garante a a
ANO I –
SUMÁRIO
PODER EXECUTIVO
• Decretos Individuais
• Decretos Normativo
• Licitações
• Portarias
• Secretarias, Autarquias, Outros
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANAa autenticidade deste documento quando visualizado diretamen
www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br
EDIÇÃO 148 – DATA 31/12/2015
Decretos Individuais
Normativos
Secretarias, Autarquias, Outros
PIO DE FEIRA DE SANTANA ente no portal
/2015
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 44,
da Lei Municipal Complementar nº 01/94, à vista do que consta no Processo
pedido, LÁZARO NUNES SENA, do cargo de
Municipal de Trânsito, retroagindo seus efeitos a
Gabinete do Prefeito Municipal,
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,
CAROLINA GOMES CARDOSO GONÇALVES
Municipal de Educação, símbolo DA
Gabinete do Prefei
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,
ARAUJO OLIVEIRA, do cargo de Chefe da Divisão de Planejamento e Técnicas Pedagógicas
Municipal de Educação, símbolo DA
Gabinet
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,
ARAUJO OLIVEIRA, para o cargo de
símbolo DA-1.
Gabinete do Prefeito
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL
ANO I - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
santana.ba.gov.br
DECRETO INDIVIDUAL Nº 477/2015
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 44,
da Lei Municipal Complementar nº 01/94, à vista do que consta no Processo n° 48672/2015,
do cargo de Agente de Trânsito, matrícula nº 06000281
, retroagindo seus efeitos a 21 de dezembro de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal, 30 de dezembro de 2015.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO
PREFEITO
DECRETO INDIVIDUAL Nº 478/2015
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,
CAROLINA GOMES CARDOSO GONÇALVES, do cargo de Diretora do Departamento de Ensino,
DA-1.
Gabinete do Prefeito Municipal, 30 de dezembro de 2015.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO
PREFEITO
DECRETO INDIVIDUAL Nº 479/2015
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE
Chefe da Divisão de Planejamento e Técnicas Pedagógicas
DA-2.
Gabinete do Prefeito Municipal, 30 de dezembro de 2015.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO
DECRETO INDIVIDUAL Nº 480/2015
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,
o cargo de Diretora do Departamento de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação
Gabinete do Prefeito Municipal, 30 de dezembro de 2015.
MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
JAYANA BASTOS MIRANDA RIBEIROSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETOS INDIVIDUAIS
EDIÇÃO 148 – DATA 31/12/2015
1
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 44,
/2015, RESOLVE exonerar, a
06000281-2, da Superintendência
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE exonerar
Diretora do Departamento de Ensino, da Secretaria
RESOLVE exonerar JOZELIA
Chefe da Divisão de Planejamento e Técnicas Pedagógicas, da Secretaria
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomear JOZELIA
Secretaria Municipal de Educação,
JAYANA BASTOS MIRANDA RIBEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
DECRETO Nº 9.832, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 8
0, da Lei Complementar n
Art. 1º - Fica aprovada a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo, para o 1º bimestre de 2016, de acordo com os anexos I e II deste Decreto.
Art. 2º - A execução da des
Parágrafo único – Fica a Secretaria da Fazenda, através do Departamento de Contabilidade, autorizada a
proceder ao remanejamento de cotas financeiras entre as unidades, sem alterações dos limit
estabelecidos para o Poder Executivo.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, 30 de dezembro de 2015.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
PAULO SÉRGIO AQUINO DE AZEVEDO SOUZA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
ILDES FERREIRA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MAURO DE OLIVEIRA MORAES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
GILBERTE LUCAS DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DE FEIRA DE SANTANA
PEDRO NASCIMENTO BOAVENTURA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
JOSÉ FERREIRA PINHEIRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
ROBERTO LUIZ DA SILVA TOURINHOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
WELLIGTON ANDRADE DE JESUSSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS JSECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, TURISMO E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
OZENY JOSÉ DE MORAES CERQUEIRASECRETÁRIO MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO
DE CONVÊNIOS E GESTÃO
ANO I - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
santana.ba.gov.br
DECRETO Nº 9.832, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
Aprova a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo Municipal para o 1º bimestre/2016 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e , da Lei Complementar n
0 101/2000, nas Leis Municipais nº 3.556/2015 e nº 3.600/2015.
DECRETA:
Fica aprovada a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo, para o 1º bimestre de 2016, de acordo com os anexos I e II deste Decreto.
A execução da despesa obedecerá aos limites globais estabelecidos no Anexo II.
Fica a Secretaria da Fazenda, através do Departamento de Contabilidade, autorizada a
proceder ao remanejamento de cotas financeiras entre as unidades, sem alterações dos limit
estabelecidos para o Poder Executivo.
Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, 30 de dezembro de 2015.
MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
CLEUDSON SANTOS ALMEIDAPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXPEDITO CAMPODÔNIO ELOYSECRETÁRIO MUNICIPAL D
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL JAYANA BASTOS MIRANDA RIBEIRO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DENISE LIMA MASCARENHAS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
CARLOS ALBERTO OLIVEIRA BRITO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
VALDOMIRO DOS SANTOS SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
UNDAÇÃO HOSPITALAR RAFAEL PINTO CORDEIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
JUSTINIANO OLIVEIRA FRANÇA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PEDRO NASCIMENTO BOAVENTURA TRANSPORTES E TRÂNSITO
FRANCISCO ANTONIO BRITO NOGUEIRA JÚNIORDIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUZANA OLIVEIRA FERREIRA MENDES
SUPERINTENDÊNTE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
ROBERTO LUIZ DA SILVA TOURINHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
SANDRO RICARDO ESPÍRITO SANTO LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDI
WELLIGTON ANDRADE DE JESUS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
ANTÔNIO ALCIONE DA SILVA CEDRAZDIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA
ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ANTONIO CARLOS DALTRO COELHODIRETOR-PRESIDENTE, DA DIRETORIA EXECUTIVA DA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA
OZENY JOSÉ DE MORAES CERQUEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO
DE CONVÊNIOS E GESTÃO
SÉRGIO BARRADAS CARNEIROSECRETÁRIO MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO DE
RELAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS
DECRETOS NORMATIVOS
EDIÇÃO 148 – DATA 31/12/2015
2
Aprova a programação orçamentária e financeira o Poder Executivo Municipal para o
1º bimestre/2016 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e
000, nas Leis Municipais nº 3.556/2015 e nº 3.600/2015.
Fica aprovada a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo, para o 1º bimestre
pesa obedecerá aos limites globais estabelecidos no Anexo II.
Fica a Secretaria da Fazenda, através do Departamento de Contabilidade, autorizada a
proceder ao remanejamento de cotas financeiras entre as unidades, sem alterações dos limites globais
CLEUDSON SANTOS ALMEIDA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
EXPEDITO CAMPODÔNIO ELOY SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA
DENISE LIMA MASCARENHAS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VALDOMIRO DOS SANTOS SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
JUSTINIANO OLIVEIRA FRANÇA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
FRANCISCO ANTONIO BRITO NOGUEIRA JÚNIOR
DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
SUZANA OLIVEIRA FERREIRA MENDES TENDÊNTE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR–PROCON/FSA
SANDRO RICARDO ESPÍRITO SANTO LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
ANTÔNIO ALCIONE DA SILVA CEDRAZ DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA
ANTONIO CARLOS DALTRO COELHO
PRESIDENTE, DA DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO
TAVARES COSTA – FUNTITEC
SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO SECRETÁRIO MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO DE
RELAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA
CODIGO
RECEITA ORÇAMENTÁRIA TOTAL
1.0.0.0.00.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
1.1.0.0.00.00.00.00.00.00 Receita Tributária
1.1.1.0.00.00.00.00.00.00 Impostos
1.1.1.2.00.00.00.00.00.00 IPTU
1.1.1.2.04.30.00.00.00.00 IRRF Retido nas Fontes
1.1.1.2.04.31.00.00.00.00 IRRF Sobre Rendimento do Trabalho
1.1.1.2.08.00.00..00.00.00 I.T.I.V
1.1.1.3.00.00.00.00.00.00 I.S.S.Q.N.
1.1.2.0.00.00.00.00.00.00 Taxas
1.1.2.1.17.00.00.00.00.00 Taxas pelo ExercPolicia
1.1.2.2.00.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços
1.2.0.0.00.00.00.00.00.00 Receitas de Contribuições
1.2.1.0.29.00.00.00.00.00 Contribuição para Prev. dos Servidores
1.2.2.1.29.00.00.00.00.00 Contribuição Custeio Iluminação Pública
1.3.0.0.00.00.00.00.00.00 Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.00.00.00.00.00 Receitas Imobliárias
1.3.2.0.00.00.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários
1.3.3.0.00.00.00.00.00.00 Receita de Concessões e Permissões
1.6.0.0.00.00.00.00.00.00 Receitas de Serviços
1.6.1.1.05.00.00.00.00.00 Serviços de Saúde
1.6.1.1.20.00.00.00.00.00 Outras Receita de Serviços
1.7.0.0.00.00.00.00.00.00 Transferências Correntes
1.7.2.0.00.00.00.00.00.00 Transferências Intergovernamentais
1.7.2.1.00.00.00.00.00.00 Transferências da União
1.7.2.1.01.02.00.00.00.00 Cota-Parte FPM
1.7.2.1.01.05.00.00.00.00 Cota-Parte ITR
1.7.2.1.22.11.00.00.00.00 Cota Parte CoRecursos Hí
ANO I - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
santana.ba.gov.br
ANEXO I PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA – 2016
1º BIMESTRE
ESPECIFICAÇÃO JANEIRO FEVEREIRO
PREVISTA
RECEITA ORÇAMENTÁRIA TOTAL 79.265.998,00
82.830.384,00
RECEITAS CORRENTES 75.165.998,00
79.380.384,00
Receita Tributária 12.036.500,00
11.950.000,00
11.369.000,00
11.350.000,00
350.000,00 650.000,00
IRRF Retido nas Fontes 962.000,00 750.000,00
IRRF Sobre Rendimento do Trabalho 654.000,00 500.000,00
1.283.000,00 1.350.000,00
8.120.000,00 8.100.000,00
667.500,00
600.000,00
Taxas pelo Exercício do Poder de 600.500,00
550.000,00
a Prestação de Serviços 67.000,00
50.000,00
Receitas de Contribuições 3.650.000,00
3.200.000,00
Contribuição para Prev. dos Servidores
1.740.000,00
1.300.000,00
Contribuição Custeio Iluminação 1.910.000,00
1.900.000,00
Receita Patrimonial 858.000,00
710.000,00
Receitas Imobliárias 98.000,00
110.000,00
Receitas de Valores Mobiliários 760.000,00
600.000,00
Receita de Concessões e Permissões -
-
Receitas de Serviços 710.500,00
720.500,00
de Saúde 710.000,00
720.000,00
Outras Receita de Serviços 500,00
500,00
Transferências Correntes 52.065.998,00
56.714.884,00
Transferências Intergovernamentais 52.065.998,00
56.714.884,00
Transferências da União 38.793.098,00
36.774.884,00
Parte FPM 6.611.263,00
8.462.416,00
Parte ITR 1.380,00
500,00
Cota Parte Compensação Fin. Recursos Hídricos
2.500,00
500,00
EDIÇÃO 148 – DATA 31/12/2015
3
FEVEREIRO TOTAIS
82.830.384,00 162.096.382,00
.380.384,00 154.546.382,00
11.950.000,00 23.986.500,00
11.350.000,00 22.719.000,00
650.000,00 1.000.000,00
750.000,00 1.712.000,00
500.000,00 1.154.000,00
1.350.000,00 2.633.000,00
8.100.000,00 16.220.000,00
1.267.500,00
1.150.500,00
117.000,00
3.200.000,00 6.850.000,00
1.300.000,00 3.040.000,00
1.900.000,00 3.810.000,00
1.568.000,00
208.000,00
1.360.000,00
-
1.431.000,00
1.430.000,00
1.000,00
56.714.884,00 108.780.882,00
56.714.884,00 108.780.882,00
36.774.884,00 75.567.982,00
8.462.416,00 15.073.679,00
1.880,00
3.000,00
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
1.7.2.1.22.20.00.00.00.00 Cota Parte Compensação Fin. Recursos Minerais
1.7.2.1.22.40.00.00.00.00 Cota Parte Royalties
1.7.2.1.01.22.70.00.00.00 Cota Parte Fundo Especial
1.7.2.1.01.33.00.00.00.00 Transferências F
1.7.2.1.01.34.00.00.00.00 Transferências Fundo a Fundo FNAS
1.7.2.1.35.01.00.00.00.00 SAE - Salario Educação
1.7.2.1.35.03.00.00.00.00 PNAE - Programa Nacional Alimentação Escolar
1.7.2.1.35.04.00.00.00.00 PNATE - Programa Nacional Transp. Escolar
1.7.2.1.35.05.00.00.00.00 PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola
1.7.2.2.13.00.00.00.00.00 CIDE - Cont. Intervenção Dominio Economico
1.7.2.1.01.36.00.00.00.00 ICMS - LC 87/97
1.7.2.1.01.49.00.00.00.00 FEX - Auxilio Financeiro Export
1.7.2.1.99.09.00.00.00.00 AFM - Apoio Fnanceiro aos Municipios
1.7.2.4.01.00.00.00.00.00 Transferencia do FUNDEB
1.7.2.4.02.00.00.00.00.00 Complementação do FUNDEB
1.7.6.0.00.00.00.00.00.00 Transferencias de Convenios União
1.7.2.2.00.00.00.00.00.00 Tansferencias do Estado
1.7.2.2.01.01.00.00.00.00 Cota Parte
1.7.2.2.01.02.00.00.00.00 Cota Parte
1.7.2.2.01.04.00.00.00.00 Cota Parte IPI
1.7.2.2.99.01.00.00.00.00 FIES - Fundo de Investimento Social
1.7.2.2.99.07.00.00.00.00 Rendimentos ICMS
1.7.2.2.99.08.00.00.00.00 FCBA - Fundo de Cultura da Bahia
1.7.6.2.00.00.00.00.00.00 Transferencia de Convenios Estado
1.9.0.0.00.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes
1.9.1.0.00.00.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora
1.9.2.0.00.00.00.00.00.00 Idenizações e Restituições
1.9.2.2.10.00.00.00.00.00 Comp. Fin. Entre Regime Gerel e Reg. Prop.Prev
1.9.3.0.00.00.00.00.00.00 Receita de Divida Ativa
1.9.9.0.00.00.00.00.00.00 Receitas Diversas
2.2.2.1.00.00.00.00.00.00 RECEITA DE CAPITAL
ANO I - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
santana.ba.gov.br
Cota Parte Compensação Fin. Recursos Minerais
30.000,00
25.000,00
Cota Parte Royalties 2.500,00
2.100,00
Cota Parte Fundo Especial 80.000,00
75.000,00
Transferências Fundo a Fundo - SUS 18.085.000,00
11.815.000,00
Transferências Fundo a Fundo - 650.000,00
650.000,00
Salario Educação 385.000,00
450.000,00
Programa Nacional Alimentação Escolar
-
-
Programa Nacional Transp. -
-
Programa Dinheiro Direto na -
-
Cont. Intervenção Dominio Economico
50.000,00
-
LC 87/97 65.820,00
65.820,00
Auxilio Financeiro Exportação -
-
Apoio Fnanceiro aos Municipios
-
-
Transferencia do FUNDEB 8.988.635,00
12.787.548,00
Complementação do FUNDEB 1.941.000,00
1.941.000,00
Transferencias de Convenios União 1.900.000,00
500.000,00
Tansferencias do Estado 13.272.900,00
19.940.000,00
Cota Parte - ICMS 10.760.900,00
16.870.000,00
Cota Parte - IPVA 2.150.000,00
2.900.000,00
Cota Parte IPI - Exportação 281.000,00
170.000,00
Fundo de Investimento Social -
-
Rendimentos ICMS 81.000,00
-
Fundo de Cultura da Bahia -
-
Transferencia de Convenios Estado -
-
Outras Receitas Correntes 2.315.000,00
2.555.000,00
uros de Mora 1.240.000,00
1.400.000,00
Idenizações e Restituições 60.000,00
100.000,00
Comp. Fin. Entre Regime Gerel e Reg. Prop.Prev
465.000,00
465.000,00
Receita de Divida Ativa 450.000,00
480.000,00
Receitas Diversas 100.000,00
110.000,00
RECEITA DE CAPITAL 4.100.000,00
3.450.000,00
EDIÇÃO 148 – DATA 31/12/2015
4
55.000,00
4.600,00
155.000,00
11.815.000,00 29.900.000,00
1.300.000,00
835.000,00
-
-
-
50.000,00
131.640,00
-
-
12.787.548,00 21.776.183,00
1.941.000,00 3.882.000,00
2.400.000,00
19.940.000,00 33.212.900,00
16.870.000,00 27.630.900,00
2.900.000,00 5.050.000,00
451.000,00
-
81.000,00
-
-
2.555.000,00 4.870.000,00
1.400.000,00 2.640.000,00
160.000,00
930.000,00
930.000,00
210.000,00
3.450.000,00 7.550.000,00
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
2.1.1.0.00.00.00.00.00.00 Operações de Crédito Interna
2.4.7.0.00.00.00.00.00.00 Transferência de Capital (Convênios)
7.0.0.0.00.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTARIA
7.2.0.0.00.00.00.00.00.00 Receitas de Contribuições
9.0.0.0.00.00.00.00.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE
7.2.0.0.00.00.00.00.00.00 Dedução para Formação do FUNDEB
TOTAL LIQUIDO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS
1 PODER LEGISLATIVO
01.01 CAMARA MUNICIPAL
2 PODER EXECUTIVO
02.02 Gabinete do Prefeito
03.03 Procuradoria Geral do Municipio
04.04 Secretaria Municipal de Governo
05.05 Secretaria Municipal de Administração
06.06 Secretaria Municipal da Fazenda
07.07 Secretaria Municipal de Comunicação Social
08.08 Secretaria Municipal de Planejamento
09.09 Secretaria Municipal de Educação
10.10 Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer
11.11 Secretaria Municipal de Saúde
12.12 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
13.13 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
14.14 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
15.15 Secretaria Municipal de Serviços Públicos
16.16 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hidricos
17.17 Secretaria Municipal de Habitação
18.18 Gabinete do Vice-Prefeito
19.19 Secretaria Municipal de Transporte e Transito
ANO I - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
santana.ba.gov.br
Operações de Crédito Interna 2.600.000,00
2.700.000,00
Transferência de Capital (Convênios) 1.500.000,00
750.000,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIA
3.530.000,00
3.530.000,00
Receitas de Contribuições 3.530.000,00
3.530.000,00
DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE 3.917.873,00
5.659.747,00
Dedução para Formação do FUNDEB 3.917.873,00
5.659.747,00
TOTAL LIQUIDO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 75.348.125,00
77.170.637,00
ANEXO II DESEMBOLSO – 2016
1° BIMESTRE
ESPECIFICAÇÃO JANEIRO FEVEREIRO
DESPESAS FIXADA
2.010.000,00 2.010.000,00
2.010.000,00 2.010.000,00
73.338.125,00 75.160.637,00
12.000,00 13.000,00
Procuradoria Geral do Municipio
20.000,00 25.000,00
Secretaria Municipal de Governo
10.000,00 10.000,00
Secretaria Municipal de Administração
3.089.421,00 6.444.245,00
Secretaria Municipal da Fazenda
2.918.654,00 3.503.752,00
Secretaria Municipal de Comunicação Social
700.000,00 500.000,00
Secretaria Municipal de Planejamento
25.000,00 30.000,00
Secretaria Municipal de Educação
26.083.550,00 21.803.640,00
Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer
400.000,00 50.000,00
Secretaria Municipal de Saúde
19.173.500,00 19.370.000,00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
1.950.000,00 2.500.000,00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
2.000.000,00 3.000.000,00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
250.000,00 300.000,00
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
4.500.000,00 5.000.000,00
Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hidricos
20.000,00 30.000,00
Secretaria Municipal de Habitação
10.000,00 15.000,00
9.000,00 9.000,00
Secretaria Municipal de Transporte e Transito
100.000,00 110.000,00
EDIÇÃO 148 – DATA 31/12/2015
5
2.700.000,00 5.300.000,00
2.250.000,00
3.530.000,00 7.060.000,00
.530.000,00 7.060.000,00
5.659.747,00 9.577.620,00
47,00 9.577.620,00
77.170.637,00 152.518.762,00
FEVEREIRO TOTAIS
2.010.000,00 4.020.000,00
2.010.000,00 4.020.000,00
75.160.637,00 148.498.762,00
13.000,00
25.000,00
25.000,00
45.000,00
10.000,00
20.000,00
6.444.245,00
9.533.666,00
3.503.752,00
6.422.406,00
500.000,00
1.200.000,00
30.000,00
55.000,00
21.803.640,00
47.887.190,00
50.000,00
450.000,00
19.370.000,00
38.543.500,00
2.500.000,00
4.450.000,00
3.000.000,00
5.000.000,00
300.000,00
550.000,00
5.000.000,00
9.500.000,00
30.000,00
50.000,00
15.000,00
25.000,00
9.000,00
18.000,00
110.000,00
210.000,00
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
20.20 Secretaria Municipal de Meio Ambien
21.21 Secretaria Municipal de Prevenção a Violência e Dir. Humanos
25.38 Secretaria Municipal Extraordinária de Convênio e Gestão
15.31 ARSEPUC
05.21 Instituto de Previdência Social de Feira de Santana
10.22 Fundação Cultural Egberto Tavares Costa
11.23 Fundação Hospitalar de Feira de Santana
02.28 PROCON
19.26 Superintendência Municipal de Transito
TOTAL DAS DESPESAS
DECRETO Nº 9.833, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 8
0 da Lei Complementar n
nº 3.556/2015 e nº 3.600/2015.
Art. 1º - Fica aprovada a programação orçamentária e financeira do Município, para o exercício de 2016, na forma dos anexos I e II deste Decreto.
Art. 2º - A execução da despesa está desdobrada em programações bimestrais, considerado o fluxo da
receita estimada para os mesmos.
Parágrafo único - O cronograma bimensal aprovado poderá ser alterado mediante acréscimos pela
abertura de créditos adicionais, e em decorrência da necessidade de contingenciamento da despesa, em virtude
do cumprimento das metas fiscais estabelecidas, ou excepcionalmente, no interesse da Administração, pela
ocorrência de fatos que o justifiquem.
Art. 3º - A programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso tem a finalidade
de:
I. Assegurar às Secretarias e Órgãos Municipais à implementação do planejamento realizado, para melhor execução dos programas de governo;
II. Servir de base para definição de ccaso de não atingimento dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias;
III. Permitir o planejamento do fluxo de caixa de toda a Administração Municipal e o controle deste fluxo;
IV. Permitir a correta utilização dos recursos financeiros legalmente vinculados ao objeto de sua vinculação, ainda que em exercício diverso daquele em que ocorreu o ingresso.
Art. 4º - A limitação de empenho e movimentação financeira devera obedecer ao
Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Art. 5º - Fica permitido o remanejamento de limites de valores entre os órgãos definidos nos anexos II
deste Decreto.
Art. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete d
ANO I - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
santana.ba.gov.br
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Rec. Naturais 5.000,00 10.000,00
Secretaria Municipal de Prevenção a Violência e Dir. 100.000,00 120.000,00
Secretaria Municipal Extraordinária de Convênio e 1.000,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00
Instituto de Previdência Social de Feira de Santana 6.600.000,00 6.735.000,00
Fundação Cultural Egberto Tavares Costa 500.000,00 600.000,00
Fundação Hospitalar de Feira de Santana 3.360.000,00 3.370.000,00
100.000,00 110.000,00
ia Municipal de Transito - SMT 1.400.000,00 1.500.000,00
75.348.125,00 77.170.637,00
DECRETO Nº 9.833, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2016 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e da Lei Complementar n
0 101/2000, na Lei Federal nº 4.320/64 e nas Leis Municipais
DECRETA:
Fica aprovada a programação orçamentária e financeira do Município, para o exercício de 2016, Decreto.
A execução da despesa está desdobrada em programações bimestrais, considerado o fluxo da
O cronograma bimensal aprovado poderá ser alterado mediante acréscimos pela
os adicionais, e em decorrência da necessidade de contingenciamento da despesa, em virtude
do cumprimento das metas fiscais estabelecidas, ou excepcionalmente, no interesse da Administração, pela
ocorrência de fatos que o justifiquem.
ação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso tem a finalidade
Assegurar às Secretarias e Órgãos Municipais à implementação do planejamento realizado, para melhor execução dos programas de governo;
Servir de base para definição de critérios para limitação de empenho e movimentação financeira, em caso de não atingimento dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias;
Permitir o planejamento do fluxo de caixa de toda a Administração Municipal e o controle deste
Permitir a correta utilização dos recursos financeiros legalmente vinculados ao objeto de sua vinculação, ainda que em exercício diverso daquele em que ocorreu o ingresso.
A limitação de empenho e movimentação financeira devera obedecer ao
Fica permitido o remanejamento de limites de valores entre os órgãos definidos nos anexos II
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, 30 de dezembro de 2015.
JOSÉ RONALDO DECARVALHO PREFEITO
EDIÇÃO 148 – DATA 31/12/2015
6
10.000,00 15.000,00
120.000,00 220.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00 2.000,00
6.735.000,00 13.335.000,00
600.000,00 1.100.000,00
3.370.000,00 6.730.000,00
110.000,00 210.000,00
1.500.000,00 2.900.000,00
77.170.637,00 152.518.762,00
prova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2016 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e
, na Lei Federal nº 4.320/64 e nas Leis Municipais
Fica aprovada a programação orçamentária e financeira do Município, para o exercício de 2016,
A execução da despesa está desdobrada em programações bimestrais, considerado o fluxo da
O cronograma bimensal aprovado poderá ser alterado mediante acréscimos pela
os adicionais, e em decorrência da necessidade de contingenciamento da despesa, em virtude
do cumprimento das metas fiscais estabelecidas, ou excepcionalmente, no interesse da Administração, pela
ação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso tem a finalidade
Assegurar às Secretarias e Órgãos Municipais à implementação do planejamento realizado, para
ritérios para limitação de empenho e movimentação financeira, em caso de não atingimento dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias;
Permitir o planejamento do fluxo de caixa de toda a Administração Municipal e o controle deste
Permitir a correta utilização dos recursos financeiros legalmente vinculados ao objeto de sua
A limitação de empenho e movimentação financeira devera obedecer aos critérios previstos na
Fica permitido o remanejamento de limites de valores entre os órgãos definidos nos anexos II
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
ANO I - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
santana.ba.gov.br
EDIÇÃO 148 – DATA 31/12/2015
7
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
DECRETO Nº
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base na autorização contida na Lei Nº 3.511, de 15 de dezembro de 2014, artigo 6º, inciso I, item a.
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 10.409.830,00 (dez milhões quatrocentos e nove mil oitocentos e trinta reais) conforme detal
CLASS. INST.
09.0909
09.0909
09.0909
09.0909
09.0909
09.0909
09.0909
Art. 2º - Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito suplementar
correrão à conta de anulações nas dotações abaixo detalhadas:
CLASS. INST.
05.0505
05.0505
09.0909
09.0909
09.0909
09.0909
09.0909
09.0909
09.0909
09.0909
09.0909
09.0909
09.0909
09.0909
ANO I - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
santana.ba.gov.br
DECRETO Nº 9.834, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
“Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com
Lei Nº 3.511, de 15 de dezembro de 2014, artigo 6º, inciso I, item a.
DECRETA:
Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 10.409.830,00 (dez milhões quatrocentos e nove mil oitocentos e trinta reais) conforme detalhamento abaixo:
PROGRAMÁTICA ECONÔMICA FONTE VALOR (R$)
12.361.047.1085 3.3.90.39 0001
12.122.004.2032 3.3.90.36 0001
12.361.047.2036 3.1.90.11 0018
12.361.047.2036 3.1.90.13 0018
12.365.047.2037 3.3.90.39 0001
12.365.047.2037 4.4.90.52 0001
12.785.047.2039 3.3.90.39 0001
TOTAL
Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito suplementar es nas dotações abaixo detalhadas:
PROGRAMÁTICA ECONÔMICA FONTE VALOR (R$)
04.122.051.2015 3.3.90.30 0000
04.122.051.2015 3.3.90.39 0000
12.361.047.1010 4.4.90.51 0001
12.361.047.1010 4.4.90.51 0019
12.361.047.1085 3.3.90.39 0019
12.361.047.1085 4.4.90.51 0001
12.122.004.2032 3.3.90.30 0001
12.122.004.2032 3.3.90.39 0001
12.122.004.2032 3.3.90.92 0001
12.122.004.2032 4.4.90.52 0001
12.128.047.2033 3.3.90.36 0001
12.361.047.2036 3.1.90.11 0019
12.361.047.2036 3.3.90.30 0001
12.361.047.2036 3.3.90.36 0001
EDIÇÃO 148 – DATA 31/12/2015
8
“Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com Lei Nº 3.511, de 15 de dezembro de 2014, artigo 6º, inciso I, item a.
Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 10.409.830,00 (dez hamento abaixo:
VALOR (R$)
1.007.000,00
1.075.000,00
6.135.000,00
803.900,00
11.330,00
31.000,00
1.346.600,00
10.409.830,00
Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito suplementar
VALOR (R$)
113.373,00
500.000,00
2.541.983,00
4.166.003,00
77.162,00
138.572,00
168.280,00
117.000,00
6.232,00
5.850,00
14.965,00
765.000,00
34.088,00
11.442,00
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
09.0909
09.0909
09.0909
09.0909
09.0909
09.0909
09.0909
09.0909
09.0909
09.0909
09.0909
13.1313
Art. 3º - Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao
cumprimento deste Decreto.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal 30 de dezembr
DECRETO Nº
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com
base na autorização contida na Lei Nº 3.511, de 15 de dezembro de 2014, artigo 6º, inciso I, item a.
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 9.101.087,00 (nove
milhões cento e um mil e oitenta e sete reais) conforme detalhamento abai
CLASS. INST PROGRAMÁTICA
05.0505 04.122.051.2014
05.0505 04.122.051.2014
05.0505 04.122.051.2014
05.0505 04.122.051.2015
06.0606 28.843.051.9145
13.1313 15.451.036.2097
13.1313 15.451.036.2097
15.1515 15.452.013.2113
15.1515 15.452.013.2122
Art. 2º - Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito suplementar
correrão à conta de anulações nas dotações abaixo detalhadas:
CLASS. INST PROGRAMÁTICA
03.0303 04.122.004.2009
03.0303 04.122.004.2009
03.0303 02.122.051.2010
03.0303 02.122.051.2010
04.0404 04.122.004.2011
04.0404 04.122.004.2011
ANO I - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
santana.ba.gov.br
12.361.047.2036 3.3.90.39 0001
12.361.047.2036 3.3.90.39 0019
12.365.047.2037 3.1.90.11 0018
12.365.047.2037 3.1.90.13 0018
12.365.047.2037 3.3.90.30 0001
12.365.047.2037 3.3.90.30 0019
12.365.047.2037 3.3.90.36 0001
12.365.047.2037 3.3.90.39 0019
12.361.047.2040 4.4.90.52 0001
12.366.047.2219 3.3.90.30 0001
12.366.047.2219 4.4.90.52 0001
15.451.036.2097 4.4.90.51 0000
TOTAL 10.409.830,00
Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao
Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal 30 de dezembro de 2015.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 9.835, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
“Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e
dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com
Lei Nº 3.511, de 15 de dezembro de 2014, artigo 6º, inciso I, item a.
DECRETA:
Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 9.101.087,00 (nove
milhões cento e um mil e oitenta e sete reais) conforme detalhamento abaixo:
PROGRAMÁTICA ECONOMICA FONTE
04.122.051.2014 3.1.90.11 0000
04.122.051.2014 3.1.90.13 0000
04.122.051.2014 3.1.90.94 0000
04.122.051.2015 3.3.90.47 0000
28.843.051.9145 3.1.90.91 0000
15.451.036.2097 4.4.90.51 0016
15.451.036.2097 4.4.90.51 0042
15.452.013.2113 3.3.90.39 0000
15.452.013.2122 3.3.90.39 0000
TOTAL
Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito suplementar
correrão à conta de anulações nas dotações abaixo detalhadas:
PROGRAMÁTICA ECONOMICA FONTE
04.122.004.2009 3.3.90.36 0000
04.122.004.2009 3.3.90.39 0000
02.122.051.2010 3.3.90.30 0000
02.122.051.2010 3.3.90.39 0000
04.122.004.2011 3.3.90.30 0000
04.122.004.2011 4.4.90.52 0000
EDIÇÃO 148 – DATA 31/12/2015
9
250.324,00
138.092,00
14.677,00
6.697,00
23.274,00
10.000,00
34.347,00
171.469,00
60.000,00
6.000,00
10.000,00
1.025.000,00
10.409.830,00
Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao
“Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com
Lei Nº 3.511, de 15 de dezembro de 2014, artigo 6º, inciso I, item a.
Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 9.101.087,00 (nove
VALOR
370.000,00
398.000,00
70.000,00
983.373,00
300.000,00
405.370,00
160.490,00
3.828.854,00
2.585.000,00
9.101.087,00
Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito suplementar
VALOR
28.900,00
24.800,00
5.000,00
5.000,00
8.000,00
5.500,00
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
05.0505 04.122.051.2015
06.0606 04.122.004.2020
06.0606 04.122.004.2020
06.0606 04.122.004.2020
06.0606 04.122.004.2020
06.0606 04.122.004.2020
06.0606 28.843.051.9145
07.0707 24.131.010.1087
07.0707 04.122.004.2022
07.0707 24.131.010.2023
07.0707 24.131.010.2023
07.0707 24.131.010.2024
08.0808 04.122.004.2025
08.0808 04.122.004.2025
08.0808 04.122.004.2025
08.0808 04.122.004.2025
08.0808 04.122.004.2025
08.0808 04.121.038.2027
08.0808 04.121.038.2027
08.0808 04.121.038.2028
08.0808 04.121.038.2028
08.0808 04.212.038.2058
10.1010 27.122.004.2043
10.1010 27.122.004.2043
10.1010 27.122.004.2043
10.1010 27.813.033.2044
10.1010 27.813.033.2044
10.1010 27.813.033.2044
10.1010 27.813.033.2044
10.1010 13.392.050.2045
11.1111 10.302.025.1051
11.1111 10.122.025.2051
11.1111 10.302.025.2056
11.1111 10.302.025.2056
11.1111 10.122.025.2063
11.1111 10.303.025.2064
11.1111 10.304.025.2066
11.1111 10.301.025.2067
11.1111 10.305.025.2068
13.1313 15.451.036.1049
13.1313 15.451.036.1049
13.1313 15.451.036.1049
13.1313 15.451.036.1049
13.1313 15.122.004.2094
13.1313 15.122.004.2094
13.1313 15.451.036.2097
13.1313 15.451.036.2097
13.1313 15.451.036.2097
13.1313 15.451.036.2097
13.1313 15.451.036.2097
13.1313 17.512.036.2099
13.1313 17.512.036.2099
13.1313 15.451.036.2146
13.1313 15.452.036.2174
14.1414 15.451.029.1038
14.1414 04.122.004.2101
ANO I - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
santana.ba.gov.br
04.122.051.2015 4.4.90.52 0000
04.122.004.2020 3.2.90.92 0000
04.122.004.2020 3.3.90.30 0000
04.122.004.2020 3.3.90.39 0000
04.122.004.2020 3.3.90.92 0000
04.122.004.2020 3.3.90.93 0000
28.843.051.9145 3.3.90.22 0000
24.131.010.1087 4.4.90.52 0000
04.122.004.2022 4.4.90.52 0000
24.131.010.2023 3.3.90.39 0000
24.131.010.2023 3.3.90.39 0000
24.131.010.2024 3.3.90.92 0000
04.122.004.2025 3.3.90.14 0000
04.122.004.2025 3.3.90.30 0000
04.122.004.2025 3.3.90.36 0000
04.122.004.2025 3.3.90.39 0000
04.122.004.2025 4.4.90.52 0000
04.121.038.2027 3.3.90.30 0000
04.121.038.2027 4.4.90.92 0000
04.121.038.2028 3.3.90.35 0000
04.121.038.2028 4.4.90.52 0000
04.212.038.2058 4.4.90.52 0000
27.122.004.2043 3.3.90.30 0000
27.122.004.2043 3.3.90.39 0000
27.122.004.2043 4.4.90.52 0000
27.813.033.2044 3.3.50.43 0000
27.813.033.2044 3.3.90.30 0000
27.813.033.2044 3.3.90.36 0000
27.813.033.2044 3.3.90.39 0000
13.392.050.2045 3.3.90.30 0000
10.302.025.1051 4.4.90.52 0002
10.122.025.2051 3.1.90.04 0002
10.302.025.2056 3.1.90.04 0002
10.302.025.2056 3.3.90.30 0002
10.122.025.2063 3.1.90.04 0002
10.303.025.2064 3.3.90.32 0002
10.304.025.2066 3.3.90.30 0002
10.301.025.2067 3.1.90.04 0002
10.305.025.2068 3.1.90.04 0002
15.451.036.1049 3.3.90.30 0000
15.451.036.1049 3.3.90.36 0000
15.451.036.1049 3.3.90.39 0000
15.451.036.1049 4.4.90.52 0000
15.122.004.2094 3.3.90.30 0000
15.122.004.2094 4.4.90.52 0000
15.451.036.2097 3.3.90.30 0000
15.451.036.2097 3.3.90.37 0000
15.451.036.2097 3.3.90.39 0000
15.451.036.2097 4.4.90.52 0000
15.451.036.2097 4.4.90.52 0000
17.512.036.2099 3.3.90.39 0000
17.512.036.2099 4.4.90.51 0000
15.451.036.2146 4.4.90.51 0000
15.452.036.2174 4.4.90.51 0000
15.451.029.1038 4.4.90.51 0000
04.122.004.2101 3.3.90.30 0000
EDIÇÃO 148 – DATA 31/12/2015
10
14.900,00
20.000,00
9.000,00
200.000,00
37.600,00
28.500,00
40.300,00
57.800,00
52.000,00
204.000,00
61.900,00
5.000,00
8.400,00
5.500,00
24.700,00
35.000,00
5.500,00
24.000,00
17.000,00
47.000,00
6.000,00
8.000,00
13.000,00
9.600,00
29.600,00
100.000,00
130.000,00
84.000,00
260.000,00
14.100,00
1.050.000,00
313.000,00
444.000,00
94.000,00
167.000,00
211.000,00
123.000,00
99.000,00
100.000,00
25.000,00
11.500,00
39.600,00
25.000,00
6.000,00
52.900,00
406.000,00
130.498,00
500.000,00
49.300,00
21.000,00
7.500,00
7.500,00
25.000,00
50.000,00
5.000,00
83.716,00
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
14.1414 04.122.004.2101
14.1414 04.122.004.2101
14.1414 04.122.004.2101
14.1414 04.128.029.2103
14.1414 23.691.029.2104
14.1414 23.691.029.2106
14.1414 04.334.070.2108
14.1414 04.334.070.2108
14.1414 04.334.070.2108
14.1414 23.691.004.2109
14.1414 23.691.004.2109
14.1414 23.691.004.2109
14.1414 15.122.004.2188
14.1414 15.122.004.2188
14.1414 23.691.029.2190
15.1515 15.122.004.2112
15.1515 15.451.014.2115
16.1616 15.541.014.2117
16.1616 15.541.014.2117
16.1616 15.541.014.2117
16.1616 15.541.014.2117
16.1616 15.541.014.2117
16.1616 20.122.004.2123
16.1616 20.606.054.2124
16.1616 20.606.054.2124
16.1616 20.606.054.2124
16.1616 20.606.054.2124
16.1616 20.606.054.2124
16.1616 20.606.054.2125
16.1616 20.606.054.2125
16.1616 20.606.054.2125
16.1616 20.608.054.2126
16.1616 20.608.054.2126
16.1616 20.608.054.2126
16.1616 20.606.054.2127
16.1616 20.606.054.2127
16.1616 20.606.054.2127
17.1717 16.482.003.1045
17.1717 16.482.003.1047
17.1717 16.482.003.1048
17.1717 16.482.003.1048
17.1717 16.122.004.2128
17.1717 16.122.004.2128
17.1717 16.122.004.2128
17.1717 16.122.004.2128
17.1717 16.122.004.2128
17.1717 16.122.004.2128
17.1717 16.482.003.2185
17.1717 16.482.003.2185
17.1717 16.482.003.2185
19.1919 26.122.004.2132
19.1919 26.122.004.2132
19.1919 26.122.004.2132
19.1919 26.122.004.2132
19.1919 15.453.031.2133
19.1919 26.125.031.2134
ANO I - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
santana.ba.gov.br
04.122.004.2101 3.3.90.36 0000
04.122.004.2101 3.3.90.39 0000
04.122.004.2101 4.4.90.52 0000
04.128.029.2103 3.3.90.39 0000
23.691.029.2104 3.3.90.39 0000
23.691.029.2106 3.1.90.04 0000
04.334.070.2108 3.1.90.04 0000
04.334.070.2108 3.3.90.39 0000
04.334.070.2108 4.4.90.52 0000
23.691.004.2109 3.3.90.30 0000
23.691.004.2109 3.3.90.39 0000
23.691.004.2109 4.4.90.52 0000
15.122.004.2188 3.3.90.30 0000
15.122.004.2188 3.3.90.39 0000
23.691.029.2190 3.3.90.39 0000
15.122.004.2112 3.3.90.14 0000
15.451.014.2115 3.3.90.30 0000
15.541.014.2117 3.3.90.30 0000
15.541.014.2117 3.3.90.35 0000
15.541.014.2117 3.3.90.36 0000
15.541.014.2117 4.4.90.51 0000
15.541.014.2117 4.4.90.52 0000
20.122.004.2123 3.3.90.36 0000
20.606.054.2124 3.3.50.43 0000
20.606.054.2124 3.3.90.30 0000
20.606.054.2124 3.3.90.36 0000
20.606.054.2124 3.3.90.39 0000
20.606.054.2124 4.4.90.51 0000
20.606.054.2125 3.3.90.32 0000
20.606.054.2125 3.3.90.39 0000
20.606.054.2125 4.4.90.52 0000
20.608.054.2126 3.3.90.30 0000
20.608.054.2126 3.3.90.39 0000
20.608.054.2126 4.4.90.52 0000
20.606.054.2127 3.3.90.30 0000
20.606.054.2127 3.3.90.36 0000
20.606.054.2127 3.3.90.39 0000
16.482.003.1045 3.3.90.35 0000
16.482.003.1047 4.4.90.51 0000
16.482.003.1048 3.3.90.35 0000
16.482.003.1048 3.3.90.39 0000
16.122.004.2128 3.3.90.36 0000
16.122.004.2128 3.3.90.39 0000
16.122.004.2128 3.3.90.47 0000
16.122.004.2128 3.3.90.92 0000
16.122.004.2128 4.4.90.51 0000
16.122.004.2128 4.4.90.52 0000
16.482.003.2185 3.3.90.35 0000
16.482.003.2185 3.3.90.39 0000
16.482.003.2185 4.4.90.52 0000
26.122.004.2132 3.3.90.30 0000
26.122.004.2132 3.3.90.36 0000
26.122.004.2132 3.3.90.39 0000
26.122.004.2132 4.4.90.52 0000
15.453.031.2133 4.4.90.52 0000
26.125.031.2134 3.3.90.39 0000
EDIÇÃO 148 – DATA 31/12/2015
11
20.000,00
169.000,00
7.300,00
22.600,00
125.052,00
20.000,00
12.000,00
5.700,00
38.700,00
41.800,00
31.200,00
10.000,00
17.500,00
7.600,00
47.000,00
6.790,00
14.800,00
22.490,00
5.000,00
13.400,00
5.000,00
18.260,00
10.500,00
7.000,00
76.700,00
6.300,00
10.800,00
5.000,00
92.300,00
45.300,00
50.000,00
31.700,00
340.846,00
20.000,00
132.790,00
26.000,00
162.684,00
14.400,00
13.550,00
11.000,00
7.700,00
25.000,00
17.600,00
5.000,00
6.500,00
5.000,00
21.800,00
8.300,00
5.950,00
5.000,00
45.277,00
60.000,00
18.000,00
44.600,00
110.000,00
58.986,00
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
21.2127 06.181.002.2013
21.2127 06.181.002.2013
21.2127 06.181.002.2013
21.2127 06.181.002.2062
21.2127 06.181.002.2062
21.2127 14.422.002.2222
21.2127 14.422.002.2222
21.2127 14.422.002.2222
21.2133 06.182.004.2233
21.2133 06.182.004.2233
21.2133 06.182.004.2233
21.2133 06.182.004.2233
22.2230 04.122.001.2228
22.2230 04.122.001.2228
22.2230 04.122.001.2228
22.2230 04.122.001.2228
22.2230 04.122.001.2228
22.2230 04.122.001.2228
25.2538 04.122.004.2257
25.2538 04.122.004.2257
25.2538 04.122.004.2257
99.9999 99.999.099.9999
Art. 3º - Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao
cumprimento deste Decreto.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal 30 de dezembro de 20
DECRETO N
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e comfundamento no artigo 42, § 3º da Lei nº 3.457, de 09 de junho de 2014 e artigo 7º inciso V da Lei nº 3.511, de 15 de dezembro de 2014.
Art. 1o. Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2015, no valor de R$
mil seiscentos e vinte sete reais) na forma indicada no Anexo a este Decreto.
Art. 2o. Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao
cumprimento deste Decreto.
Art. 3o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publ
Art. 40. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
ANO I - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
santana.ba.gov.br
06.181.002.2013 3.3.90.30 0000
06.181.002.2013 3.3.90.39 0000
06.181.002.2013 4.4.90.52 0000
06.181.002.2062 3.3.90.36 0000
06.181.002.2062 3.3.90.39 0000
14.422.002.2222 3.3.90.30 0000
14.422.002.2222 3.3.90.39 0000
14.422.002.2222 4.4.90.52 0000
06.182.004.2233 3.3.90.30 0000
06.182.004.2233 3.3.90.32 0000
06.182.004.2233 3.3.90.36 0000
06.182.004.2233 3.3.90.37 0000
04.122.001.2228 3.3.90.14 0000
04.122.001.2228 3.3.90.30 0000
04.122.001.2228 3.3.90.33 0000
04.122.001.2228 3.3.90.36 0000
04.122.001.2228 3.3.90.39 0000
.122.001.2228 4.4.90.52 0000
04.122.004.2257 3.3.90.14 0000
04.122.004.2257 3.3.90.30 0000
04.122.004.2257 3.3.90.39 0000
99.999.099.9999 9.9.99.99 0000
TOTAL
Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao
Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal 30 de dezembro de 2015.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 9.836, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
“Altera o Quadro de Detalhamento de
Despesa do Poder Executivo, na forma que
indica e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e comfundamento no artigo 42, § 3º da Lei nº 3.457, de 09 de junho de 2014 e artigo 7º inciso V da Lei nº 3.511, de 15 de
DECRETA:
Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2015, no valor de R$ eiscentos e vinte sete reais) na forma indicada no Anexo a este Decreto.
Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 30 de dezembro de 2015.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL
EDIÇÃO 148 – DATA 31/12/2015
12
42.000,00
8.000,00
96.300,00
16.000,00
10.200,00
30.000,00
868.980,00
8.200,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
15.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
9.100,00
12.000,00
15.000,00
66.418,00
9.101.087,00
Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao
“Altera o Quadro de Detalhamento de
Despesa do Poder Executivo, na forma que
indica e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 42, § 3º da Lei nº 3.457, de 09 de junho de 2014 e artigo 7º inciso V da Lei nº 3.511, de 15 de
Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2015, no valor de R$ 16.627,00 (dezesseis
Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
Classificação Institucional
Programática
05.0505 04.122.051.2015
05.0505 04.122.051.2015
TOTAL
ERRATA LICITAÇÃO 444/2015
Na publicação do DOFS do dia 22/12/2015,
informações permanecem inalteradas. Informações no Dpto. de
úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. FSA, 28/12/2015.
Presidente da CPL.
ERRATA LICITAÇÃO 448/2015
Na publicação do DOFS do dia 22/12/2015,
informações permanecem inalteradas. Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias
úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75
Presidente da CPL.
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE CONTRATO
Avisamos que, na publicação do dia 26/11/2015.
6.750,00 para o Lote II. As demais informações permanecem inalteradas. FSA, 29/12/2015. Adriana Estela Barbosa
Assis - Pregoeira.
LICITAÇÃO 350/2015
OBJETO: Aquisição de material permanente e de consumo e prestação de serviço gráfico para o Programa feira Produtiva, pelo período de 12 (doze) meses, convênio SENAES Nº 771198/2012, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.15/12/2015. VALOR: R$ 3.589,80 (três mil quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) para o Lote V.Feira de Santana, 29/12/2015 – Ildes Ferreira de Oliveira
LICITAÇÃO 350
CONTRATO: 859/2015/12C. CONTRATANTE:ALMEIDA & CIA LTDA-ME. OBJETO: para o Programa feira Produtiva, pelo período de 12 (doze) meses, convênio SENAES Nº 771198/2012, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socialquinhentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) para o Lote V.de Oliveira – Gestor do FMAS.
ANO I - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
santana.ba.gov.br
ANEXO AO DECRETO Nº 9.836/2015
Econômica Fonte de Recursos Acréscimo
04.122.051.2015 3.3.90.47 0000 16.627,00
04.122.051.2015 3.3.90.30 0000
16.627,00
ERRATA LICITAÇÃO 444/2015 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 063/2015
Na publicação do DOFS do dia 22/12/2015, onde se lê: “Data: 09/02/2016” leia-se: “Data: 12/02/2016”. Demais
informações permanecem inalteradas. Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias
úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. FSA, 28/12/2015.
ERRATA LICITAÇÃO 448/2015 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 067/2015
o DOFS do dia 22/12/2015, onde se lê: “Data: 09/02/2016” leia-se: “Data: 12/02/2016”. Demais
informações permanecem inalteradas. Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias
úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. FSA, 28/12/2015.
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE CONTRATO- LICITAÇÃO 310/2015 – Pregão eletrônico 213/2015
Avisamos que, na publicação do dia 26/11/2015. Onde lê-se: VALOR: R$ 6.975,00 para o Lote II.
6.750,00 para o Lote II. As demais informações permanecem inalteradas. FSA, 29/12/2015. Adriana Estela Barbosa
HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO 350/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO 247/2015
Aquisição de material permanente e de consumo e prestação de serviço gráfico para o Programa feira Produtiva, pelo período de 12 (doze) meses, convênio SENAES Nº 771198/2012, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VENCEDOR: C.F DE ALMEIDA & CIA LTDA
R$ 3.589,80 (três mil quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) para o Lote V.Ildes Ferreira de Oliveira – Gestor do FMAS.
EXTRATO DO CONTRATO
LICITAÇÃO 350/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO 247/2015
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aquisição de material permanente e de consumo e prestação de serviço gráfico
para o Programa feira Produtiva, pelo período de 12 (doze) meses, convênio SENAES Nº 771198/2012, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. HOMOLOGAÇÃO: 15/12/2015. VALOR:quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) para o Lote V. Feira de Santana, 29/12/2015
LICITAÇÕES
EDIÇÃO 148 – DATA 31/12/2015
13
Acréscimo Redução
16.627,00
16.627,00
16.627,00 16.627,00
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 063/2015
se: “Data: 12/02/2016”. Demais
Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias
úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. FSA, 28/12/2015. Josilene da Silva Araujo–
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 067/2015
“Data: 12/02/2016”. Demais
informações permanecem inalteradas. Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias
3602 8345/8333. FSA, 28/12/2015. Josilene da Silva Araujo–
Pregão eletrônico 213/2015 -
o Lote II. Leia-se: VALOR: R$
6.750,00 para o Lote II. As demais informações permanecem inalteradas. FSA, 29/12/2015. Adriana Estela Barbosa
Aquisição de material permanente e de consumo e prestação de serviço gráfico para o Programa feira Produtiva, pelo período de 12 (doze) meses, convênio SENAES Nº 771198/2012, coordenado pela Secretaria
ALMEIDA & CIA LTDA-ME. HOMOLOGAÇÃO: R$ 3.589,80 (três mil quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) para o Lote V.
SSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: C.F DE Aquisição de material permanente e de consumo e prestação de serviço gráfico
para o Programa feira Produtiva, pelo período de 12 (doze) meses, convênio SENAES Nº 771198/2012, coordenado VALOR: R$ 3.589,80 (três mil
Feira de Santana, 29/12/2015 – Ildes Ferreira
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
LICITAÇÃO 389/2015
OBJETO: Contratação de pessoa física para locação de 05 (cinco) veículos, para atender ao Departamento de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, pelo período de 12 (doze) meses. VENCEDORES: ANA PAULA QUEIROZ DOS ISAÍAS GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR; ADILSON DE ABREU SAMPAIO e ANTONIO MARINHO LINS FILHOHOMOLOGAÇÃO: 30/12/2015. VALOR:30/12/2015 – Jose Ronaldo de Carvalho
LICITAÇÃO 389/2015
CONTRATO: 865/2015/20C. CONTRATANTE:QUEIROZ DOS SANTOS. OBJETO: Contratação de pessoa física para Departamento de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, pelo período de 12 (doze) meses.seiscentos reais). Feira de Santana, 30/12/2015 CONTRATO: 866/2015/20C. CONTRATANTE:DE CERQUEIRA RIBEIRO. OBJETO: Contratação de pessoa física para locação de 0Departamento de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, pelo período de 12 (doze) meses.seiscentos reais). Feira de Santana, 30/12/2015 CONTRATO: 867/2015/20C. CONTRATANTE:GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR. OBJETO:atender ao Departamento de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, pelo período de 12 (doze) meses.seiscentos reais). Feira de Santana, 30/12/2015 CONTRATO: 868/2015/20C. CONTRATANTE:ABREU SAMPAIO. OBJETO: Contratação de pessoa física para locação de 05 (cinco) veículos, para atender Departamento de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, pelo período de 12 (doze) meses.seiscentos reais). Feira de Santana, 30/12/2015CONTRATO: 869/2015/20C. CONTRATANTE:MARINHO LINS FILHO. OBJETO: Contratação de pessoa física para locação de 05 (cinco) veículos, para atender ao Departamento de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, pelo período de 12 (doze) meses.seiscentos reais). Feira de Santana, 30/12/2015
EXTRATO DAS PORTARIAS INDIVIDUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia,
Nº 895/2015 – considerando o que consta do processo administrativo nº
servidora CIMARA TICIANE ASSIS DA SILVA
“A”, nível 03, lotada na superintendência Municipal de Trânsito
período aquisitivo de 22 de março de
2015.
Nº 896/2015 – considerando o que c
servidora MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO FERREIRA
referência “A”, nível 07, lotada na
período aquisitivo de 1º de julho de
ANO I - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
santana.ba.gov.br
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 389/2015 – TOMADA DE PREÇO 072/2015
Contratação de pessoa física para locação de 05 (cinco) veículos, para atender ao Departamento de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, pelo período de 12
ANA PAULA QUEIROZ DOS SANTOS; ANTONIO CARLOS DE CERQUEIRA RIBEIRO; ISAÍAS GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR; ADILSON DE ABREU SAMPAIO e ANTONIO MARINHO LINS FILHO
VALOR: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Feira de Santana, e Ronaldo de Carvalho – Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 389/2015 – TOMADA DE PREÇO 072/2015
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO:Contratação de pessoa física para locação de 05 (cinco) veículos, para atender ao
Departamento de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, pelo período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO: 30/12/2015. VALOR: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e
iscentos reais). Feira de Santana, 30/12/2015 – Jose Ronaldo de Carvalho – Prefeito. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO:
Contratação de pessoa física para locação de 05 (cinco) veículos, para atender ao Departamento de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, pelo período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO: 30/12/2015. VALOR: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e
is). Feira de Santana, 30/12/2015 – Jose Ronaldo de Carvalho – Prefeito. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
OBJETO: Contratação de pessoa física para locação de 05 (cinco) atender ao Departamento de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, pelo período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO: 30/12/2015. VALOR: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e
de Santana, 30/12/2015 – Jose Ronaldo de Carvalho – Prefeito. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO:
Contratação de pessoa física para locação de 05 (cinco) veículos, para atender Departamento de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, pelo período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO: 30/12/2015. VALOR: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Feira de Santana, 30/12/2015 – Jose Ronaldo de Carvalho – Prefeito.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratação de pessoa física para locação de 05 (cinco) veículos, para atender ao
cenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, pelo período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO: 30/12/2015. VALOR: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Feira de Santana, 30/12/2015 – Jose Ronaldo de Carvalho – Prefeito
EXTRATO DAS PORTARIAS INDIVIDUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
considerando o que consta do processo administrativo nº 10814/2015
CIMARA TICIANE ASSIS DA SILVA, Agente de Trânsito, matrícula nº 06000202
superintendência Municipal de Trânsito, 03 (três) meses de licença
de 2009 a 21 de março de 2014, retroagindo seus efeitos a 07 de dezembro de
considerando o que consta do processo administrativo nº 040914336/2008
MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO FERREIRA, Engenheira Civil, matrícula nº
na Secretaria Municipal da Fazenda, 01 (um) mês de licença
de 1990 a 30 de junho de 1995, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
PORTARIAS
EDIÇÃO 148 – DATA 31/12/2015
14
Contratação de pessoa física para locação de 05 (cinco) veículos, para atender ao Departamento de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, pelo período de 12
SANTOS; ANTONIO CARLOS DE CERQUEIRA RIBEIRO; ISAÍAS GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR; ADILSON DE ABREU SAMPAIO e ANTONIO MARINHO LINS FILHO.
R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Feira de Santana,
CONTRATADO: ANA PAULA locação de 05 (cinco) veículos, para atender ao
Departamento de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, R$ 33.600,00 (trinta e três mil e
CONTRATADO: ANTONIO CARLOS 5 (cinco) veículos, para atender ao
Departamento de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, R$ 33.600,00 (trinta e três mil e
E SANTANA. CONTRATADO: ISAÍAS Contratação de pessoa física para locação de 05 (cinco) veículos, para
atender ao Departamento de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos R$ 33.600,00 (trinta e três mil e
CONTRATADO: ADILSON DE Contratação de pessoa física para locação de 05 (cinco) veículos, para atender ao
Departamento de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, R$ 33.600,00 (trinta e três mil e
. CONTRATADO: ANTONIO Contratação de pessoa física para locação de 05 (cinco) veículos, para atender ao
cenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, R$ 33.600,00 (trinta e três mil e
EXTRATO DAS PORTARIAS INDIVIDUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
no uso de suas atribuições,
10814/2015, RESOLVE conceder à
06000202-0, classe IV, referência
licença-prêmio, relativa ao
2014, retroagindo seus efeitos a 07 de dezembro de
040914336/2008, RESOLVE conceder à
, matrícula nº 01005133-2, classe IV,
icença-prêmio, relativa ao
1995, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
Nº 897/2015 – considerando o que consta do processo administrativo nº
servidor MARCELO CAETANO CHAGAS DE ASSIS
classe II, referência “A”, nível 03, lotad
ao período aquisitivo de 02 de janeiro
2016.
Nº 898/2015 – considerando o que consta do processo administrativo nº
servidor HAMILTON DIAS MARINHO
lotado na Secretaria Municipal de Saúde
julho de 1990 a 30 de junho de 1995, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
Nº 899/2015 – considerando o que consta do
servidora VANUSA COSTA DE SANTANA
referência “A”, nível 02, lotada na
período aquisitivo de 14 de fevereiro
2016.
Nº 900/2015 – considerando o que consta do processo administrativo nº 022712/2012,
servidora ANA PAULA MENEZES ESTRELA,
referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de
período aquisitivo de 02 de janeiro de 2006 a 1º de ja
Nº 901/2015 – considerando o que consta do processo administrativo nº 032881/2011,
servidora EDNA BRAGA DE SOUZA,
“A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de
aquisitivo de 1º de abril de 2006 a 31 de março de 2011, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
Nº 902/2015 – considerando o que consta do processo administrativo nº 040814254/2008,
servidora PAULA VIRGINIA PASSOS WEYNE DE PAULA,
classe II, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Sa
relativa ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2001 a 1º de janeiro de 2006, para gozo a partir de 04 de janeiro
de 2016.
Nº 903/2015 – considerando o que consta do processo administrativo nº 040813522/2008,
servidora GUILIZERDA DOS SANTOS ALMEIDA,
II, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) mês de
período aquisitivo de 02 de janeiro de 2001 a 1º de janeiro de 2006, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
Nº 904/2015 – considerando o que consta do processo administrativo nº 040813635/2008,
servidora FRANCIMARY SANTOS DE CARVALHO,
referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) mês de
período aquisitivo de 1º de abril de 2001 a 31 de março de 2006, para gozo a partir de 04 de janeiro
Nº 905/2015 – considerando o que consta do processo administrativo nº 13070/2015,
servidora MARIA FERREIRA DA SILVA,
“A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de
aquisitivo de 1º de abril de 2006 a 31 de março de 2011, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
Nº 906/2015 – considerando o que consta do processo administrativo nº 241
servidora ARIVONEIDE NASCIMENTO GOIS,
referência “A”, nível 02, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de
período aquisitivo de 12 de setembro de 2008 a 11 de setembro de 2013, para gozo a partir de 04 de janeiro de
2016.
ANO I - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
santana.ba.gov.br
considerando o que consta do processo administrativo nº 013716/2012
O CAETANO CHAGAS DE ASSIS, Agente de Combate às Endemias, matrícula nº
, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) mês de
janeiro de 2001 a 1º de janeiro de 2006, para gozo a partir de 04 de janeiro de
considerando o que consta do processo administrativo nº 040911944/2008
HAMILTON DIAS MARINHO, Motorista, matrícula nº 01007470-0, classe IV, referên
Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) mês de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º
1995, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
considerando o que consta do processo administrativo nº 030398/2012
VANUSA COSTA DE SANTANA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº
na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença
fevereiro de 2006 a 13 de fevereiro de 2011, para gozo a partir de 04 de janeiro de
considerando o que consta do processo administrativo nº 022712/2012,
ULA MENEZES ESTRELA, Agente de Combate às Endemias, matrícula nº 08010019
referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença
período aquisitivo de 02 de janeiro de 2006 a 1º de janeiro de 2011, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
considerando o que consta do processo administrativo nº 032881/2011,
EDNA BRAGA DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000123
“A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio
aquisitivo de 1º de abril de 2006 a 31 de março de 2011, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
o que consta do processo administrativo nº 040814254/2008,
PAULA VIRGINIA PASSOS WEYNE DE PAULA, Agente de Combate às Endemias, matrícula nº 08010264
classe II, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) mês de
relativa ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2001 a 1º de janeiro de 2006, para gozo a partir de 04 de janeiro
considerando o que consta do processo administrativo nº 040813522/2008,
GUILIZERDA DOS SANTOS ALMEIDA, Agente de Combate às Endemias, matrícula nº 08010103
II, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) mês de licença
e janeiro de 2001 a 1º de janeiro de 2006, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
considerando o que consta do processo administrativo nº 040813635/2008,
FRANCIMARY SANTOS DE CARVALHO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000163
referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) mês de licença
período aquisitivo de 1º de abril de 2001 a 31 de março de 2006, para gozo a partir de 04 de janeiro
considerando o que consta do processo administrativo nº 13070/2015,
MARIA FERREIRA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000323
ia Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio
aquisitivo de 1º de abril de 2006 a 31 de março de 2011, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
considerando o que consta do processo administrativo nº 24184/2015,
ARIVONEIDE NASCIMENTO GOIS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08033184
referência “A”, nível 02, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença
uisitivo de 12 de setembro de 2008 a 11 de setembro de 2013, para gozo a partir de 04 de janeiro de
EDIÇÃO 148 – DATA 31/12/2015
15
013716/2012, RESOLVE conceder ao
, matrícula nº 04010201-8,
de licença-prêmio, relativa
2006, para gozo a partir de 04 de janeiro de
040911944/2008, RESOLVE conceder ao
, referência “A”, nível 07,
lativa ao período aquisitivo de 1º de
030398/2012, RESOLVE conceder à
, matrícula nº 08032257-9, classe II,
licença-prêmio, relativa ao
2011, para gozo a partir de 04 de janeiro de
considerando o que consta do processo administrativo nº 022712/2012, RESOLVE conceder à
Agente de Combate às Endemias, matrícula nº 08010019-1, classe II,
licença-prêmio, relativa ao
neiro de 2011, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
considerando o que consta do processo administrativo nº 032881/2011, RESOLVE conceder à
Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000123-0, classe II, referência
prêmio, relativa ao período
aquisitivo de 1º de abril de 2006 a 31 de março de 2011, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
o que consta do processo administrativo nº 040814254/2008, RESOLVE conceder à
Agente de Combate às Endemias, matrícula nº 08010264-4,
úde, 01 (um) mês de licença-prêmio,
relativa ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2001 a 1º de janeiro de 2006, para gozo a partir de 04 de janeiro
considerando o que consta do processo administrativo nº 040813522/2008, RESOLVE conceder à
Agente de Combate às Endemias, matrícula nº 08010103-0, classe
licença-prêmio, relativa ao
e janeiro de 2001 a 1º de janeiro de 2006, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
considerando o que consta do processo administrativo nº 040813635/2008, RESOLVE conceder à
Saúde, matrícula nº 08000163-2, classe II,
licença-prêmio, relativa ao
período aquisitivo de 1º de abril de 2001 a 31 de março de 2006, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
considerando o que consta do processo administrativo nº 13070/2015, RESOLVE conceder à
Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000323-8, classe II, referência
prêmio, relativa ao período
aquisitivo de 1º de abril de 2006 a 31 de março de 2011, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
84/2015, RESOLVE conceder à
Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08033184-3, classe II,
licença-prêmio, relativa ao
uisitivo de 12 de setembro de 2008 a 11 de setembro de 2013, para gozo a partir de 04 de janeiro de
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
Nº 907/2015 – considerando o que consta do processo administrativo nº 930833/2015,
servidora VÂNIA LUCIA BARBOSA PEREIRA,
referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de
período aquisitivo de 1º de abril de 2006 a 31 de março de 2011, para gozo a parti
Nº 908/2015 – considerando o que consta do processo administrativo nº 031447/2012,
servidora MARIA GORETH SANTOS ALVES RODRIGUES,
classe II, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de
relativa ao período aquisitivo de 1º de abril de 2006 a 31 de março de 2011, para gozo a partir de 04 de janeiro de
2016.
Nº 909/2015 – considerando o que consta d
servidora LIVIA CHAGAS ARAUJO BISPO,
“A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de
aquisitivo de 11 de abril de 2010 a 10 de abril de 2015, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
Nº 910/2015 – considerando o que consta do processo administrativo nº 935587/2015,
servidora NORMA ROCHA MORAIS,
nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de
aquisitivo de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2015, para g
Nº 911/2015 – considerando o que consta do processo administrativo nº 936189/2015,
servidora MARIA CRISTINA SANTANA SANTOS,
referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de
período aquisitivo de 03 de outubro de 2010 a 02 de outubro de 2015, para gozo a partir de 04 de janeiro de
2016.
Nº 912/2015 – considerando o qu
servidora MARCIA SANTOS FERREIRA SANTOS,
referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) m
período aquisitivo de 10 de agosto de 2010 a 09 de agosto de 2015, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
Nº 913/2015 – considerando o que consta do processo administrativo nº 936610/2015,
servidora MARIA APARECIDA OLIVEIRA,
referência “A”, nível 02, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de
período aquisitivo de 14 de agosto de 20
Nº 914/2015 – considerando o que consta do processo administrativo nº 936717/2015,
servidora ERINEUSA VIDAL MOURA,
nível 06, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de
aquisitivo de 1º de julho de 2005 a 30 de junho de 2010, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
Nº 915/2015 – considerando o que consta do processo administrativo nº 937430/2015,
servidora SONIA MARIA SENA NASCIMENTO,
referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 0
período aquisitivo de 08 de agosto de 2010 a 07 de agosto de 2015, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
Nº 916/2015 – considerando o que consta do processo administrativo nº 937478/2015,
servidora SHEILA OLIVEIRA BARRETO,
“A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de
aquisitivo de 04 de agosto de 2010 a 03 de agosto de 2015, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
ANO I - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
santana.ba.gov.br
considerando o que consta do processo administrativo nº 930833/2015,
VÂNIA LUCIA BARBOSA PEREIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000504
referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença
período aquisitivo de 1º de abril de 2006 a 31 de março de 2011, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
considerando o que consta do processo administrativo nº 031447/2012,
MARIA GORETH SANTOS ALVES RODRIGUES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000327
A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de
relativa ao período aquisitivo de 1º de abril de 2006 a 31 de março de 2011, para gozo a partir de 04 de janeiro de
considerando o que consta do processo administrativo nº 934505/2015,
LIVIA CHAGAS ARAUJO BISPO, Fiscal de Serviços Públicos, matrícula nº 01073926
“A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio
aquisitivo de 11 de abril de 2010 a 10 de abril de 2015, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
considerando o que consta do processo administrativo nº 935587/2015,
MORAIS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 01007178-4, classe II, referência “A”,
nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio
aquisitivo de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2015, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
considerando o que consta do processo administrativo nº 936189/2015,
MARIA CRISTINA SANTANA SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08031968
cia “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença
período aquisitivo de 03 de outubro de 2010 a 02 de outubro de 2015, para gozo a partir de 04 de janeiro de
considerando o que consta do processo administrativo nº 936583/2015,
MARCIA SANTOS FERREIRA SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08031864
referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença
período aquisitivo de 10 de agosto de 2010 a 09 de agosto de 2015, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
considerando o que consta do processo administrativo nº 936610/2015,
MARIA APARECIDA OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08032509
referência “A”, nível 02, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença
período aquisitivo de 14 de agosto de 2006 a 13 de agosto de 2011, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
considerando o que consta do processo administrativo nº 936717/2015,
ERINEUSA VIDAL MOURA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 01008315-3,
nível 06, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio
aquisitivo de 1º de julho de 2005 a 30 de junho de 2010, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
derando o que consta do processo administrativo nº 937430/2015,
SONIA MARIA SENA NASCIMENTO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08031828
referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença
período aquisitivo de 08 de agosto de 2010 a 07 de agosto de 2015, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
considerando o que consta do processo administrativo nº 937478/2015,
SHEILA OLIVEIRA BARRETO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08031876
“A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio
e 2010 a 03 de agosto de 2015, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
EDIÇÃO 148 – DATA 31/12/2015
16
considerando o que consta do processo administrativo nº 930833/2015, RESOLVE conceder à
Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000504-2, classe II,
licença-prêmio, relativa ao
r de 04 de janeiro de 2016.
considerando o que consta do processo administrativo nº 031447/2012, RESOLVE conceder à
Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000327-6,
A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio,
relativa ao período aquisitivo de 1º de abril de 2006 a 31 de março de 2011, para gozo a partir de 04 de janeiro de
o processo administrativo nº 934505/2015, RESOLVE conceder à
Fiscal de Serviços Públicos, matrícula nº 01073926-9, classe II, referência
prêmio, relativa ao período
aquisitivo de 11 de abril de 2010 a 10 de abril de 2015, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
considerando o que consta do processo administrativo nº 935587/2015, RESOLVE conceder à
4, classe II, referência “A”,
prêmio, relativa ao período
ozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
considerando o que consta do processo administrativo nº 936189/2015, RESOLVE conceder à
Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08031968-7, classe II,
licença-prêmio, relativa ao
período aquisitivo de 03 de outubro de 2010 a 02 de outubro de 2015, para gozo a partir de 04 de janeiro de
e consta do processo administrativo nº 936583/2015, RESOLVE conceder à
Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08031864-5, classe II,
licença-prêmio, relativa ao
período aquisitivo de 10 de agosto de 2010 a 09 de agosto de 2015, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
considerando o que consta do processo administrativo nº 936610/2015, RESOLVE conceder à
Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08032509-0, classe II,
licença-prêmio, relativa ao
06 a 13 de agosto de 2011, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
considerando o que consta do processo administrativo nº 936717/2015, RESOLVE conceder à
3, classe II, referência “A”,
prêmio, relativa ao período
aquisitivo de 1º de julho de 2005 a 30 de junho de 2010, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
derando o que consta do processo administrativo nº 937430/2015, RESOLVE conceder à
Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08031828-1, classe II,
licença-prêmio, relativa ao
período aquisitivo de 08 de agosto de 2010 a 07 de agosto de 2015, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
considerando o que consta do processo administrativo nº 937478/2015, RESOLVE conceder à
Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08031876-2, classe II, referência
prêmio, relativa ao período
e 2010 a 03 de agosto de 2015, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
Nº 917/2015 – considerando o que consta do processo administrativo nº 937634/2015,
servidor ANTONIO PAULO DE CERQUEIRA JUNIOR,
II, referência “A”, nível 02, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de
período aquisitivo de 14 de fevereiro de 2006 a 13 de fevereiro de 2011, para gozo a partir de 04 de janeiro
2016.
Nº 918/2015 – considerando o que consta do processo administrativo nº 939566/2015,
servidora IVANISE RAMOS SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08031814
nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de
aquisitivo de 08 de agosto de 2010 a 07 de agosto de 2015, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
Nº 919/2015 – considerando o que consta do processo administrativo nº 93959
servidora DAIANA SOUZA DAMASCENO DOS SANTOS,
classe II, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de
relativa ao período aquisitivo de 02 de agosto de 2010 a 1º de agosto de 2015, para gozo a partir de 04 de janeiro
de 2016.
Nº 920/2015 – considerando o que consta do processo administrativo nº 939948/2015,
servidora TÂNIA ROCHA DE AMORIM,
nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de
de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2015, para gozo a partir de 04 de j
Nº 921/2015 – considerando o que consta do processo administrativo nº 941135/2015,
servidora SOLANGE LUNA, Enfermeira, matrícula nº 01072024
Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de
setembro de 2005 a 13 de setembro de 2010, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
Nº 922/2015 – considerando o que consta do processo administrativo nº 1841807/2015,
servidora LIVIA DA SILVA SANTOS,
“A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de
aquisitivo de 02 de agosto de 2010 a 1º de agosto de 2015, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
Nº 923/2015 – considerando o que consta do processo administrativo nº 1842107/2015,
servidora ALAIDE LIMA DE FREITAS,
nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de
de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2015, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
Nº 924/2015 – considerando o que consta do processo administrativo nº 940814/2015,
servidora GILZA DA COSTA CARNEIRO,
referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de
período aquisitivo de 08 de agosto de 2005 a 07 de agosto de 2010, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
Nº 925/2015 – considerando o que consta do processo administrativo nº 1842188/2015,
servidor JOSEVANDO SANTOS LESSA,
“A”, nível 03, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de
aquisitivo de 02 de agosto de 2010 a 1º de agosto de 2015, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
Nº 926/2015 – considerando o que consta do processo administrativo nº 23126/2015,
servidor ARISTOTELES FRANCISCO DE OLIVEIRA,
referência “A”, nível 07, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, 03 (três) meses de
prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2015, para gozo a partir de
janeiro de 2016.
ANO I - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
santana.ba.gov.br
considerando o que consta do processo administrativo nº 937634/2015,
ANTONIO PAULO DE CERQUEIRA JUNIOR, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08032157
II, referência “A”, nível 02, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença
período aquisitivo de 14 de fevereiro de 2006 a 13 de fevereiro de 2011, para gozo a partir de 04 de janeiro
considerando o que consta do processo administrativo nº 939566/2015,
Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08031814-
Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio
aquisitivo de 08 de agosto de 2010 a 07 de agosto de 2015, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
considerando o que consta do processo administrativo nº 939593/2015,
DAIANA SOUZA DAMASCENO DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08031761
classe II, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de
odo aquisitivo de 02 de agosto de 2010 a 1º de agosto de 2015, para gozo a partir de 04 de janeiro
considerando o que consta do processo administrativo nº 939948/2015,
TÂNIA ROCHA DE AMORIM, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 01007540-
nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo
de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2015, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
considerando o que consta do processo administrativo nº 941135/2015,
Enfermeira, matrícula nº 01072024-4, classe II, referência “A”, nível 04, lotada na
, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 14 de
setembro de 2005 a 13 de setembro de 2010, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
considerando o que consta do processo administrativo nº 1841807/2015,
LIVIA DA SILVA SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08031771
“A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio
sto de 2010 a 1º de agosto de 2015, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
considerando o que consta do processo administrativo nº 1842107/2015,
ALAIDE LIMA DE FREITAS, Assistente Administrativo, matrícula nº 01005592-
nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo
de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2015, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
considerando o que consta do processo administrativo nº 940814/2015,
COSTA CARNEIRO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08031848
referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença
período aquisitivo de 08 de agosto de 2005 a 07 de agosto de 2010, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
considerando o que consta do processo administrativo nº 1842188/2015,
JOSEVANDO SANTOS LESSA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08030574
“A”, nível 03, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio
agosto de 2010 a 1º de agosto de 2015, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
considerando o que consta do processo administrativo nº 23126/2015,
ARISTOTELES FRANCISCO DE OLIVEIRA, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01007360
referência “A”, nível 07, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, 03 (três) meses de
, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2015, para gozo a partir de
EDIÇÃO 148 – DATA 31/12/2015
17
considerando o que consta do processo administrativo nº 937634/2015, RESOLVE conceder ao
rícula nº 08032157-5, classe
licença-prêmio, relativa ao
período aquisitivo de 14 de fevereiro de 2006 a 13 de fevereiro de 2011, para gozo a partir de 04 de janeiro de
considerando o que consta do processo administrativo nº 939566/2015, RESOLVE conceder à
-0, classe II, referência “A”,
prêmio, relativa ao período
aquisitivo de 08 de agosto de 2010 a 07 de agosto de 2015, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
3/2015, RESOLVE conceder à
Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08031761-5,
classe II, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio,
odo aquisitivo de 02 de agosto de 2010 a 1º de agosto de 2015, para gozo a partir de 04 de janeiro
considerando o que consta do processo administrativo nº 939948/2015, RESOLVE conceder à
-5, classe II, referência “A”,
, relativa ao período aquisitivo
aneiro de 2016.
considerando o que consta do processo administrativo nº 941135/2015, RESOLVE conceder à
4, classe II, referência “A”, nível 04, lotada na
, relativa ao período aquisitivo de 14 de
setembro de 2005 a 13 de setembro de 2010, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
considerando o que consta do processo administrativo nº 1841807/2015, RESOLVE conceder à
Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08031771-8, classe II, referência
prêmio, relativa ao período
sto de 2010 a 1º de agosto de 2015, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
considerando o que consta do processo administrativo nº 1842107/2015, RESOLVE conceder à
-4, classe I, referência “A”,
, relativa ao período aquisitivo
de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2015, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
considerando o que consta do processo administrativo nº 940814/2015, RESOLVE conceder à
Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08031848-7, classe II,
licença-prêmio, relativa ao
período aquisitivo de 08 de agosto de 2005 a 07 de agosto de 2010, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
considerando o que consta do processo administrativo nº 1842188/2015, RESOLVE conceder ao
Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08030574-1, classe II, referência
prêmio, relativa ao período
agosto de 2010 a 1º de agosto de 2015, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
considerando o que consta do processo administrativo nº 23126/2015, RESOLVE conceder ao
s, matrícula nº 01007360-3, classe I,
referência “A”, nível 07, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, 03 (três) meses de licença-
, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2015, para gozo a partir de 04 de
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
Nº 927/2015 – considerando o que consta do processo administrativo nº 56779/2014,
servidor EXPEDITO SILVA SANTOS, Técnico em Laboratório, matrícula nº 01008287
06, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de
1º de julho de 2000 a 30 de junho de 2005, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
Nº 928/2015 – considerando o que consta do processo administrativo nº
servidora VAGUENEI SILVA DE OLIVEIRA BORGES,
II, referência “A”, nível 02, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de
período aquisitivo de 14 de abril de 2010 a 13 de abril de 2015, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
Gabinete do Prefeito Municipal,
PORTARIA N° 929, DE
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, condisposto no Decreto Individual n° 452/2015, publicado em 08.12.2015, no Diário Oficial Eletrônico do Município,
Art. 1° - O inciso III, do art. 2°, da Portaria n° 741, de 28 de outubro de 2015, passa a viger com a seguinte servidora:
III – Sirleide de Oliveira Rodrigues, matrícula n° 01076274
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito,
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA
Processo de Inexigibilidade nº 131/2015/1123I Contratante
Contratada–THYSSENKRUP ELEVADORES SA
preventiva e corretiva nos elevador
cinqüenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Por um período de 12 meses em Contrato Fundamento Legal Art.
60, I da Lei Estadual 9.433/05 data da ratificação 29 de dezembro de 2015
10.302.025.2076 Elemento de despesa 3.3.90.39.00
JOSÉ RONALDO DE CARVALHOPREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS
ANO I - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
santana.ba.gov.br
considerando o que consta do processo administrativo nº 56779/2014,
Técnico em Laboratório, matrícula nº 01008287-4, classe I, referência “A”, nível
retaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de
1º de julho de 2000 a 30 de junho de 2005, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
considerando o que consta do processo administrativo nº 934649/2015,
VAGUENEI SILVA DE OLIVEIRA BORGES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08034145
II, referência “A”, nível 02, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença
período aquisitivo de 14 de abril de 2010 a 13 de abril de 2015, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
Gabinete do Prefeito Municipal, 30 de dezembro de 2015.
PORTARIA N° 929, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
Altera a Portaria n° 741/2015, que cria
Comissão Processante.
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, condisposto no Decreto Individual n° 452/2015, publicado em 08.12.2015, no Diário Oficial Eletrônico do Município,
RESOLVE:
O inciso III, do art. 2°, da Portaria n° 741, de 28 de outubro de 2015, passa a viger com a seguinte
Sirleide de Oliveira Rodrigues, matrícula n° 01076274-7
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 30 de dezembro de 2015.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL
UNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA
INEXIGIBILIDADE
Processo de Inexigibilidade nº 131/2015/1123I Contratante - Fundação Hospitalar de Feira de Santana
THYSSENKRUP ELEVADORES SA. Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva nos elevadores do Hospital Municipal da Criança-HIPS. Valor R$ 10.052,88 (dez mil
cinqüenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Por um período de 12 meses em Contrato Fundamento Legal Art.
60, I da Lei Estadual 9.433/05 data da ratificação 29 de dezembro de 2015- dotação orçamentária. Atividade
10.302.025.2076 Elemento de despesa 3.3.90.39.00 - Fonte 050. Gilberte Lucas - Diretora Presidente da FHFS.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL
JOÃO MARINHO GOMES JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS
EDIÇÃO 148 – DATA 31/12/2015
18
considerando o que consta do processo administrativo nº 56779/2014, RESOLVE conceder ao
4, classe I, referência “A”, nível
, relativa ao período aquisitivo de
934649/2015, RESOLVE conceder à
Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08034145-8, classe
licença-prêmio, relativa ao
período aquisitivo de 14 de abril de 2010 a 13 de abril de 2015, para gozo a partir de 04 de janeiro de 2016.
Altera a Portaria n° 741/2015, que cria
Comissão Processante.
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Individual n° 452/2015, publicado em 08.12.2015, no Diário Oficial Eletrônico do Município,
O inciso III, do art. 2°, da Portaria n° 741, de 28 de outubro de 2015, passa a viger com a seguinte
Fundação Hospitalar de Feira de Santana-BA.
. Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção
HIPS. Valor R$ 10.052,88 (dez mil
cinqüenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Por um período de 12 meses em Contrato Fundamento Legal Art.
dotação orçamentária. Atividade
Diretora Presidente da FHFS.
O GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO