aguariúnaJ23 de Outubro de 2015 Ano 3 Edição 124
DistribuiçãoGRATUITAwww.jaguariuna.sp.gov.br
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
prefeiturajaguariunao�cial soundcloud.com/prefeiturajaguariuna pre�aguariuna prefeiturajaguariunaprefeituradejaguariuna
Amigos da Saúde de Jaguariúna certifica empresas
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A Prefeitura de Jaguariúna e Associação Santa Maria de Saúde (ASAMAS), gestora do Hospital Municipal Walter Ferrari, realizaram o encontro “Amigos da Saúde de Jaguariúna” na última sexta-feira, 16. Os represen-tantes das empresas Aryzta, Flextronics, Ambev, Milfra, Motorola e CPFL Energia receberam o certificado de responsabilidade social pela participação e doações. Na ocasião, puderam conhecer os projetos que estão sendo desenvolvidos e fizeram uma visita aos setores do Hospi-tal. O encontro deve ter continuidade com a partici-pação de outras empresas do município.
EDITAIS DO CONCURSO PÚBLICO Nº10 E 11/2015 - PÁGINA 7
ESCOLA DAS ARTES REGISTRA QUASE2 MIL AGENDAMENTOS DE INSCRIÇÕES
Com quase 2 mil agendamentos de inscrições para a Escola das Artes, a Prefeitura de Jaguariúna iniciou na última segunda-feira, 19, o período de inscrições para mais 16 novos cursos gratuitos. As inscrições serão feitas até o dia 3 de novembro conforme dia e horário agendados previamente pelo site.As obras de construção de salas de aula da Escola das Artes estão em fase de conclusão. Veja mais na página 55.
Site: escoladasartes.jaguariuna.sp.gov.br
UVZ participa de mobilização para resgate de onça atropelada na rodovia SP-95Técnicos da Unidade de Vigilân-cia de Zoonoses (UVZ) e do Projeto Corredor das Onças (ICMBIO) capturaram uma onça Sussuarana que foi atropelada na Rod. João Beira (SP-95), sentido Pedreira/Jaguariúna, na altura da Fazenda Capim Fino, no último sábado, 17.
O animal, um macho adulto de 59 kg, foi sedado e levado para o Hospital Veterinário da FAJ, onde recebeu os primeiros atendi-mentos, exames e ainda foi medi-cado. Participaram também da mobili-zação para resgate do animal, o Corpo de Bombeiros, a Guarda
Municipal de Jaguariúna, o DER do Estado de São Paulo, a Policia Militar Rodoviária, a Policia Militar Ambiental, médicos residentes e estagiários do curso de Medicina Veterinária da FAJ. Segundo as últimas informações, o estado do animal é estável.
Expediente
Jaguariúna é uma publicação da Prefeitu-ra do Município de Jaguariúna criada pela Lei Municipal Nº 2.138/ 2013.
Desenvolvida pelo Departamento de Comunicação Social, sob responsabilidade da Secretaria de Gabinete.
Secretária de Gabinete: Viviane Bruno Ramalho
Diretora de Comunicação e Jornalista Responsável:Inaiana Vicentin MTB 52194/SP
Chefe de Divisão de Comunicação Integrada:Angélica França MTB 28296/SP
Chefe de Divisão de Internet e Redes Sociais:Diego Lopes Camargo
Assessoria:Andrea Granzotti
Colaboração:Gislaine Mathias
Estagiários:Nathalia FerreiraRafael Tittz
Tiragem: 3.000 exemplares | Distribuição Gratuita
informativo, dando transparência às ações do governo.
Prefeitura do Município de JaguariúnaRua Coronel Amâncio Bueno, 400 - Centro Telefone (19) 3867.9700www.jaguariuna.sp.gov.br
Departamento de Comunicação Social (DECOM)Email: [email protected]: (19) 3867-9845 | 3867-98353847-1205
CASA DA MEMÓRIA PADRE GOMESTelefones ÚteisTelefones ÚteisADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Secretaria 3867-9794
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIALSecretariaPAT
3837-44803867-1422/3837-1552
NEGÓCIOS JURIDICOS
SecretariaPROCON
3867-9735 / 3867-98493867-9716
EDUCAÇÃO
Secretaria 3837-2888Alimentação Escolar 3867-4235Administrativo 3867-1268Educação Infantil 3867-4237Ensino Fundamental 3867-4238Transporte Escolar 3867-5583Biblioteca Municipal 3837-3375
GABINETESecretaria 3867-9712
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Secretaria
PABX
3837-4499 / 4555PLANEJAMENTO
Secretaria 3867-9738
PREFEITURA3867-9700
SecretariaAssistência SocialAmbulânciaFarmácia Alto CustoDepto. de Saúde MentalOdontologiaVacinaVigilância SanitáriaVigilância EpidemiológicaDepto. de VetoresPosto CentralPosto Vila 12 de SetembroPosto Vila Miguel MartiniPosto RoseiraPosto Roseira de BaixoPosto Jardim FontanellaPosto FlorianópolisCentro de Saúde do Trabalhador(CEST)
SAÚDE3837-24243867-09413837-44953837-26753837-14293867-98373867-98283937-45213837-37593837-55343867-98183867-00343837-33793837-33813837-14293837-56033867-26143847-12073837-3514
TURISMO E CULTURA
SecretariaTeatro Dona ZenaideCentro de Informação (Maria Fumaça)Pq. B. Bergamasco (Nova Jaguariúna)Parque Santa MariaParque dos LagosParque Luiz BarbosaParque José Teodoro (Cruzeiro do Sul)
3867-4223 / 3837-31763867-24043867-42213847-11353867-42233837-48643867-09593867-0987
GOVERNOSecretariaAtende FácilCartão Cidadão
3867-9713156 / 3867-9722
3867-9701
JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER
SecretariaEstádio RoseiraEstádio NassifPq. Américo Tonietti (Roseira)Pq. Menegon (São José)Parque Serra Dourada
3867-42403837-34093837-37313867-06313837-37603837-5000
MEIO AMBIENTESecretariaDepto. Água e Esgoto
3867-4226 / 3837-43593867-4228ASSISTÊNCIA SOCIAL
SecretariaConselho TutelarTerceira Idade (Raízes da vida)Fundo Social de Solidariedade
3837-33113867-10473867-51143867-2344
Centro Dia do Idoso 3847-1165
SEGURANÇA PÚBLICASecretariaS.O.S. CidadãoGuarda MunicipalDetransp
3837-3939199
3837-39363837-3939
156atende fácilatende fácil
3867 -7070Depto. Água e Esgoto 3867-4224
TOMAZ DE AQUINO PIRES
23 de Outubro de 2015 02IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNAwww.jaguariuna.sp.gov.br
SOS Cidadão199
NOS TEMPOS ANTIGOS DE SANTA MARIADE JAGUARIÚNA
Congregado Marianos. Década de 1950. Cl. Therezinha Marion .
Raphael Luna Sarmento
A Igreja era organizada em associações religiosas de �éis agrupados por seu estado civil e faixa etária. As crianças formavam o grupo da catequese e, pós-primeira comunhão, entravam na Perseverança que era a Cruzada Eucarísti-ca. Esta já se preparava para o Crisma: Missa das Crianças, sua Comunhão Pascal, Palestras especiais, catecismo às 14 horas do domingo, além do diário, com direito a ingresso gratuito no “matinée” do Cine Paroquial Santa Maria. Havia interessantes �lmes seriados. As moças solteiras formavam a Pia-União das Filhas de Maria com ofícios semanais, uniformes e insígnias. Os moços e senhores compunham a Congregação Mariana. Ofício semanal, livro próprio de orações e hinos. Cada associação era cuidada por uma diretoria liderada pelo sacerdote. Dispunha de reuniões mensais com planejamentos das atividades litúrgicas e comemorativas. Havia Con�ssões Gerais e Especí�cas para cada segmento religioso, assim como Comunhão Pascal das Crianças, dos Homens, das Senhoras e Moças, precedi-das de Conferências Especí�cas. As zeladoras do Apostolado da Oração compunham grande irmandade do S. Coração de Jesus. As senhoras que oravam pelas vocações sacerdotais e religiosas formavam a Liga de São José. Os Irmãos do SS Sacramento vestiam opa cor de vinho e entravam com o celebrante em procissão na Missa. Portavam em mãos um candelabro e acendiam a vela no Rito da Comunhão. Com seu uniforme eram os guardiões dos andores nas procissões. Em nossa paróquia foi muito grande a Irmandade de São Benedito. Nas Solenidades eram convidados
missionários, religiosas, confessores extraordinários, oradores sacros famosos da Diocese de Campinas intensi�cando os preparativos. As Cerimônias de Semana Santa, “Corpus Christi”, Natal demanda-vam grande planejamento. As festas maiores eram de Santa Maria, Padroeira, e de São Sebastião. Eram precedidas de novenas. Os sinos, os hinos nos alto-fa-lantes, os rojões de vara acordavam e chamavam a comunidade para Deus. Cada tempo litúrgico apresentava o seu tema evangélico que era desenvolvido, formando os �éis. Havia novenas de Santo Antônio, São José, São Benedito... A vida dos grandes santos era colocada como exemplo a ser seguido na formação das novas gerações. Maio era o mês de Maria. Junho era o mês da entronização nas casas do Sagrado Coração de Jesus. Outubro era o mês do Rosário. Havia piedosos cultos chamados “Rezas”, seguidas de Bênção de Jesus na Eucaris-tia. Procissões pelas casas e no encerra-mento da festa, num domingo à tarde, grande procissão da cristandade, com todas as associações, Anjos, seguidos pela Banda com hinos sacros. Parte da popula-ção católica de Jaguary confessava-se e comungava nas nove 1ªs sextas-feiras do mês, em honra ao S. Coração de Jesus. Famílias católicas rezavam o Rosário (terço) diariamente, em casa, contem-plando os mistérios da vida de Jesus. O sino da Matriz tinha um toque forte e singular anunciando a Hora do Anjo, às 6 da manhã e às 6 da tarde. As famílias persignavam-se e oravam em honra à anunciação do Anjo a Maria e Encarnação do Verbo de Deus.
03 23 de Outubro de 2015 IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNAwww.jaguariuna.sp.gov.br
De acordo com o Índice de Evolução de Emprego do Caged, do Ministério do Trabalho, apesar da crise, Jaguariúna apresentou nível de empregabilidade positivo no período de janeiro a agosto de 2015, com 496 novos postos de trabalho.Apesar da queda em relação ao ano passado, quando foram preenchidas 1.668 vagas, o índice, segundo a Secretaria de Desenvolvi-mento Econômico e Social da Prefeitura de Jaguariúna, deve-se a diversos fatores. Um deles é a alta taxa do dólar, que facilita as expor-tações para algumas empre-sas que operam na cidade com foco de sua produção no mercado externo.Para minimizar os efeitos da
crise, a Prefeitura também vem mantendo contatos constantes com as empresas locais visando permanente-mente a manutenção do nível de emprego. O Posto de Atendimento do Trabalhador (PAT) continua intensificando o oferecimen-to dos cursos de qualificação e requalificação, o que facilita a volta e a inserção dos trabalhadores ao merca-do de trabalho.O PAT está situado à Rua Coronel Amâncio Bueno, 810, no Centro e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h às 16h30.
Jaguariúna participou nesta segunda-feira, 19, do 1º Fórum Estadual sobre Serviços de Atenção Domiciliar, na cidade de Vinhedo. Representando o município, a enfermeira Maria Madalena Souza Bento apresentou os resul-tados de atendimento do Melhor em Casa e desta-cou que o programa foi eleito entre os melhores do Brasil.
Melhor em casa é destaque no1º Fórum Estadual sobre serviços de Atenção Domiciliar
Câncer de mama é abordado em palestra motivacional
Campanha de Doação de Sangue será dia 7
PREFEITURA INTENSIFICA CONSCIENTIZAÇÃOPARA LIMPEZA DE TERRENOS
Apesar da crise, Jaguariúna é destaque na RMC e apresenta saldo positivo em contratações
A Secretaria de Saúde realiza no dia 7 de novembro mais uma edição da Campanha de Doação de Sangue, na UBS Fontanela. Para doar, a pessoa deve ter entre 16 e 67 anos, pesar no mínimo 50 kg, não ter ingerido bebida alcoólica 24 horas antes da doação e não pode estar em jejum. O doador deve levar um documento original com foto. A campanha começa às 8h e segue até às 12h. A Unidade Básica de Saúde Fontanela fica à Rua Pará, 181.
Como parte das celebra-ções do Outubro Rosa, o Teatro Municipal Dona Zenaide foi palco da palestra motivacional sobre o câncer ministra-da pela apresentadora de TV, Kátia Leopoldi.A palestra, que faz parte da campanha Ano Rosa, lançada pela apresentadora, foi um
momento de ref lexão sobre prevenção da doença e qualidade de vida.A Secretaria de Saúde abordou a prevenção das doenças sexualmente transmissíveis e atendi-mento em Saúde para estes casos. A palestra teve o apoio da Prefeitu-ra de Jaguariúna.
MAIS INFORMAÇÕES: (19) 3867-1422(19) 3837-1552
(19) 3867-3002(19) 3937-0848
MAIS INFORMAÇÕES:(19) 3867-0941
APÓS RECEBER DENÚNCIAS DE MORADORES SOBRE O ACÚMULO DE ENTULHOS EM TERRENOS BALDIOS, A PREFEITURA DE JAGUARIÚ-NA, POR MEIO DA SECRETA-RIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ORIENTA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS SOBRE A IMPORTÂNCIA DE MANTER OS TERRENOS SEMPRE LIMPOS PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ANIMAIS PEÇO-
NHENTOS NOCIVOS À SAÚDE.COM BASE NO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, A PREFEITURA PODERÁ APLICAR MULTA PARA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE ESTÃO IRREGULARES. O MUNICÍPIO TAMBÉM PODERÁ REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE TERRENOS E EFETUAR A COBRANÇA DOS PROPRIETÁRIOS. A PREFEI-TURA SOLICITA AOS PROPRIE-TÁRIOS QUE LIMPEM SEUS
TERRENOS, EVITANDO NOTI-FICAÇÕES E MULTAS, A FIM DE COLABORAR PARA A QUALIDADE DE VIDA DE TODOS.
MAIS INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS DIRETAMENTE NO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO PELOS TELE-FONES:
23 de Outubro de 2015 04IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNAwww.jaguariuna.sp.gov.brPODER EXECUTIVO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOE FINANÇASDEP. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOLEILÃO Nº 003/2015.A Comissão Permanente de Licitação através de sua Presidente torna público e para conhecimento dos interessados que no dia 18 de Novembro de 2015 às 10:00 horas, fará realizar licitação para a venda de bem móvel inservível (Hidrômetros) sob a modalidade supramencionada, tendo como critério de julgamento o maior preço por quilograma.BEM EM LEILÃO: HIDRÔMETROS - PESO TOTAL: 1.688,50KGEXAME DO BEM E LOCAL DO LEILÃO: O bem a ser leiloado está à disposição dos interessados para exame no Almoxarifado Central da Prefeitura, na Rua Maranhão, nº 2203 - Bairro: Loteamento São Pedro, das 08:00 às 11:00 horas e neste mesmo local, na data e horário supramencionado, será realizado o Leilão.CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: No ato da arremata-ção.PARTICIPAÇÃO: Pessoas Físicas e Jurídicas, que procederem à inscrição até o dia 18 de Novembro de 2015, até às 09:00 horas, no local citado acima. EDITAL E ESCLARECIMENTOS: No Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Alfredo Bueno, 1235 – Centro, Jaguariúna/SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou pelos telefones (19) 3867-9801, com Lílian; (19) 3867-9780, com Aline, com Lílian, (19) 3867-9792, com Ricardo, (19) 3867-9707, com Esther, (19) 3867-9757, com Ana Paula ou (19) 3867-9786, com Denise.CUSTO DO EDITAL: R$ 14,00 (Catorze Reais), ou gratuitamente no site www.licitacoes.jaguariuna.sp.-gov.br.Secretaria de Gabinete, 23 de Outubro de 2015.Tarcisio Cleto ChiavegatoPrefeito
AVISO DE PREGÃO DESERTO E DESIGNAÇÃO DE NOVA DATAPREGÃO PRESENCIAL N° 135/2015.A Prefeitura do Município de Jaguariúna, torna público e para conhecimento dos interessados que o Pregão acima citado fora declarado deserto pela ausência de licitantes. Sendo assim, fica reaberto nesta Prefeitura, PREGÃO Nº 135/2015, cujo objeto é a aquisição de materiais de construção (areia média, pedra 1, cimento e tijolo), conforme quantitativos descritos no Edital. A nova data para o credenciamen-to e o recebimento dos envelopes se dará no dia 12 de Novembro de 2015 às 09:00 horas. O novo Edital completo poderá ser consultado e adquirido no Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Alfredo Bueno, 1235 – Centro – Jaguariúna/SP, no horário das 08:00 às 16:00 horas, pelo valor de R$ 14,00 (Catorze Reais), ou obtido gratuitamente através do site www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.br . Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones: (19) 3867-9801, com Lílian, (19) 3867-9780, com Aline, (19) 3867-9707, com Esther, (19) 3867-9757, com Ana Paula ou pelo endereço eletrônico: [email protected] Jaguariúna, 23 de Outubro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 140/2015.A Prefeitura do Município de Jaguariúna, torna público e para conhecimento dos interessados que encontra-se aberto nesta Prefeitura, PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2015, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de borracha-ria, conforme especificações e veículos descritos no Edital. A data para o credenciamento e o recebimento dos envelopes se dará no dia 12 de Novembro de 2015 às 14:00 horas. O Edital completo poderá ser consultado e adquirido no Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Alfredo Bueno, 1235 – Centro – Jaguariúna/SP, no horário das 08:00 às 16:00 horas, pelo valor de R$ 14,00 (Catorze Reais), ou obtido gratuitamente através do site www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.br Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones: (19) 3867-9801, com Lílian, (19) 3867-9780, com Aline, (19) 3867-9707, com Esther, (19) 3867-9757, com Ana Paula, (19) 3867-9792, com Ricardo ou pelo endereço eletrônico: [email protected] Jaguariúna, 23 de Outubro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 141/2015.A Prefeitura do Município de Jaguariúna, torna público e para conhecimento dos interessados que encontra-se aberto nesta Prefeitura, PREGÃO PRESENCIAL Nº 141/2015, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de cestas natalinas para os servidores municipais ativos e inativos, conforme especificações e veículos descritos no Edital. A data para o credenciamento e o recebimento dos envelopes se dará no dia 16 de Novembro de
2015 às 09:00 horas. O Edital completo poderá ser consultado e adquirido no Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Alfredo Bueno, 1235 – Centro – Jaguariúna/SP, no horário das 08:00 às 16:00 horas, pelo valor de R$ 14,00 (Catorze Reais), ou obtido gratuitamente através do site www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.br Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones: (19) 3867-9801, com Lílian, (19) 3867-9780, com Aline, (19) 3867-9707, com Esther, (19) 3867-9757, com Ana Paula, (19) 3867-9792, com Ricardo ou pelo endereço eletrônico: [email protected] Jaguariúna, 23 de Outubro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 142/2015. – SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)A Prefeitura do Município de Jaguariúna, torna público e para conhecimento dos interessados que encontra-se aberto nesta Prefeitura, PREGÃO PRESENCIAL Nº 142/2015 – SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - (EXCLUSIVO PARA ME/EPP), cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento parcelado e eventual de areia de cava, areia fina e areia média, conforme quantitativos descritos no Edital. A data para o credenciamento e o recebimento dos envelopes se dará no dia 16 de Novembro de 2015 às 14:00 horas. O Edital completo poderá ser consultado e adquirido no Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Alfredo Bueno, 1235 – Centro – Jaguariúna/SP, no horário das 08:00 às 16:00 horas, pelo valor de R$ 14,00 (Catorze Reais), ou obtido gratuitamente através do site www.licitacoes.jagua-riuna.sp.gov.br Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones: (19) 3867-9801, com Lílian, (19) 3867-9780, com Aline, (19) 3867-9707, com Esther, (19) 3867-9757, com Ana Paula, (19) 3867-9792, com Ricardo ou pelo endereço eletrônico: [email protected] Jaguariúna, 23 de Outubro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 143/2015. (EXCLUSI-VO PARA ME/EPP).A Prefeitura do Município de Jaguariúna, torna público e para conhecimento dos interessados que encontra-se aberto nesta Prefeitura, PREGÃO PRESENCIAL Nº 143/2015 (EXCLUSIVO PARA ME/EPP), cujo objeto é a aquisição de materiais, produtos e equipamentos de odontologia (alavanca seldin, alveolótomo, amalgamador, aparelho de raio x odontológico, aparelho odontológico para profilaxia, aplicador de hidróxido de cálcio, armário odontológi-co, autoclave de mesa, bandeja de aço, cabo de bisturi, cadeira odontológica, caixa em aço oxidável, câmara escura para revelação, compressor odontológico, condensador, curetas, escavadores, esculpidor, fotopolimarizador de resinas, mocho odontológico, negatoscópio odontológico e bomba vácuo), conforme quantitativos e especificações descritas no Edital. A data para o credenciamento e o recebimento dos envelopes se dará no dia 18 de Novembro de 2015 às 09:00 horas. O Edital completo poderá ser consultado e adquirido no Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Alfredo Bueno, 1235 – Centro – Jaguariúna/SP, no horário das 08:00 às 16:00 horas, pelo valor de R$ 14,00 (Catorze Reais), ou obtido gratuitamente através do site www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.br Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones: (19) 3867-9801, com Lílian, (19) 3867-9780, com Aline, (19) 3867-9707, com Esther, (19) 3867-9757, com Ana Paula, (19) 3867-9792, com Ricardo ou pelo endereço eletrônico: [email protected] Jaguariúna, 23 de Outubro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2015Objeto: Aquisição de 180 (cento e oitenta) licenças do sistema operacional Microsoft Windows - Recebimen-to das propostas: das 08:00 horas do dia 09 de Novembro de 2015 até as 09:00 horas do dia 11 de Novembro de 2015 – Abertura das propostas – a partir das 09:00 horas do dia 11 de Novembro de 2015 – Início da disputa de preços: a partir das 09:30 horas do dia 11 de Novembro de 2015. Disponibilida-de do Edital: a partir de 26 de Outubro de 2015, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.br . Esclarecimen-tos adicionais com a Pregoeira Aline Leite pelo telefone (19) 3867-9780/9792, ou através dos endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected] Jaguariúna, 23 de Outubro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2015. – (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)Objeto: Aquisição de móveis, equipamentos e materiais hospitalares (biombo duplo, detector fetal
portátil, foco ginecológico, mesa auxiliar móvel, mesa ginecológica, mocho ginecológico, otoscópio halógeno, termômetro digital, escada de 02 degraus) - Recebimento das propostas: das 08:00 horas do dia 06 de Novembro de 2015 até as 09:00 horas do dia 10 de Novembro de 2015 - Abertura das propostas – a partir das 09:00 horas do dia 10 de Novembro de 2015 – Início da disputa de preços: a partir das 09:30 horas do dia 10 de Novembro de 2015. Disponibilida-de do Edital: a partir de 26 de Outubro de 2015, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.br . Esclarecimen-tos adicionais com a Pregoeira Aline Leite pelo telefone (19) 3867-9780/9792, ou através dos endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected] Jaguariúna, 23 de Outubro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2015. – (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)Objeto: Aquisição de impressoras. - Recebimento das propostas: das 08:00 horas do dia 12 de Novembro de 2015 até as 09:00 horas do dia 17 de Novembro de 2015 - Abertura das propostas – a partir das 09:00 horas do dia 17 de Novembro de 2015 – Início da disputa de preços: a partir das 09:30 horas do dia 17 de Novembro de 2015. Disponibilidade do Edital: a partir de 26 de Outubro de 2015, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou www.licitacoes.jaguariu-na.sp.gov.br . Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Aline Leite pelo telefone (19) 3867-9780/9792, ou através dos endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected] Jaguariúna, 23 de Outubro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2015. – (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)Objeto: Aquisição de móveis (armário alto, cadeira executiva giratória, cadeira fixa, estação de trabalho e mesa de reunião). - Recebimento das propostas: das 08:00 horas do dia 12 de Novembro de 2015 até as 14:00 horas do dia 17 de Novembro de 2015 - Abertura das propostas – a partir das 14:00 horas do dia 17 de Novembro de 2015 – Início da disputa de preços: a partir das 14:30 horas do dia 17 de Novembro de 2015. Disponibilidade do Edital: a partir de 26 de Outubro de 2015, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou www.licitacoes.jaguariu-na.sp.gov.br . Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Aline Leite pelo telefone (19) 3867-9780/9792, ou através dos endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected] Jaguariúna, 23 de Outubro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO Nº 136/2015. – SISTEMA REGISTRO DE PREÇOSTorna-se público e para conhecimento dos interessa-dos que o Pregão acima mencionado tendo como objeto a contratação de empresas para fornecimento parcelado e eventual de produtos e materiais odontológicos, foi Adjudicado e Homologado em 14 e 15 de Outubro de 2015, respectivamente em favor das licitantes a seguir, com seus respectivos valores unitários e totais: Dental Med Artigos Odontológicos Ltda., Item 02: R$ 11,37 – R$ 568,50; Item 06: R$ 4,72 – R$ 37,76; Item 07: R$ 6,27 – R$ 37,62; Item 12: R$ 30,97 – R$ 247,76; Item 13: R$ 30,97 – R$ 247,76; Item 18: R$ 14,40 – R$ 57,60; Item 19: R$ 14,40 – R$ 57,60; Item 20: R$ 14,40 – R$ 57,60; Item 21: R$ 14,40 – R$ 57,60; Item 22: R$ 14,40 – R$ 57,60; Item 23: R$ 14,40 – R$ 57,60; Item 24: R$ 14,40 – R$ 57,60; Item 25: R$ 14,40 – R$ 57,60; Item 26: R$ 14,40 – R$ 57,60; Item 27: R$ 14,40 – R$ 57,60; Item 28: R$ 14,40 – R$ 57,60; Item 32: R$ 14,40 – R$ 216,00; Item 33: R$ 14,40 – R$ 216,00; Item 34: R$ 14,40 – R$ 216,00; Item 45: R$ 17,21 – R$ 172,10; Item 47: R$ 58,92 – R$ 1.767,60; Item 48: R$ 3,52 – R$ 352,00; Item 51: R$ 0,93 – R$ 46,50; Item 62: R$ 6,05 – R$ 24,20; Item 63: R$ 5,60 – R$ 33,60; Item 65: R$ 91,06 – R$ 1.092,72; Item 69: R$ 2,80 – R$ 84,00; Item 70: R$ 4,08 – R$ 61,20; Item 78: R$ 2,82 – R$ 22,56; Item 80: R$ 11,26 – R$ 112,60; Item 82: R$ 9,65 – R$ 1.351,00; Item 84: R$ 30,00 – R$ 60,00; Item 108: R$ 120,96 – R$ 1.451,52; Item 110: R$ 185,00 – R$ 11.100,00; Item 111: R$ 5,38 – R$ 2.152,00; Item 114: R$ 11,68 – R$ 280,32; Item 117: R$ 3,79 – R$ 56,85; Item 118: R$ 3,94 – R$ 15,76; Item 124: R$ 7,18 – R$ 143,60; Item 125: R$ 3,44 – R$ 6,88; Item 127: R$ 4,64 – R$ 55,68; Item 129: R$ 6,05 – R$ 302,50; Item 132: R$ 1,31 – R$ 15,72; Item 133: R$ 4,24 – R$ 84,80; Item 147: R$ 38,40 – R$ 230,40; Item 152: R$ 3,52 – R$ 42,24; Item 154: R$ 7,60 – R$ 98,80; Item 157: R$ 19,10 – R$ 5.730,00; Item 160: R$ 72,00 – R$ 864,00 e Item 163: R$ 7,02 – R$ 140,40; Dipromed Comércio e Importação Ltda.; Item 75: R$ 0,14 – R$ 3.360,00; Item 76; R$ 0,17 – R$ 4.080,00; Item 77: R$ 0,27 – R$ 6.480,00 e Item 79: R$ 1,10 – R$ 15.400,00; Distribuidora Terminal São Paulo Ltda.; Item 01: R$
1,38 – R$ 414,00; Item 08: R$ 11,76 – R$ 235,20; Item 14: R$ 1,31 – R$ 91,70; Item 29: R$ 20,16 – R$ 80,64; Item 30: R$ 20,16 – R$ 80,64; Item 31: R$ 20,16 – R$ 80,64; Item 46: R$ 105,00 – R$ 2.100,00; Item 58: R$ 3,91 – R$ 46,92; Item 61: R$ 18,90 – R$ 378,00; Item 64: R$ 112,00 – R$ 1.344,00; Item 68: R$ 8,88 – R$ 532,80; Item 71: R$ 9,38 – R$ 56,28; Item 72: R$ 9,38 – R$ 56,28; Item 73: R$ 9,38 – R$ 56,28; Item 74: R$ 12,32 – R$ 492,80; Item 81: R$ 6,89 – R$ 964,60; Item 83: R$ 22,17 – R$ 133,02; Item 91: R$ 14,99 – R$ 59,96; Item 92: R$ 14,99 – R$ 59,96; Item 100: R$ 14,99 – R$ 59,96; Item 101: R$ 14,99 – R$ 119,92; Item 102: R$ 14,99 – R$ 119,92; Item 103: R$ 14,99 – R$ 59,96; Item 107: R$ 14,99 – R$ 119,92; Item 121: R$ 4,20 – R$ 252,00; Item 122: R$ 22,00 – R$ 660,00; Item 128: R$ 173,00 – R$ 692,00; Item 144: R$ 8,89 – R$ 533,40; Item 148: R$ 4,37 – R$ 1.485,80; Item 155: R$ 19,11 – R$ 5.733,00; Item 156: R$ 19,11 – R$ 11.466,00; Item 159: R$ 2,17 – R$ 43,40 e Item 165: R$ 7,00 – R$ 1.400,00 e E.C. dos Santos Eireli EPP; Item 05: R$ 31,99 – R$ 127,96; Item 09: R$ 11,75 – R$ 235,00; Item 10: R$ 7,28 – R$ 218,40; Item 11: R$ 11,28 – R$ 451,20; Item 15: R$ 45,00 – R$ 180,00; Item 16: R$ 45,00 – R$ 180,00; Item 17: R$ 45,00 – R$ 180,00; Item 35: R$ 25,79 – R$ 257,90; Item 36: R$ 25,79 – R$ 257,90; Item 37: R$ 25,79 – R$ 257,90; Item 38: R$ 25,79 – R$ 257,90; Item 39: R$ 25,79 – R$ 257,90; Item 40: R$ 25,79 – R$ 257,90; Item 41: R$ 25,79 – R$ 257,90; Item 42: R$ 25,79 – R$ 206,32; Item 43: R$ 25,79 – R$ 206,32; Item 44: R$ 25,79 – R$ 206,32; Item 49: R$ 16,18 – R$ 64,72; Item 50: R$ 3,22 – R$ 193,20; Item 52: R$ 3,22 – R$ 96,60; Item 53: R$ 3,22 – R$ 64,40; Item 54: R$ 66,00 – R$ 264,00; Item 55: R$ 4,20 – R$ 16,80; Item 56: R$ 4,20 – R$ 84,00; Item 57: R$ 4,20 – R$ 50,40; Item 59: R$ 30,80 – R$ 739,20; Item 60: R$ 3,78 – R$ 264,60; Item 66: R$ 22,93 – R$ 2.293,00; Item 67: R$ 1,37 – R$ 109,60; Item 85: R$ 12,67 – R$ 380,10; Item 86: R$ 13,02 – R$ 52,08; Item 87: R$ 13,02 – R$ 52,08; Item 88; R$ 13,02 – R$ 52,08; Item 89: R$ 13,02 – R$ 65,10; Item 90: R$ 13,02 – R$ 52,08; Item 93: R$ 13,02 – R$ 78,12; Item 94: R$ 13,02 – R$ 52,08; Item 95: R$ 13,02 – R$ 52,08; Item 96: R$ 13,02 – R$ 130,20; Item 97: R$ 13,02 – R$ 130,20; Item 99: R$ 13,02 – R$ 130,20; Item 104: R$ 13,02 – R$ 91,14; Item 105: R$ 13,02 – R$ 91,14; Item 106: R$ 13,02 – R$ 91,14; Item 109: R$ 137,14 – R$ 1.645,68; Item 112: R$ 154,00 – R$ 4.620,00; Item 116: R$ 1,37 – R$ 274,00; Item 119: R$ 35,00 – R$ 140,00; Item 120: R$ 35,00 – R$ 210,00; Item 123: R$ 23,41 – R$ 140,46; Item 126: R$ 3,92 – R$ 196,00; Item 130; R$ 42,07 – R$ 336,56; Item 131: R$ 1,61 – R$ 19,32; Item 134: R$ 13,90 – R$ 278,00; Item 135: R$ 10,43 – R$ 125,16; Item 136: R$ 9,38 – R$ 281,40; Item 137: R$ 9,38 – R$ 281,40; Item 138: R$ 9,38 – R$ 187,60; Item 139: R$ 9,38 – R$ 281,40; Item 140: R$ 9,38 – R$ 187,60; Item 141: R$ 9,38 – R$ 187,60; Item 142: R$ 30,96 – R$ 185,76; Item 143: R$ 30,96 – R$ 247,68; Item 145: R$ 15,40 – R$ 308,00; Item 146: R$ 18,18 – R$ 454,50; Item 149: R$ 0,91 – R$ 54,60; Item 150: R$ 14,70 – R$ 441,00; Item 151: R$ 4,90 – R$ 294,00; Item 153: R$ 10,70 – R$ 64,20; Item 158: R$ 19,00 – R$ 7.600,00; Item 161: R$ 0,94 – R$ 376,00; Item 162: R$ 0,36 – R$ 2.880,00; Item 164: R$ 3,22 – R$ 161,00 e Item 166: R$ 4,48 – R$ 89,60, HOMOLO-GANDO ainda que os itens 03 e 115 foram considera-dos Desertos, os itens 04 e 113 foram considerados fracassados e o item 98 foi Anulado.Aline Fernanda Arruda Leite Fernandes – PregoeiraTarcísio Cleto Chiavegato – Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO Nº 137/2015. Torna-se público e para conhecimento dos interessa-dos que o Pregão acima mencionado tendo como objeto a contratação de empresa para fornecimento de equipo enteral para bomba de infusão SAMTRO-NIC, incluindo o fornecimento da bomba em comodato, foi Adjudicado e Homologado em 21 de Outubro de 2015, em favor da licitante LCR Comercial Campinas Ltda. – EPP., pelo valor unitário de R$ 16,00 (dezesseis reais), perfazendo o valor total de R$
6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).Aline Fernanda Arruda Leite – PregoeiraTarcísio Cleto Chiavegato - Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015.Torna-se público e para conhecimento dos interessa-dos que o Pregão acima mencionado, tendo como objeto a aquisição de computadores e impressoras, foi Adjudicado e Homologado em 15 de Outubro de 2015, em favor da licitante a seguir com seu respectivo lote, valores unitários e totais: Lote 01 – Space Informática e Móveis para Escritório Ltda., Item 01: R$ 61,00 – R$ 366,00, Item 02: R$ 991,00 – R$ 5.946,00; Item 03: R$ 1.828,57 – R$ 10.971,42; Item 04: R$ 114,50 – R$ 687,00; Item 05: R$ 1.490,00 – R$ 8.940,00 e Item 06: R$ 1.790,00 – R$ 10.740,00, perfazendo o lote, o valor global de R$ 37.650,42.Aline Fernanda Arruda Leite – PregoeiraTarcísio Cleto Chiavegato - Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO/RATIFICAÇÃOProcesso Administrativo nº 7184/2014.Torna-se público e para conhecimento dos interessa-dos que em publicação veiculada nesta Imprensa Oficial em 14 de Agosto de 2015, onde se lê: “Secretaria de Gabinete, 21 de Julho de 2014”, lê-se agora: Secretaria de Gabinete, 24 de Julho de 2014. Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2015.Pregão Presencial Nº 048/2015Empenho: 18960Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.Objeto: Aquisição de materiais e insumos de enfermagem – itens 01, 69, 81 e 87.Valor do Empenho: R$ 24.764,00Data do empenho: 07/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2015.Pregão Presencial Nº 048/2015Empenho: 18958Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Edivaldo Rene de Oliveira - EPPObjeto: Aquisição de materiais e insumos de enfermagem – itens 13, 19, 20, 21, 29, 61 e 68.Valor do Empenho: R$ 12.425,80Data do empenho: 06/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 076/2015.Pregão Presencial Nº 097/2015Empenho: 18957Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: CM Hospitalar Ltda.Objeto: Fornecimento de medicamentos – item 37.Valor do Empenho: R$ 764,40Data do empenho: 06/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2014.Pregão Presencial Nº 203/2014Empenho: 18955Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.Objeto: Fornecimento de medicamentos – item 218.Valor do Empenho: R$ 1.283,84Data do empenho: 06/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2015.Pregão Presencial Nº 032/2015Empenho: 18954Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: TRM Comercial de Medicamentos Ltda.Objeto: Fornecimento de medicamentos – item 71, 72 e 73.Valor do Empenho: R$ 744,60Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 072/2015.Pregão Presencial Nº 097/2015Empenho: 18953Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: RAP Aparecida Comércio de Medicamen-tos Ltda.Objeto: Fornecimento de medicamentos – itens 04 e 12.Valor do Empenho: R$ 167,68Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 071/2015.Pregão Presencial Nº 097/2015Empenho: 18951Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Majela Hospitalar Ltda.Objeto: Aquisição de medicamentos – item 33.Valor do Empenho: R$ 7.561,80Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2014.Pregão Presencial Nº 203/2014Empenho: 18952Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: RAP Aparecida Comércio de Medicamen-tos Ltda.Objeto: Fornecimento de medicamentos – itens 03, 65, 73, 117, 171, 193, 232, 254 e 275.Valor do Empenho: R$ 12.464,40Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 073/2015.Pregão Presencial Nº 097/2015Empenho: 18950Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Lumar Com. Prod. Farmacêuticos Ltda.Objeto: Fornecimento de medicamentos – item 31.Valor do Empenho: R$ 93,70Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2015.Pregão Presencial Nº 032/2015Empenho: 18949Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Hospfar Ind. Com. de Produtos Hosp. Ltda.Objeto: Aquisição de medicamentos – item 43.Valor do Empenho: R$ 387,12Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 051/2014.Pregão Presencial Nº 203/2014Empenho: 18948Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Hospfar Ind. Com. de Produtos Hosp. Ltda.Objeto: Fornecimento de medicamentos – itens 53, 152, 178, 319 e 326.Valor do Empenho: R$ 6.951,70Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2015.Pregão Presencial Nº 032/2015Empenho: 18947Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda.Objeto: Fornecimento de medicamentos – item 58.Valor do Empenho: R$ 32,20Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 079/2015.Pregão Presencial Nº 097/2015Empenho: 18946Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda.Objeto: Fornecimento de medicamentos – itens 06, 20 e 23.Valor do Empenho: R$ 662,40Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2015.Pregão Presencial Nº 203/2014Empenho: 18944Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda.Objeto: Fornecimento de medicamentos – item 159.Valor do Empenho: R$ 3.100,00Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2014.Pregão Presencial Nº 203/2014Empenho: 18943Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda.Objeto: Aquisição de medicamentos – itens 25, 52,55, 113, 119, 180, 213, 269 e 314.Valor do Empenho: R$ 3.529,22Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 078/2015.Pregão Presencial Nº 097/2015Empenho: 18941Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Dupatri Hospitalar Com. Imp. Exp. Ltda.Objeto: Fornecimento de medicamentos – item 09.Valor do Empenho: R$ 1.800,00Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2014.Pregão Presencial Nº 203/2014Empenho: 18939Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Dupatri Hospitalar Com. Imp. Exp. Ltda.Objeto: Fornecimento de medicamentos – itens 191, 206, 208, 273, 281, 298, 322 e 325.Valor do Empenho: R$ 26.894,00Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2014.Pregão Presencial Nº 203/2014Empenho: 18937Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Dakfilm Comercial Ltda.Objeto: Fornecimento de medicamentos – itens 187 e 190.Valor do Empenho: R$ 5.949,00Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2015.Pregão Presencial Nº 032/2015Empenho: 18936Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.Objeto: Aquisição de medicamentos – itens 23 e 55.Valor do Empenho: R$ 474,00Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 045/2014.Pregão Presencial Nº 203/2014Empenho: 18934Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: CM Hospitalar Ltda.Objeto: Fornecimento de medicamentos – itens 35 e 291.Valor do Empenho: R$ 1.060,80Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeitoEXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2014.Pregão Presencial Nº 203/2014Empenho: 18933Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda.Objeto: Fornecimento de medicamentos – itens 142, 270 e 292.Valor do Empenho: R$ 1.194,97Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2014.Pregão Presencial Nº 203/2014Empenho: 18931Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Ativa Comercial Hospitalar Ltda.Objeto: Fornecimento de medicamentos – itens 20, 58, 70, 74, 122, 135, 209, 256 e 308.Valor do Empenho: R$ 9.350,39Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2014.Pregão Presencial Nº 203/2014Empenho: 18930Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Anbioton Importadora Ltda. EPPObjeto: Fornecimento de medicamentos – itens 17, 54, 127, 129, 215 e 324.
Valor do Empenho: R$ 4.391,20Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2015.Pregão Presencial Nº 203/2014Empenho: 18929Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Alfalagos Ltda.Objeto: Aquisição de medicamentos – item 76.Valor do Empenho: R$ 1.260,00Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 075/2015.Pregão Presencial Nº 097/2015Empenho: 18926Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Aglon Comércio e Representações Ltda.Objeto: Fornecimento de medicamentos – itens 08 e 17.Valor do Empenho: R$ 2.751,00Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2014.Pregão Presencial Nº 203/2014Empenho: 18925Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Aglon Comércio e Representações Ltda.Objeto: Fornecimento de medicamentos – itens 100, 111, 163, 181, 259, 277, 310 e 320.Valor do Empenho: R$ 6.718,00Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2015.Pregão Presencial Nº 048/2015Empenho: 18958Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Edivaldo Rene de Oliveira - EPPObjeto: Aquisição de materiais e insumos de enfermagem – itens 13, 19, 20, 21, 29, 61 e 68.Valor do Empenho: R$ 12.425,00Data do empenho: 06/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 069/2015.Pregão Presencial Nº 001/2015Empenho: 18888Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Construtora Estrutural Ltda.Objeto: Fornecimento de remendo para recuperação e conservação de pavimentação asfáltica – item 1.3 Valor do Empenho: R$ 137.383,52Data do empenho: 14/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 080/2015.Pregão Presencial Nº 101/2015Empenho: 18864Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: LAP Comércio e Serviços Eireli - MEObjeto: Aquisição de kit lanches – item 02.Valor do Empenho: R$ 945,00Data do empenho: 02/09/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 063/2014.Pregão Presencial Nº 199/2014Empenho: 18849Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Cirúrgica União Ltda.Objeto: Fornecimento de fraldas descartáveis – item 01, 03, 04, 06 e 11.Valor do Empenho: R$ 29.541,30Data do empenho: 06/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 099/2015.Pregão Presencial Nº 112/2015Empenho: 18851Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: LPS Agrofarma Ltda. EPPObjeto: Aquisição de ração – item 01.Valor do Empenho: R$ 2.801,25Data do empenho: 06/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 090/2015.Pregão Presencial Nº 112/2015Empenho: 18853Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: MPO Comércio e Serviços Eireli EPPObjeto: Aquisição de ração – item 03.Valor do Empenho: R$ 1.206,00Data do empenho: 06/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2015.Pregão Presencial Nº 037/2015Empenho: 18854Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Medis Comercial Odonto Médica Ltda.Objeto: Fornecimento de materiais odontológicos – itens 07, 14, 18, 19 e 57.Valor do Empenho: R$ 1.401,40Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2015.Pregão Presencial Nº 037/2015Empenho: 18856Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Quality Medical Comércio e Distribuidora Ltda.Objeto: Materiais odontológicos – itens 27, 28, 29, 42, 52, 53, 54, 55, 61, 62, 63, 64, 65 e 66.Valor do Empenho: R$ 977,93Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2015.Pregão Presencial Nº 037/2015Empenho: 18857Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Biologica Distribuidora EireliObjeto: Aquisição de materiais odontológicos – item 9.Valor do Empenho: R$ 61,54Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2015.Pregão Presencial Nº 037/2015Empenho: 18858Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: E. C. dos Santos Comercial Eireli EPPObjeto: Aquisição de materiais odontológicos – itens 04, 05, 06, 08, 11, 46, 47, 51 e 58.Valor do Empenho: R$ 2.873,68Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 065/2014.Pregão Presencial Nº 199/2014Empenho: 18859Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Medimport Comercial de Produtos Hospitalares Ltda. EPPObjeto: Fornecimento de fraldas descartáveis – itens 02 e 10.Valor do Empenho: R$ 9.439,00Data do empenho: 06/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2015.Pregão Presencial Nº 028/2015Empenho: 18746Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Cícero Aparecido Vitorino 26744398822Objeto: Prestação de serviços de manutenção e reparo de fibra óptica monomodo – itens 01 e 02.Valor do Empenho: R$ 6.000,00Data do empenho: 07/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 062/2015.Pregão Presencial Nº 191/2014Empenho: 18885Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Buffet Star Light Festa & Eventos Ltda. - MEObjeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – itens 01, 02, 03 e 08.Valor do Empenho: R$ 276,40Data do empenho: 09/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 100/2015.Pregão Presencial Nº 126/2015Empenho: 18916Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Phabrica de Produções Serv. de Prop. e Public. Objeto: Publicação de serviços para publicação de atos oficiais em jornais.Valor do Empenho: R$ 1.785,00Data do empenho: 15/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2015.Pregão Presencial Nº 003/2014Empenho: 18113Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Empório Hospitalar Com. Prod. Cir. Hosp. Ltda.Objeto: Fornecimento de dietas – itens 12 e 14.Valor do Empenho: R$ 28.992,00Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 058/2015.Pregão Presencial Nº 075/2015Empenho: 19139Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Locação e Serviços Marchesini Ltda. - MEObjeto: Locação de tendas – itens 02 e 07.Valor do Empenho: R$ 6.350,00Data do empenho: 13/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 057/2015.Pregão Presencial Nº 075/2015Empenho: 19140Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Pegorari Locação de Tendas Ltda. - MEObjeto: Locação de tendas – item 01.Valor do Empenho: R$ 10.070,00Data do empenho: 13/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2014.Pregão Presencial Nº 203/2014Empenho: 16648Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda.Objeto: Fornecimento de medicamentos.Valor da Anulação: R$ 1,18Data da anulação: 08/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE CONTRATOConvite nº 023/2015.Contrato n° 306/2015Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: JG Construtora, Manutenção e Serviços Ltda. - EPPObjeto: Prestação de serviços de construção, reforma, manutenção, limpeza e demais melhorias em guias, sarjetas e bocas de lobo, incluindo todo o material, equipamento/máquina e mão de obra. Prazo do objeto: 60 (sessenta) dias. Valor total: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Secretaria de Gabinete, 13 de Outubro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOProcesso Administrativo nº 10.762/2014.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: José Núncio MammanaFica aditado ao contrato 60 (sessenta) perícias, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), totalizando a quantidade de 300 (trezentas) perícias.Permanece inalterado o valor por perícia de R$ 130,00 (cento e trinta reais) por perícia, dando-se a este aditamento o valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).O contrato passa a ter o valor total estimado de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).Ratificam-se, neste ato, as demais cláusulas do contrato, as quais permanecem inalteradas para todos os efeitos legais.Secretaria de Gabinete, 03 de Setembro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOProcesso Administrativo nº 9.624/2014.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: F. C. Castelo Eireli - MEFica renovada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 23 de Setembro de 2015.Fica suprimido do objeto do contrato o recebimento e destinação final de 4.620 toneladas de entulhos, galhos e bagulhos coletados no município, passando o objeto a ser de até 13.860 toneladas (recebimento e destinação final).Permanece inalterado o valor por tonelada, ou seja, R$ 47,50 (quarenta e sete reais e cinquenta centavos), sendo que este aditamento terá o valor total estimado de R$ 658.350,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil e trezentos e cinquenta reais).Continuam em vigor todas as outras cláusulas e condições do contrato e do correlato processo administrativo.Secretaria de Gabinete, 23 de Setembro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOProcesso Administrativo nº 7.572/2015.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Hidrosaneamento Ltda. - EPPFica prorrogada a vigência do contrato por mais 20 (vinte) dias, contados de 08 de Outubro de 2015.Continuam em vigor as demais cláusulas e condições do contrato e do correlato processo administrativo.Secretaria de Gabinete, 05 de Outubro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOProcesso Administrativo nº 7.208/2011.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: A. Custódio de Oliveira - MEFica renovada a vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de outubro de 2015.Permanecem inalterados os valores contratados, dando-se a este aditamento o valor total de R$ 167.310,00 (cento e sessenta e sete mil, trezentos e dez reais).Ratificam-se, neste ato, as demais cláusulas do contrato, as quais permanecem inalteradas para todos os efeitos legais.Secretaria de Gabinete, 05 de Outubro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOProcesso Administrativo nº 7.572/2015.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Esaplast Indústria e Comércio de Material Plástico Ltda. - MEFica prorrogada a vigência do contrato por mais 20 (vinte) dias a partir de 03 de Junho de 2015.Continuam em vigor as demais cláusulas do Contrato.Secretaria de Gabinete, 05 de Outubro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOProcesso Administrativo nº 2.786/2015.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Bernardi & Souza Construção e Comércio Ltda. - EPPFica prorrogada a vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 22 de novembro de 2015.Ratificam-se neste ato as demais cláusulas do contrato, as quais permanecem inalteradas para todos os efeitos legais.Secretaria de Gabinete, 06 de Outubro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 001/2015.Contrato n° 305/2015.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Ammer Comércio de Produtos Químicos do Brasil Eireli - MEObjeto: Fornecimento parcelado de produtos químicos para tratamento de piscinas. Prazo do objeto: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 18.999,75 (dezoito mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). Secretaria de Gabinete, 13 de Outubro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE CONTRATOPregão Presencial nº 064/2015.Contrato n° 301/2015.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Felipe de Carvalho Ettori MEObjeto: Aquisição de equipamentos hospitalares Prazo do objeto: 45 (quarenta e cinco) dias. Valor total: R$ 45.752,50 (quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Secretaria de Gabinete, 21 de Setembro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOProcesso Administrativo nº 5.553/2015.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Renoforce Agência de Negócios Eireli - MEFica prorrogada a vigência do contrato por mais 15 (quinze) dias, contados a partir de 26 de Setembro de 2015.Continuam em vigor todas as outras cláusulas e condições do contrato e do correlato processo administrativo.Secretaria de Gabinete, 23 de Setembro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOProcesso Administrativo nº 295/2015.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: T. Versuri Distribuidora de Insumos e Suprimentos de Informática - MEFica prorrogada a vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias a partir de 26 de Setembro de 2015.Continuam em vigor todas as outras cláusulas e condições e do correlato processo administrativo.Secretaria de Gabinete, 26 de Setembro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOProcesso Administrativo nº 5.489/2015.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Radiante Materiais Elétricos Ltda. - EPPFica alterado a marca “Empalux” do item 34 (lâmpada mista 500 W E-40 – 200 unidades) para a marca Granlight.Ratificam-se neste Ato todas as demais cláusulas da ATA, as quais permanecem inalteradas para todos os efeitos legaisSecretaria de Gabinete, 05 de Outubro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATOProcesso Administrativo nº 5.969/2015.Contrato n° 304/2015 Comodatário: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratante: Zetrasoft Ltda.Objeto: Cessão do Direito do Uso do Licenciamento do ECONSIG – Sistema Eletrônico, via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento, e Outras Avenças e Módulo do Servidor. Prazo do objeto: 12 (doze) meses. Secretaria de Gabinete, 05 de Outubro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
23 de Outubro de 2015 05www.jaguariuna.sp.gov.brPODER EXECUTIVO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 071/2015.Pregão Presencial Nº 097/2015Empenho: 18951Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Majela Hospitalar Ltda.Objeto: Aquisição de medicamentos – item 33.Valor do Empenho: R$ 7.561,80Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2014.Pregão Presencial Nº 203/2014Empenho: 18952Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: RAP Aparecida Comércio de Medicamen-tos Ltda.Objeto: Fornecimento de medicamentos – itens 03, 65, 73, 117, 171, 193, 232, 254 e 275.Valor do Empenho: R$ 12.464,40Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 073/2015.Pregão Presencial Nº 097/2015Empenho: 18950Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Lumar Com. Prod. Farmacêuticos Ltda.Objeto: Fornecimento de medicamentos – item 31.Valor do Empenho: R$ 93,70Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2015.Pregão Presencial Nº 032/2015Empenho: 18949Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Hospfar Ind. Com. de Produtos Hosp. Ltda.Objeto: Aquisição de medicamentos – item 43.Valor do Empenho: R$ 387,12Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 051/2014.Pregão Presencial Nº 203/2014Empenho: 18948Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Hospfar Ind. Com. de Produtos Hosp. Ltda.Objeto: Fornecimento de medicamentos – itens 53, 152, 178, 319 e 326.Valor do Empenho: R$ 6.951,70Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2015.Pregão Presencial Nº 032/2015Empenho: 18947Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda.Objeto: Fornecimento de medicamentos – item 58.Valor do Empenho: R$ 32,20Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 079/2015.Pregão Presencial Nº 097/2015Empenho: 18946Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda.Objeto: Fornecimento de medicamentos – itens 06, 20 e 23.Valor do Empenho: R$ 662,40Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2015.Pregão Presencial Nº 203/2014Empenho: 18944Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda.Objeto: Fornecimento de medicamentos – item 159.Valor do Empenho: R$ 3.100,00Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2014.Pregão Presencial Nº 203/2014Empenho: 18943Contratante: Prefeitura do Município de Jaguariúna
Contratada: Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda.Objeto: Aquisição de medicamentos – itens 25, 52,55, 113, 119, 180, 213, 269 e 314.Valor do Empenho: R$ 3.529,22Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 078/2015.Pregão Presencial Nº 097/2015Empenho: 18941Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Dupatri Hospitalar Com. Imp. Exp. Ltda.Objeto: Fornecimento de medicamentos – item 09.Valor do Empenho: R$ 1.800,00Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2014.Pregão Presencial Nº 203/2014Empenho: 18939Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Dupatri Hospitalar Com. Imp. Exp. Ltda.Objeto: Fornecimento de medicamentos – itens 191, 206, 208, 273, 281, 298, 322 e 325.Valor do Empenho: R$ 26.894,00Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2014.Pregão Presencial Nº 203/2014Empenho: 18937Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Dakfilm Comercial Ltda.Objeto: Fornecimento de medicamentos – itens 187 e 190.Valor do Empenho: R$ 5.949,00Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2015.Pregão Presencial Nº 032/2015Empenho: 18936Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.Objeto: Aquisição de medicamentos – itens 23 e 55.Valor do Empenho: R$ 474,00Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 045/2014.Pregão Presencial Nº 203/2014Empenho: 18934Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: CM Hospitalar Ltda.Objeto: Fornecimento de medicamentos – itens 35 e 291.Valor do Empenho: R$ 1.060,80Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2014.Pregão Presencial Nº 203/2014Empenho: 18933Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda.Objeto: Fornecimento de medicamentos – itens 142, 270 e 292.Valor do Empenho: R$ 1.194,97Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2014.Pregão Presencial Nº 203/2014Empenho: 18931Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Ativa Comercial Hospitalar Ltda.Objeto: Fornecimento de medicamentos – itens 20, 58, 70, 74, 122, 135, 209, 256 e 308.Valor do Empenho: R$ 9.350,39Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2014.Pregão Presencial Nº 203/2014Empenho: 18930Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Anbioton Importadora Ltda. EPPObjeto: Fornecimento de medicamentos – itens 17, 54, 127, 129, 215 e 324.Valor do Empenho: R$ 4.391,20Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2015.Pregão Presencial Nº 203/2014Empenho: 18929Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Alfalagos Ltda.Objeto: Aquisição de medicamentos – item 76.Valor do Empenho: R$ 1.260,00Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 075/2015.Pregão Presencial Nº 097/2015Empenho: 18926Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Aglon Comércio e Representações Ltda.Objeto: Fornecimento de medicamentos – itens 08 e 17.Valor do Empenho: R$ 2.751,00Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2014.Pregão Presencial Nº 203/2014Empenho: 18925Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Aglon Comércio e Representações Ltda.Objeto: Fornecimento de medicamentos – itens 100, 111, 163, 181, 259, 277, 310 e 320.Valor do Empenho: R$ 6.718,00Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2015.Pregão Presencial Nº 048/2015Empenho: 18958Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Edivaldo Rene de Oliveira - EPPObjeto: Aquisição de materiais e insumos de enfermagem – itens 13, 19, 20, 21, 29, 61 e 68.Valor do Empenho: R$ 12.425,00Data do empenho: 06/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 069/2015.Pregão Presencial Nº 001/2015Empenho: 18888Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Construtora Estrutural Ltda.Objeto: Fornecimento de remendo para recuperação e conservação de pavimentação asfáltica – item 1.3 Valor do Empenho: R$ 137.383,52Data do empenho: 14/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 080/2015.Pregão Presencial Nº 101/2015Empenho: 18864Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: LAP Comércio e Serviços Eireli - MEObjeto: Aquisição de kit lanches – item 02.Valor do Empenho: R$ 945,00Data do empenho: 02/09/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 063/2014.Pregão Presencial Nº 199/2014Empenho: 18849Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Cirúrgica União Ltda.Objeto: Fornecimento de fraldas descartáveis – item 01, 03, 04, 06 e 11.
Valor do Empenho: R$ 29.541,30Data do empenho: 06/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 099/2015.Pregão Presencial Nº 112/2015Empenho: 18851Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: LPS Agrofarma Ltda. EPPObjeto: Aquisição de ração – item 01.Valor do Empenho: R$ 2.801,25Data do empenho: 06/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 090/2015.Pregão Presencial Nº 112/2015Empenho: 18853Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: MPO Comércio e Serviços Eireli EPPObjeto: Aquisição de ração – item 03.Valor do Empenho: R$ 1.206,00Data do empenho: 06/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2015.Pregão Presencial Nº 037/2015Empenho: 18854Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Medis Comercial Odonto Médica Ltda.Objeto: Fornecimento de materiais odontológicos – itens 07, 14, 18, 19 e 57.Valor do Empenho: R$ 1.401,40Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2015.Pregão Presencial Nº 037/2015Empenho: 18856Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Quality Medical Comércio e Distribuidora Ltda.Objeto: Materiais odontológicos – itens 27, 28, 29, 42, 52, 53, 54, 55, 61, 62, 63, 64, 65 e 66.Valor do Empenho: R$ 977,93Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2015.Pregão Presencial Nº 037/2015Empenho: 18857Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Biologica Distribuidora EireliObjeto: Aquisição de materiais odontológicos – item 9.Valor do Empenho: R$ 61,54Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2015.Pregão Presencial Nº 037/2015Empenho: 18858Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: E. C. dos Santos Comercial Eireli EPPObjeto: Aquisição de materiais odontológicos – itens 04, 05, 06, 08, 11, 46, 47, 51 e 58.Valor do Empenho: R$ 2.873,68Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 065/2014.Pregão Presencial Nº 199/2014Empenho: 18859Contratante: Prefeitura do Município de Jaguariúna
Contratada: Medimport Comercial de Produtos Hospitalares Ltda. EPPObjeto: Fornecimento de fraldas descartáveis – itens 02 e 10.Valor do Empenho: R$ 9.439,00Data do empenho: 06/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2015.Pregão Presencial Nº 028/2015Empenho: 18746Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Cícero Aparecido Vitorino 26744398822Objeto: Prestação de serviços de manutenção e reparo de fibra óptica monomodo – itens 01 e 02.Valor do Empenho: R$ 6.000,00Data do empenho: 07/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 062/2015.Pregão Presencial Nº 191/2014Empenho: 18885Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Buffet Star Light Festa & Eventos Ltda. - MEObjeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – itens 01, 02, 03 e 08.Valor do Empenho: R$ 276,40Data do empenho: 09/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 100/2015.Pregão Presencial Nº 126/2015Empenho: 18916Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Phabrica de Produções Serv. de Prop. e Public. Objeto: Publicação de serviços para publicação de atos oficiais em jornais.Valor do Empenho: R$ 1.785,00Data do empenho: 15/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2015.Pregão Presencial Nº 003/2014Empenho: 18113Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Empório Hospitalar Com. Prod. Cir. Hosp. Ltda.Objeto: Fornecimento de dietas – itens 12 e 14.Valor do Empenho: R$ 28.992,00Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 058/2015.Pregão Presencial Nº 075/2015Empenho: 19139Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Locação e Serviços Marchesini Ltda. - MEObjeto: Locação de tendas – itens 02 e 07.Valor do Empenho: R$ 6.350,00Data do empenho: 13/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 057/2015.Pregão Presencial Nº 075/2015Empenho: 19140Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Pegorari Locação de Tendas Ltda. - MEObjeto: Locação de tendas – item 01.Valor do Empenho: R$ 10.070,00Data do empenho: 13/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA
23 de Outubro de 2015 06www.jaguariuna.sp.gov.brPODER EXECUTIVO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2014.Pregão Presencial Nº 203/2014Empenho: 16648Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda.Objeto: Fornecimento de medicamentos.Valor da Anulação: R$ 1,18Data da anulação: 08/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE CONTRATOConvite nº 023/2015.Contrato n° 306/2015Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: JG Construtora, Manutenção e Serviços Ltda. - EPPObjeto: Prestação de serviços de construção, reforma, manutenção, limpeza e demais melhorias em guias, sarjetas e bocas de lobo, incluindo todo o material, equipamento/máquina e mão de obra. Prazo do objeto: 60 (sessenta) dias. Valor total: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Secretaria de Gabinete, 13 de Outubro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMEN-TO DE CONTRATOProcesso Administrativo nº 10.762/2014.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: José Núncio MammanaFica aditado ao contrato 60 (sessenta) perícias, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), totalizando a quantidade de 300 (trezentas) perícias.Permanece inalterado o valor por perícia de R$ 130,00 (cento e trinta reais) por perícia, dando-se a este aditamento o valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).O contrato passa a ter o valor total estimado de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).Ratificam-se, neste ato, as demais cláusulas do contrato, as quais permanecem inalteradas para todos os efeitos legais.Secretaria de Gabinete, 03 de Setembro de 2015.
Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeitoEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMEN-TO DE CONTRATOProcesso Administrativo nº 9.624/2014.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: F. C. Castelo Eireli - MEFica renovada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 23 de Setembro de 2015.Fica suprimido do objeto do contrato o recebimento e destinação final de 4.620 toneladas de entulhos, galhos e bagulhos coletados no município, passando o objeto a ser de até 13.860 toneladas (recebimento e destinação final).Permanece inalterado o valor por tonelada, ou seja, R$ 47,50 (quarenta e sete reais e cinquenta centavos), sendo que este aditamento terá o valor total estimado de R$ 658.350,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil e trezentos e cinquenta reais).Continuam em vigor todas as outras cláusulas e condições do contrato e do correlato processo administrativo.Secretaria de Gabinete, 23 de Setembro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMEN-TO DE CONTRATOProcesso Administrativo nº 7.572/2015.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Hidrosaneamento Ltda. - EPPFica prorrogada a vigência do contrato por mais 20 (vinte) dias, contados de 08 de Outubro de 2015.Continuam em vigor as demais cláusulas e condições do contrato e do correlato processo administrativo.Secretaria de Gabinete, 05 de Outubro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOProcesso Administrativo nº 7.208/2011.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: A. Custódio de Oliveira - MEFica renovada a vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de outubro de 2015.Permanecem inalterados os valores contratados,
dando-se a este aditamento o valor total de R$ 167.310,00 (cento e sessenta e sete mil, trezentos e dez reais).Ratificam-se, neste ato, as demais cláusulas do contrato, as quais permanecem inalteradas para todos os efeitos legais.Secretaria de Gabinete, 05 de Outubro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMEN-TO DE CONTRATOProcesso Administrativo nº 7.572/2015.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Esaplast Indústria e Comércio de Material Plástico Ltda. - MEFica prorrogada a vigência do contrato por mais 20 (vinte) dias a partir de 03 de Junho de 2015.Continuam em vigor as demais cláusulas do Contrato.Secretaria de Gabinete, 05 de Outubro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMEN-TO DE CONTRATOProcesso Administrativo nº 2.786/2015.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Bernardi & Souza Construção e Comércio Ltda. - EPPFica prorrogada a vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 22 de novembro de 2015.Ratificam-se neste ato as demais cláusulas do contrato, as quais permanecem inalteradas para todos os efeitos legais.Secretaria de Gabinete, 06 de Outubro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE CONTRATOPregão Eletrônico nº 001/2015.Contrato n° 305/2015.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Ammer Comércio de Produtos Químicos do Brasil Eireli - MEObjeto: Fornecimento parcelado de produtos químicos para tratamento de piscinas.
Prazo do objeto: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 18.999,75 (dezoito mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). Secretaria de Gabinete, 13 de Outubro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE CONTRATOPregão Presencial nº 064/2015.Contrato n° 301/2015.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Felipe de Carvalho Ettori MEObjeto: Aquisição de equipamentos hospitalares Prazo do objeto: 45 (quarenta e cinco) dias. Valor total: R$ 45.752,50 (quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Secretaria de Gabinete, 21 de Setembro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMEN-TO DE CONTRATOProcesso Administrativo nº 5.553/2015.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Renoforce Agência de Negócios Eireli - MEFica prorrogada a vigência do contrato por mais 15 (quinze) dias, contados a partir de 26 de Setembro de 2015.Continuam em vigor todas as outras cláusulas e condições do contrato e do correlato processo administrativo.Secretaria de Gabinete, 23 de Setembro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMEN-TO DE CONTRATOProcesso Administrativo nº 295/2015.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: T. Versuri Distribuidora de Insumos e Suprimentos de Informática - MEFica prorrogada a vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias a partir de 26 de Setembro de 2015.
Continuam em vigor todas as outras cláusulas e condições e do correlato processo administrativo.Secretaria de Gabinete, 26 de Setembro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMEN-TO DE CONTRATOProcesso Administrativo nº 5.489/2015.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Radiante Materiais Elétricos Ltda. - EPPFica alterado a marca “Empalux” do item 34 (lâmpada mista 500 W E-40 – 200 unidades) para a marca Granlight.Ratificam-se neste Ato todas as demais cláusulas da ATA, as quais permanecem inalteradas para todos os efeitos legaisSecretaria de Gabinete, 05 de Outubro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATOProcesso Administrativo nº 5.969/2015.Contrato n° 304/2015 Comodatário: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratante: Zetrasoft Ltda.Objeto: Cessão do Direito do Uso do Licenciamento do ECONSIG – Sistema Eletrônico, via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento, e Outras Avenças e Módulo do Servidor. Prazo do objeto: 12 (doze) meses. Secretaria de Gabinete, 05 de Outubro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JAGUARIÚNA
EDITAL CMDCA n° 014/15
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 011/2015, de Seleção Pública de Projetos e
Resolução nº 003/15, publicada em 09/10/15, TORNA PÚBLICO a relação dos Projetos aprovados para execução em 2016, com recursos do FMDCA.Jaguariúna, 23 de outubro de 2015. Maria Helena Mastrotti MachadoPresidente CMDCAJ
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JAGUARIÚNAEDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCAJNº 015/2015
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna, nos termos do artigo 7º - Inciso II, da Lei Municipal nº 2151, de 21/06/2013, convoca todas as Entidades/ Associações/ Organiza-ções, representativas da Sociedade Civil Organizada, registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna, para se cadastrarem, com a indicação de CANDIDATO e DELEGADO, a fim de participarem da Assembleia de Eleição dos membros da Sociedade Civil que irão compor o X Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna / Biênio 2015/2017.
Os interessados deverão comparecer no período de 26/10/2015 a 09/11/2015, na sala dos Conselhos, sito na Rua Lauro de Carvalho, 1215 – Centro, no horário das 8:00 às 16:00 horas, munidos da ficha de inscrição do delegado e do candidato, preenchidas.
Jaguariúna, 23 de outubro de 2015.
Maria Helena Mastrotti MachadoPresidente do CMDCAJ
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIASOCIAL
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA
PORTARIAS ASSINADAS PELO SENHOR PREFEITO
SECRETARIA DE GOVERNODECRETOS | EDITAIS | LEIS | PORTARIAS
PORTARIA Nº 427, de 13 de outubro de 2015.TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:Exonerar, a pedido, MARIA APARECIDA GONÇALVES PELEGRINE, R.G. nº 11.994.980-5 SSP/SP, do cargo de Servente Geral, que exercia junto ao Departamento de Ensino Fundamental da Secretaria de Educação.
PORTARIA Nº 428, de 19 de outubro de 2015.TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar nº 209, de 09 de maio de 2012,RESOLVE:Instaurar Sindicância Investigatória com a finalidade
de propiciar o adequado esclarecimento aos fatos narrados na representação, bem como a sua autoria constante no Processo Administrativo nº 10.820/2015, noticiado através do Jaguariúna Previdência.
PORTARIA Nº 429, de 19 de outubro de 2015.TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e de acordo com a Lei Complementar nº 209, de 09 de maio de 2012,RESOLVE:
a)Instaurar Procedimento Especial para apuração de abandono de cargo, constante no Processo Administrativo nº 5.765/2015, noticiado pelo Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Governo, envolvendo servidor público municipal, com matrícula funcional nº 4.244.b)Determinar a citação do servidor.
PORTARIA Nº 430, de 19 de outubro de 2015.TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei
Complementar nº 209, de 09 de maio de 2012, bem como em consonância com o Relatório de fls. 49 da Comissão de Sindicância Investigatória (Art. 393, II, da Lei Complementar nº 209/2012),RESOLVE:a)Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos constantes no Processo Administra-tivo nº 9.286/2013, noticiados pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, envolvendo servidor público municipal, com matrícula funcional nº 1.586.b) Determinar a citação do servidor.
23 de Outubro de 2015 07IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNAwww.jaguariuna.sp.gov.brPODER EXECUTIVO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
DECRETO Nº 3.369, de 19 de outubro de 2015.
Substitui o Anexo IV, do Decreto Municipal nº 3.258/2014, que dispõe sobre regulamenta-ção dos serviços de táxis, e dá outras providências.
TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e de acordo com o Protocolo nº 4.706/2014 juntado ao Protocolo nº 8.157/2002,DECRETA:Art. 1º O Anexo IV, do Decreto Municipal nº 3.258, de 08 de setembro de 2014, fica substituído pelo que acompanha o presente, deste fazendo parte integrante.Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.Prefeitura do Município de Jaguariúna, aos 19 de outubro de 2015.
TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATOPrefeito
Publicado no Departamento de Expediente e Registro da Secretaria de Governo, na data supra.
GUSTAVO DURLACHERSecretário de Governo DECRETO Nº 3.258/2014 alterado pelo Decreto nº 3369/2015
ANEXO IV
PONTOS DE TÁXIS EXISTENTES
DECRETO Nº 3.370, de 21 de outubro de 2015.
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., com apoio na Lei Municipal nº 2.316, desta data,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Departamento de Contabilidade e Orçamento da Secretaria de Administração e Finanças um crédito especial, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para melhor distribuição das despesas da Administração, bem como, para que sejam cumpridos os dispositivos das Leis Municipais nºs 2.249/2014 e 2.301/2015, que dispõe sobre os recursos financeiros do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA para o Programa Bacias de Jaguariúna, instituído pela Lei Municipal nº 2.218/2014, conforme a seguinte classificação orçamentária:De:18.541.3390.30.00 Material de Consumo................................................... R $ 20.000,00Para:Material de Consumo.......................................................... R$ 2.000,00Outros Servs. Terc.-Pessoa Física........................................ R$ 2.000,00Outros Servs.Terc.-Pessoa Jurídica...................................... R$ 2.000,00Outros Auxs. Financeiros a Pessoas Físicas.......................... R$ 14.000,00 TOTAL ............R$ 20.000,00 Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura do Município de Jaguariúna, aos 21 de outubro de 2015.
TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATOPrefeito
Publicado no Departamento de Expediente e Registro da Secretaria de Governo, na data supra.
GUSTAVO DURLACHERSecretário de Governo
LEI Nº 2.316, 21 de outubro de 2015.
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial.
TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc.,FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a abertura de crédito especial, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para melhor distribuição das despesas da Administração, bem como, para que sejam cumpridos os dispositivos das Leis Municipais nºs 2.249/2014 e 2.301/2015, que dispõe sobre os recursos financeiros do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA para o Programa Bacias de Jaguariúna, instituído pela Lei Municipal nº 2.218/2014, conforme a seguinte classificação orçamentária:De:18.541.3390.30.00 Material de Consumo................................................... R $ 20.000,00Para:Material de Consumo.......................................................... R$ 2.000,00Outros Servs. Terc.-Pessoa Física........................................ R$ 2.000,00Outros Servs.Terc.-Pessoa Jurídica...................................... R$ 2.000,00Outros Auxs. Financeiros a Pessoas Físicas.......................... R$ 14.000,00 TOTAL.................................R$ 20.000,00 Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura do Município de Jaguariúna, aos 21 de outubro de 2015.
TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATOPrefeito
Publicado no Departamento de Expediente e Registro da Secretaria de Governo, na data supra.
GUSTAVO DURLACHERSecretário de Governo
LEI Nº 2.317, de 21 de outubro de 2015.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Jaguariúna com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras providências.
TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc.,FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
DO PARCELAMENTO
Art. 1º Fica autorizado o parcelamento dos débitos oriundos das contribuições previdenciárias devidas e não repassadas pelo Município (patronal) ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, das competên-cias 05/2015 a 07/2015, em até 50 (cinquenta)
prestações mensais, iguais e consecutivas, nos termos do artigo 5º, da Portaria MPS nº 402/2008, na redação das Portarias MPS nº 21/2013 e 307/2013.Parágrafo único. É vedado o parcelamento, para o período a que se refere o caput deste artigo, de débitos oriundos de contribuições previdenciárias descontadas dos segurados ativos, aposentados e pensionistas e de débitos não decorrentes de contribuições previdenciárias.Art. 2º Para consolidação do montante devido, os valores originais serão atualizados pelo IPCA, acrescido de juros simples sobre o valor corrigido monetariamente, o percentual de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) ao mês, e multa de 2% (dois por cento) sobre o valor corrigido monetariamente, acumulados desde a data de vencimento até a data da assinatura do termo de acordo de parcelamento.§ 1º As prestações vincendas serão atualizadas mensalmente pelo IPCA, acrescidas de juros simples sobre o valor consolidado, corrigidas monetariamen-te, o percentual de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) ao mês, acumulados desde a data de consolidação do montante devido no termo de acordo de parcelamen-to até o mês de pagamento. § 2º As prestações vencidas serão atualizadas mensalmente pelo IPCA, acrescidas de juros simples sobre o valor corrigido monetariamente, o percentual de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) ao mês e multa de 2% (dois por cento) sobre o valor corrigido monetariamente, acumulados desde a data de vencimento da prestação até o mês do efetivo pagamento.Art. 3º A data de vencimento de cada parcelamento se dará sempre no dia 25 (vinte e cinco) de cada mês, iniciando no mês seguinte à assinatura do termo de acordo de parcelamento.Art. 4º O inadimplemento de 04 (quatro) parcelas consecutivas, acarretará a antecipação dos vencimentos das demais parcelas a vencer e a aplicação do disposto no § 2º, do art. 2º, desta Lei.DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO EM ATRASO
Art. 5º Os débitos oriundos das contribuições previdenciárias devidas e não recolhidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, desde que não sejam objeto de parcelamento, terão seus valores originais atualizados mensalmente pelo IPCA, acrescidos de juros simples sobre o valor corrigido monetariamente, o percentual de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) ao mês, e multa de 2% (dois por cento) sobre o valor corrigido monetariamente, acumulados desde a data de vencimento da prestação até o mês do efetivo pagamento.DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 6º A atualização de que trata esta lei será contada a partir do mês em que ocorre o vencimento até o mês anterior ao do efetivo pagamento.Art. 7º Os juros de que tratam esta lei serão contados a partir do mês em que ocorre o vencimento até o mês anterior ao do efetivo pagamento. Art. 8º Após a aplicação da atualização, juros e multa nos pagamentos em atraso, o prazo para pagamento deste montante será até o último dia útil do mês subsequente ao do efetivo cálculo.Art. 9º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura do Município de Jaguariúna, aos 21 de outubro de 2015.
TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATOPrefeito
Publicado no Departamento de Expediente e Registro da Secretaria de Governo, na data supra.
GUSTAVO DURLACHERSecretário de Governo
LEI Nº 2.318, de 21 de outubro de 2015.
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de contribuição, ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista.
TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc.,FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:Art. 1º Fica o Município de Jaguariúna autorizado a repassar ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista, CNPJ/MF 07.316.963/0001-48, no exercício de 2015, a título de contribuição, o montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), onerando dotações orçamentárias vinculadas à Secretaria de Turismo e Cultura.Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura do Município de Jaguariúna, aos 21 de outubro de 2015.
TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATOPrefeito
Publicado no Departamento de Expediente e Registro da Secretaria de Governo, na data supra.
GUSTAVO DURLACHERSecretário de GovernoEDITAL N° 010/2015- CONCURSO PÚBLICO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVAS DE TÍTULOS
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, Estado de São Paulo, através da Comissão Especial de Concursos Públicos, no uso de suas atribuições torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos habilitados nas provas objetivas do Edital nº 010/2015 para a entrega de Títulos, conforme segue:
Datas: 27 e 28 de outubro de 2015
Local: Prefeitura do Município de JaguariúnaRua Alfredo Bueno nº 1235, Centro – Jaguariúna/SPHorários: das 09:00 às 16:00 horasAtenção: Somente serão analisados e pontuados os títulos dos candidatos habilitados na prova objetiva de acordo com o disposto no item 5.1.3. do Edital de Abertura.As notas de corte para habilitação nas provas objetivas conforme a tabela do item 5.1.3. do Edital de Abertura são as seguintes:
Os candidatos que não obtiverem a nota mínima serão excluídos do Concurso Público.Os pontos dos títulos serão somados ao total de pontos obtidos na prova objetiva.Não haverá desclassificação do candidato pela não apresentação dos títulos.Serão considerados como títulos APENAS os relacionados no item 6.1.1. do Edital de Abertura, limitada à pontuação total da prova de títulos ao valor máximo de 8,0 (oito) pontos.Serão analisados apenas os títulos que contenham as cargas horárias dos cursos e forem apresentados em cópias autenticadas.NÃO SERÃO PONTUADOS OS CURSOS QUE NÃO POSSUAM RELAÇÃO COM A ÁREA PARA A QUAL O CANDIDATO FOI CONSIDERADO HABILITADO NA PROVA OBJETIVA, BEM COMO OS CURSOS DE GRADUAÇÃO.Quando a documentação estiver relacionada a certificados ou diplomas de cursos, estes deverão ser apresentados mediante cópia frente e verso, devidamente autenticadas em cartório.Os títulos referentes à conclusão de cursos de pós graduação em nível de mestrado ou de doutorado deverão ser de cursos reconhecidos pela Coordena-ção de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, do Ministério da Educação.Caso o candidato ainda não detenha a posse de seu diploma de mestrado e/ou doutorado, deverá apresentar em seu lugar a ata de dissertação e a ata de defesa de tese.O título de curso realizado no exterior somente será considerado válido se o documento estiver traduzido para o Português por tradutor juramentado e em conformidade com as normas estabelecidas na
Resolução nº 01 de 03/04/2001 da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.No ato de entrega de títulos, o candidato deverá entregar, preenchido e assinado o formulário constante do Anexo V do Edital de Abertura. Juntamente com o formulário preenchido deverá ser apresentada uma cópia, autenticada em cartório, de cada título declarado. Somente serão analisados os documentos cujas cópias sejam autenticadas (que não serão devolvidas em hipótese alguma) e entregues no prazo estabelecido, e em conformidade com as regras dispostas no Capítulo 6 do Edital de Abertura.Não serão analisados os documentos originais e as cópias simples.É vedada a pontuação de qualquer curso/documento que não preencher todas as condições previstas no Edital de Abertura.O protocolo da relação de títulos, com o carimbo do órgão recebedor e assinatura do responsável pelo recebimento dos documentos, será entregue ao candidato após o recebimento.Entregue a relação dos títulos, não serão aceitos pedidos de inclusão de documentos, sob qualquer hipótese ou alegação.Em hipótese alguma, serão recebidos títulos apresentados fora do prazo, local e horário estabelecidos ou em desacordo com o presente Edital de Convocação.Se comprovada, em qualquer tempo, a irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos, o candidato terá anulada a respectiva pontuação e, comprovada a culpa do mesmo, será excluído do concurso.
23 de Outubro de 2015 08IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNAwww.jaguariuna.sp.gov.brPODER EXECUTIVO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Imposto de Renda
SolidárioO Projeto
O Imposto de Renda Solidário Jaguariúna é uma iniciativa da Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria de Assistência Social, que tem como objetivo estabelecer uma interação mais eficiente entre o poder público e a iniciativa privada, unindo forças e envolvendo toda a sociedade nos projetos sociais e na organização do terceiro setor em Jaguariúna.
Com o Imposto de Renda Solidário Jaguariúna, pessoas físicas e jurídicas conseguem direcionar parte do valor devido do Imposto de Renda ao FMDCA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e FMI (Fundo Municipal do Idoso) e ajudam a financiar projetos que irão bene�ciar as crianças, adolescentes e idosos da cidade.
Destinar para o Imposto de Renda Solidário Jaguariúna é simples, não gera custos adicionais e os valores são abatidos do imposto de renda, e com muitos benefícios. O dinheiro fica na cidade e ajuda a transformar o futuro de crianças e adolescen-tes. Fale com o seu contador e saiba mais sobre como fazer a sua doação.
Forma de doação:
Gestora Financeira: Cristina Aparecida Rossi Serra.
Como destinar a doação? Se desejar beneficiar uma entidade ou programa, o doador deverá enviar um oficio ao CMDCAJ (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna)ou CMI (Conselho Municipal do Idoso) informando:
Nome completo do doador, CNPJ / CPF endereçoNome da entidade ou programa que deseja beneficiarValor a ser destinadoAnexar comprovante do depósito.
O modelo do ofício será disponibilizado no site assistenciasocial.jaguariuna.sp.gov.br
Beneficiados
Entidades registradas no CMDCAJe/ou CMI APAE - (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) Site: www.jaguariuna.apaebrasil.org.br
Centro de Equoterapia de JaguariúnaSite: www.centrodeequoterapia.com.br
Projeto Lar Feliz Site: www.larfeliz.com.br
Associação Jaguariunense de Jovens Aprendizes de Jaguariúna (AJJA)Site:www.ajja.org.br
Associação dos Amigos do Padre Gomes Centro de Convivência do Idoso – Raízes da VidaSite: www.amigosdopadregomes.org.br
Associação Santa Maria de Saúde - OS (ASAMAS)Site: www.asamas.com.br
Lei n° 8.069, de 13/07/90 - Cria o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), permitindo aos contribuintes do Imposto de Renda, em seu artigo 260, deduzir o valor das doações.
Como Doar?Imposto de Renda
Solidário
Secretaria de Assistência Social
Deposito na Conta: Fundo Municipal do Idoso (FMI)CNPJ: 18.559.546/0001-42Depósito no Banco do Brasil Agência - nº 22004 - Conta Corrente: 151.000-2Deverá ser informado o nome e CPF/CNPJ do doador.
Pessoas físicas que realizam a declaração completa pelo Programa IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) podem descontar até 6% do imposto de renda devido e as pessoas jurídicas podem descontar até 1% do Imposto de Renda devido. O valor com apuração contábil pelo lucro real destinado ao FMDCA e FMI, respeitados os limites legais, é integralmente deduzido do Imposto de Renda devido na declaração anual ou acrescida do Imposto de Renda a restituir. A doação é segura e reconhecida pela Receita Federal. Procure seu Contador e saiba mais sobre o Imposto de Renda Solidário Jaguariúna.
São seis entidades que foram qualificadas, regularizadas e acompanhadas pelo CMDCAJ e CMI para receber as doações do Imposto de Renda Solidário Jaguariúna. Essas entidades possuem diversos projetos que incentivam e qualificam as crianças, adolescentes e idosos, proporcionando-lhes um futuro melhor e ajudando no desenvol-vimento da cidade de Jaguariúna.
Instrução Normativa/SRF nº 1311 de 31/12/2012.Lei municipal de criação do Conselho e Fundo Municipal do Idoso nº 1678 de 23/08/2006 , reformulada pela lei nº 2202 de 21/02/2014.Decreto de regulamentação do Fundo Municipal do Idoso nº 2695 de 21/07/2008.
Depósito na conta: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna (FMDCAJ) CNPJ: nº 18.559.547/0001-97.Depósito no Banco do BrasilAgência 2200-4 - Conta Corrente: 150.000-7Deverá ser informado o nome e CPF/CNPJ do doador.
23 de Outubro de 2015 09IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNAwww.jaguariuna.sp.gov.br
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23 de Outubro de 2015 10IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNAwww.jaguariuna.sp.gov.brPODER EXECUTIVO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
23 de Outubro de 2015 11IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNAwww.jaguariuna.sp.gov.brPODER EXECUTIVO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
EDITAL N° 010/2015 – CONCURSO PÚBLICO
EDITAL DE RESULTADO DE RECURSOS DE GABARITOS
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARI-ÚNA, Estado de São Paulo, através da Comissão Especial de Concursos Públicos, no uso de suas atribuições divulga o
RESULTADO DOS RECURSOS interpostos contra os gabaritos divulgados em 29 de setembro de 2015 referentes ao Edital nº 010/2015, conforme o que segue:
2 – O candidato que desejar tomar ciência da manifestação na íntegra ao seu recurso, deverá comparecer até o dia 27/10/2015,
pessoalmente ou através de um procurador, no mesmo local onde efetuou o protocolo.
Jaguariúna, 23 de outubro de 2015.Comissão Especial de Concursos Públicos
EDITAL N° 011/2015 – CONCURSO PÚBLICO
EDITAL DE RESULTADO DE RECURSOS DE GABARITOS E RETIFICAÇÃO DE
GABARITOS DIVULGADOS
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, Estado de São Paulo, através da Comissão Especial de Concursos Públicos, no uso de suas atribuições
divulga o RESULTADO DOS RECURSOS interpostos contra os gabaritos divulgados em 29 de setembro de 2015 referentes ao Edital nº 011/2015 e RETIFICA os gabaritos conforme o que segue:
2 – Tendo em vista o deferimento de recursos, os gabaritos divulgados para os empregos abaixo sofreram as seguintes alterações:200-ENFERMEIRO Questão 36 - alternativa “C”
208-MÉDICO VETERINÁRIOQuestão 12 - anulada
Questão 15 - anulada
210-PSICÓLOGOQuestão 24 - alternativa “A”
213-TERAPEUTA OCUPACIONALQuestão 36 - alternativa “C”
3 – O candidato que desejar tomar ciência
da manifestação na íntegra ao seu recurso, deverá comparecer até o dia 27/10/2015, pessoalmente ou através de um procurador, no mesmo local onde efetuou o protocolo.
Jaguariúna, 23 de outubro de 2015.
Comissão Especial de Concursos Públicos
EDITAL N° 010/2015 - CONCURSO PÚBLICO
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE NOTAS DAS PROVAS OBJETIVAS
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, Estado de São Paulo, através da Comissão Especial de Concursos Públicos, no uso de suas atribuições,
DIVULGA as NOTAS obtidas pelos candidatos nas provas objetivas realizadas no dia 27 de setembro de 2015, referente ao Edital nº 010/2015, conforme Anexo Único do presente Edital.
Os recursos decorrentes da discordância das notas deverão ser protocolados na Prefeitura do Município de Jaguariúna, situada na Rua Alfredo Bueno nº 1235,
Centro – Jaguariúna/SP, nos dias 26 e 27/10/2015, no horário das 9 às 16 horas, conforme Capítulo 8 e formulário constante do Anexo III do Edital de Abertura do referido Concurso.
Jaguariúna, 23 de outubro de 2015.
Comissão Especial de Concursos Públicos
23 de Outubro de 2015 12IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNAwww.jaguariuna.sp.gov.brPODER EXECUTIVO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
23 de Outubro de 2015 13IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNAwww.jaguariuna.sp.gov.brPODER EXECUTIVO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
23 de Outubro de 2015 14IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNAwww.jaguariuna.sp.gov.brPODER EXECUTIVO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
23 de Outubro de 2015 15IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNAwww.jaguariuna.sp.gov.brPODER EXECUTIVO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
23 de Outubro de 2015 16IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNAwww.jaguariuna.sp.gov.brPODER EXECUTIVO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
23 de Outubro de 2015 17IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNAwww.jaguariuna.sp.gov.brPODER EXECUTIVO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
23 de Outubro de 2015 18IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNAwww.jaguariuna.sp.gov.brPODER EXECUTIVO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
23 de Outubro de 2015 19IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNAwww.jaguariuna.sp.gov.brPODER EXECUTIVO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
23 de Outubro de 2015 20IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNAwww.jaguariuna.sp.gov.brPODER EXECUTIVO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
EDITAL N° 011/2015 - CONCURSO PÚBLICO
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE NOTAS DAS PROVAS OBJETIVAS
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, Estado de São Paulo, através da Comissão Especial de Concursos Públicos, no uso de suas atribuições, DIVULGA as NOTAS obtidas pelos candidatos nas provas objetivas realizadas no dia 27 de setembro de 2015, referente ao Concurso Público nº 011/2015, conforme Anexo Único do presente Edital.
Tendo em vista o deferimento de recursos contra os gabaritos, as notas foram processadas consi-derando as seguintes alterações:
200-ENFERMEIRO Questão 36 - alternativa “C”
208-MÉDICO VETERINÁRIOQuestão 12 - anuladaQuestão 15 - anulada
210-PSICÓLOGOQuestão 24 - alternativa “A”
213-TERAPEUTA OCUPACIONAL
Questão 36 - alternativa “C”
Os recursos decorrentes da discordância das notas deverão ser protocolados na Prefeitura do Município de Jaguariúna, situada na Rua Alfredo Bueno nº 1235, Centro – Jaguariúna/SP, nos dias 26 e 27/10/2015, no horário das 9 às 16 horas, conforme Capítulo 6 e formulário constante do Anexo III do Edital de Abertura do referido Concurso.
Jaguariúna, 23 de outubro de 2015.
Comissão Especial de Concursos Públicos
23 de Outubro de 2015 21IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNAwww.jaguariuna.sp.gov.br
DOAÇÃO DE SANGUE
A+
B+
AB+
O+
A-
B-
AB-
O-
A+
B+
AB+
O+
B+
Data: 07/11/2015Local: UBS Fontanela
I Horário: 08h30 às 12h
facebook.com/prefeiturajaguariunaoficial
jaguariuna.sp.gov.brinstagram.com/prefeituradejaguariuna
23 de Outubro de 2015 22IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNAwww.jaguariuna.sp.gov.brPODER EXECUTIVO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
23 de Outubro de 2015 23IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNAwww.jaguariuna.sp.gov.brPODER EXECUTIVO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
23 de Outubro de 2015 24IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNAwww.jaguariuna.sp.gov.brPODER EXECUTIVO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
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PODER LEGISLATIVO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOSO Município de Jaguariúna notifica os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede em Jaguariúna, a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), depositado em 15/10/2015, referente ao Convênio celebrado com o Município de Holambra, que tem por objeto a realização de procedimentos de média complexidade e internações, com ênfase ao atendimento à população de baixa renda relacionados no Anexo I, prestados no Hospital Municipal “Walter Ferrari”.Jaguariúna, 17/10/2015. Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito Municipal
Grupo Técnico de Vigilância SanitáriaDespacho do Senhor DiretorTornando públicoCOMUNICADO DE INDEFERIMENTO
RECURSO:PROTOCOLO DE N°1234/15 DATADO EM 09/10/2015AUTO DE INFRAÇÃO N° 0008 Ano 2015Processo: 1191/15 Data: 08/09/2015Razão Social: FRESENIUS MEDICAL CAREEndereço: RUA AMOREIRA, 891 – ROSEIRA DE CIMAMunicípio: JAGUARIÚNA CEP: 13.820-000 UF: SP
O Diretor da EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE JAGUARIÚNA INDEFERE O RECURSO ACIMA DESCRITO.
Jaguariúna, 19 de outubro de 2015.
FECHAMENTO DE RUAA Rua Tocantins (lateral da APAE) e a Rua Amazonas (defronte a APAE) estará fechada ao trânsito em geral no dia 23 de Outubro de 2015 (sexta-feira) das 16:00 as 23:00 horas para realização da III Comida de Buteco da APAE. Detransp, aos 21 de Outubro de 2015.
Ana Carolina Guiselli Alves Diretora Detransp
CONVITEA Coordenadoria Estadual dos Conselhos Comunitá-rios de Segurança, por meio do CONSEG Jaguariúna, convida a população para a próxima reunião que será realizada no dia 5 de novembro, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Jaguariúna.
Pauta dos Trabalhos da 24ª Sessão Ordinária, de 20/10/2015
Expediente:
Dos Senhores Vereadores:
Requerimentos:
1. Do Sr. Romilson Nascimento Silva solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a previsão de conclusão da rede de esgoto do bairro Colinas do Castelo, e custo estimado para a conclusão da mesma;
2. Do Sr. Adilson José Abrucez solicitando ao Executivo Municipal informações relativas à Indicação nº 02/2013, que solicita reconstrução das guias, sarjetas e recapeamento da área afetada pela recolocação das sarjetas na rua Maria Ângela, Bairro Berlim.
Indicações:
1. Do Sr. Romilson Nascimento Silva solicitando ao Executivo Municipal construção de uma lombada na rua Candinho Antonio Venturini, próximo ao número 63, no Bairro Jardim Pinheiros;
2. Do Sr. Romilson Nascimento Silva solicitando ao Executivo Municipal instalar “tartarugas”, usadas como redutores de velocidade, nos condomínios Jaguariúna I e II;
3. Do Sr. Romilson Nascimento Silva solicitando ao Executivo Municipal substituição das placas de identificação das ruas de toda a cidade, em especial, dos bairros São José e Boa Vista;
4. Do Sr. Romilson Nascimento Silva solicitando ao Executivo Municipal limpeza e conservação das ruas dos bairros Floresta, Santo Antonio do Jardim e Bom Jardim.
Moção:
1. Do Sr. Luiz Carlos de Campos de pesar pelo passamento do Sr. Antonio Cesar Leoni, ocorrido no dia 14 de outubro corrente, aos 47 anos de idade, nesta cidade.
ORDEM DO DIA
Em Única Discussão:
1. Projeto de Lei nº 046/2015, do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de contribuição, ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista.
2. Projeto de Lei nº 045/2015, do Executivo Municipal, que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Jaguariúna com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras providências.
3. Projeto de Lei nº 048/2015, do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial ( R$20.000,00).
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DESEGURANÇA PÚBLICADEP. DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
COMUNICADO
Transporte Urbano para o Enem 2015O Departamento de Trânsito e Transporte da Prefeitura de Jaguariúna (Detransp) informa que devido às provas do ENEM no próximo �nal de semana haverá ônibus para o campus 2 da FAJ, saindo da Rodoviária. Os ônibus partirão dos pontos assim que os assentos estiverem preenchidos.
24/10 (Sábado):IDA1º horário: 10h, partindo da Rodoviária;2º horário: 11h, partindo da RodoviáriaVOLTAApenas um horário, partindo da FAJ II sentido Rodoviária, às 18 horas. 25/10 (Domingo):IDA1º horário: 10h, partindo da Rodoviária;2º horário: 11h, partindo da RodoviáriaVOLTAApenas um horário, partindo da FAJ II sentido Rodoviária, às 19 horas.
CÂMARA MUNICIPAL
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA
Prefeitura de Jaguariúna informa que os novos telefones do Posto de Atendimento ao Traba-
lhador (PAT) são 3867-1422 E 3837-1552.
COMUNICADO
DEP. DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
5323 de Outubro de 2015 IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNAwww.jaguariuna.sp.gov.br
Espetáculo Brasilidades no Picadeiro reúne 100 pessoas no Parque dos Lagos
O espetáculo Brasilida-des no Picadeiro foi apre-sentado pela Equipe Ale-gria e reuniu em torno de 100 pessoas, na tarde da sexta-feira, 16, no Parque
dos Lagos. Com números circenses e a presença de um animado palhaço, o espetáculo levou muita diversão, principalmente para as crianças.
A apresentação fez parte da programação do Circuito Cultural Paulista em parceria com Prefeitu-ra de Jaguariúna, por meio da Secretaria de
Turismo e Cultura. No mês de novembro, o destaque do Circuito Cul-tural em Jaguariúna será a peça Galileu Galilei, com Denise Fraga, no dia 29
de novembro, a partir das 20h30, no Teatro Munici-pal Dona Zenaide. Esta apresentação marcará o encerramento do Circuito Cultural neste ano.
ProAtiv promove Zumba Beneficente em comemoração ao Outubro Rosa
Azulão sedia as f inais do Campeonato de Futsal Amador dia 8
O Programa de Atividades Físicas (ProAtiv) come-mora o Outubro Rosa, com aula de zumba bene-ficente, no sábado, 24, a partir das 8h, no Parque dos Lagos. O evento con-
tará com a participação dos professores convida-dos: Vivi Patrícia, Rique Bernardes, Milaine Zalo-tini, Jéssica Martins e Lilian Zalotini. Para entrar no clima da come-
moração, os organizado-res solicitam que as pessoas compareçam com camisetas rosas. A entrada é um quilo de alimento não perecível.
O ginásio Azulão sedia as finais do Campeonato Municipal de Futsal Amador, no domingo, dia 8. Na decisão da Taça de Prata, os times Sem Com-promisso e Roseira entram em quadra no horário das 8h30. Em seguida, por volta das 10h, o jogo entre Miguel Martini e Roma decide o título da Taça de
Ouro. No domingo, 18, foram realizadas as semifinais da Taça de Prata do Futsal Amador. O Sem Compro-misso venceu o Jaguar Cit, pelo placar de 3 a 0 e comemorou a classificação para a decisão enquanto que Roseira derrotou Palermo em 4 a 1, ficando com a outra vaga na final.
Escola Municipal promove Semana CulturalCerca de 800 alunos, do 1º ao 8º ano, da Escola Municipal Dr. Franklin de Toledo Piza estão participando da 1ª Semana Cultural. Durante uma semana, estão sendo realizadas apresen-tações de poesias, teatros, músi-cas, danças, mandalas, entre outras atividades.Para a diretora da escola, Apare-cida Margarete da Cunha Cavelo, esse evento é de extrema importância para explo-rar a capacidade dos alunos fora do currículo acadêmico. O projeto foi uma parceria entre a
Secretaria de Educação junto à direção, professores, alunos e a psicóloga da unidade. A Semana Cultural teve início no dia 19 e termina hoje, 23.
23 de Outubro de 2015 54IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNAwww.jaguariuna.sp.gov.br
Secretaria de Administração e Finanças
Mais informações pelo Departamento de Fiscalização nos telefones:(19) 3867-3002 ou 3937-4808
Mantenha os terrenos limpos. O lixo e entulho descartados em terrenos tornam-se criadouros de pragas e insetos, como o mosquito da dengue.
Ao manter a cidade limpa, o município pode investir em outras áreas também prioritárias, como, Educação e Saúde.
Seja responsável pela nossa cidade!Evite notificações e multas.
DENUNCIE PELO TELEFONE 156.
MANTENHA OS TERRENOS LIMPOS. O LIXO E ENTULHO DESCARTADOS EM TERRENOS TORNAM-SE CRIADOUROS DE PRAGAS E INSETOS, COMO O MOSQUITO DA DENGUE.AO MANTER A CIDADE LIMPA, O MUNICÍPIO PODE INVESTIR EM OUTRAS ÁREAS TAMBÉM PRIORITÁRIAS, COMO, EDUCAÇÃO E SAÚDE.
SEJA RESPONSÁVEL PELA NOSSA CIDADE!EVITE NOTIFICAÇÕES E MULTAS.
5523 de Outubro de 2015 IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNAwww.jaguariuna.sp.gov.br
Obras de ampliação da Escola das Artes estão em fase final
Fundo Social realiza Beleza Solidária dia 26
Café & Viola apresenta o melhor da música de raiz
As obras de construção e readequação das salas de aula da Escola das Artes estão em fase f inal . Uti l i -zando recursos próprios, a Prefei tura de Jaguariú-
na está readequando o espaço do Parque Santa Maria, onde funcionava a Rádio Estrela FM. Outro local que servirá de espaço para as aulas é o
Parque Luiz Barbosa, onde estão sendo cons-truídas quatro salas .De acordo com a Secreta-r ia de Educação, as obras deverão estar concluídas
até o f inal da primeira quinzena de novembro. Além de instalações no Parque Santa Maria e no Parque Luiz Barbosa, a Escola das Artes funcio-
nará também no Parque Menegon, na Vila São José. Neste local , a previsão de início das at ividades é fevereiro de 2016.
Na próxima segunda-feira, 26, o Fundo Social de Soli-dariedade realiza mais uma edição do Beleza Solidá-ria. As alunas dos cursos de manicure e pedicure da
Escola da Beleza fazem as mãos e pés por apenas R$ 10,00. Quem tiver interes-se deve comparecer ao fundo no dia da campanha, a partir das 10h.
ANIMAÇÃO - A tarde do dia 18 de outubro foi animada com a realização de mais uma edição do Baile da Melhor Idade. O público pode se divertir ao som do forró, do axé e da música sertaneja com a dupla Roberto Santos & Redmar, no MP Eventos. O próximo, promovido pela Prefeitura de Jaguari-úna, está marcado para o dia 22 de novembro, das 17 às 21 horas. O endereço é Rua Basaglia, s/N°, no Capotuna.
Os amantes da música de raiz têm um encontro marcado neste domingo, 25, a partir das 9 horas, na Estação de Guedes para mais uma edição do Café & Viola. O evento, promovido pela Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, já se tornou tradição na cidade, sob o comando da Orquestra Violeiros do Jaguary e tem atraído público de cidades vizi-nhas.
A entrega dos certificados de participação do elenco do espetáculo Paixão de Cristo foi realizada na última sexta-feira, 16, no Teatro Municipal Dona Zenaide. A Paixão de Cristo é uma
das principais manifesta-ções artísticas da cidade e conta com a participação da comunidade. O espetáculo é uma realiza-ção da Prefeitura de Jagua-riúna, por meio da Secreta-ria de Turismo e Cultura.
Turismo e Cultura entrega certificado de participação na Paixão de Cristo
Obras no Parque Luiz Barbosa
23 de Outubro de 2015 56IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNAwww.jaguariuna.sp.gov.br