Upload
vuongnga
View
218
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
O DIgarante a auten
ANO II –
SUMÁRIO
PODER EXECUTIVO
• Decreto Individual
• Decretos Normativo
• Licitação
• Secretarias, Autarquias, Outros
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANAgarante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br
– EDIÇÃO 264 – DATA 15/06/2016
Normativos
Secretarias, Autarquias, Outros
FEIRA DE SANTANA documento quando visualizado diretamente no portal
/2016
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,
Considerando o Resultado do Processo Suplementar Seletivo e Eleitoral para um Titular e SuplenteConselhos Tutelares para complemento do mandato de 04(quatro) anos do quadriênio 2016/2020, publicado através da Resolução Nº 10/2016.
Art. 1º - Fica convocada a senhora maior quantidade de votos (747), a ocupar a vaga de Titular no Conselho Tutelar III deste Município.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO N° 9.963, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no u
Considerando que a Administração Municipal deve homenagear aqueles que, por seu esforço pessoal, contribuem (ou contribuíram) para a construção da história da nossa comunidade,
Considerando que o Dr. CARLOS ANDRADE SAMPAIO, naturade junho de 1932, tendo falecido em 08 de março de 2003, graduouda Bahia, com especialização em Ginecologia e Obstetrícia, constituiu família em 1960, casandoLeda Maria Coelho Sampaio, e em 1966, mudouDom Pedro de Alcântara e no EMEC. Neste mesmo ano, funda a Casa de Saúde Santana,
Considerando que o Dr. Carlos Andrade Sampaio foi diretovoluntariamente no Lar do Irmão Velho durante aproximadamente dez anos; além de profissional dedicado, apresentava indiscutivelmente como característica própria a preocupação com comunidade, especialmente com a saúde da mulher, tendo sido nomeado Secretário de Saúde do Município de Feira de Santana nos anos de 1988 a 1990; deu prioridade ao atendimento nos distritos, enfatizando a importância da Medicina Preventiva; foi o primeiro diretor realizou o primeiro concurso público para essa Instituição
Considerando ainda que o Dr. Carlos tornouFeira de Santana, em 2007,
ANO II - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
santana.ba.gov.br
DECRETO INDIVIDUAL Nº 231/2016
Republicado por incorreção
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,
Considerando o Resultado do Processo Suplementar Seletivo e Eleitoral para um Titular e Suplenteos Tutelares para complemento do mandato de 04(quatro) anos do quadriênio 2016/2020, publicado
DECRETA:
Fica convocada a senhora ERICA MOREIRA DOS SANTOS, que obteve na ordem de classificação a votos (747), a ocupar a vaga de Titular no Conselho Tutelar III deste Município.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 09 de junho de 2016.
MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
ILDES FERREIRA DE OLIVEIRASECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DECRETO N° 9.963, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
Denomina Equipamento Público neste Município – UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA GABRIELA III e IV DSAMPAIO, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,
Considerando que a Administração Municipal deve homenagear aqueles que, por seu esforço pessoal, contribuem (ou contribuíram) para a construção da história da nossa comunidade,
Considerando que o Dr. CARLOS ANDRADE SAMPAIO, natural de Brejões, Estado da Bahia, nascido em 14 de junho de 1932, tendo falecido em 08 de março de 2003, graduou-se em Medicina pela
com especialização em Ginecologia e Obstetrícia, constituiu família em 1960, casandoLeda Maria Coelho Sampaio, e em 1966, mudou-se para Feira de Santana, atuando profissionalmente nos hospitais Dom Pedro de Alcântara e no EMEC. Neste mesmo ano, funda a Casa de Saúde Santana,
Considerando que o Dr. Carlos Andrade Sampaio foi diretor do INPS nevoluntariamente no Lar do Irmão Velho durante aproximadamente dez anos; além de profissional dedicado, apresentava indiscutivelmente como característica própria a preocupação com o bem
de, especialmente com a saúde da mulher, tendo sido nomeado Secretário de Saúde do Município de Feira de Santana nos anos de 1988 a 1990; deu prioridade ao atendimento nos distritos, enfatizando a importância da Medicina Preventiva; foi o primeiro diretor do Hospital da Mulher, inaugurado durante a sua administração, e
urso público para essa Instituição,
Considerando ainda que o Dr. Carlos tornou-se Patrono da Cadeira nº 16, da Academia de Medici
DECRETO INDIVIDUAL
DECRETOS NORMATIVOS
EDIÇÃO 264 – DATA 15/06/2016
1
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,
Considerando o Resultado do Processo Suplementar Seletivo e Eleitoral para um Titular e Suplentes dos os Tutelares para complemento do mandato de 04(quatro) anos do quadriênio 2016/2020, publicado
que obteve na ordem de classificação a votos (747), a ocupar a vaga de Titular no Conselho Tutelar III deste Município.
ILDES FERREIRA DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Denomina Equipamento Público neste UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA
GABRIELA III e IV Dr. CARLOS ANDRADE SAMPAIO, e dá outras providências.
so de suas atribuições,
Considerando que a Administração Municipal deve homenagear aqueles que, por seu esforço pessoal,
l de Brejões, Estado da Bahia, nascido em 14 se em Medicina pela Faculdade de Medicina
com especialização em Ginecologia e Obstetrícia, constituiu família em 1960, casando-se com a Senhora se para Feira de Santana, atuando profissionalmente nos hospitais
sta cidade, e trabalhou voluntariamente no Lar do Irmão Velho durante aproximadamente dez anos; além de profissional dedicado,
bem-estar social e a saúde da de, especialmente com a saúde da mulher, tendo sido nomeado Secretário de Saúde do Município de
Feira de Santana nos anos de 1988 a 1990; deu prioridade ao atendimento nos distritos, enfatizando a importância do Hospital da Mulher, inaugurado durante a sua administração, e
16, da Academia de Medicina de
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
Art. 1° - Fica denominado de SAMPAIO o equipamento público, localizado na Rua B,município de Feira de Santana, Estado da Ba
Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO N° 9.964, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
O Prefeito Municipal de Feira de Santana,
Considerando que o Senhor FELISBERTO DE JESUS, natural de Feira de Santana, nascido em 10 de fevereiro de 1946, no Distrito de Bonfim de Feira, na Fazenda Terra Nova, falecido em 02 de março de 2015, localidade onde constituiu família e deixou três filhos, exerceu a atividade de agricultor e vaqueiro, tendo dedicado a sua vida pelo bem-estar da comunidade,
Considerando que o Senhor Felisberto de Jesus, popularmente Beto, foi atleta fundador do Esporte Clube Flamengo de Bonfim de Feira, tendo atuado nessa equipe como diretor e jogador até seus sessenta em 2013; além de ter sido diretor esportivo da Seleção Bonfinense, destacandoincentivadores do esporte na comunidade,
Considerando, enfim, que a Administração Municipal deve homenagear aqueles que, por seu esforço pessoal, contribuíram para a construção da história de nosso município,
Art. 1° - Fica denominado de
público, localizado na Rua da Cachoeira,Santana, Estado da Bahia.
Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em co
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL
ANO II - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
santana.ba.gov.br
DECRETA:
Fica denominado de UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA GABRIELA III e IV Do equipamento público, localizado na Rua B, s/nº, no Loteamento Maria Angélica,
município de Feira de Santana, Estado da Bahia.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 14 de junho de 2016.
MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
CLEUDSON SANTOS ALMEIDAPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
DECRETO N° 9.964, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
Denomina Equipamento Público neste Município – PRAÇA ESPORTIVA MUNICIPAL FELISBERTO DE JESUS, no Distrito de Bonfim de Feira, neste Município, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,
Considerando que o Senhor FELISBERTO DE JESUS, natural de Feira de Santana, nascido em 10 de fevereiro de 1946, no Distrito de Bonfim de Feira, na Fazenda Terra Nova, falecido em 02 de março de 2015,
família e deixou três filhos, exerceu a atividade de agricultor e vaqueiro, tendo dedicado estar da comunidade,
Considerando que o Senhor Felisberto de Jesus, popularmente Beto, foi atleta fundador do Esporte Clube amengo de Bonfim de Feira, tendo atuado nessa equipe como diretor e jogador até seus sessenta
em 2013; além de ter sido diretor esportivo da Seleção Bonfinense, destacando-se como um dos mais ilustres incentivadores do esporte na comunidade,
Considerando, enfim, que a Administração Municipal deve homenagear aqueles que, por seu esforço pessoal, contribuíram para a construção da história de nosso município,
DECRETA:
Fica denominado de PRAÇA ESPORTIVA MUNICIPAL FELISBERTO DE JESUS da Cachoeira, s/nº, na sede do Distrito de Bonfim de Feira, neste município de Feira de
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em co
Gabinete do Prefeito, 14 de junho de 2016.
MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
CLEUDSON SANTOS ALMEIDAPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
DENISE LIMA MASCARENHAS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RAFAEL PINTO CORDEIRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
EDIÇÃO 264 – DATA 15/06/2016
2
DA FAMÍLIA GABRIELA III e IV Dr. CARLOS ANDRADE no Loteamento Maria Angélica, Bairro Gabriela, neste
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CLEUDSON SANTOS ALMEIDA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Denomina Equipamento Público neste PRAÇA ESPORTIVA MUNICIPAL
FELISBERTO DE JESUS, no Distrito de Bonfim de Feira, neste Município, e dá outras
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,
Considerando que o Senhor FELISBERTO DE JESUS, natural de Feira de Santana, nascido em 10 de fevereiro de 1946, no Distrito de Bonfim de Feira, na Fazenda Terra Nova, falecido em 02 de março de 2015,
família e deixou três filhos, exerceu a atividade de agricultor e vaqueiro, tendo dedicado
Considerando que o Senhor Felisberto de Jesus, popularmente Beto, foi atleta fundador do Esporte Clube amengo de Bonfim de Feira, tendo atuado nessa equipe como diretor e jogador até seus sessenta e sete anos,
se como um dos mais ilustres
Considerando, enfim, que a Administração Municipal deve homenagear aqueles que, por seu esforço
PRAÇA ESPORTIVA MUNICIPAL FELISBERTO DE JESUS o equipamento /nº, na sede do Distrito de Bonfim de Feira, neste município de Feira de
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CLEUDSON SANTOS ALMEIDA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
DECRETO N°
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base na autorização contida na Lei Nº 3.600, de 28 de dezembro de 2015, ar
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$mil reais), conforme detalhamento abaixo:
CLASS. INST. PROGRAMÁTICA
05.0505 04.122.051.2
05.0505 04.122.051.2015
Art. 2º - Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito suplementar correrão à conta de anulações nas dotações abaixo det
CLASS. INST. PROGRAMÁTICA
05.0505 04.126.051.2016
05.0505 04.128.051.2017
05.0505 04.122.051.2186
Art. 3º - Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao cumprimento deste Decreto.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, 14 de junho de 2016.
ADITIVO. Nº 5 12 203-2016. CONTRATANTE: EMPREENDIMENTOS E EXPORTAÇÕES LTDAvalor originário de R$ 116.749,92. O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 12 mesesseu termo final. Fica estabelecido reajuste no valor de R$12.500,23, referente a aproximadamente a 9,27% do valor do contrato atualizado. Passando o valor do contrato atualizado para R$147.346,39.
ADITIVO. Nº 5 13 181-2016. CONTRATANTE: CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA-ME: Aditar o contrato nº 437originário de R$ 468.709,03. O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 03 meses, termo final. DATA: 12/02/2016.
Processo Administrativo nº 161-PGMCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS EM PLANEJAMENTO SOCIOTERRITORIAL PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANAGlobal: R$ 1.620.000,00 (hum milhão, seiscentos e vinte mil reais). 8.666/93. Considerando o Parecer LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 30/05/2016. José Ronaldo de Carvalho Municipal.
ANO II - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
santana.ba.gov.br
DECRETO N° 9.965, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
“Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com
base na autorização contida na Lei Nº 3.600, de 28 de dezembro de 2015, artigo 6º, inciso I, item a.
DECRETA:
Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$mil reais), conforme detalhamento abaixo:
PROGRAMÁTICA ECONÔMICA FONTE
04.122.051.2015 3.3.90.47 0016
04.122.051.2015 3.3.90.47 0042
TOTAL
Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito suplementar correrão à conta de anulações nas dotações abaixo detalhadas:
PROGRAMÁTICA ECONÔMICA FONTE
04.126.051.2016 3.3.90.47 0000
04.128.051.2017 3.3.90.47 0000
04.122.051.2186 3.3.90.47 0000
TOTAL
bilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao
Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, 14 de junho de 2016.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL
2016. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: ROTA EMPREENDIMENTOS E EXPORTAÇÕES LTDA-ME: Aditar o contrato nº 323-2015-12C, firmado em 01/06/2015, com valor originário de R$ 116.749,92. O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 12 mesesseu termo final. Fica estabelecido reajuste no valor de R$12.500,23, referente a aproximadamente a 9,27% do valor do contrato atualizado. Passando o valor do contrato atualizado para R$147.346,39.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANAME: Aditar o contrato nº 437-2014-13C, firmado em 04/06/2014, com valor
originário de R$ 468.709,03. O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 03 meses,
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14-PGM-16
PGM-16. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Planejamento. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS EM PLANEJAMENTO SOCIOTERRITORIAL PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-PDDM. Contratada: FUNDAÇÃO ESCOLA POLIT
R$ 1.620.000,00 (hum milhão, seiscentos e vinte mil reais). Amparo legal: Art. 24. XIII, da Lei Federal nº nº 342/PGM/16 da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE
ra o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 30/05/2016. José Ronaldo de Carvalho
LICITAÇÃO
EDIÇÃO 264 – DATA 15/06/2016
3
“Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com tigo 6º, inciso I, item a.
Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 18.000,00(dezoito
VALOR (R$)
8.000,00
10.000,00
18.000,00
Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito suplementar
VALOR (R$)
8.000,00
5.000,00
5.000,00
18.000,00
bilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: ROTA 12C, firmado em 01/06/2015, com
valor originário de R$ 116.749,92. O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 12 meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido reajuste no valor de R$12.500,23, referente a aproximadamente a 9,27% do valor do contrato atualizado. Passando o valor do contrato atualizado para R$147.346,39. DATA: 10/06/2016.
MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: FMS 13C, firmado em 04/06/2014, com valor
originário de R$ 468.709,03. O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 03 meses, a contar do seu
Secretaria Municipal de Planejamento. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS EM PLANEJAMENTO SOCIOTERRITORIAL PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO,
FUNDAÇÃO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Valor Art. 24. XIII, da Lei Federal nº
nº 342/PGM/16 da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE ra o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 30/05/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO 10C Avisamos que, na publicação do dia As demais informações permanecem inalteradas. FSA,
ERRATA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 284lê-se: Data: 28/04/2016. Leia-se:
14/06//2016. José Ronaldo de Carvalho
ERRATA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 268lê-se: Banda Unção Profética no dia 28/04/2016informações permanecem inalteradas. FSA,
ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO 10C, Avisamos que, na publicação do dia Leia-se: Banda Unção Profética no dia 29/04/2016.14/06//2016. José Ronaldo de Carvalho
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO N° 386-2016-08C - Processo Administrativo nº SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS EM PLANEJAMENTO SOCIOTERRITORIAL PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANADA BAHIA. Valor Global: R$ 1.620.000,00 (hum milhão, seiscentos e vinte mil reais). Assinatura do Contrato: 30/05/2016. Feira de Santana, 30/05/2016.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
Processo Administrativo nº 878-2016. LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA 100 PAREA NA FESTA DO VAQUEIRO NO DISTRITO DE IPUAÇU 2016, NO DIA 29/05, PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME. Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencioMunicipal
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO N° 339-2016-10C - Processo Administrativo nº MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. 100 PAREA NA FESTA DO VAQUEIRO NO DISTRITO DE IPUAÇU 2016, NO DIA 29/05, MINUTOS. Contratada: ALFA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Assinatura do Contrato: 23/05/2016Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
Processo Administrativo nº 879-2016. LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DAS ATRAÇÕES: BRUNINHO DE LUKA NO DIA 27/05; FORRÓ COM MEL, MARCELO MAGALHÃES E DIEGO COSTA NO DIA 28/05, NO EVENTO FESTA DO VAQUEIRO DO DSTRITO DE IPUAÇU – SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS DE CADA ATRAÇÃO. ARTÍSTICAS LTDA - ME. Valor: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria GeralLICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 23/05/2016. José Ronaldo de Carvalho Municipal.
ANO II - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
santana.ba.gov.br
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 284-2016-10I – Avisamos que, na publicação do dia 12/05/2016. Onde lê-se: Data: 28/04/2016. Leia
As demais informações permanecem inalteradas. FSA, 14/06//2016. José Ronaldo de Carvalho
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 284-2016-10I – Avisamos que, na publicação do di Data: 29/04/2016. As demais informações permanecem inalteradas. FSA,
//2016. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 268-2016-10I – Avisamos que, na publicação do dia Banda Unção Profética no dia 28/04/2016. Leia-se: Banda Unção Profética no dia 29/04/2016.
informações permanecem inalteradas. FSA, 14/06//2016. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Muni
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 268-2016-10I – Avisamos que, na publicação do dia 12/05/2016. Onde lê-se: Banda Unção Profética no dia 28/04/2016
Banda Unção Profética no dia 29/04/2016. As demais informações permanecem inalteradas. FSA, //2016. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14-PGM-
Processo Administrativo nº 161-PGM-16. Contratante:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA PARA
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS EM PLANEJAMENTO SOCIOTERRITORIAL PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-PDDM. Contratada: FUNDAÇÃO ESCOLA POLITEC
R$ 1.620.000,00 (hum milhão, seiscentos e vinte mil reais). Assinatura do Contrato: 30/05/2016. Feira de Santana, 30/05/2016.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 346-2016-10I
2016. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA 100 PAREA NA FESTA DO VAQUEIRO
NO DISTRITO DE IPUAÇU 2016, NO DIA 29/05, - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. ME. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) Amparo legal:
Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 23/05/2016. José Ronaldo de Carvalho
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 346-2016
Processo Administrativo nº 878-2016. Repartição Interessada:MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA 100 PAREA NA FESTA DO VAQUEIRO NO DISTRITO DE IPUAÇU 2016, NO DIA 29/05, - SHOW COM DURAÇÃO DE 90
ALFA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) 23/05/2016, Feira de Santana, 23/05/2016. José Ronaldo de Carvalho
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 347-2016-10I
2016. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DAS ATRAÇÕES: BRUNINHO DE LUKA NO DIA 27/05; FORRÓ
COM MEL, MARCELO MAGALHÃES E DIEGO COSTA NO DIA 28/05, NO EVENTO FESTA DO VAQUEIRO DO DSTRITO SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS DE CADA ATRAÇÃO. Contratada:
R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) Amparo legal: Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 23/05/2016. José Ronaldo de Carvalho
EDIÇÃO 264 – DATA 15/06/2016
4
CONTRATO N° 308-2016-. Leia-se: Data: 29/04/2016.
//2016. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal
Avisamos que, na publicação do dia 12/05/2016. Onde
As demais informações permanecem inalteradas. FSA,
Avisamos que, na publicação do dia 12/05/2016. Onde
Banda Unção Profética no dia 29/04/2016. As demais Prefeito Municipal
CONTRATO N° 299-2016-Banda Unção Profética no dia 28/04/2016.
As demais informações permanecem inalteradas. FSA,
-16
Contratante: MUNICIPIO DE FEIRA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA PARA
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS EM PLANEJAMENTO SOCIOTERRITORIAL PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO : FUNDAÇÃO ESCOLA POLITECNICA
R$ 1.620.000,00 (hum milhão, seiscentos e vinte mil reais). Assinatura do Contrato:
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA 100 PAREA NA FESTA DO VAQUEIRO
SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. Contratada: ALFA Amparo legal: Art. 60, lll, da Lei
Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE nado. Feira de Santana, 23/05/2016. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito
2016-10I
Repartição Interessada: SECRETARIA APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA
SHOW COM DURAÇÃO DE 90 R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)
Feira de Santana, 23/05/2016. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DAS ATRAÇÕES: BRUNINHO DE LUKA NO DIA 27/05; FORRÓ
COM MEL, MARCELO MAGALHÃES E DIEGO COSTA NO DIA 28/05, NO EVENTO FESTA DO VAQUEIRO DO DSTRITO Contratada: ALFA PRODUÇÕES
Amparo legal: Art. 60, lll, da Lei do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 23/05/2016. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO N° 340-2016-10C - Processo Administrativo nº MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. BRUNINHO DE LUKA NO DIA 27/05; FORRÓ COM MEL, MARCELO MAGALHÃES E DIEGO COSTA NO DIA 28/0EVENTO FESTA DO VAQUEIRO DO DSTRITO DE IPUAÇU ATRAÇÃO. Contratada: ALFA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA reais) Assinatura do Contrato: 23/05/2016Municipal
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO N° 346-2016-10C - Processo Administrativo nº MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. DO SAMBA, NO EVENTO ENTREGA DO TROFEU OSCAR FOLIA 2016, NO DIA 31/05 NO AMÉLIO AMOBAIRRO CAPUCHINHO, SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)31/05/2016. José Ronaldo de Carvalho
SECRETARIA MUNICIPAL DE
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS
EDITAL N° 01/2016
MARIA CLAUDIANA RIOS DOS SANTOS
VANESSA SOUZA SILVA
ARYANE ARGOLO DE JESUS
LUCIANA MASCARENHAS DE OLIVEIRA
MARCIO LUIZ LEAL DA ANUNCIAÇÃO
MARIA JOSIMEIRE SILVA DE CARVALHO
SIMONE GONÇALVES RIOS
DEIZE DA CONCEIÇÃO FERREIRA
MIRELLE DA PAIXÃO SANTOS PAZ
VIVIANE DE OLIVEIRASANTOS
KAMILA SILVA PORTELLA
DYLARA SOANY SILVA BISPO
LILIANE DO CARMO SILVA GOIS
ANA CECILIA DO CARMO SOUZA
SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS
ANO II - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
santana.ba.gov.br
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 347-2016
Processo Administrativo nº 879-2016. Repartição Interessada:MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DAS ATRAÇÕES: BRUNINHO DE LUKA NO DIA 27/05; FORRÓ COM MEL, MARCELO MAGALHÃES E DIEGO COSTA NO DIA 28/0EVENTO FESTA DO VAQUEIRO DO DSTRITO DE IPUAÇU – SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS DE CADA
ALFA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME. Valor: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos 23/05/2016, Feira de Santana, 23/05/2016. José Ronaldo de Carvalho
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 363-2016-
Processo Administrativo nº 899-2016. Repartição Interessada:E E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO UNIDOS
DO SAMBA, NO EVENTO ENTREGA DO TROFEU OSCAR FOLIA 2016, NO DIA 31/05 NO AMÉLIO AMOBAIRRO CAPUCHINHO, SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. Contratada: M. DA SILVA FERREIRA EIRELI
R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) Assinatura do Contrato: 31/05/201631/05/2016. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICAD
EDITAL N° 01/2016 – NÍVEL SUPERIOR 2ª CONVOCAÇÃO
BANCA EXAMINADORA:
PAULA SANTOS BRITO ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES
GEIZIKA DANTAS ROCHA
NOME RG
MARIA CLAUDIANA RIOS DOS SANTOS 805106391
VANESSA SOUZA SILVA 1459864034
ARYANE ARGOLO DE JESUS 0944157734
LUCIANA MASCARENHAS DE OLIVEIRA 604711581
MARCIO LUIZ LEAL DA ANUNCIAÇÃO 827747659
MARIA JOSIMEIRE SILVA DE CARVALHO 0502427841
ONE GONÇALVES RIOS 0672777800
DEIZE DA CONCEIÇÃO FERREIRA 1311176454
MIRELLE DA PAIXÃO SANTOS PAZ 0849535000
VIVIANE DE OLIVEIRASANTOS 0937296775
KAMILA SILVA PORTELLA 1015279260
DYLARA SOANY SILVA BISPO 0999437941
LILIANE DO CARMO SILVA GOIS 0999934147
ANA CECILIA DO CARMO SOUZA 0994530706
SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS
EDIÇÃO 264 – DATA 15/06/2016
5
2016-10I
Repartição Interessada: SECRETARIA APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DAS ATRAÇÕES:
BRUNINHO DE LUKA NO DIA 27/05; FORRÓ COM MEL, MARCELO MAGALHÃES E DIEGO COSTA NO DIA 28/05, NO SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS DE CADA
R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos Santana, 23/05/2016. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito
-10D
Repartição Interessada: SECRETARIA APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO UNIDOS
DO SAMBA, NO EVENTO ENTREGA DO TROFEU OSCAR FOLIA 2016, NO DIA 31/05 NO AMÉLIO AMORIM NO M. DA SILVA FERREIRA EIRELI - ME.
31/05/2016, Feira de Santana,
O SOCIAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PCSC/MCMV
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
INSTITUTO
ANO II - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
santana.ba.gov.br
DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANT
EDIÇÃO 264 – DATA 15/06/2016
6
TANA