AnoII

Número243

Data06.08.2012

estado de minas - economia - 06.8.12seGUnda Via

Serviço incompleto Interferência na segurança Leandro Rinco - Belo Horizonte Leandro Rinco reclama dos servi-

ços da ESE Segurança. De acordo com o consumidor, a empresa foi contrata-da para instalação de novas câmeras na casa de sua mãe. “Ficou acordado com o setor comercial da empresa a instalação de duas câmeras infraver-melho, um minidome, a troca da fonte de alimentação das câmeras já exis-tentes, que estavam com interferência, e do software responsável pelo moni-toramento. Esses dois últimos, segun-do o consultor, eram responsáveis por algumas variações indesejáveis que estavam prejudicando a visualização das imagens”, explica. Com o serviço feito, Leandro notou a falta da instala-ção do minidome pago e a reinstalação do software. “Entrei em contato nova-mente e prometeram mandar um téc-nico para solucionar essas pendências, porém não mandaram”, lembra. Depois de reclamar, um novo prazo de 24 ho-ras foi pedido pela empresa, que nova-mente não cumpriu com o combinado. O consumidor ainda espera por uma reposta. “Um absurdo esse tipo de con-duta. Quero registrar também a falta de emissão de nota fiscal, tanto do serviço prestado quanto das duas câmeras in-fravermelho adquiridas”, finaliza.RESPOSTA DA ESE SEGURANÇA

“Em seu texto, o cliente afirmou que não foi enviado um técnico ao lo-cal e a informação não procede, já que foi passado ao cliente que a melhor op-ção seria a troca da placa. Foi lhe pas-

sado valores relativos ao serviço, além de ser explicitamente esclarecido o que faltava para a instalação. Aguardáva-mos a resposta ao orçamento passado e informamos que com a resposta, sendo positiva ou negativa, instalaríamos o dome juntamente com a nova placa, ou procederíamos a instalação individual, sem a placa. A posição da empresa era de aguardo e tranquilidade quanto ao assunto, pois nosso dever foi cumprido a contento.” COMENTÁRIO DO LEITOR

O consumidor diz que a resposta da empresa não esclarece seus ques-tionamentos e que, até o momento, ne-nhum representante da ESE Segurança ligou para esclarecer o ocorrido ou pro-por uma solução. Segundo ele, não foi emitida nota fiscal para o serviço e ele não tem como recorrer a nenhum órgão de defesa do consumidor para exigir seus direitos.

Impedimento Companhia cobracaro para novo vooMarcos TitoBelo Horizonte O consumidor Marcos Tito recla-

ma dos serviços prestados pela Trip Linhas Aéreas, que negou a ele um em-barque emergencial no trecho de Uber-lândia para Belo Horizonte. Segundo ele, depois de chegar ao balcão de che-ck-in com 30 minutos de antecedência, foi informado de que não poderia mais viajar no horário comprado por mo-tivo de atraso. “Recebi essa resposta

mesmo com a aeronave tendo levanta-do voo 25 minutos depois do horário agendado”, lembra. Para conseguir voltar para Belo Horizonte, onde tinha um compromisso profissional marcado, Marcos teve que pagar a quantia de R$ 390 para embarcar no próximo voo. O consumidor reclama do posicionamen-to da empresa, que não facilitou o seu embarque mesmo ao perceber o atraso da aeronave. “As regras só valem para a empresa”, lamenta.RESPOSTA DA TRIP

“A Trip Linhas Aéreas reforça que orienta todos os passageiros para com-parecimento ao guichê de embarque no prazo estipulado pela companhia aérea, ou seja, com uma hora de antecedência, conforme a Resolução 676 da Agên-cia Nacional de Aviação Civil (Anac). Atingido o horário limite de 30 mi-nutos antes do voo citado, o check-in foi encerrado sem nenhum passageiro em espera. O passageiro Marcos Tito se apresentou com atraso ao balcão da companhia e

por isso não foi possível efetuar o check-in.”COMENTÁRIO DO LEITOR

O consumidor contesta a resposta da empresa e reclama da Trip, enquanto prestadora de serviço. “Os deveres são só para o consumidor e os direitos para a empresa. Por que eles podem atrasar um voo em 25 minutos e não podem embarcar um passageiro que ainda te-ria tempo hábil para voar?”, questiona.

Wladir Culdoira de MoraisBelo Horizonte O consumidor Wladir Culdoira de

Morais realizou dois exames de sangue no Laboratório Humberto Abraão, no início de abril. Segundo ele, foi pago o valor de R$ 22. “Mas constatei que o preço cobrado pelo Laboratório Geral-do Lustosa, onde já realizei os mesmos exames por várias vezes, não passa de R$ 8,75, valor esse praticado pelo Laboratório Hermes Pardini”, recla-

ma. No mesmo Laboratório Humberto Abraão, o consumidor realizou vários outros exames de sangue, pelos quais foram cobrados a importância de R$ 343. “Enquanto no Laboratório Geral-do Lustosa o valor desses exames seria de R$ 161,50, havendo, portanto, uma diferença de R$ 181,50 cobrados a mais pelo Laboratório Humberto Abraão, valor que o laboratório se recusa a me devolver”, diz. De acordo com Wladir, os valores abusivos praticados pelo

Humberto Abraão são vetados pelo Có-digo de Defesa do Consumidor (CDC). “Esclareço que me dirigi ao laboratório por situar-se mais próximo ao prédio onde resido. Não é pelo valor cobra-do a mais, porém pela prática abusiva observada, que também irá prejudicar outras pessoas”, reforça.RESPOSTA DO LABORATÓRIO

“Todos os atos praticados pelo La-boratório Humberto Abrão estão pauta-dos em princípios legais, bem como na

Reclamação por preço abusivo

legislação pátria. A sua política de fixação de preços pelos serviços pres-tados obedece os princípios da livre iniciativa e livre concorrência consa-grados na Constituição Federal. Em virtude desse fato, tem a liberdade pre-vista constitucionalmente de estabele-cer a sua política comercial. A presente investigação revela a nítida expressão de concorrência de mercado. Não há qualquer abuso praticado pela contra-

tada. Haveria sim abuso na hipótese contrária, ou seja, no caso de conluio entre os laboratórios para prática de preços com finalidade de inibir a livre concorrência. Portanto, o consumidor exerceu a liberdade de contratar, não podendo, após estabelecidas as condi-ções e concluída a prestação do servi-ço, questionar o valor avençado entre as partes utilizando cotação de valores na concorrência.”

COMENTÁRIO DO LEITOR O consumidor contesta a resposta

da empresa e afirma que o laboratório está contrariando o Código de Defe-sa do Consumidor. “Entrei na Justiça provando que existe uma lei que pro-íbe cobranças abusivas, mas eles não concordam. Cobraram por um exame o triplo do valor praticado por outros laboratórios”, reclama.

Rodrigo Magalhães BragaBelo HorizonteO consumidor Rodrigo Magalhães

Braga conta que em visita ao Boule-vard Shopping foi surpreendido por uma propaganda enganosa anunciada no Cineart. Segundo ele, ao comprar ingressos para uma sessão de cinema e se dirigir ao balcão de pipoca e gulo-seimas, ele viu um cartaz que prometia pipoca, refrigerante 300 ml e um bom-bom ao preço de R$ 6. “Um panfleto vertical prometia o combo apenas às terças e, coincidentemente, eu esta-va ali numa terça e me interessei pela oferta”, lembra. Ao tentar comprar duas promoções, foi informado pela atendente que não poderia fazer a com-pra porque o combo pelo valor de

R$ 6 havia sido encerrado. “A pri-

meira atendente pediu ajuda para uma segunda atendente para poder me dar uma informação correta”, lembra. Insa-tisfeito com a resposta, o consumidor questionou o porquê de a propaganda continuar sendo exibida. “Depois de eu reclamar, a atendente tirou o cartaz”, reforça. Rodrigo quer saber qual o mo-tivo de a empresa anunciar para seus clientes uma promoção que não está mais em vigor. RESPOSTA DO BOULEVARD SHOPPING

“Estamos averiguando se por al-gum descuido no ponto de venda fi-cou algum material exposto sobre a promoção Terça irresistível, que não é válida para os meses de junho e ju-lho. A Cineart preza pela qualidade do atendimento e o respeito ao cliente.

Esperamos que o Sr. Rodrigo Maga-lhães Braga continue nos prestigiando com qualquer manifestação que julgar necessária, seja ela uma reclamação, sugestão, informação ou elogio pelo contato faleconosco@cineart.com.br, pois sempre é bom recebê-los para que possamos melhorar cada vez mais nos-so atendimento.”COMENTÁRIO DO LEITOR

O consumidor diz que faltou cui-dado por parte do cinema, que não se preocupou em retirar o anúncio e considera a atitude desrespeitosa. “O pessoal gosta de anunciar os prazos e o que interessa ao consumidor com le-tras pequenas e isso acaba fazendo com que a gente passe por situações como essas,” considera.

Combo prometido não é vendido

Cobram pela visita do técnicoAntônio Ignácio de Loyola FilhoBelo Horizonte “Sou assinante da NET Virtua e,

em 21 de junho, o acesso à internet em minha residência começou a apresentar problemas intermitentes, como lenti-dão e queda de sinal. Entrei em con-tato com a operadora solicitando uma solução para o problema. Foi marcada então uma visita técnica para o domin-go, 24, depois prorrogada para o dia 25. Com a visita agendada, o técnico esteve em minha casa e disse-me que o problema era uma atualização na sede da empresa de um protocolo de acesso e que necessitaria de fazer uma alte-ração no meu computador, o que efe-tivamente foi feito”, conta o consumi-dor Antônio Ignácio de Loyola Filho. Dois dias depois da visita, o problema voltou a acontecer. Nova visita técni-

ca teria sido marcada e, com a troca do modem, a situação se normalizou, mas o consumidor reclama que ao receber a fatura do mês, em que as ocorrências foram registradas, uma taxa de R$ 70 foi cobrada pela primeira visita técni-ca que recebeu. “Na época do agen-damento, indaguei-lhe se o problema era da NET, e ele me disse que sim. Indaguei-lhe ainda se a visita acarre-taria cobrança, ele me informou que não”, lembra. Ao acionar a Central de Relacionamento com o Cliente, o con-sumidor foi informado pelos atenden-tes de que a cobrança não seria retira-da do sistema e que nada mais poderia ser feito. O consumidor chegou a pedir pelas gravações em que foi informa-do da ausência da cobrança, mas não foi atendido pela empresa. Agora, ele questiona a prestação de serviço e a co-

brança indevida feitas pela NET. RESPOSTA DA NET

“Em resposta à manifestação do Sr. Antônio Ignácio de Loyola Filho, a NET informa que a o valor na fatura foi corrigido e os serviços estão funcio-nando normalmente. A empresa perma-nece à disposição.”COMENTÁRIO DO LEITOR

O consumidor confirma a versão da empresa e diz que o problema foi re-solvido. Ele lembra que a solução veio apenas depois do seu contato na sede da NET, em Belo Horizonte, e diz que o problema poderia ter sido facilmente resolvido pelo telefone. “Tenho que fa-zer honra ao atendimento que recebi na sede, mas acho que ele poderia servir de exemplo para o atendimento telefô-nico”, considera.

continUação - estado de minas - economia - 06.8.12

Smart TV sem funçãoAparelhos que prometem conexão com a internet são comprados sem adaptador e reclamações crescem no

Procon. Coordenador do órgão orienta acionar empresa responsável pelo produto

estado de minas - economia - 06.8.12

Paula TakahashiTecnologia 3D é o de menos. Capa-

zes de navegar pela internet, reconhe-cer movimentos e voz, além de baixar aplicativos, as Smart TVs se tornaram verdadeiros computadores, que ainda transmitem programas, filmes e nove-las. Atraído por essas funções, o ad-ministrador Eduardo Henrique França comprou uma televisão de LED 3D da marca LG no início do ano. A principal motivação, porém, veio de uma promo-ção lançada pela empresa. “Na compra do aparelho, eu ganharia o adaptador Wi-Fi para realizar a conexão com a internet”, lembra. Sete meses depois de adquirir o produto, Eduardo cansou de esperar e arcou com o custo de R$ 150, além dos R$ 2,4 mil que pagou pela própria televisão.

Assim como ele, o bancário Ricar-do Tertolino esperou por meses pelo chamado Dongle, que só chegou na semana passada, depois de reclamação feita junto ao Procon. “Primeiro fala-ram que estava em falta, depois que eu não tinha direito. Mas a TV veio com um documento anexo ao manual que me garantia o aparelho de graça”, ex-plica. E outra centenas de consumido-res compartilham da mesma situação.

Sem o aparelho, que deve ser aco-plado ao televisor para captar sinal de internet, não é possível usufruir dos infindáveis benefícios apregoados pela marca. A não ser que o consumidor conte com um cabo de rede nas proxi-midades, o que não ocorre na maioria dos casos. A LG reconhece que houve problemas na importação do adaptador, o que justifica a dificuldade em fornecer o produto a todos os clientes. “Quando lançamos a promoção, tínhamos uma expectativa já otimista de solicitação dos Dongles, mas que foi suplantada em pelo menos duas vezes”, afirma o

gerente de produtos de televisores da LG Electronics no Brasil, Milton Neto. “Com isso, tivemos problemas de ofer-ta, já que se trata de um aparelho im-portado, causando atrasos nos envios”, acrescenta o executivo.

A LG confirma que procurou ou-tra empresa para fornecer o aparelho. “Quem ainda não recebeu o adaptador, é porque ele ainda está em trânsito, a caminho da entrega”, garante. O coor-denador do Procon Assembleia, Marce-lo Barbosa, orienta o consumidor que enfrenta o impasse a acionar formal-mente a empresa. “Entre em contato por meio dos canais de relacionamento com o cliente solicitando o envio ime-diato do adaptador”, explica. No caso de recusa da marca, são três as opções de solução do problema, segundo o ar-tigo 35 do Código de Defesa do Consu-midor (CDC). “Pode-se fazer cumprir a oferta. O consumidor pode arcar com o valor e solicitar o reembolso à LG ou desistir do negócio e ter o dinheiro de-volvido”, explica o especialista.

Promoção continua Apesar de a LG garantir que está com praticamente todas as demandas solucionadas, ca-sos como o de Ricardo e Eduardo não param de surgir. A ação promocional deveria valer até 31 de janeiro, mas há aparelhos que ainda continuam sendo vendidos com a promessa de adaptador gratuito. Em junho, o funcionário pú-blico Ricardo Augusto Fabrino recebeu o produto com a orientação de entrar em um site da empresa para solicitar o adaptador wireless. “Quando abri a caixa, tinha um folheto que dava toda a orientação. Mas de cara, o site informa-do já estava fora do ar”, conta.

A alternativa foi entrar em con-tato com a empresa por telefone. “Foi aí que descobri que se tratava de uma promoção que já havia expirado. Mas

no papel, não há nenhuma informação que remeta à campanha promocional. Muito menos que teria prazo máximo de validade”, lamenta. Inconformado, ele pretende registrar reclamação no Procon. “Foi gerada uma expectativa que não foi cumprida. Isso é propagan-da enganosa”, desabafa.

Marcelo Barbosa, alerta que, nes-se caso, a loja onde o consumidor re-alizou a compra também deverá ser acionada. “Quem vendeu deveria ter conhecimento sobre o fim da promo-ção e alertado o consumidor”, observa. Além disso, a empresa deve contar que os revendedores trabalham com esto-ques elevados e que, por conta disso, ainda haveria aparelhos disponíveis para venda ao final da promoção. “Por isso, é preciso deixar claro o prazo má-ximo de validade. Se isso não ocorreu, ele também tem direito a exercer o arti-go 35 do CDC”, garante. Para garantir seus direitos, é importante estar devi-damente documentado. “O consumidor precisa mostrar as orientações dadas pela empresa em manual, nota fiscal, folder da promoção. Tudo para entrar com a reclamação”, orienta Maria Inês Dolci, gerente institucional da Proteste.

Mercado aquecidoBeneficiada pela redução do Im-

posto sobre Produtos Industrializados (IPI), as televisões tiveram as vendas aquecidas. Segundo estimativas da As-sociação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), o mercado deve crescer 6% este ano. Serão pelo menos 15 milhões de novas unidades comercializadas. A LG ter-minou 2011 com uma Smart TV para cada cinco televisores vendidos, pro-porção que deve fechar 2012 em uma TV conectada para cada duas comer-cializadas.

Eficiências limitadas A novidade requer ainda mais cau-

tela. Caras, com custo que pode facil-mente ultrapassar os R$ 3 mil, as tele-visões trazem recursos inovadores que,

em alguns casos, sequer são utilizados pelo consumidor. Em análise recente das novas Smart TVs da Samsung, a Proteste concluiu que os valores eleva-

dos, que podem chegar a até R$ 10 mil, não se justificam. Gerenciada pelo pes-quisador da Proteste, Carlos Eduardo Vieira, a pesquisa mostra que as prin-

cipais funções requerem o contro-le. “Portanto, não há motivo para se pagar caro para ter acesso a recursos que não serão utilizados na totalidade”, avalia.

Entre os problemas registrados está o comando de voz, com eficiên-cia limitada. “O comando de voz, que funciona com o usuário a uma distância máxima de quatro metros e é captado por dois microfones na câmera acima da tela, decepcionou. Essa função per-mite realizar operações básicas, como controlar o volume, informar o canal e ligar e desligar a TV”, explica a insti-tuição de defesa do consumidor em re-latório de conclusões.

Tarefas mais complexas exigem o uso do bom e velho controle remoto. “Além disso, ruídos externos, ou uma simples conversa, podem confundir o ‘entendimento’ da TV”, acrescenta a avaliação. O aparelho ainda conta com mais uma facilidade, o controle das

funções por meio de gestos. Com uma câmera acoplada na par-

te superior a aparelho reconhece mo-vimentos, semelhante ao Kinect, utili-zado no Playstation 3. “Por outro lado, por ser sensível, qualquer movimento da mão o faz saltar. É preciso ter mãos firmes para controlá-lo, ou seja, essa função é cansativa e exige paciência para tarefas triviais como digitar sites no teclado virtual”, pondera a Proteste. Conclusão: “O custo não vale a pena”, avalia Carlos Eduardo.

Para completar, os aplicativos dis-poníveis em língua portuguesa são li-mitados. No último mês, a LG lançou o modelo Cinema 3D Smart TV que oferece mais de 650 aplicativos. Des-ses, cerca de 100 estão em português, apregoada pela empresa como a maior oferta de apps do mercado, com ca-pacidade de atender as exigências dos consumidores brasileiros.

O professor José Xavier de Pinho

se mostra frustrado com a navegação pela internet. “O You Tube não fun-ciona e o acesso à rede está compro-metido”, conta. Para melhorar a quali-dade do serviço, acabou arcando com a compra de um blu-ray de quase R$ 600. “Estou decepcionado com a Smart TV”, conclui. Além disso, ele ainda foi um dos consumidores surpreendidos pela necessidade de adquirir um adap-tador wireless para que sua LG aces-sasse a internet. “Comprei on-line e não tinha nenhuma orientação de que o Dongle deveria ser adquirido separa-damente. Fiquei surpreso com o custo extra de R$ 180”, afirma.

Para evitar que os problemas per-sistam, a LG está investindo em lança-mentos que já contem com o adaptador acoplado ao aparelho. “Ano passado, apenas um modelo vinha com o Dongle embutido. Hoje, 60% a 65% das TVs já saem com a funcionalidade de acesso via banda larga sem fio”, garante. (PT)

continUação - estado de minas - economia - 06.8.12

o tempo - economia - 04.8.12

Poltronas apertadas fazem o passageiro sofrer nas viagensWebjet é a empresa com pior distância entre assentos e a Avianca é a melhor

QUEILA ARIADNEO sondador Paulo Damião dos

Santos tem o hábito de viajar de avião, por companhias diferentes, e afirma que a poltrona mais apertada é a da Webjet. "É horrível, e não justo pagar a mais por um lugar mais espaçoso por-que sou alto", afirma ele, que acabava de chegar a Belo Horizonte, após um voo de três horas e 15 minutos vindo de Fortaleza, pela companhia.

A opinião dele é confirmada por um ranking da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que indica a Webjet como a empresa que mais tem aeronaves com a menor distância entre os assentos.

A Anac categoriza as aeronaves em cinco faixas (A, B, C, D e E), de acordo com o espaço entre uma poltro-na e outra. Das 31 aeronaves da Web-jet, 58% se enquadram na faixa E, com distância menor ou igual a 67 cm. Na outra ponta, a Avianca tem 100% das 27 aeronaves com espaço maior do que

73 cm entre os assentos. O passageiro Ricardo Daniel afir-

ma que sabe que o aperto na Webjet é maior, mas opta pela empresa devido ao custo mais baixo das passagens. Essa é a justificativa da empresa pela opção de aviões com assentos mais próximos. Segundo a assessoria de imprensa, por ser a única empresa "ultra low cost" (custo ultrabaixo) do Brasil, a Webjet usa, em seus aviões, o máximo de pol-tronas permitidas pelo fabricante.

Uma passagem de Belo Horizonte para o Rio de Janeiro, com saída no dia 10 de agosto, custa de R$ 90 (Webjet) a R$ 193 (Gol). O preço, que varia de acordo com o horário, é de R$ 168 na TAM e de R$ 184 na Azul. A assesso-ria de imprensa esclarece que a Webjet está em processo de troca das aerona-ves e, nos novos aviões, a distância en-tre as poltronas é maior.

Com 1,92 m de altura, o técnico em eletrônica Thiago Corrêa de Oli-veira reclama do aperto entre as poltro-

nas e diz que não concorda em ter que pagar mais por um lugar com maior espaço, como oferecem algumas com-panhias. "As empresas deveriam pen-sar que a média de altura mudou e não é certo cobrar mais para quem é mais alto", reclama.

Reivindicações. A motorista Ma-ria Helena Xavier, que mora em Nova York, nos Estados Unidos, não concor-da em pagar mais por espaço melhor. "A passagem já é cara demais e, hoje em dia, cobram até pela comida", ques-tiona.

Já Telmo Moreira, que tem 1,87m de altura, acha justo pagar um pouco mais para viajar com mais conforto. "Mas também acho que quem viaja sem bagagens teria que pagar menos", brinca Telmo, que mora em Portugal e está passeando pelo Brasil com a espo-sa Yara Quelhas e as filhas Ana Beatriz e Ana Carolina.

A Gol vai vender assentos espe-ciais, com direito a não ter "vizinho" na viagem. A medida valerá para voos da ponte aérea entre Congonhas (São Paulo) e Santos Dumont (Rio de Janei-ro). Quem quiser voar sem ninguém ao lado terá que pagar a partir de R$ 25 a mais. No futuro, a novidade pode ser

estendida a outros voos da Gol.Os assentos especiais serão os da

janela e do corredor, localizados entre as fileiras 2 e 7 do lado direito da aero-nave, e 3 e 7 do lado esquerdo. Nessas fileiras, as poltronas do meio estarão bloqueadas, garantindo assim mais es-paço para viajar.

Recentemente a companhia ini-ciou também a comercialização dos as-sentos localizados nas saídas de emer-gência. Para ocupar esses lugares, os passageiros devem estar aptos a seguir as instruções de segurança. (QA)

ponte aérea

Gol venderá assento sem ninguém do lado

continUação - o tempo - economia - 04.8.12

DA REDAÇÃO

FOTO: AMUEL AGUIAR - 18.7.2012

Uma nova lei tornou mais rígida a punição para produtos vencidos

Um comerciante de Carmópolis de Minas foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais por comer-cializar mercadorias impróprias para o consumo. Ele terá que prestar serviços à comunidade e pagar prestação pecu-niária de um salário mínimo.

Em fiscalização de rotina, a Vigi-lância Sanitária constatou que J.C.R. vendia em seu armazém produtos ven-cidos ou sem informação sobre a vali-dade. Entre os itens, estavam pacotes de gelatina, massa para pizza, fraldas descartáveis, sal amoníaco, bicarbo-nato de sódio, sabão de coco, coentro, cravo, fubá de canjica, farofa, refresco em pó, fixador e tintura para cabelos, ração, mortadela e detergente.

O proprietário do estabelecimento foi denunciado pelo Ministério Público (MP) em setembro de 2010. À polícia, ele declarou que, tendo sido notificado pela Receita Estadual quanto à obriga-toriedade de emitir nota fiscal, ficou envolvido com a aquisição de equi-pamentos e outros preparativos. "Não podíamos fechar as portas. O cadas-tramento dos produtos gerou uma de-

sordem nas gôndolas, mas cumprimos todas as determinações dos fiscais", afirmou.

Contestando a acusação do MP, J.C.R também alegou que o laudo foi "falho, obscuro, incompleto e infun-dado" e que a perícia não observou as formalidades legais.

A juíza Marcela Maria Pereira do Amaral, da comarca de Carmópolis de Minas, entendeu que a materialidade da infração penal ficou demonstrada pelos auto de apreensão e pelo laudo de vistoria.

Já a autoria foi confirmada pelo próprio réu e pelo depoimento de teste-munhas e dos funcionários da Vigilân-cia Sanitária.

Em julho de 2011, a magistrada havia condenado o comerciante a dois anos de detenção em regime aberto.

Comerciante é condenado por produto vencido

Nos próximos dois anos, operado-ra prevê R$ 8,2 bilhões em melhorias

Rio de Janeiro. Forçadas a me-lhorar a qualidade dos serviços, TIM, Claro e Oi prometeram à Agência Na-cional de Telecomunicações (Anatel) a ampliação da quantidade de antenas e da extensão de suas redes até 2014, além de uma drástica redução no nú-mero de reclamações. Foi com base nesses compromissos que o órgão re-gulador liberou a retomada das vendas de novos chips nos Estados onde as três ficaram suspensas por 11 dias.

O plano proposto pela TIM, que foi suspensa em Minas Gerais, prevê uma redução de 44% do índice de reclama-ções da companhia na Anatel até 2014. De acordo com o documento, divulga-do pelo órgão regulador, a companhia prevê uma queda de apenas 3% nesse indicador até o fim deste ano, chegando a 25% de queda no fim de 2013.

A operadora - que havia sido sus-pensa em 18 Estados e no Distrito Federal - pretende investir R$ 8,2 bi-lhões na melhoria da infraestrutura e do atendimento nos próximos dois anos e meio. Apesar das dificuldades de insta-lação de novas antenas por causa de le-

gislações municipais, a TIM prometeu ampliar o número de torres dos atuais 12 mil para 14 mil. A companhia tam-bém pretende elevar a quantidade de transmissores dos atuais 181 mil para 271 mil.

De acordo com a TIM, atualmen-te 76% da rede da empresa consegue cumprir as metas da Anatel para o com-pletamento de chamadas e a intenção é elevar essa faixa para 82% até o fim de dezembro. O porcentual chegará em 92% no fim de 2014. Além disso, hoje, apenas 12% da rede da empresa conse-gue cumprir as metas de atendimento de reclamações dos usuários. A compa-nhia prometeu saltar para 57% de con-formidade até o fim deste ano e chegar a 93% em dois anos.

As promessas da Oi vão na mesma linha. A empresa, que foi punida em cinco Estados, prevê a redução das re-clamações em 42% até 2014. Para isso, a operadora promete investir R$ 5,5 bi-lhões em suas redes, dos quais R$ 1,7 bilhão especificamente para a melhoria da qualidade dos serviços.

A Claro prometeu ter 14.660 ante-nas de transmissão no país, das quais 12.036 operando no 3G até 2014. Se-

gundo a companhia, em 2011 sua rede contava com 12.580 torres, com apenas 7.064 pontos de 3G. O plano de expan-são da operadora - punida em três Esta-dos, incluindo São Paulo - prevê o de-sembolso de R$ 6,3 bilhões no período.

opinião

Procon discorda da decisão

RIO DE JANEIRO. A decisão da Agência Nacional de Telecomunica-ções (Anatel) de retirar a punição apli-cada às teles não foi bem recebida pela Fundação Procon, pois as reclamações dirigidas pelos consumidores à institui-ção não foram incluídas entre os parâ-metros adotados para o monitoramento da qualidade dos serviços oferecidos pelas teles, embora a TIM tenha pro-metido reduzir em 44% o número de reclamações até o fim de 2014.

"Neste caso, também deveria ter sido exigido o aumento do índice de solução dessas empresas em relação ao número de queixas registradas contra elas", afirmou o diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes.

o tempo - economia - 04.8.12

o tempo - economia - 04.8.12TIM promete reduzir queixas em até 44%

As operadoras de telefonia móvel estão entre as 11 empresas com mais queixas no Procon-SP. Elas foram con-vocadas pela autarquia para apresentar um plano de metas com o objetivo de reduzir o número de reclamações e aumentar a solução dos casos. A TIM, sobre a qual foram registradas 2.691 reclamações, comprometeu-se a redu-zir em 44%. A proposta da Oi, que teve

2.448 queixas, é reduzir esse número em 2% e alcançar solução de 75% dos casos. A Claro não apresentou planos, mas garante que solucionará 84% das reclamações.

continUação - o tempo - economia - 04.8.12

JULIANA GONTIJO O Banco Central (BC) divulgou

no último dia 6 de julho novas regras para a emissão de boletos com ofertas e serviços que são enviados sem o pe-dido do consumidor. O objetivo do BC é evitar pagamentos indevidos. As ins-tituições têm até hoje para apresentar à autoridade um modelo do documento que deve trazer, de forma clara, a infor-mação de que o pagamento não é obri-gatório e de que o boleto é apenas de oferta, se for o caso.

A nova orientação vale para todos os boletos e não importa o emissor. O banco que faz a cobrança será o res-ponsável por eles.

A advogada e empresária Daniela Soares conta que, em seu local de tra-balho e também no condomínio onde é síndica, recebe boletos sem que tenha feito qualquer compra ou solicitação de serviço, em especial de sindicatos e associações. Para ela, esses boletos são pautados pela má-fé de quem os envia. "Neles não há qualquer informação, explicação que incentive a pessoa a se associar, por exemplo. Eles enviam o boleto para pagamento mesmo", diz.

Daniela ressalta que, diante da correria do dia a dia, é comum as pes-soas pagarem o boleto por engano. "Para evitar problema, eu procuro me informar com a administradora do con-domínio", observa.

O vice-presidente da área das Ad-ministradoras de Condomínio da Câ-mara do Mercado Imobiliário (CMI/Secovi-MG), Leonardo Motta, também ressalta a má-fé de diversas empresas e

organizações ao enviar um boleto que não foi pedido. "O consumidor é colo-cado como um devedor, já que enviam uma cobrança. Essa prática acontece com frequência nos condomínios", ob-serva. Ele ressalta que, da forma como é enviado, muitos acreditam ser uma dívida ou imposto e, por desconheci-mento, acabam pagando.

A pedagoga Markelly Saldanha também pagou por um serviço que não desejava. "No envelope da minha conta de telefone celular havia outro boleto, que era de um seguro, mas eu não vi quando pedi para uma pessoa pagar a conta de telefone. Como estava junto, ela acabou pagando o seguro também", diz.

Ela relata que, na conta seguinte, o serviço foi cobrado junto às despesas do telefone. "Veio discriminado e pedi para cancelar, mas não tive sucesso", ressalta. Markelly conta que foi a uma loja da operadora, mas foi informada que o seguro era de uma empresa ter-ceirizada. "Me passaram um telefone, mas nunca consigo falar. O problema se arrasta há mais de três meses", diz.

A pedagoga afirma que foi induzi-da ao erro, já que recebeu um boleto de um serviço que não pediu. Para o ge-rente do Procon Assembleia, Gilberto Dias de Souza, Markelly realmente foi levada ao erro. "Tudo que o consumi-dor quiser, ele tem que pedir. Ela não solicitou o seguro e o pagou por enga-no", frisa. Ele ressalta que a prática é abusiva. "A consumidora pode pedir até a restituição em dobro. Em alguns casos, se o nome da pessoa ingressar

no cadastro de proteção ao crédito, ela pode pedir dano moral", observa Dias.

Envio de boleto terá regraso tempo - economia - 06.8.12

Documento deve deixar claro quando se tratar de oferta de produto/serviço

FOTO: LEO FONTES – 27.7.2012

Contra. Gilberto Dias acredita que a medida do Banco Central legitima uma prática que é absurda

atenção

Nem todos são sobre dívidas

O consumidor deve ficar atento, pois nem todo boleto de cobrança sig-nifica que a dívida realmente exista, se-gundo especialistas. Em muitos casos são ofertas enviadas por empresas, as-sociações e sindicatos que cobram por produtos ou pela prestação de serviços que não foram solicitados, mas que causam confusão e até mesmo paga-mentos sem necessidade.

Para que as pessoas não tenham dúvidas e possam ver com mais faci-lidade a diferença entre a cobrança de uma dívida e a proposta de oferecimen-to de produtos e serviços, o Banco Cen-tral criou algumas regras.

Para o gerente do Procon da As-sembleia, Gilberto Dias de Souza, a regulamentação, no entanto, legitima uma medida que é absurda. "Mesmo com as mudanças, muita gente vai aca-bar pagando o boleto que é emitido sem a solicitação, em especial, as pessoas mais simples, que ficam com receio de que seus nomes possam parar nos ser-viços de proteção ao crédito", observa.

Para o sócio diretor da Khaddour e Carvalho Advocacia e Consultoria Jurídica, Thiago Carvalho, as novas re-gras respaldam o que já é determinado pelo Código de Defesa do Consumidor, que é pautado pelo princípio da trans-parência nas relações de consumo. "O consumidor deve ser informado do que ele adquiriu", diz. (JG)

continUação - o tempo - economia - 06.8.12

o tempo - fórUm - 04.8.12

o tempo - fórUm - 06.8.12

Alexander José de FreitasEm relação à matéria "Sem saco-

las, clientes se viram" (Economia, 2.8), atribuir culpa somente ao prefeito La-cerda não condiz com a verdade. É ne-cessário mirar o autor da lei, o vereador Arnaldo Godoy, e a coordenadora do Procon municipal, Maria Laura Santos, que afirmaram que os supermercadis-tas não podiam arcar com as despesas. Questionamentos devem ser feitos!

Carlos MirandaVejam que falta de capacidade de

um município! A prefeitura não enviou dentro do prazo estabelecido o projeto para cumprir a Lei de Resíduos Sólidos e viabilizar a verba federal. E eles ain-da querem legislar sobre meio ambien-te! Vergonhoso!

Alberto OliveiraO Procon não tem feito seu papel.

Entendo que consumidor é todo e qual-quer cidadão. O município não pode legislar sobre embalagens. Essa é a ra-zão pela qual não se fala nada a respei-to dos produtos que temos embalados oriundos da indústria. Em São Paulo, a Justiça, mais uma vez, dá ganho de causa ao cliente final e obriga o comér-cio a fornecer as devidas embalagens.

Sacolinhas

SacolinhasJoão Reis

Eu deixei de comprar de quem não me fornece a emba-lagem. Deixo as mercadorias no caixa, mas antes faço com que seja registrada, não pago e não levo. Se todos fizerem o que sempre fiz, isso muda.

Luiz CláudioDepois que descobriram que os fabricantes podem pro-

duzir sacolas ecologicamente falsas e os supermercados ganharam milhões com a revenda, vocês acham que eles, agora, irão querer perder essa mamata?

diário do comércio - p. 12 - 04.8.12

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hoje em dia - p. 3 - bom dia, mG

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