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World Bank · PDF file 2016. 8. 29. · Ambos falam a língua Guarani e pertencem à família lingüística Tupi-Guarani e ao tronco lingüístico Tupi. Os Kaingang e os Xokleng pertencem

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Text of World Bank · PDF file 2016. 8. 29. · Ambos falam a língua Guarani e...

  • Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Projeto Microbacias 2

    POPULAÇÕES INDíGENAS

    (Versão Preliminar)

    Florianópolis, dezembro de 2001.

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  • ESTADO DE SANTA CATARINA

    GOVERNADOR DO ESTADO Esperidião Amin Helou Filho

    Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura -SDA Odacir Zonta

    Secretário Adjunto da SDA Otto Luiz Kiehn

    Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SDM João Omar Macagnam

    Elaboração:

    - Alberto Costa - Consultor FAO - Geraldo Buogo - Icepa

    Coordenação: Grupo-tarefa do Projeto

    - Moacir Bet - Epagri - Alcides José Molinari - Epagri - Valdemar Hercílio de Freitas - Epagri - Geraldo Buogo - Icepa - Marcelo Alexandre de Sá - Icepa - Maurélio Correa da Silva - Consultor - íris da Silveira - Consultor

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  • Lista de siglas

    Abreviatura Nome completo

    Ater Assistência Técnica e Extensão Rural ADM Associação de Desenvolvimento da Microbacia Bird Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento CCE Comissão Coordenadora Estadual CCR Comissão Coordenadora Regional CCM Comissão Coordenadora Municipal Epagri Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de

    Santa Catarina S.A. Fatma Fundação do Meio Ambiente FDR Fundo de Desenvolvimento Rural Ibama Instituto Brasileiro do Meio Ambiente Pest Parque Estadual da Serra do Tabuleiro Prapem/Microbacias 2 Programa de Recuperação Ambiental e de Apoio ao

    Pequeno Produtor Rural Projeto Prapem/Microbacias 2 SDA Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da

    Agricultura SDM Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente SEE Secretaria Executiva Estadual SER Secretaria Executiva Regional

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  • Sumário

    Página 1. Introdução ....................................................... 5 2. Populações Indígenas ....................................................... 5 3. Estrutura Legal ....................................................... 13 4. Estrutura Institucional ....................................................... 16 4.1. Organizações Governamentais ....................................................... 16 4.2. Organizações Não-governamentais ................................................... 19 5. Participação do Indígenas no Projeto Microbacias 2 ............................ 21 6. Plano de Ação para os Indígenas ....................................................... 22 7. Compromisso e Capacidade Institucional ............................................. 23 8. Monitoramento e Avaliação ....................................................... 24 9. Tabelas ....................................................... 26

  • Populações Indígenas

    1. Introdução

    O processo de colonização no Estado de Santa Catarina, ocorrido em momentos distintos e através de grupos populacionais vindos de diferentes partes, ocupou todas as terras tradicionalmente habitadas pelos povos indígenas que aqui viviam. Pequenas glebas de terra foram "reservadas" ao povo Xokleng (1914) e ao povo Kaingang (1902, 1984, 1988), com o objetivo de desocupar as terras que seriam colonizadas por imigrantes e, com isso, evitar o confronto com esses povos. A lógica da colonização era agrupá-los em pequenos espaços, reunindo diferentes grupos do mesmo povo e até povos distintos numa única reserva.

    O processo histórico de exclusão social do qual foram grandes vítimas e que resultou no atual quadro de pobreza e de degradação dos recursos naturais de áreas ainda ou novamente ocupadas, aliado ao tipo de relações que estabelecem com a natureza, além da localização eminentemente rural, são, entre outras, razões que levam o Projeto a incluir as populações indígenas das microbacias selecionadas como seu público-meta prioritário.

    Considerando-se os objetivos (redução da pobreza. e reversão da degradação ambiental) e os princípios gerais e metodológicos que serão adotados pelo Projeto, não se prevêem, a priori, impactos negativos junto às populações indígenas.

    2. Populações Indígenas

    De acordo com dados do CEDOC/FUNAI, referentes ao ano de 1995, a população indígena do Brasil alcançava o número de 325.652 indivíduos e as terras indígenas no Brasil cobriam uma extensão de 946.452 Km quadrados (cerca de 11,12% do território nacional). Destes, 27.942 índios (8,6%) habitavam a região Sul e 6.667 (2,0%) o estado de Santa Catarina. Em Santa Catarina subsistem remanescentes dos povos indígenas Xokleng, Kaingang e Guarani. Os povos da etnia Guarani se dividem em dois subgrupos: Mbyá e FNandeva (ou Chiripá). Ambos falam a língua Guarani e pertencem à família lingüística Tupi-Guarani e ao tronco lingüístico Tupi. Os Kaingang e os Xokleng pertencem ao ramo meridional da família lingüística Macro-Jê. Uma característica em comum entre estas três etnias é a de que todas se definiam tradicionalmente como povos da floresta e têm sua cultura e organização social e econômica fortemente vinculadas aos recursos naturais disponíveis nas áreas da floresta sub-tropical Atlântica.

    A maior parte dessas populações indígenas vive em áreas administradas pela Fundação Nacional do Indio (FUNAI), que se concentram em três áreas distintas

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  • do estado: a região oeste, o Alto Vale do Itajaí e a região litorânea. No estado, encontram-se 10 áreas demarcadas, registradas, homologadas e identificadas abrangendo um total de aproximadamente 40.000 hectares, nas quais vivem cerca de 94% da população indígena do estado, que se estima, hoje, entre 6.500 a 7.000 pessoas. Há ainda outras 10 terras de ocupação tradicional, em processo de identificação ou sem providências por parte da FUNAI, onde sobrevivem pequenos grupos (principalmente da etnia Guarani). Algumas famílias indígenas vivem dispersas, no meio rural ou urbano. (Ver quadro de Terras Indígenas em Santa Catarina, abaixo)

    Em 1973, o etnólogo Sílvio Coelho dos Santos afirmava que todas as populações indígenas do estado eram vítimas do longo processo de dominação exercido pelos brancos, que modificara profundamente suas culturas originais e fizera desaparecer o habitat tradicional desses povos, representado pela mata subtropical atlântica e os campos e florestas de araucária. O estudioso concluía que o prolongado e intenso convívio com os brancos permitira a aquisição de maior resistência biológica as epidemias e assegurara um certo incremento demográfico, mas as condições de vida remanescentes eram precárias em termos de condições de trabalho, saúde ou educação, pois o contato entre a sociedade nacional e as populações indígenas caracterizava-se pela violência - exercida através da sua dominação cultural, política, econômica e lingüística - e pela imensa dívida social para com tais grupos.

    Outros estudiosos têm enfatizado a intensificação na história mais recente dos contatos entre as populações indígenas e a sociedade nacional. Em contato com a sociedade nacional, as populações indígenas se encontram, na sua grande maioria, situadas em pequenas glebas que são a parte remanescente de seus antigos territórios e constituem grupos altamente aculturados e que participam, com forte grau de interação, da economia rural das regiões onde vivem. Insiste- se, contudo, em que a identidade étnica desses contingentes permanece, forte e marca a sua capacidade de resistência. Todavia, eles também insistem que, de forma ainda mais relevante, verifica-se a existência de um processo de revitalização da identidade étnica de forte significação nos processos de confrontação e negociação política a respeito das reivindicações e direitos dessas populações e de revalorização dos padrões e valores culturais tradicionais.

    Em síntese, independentemente do grau de integração que mantenham com a sociedade nacional, esses grupos aculturados preservam sua identidade étnica, se auto-identificam e são identificados como índios. Guarani, Kaingang e Xokleng são povos indígenas que se identificam como pertencentes a grupos diferentes, mas também se reconhecem como povos indígenas. Todos querem preservar o direito de serem índios e querem ser respeitados na sua especificidade. Querem continuar a falar suas línguas, a pensar o mundo a partir de sua cultura e de sua cosmovisão, a manter seu modus vivendi intimamente vinculado à posse de um território e ao manejo sustentável dos recursos naturais que ele disponha, e a utilizar os saberes - como de estoques genéticos muito pouco conhecidos e estudados - de que são tradicionalmente depositários.

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  • Etnia Kaingang

    Desde o século XVI, os portugueses dominaram o território dos Guayaná, antepassados dos Kaingang, que são descritos como agricultores sedentári