GOVERNANÇA CLIMÁTICA
URBANA PARA O
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL EM
BARCELONA E RIO DE
JANEIRO
Alberto Teixeira – UFPA
GOVERNANÇA CLIMÁTICA URBANA PARA
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM
BARCELONA E RIO DE JANEIRO
Alberto Teixeira – UFPA
OBJETIVOS DA PESQUISA
• Compreender a importância da governança
subnacional (territórios e atores) na agenda das
mudanças climáticas/desenvolvimento sustentável.
• Discutir de que maneira grandes cidades globais,
como Barcelona e Rio de Janeiro, estão se
mobilizando e contribuindo para a redução das
emissões de GEE e para as adaptações aos
impactos das mudanças climáticas.
MUDANÇAS CLIMÁTICAS, URBANIZAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
• COP-21 – O Acordo de Paris.
• Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável - Habitat III.
• Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Objetivo 1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os
lugares.
Objetivo 2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da
nutrição e promover a agricultura sustentável.
Objetivo 3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos,
em todas as idades.
Objetivo 4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e
promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
Objetivo 5. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e
meninas.
Objetivo 6. Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e o
saneamento para todos.
Objetivo 7. Assegurar a todos o acesso confiável, sustentável, moderno e a
preço acessível à energia.
Objetivo 8. Promover o crescimento econômico sustentado,
inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho
decente para todos.
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
Objetivo 9. Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização
inclusiva e sustentável e fomentar a inovação.
Objetivo 10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles.
Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos,
seguros, resilientes e sustentáveis.
Objetivo 12. Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.
Objetivo 13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e os
seus impactos (*).
Objetivo 14. Conservar e usar sustentavelmente os oceanos, os mares e os
recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.
Objetivo 15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos
ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a
desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de
biodiversidade.
Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o
desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e
construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Objetivo 17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a
parceria global para o desenvolvimento Sustentável.
PROTAGONISMO DAS CIDADES NA GOVERNANÇA DO
CLIMA E NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
• O Intergovernamental Panel of Climate Change (IPCC, 2014), incorporou a temática das cidades de forma incisiva e definitiva, apontando a urgência de políticas de mitigação e adaptação nas diversas esferas dos governos e sociedades.
• As cidades respondem por 80% do Produto Interno Bruto (PIB) global, 70% do consumo mundial de energia e emitem 80% dos Gases do Efeito Estufa (GEF). A estimativa é de que, em 2050, 66% da população mundial seja urbana.
AVANÇOS E DESAFIOS DAS POLÍTICAS
CLIMÁTICAS EM BARCELONA
• A política climática é coordenada pelo setor de Ecologia, Urbanismo e Movilidad do Ayuntamiento de Barcelona.
• Adesão à Carta de Aalborg (1995).
• Compromisso Ciudadano por la Sostenibilidad 2002-2012.
• Compromiso Ciudadano por la Sostenibildad,
2012-2022.
1. Implementação do “Plano de energia, mudanças
climáticas e qualidade do ar de Barcelona”(PECQ
2011-2020).
2. Implementação do Plano de Mobilidade Urbana
2013-2018.
3. Desenvolvimento de uma estratégia de Resiliência
e Adaptação às mudanças climáticas.
4. Análise de vulnerabilidade de Barcelona diante dos
impactos das mudanças climáticas.
5. Desdobramento do Plano do Verde e
Biodiversidade de Barcelona 2020.
6. Desdobramento do Plano de Prevenção de
Resíduos Sólidos de Barcelona 2012-2020.
AVANÇOS E DESAFIOS DA POLÍTICAS
CLIMÁTICAS NO RIO DE JANEIRO
• A política climática do Rio de Janeiro é coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAC) através de sua Gerência de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável.
• Em 2011, institui a Política Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável. Criação do Fórum Carioca de Mudanças Climáticas.
• Atualizando de forma sistemática do Inventário de emissões dos gases de efeito estufa. Esta atividade é relevante como instrumento de planejamento das políticas públicas.
• Participação em redes de cidades:
C40, ICLEI, SDSN, CB-27.
CONCLUSÃO
• Barcelona e Rio de Janeiro têm buscado a governança
na perspectiva do desenvolvimento sustentável,
através do planejamento estratégico que combina
processos de revitalização urbana, modernização
tecnológica e compromisso com a economia verde de
baixo carbono.
• Ambas mostram realidades muito próximas sob o
ângulo das estratégicas e inserção internacional.
Como metrópoles costeiras, estão expostas ao
inevitável aumento do nível do mar e fatalmente serão
agredidas pelos eventos extremos.
• Barcelona segue agressiva em termos de marketing e
visão de futuro, apostando na capacidade
administrativa do poder público e nas parcerias com os
setores empresariais, além do forte apelo de coesão
social.
• Rio de Janeiro com as duas grandes conferências
(Rio-92 e Rio+20), persegue a trilha do progresso
econômico, receptiva, provida de belas paisagens
naturais e do glamour da “cidade maravilhosa”.
• No paradigma do novo urbanismo com base no
desenvolvimento sustentável e com um olhar
multidisciplinar, as cidades inteligentes (smart
cities) e cidades resilientes (resilient cities),
empoderadas pelos recursos tecnológicos e suas
plataformas de inovação, devem contemplar a
apropriação do espaço público para garantir
qualidade de vida e dignidade humana como
projeto coletivo da sociedade.