes de dados encaminhados pelo prestador de serviccedilos e entrevistas com representantes do poder puacuteblico municipal e dos serviccedilos essenciais
Como explica o agente de fiscalizaccedilatildeo Ronaldo Coelho de Freitas a Agecircncia vem realizando fiscalizaccedilatildeo indireta e a anaacutelise dos Planos de Racionamento de forma a permitir que o usuaacuterio tenha o conhecimento detalhado das medidas a serem implantadas os impactos a duraccedilatildeo e a previsatildeo de restabelecimento dos serviccedilos durante o periacuteodo de racionamento ldquoPara a obtenccedilatildeo de subsiacutedio para a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo indireta e elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de fiscalizaccedilatildeo foram adotadas as seguintes
medidas envio de ofiacutecio ao prestador de serviccedilos solicitando o encaminhamento de documentaccedilatildeo comprobatoacuteria sobre a execuccedilatildeo do plano de racionamento aleacutem de contatos telefocircnicos com representantes dos serviccedilos essenciais dos usuaacuterios do sistema e com representantes do poder puacuteblico municipal para verificar o cumprimento das accedilotildees propostas e a garantia de abastecimento aos serviccedilos essenciaisrdquo enumera fisCAlizAccedilotildees diretAs eM MuniCiacutepios proacuteXiMosEm agosto a GFO realizou fiscalizaccedilatildeo direta nos municiacutepios de Campanha Igaratinga e Paracatu ldquoEm setembro estivemos nas cidades de Itatiaiuccedilu e Lagoa Santa para fiscalizaccedilotildees referentes agrave captaccedilatildeo de aacutegua e tratamento de esgoto respectivamenterdquo afirma o gerente de gerente de Fiscalizaccedilatildeo Operacional Henrique Barcelos
gpC pArtiCipA de reuniatildeo nA CopAsA
22INIacuteCIO
Servidores da Gerecircncia de Planejamento e Controle participaram em setembro de uma reuniatildeo na sede da Copasa cujo objetivo foi fazer uma apresentaccedilatildeo do Fluxo das anaacutelises dos Planos de Accedilatildeo bem como apresentar os novos modelos para envio das documentaccedilotildees comprobatoacuterias e dos prazos que seratildeo adotados pela GPC para correccedilatildeo das Natildeo Conformidades aleacutem do Plano de Accedilatildeo RAC ndash Relatoacuterio de Accedilatildeo Corretiva
A gerente de Planejamento e Controle Eacuterica Villalaz explica que aleacutem das apresentaccedilotildees a reuniatildeo buscou orientar o prestador em alguns aspectos ldquoEsclarecemos e reforccedilamos sobre a
importacircncia dos registros fotograacuteficos enviados pela empresa serem niacutetidos e nos mesmos acircngulos assim como o envio das Ordens de Serviccedilos serem identificadas com as respectivas localidades Solicitamos ainda o envio das Anuecircncias dos Poderes Concedentes em relaccedilatildeo aos novos cronogramas apresentados e justificativa teacutecnicaeconocircmica para solicitaccedilatildeo da prorrogaccedilatildeo dos prazos das Accedilotildees Corretivasrdquo detalha
Aleacutem da gerente de Planejamento e Controle Eacuterica Villalaz participaram os servidores Daniella Nogueira Mayara Milaneze Bastos Raphael Gomes e Vanessa Pessoa
servidores pArtiCipAM do ii Congresso Mineiro de ouvidores
Os servidores da Ouvidoria Moacir Assunccedilatildeo e Evandro Brazil participaram nos dias 13 e 14 de setembro do II Congresso Mineiro de Ouvidores promovido pela Associaccedilatildeo Brasileira de Ouvidoria e Ombudsman Seccedilatildeo Minas Gerais
Responsaacutevel por coordenar a Ouvidoria da Agecircncia o servidor Moacir Assunccedilatildeo considerou oportuna a participaccedilatildeo da Arsae-MG uma
vez que foram abordados aspectos constitucionais e legais das ouvidorias histoacuterico do ombudsman e ouvidores princiacutepios atribuiccedilotildees leis decretos e procedimentos ldquoConsideramos extremamente vaacutelida a oportunidade que nos permitiu ampliar os conhecimentos das teacutecnicas e tambeacutem conhecer experiecircncias de outras Ouvidorias Assim esperamos poder traduzir em accedilotildees as liccedilotildees laacute aprendidasrdquo espera
AudiecircnCiA puacuteBliCA deBAte MetodologiA de AvAliAccedilatildeo dos serviccedilos de sAneAMento de Mg
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Elevar a transparecircncia e o controle social sobre os serviccedilos de abastecimento de aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio em Minas Gerais Esse eacute um dos principais objetivos do Projeto Sunshine (ProSun) Regulaccedilatildeo por Exposiccedilatildeo que estaacute sendo desenvolvido pela Arsae-MG Para debater a proposta a Agecircncia realizou uma Audiecircncia Puacuteblica no dia 0910 na Cidade Administrativa onde apresentou a metodologia de avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilos de abastecimento de aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio regulados pela Agecircncia por meio de indicadores e de metas de desempenho
O ProSun visa facilitar o acesso dos usuaacuterios poder puacuteblico e demais interessados
agraves informaccedilotildees sobre a qualidade dos serviccedilos das empresas reguladas promovendo um entendimento mais simplificado sobre questotildees que envolvem o setor de saneamento e incentivando a participaccedilatildeo em discussotildees sobre o tema Durante a Audiecircncia Puacuteblica os participantes representantes dos prestadores regulados (Copasa Copanor Cesama ndash Juiz de Fora SAAE de Passos SAAE de Itabira) de municiacutepios e de oacutergatildeos do Governo Estadual puderam esclarecer duacutevidas sobre a proposta e apresentar sugestotildees
A divulgaccedilatildeo dos resultados eacute uma forma de reconhecer bons trabalhos realizados e abrir espaccedilo para o compartilhamento
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de boas praacuteticas Bem como expor os efeitos insatisfatoacuterios tende a pressionar as empresas de saneamento pela busca de melhorias para a populaccedilatildeo A Arsae-MG espera que o ProSun promova a inserccedilatildeo gradativa de uma cultura de acompanhamento e gestatildeo de resultados no setor de saneamento no estado
MetodologiA
A metodologia tambeacutem conhecida como Regulaccedilatildeo Sunshine traduz os resultados de uma lista de indicadores selecionados em sinais de simples interpretaccedilatildeo
Cor verde serviccedilos prestados de maneira satisfatoacuteria
Cor amarelo serviccedilos prestados de forma moderada
Cor vermelho serviccedilos prestados de maneira insatisfatoacuteria
As faixas de metas sugeridas para a avaliaccedilatildeo dos municiacutepios com serviccedilos regulados pela Agecircncia foram
estabelecidas com base em estudos comparativos com os demais municiacutepios de Minas Gerais aleacutem de consultas agraves normatizaccedilotildees e agrave legislaccedilatildeo relacionadas ao setor de saneamento Seratildeo comparados grupos de municiacutepios que apresentam caracteriacutesticas e comportamentos similares em relaccedilatildeo a cada indicador em estudo a fim de aplicar metas mais aderentes a contextos mais e menos favoraacuteveis
Os dados utilizados para a avaliaccedilatildeo do ProSun satildeo extraiacutedos do Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Saneamento (Snis) A metodologia de avaliaccedilatildeo utilizada deveraacute ser mantida ao longo de quatro anos a fim de que os prestadores tenham clareza sobre quais objetivos deveratildeo ser alcanccedilados para a obtenccedilatildeo de resultados satisfatoacuterios na avaliaccedilatildeo da Agecircncia Ao fim desse periacuteodo as regras poderatildeo ser revistas dando iniacutecio a um novo ciclo de avaliaccedilatildeo
INIacuteCIO
Agecircncia Reguladora de Serviccedilos de Abastecimento de Aacutegua e de Esgotamento Sanitaacuterio do Estado de Minas Gerais ndash ARSAE-MG
Rod Papa Joatildeo Paulo II 4001 Serra Verde - Ed Gerais 12deg e 13ordm andar BH MG - CEP 31630-901
Diretoria Colegiada ARSAE-MGGustavo Cardoso - Diretor-Geral Gustavo Cunha Gibson - Diretor
ARSAE NOTIacuteCIAS Editora Sheila de Oliveira Jornalistas Karine Nolasco Duiacutelio JuacuteniorProj graacutefico e diagramaccedilatildeo Maiacutera Lovato
Assessoria de ComunicaccedilatildeoE-mail ascomarsaemggovbrFacebook wwwfacebookcomarsaemgSite wwwarsaemggovbrTelefone (31) 3915-8138
07 DE NOVEMBRO DE 2017
pArABeacutensDIRCEU ALVES MACHADO JUNIOR Gerecircncia de Fiscalizaccedilatildeo Econocircmica
VANESSA CRISTINA DE SENA PESSOA Gerecircncia de Planejamento e Controle
1011
1011
ouvidoriA ArsAe OUTUBRO DE 2017
129 DEMANDAS
124 RECLAMACcedilOtildeES
66 VIA INTERNET
125 USUAacuteRIOS DA COPASA
9612
5116
9690
GIZELE ARAUJO BORBA DA FONSECA Gerecircncia de Informaccedilotildees Operacionais
DANTON CALDEIRA OTTONI Gerecircncia de Regulaccedilatildeo Tarifaacuteria
1111
1811
Pra Misael Dieimes da GIO apesar
do caraacuteter multitemaacutetico do evento
havia vaacuterios trabalhos teacutecnicos na aacuterea
de saneamento os quais permitiram
traccedilar alguns paralelos entre atividades
desenvolvidas em outras agecircncias com as
desenvolvidas pela Arsae ldquoNo uacuteltimo dia do
congresso apresentei o trabalho intitulado
ldquoFiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos de saneamento
alternativas para melhoria da abrangecircnciardquo
O estudo propocircs um modelo de fiscalizaccedilatildeo
dos serviccedilos de abastecimento de aacutegua
e de esgotamento sanitaacuterio integrando
procedimentos de inspeccedilatildeo em campo
e avaliaccedilatildeo de indicadores Achei muito
proveitosa a participaccedilatildeo no evento Os
palestrantes apresentaram temas relevantes
e que suscitaram novas ideias para posterior
discussatildeo aqui na Agecircnciardquo
A servidora Mayara Bastos apresentou
no Congresso um artigo que discute a
abrangecircncia da fiscalizaccedilatildeo direta nos
Sistemas de Abastecimento de Aacutegua (SAA)
pelas Agecircncias Reguladoras Ela considera
que a Arsae teve uma participaccedilatildeo expressiva
no Congresso da ABAR abordando temas
diversos ldquoOs artigos apresentados pelos
servidores se mostraram pioneiros gerando
interesse e duacutevidas dos ouvintes Quanto agraves
demais apresentaccedilotildees a que me trouxe
mais reflexotildees foi a que tratou sobre a tarifa
de disponibilidade de esgoto no estado do
Espiacuterito Santordquo destaca
Ela esclareceu que o artigo apresentado
teve como objetivo propor uma
padronizaccedilatildeo de natildeo conformidades
aplicadas agrave fiscalizaccedilatildeo direta de SAA com
base nos instrumentos normativos do setor de
saneamento e na experiecircncia de agecircncias
reguladoras ldquoUm dos integrantes da
Cacircmara Teacutecnica de Saneamento da ABAR
destacou a relevacircncia do tema e ressaltou
que a Cacircmara tem a pretensatildeo de iniciar
a discussatildeo sobre as condiccedilotildees ideais da
prestaccedilatildeo dos serviccedilos de abastecimento
de aacutegua e esgotamento sanitaacuteriordquo afirma a
servidora da GPC
Outro trabalho apresentado no Congresso
da Abar foi sobre ldquoRegulaccedilatildeo e Fiscalizaccedilatildeo
dos serviccedilos de limpeza urbana e manejo
de resiacuteduos soacutelidos no Brasilrdquo do analista de
regulaccedilatildeo Lucas Marques Ele explicou que
durante um estudo realizado pelo Grupo
de Trabalho no acircmbito da Agecircncia foram
INIacuteCIO 5
realizadas intensas pesquisas na atuaccedilatildeo
da regulaccedilatildeo nos serviccedilos de manejo de
resiacuteduos soacutelidos e limpeza urbana tanto no
Brasil como em outros paiacuteses Lucas disse
que o evento foi muito bem organizado
em questatildeo de infraestrutura e atividades
propostas ldquoConsidero a participaccedilatildeo
bastante proveitosa com diversas discussotildees
extremamente pertinentes ao cotidiano de
trabalhos da Agecircncia Os temas abordados
geraram discussotildees troca de contatos e
materiais com diferentes profissionais de
agecircncias de todo paiacutesrdquo finaliza
Finalizando o analista de Regulaccedilatildeo
Andreacute Antocircnio Horta de Paula considerou
sua participaccedilatildeo bastante proveitosa
ldquoNatildeo soacute as apresentaccedilotildees dos trabalhos
da Agecircncia e dos servidores foram bem
recebidas como as palestras e debates
a que compareci eram bastante abertas
agrave participaccedilatildeo do puacuteblico e propiciaram
muito aprendizadordquo O artigo apresentado
discutiu uma proposta de Metodologia de
Verificaccedilatildeo de Ativos Para ele o evento
foi muito completo na abordagem da
temaacutetica da regulaccedilatildeo aprofundando-se
tanto em temas centrais quanto em temas
tangenciais mas ainda muito importantes
ldquoAleacutem disso houve muita preocupaccedilatildeo em
convidar profissionais reconhecidamente
qualificados para os debates e palestrasrdquo
destaca Segundo Andreacute muitos dos
debates estabeleceram bases para
discussotildees envolvendo regulaccedilatildeo que
podem se tornar ainda mais relevantes
nos proacuteximos anos ldquoA regulaccedilatildeo faz
parte da realidade de vaacuterios setores
de infraestrutura no Brasil e no mundo
Entatildeo sua discussatildeo sempre acaba por
estimular problematizaccedilotildees pertencentes
a esses setores O congresso contribuiu
bastante para ampliar o conhecimento
dos profissionais de regulaccedilatildeo a respeito
da aacuterea em que atuam trazendo uma
bagagem que lhes seraacute bastante uacutetil no
retorno agraves suas atividadesrdquo espera
INIacuteCIO 6
Fotos Abar
pArCeriA entre AnA ArsAe-Mg e CopAsA gArAnte eMissatildeo de outorgAs
pArA lAnccedilAMento de efluentes eM 27 MuniCiacutepios Mineiros
A ANA (Agecircncia Nacional de Aacuteguas) emitiu sete de um total de 27 outorgas de direito de uso de recursos hiacutedricos previstas para lanccedilamento de efluentes realizados pela Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) em 27 municiacutepios As demais estatildeo sob anaacutelise Estas autorizaccedilotildees consideram as condicionantes acordadas entre ANA Copasa e Arsae-MG (Agencia Reguladora de Serviccedilos de Abastecimento de Agua e de Esgotamento Sanitaacuterio do Estado de Minas Gerais) como definiccedilatildeo de metas de cobertura de rede de coleta de esgotos e de eficiecircncia para remoccedilatildeo de DBO (carga orgacircnica) no tratamento de esgotos A medida busca melhorar a qualidade dos efluentes lanccedilados nos cursos drsquoaacutegua e como consequecircncia melhorar a qualidade da aacutegua dos corpos hiacutedricos que os recebem
Durante o X Congresso Brasileiro de Regulaccedilatildeo entre 27 e 29 de setembro em Florianoacutepolis (SC) a ANA entregou as duas primeiras outorgas da seacuterie para a Copasa No evento a instituiccedilatildeo federal tambeacutem convidou agecircncias reguladoras estaduais de serviccedilos de saneamento e prestadoras dos serviccedilos de saneamento como as companhias estaduais para
realizarem um trabalho de fortalecimento muacutetuo entre a regulaccedilatildeo do uso da aacutegua e dos serviccedilos de esgotamento sanitaacuterio nos moldes da articulaccedilatildeo entre ANA Arsae-MG e Copasa
As trecircs instituiccedilotildees passaram a se articular a partir de um contato inicial entre a ANA e a ABAR (Associaccedilatildeo Brasileira de Agecircncias de Regulaccedilatildeo) quando as duas entidades discutiram a possibilidade de fortalecer simultaneamente a regulaccedilatildeo de recursos hiacutedricos e de serviccedilos de saneamento por meio da outorga de contratos de concessatildeo ou de programa de Planos Municipais de Saneamento Baacutesico (PMSB) e do Atlas Esgotos Despoluiccedilatildeo de Bacias Hidrograacuteficas estudo lanccedilado no uacuteltimo mecircs pela Agecircncia Nacional de Aacuteguas
INIacuteCIO 7
INIacuteCIO 8
No caso da Arsae-MG a instituiccedilatildeo se comprometeu em levar em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo dos planos de exploraccedilatildeo e revisatildeo tarifaacuteria da Copasa as metas de cobertura de rede coletora e de eficiecircncia de remoccedilatildeo de carga orgacircnica Por meio do levantamento dos municiacutepios que concederam os serviccedilos de saneamento agrave Companhia e que utilizam corpos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo para lanccedilar esgotos domeacutesticos foram definidos os 27 municiacutepios que receberiam a outorga para lanccedilamento de efluentes
Em todos eles a Copasa possui concessatildeo de serviccedilos de abastecimento eou esgotamento sanitaacuterio Os 27 municiacutepios satildeo os seguintes Carmo do Rio Claro Aleacutem Paraiacuteba Bueno Brandatildeo Buritis Camanducaia Carlos Chagas Cataguases Divino Extrema Fronteira Glaucilacircndia Guaraciaba Guaxupeacute
Ipatinga Ipuiuacutena Itapeva Jacinto Monte Siatildeo Nanuque Nova Moacutedica Patos de Minas Pirapetinga Resplendor Rio Pardo de Minas Satildeo Francisco Sapucaiacute-Mirim e Trecircs Marias
A outorgA
A outorga eacute um instrumento de gestatildeo que estaacute previsto na Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos estabelecida pela Lei nordm 943397 cujo objetivo eacute assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da aacutegua e o efetivo exerciacutecio dos direitos de acesso aos recursos hiacutedricos Para corpos drsquoaacutegua de domiacutenio da Uniatildeo (interestaduais e transfronteiriccedilos) a competecircncia para emissatildeo da outorga eacute da Agecircncia Nacional de Aacuteguas
Informaccedilotildees ASCOMANA
ArsAe-Mg pArtiCipA dA CeleBrAccedilatildeo do Convecircnio entre CopAsA e eMAter pArA reAlizAccedilatildeo do proacute MAnAnCiAis
A Arsae-MG participou no dia 0410 do evento que celebrou o convecircnio entre a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) e a Emater (Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural do Estado de Minas Gerais) para execuccedilatildeo do Programa Proacute Mananciais A proposta que visa implementar accedilotildees sistemaacuteticas para a proteccedilatildeo dos mananciais explorados pela Companhia foi incentivada e viabilizada a partir da Revisatildeo Tarifaacuteria que a Agecircncia realizou para a Copasa
O diretor geral da Arsae-MG que assinou o convecircnio como testemunha declarou que era uma alegria estar participando da oficializaccedilatildeo da parceria entre as duas entidades Ele ressaltou que o trabalho conjunto entre a Copasa e a Arsae-MG promoveu uma seacuterie de avanccedilos na construccedilatildeo da poliacutetica de incentivos tarifaacuterios capazes de viabilizar financeiramente a realizaccedilatildeo de projetos como o Proacute Mananciais que conta com 05 da receita operacional da Companhia para executar as accedilotildees ldquoNosso papel eacute cobrar eficiecircncia e qualidade da prestaccedilatildeo de serviccedilos mas tambeacutem garantir condiccedilotildees para que o prestador possa se desenvolver e fazer investimentosrdquo definiu
Aleacutem disso Cardoso afirmou que o Programa abre uma perspectiva interessante de gestatildeo participativa da comunidade e que a Emater sem duacutevidas poderaacute contribuir muito para o sucesso da proposta jaacute que atua diretamente com os agricultores que ocupam bacias e fazem o manejo do solo
A presidente da Copasa Sinara Inaacutecio Meirelles Chenna alertou para o momento de crise hiacutedrica vivido no paiacutes e para o fato de que a seca agora atinge localidades que nunca antes tiveram que lidar com esse problema ldquoO Proacute Mananciais eacute um convite ao diaacutelogo ao cuidado preventivo com o meio ambiente e as accedilotildees poderatildeo garantir disponibilidade de aacutegua para que possa haver distribuiccedilatildeordquo disse
9INIacuteCIO
10INIacuteCIO
Para o presidente da Emater Glenio Martins Mariano a uniatildeo de duas empresas poderosas mostra uma estrateacutegia acertada do Governo do Estado na busca por poliacuteticas eficazes de conviacutevio com a seca e de seguranccedila hiacutedrica ldquoO Programa seraacute efetivado com recursos profissionais competentes planejamento e transparecircnciardquo definiu
proacute MAnAnCiAis
O Proacute Mananciais tem em sua concepccedilatildeo a cultura de sustentabilidade as accedilotildees de sensibilizaccedilatildeo mobilizaccedilatildeo e de educaccedilatildeo ambiental a valorizaccedilatildeo dos saberes e crenccedilas das comunidades o estiacutemulo agrave mudanccedila de haacutebitos e costumes a eacutetica do cuidado a construccedilatildeo coletiva do sentimento de pertencimento agrave microbacia hidrograacutefica e a responsabilidade compartilhada O Programa integra o compromisso da empresa com a responsabilidade socioambiental do desenvolvimento sustentaacutevel trazendo em seu nome a ideia da prevenccedilatildeo do antecipar accedilotildees
no cuidado na proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo das aacuteguas desde a sua nascente indo aleacutem de cumprir as obrigaccedilotildees legais como uma ferramenta que contribuiraacute na recuperaccedilatildeo e manutenccedilatildeo dos mananciais e no aprimoramento da relaccedilatildeo com as comunidades onde a Copasa presta serviccedilo
Aleacutem de assegurar o investimento a Arsae-MG tambeacutem iraacute acompanhar todo o ciclo de execuccedilatildeo da proposta de forma continuada desde as definiccedilotildees das iniciativas passando pelo cronograma financeiro gestatildeo e registros contaacutebeis fazendo ainda a fiscalizaccedilatildeo dos gastos realizados frente aos compromissos assumidos e das receitas provenientes via tarifa Ressaltando que o prestador natildeo seraacute beneficiado financeiramente com o Programa A partir dos relatoacuterios que seratildeo enviados pela Copasa trimestralmente poderatildeo ser feitos ajustes agrave metodologia Por fim a cada ano seraacute publicado um documento com os resultados do Proacute Mananciais a fim de garantir a transparecircncia e o controle social
11
AgecircnCiA pArtiCipA dA AssinAturA do terMo de CoMproMisso pArA esgotAMento do
distrito dA serrA do Cipoacute
INIacuteCIO
A Arsae-MG juntamente com o Comitecirc da Bacia Hidrograacutefica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) a Prefeitura de Santana do Riacho e a Agecircncia Peixe Vivo promoveram no dia 2809 a assinatura conjunta de um Termo de Compromisso que tem por objetivo a melhoria dos serviccedilos de esgotamento sanitaacuterio e a revitalizaccedilatildeo do Ribeiratildeo Soberbo afluente do Rio Cipoacute A formalizaccedilatildeo das accedilotildees ocorreu durante o Workshop lsquoRevitaliza Soberborsquo realizado no distrito da Serra do Cipoacute
A partir do acordo seraacute adotado na regiatildeo o modelo de esgotamento estaacutetico aplicado em niacutevel local individual ou para poucas residecircncias ndash como satildeo os casos das fossas seacutepticas biodigestores e bombonas ndash tendo em vista que o sistema dinacircmico e coletivo ao qual se intercepta coleta e direciona para uma ETE (Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto) natildeo pode ser aplicado na regiatildeo Essa premissa se daacute pelo fato de o Rio Cipoacute ser um curso drsquoaacutegua de Classe Especial (enquadramento legal que atesta a excelente qualidade das aacuteguas e por isso impotildee padrotildees mais restritivos de
12INIacuteCIO
uso) e por isso ele eacute impedido de receber efluentes de uma ETE ndash que satildeo as aacuteguas resultantes do processo de tratamento
Com o Termo de Compromisso assinado a Copasa detentora da concessatildeo para prestaccedilatildeo dos serviccedilos de tratamento de esgotos no municiacutepio de Santana do Riacho iniciaraacute no proacuteximo dia 15 de outubro uma visita primeiramente nas residecircncias com tarifa social do distrito para verificar onde eacute viaacutevel a implantaccedilatildeo de sistemas condominiais e onde cabe a implantaccedilatildeo de sistemas individuais estaacuteticos A empresa tambeacutem jaacute providenciaraacute os estudos das rotas de coleta grupos de consumo e a influecircncia da populaccedilatildeo flutuante no distrito para subsidiar o trabalho da Arsae-MG na definiccedilatildeo das tarifas
A empresa de saneamento tambeacutem ficou responsaacutevel por viabilizar unidades de recepccedilatildeo e tratamento dos despejos dos caminhotildees limpa fossa em aacutereas regularizadas ambientalmente e por arcar com a manutenccedilatildeo dos sistemas de esgotamento sanitaacuterio selecionados fato destacado pelo Assessor da Coordenadoria Operacional da Agecircncia Fernando de Paula ldquoEsse monitoramento natildeo seria razoaacutevel se ficasse a cargo do usuaacuterio porque o mesmo natildeo tem condiccedilotildees e algumas vezes nem consciecircncia da importacircncia da frequecircncia e do impacto disso tudo no meio ambienterdquo disse
novA tArifA e A iMportacircnCiA dA Adesatildeo dA populAccedilatildeoCaberaacute agrave Arsae-MG estabelecer uma tarifa especiacutefica para os serviccedilos que seratildeo prestados pela Copasa no distrito Um dos receios da empresa de saneamento nesse processo eacute se a populaccedilatildeo iraacute aderir em massa ao novo sistema ldquoEm outras cidades estamos contratando uma empresa para desenvolver accedilotildees de mobilizaccedilatildeo socioambiental para conscientizar a populaccedilatildeo da importacircncia de se aderir ao sistema de aacutegua e esgotordquo afirmou o Diretor de Operaccedilatildeo Metropolitana da Copasa Rocircmulo Perilli
INIacuteCIO 13
Apoacutes reClAMAccedilotildees de usuaacuterios ArsAe-Mg trABAlhA pArA soluCionAr proBleMA de
desABAsteCiMento eM divinoacutepolis
Em razatildeo do grande volume de reclamaccedilotildees dos usuaacuterios da Copasa sobre falta de aacutegua em Divinoacutepolis os servidores Moacir Assunccedilatildeo e Evandro Brazil em parceria com a GFO participaram no dia 19 de setembro de uma accedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo teacutecnico-operacional dos serviccedilos de abastecimento de aacutegua no municiacutepio
Moacir explica que a visita se fez necessaacuteria uma vez que surgiram denuacutencias graves por parte dos usuaacuterios no que diz respeito ao abastecimento ldquoFomos ao municiacutepio com o objetivo de avaliar as condiccedilotildees teacutecnico-operacionais e do atendimento ao usuaacuterio no sentido de estreitar a relaccedilatildeo entre os setores e ter uma ideia mais clara sobre a efetividade das medidas anunciadas pela Copasa e promover respostas confiaacuteveis aos usuaacuteriosrdquo esclarece Ele detalha que a atividade compreendeu a realizaccedilatildeo de reuniotildees com os responsaacuteveis pelo Sistema de abastecimento fiscalizaccedilatildeo da ETA e visita ao escritoacuterio regional de atendimento ldquoFoi possiacutevel contribuir diretamente na participaccedilatildeo popular no acompanhamento e na fiscalizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos e ampliar o acesso aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria da Agecircncia nas diversas regiotildees do Estadordquo contou
reuniatildeo nA CopAsAJaacute no dia 04 de outubro uma reuniatildeo foi realizada entre a Arsae-MG e a Copasa para esclarecer o que vem ocorrendo
em Divinoacutepolis Moacir e o Gerente de Fiscalizaccedilatildeo Operacional Henrique Barcelos relataram ao Gerente de Operaccedilatildeo Sul da Copasa Frederico Lourenccedilo Ferreira Delfino os problemas constatados na cidade como o desabastecimento recorrente na parte alta do municiacutepio o atendimento insuficiente do caminhatildeo pipa e moradores que disseram ficar ateacute oito dias sem aacutegua No entanto foi possiacutevel perceber que natildeo haacute problemas de vazatildeo a cidade tem aacutegua o rio estaacute em um bom niacutevel e haacute reservaccedilatildeo ldquoParece um problema operacional relacionado a obras que natildeo foram concluiacutedas ou ainda natildeo realizadasrdquo opinou Barcelos
O gerente da Copasa relatou o histoacuterico de dificuldades no municiacutepio com relaccedilatildeo ao abastecimento de aacutegua que teve iniacutecio no final de 2016 e tambeacutem falou das accedilotildees que a Copasa vem tomando desde entatildeo Seratildeo retomadas as obras da Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto (ETE) do Rio Itapecerica com previsatildeo de conclusatildeo em dezembro de 2018 Tambeacutem ficou acertada a construccedilatildeo de novo reservatoacuterio de aacutegua na regiatildeo do Bairro Nova Fortaleza ldquoRessaltamos que em Divinoacutepolis natildeo haacute racionamento e sim questotildees operacionais que estatildeo sendo tratadasrdquo disse
A reuniatildeo tambeacutem contou com a participaccedilatildeo dos diretores Gustavo Cardoso e Gustavo Gibson e do Coordenador Operacional Rodrigo Polizzi
INIacuteCIO 14
ArsAe proMove treinAMento pArA os prestAdores
No dia 27 de outubro a Arsae-MG promoveu um treinamento visando capacitar os prestadores de modo que eles tenham acesso ao Sistema Eletrocircnico de Informaccedilotildees (SEIMG) ferramenta de Gestatildeo Eletrocircnica de processos e documentos arquiviacutesticos que fornece suporte agrave produccedilatildeo ediccedilatildeo assinatura e tracircmite de processos e documentos O objetivo foi explicar sobre o funcionamento do Sistema a fim de que os regulados consigam operacionalizaacute-lo saibam das suas responsabilidades proporcionando ganho de tempo e economia orccedilamentaacuteria tornando a administraccedilatildeo puacuteblica mais eficiente
Para o servidor Adriano Pereira da Silva que atua na Gestatildeo e Controle de Documentos no acircmbito da Agecircncia o treinamento foi proveitoso pois os representantes dos prestadores se mostraram muito interessados e receptivos com a tramitaccedilatildeo online de processos utilizando o SEI ldquoEstamos
otimistas com a implementaccedilatildeo do Sistema na Agecircncia e com o benefiacutecio que ambas as partes iratildeo obterrdquo afirma Na outra ponta o diretor Administrativo do Saae de Itabira Marcos Batista disse que o treinamento atendeu seu objetivo que seria demonstrar a necessidade de estar aberto ao uso de uma nova ferramenta no controle e troca de informaccedilotildees uma vez que seraacute a metodologia aplicada pela Agecircncia ldquoForam demonstrados os procedimentos o que resta agora eacute passar a utilizar e verificar em tempo os percalccedilos ou natildeo no dia a diardquo avalia
Aleacutem do servidor Adriano Pereira da Silva e da Assessora da Chefia de Gabinete Taiana Coelho a estagiaacuteria Gisele Maria Arcanjo tambeacutem contribuiu na apresentaccedilatildeo do SEI Da parte dos regulados estiveram presentes representantes da Copasa da Cesama de Juiz de Fora aleacutem de funcionaacuterios do Saae de Itabira e Passos
AgecircnCiA reAlizA seMinaacuterio interno soBre trABAlhos teacuteCniCos de servidores
15INIacuteCIO
A Arsae-MG realizou nos dias 14 e 15 de setembro um Seminaacuterio Interno de Artigos Teacutecnicos No evento os servidores apresentaram os trabalhos que submeteram a congressos No primeiro dia do Seminaacuterio os servidores Otaacutevio Hamdan Samuel Barbi e Izabela Abreu falaram sobre seis artigos de temas interdisciplinares como melhoria de processos anaacutelise de impacto regulatoacuterio como instrumento de gestatildeo normas teacutecnicas da ABNT em resoluccedilotildees entre outros
A realizaccedilatildeo do seminaacuterio possibilitou aos participantes conhecer e prestigiar o trabalho dos colegas ldquoParticipar do seminaacuterio foi oacutetimo Eacute uma excelente iniciativa tendo em vista a oportunidade de conhecer um pouco sobre a produccedilatildeo intelectual de nossos colegas aleacutem de adquirir mais conhecimento sobre as atividades teacutecnicas da Agecircnciardquo explicou o servidor do Gabinete Adriano Silva
Vinicius Sales da GFE ressaltou a importacircncia da troca de informaccedilotildees na Agecircncia ldquoO seminaacuterio interno eacute uma iniciativa sensacional A intensificaccedilatildeo da troca de informaccedilotildees entre os setores da Agecircncia eacute uma demanda antiga dos servidores que iniciativas como a realizaccedilatildeo do seminaacuterio busca solucionar e acredito que logrou ecircxito nesse sentidordquo
No dia 15 os servidores Andreacute Horta Mayara Milaneze Otaacutevio Handam e Taiana Coelho apresentaram cinco artigos entre eles a proposta de Metodologia de Verificaccedilatildeo de Ativos Abrangecircncia da fiscalizaccedilatildeo direta de Sistemas de abastecimento de aacutegua fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos de saneamento e a proposta de metodologia para avaliaccedilatildeo da
16INIacuteCIO
qualidade teacutecnico-operacional da prestaccedilatildeo dos serviccedilos de saneamento baseado em fiscalizaccedilotildees diretas
O analista de Regulaccedilatildeo Andreacute Antocircnio Horta de Paula que apresentou o artigo que discute a proposta de Metodologia de Verificaccedilatildeo de Ativos no X Congresso Brasileiro de Regulaccedilatildeo da Abar considerou o Seminaacuterio interno bastante proveitoso pois permitiu aos servidores da Arsae-MG se inteirarem dos trabalhos executados em outras aacutereas da Agecircncia e tambeacutem
porque foi uma chance de aproveitar a experiecircncia para melhor se prepararem para os congressos A assessora da chefia de gabinete Taiana Coelho considerou produtivo o Seminaacuterio pois segundo ela foi possiacutevel ter uma noccedilatildeo do tempo uma vez que nos Congressos os servidores teratildeo que saber lidar com ele ldquoNesse aspecto e em outros considerei vaacutelido pois seraacute preciso administrar o tempo no dia do Congressordquo destaca
trABAlhosForam produzidos 19 trabalhos teacutecnicos que seratildeo apresentados em diferentes eventos sobre os mais variados temas como perdas de aacutegua estrutura tarifaacuteria anaacutelise de impacto regulatoacuterio regulaccedilatildeo por exposiccedilatildeo limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos fiscalizaccedilatildeo de saneamento e conjuntura dos serviccedilos de saneamento indicadores de sistemas de abastecimento de aacutegua e de Ouvidoria entre outros
CArtilhA desenvolvidA pelA gfo BusCA orientAr prefeiturAs
A GFO trabalha atualmente na orientaccedilatildeo das prefeituras atraveacutes de uma cartilha com instruccedilotildees para que o poder
concedente consiga realizar em campo o acompanhamento das accedilotildees de racionamento quando a cidade estiver sofrendo com
esse problema ldquoEssa accedilatildeo eacute mais uma atividade da equipe GFO para contornar o problema da falta de verba no estado Assim esperamos continuar exercendo nosso trabalho com efetividade para a melhoria dos serviccedilos de saneamento mesmo sem realizar viagensrdquo afirma o gerente de Fiscalizaccedilatildeo Operacional Henrique Barcelos
servidores satildeo treinAdos pArA operAr softwAre de geoproCessAMento
17INIacuteCIO
Nos dias 19 e 2009 servidores da coordenadoria Econocircmica e da Operacional participaram do curso ldquoTeoria e Praacutetica em Geoprocessamento com o QGisrdquo um programa de Sistema de Informaccedilatildeo Geograacutefica O curso foi organizado pelo gerente de Ativos Regulatoacuterios Maacutercio Otaacutevio
Segundo o gerente a necessidade de adquirir e conhecer um software em formato GIS surgiu durante a Revisatildeo Tarifaacuteria da Copasa ldquoComo a Copasa enviou o cadastro das redes de abastecimento e esgotamento sanitaacuterio dos municiacutepios da RMBH em formato GIS durante o processo de verificaccedilatildeo de ativos da primeira Revisatildeo Tarifaacuteria o conhecimento sobre o software QGis como ferramenta de anaacutelise das redes passou a ser fundamentalrdquo explica
Diante dessa necessidade de adquirir um software em formato GIS e de possuir conhecimento baacutesico para abrir manipular e analisar os arquivos enviados pela Copasa Maacutercio descobriu que a Semad capacitava servidores de outros oacutergatildeos do Estado com curso sobre o software livre QGis
O servidor da Semad Fabriacutecio Lisboa Vieira Machado geoacutegrafo e Mestre em Geografia e Anaacutelise Ambiental ministrou o curso sem custos para a Arsae-MG Os servidores receberam os conceitos-chave da ciecircncia cartograacutefica treinamento em software livre para geoprocessamento e domiacutenio das ferramentas baacutesicas para trabalho
De acordo com Maacutercio o uso do software pode ser de grande valia para as outras aacutereas da Agecircncia especialmente as gerecircncias de informaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo Participaram do curso os servidores Renan Pereira Almeida Denise Rodrigues Avelar Lucas Oliveira Cesar Fernando Arauacutejo Elbert Figueira Arauacutejo Glauco Ribeiro Guilherme Augusto Santos Marcelo de Freitas Luiza Vilela Misael Dieimes Vanessa Pessoa e Ronaldo Freitas
ArsAe-Mg pArtiCipA de reuniatildeo de enfrentAMento agrave dengue ChikungunyA e zikA
18INIacuteCIO
A Arsae-MG participou no dia 29 de setembro de uma reuniatildeo do Comitecirc Gestor Estadual de Poliacuteticas de Enfrentamento da Dengue Chikungunya e Zika junto a Secretaria de Estado de Sauacutede (SES) na qual foram discutidas as novas accedilotildees de controle do mosquito Aedes O Comitecirc tem o objetivo de desenvolver accedilotildees destinadas ao controle do vetor e a reduzir a incidecircncia dessas doenccedilas
A gerente de Regulaccedilatildeo Operacional Liacutevia Gamboge representou a Agecircncia nesta reuniatildeo e afirma que seratildeo realizadas reuniotildees perioacutedicas mensalmente e aleacutem disso seraacute criada a Sala Estadual de Coordenaccedilatildeo e Controle para o Enfrentamento e Combate ao mosquito Aedes aegypti bem como a execuccedilatildeo das accedilotildees do Plano Estadual de Contingecircncia ldquoApesar da queda altamente expressiva em 2017 nos casos de dengue em relaccedilatildeo ao ano passado a campanha do Governo deste ano estaacute concentrada e focada especificamente para o real combate ao mosquito Aedes uma vez que houve um elevado aumento de 4141 das
ocorrecircncias de Chikungunya no Estado principalmente nas regiotildees Leste Vale do Jequitinhonha e Mucurirdquo detalha
A Arsae-MG elaborou a Nota Teacutecnica nordm 8 (200716) onde constam as diretrizes a serem adotadas nos procedimentos de fiscalizaccedilatildeo realizados pela Agecircncia assim como a publicaccedilatildeo de uma Resoluccedilatildeo ldquoPor meio da Resoluccedilatildeo disciplinamos a questatildeo determinando que o Prestador deveraacute manter os reservatoacuterios de distribuiccedilatildeo e acumulaccedilatildeo devidamente trancados e as aberturas de ventilaccedilatildeo devem impedir a entrada de aacutegua de chuva e de contaminantesrdquo explica
Aleacutem disso a Agecircncia orienta em sua Resoluccedilatildeo 83 que no periacuteodo de racionamento o Prestador de Serviccedilos deveraacute informar aos usuaacuterios os riscos oriundos do armazenamento inadequado de aacutegua nos domiciacutelios especialmente aqueles relacionados agraves doenccedilas transmitidas por vetores que possuem fase do ciclo de reproduccedilatildeo associada agrave aacutegua como o mosquito Aedes
Foto
Mar
cos F
erre
ira
gABinete ApresentA MAnuAl dA AgendA regulAtoacuteriA
19INIacuteCIO
O Gabinete da Arsae-MG realizou uma apresentaccedilatildeo no dia 2109 sobre o Manual da Agenda Regulatoacuteria Foi feita uma leitura do documento com o objetivo de compreender os fluxos e sanar as duacutevidas dos servidores O instrumento tem a finalidade de levar ao conhecimento da sociedade os temas prioritaacuterios para o aprimoramento do setor regulado que faratildeo parte da pauta de discussotildees da Agecircncia
A assessora do Gabinete Taiana Coelho explicou as caracteriacutesticas da Agenda e as etapas para a elaboraccedilatildeo de normas Segundo Taiana o processo da Agenda Regulatoacuteria estrutura-se da seguinte forma planejamento execuccedilatildeo e controle e encerramento Os estudos e anaacutelises realizados no acircmbito da Agenda podem ou natildeo levar agrave elaboraccedilatildeo ou agrave revisatildeo de normas O objetivo final eacute dar transparecircncia aos itens que seratildeo postos em discussatildeo ao longo do ano
A reuniatildeo ocorreu por demanda das aacutereas teacutecnicas para que todos pudessem compreender melhor a atividade em que estatildeo inseridos Na ocasiatildeo a servidora Izabela Abreu da GRO falou sobre as referecircncias agraves normas teacutecnicas da ABNT nas resoluccedilotildees da Arsae-MG tema de trabalho elaborado por ela que foi apresentado no congresso da Abar
reuniatildeo MArCA o enCerrAMento do projeto de otiMizAccedilatildeo do MACroproCesso
de fisCAlizAccedilatildeo operACionAl
20INIacuteCIO
Uma reuniatildeo na Arsae-MG no dia 20 de setembro marcou o encerramento do projeto de otimizaccedilatildeo do macroprocesso de fiscalizaccedilatildeo operacional que durou um ano e dois meses A assessora da chefia de gabinete Taiana Coelho explica que o projeto de melhoria foi executado e dentro do proposto jaacute vem mostrando resultados positivos ao analisar os indicadores de desempenho criados e monitorados
ldquoProjetos de melhoria de processos buscam principalmente melhorar a eficiecircncia dos processos de negoacutecio das organizaccedilotildees eliminando as disfunccedilotildees detectadas sendo esse o objetivo da Agecircncia ao executaacute-lo Aleacutem dos resultados positivos por meio de indicadores o projeto trouxe tambeacutem maior integraccedilatildeo entre as gerecircncias e entre os servidores na aacuterea operacionalrdquo avalia
Taiana destaca que agora comeccedila a etapa de gestatildeo da rotina que consiste no monitoramento dos resultados das mudanccedilas realizadas ldquoCaso estas natildeo estejam surtindo o efeito esperado deveraacute ser realizada anaacutelise proposta e execuccedilatildeo de novas melhoriasrdquo esclarece
Em especial ela explica que a execuccedilatildeo do Projeto foi de extrema importacircncia para a Coordenadoria Operacional ldquoFoi possiacutevel reduzir os tempos de elaboraccedilatildeo dos produtos finaliacutesticos definir melhor as competecircncias padronizar documentos e fluxos de trabalho integrar as equipes e os servidores e aprimorar o modelo de gestatildeo do processo dentre outros resultadosrdquo avalia
gfo reAlizA fisCAlizAccedilotildees indiretAs e fAz Anaacutelise dos plAnos de rACionAMento
21INIacuteCIO
Mesmo em meio a uma limitaccedilatildeo orccedilamentaacuteria que impede a realizaccedilatildeo de fiscalizaccedilotildees diretas (in loco) os fiscais da GFO estatildeo fiscalizando alguns municiacutepios indiretamente atraveacutes de dados encaminhados pelo prestador de serviccedilos e entrevistas com representantes do poder puacuteblico municipal e dos serviccedilos essenciais
Como explica o agente de fiscalizaccedilatildeo Ronaldo Coelho de Freitas a Agecircncia vem realizando fiscalizaccedilatildeo indireta e a anaacutelise dos Planos de Racionamento de forma a permitir que o usuaacuterio tenha o conhecimento detalhado das medidas a serem implantadas os impactos a duraccedilatildeo e a previsatildeo de restabelecimento dos serviccedilos durante o periacuteodo de racionamento ldquoPara a obtenccedilatildeo de subsiacutedio para a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo indireta e elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de fiscalizaccedilatildeo foram adotadas as seguintes
medidas envio de ofiacutecio ao prestador de serviccedilos solicitando o encaminhamento de documentaccedilatildeo comprobatoacuteria sobre a execuccedilatildeo do plano de racionamento aleacutem de contatos telefocircnicos com representantes dos serviccedilos essenciais dos usuaacuterios do sistema e com representantes do poder puacuteblico municipal para verificar o cumprimento das accedilotildees propostas e a garantia de abastecimento aos serviccedilos essenciaisrdquo enumera fisCAlizAccedilotildees diretAs eM MuniCiacutepios proacuteXiMosEm agosto a GFO realizou fiscalizaccedilatildeo direta nos municiacutepios de Campanha Igaratinga e Paracatu ldquoEm setembro estivemos nas cidades de Itatiaiuccedilu e Lagoa Santa para fiscalizaccedilotildees referentes agrave captaccedilatildeo de aacutegua e tratamento de esgoto respectivamenterdquo afirma o gerente de gerente de Fiscalizaccedilatildeo Operacional Henrique Barcelos
gpC pArtiCipA de reuniatildeo nA CopAsA
22INIacuteCIO
Servidores da Gerecircncia de Planejamento e Controle participaram em setembro de uma reuniatildeo na sede da Copasa cujo objetivo foi fazer uma apresentaccedilatildeo do Fluxo das anaacutelises dos Planos de Accedilatildeo bem como apresentar os novos modelos para envio das documentaccedilotildees comprobatoacuterias e dos prazos que seratildeo adotados pela GPC para correccedilatildeo das Natildeo Conformidades aleacutem do Plano de Accedilatildeo RAC ndash Relatoacuterio de Accedilatildeo Corretiva
A gerente de Planejamento e Controle Eacuterica Villalaz explica que aleacutem das apresentaccedilotildees a reuniatildeo buscou orientar o prestador em alguns aspectos ldquoEsclarecemos e reforccedilamos sobre a
importacircncia dos registros fotograacuteficos enviados pela empresa serem niacutetidos e nos mesmos acircngulos assim como o envio das Ordens de Serviccedilos serem identificadas com as respectivas localidades Solicitamos ainda o envio das Anuecircncias dos Poderes Concedentes em relaccedilatildeo aos novos cronogramas apresentados e justificativa teacutecnicaeconocircmica para solicitaccedilatildeo da prorrogaccedilatildeo dos prazos das Accedilotildees Corretivasrdquo detalha
Aleacutem da gerente de Planejamento e Controle Eacuterica Villalaz participaram os servidores Daniella Nogueira Mayara Milaneze Bastos Raphael Gomes e Vanessa Pessoa
servidores pArtiCipAM do ii Congresso Mineiro de ouvidores
Os servidores da Ouvidoria Moacir Assunccedilatildeo e Evandro Brazil participaram nos dias 13 e 14 de setembro do II Congresso Mineiro de Ouvidores promovido pela Associaccedilatildeo Brasileira de Ouvidoria e Ombudsman Seccedilatildeo Minas Gerais
Responsaacutevel por coordenar a Ouvidoria da Agecircncia o servidor Moacir Assunccedilatildeo considerou oportuna a participaccedilatildeo da Arsae-MG uma
vez que foram abordados aspectos constitucionais e legais das ouvidorias histoacuterico do ombudsman e ouvidores princiacutepios atribuiccedilotildees leis decretos e procedimentos ldquoConsideramos extremamente vaacutelida a oportunidade que nos permitiu ampliar os conhecimentos das teacutecnicas e tambeacutem conhecer experiecircncias de outras Ouvidorias Assim esperamos poder traduzir em accedilotildees as liccedilotildees laacute aprendidasrdquo espera
AudiecircnCiA puacuteBliCA deBAte MetodologiA de AvAliAccedilatildeo dos serviccedilos de sAneAMento de Mg
23INIacuteCIO
Elevar a transparecircncia e o controle social sobre os serviccedilos de abastecimento de aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio em Minas Gerais Esse eacute um dos principais objetivos do Projeto Sunshine (ProSun) Regulaccedilatildeo por Exposiccedilatildeo que estaacute sendo desenvolvido pela Arsae-MG Para debater a proposta a Agecircncia realizou uma Audiecircncia Puacuteblica no dia 0910 na Cidade Administrativa onde apresentou a metodologia de avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilos de abastecimento de aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio regulados pela Agecircncia por meio de indicadores e de metas de desempenho
O ProSun visa facilitar o acesso dos usuaacuterios poder puacuteblico e demais interessados
agraves informaccedilotildees sobre a qualidade dos serviccedilos das empresas reguladas promovendo um entendimento mais simplificado sobre questotildees que envolvem o setor de saneamento e incentivando a participaccedilatildeo em discussotildees sobre o tema Durante a Audiecircncia Puacuteblica os participantes representantes dos prestadores regulados (Copasa Copanor Cesama ndash Juiz de Fora SAAE de Passos SAAE de Itabira) de municiacutepios e de oacutergatildeos do Governo Estadual puderam esclarecer duacutevidas sobre a proposta e apresentar sugestotildees
A divulgaccedilatildeo dos resultados eacute uma forma de reconhecer bons trabalhos realizados e abrir espaccedilo para o compartilhamento
24INIacuteCIO
de boas praacuteticas Bem como expor os efeitos insatisfatoacuterios tende a pressionar as empresas de saneamento pela busca de melhorias para a populaccedilatildeo A Arsae-MG espera que o ProSun promova a inserccedilatildeo gradativa de uma cultura de acompanhamento e gestatildeo de resultados no setor de saneamento no estado
MetodologiA
A metodologia tambeacutem conhecida como Regulaccedilatildeo Sunshine traduz os resultados de uma lista de indicadores selecionados em sinais de simples interpretaccedilatildeo
Cor verde serviccedilos prestados de maneira satisfatoacuteria
Cor amarelo serviccedilos prestados de forma moderada
Cor vermelho serviccedilos prestados de maneira insatisfatoacuteria
As faixas de metas sugeridas para a avaliaccedilatildeo dos municiacutepios com serviccedilos regulados pela Agecircncia foram
estabelecidas com base em estudos comparativos com os demais municiacutepios de Minas Gerais aleacutem de consultas agraves normatizaccedilotildees e agrave legislaccedilatildeo relacionadas ao setor de saneamento Seratildeo comparados grupos de municiacutepios que apresentam caracteriacutesticas e comportamentos similares em relaccedilatildeo a cada indicador em estudo a fim de aplicar metas mais aderentes a contextos mais e menos favoraacuteveis
Os dados utilizados para a avaliaccedilatildeo do ProSun satildeo extraiacutedos do Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Saneamento (Snis) A metodologia de avaliaccedilatildeo utilizada deveraacute ser mantida ao longo de quatro anos a fim de que os prestadores tenham clareza sobre quais objetivos deveratildeo ser alcanccedilados para a obtenccedilatildeo de resultados satisfatoacuterios na avaliaccedilatildeo da Agecircncia Ao fim desse periacuteodo as regras poderatildeo ser revistas dando iniacutecio a um novo ciclo de avaliaccedilatildeo
INIacuteCIO
Agecircncia Reguladora de Serviccedilos de Abastecimento de Aacutegua e de Esgotamento Sanitaacuterio do Estado de Minas Gerais ndash ARSAE-MG
Rod Papa Joatildeo Paulo II 4001 Serra Verde - Ed Gerais 12deg e 13ordm andar BH MG - CEP 31630-901
Diretoria Colegiada ARSAE-MGGustavo Cardoso - Diretor-Geral Gustavo Cunha Gibson - Diretor
ARSAE NOTIacuteCIAS Editora Sheila de Oliveira Jornalistas Karine Nolasco Duiacutelio JuacuteniorProj graacutefico e diagramaccedilatildeo Maiacutera Lovato
Assessoria de ComunicaccedilatildeoE-mail ascomarsaemggovbrFacebook wwwfacebookcomarsaemgSite wwwarsaemggovbrTelefone (31) 3915-8138
07 DE NOVEMBRO DE 2017
pArABeacutensDIRCEU ALVES MACHADO JUNIOR Gerecircncia de Fiscalizaccedilatildeo Econocircmica
VANESSA CRISTINA DE SENA PESSOA Gerecircncia de Planejamento e Controle
1011
1011
ouvidoriA ArsAe OUTUBRO DE 2017
129 DEMANDAS
124 RECLAMACcedilOtildeES
66 VIA INTERNET
125 USUAacuteRIOS DA COPASA
9612
5116
9690
GIZELE ARAUJO BORBA DA FONSECA Gerecircncia de Informaccedilotildees Operacionais
DANTON CALDEIRA OTTONI Gerecircncia de Regulaccedilatildeo Tarifaacuteria
1111
1811
realizadas intensas pesquisas na atuaccedilatildeo
da regulaccedilatildeo nos serviccedilos de manejo de
resiacuteduos soacutelidos e limpeza urbana tanto no
Brasil como em outros paiacuteses Lucas disse
que o evento foi muito bem organizado
em questatildeo de infraestrutura e atividades
propostas ldquoConsidero a participaccedilatildeo
bastante proveitosa com diversas discussotildees
extremamente pertinentes ao cotidiano de
trabalhos da Agecircncia Os temas abordados
geraram discussotildees troca de contatos e
materiais com diferentes profissionais de
agecircncias de todo paiacutesrdquo finaliza
Finalizando o analista de Regulaccedilatildeo
Andreacute Antocircnio Horta de Paula considerou
sua participaccedilatildeo bastante proveitosa
ldquoNatildeo soacute as apresentaccedilotildees dos trabalhos
da Agecircncia e dos servidores foram bem
recebidas como as palestras e debates
a que compareci eram bastante abertas
agrave participaccedilatildeo do puacuteblico e propiciaram
muito aprendizadordquo O artigo apresentado
discutiu uma proposta de Metodologia de
Verificaccedilatildeo de Ativos Para ele o evento
foi muito completo na abordagem da
temaacutetica da regulaccedilatildeo aprofundando-se
tanto em temas centrais quanto em temas
tangenciais mas ainda muito importantes
ldquoAleacutem disso houve muita preocupaccedilatildeo em
convidar profissionais reconhecidamente
qualificados para os debates e palestrasrdquo
destaca Segundo Andreacute muitos dos
debates estabeleceram bases para
discussotildees envolvendo regulaccedilatildeo que
podem se tornar ainda mais relevantes
nos proacuteximos anos ldquoA regulaccedilatildeo faz
parte da realidade de vaacuterios setores
de infraestrutura no Brasil e no mundo
Entatildeo sua discussatildeo sempre acaba por
estimular problematizaccedilotildees pertencentes
a esses setores O congresso contribuiu
bastante para ampliar o conhecimento
dos profissionais de regulaccedilatildeo a respeito
da aacuterea em que atuam trazendo uma
bagagem que lhes seraacute bastante uacutetil no
retorno agraves suas atividadesrdquo espera
INIacuteCIO 6
Fotos Abar
pArCeriA entre AnA ArsAe-Mg e CopAsA gArAnte eMissatildeo de outorgAs
pArA lAnccedilAMento de efluentes eM 27 MuniCiacutepios Mineiros
A ANA (Agecircncia Nacional de Aacuteguas) emitiu sete de um total de 27 outorgas de direito de uso de recursos hiacutedricos previstas para lanccedilamento de efluentes realizados pela Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) em 27 municiacutepios As demais estatildeo sob anaacutelise Estas autorizaccedilotildees consideram as condicionantes acordadas entre ANA Copasa e Arsae-MG (Agencia Reguladora de Serviccedilos de Abastecimento de Agua e de Esgotamento Sanitaacuterio do Estado de Minas Gerais) como definiccedilatildeo de metas de cobertura de rede de coleta de esgotos e de eficiecircncia para remoccedilatildeo de DBO (carga orgacircnica) no tratamento de esgotos A medida busca melhorar a qualidade dos efluentes lanccedilados nos cursos drsquoaacutegua e como consequecircncia melhorar a qualidade da aacutegua dos corpos hiacutedricos que os recebem
Durante o X Congresso Brasileiro de Regulaccedilatildeo entre 27 e 29 de setembro em Florianoacutepolis (SC) a ANA entregou as duas primeiras outorgas da seacuterie para a Copasa No evento a instituiccedilatildeo federal tambeacutem convidou agecircncias reguladoras estaduais de serviccedilos de saneamento e prestadoras dos serviccedilos de saneamento como as companhias estaduais para
realizarem um trabalho de fortalecimento muacutetuo entre a regulaccedilatildeo do uso da aacutegua e dos serviccedilos de esgotamento sanitaacuterio nos moldes da articulaccedilatildeo entre ANA Arsae-MG e Copasa
As trecircs instituiccedilotildees passaram a se articular a partir de um contato inicial entre a ANA e a ABAR (Associaccedilatildeo Brasileira de Agecircncias de Regulaccedilatildeo) quando as duas entidades discutiram a possibilidade de fortalecer simultaneamente a regulaccedilatildeo de recursos hiacutedricos e de serviccedilos de saneamento por meio da outorga de contratos de concessatildeo ou de programa de Planos Municipais de Saneamento Baacutesico (PMSB) e do Atlas Esgotos Despoluiccedilatildeo de Bacias Hidrograacuteficas estudo lanccedilado no uacuteltimo mecircs pela Agecircncia Nacional de Aacuteguas
INIacuteCIO 7
INIacuteCIO 8
No caso da Arsae-MG a instituiccedilatildeo se comprometeu em levar em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo dos planos de exploraccedilatildeo e revisatildeo tarifaacuteria da Copasa as metas de cobertura de rede coletora e de eficiecircncia de remoccedilatildeo de carga orgacircnica Por meio do levantamento dos municiacutepios que concederam os serviccedilos de saneamento agrave Companhia e que utilizam corpos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo para lanccedilar esgotos domeacutesticos foram definidos os 27 municiacutepios que receberiam a outorga para lanccedilamento de efluentes
Em todos eles a Copasa possui concessatildeo de serviccedilos de abastecimento eou esgotamento sanitaacuterio Os 27 municiacutepios satildeo os seguintes Carmo do Rio Claro Aleacutem Paraiacuteba Bueno Brandatildeo Buritis Camanducaia Carlos Chagas Cataguases Divino Extrema Fronteira Glaucilacircndia Guaraciaba Guaxupeacute
Ipatinga Ipuiuacutena Itapeva Jacinto Monte Siatildeo Nanuque Nova Moacutedica Patos de Minas Pirapetinga Resplendor Rio Pardo de Minas Satildeo Francisco Sapucaiacute-Mirim e Trecircs Marias
A outorgA
A outorga eacute um instrumento de gestatildeo que estaacute previsto na Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos estabelecida pela Lei nordm 943397 cujo objetivo eacute assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da aacutegua e o efetivo exerciacutecio dos direitos de acesso aos recursos hiacutedricos Para corpos drsquoaacutegua de domiacutenio da Uniatildeo (interestaduais e transfronteiriccedilos) a competecircncia para emissatildeo da outorga eacute da Agecircncia Nacional de Aacuteguas
Informaccedilotildees ASCOMANA
ArsAe-Mg pArtiCipA dA CeleBrAccedilatildeo do Convecircnio entre CopAsA e eMAter pArA reAlizAccedilatildeo do proacute MAnAnCiAis
A Arsae-MG participou no dia 0410 do evento que celebrou o convecircnio entre a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) e a Emater (Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural do Estado de Minas Gerais) para execuccedilatildeo do Programa Proacute Mananciais A proposta que visa implementar accedilotildees sistemaacuteticas para a proteccedilatildeo dos mananciais explorados pela Companhia foi incentivada e viabilizada a partir da Revisatildeo Tarifaacuteria que a Agecircncia realizou para a Copasa
O diretor geral da Arsae-MG que assinou o convecircnio como testemunha declarou que era uma alegria estar participando da oficializaccedilatildeo da parceria entre as duas entidades Ele ressaltou que o trabalho conjunto entre a Copasa e a Arsae-MG promoveu uma seacuterie de avanccedilos na construccedilatildeo da poliacutetica de incentivos tarifaacuterios capazes de viabilizar financeiramente a realizaccedilatildeo de projetos como o Proacute Mananciais que conta com 05 da receita operacional da Companhia para executar as accedilotildees ldquoNosso papel eacute cobrar eficiecircncia e qualidade da prestaccedilatildeo de serviccedilos mas tambeacutem garantir condiccedilotildees para que o prestador possa se desenvolver e fazer investimentosrdquo definiu
Aleacutem disso Cardoso afirmou que o Programa abre uma perspectiva interessante de gestatildeo participativa da comunidade e que a Emater sem duacutevidas poderaacute contribuir muito para o sucesso da proposta jaacute que atua diretamente com os agricultores que ocupam bacias e fazem o manejo do solo
A presidente da Copasa Sinara Inaacutecio Meirelles Chenna alertou para o momento de crise hiacutedrica vivido no paiacutes e para o fato de que a seca agora atinge localidades que nunca antes tiveram que lidar com esse problema ldquoO Proacute Mananciais eacute um convite ao diaacutelogo ao cuidado preventivo com o meio ambiente e as accedilotildees poderatildeo garantir disponibilidade de aacutegua para que possa haver distribuiccedilatildeordquo disse
9INIacuteCIO
10INIacuteCIO
Para o presidente da Emater Glenio Martins Mariano a uniatildeo de duas empresas poderosas mostra uma estrateacutegia acertada do Governo do Estado na busca por poliacuteticas eficazes de conviacutevio com a seca e de seguranccedila hiacutedrica ldquoO Programa seraacute efetivado com recursos profissionais competentes planejamento e transparecircnciardquo definiu
proacute MAnAnCiAis
O Proacute Mananciais tem em sua concepccedilatildeo a cultura de sustentabilidade as accedilotildees de sensibilizaccedilatildeo mobilizaccedilatildeo e de educaccedilatildeo ambiental a valorizaccedilatildeo dos saberes e crenccedilas das comunidades o estiacutemulo agrave mudanccedila de haacutebitos e costumes a eacutetica do cuidado a construccedilatildeo coletiva do sentimento de pertencimento agrave microbacia hidrograacutefica e a responsabilidade compartilhada O Programa integra o compromisso da empresa com a responsabilidade socioambiental do desenvolvimento sustentaacutevel trazendo em seu nome a ideia da prevenccedilatildeo do antecipar accedilotildees
no cuidado na proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo das aacuteguas desde a sua nascente indo aleacutem de cumprir as obrigaccedilotildees legais como uma ferramenta que contribuiraacute na recuperaccedilatildeo e manutenccedilatildeo dos mananciais e no aprimoramento da relaccedilatildeo com as comunidades onde a Copasa presta serviccedilo
Aleacutem de assegurar o investimento a Arsae-MG tambeacutem iraacute acompanhar todo o ciclo de execuccedilatildeo da proposta de forma continuada desde as definiccedilotildees das iniciativas passando pelo cronograma financeiro gestatildeo e registros contaacutebeis fazendo ainda a fiscalizaccedilatildeo dos gastos realizados frente aos compromissos assumidos e das receitas provenientes via tarifa Ressaltando que o prestador natildeo seraacute beneficiado financeiramente com o Programa A partir dos relatoacuterios que seratildeo enviados pela Copasa trimestralmente poderatildeo ser feitos ajustes agrave metodologia Por fim a cada ano seraacute publicado um documento com os resultados do Proacute Mananciais a fim de garantir a transparecircncia e o controle social
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AgecircnCiA pArtiCipA dA AssinAturA do terMo de CoMproMisso pArA esgotAMento do
distrito dA serrA do Cipoacute
INIacuteCIO
A Arsae-MG juntamente com o Comitecirc da Bacia Hidrograacutefica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) a Prefeitura de Santana do Riacho e a Agecircncia Peixe Vivo promoveram no dia 2809 a assinatura conjunta de um Termo de Compromisso que tem por objetivo a melhoria dos serviccedilos de esgotamento sanitaacuterio e a revitalizaccedilatildeo do Ribeiratildeo Soberbo afluente do Rio Cipoacute A formalizaccedilatildeo das accedilotildees ocorreu durante o Workshop lsquoRevitaliza Soberborsquo realizado no distrito da Serra do Cipoacute
A partir do acordo seraacute adotado na regiatildeo o modelo de esgotamento estaacutetico aplicado em niacutevel local individual ou para poucas residecircncias ndash como satildeo os casos das fossas seacutepticas biodigestores e bombonas ndash tendo em vista que o sistema dinacircmico e coletivo ao qual se intercepta coleta e direciona para uma ETE (Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto) natildeo pode ser aplicado na regiatildeo Essa premissa se daacute pelo fato de o Rio Cipoacute ser um curso drsquoaacutegua de Classe Especial (enquadramento legal que atesta a excelente qualidade das aacuteguas e por isso impotildee padrotildees mais restritivos de
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uso) e por isso ele eacute impedido de receber efluentes de uma ETE ndash que satildeo as aacuteguas resultantes do processo de tratamento
Com o Termo de Compromisso assinado a Copasa detentora da concessatildeo para prestaccedilatildeo dos serviccedilos de tratamento de esgotos no municiacutepio de Santana do Riacho iniciaraacute no proacuteximo dia 15 de outubro uma visita primeiramente nas residecircncias com tarifa social do distrito para verificar onde eacute viaacutevel a implantaccedilatildeo de sistemas condominiais e onde cabe a implantaccedilatildeo de sistemas individuais estaacuteticos A empresa tambeacutem jaacute providenciaraacute os estudos das rotas de coleta grupos de consumo e a influecircncia da populaccedilatildeo flutuante no distrito para subsidiar o trabalho da Arsae-MG na definiccedilatildeo das tarifas
A empresa de saneamento tambeacutem ficou responsaacutevel por viabilizar unidades de recepccedilatildeo e tratamento dos despejos dos caminhotildees limpa fossa em aacutereas regularizadas ambientalmente e por arcar com a manutenccedilatildeo dos sistemas de esgotamento sanitaacuterio selecionados fato destacado pelo Assessor da Coordenadoria Operacional da Agecircncia Fernando de Paula ldquoEsse monitoramento natildeo seria razoaacutevel se ficasse a cargo do usuaacuterio porque o mesmo natildeo tem condiccedilotildees e algumas vezes nem consciecircncia da importacircncia da frequecircncia e do impacto disso tudo no meio ambienterdquo disse
novA tArifA e A iMportacircnCiA dA Adesatildeo dA populAccedilatildeoCaberaacute agrave Arsae-MG estabelecer uma tarifa especiacutefica para os serviccedilos que seratildeo prestados pela Copasa no distrito Um dos receios da empresa de saneamento nesse processo eacute se a populaccedilatildeo iraacute aderir em massa ao novo sistema ldquoEm outras cidades estamos contratando uma empresa para desenvolver accedilotildees de mobilizaccedilatildeo socioambiental para conscientizar a populaccedilatildeo da importacircncia de se aderir ao sistema de aacutegua e esgotordquo afirmou o Diretor de Operaccedilatildeo Metropolitana da Copasa Rocircmulo Perilli
INIacuteCIO 13
Apoacutes reClAMAccedilotildees de usuaacuterios ArsAe-Mg trABAlhA pArA soluCionAr proBleMA de
desABAsteCiMento eM divinoacutepolis
Em razatildeo do grande volume de reclamaccedilotildees dos usuaacuterios da Copasa sobre falta de aacutegua em Divinoacutepolis os servidores Moacir Assunccedilatildeo e Evandro Brazil em parceria com a GFO participaram no dia 19 de setembro de uma accedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo teacutecnico-operacional dos serviccedilos de abastecimento de aacutegua no municiacutepio
Moacir explica que a visita se fez necessaacuteria uma vez que surgiram denuacutencias graves por parte dos usuaacuterios no que diz respeito ao abastecimento ldquoFomos ao municiacutepio com o objetivo de avaliar as condiccedilotildees teacutecnico-operacionais e do atendimento ao usuaacuterio no sentido de estreitar a relaccedilatildeo entre os setores e ter uma ideia mais clara sobre a efetividade das medidas anunciadas pela Copasa e promover respostas confiaacuteveis aos usuaacuteriosrdquo esclarece Ele detalha que a atividade compreendeu a realizaccedilatildeo de reuniotildees com os responsaacuteveis pelo Sistema de abastecimento fiscalizaccedilatildeo da ETA e visita ao escritoacuterio regional de atendimento ldquoFoi possiacutevel contribuir diretamente na participaccedilatildeo popular no acompanhamento e na fiscalizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos e ampliar o acesso aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria da Agecircncia nas diversas regiotildees do Estadordquo contou
reuniatildeo nA CopAsAJaacute no dia 04 de outubro uma reuniatildeo foi realizada entre a Arsae-MG e a Copasa para esclarecer o que vem ocorrendo
em Divinoacutepolis Moacir e o Gerente de Fiscalizaccedilatildeo Operacional Henrique Barcelos relataram ao Gerente de Operaccedilatildeo Sul da Copasa Frederico Lourenccedilo Ferreira Delfino os problemas constatados na cidade como o desabastecimento recorrente na parte alta do municiacutepio o atendimento insuficiente do caminhatildeo pipa e moradores que disseram ficar ateacute oito dias sem aacutegua No entanto foi possiacutevel perceber que natildeo haacute problemas de vazatildeo a cidade tem aacutegua o rio estaacute em um bom niacutevel e haacute reservaccedilatildeo ldquoParece um problema operacional relacionado a obras que natildeo foram concluiacutedas ou ainda natildeo realizadasrdquo opinou Barcelos
O gerente da Copasa relatou o histoacuterico de dificuldades no municiacutepio com relaccedilatildeo ao abastecimento de aacutegua que teve iniacutecio no final de 2016 e tambeacutem falou das accedilotildees que a Copasa vem tomando desde entatildeo Seratildeo retomadas as obras da Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto (ETE) do Rio Itapecerica com previsatildeo de conclusatildeo em dezembro de 2018 Tambeacutem ficou acertada a construccedilatildeo de novo reservatoacuterio de aacutegua na regiatildeo do Bairro Nova Fortaleza ldquoRessaltamos que em Divinoacutepolis natildeo haacute racionamento e sim questotildees operacionais que estatildeo sendo tratadasrdquo disse
A reuniatildeo tambeacutem contou com a participaccedilatildeo dos diretores Gustavo Cardoso e Gustavo Gibson e do Coordenador Operacional Rodrigo Polizzi
INIacuteCIO 14
ArsAe proMove treinAMento pArA os prestAdores
No dia 27 de outubro a Arsae-MG promoveu um treinamento visando capacitar os prestadores de modo que eles tenham acesso ao Sistema Eletrocircnico de Informaccedilotildees (SEIMG) ferramenta de Gestatildeo Eletrocircnica de processos e documentos arquiviacutesticos que fornece suporte agrave produccedilatildeo ediccedilatildeo assinatura e tracircmite de processos e documentos O objetivo foi explicar sobre o funcionamento do Sistema a fim de que os regulados consigam operacionalizaacute-lo saibam das suas responsabilidades proporcionando ganho de tempo e economia orccedilamentaacuteria tornando a administraccedilatildeo puacuteblica mais eficiente
Para o servidor Adriano Pereira da Silva que atua na Gestatildeo e Controle de Documentos no acircmbito da Agecircncia o treinamento foi proveitoso pois os representantes dos prestadores se mostraram muito interessados e receptivos com a tramitaccedilatildeo online de processos utilizando o SEI ldquoEstamos
otimistas com a implementaccedilatildeo do Sistema na Agecircncia e com o benefiacutecio que ambas as partes iratildeo obterrdquo afirma Na outra ponta o diretor Administrativo do Saae de Itabira Marcos Batista disse que o treinamento atendeu seu objetivo que seria demonstrar a necessidade de estar aberto ao uso de uma nova ferramenta no controle e troca de informaccedilotildees uma vez que seraacute a metodologia aplicada pela Agecircncia ldquoForam demonstrados os procedimentos o que resta agora eacute passar a utilizar e verificar em tempo os percalccedilos ou natildeo no dia a diardquo avalia
Aleacutem do servidor Adriano Pereira da Silva e da Assessora da Chefia de Gabinete Taiana Coelho a estagiaacuteria Gisele Maria Arcanjo tambeacutem contribuiu na apresentaccedilatildeo do SEI Da parte dos regulados estiveram presentes representantes da Copasa da Cesama de Juiz de Fora aleacutem de funcionaacuterios do Saae de Itabira e Passos
AgecircnCiA reAlizA seMinaacuterio interno soBre trABAlhos teacuteCniCos de servidores
15INIacuteCIO
A Arsae-MG realizou nos dias 14 e 15 de setembro um Seminaacuterio Interno de Artigos Teacutecnicos No evento os servidores apresentaram os trabalhos que submeteram a congressos No primeiro dia do Seminaacuterio os servidores Otaacutevio Hamdan Samuel Barbi e Izabela Abreu falaram sobre seis artigos de temas interdisciplinares como melhoria de processos anaacutelise de impacto regulatoacuterio como instrumento de gestatildeo normas teacutecnicas da ABNT em resoluccedilotildees entre outros
A realizaccedilatildeo do seminaacuterio possibilitou aos participantes conhecer e prestigiar o trabalho dos colegas ldquoParticipar do seminaacuterio foi oacutetimo Eacute uma excelente iniciativa tendo em vista a oportunidade de conhecer um pouco sobre a produccedilatildeo intelectual de nossos colegas aleacutem de adquirir mais conhecimento sobre as atividades teacutecnicas da Agecircnciardquo explicou o servidor do Gabinete Adriano Silva
Vinicius Sales da GFE ressaltou a importacircncia da troca de informaccedilotildees na Agecircncia ldquoO seminaacuterio interno eacute uma iniciativa sensacional A intensificaccedilatildeo da troca de informaccedilotildees entre os setores da Agecircncia eacute uma demanda antiga dos servidores que iniciativas como a realizaccedilatildeo do seminaacuterio busca solucionar e acredito que logrou ecircxito nesse sentidordquo
No dia 15 os servidores Andreacute Horta Mayara Milaneze Otaacutevio Handam e Taiana Coelho apresentaram cinco artigos entre eles a proposta de Metodologia de Verificaccedilatildeo de Ativos Abrangecircncia da fiscalizaccedilatildeo direta de Sistemas de abastecimento de aacutegua fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos de saneamento e a proposta de metodologia para avaliaccedilatildeo da
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qualidade teacutecnico-operacional da prestaccedilatildeo dos serviccedilos de saneamento baseado em fiscalizaccedilotildees diretas
O analista de Regulaccedilatildeo Andreacute Antocircnio Horta de Paula que apresentou o artigo que discute a proposta de Metodologia de Verificaccedilatildeo de Ativos no X Congresso Brasileiro de Regulaccedilatildeo da Abar considerou o Seminaacuterio interno bastante proveitoso pois permitiu aos servidores da Arsae-MG se inteirarem dos trabalhos executados em outras aacutereas da Agecircncia e tambeacutem
porque foi uma chance de aproveitar a experiecircncia para melhor se prepararem para os congressos A assessora da chefia de gabinete Taiana Coelho considerou produtivo o Seminaacuterio pois segundo ela foi possiacutevel ter uma noccedilatildeo do tempo uma vez que nos Congressos os servidores teratildeo que saber lidar com ele ldquoNesse aspecto e em outros considerei vaacutelido pois seraacute preciso administrar o tempo no dia do Congressordquo destaca
trABAlhosForam produzidos 19 trabalhos teacutecnicos que seratildeo apresentados em diferentes eventos sobre os mais variados temas como perdas de aacutegua estrutura tarifaacuteria anaacutelise de impacto regulatoacuterio regulaccedilatildeo por exposiccedilatildeo limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos fiscalizaccedilatildeo de saneamento e conjuntura dos serviccedilos de saneamento indicadores de sistemas de abastecimento de aacutegua e de Ouvidoria entre outros
CArtilhA desenvolvidA pelA gfo BusCA orientAr prefeiturAs
A GFO trabalha atualmente na orientaccedilatildeo das prefeituras atraveacutes de uma cartilha com instruccedilotildees para que o poder
concedente consiga realizar em campo o acompanhamento das accedilotildees de racionamento quando a cidade estiver sofrendo com
esse problema ldquoEssa accedilatildeo eacute mais uma atividade da equipe GFO para contornar o problema da falta de verba no estado Assim esperamos continuar exercendo nosso trabalho com efetividade para a melhoria dos serviccedilos de saneamento mesmo sem realizar viagensrdquo afirma o gerente de Fiscalizaccedilatildeo Operacional Henrique Barcelos
servidores satildeo treinAdos pArA operAr softwAre de geoproCessAMento
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Nos dias 19 e 2009 servidores da coordenadoria Econocircmica e da Operacional participaram do curso ldquoTeoria e Praacutetica em Geoprocessamento com o QGisrdquo um programa de Sistema de Informaccedilatildeo Geograacutefica O curso foi organizado pelo gerente de Ativos Regulatoacuterios Maacutercio Otaacutevio
Segundo o gerente a necessidade de adquirir e conhecer um software em formato GIS surgiu durante a Revisatildeo Tarifaacuteria da Copasa ldquoComo a Copasa enviou o cadastro das redes de abastecimento e esgotamento sanitaacuterio dos municiacutepios da RMBH em formato GIS durante o processo de verificaccedilatildeo de ativos da primeira Revisatildeo Tarifaacuteria o conhecimento sobre o software QGis como ferramenta de anaacutelise das redes passou a ser fundamentalrdquo explica
Diante dessa necessidade de adquirir um software em formato GIS e de possuir conhecimento baacutesico para abrir manipular e analisar os arquivos enviados pela Copasa Maacutercio descobriu que a Semad capacitava servidores de outros oacutergatildeos do Estado com curso sobre o software livre QGis
O servidor da Semad Fabriacutecio Lisboa Vieira Machado geoacutegrafo e Mestre em Geografia e Anaacutelise Ambiental ministrou o curso sem custos para a Arsae-MG Os servidores receberam os conceitos-chave da ciecircncia cartograacutefica treinamento em software livre para geoprocessamento e domiacutenio das ferramentas baacutesicas para trabalho
De acordo com Maacutercio o uso do software pode ser de grande valia para as outras aacutereas da Agecircncia especialmente as gerecircncias de informaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo Participaram do curso os servidores Renan Pereira Almeida Denise Rodrigues Avelar Lucas Oliveira Cesar Fernando Arauacutejo Elbert Figueira Arauacutejo Glauco Ribeiro Guilherme Augusto Santos Marcelo de Freitas Luiza Vilela Misael Dieimes Vanessa Pessoa e Ronaldo Freitas
ArsAe-Mg pArtiCipA de reuniatildeo de enfrentAMento agrave dengue ChikungunyA e zikA
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A Arsae-MG participou no dia 29 de setembro de uma reuniatildeo do Comitecirc Gestor Estadual de Poliacuteticas de Enfrentamento da Dengue Chikungunya e Zika junto a Secretaria de Estado de Sauacutede (SES) na qual foram discutidas as novas accedilotildees de controle do mosquito Aedes O Comitecirc tem o objetivo de desenvolver accedilotildees destinadas ao controle do vetor e a reduzir a incidecircncia dessas doenccedilas
A gerente de Regulaccedilatildeo Operacional Liacutevia Gamboge representou a Agecircncia nesta reuniatildeo e afirma que seratildeo realizadas reuniotildees perioacutedicas mensalmente e aleacutem disso seraacute criada a Sala Estadual de Coordenaccedilatildeo e Controle para o Enfrentamento e Combate ao mosquito Aedes aegypti bem como a execuccedilatildeo das accedilotildees do Plano Estadual de Contingecircncia ldquoApesar da queda altamente expressiva em 2017 nos casos de dengue em relaccedilatildeo ao ano passado a campanha do Governo deste ano estaacute concentrada e focada especificamente para o real combate ao mosquito Aedes uma vez que houve um elevado aumento de 4141 das
ocorrecircncias de Chikungunya no Estado principalmente nas regiotildees Leste Vale do Jequitinhonha e Mucurirdquo detalha
A Arsae-MG elaborou a Nota Teacutecnica nordm 8 (200716) onde constam as diretrizes a serem adotadas nos procedimentos de fiscalizaccedilatildeo realizados pela Agecircncia assim como a publicaccedilatildeo de uma Resoluccedilatildeo ldquoPor meio da Resoluccedilatildeo disciplinamos a questatildeo determinando que o Prestador deveraacute manter os reservatoacuterios de distribuiccedilatildeo e acumulaccedilatildeo devidamente trancados e as aberturas de ventilaccedilatildeo devem impedir a entrada de aacutegua de chuva e de contaminantesrdquo explica
Aleacutem disso a Agecircncia orienta em sua Resoluccedilatildeo 83 que no periacuteodo de racionamento o Prestador de Serviccedilos deveraacute informar aos usuaacuterios os riscos oriundos do armazenamento inadequado de aacutegua nos domiciacutelios especialmente aqueles relacionados agraves doenccedilas transmitidas por vetores que possuem fase do ciclo de reproduccedilatildeo associada agrave aacutegua como o mosquito Aedes
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gABinete ApresentA MAnuAl dA AgendA regulAtoacuteriA
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O Gabinete da Arsae-MG realizou uma apresentaccedilatildeo no dia 2109 sobre o Manual da Agenda Regulatoacuteria Foi feita uma leitura do documento com o objetivo de compreender os fluxos e sanar as duacutevidas dos servidores O instrumento tem a finalidade de levar ao conhecimento da sociedade os temas prioritaacuterios para o aprimoramento do setor regulado que faratildeo parte da pauta de discussotildees da Agecircncia
A assessora do Gabinete Taiana Coelho explicou as caracteriacutesticas da Agenda e as etapas para a elaboraccedilatildeo de normas Segundo Taiana o processo da Agenda Regulatoacuteria estrutura-se da seguinte forma planejamento execuccedilatildeo e controle e encerramento Os estudos e anaacutelises realizados no acircmbito da Agenda podem ou natildeo levar agrave elaboraccedilatildeo ou agrave revisatildeo de normas O objetivo final eacute dar transparecircncia aos itens que seratildeo postos em discussatildeo ao longo do ano
A reuniatildeo ocorreu por demanda das aacutereas teacutecnicas para que todos pudessem compreender melhor a atividade em que estatildeo inseridos Na ocasiatildeo a servidora Izabela Abreu da GRO falou sobre as referecircncias agraves normas teacutecnicas da ABNT nas resoluccedilotildees da Arsae-MG tema de trabalho elaborado por ela que foi apresentado no congresso da Abar
reuniatildeo MArCA o enCerrAMento do projeto de otiMizAccedilatildeo do MACroproCesso
de fisCAlizAccedilatildeo operACionAl
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Uma reuniatildeo na Arsae-MG no dia 20 de setembro marcou o encerramento do projeto de otimizaccedilatildeo do macroprocesso de fiscalizaccedilatildeo operacional que durou um ano e dois meses A assessora da chefia de gabinete Taiana Coelho explica que o projeto de melhoria foi executado e dentro do proposto jaacute vem mostrando resultados positivos ao analisar os indicadores de desempenho criados e monitorados
ldquoProjetos de melhoria de processos buscam principalmente melhorar a eficiecircncia dos processos de negoacutecio das organizaccedilotildees eliminando as disfunccedilotildees detectadas sendo esse o objetivo da Agecircncia ao executaacute-lo Aleacutem dos resultados positivos por meio de indicadores o projeto trouxe tambeacutem maior integraccedilatildeo entre as gerecircncias e entre os servidores na aacuterea operacionalrdquo avalia
Taiana destaca que agora comeccedila a etapa de gestatildeo da rotina que consiste no monitoramento dos resultados das mudanccedilas realizadas ldquoCaso estas natildeo estejam surtindo o efeito esperado deveraacute ser realizada anaacutelise proposta e execuccedilatildeo de novas melhoriasrdquo esclarece
Em especial ela explica que a execuccedilatildeo do Projeto foi de extrema importacircncia para a Coordenadoria Operacional ldquoFoi possiacutevel reduzir os tempos de elaboraccedilatildeo dos produtos finaliacutesticos definir melhor as competecircncias padronizar documentos e fluxos de trabalho integrar as equipes e os servidores e aprimorar o modelo de gestatildeo do processo dentre outros resultadosrdquo avalia
gfo reAlizA fisCAlizAccedilotildees indiretAs e fAz Anaacutelise dos plAnos de rACionAMento
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Mesmo em meio a uma limitaccedilatildeo orccedilamentaacuteria que impede a realizaccedilatildeo de fiscalizaccedilotildees diretas (in loco) os fiscais da GFO estatildeo fiscalizando alguns municiacutepios indiretamente atraveacutes de dados encaminhados pelo prestador de serviccedilos e entrevistas com representantes do poder puacuteblico municipal e dos serviccedilos essenciais
Como explica o agente de fiscalizaccedilatildeo Ronaldo Coelho de Freitas a Agecircncia vem realizando fiscalizaccedilatildeo indireta e a anaacutelise dos Planos de Racionamento de forma a permitir que o usuaacuterio tenha o conhecimento detalhado das medidas a serem implantadas os impactos a duraccedilatildeo e a previsatildeo de restabelecimento dos serviccedilos durante o periacuteodo de racionamento ldquoPara a obtenccedilatildeo de subsiacutedio para a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo indireta e elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de fiscalizaccedilatildeo foram adotadas as seguintes
medidas envio de ofiacutecio ao prestador de serviccedilos solicitando o encaminhamento de documentaccedilatildeo comprobatoacuteria sobre a execuccedilatildeo do plano de racionamento aleacutem de contatos telefocircnicos com representantes dos serviccedilos essenciais dos usuaacuterios do sistema e com representantes do poder puacuteblico municipal para verificar o cumprimento das accedilotildees propostas e a garantia de abastecimento aos serviccedilos essenciaisrdquo enumera fisCAlizAccedilotildees diretAs eM MuniCiacutepios proacuteXiMosEm agosto a GFO realizou fiscalizaccedilatildeo direta nos municiacutepios de Campanha Igaratinga e Paracatu ldquoEm setembro estivemos nas cidades de Itatiaiuccedilu e Lagoa Santa para fiscalizaccedilotildees referentes agrave captaccedilatildeo de aacutegua e tratamento de esgoto respectivamenterdquo afirma o gerente de gerente de Fiscalizaccedilatildeo Operacional Henrique Barcelos
gpC pArtiCipA de reuniatildeo nA CopAsA
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Servidores da Gerecircncia de Planejamento e Controle participaram em setembro de uma reuniatildeo na sede da Copasa cujo objetivo foi fazer uma apresentaccedilatildeo do Fluxo das anaacutelises dos Planos de Accedilatildeo bem como apresentar os novos modelos para envio das documentaccedilotildees comprobatoacuterias e dos prazos que seratildeo adotados pela GPC para correccedilatildeo das Natildeo Conformidades aleacutem do Plano de Accedilatildeo RAC ndash Relatoacuterio de Accedilatildeo Corretiva
A gerente de Planejamento e Controle Eacuterica Villalaz explica que aleacutem das apresentaccedilotildees a reuniatildeo buscou orientar o prestador em alguns aspectos ldquoEsclarecemos e reforccedilamos sobre a
importacircncia dos registros fotograacuteficos enviados pela empresa serem niacutetidos e nos mesmos acircngulos assim como o envio das Ordens de Serviccedilos serem identificadas com as respectivas localidades Solicitamos ainda o envio das Anuecircncias dos Poderes Concedentes em relaccedilatildeo aos novos cronogramas apresentados e justificativa teacutecnicaeconocircmica para solicitaccedilatildeo da prorrogaccedilatildeo dos prazos das Accedilotildees Corretivasrdquo detalha
Aleacutem da gerente de Planejamento e Controle Eacuterica Villalaz participaram os servidores Daniella Nogueira Mayara Milaneze Bastos Raphael Gomes e Vanessa Pessoa
servidores pArtiCipAM do ii Congresso Mineiro de ouvidores
Os servidores da Ouvidoria Moacir Assunccedilatildeo e Evandro Brazil participaram nos dias 13 e 14 de setembro do II Congresso Mineiro de Ouvidores promovido pela Associaccedilatildeo Brasileira de Ouvidoria e Ombudsman Seccedilatildeo Minas Gerais
Responsaacutevel por coordenar a Ouvidoria da Agecircncia o servidor Moacir Assunccedilatildeo considerou oportuna a participaccedilatildeo da Arsae-MG uma
vez que foram abordados aspectos constitucionais e legais das ouvidorias histoacuterico do ombudsman e ouvidores princiacutepios atribuiccedilotildees leis decretos e procedimentos ldquoConsideramos extremamente vaacutelida a oportunidade que nos permitiu ampliar os conhecimentos das teacutecnicas e tambeacutem conhecer experiecircncias de outras Ouvidorias Assim esperamos poder traduzir em accedilotildees as liccedilotildees laacute aprendidasrdquo espera
AudiecircnCiA puacuteBliCA deBAte MetodologiA de AvAliAccedilatildeo dos serviccedilos de sAneAMento de Mg
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Elevar a transparecircncia e o controle social sobre os serviccedilos de abastecimento de aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio em Minas Gerais Esse eacute um dos principais objetivos do Projeto Sunshine (ProSun) Regulaccedilatildeo por Exposiccedilatildeo que estaacute sendo desenvolvido pela Arsae-MG Para debater a proposta a Agecircncia realizou uma Audiecircncia Puacuteblica no dia 0910 na Cidade Administrativa onde apresentou a metodologia de avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilos de abastecimento de aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio regulados pela Agecircncia por meio de indicadores e de metas de desempenho
O ProSun visa facilitar o acesso dos usuaacuterios poder puacuteblico e demais interessados
agraves informaccedilotildees sobre a qualidade dos serviccedilos das empresas reguladas promovendo um entendimento mais simplificado sobre questotildees que envolvem o setor de saneamento e incentivando a participaccedilatildeo em discussotildees sobre o tema Durante a Audiecircncia Puacuteblica os participantes representantes dos prestadores regulados (Copasa Copanor Cesama ndash Juiz de Fora SAAE de Passos SAAE de Itabira) de municiacutepios e de oacutergatildeos do Governo Estadual puderam esclarecer duacutevidas sobre a proposta e apresentar sugestotildees
A divulgaccedilatildeo dos resultados eacute uma forma de reconhecer bons trabalhos realizados e abrir espaccedilo para o compartilhamento
24INIacuteCIO
de boas praacuteticas Bem como expor os efeitos insatisfatoacuterios tende a pressionar as empresas de saneamento pela busca de melhorias para a populaccedilatildeo A Arsae-MG espera que o ProSun promova a inserccedilatildeo gradativa de uma cultura de acompanhamento e gestatildeo de resultados no setor de saneamento no estado
MetodologiA
A metodologia tambeacutem conhecida como Regulaccedilatildeo Sunshine traduz os resultados de uma lista de indicadores selecionados em sinais de simples interpretaccedilatildeo
Cor verde serviccedilos prestados de maneira satisfatoacuteria
Cor amarelo serviccedilos prestados de forma moderada
Cor vermelho serviccedilos prestados de maneira insatisfatoacuteria
As faixas de metas sugeridas para a avaliaccedilatildeo dos municiacutepios com serviccedilos regulados pela Agecircncia foram
estabelecidas com base em estudos comparativos com os demais municiacutepios de Minas Gerais aleacutem de consultas agraves normatizaccedilotildees e agrave legislaccedilatildeo relacionadas ao setor de saneamento Seratildeo comparados grupos de municiacutepios que apresentam caracteriacutesticas e comportamentos similares em relaccedilatildeo a cada indicador em estudo a fim de aplicar metas mais aderentes a contextos mais e menos favoraacuteveis
Os dados utilizados para a avaliaccedilatildeo do ProSun satildeo extraiacutedos do Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Saneamento (Snis) A metodologia de avaliaccedilatildeo utilizada deveraacute ser mantida ao longo de quatro anos a fim de que os prestadores tenham clareza sobre quais objetivos deveratildeo ser alcanccedilados para a obtenccedilatildeo de resultados satisfatoacuterios na avaliaccedilatildeo da Agecircncia Ao fim desse periacuteodo as regras poderatildeo ser revistas dando iniacutecio a um novo ciclo de avaliaccedilatildeo
INIacuteCIO
Agecircncia Reguladora de Serviccedilos de Abastecimento de Aacutegua e de Esgotamento Sanitaacuterio do Estado de Minas Gerais ndash ARSAE-MG
Rod Papa Joatildeo Paulo II 4001 Serra Verde - Ed Gerais 12deg e 13ordm andar BH MG - CEP 31630-901
Diretoria Colegiada ARSAE-MGGustavo Cardoso - Diretor-Geral Gustavo Cunha Gibson - Diretor
ARSAE NOTIacuteCIAS Editora Sheila de Oliveira Jornalistas Karine Nolasco Duiacutelio JuacuteniorProj graacutefico e diagramaccedilatildeo Maiacutera Lovato
Assessoria de ComunicaccedilatildeoE-mail ascomarsaemggovbrFacebook wwwfacebookcomarsaemgSite wwwarsaemggovbrTelefone (31) 3915-8138
07 DE NOVEMBRO DE 2017
pArABeacutensDIRCEU ALVES MACHADO JUNIOR Gerecircncia de Fiscalizaccedilatildeo Econocircmica
VANESSA CRISTINA DE SENA PESSOA Gerecircncia de Planejamento e Controle
1011
1011
ouvidoriA ArsAe OUTUBRO DE 2017
129 DEMANDAS
124 RECLAMACcedilOtildeES
66 VIA INTERNET
125 USUAacuteRIOS DA COPASA
9612
5116
9690
GIZELE ARAUJO BORBA DA FONSECA Gerecircncia de Informaccedilotildees Operacionais
DANTON CALDEIRA OTTONI Gerecircncia de Regulaccedilatildeo Tarifaacuteria
1111
1811
pArCeriA entre AnA ArsAe-Mg e CopAsA gArAnte eMissatildeo de outorgAs
pArA lAnccedilAMento de efluentes eM 27 MuniCiacutepios Mineiros
A ANA (Agecircncia Nacional de Aacuteguas) emitiu sete de um total de 27 outorgas de direito de uso de recursos hiacutedricos previstas para lanccedilamento de efluentes realizados pela Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) em 27 municiacutepios As demais estatildeo sob anaacutelise Estas autorizaccedilotildees consideram as condicionantes acordadas entre ANA Copasa e Arsae-MG (Agencia Reguladora de Serviccedilos de Abastecimento de Agua e de Esgotamento Sanitaacuterio do Estado de Minas Gerais) como definiccedilatildeo de metas de cobertura de rede de coleta de esgotos e de eficiecircncia para remoccedilatildeo de DBO (carga orgacircnica) no tratamento de esgotos A medida busca melhorar a qualidade dos efluentes lanccedilados nos cursos drsquoaacutegua e como consequecircncia melhorar a qualidade da aacutegua dos corpos hiacutedricos que os recebem
Durante o X Congresso Brasileiro de Regulaccedilatildeo entre 27 e 29 de setembro em Florianoacutepolis (SC) a ANA entregou as duas primeiras outorgas da seacuterie para a Copasa No evento a instituiccedilatildeo federal tambeacutem convidou agecircncias reguladoras estaduais de serviccedilos de saneamento e prestadoras dos serviccedilos de saneamento como as companhias estaduais para
realizarem um trabalho de fortalecimento muacutetuo entre a regulaccedilatildeo do uso da aacutegua e dos serviccedilos de esgotamento sanitaacuterio nos moldes da articulaccedilatildeo entre ANA Arsae-MG e Copasa
As trecircs instituiccedilotildees passaram a se articular a partir de um contato inicial entre a ANA e a ABAR (Associaccedilatildeo Brasileira de Agecircncias de Regulaccedilatildeo) quando as duas entidades discutiram a possibilidade de fortalecer simultaneamente a regulaccedilatildeo de recursos hiacutedricos e de serviccedilos de saneamento por meio da outorga de contratos de concessatildeo ou de programa de Planos Municipais de Saneamento Baacutesico (PMSB) e do Atlas Esgotos Despoluiccedilatildeo de Bacias Hidrograacuteficas estudo lanccedilado no uacuteltimo mecircs pela Agecircncia Nacional de Aacuteguas
INIacuteCIO 7
INIacuteCIO 8
No caso da Arsae-MG a instituiccedilatildeo se comprometeu em levar em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo dos planos de exploraccedilatildeo e revisatildeo tarifaacuteria da Copasa as metas de cobertura de rede coletora e de eficiecircncia de remoccedilatildeo de carga orgacircnica Por meio do levantamento dos municiacutepios que concederam os serviccedilos de saneamento agrave Companhia e que utilizam corpos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo para lanccedilar esgotos domeacutesticos foram definidos os 27 municiacutepios que receberiam a outorga para lanccedilamento de efluentes
Em todos eles a Copasa possui concessatildeo de serviccedilos de abastecimento eou esgotamento sanitaacuterio Os 27 municiacutepios satildeo os seguintes Carmo do Rio Claro Aleacutem Paraiacuteba Bueno Brandatildeo Buritis Camanducaia Carlos Chagas Cataguases Divino Extrema Fronteira Glaucilacircndia Guaraciaba Guaxupeacute
Ipatinga Ipuiuacutena Itapeva Jacinto Monte Siatildeo Nanuque Nova Moacutedica Patos de Minas Pirapetinga Resplendor Rio Pardo de Minas Satildeo Francisco Sapucaiacute-Mirim e Trecircs Marias
A outorgA
A outorga eacute um instrumento de gestatildeo que estaacute previsto na Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos estabelecida pela Lei nordm 943397 cujo objetivo eacute assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da aacutegua e o efetivo exerciacutecio dos direitos de acesso aos recursos hiacutedricos Para corpos drsquoaacutegua de domiacutenio da Uniatildeo (interestaduais e transfronteiriccedilos) a competecircncia para emissatildeo da outorga eacute da Agecircncia Nacional de Aacuteguas
Informaccedilotildees ASCOMANA
ArsAe-Mg pArtiCipA dA CeleBrAccedilatildeo do Convecircnio entre CopAsA e eMAter pArA reAlizAccedilatildeo do proacute MAnAnCiAis
A Arsae-MG participou no dia 0410 do evento que celebrou o convecircnio entre a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) e a Emater (Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural do Estado de Minas Gerais) para execuccedilatildeo do Programa Proacute Mananciais A proposta que visa implementar accedilotildees sistemaacuteticas para a proteccedilatildeo dos mananciais explorados pela Companhia foi incentivada e viabilizada a partir da Revisatildeo Tarifaacuteria que a Agecircncia realizou para a Copasa
O diretor geral da Arsae-MG que assinou o convecircnio como testemunha declarou que era uma alegria estar participando da oficializaccedilatildeo da parceria entre as duas entidades Ele ressaltou que o trabalho conjunto entre a Copasa e a Arsae-MG promoveu uma seacuterie de avanccedilos na construccedilatildeo da poliacutetica de incentivos tarifaacuterios capazes de viabilizar financeiramente a realizaccedilatildeo de projetos como o Proacute Mananciais que conta com 05 da receita operacional da Companhia para executar as accedilotildees ldquoNosso papel eacute cobrar eficiecircncia e qualidade da prestaccedilatildeo de serviccedilos mas tambeacutem garantir condiccedilotildees para que o prestador possa se desenvolver e fazer investimentosrdquo definiu
Aleacutem disso Cardoso afirmou que o Programa abre uma perspectiva interessante de gestatildeo participativa da comunidade e que a Emater sem duacutevidas poderaacute contribuir muito para o sucesso da proposta jaacute que atua diretamente com os agricultores que ocupam bacias e fazem o manejo do solo
A presidente da Copasa Sinara Inaacutecio Meirelles Chenna alertou para o momento de crise hiacutedrica vivido no paiacutes e para o fato de que a seca agora atinge localidades que nunca antes tiveram que lidar com esse problema ldquoO Proacute Mananciais eacute um convite ao diaacutelogo ao cuidado preventivo com o meio ambiente e as accedilotildees poderatildeo garantir disponibilidade de aacutegua para que possa haver distribuiccedilatildeordquo disse
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Para o presidente da Emater Glenio Martins Mariano a uniatildeo de duas empresas poderosas mostra uma estrateacutegia acertada do Governo do Estado na busca por poliacuteticas eficazes de conviacutevio com a seca e de seguranccedila hiacutedrica ldquoO Programa seraacute efetivado com recursos profissionais competentes planejamento e transparecircnciardquo definiu
proacute MAnAnCiAis
O Proacute Mananciais tem em sua concepccedilatildeo a cultura de sustentabilidade as accedilotildees de sensibilizaccedilatildeo mobilizaccedilatildeo e de educaccedilatildeo ambiental a valorizaccedilatildeo dos saberes e crenccedilas das comunidades o estiacutemulo agrave mudanccedila de haacutebitos e costumes a eacutetica do cuidado a construccedilatildeo coletiva do sentimento de pertencimento agrave microbacia hidrograacutefica e a responsabilidade compartilhada O Programa integra o compromisso da empresa com a responsabilidade socioambiental do desenvolvimento sustentaacutevel trazendo em seu nome a ideia da prevenccedilatildeo do antecipar accedilotildees
no cuidado na proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo das aacuteguas desde a sua nascente indo aleacutem de cumprir as obrigaccedilotildees legais como uma ferramenta que contribuiraacute na recuperaccedilatildeo e manutenccedilatildeo dos mananciais e no aprimoramento da relaccedilatildeo com as comunidades onde a Copasa presta serviccedilo
Aleacutem de assegurar o investimento a Arsae-MG tambeacutem iraacute acompanhar todo o ciclo de execuccedilatildeo da proposta de forma continuada desde as definiccedilotildees das iniciativas passando pelo cronograma financeiro gestatildeo e registros contaacutebeis fazendo ainda a fiscalizaccedilatildeo dos gastos realizados frente aos compromissos assumidos e das receitas provenientes via tarifa Ressaltando que o prestador natildeo seraacute beneficiado financeiramente com o Programa A partir dos relatoacuterios que seratildeo enviados pela Copasa trimestralmente poderatildeo ser feitos ajustes agrave metodologia Por fim a cada ano seraacute publicado um documento com os resultados do Proacute Mananciais a fim de garantir a transparecircncia e o controle social
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AgecircnCiA pArtiCipA dA AssinAturA do terMo de CoMproMisso pArA esgotAMento do
distrito dA serrA do Cipoacute
INIacuteCIO
A Arsae-MG juntamente com o Comitecirc da Bacia Hidrograacutefica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) a Prefeitura de Santana do Riacho e a Agecircncia Peixe Vivo promoveram no dia 2809 a assinatura conjunta de um Termo de Compromisso que tem por objetivo a melhoria dos serviccedilos de esgotamento sanitaacuterio e a revitalizaccedilatildeo do Ribeiratildeo Soberbo afluente do Rio Cipoacute A formalizaccedilatildeo das accedilotildees ocorreu durante o Workshop lsquoRevitaliza Soberborsquo realizado no distrito da Serra do Cipoacute
A partir do acordo seraacute adotado na regiatildeo o modelo de esgotamento estaacutetico aplicado em niacutevel local individual ou para poucas residecircncias ndash como satildeo os casos das fossas seacutepticas biodigestores e bombonas ndash tendo em vista que o sistema dinacircmico e coletivo ao qual se intercepta coleta e direciona para uma ETE (Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto) natildeo pode ser aplicado na regiatildeo Essa premissa se daacute pelo fato de o Rio Cipoacute ser um curso drsquoaacutegua de Classe Especial (enquadramento legal que atesta a excelente qualidade das aacuteguas e por isso impotildee padrotildees mais restritivos de
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uso) e por isso ele eacute impedido de receber efluentes de uma ETE ndash que satildeo as aacuteguas resultantes do processo de tratamento
Com o Termo de Compromisso assinado a Copasa detentora da concessatildeo para prestaccedilatildeo dos serviccedilos de tratamento de esgotos no municiacutepio de Santana do Riacho iniciaraacute no proacuteximo dia 15 de outubro uma visita primeiramente nas residecircncias com tarifa social do distrito para verificar onde eacute viaacutevel a implantaccedilatildeo de sistemas condominiais e onde cabe a implantaccedilatildeo de sistemas individuais estaacuteticos A empresa tambeacutem jaacute providenciaraacute os estudos das rotas de coleta grupos de consumo e a influecircncia da populaccedilatildeo flutuante no distrito para subsidiar o trabalho da Arsae-MG na definiccedilatildeo das tarifas
A empresa de saneamento tambeacutem ficou responsaacutevel por viabilizar unidades de recepccedilatildeo e tratamento dos despejos dos caminhotildees limpa fossa em aacutereas regularizadas ambientalmente e por arcar com a manutenccedilatildeo dos sistemas de esgotamento sanitaacuterio selecionados fato destacado pelo Assessor da Coordenadoria Operacional da Agecircncia Fernando de Paula ldquoEsse monitoramento natildeo seria razoaacutevel se ficasse a cargo do usuaacuterio porque o mesmo natildeo tem condiccedilotildees e algumas vezes nem consciecircncia da importacircncia da frequecircncia e do impacto disso tudo no meio ambienterdquo disse
novA tArifA e A iMportacircnCiA dA Adesatildeo dA populAccedilatildeoCaberaacute agrave Arsae-MG estabelecer uma tarifa especiacutefica para os serviccedilos que seratildeo prestados pela Copasa no distrito Um dos receios da empresa de saneamento nesse processo eacute se a populaccedilatildeo iraacute aderir em massa ao novo sistema ldquoEm outras cidades estamos contratando uma empresa para desenvolver accedilotildees de mobilizaccedilatildeo socioambiental para conscientizar a populaccedilatildeo da importacircncia de se aderir ao sistema de aacutegua e esgotordquo afirmou o Diretor de Operaccedilatildeo Metropolitana da Copasa Rocircmulo Perilli
INIacuteCIO 13
Apoacutes reClAMAccedilotildees de usuaacuterios ArsAe-Mg trABAlhA pArA soluCionAr proBleMA de
desABAsteCiMento eM divinoacutepolis
Em razatildeo do grande volume de reclamaccedilotildees dos usuaacuterios da Copasa sobre falta de aacutegua em Divinoacutepolis os servidores Moacir Assunccedilatildeo e Evandro Brazil em parceria com a GFO participaram no dia 19 de setembro de uma accedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo teacutecnico-operacional dos serviccedilos de abastecimento de aacutegua no municiacutepio
Moacir explica que a visita se fez necessaacuteria uma vez que surgiram denuacutencias graves por parte dos usuaacuterios no que diz respeito ao abastecimento ldquoFomos ao municiacutepio com o objetivo de avaliar as condiccedilotildees teacutecnico-operacionais e do atendimento ao usuaacuterio no sentido de estreitar a relaccedilatildeo entre os setores e ter uma ideia mais clara sobre a efetividade das medidas anunciadas pela Copasa e promover respostas confiaacuteveis aos usuaacuteriosrdquo esclarece Ele detalha que a atividade compreendeu a realizaccedilatildeo de reuniotildees com os responsaacuteveis pelo Sistema de abastecimento fiscalizaccedilatildeo da ETA e visita ao escritoacuterio regional de atendimento ldquoFoi possiacutevel contribuir diretamente na participaccedilatildeo popular no acompanhamento e na fiscalizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos e ampliar o acesso aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria da Agecircncia nas diversas regiotildees do Estadordquo contou
reuniatildeo nA CopAsAJaacute no dia 04 de outubro uma reuniatildeo foi realizada entre a Arsae-MG e a Copasa para esclarecer o que vem ocorrendo
em Divinoacutepolis Moacir e o Gerente de Fiscalizaccedilatildeo Operacional Henrique Barcelos relataram ao Gerente de Operaccedilatildeo Sul da Copasa Frederico Lourenccedilo Ferreira Delfino os problemas constatados na cidade como o desabastecimento recorrente na parte alta do municiacutepio o atendimento insuficiente do caminhatildeo pipa e moradores que disseram ficar ateacute oito dias sem aacutegua No entanto foi possiacutevel perceber que natildeo haacute problemas de vazatildeo a cidade tem aacutegua o rio estaacute em um bom niacutevel e haacute reservaccedilatildeo ldquoParece um problema operacional relacionado a obras que natildeo foram concluiacutedas ou ainda natildeo realizadasrdquo opinou Barcelos
O gerente da Copasa relatou o histoacuterico de dificuldades no municiacutepio com relaccedilatildeo ao abastecimento de aacutegua que teve iniacutecio no final de 2016 e tambeacutem falou das accedilotildees que a Copasa vem tomando desde entatildeo Seratildeo retomadas as obras da Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto (ETE) do Rio Itapecerica com previsatildeo de conclusatildeo em dezembro de 2018 Tambeacutem ficou acertada a construccedilatildeo de novo reservatoacuterio de aacutegua na regiatildeo do Bairro Nova Fortaleza ldquoRessaltamos que em Divinoacutepolis natildeo haacute racionamento e sim questotildees operacionais que estatildeo sendo tratadasrdquo disse
A reuniatildeo tambeacutem contou com a participaccedilatildeo dos diretores Gustavo Cardoso e Gustavo Gibson e do Coordenador Operacional Rodrigo Polizzi
INIacuteCIO 14
ArsAe proMove treinAMento pArA os prestAdores
No dia 27 de outubro a Arsae-MG promoveu um treinamento visando capacitar os prestadores de modo que eles tenham acesso ao Sistema Eletrocircnico de Informaccedilotildees (SEIMG) ferramenta de Gestatildeo Eletrocircnica de processos e documentos arquiviacutesticos que fornece suporte agrave produccedilatildeo ediccedilatildeo assinatura e tracircmite de processos e documentos O objetivo foi explicar sobre o funcionamento do Sistema a fim de que os regulados consigam operacionalizaacute-lo saibam das suas responsabilidades proporcionando ganho de tempo e economia orccedilamentaacuteria tornando a administraccedilatildeo puacuteblica mais eficiente
Para o servidor Adriano Pereira da Silva que atua na Gestatildeo e Controle de Documentos no acircmbito da Agecircncia o treinamento foi proveitoso pois os representantes dos prestadores se mostraram muito interessados e receptivos com a tramitaccedilatildeo online de processos utilizando o SEI ldquoEstamos
otimistas com a implementaccedilatildeo do Sistema na Agecircncia e com o benefiacutecio que ambas as partes iratildeo obterrdquo afirma Na outra ponta o diretor Administrativo do Saae de Itabira Marcos Batista disse que o treinamento atendeu seu objetivo que seria demonstrar a necessidade de estar aberto ao uso de uma nova ferramenta no controle e troca de informaccedilotildees uma vez que seraacute a metodologia aplicada pela Agecircncia ldquoForam demonstrados os procedimentos o que resta agora eacute passar a utilizar e verificar em tempo os percalccedilos ou natildeo no dia a diardquo avalia
Aleacutem do servidor Adriano Pereira da Silva e da Assessora da Chefia de Gabinete Taiana Coelho a estagiaacuteria Gisele Maria Arcanjo tambeacutem contribuiu na apresentaccedilatildeo do SEI Da parte dos regulados estiveram presentes representantes da Copasa da Cesama de Juiz de Fora aleacutem de funcionaacuterios do Saae de Itabira e Passos
AgecircnCiA reAlizA seMinaacuterio interno soBre trABAlhos teacuteCniCos de servidores
15INIacuteCIO
A Arsae-MG realizou nos dias 14 e 15 de setembro um Seminaacuterio Interno de Artigos Teacutecnicos No evento os servidores apresentaram os trabalhos que submeteram a congressos No primeiro dia do Seminaacuterio os servidores Otaacutevio Hamdan Samuel Barbi e Izabela Abreu falaram sobre seis artigos de temas interdisciplinares como melhoria de processos anaacutelise de impacto regulatoacuterio como instrumento de gestatildeo normas teacutecnicas da ABNT em resoluccedilotildees entre outros
A realizaccedilatildeo do seminaacuterio possibilitou aos participantes conhecer e prestigiar o trabalho dos colegas ldquoParticipar do seminaacuterio foi oacutetimo Eacute uma excelente iniciativa tendo em vista a oportunidade de conhecer um pouco sobre a produccedilatildeo intelectual de nossos colegas aleacutem de adquirir mais conhecimento sobre as atividades teacutecnicas da Agecircnciardquo explicou o servidor do Gabinete Adriano Silva
Vinicius Sales da GFE ressaltou a importacircncia da troca de informaccedilotildees na Agecircncia ldquoO seminaacuterio interno eacute uma iniciativa sensacional A intensificaccedilatildeo da troca de informaccedilotildees entre os setores da Agecircncia eacute uma demanda antiga dos servidores que iniciativas como a realizaccedilatildeo do seminaacuterio busca solucionar e acredito que logrou ecircxito nesse sentidordquo
No dia 15 os servidores Andreacute Horta Mayara Milaneze Otaacutevio Handam e Taiana Coelho apresentaram cinco artigos entre eles a proposta de Metodologia de Verificaccedilatildeo de Ativos Abrangecircncia da fiscalizaccedilatildeo direta de Sistemas de abastecimento de aacutegua fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos de saneamento e a proposta de metodologia para avaliaccedilatildeo da
16INIacuteCIO
qualidade teacutecnico-operacional da prestaccedilatildeo dos serviccedilos de saneamento baseado em fiscalizaccedilotildees diretas
O analista de Regulaccedilatildeo Andreacute Antocircnio Horta de Paula que apresentou o artigo que discute a proposta de Metodologia de Verificaccedilatildeo de Ativos no X Congresso Brasileiro de Regulaccedilatildeo da Abar considerou o Seminaacuterio interno bastante proveitoso pois permitiu aos servidores da Arsae-MG se inteirarem dos trabalhos executados em outras aacutereas da Agecircncia e tambeacutem
porque foi uma chance de aproveitar a experiecircncia para melhor se prepararem para os congressos A assessora da chefia de gabinete Taiana Coelho considerou produtivo o Seminaacuterio pois segundo ela foi possiacutevel ter uma noccedilatildeo do tempo uma vez que nos Congressos os servidores teratildeo que saber lidar com ele ldquoNesse aspecto e em outros considerei vaacutelido pois seraacute preciso administrar o tempo no dia do Congressordquo destaca
trABAlhosForam produzidos 19 trabalhos teacutecnicos que seratildeo apresentados em diferentes eventos sobre os mais variados temas como perdas de aacutegua estrutura tarifaacuteria anaacutelise de impacto regulatoacuterio regulaccedilatildeo por exposiccedilatildeo limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos fiscalizaccedilatildeo de saneamento e conjuntura dos serviccedilos de saneamento indicadores de sistemas de abastecimento de aacutegua e de Ouvidoria entre outros
CArtilhA desenvolvidA pelA gfo BusCA orientAr prefeiturAs
A GFO trabalha atualmente na orientaccedilatildeo das prefeituras atraveacutes de uma cartilha com instruccedilotildees para que o poder
concedente consiga realizar em campo o acompanhamento das accedilotildees de racionamento quando a cidade estiver sofrendo com
esse problema ldquoEssa accedilatildeo eacute mais uma atividade da equipe GFO para contornar o problema da falta de verba no estado Assim esperamos continuar exercendo nosso trabalho com efetividade para a melhoria dos serviccedilos de saneamento mesmo sem realizar viagensrdquo afirma o gerente de Fiscalizaccedilatildeo Operacional Henrique Barcelos
servidores satildeo treinAdos pArA operAr softwAre de geoproCessAMento
17INIacuteCIO
Nos dias 19 e 2009 servidores da coordenadoria Econocircmica e da Operacional participaram do curso ldquoTeoria e Praacutetica em Geoprocessamento com o QGisrdquo um programa de Sistema de Informaccedilatildeo Geograacutefica O curso foi organizado pelo gerente de Ativos Regulatoacuterios Maacutercio Otaacutevio
Segundo o gerente a necessidade de adquirir e conhecer um software em formato GIS surgiu durante a Revisatildeo Tarifaacuteria da Copasa ldquoComo a Copasa enviou o cadastro das redes de abastecimento e esgotamento sanitaacuterio dos municiacutepios da RMBH em formato GIS durante o processo de verificaccedilatildeo de ativos da primeira Revisatildeo Tarifaacuteria o conhecimento sobre o software QGis como ferramenta de anaacutelise das redes passou a ser fundamentalrdquo explica
Diante dessa necessidade de adquirir um software em formato GIS e de possuir conhecimento baacutesico para abrir manipular e analisar os arquivos enviados pela Copasa Maacutercio descobriu que a Semad capacitava servidores de outros oacutergatildeos do Estado com curso sobre o software livre QGis
O servidor da Semad Fabriacutecio Lisboa Vieira Machado geoacutegrafo e Mestre em Geografia e Anaacutelise Ambiental ministrou o curso sem custos para a Arsae-MG Os servidores receberam os conceitos-chave da ciecircncia cartograacutefica treinamento em software livre para geoprocessamento e domiacutenio das ferramentas baacutesicas para trabalho
De acordo com Maacutercio o uso do software pode ser de grande valia para as outras aacutereas da Agecircncia especialmente as gerecircncias de informaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo Participaram do curso os servidores Renan Pereira Almeida Denise Rodrigues Avelar Lucas Oliveira Cesar Fernando Arauacutejo Elbert Figueira Arauacutejo Glauco Ribeiro Guilherme Augusto Santos Marcelo de Freitas Luiza Vilela Misael Dieimes Vanessa Pessoa e Ronaldo Freitas
ArsAe-Mg pArtiCipA de reuniatildeo de enfrentAMento agrave dengue ChikungunyA e zikA
18INIacuteCIO
A Arsae-MG participou no dia 29 de setembro de uma reuniatildeo do Comitecirc Gestor Estadual de Poliacuteticas de Enfrentamento da Dengue Chikungunya e Zika junto a Secretaria de Estado de Sauacutede (SES) na qual foram discutidas as novas accedilotildees de controle do mosquito Aedes O Comitecirc tem o objetivo de desenvolver accedilotildees destinadas ao controle do vetor e a reduzir a incidecircncia dessas doenccedilas
A gerente de Regulaccedilatildeo Operacional Liacutevia Gamboge representou a Agecircncia nesta reuniatildeo e afirma que seratildeo realizadas reuniotildees perioacutedicas mensalmente e aleacutem disso seraacute criada a Sala Estadual de Coordenaccedilatildeo e Controle para o Enfrentamento e Combate ao mosquito Aedes aegypti bem como a execuccedilatildeo das accedilotildees do Plano Estadual de Contingecircncia ldquoApesar da queda altamente expressiva em 2017 nos casos de dengue em relaccedilatildeo ao ano passado a campanha do Governo deste ano estaacute concentrada e focada especificamente para o real combate ao mosquito Aedes uma vez que houve um elevado aumento de 4141 das
ocorrecircncias de Chikungunya no Estado principalmente nas regiotildees Leste Vale do Jequitinhonha e Mucurirdquo detalha
A Arsae-MG elaborou a Nota Teacutecnica nordm 8 (200716) onde constam as diretrizes a serem adotadas nos procedimentos de fiscalizaccedilatildeo realizados pela Agecircncia assim como a publicaccedilatildeo de uma Resoluccedilatildeo ldquoPor meio da Resoluccedilatildeo disciplinamos a questatildeo determinando que o Prestador deveraacute manter os reservatoacuterios de distribuiccedilatildeo e acumulaccedilatildeo devidamente trancados e as aberturas de ventilaccedilatildeo devem impedir a entrada de aacutegua de chuva e de contaminantesrdquo explica
Aleacutem disso a Agecircncia orienta em sua Resoluccedilatildeo 83 que no periacuteodo de racionamento o Prestador de Serviccedilos deveraacute informar aos usuaacuterios os riscos oriundos do armazenamento inadequado de aacutegua nos domiciacutelios especialmente aqueles relacionados agraves doenccedilas transmitidas por vetores que possuem fase do ciclo de reproduccedilatildeo associada agrave aacutegua como o mosquito Aedes
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gABinete ApresentA MAnuAl dA AgendA regulAtoacuteriA
19INIacuteCIO
O Gabinete da Arsae-MG realizou uma apresentaccedilatildeo no dia 2109 sobre o Manual da Agenda Regulatoacuteria Foi feita uma leitura do documento com o objetivo de compreender os fluxos e sanar as duacutevidas dos servidores O instrumento tem a finalidade de levar ao conhecimento da sociedade os temas prioritaacuterios para o aprimoramento do setor regulado que faratildeo parte da pauta de discussotildees da Agecircncia
A assessora do Gabinete Taiana Coelho explicou as caracteriacutesticas da Agenda e as etapas para a elaboraccedilatildeo de normas Segundo Taiana o processo da Agenda Regulatoacuteria estrutura-se da seguinte forma planejamento execuccedilatildeo e controle e encerramento Os estudos e anaacutelises realizados no acircmbito da Agenda podem ou natildeo levar agrave elaboraccedilatildeo ou agrave revisatildeo de normas O objetivo final eacute dar transparecircncia aos itens que seratildeo postos em discussatildeo ao longo do ano
A reuniatildeo ocorreu por demanda das aacutereas teacutecnicas para que todos pudessem compreender melhor a atividade em que estatildeo inseridos Na ocasiatildeo a servidora Izabela Abreu da GRO falou sobre as referecircncias agraves normas teacutecnicas da ABNT nas resoluccedilotildees da Arsae-MG tema de trabalho elaborado por ela que foi apresentado no congresso da Abar
reuniatildeo MArCA o enCerrAMento do projeto de otiMizAccedilatildeo do MACroproCesso
de fisCAlizAccedilatildeo operACionAl
20INIacuteCIO
Uma reuniatildeo na Arsae-MG no dia 20 de setembro marcou o encerramento do projeto de otimizaccedilatildeo do macroprocesso de fiscalizaccedilatildeo operacional que durou um ano e dois meses A assessora da chefia de gabinete Taiana Coelho explica que o projeto de melhoria foi executado e dentro do proposto jaacute vem mostrando resultados positivos ao analisar os indicadores de desempenho criados e monitorados
ldquoProjetos de melhoria de processos buscam principalmente melhorar a eficiecircncia dos processos de negoacutecio das organizaccedilotildees eliminando as disfunccedilotildees detectadas sendo esse o objetivo da Agecircncia ao executaacute-lo Aleacutem dos resultados positivos por meio de indicadores o projeto trouxe tambeacutem maior integraccedilatildeo entre as gerecircncias e entre os servidores na aacuterea operacionalrdquo avalia
Taiana destaca que agora comeccedila a etapa de gestatildeo da rotina que consiste no monitoramento dos resultados das mudanccedilas realizadas ldquoCaso estas natildeo estejam surtindo o efeito esperado deveraacute ser realizada anaacutelise proposta e execuccedilatildeo de novas melhoriasrdquo esclarece
Em especial ela explica que a execuccedilatildeo do Projeto foi de extrema importacircncia para a Coordenadoria Operacional ldquoFoi possiacutevel reduzir os tempos de elaboraccedilatildeo dos produtos finaliacutesticos definir melhor as competecircncias padronizar documentos e fluxos de trabalho integrar as equipes e os servidores e aprimorar o modelo de gestatildeo do processo dentre outros resultadosrdquo avalia
gfo reAlizA fisCAlizAccedilotildees indiretAs e fAz Anaacutelise dos plAnos de rACionAMento
21INIacuteCIO
Mesmo em meio a uma limitaccedilatildeo orccedilamentaacuteria que impede a realizaccedilatildeo de fiscalizaccedilotildees diretas (in loco) os fiscais da GFO estatildeo fiscalizando alguns municiacutepios indiretamente atraveacutes de dados encaminhados pelo prestador de serviccedilos e entrevistas com representantes do poder puacuteblico municipal e dos serviccedilos essenciais
Como explica o agente de fiscalizaccedilatildeo Ronaldo Coelho de Freitas a Agecircncia vem realizando fiscalizaccedilatildeo indireta e a anaacutelise dos Planos de Racionamento de forma a permitir que o usuaacuterio tenha o conhecimento detalhado das medidas a serem implantadas os impactos a duraccedilatildeo e a previsatildeo de restabelecimento dos serviccedilos durante o periacuteodo de racionamento ldquoPara a obtenccedilatildeo de subsiacutedio para a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo indireta e elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de fiscalizaccedilatildeo foram adotadas as seguintes
medidas envio de ofiacutecio ao prestador de serviccedilos solicitando o encaminhamento de documentaccedilatildeo comprobatoacuteria sobre a execuccedilatildeo do plano de racionamento aleacutem de contatos telefocircnicos com representantes dos serviccedilos essenciais dos usuaacuterios do sistema e com representantes do poder puacuteblico municipal para verificar o cumprimento das accedilotildees propostas e a garantia de abastecimento aos serviccedilos essenciaisrdquo enumera fisCAlizAccedilotildees diretAs eM MuniCiacutepios proacuteXiMosEm agosto a GFO realizou fiscalizaccedilatildeo direta nos municiacutepios de Campanha Igaratinga e Paracatu ldquoEm setembro estivemos nas cidades de Itatiaiuccedilu e Lagoa Santa para fiscalizaccedilotildees referentes agrave captaccedilatildeo de aacutegua e tratamento de esgoto respectivamenterdquo afirma o gerente de gerente de Fiscalizaccedilatildeo Operacional Henrique Barcelos
gpC pArtiCipA de reuniatildeo nA CopAsA
22INIacuteCIO
Servidores da Gerecircncia de Planejamento e Controle participaram em setembro de uma reuniatildeo na sede da Copasa cujo objetivo foi fazer uma apresentaccedilatildeo do Fluxo das anaacutelises dos Planos de Accedilatildeo bem como apresentar os novos modelos para envio das documentaccedilotildees comprobatoacuterias e dos prazos que seratildeo adotados pela GPC para correccedilatildeo das Natildeo Conformidades aleacutem do Plano de Accedilatildeo RAC ndash Relatoacuterio de Accedilatildeo Corretiva
A gerente de Planejamento e Controle Eacuterica Villalaz explica que aleacutem das apresentaccedilotildees a reuniatildeo buscou orientar o prestador em alguns aspectos ldquoEsclarecemos e reforccedilamos sobre a
importacircncia dos registros fotograacuteficos enviados pela empresa serem niacutetidos e nos mesmos acircngulos assim como o envio das Ordens de Serviccedilos serem identificadas com as respectivas localidades Solicitamos ainda o envio das Anuecircncias dos Poderes Concedentes em relaccedilatildeo aos novos cronogramas apresentados e justificativa teacutecnicaeconocircmica para solicitaccedilatildeo da prorrogaccedilatildeo dos prazos das Accedilotildees Corretivasrdquo detalha
Aleacutem da gerente de Planejamento e Controle Eacuterica Villalaz participaram os servidores Daniella Nogueira Mayara Milaneze Bastos Raphael Gomes e Vanessa Pessoa
servidores pArtiCipAM do ii Congresso Mineiro de ouvidores
Os servidores da Ouvidoria Moacir Assunccedilatildeo e Evandro Brazil participaram nos dias 13 e 14 de setembro do II Congresso Mineiro de Ouvidores promovido pela Associaccedilatildeo Brasileira de Ouvidoria e Ombudsman Seccedilatildeo Minas Gerais
Responsaacutevel por coordenar a Ouvidoria da Agecircncia o servidor Moacir Assunccedilatildeo considerou oportuna a participaccedilatildeo da Arsae-MG uma
vez que foram abordados aspectos constitucionais e legais das ouvidorias histoacuterico do ombudsman e ouvidores princiacutepios atribuiccedilotildees leis decretos e procedimentos ldquoConsideramos extremamente vaacutelida a oportunidade que nos permitiu ampliar os conhecimentos das teacutecnicas e tambeacutem conhecer experiecircncias de outras Ouvidorias Assim esperamos poder traduzir em accedilotildees as liccedilotildees laacute aprendidasrdquo espera
AudiecircnCiA puacuteBliCA deBAte MetodologiA de AvAliAccedilatildeo dos serviccedilos de sAneAMento de Mg
23INIacuteCIO
Elevar a transparecircncia e o controle social sobre os serviccedilos de abastecimento de aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio em Minas Gerais Esse eacute um dos principais objetivos do Projeto Sunshine (ProSun) Regulaccedilatildeo por Exposiccedilatildeo que estaacute sendo desenvolvido pela Arsae-MG Para debater a proposta a Agecircncia realizou uma Audiecircncia Puacuteblica no dia 0910 na Cidade Administrativa onde apresentou a metodologia de avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilos de abastecimento de aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio regulados pela Agecircncia por meio de indicadores e de metas de desempenho
O ProSun visa facilitar o acesso dos usuaacuterios poder puacuteblico e demais interessados
agraves informaccedilotildees sobre a qualidade dos serviccedilos das empresas reguladas promovendo um entendimento mais simplificado sobre questotildees que envolvem o setor de saneamento e incentivando a participaccedilatildeo em discussotildees sobre o tema Durante a Audiecircncia Puacuteblica os participantes representantes dos prestadores regulados (Copasa Copanor Cesama ndash Juiz de Fora SAAE de Passos SAAE de Itabira) de municiacutepios e de oacutergatildeos do Governo Estadual puderam esclarecer duacutevidas sobre a proposta e apresentar sugestotildees
A divulgaccedilatildeo dos resultados eacute uma forma de reconhecer bons trabalhos realizados e abrir espaccedilo para o compartilhamento
24INIacuteCIO
de boas praacuteticas Bem como expor os efeitos insatisfatoacuterios tende a pressionar as empresas de saneamento pela busca de melhorias para a populaccedilatildeo A Arsae-MG espera que o ProSun promova a inserccedilatildeo gradativa de uma cultura de acompanhamento e gestatildeo de resultados no setor de saneamento no estado
MetodologiA
A metodologia tambeacutem conhecida como Regulaccedilatildeo Sunshine traduz os resultados de uma lista de indicadores selecionados em sinais de simples interpretaccedilatildeo
Cor verde serviccedilos prestados de maneira satisfatoacuteria
Cor amarelo serviccedilos prestados de forma moderada
Cor vermelho serviccedilos prestados de maneira insatisfatoacuteria
As faixas de metas sugeridas para a avaliaccedilatildeo dos municiacutepios com serviccedilos regulados pela Agecircncia foram
estabelecidas com base em estudos comparativos com os demais municiacutepios de Minas Gerais aleacutem de consultas agraves normatizaccedilotildees e agrave legislaccedilatildeo relacionadas ao setor de saneamento Seratildeo comparados grupos de municiacutepios que apresentam caracteriacutesticas e comportamentos similares em relaccedilatildeo a cada indicador em estudo a fim de aplicar metas mais aderentes a contextos mais e menos favoraacuteveis
Os dados utilizados para a avaliaccedilatildeo do ProSun satildeo extraiacutedos do Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Saneamento (Snis) A metodologia de avaliaccedilatildeo utilizada deveraacute ser mantida ao longo de quatro anos a fim de que os prestadores tenham clareza sobre quais objetivos deveratildeo ser alcanccedilados para a obtenccedilatildeo de resultados satisfatoacuterios na avaliaccedilatildeo da Agecircncia Ao fim desse periacuteodo as regras poderatildeo ser revistas dando iniacutecio a um novo ciclo de avaliaccedilatildeo
INIacuteCIO
Agecircncia Reguladora de Serviccedilos de Abastecimento de Aacutegua e de Esgotamento Sanitaacuterio do Estado de Minas Gerais ndash ARSAE-MG
Rod Papa Joatildeo Paulo II 4001 Serra Verde - Ed Gerais 12deg e 13ordm andar BH MG - CEP 31630-901
Diretoria Colegiada ARSAE-MGGustavo Cardoso - Diretor-Geral Gustavo Cunha Gibson - Diretor
ARSAE NOTIacuteCIAS Editora Sheila de Oliveira Jornalistas Karine Nolasco Duiacutelio JuacuteniorProj graacutefico e diagramaccedilatildeo Maiacutera Lovato
Assessoria de ComunicaccedilatildeoE-mail ascomarsaemggovbrFacebook wwwfacebookcomarsaemgSite wwwarsaemggovbrTelefone (31) 3915-8138
07 DE NOVEMBRO DE 2017
pArABeacutensDIRCEU ALVES MACHADO JUNIOR Gerecircncia de Fiscalizaccedilatildeo Econocircmica
VANESSA CRISTINA DE SENA PESSOA Gerecircncia de Planejamento e Controle
1011
1011
ouvidoriA ArsAe OUTUBRO DE 2017
129 DEMANDAS
124 RECLAMACcedilOtildeES
66 VIA INTERNET
125 USUAacuteRIOS DA COPASA
9612
5116
9690
GIZELE ARAUJO BORBA DA FONSECA Gerecircncia de Informaccedilotildees Operacionais
DANTON CALDEIRA OTTONI Gerecircncia de Regulaccedilatildeo Tarifaacuteria
1111
1811
INIacuteCIO 8
No caso da Arsae-MG a instituiccedilatildeo se comprometeu em levar em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo dos planos de exploraccedilatildeo e revisatildeo tarifaacuteria da Copasa as metas de cobertura de rede coletora e de eficiecircncia de remoccedilatildeo de carga orgacircnica Por meio do levantamento dos municiacutepios que concederam os serviccedilos de saneamento agrave Companhia e que utilizam corpos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo para lanccedilar esgotos domeacutesticos foram definidos os 27 municiacutepios que receberiam a outorga para lanccedilamento de efluentes
Em todos eles a Copasa possui concessatildeo de serviccedilos de abastecimento eou esgotamento sanitaacuterio Os 27 municiacutepios satildeo os seguintes Carmo do Rio Claro Aleacutem Paraiacuteba Bueno Brandatildeo Buritis Camanducaia Carlos Chagas Cataguases Divino Extrema Fronteira Glaucilacircndia Guaraciaba Guaxupeacute
Ipatinga Ipuiuacutena Itapeva Jacinto Monte Siatildeo Nanuque Nova Moacutedica Patos de Minas Pirapetinga Resplendor Rio Pardo de Minas Satildeo Francisco Sapucaiacute-Mirim e Trecircs Marias
A outorgA
A outorga eacute um instrumento de gestatildeo que estaacute previsto na Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos estabelecida pela Lei nordm 943397 cujo objetivo eacute assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da aacutegua e o efetivo exerciacutecio dos direitos de acesso aos recursos hiacutedricos Para corpos drsquoaacutegua de domiacutenio da Uniatildeo (interestaduais e transfronteiriccedilos) a competecircncia para emissatildeo da outorga eacute da Agecircncia Nacional de Aacuteguas
Informaccedilotildees ASCOMANA
ArsAe-Mg pArtiCipA dA CeleBrAccedilatildeo do Convecircnio entre CopAsA e eMAter pArA reAlizAccedilatildeo do proacute MAnAnCiAis
A Arsae-MG participou no dia 0410 do evento que celebrou o convecircnio entre a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) e a Emater (Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural do Estado de Minas Gerais) para execuccedilatildeo do Programa Proacute Mananciais A proposta que visa implementar accedilotildees sistemaacuteticas para a proteccedilatildeo dos mananciais explorados pela Companhia foi incentivada e viabilizada a partir da Revisatildeo Tarifaacuteria que a Agecircncia realizou para a Copasa
O diretor geral da Arsae-MG que assinou o convecircnio como testemunha declarou que era uma alegria estar participando da oficializaccedilatildeo da parceria entre as duas entidades Ele ressaltou que o trabalho conjunto entre a Copasa e a Arsae-MG promoveu uma seacuterie de avanccedilos na construccedilatildeo da poliacutetica de incentivos tarifaacuterios capazes de viabilizar financeiramente a realizaccedilatildeo de projetos como o Proacute Mananciais que conta com 05 da receita operacional da Companhia para executar as accedilotildees ldquoNosso papel eacute cobrar eficiecircncia e qualidade da prestaccedilatildeo de serviccedilos mas tambeacutem garantir condiccedilotildees para que o prestador possa se desenvolver e fazer investimentosrdquo definiu
Aleacutem disso Cardoso afirmou que o Programa abre uma perspectiva interessante de gestatildeo participativa da comunidade e que a Emater sem duacutevidas poderaacute contribuir muito para o sucesso da proposta jaacute que atua diretamente com os agricultores que ocupam bacias e fazem o manejo do solo
A presidente da Copasa Sinara Inaacutecio Meirelles Chenna alertou para o momento de crise hiacutedrica vivido no paiacutes e para o fato de que a seca agora atinge localidades que nunca antes tiveram que lidar com esse problema ldquoO Proacute Mananciais eacute um convite ao diaacutelogo ao cuidado preventivo com o meio ambiente e as accedilotildees poderatildeo garantir disponibilidade de aacutegua para que possa haver distribuiccedilatildeordquo disse
9INIacuteCIO
10INIacuteCIO
Para o presidente da Emater Glenio Martins Mariano a uniatildeo de duas empresas poderosas mostra uma estrateacutegia acertada do Governo do Estado na busca por poliacuteticas eficazes de conviacutevio com a seca e de seguranccedila hiacutedrica ldquoO Programa seraacute efetivado com recursos profissionais competentes planejamento e transparecircnciardquo definiu
proacute MAnAnCiAis
O Proacute Mananciais tem em sua concepccedilatildeo a cultura de sustentabilidade as accedilotildees de sensibilizaccedilatildeo mobilizaccedilatildeo e de educaccedilatildeo ambiental a valorizaccedilatildeo dos saberes e crenccedilas das comunidades o estiacutemulo agrave mudanccedila de haacutebitos e costumes a eacutetica do cuidado a construccedilatildeo coletiva do sentimento de pertencimento agrave microbacia hidrograacutefica e a responsabilidade compartilhada O Programa integra o compromisso da empresa com a responsabilidade socioambiental do desenvolvimento sustentaacutevel trazendo em seu nome a ideia da prevenccedilatildeo do antecipar accedilotildees
no cuidado na proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo das aacuteguas desde a sua nascente indo aleacutem de cumprir as obrigaccedilotildees legais como uma ferramenta que contribuiraacute na recuperaccedilatildeo e manutenccedilatildeo dos mananciais e no aprimoramento da relaccedilatildeo com as comunidades onde a Copasa presta serviccedilo
Aleacutem de assegurar o investimento a Arsae-MG tambeacutem iraacute acompanhar todo o ciclo de execuccedilatildeo da proposta de forma continuada desde as definiccedilotildees das iniciativas passando pelo cronograma financeiro gestatildeo e registros contaacutebeis fazendo ainda a fiscalizaccedilatildeo dos gastos realizados frente aos compromissos assumidos e das receitas provenientes via tarifa Ressaltando que o prestador natildeo seraacute beneficiado financeiramente com o Programa A partir dos relatoacuterios que seratildeo enviados pela Copasa trimestralmente poderatildeo ser feitos ajustes agrave metodologia Por fim a cada ano seraacute publicado um documento com os resultados do Proacute Mananciais a fim de garantir a transparecircncia e o controle social
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AgecircnCiA pArtiCipA dA AssinAturA do terMo de CoMproMisso pArA esgotAMento do
distrito dA serrA do Cipoacute
INIacuteCIO
A Arsae-MG juntamente com o Comitecirc da Bacia Hidrograacutefica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) a Prefeitura de Santana do Riacho e a Agecircncia Peixe Vivo promoveram no dia 2809 a assinatura conjunta de um Termo de Compromisso que tem por objetivo a melhoria dos serviccedilos de esgotamento sanitaacuterio e a revitalizaccedilatildeo do Ribeiratildeo Soberbo afluente do Rio Cipoacute A formalizaccedilatildeo das accedilotildees ocorreu durante o Workshop lsquoRevitaliza Soberborsquo realizado no distrito da Serra do Cipoacute
A partir do acordo seraacute adotado na regiatildeo o modelo de esgotamento estaacutetico aplicado em niacutevel local individual ou para poucas residecircncias ndash como satildeo os casos das fossas seacutepticas biodigestores e bombonas ndash tendo em vista que o sistema dinacircmico e coletivo ao qual se intercepta coleta e direciona para uma ETE (Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto) natildeo pode ser aplicado na regiatildeo Essa premissa se daacute pelo fato de o Rio Cipoacute ser um curso drsquoaacutegua de Classe Especial (enquadramento legal que atesta a excelente qualidade das aacuteguas e por isso impotildee padrotildees mais restritivos de
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uso) e por isso ele eacute impedido de receber efluentes de uma ETE ndash que satildeo as aacuteguas resultantes do processo de tratamento
Com o Termo de Compromisso assinado a Copasa detentora da concessatildeo para prestaccedilatildeo dos serviccedilos de tratamento de esgotos no municiacutepio de Santana do Riacho iniciaraacute no proacuteximo dia 15 de outubro uma visita primeiramente nas residecircncias com tarifa social do distrito para verificar onde eacute viaacutevel a implantaccedilatildeo de sistemas condominiais e onde cabe a implantaccedilatildeo de sistemas individuais estaacuteticos A empresa tambeacutem jaacute providenciaraacute os estudos das rotas de coleta grupos de consumo e a influecircncia da populaccedilatildeo flutuante no distrito para subsidiar o trabalho da Arsae-MG na definiccedilatildeo das tarifas
A empresa de saneamento tambeacutem ficou responsaacutevel por viabilizar unidades de recepccedilatildeo e tratamento dos despejos dos caminhotildees limpa fossa em aacutereas regularizadas ambientalmente e por arcar com a manutenccedilatildeo dos sistemas de esgotamento sanitaacuterio selecionados fato destacado pelo Assessor da Coordenadoria Operacional da Agecircncia Fernando de Paula ldquoEsse monitoramento natildeo seria razoaacutevel se ficasse a cargo do usuaacuterio porque o mesmo natildeo tem condiccedilotildees e algumas vezes nem consciecircncia da importacircncia da frequecircncia e do impacto disso tudo no meio ambienterdquo disse
novA tArifA e A iMportacircnCiA dA Adesatildeo dA populAccedilatildeoCaberaacute agrave Arsae-MG estabelecer uma tarifa especiacutefica para os serviccedilos que seratildeo prestados pela Copasa no distrito Um dos receios da empresa de saneamento nesse processo eacute se a populaccedilatildeo iraacute aderir em massa ao novo sistema ldquoEm outras cidades estamos contratando uma empresa para desenvolver accedilotildees de mobilizaccedilatildeo socioambiental para conscientizar a populaccedilatildeo da importacircncia de se aderir ao sistema de aacutegua e esgotordquo afirmou o Diretor de Operaccedilatildeo Metropolitana da Copasa Rocircmulo Perilli
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Apoacutes reClAMAccedilotildees de usuaacuterios ArsAe-Mg trABAlhA pArA soluCionAr proBleMA de
desABAsteCiMento eM divinoacutepolis
Em razatildeo do grande volume de reclamaccedilotildees dos usuaacuterios da Copasa sobre falta de aacutegua em Divinoacutepolis os servidores Moacir Assunccedilatildeo e Evandro Brazil em parceria com a GFO participaram no dia 19 de setembro de uma accedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo teacutecnico-operacional dos serviccedilos de abastecimento de aacutegua no municiacutepio
Moacir explica que a visita se fez necessaacuteria uma vez que surgiram denuacutencias graves por parte dos usuaacuterios no que diz respeito ao abastecimento ldquoFomos ao municiacutepio com o objetivo de avaliar as condiccedilotildees teacutecnico-operacionais e do atendimento ao usuaacuterio no sentido de estreitar a relaccedilatildeo entre os setores e ter uma ideia mais clara sobre a efetividade das medidas anunciadas pela Copasa e promover respostas confiaacuteveis aos usuaacuteriosrdquo esclarece Ele detalha que a atividade compreendeu a realizaccedilatildeo de reuniotildees com os responsaacuteveis pelo Sistema de abastecimento fiscalizaccedilatildeo da ETA e visita ao escritoacuterio regional de atendimento ldquoFoi possiacutevel contribuir diretamente na participaccedilatildeo popular no acompanhamento e na fiscalizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos e ampliar o acesso aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria da Agecircncia nas diversas regiotildees do Estadordquo contou
reuniatildeo nA CopAsAJaacute no dia 04 de outubro uma reuniatildeo foi realizada entre a Arsae-MG e a Copasa para esclarecer o que vem ocorrendo
em Divinoacutepolis Moacir e o Gerente de Fiscalizaccedilatildeo Operacional Henrique Barcelos relataram ao Gerente de Operaccedilatildeo Sul da Copasa Frederico Lourenccedilo Ferreira Delfino os problemas constatados na cidade como o desabastecimento recorrente na parte alta do municiacutepio o atendimento insuficiente do caminhatildeo pipa e moradores que disseram ficar ateacute oito dias sem aacutegua No entanto foi possiacutevel perceber que natildeo haacute problemas de vazatildeo a cidade tem aacutegua o rio estaacute em um bom niacutevel e haacute reservaccedilatildeo ldquoParece um problema operacional relacionado a obras que natildeo foram concluiacutedas ou ainda natildeo realizadasrdquo opinou Barcelos
O gerente da Copasa relatou o histoacuterico de dificuldades no municiacutepio com relaccedilatildeo ao abastecimento de aacutegua que teve iniacutecio no final de 2016 e tambeacutem falou das accedilotildees que a Copasa vem tomando desde entatildeo Seratildeo retomadas as obras da Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto (ETE) do Rio Itapecerica com previsatildeo de conclusatildeo em dezembro de 2018 Tambeacutem ficou acertada a construccedilatildeo de novo reservatoacuterio de aacutegua na regiatildeo do Bairro Nova Fortaleza ldquoRessaltamos que em Divinoacutepolis natildeo haacute racionamento e sim questotildees operacionais que estatildeo sendo tratadasrdquo disse
A reuniatildeo tambeacutem contou com a participaccedilatildeo dos diretores Gustavo Cardoso e Gustavo Gibson e do Coordenador Operacional Rodrigo Polizzi
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ArsAe proMove treinAMento pArA os prestAdores
No dia 27 de outubro a Arsae-MG promoveu um treinamento visando capacitar os prestadores de modo que eles tenham acesso ao Sistema Eletrocircnico de Informaccedilotildees (SEIMG) ferramenta de Gestatildeo Eletrocircnica de processos e documentos arquiviacutesticos que fornece suporte agrave produccedilatildeo ediccedilatildeo assinatura e tracircmite de processos e documentos O objetivo foi explicar sobre o funcionamento do Sistema a fim de que os regulados consigam operacionalizaacute-lo saibam das suas responsabilidades proporcionando ganho de tempo e economia orccedilamentaacuteria tornando a administraccedilatildeo puacuteblica mais eficiente
Para o servidor Adriano Pereira da Silva que atua na Gestatildeo e Controle de Documentos no acircmbito da Agecircncia o treinamento foi proveitoso pois os representantes dos prestadores se mostraram muito interessados e receptivos com a tramitaccedilatildeo online de processos utilizando o SEI ldquoEstamos
otimistas com a implementaccedilatildeo do Sistema na Agecircncia e com o benefiacutecio que ambas as partes iratildeo obterrdquo afirma Na outra ponta o diretor Administrativo do Saae de Itabira Marcos Batista disse que o treinamento atendeu seu objetivo que seria demonstrar a necessidade de estar aberto ao uso de uma nova ferramenta no controle e troca de informaccedilotildees uma vez que seraacute a metodologia aplicada pela Agecircncia ldquoForam demonstrados os procedimentos o que resta agora eacute passar a utilizar e verificar em tempo os percalccedilos ou natildeo no dia a diardquo avalia
Aleacutem do servidor Adriano Pereira da Silva e da Assessora da Chefia de Gabinete Taiana Coelho a estagiaacuteria Gisele Maria Arcanjo tambeacutem contribuiu na apresentaccedilatildeo do SEI Da parte dos regulados estiveram presentes representantes da Copasa da Cesama de Juiz de Fora aleacutem de funcionaacuterios do Saae de Itabira e Passos
AgecircnCiA reAlizA seMinaacuterio interno soBre trABAlhos teacuteCniCos de servidores
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A Arsae-MG realizou nos dias 14 e 15 de setembro um Seminaacuterio Interno de Artigos Teacutecnicos No evento os servidores apresentaram os trabalhos que submeteram a congressos No primeiro dia do Seminaacuterio os servidores Otaacutevio Hamdan Samuel Barbi e Izabela Abreu falaram sobre seis artigos de temas interdisciplinares como melhoria de processos anaacutelise de impacto regulatoacuterio como instrumento de gestatildeo normas teacutecnicas da ABNT em resoluccedilotildees entre outros
A realizaccedilatildeo do seminaacuterio possibilitou aos participantes conhecer e prestigiar o trabalho dos colegas ldquoParticipar do seminaacuterio foi oacutetimo Eacute uma excelente iniciativa tendo em vista a oportunidade de conhecer um pouco sobre a produccedilatildeo intelectual de nossos colegas aleacutem de adquirir mais conhecimento sobre as atividades teacutecnicas da Agecircnciardquo explicou o servidor do Gabinete Adriano Silva
Vinicius Sales da GFE ressaltou a importacircncia da troca de informaccedilotildees na Agecircncia ldquoO seminaacuterio interno eacute uma iniciativa sensacional A intensificaccedilatildeo da troca de informaccedilotildees entre os setores da Agecircncia eacute uma demanda antiga dos servidores que iniciativas como a realizaccedilatildeo do seminaacuterio busca solucionar e acredito que logrou ecircxito nesse sentidordquo
No dia 15 os servidores Andreacute Horta Mayara Milaneze Otaacutevio Handam e Taiana Coelho apresentaram cinco artigos entre eles a proposta de Metodologia de Verificaccedilatildeo de Ativos Abrangecircncia da fiscalizaccedilatildeo direta de Sistemas de abastecimento de aacutegua fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos de saneamento e a proposta de metodologia para avaliaccedilatildeo da
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qualidade teacutecnico-operacional da prestaccedilatildeo dos serviccedilos de saneamento baseado em fiscalizaccedilotildees diretas
O analista de Regulaccedilatildeo Andreacute Antocircnio Horta de Paula que apresentou o artigo que discute a proposta de Metodologia de Verificaccedilatildeo de Ativos no X Congresso Brasileiro de Regulaccedilatildeo da Abar considerou o Seminaacuterio interno bastante proveitoso pois permitiu aos servidores da Arsae-MG se inteirarem dos trabalhos executados em outras aacutereas da Agecircncia e tambeacutem
porque foi uma chance de aproveitar a experiecircncia para melhor se prepararem para os congressos A assessora da chefia de gabinete Taiana Coelho considerou produtivo o Seminaacuterio pois segundo ela foi possiacutevel ter uma noccedilatildeo do tempo uma vez que nos Congressos os servidores teratildeo que saber lidar com ele ldquoNesse aspecto e em outros considerei vaacutelido pois seraacute preciso administrar o tempo no dia do Congressordquo destaca
trABAlhosForam produzidos 19 trabalhos teacutecnicos que seratildeo apresentados em diferentes eventos sobre os mais variados temas como perdas de aacutegua estrutura tarifaacuteria anaacutelise de impacto regulatoacuterio regulaccedilatildeo por exposiccedilatildeo limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos fiscalizaccedilatildeo de saneamento e conjuntura dos serviccedilos de saneamento indicadores de sistemas de abastecimento de aacutegua e de Ouvidoria entre outros
CArtilhA desenvolvidA pelA gfo BusCA orientAr prefeiturAs
A GFO trabalha atualmente na orientaccedilatildeo das prefeituras atraveacutes de uma cartilha com instruccedilotildees para que o poder
concedente consiga realizar em campo o acompanhamento das accedilotildees de racionamento quando a cidade estiver sofrendo com
esse problema ldquoEssa accedilatildeo eacute mais uma atividade da equipe GFO para contornar o problema da falta de verba no estado Assim esperamos continuar exercendo nosso trabalho com efetividade para a melhoria dos serviccedilos de saneamento mesmo sem realizar viagensrdquo afirma o gerente de Fiscalizaccedilatildeo Operacional Henrique Barcelos
servidores satildeo treinAdos pArA operAr softwAre de geoproCessAMento
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Nos dias 19 e 2009 servidores da coordenadoria Econocircmica e da Operacional participaram do curso ldquoTeoria e Praacutetica em Geoprocessamento com o QGisrdquo um programa de Sistema de Informaccedilatildeo Geograacutefica O curso foi organizado pelo gerente de Ativos Regulatoacuterios Maacutercio Otaacutevio
Segundo o gerente a necessidade de adquirir e conhecer um software em formato GIS surgiu durante a Revisatildeo Tarifaacuteria da Copasa ldquoComo a Copasa enviou o cadastro das redes de abastecimento e esgotamento sanitaacuterio dos municiacutepios da RMBH em formato GIS durante o processo de verificaccedilatildeo de ativos da primeira Revisatildeo Tarifaacuteria o conhecimento sobre o software QGis como ferramenta de anaacutelise das redes passou a ser fundamentalrdquo explica
Diante dessa necessidade de adquirir um software em formato GIS e de possuir conhecimento baacutesico para abrir manipular e analisar os arquivos enviados pela Copasa Maacutercio descobriu que a Semad capacitava servidores de outros oacutergatildeos do Estado com curso sobre o software livre QGis
O servidor da Semad Fabriacutecio Lisboa Vieira Machado geoacutegrafo e Mestre em Geografia e Anaacutelise Ambiental ministrou o curso sem custos para a Arsae-MG Os servidores receberam os conceitos-chave da ciecircncia cartograacutefica treinamento em software livre para geoprocessamento e domiacutenio das ferramentas baacutesicas para trabalho
De acordo com Maacutercio o uso do software pode ser de grande valia para as outras aacutereas da Agecircncia especialmente as gerecircncias de informaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo Participaram do curso os servidores Renan Pereira Almeida Denise Rodrigues Avelar Lucas Oliveira Cesar Fernando Arauacutejo Elbert Figueira Arauacutejo Glauco Ribeiro Guilherme Augusto Santos Marcelo de Freitas Luiza Vilela Misael Dieimes Vanessa Pessoa e Ronaldo Freitas
ArsAe-Mg pArtiCipA de reuniatildeo de enfrentAMento agrave dengue ChikungunyA e zikA
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A Arsae-MG participou no dia 29 de setembro de uma reuniatildeo do Comitecirc Gestor Estadual de Poliacuteticas de Enfrentamento da Dengue Chikungunya e Zika junto a Secretaria de Estado de Sauacutede (SES) na qual foram discutidas as novas accedilotildees de controle do mosquito Aedes O Comitecirc tem o objetivo de desenvolver accedilotildees destinadas ao controle do vetor e a reduzir a incidecircncia dessas doenccedilas
A gerente de Regulaccedilatildeo Operacional Liacutevia Gamboge representou a Agecircncia nesta reuniatildeo e afirma que seratildeo realizadas reuniotildees perioacutedicas mensalmente e aleacutem disso seraacute criada a Sala Estadual de Coordenaccedilatildeo e Controle para o Enfrentamento e Combate ao mosquito Aedes aegypti bem como a execuccedilatildeo das accedilotildees do Plano Estadual de Contingecircncia ldquoApesar da queda altamente expressiva em 2017 nos casos de dengue em relaccedilatildeo ao ano passado a campanha do Governo deste ano estaacute concentrada e focada especificamente para o real combate ao mosquito Aedes uma vez que houve um elevado aumento de 4141 das
ocorrecircncias de Chikungunya no Estado principalmente nas regiotildees Leste Vale do Jequitinhonha e Mucurirdquo detalha
A Arsae-MG elaborou a Nota Teacutecnica nordm 8 (200716) onde constam as diretrizes a serem adotadas nos procedimentos de fiscalizaccedilatildeo realizados pela Agecircncia assim como a publicaccedilatildeo de uma Resoluccedilatildeo ldquoPor meio da Resoluccedilatildeo disciplinamos a questatildeo determinando que o Prestador deveraacute manter os reservatoacuterios de distribuiccedilatildeo e acumulaccedilatildeo devidamente trancados e as aberturas de ventilaccedilatildeo devem impedir a entrada de aacutegua de chuva e de contaminantesrdquo explica
Aleacutem disso a Agecircncia orienta em sua Resoluccedilatildeo 83 que no periacuteodo de racionamento o Prestador de Serviccedilos deveraacute informar aos usuaacuterios os riscos oriundos do armazenamento inadequado de aacutegua nos domiciacutelios especialmente aqueles relacionados agraves doenccedilas transmitidas por vetores que possuem fase do ciclo de reproduccedilatildeo associada agrave aacutegua como o mosquito Aedes
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gABinete ApresentA MAnuAl dA AgendA regulAtoacuteriA
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O Gabinete da Arsae-MG realizou uma apresentaccedilatildeo no dia 2109 sobre o Manual da Agenda Regulatoacuteria Foi feita uma leitura do documento com o objetivo de compreender os fluxos e sanar as duacutevidas dos servidores O instrumento tem a finalidade de levar ao conhecimento da sociedade os temas prioritaacuterios para o aprimoramento do setor regulado que faratildeo parte da pauta de discussotildees da Agecircncia
A assessora do Gabinete Taiana Coelho explicou as caracteriacutesticas da Agenda e as etapas para a elaboraccedilatildeo de normas Segundo Taiana o processo da Agenda Regulatoacuteria estrutura-se da seguinte forma planejamento execuccedilatildeo e controle e encerramento Os estudos e anaacutelises realizados no acircmbito da Agenda podem ou natildeo levar agrave elaboraccedilatildeo ou agrave revisatildeo de normas O objetivo final eacute dar transparecircncia aos itens que seratildeo postos em discussatildeo ao longo do ano
A reuniatildeo ocorreu por demanda das aacutereas teacutecnicas para que todos pudessem compreender melhor a atividade em que estatildeo inseridos Na ocasiatildeo a servidora Izabela Abreu da GRO falou sobre as referecircncias agraves normas teacutecnicas da ABNT nas resoluccedilotildees da Arsae-MG tema de trabalho elaborado por ela que foi apresentado no congresso da Abar
reuniatildeo MArCA o enCerrAMento do projeto de otiMizAccedilatildeo do MACroproCesso
de fisCAlizAccedilatildeo operACionAl
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Uma reuniatildeo na Arsae-MG no dia 20 de setembro marcou o encerramento do projeto de otimizaccedilatildeo do macroprocesso de fiscalizaccedilatildeo operacional que durou um ano e dois meses A assessora da chefia de gabinete Taiana Coelho explica que o projeto de melhoria foi executado e dentro do proposto jaacute vem mostrando resultados positivos ao analisar os indicadores de desempenho criados e monitorados
ldquoProjetos de melhoria de processos buscam principalmente melhorar a eficiecircncia dos processos de negoacutecio das organizaccedilotildees eliminando as disfunccedilotildees detectadas sendo esse o objetivo da Agecircncia ao executaacute-lo Aleacutem dos resultados positivos por meio de indicadores o projeto trouxe tambeacutem maior integraccedilatildeo entre as gerecircncias e entre os servidores na aacuterea operacionalrdquo avalia
Taiana destaca que agora comeccedila a etapa de gestatildeo da rotina que consiste no monitoramento dos resultados das mudanccedilas realizadas ldquoCaso estas natildeo estejam surtindo o efeito esperado deveraacute ser realizada anaacutelise proposta e execuccedilatildeo de novas melhoriasrdquo esclarece
Em especial ela explica que a execuccedilatildeo do Projeto foi de extrema importacircncia para a Coordenadoria Operacional ldquoFoi possiacutevel reduzir os tempos de elaboraccedilatildeo dos produtos finaliacutesticos definir melhor as competecircncias padronizar documentos e fluxos de trabalho integrar as equipes e os servidores e aprimorar o modelo de gestatildeo do processo dentre outros resultadosrdquo avalia
gfo reAlizA fisCAlizAccedilotildees indiretAs e fAz Anaacutelise dos plAnos de rACionAMento
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Mesmo em meio a uma limitaccedilatildeo orccedilamentaacuteria que impede a realizaccedilatildeo de fiscalizaccedilotildees diretas (in loco) os fiscais da GFO estatildeo fiscalizando alguns municiacutepios indiretamente atraveacutes de dados encaminhados pelo prestador de serviccedilos e entrevistas com representantes do poder puacuteblico municipal e dos serviccedilos essenciais
Como explica o agente de fiscalizaccedilatildeo Ronaldo Coelho de Freitas a Agecircncia vem realizando fiscalizaccedilatildeo indireta e a anaacutelise dos Planos de Racionamento de forma a permitir que o usuaacuterio tenha o conhecimento detalhado das medidas a serem implantadas os impactos a duraccedilatildeo e a previsatildeo de restabelecimento dos serviccedilos durante o periacuteodo de racionamento ldquoPara a obtenccedilatildeo de subsiacutedio para a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo indireta e elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de fiscalizaccedilatildeo foram adotadas as seguintes
medidas envio de ofiacutecio ao prestador de serviccedilos solicitando o encaminhamento de documentaccedilatildeo comprobatoacuteria sobre a execuccedilatildeo do plano de racionamento aleacutem de contatos telefocircnicos com representantes dos serviccedilos essenciais dos usuaacuterios do sistema e com representantes do poder puacuteblico municipal para verificar o cumprimento das accedilotildees propostas e a garantia de abastecimento aos serviccedilos essenciaisrdquo enumera fisCAlizAccedilotildees diretAs eM MuniCiacutepios proacuteXiMosEm agosto a GFO realizou fiscalizaccedilatildeo direta nos municiacutepios de Campanha Igaratinga e Paracatu ldquoEm setembro estivemos nas cidades de Itatiaiuccedilu e Lagoa Santa para fiscalizaccedilotildees referentes agrave captaccedilatildeo de aacutegua e tratamento de esgoto respectivamenterdquo afirma o gerente de gerente de Fiscalizaccedilatildeo Operacional Henrique Barcelos
gpC pArtiCipA de reuniatildeo nA CopAsA
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Servidores da Gerecircncia de Planejamento e Controle participaram em setembro de uma reuniatildeo na sede da Copasa cujo objetivo foi fazer uma apresentaccedilatildeo do Fluxo das anaacutelises dos Planos de Accedilatildeo bem como apresentar os novos modelos para envio das documentaccedilotildees comprobatoacuterias e dos prazos que seratildeo adotados pela GPC para correccedilatildeo das Natildeo Conformidades aleacutem do Plano de Accedilatildeo RAC ndash Relatoacuterio de Accedilatildeo Corretiva
A gerente de Planejamento e Controle Eacuterica Villalaz explica que aleacutem das apresentaccedilotildees a reuniatildeo buscou orientar o prestador em alguns aspectos ldquoEsclarecemos e reforccedilamos sobre a
importacircncia dos registros fotograacuteficos enviados pela empresa serem niacutetidos e nos mesmos acircngulos assim como o envio das Ordens de Serviccedilos serem identificadas com as respectivas localidades Solicitamos ainda o envio das Anuecircncias dos Poderes Concedentes em relaccedilatildeo aos novos cronogramas apresentados e justificativa teacutecnicaeconocircmica para solicitaccedilatildeo da prorrogaccedilatildeo dos prazos das Accedilotildees Corretivasrdquo detalha
Aleacutem da gerente de Planejamento e Controle Eacuterica Villalaz participaram os servidores Daniella Nogueira Mayara Milaneze Bastos Raphael Gomes e Vanessa Pessoa
servidores pArtiCipAM do ii Congresso Mineiro de ouvidores
Os servidores da Ouvidoria Moacir Assunccedilatildeo e Evandro Brazil participaram nos dias 13 e 14 de setembro do II Congresso Mineiro de Ouvidores promovido pela Associaccedilatildeo Brasileira de Ouvidoria e Ombudsman Seccedilatildeo Minas Gerais
Responsaacutevel por coordenar a Ouvidoria da Agecircncia o servidor Moacir Assunccedilatildeo considerou oportuna a participaccedilatildeo da Arsae-MG uma
vez que foram abordados aspectos constitucionais e legais das ouvidorias histoacuterico do ombudsman e ouvidores princiacutepios atribuiccedilotildees leis decretos e procedimentos ldquoConsideramos extremamente vaacutelida a oportunidade que nos permitiu ampliar os conhecimentos das teacutecnicas e tambeacutem conhecer experiecircncias de outras Ouvidorias Assim esperamos poder traduzir em accedilotildees as liccedilotildees laacute aprendidasrdquo espera
AudiecircnCiA puacuteBliCA deBAte MetodologiA de AvAliAccedilatildeo dos serviccedilos de sAneAMento de Mg
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Elevar a transparecircncia e o controle social sobre os serviccedilos de abastecimento de aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio em Minas Gerais Esse eacute um dos principais objetivos do Projeto Sunshine (ProSun) Regulaccedilatildeo por Exposiccedilatildeo que estaacute sendo desenvolvido pela Arsae-MG Para debater a proposta a Agecircncia realizou uma Audiecircncia Puacuteblica no dia 0910 na Cidade Administrativa onde apresentou a metodologia de avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilos de abastecimento de aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio regulados pela Agecircncia por meio de indicadores e de metas de desempenho
O ProSun visa facilitar o acesso dos usuaacuterios poder puacuteblico e demais interessados
agraves informaccedilotildees sobre a qualidade dos serviccedilos das empresas reguladas promovendo um entendimento mais simplificado sobre questotildees que envolvem o setor de saneamento e incentivando a participaccedilatildeo em discussotildees sobre o tema Durante a Audiecircncia Puacuteblica os participantes representantes dos prestadores regulados (Copasa Copanor Cesama ndash Juiz de Fora SAAE de Passos SAAE de Itabira) de municiacutepios e de oacutergatildeos do Governo Estadual puderam esclarecer duacutevidas sobre a proposta e apresentar sugestotildees
A divulgaccedilatildeo dos resultados eacute uma forma de reconhecer bons trabalhos realizados e abrir espaccedilo para o compartilhamento
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de boas praacuteticas Bem como expor os efeitos insatisfatoacuterios tende a pressionar as empresas de saneamento pela busca de melhorias para a populaccedilatildeo A Arsae-MG espera que o ProSun promova a inserccedilatildeo gradativa de uma cultura de acompanhamento e gestatildeo de resultados no setor de saneamento no estado
MetodologiA
A metodologia tambeacutem conhecida como Regulaccedilatildeo Sunshine traduz os resultados de uma lista de indicadores selecionados em sinais de simples interpretaccedilatildeo
Cor verde serviccedilos prestados de maneira satisfatoacuteria
Cor amarelo serviccedilos prestados de forma moderada
Cor vermelho serviccedilos prestados de maneira insatisfatoacuteria
As faixas de metas sugeridas para a avaliaccedilatildeo dos municiacutepios com serviccedilos regulados pela Agecircncia foram
estabelecidas com base em estudos comparativos com os demais municiacutepios de Minas Gerais aleacutem de consultas agraves normatizaccedilotildees e agrave legislaccedilatildeo relacionadas ao setor de saneamento Seratildeo comparados grupos de municiacutepios que apresentam caracteriacutesticas e comportamentos similares em relaccedilatildeo a cada indicador em estudo a fim de aplicar metas mais aderentes a contextos mais e menos favoraacuteveis
Os dados utilizados para a avaliaccedilatildeo do ProSun satildeo extraiacutedos do Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Saneamento (Snis) A metodologia de avaliaccedilatildeo utilizada deveraacute ser mantida ao longo de quatro anos a fim de que os prestadores tenham clareza sobre quais objetivos deveratildeo ser alcanccedilados para a obtenccedilatildeo de resultados satisfatoacuterios na avaliaccedilatildeo da Agecircncia Ao fim desse periacuteodo as regras poderatildeo ser revistas dando iniacutecio a um novo ciclo de avaliaccedilatildeo
INIacuteCIO
Agecircncia Reguladora de Serviccedilos de Abastecimento de Aacutegua e de Esgotamento Sanitaacuterio do Estado de Minas Gerais ndash ARSAE-MG
Rod Papa Joatildeo Paulo II 4001 Serra Verde - Ed Gerais 12deg e 13ordm andar BH MG - CEP 31630-901
Diretoria Colegiada ARSAE-MGGustavo Cardoso - Diretor-Geral Gustavo Cunha Gibson - Diretor
ARSAE NOTIacuteCIAS Editora Sheila de Oliveira Jornalistas Karine Nolasco Duiacutelio JuacuteniorProj graacutefico e diagramaccedilatildeo Maiacutera Lovato
Assessoria de ComunicaccedilatildeoE-mail ascomarsaemggovbrFacebook wwwfacebookcomarsaemgSite wwwarsaemggovbrTelefone (31) 3915-8138
07 DE NOVEMBRO DE 2017
pArABeacutensDIRCEU ALVES MACHADO JUNIOR Gerecircncia de Fiscalizaccedilatildeo Econocircmica
VANESSA CRISTINA DE SENA PESSOA Gerecircncia de Planejamento e Controle
1011
1011
ouvidoriA ArsAe OUTUBRO DE 2017
129 DEMANDAS
124 RECLAMACcedilOtildeES
66 VIA INTERNET
125 USUAacuteRIOS DA COPASA
9612
5116
9690
GIZELE ARAUJO BORBA DA FONSECA Gerecircncia de Informaccedilotildees Operacionais
DANTON CALDEIRA OTTONI Gerecircncia de Regulaccedilatildeo Tarifaacuteria
1111
1811
ArsAe-Mg pArtiCipA dA CeleBrAccedilatildeo do Convecircnio entre CopAsA e eMAter pArA reAlizAccedilatildeo do proacute MAnAnCiAis
A Arsae-MG participou no dia 0410 do evento que celebrou o convecircnio entre a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) e a Emater (Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural do Estado de Minas Gerais) para execuccedilatildeo do Programa Proacute Mananciais A proposta que visa implementar accedilotildees sistemaacuteticas para a proteccedilatildeo dos mananciais explorados pela Companhia foi incentivada e viabilizada a partir da Revisatildeo Tarifaacuteria que a Agecircncia realizou para a Copasa
O diretor geral da Arsae-MG que assinou o convecircnio como testemunha declarou que era uma alegria estar participando da oficializaccedilatildeo da parceria entre as duas entidades Ele ressaltou que o trabalho conjunto entre a Copasa e a Arsae-MG promoveu uma seacuterie de avanccedilos na construccedilatildeo da poliacutetica de incentivos tarifaacuterios capazes de viabilizar financeiramente a realizaccedilatildeo de projetos como o Proacute Mananciais que conta com 05 da receita operacional da Companhia para executar as accedilotildees ldquoNosso papel eacute cobrar eficiecircncia e qualidade da prestaccedilatildeo de serviccedilos mas tambeacutem garantir condiccedilotildees para que o prestador possa se desenvolver e fazer investimentosrdquo definiu
Aleacutem disso Cardoso afirmou que o Programa abre uma perspectiva interessante de gestatildeo participativa da comunidade e que a Emater sem duacutevidas poderaacute contribuir muito para o sucesso da proposta jaacute que atua diretamente com os agricultores que ocupam bacias e fazem o manejo do solo
A presidente da Copasa Sinara Inaacutecio Meirelles Chenna alertou para o momento de crise hiacutedrica vivido no paiacutes e para o fato de que a seca agora atinge localidades que nunca antes tiveram que lidar com esse problema ldquoO Proacute Mananciais eacute um convite ao diaacutelogo ao cuidado preventivo com o meio ambiente e as accedilotildees poderatildeo garantir disponibilidade de aacutegua para que possa haver distribuiccedilatildeordquo disse
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Para o presidente da Emater Glenio Martins Mariano a uniatildeo de duas empresas poderosas mostra uma estrateacutegia acertada do Governo do Estado na busca por poliacuteticas eficazes de conviacutevio com a seca e de seguranccedila hiacutedrica ldquoO Programa seraacute efetivado com recursos profissionais competentes planejamento e transparecircnciardquo definiu
proacute MAnAnCiAis
O Proacute Mananciais tem em sua concepccedilatildeo a cultura de sustentabilidade as accedilotildees de sensibilizaccedilatildeo mobilizaccedilatildeo e de educaccedilatildeo ambiental a valorizaccedilatildeo dos saberes e crenccedilas das comunidades o estiacutemulo agrave mudanccedila de haacutebitos e costumes a eacutetica do cuidado a construccedilatildeo coletiva do sentimento de pertencimento agrave microbacia hidrograacutefica e a responsabilidade compartilhada O Programa integra o compromisso da empresa com a responsabilidade socioambiental do desenvolvimento sustentaacutevel trazendo em seu nome a ideia da prevenccedilatildeo do antecipar accedilotildees
no cuidado na proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo das aacuteguas desde a sua nascente indo aleacutem de cumprir as obrigaccedilotildees legais como uma ferramenta que contribuiraacute na recuperaccedilatildeo e manutenccedilatildeo dos mananciais e no aprimoramento da relaccedilatildeo com as comunidades onde a Copasa presta serviccedilo
Aleacutem de assegurar o investimento a Arsae-MG tambeacutem iraacute acompanhar todo o ciclo de execuccedilatildeo da proposta de forma continuada desde as definiccedilotildees das iniciativas passando pelo cronograma financeiro gestatildeo e registros contaacutebeis fazendo ainda a fiscalizaccedilatildeo dos gastos realizados frente aos compromissos assumidos e das receitas provenientes via tarifa Ressaltando que o prestador natildeo seraacute beneficiado financeiramente com o Programa A partir dos relatoacuterios que seratildeo enviados pela Copasa trimestralmente poderatildeo ser feitos ajustes agrave metodologia Por fim a cada ano seraacute publicado um documento com os resultados do Proacute Mananciais a fim de garantir a transparecircncia e o controle social
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AgecircnCiA pArtiCipA dA AssinAturA do terMo de CoMproMisso pArA esgotAMento do
distrito dA serrA do Cipoacute
INIacuteCIO
A Arsae-MG juntamente com o Comitecirc da Bacia Hidrograacutefica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) a Prefeitura de Santana do Riacho e a Agecircncia Peixe Vivo promoveram no dia 2809 a assinatura conjunta de um Termo de Compromisso que tem por objetivo a melhoria dos serviccedilos de esgotamento sanitaacuterio e a revitalizaccedilatildeo do Ribeiratildeo Soberbo afluente do Rio Cipoacute A formalizaccedilatildeo das accedilotildees ocorreu durante o Workshop lsquoRevitaliza Soberborsquo realizado no distrito da Serra do Cipoacute
A partir do acordo seraacute adotado na regiatildeo o modelo de esgotamento estaacutetico aplicado em niacutevel local individual ou para poucas residecircncias ndash como satildeo os casos das fossas seacutepticas biodigestores e bombonas ndash tendo em vista que o sistema dinacircmico e coletivo ao qual se intercepta coleta e direciona para uma ETE (Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto) natildeo pode ser aplicado na regiatildeo Essa premissa se daacute pelo fato de o Rio Cipoacute ser um curso drsquoaacutegua de Classe Especial (enquadramento legal que atesta a excelente qualidade das aacuteguas e por isso impotildee padrotildees mais restritivos de
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uso) e por isso ele eacute impedido de receber efluentes de uma ETE ndash que satildeo as aacuteguas resultantes do processo de tratamento
Com o Termo de Compromisso assinado a Copasa detentora da concessatildeo para prestaccedilatildeo dos serviccedilos de tratamento de esgotos no municiacutepio de Santana do Riacho iniciaraacute no proacuteximo dia 15 de outubro uma visita primeiramente nas residecircncias com tarifa social do distrito para verificar onde eacute viaacutevel a implantaccedilatildeo de sistemas condominiais e onde cabe a implantaccedilatildeo de sistemas individuais estaacuteticos A empresa tambeacutem jaacute providenciaraacute os estudos das rotas de coleta grupos de consumo e a influecircncia da populaccedilatildeo flutuante no distrito para subsidiar o trabalho da Arsae-MG na definiccedilatildeo das tarifas
A empresa de saneamento tambeacutem ficou responsaacutevel por viabilizar unidades de recepccedilatildeo e tratamento dos despejos dos caminhotildees limpa fossa em aacutereas regularizadas ambientalmente e por arcar com a manutenccedilatildeo dos sistemas de esgotamento sanitaacuterio selecionados fato destacado pelo Assessor da Coordenadoria Operacional da Agecircncia Fernando de Paula ldquoEsse monitoramento natildeo seria razoaacutevel se ficasse a cargo do usuaacuterio porque o mesmo natildeo tem condiccedilotildees e algumas vezes nem consciecircncia da importacircncia da frequecircncia e do impacto disso tudo no meio ambienterdquo disse
novA tArifA e A iMportacircnCiA dA Adesatildeo dA populAccedilatildeoCaberaacute agrave Arsae-MG estabelecer uma tarifa especiacutefica para os serviccedilos que seratildeo prestados pela Copasa no distrito Um dos receios da empresa de saneamento nesse processo eacute se a populaccedilatildeo iraacute aderir em massa ao novo sistema ldquoEm outras cidades estamos contratando uma empresa para desenvolver accedilotildees de mobilizaccedilatildeo socioambiental para conscientizar a populaccedilatildeo da importacircncia de se aderir ao sistema de aacutegua e esgotordquo afirmou o Diretor de Operaccedilatildeo Metropolitana da Copasa Rocircmulo Perilli
INIacuteCIO 13
Apoacutes reClAMAccedilotildees de usuaacuterios ArsAe-Mg trABAlhA pArA soluCionAr proBleMA de
desABAsteCiMento eM divinoacutepolis
Em razatildeo do grande volume de reclamaccedilotildees dos usuaacuterios da Copasa sobre falta de aacutegua em Divinoacutepolis os servidores Moacir Assunccedilatildeo e Evandro Brazil em parceria com a GFO participaram no dia 19 de setembro de uma accedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo teacutecnico-operacional dos serviccedilos de abastecimento de aacutegua no municiacutepio
Moacir explica que a visita se fez necessaacuteria uma vez que surgiram denuacutencias graves por parte dos usuaacuterios no que diz respeito ao abastecimento ldquoFomos ao municiacutepio com o objetivo de avaliar as condiccedilotildees teacutecnico-operacionais e do atendimento ao usuaacuterio no sentido de estreitar a relaccedilatildeo entre os setores e ter uma ideia mais clara sobre a efetividade das medidas anunciadas pela Copasa e promover respostas confiaacuteveis aos usuaacuteriosrdquo esclarece Ele detalha que a atividade compreendeu a realizaccedilatildeo de reuniotildees com os responsaacuteveis pelo Sistema de abastecimento fiscalizaccedilatildeo da ETA e visita ao escritoacuterio regional de atendimento ldquoFoi possiacutevel contribuir diretamente na participaccedilatildeo popular no acompanhamento e na fiscalizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos e ampliar o acesso aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria da Agecircncia nas diversas regiotildees do Estadordquo contou
reuniatildeo nA CopAsAJaacute no dia 04 de outubro uma reuniatildeo foi realizada entre a Arsae-MG e a Copasa para esclarecer o que vem ocorrendo
em Divinoacutepolis Moacir e o Gerente de Fiscalizaccedilatildeo Operacional Henrique Barcelos relataram ao Gerente de Operaccedilatildeo Sul da Copasa Frederico Lourenccedilo Ferreira Delfino os problemas constatados na cidade como o desabastecimento recorrente na parte alta do municiacutepio o atendimento insuficiente do caminhatildeo pipa e moradores que disseram ficar ateacute oito dias sem aacutegua No entanto foi possiacutevel perceber que natildeo haacute problemas de vazatildeo a cidade tem aacutegua o rio estaacute em um bom niacutevel e haacute reservaccedilatildeo ldquoParece um problema operacional relacionado a obras que natildeo foram concluiacutedas ou ainda natildeo realizadasrdquo opinou Barcelos
O gerente da Copasa relatou o histoacuterico de dificuldades no municiacutepio com relaccedilatildeo ao abastecimento de aacutegua que teve iniacutecio no final de 2016 e tambeacutem falou das accedilotildees que a Copasa vem tomando desde entatildeo Seratildeo retomadas as obras da Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto (ETE) do Rio Itapecerica com previsatildeo de conclusatildeo em dezembro de 2018 Tambeacutem ficou acertada a construccedilatildeo de novo reservatoacuterio de aacutegua na regiatildeo do Bairro Nova Fortaleza ldquoRessaltamos que em Divinoacutepolis natildeo haacute racionamento e sim questotildees operacionais que estatildeo sendo tratadasrdquo disse
A reuniatildeo tambeacutem contou com a participaccedilatildeo dos diretores Gustavo Cardoso e Gustavo Gibson e do Coordenador Operacional Rodrigo Polizzi
INIacuteCIO 14
ArsAe proMove treinAMento pArA os prestAdores
No dia 27 de outubro a Arsae-MG promoveu um treinamento visando capacitar os prestadores de modo que eles tenham acesso ao Sistema Eletrocircnico de Informaccedilotildees (SEIMG) ferramenta de Gestatildeo Eletrocircnica de processos e documentos arquiviacutesticos que fornece suporte agrave produccedilatildeo ediccedilatildeo assinatura e tracircmite de processos e documentos O objetivo foi explicar sobre o funcionamento do Sistema a fim de que os regulados consigam operacionalizaacute-lo saibam das suas responsabilidades proporcionando ganho de tempo e economia orccedilamentaacuteria tornando a administraccedilatildeo puacuteblica mais eficiente
Para o servidor Adriano Pereira da Silva que atua na Gestatildeo e Controle de Documentos no acircmbito da Agecircncia o treinamento foi proveitoso pois os representantes dos prestadores se mostraram muito interessados e receptivos com a tramitaccedilatildeo online de processos utilizando o SEI ldquoEstamos
otimistas com a implementaccedilatildeo do Sistema na Agecircncia e com o benefiacutecio que ambas as partes iratildeo obterrdquo afirma Na outra ponta o diretor Administrativo do Saae de Itabira Marcos Batista disse que o treinamento atendeu seu objetivo que seria demonstrar a necessidade de estar aberto ao uso de uma nova ferramenta no controle e troca de informaccedilotildees uma vez que seraacute a metodologia aplicada pela Agecircncia ldquoForam demonstrados os procedimentos o que resta agora eacute passar a utilizar e verificar em tempo os percalccedilos ou natildeo no dia a diardquo avalia
Aleacutem do servidor Adriano Pereira da Silva e da Assessora da Chefia de Gabinete Taiana Coelho a estagiaacuteria Gisele Maria Arcanjo tambeacutem contribuiu na apresentaccedilatildeo do SEI Da parte dos regulados estiveram presentes representantes da Copasa da Cesama de Juiz de Fora aleacutem de funcionaacuterios do Saae de Itabira e Passos
AgecircnCiA reAlizA seMinaacuterio interno soBre trABAlhos teacuteCniCos de servidores
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A Arsae-MG realizou nos dias 14 e 15 de setembro um Seminaacuterio Interno de Artigos Teacutecnicos No evento os servidores apresentaram os trabalhos que submeteram a congressos No primeiro dia do Seminaacuterio os servidores Otaacutevio Hamdan Samuel Barbi e Izabela Abreu falaram sobre seis artigos de temas interdisciplinares como melhoria de processos anaacutelise de impacto regulatoacuterio como instrumento de gestatildeo normas teacutecnicas da ABNT em resoluccedilotildees entre outros
A realizaccedilatildeo do seminaacuterio possibilitou aos participantes conhecer e prestigiar o trabalho dos colegas ldquoParticipar do seminaacuterio foi oacutetimo Eacute uma excelente iniciativa tendo em vista a oportunidade de conhecer um pouco sobre a produccedilatildeo intelectual de nossos colegas aleacutem de adquirir mais conhecimento sobre as atividades teacutecnicas da Agecircnciardquo explicou o servidor do Gabinete Adriano Silva
Vinicius Sales da GFE ressaltou a importacircncia da troca de informaccedilotildees na Agecircncia ldquoO seminaacuterio interno eacute uma iniciativa sensacional A intensificaccedilatildeo da troca de informaccedilotildees entre os setores da Agecircncia eacute uma demanda antiga dos servidores que iniciativas como a realizaccedilatildeo do seminaacuterio busca solucionar e acredito que logrou ecircxito nesse sentidordquo
No dia 15 os servidores Andreacute Horta Mayara Milaneze Otaacutevio Handam e Taiana Coelho apresentaram cinco artigos entre eles a proposta de Metodologia de Verificaccedilatildeo de Ativos Abrangecircncia da fiscalizaccedilatildeo direta de Sistemas de abastecimento de aacutegua fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos de saneamento e a proposta de metodologia para avaliaccedilatildeo da
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qualidade teacutecnico-operacional da prestaccedilatildeo dos serviccedilos de saneamento baseado em fiscalizaccedilotildees diretas
O analista de Regulaccedilatildeo Andreacute Antocircnio Horta de Paula que apresentou o artigo que discute a proposta de Metodologia de Verificaccedilatildeo de Ativos no X Congresso Brasileiro de Regulaccedilatildeo da Abar considerou o Seminaacuterio interno bastante proveitoso pois permitiu aos servidores da Arsae-MG se inteirarem dos trabalhos executados em outras aacutereas da Agecircncia e tambeacutem
porque foi uma chance de aproveitar a experiecircncia para melhor se prepararem para os congressos A assessora da chefia de gabinete Taiana Coelho considerou produtivo o Seminaacuterio pois segundo ela foi possiacutevel ter uma noccedilatildeo do tempo uma vez que nos Congressos os servidores teratildeo que saber lidar com ele ldquoNesse aspecto e em outros considerei vaacutelido pois seraacute preciso administrar o tempo no dia do Congressordquo destaca
trABAlhosForam produzidos 19 trabalhos teacutecnicos que seratildeo apresentados em diferentes eventos sobre os mais variados temas como perdas de aacutegua estrutura tarifaacuteria anaacutelise de impacto regulatoacuterio regulaccedilatildeo por exposiccedilatildeo limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos fiscalizaccedilatildeo de saneamento e conjuntura dos serviccedilos de saneamento indicadores de sistemas de abastecimento de aacutegua e de Ouvidoria entre outros
CArtilhA desenvolvidA pelA gfo BusCA orientAr prefeiturAs
A GFO trabalha atualmente na orientaccedilatildeo das prefeituras atraveacutes de uma cartilha com instruccedilotildees para que o poder
concedente consiga realizar em campo o acompanhamento das accedilotildees de racionamento quando a cidade estiver sofrendo com
esse problema ldquoEssa accedilatildeo eacute mais uma atividade da equipe GFO para contornar o problema da falta de verba no estado Assim esperamos continuar exercendo nosso trabalho com efetividade para a melhoria dos serviccedilos de saneamento mesmo sem realizar viagensrdquo afirma o gerente de Fiscalizaccedilatildeo Operacional Henrique Barcelos
servidores satildeo treinAdos pArA operAr softwAre de geoproCessAMento
17INIacuteCIO
Nos dias 19 e 2009 servidores da coordenadoria Econocircmica e da Operacional participaram do curso ldquoTeoria e Praacutetica em Geoprocessamento com o QGisrdquo um programa de Sistema de Informaccedilatildeo Geograacutefica O curso foi organizado pelo gerente de Ativos Regulatoacuterios Maacutercio Otaacutevio
Segundo o gerente a necessidade de adquirir e conhecer um software em formato GIS surgiu durante a Revisatildeo Tarifaacuteria da Copasa ldquoComo a Copasa enviou o cadastro das redes de abastecimento e esgotamento sanitaacuterio dos municiacutepios da RMBH em formato GIS durante o processo de verificaccedilatildeo de ativos da primeira Revisatildeo Tarifaacuteria o conhecimento sobre o software QGis como ferramenta de anaacutelise das redes passou a ser fundamentalrdquo explica
Diante dessa necessidade de adquirir um software em formato GIS e de possuir conhecimento baacutesico para abrir manipular e analisar os arquivos enviados pela Copasa Maacutercio descobriu que a Semad capacitava servidores de outros oacutergatildeos do Estado com curso sobre o software livre QGis
O servidor da Semad Fabriacutecio Lisboa Vieira Machado geoacutegrafo e Mestre em Geografia e Anaacutelise Ambiental ministrou o curso sem custos para a Arsae-MG Os servidores receberam os conceitos-chave da ciecircncia cartograacutefica treinamento em software livre para geoprocessamento e domiacutenio das ferramentas baacutesicas para trabalho
De acordo com Maacutercio o uso do software pode ser de grande valia para as outras aacutereas da Agecircncia especialmente as gerecircncias de informaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo Participaram do curso os servidores Renan Pereira Almeida Denise Rodrigues Avelar Lucas Oliveira Cesar Fernando Arauacutejo Elbert Figueira Arauacutejo Glauco Ribeiro Guilherme Augusto Santos Marcelo de Freitas Luiza Vilela Misael Dieimes Vanessa Pessoa e Ronaldo Freitas
ArsAe-Mg pArtiCipA de reuniatildeo de enfrentAMento agrave dengue ChikungunyA e zikA
18INIacuteCIO
A Arsae-MG participou no dia 29 de setembro de uma reuniatildeo do Comitecirc Gestor Estadual de Poliacuteticas de Enfrentamento da Dengue Chikungunya e Zika junto a Secretaria de Estado de Sauacutede (SES) na qual foram discutidas as novas accedilotildees de controle do mosquito Aedes O Comitecirc tem o objetivo de desenvolver accedilotildees destinadas ao controle do vetor e a reduzir a incidecircncia dessas doenccedilas
A gerente de Regulaccedilatildeo Operacional Liacutevia Gamboge representou a Agecircncia nesta reuniatildeo e afirma que seratildeo realizadas reuniotildees perioacutedicas mensalmente e aleacutem disso seraacute criada a Sala Estadual de Coordenaccedilatildeo e Controle para o Enfrentamento e Combate ao mosquito Aedes aegypti bem como a execuccedilatildeo das accedilotildees do Plano Estadual de Contingecircncia ldquoApesar da queda altamente expressiva em 2017 nos casos de dengue em relaccedilatildeo ao ano passado a campanha do Governo deste ano estaacute concentrada e focada especificamente para o real combate ao mosquito Aedes uma vez que houve um elevado aumento de 4141 das
ocorrecircncias de Chikungunya no Estado principalmente nas regiotildees Leste Vale do Jequitinhonha e Mucurirdquo detalha
A Arsae-MG elaborou a Nota Teacutecnica nordm 8 (200716) onde constam as diretrizes a serem adotadas nos procedimentos de fiscalizaccedilatildeo realizados pela Agecircncia assim como a publicaccedilatildeo de uma Resoluccedilatildeo ldquoPor meio da Resoluccedilatildeo disciplinamos a questatildeo determinando que o Prestador deveraacute manter os reservatoacuterios de distribuiccedilatildeo e acumulaccedilatildeo devidamente trancados e as aberturas de ventilaccedilatildeo devem impedir a entrada de aacutegua de chuva e de contaminantesrdquo explica
Aleacutem disso a Agecircncia orienta em sua Resoluccedilatildeo 83 que no periacuteodo de racionamento o Prestador de Serviccedilos deveraacute informar aos usuaacuterios os riscos oriundos do armazenamento inadequado de aacutegua nos domiciacutelios especialmente aqueles relacionados agraves doenccedilas transmitidas por vetores que possuem fase do ciclo de reproduccedilatildeo associada agrave aacutegua como o mosquito Aedes
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gABinete ApresentA MAnuAl dA AgendA regulAtoacuteriA
19INIacuteCIO
O Gabinete da Arsae-MG realizou uma apresentaccedilatildeo no dia 2109 sobre o Manual da Agenda Regulatoacuteria Foi feita uma leitura do documento com o objetivo de compreender os fluxos e sanar as duacutevidas dos servidores O instrumento tem a finalidade de levar ao conhecimento da sociedade os temas prioritaacuterios para o aprimoramento do setor regulado que faratildeo parte da pauta de discussotildees da Agecircncia
A assessora do Gabinete Taiana Coelho explicou as caracteriacutesticas da Agenda e as etapas para a elaboraccedilatildeo de normas Segundo Taiana o processo da Agenda Regulatoacuteria estrutura-se da seguinte forma planejamento execuccedilatildeo e controle e encerramento Os estudos e anaacutelises realizados no acircmbito da Agenda podem ou natildeo levar agrave elaboraccedilatildeo ou agrave revisatildeo de normas O objetivo final eacute dar transparecircncia aos itens que seratildeo postos em discussatildeo ao longo do ano
A reuniatildeo ocorreu por demanda das aacutereas teacutecnicas para que todos pudessem compreender melhor a atividade em que estatildeo inseridos Na ocasiatildeo a servidora Izabela Abreu da GRO falou sobre as referecircncias agraves normas teacutecnicas da ABNT nas resoluccedilotildees da Arsae-MG tema de trabalho elaborado por ela que foi apresentado no congresso da Abar
reuniatildeo MArCA o enCerrAMento do projeto de otiMizAccedilatildeo do MACroproCesso
de fisCAlizAccedilatildeo operACionAl
20INIacuteCIO
Uma reuniatildeo na Arsae-MG no dia 20 de setembro marcou o encerramento do projeto de otimizaccedilatildeo do macroprocesso de fiscalizaccedilatildeo operacional que durou um ano e dois meses A assessora da chefia de gabinete Taiana Coelho explica que o projeto de melhoria foi executado e dentro do proposto jaacute vem mostrando resultados positivos ao analisar os indicadores de desempenho criados e monitorados
ldquoProjetos de melhoria de processos buscam principalmente melhorar a eficiecircncia dos processos de negoacutecio das organizaccedilotildees eliminando as disfunccedilotildees detectadas sendo esse o objetivo da Agecircncia ao executaacute-lo Aleacutem dos resultados positivos por meio de indicadores o projeto trouxe tambeacutem maior integraccedilatildeo entre as gerecircncias e entre os servidores na aacuterea operacionalrdquo avalia
Taiana destaca que agora comeccedila a etapa de gestatildeo da rotina que consiste no monitoramento dos resultados das mudanccedilas realizadas ldquoCaso estas natildeo estejam surtindo o efeito esperado deveraacute ser realizada anaacutelise proposta e execuccedilatildeo de novas melhoriasrdquo esclarece
Em especial ela explica que a execuccedilatildeo do Projeto foi de extrema importacircncia para a Coordenadoria Operacional ldquoFoi possiacutevel reduzir os tempos de elaboraccedilatildeo dos produtos finaliacutesticos definir melhor as competecircncias padronizar documentos e fluxos de trabalho integrar as equipes e os servidores e aprimorar o modelo de gestatildeo do processo dentre outros resultadosrdquo avalia
gfo reAlizA fisCAlizAccedilotildees indiretAs e fAz Anaacutelise dos plAnos de rACionAMento
21INIacuteCIO
Mesmo em meio a uma limitaccedilatildeo orccedilamentaacuteria que impede a realizaccedilatildeo de fiscalizaccedilotildees diretas (in loco) os fiscais da GFO estatildeo fiscalizando alguns municiacutepios indiretamente atraveacutes de dados encaminhados pelo prestador de serviccedilos e entrevistas com representantes do poder puacuteblico municipal e dos serviccedilos essenciais
Como explica o agente de fiscalizaccedilatildeo Ronaldo Coelho de Freitas a Agecircncia vem realizando fiscalizaccedilatildeo indireta e a anaacutelise dos Planos de Racionamento de forma a permitir que o usuaacuterio tenha o conhecimento detalhado das medidas a serem implantadas os impactos a duraccedilatildeo e a previsatildeo de restabelecimento dos serviccedilos durante o periacuteodo de racionamento ldquoPara a obtenccedilatildeo de subsiacutedio para a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo indireta e elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de fiscalizaccedilatildeo foram adotadas as seguintes
medidas envio de ofiacutecio ao prestador de serviccedilos solicitando o encaminhamento de documentaccedilatildeo comprobatoacuteria sobre a execuccedilatildeo do plano de racionamento aleacutem de contatos telefocircnicos com representantes dos serviccedilos essenciais dos usuaacuterios do sistema e com representantes do poder puacuteblico municipal para verificar o cumprimento das accedilotildees propostas e a garantia de abastecimento aos serviccedilos essenciaisrdquo enumera fisCAlizAccedilotildees diretAs eM MuniCiacutepios proacuteXiMosEm agosto a GFO realizou fiscalizaccedilatildeo direta nos municiacutepios de Campanha Igaratinga e Paracatu ldquoEm setembro estivemos nas cidades de Itatiaiuccedilu e Lagoa Santa para fiscalizaccedilotildees referentes agrave captaccedilatildeo de aacutegua e tratamento de esgoto respectivamenterdquo afirma o gerente de gerente de Fiscalizaccedilatildeo Operacional Henrique Barcelos
gpC pArtiCipA de reuniatildeo nA CopAsA
22INIacuteCIO
Servidores da Gerecircncia de Planejamento e Controle participaram em setembro de uma reuniatildeo na sede da Copasa cujo objetivo foi fazer uma apresentaccedilatildeo do Fluxo das anaacutelises dos Planos de Accedilatildeo bem como apresentar os novos modelos para envio das documentaccedilotildees comprobatoacuterias e dos prazos que seratildeo adotados pela GPC para correccedilatildeo das Natildeo Conformidades aleacutem do Plano de Accedilatildeo RAC ndash Relatoacuterio de Accedilatildeo Corretiva
A gerente de Planejamento e Controle Eacuterica Villalaz explica que aleacutem das apresentaccedilotildees a reuniatildeo buscou orientar o prestador em alguns aspectos ldquoEsclarecemos e reforccedilamos sobre a
importacircncia dos registros fotograacuteficos enviados pela empresa serem niacutetidos e nos mesmos acircngulos assim como o envio das Ordens de Serviccedilos serem identificadas com as respectivas localidades Solicitamos ainda o envio das Anuecircncias dos Poderes Concedentes em relaccedilatildeo aos novos cronogramas apresentados e justificativa teacutecnicaeconocircmica para solicitaccedilatildeo da prorrogaccedilatildeo dos prazos das Accedilotildees Corretivasrdquo detalha
Aleacutem da gerente de Planejamento e Controle Eacuterica Villalaz participaram os servidores Daniella Nogueira Mayara Milaneze Bastos Raphael Gomes e Vanessa Pessoa
servidores pArtiCipAM do ii Congresso Mineiro de ouvidores
Os servidores da Ouvidoria Moacir Assunccedilatildeo e Evandro Brazil participaram nos dias 13 e 14 de setembro do II Congresso Mineiro de Ouvidores promovido pela Associaccedilatildeo Brasileira de Ouvidoria e Ombudsman Seccedilatildeo Minas Gerais
Responsaacutevel por coordenar a Ouvidoria da Agecircncia o servidor Moacir Assunccedilatildeo considerou oportuna a participaccedilatildeo da Arsae-MG uma
vez que foram abordados aspectos constitucionais e legais das ouvidorias histoacuterico do ombudsman e ouvidores princiacutepios atribuiccedilotildees leis decretos e procedimentos ldquoConsideramos extremamente vaacutelida a oportunidade que nos permitiu ampliar os conhecimentos das teacutecnicas e tambeacutem conhecer experiecircncias de outras Ouvidorias Assim esperamos poder traduzir em accedilotildees as liccedilotildees laacute aprendidasrdquo espera
AudiecircnCiA puacuteBliCA deBAte MetodologiA de AvAliAccedilatildeo dos serviccedilos de sAneAMento de Mg
23INIacuteCIO
Elevar a transparecircncia e o controle social sobre os serviccedilos de abastecimento de aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio em Minas Gerais Esse eacute um dos principais objetivos do Projeto Sunshine (ProSun) Regulaccedilatildeo por Exposiccedilatildeo que estaacute sendo desenvolvido pela Arsae-MG Para debater a proposta a Agecircncia realizou uma Audiecircncia Puacuteblica no dia 0910 na Cidade Administrativa onde apresentou a metodologia de avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilos de abastecimento de aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio regulados pela Agecircncia por meio de indicadores e de metas de desempenho
O ProSun visa facilitar o acesso dos usuaacuterios poder puacuteblico e demais interessados
agraves informaccedilotildees sobre a qualidade dos serviccedilos das empresas reguladas promovendo um entendimento mais simplificado sobre questotildees que envolvem o setor de saneamento e incentivando a participaccedilatildeo em discussotildees sobre o tema Durante a Audiecircncia Puacuteblica os participantes representantes dos prestadores regulados (Copasa Copanor Cesama ndash Juiz de Fora SAAE de Passos SAAE de Itabira) de municiacutepios e de oacutergatildeos do Governo Estadual puderam esclarecer duacutevidas sobre a proposta e apresentar sugestotildees
A divulgaccedilatildeo dos resultados eacute uma forma de reconhecer bons trabalhos realizados e abrir espaccedilo para o compartilhamento
24INIacuteCIO
de boas praacuteticas Bem como expor os efeitos insatisfatoacuterios tende a pressionar as empresas de saneamento pela busca de melhorias para a populaccedilatildeo A Arsae-MG espera que o ProSun promova a inserccedilatildeo gradativa de uma cultura de acompanhamento e gestatildeo de resultados no setor de saneamento no estado
MetodologiA
A metodologia tambeacutem conhecida como Regulaccedilatildeo Sunshine traduz os resultados de uma lista de indicadores selecionados em sinais de simples interpretaccedilatildeo
Cor verde serviccedilos prestados de maneira satisfatoacuteria
Cor amarelo serviccedilos prestados de forma moderada
Cor vermelho serviccedilos prestados de maneira insatisfatoacuteria
As faixas de metas sugeridas para a avaliaccedilatildeo dos municiacutepios com serviccedilos regulados pela Agecircncia foram
estabelecidas com base em estudos comparativos com os demais municiacutepios de Minas Gerais aleacutem de consultas agraves normatizaccedilotildees e agrave legislaccedilatildeo relacionadas ao setor de saneamento Seratildeo comparados grupos de municiacutepios que apresentam caracteriacutesticas e comportamentos similares em relaccedilatildeo a cada indicador em estudo a fim de aplicar metas mais aderentes a contextos mais e menos favoraacuteveis
Os dados utilizados para a avaliaccedilatildeo do ProSun satildeo extraiacutedos do Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Saneamento (Snis) A metodologia de avaliaccedilatildeo utilizada deveraacute ser mantida ao longo de quatro anos a fim de que os prestadores tenham clareza sobre quais objetivos deveratildeo ser alcanccedilados para a obtenccedilatildeo de resultados satisfatoacuterios na avaliaccedilatildeo da Agecircncia Ao fim desse periacuteodo as regras poderatildeo ser revistas dando iniacutecio a um novo ciclo de avaliaccedilatildeo
INIacuteCIO
Agecircncia Reguladora de Serviccedilos de Abastecimento de Aacutegua e de Esgotamento Sanitaacuterio do Estado de Minas Gerais ndash ARSAE-MG
Rod Papa Joatildeo Paulo II 4001 Serra Verde - Ed Gerais 12deg e 13ordm andar BH MG - CEP 31630-901
Diretoria Colegiada ARSAE-MGGustavo Cardoso - Diretor-Geral Gustavo Cunha Gibson - Diretor
ARSAE NOTIacuteCIAS Editora Sheila de Oliveira Jornalistas Karine Nolasco Duiacutelio JuacuteniorProj graacutefico e diagramaccedilatildeo Maiacutera Lovato
Assessoria de ComunicaccedilatildeoE-mail ascomarsaemggovbrFacebook wwwfacebookcomarsaemgSite wwwarsaemggovbrTelefone (31) 3915-8138
07 DE NOVEMBRO DE 2017
pArABeacutensDIRCEU ALVES MACHADO JUNIOR Gerecircncia de Fiscalizaccedilatildeo Econocircmica
VANESSA CRISTINA DE SENA PESSOA Gerecircncia de Planejamento e Controle
1011
1011
ouvidoriA ArsAe OUTUBRO DE 2017
129 DEMANDAS
124 RECLAMACcedilOtildeES
66 VIA INTERNET
125 USUAacuteRIOS DA COPASA
9612
5116
9690
GIZELE ARAUJO BORBA DA FONSECA Gerecircncia de Informaccedilotildees Operacionais
DANTON CALDEIRA OTTONI Gerecircncia de Regulaccedilatildeo Tarifaacuteria
1111
1811
10INIacuteCIO
Para o presidente da Emater Glenio Martins Mariano a uniatildeo de duas empresas poderosas mostra uma estrateacutegia acertada do Governo do Estado na busca por poliacuteticas eficazes de conviacutevio com a seca e de seguranccedila hiacutedrica ldquoO Programa seraacute efetivado com recursos profissionais competentes planejamento e transparecircnciardquo definiu
proacute MAnAnCiAis
O Proacute Mananciais tem em sua concepccedilatildeo a cultura de sustentabilidade as accedilotildees de sensibilizaccedilatildeo mobilizaccedilatildeo e de educaccedilatildeo ambiental a valorizaccedilatildeo dos saberes e crenccedilas das comunidades o estiacutemulo agrave mudanccedila de haacutebitos e costumes a eacutetica do cuidado a construccedilatildeo coletiva do sentimento de pertencimento agrave microbacia hidrograacutefica e a responsabilidade compartilhada O Programa integra o compromisso da empresa com a responsabilidade socioambiental do desenvolvimento sustentaacutevel trazendo em seu nome a ideia da prevenccedilatildeo do antecipar accedilotildees
no cuidado na proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo das aacuteguas desde a sua nascente indo aleacutem de cumprir as obrigaccedilotildees legais como uma ferramenta que contribuiraacute na recuperaccedilatildeo e manutenccedilatildeo dos mananciais e no aprimoramento da relaccedilatildeo com as comunidades onde a Copasa presta serviccedilo
Aleacutem de assegurar o investimento a Arsae-MG tambeacutem iraacute acompanhar todo o ciclo de execuccedilatildeo da proposta de forma continuada desde as definiccedilotildees das iniciativas passando pelo cronograma financeiro gestatildeo e registros contaacutebeis fazendo ainda a fiscalizaccedilatildeo dos gastos realizados frente aos compromissos assumidos e das receitas provenientes via tarifa Ressaltando que o prestador natildeo seraacute beneficiado financeiramente com o Programa A partir dos relatoacuterios que seratildeo enviados pela Copasa trimestralmente poderatildeo ser feitos ajustes agrave metodologia Por fim a cada ano seraacute publicado um documento com os resultados do Proacute Mananciais a fim de garantir a transparecircncia e o controle social
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AgecircnCiA pArtiCipA dA AssinAturA do terMo de CoMproMisso pArA esgotAMento do
distrito dA serrA do Cipoacute
INIacuteCIO
A Arsae-MG juntamente com o Comitecirc da Bacia Hidrograacutefica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) a Prefeitura de Santana do Riacho e a Agecircncia Peixe Vivo promoveram no dia 2809 a assinatura conjunta de um Termo de Compromisso que tem por objetivo a melhoria dos serviccedilos de esgotamento sanitaacuterio e a revitalizaccedilatildeo do Ribeiratildeo Soberbo afluente do Rio Cipoacute A formalizaccedilatildeo das accedilotildees ocorreu durante o Workshop lsquoRevitaliza Soberborsquo realizado no distrito da Serra do Cipoacute
A partir do acordo seraacute adotado na regiatildeo o modelo de esgotamento estaacutetico aplicado em niacutevel local individual ou para poucas residecircncias ndash como satildeo os casos das fossas seacutepticas biodigestores e bombonas ndash tendo em vista que o sistema dinacircmico e coletivo ao qual se intercepta coleta e direciona para uma ETE (Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto) natildeo pode ser aplicado na regiatildeo Essa premissa se daacute pelo fato de o Rio Cipoacute ser um curso drsquoaacutegua de Classe Especial (enquadramento legal que atesta a excelente qualidade das aacuteguas e por isso impotildee padrotildees mais restritivos de
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uso) e por isso ele eacute impedido de receber efluentes de uma ETE ndash que satildeo as aacuteguas resultantes do processo de tratamento
Com o Termo de Compromisso assinado a Copasa detentora da concessatildeo para prestaccedilatildeo dos serviccedilos de tratamento de esgotos no municiacutepio de Santana do Riacho iniciaraacute no proacuteximo dia 15 de outubro uma visita primeiramente nas residecircncias com tarifa social do distrito para verificar onde eacute viaacutevel a implantaccedilatildeo de sistemas condominiais e onde cabe a implantaccedilatildeo de sistemas individuais estaacuteticos A empresa tambeacutem jaacute providenciaraacute os estudos das rotas de coleta grupos de consumo e a influecircncia da populaccedilatildeo flutuante no distrito para subsidiar o trabalho da Arsae-MG na definiccedilatildeo das tarifas
A empresa de saneamento tambeacutem ficou responsaacutevel por viabilizar unidades de recepccedilatildeo e tratamento dos despejos dos caminhotildees limpa fossa em aacutereas regularizadas ambientalmente e por arcar com a manutenccedilatildeo dos sistemas de esgotamento sanitaacuterio selecionados fato destacado pelo Assessor da Coordenadoria Operacional da Agecircncia Fernando de Paula ldquoEsse monitoramento natildeo seria razoaacutevel se ficasse a cargo do usuaacuterio porque o mesmo natildeo tem condiccedilotildees e algumas vezes nem consciecircncia da importacircncia da frequecircncia e do impacto disso tudo no meio ambienterdquo disse
novA tArifA e A iMportacircnCiA dA Adesatildeo dA populAccedilatildeoCaberaacute agrave Arsae-MG estabelecer uma tarifa especiacutefica para os serviccedilos que seratildeo prestados pela Copasa no distrito Um dos receios da empresa de saneamento nesse processo eacute se a populaccedilatildeo iraacute aderir em massa ao novo sistema ldquoEm outras cidades estamos contratando uma empresa para desenvolver accedilotildees de mobilizaccedilatildeo socioambiental para conscientizar a populaccedilatildeo da importacircncia de se aderir ao sistema de aacutegua e esgotordquo afirmou o Diretor de Operaccedilatildeo Metropolitana da Copasa Rocircmulo Perilli
INIacuteCIO 13
Apoacutes reClAMAccedilotildees de usuaacuterios ArsAe-Mg trABAlhA pArA soluCionAr proBleMA de
desABAsteCiMento eM divinoacutepolis
Em razatildeo do grande volume de reclamaccedilotildees dos usuaacuterios da Copasa sobre falta de aacutegua em Divinoacutepolis os servidores Moacir Assunccedilatildeo e Evandro Brazil em parceria com a GFO participaram no dia 19 de setembro de uma accedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo teacutecnico-operacional dos serviccedilos de abastecimento de aacutegua no municiacutepio
Moacir explica que a visita se fez necessaacuteria uma vez que surgiram denuacutencias graves por parte dos usuaacuterios no que diz respeito ao abastecimento ldquoFomos ao municiacutepio com o objetivo de avaliar as condiccedilotildees teacutecnico-operacionais e do atendimento ao usuaacuterio no sentido de estreitar a relaccedilatildeo entre os setores e ter uma ideia mais clara sobre a efetividade das medidas anunciadas pela Copasa e promover respostas confiaacuteveis aos usuaacuteriosrdquo esclarece Ele detalha que a atividade compreendeu a realizaccedilatildeo de reuniotildees com os responsaacuteveis pelo Sistema de abastecimento fiscalizaccedilatildeo da ETA e visita ao escritoacuterio regional de atendimento ldquoFoi possiacutevel contribuir diretamente na participaccedilatildeo popular no acompanhamento e na fiscalizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos e ampliar o acesso aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria da Agecircncia nas diversas regiotildees do Estadordquo contou
reuniatildeo nA CopAsAJaacute no dia 04 de outubro uma reuniatildeo foi realizada entre a Arsae-MG e a Copasa para esclarecer o que vem ocorrendo
em Divinoacutepolis Moacir e o Gerente de Fiscalizaccedilatildeo Operacional Henrique Barcelos relataram ao Gerente de Operaccedilatildeo Sul da Copasa Frederico Lourenccedilo Ferreira Delfino os problemas constatados na cidade como o desabastecimento recorrente na parte alta do municiacutepio o atendimento insuficiente do caminhatildeo pipa e moradores que disseram ficar ateacute oito dias sem aacutegua No entanto foi possiacutevel perceber que natildeo haacute problemas de vazatildeo a cidade tem aacutegua o rio estaacute em um bom niacutevel e haacute reservaccedilatildeo ldquoParece um problema operacional relacionado a obras que natildeo foram concluiacutedas ou ainda natildeo realizadasrdquo opinou Barcelos
O gerente da Copasa relatou o histoacuterico de dificuldades no municiacutepio com relaccedilatildeo ao abastecimento de aacutegua que teve iniacutecio no final de 2016 e tambeacutem falou das accedilotildees que a Copasa vem tomando desde entatildeo Seratildeo retomadas as obras da Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto (ETE) do Rio Itapecerica com previsatildeo de conclusatildeo em dezembro de 2018 Tambeacutem ficou acertada a construccedilatildeo de novo reservatoacuterio de aacutegua na regiatildeo do Bairro Nova Fortaleza ldquoRessaltamos que em Divinoacutepolis natildeo haacute racionamento e sim questotildees operacionais que estatildeo sendo tratadasrdquo disse
A reuniatildeo tambeacutem contou com a participaccedilatildeo dos diretores Gustavo Cardoso e Gustavo Gibson e do Coordenador Operacional Rodrigo Polizzi
INIacuteCIO 14
ArsAe proMove treinAMento pArA os prestAdores
No dia 27 de outubro a Arsae-MG promoveu um treinamento visando capacitar os prestadores de modo que eles tenham acesso ao Sistema Eletrocircnico de Informaccedilotildees (SEIMG) ferramenta de Gestatildeo Eletrocircnica de processos e documentos arquiviacutesticos que fornece suporte agrave produccedilatildeo ediccedilatildeo assinatura e tracircmite de processos e documentos O objetivo foi explicar sobre o funcionamento do Sistema a fim de que os regulados consigam operacionalizaacute-lo saibam das suas responsabilidades proporcionando ganho de tempo e economia orccedilamentaacuteria tornando a administraccedilatildeo puacuteblica mais eficiente
Para o servidor Adriano Pereira da Silva que atua na Gestatildeo e Controle de Documentos no acircmbito da Agecircncia o treinamento foi proveitoso pois os representantes dos prestadores se mostraram muito interessados e receptivos com a tramitaccedilatildeo online de processos utilizando o SEI ldquoEstamos
otimistas com a implementaccedilatildeo do Sistema na Agecircncia e com o benefiacutecio que ambas as partes iratildeo obterrdquo afirma Na outra ponta o diretor Administrativo do Saae de Itabira Marcos Batista disse que o treinamento atendeu seu objetivo que seria demonstrar a necessidade de estar aberto ao uso de uma nova ferramenta no controle e troca de informaccedilotildees uma vez que seraacute a metodologia aplicada pela Agecircncia ldquoForam demonstrados os procedimentos o que resta agora eacute passar a utilizar e verificar em tempo os percalccedilos ou natildeo no dia a diardquo avalia
Aleacutem do servidor Adriano Pereira da Silva e da Assessora da Chefia de Gabinete Taiana Coelho a estagiaacuteria Gisele Maria Arcanjo tambeacutem contribuiu na apresentaccedilatildeo do SEI Da parte dos regulados estiveram presentes representantes da Copasa da Cesama de Juiz de Fora aleacutem de funcionaacuterios do Saae de Itabira e Passos
AgecircnCiA reAlizA seMinaacuterio interno soBre trABAlhos teacuteCniCos de servidores
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A Arsae-MG realizou nos dias 14 e 15 de setembro um Seminaacuterio Interno de Artigos Teacutecnicos No evento os servidores apresentaram os trabalhos que submeteram a congressos No primeiro dia do Seminaacuterio os servidores Otaacutevio Hamdan Samuel Barbi e Izabela Abreu falaram sobre seis artigos de temas interdisciplinares como melhoria de processos anaacutelise de impacto regulatoacuterio como instrumento de gestatildeo normas teacutecnicas da ABNT em resoluccedilotildees entre outros
A realizaccedilatildeo do seminaacuterio possibilitou aos participantes conhecer e prestigiar o trabalho dos colegas ldquoParticipar do seminaacuterio foi oacutetimo Eacute uma excelente iniciativa tendo em vista a oportunidade de conhecer um pouco sobre a produccedilatildeo intelectual de nossos colegas aleacutem de adquirir mais conhecimento sobre as atividades teacutecnicas da Agecircnciardquo explicou o servidor do Gabinete Adriano Silva
Vinicius Sales da GFE ressaltou a importacircncia da troca de informaccedilotildees na Agecircncia ldquoO seminaacuterio interno eacute uma iniciativa sensacional A intensificaccedilatildeo da troca de informaccedilotildees entre os setores da Agecircncia eacute uma demanda antiga dos servidores que iniciativas como a realizaccedilatildeo do seminaacuterio busca solucionar e acredito que logrou ecircxito nesse sentidordquo
No dia 15 os servidores Andreacute Horta Mayara Milaneze Otaacutevio Handam e Taiana Coelho apresentaram cinco artigos entre eles a proposta de Metodologia de Verificaccedilatildeo de Ativos Abrangecircncia da fiscalizaccedilatildeo direta de Sistemas de abastecimento de aacutegua fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos de saneamento e a proposta de metodologia para avaliaccedilatildeo da
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qualidade teacutecnico-operacional da prestaccedilatildeo dos serviccedilos de saneamento baseado em fiscalizaccedilotildees diretas
O analista de Regulaccedilatildeo Andreacute Antocircnio Horta de Paula que apresentou o artigo que discute a proposta de Metodologia de Verificaccedilatildeo de Ativos no X Congresso Brasileiro de Regulaccedilatildeo da Abar considerou o Seminaacuterio interno bastante proveitoso pois permitiu aos servidores da Arsae-MG se inteirarem dos trabalhos executados em outras aacutereas da Agecircncia e tambeacutem
porque foi uma chance de aproveitar a experiecircncia para melhor se prepararem para os congressos A assessora da chefia de gabinete Taiana Coelho considerou produtivo o Seminaacuterio pois segundo ela foi possiacutevel ter uma noccedilatildeo do tempo uma vez que nos Congressos os servidores teratildeo que saber lidar com ele ldquoNesse aspecto e em outros considerei vaacutelido pois seraacute preciso administrar o tempo no dia do Congressordquo destaca
trABAlhosForam produzidos 19 trabalhos teacutecnicos que seratildeo apresentados em diferentes eventos sobre os mais variados temas como perdas de aacutegua estrutura tarifaacuteria anaacutelise de impacto regulatoacuterio regulaccedilatildeo por exposiccedilatildeo limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos fiscalizaccedilatildeo de saneamento e conjuntura dos serviccedilos de saneamento indicadores de sistemas de abastecimento de aacutegua e de Ouvidoria entre outros
CArtilhA desenvolvidA pelA gfo BusCA orientAr prefeiturAs
A GFO trabalha atualmente na orientaccedilatildeo das prefeituras atraveacutes de uma cartilha com instruccedilotildees para que o poder
concedente consiga realizar em campo o acompanhamento das accedilotildees de racionamento quando a cidade estiver sofrendo com
esse problema ldquoEssa accedilatildeo eacute mais uma atividade da equipe GFO para contornar o problema da falta de verba no estado Assim esperamos continuar exercendo nosso trabalho com efetividade para a melhoria dos serviccedilos de saneamento mesmo sem realizar viagensrdquo afirma o gerente de Fiscalizaccedilatildeo Operacional Henrique Barcelos
servidores satildeo treinAdos pArA operAr softwAre de geoproCessAMento
17INIacuteCIO
Nos dias 19 e 2009 servidores da coordenadoria Econocircmica e da Operacional participaram do curso ldquoTeoria e Praacutetica em Geoprocessamento com o QGisrdquo um programa de Sistema de Informaccedilatildeo Geograacutefica O curso foi organizado pelo gerente de Ativos Regulatoacuterios Maacutercio Otaacutevio
Segundo o gerente a necessidade de adquirir e conhecer um software em formato GIS surgiu durante a Revisatildeo Tarifaacuteria da Copasa ldquoComo a Copasa enviou o cadastro das redes de abastecimento e esgotamento sanitaacuterio dos municiacutepios da RMBH em formato GIS durante o processo de verificaccedilatildeo de ativos da primeira Revisatildeo Tarifaacuteria o conhecimento sobre o software QGis como ferramenta de anaacutelise das redes passou a ser fundamentalrdquo explica
Diante dessa necessidade de adquirir um software em formato GIS e de possuir conhecimento baacutesico para abrir manipular e analisar os arquivos enviados pela Copasa Maacutercio descobriu que a Semad capacitava servidores de outros oacutergatildeos do Estado com curso sobre o software livre QGis
O servidor da Semad Fabriacutecio Lisboa Vieira Machado geoacutegrafo e Mestre em Geografia e Anaacutelise Ambiental ministrou o curso sem custos para a Arsae-MG Os servidores receberam os conceitos-chave da ciecircncia cartograacutefica treinamento em software livre para geoprocessamento e domiacutenio das ferramentas baacutesicas para trabalho
De acordo com Maacutercio o uso do software pode ser de grande valia para as outras aacutereas da Agecircncia especialmente as gerecircncias de informaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo Participaram do curso os servidores Renan Pereira Almeida Denise Rodrigues Avelar Lucas Oliveira Cesar Fernando Arauacutejo Elbert Figueira Arauacutejo Glauco Ribeiro Guilherme Augusto Santos Marcelo de Freitas Luiza Vilela Misael Dieimes Vanessa Pessoa e Ronaldo Freitas
ArsAe-Mg pArtiCipA de reuniatildeo de enfrentAMento agrave dengue ChikungunyA e zikA
18INIacuteCIO
A Arsae-MG participou no dia 29 de setembro de uma reuniatildeo do Comitecirc Gestor Estadual de Poliacuteticas de Enfrentamento da Dengue Chikungunya e Zika junto a Secretaria de Estado de Sauacutede (SES) na qual foram discutidas as novas accedilotildees de controle do mosquito Aedes O Comitecirc tem o objetivo de desenvolver accedilotildees destinadas ao controle do vetor e a reduzir a incidecircncia dessas doenccedilas
A gerente de Regulaccedilatildeo Operacional Liacutevia Gamboge representou a Agecircncia nesta reuniatildeo e afirma que seratildeo realizadas reuniotildees perioacutedicas mensalmente e aleacutem disso seraacute criada a Sala Estadual de Coordenaccedilatildeo e Controle para o Enfrentamento e Combate ao mosquito Aedes aegypti bem como a execuccedilatildeo das accedilotildees do Plano Estadual de Contingecircncia ldquoApesar da queda altamente expressiva em 2017 nos casos de dengue em relaccedilatildeo ao ano passado a campanha do Governo deste ano estaacute concentrada e focada especificamente para o real combate ao mosquito Aedes uma vez que houve um elevado aumento de 4141 das
ocorrecircncias de Chikungunya no Estado principalmente nas regiotildees Leste Vale do Jequitinhonha e Mucurirdquo detalha
A Arsae-MG elaborou a Nota Teacutecnica nordm 8 (200716) onde constam as diretrizes a serem adotadas nos procedimentos de fiscalizaccedilatildeo realizados pela Agecircncia assim como a publicaccedilatildeo de uma Resoluccedilatildeo ldquoPor meio da Resoluccedilatildeo disciplinamos a questatildeo determinando que o Prestador deveraacute manter os reservatoacuterios de distribuiccedilatildeo e acumulaccedilatildeo devidamente trancados e as aberturas de ventilaccedilatildeo devem impedir a entrada de aacutegua de chuva e de contaminantesrdquo explica
Aleacutem disso a Agecircncia orienta em sua Resoluccedilatildeo 83 que no periacuteodo de racionamento o Prestador de Serviccedilos deveraacute informar aos usuaacuterios os riscos oriundos do armazenamento inadequado de aacutegua nos domiciacutelios especialmente aqueles relacionados agraves doenccedilas transmitidas por vetores que possuem fase do ciclo de reproduccedilatildeo associada agrave aacutegua como o mosquito Aedes
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gABinete ApresentA MAnuAl dA AgendA regulAtoacuteriA
19INIacuteCIO
O Gabinete da Arsae-MG realizou uma apresentaccedilatildeo no dia 2109 sobre o Manual da Agenda Regulatoacuteria Foi feita uma leitura do documento com o objetivo de compreender os fluxos e sanar as duacutevidas dos servidores O instrumento tem a finalidade de levar ao conhecimento da sociedade os temas prioritaacuterios para o aprimoramento do setor regulado que faratildeo parte da pauta de discussotildees da Agecircncia
A assessora do Gabinete Taiana Coelho explicou as caracteriacutesticas da Agenda e as etapas para a elaboraccedilatildeo de normas Segundo Taiana o processo da Agenda Regulatoacuteria estrutura-se da seguinte forma planejamento execuccedilatildeo e controle e encerramento Os estudos e anaacutelises realizados no acircmbito da Agenda podem ou natildeo levar agrave elaboraccedilatildeo ou agrave revisatildeo de normas O objetivo final eacute dar transparecircncia aos itens que seratildeo postos em discussatildeo ao longo do ano
A reuniatildeo ocorreu por demanda das aacutereas teacutecnicas para que todos pudessem compreender melhor a atividade em que estatildeo inseridos Na ocasiatildeo a servidora Izabela Abreu da GRO falou sobre as referecircncias agraves normas teacutecnicas da ABNT nas resoluccedilotildees da Arsae-MG tema de trabalho elaborado por ela que foi apresentado no congresso da Abar
reuniatildeo MArCA o enCerrAMento do projeto de otiMizAccedilatildeo do MACroproCesso
de fisCAlizAccedilatildeo operACionAl
20INIacuteCIO
Uma reuniatildeo na Arsae-MG no dia 20 de setembro marcou o encerramento do projeto de otimizaccedilatildeo do macroprocesso de fiscalizaccedilatildeo operacional que durou um ano e dois meses A assessora da chefia de gabinete Taiana Coelho explica que o projeto de melhoria foi executado e dentro do proposto jaacute vem mostrando resultados positivos ao analisar os indicadores de desempenho criados e monitorados
ldquoProjetos de melhoria de processos buscam principalmente melhorar a eficiecircncia dos processos de negoacutecio das organizaccedilotildees eliminando as disfunccedilotildees detectadas sendo esse o objetivo da Agecircncia ao executaacute-lo Aleacutem dos resultados positivos por meio de indicadores o projeto trouxe tambeacutem maior integraccedilatildeo entre as gerecircncias e entre os servidores na aacuterea operacionalrdquo avalia
Taiana destaca que agora comeccedila a etapa de gestatildeo da rotina que consiste no monitoramento dos resultados das mudanccedilas realizadas ldquoCaso estas natildeo estejam surtindo o efeito esperado deveraacute ser realizada anaacutelise proposta e execuccedilatildeo de novas melhoriasrdquo esclarece
Em especial ela explica que a execuccedilatildeo do Projeto foi de extrema importacircncia para a Coordenadoria Operacional ldquoFoi possiacutevel reduzir os tempos de elaboraccedilatildeo dos produtos finaliacutesticos definir melhor as competecircncias padronizar documentos e fluxos de trabalho integrar as equipes e os servidores e aprimorar o modelo de gestatildeo do processo dentre outros resultadosrdquo avalia
gfo reAlizA fisCAlizAccedilotildees indiretAs e fAz Anaacutelise dos plAnos de rACionAMento
21INIacuteCIO
Mesmo em meio a uma limitaccedilatildeo orccedilamentaacuteria que impede a realizaccedilatildeo de fiscalizaccedilotildees diretas (in loco) os fiscais da GFO estatildeo fiscalizando alguns municiacutepios indiretamente atraveacutes de dados encaminhados pelo prestador de serviccedilos e entrevistas com representantes do poder puacuteblico municipal e dos serviccedilos essenciais
Como explica o agente de fiscalizaccedilatildeo Ronaldo Coelho de Freitas a Agecircncia vem realizando fiscalizaccedilatildeo indireta e a anaacutelise dos Planos de Racionamento de forma a permitir que o usuaacuterio tenha o conhecimento detalhado das medidas a serem implantadas os impactos a duraccedilatildeo e a previsatildeo de restabelecimento dos serviccedilos durante o periacuteodo de racionamento ldquoPara a obtenccedilatildeo de subsiacutedio para a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo indireta e elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de fiscalizaccedilatildeo foram adotadas as seguintes
medidas envio de ofiacutecio ao prestador de serviccedilos solicitando o encaminhamento de documentaccedilatildeo comprobatoacuteria sobre a execuccedilatildeo do plano de racionamento aleacutem de contatos telefocircnicos com representantes dos serviccedilos essenciais dos usuaacuterios do sistema e com representantes do poder puacuteblico municipal para verificar o cumprimento das accedilotildees propostas e a garantia de abastecimento aos serviccedilos essenciaisrdquo enumera fisCAlizAccedilotildees diretAs eM MuniCiacutepios proacuteXiMosEm agosto a GFO realizou fiscalizaccedilatildeo direta nos municiacutepios de Campanha Igaratinga e Paracatu ldquoEm setembro estivemos nas cidades de Itatiaiuccedilu e Lagoa Santa para fiscalizaccedilotildees referentes agrave captaccedilatildeo de aacutegua e tratamento de esgoto respectivamenterdquo afirma o gerente de gerente de Fiscalizaccedilatildeo Operacional Henrique Barcelos
gpC pArtiCipA de reuniatildeo nA CopAsA
22INIacuteCIO
Servidores da Gerecircncia de Planejamento e Controle participaram em setembro de uma reuniatildeo na sede da Copasa cujo objetivo foi fazer uma apresentaccedilatildeo do Fluxo das anaacutelises dos Planos de Accedilatildeo bem como apresentar os novos modelos para envio das documentaccedilotildees comprobatoacuterias e dos prazos que seratildeo adotados pela GPC para correccedilatildeo das Natildeo Conformidades aleacutem do Plano de Accedilatildeo RAC ndash Relatoacuterio de Accedilatildeo Corretiva
A gerente de Planejamento e Controle Eacuterica Villalaz explica que aleacutem das apresentaccedilotildees a reuniatildeo buscou orientar o prestador em alguns aspectos ldquoEsclarecemos e reforccedilamos sobre a
importacircncia dos registros fotograacuteficos enviados pela empresa serem niacutetidos e nos mesmos acircngulos assim como o envio das Ordens de Serviccedilos serem identificadas com as respectivas localidades Solicitamos ainda o envio das Anuecircncias dos Poderes Concedentes em relaccedilatildeo aos novos cronogramas apresentados e justificativa teacutecnicaeconocircmica para solicitaccedilatildeo da prorrogaccedilatildeo dos prazos das Accedilotildees Corretivasrdquo detalha
Aleacutem da gerente de Planejamento e Controle Eacuterica Villalaz participaram os servidores Daniella Nogueira Mayara Milaneze Bastos Raphael Gomes e Vanessa Pessoa
servidores pArtiCipAM do ii Congresso Mineiro de ouvidores
Os servidores da Ouvidoria Moacir Assunccedilatildeo e Evandro Brazil participaram nos dias 13 e 14 de setembro do II Congresso Mineiro de Ouvidores promovido pela Associaccedilatildeo Brasileira de Ouvidoria e Ombudsman Seccedilatildeo Minas Gerais
Responsaacutevel por coordenar a Ouvidoria da Agecircncia o servidor Moacir Assunccedilatildeo considerou oportuna a participaccedilatildeo da Arsae-MG uma
vez que foram abordados aspectos constitucionais e legais das ouvidorias histoacuterico do ombudsman e ouvidores princiacutepios atribuiccedilotildees leis decretos e procedimentos ldquoConsideramos extremamente vaacutelida a oportunidade que nos permitiu ampliar os conhecimentos das teacutecnicas e tambeacutem conhecer experiecircncias de outras Ouvidorias Assim esperamos poder traduzir em accedilotildees as liccedilotildees laacute aprendidasrdquo espera
AudiecircnCiA puacuteBliCA deBAte MetodologiA de AvAliAccedilatildeo dos serviccedilos de sAneAMento de Mg
23INIacuteCIO
Elevar a transparecircncia e o controle social sobre os serviccedilos de abastecimento de aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio em Minas Gerais Esse eacute um dos principais objetivos do Projeto Sunshine (ProSun) Regulaccedilatildeo por Exposiccedilatildeo que estaacute sendo desenvolvido pela Arsae-MG Para debater a proposta a Agecircncia realizou uma Audiecircncia Puacuteblica no dia 0910 na Cidade Administrativa onde apresentou a metodologia de avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilos de abastecimento de aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio regulados pela Agecircncia por meio de indicadores e de metas de desempenho
O ProSun visa facilitar o acesso dos usuaacuterios poder puacuteblico e demais interessados
agraves informaccedilotildees sobre a qualidade dos serviccedilos das empresas reguladas promovendo um entendimento mais simplificado sobre questotildees que envolvem o setor de saneamento e incentivando a participaccedilatildeo em discussotildees sobre o tema Durante a Audiecircncia Puacuteblica os participantes representantes dos prestadores regulados (Copasa Copanor Cesama ndash Juiz de Fora SAAE de Passos SAAE de Itabira) de municiacutepios e de oacutergatildeos do Governo Estadual puderam esclarecer duacutevidas sobre a proposta e apresentar sugestotildees
A divulgaccedilatildeo dos resultados eacute uma forma de reconhecer bons trabalhos realizados e abrir espaccedilo para o compartilhamento
24INIacuteCIO
de boas praacuteticas Bem como expor os efeitos insatisfatoacuterios tende a pressionar as empresas de saneamento pela busca de melhorias para a populaccedilatildeo A Arsae-MG espera que o ProSun promova a inserccedilatildeo gradativa de uma cultura de acompanhamento e gestatildeo de resultados no setor de saneamento no estado
MetodologiA
A metodologia tambeacutem conhecida como Regulaccedilatildeo Sunshine traduz os resultados de uma lista de indicadores selecionados em sinais de simples interpretaccedilatildeo
Cor verde serviccedilos prestados de maneira satisfatoacuteria
Cor amarelo serviccedilos prestados de forma moderada
Cor vermelho serviccedilos prestados de maneira insatisfatoacuteria
As faixas de metas sugeridas para a avaliaccedilatildeo dos municiacutepios com serviccedilos regulados pela Agecircncia foram
estabelecidas com base em estudos comparativos com os demais municiacutepios de Minas Gerais aleacutem de consultas agraves normatizaccedilotildees e agrave legislaccedilatildeo relacionadas ao setor de saneamento Seratildeo comparados grupos de municiacutepios que apresentam caracteriacutesticas e comportamentos similares em relaccedilatildeo a cada indicador em estudo a fim de aplicar metas mais aderentes a contextos mais e menos favoraacuteveis
Os dados utilizados para a avaliaccedilatildeo do ProSun satildeo extraiacutedos do Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Saneamento (Snis) A metodologia de avaliaccedilatildeo utilizada deveraacute ser mantida ao longo de quatro anos a fim de que os prestadores tenham clareza sobre quais objetivos deveratildeo ser alcanccedilados para a obtenccedilatildeo de resultados satisfatoacuterios na avaliaccedilatildeo da Agecircncia Ao fim desse periacuteodo as regras poderatildeo ser revistas dando iniacutecio a um novo ciclo de avaliaccedilatildeo
INIacuteCIO
Agecircncia Reguladora de Serviccedilos de Abastecimento de Aacutegua e de Esgotamento Sanitaacuterio do Estado de Minas Gerais ndash ARSAE-MG
Rod Papa Joatildeo Paulo II 4001 Serra Verde - Ed Gerais 12deg e 13ordm andar BH MG - CEP 31630-901
Diretoria Colegiada ARSAE-MGGustavo Cardoso - Diretor-Geral Gustavo Cunha Gibson - Diretor
ARSAE NOTIacuteCIAS Editora Sheila de Oliveira Jornalistas Karine Nolasco Duiacutelio JuacuteniorProj graacutefico e diagramaccedilatildeo Maiacutera Lovato
Assessoria de ComunicaccedilatildeoE-mail ascomarsaemggovbrFacebook wwwfacebookcomarsaemgSite wwwarsaemggovbrTelefone (31) 3915-8138
07 DE NOVEMBRO DE 2017
pArABeacutensDIRCEU ALVES MACHADO JUNIOR Gerecircncia de Fiscalizaccedilatildeo Econocircmica
VANESSA CRISTINA DE SENA PESSOA Gerecircncia de Planejamento e Controle
1011
1011
ouvidoriA ArsAe OUTUBRO DE 2017
129 DEMANDAS
124 RECLAMACcedilOtildeES
66 VIA INTERNET
125 USUAacuteRIOS DA COPASA
9612
5116
9690
GIZELE ARAUJO BORBA DA FONSECA Gerecircncia de Informaccedilotildees Operacionais
DANTON CALDEIRA OTTONI Gerecircncia de Regulaccedilatildeo Tarifaacuteria
1111
1811
11
AgecircnCiA pArtiCipA dA AssinAturA do terMo de CoMproMisso pArA esgotAMento do
distrito dA serrA do Cipoacute
INIacuteCIO
A Arsae-MG juntamente com o Comitecirc da Bacia Hidrograacutefica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) a Prefeitura de Santana do Riacho e a Agecircncia Peixe Vivo promoveram no dia 2809 a assinatura conjunta de um Termo de Compromisso que tem por objetivo a melhoria dos serviccedilos de esgotamento sanitaacuterio e a revitalizaccedilatildeo do Ribeiratildeo Soberbo afluente do Rio Cipoacute A formalizaccedilatildeo das accedilotildees ocorreu durante o Workshop lsquoRevitaliza Soberborsquo realizado no distrito da Serra do Cipoacute
A partir do acordo seraacute adotado na regiatildeo o modelo de esgotamento estaacutetico aplicado em niacutevel local individual ou para poucas residecircncias ndash como satildeo os casos das fossas seacutepticas biodigestores e bombonas ndash tendo em vista que o sistema dinacircmico e coletivo ao qual se intercepta coleta e direciona para uma ETE (Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto) natildeo pode ser aplicado na regiatildeo Essa premissa se daacute pelo fato de o Rio Cipoacute ser um curso drsquoaacutegua de Classe Especial (enquadramento legal que atesta a excelente qualidade das aacuteguas e por isso impotildee padrotildees mais restritivos de
12INIacuteCIO
uso) e por isso ele eacute impedido de receber efluentes de uma ETE ndash que satildeo as aacuteguas resultantes do processo de tratamento
Com o Termo de Compromisso assinado a Copasa detentora da concessatildeo para prestaccedilatildeo dos serviccedilos de tratamento de esgotos no municiacutepio de Santana do Riacho iniciaraacute no proacuteximo dia 15 de outubro uma visita primeiramente nas residecircncias com tarifa social do distrito para verificar onde eacute viaacutevel a implantaccedilatildeo de sistemas condominiais e onde cabe a implantaccedilatildeo de sistemas individuais estaacuteticos A empresa tambeacutem jaacute providenciaraacute os estudos das rotas de coleta grupos de consumo e a influecircncia da populaccedilatildeo flutuante no distrito para subsidiar o trabalho da Arsae-MG na definiccedilatildeo das tarifas
A empresa de saneamento tambeacutem ficou responsaacutevel por viabilizar unidades de recepccedilatildeo e tratamento dos despejos dos caminhotildees limpa fossa em aacutereas regularizadas ambientalmente e por arcar com a manutenccedilatildeo dos sistemas de esgotamento sanitaacuterio selecionados fato destacado pelo Assessor da Coordenadoria Operacional da Agecircncia Fernando de Paula ldquoEsse monitoramento natildeo seria razoaacutevel se ficasse a cargo do usuaacuterio porque o mesmo natildeo tem condiccedilotildees e algumas vezes nem consciecircncia da importacircncia da frequecircncia e do impacto disso tudo no meio ambienterdquo disse
novA tArifA e A iMportacircnCiA dA Adesatildeo dA populAccedilatildeoCaberaacute agrave Arsae-MG estabelecer uma tarifa especiacutefica para os serviccedilos que seratildeo prestados pela Copasa no distrito Um dos receios da empresa de saneamento nesse processo eacute se a populaccedilatildeo iraacute aderir em massa ao novo sistema ldquoEm outras cidades estamos contratando uma empresa para desenvolver accedilotildees de mobilizaccedilatildeo socioambiental para conscientizar a populaccedilatildeo da importacircncia de se aderir ao sistema de aacutegua e esgotordquo afirmou o Diretor de Operaccedilatildeo Metropolitana da Copasa Rocircmulo Perilli
INIacuteCIO 13
Apoacutes reClAMAccedilotildees de usuaacuterios ArsAe-Mg trABAlhA pArA soluCionAr proBleMA de
desABAsteCiMento eM divinoacutepolis
Em razatildeo do grande volume de reclamaccedilotildees dos usuaacuterios da Copasa sobre falta de aacutegua em Divinoacutepolis os servidores Moacir Assunccedilatildeo e Evandro Brazil em parceria com a GFO participaram no dia 19 de setembro de uma accedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo teacutecnico-operacional dos serviccedilos de abastecimento de aacutegua no municiacutepio
Moacir explica que a visita se fez necessaacuteria uma vez que surgiram denuacutencias graves por parte dos usuaacuterios no que diz respeito ao abastecimento ldquoFomos ao municiacutepio com o objetivo de avaliar as condiccedilotildees teacutecnico-operacionais e do atendimento ao usuaacuterio no sentido de estreitar a relaccedilatildeo entre os setores e ter uma ideia mais clara sobre a efetividade das medidas anunciadas pela Copasa e promover respostas confiaacuteveis aos usuaacuteriosrdquo esclarece Ele detalha que a atividade compreendeu a realizaccedilatildeo de reuniotildees com os responsaacuteveis pelo Sistema de abastecimento fiscalizaccedilatildeo da ETA e visita ao escritoacuterio regional de atendimento ldquoFoi possiacutevel contribuir diretamente na participaccedilatildeo popular no acompanhamento e na fiscalizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos e ampliar o acesso aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria da Agecircncia nas diversas regiotildees do Estadordquo contou
reuniatildeo nA CopAsAJaacute no dia 04 de outubro uma reuniatildeo foi realizada entre a Arsae-MG e a Copasa para esclarecer o que vem ocorrendo
em Divinoacutepolis Moacir e o Gerente de Fiscalizaccedilatildeo Operacional Henrique Barcelos relataram ao Gerente de Operaccedilatildeo Sul da Copasa Frederico Lourenccedilo Ferreira Delfino os problemas constatados na cidade como o desabastecimento recorrente na parte alta do municiacutepio o atendimento insuficiente do caminhatildeo pipa e moradores que disseram ficar ateacute oito dias sem aacutegua No entanto foi possiacutevel perceber que natildeo haacute problemas de vazatildeo a cidade tem aacutegua o rio estaacute em um bom niacutevel e haacute reservaccedilatildeo ldquoParece um problema operacional relacionado a obras que natildeo foram concluiacutedas ou ainda natildeo realizadasrdquo opinou Barcelos
O gerente da Copasa relatou o histoacuterico de dificuldades no municiacutepio com relaccedilatildeo ao abastecimento de aacutegua que teve iniacutecio no final de 2016 e tambeacutem falou das accedilotildees que a Copasa vem tomando desde entatildeo Seratildeo retomadas as obras da Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto (ETE) do Rio Itapecerica com previsatildeo de conclusatildeo em dezembro de 2018 Tambeacutem ficou acertada a construccedilatildeo de novo reservatoacuterio de aacutegua na regiatildeo do Bairro Nova Fortaleza ldquoRessaltamos que em Divinoacutepolis natildeo haacute racionamento e sim questotildees operacionais que estatildeo sendo tratadasrdquo disse
A reuniatildeo tambeacutem contou com a participaccedilatildeo dos diretores Gustavo Cardoso e Gustavo Gibson e do Coordenador Operacional Rodrigo Polizzi
INIacuteCIO 14
ArsAe proMove treinAMento pArA os prestAdores
No dia 27 de outubro a Arsae-MG promoveu um treinamento visando capacitar os prestadores de modo que eles tenham acesso ao Sistema Eletrocircnico de Informaccedilotildees (SEIMG) ferramenta de Gestatildeo Eletrocircnica de processos e documentos arquiviacutesticos que fornece suporte agrave produccedilatildeo ediccedilatildeo assinatura e tracircmite de processos e documentos O objetivo foi explicar sobre o funcionamento do Sistema a fim de que os regulados consigam operacionalizaacute-lo saibam das suas responsabilidades proporcionando ganho de tempo e economia orccedilamentaacuteria tornando a administraccedilatildeo puacuteblica mais eficiente
Para o servidor Adriano Pereira da Silva que atua na Gestatildeo e Controle de Documentos no acircmbito da Agecircncia o treinamento foi proveitoso pois os representantes dos prestadores se mostraram muito interessados e receptivos com a tramitaccedilatildeo online de processos utilizando o SEI ldquoEstamos
otimistas com a implementaccedilatildeo do Sistema na Agecircncia e com o benefiacutecio que ambas as partes iratildeo obterrdquo afirma Na outra ponta o diretor Administrativo do Saae de Itabira Marcos Batista disse que o treinamento atendeu seu objetivo que seria demonstrar a necessidade de estar aberto ao uso de uma nova ferramenta no controle e troca de informaccedilotildees uma vez que seraacute a metodologia aplicada pela Agecircncia ldquoForam demonstrados os procedimentos o que resta agora eacute passar a utilizar e verificar em tempo os percalccedilos ou natildeo no dia a diardquo avalia
Aleacutem do servidor Adriano Pereira da Silva e da Assessora da Chefia de Gabinete Taiana Coelho a estagiaacuteria Gisele Maria Arcanjo tambeacutem contribuiu na apresentaccedilatildeo do SEI Da parte dos regulados estiveram presentes representantes da Copasa da Cesama de Juiz de Fora aleacutem de funcionaacuterios do Saae de Itabira e Passos
AgecircnCiA reAlizA seMinaacuterio interno soBre trABAlhos teacuteCniCos de servidores
15INIacuteCIO
A Arsae-MG realizou nos dias 14 e 15 de setembro um Seminaacuterio Interno de Artigos Teacutecnicos No evento os servidores apresentaram os trabalhos que submeteram a congressos No primeiro dia do Seminaacuterio os servidores Otaacutevio Hamdan Samuel Barbi e Izabela Abreu falaram sobre seis artigos de temas interdisciplinares como melhoria de processos anaacutelise de impacto regulatoacuterio como instrumento de gestatildeo normas teacutecnicas da ABNT em resoluccedilotildees entre outros
A realizaccedilatildeo do seminaacuterio possibilitou aos participantes conhecer e prestigiar o trabalho dos colegas ldquoParticipar do seminaacuterio foi oacutetimo Eacute uma excelente iniciativa tendo em vista a oportunidade de conhecer um pouco sobre a produccedilatildeo intelectual de nossos colegas aleacutem de adquirir mais conhecimento sobre as atividades teacutecnicas da Agecircnciardquo explicou o servidor do Gabinete Adriano Silva
Vinicius Sales da GFE ressaltou a importacircncia da troca de informaccedilotildees na Agecircncia ldquoO seminaacuterio interno eacute uma iniciativa sensacional A intensificaccedilatildeo da troca de informaccedilotildees entre os setores da Agecircncia eacute uma demanda antiga dos servidores que iniciativas como a realizaccedilatildeo do seminaacuterio busca solucionar e acredito que logrou ecircxito nesse sentidordquo
No dia 15 os servidores Andreacute Horta Mayara Milaneze Otaacutevio Handam e Taiana Coelho apresentaram cinco artigos entre eles a proposta de Metodologia de Verificaccedilatildeo de Ativos Abrangecircncia da fiscalizaccedilatildeo direta de Sistemas de abastecimento de aacutegua fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos de saneamento e a proposta de metodologia para avaliaccedilatildeo da
16INIacuteCIO
qualidade teacutecnico-operacional da prestaccedilatildeo dos serviccedilos de saneamento baseado em fiscalizaccedilotildees diretas
O analista de Regulaccedilatildeo Andreacute Antocircnio Horta de Paula que apresentou o artigo que discute a proposta de Metodologia de Verificaccedilatildeo de Ativos no X Congresso Brasileiro de Regulaccedilatildeo da Abar considerou o Seminaacuterio interno bastante proveitoso pois permitiu aos servidores da Arsae-MG se inteirarem dos trabalhos executados em outras aacutereas da Agecircncia e tambeacutem
porque foi uma chance de aproveitar a experiecircncia para melhor se prepararem para os congressos A assessora da chefia de gabinete Taiana Coelho considerou produtivo o Seminaacuterio pois segundo ela foi possiacutevel ter uma noccedilatildeo do tempo uma vez que nos Congressos os servidores teratildeo que saber lidar com ele ldquoNesse aspecto e em outros considerei vaacutelido pois seraacute preciso administrar o tempo no dia do Congressordquo destaca
trABAlhosForam produzidos 19 trabalhos teacutecnicos que seratildeo apresentados em diferentes eventos sobre os mais variados temas como perdas de aacutegua estrutura tarifaacuteria anaacutelise de impacto regulatoacuterio regulaccedilatildeo por exposiccedilatildeo limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos fiscalizaccedilatildeo de saneamento e conjuntura dos serviccedilos de saneamento indicadores de sistemas de abastecimento de aacutegua e de Ouvidoria entre outros
CArtilhA desenvolvidA pelA gfo BusCA orientAr prefeiturAs
A GFO trabalha atualmente na orientaccedilatildeo das prefeituras atraveacutes de uma cartilha com instruccedilotildees para que o poder
concedente consiga realizar em campo o acompanhamento das accedilotildees de racionamento quando a cidade estiver sofrendo com
esse problema ldquoEssa accedilatildeo eacute mais uma atividade da equipe GFO para contornar o problema da falta de verba no estado Assim esperamos continuar exercendo nosso trabalho com efetividade para a melhoria dos serviccedilos de saneamento mesmo sem realizar viagensrdquo afirma o gerente de Fiscalizaccedilatildeo Operacional Henrique Barcelos
servidores satildeo treinAdos pArA operAr softwAre de geoproCessAMento
17INIacuteCIO
Nos dias 19 e 2009 servidores da coordenadoria Econocircmica e da Operacional participaram do curso ldquoTeoria e Praacutetica em Geoprocessamento com o QGisrdquo um programa de Sistema de Informaccedilatildeo Geograacutefica O curso foi organizado pelo gerente de Ativos Regulatoacuterios Maacutercio Otaacutevio
Segundo o gerente a necessidade de adquirir e conhecer um software em formato GIS surgiu durante a Revisatildeo Tarifaacuteria da Copasa ldquoComo a Copasa enviou o cadastro das redes de abastecimento e esgotamento sanitaacuterio dos municiacutepios da RMBH em formato GIS durante o processo de verificaccedilatildeo de ativos da primeira Revisatildeo Tarifaacuteria o conhecimento sobre o software QGis como ferramenta de anaacutelise das redes passou a ser fundamentalrdquo explica
Diante dessa necessidade de adquirir um software em formato GIS e de possuir conhecimento baacutesico para abrir manipular e analisar os arquivos enviados pela Copasa Maacutercio descobriu que a Semad capacitava servidores de outros oacutergatildeos do Estado com curso sobre o software livre QGis
O servidor da Semad Fabriacutecio Lisboa Vieira Machado geoacutegrafo e Mestre em Geografia e Anaacutelise Ambiental ministrou o curso sem custos para a Arsae-MG Os servidores receberam os conceitos-chave da ciecircncia cartograacutefica treinamento em software livre para geoprocessamento e domiacutenio das ferramentas baacutesicas para trabalho
De acordo com Maacutercio o uso do software pode ser de grande valia para as outras aacutereas da Agecircncia especialmente as gerecircncias de informaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo Participaram do curso os servidores Renan Pereira Almeida Denise Rodrigues Avelar Lucas Oliveira Cesar Fernando Arauacutejo Elbert Figueira Arauacutejo Glauco Ribeiro Guilherme Augusto Santos Marcelo de Freitas Luiza Vilela Misael Dieimes Vanessa Pessoa e Ronaldo Freitas
ArsAe-Mg pArtiCipA de reuniatildeo de enfrentAMento agrave dengue ChikungunyA e zikA
18INIacuteCIO
A Arsae-MG participou no dia 29 de setembro de uma reuniatildeo do Comitecirc Gestor Estadual de Poliacuteticas de Enfrentamento da Dengue Chikungunya e Zika junto a Secretaria de Estado de Sauacutede (SES) na qual foram discutidas as novas accedilotildees de controle do mosquito Aedes O Comitecirc tem o objetivo de desenvolver accedilotildees destinadas ao controle do vetor e a reduzir a incidecircncia dessas doenccedilas
A gerente de Regulaccedilatildeo Operacional Liacutevia Gamboge representou a Agecircncia nesta reuniatildeo e afirma que seratildeo realizadas reuniotildees perioacutedicas mensalmente e aleacutem disso seraacute criada a Sala Estadual de Coordenaccedilatildeo e Controle para o Enfrentamento e Combate ao mosquito Aedes aegypti bem como a execuccedilatildeo das accedilotildees do Plano Estadual de Contingecircncia ldquoApesar da queda altamente expressiva em 2017 nos casos de dengue em relaccedilatildeo ao ano passado a campanha do Governo deste ano estaacute concentrada e focada especificamente para o real combate ao mosquito Aedes uma vez que houve um elevado aumento de 4141 das
ocorrecircncias de Chikungunya no Estado principalmente nas regiotildees Leste Vale do Jequitinhonha e Mucurirdquo detalha
A Arsae-MG elaborou a Nota Teacutecnica nordm 8 (200716) onde constam as diretrizes a serem adotadas nos procedimentos de fiscalizaccedilatildeo realizados pela Agecircncia assim como a publicaccedilatildeo de uma Resoluccedilatildeo ldquoPor meio da Resoluccedilatildeo disciplinamos a questatildeo determinando que o Prestador deveraacute manter os reservatoacuterios de distribuiccedilatildeo e acumulaccedilatildeo devidamente trancados e as aberturas de ventilaccedilatildeo devem impedir a entrada de aacutegua de chuva e de contaminantesrdquo explica
Aleacutem disso a Agecircncia orienta em sua Resoluccedilatildeo 83 que no periacuteodo de racionamento o Prestador de Serviccedilos deveraacute informar aos usuaacuterios os riscos oriundos do armazenamento inadequado de aacutegua nos domiciacutelios especialmente aqueles relacionados agraves doenccedilas transmitidas por vetores que possuem fase do ciclo de reproduccedilatildeo associada agrave aacutegua como o mosquito Aedes
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gABinete ApresentA MAnuAl dA AgendA regulAtoacuteriA
19INIacuteCIO
O Gabinete da Arsae-MG realizou uma apresentaccedilatildeo no dia 2109 sobre o Manual da Agenda Regulatoacuteria Foi feita uma leitura do documento com o objetivo de compreender os fluxos e sanar as duacutevidas dos servidores O instrumento tem a finalidade de levar ao conhecimento da sociedade os temas prioritaacuterios para o aprimoramento do setor regulado que faratildeo parte da pauta de discussotildees da Agecircncia
A assessora do Gabinete Taiana Coelho explicou as caracteriacutesticas da Agenda e as etapas para a elaboraccedilatildeo de normas Segundo Taiana o processo da Agenda Regulatoacuteria estrutura-se da seguinte forma planejamento execuccedilatildeo e controle e encerramento Os estudos e anaacutelises realizados no acircmbito da Agenda podem ou natildeo levar agrave elaboraccedilatildeo ou agrave revisatildeo de normas O objetivo final eacute dar transparecircncia aos itens que seratildeo postos em discussatildeo ao longo do ano
A reuniatildeo ocorreu por demanda das aacutereas teacutecnicas para que todos pudessem compreender melhor a atividade em que estatildeo inseridos Na ocasiatildeo a servidora Izabela Abreu da GRO falou sobre as referecircncias agraves normas teacutecnicas da ABNT nas resoluccedilotildees da Arsae-MG tema de trabalho elaborado por ela que foi apresentado no congresso da Abar
reuniatildeo MArCA o enCerrAMento do projeto de otiMizAccedilatildeo do MACroproCesso
de fisCAlizAccedilatildeo operACionAl
20INIacuteCIO
Uma reuniatildeo na Arsae-MG no dia 20 de setembro marcou o encerramento do projeto de otimizaccedilatildeo do macroprocesso de fiscalizaccedilatildeo operacional que durou um ano e dois meses A assessora da chefia de gabinete Taiana Coelho explica que o projeto de melhoria foi executado e dentro do proposto jaacute vem mostrando resultados positivos ao analisar os indicadores de desempenho criados e monitorados
ldquoProjetos de melhoria de processos buscam principalmente melhorar a eficiecircncia dos processos de negoacutecio das organizaccedilotildees eliminando as disfunccedilotildees detectadas sendo esse o objetivo da Agecircncia ao executaacute-lo Aleacutem dos resultados positivos por meio de indicadores o projeto trouxe tambeacutem maior integraccedilatildeo entre as gerecircncias e entre os servidores na aacuterea operacionalrdquo avalia
Taiana destaca que agora comeccedila a etapa de gestatildeo da rotina que consiste no monitoramento dos resultados das mudanccedilas realizadas ldquoCaso estas natildeo estejam surtindo o efeito esperado deveraacute ser realizada anaacutelise proposta e execuccedilatildeo de novas melhoriasrdquo esclarece
Em especial ela explica que a execuccedilatildeo do Projeto foi de extrema importacircncia para a Coordenadoria Operacional ldquoFoi possiacutevel reduzir os tempos de elaboraccedilatildeo dos produtos finaliacutesticos definir melhor as competecircncias padronizar documentos e fluxos de trabalho integrar as equipes e os servidores e aprimorar o modelo de gestatildeo do processo dentre outros resultadosrdquo avalia
gfo reAlizA fisCAlizAccedilotildees indiretAs e fAz Anaacutelise dos plAnos de rACionAMento
21INIacuteCIO
Mesmo em meio a uma limitaccedilatildeo orccedilamentaacuteria que impede a realizaccedilatildeo de fiscalizaccedilotildees diretas (in loco) os fiscais da GFO estatildeo fiscalizando alguns municiacutepios indiretamente atraveacutes de dados encaminhados pelo prestador de serviccedilos e entrevistas com representantes do poder puacuteblico municipal e dos serviccedilos essenciais
Como explica o agente de fiscalizaccedilatildeo Ronaldo Coelho de Freitas a Agecircncia vem realizando fiscalizaccedilatildeo indireta e a anaacutelise dos Planos de Racionamento de forma a permitir que o usuaacuterio tenha o conhecimento detalhado das medidas a serem implantadas os impactos a duraccedilatildeo e a previsatildeo de restabelecimento dos serviccedilos durante o periacuteodo de racionamento ldquoPara a obtenccedilatildeo de subsiacutedio para a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo indireta e elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de fiscalizaccedilatildeo foram adotadas as seguintes
medidas envio de ofiacutecio ao prestador de serviccedilos solicitando o encaminhamento de documentaccedilatildeo comprobatoacuteria sobre a execuccedilatildeo do plano de racionamento aleacutem de contatos telefocircnicos com representantes dos serviccedilos essenciais dos usuaacuterios do sistema e com representantes do poder puacuteblico municipal para verificar o cumprimento das accedilotildees propostas e a garantia de abastecimento aos serviccedilos essenciaisrdquo enumera fisCAlizAccedilotildees diretAs eM MuniCiacutepios proacuteXiMosEm agosto a GFO realizou fiscalizaccedilatildeo direta nos municiacutepios de Campanha Igaratinga e Paracatu ldquoEm setembro estivemos nas cidades de Itatiaiuccedilu e Lagoa Santa para fiscalizaccedilotildees referentes agrave captaccedilatildeo de aacutegua e tratamento de esgoto respectivamenterdquo afirma o gerente de gerente de Fiscalizaccedilatildeo Operacional Henrique Barcelos
gpC pArtiCipA de reuniatildeo nA CopAsA
22INIacuteCIO
Servidores da Gerecircncia de Planejamento e Controle participaram em setembro de uma reuniatildeo na sede da Copasa cujo objetivo foi fazer uma apresentaccedilatildeo do Fluxo das anaacutelises dos Planos de Accedilatildeo bem como apresentar os novos modelos para envio das documentaccedilotildees comprobatoacuterias e dos prazos que seratildeo adotados pela GPC para correccedilatildeo das Natildeo Conformidades aleacutem do Plano de Accedilatildeo RAC ndash Relatoacuterio de Accedilatildeo Corretiva
A gerente de Planejamento e Controle Eacuterica Villalaz explica que aleacutem das apresentaccedilotildees a reuniatildeo buscou orientar o prestador em alguns aspectos ldquoEsclarecemos e reforccedilamos sobre a
importacircncia dos registros fotograacuteficos enviados pela empresa serem niacutetidos e nos mesmos acircngulos assim como o envio das Ordens de Serviccedilos serem identificadas com as respectivas localidades Solicitamos ainda o envio das Anuecircncias dos Poderes Concedentes em relaccedilatildeo aos novos cronogramas apresentados e justificativa teacutecnicaeconocircmica para solicitaccedilatildeo da prorrogaccedilatildeo dos prazos das Accedilotildees Corretivasrdquo detalha
Aleacutem da gerente de Planejamento e Controle Eacuterica Villalaz participaram os servidores Daniella Nogueira Mayara Milaneze Bastos Raphael Gomes e Vanessa Pessoa
servidores pArtiCipAM do ii Congresso Mineiro de ouvidores
Os servidores da Ouvidoria Moacir Assunccedilatildeo e Evandro Brazil participaram nos dias 13 e 14 de setembro do II Congresso Mineiro de Ouvidores promovido pela Associaccedilatildeo Brasileira de Ouvidoria e Ombudsman Seccedilatildeo Minas Gerais
Responsaacutevel por coordenar a Ouvidoria da Agecircncia o servidor Moacir Assunccedilatildeo considerou oportuna a participaccedilatildeo da Arsae-MG uma
vez que foram abordados aspectos constitucionais e legais das ouvidorias histoacuterico do ombudsman e ouvidores princiacutepios atribuiccedilotildees leis decretos e procedimentos ldquoConsideramos extremamente vaacutelida a oportunidade que nos permitiu ampliar os conhecimentos das teacutecnicas e tambeacutem conhecer experiecircncias de outras Ouvidorias Assim esperamos poder traduzir em accedilotildees as liccedilotildees laacute aprendidasrdquo espera
AudiecircnCiA puacuteBliCA deBAte MetodologiA de AvAliAccedilatildeo dos serviccedilos de sAneAMento de Mg
23INIacuteCIO
Elevar a transparecircncia e o controle social sobre os serviccedilos de abastecimento de aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio em Minas Gerais Esse eacute um dos principais objetivos do Projeto Sunshine (ProSun) Regulaccedilatildeo por Exposiccedilatildeo que estaacute sendo desenvolvido pela Arsae-MG Para debater a proposta a Agecircncia realizou uma Audiecircncia Puacuteblica no dia 0910 na Cidade Administrativa onde apresentou a metodologia de avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilos de abastecimento de aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio regulados pela Agecircncia por meio de indicadores e de metas de desempenho
O ProSun visa facilitar o acesso dos usuaacuterios poder puacuteblico e demais interessados
agraves informaccedilotildees sobre a qualidade dos serviccedilos das empresas reguladas promovendo um entendimento mais simplificado sobre questotildees que envolvem o setor de saneamento e incentivando a participaccedilatildeo em discussotildees sobre o tema Durante a Audiecircncia Puacuteblica os participantes representantes dos prestadores regulados (Copasa Copanor Cesama ndash Juiz de Fora SAAE de Passos SAAE de Itabira) de municiacutepios e de oacutergatildeos do Governo Estadual puderam esclarecer duacutevidas sobre a proposta e apresentar sugestotildees
A divulgaccedilatildeo dos resultados eacute uma forma de reconhecer bons trabalhos realizados e abrir espaccedilo para o compartilhamento
24INIacuteCIO
de boas praacuteticas Bem como expor os efeitos insatisfatoacuterios tende a pressionar as empresas de saneamento pela busca de melhorias para a populaccedilatildeo A Arsae-MG espera que o ProSun promova a inserccedilatildeo gradativa de uma cultura de acompanhamento e gestatildeo de resultados no setor de saneamento no estado
MetodologiA
A metodologia tambeacutem conhecida como Regulaccedilatildeo Sunshine traduz os resultados de uma lista de indicadores selecionados em sinais de simples interpretaccedilatildeo
Cor verde serviccedilos prestados de maneira satisfatoacuteria
Cor amarelo serviccedilos prestados de forma moderada
Cor vermelho serviccedilos prestados de maneira insatisfatoacuteria
As faixas de metas sugeridas para a avaliaccedilatildeo dos municiacutepios com serviccedilos regulados pela Agecircncia foram
estabelecidas com base em estudos comparativos com os demais municiacutepios de Minas Gerais aleacutem de consultas agraves normatizaccedilotildees e agrave legislaccedilatildeo relacionadas ao setor de saneamento Seratildeo comparados grupos de municiacutepios que apresentam caracteriacutesticas e comportamentos similares em relaccedilatildeo a cada indicador em estudo a fim de aplicar metas mais aderentes a contextos mais e menos favoraacuteveis
Os dados utilizados para a avaliaccedilatildeo do ProSun satildeo extraiacutedos do Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Saneamento (Snis) A metodologia de avaliaccedilatildeo utilizada deveraacute ser mantida ao longo de quatro anos a fim de que os prestadores tenham clareza sobre quais objetivos deveratildeo ser alcanccedilados para a obtenccedilatildeo de resultados satisfatoacuterios na avaliaccedilatildeo da Agecircncia Ao fim desse periacuteodo as regras poderatildeo ser revistas dando iniacutecio a um novo ciclo de avaliaccedilatildeo
INIacuteCIO
Agecircncia Reguladora de Serviccedilos de Abastecimento de Aacutegua e de Esgotamento Sanitaacuterio do Estado de Minas Gerais ndash ARSAE-MG
Rod Papa Joatildeo Paulo II 4001 Serra Verde - Ed Gerais 12deg e 13ordm andar BH MG - CEP 31630-901
Diretoria Colegiada ARSAE-MGGustavo Cardoso - Diretor-Geral Gustavo Cunha Gibson - Diretor
ARSAE NOTIacuteCIAS Editora Sheila de Oliveira Jornalistas Karine Nolasco Duiacutelio JuacuteniorProj graacutefico e diagramaccedilatildeo Maiacutera Lovato
Assessoria de ComunicaccedilatildeoE-mail ascomarsaemggovbrFacebook wwwfacebookcomarsaemgSite wwwarsaemggovbrTelefone (31) 3915-8138
07 DE NOVEMBRO DE 2017
pArABeacutensDIRCEU ALVES MACHADO JUNIOR Gerecircncia de Fiscalizaccedilatildeo Econocircmica
VANESSA CRISTINA DE SENA PESSOA Gerecircncia de Planejamento e Controle
1011
1011
ouvidoriA ArsAe OUTUBRO DE 2017
129 DEMANDAS
124 RECLAMACcedilOtildeES
66 VIA INTERNET
125 USUAacuteRIOS DA COPASA
9612
5116
9690
GIZELE ARAUJO BORBA DA FONSECA Gerecircncia de Informaccedilotildees Operacionais
DANTON CALDEIRA OTTONI Gerecircncia de Regulaccedilatildeo Tarifaacuteria
1111
1811
12INIacuteCIO
uso) e por isso ele eacute impedido de receber efluentes de uma ETE ndash que satildeo as aacuteguas resultantes do processo de tratamento
Com o Termo de Compromisso assinado a Copasa detentora da concessatildeo para prestaccedilatildeo dos serviccedilos de tratamento de esgotos no municiacutepio de Santana do Riacho iniciaraacute no proacuteximo dia 15 de outubro uma visita primeiramente nas residecircncias com tarifa social do distrito para verificar onde eacute viaacutevel a implantaccedilatildeo de sistemas condominiais e onde cabe a implantaccedilatildeo de sistemas individuais estaacuteticos A empresa tambeacutem jaacute providenciaraacute os estudos das rotas de coleta grupos de consumo e a influecircncia da populaccedilatildeo flutuante no distrito para subsidiar o trabalho da Arsae-MG na definiccedilatildeo das tarifas
A empresa de saneamento tambeacutem ficou responsaacutevel por viabilizar unidades de recepccedilatildeo e tratamento dos despejos dos caminhotildees limpa fossa em aacutereas regularizadas ambientalmente e por arcar com a manutenccedilatildeo dos sistemas de esgotamento sanitaacuterio selecionados fato destacado pelo Assessor da Coordenadoria Operacional da Agecircncia Fernando de Paula ldquoEsse monitoramento natildeo seria razoaacutevel se ficasse a cargo do usuaacuterio porque o mesmo natildeo tem condiccedilotildees e algumas vezes nem consciecircncia da importacircncia da frequecircncia e do impacto disso tudo no meio ambienterdquo disse
novA tArifA e A iMportacircnCiA dA Adesatildeo dA populAccedilatildeoCaberaacute agrave Arsae-MG estabelecer uma tarifa especiacutefica para os serviccedilos que seratildeo prestados pela Copasa no distrito Um dos receios da empresa de saneamento nesse processo eacute se a populaccedilatildeo iraacute aderir em massa ao novo sistema ldquoEm outras cidades estamos contratando uma empresa para desenvolver accedilotildees de mobilizaccedilatildeo socioambiental para conscientizar a populaccedilatildeo da importacircncia de se aderir ao sistema de aacutegua e esgotordquo afirmou o Diretor de Operaccedilatildeo Metropolitana da Copasa Rocircmulo Perilli
INIacuteCIO 13
Apoacutes reClAMAccedilotildees de usuaacuterios ArsAe-Mg trABAlhA pArA soluCionAr proBleMA de
desABAsteCiMento eM divinoacutepolis
Em razatildeo do grande volume de reclamaccedilotildees dos usuaacuterios da Copasa sobre falta de aacutegua em Divinoacutepolis os servidores Moacir Assunccedilatildeo e Evandro Brazil em parceria com a GFO participaram no dia 19 de setembro de uma accedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo teacutecnico-operacional dos serviccedilos de abastecimento de aacutegua no municiacutepio
Moacir explica que a visita se fez necessaacuteria uma vez que surgiram denuacutencias graves por parte dos usuaacuterios no que diz respeito ao abastecimento ldquoFomos ao municiacutepio com o objetivo de avaliar as condiccedilotildees teacutecnico-operacionais e do atendimento ao usuaacuterio no sentido de estreitar a relaccedilatildeo entre os setores e ter uma ideia mais clara sobre a efetividade das medidas anunciadas pela Copasa e promover respostas confiaacuteveis aos usuaacuteriosrdquo esclarece Ele detalha que a atividade compreendeu a realizaccedilatildeo de reuniotildees com os responsaacuteveis pelo Sistema de abastecimento fiscalizaccedilatildeo da ETA e visita ao escritoacuterio regional de atendimento ldquoFoi possiacutevel contribuir diretamente na participaccedilatildeo popular no acompanhamento e na fiscalizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos e ampliar o acesso aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria da Agecircncia nas diversas regiotildees do Estadordquo contou
reuniatildeo nA CopAsAJaacute no dia 04 de outubro uma reuniatildeo foi realizada entre a Arsae-MG e a Copasa para esclarecer o que vem ocorrendo
em Divinoacutepolis Moacir e o Gerente de Fiscalizaccedilatildeo Operacional Henrique Barcelos relataram ao Gerente de Operaccedilatildeo Sul da Copasa Frederico Lourenccedilo Ferreira Delfino os problemas constatados na cidade como o desabastecimento recorrente na parte alta do municiacutepio o atendimento insuficiente do caminhatildeo pipa e moradores que disseram ficar ateacute oito dias sem aacutegua No entanto foi possiacutevel perceber que natildeo haacute problemas de vazatildeo a cidade tem aacutegua o rio estaacute em um bom niacutevel e haacute reservaccedilatildeo ldquoParece um problema operacional relacionado a obras que natildeo foram concluiacutedas ou ainda natildeo realizadasrdquo opinou Barcelos
O gerente da Copasa relatou o histoacuterico de dificuldades no municiacutepio com relaccedilatildeo ao abastecimento de aacutegua que teve iniacutecio no final de 2016 e tambeacutem falou das accedilotildees que a Copasa vem tomando desde entatildeo Seratildeo retomadas as obras da Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto (ETE) do Rio Itapecerica com previsatildeo de conclusatildeo em dezembro de 2018 Tambeacutem ficou acertada a construccedilatildeo de novo reservatoacuterio de aacutegua na regiatildeo do Bairro Nova Fortaleza ldquoRessaltamos que em Divinoacutepolis natildeo haacute racionamento e sim questotildees operacionais que estatildeo sendo tratadasrdquo disse
A reuniatildeo tambeacutem contou com a participaccedilatildeo dos diretores Gustavo Cardoso e Gustavo Gibson e do Coordenador Operacional Rodrigo Polizzi
INIacuteCIO 14
ArsAe proMove treinAMento pArA os prestAdores
No dia 27 de outubro a Arsae-MG promoveu um treinamento visando capacitar os prestadores de modo que eles tenham acesso ao Sistema Eletrocircnico de Informaccedilotildees (SEIMG) ferramenta de Gestatildeo Eletrocircnica de processos e documentos arquiviacutesticos que fornece suporte agrave produccedilatildeo ediccedilatildeo assinatura e tracircmite de processos e documentos O objetivo foi explicar sobre o funcionamento do Sistema a fim de que os regulados consigam operacionalizaacute-lo saibam das suas responsabilidades proporcionando ganho de tempo e economia orccedilamentaacuteria tornando a administraccedilatildeo puacuteblica mais eficiente
Para o servidor Adriano Pereira da Silva que atua na Gestatildeo e Controle de Documentos no acircmbito da Agecircncia o treinamento foi proveitoso pois os representantes dos prestadores se mostraram muito interessados e receptivos com a tramitaccedilatildeo online de processos utilizando o SEI ldquoEstamos
otimistas com a implementaccedilatildeo do Sistema na Agecircncia e com o benefiacutecio que ambas as partes iratildeo obterrdquo afirma Na outra ponta o diretor Administrativo do Saae de Itabira Marcos Batista disse que o treinamento atendeu seu objetivo que seria demonstrar a necessidade de estar aberto ao uso de uma nova ferramenta no controle e troca de informaccedilotildees uma vez que seraacute a metodologia aplicada pela Agecircncia ldquoForam demonstrados os procedimentos o que resta agora eacute passar a utilizar e verificar em tempo os percalccedilos ou natildeo no dia a diardquo avalia
Aleacutem do servidor Adriano Pereira da Silva e da Assessora da Chefia de Gabinete Taiana Coelho a estagiaacuteria Gisele Maria Arcanjo tambeacutem contribuiu na apresentaccedilatildeo do SEI Da parte dos regulados estiveram presentes representantes da Copasa da Cesama de Juiz de Fora aleacutem de funcionaacuterios do Saae de Itabira e Passos
AgecircnCiA reAlizA seMinaacuterio interno soBre trABAlhos teacuteCniCos de servidores
15INIacuteCIO
A Arsae-MG realizou nos dias 14 e 15 de setembro um Seminaacuterio Interno de Artigos Teacutecnicos No evento os servidores apresentaram os trabalhos que submeteram a congressos No primeiro dia do Seminaacuterio os servidores Otaacutevio Hamdan Samuel Barbi e Izabela Abreu falaram sobre seis artigos de temas interdisciplinares como melhoria de processos anaacutelise de impacto regulatoacuterio como instrumento de gestatildeo normas teacutecnicas da ABNT em resoluccedilotildees entre outros
A realizaccedilatildeo do seminaacuterio possibilitou aos participantes conhecer e prestigiar o trabalho dos colegas ldquoParticipar do seminaacuterio foi oacutetimo Eacute uma excelente iniciativa tendo em vista a oportunidade de conhecer um pouco sobre a produccedilatildeo intelectual de nossos colegas aleacutem de adquirir mais conhecimento sobre as atividades teacutecnicas da Agecircnciardquo explicou o servidor do Gabinete Adriano Silva
Vinicius Sales da GFE ressaltou a importacircncia da troca de informaccedilotildees na Agecircncia ldquoO seminaacuterio interno eacute uma iniciativa sensacional A intensificaccedilatildeo da troca de informaccedilotildees entre os setores da Agecircncia eacute uma demanda antiga dos servidores que iniciativas como a realizaccedilatildeo do seminaacuterio busca solucionar e acredito que logrou ecircxito nesse sentidordquo
No dia 15 os servidores Andreacute Horta Mayara Milaneze Otaacutevio Handam e Taiana Coelho apresentaram cinco artigos entre eles a proposta de Metodologia de Verificaccedilatildeo de Ativos Abrangecircncia da fiscalizaccedilatildeo direta de Sistemas de abastecimento de aacutegua fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos de saneamento e a proposta de metodologia para avaliaccedilatildeo da
16INIacuteCIO
qualidade teacutecnico-operacional da prestaccedilatildeo dos serviccedilos de saneamento baseado em fiscalizaccedilotildees diretas
O analista de Regulaccedilatildeo Andreacute Antocircnio Horta de Paula que apresentou o artigo que discute a proposta de Metodologia de Verificaccedilatildeo de Ativos no X Congresso Brasileiro de Regulaccedilatildeo da Abar considerou o Seminaacuterio interno bastante proveitoso pois permitiu aos servidores da Arsae-MG se inteirarem dos trabalhos executados em outras aacutereas da Agecircncia e tambeacutem
porque foi uma chance de aproveitar a experiecircncia para melhor se prepararem para os congressos A assessora da chefia de gabinete Taiana Coelho considerou produtivo o Seminaacuterio pois segundo ela foi possiacutevel ter uma noccedilatildeo do tempo uma vez que nos Congressos os servidores teratildeo que saber lidar com ele ldquoNesse aspecto e em outros considerei vaacutelido pois seraacute preciso administrar o tempo no dia do Congressordquo destaca
trABAlhosForam produzidos 19 trabalhos teacutecnicos que seratildeo apresentados em diferentes eventos sobre os mais variados temas como perdas de aacutegua estrutura tarifaacuteria anaacutelise de impacto regulatoacuterio regulaccedilatildeo por exposiccedilatildeo limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos fiscalizaccedilatildeo de saneamento e conjuntura dos serviccedilos de saneamento indicadores de sistemas de abastecimento de aacutegua e de Ouvidoria entre outros
CArtilhA desenvolvidA pelA gfo BusCA orientAr prefeiturAs
A GFO trabalha atualmente na orientaccedilatildeo das prefeituras atraveacutes de uma cartilha com instruccedilotildees para que o poder
concedente consiga realizar em campo o acompanhamento das accedilotildees de racionamento quando a cidade estiver sofrendo com
esse problema ldquoEssa accedilatildeo eacute mais uma atividade da equipe GFO para contornar o problema da falta de verba no estado Assim esperamos continuar exercendo nosso trabalho com efetividade para a melhoria dos serviccedilos de saneamento mesmo sem realizar viagensrdquo afirma o gerente de Fiscalizaccedilatildeo Operacional Henrique Barcelos
servidores satildeo treinAdos pArA operAr softwAre de geoproCessAMento
17INIacuteCIO
Nos dias 19 e 2009 servidores da coordenadoria Econocircmica e da Operacional participaram do curso ldquoTeoria e Praacutetica em Geoprocessamento com o QGisrdquo um programa de Sistema de Informaccedilatildeo Geograacutefica O curso foi organizado pelo gerente de Ativos Regulatoacuterios Maacutercio Otaacutevio
Segundo o gerente a necessidade de adquirir e conhecer um software em formato GIS surgiu durante a Revisatildeo Tarifaacuteria da Copasa ldquoComo a Copasa enviou o cadastro das redes de abastecimento e esgotamento sanitaacuterio dos municiacutepios da RMBH em formato GIS durante o processo de verificaccedilatildeo de ativos da primeira Revisatildeo Tarifaacuteria o conhecimento sobre o software QGis como ferramenta de anaacutelise das redes passou a ser fundamentalrdquo explica
Diante dessa necessidade de adquirir um software em formato GIS e de possuir conhecimento baacutesico para abrir manipular e analisar os arquivos enviados pela Copasa Maacutercio descobriu que a Semad capacitava servidores de outros oacutergatildeos do Estado com curso sobre o software livre QGis
O servidor da Semad Fabriacutecio Lisboa Vieira Machado geoacutegrafo e Mestre em Geografia e Anaacutelise Ambiental ministrou o curso sem custos para a Arsae-MG Os servidores receberam os conceitos-chave da ciecircncia cartograacutefica treinamento em software livre para geoprocessamento e domiacutenio das ferramentas baacutesicas para trabalho
De acordo com Maacutercio o uso do software pode ser de grande valia para as outras aacutereas da Agecircncia especialmente as gerecircncias de informaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo Participaram do curso os servidores Renan Pereira Almeida Denise Rodrigues Avelar Lucas Oliveira Cesar Fernando Arauacutejo Elbert Figueira Arauacutejo Glauco Ribeiro Guilherme Augusto Santos Marcelo de Freitas Luiza Vilela Misael Dieimes Vanessa Pessoa e Ronaldo Freitas
ArsAe-Mg pArtiCipA de reuniatildeo de enfrentAMento agrave dengue ChikungunyA e zikA
18INIacuteCIO
A Arsae-MG participou no dia 29 de setembro de uma reuniatildeo do Comitecirc Gestor Estadual de Poliacuteticas de Enfrentamento da Dengue Chikungunya e Zika junto a Secretaria de Estado de Sauacutede (SES) na qual foram discutidas as novas accedilotildees de controle do mosquito Aedes O Comitecirc tem o objetivo de desenvolver accedilotildees destinadas ao controle do vetor e a reduzir a incidecircncia dessas doenccedilas
A gerente de Regulaccedilatildeo Operacional Liacutevia Gamboge representou a Agecircncia nesta reuniatildeo e afirma que seratildeo realizadas reuniotildees perioacutedicas mensalmente e aleacutem disso seraacute criada a Sala Estadual de Coordenaccedilatildeo e Controle para o Enfrentamento e Combate ao mosquito Aedes aegypti bem como a execuccedilatildeo das accedilotildees do Plano Estadual de Contingecircncia ldquoApesar da queda altamente expressiva em 2017 nos casos de dengue em relaccedilatildeo ao ano passado a campanha do Governo deste ano estaacute concentrada e focada especificamente para o real combate ao mosquito Aedes uma vez que houve um elevado aumento de 4141 das
ocorrecircncias de Chikungunya no Estado principalmente nas regiotildees Leste Vale do Jequitinhonha e Mucurirdquo detalha
A Arsae-MG elaborou a Nota Teacutecnica nordm 8 (200716) onde constam as diretrizes a serem adotadas nos procedimentos de fiscalizaccedilatildeo realizados pela Agecircncia assim como a publicaccedilatildeo de uma Resoluccedilatildeo ldquoPor meio da Resoluccedilatildeo disciplinamos a questatildeo determinando que o Prestador deveraacute manter os reservatoacuterios de distribuiccedilatildeo e acumulaccedilatildeo devidamente trancados e as aberturas de ventilaccedilatildeo devem impedir a entrada de aacutegua de chuva e de contaminantesrdquo explica
Aleacutem disso a Agecircncia orienta em sua Resoluccedilatildeo 83 que no periacuteodo de racionamento o Prestador de Serviccedilos deveraacute informar aos usuaacuterios os riscos oriundos do armazenamento inadequado de aacutegua nos domiciacutelios especialmente aqueles relacionados agraves doenccedilas transmitidas por vetores que possuem fase do ciclo de reproduccedilatildeo associada agrave aacutegua como o mosquito Aedes
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gABinete ApresentA MAnuAl dA AgendA regulAtoacuteriA
19INIacuteCIO
O Gabinete da Arsae-MG realizou uma apresentaccedilatildeo no dia 2109 sobre o Manual da Agenda Regulatoacuteria Foi feita uma leitura do documento com o objetivo de compreender os fluxos e sanar as duacutevidas dos servidores O instrumento tem a finalidade de levar ao conhecimento da sociedade os temas prioritaacuterios para o aprimoramento do setor regulado que faratildeo parte da pauta de discussotildees da Agecircncia
A assessora do Gabinete Taiana Coelho explicou as caracteriacutesticas da Agenda e as etapas para a elaboraccedilatildeo de normas Segundo Taiana o processo da Agenda Regulatoacuteria estrutura-se da seguinte forma planejamento execuccedilatildeo e controle e encerramento Os estudos e anaacutelises realizados no acircmbito da Agenda podem ou natildeo levar agrave elaboraccedilatildeo ou agrave revisatildeo de normas O objetivo final eacute dar transparecircncia aos itens que seratildeo postos em discussatildeo ao longo do ano
A reuniatildeo ocorreu por demanda das aacutereas teacutecnicas para que todos pudessem compreender melhor a atividade em que estatildeo inseridos Na ocasiatildeo a servidora Izabela Abreu da GRO falou sobre as referecircncias agraves normas teacutecnicas da ABNT nas resoluccedilotildees da Arsae-MG tema de trabalho elaborado por ela que foi apresentado no congresso da Abar
reuniatildeo MArCA o enCerrAMento do projeto de otiMizAccedilatildeo do MACroproCesso
de fisCAlizAccedilatildeo operACionAl
20INIacuteCIO
Uma reuniatildeo na Arsae-MG no dia 20 de setembro marcou o encerramento do projeto de otimizaccedilatildeo do macroprocesso de fiscalizaccedilatildeo operacional que durou um ano e dois meses A assessora da chefia de gabinete Taiana Coelho explica que o projeto de melhoria foi executado e dentro do proposto jaacute vem mostrando resultados positivos ao analisar os indicadores de desempenho criados e monitorados
ldquoProjetos de melhoria de processos buscam principalmente melhorar a eficiecircncia dos processos de negoacutecio das organizaccedilotildees eliminando as disfunccedilotildees detectadas sendo esse o objetivo da Agecircncia ao executaacute-lo Aleacutem dos resultados positivos por meio de indicadores o projeto trouxe tambeacutem maior integraccedilatildeo entre as gerecircncias e entre os servidores na aacuterea operacionalrdquo avalia
Taiana destaca que agora comeccedila a etapa de gestatildeo da rotina que consiste no monitoramento dos resultados das mudanccedilas realizadas ldquoCaso estas natildeo estejam surtindo o efeito esperado deveraacute ser realizada anaacutelise proposta e execuccedilatildeo de novas melhoriasrdquo esclarece
Em especial ela explica que a execuccedilatildeo do Projeto foi de extrema importacircncia para a Coordenadoria Operacional ldquoFoi possiacutevel reduzir os tempos de elaboraccedilatildeo dos produtos finaliacutesticos definir melhor as competecircncias padronizar documentos e fluxos de trabalho integrar as equipes e os servidores e aprimorar o modelo de gestatildeo do processo dentre outros resultadosrdquo avalia
gfo reAlizA fisCAlizAccedilotildees indiretAs e fAz Anaacutelise dos plAnos de rACionAMento
21INIacuteCIO
Mesmo em meio a uma limitaccedilatildeo orccedilamentaacuteria que impede a realizaccedilatildeo de fiscalizaccedilotildees diretas (in loco) os fiscais da GFO estatildeo fiscalizando alguns municiacutepios indiretamente atraveacutes de dados encaminhados pelo prestador de serviccedilos e entrevistas com representantes do poder puacuteblico municipal e dos serviccedilos essenciais
Como explica o agente de fiscalizaccedilatildeo Ronaldo Coelho de Freitas a Agecircncia vem realizando fiscalizaccedilatildeo indireta e a anaacutelise dos Planos de Racionamento de forma a permitir que o usuaacuterio tenha o conhecimento detalhado das medidas a serem implantadas os impactos a duraccedilatildeo e a previsatildeo de restabelecimento dos serviccedilos durante o periacuteodo de racionamento ldquoPara a obtenccedilatildeo de subsiacutedio para a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo indireta e elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de fiscalizaccedilatildeo foram adotadas as seguintes
medidas envio de ofiacutecio ao prestador de serviccedilos solicitando o encaminhamento de documentaccedilatildeo comprobatoacuteria sobre a execuccedilatildeo do plano de racionamento aleacutem de contatos telefocircnicos com representantes dos serviccedilos essenciais dos usuaacuterios do sistema e com representantes do poder puacuteblico municipal para verificar o cumprimento das accedilotildees propostas e a garantia de abastecimento aos serviccedilos essenciaisrdquo enumera fisCAlizAccedilotildees diretAs eM MuniCiacutepios proacuteXiMosEm agosto a GFO realizou fiscalizaccedilatildeo direta nos municiacutepios de Campanha Igaratinga e Paracatu ldquoEm setembro estivemos nas cidades de Itatiaiuccedilu e Lagoa Santa para fiscalizaccedilotildees referentes agrave captaccedilatildeo de aacutegua e tratamento de esgoto respectivamenterdquo afirma o gerente de gerente de Fiscalizaccedilatildeo Operacional Henrique Barcelos
gpC pArtiCipA de reuniatildeo nA CopAsA
22INIacuteCIO
Servidores da Gerecircncia de Planejamento e Controle participaram em setembro de uma reuniatildeo na sede da Copasa cujo objetivo foi fazer uma apresentaccedilatildeo do Fluxo das anaacutelises dos Planos de Accedilatildeo bem como apresentar os novos modelos para envio das documentaccedilotildees comprobatoacuterias e dos prazos que seratildeo adotados pela GPC para correccedilatildeo das Natildeo Conformidades aleacutem do Plano de Accedilatildeo RAC ndash Relatoacuterio de Accedilatildeo Corretiva
A gerente de Planejamento e Controle Eacuterica Villalaz explica que aleacutem das apresentaccedilotildees a reuniatildeo buscou orientar o prestador em alguns aspectos ldquoEsclarecemos e reforccedilamos sobre a
importacircncia dos registros fotograacuteficos enviados pela empresa serem niacutetidos e nos mesmos acircngulos assim como o envio das Ordens de Serviccedilos serem identificadas com as respectivas localidades Solicitamos ainda o envio das Anuecircncias dos Poderes Concedentes em relaccedilatildeo aos novos cronogramas apresentados e justificativa teacutecnicaeconocircmica para solicitaccedilatildeo da prorrogaccedilatildeo dos prazos das Accedilotildees Corretivasrdquo detalha
Aleacutem da gerente de Planejamento e Controle Eacuterica Villalaz participaram os servidores Daniella Nogueira Mayara Milaneze Bastos Raphael Gomes e Vanessa Pessoa
servidores pArtiCipAM do ii Congresso Mineiro de ouvidores
Os servidores da Ouvidoria Moacir Assunccedilatildeo e Evandro Brazil participaram nos dias 13 e 14 de setembro do II Congresso Mineiro de Ouvidores promovido pela Associaccedilatildeo Brasileira de Ouvidoria e Ombudsman Seccedilatildeo Minas Gerais
Responsaacutevel por coordenar a Ouvidoria da Agecircncia o servidor Moacir Assunccedilatildeo considerou oportuna a participaccedilatildeo da Arsae-MG uma
vez que foram abordados aspectos constitucionais e legais das ouvidorias histoacuterico do ombudsman e ouvidores princiacutepios atribuiccedilotildees leis decretos e procedimentos ldquoConsideramos extremamente vaacutelida a oportunidade que nos permitiu ampliar os conhecimentos das teacutecnicas e tambeacutem conhecer experiecircncias de outras Ouvidorias Assim esperamos poder traduzir em accedilotildees as liccedilotildees laacute aprendidasrdquo espera
AudiecircnCiA puacuteBliCA deBAte MetodologiA de AvAliAccedilatildeo dos serviccedilos de sAneAMento de Mg
23INIacuteCIO
Elevar a transparecircncia e o controle social sobre os serviccedilos de abastecimento de aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio em Minas Gerais Esse eacute um dos principais objetivos do Projeto Sunshine (ProSun) Regulaccedilatildeo por Exposiccedilatildeo que estaacute sendo desenvolvido pela Arsae-MG Para debater a proposta a Agecircncia realizou uma Audiecircncia Puacuteblica no dia 0910 na Cidade Administrativa onde apresentou a metodologia de avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilos de abastecimento de aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio regulados pela Agecircncia por meio de indicadores e de metas de desempenho
O ProSun visa facilitar o acesso dos usuaacuterios poder puacuteblico e demais interessados
agraves informaccedilotildees sobre a qualidade dos serviccedilos das empresas reguladas promovendo um entendimento mais simplificado sobre questotildees que envolvem o setor de saneamento e incentivando a participaccedilatildeo em discussotildees sobre o tema Durante a Audiecircncia Puacuteblica os participantes representantes dos prestadores regulados (Copasa Copanor Cesama ndash Juiz de Fora SAAE de Passos SAAE de Itabira) de municiacutepios e de oacutergatildeos do Governo Estadual puderam esclarecer duacutevidas sobre a proposta e apresentar sugestotildees
A divulgaccedilatildeo dos resultados eacute uma forma de reconhecer bons trabalhos realizados e abrir espaccedilo para o compartilhamento
24INIacuteCIO
de boas praacuteticas Bem como expor os efeitos insatisfatoacuterios tende a pressionar as empresas de saneamento pela busca de melhorias para a populaccedilatildeo A Arsae-MG espera que o ProSun promova a inserccedilatildeo gradativa de uma cultura de acompanhamento e gestatildeo de resultados no setor de saneamento no estado
MetodologiA
A metodologia tambeacutem conhecida como Regulaccedilatildeo Sunshine traduz os resultados de uma lista de indicadores selecionados em sinais de simples interpretaccedilatildeo
Cor verde serviccedilos prestados de maneira satisfatoacuteria
Cor amarelo serviccedilos prestados de forma moderada
Cor vermelho serviccedilos prestados de maneira insatisfatoacuteria
As faixas de metas sugeridas para a avaliaccedilatildeo dos municiacutepios com serviccedilos regulados pela Agecircncia foram
estabelecidas com base em estudos comparativos com os demais municiacutepios de Minas Gerais aleacutem de consultas agraves normatizaccedilotildees e agrave legislaccedilatildeo relacionadas ao setor de saneamento Seratildeo comparados grupos de municiacutepios que apresentam caracteriacutesticas e comportamentos similares em relaccedilatildeo a cada indicador em estudo a fim de aplicar metas mais aderentes a contextos mais e menos favoraacuteveis
Os dados utilizados para a avaliaccedilatildeo do ProSun satildeo extraiacutedos do Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Saneamento (Snis) A metodologia de avaliaccedilatildeo utilizada deveraacute ser mantida ao longo de quatro anos a fim de que os prestadores tenham clareza sobre quais objetivos deveratildeo ser alcanccedilados para a obtenccedilatildeo de resultados satisfatoacuterios na avaliaccedilatildeo da Agecircncia Ao fim desse periacuteodo as regras poderatildeo ser revistas dando iniacutecio a um novo ciclo de avaliaccedilatildeo
INIacuteCIO
Agecircncia Reguladora de Serviccedilos de Abastecimento de Aacutegua e de Esgotamento Sanitaacuterio do Estado de Minas Gerais ndash ARSAE-MG
Rod Papa Joatildeo Paulo II 4001 Serra Verde - Ed Gerais 12deg e 13ordm andar BH MG - CEP 31630-901
Diretoria Colegiada ARSAE-MGGustavo Cardoso - Diretor-Geral Gustavo Cunha Gibson - Diretor
ARSAE NOTIacuteCIAS Editora Sheila de Oliveira Jornalistas Karine Nolasco Duiacutelio JuacuteniorProj graacutefico e diagramaccedilatildeo Maiacutera Lovato
Assessoria de ComunicaccedilatildeoE-mail ascomarsaemggovbrFacebook wwwfacebookcomarsaemgSite wwwarsaemggovbrTelefone (31) 3915-8138
07 DE NOVEMBRO DE 2017
pArABeacutensDIRCEU ALVES MACHADO JUNIOR Gerecircncia de Fiscalizaccedilatildeo Econocircmica
VANESSA CRISTINA DE SENA PESSOA Gerecircncia de Planejamento e Controle
1011
1011
ouvidoriA ArsAe OUTUBRO DE 2017
129 DEMANDAS
124 RECLAMACcedilOtildeES
66 VIA INTERNET
125 USUAacuteRIOS DA COPASA
9612
5116
9690
GIZELE ARAUJO BORBA DA FONSECA Gerecircncia de Informaccedilotildees Operacionais
DANTON CALDEIRA OTTONI Gerecircncia de Regulaccedilatildeo Tarifaacuteria
1111
1811
INIacuteCIO 13
Apoacutes reClAMAccedilotildees de usuaacuterios ArsAe-Mg trABAlhA pArA soluCionAr proBleMA de
desABAsteCiMento eM divinoacutepolis
Em razatildeo do grande volume de reclamaccedilotildees dos usuaacuterios da Copasa sobre falta de aacutegua em Divinoacutepolis os servidores Moacir Assunccedilatildeo e Evandro Brazil em parceria com a GFO participaram no dia 19 de setembro de uma accedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo teacutecnico-operacional dos serviccedilos de abastecimento de aacutegua no municiacutepio
Moacir explica que a visita se fez necessaacuteria uma vez que surgiram denuacutencias graves por parte dos usuaacuterios no que diz respeito ao abastecimento ldquoFomos ao municiacutepio com o objetivo de avaliar as condiccedilotildees teacutecnico-operacionais e do atendimento ao usuaacuterio no sentido de estreitar a relaccedilatildeo entre os setores e ter uma ideia mais clara sobre a efetividade das medidas anunciadas pela Copasa e promover respostas confiaacuteveis aos usuaacuteriosrdquo esclarece Ele detalha que a atividade compreendeu a realizaccedilatildeo de reuniotildees com os responsaacuteveis pelo Sistema de abastecimento fiscalizaccedilatildeo da ETA e visita ao escritoacuterio regional de atendimento ldquoFoi possiacutevel contribuir diretamente na participaccedilatildeo popular no acompanhamento e na fiscalizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos e ampliar o acesso aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria da Agecircncia nas diversas regiotildees do Estadordquo contou
reuniatildeo nA CopAsAJaacute no dia 04 de outubro uma reuniatildeo foi realizada entre a Arsae-MG e a Copasa para esclarecer o que vem ocorrendo
em Divinoacutepolis Moacir e o Gerente de Fiscalizaccedilatildeo Operacional Henrique Barcelos relataram ao Gerente de Operaccedilatildeo Sul da Copasa Frederico Lourenccedilo Ferreira Delfino os problemas constatados na cidade como o desabastecimento recorrente na parte alta do municiacutepio o atendimento insuficiente do caminhatildeo pipa e moradores que disseram ficar ateacute oito dias sem aacutegua No entanto foi possiacutevel perceber que natildeo haacute problemas de vazatildeo a cidade tem aacutegua o rio estaacute em um bom niacutevel e haacute reservaccedilatildeo ldquoParece um problema operacional relacionado a obras que natildeo foram concluiacutedas ou ainda natildeo realizadasrdquo opinou Barcelos
O gerente da Copasa relatou o histoacuterico de dificuldades no municiacutepio com relaccedilatildeo ao abastecimento de aacutegua que teve iniacutecio no final de 2016 e tambeacutem falou das accedilotildees que a Copasa vem tomando desde entatildeo Seratildeo retomadas as obras da Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto (ETE) do Rio Itapecerica com previsatildeo de conclusatildeo em dezembro de 2018 Tambeacutem ficou acertada a construccedilatildeo de novo reservatoacuterio de aacutegua na regiatildeo do Bairro Nova Fortaleza ldquoRessaltamos que em Divinoacutepolis natildeo haacute racionamento e sim questotildees operacionais que estatildeo sendo tratadasrdquo disse
A reuniatildeo tambeacutem contou com a participaccedilatildeo dos diretores Gustavo Cardoso e Gustavo Gibson e do Coordenador Operacional Rodrigo Polizzi
INIacuteCIO 14
ArsAe proMove treinAMento pArA os prestAdores
No dia 27 de outubro a Arsae-MG promoveu um treinamento visando capacitar os prestadores de modo que eles tenham acesso ao Sistema Eletrocircnico de Informaccedilotildees (SEIMG) ferramenta de Gestatildeo Eletrocircnica de processos e documentos arquiviacutesticos que fornece suporte agrave produccedilatildeo ediccedilatildeo assinatura e tracircmite de processos e documentos O objetivo foi explicar sobre o funcionamento do Sistema a fim de que os regulados consigam operacionalizaacute-lo saibam das suas responsabilidades proporcionando ganho de tempo e economia orccedilamentaacuteria tornando a administraccedilatildeo puacuteblica mais eficiente
Para o servidor Adriano Pereira da Silva que atua na Gestatildeo e Controle de Documentos no acircmbito da Agecircncia o treinamento foi proveitoso pois os representantes dos prestadores se mostraram muito interessados e receptivos com a tramitaccedilatildeo online de processos utilizando o SEI ldquoEstamos
otimistas com a implementaccedilatildeo do Sistema na Agecircncia e com o benefiacutecio que ambas as partes iratildeo obterrdquo afirma Na outra ponta o diretor Administrativo do Saae de Itabira Marcos Batista disse que o treinamento atendeu seu objetivo que seria demonstrar a necessidade de estar aberto ao uso de uma nova ferramenta no controle e troca de informaccedilotildees uma vez que seraacute a metodologia aplicada pela Agecircncia ldquoForam demonstrados os procedimentos o que resta agora eacute passar a utilizar e verificar em tempo os percalccedilos ou natildeo no dia a diardquo avalia
Aleacutem do servidor Adriano Pereira da Silva e da Assessora da Chefia de Gabinete Taiana Coelho a estagiaacuteria Gisele Maria Arcanjo tambeacutem contribuiu na apresentaccedilatildeo do SEI Da parte dos regulados estiveram presentes representantes da Copasa da Cesama de Juiz de Fora aleacutem de funcionaacuterios do Saae de Itabira e Passos
AgecircnCiA reAlizA seMinaacuterio interno soBre trABAlhos teacuteCniCos de servidores
15INIacuteCIO
A Arsae-MG realizou nos dias 14 e 15 de setembro um Seminaacuterio Interno de Artigos Teacutecnicos No evento os servidores apresentaram os trabalhos que submeteram a congressos No primeiro dia do Seminaacuterio os servidores Otaacutevio Hamdan Samuel Barbi e Izabela Abreu falaram sobre seis artigos de temas interdisciplinares como melhoria de processos anaacutelise de impacto regulatoacuterio como instrumento de gestatildeo normas teacutecnicas da ABNT em resoluccedilotildees entre outros
A realizaccedilatildeo do seminaacuterio possibilitou aos participantes conhecer e prestigiar o trabalho dos colegas ldquoParticipar do seminaacuterio foi oacutetimo Eacute uma excelente iniciativa tendo em vista a oportunidade de conhecer um pouco sobre a produccedilatildeo intelectual de nossos colegas aleacutem de adquirir mais conhecimento sobre as atividades teacutecnicas da Agecircnciardquo explicou o servidor do Gabinete Adriano Silva
Vinicius Sales da GFE ressaltou a importacircncia da troca de informaccedilotildees na Agecircncia ldquoO seminaacuterio interno eacute uma iniciativa sensacional A intensificaccedilatildeo da troca de informaccedilotildees entre os setores da Agecircncia eacute uma demanda antiga dos servidores que iniciativas como a realizaccedilatildeo do seminaacuterio busca solucionar e acredito que logrou ecircxito nesse sentidordquo
No dia 15 os servidores Andreacute Horta Mayara Milaneze Otaacutevio Handam e Taiana Coelho apresentaram cinco artigos entre eles a proposta de Metodologia de Verificaccedilatildeo de Ativos Abrangecircncia da fiscalizaccedilatildeo direta de Sistemas de abastecimento de aacutegua fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos de saneamento e a proposta de metodologia para avaliaccedilatildeo da
16INIacuteCIO
qualidade teacutecnico-operacional da prestaccedilatildeo dos serviccedilos de saneamento baseado em fiscalizaccedilotildees diretas
O analista de Regulaccedilatildeo Andreacute Antocircnio Horta de Paula que apresentou o artigo que discute a proposta de Metodologia de Verificaccedilatildeo de Ativos no X Congresso Brasileiro de Regulaccedilatildeo da Abar considerou o Seminaacuterio interno bastante proveitoso pois permitiu aos servidores da Arsae-MG se inteirarem dos trabalhos executados em outras aacutereas da Agecircncia e tambeacutem
porque foi uma chance de aproveitar a experiecircncia para melhor se prepararem para os congressos A assessora da chefia de gabinete Taiana Coelho considerou produtivo o Seminaacuterio pois segundo ela foi possiacutevel ter uma noccedilatildeo do tempo uma vez que nos Congressos os servidores teratildeo que saber lidar com ele ldquoNesse aspecto e em outros considerei vaacutelido pois seraacute preciso administrar o tempo no dia do Congressordquo destaca
trABAlhosForam produzidos 19 trabalhos teacutecnicos que seratildeo apresentados em diferentes eventos sobre os mais variados temas como perdas de aacutegua estrutura tarifaacuteria anaacutelise de impacto regulatoacuterio regulaccedilatildeo por exposiccedilatildeo limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos fiscalizaccedilatildeo de saneamento e conjuntura dos serviccedilos de saneamento indicadores de sistemas de abastecimento de aacutegua e de Ouvidoria entre outros
CArtilhA desenvolvidA pelA gfo BusCA orientAr prefeiturAs
A GFO trabalha atualmente na orientaccedilatildeo das prefeituras atraveacutes de uma cartilha com instruccedilotildees para que o poder
concedente consiga realizar em campo o acompanhamento das accedilotildees de racionamento quando a cidade estiver sofrendo com
esse problema ldquoEssa accedilatildeo eacute mais uma atividade da equipe GFO para contornar o problema da falta de verba no estado Assim esperamos continuar exercendo nosso trabalho com efetividade para a melhoria dos serviccedilos de saneamento mesmo sem realizar viagensrdquo afirma o gerente de Fiscalizaccedilatildeo Operacional Henrique Barcelos
servidores satildeo treinAdos pArA operAr softwAre de geoproCessAMento
17INIacuteCIO
Nos dias 19 e 2009 servidores da coordenadoria Econocircmica e da Operacional participaram do curso ldquoTeoria e Praacutetica em Geoprocessamento com o QGisrdquo um programa de Sistema de Informaccedilatildeo Geograacutefica O curso foi organizado pelo gerente de Ativos Regulatoacuterios Maacutercio Otaacutevio
Segundo o gerente a necessidade de adquirir e conhecer um software em formato GIS surgiu durante a Revisatildeo Tarifaacuteria da Copasa ldquoComo a Copasa enviou o cadastro das redes de abastecimento e esgotamento sanitaacuterio dos municiacutepios da RMBH em formato GIS durante o processo de verificaccedilatildeo de ativos da primeira Revisatildeo Tarifaacuteria o conhecimento sobre o software QGis como ferramenta de anaacutelise das redes passou a ser fundamentalrdquo explica
Diante dessa necessidade de adquirir um software em formato GIS e de possuir conhecimento baacutesico para abrir manipular e analisar os arquivos enviados pela Copasa Maacutercio descobriu que a Semad capacitava servidores de outros oacutergatildeos do Estado com curso sobre o software livre QGis
O servidor da Semad Fabriacutecio Lisboa Vieira Machado geoacutegrafo e Mestre em Geografia e Anaacutelise Ambiental ministrou o curso sem custos para a Arsae-MG Os servidores receberam os conceitos-chave da ciecircncia cartograacutefica treinamento em software livre para geoprocessamento e domiacutenio das ferramentas baacutesicas para trabalho
De acordo com Maacutercio o uso do software pode ser de grande valia para as outras aacutereas da Agecircncia especialmente as gerecircncias de informaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo Participaram do curso os servidores Renan Pereira Almeida Denise Rodrigues Avelar Lucas Oliveira Cesar Fernando Arauacutejo Elbert Figueira Arauacutejo Glauco Ribeiro Guilherme Augusto Santos Marcelo de Freitas Luiza Vilela Misael Dieimes Vanessa Pessoa e Ronaldo Freitas
ArsAe-Mg pArtiCipA de reuniatildeo de enfrentAMento agrave dengue ChikungunyA e zikA
18INIacuteCIO
A Arsae-MG participou no dia 29 de setembro de uma reuniatildeo do Comitecirc Gestor Estadual de Poliacuteticas de Enfrentamento da Dengue Chikungunya e Zika junto a Secretaria de Estado de Sauacutede (SES) na qual foram discutidas as novas accedilotildees de controle do mosquito Aedes O Comitecirc tem o objetivo de desenvolver accedilotildees destinadas ao controle do vetor e a reduzir a incidecircncia dessas doenccedilas
A gerente de Regulaccedilatildeo Operacional Liacutevia Gamboge representou a Agecircncia nesta reuniatildeo e afirma que seratildeo realizadas reuniotildees perioacutedicas mensalmente e aleacutem disso seraacute criada a Sala Estadual de Coordenaccedilatildeo e Controle para o Enfrentamento e Combate ao mosquito Aedes aegypti bem como a execuccedilatildeo das accedilotildees do Plano Estadual de Contingecircncia ldquoApesar da queda altamente expressiva em 2017 nos casos de dengue em relaccedilatildeo ao ano passado a campanha do Governo deste ano estaacute concentrada e focada especificamente para o real combate ao mosquito Aedes uma vez que houve um elevado aumento de 4141 das
ocorrecircncias de Chikungunya no Estado principalmente nas regiotildees Leste Vale do Jequitinhonha e Mucurirdquo detalha
A Arsae-MG elaborou a Nota Teacutecnica nordm 8 (200716) onde constam as diretrizes a serem adotadas nos procedimentos de fiscalizaccedilatildeo realizados pela Agecircncia assim como a publicaccedilatildeo de uma Resoluccedilatildeo ldquoPor meio da Resoluccedilatildeo disciplinamos a questatildeo determinando que o Prestador deveraacute manter os reservatoacuterios de distribuiccedilatildeo e acumulaccedilatildeo devidamente trancados e as aberturas de ventilaccedilatildeo devem impedir a entrada de aacutegua de chuva e de contaminantesrdquo explica
Aleacutem disso a Agecircncia orienta em sua Resoluccedilatildeo 83 que no periacuteodo de racionamento o Prestador de Serviccedilos deveraacute informar aos usuaacuterios os riscos oriundos do armazenamento inadequado de aacutegua nos domiciacutelios especialmente aqueles relacionados agraves doenccedilas transmitidas por vetores que possuem fase do ciclo de reproduccedilatildeo associada agrave aacutegua como o mosquito Aedes
Foto
Mar
cos F
erre
ira
gABinete ApresentA MAnuAl dA AgendA regulAtoacuteriA
19INIacuteCIO
O Gabinete da Arsae-MG realizou uma apresentaccedilatildeo no dia 2109 sobre o Manual da Agenda Regulatoacuteria Foi feita uma leitura do documento com o objetivo de compreender os fluxos e sanar as duacutevidas dos servidores O instrumento tem a finalidade de levar ao conhecimento da sociedade os temas prioritaacuterios para o aprimoramento do setor regulado que faratildeo parte da pauta de discussotildees da Agecircncia
A assessora do Gabinete Taiana Coelho explicou as caracteriacutesticas da Agenda e as etapas para a elaboraccedilatildeo de normas Segundo Taiana o processo da Agenda Regulatoacuteria estrutura-se da seguinte forma planejamento execuccedilatildeo e controle e encerramento Os estudos e anaacutelises realizados no acircmbito da Agenda podem ou natildeo levar agrave elaboraccedilatildeo ou agrave revisatildeo de normas O objetivo final eacute dar transparecircncia aos itens que seratildeo postos em discussatildeo ao longo do ano
A reuniatildeo ocorreu por demanda das aacutereas teacutecnicas para que todos pudessem compreender melhor a atividade em que estatildeo inseridos Na ocasiatildeo a servidora Izabela Abreu da GRO falou sobre as referecircncias agraves normas teacutecnicas da ABNT nas resoluccedilotildees da Arsae-MG tema de trabalho elaborado por ela que foi apresentado no congresso da Abar
reuniatildeo MArCA o enCerrAMento do projeto de otiMizAccedilatildeo do MACroproCesso
de fisCAlizAccedilatildeo operACionAl
20INIacuteCIO
Uma reuniatildeo na Arsae-MG no dia 20 de setembro marcou o encerramento do projeto de otimizaccedilatildeo do macroprocesso de fiscalizaccedilatildeo operacional que durou um ano e dois meses A assessora da chefia de gabinete Taiana Coelho explica que o projeto de melhoria foi executado e dentro do proposto jaacute vem mostrando resultados positivos ao analisar os indicadores de desempenho criados e monitorados
ldquoProjetos de melhoria de processos buscam principalmente melhorar a eficiecircncia dos processos de negoacutecio das organizaccedilotildees eliminando as disfunccedilotildees detectadas sendo esse o objetivo da Agecircncia ao executaacute-lo Aleacutem dos resultados positivos por meio de indicadores o projeto trouxe tambeacutem maior integraccedilatildeo entre as gerecircncias e entre os servidores na aacuterea operacionalrdquo avalia
Taiana destaca que agora comeccedila a etapa de gestatildeo da rotina que consiste no monitoramento dos resultados das mudanccedilas realizadas ldquoCaso estas natildeo estejam surtindo o efeito esperado deveraacute ser realizada anaacutelise proposta e execuccedilatildeo de novas melhoriasrdquo esclarece
Em especial ela explica que a execuccedilatildeo do Projeto foi de extrema importacircncia para a Coordenadoria Operacional ldquoFoi possiacutevel reduzir os tempos de elaboraccedilatildeo dos produtos finaliacutesticos definir melhor as competecircncias padronizar documentos e fluxos de trabalho integrar as equipes e os servidores e aprimorar o modelo de gestatildeo do processo dentre outros resultadosrdquo avalia
gfo reAlizA fisCAlizAccedilotildees indiretAs e fAz Anaacutelise dos plAnos de rACionAMento
21INIacuteCIO
Mesmo em meio a uma limitaccedilatildeo orccedilamentaacuteria que impede a realizaccedilatildeo de fiscalizaccedilotildees diretas (in loco) os fiscais da GFO estatildeo fiscalizando alguns municiacutepios indiretamente atraveacutes de dados encaminhados pelo prestador de serviccedilos e entrevistas com representantes do poder puacuteblico municipal e dos serviccedilos essenciais
Como explica o agente de fiscalizaccedilatildeo Ronaldo Coelho de Freitas a Agecircncia vem realizando fiscalizaccedilatildeo indireta e a anaacutelise dos Planos de Racionamento de forma a permitir que o usuaacuterio tenha o conhecimento detalhado das medidas a serem implantadas os impactos a duraccedilatildeo e a previsatildeo de restabelecimento dos serviccedilos durante o periacuteodo de racionamento ldquoPara a obtenccedilatildeo de subsiacutedio para a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo indireta e elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de fiscalizaccedilatildeo foram adotadas as seguintes
medidas envio de ofiacutecio ao prestador de serviccedilos solicitando o encaminhamento de documentaccedilatildeo comprobatoacuteria sobre a execuccedilatildeo do plano de racionamento aleacutem de contatos telefocircnicos com representantes dos serviccedilos essenciais dos usuaacuterios do sistema e com representantes do poder puacuteblico municipal para verificar o cumprimento das accedilotildees propostas e a garantia de abastecimento aos serviccedilos essenciaisrdquo enumera fisCAlizAccedilotildees diretAs eM MuniCiacutepios proacuteXiMosEm agosto a GFO realizou fiscalizaccedilatildeo direta nos municiacutepios de Campanha Igaratinga e Paracatu ldquoEm setembro estivemos nas cidades de Itatiaiuccedilu e Lagoa Santa para fiscalizaccedilotildees referentes agrave captaccedilatildeo de aacutegua e tratamento de esgoto respectivamenterdquo afirma o gerente de gerente de Fiscalizaccedilatildeo Operacional Henrique Barcelos
gpC pArtiCipA de reuniatildeo nA CopAsA
22INIacuteCIO
Servidores da Gerecircncia de Planejamento e Controle participaram em setembro de uma reuniatildeo na sede da Copasa cujo objetivo foi fazer uma apresentaccedilatildeo do Fluxo das anaacutelises dos Planos de Accedilatildeo bem como apresentar os novos modelos para envio das documentaccedilotildees comprobatoacuterias e dos prazos que seratildeo adotados pela GPC para correccedilatildeo das Natildeo Conformidades aleacutem do Plano de Accedilatildeo RAC ndash Relatoacuterio de Accedilatildeo Corretiva
A gerente de Planejamento e Controle Eacuterica Villalaz explica que aleacutem das apresentaccedilotildees a reuniatildeo buscou orientar o prestador em alguns aspectos ldquoEsclarecemos e reforccedilamos sobre a
importacircncia dos registros fotograacuteficos enviados pela empresa serem niacutetidos e nos mesmos acircngulos assim como o envio das Ordens de Serviccedilos serem identificadas com as respectivas localidades Solicitamos ainda o envio das Anuecircncias dos Poderes Concedentes em relaccedilatildeo aos novos cronogramas apresentados e justificativa teacutecnicaeconocircmica para solicitaccedilatildeo da prorrogaccedilatildeo dos prazos das Accedilotildees Corretivasrdquo detalha
Aleacutem da gerente de Planejamento e Controle Eacuterica Villalaz participaram os servidores Daniella Nogueira Mayara Milaneze Bastos Raphael Gomes e Vanessa Pessoa
servidores pArtiCipAM do ii Congresso Mineiro de ouvidores
Os servidores da Ouvidoria Moacir Assunccedilatildeo e Evandro Brazil participaram nos dias 13 e 14 de setembro do II Congresso Mineiro de Ouvidores promovido pela Associaccedilatildeo Brasileira de Ouvidoria e Ombudsman Seccedilatildeo Minas Gerais
Responsaacutevel por coordenar a Ouvidoria da Agecircncia o servidor Moacir Assunccedilatildeo considerou oportuna a participaccedilatildeo da Arsae-MG uma
vez que foram abordados aspectos constitucionais e legais das ouvidorias histoacuterico do ombudsman e ouvidores princiacutepios atribuiccedilotildees leis decretos e procedimentos ldquoConsideramos extremamente vaacutelida a oportunidade que nos permitiu ampliar os conhecimentos das teacutecnicas e tambeacutem conhecer experiecircncias de outras Ouvidorias Assim esperamos poder traduzir em accedilotildees as liccedilotildees laacute aprendidasrdquo espera
AudiecircnCiA puacuteBliCA deBAte MetodologiA de AvAliAccedilatildeo dos serviccedilos de sAneAMento de Mg
23INIacuteCIO
Elevar a transparecircncia e o controle social sobre os serviccedilos de abastecimento de aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio em Minas Gerais Esse eacute um dos principais objetivos do Projeto Sunshine (ProSun) Regulaccedilatildeo por Exposiccedilatildeo que estaacute sendo desenvolvido pela Arsae-MG Para debater a proposta a Agecircncia realizou uma Audiecircncia Puacuteblica no dia 0910 na Cidade Administrativa onde apresentou a metodologia de avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilos de abastecimento de aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio regulados pela Agecircncia por meio de indicadores e de metas de desempenho
O ProSun visa facilitar o acesso dos usuaacuterios poder puacuteblico e demais interessados
agraves informaccedilotildees sobre a qualidade dos serviccedilos das empresas reguladas promovendo um entendimento mais simplificado sobre questotildees que envolvem o setor de saneamento e incentivando a participaccedilatildeo em discussotildees sobre o tema Durante a Audiecircncia Puacuteblica os participantes representantes dos prestadores regulados (Copasa Copanor Cesama ndash Juiz de Fora SAAE de Passos SAAE de Itabira) de municiacutepios e de oacutergatildeos do Governo Estadual puderam esclarecer duacutevidas sobre a proposta e apresentar sugestotildees
A divulgaccedilatildeo dos resultados eacute uma forma de reconhecer bons trabalhos realizados e abrir espaccedilo para o compartilhamento
24INIacuteCIO
de boas praacuteticas Bem como expor os efeitos insatisfatoacuterios tende a pressionar as empresas de saneamento pela busca de melhorias para a populaccedilatildeo A Arsae-MG espera que o ProSun promova a inserccedilatildeo gradativa de uma cultura de acompanhamento e gestatildeo de resultados no setor de saneamento no estado
MetodologiA
A metodologia tambeacutem conhecida como Regulaccedilatildeo Sunshine traduz os resultados de uma lista de indicadores selecionados em sinais de simples interpretaccedilatildeo
Cor verde serviccedilos prestados de maneira satisfatoacuteria
Cor amarelo serviccedilos prestados de forma moderada
Cor vermelho serviccedilos prestados de maneira insatisfatoacuteria
As faixas de metas sugeridas para a avaliaccedilatildeo dos municiacutepios com serviccedilos regulados pela Agecircncia foram
estabelecidas com base em estudos comparativos com os demais municiacutepios de Minas Gerais aleacutem de consultas agraves normatizaccedilotildees e agrave legislaccedilatildeo relacionadas ao setor de saneamento Seratildeo comparados grupos de municiacutepios que apresentam caracteriacutesticas e comportamentos similares em relaccedilatildeo a cada indicador em estudo a fim de aplicar metas mais aderentes a contextos mais e menos favoraacuteveis
Os dados utilizados para a avaliaccedilatildeo do ProSun satildeo extraiacutedos do Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Saneamento (Snis) A metodologia de avaliaccedilatildeo utilizada deveraacute ser mantida ao longo de quatro anos a fim de que os prestadores tenham clareza sobre quais objetivos deveratildeo ser alcanccedilados para a obtenccedilatildeo de resultados satisfatoacuterios na avaliaccedilatildeo da Agecircncia Ao fim desse periacuteodo as regras poderatildeo ser revistas dando iniacutecio a um novo ciclo de avaliaccedilatildeo
INIacuteCIO
Agecircncia Reguladora de Serviccedilos de Abastecimento de Aacutegua e de Esgotamento Sanitaacuterio do Estado de Minas Gerais ndash ARSAE-MG
Rod Papa Joatildeo Paulo II 4001 Serra Verde - Ed Gerais 12deg e 13ordm andar BH MG - CEP 31630-901
Diretoria Colegiada ARSAE-MGGustavo Cardoso - Diretor-Geral Gustavo Cunha Gibson - Diretor
ARSAE NOTIacuteCIAS Editora Sheila de Oliveira Jornalistas Karine Nolasco Duiacutelio JuacuteniorProj graacutefico e diagramaccedilatildeo Maiacutera Lovato
Assessoria de ComunicaccedilatildeoE-mail ascomarsaemggovbrFacebook wwwfacebookcomarsaemgSite wwwarsaemggovbrTelefone (31) 3915-8138
07 DE NOVEMBRO DE 2017
pArABeacutensDIRCEU ALVES MACHADO JUNIOR Gerecircncia de Fiscalizaccedilatildeo Econocircmica
VANESSA CRISTINA DE SENA PESSOA Gerecircncia de Planejamento e Controle
1011
1011
ouvidoriA ArsAe OUTUBRO DE 2017
129 DEMANDAS
124 RECLAMACcedilOtildeES
66 VIA INTERNET
125 USUAacuteRIOS DA COPASA
9612
5116
9690
GIZELE ARAUJO BORBA DA FONSECA Gerecircncia de Informaccedilotildees Operacionais
DANTON CALDEIRA OTTONI Gerecircncia de Regulaccedilatildeo Tarifaacuteria
1111
1811
INIacuteCIO 14
ArsAe proMove treinAMento pArA os prestAdores
No dia 27 de outubro a Arsae-MG promoveu um treinamento visando capacitar os prestadores de modo que eles tenham acesso ao Sistema Eletrocircnico de Informaccedilotildees (SEIMG) ferramenta de Gestatildeo Eletrocircnica de processos e documentos arquiviacutesticos que fornece suporte agrave produccedilatildeo ediccedilatildeo assinatura e tracircmite de processos e documentos O objetivo foi explicar sobre o funcionamento do Sistema a fim de que os regulados consigam operacionalizaacute-lo saibam das suas responsabilidades proporcionando ganho de tempo e economia orccedilamentaacuteria tornando a administraccedilatildeo puacuteblica mais eficiente
Para o servidor Adriano Pereira da Silva que atua na Gestatildeo e Controle de Documentos no acircmbito da Agecircncia o treinamento foi proveitoso pois os representantes dos prestadores se mostraram muito interessados e receptivos com a tramitaccedilatildeo online de processos utilizando o SEI ldquoEstamos
otimistas com a implementaccedilatildeo do Sistema na Agecircncia e com o benefiacutecio que ambas as partes iratildeo obterrdquo afirma Na outra ponta o diretor Administrativo do Saae de Itabira Marcos Batista disse que o treinamento atendeu seu objetivo que seria demonstrar a necessidade de estar aberto ao uso de uma nova ferramenta no controle e troca de informaccedilotildees uma vez que seraacute a metodologia aplicada pela Agecircncia ldquoForam demonstrados os procedimentos o que resta agora eacute passar a utilizar e verificar em tempo os percalccedilos ou natildeo no dia a diardquo avalia
Aleacutem do servidor Adriano Pereira da Silva e da Assessora da Chefia de Gabinete Taiana Coelho a estagiaacuteria Gisele Maria Arcanjo tambeacutem contribuiu na apresentaccedilatildeo do SEI Da parte dos regulados estiveram presentes representantes da Copasa da Cesama de Juiz de Fora aleacutem de funcionaacuterios do Saae de Itabira e Passos
AgecircnCiA reAlizA seMinaacuterio interno soBre trABAlhos teacuteCniCos de servidores
15INIacuteCIO
A Arsae-MG realizou nos dias 14 e 15 de setembro um Seminaacuterio Interno de Artigos Teacutecnicos No evento os servidores apresentaram os trabalhos que submeteram a congressos No primeiro dia do Seminaacuterio os servidores Otaacutevio Hamdan Samuel Barbi e Izabela Abreu falaram sobre seis artigos de temas interdisciplinares como melhoria de processos anaacutelise de impacto regulatoacuterio como instrumento de gestatildeo normas teacutecnicas da ABNT em resoluccedilotildees entre outros
A realizaccedilatildeo do seminaacuterio possibilitou aos participantes conhecer e prestigiar o trabalho dos colegas ldquoParticipar do seminaacuterio foi oacutetimo Eacute uma excelente iniciativa tendo em vista a oportunidade de conhecer um pouco sobre a produccedilatildeo intelectual de nossos colegas aleacutem de adquirir mais conhecimento sobre as atividades teacutecnicas da Agecircnciardquo explicou o servidor do Gabinete Adriano Silva
Vinicius Sales da GFE ressaltou a importacircncia da troca de informaccedilotildees na Agecircncia ldquoO seminaacuterio interno eacute uma iniciativa sensacional A intensificaccedilatildeo da troca de informaccedilotildees entre os setores da Agecircncia eacute uma demanda antiga dos servidores que iniciativas como a realizaccedilatildeo do seminaacuterio busca solucionar e acredito que logrou ecircxito nesse sentidordquo
No dia 15 os servidores Andreacute Horta Mayara Milaneze Otaacutevio Handam e Taiana Coelho apresentaram cinco artigos entre eles a proposta de Metodologia de Verificaccedilatildeo de Ativos Abrangecircncia da fiscalizaccedilatildeo direta de Sistemas de abastecimento de aacutegua fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos de saneamento e a proposta de metodologia para avaliaccedilatildeo da
16INIacuteCIO
qualidade teacutecnico-operacional da prestaccedilatildeo dos serviccedilos de saneamento baseado em fiscalizaccedilotildees diretas
O analista de Regulaccedilatildeo Andreacute Antocircnio Horta de Paula que apresentou o artigo que discute a proposta de Metodologia de Verificaccedilatildeo de Ativos no X Congresso Brasileiro de Regulaccedilatildeo da Abar considerou o Seminaacuterio interno bastante proveitoso pois permitiu aos servidores da Arsae-MG se inteirarem dos trabalhos executados em outras aacutereas da Agecircncia e tambeacutem
porque foi uma chance de aproveitar a experiecircncia para melhor se prepararem para os congressos A assessora da chefia de gabinete Taiana Coelho considerou produtivo o Seminaacuterio pois segundo ela foi possiacutevel ter uma noccedilatildeo do tempo uma vez que nos Congressos os servidores teratildeo que saber lidar com ele ldquoNesse aspecto e em outros considerei vaacutelido pois seraacute preciso administrar o tempo no dia do Congressordquo destaca
trABAlhosForam produzidos 19 trabalhos teacutecnicos que seratildeo apresentados em diferentes eventos sobre os mais variados temas como perdas de aacutegua estrutura tarifaacuteria anaacutelise de impacto regulatoacuterio regulaccedilatildeo por exposiccedilatildeo limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos fiscalizaccedilatildeo de saneamento e conjuntura dos serviccedilos de saneamento indicadores de sistemas de abastecimento de aacutegua e de Ouvidoria entre outros
CArtilhA desenvolvidA pelA gfo BusCA orientAr prefeiturAs
A GFO trabalha atualmente na orientaccedilatildeo das prefeituras atraveacutes de uma cartilha com instruccedilotildees para que o poder
concedente consiga realizar em campo o acompanhamento das accedilotildees de racionamento quando a cidade estiver sofrendo com
esse problema ldquoEssa accedilatildeo eacute mais uma atividade da equipe GFO para contornar o problema da falta de verba no estado Assim esperamos continuar exercendo nosso trabalho com efetividade para a melhoria dos serviccedilos de saneamento mesmo sem realizar viagensrdquo afirma o gerente de Fiscalizaccedilatildeo Operacional Henrique Barcelos
servidores satildeo treinAdos pArA operAr softwAre de geoproCessAMento
17INIacuteCIO
Nos dias 19 e 2009 servidores da coordenadoria Econocircmica e da Operacional participaram do curso ldquoTeoria e Praacutetica em Geoprocessamento com o QGisrdquo um programa de Sistema de Informaccedilatildeo Geograacutefica O curso foi organizado pelo gerente de Ativos Regulatoacuterios Maacutercio Otaacutevio
Segundo o gerente a necessidade de adquirir e conhecer um software em formato GIS surgiu durante a Revisatildeo Tarifaacuteria da Copasa ldquoComo a Copasa enviou o cadastro das redes de abastecimento e esgotamento sanitaacuterio dos municiacutepios da RMBH em formato GIS durante o processo de verificaccedilatildeo de ativos da primeira Revisatildeo Tarifaacuteria o conhecimento sobre o software QGis como ferramenta de anaacutelise das redes passou a ser fundamentalrdquo explica
Diante dessa necessidade de adquirir um software em formato GIS e de possuir conhecimento baacutesico para abrir manipular e analisar os arquivos enviados pela Copasa Maacutercio descobriu que a Semad capacitava servidores de outros oacutergatildeos do Estado com curso sobre o software livre QGis
O servidor da Semad Fabriacutecio Lisboa Vieira Machado geoacutegrafo e Mestre em Geografia e Anaacutelise Ambiental ministrou o curso sem custos para a Arsae-MG Os servidores receberam os conceitos-chave da ciecircncia cartograacutefica treinamento em software livre para geoprocessamento e domiacutenio das ferramentas baacutesicas para trabalho
De acordo com Maacutercio o uso do software pode ser de grande valia para as outras aacutereas da Agecircncia especialmente as gerecircncias de informaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo Participaram do curso os servidores Renan Pereira Almeida Denise Rodrigues Avelar Lucas Oliveira Cesar Fernando Arauacutejo Elbert Figueira Arauacutejo Glauco Ribeiro Guilherme Augusto Santos Marcelo de Freitas Luiza Vilela Misael Dieimes Vanessa Pessoa e Ronaldo Freitas
ArsAe-Mg pArtiCipA de reuniatildeo de enfrentAMento agrave dengue ChikungunyA e zikA
18INIacuteCIO
A Arsae-MG participou no dia 29 de setembro de uma reuniatildeo do Comitecirc Gestor Estadual de Poliacuteticas de Enfrentamento da Dengue Chikungunya e Zika junto a Secretaria de Estado de Sauacutede (SES) na qual foram discutidas as novas accedilotildees de controle do mosquito Aedes O Comitecirc tem o objetivo de desenvolver accedilotildees destinadas ao controle do vetor e a reduzir a incidecircncia dessas doenccedilas
A gerente de Regulaccedilatildeo Operacional Liacutevia Gamboge representou a Agecircncia nesta reuniatildeo e afirma que seratildeo realizadas reuniotildees perioacutedicas mensalmente e aleacutem disso seraacute criada a Sala Estadual de Coordenaccedilatildeo e Controle para o Enfrentamento e Combate ao mosquito Aedes aegypti bem como a execuccedilatildeo das accedilotildees do Plano Estadual de Contingecircncia ldquoApesar da queda altamente expressiva em 2017 nos casos de dengue em relaccedilatildeo ao ano passado a campanha do Governo deste ano estaacute concentrada e focada especificamente para o real combate ao mosquito Aedes uma vez que houve um elevado aumento de 4141 das
ocorrecircncias de Chikungunya no Estado principalmente nas regiotildees Leste Vale do Jequitinhonha e Mucurirdquo detalha
A Arsae-MG elaborou a Nota Teacutecnica nordm 8 (200716) onde constam as diretrizes a serem adotadas nos procedimentos de fiscalizaccedilatildeo realizados pela Agecircncia assim como a publicaccedilatildeo de uma Resoluccedilatildeo ldquoPor meio da Resoluccedilatildeo disciplinamos a questatildeo determinando que o Prestador deveraacute manter os reservatoacuterios de distribuiccedilatildeo e acumulaccedilatildeo devidamente trancados e as aberturas de ventilaccedilatildeo devem impedir a entrada de aacutegua de chuva e de contaminantesrdquo explica
Aleacutem disso a Agecircncia orienta em sua Resoluccedilatildeo 83 que no periacuteodo de racionamento o Prestador de Serviccedilos deveraacute informar aos usuaacuterios os riscos oriundos do armazenamento inadequado de aacutegua nos domiciacutelios especialmente aqueles relacionados agraves doenccedilas transmitidas por vetores que possuem fase do ciclo de reproduccedilatildeo associada agrave aacutegua como o mosquito Aedes
Foto
Mar
cos F
erre
ira
gABinete ApresentA MAnuAl dA AgendA regulAtoacuteriA
19INIacuteCIO
O Gabinete da Arsae-MG realizou uma apresentaccedilatildeo no dia 2109 sobre o Manual da Agenda Regulatoacuteria Foi feita uma leitura do documento com o objetivo de compreender os fluxos e sanar as duacutevidas dos servidores O instrumento tem a finalidade de levar ao conhecimento da sociedade os temas prioritaacuterios para o aprimoramento do setor regulado que faratildeo parte da pauta de discussotildees da Agecircncia
A assessora do Gabinete Taiana Coelho explicou as caracteriacutesticas da Agenda e as etapas para a elaboraccedilatildeo de normas Segundo Taiana o processo da Agenda Regulatoacuteria estrutura-se da seguinte forma planejamento execuccedilatildeo e controle e encerramento Os estudos e anaacutelises realizados no acircmbito da Agenda podem ou natildeo levar agrave elaboraccedilatildeo ou agrave revisatildeo de normas O objetivo final eacute dar transparecircncia aos itens que seratildeo postos em discussatildeo ao longo do ano
A reuniatildeo ocorreu por demanda das aacutereas teacutecnicas para que todos pudessem compreender melhor a atividade em que estatildeo inseridos Na ocasiatildeo a servidora Izabela Abreu da GRO falou sobre as referecircncias agraves normas teacutecnicas da ABNT nas resoluccedilotildees da Arsae-MG tema de trabalho elaborado por ela que foi apresentado no congresso da Abar
reuniatildeo MArCA o enCerrAMento do projeto de otiMizAccedilatildeo do MACroproCesso
de fisCAlizAccedilatildeo operACionAl
20INIacuteCIO
Uma reuniatildeo na Arsae-MG no dia 20 de setembro marcou o encerramento do projeto de otimizaccedilatildeo do macroprocesso de fiscalizaccedilatildeo operacional que durou um ano e dois meses A assessora da chefia de gabinete Taiana Coelho explica que o projeto de melhoria foi executado e dentro do proposto jaacute vem mostrando resultados positivos ao analisar os indicadores de desempenho criados e monitorados
ldquoProjetos de melhoria de processos buscam principalmente melhorar a eficiecircncia dos processos de negoacutecio das organizaccedilotildees eliminando as disfunccedilotildees detectadas sendo esse o objetivo da Agecircncia ao executaacute-lo Aleacutem dos resultados positivos por meio de indicadores o projeto trouxe tambeacutem maior integraccedilatildeo entre as gerecircncias e entre os servidores na aacuterea operacionalrdquo avalia
Taiana destaca que agora comeccedila a etapa de gestatildeo da rotina que consiste no monitoramento dos resultados das mudanccedilas realizadas ldquoCaso estas natildeo estejam surtindo o efeito esperado deveraacute ser realizada anaacutelise proposta e execuccedilatildeo de novas melhoriasrdquo esclarece
Em especial ela explica que a execuccedilatildeo do Projeto foi de extrema importacircncia para a Coordenadoria Operacional ldquoFoi possiacutevel reduzir os tempos de elaboraccedilatildeo dos produtos finaliacutesticos definir melhor as competecircncias padronizar documentos e fluxos de trabalho integrar as equipes e os servidores e aprimorar o modelo de gestatildeo do processo dentre outros resultadosrdquo avalia
gfo reAlizA fisCAlizAccedilotildees indiretAs e fAz Anaacutelise dos plAnos de rACionAMento
21INIacuteCIO
Mesmo em meio a uma limitaccedilatildeo orccedilamentaacuteria que impede a realizaccedilatildeo de fiscalizaccedilotildees diretas (in loco) os fiscais da GFO estatildeo fiscalizando alguns municiacutepios indiretamente atraveacutes de dados encaminhados pelo prestador de serviccedilos e entrevistas com representantes do poder puacuteblico municipal e dos serviccedilos essenciais
Como explica o agente de fiscalizaccedilatildeo Ronaldo Coelho de Freitas a Agecircncia vem realizando fiscalizaccedilatildeo indireta e a anaacutelise dos Planos de Racionamento de forma a permitir que o usuaacuterio tenha o conhecimento detalhado das medidas a serem implantadas os impactos a duraccedilatildeo e a previsatildeo de restabelecimento dos serviccedilos durante o periacuteodo de racionamento ldquoPara a obtenccedilatildeo de subsiacutedio para a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo indireta e elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de fiscalizaccedilatildeo foram adotadas as seguintes
medidas envio de ofiacutecio ao prestador de serviccedilos solicitando o encaminhamento de documentaccedilatildeo comprobatoacuteria sobre a execuccedilatildeo do plano de racionamento aleacutem de contatos telefocircnicos com representantes dos serviccedilos essenciais dos usuaacuterios do sistema e com representantes do poder puacuteblico municipal para verificar o cumprimento das accedilotildees propostas e a garantia de abastecimento aos serviccedilos essenciaisrdquo enumera fisCAlizAccedilotildees diretAs eM MuniCiacutepios proacuteXiMosEm agosto a GFO realizou fiscalizaccedilatildeo direta nos municiacutepios de Campanha Igaratinga e Paracatu ldquoEm setembro estivemos nas cidades de Itatiaiuccedilu e Lagoa Santa para fiscalizaccedilotildees referentes agrave captaccedilatildeo de aacutegua e tratamento de esgoto respectivamenterdquo afirma o gerente de gerente de Fiscalizaccedilatildeo Operacional Henrique Barcelos
gpC pArtiCipA de reuniatildeo nA CopAsA
22INIacuteCIO
Servidores da Gerecircncia de Planejamento e Controle participaram em setembro de uma reuniatildeo na sede da Copasa cujo objetivo foi fazer uma apresentaccedilatildeo do Fluxo das anaacutelises dos Planos de Accedilatildeo bem como apresentar os novos modelos para envio das documentaccedilotildees comprobatoacuterias e dos prazos que seratildeo adotados pela GPC para correccedilatildeo das Natildeo Conformidades aleacutem do Plano de Accedilatildeo RAC ndash Relatoacuterio de Accedilatildeo Corretiva
A gerente de Planejamento e Controle Eacuterica Villalaz explica que aleacutem das apresentaccedilotildees a reuniatildeo buscou orientar o prestador em alguns aspectos ldquoEsclarecemos e reforccedilamos sobre a
importacircncia dos registros fotograacuteficos enviados pela empresa serem niacutetidos e nos mesmos acircngulos assim como o envio das Ordens de Serviccedilos serem identificadas com as respectivas localidades Solicitamos ainda o envio das Anuecircncias dos Poderes Concedentes em relaccedilatildeo aos novos cronogramas apresentados e justificativa teacutecnicaeconocircmica para solicitaccedilatildeo da prorrogaccedilatildeo dos prazos das Accedilotildees Corretivasrdquo detalha
Aleacutem da gerente de Planejamento e Controle Eacuterica Villalaz participaram os servidores Daniella Nogueira Mayara Milaneze Bastos Raphael Gomes e Vanessa Pessoa
servidores pArtiCipAM do ii Congresso Mineiro de ouvidores
Os servidores da Ouvidoria Moacir Assunccedilatildeo e Evandro Brazil participaram nos dias 13 e 14 de setembro do II Congresso Mineiro de Ouvidores promovido pela Associaccedilatildeo Brasileira de Ouvidoria e Ombudsman Seccedilatildeo Minas Gerais
Responsaacutevel por coordenar a Ouvidoria da Agecircncia o servidor Moacir Assunccedilatildeo considerou oportuna a participaccedilatildeo da Arsae-MG uma
vez que foram abordados aspectos constitucionais e legais das ouvidorias histoacuterico do ombudsman e ouvidores princiacutepios atribuiccedilotildees leis decretos e procedimentos ldquoConsideramos extremamente vaacutelida a oportunidade que nos permitiu ampliar os conhecimentos das teacutecnicas e tambeacutem conhecer experiecircncias de outras Ouvidorias Assim esperamos poder traduzir em accedilotildees as liccedilotildees laacute aprendidasrdquo espera
AudiecircnCiA puacuteBliCA deBAte MetodologiA de AvAliAccedilatildeo dos serviccedilos de sAneAMento de Mg
23INIacuteCIO
Elevar a transparecircncia e o controle social sobre os serviccedilos de abastecimento de aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio em Minas Gerais Esse eacute um dos principais objetivos do Projeto Sunshine (ProSun) Regulaccedilatildeo por Exposiccedilatildeo que estaacute sendo desenvolvido pela Arsae-MG Para debater a proposta a Agecircncia realizou uma Audiecircncia Puacuteblica no dia 0910 na Cidade Administrativa onde apresentou a metodologia de avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilos de abastecimento de aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio regulados pela Agecircncia por meio de indicadores e de metas de desempenho
O ProSun visa facilitar o acesso dos usuaacuterios poder puacuteblico e demais interessados
agraves informaccedilotildees sobre a qualidade dos serviccedilos das empresas reguladas promovendo um entendimento mais simplificado sobre questotildees que envolvem o setor de saneamento e incentivando a participaccedilatildeo em discussotildees sobre o tema Durante a Audiecircncia Puacuteblica os participantes representantes dos prestadores regulados (Copasa Copanor Cesama ndash Juiz de Fora SAAE de Passos SAAE de Itabira) de municiacutepios e de oacutergatildeos do Governo Estadual puderam esclarecer duacutevidas sobre a proposta e apresentar sugestotildees
A divulgaccedilatildeo dos resultados eacute uma forma de reconhecer bons trabalhos realizados e abrir espaccedilo para o compartilhamento
24INIacuteCIO
de boas praacuteticas Bem como expor os efeitos insatisfatoacuterios tende a pressionar as empresas de saneamento pela busca de melhorias para a populaccedilatildeo A Arsae-MG espera que o ProSun promova a inserccedilatildeo gradativa de uma cultura de acompanhamento e gestatildeo de resultados no setor de saneamento no estado
MetodologiA
A metodologia tambeacutem conhecida como Regulaccedilatildeo Sunshine traduz os resultados de uma lista de indicadores selecionados em sinais de simples interpretaccedilatildeo
Cor verde serviccedilos prestados de maneira satisfatoacuteria
Cor amarelo serviccedilos prestados de forma moderada
Cor vermelho serviccedilos prestados de maneira insatisfatoacuteria
As faixas de metas sugeridas para a avaliaccedilatildeo dos municiacutepios com serviccedilos regulados pela Agecircncia foram
estabelecidas com base em estudos comparativos com os demais municiacutepios de Minas Gerais aleacutem de consultas agraves normatizaccedilotildees e agrave legislaccedilatildeo relacionadas ao setor de saneamento Seratildeo comparados grupos de municiacutepios que apresentam caracteriacutesticas e comportamentos similares em relaccedilatildeo a cada indicador em estudo a fim de aplicar metas mais aderentes a contextos mais e menos favoraacuteveis
Os dados utilizados para a avaliaccedilatildeo do ProSun satildeo extraiacutedos do Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Saneamento (Snis) A metodologia de avaliaccedilatildeo utilizada deveraacute ser mantida ao longo de quatro anos a fim de que os prestadores tenham clareza sobre quais objetivos deveratildeo ser alcanccedilados para a obtenccedilatildeo de resultados satisfatoacuterios na avaliaccedilatildeo da Agecircncia Ao fim desse periacuteodo as regras poderatildeo ser revistas dando iniacutecio a um novo ciclo de avaliaccedilatildeo
INIacuteCIO
Agecircncia Reguladora de Serviccedilos de Abastecimento de Aacutegua e de Esgotamento Sanitaacuterio do Estado de Minas Gerais ndash ARSAE-MG
Rod Papa Joatildeo Paulo II 4001 Serra Verde - Ed Gerais 12deg e 13ordm andar BH MG - CEP 31630-901
Diretoria Colegiada ARSAE-MGGustavo Cardoso - Diretor-Geral Gustavo Cunha Gibson - Diretor
ARSAE NOTIacuteCIAS Editora Sheila de Oliveira Jornalistas Karine Nolasco Duiacutelio JuacuteniorProj graacutefico e diagramaccedilatildeo Maiacutera Lovato
Assessoria de ComunicaccedilatildeoE-mail ascomarsaemggovbrFacebook wwwfacebookcomarsaemgSite wwwarsaemggovbrTelefone (31) 3915-8138
07 DE NOVEMBRO DE 2017
pArABeacutensDIRCEU ALVES MACHADO JUNIOR Gerecircncia de Fiscalizaccedilatildeo Econocircmica
VANESSA CRISTINA DE SENA PESSOA Gerecircncia de Planejamento e Controle
1011
1011
ouvidoriA ArsAe OUTUBRO DE 2017
129 DEMANDAS
124 RECLAMACcedilOtildeES
66 VIA INTERNET
125 USUAacuteRIOS DA COPASA
9612
5116
9690
GIZELE ARAUJO BORBA DA FONSECA Gerecircncia de Informaccedilotildees Operacionais
DANTON CALDEIRA OTTONI Gerecircncia de Regulaccedilatildeo Tarifaacuteria
1111
1811
AgecircnCiA reAlizA seMinaacuterio interno soBre trABAlhos teacuteCniCos de servidores
15INIacuteCIO
A Arsae-MG realizou nos dias 14 e 15 de setembro um Seminaacuterio Interno de Artigos Teacutecnicos No evento os servidores apresentaram os trabalhos que submeteram a congressos No primeiro dia do Seminaacuterio os servidores Otaacutevio Hamdan Samuel Barbi e Izabela Abreu falaram sobre seis artigos de temas interdisciplinares como melhoria de processos anaacutelise de impacto regulatoacuterio como instrumento de gestatildeo normas teacutecnicas da ABNT em resoluccedilotildees entre outros
A realizaccedilatildeo do seminaacuterio possibilitou aos participantes conhecer e prestigiar o trabalho dos colegas ldquoParticipar do seminaacuterio foi oacutetimo Eacute uma excelente iniciativa tendo em vista a oportunidade de conhecer um pouco sobre a produccedilatildeo intelectual de nossos colegas aleacutem de adquirir mais conhecimento sobre as atividades teacutecnicas da Agecircnciardquo explicou o servidor do Gabinete Adriano Silva
Vinicius Sales da GFE ressaltou a importacircncia da troca de informaccedilotildees na Agecircncia ldquoO seminaacuterio interno eacute uma iniciativa sensacional A intensificaccedilatildeo da troca de informaccedilotildees entre os setores da Agecircncia eacute uma demanda antiga dos servidores que iniciativas como a realizaccedilatildeo do seminaacuterio busca solucionar e acredito que logrou ecircxito nesse sentidordquo
No dia 15 os servidores Andreacute Horta Mayara Milaneze Otaacutevio Handam e Taiana Coelho apresentaram cinco artigos entre eles a proposta de Metodologia de Verificaccedilatildeo de Ativos Abrangecircncia da fiscalizaccedilatildeo direta de Sistemas de abastecimento de aacutegua fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos de saneamento e a proposta de metodologia para avaliaccedilatildeo da
16INIacuteCIO
qualidade teacutecnico-operacional da prestaccedilatildeo dos serviccedilos de saneamento baseado em fiscalizaccedilotildees diretas
O analista de Regulaccedilatildeo Andreacute Antocircnio Horta de Paula que apresentou o artigo que discute a proposta de Metodologia de Verificaccedilatildeo de Ativos no X Congresso Brasileiro de Regulaccedilatildeo da Abar considerou o Seminaacuterio interno bastante proveitoso pois permitiu aos servidores da Arsae-MG se inteirarem dos trabalhos executados em outras aacutereas da Agecircncia e tambeacutem
porque foi uma chance de aproveitar a experiecircncia para melhor se prepararem para os congressos A assessora da chefia de gabinete Taiana Coelho considerou produtivo o Seminaacuterio pois segundo ela foi possiacutevel ter uma noccedilatildeo do tempo uma vez que nos Congressos os servidores teratildeo que saber lidar com ele ldquoNesse aspecto e em outros considerei vaacutelido pois seraacute preciso administrar o tempo no dia do Congressordquo destaca
trABAlhosForam produzidos 19 trabalhos teacutecnicos que seratildeo apresentados em diferentes eventos sobre os mais variados temas como perdas de aacutegua estrutura tarifaacuteria anaacutelise de impacto regulatoacuterio regulaccedilatildeo por exposiccedilatildeo limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos fiscalizaccedilatildeo de saneamento e conjuntura dos serviccedilos de saneamento indicadores de sistemas de abastecimento de aacutegua e de Ouvidoria entre outros
CArtilhA desenvolvidA pelA gfo BusCA orientAr prefeiturAs
A GFO trabalha atualmente na orientaccedilatildeo das prefeituras atraveacutes de uma cartilha com instruccedilotildees para que o poder
concedente consiga realizar em campo o acompanhamento das accedilotildees de racionamento quando a cidade estiver sofrendo com
esse problema ldquoEssa accedilatildeo eacute mais uma atividade da equipe GFO para contornar o problema da falta de verba no estado Assim esperamos continuar exercendo nosso trabalho com efetividade para a melhoria dos serviccedilos de saneamento mesmo sem realizar viagensrdquo afirma o gerente de Fiscalizaccedilatildeo Operacional Henrique Barcelos
servidores satildeo treinAdos pArA operAr softwAre de geoproCessAMento
17INIacuteCIO
Nos dias 19 e 2009 servidores da coordenadoria Econocircmica e da Operacional participaram do curso ldquoTeoria e Praacutetica em Geoprocessamento com o QGisrdquo um programa de Sistema de Informaccedilatildeo Geograacutefica O curso foi organizado pelo gerente de Ativos Regulatoacuterios Maacutercio Otaacutevio
Segundo o gerente a necessidade de adquirir e conhecer um software em formato GIS surgiu durante a Revisatildeo Tarifaacuteria da Copasa ldquoComo a Copasa enviou o cadastro das redes de abastecimento e esgotamento sanitaacuterio dos municiacutepios da RMBH em formato GIS durante o processo de verificaccedilatildeo de ativos da primeira Revisatildeo Tarifaacuteria o conhecimento sobre o software QGis como ferramenta de anaacutelise das redes passou a ser fundamentalrdquo explica
Diante dessa necessidade de adquirir um software em formato GIS e de possuir conhecimento baacutesico para abrir manipular e analisar os arquivos enviados pela Copasa Maacutercio descobriu que a Semad capacitava servidores de outros oacutergatildeos do Estado com curso sobre o software livre QGis
O servidor da Semad Fabriacutecio Lisboa Vieira Machado geoacutegrafo e Mestre em Geografia e Anaacutelise Ambiental ministrou o curso sem custos para a Arsae-MG Os servidores receberam os conceitos-chave da ciecircncia cartograacutefica treinamento em software livre para geoprocessamento e domiacutenio das ferramentas baacutesicas para trabalho
De acordo com Maacutercio o uso do software pode ser de grande valia para as outras aacutereas da Agecircncia especialmente as gerecircncias de informaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo Participaram do curso os servidores Renan Pereira Almeida Denise Rodrigues Avelar Lucas Oliveira Cesar Fernando Arauacutejo Elbert Figueira Arauacutejo Glauco Ribeiro Guilherme Augusto Santos Marcelo de Freitas Luiza Vilela Misael Dieimes Vanessa Pessoa e Ronaldo Freitas
ArsAe-Mg pArtiCipA de reuniatildeo de enfrentAMento agrave dengue ChikungunyA e zikA
18INIacuteCIO
A Arsae-MG participou no dia 29 de setembro de uma reuniatildeo do Comitecirc Gestor Estadual de Poliacuteticas de Enfrentamento da Dengue Chikungunya e Zika junto a Secretaria de Estado de Sauacutede (SES) na qual foram discutidas as novas accedilotildees de controle do mosquito Aedes O Comitecirc tem o objetivo de desenvolver accedilotildees destinadas ao controle do vetor e a reduzir a incidecircncia dessas doenccedilas
A gerente de Regulaccedilatildeo Operacional Liacutevia Gamboge representou a Agecircncia nesta reuniatildeo e afirma que seratildeo realizadas reuniotildees perioacutedicas mensalmente e aleacutem disso seraacute criada a Sala Estadual de Coordenaccedilatildeo e Controle para o Enfrentamento e Combate ao mosquito Aedes aegypti bem como a execuccedilatildeo das accedilotildees do Plano Estadual de Contingecircncia ldquoApesar da queda altamente expressiva em 2017 nos casos de dengue em relaccedilatildeo ao ano passado a campanha do Governo deste ano estaacute concentrada e focada especificamente para o real combate ao mosquito Aedes uma vez que houve um elevado aumento de 4141 das
ocorrecircncias de Chikungunya no Estado principalmente nas regiotildees Leste Vale do Jequitinhonha e Mucurirdquo detalha
A Arsae-MG elaborou a Nota Teacutecnica nordm 8 (200716) onde constam as diretrizes a serem adotadas nos procedimentos de fiscalizaccedilatildeo realizados pela Agecircncia assim como a publicaccedilatildeo de uma Resoluccedilatildeo ldquoPor meio da Resoluccedilatildeo disciplinamos a questatildeo determinando que o Prestador deveraacute manter os reservatoacuterios de distribuiccedilatildeo e acumulaccedilatildeo devidamente trancados e as aberturas de ventilaccedilatildeo devem impedir a entrada de aacutegua de chuva e de contaminantesrdquo explica
Aleacutem disso a Agecircncia orienta em sua Resoluccedilatildeo 83 que no periacuteodo de racionamento o Prestador de Serviccedilos deveraacute informar aos usuaacuterios os riscos oriundos do armazenamento inadequado de aacutegua nos domiciacutelios especialmente aqueles relacionados agraves doenccedilas transmitidas por vetores que possuem fase do ciclo de reproduccedilatildeo associada agrave aacutegua como o mosquito Aedes
Foto
Mar
cos F
erre
ira
gABinete ApresentA MAnuAl dA AgendA regulAtoacuteriA
19INIacuteCIO
O Gabinete da Arsae-MG realizou uma apresentaccedilatildeo no dia 2109 sobre o Manual da Agenda Regulatoacuteria Foi feita uma leitura do documento com o objetivo de compreender os fluxos e sanar as duacutevidas dos servidores O instrumento tem a finalidade de levar ao conhecimento da sociedade os temas prioritaacuterios para o aprimoramento do setor regulado que faratildeo parte da pauta de discussotildees da Agecircncia
A assessora do Gabinete Taiana Coelho explicou as caracteriacutesticas da Agenda e as etapas para a elaboraccedilatildeo de normas Segundo Taiana o processo da Agenda Regulatoacuteria estrutura-se da seguinte forma planejamento execuccedilatildeo e controle e encerramento Os estudos e anaacutelises realizados no acircmbito da Agenda podem ou natildeo levar agrave elaboraccedilatildeo ou agrave revisatildeo de normas O objetivo final eacute dar transparecircncia aos itens que seratildeo postos em discussatildeo ao longo do ano
A reuniatildeo ocorreu por demanda das aacutereas teacutecnicas para que todos pudessem compreender melhor a atividade em que estatildeo inseridos Na ocasiatildeo a servidora Izabela Abreu da GRO falou sobre as referecircncias agraves normas teacutecnicas da ABNT nas resoluccedilotildees da Arsae-MG tema de trabalho elaborado por ela que foi apresentado no congresso da Abar
reuniatildeo MArCA o enCerrAMento do projeto de otiMizAccedilatildeo do MACroproCesso
de fisCAlizAccedilatildeo operACionAl
20INIacuteCIO
Uma reuniatildeo na Arsae-MG no dia 20 de setembro marcou o encerramento do projeto de otimizaccedilatildeo do macroprocesso de fiscalizaccedilatildeo operacional que durou um ano e dois meses A assessora da chefia de gabinete Taiana Coelho explica que o projeto de melhoria foi executado e dentro do proposto jaacute vem mostrando resultados positivos ao analisar os indicadores de desempenho criados e monitorados
ldquoProjetos de melhoria de processos buscam principalmente melhorar a eficiecircncia dos processos de negoacutecio das organizaccedilotildees eliminando as disfunccedilotildees detectadas sendo esse o objetivo da Agecircncia ao executaacute-lo Aleacutem dos resultados positivos por meio de indicadores o projeto trouxe tambeacutem maior integraccedilatildeo entre as gerecircncias e entre os servidores na aacuterea operacionalrdquo avalia
Taiana destaca que agora comeccedila a etapa de gestatildeo da rotina que consiste no monitoramento dos resultados das mudanccedilas realizadas ldquoCaso estas natildeo estejam surtindo o efeito esperado deveraacute ser realizada anaacutelise proposta e execuccedilatildeo de novas melhoriasrdquo esclarece
Em especial ela explica que a execuccedilatildeo do Projeto foi de extrema importacircncia para a Coordenadoria Operacional ldquoFoi possiacutevel reduzir os tempos de elaboraccedilatildeo dos produtos finaliacutesticos definir melhor as competecircncias padronizar documentos e fluxos de trabalho integrar as equipes e os servidores e aprimorar o modelo de gestatildeo do processo dentre outros resultadosrdquo avalia
gfo reAlizA fisCAlizAccedilotildees indiretAs e fAz Anaacutelise dos plAnos de rACionAMento
21INIacuteCIO
Mesmo em meio a uma limitaccedilatildeo orccedilamentaacuteria que impede a realizaccedilatildeo de fiscalizaccedilotildees diretas (in loco) os fiscais da GFO estatildeo fiscalizando alguns municiacutepios indiretamente atraveacutes de dados encaminhados pelo prestador de serviccedilos e entrevistas com representantes do poder puacuteblico municipal e dos serviccedilos essenciais
Como explica o agente de fiscalizaccedilatildeo Ronaldo Coelho de Freitas a Agecircncia vem realizando fiscalizaccedilatildeo indireta e a anaacutelise dos Planos de Racionamento de forma a permitir que o usuaacuterio tenha o conhecimento detalhado das medidas a serem implantadas os impactos a duraccedilatildeo e a previsatildeo de restabelecimento dos serviccedilos durante o periacuteodo de racionamento ldquoPara a obtenccedilatildeo de subsiacutedio para a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo indireta e elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de fiscalizaccedilatildeo foram adotadas as seguintes
medidas envio de ofiacutecio ao prestador de serviccedilos solicitando o encaminhamento de documentaccedilatildeo comprobatoacuteria sobre a execuccedilatildeo do plano de racionamento aleacutem de contatos telefocircnicos com representantes dos serviccedilos essenciais dos usuaacuterios do sistema e com representantes do poder puacuteblico municipal para verificar o cumprimento das accedilotildees propostas e a garantia de abastecimento aos serviccedilos essenciaisrdquo enumera fisCAlizAccedilotildees diretAs eM MuniCiacutepios proacuteXiMosEm agosto a GFO realizou fiscalizaccedilatildeo direta nos municiacutepios de Campanha Igaratinga e Paracatu ldquoEm setembro estivemos nas cidades de Itatiaiuccedilu e Lagoa Santa para fiscalizaccedilotildees referentes agrave captaccedilatildeo de aacutegua e tratamento de esgoto respectivamenterdquo afirma o gerente de gerente de Fiscalizaccedilatildeo Operacional Henrique Barcelos
gpC pArtiCipA de reuniatildeo nA CopAsA
22INIacuteCIO
Servidores da Gerecircncia de Planejamento e Controle participaram em setembro de uma reuniatildeo na sede da Copasa cujo objetivo foi fazer uma apresentaccedilatildeo do Fluxo das anaacutelises dos Planos de Accedilatildeo bem como apresentar os novos modelos para envio das documentaccedilotildees comprobatoacuterias e dos prazos que seratildeo adotados pela GPC para correccedilatildeo das Natildeo Conformidades aleacutem do Plano de Accedilatildeo RAC ndash Relatoacuterio de Accedilatildeo Corretiva
A gerente de Planejamento e Controle Eacuterica Villalaz explica que aleacutem das apresentaccedilotildees a reuniatildeo buscou orientar o prestador em alguns aspectos ldquoEsclarecemos e reforccedilamos sobre a
importacircncia dos registros fotograacuteficos enviados pela empresa serem niacutetidos e nos mesmos acircngulos assim como o envio das Ordens de Serviccedilos serem identificadas com as respectivas localidades Solicitamos ainda o envio das Anuecircncias dos Poderes Concedentes em relaccedilatildeo aos novos cronogramas apresentados e justificativa teacutecnicaeconocircmica para solicitaccedilatildeo da prorrogaccedilatildeo dos prazos das Accedilotildees Corretivasrdquo detalha
Aleacutem da gerente de Planejamento e Controle Eacuterica Villalaz participaram os servidores Daniella Nogueira Mayara Milaneze Bastos Raphael Gomes e Vanessa Pessoa
servidores pArtiCipAM do ii Congresso Mineiro de ouvidores
Os servidores da Ouvidoria Moacir Assunccedilatildeo e Evandro Brazil participaram nos dias 13 e 14 de setembro do II Congresso Mineiro de Ouvidores promovido pela Associaccedilatildeo Brasileira de Ouvidoria e Ombudsman Seccedilatildeo Minas Gerais
Responsaacutevel por coordenar a Ouvidoria da Agecircncia o servidor Moacir Assunccedilatildeo considerou oportuna a participaccedilatildeo da Arsae-MG uma
vez que foram abordados aspectos constitucionais e legais das ouvidorias histoacuterico do ombudsman e ouvidores princiacutepios atribuiccedilotildees leis decretos e procedimentos ldquoConsideramos extremamente vaacutelida a oportunidade que nos permitiu ampliar os conhecimentos das teacutecnicas e tambeacutem conhecer experiecircncias de outras Ouvidorias Assim esperamos poder traduzir em accedilotildees as liccedilotildees laacute aprendidasrdquo espera
AudiecircnCiA puacuteBliCA deBAte MetodologiA de AvAliAccedilatildeo dos serviccedilos de sAneAMento de Mg
23INIacuteCIO
Elevar a transparecircncia e o controle social sobre os serviccedilos de abastecimento de aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio em Minas Gerais Esse eacute um dos principais objetivos do Projeto Sunshine (ProSun) Regulaccedilatildeo por Exposiccedilatildeo que estaacute sendo desenvolvido pela Arsae-MG Para debater a proposta a Agecircncia realizou uma Audiecircncia Puacuteblica no dia 0910 na Cidade Administrativa onde apresentou a metodologia de avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilos de abastecimento de aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio regulados pela Agecircncia por meio de indicadores e de metas de desempenho
O ProSun visa facilitar o acesso dos usuaacuterios poder puacuteblico e demais interessados
agraves informaccedilotildees sobre a qualidade dos serviccedilos das empresas reguladas promovendo um entendimento mais simplificado sobre questotildees que envolvem o setor de saneamento e incentivando a participaccedilatildeo em discussotildees sobre o tema Durante a Audiecircncia Puacuteblica os participantes representantes dos prestadores regulados (Copasa Copanor Cesama ndash Juiz de Fora SAAE de Passos SAAE de Itabira) de municiacutepios e de oacutergatildeos do Governo Estadual puderam esclarecer duacutevidas sobre a proposta e apresentar sugestotildees
A divulgaccedilatildeo dos resultados eacute uma forma de reconhecer bons trabalhos realizados e abrir espaccedilo para o compartilhamento
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de boas praacuteticas Bem como expor os efeitos insatisfatoacuterios tende a pressionar as empresas de saneamento pela busca de melhorias para a populaccedilatildeo A Arsae-MG espera que o ProSun promova a inserccedilatildeo gradativa de uma cultura de acompanhamento e gestatildeo de resultados no setor de saneamento no estado
MetodologiA
A metodologia tambeacutem conhecida como Regulaccedilatildeo Sunshine traduz os resultados de uma lista de indicadores selecionados em sinais de simples interpretaccedilatildeo
Cor verde serviccedilos prestados de maneira satisfatoacuteria
Cor amarelo serviccedilos prestados de forma moderada
Cor vermelho serviccedilos prestados de maneira insatisfatoacuteria
As faixas de metas sugeridas para a avaliaccedilatildeo dos municiacutepios com serviccedilos regulados pela Agecircncia foram
estabelecidas com base em estudos comparativos com os demais municiacutepios de Minas Gerais aleacutem de consultas agraves normatizaccedilotildees e agrave legislaccedilatildeo relacionadas ao setor de saneamento Seratildeo comparados grupos de municiacutepios que apresentam caracteriacutesticas e comportamentos similares em relaccedilatildeo a cada indicador em estudo a fim de aplicar metas mais aderentes a contextos mais e menos favoraacuteveis
Os dados utilizados para a avaliaccedilatildeo do ProSun satildeo extraiacutedos do Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Saneamento (Snis) A metodologia de avaliaccedilatildeo utilizada deveraacute ser mantida ao longo de quatro anos a fim de que os prestadores tenham clareza sobre quais objetivos deveratildeo ser alcanccedilados para a obtenccedilatildeo de resultados satisfatoacuterios na avaliaccedilatildeo da Agecircncia Ao fim desse periacuteodo as regras poderatildeo ser revistas dando iniacutecio a um novo ciclo de avaliaccedilatildeo
INIacuteCIO
Agecircncia Reguladora de Serviccedilos de Abastecimento de Aacutegua e de Esgotamento Sanitaacuterio do Estado de Minas Gerais ndash ARSAE-MG
Rod Papa Joatildeo Paulo II 4001 Serra Verde - Ed Gerais 12deg e 13ordm andar BH MG - CEP 31630-901
Diretoria Colegiada ARSAE-MGGustavo Cardoso - Diretor-Geral Gustavo Cunha Gibson - Diretor
ARSAE NOTIacuteCIAS Editora Sheila de Oliveira Jornalistas Karine Nolasco Duiacutelio JuacuteniorProj graacutefico e diagramaccedilatildeo Maiacutera Lovato
Assessoria de ComunicaccedilatildeoE-mail ascomarsaemggovbrFacebook wwwfacebookcomarsaemgSite wwwarsaemggovbrTelefone (31) 3915-8138
07 DE NOVEMBRO DE 2017
pArABeacutensDIRCEU ALVES MACHADO JUNIOR Gerecircncia de Fiscalizaccedilatildeo Econocircmica
VANESSA CRISTINA DE SENA PESSOA Gerecircncia de Planejamento e Controle
1011
1011
ouvidoriA ArsAe OUTUBRO DE 2017
129 DEMANDAS
124 RECLAMACcedilOtildeES
66 VIA INTERNET
125 USUAacuteRIOS DA COPASA
9612
5116
9690
GIZELE ARAUJO BORBA DA FONSECA Gerecircncia de Informaccedilotildees Operacionais
DANTON CALDEIRA OTTONI Gerecircncia de Regulaccedilatildeo Tarifaacuteria
1111
1811
16INIacuteCIO
qualidade teacutecnico-operacional da prestaccedilatildeo dos serviccedilos de saneamento baseado em fiscalizaccedilotildees diretas
O analista de Regulaccedilatildeo Andreacute Antocircnio Horta de Paula que apresentou o artigo que discute a proposta de Metodologia de Verificaccedilatildeo de Ativos no X Congresso Brasileiro de Regulaccedilatildeo da Abar considerou o Seminaacuterio interno bastante proveitoso pois permitiu aos servidores da Arsae-MG se inteirarem dos trabalhos executados em outras aacutereas da Agecircncia e tambeacutem
porque foi uma chance de aproveitar a experiecircncia para melhor se prepararem para os congressos A assessora da chefia de gabinete Taiana Coelho considerou produtivo o Seminaacuterio pois segundo ela foi possiacutevel ter uma noccedilatildeo do tempo uma vez que nos Congressos os servidores teratildeo que saber lidar com ele ldquoNesse aspecto e em outros considerei vaacutelido pois seraacute preciso administrar o tempo no dia do Congressordquo destaca
trABAlhosForam produzidos 19 trabalhos teacutecnicos que seratildeo apresentados em diferentes eventos sobre os mais variados temas como perdas de aacutegua estrutura tarifaacuteria anaacutelise de impacto regulatoacuterio regulaccedilatildeo por exposiccedilatildeo limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos fiscalizaccedilatildeo de saneamento e conjuntura dos serviccedilos de saneamento indicadores de sistemas de abastecimento de aacutegua e de Ouvidoria entre outros
CArtilhA desenvolvidA pelA gfo BusCA orientAr prefeiturAs
A GFO trabalha atualmente na orientaccedilatildeo das prefeituras atraveacutes de uma cartilha com instruccedilotildees para que o poder
concedente consiga realizar em campo o acompanhamento das accedilotildees de racionamento quando a cidade estiver sofrendo com
esse problema ldquoEssa accedilatildeo eacute mais uma atividade da equipe GFO para contornar o problema da falta de verba no estado Assim esperamos continuar exercendo nosso trabalho com efetividade para a melhoria dos serviccedilos de saneamento mesmo sem realizar viagensrdquo afirma o gerente de Fiscalizaccedilatildeo Operacional Henrique Barcelos
servidores satildeo treinAdos pArA operAr softwAre de geoproCessAMento
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Nos dias 19 e 2009 servidores da coordenadoria Econocircmica e da Operacional participaram do curso ldquoTeoria e Praacutetica em Geoprocessamento com o QGisrdquo um programa de Sistema de Informaccedilatildeo Geograacutefica O curso foi organizado pelo gerente de Ativos Regulatoacuterios Maacutercio Otaacutevio
Segundo o gerente a necessidade de adquirir e conhecer um software em formato GIS surgiu durante a Revisatildeo Tarifaacuteria da Copasa ldquoComo a Copasa enviou o cadastro das redes de abastecimento e esgotamento sanitaacuterio dos municiacutepios da RMBH em formato GIS durante o processo de verificaccedilatildeo de ativos da primeira Revisatildeo Tarifaacuteria o conhecimento sobre o software QGis como ferramenta de anaacutelise das redes passou a ser fundamentalrdquo explica
Diante dessa necessidade de adquirir um software em formato GIS e de possuir conhecimento baacutesico para abrir manipular e analisar os arquivos enviados pela Copasa Maacutercio descobriu que a Semad capacitava servidores de outros oacutergatildeos do Estado com curso sobre o software livre QGis
O servidor da Semad Fabriacutecio Lisboa Vieira Machado geoacutegrafo e Mestre em Geografia e Anaacutelise Ambiental ministrou o curso sem custos para a Arsae-MG Os servidores receberam os conceitos-chave da ciecircncia cartograacutefica treinamento em software livre para geoprocessamento e domiacutenio das ferramentas baacutesicas para trabalho
De acordo com Maacutercio o uso do software pode ser de grande valia para as outras aacutereas da Agecircncia especialmente as gerecircncias de informaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo Participaram do curso os servidores Renan Pereira Almeida Denise Rodrigues Avelar Lucas Oliveira Cesar Fernando Arauacutejo Elbert Figueira Arauacutejo Glauco Ribeiro Guilherme Augusto Santos Marcelo de Freitas Luiza Vilela Misael Dieimes Vanessa Pessoa e Ronaldo Freitas
ArsAe-Mg pArtiCipA de reuniatildeo de enfrentAMento agrave dengue ChikungunyA e zikA
18INIacuteCIO
A Arsae-MG participou no dia 29 de setembro de uma reuniatildeo do Comitecirc Gestor Estadual de Poliacuteticas de Enfrentamento da Dengue Chikungunya e Zika junto a Secretaria de Estado de Sauacutede (SES) na qual foram discutidas as novas accedilotildees de controle do mosquito Aedes O Comitecirc tem o objetivo de desenvolver accedilotildees destinadas ao controle do vetor e a reduzir a incidecircncia dessas doenccedilas
A gerente de Regulaccedilatildeo Operacional Liacutevia Gamboge representou a Agecircncia nesta reuniatildeo e afirma que seratildeo realizadas reuniotildees perioacutedicas mensalmente e aleacutem disso seraacute criada a Sala Estadual de Coordenaccedilatildeo e Controle para o Enfrentamento e Combate ao mosquito Aedes aegypti bem como a execuccedilatildeo das accedilotildees do Plano Estadual de Contingecircncia ldquoApesar da queda altamente expressiva em 2017 nos casos de dengue em relaccedilatildeo ao ano passado a campanha do Governo deste ano estaacute concentrada e focada especificamente para o real combate ao mosquito Aedes uma vez que houve um elevado aumento de 4141 das
ocorrecircncias de Chikungunya no Estado principalmente nas regiotildees Leste Vale do Jequitinhonha e Mucurirdquo detalha
A Arsae-MG elaborou a Nota Teacutecnica nordm 8 (200716) onde constam as diretrizes a serem adotadas nos procedimentos de fiscalizaccedilatildeo realizados pela Agecircncia assim como a publicaccedilatildeo de uma Resoluccedilatildeo ldquoPor meio da Resoluccedilatildeo disciplinamos a questatildeo determinando que o Prestador deveraacute manter os reservatoacuterios de distribuiccedilatildeo e acumulaccedilatildeo devidamente trancados e as aberturas de ventilaccedilatildeo devem impedir a entrada de aacutegua de chuva e de contaminantesrdquo explica
Aleacutem disso a Agecircncia orienta em sua Resoluccedilatildeo 83 que no periacuteodo de racionamento o Prestador de Serviccedilos deveraacute informar aos usuaacuterios os riscos oriundos do armazenamento inadequado de aacutegua nos domiciacutelios especialmente aqueles relacionados agraves doenccedilas transmitidas por vetores que possuem fase do ciclo de reproduccedilatildeo associada agrave aacutegua como o mosquito Aedes
Foto
Mar
cos F
erre
ira
gABinete ApresentA MAnuAl dA AgendA regulAtoacuteriA
19INIacuteCIO
O Gabinete da Arsae-MG realizou uma apresentaccedilatildeo no dia 2109 sobre o Manual da Agenda Regulatoacuteria Foi feita uma leitura do documento com o objetivo de compreender os fluxos e sanar as duacutevidas dos servidores O instrumento tem a finalidade de levar ao conhecimento da sociedade os temas prioritaacuterios para o aprimoramento do setor regulado que faratildeo parte da pauta de discussotildees da Agecircncia
A assessora do Gabinete Taiana Coelho explicou as caracteriacutesticas da Agenda e as etapas para a elaboraccedilatildeo de normas Segundo Taiana o processo da Agenda Regulatoacuteria estrutura-se da seguinte forma planejamento execuccedilatildeo e controle e encerramento Os estudos e anaacutelises realizados no acircmbito da Agenda podem ou natildeo levar agrave elaboraccedilatildeo ou agrave revisatildeo de normas O objetivo final eacute dar transparecircncia aos itens que seratildeo postos em discussatildeo ao longo do ano
A reuniatildeo ocorreu por demanda das aacutereas teacutecnicas para que todos pudessem compreender melhor a atividade em que estatildeo inseridos Na ocasiatildeo a servidora Izabela Abreu da GRO falou sobre as referecircncias agraves normas teacutecnicas da ABNT nas resoluccedilotildees da Arsae-MG tema de trabalho elaborado por ela que foi apresentado no congresso da Abar
reuniatildeo MArCA o enCerrAMento do projeto de otiMizAccedilatildeo do MACroproCesso
de fisCAlizAccedilatildeo operACionAl
20INIacuteCIO
Uma reuniatildeo na Arsae-MG no dia 20 de setembro marcou o encerramento do projeto de otimizaccedilatildeo do macroprocesso de fiscalizaccedilatildeo operacional que durou um ano e dois meses A assessora da chefia de gabinete Taiana Coelho explica que o projeto de melhoria foi executado e dentro do proposto jaacute vem mostrando resultados positivos ao analisar os indicadores de desempenho criados e monitorados
ldquoProjetos de melhoria de processos buscam principalmente melhorar a eficiecircncia dos processos de negoacutecio das organizaccedilotildees eliminando as disfunccedilotildees detectadas sendo esse o objetivo da Agecircncia ao executaacute-lo Aleacutem dos resultados positivos por meio de indicadores o projeto trouxe tambeacutem maior integraccedilatildeo entre as gerecircncias e entre os servidores na aacuterea operacionalrdquo avalia
Taiana destaca que agora comeccedila a etapa de gestatildeo da rotina que consiste no monitoramento dos resultados das mudanccedilas realizadas ldquoCaso estas natildeo estejam surtindo o efeito esperado deveraacute ser realizada anaacutelise proposta e execuccedilatildeo de novas melhoriasrdquo esclarece
Em especial ela explica que a execuccedilatildeo do Projeto foi de extrema importacircncia para a Coordenadoria Operacional ldquoFoi possiacutevel reduzir os tempos de elaboraccedilatildeo dos produtos finaliacutesticos definir melhor as competecircncias padronizar documentos e fluxos de trabalho integrar as equipes e os servidores e aprimorar o modelo de gestatildeo do processo dentre outros resultadosrdquo avalia
gfo reAlizA fisCAlizAccedilotildees indiretAs e fAz Anaacutelise dos plAnos de rACionAMento
21INIacuteCIO
Mesmo em meio a uma limitaccedilatildeo orccedilamentaacuteria que impede a realizaccedilatildeo de fiscalizaccedilotildees diretas (in loco) os fiscais da GFO estatildeo fiscalizando alguns municiacutepios indiretamente atraveacutes de dados encaminhados pelo prestador de serviccedilos e entrevistas com representantes do poder puacuteblico municipal e dos serviccedilos essenciais
Como explica o agente de fiscalizaccedilatildeo Ronaldo Coelho de Freitas a Agecircncia vem realizando fiscalizaccedilatildeo indireta e a anaacutelise dos Planos de Racionamento de forma a permitir que o usuaacuterio tenha o conhecimento detalhado das medidas a serem implantadas os impactos a duraccedilatildeo e a previsatildeo de restabelecimento dos serviccedilos durante o periacuteodo de racionamento ldquoPara a obtenccedilatildeo de subsiacutedio para a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo indireta e elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de fiscalizaccedilatildeo foram adotadas as seguintes
medidas envio de ofiacutecio ao prestador de serviccedilos solicitando o encaminhamento de documentaccedilatildeo comprobatoacuteria sobre a execuccedilatildeo do plano de racionamento aleacutem de contatos telefocircnicos com representantes dos serviccedilos essenciais dos usuaacuterios do sistema e com representantes do poder puacuteblico municipal para verificar o cumprimento das accedilotildees propostas e a garantia de abastecimento aos serviccedilos essenciaisrdquo enumera fisCAlizAccedilotildees diretAs eM MuniCiacutepios proacuteXiMosEm agosto a GFO realizou fiscalizaccedilatildeo direta nos municiacutepios de Campanha Igaratinga e Paracatu ldquoEm setembro estivemos nas cidades de Itatiaiuccedilu e Lagoa Santa para fiscalizaccedilotildees referentes agrave captaccedilatildeo de aacutegua e tratamento de esgoto respectivamenterdquo afirma o gerente de gerente de Fiscalizaccedilatildeo Operacional Henrique Barcelos
gpC pArtiCipA de reuniatildeo nA CopAsA
22INIacuteCIO
Servidores da Gerecircncia de Planejamento e Controle participaram em setembro de uma reuniatildeo na sede da Copasa cujo objetivo foi fazer uma apresentaccedilatildeo do Fluxo das anaacutelises dos Planos de Accedilatildeo bem como apresentar os novos modelos para envio das documentaccedilotildees comprobatoacuterias e dos prazos que seratildeo adotados pela GPC para correccedilatildeo das Natildeo Conformidades aleacutem do Plano de Accedilatildeo RAC ndash Relatoacuterio de Accedilatildeo Corretiva
A gerente de Planejamento e Controle Eacuterica Villalaz explica que aleacutem das apresentaccedilotildees a reuniatildeo buscou orientar o prestador em alguns aspectos ldquoEsclarecemos e reforccedilamos sobre a
importacircncia dos registros fotograacuteficos enviados pela empresa serem niacutetidos e nos mesmos acircngulos assim como o envio das Ordens de Serviccedilos serem identificadas com as respectivas localidades Solicitamos ainda o envio das Anuecircncias dos Poderes Concedentes em relaccedilatildeo aos novos cronogramas apresentados e justificativa teacutecnicaeconocircmica para solicitaccedilatildeo da prorrogaccedilatildeo dos prazos das Accedilotildees Corretivasrdquo detalha
Aleacutem da gerente de Planejamento e Controle Eacuterica Villalaz participaram os servidores Daniella Nogueira Mayara Milaneze Bastos Raphael Gomes e Vanessa Pessoa
servidores pArtiCipAM do ii Congresso Mineiro de ouvidores
Os servidores da Ouvidoria Moacir Assunccedilatildeo e Evandro Brazil participaram nos dias 13 e 14 de setembro do II Congresso Mineiro de Ouvidores promovido pela Associaccedilatildeo Brasileira de Ouvidoria e Ombudsman Seccedilatildeo Minas Gerais
Responsaacutevel por coordenar a Ouvidoria da Agecircncia o servidor Moacir Assunccedilatildeo considerou oportuna a participaccedilatildeo da Arsae-MG uma
vez que foram abordados aspectos constitucionais e legais das ouvidorias histoacuterico do ombudsman e ouvidores princiacutepios atribuiccedilotildees leis decretos e procedimentos ldquoConsideramos extremamente vaacutelida a oportunidade que nos permitiu ampliar os conhecimentos das teacutecnicas e tambeacutem conhecer experiecircncias de outras Ouvidorias Assim esperamos poder traduzir em accedilotildees as liccedilotildees laacute aprendidasrdquo espera
AudiecircnCiA puacuteBliCA deBAte MetodologiA de AvAliAccedilatildeo dos serviccedilos de sAneAMento de Mg
23INIacuteCIO
Elevar a transparecircncia e o controle social sobre os serviccedilos de abastecimento de aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio em Minas Gerais Esse eacute um dos principais objetivos do Projeto Sunshine (ProSun) Regulaccedilatildeo por Exposiccedilatildeo que estaacute sendo desenvolvido pela Arsae-MG Para debater a proposta a Agecircncia realizou uma Audiecircncia Puacuteblica no dia 0910 na Cidade Administrativa onde apresentou a metodologia de avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilos de abastecimento de aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio regulados pela Agecircncia por meio de indicadores e de metas de desempenho
O ProSun visa facilitar o acesso dos usuaacuterios poder puacuteblico e demais interessados
agraves informaccedilotildees sobre a qualidade dos serviccedilos das empresas reguladas promovendo um entendimento mais simplificado sobre questotildees que envolvem o setor de saneamento e incentivando a participaccedilatildeo em discussotildees sobre o tema Durante a Audiecircncia Puacuteblica os participantes representantes dos prestadores regulados (Copasa Copanor Cesama ndash Juiz de Fora SAAE de Passos SAAE de Itabira) de municiacutepios e de oacutergatildeos do Governo Estadual puderam esclarecer duacutevidas sobre a proposta e apresentar sugestotildees
A divulgaccedilatildeo dos resultados eacute uma forma de reconhecer bons trabalhos realizados e abrir espaccedilo para o compartilhamento
24INIacuteCIO
de boas praacuteticas Bem como expor os efeitos insatisfatoacuterios tende a pressionar as empresas de saneamento pela busca de melhorias para a populaccedilatildeo A Arsae-MG espera que o ProSun promova a inserccedilatildeo gradativa de uma cultura de acompanhamento e gestatildeo de resultados no setor de saneamento no estado
MetodologiA
A metodologia tambeacutem conhecida como Regulaccedilatildeo Sunshine traduz os resultados de uma lista de indicadores selecionados em sinais de simples interpretaccedilatildeo
Cor verde serviccedilos prestados de maneira satisfatoacuteria
Cor amarelo serviccedilos prestados de forma moderada
Cor vermelho serviccedilos prestados de maneira insatisfatoacuteria
As faixas de metas sugeridas para a avaliaccedilatildeo dos municiacutepios com serviccedilos regulados pela Agecircncia foram
estabelecidas com base em estudos comparativos com os demais municiacutepios de Minas Gerais aleacutem de consultas agraves normatizaccedilotildees e agrave legislaccedilatildeo relacionadas ao setor de saneamento Seratildeo comparados grupos de municiacutepios que apresentam caracteriacutesticas e comportamentos similares em relaccedilatildeo a cada indicador em estudo a fim de aplicar metas mais aderentes a contextos mais e menos favoraacuteveis
Os dados utilizados para a avaliaccedilatildeo do ProSun satildeo extraiacutedos do Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Saneamento (Snis) A metodologia de avaliaccedilatildeo utilizada deveraacute ser mantida ao longo de quatro anos a fim de que os prestadores tenham clareza sobre quais objetivos deveratildeo ser alcanccedilados para a obtenccedilatildeo de resultados satisfatoacuterios na avaliaccedilatildeo da Agecircncia Ao fim desse periacuteodo as regras poderatildeo ser revistas dando iniacutecio a um novo ciclo de avaliaccedilatildeo
INIacuteCIO
Agecircncia Reguladora de Serviccedilos de Abastecimento de Aacutegua e de Esgotamento Sanitaacuterio do Estado de Minas Gerais ndash ARSAE-MG
Rod Papa Joatildeo Paulo II 4001 Serra Verde - Ed Gerais 12deg e 13ordm andar BH MG - CEP 31630-901
Diretoria Colegiada ARSAE-MGGustavo Cardoso - Diretor-Geral Gustavo Cunha Gibson - Diretor
ARSAE NOTIacuteCIAS Editora Sheila de Oliveira Jornalistas Karine Nolasco Duiacutelio JuacuteniorProj graacutefico e diagramaccedilatildeo Maiacutera Lovato
Assessoria de ComunicaccedilatildeoE-mail ascomarsaemggovbrFacebook wwwfacebookcomarsaemgSite wwwarsaemggovbrTelefone (31) 3915-8138
07 DE NOVEMBRO DE 2017
pArABeacutensDIRCEU ALVES MACHADO JUNIOR Gerecircncia de Fiscalizaccedilatildeo Econocircmica
VANESSA CRISTINA DE SENA PESSOA Gerecircncia de Planejamento e Controle
1011
1011
ouvidoriA ArsAe OUTUBRO DE 2017
129 DEMANDAS
124 RECLAMACcedilOtildeES
66 VIA INTERNET
125 USUAacuteRIOS DA COPASA
9612
5116
9690
GIZELE ARAUJO BORBA DA FONSECA Gerecircncia de Informaccedilotildees Operacionais
DANTON CALDEIRA OTTONI Gerecircncia de Regulaccedilatildeo Tarifaacuteria
1111
1811
servidores satildeo treinAdos pArA operAr softwAre de geoproCessAMento
17INIacuteCIO
Nos dias 19 e 2009 servidores da coordenadoria Econocircmica e da Operacional participaram do curso ldquoTeoria e Praacutetica em Geoprocessamento com o QGisrdquo um programa de Sistema de Informaccedilatildeo Geograacutefica O curso foi organizado pelo gerente de Ativos Regulatoacuterios Maacutercio Otaacutevio
Segundo o gerente a necessidade de adquirir e conhecer um software em formato GIS surgiu durante a Revisatildeo Tarifaacuteria da Copasa ldquoComo a Copasa enviou o cadastro das redes de abastecimento e esgotamento sanitaacuterio dos municiacutepios da RMBH em formato GIS durante o processo de verificaccedilatildeo de ativos da primeira Revisatildeo Tarifaacuteria o conhecimento sobre o software QGis como ferramenta de anaacutelise das redes passou a ser fundamentalrdquo explica
Diante dessa necessidade de adquirir um software em formato GIS e de possuir conhecimento baacutesico para abrir manipular e analisar os arquivos enviados pela Copasa Maacutercio descobriu que a Semad capacitava servidores de outros oacutergatildeos do Estado com curso sobre o software livre QGis
O servidor da Semad Fabriacutecio Lisboa Vieira Machado geoacutegrafo e Mestre em Geografia e Anaacutelise Ambiental ministrou o curso sem custos para a Arsae-MG Os servidores receberam os conceitos-chave da ciecircncia cartograacutefica treinamento em software livre para geoprocessamento e domiacutenio das ferramentas baacutesicas para trabalho
De acordo com Maacutercio o uso do software pode ser de grande valia para as outras aacutereas da Agecircncia especialmente as gerecircncias de informaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo Participaram do curso os servidores Renan Pereira Almeida Denise Rodrigues Avelar Lucas Oliveira Cesar Fernando Arauacutejo Elbert Figueira Arauacutejo Glauco Ribeiro Guilherme Augusto Santos Marcelo de Freitas Luiza Vilela Misael Dieimes Vanessa Pessoa e Ronaldo Freitas
ArsAe-Mg pArtiCipA de reuniatildeo de enfrentAMento agrave dengue ChikungunyA e zikA
18INIacuteCIO
A Arsae-MG participou no dia 29 de setembro de uma reuniatildeo do Comitecirc Gestor Estadual de Poliacuteticas de Enfrentamento da Dengue Chikungunya e Zika junto a Secretaria de Estado de Sauacutede (SES) na qual foram discutidas as novas accedilotildees de controle do mosquito Aedes O Comitecirc tem o objetivo de desenvolver accedilotildees destinadas ao controle do vetor e a reduzir a incidecircncia dessas doenccedilas
A gerente de Regulaccedilatildeo Operacional Liacutevia Gamboge representou a Agecircncia nesta reuniatildeo e afirma que seratildeo realizadas reuniotildees perioacutedicas mensalmente e aleacutem disso seraacute criada a Sala Estadual de Coordenaccedilatildeo e Controle para o Enfrentamento e Combate ao mosquito Aedes aegypti bem como a execuccedilatildeo das accedilotildees do Plano Estadual de Contingecircncia ldquoApesar da queda altamente expressiva em 2017 nos casos de dengue em relaccedilatildeo ao ano passado a campanha do Governo deste ano estaacute concentrada e focada especificamente para o real combate ao mosquito Aedes uma vez que houve um elevado aumento de 4141 das
ocorrecircncias de Chikungunya no Estado principalmente nas regiotildees Leste Vale do Jequitinhonha e Mucurirdquo detalha
A Arsae-MG elaborou a Nota Teacutecnica nordm 8 (200716) onde constam as diretrizes a serem adotadas nos procedimentos de fiscalizaccedilatildeo realizados pela Agecircncia assim como a publicaccedilatildeo de uma Resoluccedilatildeo ldquoPor meio da Resoluccedilatildeo disciplinamos a questatildeo determinando que o Prestador deveraacute manter os reservatoacuterios de distribuiccedilatildeo e acumulaccedilatildeo devidamente trancados e as aberturas de ventilaccedilatildeo devem impedir a entrada de aacutegua de chuva e de contaminantesrdquo explica
Aleacutem disso a Agecircncia orienta em sua Resoluccedilatildeo 83 que no periacuteodo de racionamento o Prestador de Serviccedilos deveraacute informar aos usuaacuterios os riscos oriundos do armazenamento inadequado de aacutegua nos domiciacutelios especialmente aqueles relacionados agraves doenccedilas transmitidas por vetores que possuem fase do ciclo de reproduccedilatildeo associada agrave aacutegua como o mosquito Aedes
Foto
Mar
cos F
erre
ira
gABinete ApresentA MAnuAl dA AgendA regulAtoacuteriA
19INIacuteCIO
O Gabinete da Arsae-MG realizou uma apresentaccedilatildeo no dia 2109 sobre o Manual da Agenda Regulatoacuteria Foi feita uma leitura do documento com o objetivo de compreender os fluxos e sanar as duacutevidas dos servidores O instrumento tem a finalidade de levar ao conhecimento da sociedade os temas prioritaacuterios para o aprimoramento do setor regulado que faratildeo parte da pauta de discussotildees da Agecircncia
A assessora do Gabinete Taiana Coelho explicou as caracteriacutesticas da Agenda e as etapas para a elaboraccedilatildeo de normas Segundo Taiana o processo da Agenda Regulatoacuteria estrutura-se da seguinte forma planejamento execuccedilatildeo e controle e encerramento Os estudos e anaacutelises realizados no acircmbito da Agenda podem ou natildeo levar agrave elaboraccedilatildeo ou agrave revisatildeo de normas O objetivo final eacute dar transparecircncia aos itens que seratildeo postos em discussatildeo ao longo do ano
A reuniatildeo ocorreu por demanda das aacutereas teacutecnicas para que todos pudessem compreender melhor a atividade em que estatildeo inseridos Na ocasiatildeo a servidora Izabela Abreu da GRO falou sobre as referecircncias agraves normas teacutecnicas da ABNT nas resoluccedilotildees da Arsae-MG tema de trabalho elaborado por ela que foi apresentado no congresso da Abar
reuniatildeo MArCA o enCerrAMento do projeto de otiMizAccedilatildeo do MACroproCesso
de fisCAlizAccedilatildeo operACionAl
20INIacuteCIO
Uma reuniatildeo na Arsae-MG no dia 20 de setembro marcou o encerramento do projeto de otimizaccedilatildeo do macroprocesso de fiscalizaccedilatildeo operacional que durou um ano e dois meses A assessora da chefia de gabinete Taiana Coelho explica que o projeto de melhoria foi executado e dentro do proposto jaacute vem mostrando resultados positivos ao analisar os indicadores de desempenho criados e monitorados
ldquoProjetos de melhoria de processos buscam principalmente melhorar a eficiecircncia dos processos de negoacutecio das organizaccedilotildees eliminando as disfunccedilotildees detectadas sendo esse o objetivo da Agecircncia ao executaacute-lo Aleacutem dos resultados positivos por meio de indicadores o projeto trouxe tambeacutem maior integraccedilatildeo entre as gerecircncias e entre os servidores na aacuterea operacionalrdquo avalia
Taiana destaca que agora comeccedila a etapa de gestatildeo da rotina que consiste no monitoramento dos resultados das mudanccedilas realizadas ldquoCaso estas natildeo estejam surtindo o efeito esperado deveraacute ser realizada anaacutelise proposta e execuccedilatildeo de novas melhoriasrdquo esclarece
Em especial ela explica que a execuccedilatildeo do Projeto foi de extrema importacircncia para a Coordenadoria Operacional ldquoFoi possiacutevel reduzir os tempos de elaboraccedilatildeo dos produtos finaliacutesticos definir melhor as competecircncias padronizar documentos e fluxos de trabalho integrar as equipes e os servidores e aprimorar o modelo de gestatildeo do processo dentre outros resultadosrdquo avalia
gfo reAlizA fisCAlizAccedilotildees indiretAs e fAz Anaacutelise dos plAnos de rACionAMento
21INIacuteCIO
Mesmo em meio a uma limitaccedilatildeo orccedilamentaacuteria que impede a realizaccedilatildeo de fiscalizaccedilotildees diretas (in loco) os fiscais da GFO estatildeo fiscalizando alguns municiacutepios indiretamente atraveacutes de dados encaminhados pelo prestador de serviccedilos e entrevistas com representantes do poder puacuteblico municipal e dos serviccedilos essenciais
Como explica o agente de fiscalizaccedilatildeo Ronaldo Coelho de Freitas a Agecircncia vem realizando fiscalizaccedilatildeo indireta e a anaacutelise dos Planos de Racionamento de forma a permitir que o usuaacuterio tenha o conhecimento detalhado das medidas a serem implantadas os impactos a duraccedilatildeo e a previsatildeo de restabelecimento dos serviccedilos durante o periacuteodo de racionamento ldquoPara a obtenccedilatildeo de subsiacutedio para a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo indireta e elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de fiscalizaccedilatildeo foram adotadas as seguintes
medidas envio de ofiacutecio ao prestador de serviccedilos solicitando o encaminhamento de documentaccedilatildeo comprobatoacuteria sobre a execuccedilatildeo do plano de racionamento aleacutem de contatos telefocircnicos com representantes dos serviccedilos essenciais dos usuaacuterios do sistema e com representantes do poder puacuteblico municipal para verificar o cumprimento das accedilotildees propostas e a garantia de abastecimento aos serviccedilos essenciaisrdquo enumera fisCAlizAccedilotildees diretAs eM MuniCiacutepios proacuteXiMosEm agosto a GFO realizou fiscalizaccedilatildeo direta nos municiacutepios de Campanha Igaratinga e Paracatu ldquoEm setembro estivemos nas cidades de Itatiaiuccedilu e Lagoa Santa para fiscalizaccedilotildees referentes agrave captaccedilatildeo de aacutegua e tratamento de esgoto respectivamenterdquo afirma o gerente de gerente de Fiscalizaccedilatildeo Operacional Henrique Barcelos
gpC pArtiCipA de reuniatildeo nA CopAsA
22INIacuteCIO
Servidores da Gerecircncia de Planejamento e Controle participaram em setembro de uma reuniatildeo na sede da Copasa cujo objetivo foi fazer uma apresentaccedilatildeo do Fluxo das anaacutelises dos Planos de Accedilatildeo bem como apresentar os novos modelos para envio das documentaccedilotildees comprobatoacuterias e dos prazos que seratildeo adotados pela GPC para correccedilatildeo das Natildeo Conformidades aleacutem do Plano de Accedilatildeo RAC ndash Relatoacuterio de Accedilatildeo Corretiva
A gerente de Planejamento e Controle Eacuterica Villalaz explica que aleacutem das apresentaccedilotildees a reuniatildeo buscou orientar o prestador em alguns aspectos ldquoEsclarecemos e reforccedilamos sobre a
importacircncia dos registros fotograacuteficos enviados pela empresa serem niacutetidos e nos mesmos acircngulos assim como o envio das Ordens de Serviccedilos serem identificadas com as respectivas localidades Solicitamos ainda o envio das Anuecircncias dos Poderes Concedentes em relaccedilatildeo aos novos cronogramas apresentados e justificativa teacutecnicaeconocircmica para solicitaccedilatildeo da prorrogaccedilatildeo dos prazos das Accedilotildees Corretivasrdquo detalha
Aleacutem da gerente de Planejamento e Controle Eacuterica Villalaz participaram os servidores Daniella Nogueira Mayara Milaneze Bastos Raphael Gomes e Vanessa Pessoa
servidores pArtiCipAM do ii Congresso Mineiro de ouvidores
Os servidores da Ouvidoria Moacir Assunccedilatildeo e Evandro Brazil participaram nos dias 13 e 14 de setembro do II Congresso Mineiro de Ouvidores promovido pela Associaccedilatildeo Brasileira de Ouvidoria e Ombudsman Seccedilatildeo Minas Gerais
Responsaacutevel por coordenar a Ouvidoria da Agecircncia o servidor Moacir Assunccedilatildeo considerou oportuna a participaccedilatildeo da Arsae-MG uma
vez que foram abordados aspectos constitucionais e legais das ouvidorias histoacuterico do ombudsman e ouvidores princiacutepios atribuiccedilotildees leis decretos e procedimentos ldquoConsideramos extremamente vaacutelida a oportunidade que nos permitiu ampliar os conhecimentos das teacutecnicas e tambeacutem conhecer experiecircncias de outras Ouvidorias Assim esperamos poder traduzir em accedilotildees as liccedilotildees laacute aprendidasrdquo espera
AudiecircnCiA puacuteBliCA deBAte MetodologiA de AvAliAccedilatildeo dos serviccedilos de sAneAMento de Mg
23INIacuteCIO
Elevar a transparecircncia e o controle social sobre os serviccedilos de abastecimento de aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio em Minas Gerais Esse eacute um dos principais objetivos do Projeto Sunshine (ProSun) Regulaccedilatildeo por Exposiccedilatildeo que estaacute sendo desenvolvido pela Arsae-MG Para debater a proposta a Agecircncia realizou uma Audiecircncia Puacuteblica no dia 0910 na Cidade Administrativa onde apresentou a metodologia de avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilos de abastecimento de aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio regulados pela Agecircncia por meio de indicadores e de metas de desempenho
O ProSun visa facilitar o acesso dos usuaacuterios poder puacuteblico e demais interessados
agraves informaccedilotildees sobre a qualidade dos serviccedilos das empresas reguladas promovendo um entendimento mais simplificado sobre questotildees que envolvem o setor de saneamento e incentivando a participaccedilatildeo em discussotildees sobre o tema Durante a Audiecircncia Puacuteblica os participantes representantes dos prestadores regulados (Copasa Copanor Cesama ndash Juiz de Fora SAAE de Passos SAAE de Itabira) de municiacutepios e de oacutergatildeos do Governo Estadual puderam esclarecer duacutevidas sobre a proposta e apresentar sugestotildees
A divulgaccedilatildeo dos resultados eacute uma forma de reconhecer bons trabalhos realizados e abrir espaccedilo para o compartilhamento
24INIacuteCIO
de boas praacuteticas Bem como expor os efeitos insatisfatoacuterios tende a pressionar as empresas de saneamento pela busca de melhorias para a populaccedilatildeo A Arsae-MG espera que o ProSun promova a inserccedilatildeo gradativa de uma cultura de acompanhamento e gestatildeo de resultados no setor de saneamento no estado
MetodologiA
A metodologia tambeacutem conhecida como Regulaccedilatildeo Sunshine traduz os resultados de uma lista de indicadores selecionados em sinais de simples interpretaccedilatildeo
Cor verde serviccedilos prestados de maneira satisfatoacuteria
Cor amarelo serviccedilos prestados de forma moderada
Cor vermelho serviccedilos prestados de maneira insatisfatoacuteria
As faixas de metas sugeridas para a avaliaccedilatildeo dos municiacutepios com serviccedilos regulados pela Agecircncia foram
estabelecidas com base em estudos comparativos com os demais municiacutepios de Minas Gerais aleacutem de consultas agraves normatizaccedilotildees e agrave legislaccedilatildeo relacionadas ao setor de saneamento Seratildeo comparados grupos de municiacutepios que apresentam caracteriacutesticas e comportamentos similares em relaccedilatildeo a cada indicador em estudo a fim de aplicar metas mais aderentes a contextos mais e menos favoraacuteveis
Os dados utilizados para a avaliaccedilatildeo do ProSun satildeo extraiacutedos do Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Saneamento (Snis) A metodologia de avaliaccedilatildeo utilizada deveraacute ser mantida ao longo de quatro anos a fim de que os prestadores tenham clareza sobre quais objetivos deveratildeo ser alcanccedilados para a obtenccedilatildeo de resultados satisfatoacuterios na avaliaccedilatildeo da Agecircncia Ao fim desse periacuteodo as regras poderatildeo ser revistas dando iniacutecio a um novo ciclo de avaliaccedilatildeo
INIacuteCIO
Agecircncia Reguladora de Serviccedilos de Abastecimento de Aacutegua e de Esgotamento Sanitaacuterio do Estado de Minas Gerais ndash ARSAE-MG
Rod Papa Joatildeo Paulo II 4001 Serra Verde - Ed Gerais 12deg e 13ordm andar BH MG - CEP 31630-901
Diretoria Colegiada ARSAE-MGGustavo Cardoso - Diretor-Geral Gustavo Cunha Gibson - Diretor
ARSAE NOTIacuteCIAS Editora Sheila de Oliveira Jornalistas Karine Nolasco Duiacutelio JuacuteniorProj graacutefico e diagramaccedilatildeo Maiacutera Lovato
Assessoria de ComunicaccedilatildeoE-mail ascomarsaemggovbrFacebook wwwfacebookcomarsaemgSite wwwarsaemggovbrTelefone (31) 3915-8138
07 DE NOVEMBRO DE 2017
pArABeacutensDIRCEU ALVES MACHADO JUNIOR Gerecircncia de Fiscalizaccedilatildeo Econocircmica
VANESSA CRISTINA DE SENA PESSOA Gerecircncia de Planejamento e Controle
1011
1011
ouvidoriA ArsAe OUTUBRO DE 2017
129 DEMANDAS
124 RECLAMACcedilOtildeES
66 VIA INTERNET
125 USUAacuteRIOS DA COPASA
9612
5116
9690
GIZELE ARAUJO BORBA DA FONSECA Gerecircncia de Informaccedilotildees Operacionais
DANTON CALDEIRA OTTONI Gerecircncia de Regulaccedilatildeo Tarifaacuteria
1111
1811
ArsAe-Mg pArtiCipA de reuniatildeo de enfrentAMento agrave dengue ChikungunyA e zikA
18INIacuteCIO
A Arsae-MG participou no dia 29 de setembro de uma reuniatildeo do Comitecirc Gestor Estadual de Poliacuteticas de Enfrentamento da Dengue Chikungunya e Zika junto a Secretaria de Estado de Sauacutede (SES) na qual foram discutidas as novas accedilotildees de controle do mosquito Aedes O Comitecirc tem o objetivo de desenvolver accedilotildees destinadas ao controle do vetor e a reduzir a incidecircncia dessas doenccedilas
A gerente de Regulaccedilatildeo Operacional Liacutevia Gamboge representou a Agecircncia nesta reuniatildeo e afirma que seratildeo realizadas reuniotildees perioacutedicas mensalmente e aleacutem disso seraacute criada a Sala Estadual de Coordenaccedilatildeo e Controle para o Enfrentamento e Combate ao mosquito Aedes aegypti bem como a execuccedilatildeo das accedilotildees do Plano Estadual de Contingecircncia ldquoApesar da queda altamente expressiva em 2017 nos casos de dengue em relaccedilatildeo ao ano passado a campanha do Governo deste ano estaacute concentrada e focada especificamente para o real combate ao mosquito Aedes uma vez que houve um elevado aumento de 4141 das
ocorrecircncias de Chikungunya no Estado principalmente nas regiotildees Leste Vale do Jequitinhonha e Mucurirdquo detalha
A Arsae-MG elaborou a Nota Teacutecnica nordm 8 (200716) onde constam as diretrizes a serem adotadas nos procedimentos de fiscalizaccedilatildeo realizados pela Agecircncia assim como a publicaccedilatildeo de uma Resoluccedilatildeo ldquoPor meio da Resoluccedilatildeo disciplinamos a questatildeo determinando que o Prestador deveraacute manter os reservatoacuterios de distribuiccedilatildeo e acumulaccedilatildeo devidamente trancados e as aberturas de ventilaccedilatildeo devem impedir a entrada de aacutegua de chuva e de contaminantesrdquo explica
Aleacutem disso a Agecircncia orienta em sua Resoluccedilatildeo 83 que no periacuteodo de racionamento o Prestador de Serviccedilos deveraacute informar aos usuaacuterios os riscos oriundos do armazenamento inadequado de aacutegua nos domiciacutelios especialmente aqueles relacionados agraves doenccedilas transmitidas por vetores que possuem fase do ciclo de reproduccedilatildeo associada agrave aacutegua como o mosquito Aedes
Foto
Mar
cos F
erre
ira
gABinete ApresentA MAnuAl dA AgendA regulAtoacuteriA
19INIacuteCIO
O Gabinete da Arsae-MG realizou uma apresentaccedilatildeo no dia 2109 sobre o Manual da Agenda Regulatoacuteria Foi feita uma leitura do documento com o objetivo de compreender os fluxos e sanar as duacutevidas dos servidores O instrumento tem a finalidade de levar ao conhecimento da sociedade os temas prioritaacuterios para o aprimoramento do setor regulado que faratildeo parte da pauta de discussotildees da Agecircncia
A assessora do Gabinete Taiana Coelho explicou as caracteriacutesticas da Agenda e as etapas para a elaboraccedilatildeo de normas Segundo Taiana o processo da Agenda Regulatoacuteria estrutura-se da seguinte forma planejamento execuccedilatildeo e controle e encerramento Os estudos e anaacutelises realizados no acircmbito da Agenda podem ou natildeo levar agrave elaboraccedilatildeo ou agrave revisatildeo de normas O objetivo final eacute dar transparecircncia aos itens que seratildeo postos em discussatildeo ao longo do ano
A reuniatildeo ocorreu por demanda das aacutereas teacutecnicas para que todos pudessem compreender melhor a atividade em que estatildeo inseridos Na ocasiatildeo a servidora Izabela Abreu da GRO falou sobre as referecircncias agraves normas teacutecnicas da ABNT nas resoluccedilotildees da Arsae-MG tema de trabalho elaborado por ela que foi apresentado no congresso da Abar
reuniatildeo MArCA o enCerrAMento do projeto de otiMizAccedilatildeo do MACroproCesso
de fisCAlizAccedilatildeo operACionAl
20INIacuteCIO
Uma reuniatildeo na Arsae-MG no dia 20 de setembro marcou o encerramento do projeto de otimizaccedilatildeo do macroprocesso de fiscalizaccedilatildeo operacional que durou um ano e dois meses A assessora da chefia de gabinete Taiana Coelho explica que o projeto de melhoria foi executado e dentro do proposto jaacute vem mostrando resultados positivos ao analisar os indicadores de desempenho criados e monitorados
ldquoProjetos de melhoria de processos buscam principalmente melhorar a eficiecircncia dos processos de negoacutecio das organizaccedilotildees eliminando as disfunccedilotildees detectadas sendo esse o objetivo da Agecircncia ao executaacute-lo Aleacutem dos resultados positivos por meio de indicadores o projeto trouxe tambeacutem maior integraccedilatildeo entre as gerecircncias e entre os servidores na aacuterea operacionalrdquo avalia
Taiana destaca que agora comeccedila a etapa de gestatildeo da rotina que consiste no monitoramento dos resultados das mudanccedilas realizadas ldquoCaso estas natildeo estejam surtindo o efeito esperado deveraacute ser realizada anaacutelise proposta e execuccedilatildeo de novas melhoriasrdquo esclarece
Em especial ela explica que a execuccedilatildeo do Projeto foi de extrema importacircncia para a Coordenadoria Operacional ldquoFoi possiacutevel reduzir os tempos de elaboraccedilatildeo dos produtos finaliacutesticos definir melhor as competecircncias padronizar documentos e fluxos de trabalho integrar as equipes e os servidores e aprimorar o modelo de gestatildeo do processo dentre outros resultadosrdquo avalia
gfo reAlizA fisCAlizAccedilotildees indiretAs e fAz Anaacutelise dos plAnos de rACionAMento
21INIacuteCIO
Mesmo em meio a uma limitaccedilatildeo orccedilamentaacuteria que impede a realizaccedilatildeo de fiscalizaccedilotildees diretas (in loco) os fiscais da GFO estatildeo fiscalizando alguns municiacutepios indiretamente atraveacutes de dados encaminhados pelo prestador de serviccedilos e entrevistas com representantes do poder puacuteblico municipal e dos serviccedilos essenciais
Como explica o agente de fiscalizaccedilatildeo Ronaldo Coelho de Freitas a Agecircncia vem realizando fiscalizaccedilatildeo indireta e a anaacutelise dos Planos de Racionamento de forma a permitir que o usuaacuterio tenha o conhecimento detalhado das medidas a serem implantadas os impactos a duraccedilatildeo e a previsatildeo de restabelecimento dos serviccedilos durante o periacuteodo de racionamento ldquoPara a obtenccedilatildeo de subsiacutedio para a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo indireta e elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de fiscalizaccedilatildeo foram adotadas as seguintes
medidas envio de ofiacutecio ao prestador de serviccedilos solicitando o encaminhamento de documentaccedilatildeo comprobatoacuteria sobre a execuccedilatildeo do plano de racionamento aleacutem de contatos telefocircnicos com representantes dos serviccedilos essenciais dos usuaacuterios do sistema e com representantes do poder puacuteblico municipal para verificar o cumprimento das accedilotildees propostas e a garantia de abastecimento aos serviccedilos essenciaisrdquo enumera fisCAlizAccedilotildees diretAs eM MuniCiacutepios proacuteXiMosEm agosto a GFO realizou fiscalizaccedilatildeo direta nos municiacutepios de Campanha Igaratinga e Paracatu ldquoEm setembro estivemos nas cidades de Itatiaiuccedilu e Lagoa Santa para fiscalizaccedilotildees referentes agrave captaccedilatildeo de aacutegua e tratamento de esgoto respectivamenterdquo afirma o gerente de gerente de Fiscalizaccedilatildeo Operacional Henrique Barcelos
gpC pArtiCipA de reuniatildeo nA CopAsA
22INIacuteCIO
Servidores da Gerecircncia de Planejamento e Controle participaram em setembro de uma reuniatildeo na sede da Copasa cujo objetivo foi fazer uma apresentaccedilatildeo do Fluxo das anaacutelises dos Planos de Accedilatildeo bem como apresentar os novos modelos para envio das documentaccedilotildees comprobatoacuterias e dos prazos que seratildeo adotados pela GPC para correccedilatildeo das Natildeo Conformidades aleacutem do Plano de Accedilatildeo RAC ndash Relatoacuterio de Accedilatildeo Corretiva
A gerente de Planejamento e Controle Eacuterica Villalaz explica que aleacutem das apresentaccedilotildees a reuniatildeo buscou orientar o prestador em alguns aspectos ldquoEsclarecemos e reforccedilamos sobre a
importacircncia dos registros fotograacuteficos enviados pela empresa serem niacutetidos e nos mesmos acircngulos assim como o envio das Ordens de Serviccedilos serem identificadas com as respectivas localidades Solicitamos ainda o envio das Anuecircncias dos Poderes Concedentes em relaccedilatildeo aos novos cronogramas apresentados e justificativa teacutecnicaeconocircmica para solicitaccedilatildeo da prorrogaccedilatildeo dos prazos das Accedilotildees Corretivasrdquo detalha
Aleacutem da gerente de Planejamento e Controle Eacuterica Villalaz participaram os servidores Daniella Nogueira Mayara Milaneze Bastos Raphael Gomes e Vanessa Pessoa
servidores pArtiCipAM do ii Congresso Mineiro de ouvidores
Os servidores da Ouvidoria Moacir Assunccedilatildeo e Evandro Brazil participaram nos dias 13 e 14 de setembro do II Congresso Mineiro de Ouvidores promovido pela Associaccedilatildeo Brasileira de Ouvidoria e Ombudsman Seccedilatildeo Minas Gerais
Responsaacutevel por coordenar a Ouvidoria da Agecircncia o servidor Moacir Assunccedilatildeo considerou oportuna a participaccedilatildeo da Arsae-MG uma
vez que foram abordados aspectos constitucionais e legais das ouvidorias histoacuterico do ombudsman e ouvidores princiacutepios atribuiccedilotildees leis decretos e procedimentos ldquoConsideramos extremamente vaacutelida a oportunidade que nos permitiu ampliar os conhecimentos das teacutecnicas e tambeacutem conhecer experiecircncias de outras Ouvidorias Assim esperamos poder traduzir em accedilotildees as liccedilotildees laacute aprendidasrdquo espera
AudiecircnCiA puacuteBliCA deBAte MetodologiA de AvAliAccedilatildeo dos serviccedilos de sAneAMento de Mg
23INIacuteCIO
Elevar a transparecircncia e o controle social sobre os serviccedilos de abastecimento de aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio em Minas Gerais Esse eacute um dos principais objetivos do Projeto Sunshine (ProSun) Regulaccedilatildeo por Exposiccedilatildeo que estaacute sendo desenvolvido pela Arsae-MG Para debater a proposta a Agecircncia realizou uma Audiecircncia Puacuteblica no dia 0910 na Cidade Administrativa onde apresentou a metodologia de avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilos de abastecimento de aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio regulados pela Agecircncia por meio de indicadores e de metas de desempenho
O ProSun visa facilitar o acesso dos usuaacuterios poder puacuteblico e demais interessados
agraves informaccedilotildees sobre a qualidade dos serviccedilos das empresas reguladas promovendo um entendimento mais simplificado sobre questotildees que envolvem o setor de saneamento e incentivando a participaccedilatildeo em discussotildees sobre o tema Durante a Audiecircncia Puacuteblica os participantes representantes dos prestadores regulados (Copasa Copanor Cesama ndash Juiz de Fora SAAE de Passos SAAE de Itabira) de municiacutepios e de oacutergatildeos do Governo Estadual puderam esclarecer duacutevidas sobre a proposta e apresentar sugestotildees
A divulgaccedilatildeo dos resultados eacute uma forma de reconhecer bons trabalhos realizados e abrir espaccedilo para o compartilhamento
24INIacuteCIO
de boas praacuteticas Bem como expor os efeitos insatisfatoacuterios tende a pressionar as empresas de saneamento pela busca de melhorias para a populaccedilatildeo A Arsae-MG espera que o ProSun promova a inserccedilatildeo gradativa de uma cultura de acompanhamento e gestatildeo de resultados no setor de saneamento no estado
MetodologiA
A metodologia tambeacutem conhecida como Regulaccedilatildeo Sunshine traduz os resultados de uma lista de indicadores selecionados em sinais de simples interpretaccedilatildeo
Cor verde serviccedilos prestados de maneira satisfatoacuteria
Cor amarelo serviccedilos prestados de forma moderada
Cor vermelho serviccedilos prestados de maneira insatisfatoacuteria
As faixas de metas sugeridas para a avaliaccedilatildeo dos municiacutepios com serviccedilos regulados pela Agecircncia foram
estabelecidas com base em estudos comparativos com os demais municiacutepios de Minas Gerais aleacutem de consultas agraves normatizaccedilotildees e agrave legislaccedilatildeo relacionadas ao setor de saneamento Seratildeo comparados grupos de municiacutepios que apresentam caracteriacutesticas e comportamentos similares em relaccedilatildeo a cada indicador em estudo a fim de aplicar metas mais aderentes a contextos mais e menos favoraacuteveis
Os dados utilizados para a avaliaccedilatildeo do ProSun satildeo extraiacutedos do Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Saneamento (Snis) A metodologia de avaliaccedilatildeo utilizada deveraacute ser mantida ao longo de quatro anos a fim de que os prestadores tenham clareza sobre quais objetivos deveratildeo ser alcanccedilados para a obtenccedilatildeo de resultados satisfatoacuterios na avaliaccedilatildeo da Agecircncia Ao fim desse periacuteodo as regras poderatildeo ser revistas dando iniacutecio a um novo ciclo de avaliaccedilatildeo
INIacuteCIO
Agecircncia Reguladora de Serviccedilos de Abastecimento de Aacutegua e de Esgotamento Sanitaacuterio do Estado de Minas Gerais ndash ARSAE-MG
Rod Papa Joatildeo Paulo II 4001 Serra Verde - Ed Gerais 12deg e 13ordm andar BH MG - CEP 31630-901
Diretoria Colegiada ARSAE-MGGustavo Cardoso - Diretor-Geral Gustavo Cunha Gibson - Diretor
ARSAE NOTIacuteCIAS Editora Sheila de Oliveira Jornalistas Karine Nolasco Duiacutelio JuacuteniorProj graacutefico e diagramaccedilatildeo Maiacutera Lovato
Assessoria de ComunicaccedilatildeoE-mail ascomarsaemggovbrFacebook wwwfacebookcomarsaemgSite wwwarsaemggovbrTelefone (31) 3915-8138
07 DE NOVEMBRO DE 2017
pArABeacutensDIRCEU ALVES MACHADO JUNIOR Gerecircncia de Fiscalizaccedilatildeo Econocircmica
VANESSA CRISTINA DE SENA PESSOA Gerecircncia de Planejamento e Controle
1011
1011
ouvidoriA ArsAe OUTUBRO DE 2017
129 DEMANDAS
124 RECLAMACcedilOtildeES
66 VIA INTERNET
125 USUAacuteRIOS DA COPASA
9612
5116
9690
GIZELE ARAUJO BORBA DA FONSECA Gerecircncia de Informaccedilotildees Operacionais
DANTON CALDEIRA OTTONI Gerecircncia de Regulaccedilatildeo Tarifaacuteria
1111
1811
gABinete ApresentA MAnuAl dA AgendA regulAtoacuteriA
19INIacuteCIO
O Gabinete da Arsae-MG realizou uma apresentaccedilatildeo no dia 2109 sobre o Manual da Agenda Regulatoacuteria Foi feita uma leitura do documento com o objetivo de compreender os fluxos e sanar as duacutevidas dos servidores O instrumento tem a finalidade de levar ao conhecimento da sociedade os temas prioritaacuterios para o aprimoramento do setor regulado que faratildeo parte da pauta de discussotildees da Agecircncia
A assessora do Gabinete Taiana Coelho explicou as caracteriacutesticas da Agenda e as etapas para a elaboraccedilatildeo de normas Segundo Taiana o processo da Agenda Regulatoacuteria estrutura-se da seguinte forma planejamento execuccedilatildeo e controle e encerramento Os estudos e anaacutelises realizados no acircmbito da Agenda podem ou natildeo levar agrave elaboraccedilatildeo ou agrave revisatildeo de normas O objetivo final eacute dar transparecircncia aos itens que seratildeo postos em discussatildeo ao longo do ano
A reuniatildeo ocorreu por demanda das aacutereas teacutecnicas para que todos pudessem compreender melhor a atividade em que estatildeo inseridos Na ocasiatildeo a servidora Izabela Abreu da GRO falou sobre as referecircncias agraves normas teacutecnicas da ABNT nas resoluccedilotildees da Arsae-MG tema de trabalho elaborado por ela que foi apresentado no congresso da Abar
reuniatildeo MArCA o enCerrAMento do projeto de otiMizAccedilatildeo do MACroproCesso
de fisCAlizAccedilatildeo operACionAl
20INIacuteCIO
Uma reuniatildeo na Arsae-MG no dia 20 de setembro marcou o encerramento do projeto de otimizaccedilatildeo do macroprocesso de fiscalizaccedilatildeo operacional que durou um ano e dois meses A assessora da chefia de gabinete Taiana Coelho explica que o projeto de melhoria foi executado e dentro do proposto jaacute vem mostrando resultados positivos ao analisar os indicadores de desempenho criados e monitorados
ldquoProjetos de melhoria de processos buscam principalmente melhorar a eficiecircncia dos processos de negoacutecio das organizaccedilotildees eliminando as disfunccedilotildees detectadas sendo esse o objetivo da Agecircncia ao executaacute-lo Aleacutem dos resultados positivos por meio de indicadores o projeto trouxe tambeacutem maior integraccedilatildeo entre as gerecircncias e entre os servidores na aacuterea operacionalrdquo avalia
Taiana destaca que agora comeccedila a etapa de gestatildeo da rotina que consiste no monitoramento dos resultados das mudanccedilas realizadas ldquoCaso estas natildeo estejam surtindo o efeito esperado deveraacute ser realizada anaacutelise proposta e execuccedilatildeo de novas melhoriasrdquo esclarece
Em especial ela explica que a execuccedilatildeo do Projeto foi de extrema importacircncia para a Coordenadoria Operacional ldquoFoi possiacutevel reduzir os tempos de elaboraccedilatildeo dos produtos finaliacutesticos definir melhor as competecircncias padronizar documentos e fluxos de trabalho integrar as equipes e os servidores e aprimorar o modelo de gestatildeo do processo dentre outros resultadosrdquo avalia
gfo reAlizA fisCAlizAccedilotildees indiretAs e fAz Anaacutelise dos plAnos de rACionAMento
21INIacuteCIO
Mesmo em meio a uma limitaccedilatildeo orccedilamentaacuteria que impede a realizaccedilatildeo de fiscalizaccedilotildees diretas (in loco) os fiscais da GFO estatildeo fiscalizando alguns municiacutepios indiretamente atraveacutes de dados encaminhados pelo prestador de serviccedilos e entrevistas com representantes do poder puacuteblico municipal e dos serviccedilos essenciais
Como explica o agente de fiscalizaccedilatildeo Ronaldo Coelho de Freitas a Agecircncia vem realizando fiscalizaccedilatildeo indireta e a anaacutelise dos Planos de Racionamento de forma a permitir que o usuaacuterio tenha o conhecimento detalhado das medidas a serem implantadas os impactos a duraccedilatildeo e a previsatildeo de restabelecimento dos serviccedilos durante o periacuteodo de racionamento ldquoPara a obtenccedilatildeo de subsiacutedio para a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo indireta e elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de fiscalizaccedilatildeo foram adotadas as seguintes
medidas envio de ofiacutecio ao prestador de serviccedilos solicitando o encaminhamento de documentaccedilatildeo comprobatoacuteria sobre a execuccedilatildeo do plano de racionamento aleacutem de contatos telefocircnicos com representantes dos serviccedilos essenciais dos usuaacuterios do sistema e com representantes do poder puacuteblico municipal para verificar o cumprimento das accedilotildees propostas e a garantia de abastecimento aos serviccedilos essenciaisrdquo enumera fisCAlizAccedilotildees diretAs eM MuniCiacutepios proacuteXiMosEm agosto a GFO realizou fiscalizaccedilatildeo direta nos municiacutepios de Campanha Igaratinga e Paracatu ldquoEm setembro estivemos nas cidades de Itatiaiuccedilu e Lagoa Santa para fiscalizaccedilotildees referentes agrave captaccedilatildeo de aacutegua e tratamento de esgoto respectivamenterdquo afirma o gerente de gerente de Fiscalizaccedilatildeo Operacional Henrique Barcelos
gpC pArtiCipA de reuniatildeo nA CopAsA
22INIacuteCIO
Servidores da Gerecircncia de Planejamento e Controle participaram em setembro de uma reuniatildeo na sede da Copasa cujo objetivo foi fazer uma apresentaccedilatildeo do Fluxo das anaacutelises dos Planos de Accedilatildeo bem como apresentar os novos modelos para envio das documentaccedilotildees comprobatoacuterias e dos prazos que seratildeo adotados pela GPC para correccedilatildeo das Natildeo Conformidades aleacutem do Plano de Accedilatildeo RAC ndash Relatoacuterio de Accedilatildeo Corretiva
A gerente de Planejamento e Controle Eacuterica Villalaz explica que aleacutem das apresentaccedilotildees a reuniatildeo buscou orientar o prestador em alguns aspectos ldquoEsclarecemos e reforccedilamos sobre a
importacircncia dos registros fotograacuteficos enviados pela empresa serem niacutetidos e nos mesmos acircngulos assim como o envio das Ordens de Serviccedilos serem identificadas com as respectivas localidades Solicitamos ainda o envio das Anuecircncias dos Poderes Concedentes em relaccedilatildeo aos novos cronogramas apresentados e justificativa teacutecnicaeconocircmica para solicitaccedilatildeo da prorrogaccedilatildeo dos prazos das Accedilotildees Corretivasrdquo detalha
Aleacutem da gerente de Planejamento e Controle Eacuterica Villalaz participaram os servidores Daniella Nogueira Mayara Milaneze Bastos Raphael Gomes e Vanessa Pessoa
servidores pArtiCipAM do ii Congresso Mineiro de ouvidores
Os servidores da Ouvidoria Moacir Assunccedilatildeo e Evandro Brazil participaram nos dias 13 e 14 de setembro do II Congresso Mineiro de Ouvidores promovido pela Associaccedilatildeo Brasileira de Ouvidoria e Ombudsman Seccedilatildeo Minas Gerais
Responsaacutevel por coordenar a Ouvidoria da Agecircncia o servidor Moacir Assunccedilatildeo considerou oportuna a participaccedilatildeo da Arsae-MG uma
vez que foram abordados aspectos constitucionais e legais das ouvidorias histoacuterico do ombudsman e ouvidores princiacutepios atribuiccedilotildees leis decretos e procedimentos ldquoConsideramos extremamente vaacutelida a oportunidade que nos permitiu ampliar os conhecimentos das teacutecnicas e tambeacutem conhecer experiecircncias de outras Ouvidorias Assim esperamos poder traduzir em accedilotildees as liccedilotildees laacute aprendidasrdquo espera
AudiecircnCiA puacuteBliCA deBAte MetodologiA de AvAliAccedilatildeo dos serviccedilos de sAneAMento de Mg
23INIacuteCIO
Elevar a transparecircncia e o controle social sobre os serviccedilos de abastecimento de aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio em Minas Gerais Esse eacute um dos principais objetivos do Projeto Sunshine (ProSun) Regulaccedilatildeo por Exposiccedilatildeo que estaacute sendo desenvolvido pela Arsae-MG Para debater a proposta a Agecircncia realizou uma Audiecircncia Puacuteblica no dia 0910 na Cidade Administrativa onde apresentou a metodologia de avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilos de abastecimento de aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio regulados pela Agecircncia por meio de indicadores e de metas de desempenho
O ProSun visa facilitar o acesso dos usuaacuterios poder puacuteblico e demais interessados
agraves informaccedilotildees sobre a qualidade dos serviccedilos das empresas reguladas promovendo um entendimento mais simplificado sobre questotildees que envolvem o setor de saneamento e incentivando a participaccedilatildeo em discussotildees sobre o tema Durante a Audiecircncia Puacuteblica os participantes representantes dos prestadores regulados (Copasa Copanor Cesama ndash Juiz de Fora SAAE de Passos SAAE de Itabira) de municiacutepios e de oacutergatildeos do Governo Estadual puderam esclarecer duacutevidas sobre a proposta e apresentar sugestotildees
A divulgaccedilatildeo dos resultados eacute uma forma de reconhecer bons trabalhos realizados e abrir espaccedilo para o compartilhamento
24INIacuteCIO
de boas praacuteticas Bem como expor os efeitos insatisfatoacuterios tende a pressionar as empresas de saneamento pela busca de melhorias para a populaccedilatildeo A Arsae-MG espera que o ProSun promova a inserccedilatildeo gradativa de uma cultura de acompanhamento e gestatildeo de resultados no setor de saneamento no estado
MetodologiA
A metodologia tambeacutem conhecida como Regulaccedilatildeo Sunshine traduz os resultados de uma lista de indicadores selecionados em sinais de simples interpretaccedilatildeo
Cor verde serviccedilos prestados de maneira satisfatoacuteria
Cor amarelo serviccedilos prestados de forma moderada
Cor vermelho serviccedilos prestados de maneira insatisfatoacuteria
As faixas de metas sugeridas para a avaliaccedilatildeo dos municiacutepios com serviccedilos regulados pela Agecircncia foram
estabelecidas com base em estudos comparativos com os demais municiacutepios de Minas Gerais aleacutem de consultas agraves normatizaccedilotildees e agrave legislaccedilatildeo relacionadas ao setor de saneamento Seratildeo comparados grupos de municiacutepios que apresentam caracteriacutesticas e comportamentos similares em relaccedilatildeo a cada indicador em estudo a fim de aplicar metas mais aderentes a contextos mais e menos favoraacuteveis
Os dados utilizados para a avaliaccedilatildeo do ProSun satildeo extraiacutedos do Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Saneamento (Snis) A metodologia de avaliaccedilatildeo utilizada deveraacute ser mantida ao longo de quatro anos a fim de que os prestadores tenham clareza sobre quais objetivos deveratildeo ser alcanccedilados para a obtenccedilatildeo de resultados satisfatoacuterios na avaliaccedilatildeo da Agecircncia Ao fim desse periacuteodo as regras poderatildeo ser revistas dando iniacutecio a um novo ciclo de avaliaccedilatildeo
INIacuteCIO
Agecircncia Reguladora de Serviccedilos de Abastecimento de Aacutegua e de Esgotamento Sanitaacuterio do Estado de Minas Gerais ndash ARSAE-MG
Rod Papa Joatildeo Paulo II 4001 Serra Verde - Ed Gerais 12deg e 13ordm andar BH MG - CEP 31630-901
Diretoria Colegiada ARSAE-MGGustavo Cardoso - Diretor-Geral Gustavo Cunha Gibson - Diretor
ARSAE NOTIacuteCIAS Editora Sheila de Oliveira Jornalistas Karine Nolasco Duiacutelio JuacuteniorProj graacutefico e diagramaccedilatildeo Maiacutera Lovato
Assessoria de ComunicaccedilatildeoE-mail ascomarsaemggovbrFacebook wwwfacebookcomarsaemgSite wwwarsaemggovbrTelefone (31) 3915-8138
07 DE NOVEMBRO DE 2017
pArABeacutensDIRCEU ALVES MACHADO JUNIOR Gerecircncia de Fiscalizaccedilatildeo Econocircmica
VANESSA CRISTINA DE SENA PESSOA Gerecircncia de Planejamento e Controle
1011
1011
ouvidoriA ArsAe OUTUBRO DE 2017
129 DEMANDAS
124 RECLAMACcedilOtildeES
66 VIA INTERNET
125 USUAacuteRIOS DA COPASA
9612
5116
9690
GIZELE ARAUJO BORBA DA FONSECA Gerecircncia de Informaccedilotildees Operacionais
DANTON CALDEIRA OTTONI Gerecircncia de Regulaccedilatildeo Tarifaacuteria
1111
1811
reuniatildeo MArCA o enCerrAMento do projeto de otiMizAccedilatildeo do MACroproCesso
de fisCAlizAccedilatildeo operACionAl
20INIacuteCIO
Uma reuniatildeo na Arsae-MG no dia 20 de setembro marcou o encerramento do projeto de otimizaccedilatildeo do macroprocesso de fiscalizaccedilatildeo operacional que durou um ano e dois meses A assessora da chefia de gabinete Taiana Coelho explica que o projeto de melhoria foi executado e dentro do proposto jaacute vem mostrando resultados positivos ao analisar os indicadores de desempenho criados e monitorados
ldquoProjetos de melhoria de processos buscam principalmente melhorar a eficiecircncia dos processos de negoacutecio das organizaccedilotildees eliminando as disfunccedilotildees detectadas sendo esse o objetivo da Agecircncia ao executaacute-lo Aleacutem dos resultados positivos por meio de indicadores o projeto trouxe tambeacutem maior integraccedilatildeo entre as gerecircncias e entre os servidores na aacuterea operacionalrdquo avalia
Taiana destaca que agora comeccedila a etapa de gestatildeo da rotina que consiste no monitoramento dos resultados das mudanccedilas realizadas ldquoCaso estas natildeo estejam surtindo o efeito esperado deveraacute ser realizada anaacutelise proposta e execuccedilatildeo de novas melhoriasrdquo esclarece
Em especial ela explica que a execuccedilatildeo do Projeto foi de extrema importacircncia para a Coordenadoria Operacional ldquoFoi possiacutevel reduzir os tempos de elaboraccedilatildeo dos produtos finaliacutesticos definir melhor as competecircncias padronizar documentos e fluxos de trabalho integrar as equipes e os servidores e aprimorar o modelo de gestatildeo do processo dentre outros resultadosrdquo avalia
gfo reAlizA fisCAlizAccedilotildees indiretAs e fAz Anaacutelise dos plAnos de rACionAMento
21INIacuteCIO
Mesmo em meio a uma limitaccedilatildeo orccedilamentaacuteria que impede a realizaccedilatildeo de fiscalizaccedilotildees diretas (in loco) os fiscais da GFO estatildeo fiscalizando alguns municiacutepios indiretamente atraveacutes de dados encaminhados pelo prestador de serviccedilos e entrevistas com representantes do poder puacuteblico municipal e dos serviccedilos essenciais
Como explica o agente de fiscalizaccedilatildeo Ronaldo Coelho de Freitas a Agecircncia vem realizando fiscalizaccedilatildeo indireta e a anaacutelise dos Planos de Racionamento de forma a permitir que o usuaacuterio tenha o conhecimento detalhado das medidas a serem implantadas os impactos a duraccedilatildeo e a previsatildeo de restabelecimento dos serviccedilos durante o periacuteodo de racionamento ldquoPara a obtenccedilatildeo de subsiacutedio para a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo indireta e elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de fiscalizaccedilatildeo foram adotadas as seguintes
medidas envio de ofiacutecio ao prestador de serviccedilos solicitando o encaminhamento de documentaccedilatildeo comprobatoacuteria sobre a execuccedilatildeo do plano de racionamento aleacutem de contatos telefocircnicos com representantes dos serviccedilos essenciais dos usuaacuterios do sistema e com representantes do poder puacuteblico municipal para verificar o cumprimento das accedilotildees propostas e a garantia de abastecimento aos serviccedilos essenciaisrdquo enumera fisCAlizAccedilotildees diretAs eM MuniCiacutepios proacuteXiMosEm agosto a GFO realizou fiscalizaccedilatildeo direta nos municiacutepios de Campanha Igaratinga e Paracatu ldquoEm setembro estivemos nas cidades de Itatiaiuccedilu e Lagoa Santa para fiscalizaccedilotildees referentes agrave captaccedilatildeo de aacutegua e tratamento de esgoto respectivamenterdquo afirma o gerente de gerente de Fiscalizaccedilatildeo Operacional Henrique Barcelos
gpC pArtiCipA de reuniatildeo nA CopAsA
22INIacuteCIO
Servidores da Gerecircncia de Planejamento e Controle participaram em setembro de uma reuniatildeo na sede da Copasa cujo objetivo foi fazer uma apresentaccedilatildeo do Fluxo das anaacutelises dos Planos de Accedilatildeo bem como apresentar os novos modelos para envio das documentaccedilotildees comprobatoacuterias e dos prazos que seratildeo adotados pela GPC para correccedilatildeo das Natildeo Conformidades aleacutem do Plano de Accedilatildeo RAC ndash Relatoacuterio de Accedilatildeo Corretiva
A gerente de Planejamento e Controle Eacuterica Villalaz explica que aleacutem das apresentaccedilotildees a reuniatildeo buscou orientar o prestador em alguns aspectos ldquoEsclarecemos e reforccedilamos sobre a
importacircncia dos registros fotograacuteficos enviados pela empresa serem niacutetidos e nos mesmos acircngulos assim como o envio das Ordens de Serviccedilos serem identificadas com as respectivas localidades Solicitamos ainda o envio das Anuecircncias dos Poderes Concedentes em relaccedilatildeo aos novos cronogramas apresentados e justificativa teacutecnicaeconocircmica para solicitaccedilatildeo da prorrogaccedilatildeo dos prazos das Accedilotildees Corretivasrdquo detalha
Aleacutem da gerente de Planejamento e Controle Eacuterica Villalaz participaram os servidores Daniella Nogueira Mayara Milaneze Bastos Raphael Gomes e Vanessa Pessoa
servidores pArtiCipAM do ii Congresso Mineiro de ouvidores
Os servidores da Ouvidoria Moacir Assunccedilatildeo e Evandro Brazil participaram nos dias 13 e 14 de setembro do II Congresso Mineiro de Ouvidores promovido pela Associaccedilatildeo Brasileira de Ouvidoria e Ombudsman Seccedilatildeo Minas Gerais
Responsaacutevel por coordenar a Ouvidoria da Agecircncia o servidor Moacir Assunccedilatildeo considerou oportuna a participaccedilatildeo da Arsae-MG uma
vez que foram abordados aspectos constitucionais e legais das ouvidorias histoacuterico do ombudsman e ouvidores princiacutepios atribuiccedilotildees leis decretos e procedimentos ldquoConsideramos extremamente vaacutelida a oportunidade que nos permitiu ampliar os conhecimentos das teacutecnicas e tambeacutem conhecer experiecircncias de outras Ouvidorias Assim esperamos poder traduzir em accedilotildees as liccedilotildees laacute aprendidasrdquo espera
AudiecircnCiA puacuteBliCA deBAte MetodologiA de AvAliAccedilatildeo dos serviccedilos de sAneAMento de Mg
23INIacuteCIO
Elevar a transparecircncia e o controle social sobre os serviccedilos de abastecimento de aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio em Minas Gerais Esse eacute um dos principais objetivos do Projeto Sunshine (ProSun) Regulaccedilatildeo por Exposiccedilatildeo que estaacute sendo desenvolvido pela Arsae-MG Para debater a proposta a Agecircncia realizou uma Audiecircncia Puacuteblica no dia 0910 na Cidade Administrativa onde apresentou a metodologia de avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilos de abastecimento de aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio regulados pela Agecircncia por meio de indicadores e de metas de desempenho
O ProSun visa facilitar o acesso dos usuaacuterios poder puacuteblico e demais interessados
agraves informaccedilotildees sobre a qualidade dos serviccedilos das empresas reguladas promovendo um entendimento mais simplificado sobre questotildees que envolvem o setor de saneamento e incentivando a participaccedilatildeo em discussotildees sobre o tema Durante a Audiecircncia Puacuteblica os participantes representantes dos prestadores regulados (Copasa Copanor Cesama ndash Juiz de Fora SAAE de Passos SAAE de Itabira) de municiacutepios e de oacutergatildeos do Governo Estadual puderam esclarecer duacutevidas sobre a proposta e apresentar sugestotildees
A divulgaccedilatildeo dos resultados eacute uma forma de reconhecer bons trabalhos realizados e abrir espaccedilo para o compartilhamento
24INIacuteCIO
de boas praacuteticas Bem como expor os efeitos insatisfatoacuterios tende a pressionar as empresas de saneamento pela busca de melhorias para a populaccedilatildeo A Arsae-MG espera que o ProSun promova a inserccedilatildeo gradativa de uma cultura de acompanhamento e gestatildeo de resultados no setor de saneamento no estado
MetodologiA
A metodologia tambeacutem conhecida como Regulaccedilatildeo Sunshine traduz os resultados de uma lista de indicadores selecionados em sinais de simples interpretaccedilatildeo
Cor verde serviccedilos prestados de maneira satisfatoacuteria
Cor amarelo serviccedilos prestados de forma moderada
Cor vermelho serviccedilos prestados de maneira insatisfatoacuteria
As faixas de metas sugeridas para a avaliaccedilatildeo dos municiacutepios com serviccedilos regulados pela Agecircncia foram
estabelecidas com base em estudos comparativos com os demais municiacutepios de Minas Gerais aleacutem de consultas agraves normatizaccedilotildees e agrave legislaccedilatildeo relacionadas ao setor de saneamento Seratildeo comparados grupos de municiacutepios que apresentam caracteriacutesticas e comportamentos similares em relaccedilatildeo a cada indicador em estudo a fim de aplicar metas mais aderentes a contextos mais e menos favoraacuteveis
Os dados utilizados para a avaliaccedilatildeo do ProSun satildeo extraiacutedos do Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Saneamento (Snis) A metodologia de avaliaccedilatildeo utilizada deveraacute ser mantida ao longo de quatro anos a fim de que os prestadores tenham clareza sobre quais objetivos deveratildeo ser alcanccedilados para a obtenccedilatildeo de resultados satisfatoacuterios na avaliaccedilatildeo da Agecircncia Ao fim desse periacuteodo as regras poderatildeo ser revistas dando iniacutecio a um novo ciclo de avaliaccedilatildeo
INIacuteCIO
Agecircncia Reguladora de Serviccedilos de Abastecimento de Aacutegua e de Esgotamento Sanitaacuterio do Estado de Minas Gerais ndash ARSAE-MG
Rod Papa Joatildeo Paulo II 4001 Serra Verde - Ed Gerais 12deg e 13ordm andar BH MG - CEP 31630-901
Diretoria Colegiada ARSAE-MGGustavo Cardoso - Diretor-Geral Gustavo Cunha Gibson - Diretor
ARSAE NOTIacuteCIAS Editora Sheila de Oliveira Jornalistas Karine Nolasco Duiacutelio JuacuteniorProj graacutefico e diagramaccedilatildeo Maiacutera Lovato
Assessoria de ComunicaccedilatildeoE-mail ascomarsaemggovbrFacebook wwwfacebookcomarsaemgSite wwwarsaemggovbrTelefone (31) 3915-8138
07 DE NOVEMBRO DE 2017
pArABeacutensDIRCEU ALVES MACHADO JUNIOR Gerecircncia de Fiscalizaccedilatildeo Econocircmica
VANESSA CRISTINA DE SENA PESSOA Gerecircncia de Planejamento e Controle
1011
1011
ouvidoriA ArsAe OUTUBRO DE 2017
129 DEMANDAS
124 RECLAMACcedilOtildeES
66 VIA INTERNET
125 USUAacuteRIOS DA COPASA
9612
5116
9690
GIZELE ARAUJO BORBA DA FONSECA Gerecircncia de Informaccedilotildees Operacionais
DANTON CALDEIRA OTTONI Gerecircncia de Regulaccedilatildeo Tarifaacuteria
1111
1811
gfo reAlizA fisCAlizAccedilotildees indiretAs e fAz Anaacutelise dos plAnos de rACionAMento
21INIacuteCIO
Mesmo em meio a uma limitaccedilatildeo orccedilamentaacuteria que impede a realizaccedilatildeo de fiscalizaccedilotildees diretas (in loco) os fiscais da GFO estatildeo fiscalizando alguns municiacutepios indiretamente atraveacutes de dados encaminhados pelo prestador de serviccedilos e entrevistas com representantes do poder puacuteblico municipal e dos serviccedilos essenciais
Como explica o agente de fiscalizaccedilatildeo Ronaldo Coelho de Freitas a Agecircncia vem realizando fiscalizaccedilatildeo indireta e a anaacutelise dos Planos de Racionamento de forma a permitir que o usuaacuterio tenha o conhecimento detalhado das medidas a serem implantadas os impactos a duraccedilatildeo e a previsatildeo de restabelecimento dos serviccedilos durante o periacuteodo de racionamento ldquoPara a obtenccedilatildeo de subsiacutedio para a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo indireta e elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de fiscalizaccedilatildeo foram adotadas as seguintes
medidas envio de ofiacutecio ao prestador de serviccedilos solicitando o encaminhamento de documentaccedilatildeo comprobatoacuteria sobre a execuccedilatildeo do plano de racionamento aleacutem de contatos telefocircnicos com representantes dos serviccedilos essenciais dos usuaacuterios do sistema e com representantes do poder puacuteblico municipal para verificar o cumprimento das accedilotildees propostas e a garantia de abastecimento aos serviccedilos essenciaisrdquo enumera fisCAlizAccedilotildees diretAs eM MuniCiacutepios proacuteXiMosEm agosto a GFO realizou fiscalizaccedilatildeo direta nos municiacutepios de Campanha Igaratinga e Paracatu ldquoEm setembro estivemos nas cidades de Itatiaiuccedilu e Lagoa Santa para fiscalizaccedilotildees referentes agrave captaccedilatildeo de aacutegua e tratamento de esgoto respectivamenterdquo afirma o gerente de gerente de Fiscalizaccedilatildeo Operacional Henrique Barcelos
gpC pArtiCipA de reuniatildeo nA CopAsA
22INIacuteCIO
Servidores da Gerecircncia de Planejamento e Controle participaram em setembro de uma reuniatildeo na sede da Copasa cujo objetivo foi fazer uma apresentaccedilatildeo do Fluxo das anaacutelises dos Planos de Accedilatildeo bem como apresentar os novos modelos para envio das documentaccedilotildees comprobatoacuterias e dos prazos que seratildeo adotados pela GPC para correccedilatildeo das Natildeo Conformidades aleacutem do Plano de Accedilatildeo RAC ndash Relatoacuterio de Accedilatildeo Corretiva
A gerente de Planejamento e Controle Eacuterica Villalaz explica que aleacutem das apresentaccedilotildees a reuniatildeo buscou orientar o prestador em alguns aspectos ldquoEsclarecemos e reforccedilamos sobre a
importacircncia dos registros fotograacuteficos enviados pela empresa serem niacutetidos e nos mesmos acircngulos assim como o envio das Ordens de Serviccedilos serem identificadas com as respectivas localidades Solicitamos ainda o envio das Anuecircncias dos Poderes Concedentes em relaccedilatildeo aos novos cronogramas apresentados e justificativa teacutecnicaeconocircmica para solicitaccedilatildeo da prorrogaccedilatildeo dos prazos das Accedilotildees Corretivasrdquo detalha
Aleacutem da gerente de Planejamento e Controle Eacuterica Villalaz participaram os servidores Daniella Nogueira Mayara Milaneze Bastos Raphael Gomes e Vanessa Pessoa
servidores pArtiCipAM do ii Congresso Mineiro de ouvidores
Os servidores da Ouvidoria Moacir Assunccedilatildeo e Evandro Brazil participaram nos dias 13 e 14 de setembro do II Congresso Mineiro de Ouvidores promovido pela Associaccedilatildeo Brasileira de Ouvidoria e Ombudsman Seccedilatildeo Minas Gerais
Responsaacutevel por coordenar a Ouvidoria da Agecircncia o servidor Moacir Assunccedilatildeo considerou oportuna a participaccedilatildeo da Arsae-MG uma
vez que foram abordados aspectos constitucionais e legais das ouvidorias histoacuterico do ombudsman e ouvidores princiacutepios atribuiccedilotildees leis decretos e procedimentos ldquoConsideramos extremamente vaacutelida a oportunidade que nos permitiu ampliar os conhecimentos das teacutecnicas e tambeacutem conhecer experiecircncias de outras Ouvidorias Assim esperamos poder traduzir em accedilotildees as liccedilotildees laacute aprendidasrdquo espera
AudiecircnCiA puacuteBliCA deBAte MetodologiA de AvAliAccedilatildeo dos serviccedilos de sAneAMento de Mg
23INIacuteCIO
Elevar a transparecircncia e o controle social sobre os serviccedilos de abastecimento de aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio em Minas Gerais Esse eacute um dos principais objetivos do Projeto Sunshine (ProSun) Regulaccedilatildeo por Exposiccedilatildeo que estaacute sendo desenvolvido pela Arsae-MG Para debater a proposta a Agecircncia realizou uma Audiecircncia Puacuteblica no dia 0910 na Cidade Administrativa onde apresentou a metodologia de avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilos de abastecimento de aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio regulados pela Agecircncia por meio de indicadores e de metas de desempenho
O ProSun visa facilitar o acesso dos usuaacuterios poder puacuteblico e demais interessados
agraves informaccedilotildees sobre a qualidade dos serviccedilos das empresas reguladas promovendo um entendimento mais simplificado sobre questotildees que envolvem o setor de saneamento e incentivando a participaccedilatildeo em discussotildees sobre o tema Durante a Audiecircncia Puacuteblica os participantes representantes dos prestadores regulados (Copasa Copanor Cesama ndash Juiz de Fora SAAE de Passos SAAE de Itabira) de municiacutepios e de oacutergatildeos do Governo Estadual puderam esclarecer duacutevidas sobre a proposta e apresentar sugestotildees
A divulgaccedilatildeo dos resultados eacute uma forma de reconhecer bons trabalhos realizados e abrir espaccedilo para o compartilhamento
24INIacuteCIO
de boas praacuteticas Bem como expor os efeitos insatisfatoacuterios tende a pressionar as empresas de saneamento pela busca de melhorias para a populaccedilatildeo A Arsae-MG espera que o ProSun promova a inserccedilatildeo gradativa de uma cultura de acompanhamento e gestatildeo de resultados no setor de saneamento no estado
MetodologiA
A metodologia tambeacutem conhecida como Regulaccedilatildeo Sunshine traduz os resultados de uma lista de indicadores selecionados em sinais de simples interpretaccedilatildeo
Cor verde serviccedilos prestados de maneira satisfatoacuteria
Cor amarelo serviccedilos prestados de forma moderada
Cor vermelho serviccedilos prestados de maneira insatisfatoacuteria
As faixas de metas sugeridas para a avaliaccedilatildeo dos municiacutepios com serviccedilos regulados pela Agecircncia foram
estabelecidas com base em estudos comparativos com os demais municiacutepios de Minas Gerais aleacutem de consultas agraves normatizaccedilotildees e agrave legislaccedilatildeo relacionadas ao setor de saneamento Seratildeo comparados grupos de municiacutepios que apresentam caracteriacutesticas e comportamentos similares em relaccedilatildeo a cada indicador em estudo a fim de aplicar metas mais aderentes a contextos mais e menos favoraacuteveis
Os dados utilizados para a avaliaccedilatildeo do ProSun satildeo extraiacutedos do Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Saneamento (Snis) A metodologia de avaliaccedilatildeo utilizada deveraacute ser mantida ao longo de quatro anos a fim de que os prestadores tenham clareza sobre quais objetivos deveratildeo ser alcanccedilados para a obtenccedilatildeo de resultados satisfatoacuterios na avaliaccedilatildeo da Agecircncia Ao fim desse periacuteodo as regras poderatildeo ser revistas dando iniacutecio a um novo ciclo de avaliaccedilatildeo
INIacuteCIO
Agecircncia Reguladora de Serviccedilos de Abastecimento de Aacutegua e de Esgotamento Sanitaacuterio do Estado de Minas Gerais ndash ARSAE-MG
Rod Papa Joatildeo Paulo II 4001 Serra Verde - Ed Gerais 12deg e 13ordm andar BH MG - CEP 31630-901
Diretoria Colegiada ARSAE-MGGustavo Cardoso - Diretor-Geral Gustavo Cunha Gibson - Diretor
ARSAE NOTIacuteCIAS Editora Sheila de Oliveira Jornalistas Karine Nolasco Duiacutelio JuacuteniorProj graacutefico e diagramaccedilatildeo Maiacutera Lovato
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pArABeacutensDIRCEU ALVES MACHADO JUNIOR Gerecircncia de Fiscalizaccedilatildeo Econocircmica
VANESSA CRISTINA DE SENA PESSOA Gerecircncia de Planejamento e Controle
1011
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ouvidoriA ArsAe OUTUBRO DE 2017
129 DEMANDAS
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66 VIA INTERNET
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GIZELE ARAUJO BORBA DA FONSECA Gerecircncia de Informaccedilotildees Operacionais
DANTON CALDEIRA OTTONI Gerecircncia de Regulaccedilatildeo Tarifaacuteria
1111
1811
gpC pArtiCipA de reuniatildeo nA CopAsA
22INIacuteCIO
Servidores da Gerecircncia de Planejamento e Controle participaram em setembro de uma reuniatildeo na sede da Copasa cujo objetivo foi fazer uma apresentaccedilatildeo do Fluxo das anaacutelises dos Planos de Accedilatildeo bem como apresentar os novos modelos para envio das documentaccedilotildees comprobatoacuterias e dos prazos que seratildeo adotados pela GPC para correccedilatildeo das Natildeo Conformidades aleacutem do Plano de Accedilatildeo RAC ndash Relatoacuterio de Accedilatildeo Corretiva
A gerente de Planejamento e Controle Eacuterica Villalaz explica que aleacutem das apresentaccedilotildees a reuniatildeo buscou orientar o prestador em alguns aspectos ldquoEsclarecemos e reforccedilamos sobre a
importacircncia dos registros fotograacuteficos enviados pela empresa serem niacutetidos e nos mesmos acircngulos assim como o envio das Ordens de Serviccedilos serem identificadas com as respectivas localidades Solicitamos ainda o envio das Anuecircncias dos Poderes Concedentes em relaccedilatildeo aos novos cronogramas apresentados e justificativa teacutecnicaeconocircmica para solicitaccedilatildeo da prorrogaccedilatildeo dos prazos das Accedilotildees Corretivasrdquo detalha
Aleacutem da gerente de Planejamento e Controle Eacuterica Villalaz participaram os servidores Daniella Nogueira Mayara Milaneze Bastos Raphael Gomes e Vanessa Pessoa
servidores pArtiCipAM do ii Congresso Mineiro de ouvidores
Os servidores da Ouvidoria Moacir Assunccedilatildeo e Evandro Brazil participaram nos dias 13 e 14 de setembro do II Congresso Mineiro de Ouvidores promovido pela Associaccedilatildeo Brasileira de Ouvidoria e Ombudsman Seccedilatildeo Minas Gerais
Responsaacutevel por coordenar a Ouvidoria da Agecircncia o servidor Moacir Assunccedilatildeo considerou oportuna a participaccedilatildeo da Arsae-MG uma
vez que foram abordados aspectos constitucionais e legais das ouvidorias histoacuterico do ombudsman e ouvidores princiacutepios atribuiccedilotildees leis decretos e procedimentos ldquoConsideramos extremamente vaacutelida a oportunidade que nos permitiu ampliar os conhecimentos das teacutecnicas e tambeacutem conhecer experiecircncias de outras Ouvidorias Assim esperamos poder traduzir em accedilotildees as liccedilotildees laacute aprendidasrdquo espera
AudiecircnCiA puacuteBliCA deBAte MetodologiA de AvAliAccedilatildeo dos serviccedilos de sAneAMento de Mg
23INIacuteCIO
Elevar a transparecircncia e o controle social sobre os serviccedilos de abastecimento de aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio em Minas Gerais Esse eacute um dos principais objetivos do Projeto Sunshine (ProSun) Regulaccedilatildeo por Exposiccedilatildeo que estaacute sendo desenvolvido pela Arsae-MG Para debater a proposta a Agecircncia realizou uma Audiecircncia Puacuteblica no dia 0910 na Cidade Administrativa onde apresentou a metodologia de avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilos de abastecimento de aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio regulados pela Agecircncia por meio de indicadores e de metas de desempenho
O ProSun visa facilitar o acesso dos usuaacuterios poder puacuteblico e demais interessados
agraves informaccedilotildees sobre a qualidade dos serviccedilos das empresas reguladas promovendo um entendimento mais simplificado sobre questotildees que envolvem o setor de saneamento e incentivando a participaccedilatildeo em discussotildees sobre o tema Durante a Audiecircncia Puacuteblica os participantes representantes dos prestadores regulados (Copasa Copanor Cesama ndash Juiz de Fora SAAE de Passos SAAE de Itabira) de municiacutepios e de oacutergatildeos do Governo Estadual puderam esclarecer duacutevidas sobre a proposta e apresentar sugestotildees
A divulgaccedilatildeo dos resultados eacute uma forma de reconhecer bons trabalhos realizados e abrir espaccedilo para o compartilhamento
24INIacuteCIO
de boas praacuteticas Bem como expor os efeitos insatisfatoacuterios tende a pressionar as empresas de saneamento pela busca de melhorias para a populaccedilatildeo A Arsae-MG espera que o ProSun promova a inserccedilatildeo gradativa de uma cultura de acompanhamento e gestatildeo de resultados no setor de saneamento no estado
MetodologiA
A metodologia tambeacutem conhecida como Regulaccedilatildeo Sunshine traduz os resultados de uma lista de indicadores selecionados em sinais de simples interpretaccedilatildeo
Cor verde serviccedilos prestados de maneira satisfatoacuteria
Cor amarelo serviccedilos prestados de forma moderada
Cor vermelho serviccedilos prestados de maneira insatisfatoacuteria
As faixas de metas sugeridas para a avaliaccedilatildeo dos municiacutepios com serviccedilos regulados pela Agecircncia foram
estabelecidas com base em estudos comparativos com os demais municiacutepios de Minas Gerais aleacutem de consultas agraves normatizaccedilotildees e agrave legislaccedilatildeo relacionadas ao setor de saneamento Seratildeo comparados grupos de municiacutepios que apresentam caracteriacutesticas e comportamentos similares em relaccedilatildeo a cada indicador em estudo a fim de aplicar metas mais aderentes a contextos mais e menos favoraacuteveis
Os dados utilizados para a avaliaccedilatildeo do ProSun satildeo extraiacutedos do Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Saneamento (Snis) A metodologia de avaliaccedilatildeo utilizada deveraacute ser mantida ao longo de quatro anos a fim de que os prestadores tenham clareza sobre quais objetivos deveratildeo ser alcanccedilados para a obtenccedilatildeo de resultados satisfatoacuterios na avaliaccedilatildeo da Agecircncia Ao fim desse periacuteodo as regras poderatildeo ser revistas dando iniacutecio a um novo ciclo de avaliaccedilatildeo
INIacuteCIO
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DANTON CALDEIRA OTTONI Gerecircncia de Regulaccedilatildeo Tarifaacuteria
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Elevar a transparecircncia e o controle social sobre os serviccedilos de abastecimento de aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio em Minas Gerais Esse eacute um dos principais objetivos do Projeto Sunshine (ProSun) Regulaccedilatildeo por Exposiccedilatildeo que estaacute sendo desenvolvido pela Arsae-MG Para debater a proposta a Agecircncia realizou uma Audiecircncia Puacuteblica no dia 0910 na Cidade Administrativa onde apresentou a metodologia de avaliaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilos de abastecimento de aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio regulados pela Agecircncia por meio de indicadores e de metas de desempenho
O ProSun visa facilitar o acesso dos usuaacuterios poder puacuteblico e demais interessados
agraves informaccedilotildees sobre a qualidade dos serviccedilos das empresas reguladas promovendo um entendimento mais simplificado sobre questotildees que envolvem o setor de saneamento e incentivando a participaccedilatildeo em discussotildees sobre o tema Durante a Audiecircncia Puacuteblica os participantes representantes dos prestadores regulados (Copasa Copanor Cesama ndash Juiz de Fora SAAE de Passos SAAE de Itabira) de municiacutepios e de oacutergatildeos do Governo Estadual puderam esclarecer duacutevidas sobre a proposta e apresentar sugestotildees
A divulgaccedilatildeo dos resultados eacute uma forma de reconhecer bons trabalhos realizados e abrir espaccedilo para o compartilhamento
24INIacuteCIO
de boas praacuteticas Bem como expor os efeitos insatisfatoacuterios tende a pressionar as empresas de saneamento pela busca de melhorias para a populaccedilatildeo A Arsae-MG espera que o ProSun promova a inserccedilatildeo gradativa de uma cultura de acompanhamento e gestatildeo de resultados no setor de saneamento no estado
MetodologiA
A metodologia tambeacutem conhecida como Regulaccedilatildeo Sunshine traduz os resultados de uma lista de indicadores selecionados em sinais de simples interpretaccedilatildeo
Cor verde serviccedilos prestados de maneira satisfatoacuteria
Cor amarelo serviccedilos prestados de forma moderada
Cor vermelho serviccedilos prestados de maneira insatisfatoacuteria
As faixas de metas sugeridas para a avaliaccedilatildeo dos municiacutepios com serviccedilos regulados pela Agecircncia foram
estabelecidas com base em estudos comparativos com os demais municiacutepios de Minas Gerais aleacutem de consultas agraves normatizaccedilotildees e agrave legislaccedilatildeo relacionadas ao setor de saneamento Seratildeo comparados grupos de municiacutepios que apresentam caracteriacutesticas e comportamentos similares em relaccedilatildeo a cada indicador em estudo a fim de aplicar metas mais aderentes a contextos mais e menos favoraacuteveis
Os dados utilizados para a avaliaccedilatildeo do ProSun satildeo extraiacutedos do Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Saneamento (Snis) A metodologia de avaliaccedilatildeo utilizada deveraacute ser mantida ao longo de quatro anos a fim de que os prestadores tenham clareza sobre quais objetivos deveratildeo ser alcanccedilados para a obtenccedilatildeo de resultados satisfatoacuterios na avaliaccedilatildeo da Agecircncia Ao fim desse periacuteodo as regras poderatildeo ser revistas dando iniacutecio a um novo ciclo de avaliaccedilatildeo
INIacuteCIO
Agecircncia Reguladora de Serviccedilos de Abastecimento de Aacutegua e de Esgotamento Sanitaacuterio do Estado de Minas Gerais ndash ARSAE-MG
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1111
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MetodologiA
A metodologia tambeacutem conhecida como Regulaccedilatildeo Sunshine traduz os resultados de uma lista de indicadores selecionados em sinais de simples interpretaccedilatildeo
Cor verde serviccedilos prestados de maneira satisfatoacuteria
Cor amarelo serviccedilos prestados de forma moderada
Cor vermelho serviccedilos prestados de maneira insatisfatoacuteria
As faixas de metas sugeridas para a avaliaccedilatildeo dos municiacutepios com serviccedilos regulados pela Agecircncia foram
estabelecidas com base em estudos comparativos com os demais municiacutepios de Minas Gerais aleacutem de consultas agraves normatizaccedilotildees e agrave legislaccedilatildeo relacionadas ao setor de saneamento Seratildeo comparados grupos de municiacutepios que apresentam caracteriacutesticas e comportamentos similares em relaccedilatildeo a cada indicador em estudo a fim de aplicar metas mais aderentes a contextos mais e menos favoraacuteveis
Os dados utilizados para a avaliaccedilatildeo do ProSun satildeo extraiacutedos do Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Saneamento (Snis) A metodologia de avaliaccedilatildeo utilizada deveraacute ser mantida ao longo de quatro anos a fim de que os prestadores tenham clareza sobre quais objetivos deveratildeo ser alcanccedilados para a obtenccedilatildeo de resultados satisfatoacuterios na avaliaccedilatildeo da Agecircncia Ao fim desse periacuteodo as regras poderatildeo ser revistas dando iniacutecio a um novo ciclo de avaliaccedilatildeo
INIacuteCIO
Agecircncia Reguladora de Serviccedilos de Abastecimento de Aacutegua e de Esgotamento Sanitaacuterio do Estado de Minas Gerais ndash ARSAE-MG
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DANTON CALDEIRA OTTONI Gerecircncia de Regulaccedilatildeo Tarifaacuteria
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