Workshop MP135

8/3/2019 Workshop MP135

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SAP AG 2004Legal Changes 2004, Dr. Jan-Klaas Heinsohn / 2

I - Introduo

Aplicao das leis

Lei 10637 / 02 (MP66)

Lei 10833 / 03 (MP135)

Lei Complementar 116 / 03

Em cada empresa,

o setor jurdico (fiscal) deve definirem quais processos se aplicam as leis.


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Principais alteraes legais

A cobrana do PIS/Pasep tem sua alquota aumentada

de 0,65% para 1,65 %, mas deixa de ser cumulativa em cada

etapa de produo e passa a ser baseada no valor agregado

do produto - o total da contribuio pago em cada fase valecomo crdito na etapa final de produo.

Por exemplo, no caso de uma padaria que compra farinha

para fazer po, o PIS at ento incidia integralmente sobre o

insumo (farinha) e o produto final (po). Pela proposta, o que

for pago de PIS sobre a farinha ser descontado no valor do

po.

MP 66 - Lei 10637 / 02:


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Trata da reteno na fonte do PIS, COFINS e CSLL para

a compra de alguns servios listados na lei. Por exemplo:

Limpeza Conservao Manuteno Segurana

MP 135 - Lei 10833 / 03

IN 381

Imposto Cd. de Recolhimento Alquota Aplicao

CSLL 5987 1,00% SD e MM

COFINS 5960 3,00%

PIS 5979 0,65%CSLL 5952 4,65% MM

COFINS

PIS


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A IN306 determina que, para materiais/servios constantes no

anexo 1, as alquotas e os cdigos da receita do PIS, COFINS,

CSLL e IR so diferenciados de acordo com a tabela.

MP 135 - Lei 10833 / 03

IN 306

Cd. recolhimento e alquotasgerais

Cd. recolhimento e alquotas individuais

IR6256

CSLL6228

COFINS6243

PIS/PASEP6230

...

6147 5,85 1,2 1 3 0,65

8835 2,2 1,2 1 0 0

6875 10,23 1,2 1 6,6 1,43


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MP 135 - Lei 10833 / 03IN 306

Esta Instruo Normativa se aplica nos processos que

envolvem empresas de economia mista, de administraopblica, autarquias e fundaes federais.

O clculo da reteno dos impostos (PIS,Cofins, CSLL e

IR) deve ser sobre os pagamentos pelo fornecimento debens ou prestao de servios.


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Management / 1


Lei 10.833/ 2004 Art.30 - Reteno na fonte da Contribuio Socialsobre o Lucro Lquido - CSLL, da COFINS e da contribuio para o

PIS/PASEPA quem se aplica:

Pessoas jurdicas de direito privado no pagamento efetuado a outraspessoas jurdicas de direito privado pela prestao de servios de

limpeza, conservao, manuteno, segurana, vigilncia, transportede valores e locao de mo-de-obra, pela prestao de servios deassessoria creditcia, mercadolgica, gesto de crdito, seleo eriscos, administrao de contas a pagar e a receber, bem como pelaremunerao de servios profissionais.

Empresas pblicas, Sociedades de economia mista e demaisentidades em que a Unio, direta ou indiretamente, detenha a maioriado capital social com direito a voto.



Management / 2

Lei 10.925/ 2004

Principal alterao legal:

A partir de 01.02.04 a COFINS passou a ser no-cumulativa com

aplicao da alquota de 7,6% sobre a receita bruta.

De acordo com a IN381 determinados servios possuem cdigosde arrecadao diferenciados de acordo com o processo(compra/venda) ou com os impostos envolvidos.

A IN306 determina que para materiais/servios constantes no anexo 1,

as alquotas e os cdigos da receita do PIS/COFINS/CSLL/IR so

diferenciados de acordo com a tabela anexa a lei.




Management / 3

Lei 10.925/ 2004

dispensada a reteno para pagamentos de valor igual ou inferiora R$ 5.000,00 (cinco mil Reais).

Ocorrendo mais de um pagamento no mesmo ms mesmapessoa jurdica, dever ser efetuada a soma de todos os valores

pagos no ms para efeito de clculo do limite de reteno previstoneste artigo, compensando-se o valor retido anteriormente.




Management / 4

IN 480/ 2004

Base de Clculo e Alquotas

Art. 2 A reteno ser efetuada aplicando-se, sobre o valor a ser pago, opercentual constante da coluna 06 da Tabela de Reteno (Anexo I),

5 As alquotas de 3,0% (trs por cento) e de 0,65% (sessenta e cinco

centsimos por cento) aplicam-se inclusive na hiptese de as receitas defornecimento de bens ou de prestao de servio estarem sujeitas ao regimede no-cumulatividade da Cofins e da Contribuio para o PIS/Pasep ou aosregimes de alquotas diferenciadas.

...

7 Ocorrendo hiptese do 2 deste artigo, os valores retidoscorrespondentes a cada percentual sero recolhidos em Darf distintos.



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SAP AG 2006, Workshop de Pis/Cofins/CSLL Retido Acumulado/ ProductManagement / 5

Pessoa Jurdica Amparada por Medida Judicial

Art. 30. No caso de pessoa jurdica amparada pela suspenso daexigibilidade do crdito tributrio nas hipteses a que se referem osincisos II, IV e V do art. 151 da Lei n 5.172, de 25 de outubro de 1966-Cdigo Tributrio Nacional (CTN), ou por sentena judicial transitadaem julgado, determinando a suspenso do pagamento do IRPJ ou dequalquer das contribuies referidas nesta Instruo Normativa, o

rgo ou a entidade que efetuar o pagamento dever calcular,individualmente, os valores do IRPJ e das contribuies consideradosdevidos, aplicando as alquotas correspondentes, e efetuar orecolhimento em Darf distintos para cada um deles, utilizando osseguintes cdigos:

I - 6256 - no caso de IRPJ;

II - 6228 - no caso de CSLL;

III - 6243 - no caso de Cofins;

IV - 6230 - no caso de PIS/Pasep.



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IN459/ 2004 Da reteno at ao valor do pagamento

Art. 1 Os pagamentos efetuados pelas pessoas jurdicas de direito privado aoutras pessoas jurdicas de direito privado, pela prestao de servios delimpeza, conservao, manuteno, segurana, vigilncia, transporte devalores e locao de mo-de-obra, pela prestao de servios de assessoriacreditcia, mercadolgica, gesto de crdito, seleo e riscos, administraode contas a pagar e a receber, bem como pela remunerao de serviosprofissionais, esto sujeitos reteno na fonte da Contribuio Social sobre

o Lucro Lquido (CSLL), da Contribuio para o Financiamento da SeguridadeSocial (Cofins) e da Contribuio para o PIS/Pasep.

3 dispensada a reteno para pagamento de valor igual ou inferior a R$5.000,00 (cinco mil reais).

4 Ocorrendo mais de um pagamento no mesmo ms mesma pessoa jurdica, a

cada pagamento dever ser:I - efetuada a soma de todos os valores pagos no ms;

II - calculado o valor a ser retido sobre o montante obtido na forma do inciso Ideste pargrafo, desde que este ultrapasse o limite de que trata o 3,devendo ser deduzidos os valores retidos anteriormente no mesmo ms;

5 Na hiptese do 4, caso a reteno a ser efetuada seja superior ao valor a

ser pago, a reteno ser efetuada at o limite deste.



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Principais alteraesRecolhimento ou reteno do Imposto de acordo com o

tipo e local da prestao do servio.

H trs situaes1 ISS devido no municpio onde o prestador estlocalizado (recolhido pelo prestador)2 ISS devido no municpio onde o servio executado(recolhido pelo prestador)3 ISS devido no municpio onde o servio executado(retido e recolhido pelo tomador)

Lei Complementar 116 / 03:

ISS




Trs locais envolvidos

Onde o servio executado Tomador do servio

Provedor do servio

Definio do municpio onde o ISS devido ...

Municpio do provedor do servio ou

municpio onde o servio executado.

Casos de disputa:

Os municpios do provedor e do local onde o servio prestado definemque o imposto devido a eles.



727475 Overview about changes for ISS, PIS,COFINS, CSSL (Anexo de customizing)

747607 - Basic customizing for MP135 and ISS legal

change Brazil (Anexo de customizing)

852302 - Implementation Overview ISS 2004 Legalchange MP135/LC116 (Cenrios dependentes de

verso)

759965 - New Condition Formulas for MP-135 andISS 2004

Principais notas liberadas para a soluo MP 135:

Soluo SAP: ISS, PIS, COFINS, CSSL e IRF


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Notas liberadas para a soluo da MP135:

747607 - Basic: Customizing for MP135 and ISS legal change

Notas de Imposto Retido para controle do valor mnimo:

815720 - Brazil: Withholding Tax Accumulation

916003 Brazil: Withholding Tax Accumulation for CBT

889553 - BR:Withholding tax amount is larger than net amount

Pis, Cofins, CSLL Lei 10.925/2004; IN480, IN459, Lei10.833, 10.865, IN306/ 480/ 539



II Tabela Dinmica de Excees

Conceitos atuais

Grupo com 3 chaves flexveis (dentro dos camposdisponibilizados), aplicvel aos impostos ICMS, IPI, ISS,Substituio Tributria, COFINS, PIS, IRF.


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Tabela Dinmica de Excees

Configurao do Imposto

Depois de criado o Grupo de Imposto, configura-se aAlquota, a Base de Clculo e o Direito Fiscal para achave pr-escolhida.

O acesso tabela em ordem seqencial do grupo deimposto.


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Extenso para novas funcionalidades

Combinao de at trs chaves flexveis (dentro dos campospermitidos)

Incluso de novas tabelas para ISS, PIS, COFINS e ImpostosRetidos na Fonte

Novos indicadores para PIS, COFINS e

Impostos Retidos na Fonte

Novos indicadores para PIS, COFINS e

Impostos Retidos na Fonte

Trs chaves flexveisTrs chaves flexveis


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Observao Importante

importante a participao do Setor Fiscal na definio daschaves flexveis e na seqncia dos Grupos de Impostos.

Lembrar sempre de definir os mais especficos com umanumerao de grupo de tabela dinmica menor do que os maisgenricos.

Por exemplo, se sua empresa vender para empresas de economiamista, colocar a chave com Setor de Indstria / Material antes dachave que contenha apenas o Material.


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III Impostos includos no preo lquido

A nova soluo possibilita uma flexibilidade de customizao dequais impostos esto includos no preo.


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Impostos includos no preo lquido

No esquema de clculo de preos de SD, os quatro tipos de

condies iniciais substituem o PR00.O preo deve ser cadastrado em cada tipo de condio de acordocom o imposto incluso.

Para MM vale o mesmo raciocnio.


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SAP AG 2004Legal Changes 2004, Dr. Jan -Klaas Heinsohn / 20


Impostos:

PISCOFINSISS ProvedorISS Local da Execuo

Parmetros:

EPRICE: preo sem impostosIPRICE: preo com impostosISSpart: valor de ISSPISpart: valor de PISCOFINSpart: valor de COFINS

Observao: Nesta proposta, quando o imposto no se aplica a alquota zerada,no afetando o resultado do clculo.

( )COFINSpartPISpartISSpartEPRICE

IPRICE++

=1


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Impostos:

ISS Local do ProvedorISS Local da Execuo

Parmetros:

ISSPrate: alquota de ISS dolocal do provedor de servios

ISSPbase: base de ISS dolocal do provedor de servios

ISSErate: alquota de ISS do

local da execuo do servio

ISSEbase: base de ISS dolocal da execuo do servio

+

=100

*100100

*100

ISSEbaseISSErateISSPbaserateISSPISSpart

I t i l d l id


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100*

100

COFINSbaseCOFINSrateCOFINSpart =

Impostos:

PIS

COFINS

Parmetros:

PISrate: alquota de PIS

PISbase: base de clculo do PIS

COFINSrate: alquota de COFINS

COFINSbase: base de clculodo COFINS

100*

100

PISbasePISratePISpart =

I t i l d l id


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O PIS e o COFINS em MM contabilizado como Imposto aCreditar em alguns cenrios. E em SD Imposto a Recolher.

Atualmente o MM configura a alquota do imposto a creditar noCdigo IVA e SD cria dois Tipos de Condio (p.ex: ZPIS eZCOF) para calcular o valor do imposto a recolher.

A nova soluo substitui as configuraes atuais permitindoque as alquotas tanto de MM como de SD sejam cadastradasem duas novas tabelas dinmicas.

I t i l d l id


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Cenrios alternativos na Compra de Mercadorias (MM).

1. Material ou servio no dedutvel e impostos includos no preo2. Material ou servio no dedutvel e impostos no includos no

preo3. Material ou servio dedutvel e impostos includos no preo4. Material ou servio dedutvel e impostos no includos no preo

Os cenrios 1 e 3 se aplicam se o Preo de Compra forinformado em uma Condio que j contenha todos osimpostos.Os cenrios 2 e 4 se aplicam se Preo de Compra for

informado sem impostos.O cenrio 4 o mais indicado quando houver crdito do PIS eCOFINS.

I t i l d l id


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Tipos de Condio na TAXBRJ

I t i l d l id


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Ativao das condies nos IVAs de MM (no dedutvel)

No clculo de impostos osistema verifica se o PIS eCOFINS esto includosno preo lquido.

Neste caso, o sistemaretorna contrapartidasque contm valornegativo do montante doimposto.

Por este motivo acondio ativada com+100%.

I t i l d l id


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Ativao das condies nos IVAs de MM (dedutvel)

Se o imposto estincluso no preo lquido,no caso de PIS eCOFINS dedutveis, ovalor do material reduzido quando a

fatura contabilizada.

Neste caso, PIS eCOFINS socontabilizados commontante de impostono dedutvel negativo.

Portanto, as condiesrelevantes so ativadascom 100,000.

Se o imposto estincluso no preo lquido,no caso de PIS eCOFINS dedutveis, ovalor do material reduzido quando a

fatura contabilizada.Neste caso, PIS eCOFINS socontabilizados commontante de impostono dedutvel negativo.

Portanto, as condiesrelevantes so ativadascom 100,000.

Impostos incl dos no preo lq ido


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Ativao das condies nos IVAs de SD

Estas condiessubstituemOs tipos de condioutilizados atualmente(ZPIS e ZCOF).



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Alteraes necessrias no Esquema de Clculo de SD

Os dois Tipos de Condies criados no Esquema deImpostos tm que ser replicados nos Esquemas de Clculode Preos.

Tambm precisam ser criados os Tipos de Condio de

contrapartida (offset).



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A configurao do Cdigo de Imposto de SD foi expandidacom Flags para o clculo do PIS e do COFINS a recolher e

Impostos Retidos na Fonte.

IV Configurao de impostos retidos na fonte


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SAP BRASIL

IV Configurao de impostos retidos na fonte

Os clculos de impostos retidos na fonte eram totalmentecustomizados e executados em FI, feitos para o cabealho do

documento.

Devido necessidade e complexidade de determinar a retenopor item do PIS, COFINS, CSLL e IR: A determinao e o clculo passam a ser feitos via Esquema de

Clculo de SD e MM. As vrias combinaes de chaves possveis de se cadastrar as

alquotas sero customizadas na Tabela Dinmica.

O clculo no FI vai continuar standard, porm so necessriosajustes de configurao para obter o resultado calculado noEsquema de Clculo.

Todos os valores calculados sero levados para a Nota Fiscal.

Conforme a lei, o imposto devido no momento do pagamento.

Configurao de impostos retidos na fonte


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A ligao entre o clculo no esquema de clculo (SD/MM) e afuncionalidade de impostos retidos (FI) feita atravs do flag

Montante imposto modificado na configura o da Categoria doImposto Retido na Fonte.

Flag no Montante deImposto Modificado



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Todas as Categorias de Imposto Retido na Fonte criadasprecisam ser associadas com a Empresa.



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Configurao do Cdigo de Imposto Retido na Fonte:

- Criar um Cdigo para cada Tipo de Imposto Retido

- Preencher com 100 % a quota e a taxa porque o clculo vai ocorrer noesquema de clculo

-Deixar em branco a Chave Oficial (Cdigo de Recolhimento)

Quota e Taxa = 100%

Deixar embranco



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A nova soluo exige que os cdigos de recolhimento para osquatro impostos retidos sejam configurados na nova tabela para

Brasil.Os cdigos de recolhimento para outros impostos retidos nafonte so configurados ainda nas telas Standard.



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Informar as alquotas de reteno e os respectivos Cdigos deRecolhimento (de acordo com as leis IN381 ou anexo 1 da IN306).

Ou configura-se aalquota genrica

dos impostos ouseparadamente.

V Dados Mestre de MM e SD


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V Dados Mestre de MM e SD

Nos dados mestre de Cliente, na tela de Reteno deImposto, preencher os novos impostos (Tipo e Cdigo) e

assinalar o indicador de impostos retidos.

Dados Mestre de MM e SD


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Dados Mestre de MM e SD

Sugestes:1) A configurao standard para outros Impostos Retidos

na Fonte permanece inalterada, portanto os dadospermanecem no cadastro.

2) Se voc j configurou outros impostos nos seu cadastrode clientes / fornecedores, no os exclua, bastadesativar o Flag para evitar problemas com documentosem aberto em FI.

VI Esquemas de clculo e de impostos


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VI Esquemas de clculo e de impostos

TAXBRJ para MM

Para MM, no Esquema de Imposto TAXBRJ foram criados dois Tipos de

Condies para cada imposto (um para o clculo e outro offset) etambm um par de Tipos de Condio para a alquota genrica (total dasalquotas).

A Chave de Conta associada primeira condio como a NVV (nodedutvel).

Esquemas de clculo e de impostos


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TAXBRJ para SD

Para SD, no Esquema de Imposto TAXBRJ tambm foram criadosdois Tipos de Condies para cada imposto (um para o clculo eoutro offset) e para o total das alquotas.



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Ligao entre Esquema de Clculo e Tipo de Imposto

Tanto para MM como para SD necessrio associar, para cada Tipo deImposto Retido uma Chave de Conta no Esquema de Imposto (TAXBRJ).

Lembrar Flag no Montante do Imposto Modificado (em FI).

Chave de Conta de SDChave de Conta de MM


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Para que a funcionalidade do Imposto Retido seja ativada,h necessidade de estar assinalada em trs locais:

- No dado mestre de Cliente / Fornecedor- Na configurao do IVA (Esquema de Clculo)- Na Tabela Dinmica

Como sugesto de configurao, manter todos os tipos

de impostos retidos ativados nos clientes e nosfornecedores e no IVA.

Controlar a validade da reteno de cada imposto nastabelas dinmicas.

Exemplo: se tiver um fornecedor isento de COFINS, fazeruma entrada na tabela dinmica com a chaveFornecedor/Material e deixar a linha de COFINS embranco, preenchendo os demais impostos.


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sque as de c cu o e de postos

Esquema de Clculo de Preos (SD)

Foram criados Tipos de Condies com a Classe de CondioImposto Retido na Fonte (IRF) para associar o Item da Ordemde Venda ao Tipo de Imposto Retido na Fonte.



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q p

Tipos de Condio de Imposto Retido na Fonte (SD)

necessrio associar estes Tipos de Condio ao Tipo deImposto Retido na Customizao de FI.



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q p

Tipos de Condio de Imposto Retido na Fonte (SD)

Tambm necessrio associar estes Tipos de Condio ao Tipode Imposto Retido nos registros de condies de preos.

Para isso precisa criar umaclassificao de imposto natabela V_1ATXREL

ISS Imposto Sobre Servio


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p

As alteraes referentes ao ISS esto listadas conforme LeiComplementar 116, mas o ISS tambm regulamentado por cadaMunicpio.

Principais caractersticas:

Reteno do ISS por parte do tomador do servio: Dependendo do tipos de servio Conforme legislao de cada Municpio

Imposto devido ao Municpio onde o servio executado

Servios cujo ISS no retido: Devido ao Municpio onde o prestador do servio est

localizado Devido ao Municpio onde o servio executado Para os servios cujo ISS retido, o imposto devido ao

Municpio onde o servio executado

ISS Imposto Sobre Servio


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Disputa entre Municpios:

Iss devido nos dois Municpios (Prestador e Local daPrestao)

Cdigos de recolhimento (tipos de servio) diferentes para comprae prestao de servio: No existe padro

Cada Municpio estabelece sua lista tipos de servio

Valor mnimo para reteno do ISS: Se informado, no atingindo o valor mnimo, o ISS calculado

porm recolhido pelo prestador do servio

Base de clculo do ISS Reduo de base possvel de acordo comcada Municpio

Direito Fiscal de ISS

p

Principais Alteraes em Configurao


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p g

Domiclio Fiscal para ISS: Extenso de um segundo nvel possibilitando identificao do

Municpio Informao fundamental para o clculo do ISS

Tipo de Servio / Cdigo de Recolhimento): Cdigos distintos para compra e prestao de servio

Cdigo Genrico de Tipo de Servio: Permite reduzir o esforo de customizao do ISS Identificado via campo NCM no mestre de material

Determinao da alquota de ISS: Nova Tabela Dinmica de Impostos no IMG

Principais Alteraes em Configurao


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Clculo e Contabilizao do ISS: Novos tipos de condio nos esquemas de clculo de

MM e SD

Campo Direito Fiscal disponvel na ordem de venda em SD: Determinao automtica possvel via tabela dinmica

ISS na Nota Fiscal: Valores do ISS devido ao Municpio do prestador e/ou

local da execuo so armazenados na Nota Fiscal

Valor, base, alquota, cdigo de recolhimento e

municpio onde o ISS devido so armazenados naNota Fiscal

Direito Fiscal de ISS armazenado na Nota Fiscal

p g


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Domiclio Fiscal para ISS


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Nova Estrutura do Domiclio Fiscal para ISS

Para a determinao de alquotas de ISS o domiclio fiscal foi estendido,possibilitando a identificao do Municpio.

O domiclio fiscal passa a ter 2 nveis:

- Nvel 1 possui 3 caracteres: armazena a regio fiscal (conforme soluoanterior).

- Nvel 2 possui 4 caracteres: armazena um cdigo que identifica oMunicpio dentro da regio fiscal.

A nova estrutura do domiclio fiscal customizada na tabela TTXD.



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Os Municpios relacionados s operaes de ISS (compra e venda)devem ser cadastrados na viso J_1BTXJURV, obedecendo a novaestrutura de domiclio fiscal: AC 0001

- Regio Fiscal com 3 caracteres (AC )- Municpio com 4 caracteres (0001)

Cadastrar Municpios por regio no Domiclio Fiscal



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A nova tabela J_1BTREG_CITY foi criada para determinaoautomtica do Domiclio Fiscal Estendido para o Municpio.

Nesta tabela o domiclio fiscal definido por regio e cdigo postal.

Nova tabela J_1BTREG_CITY para determinao do Domiclio Fiscal



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Somente necessria quando existir operao de compra ou vendacom ISS.

Endereos: Centros, Filiais, Clientes e Fornecedores

Pr-requisito: customizao da tabela J_1BTREG_CITY

Atualizao do Domiclio Fiscal Estendido nos Endereos de Dados Mestre



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Lgica de Determinao do Domiclio Fiscal

1. Acessa a tabela nova usando CEP e Regio para determinar odomiclio Fiscal (J_1BTREG_CITY).

2. Se no achar entrada, acessa a tabela atual (J_1BTREG).

Somente a determinao de ISS usa o Domiclio Fiscal Estendido.

Os outros impostos (ICMS, Sub.Trib., ...) somente fazem uso da regio

(3 caracteres).

Conseqncia:

Os trs primeiros caracteres do Domiclio Fiscal Estendido precisamser iguais Regio Fiscal.

Para novos endereos e alterao dos existentes (Regio + CEP), o novomdulo de funo J_1BDETERMINE_JURISDICTION_NEW determina odomiclio fiscal estendido:



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No H Impacto no clculo de Outros Impostos

As alteraes no Domiclio Fiscal Estendido no interferem noclculo dos outros impostos como: ICMS, Sub.Trib., IPI e etc.

O processamento dos outros impostos considera apenas as 3primeiras posies do domiclio fiscal, truncando a parte quecontm o Municpio.

Tipo de Servio (Cdigo de Recolhimento):


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SAP AG 2004, Reunio de Localizao - ASUG, Development Link & Localization Team

Cada Municpio determina sua lista de cdigos de tipo de servio.

Existem cdigos diferentes para entradas (MM) e sadas (SD).

A nova soluo possibilita a parametrizao de ambos.

Tipo de Servio (Cdigo de Recolhimento):


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Cdigo Genrico de Tipo de Servio (NCM)


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Para reduzir o nmero de entradas nas tabelas dinmicas, o campo NCM, jutilizado para armazenar o tipo do servio, foi aproveitado para agrupartipos de servio com as mesmas caractersticas.

SD ou MM: Para servios cadastrados no mestre de materiais, informar umcdigo genrico de servio no campo NCM (control code).MM: No Pedido de Compras, sem material cadastrado, pode ser informadoo cdigo genrico de servio no campo NCM.

Dica: Como os cdigos genricos de servio so cadastrados na mesma

tabela dos NCMs (IPI), recomendado padronizar os cdigos iniciando comISS_. Assim os usurios no se confundem na hora de buscar umaentrada.


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Associao dos Tipos de Servio aos Cdigos Genricos (NCM)


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Os cdigos genricos so associados aos cdigos de recolhimento (tiposde servio) de entrada e sada de cada Municpio, contanto que tenham asmesmas caractersticas:

- Alquota- Reteno / No Reteno- Etc.


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Associao dos Cdigos de Tipo de Servio aos Cdigos de Material


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Nos casos em que um cdigo genrico no pode ser usado, necessrio associar os cdigos de material (servio) aosrespectivos cdigos de recolhimento (entrada e sada) de cadaMunicpio.

Associao dos Cdigos de Tipo de Servio aos Cdigos de Material


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Determinao da Alquota de ISS


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Nova Tabela Dinmica de ISS

A soluo de ISS usasomente a tecnologia detabelas dinmicas.

Deve ser criado um grupode imposto para cada tipode acesso.

A soluo de ISS usasomente a tecnologia detabelas dinmicas.

Deve ser criado um grupode imposto para cada tipode acesso.



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Detalhes da Nova Tabela Dinmica de ISS



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2

1

3

4

56

7

9

8

1 - Domiclio Fiscal Estendido

2 - At 3 Chaves de Acesso Defini-das Pelo Grupo de TabelaDinmica

3 - Alquota de ISS

4 - Base de Clculo do ISS

5 - Direito Fiscal de ISS

6 - Local Relevante para Impostos

7- Indicador de ISS Retido na Fonte

8 e 9 - Valor Mnimo para Retenodo ISS e Moeda



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1 - Domiclio Fiscal Estendido:

A lgica da tabela dinmica de ISS diferente da lgica das outrastabelas. As outras tabelas dinmicas so acessadas uma nica vez, jpara ISS, o acesso acontece em dois passos:

- No primeiro acesso este campo representa o domiclio fiscal (Municpio)

do provedor de servios:- SD Planta / Filial- MM Fornecedor

- No segundo acesso este campo representa o domiclio fiscal (Municpio)do local da execuo do servio:

- SD Cliente- MM Endereo de Entrega (item) ou, na falta deste, a Planta / Filial

O sistema sempre acessa a tabela duas vezes, mesmo encontrandodados no primeiro acesso. Os valores encontrados so armazenados parao clculo do imposto.




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Detalhes do Item na PO

Na PO, no detalhe do item, possvel informar em qual Municpio oservio ser executado.

Basta informar um endereo de entrega que contenha o Domiclio FiscalEstendido (Cliente, Fornecedor ou Endereo) e o sistema usar estedomiclio fiscal na busca de dados na tabela dinmica, como local daexecuo do servio)

Assim, a soluo permite criar uma nica PO para servios executadosem mais de um Municpio. Basta criar um item por Municpio e alterar oendereo de entrega para cada item.

Sugesto: criar dados mestre que representem os Municpiosenvolvidos nas operaes de ISS.


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7- Indicador de ISS Retido na Fonte:

Assinalar este indicador quando o ISS deve ser retido na fonte pelotomador do servio.

O ISS calculado ser abatido do total do servio quando enviandoinformao para Bancos.

A nota fiscal permanece com o montante total do servio.8 e 9 - Valor Mnimo para Reteno do ISS e Moeda:

Quando o montante mnimo para reteno preenchido, o sistemacompara este valor com o valor do ISS retido que foi calculado. Se o valorno atingir o montante mnimo, o sistema ignora o indicador de reteno,

e d continuidade ao processo como se o ISS fosse devido no Municpiodo Local da Execua, porm sem que haja a reteno.

Neste caso, o prestador do servio fica com a responsabilidade derecolher o imposto.




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Novos Parmetros Como Chave para Uso na Tabela Dinmica

LOC_PR: Domiclio Fiscal do Prestador de Servios LOC_SR: Domiclio Fiscal do Tomador de Servios LOC_SE: Domiclio Fiscal do Local da Execuo do Servios Planta Empresa

Dica: usar o parmetro BRSCH (Setor de Indstria) para agruparfornecedores ou clientes com caractersticas semelhantes. Exemplo:Simples (regime tributrio das microempresas e das empresas depequeno porte).



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Extenso do clculo de impostos em MM (TAXBRJ):



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Durante o clculo dosimpostos, o sistemaverifica se o ISS estincludo no preo

(devido no municpiodo provedor e/oudevido no municpioonde o servio executado).

Se estiver, o sistema

retorna a contrapartidacom valor do impostonegativo.

Por este motivo, o tipode condio offsetdeve ser ativado com

+100%.

Durante o clculo dosimpostos, o sistemaverifica se o ISS estincludo no preo

(devido no municpiodo provedor e/oudevido no municpioonde o servio executado).

Se estiver, o sistema

retorna a contrapartidacom valor do impostonegativo.

Por este motivo, o tipode condio offsetdeve ser ativado com

+100%.

Durante o clculo deimpostos, o sistema determinase o ISS retido na fonte.

Neste caso, o sistemaalimenta as condies de ISS

retido, do contrrio alimentaas condies de ISS normal.

Assim sendo, ative todos ostipos de condio de ISS com+100%.





IVA de ISS

Extenso do clculo de impostos em MM (TAXBRJ):

ISS no dedutvel,

portanto somente um IVA necessrio.

ISS no dedutvel,

portanto somente um IVA necessrio.



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Extenso do clculo de impostos em SD (RVXBRA):



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IVA de ISS

Extenso do clculo de impostos em SD (RVXBRA):

Clculo do ISS na Ordem de Venda


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Alterao no esquema de clculo RVXBRA em SDPreo Com Impostos / Preo sem Impostos

( )COFINSpartPISpartISSpartEPRICE

IPRICE++

=

1

Conforme documentao dasNotas:

PRB0 Price w/o TaxesPRB1 Price+ISSPRB2 Price+PIS+COFPRB3 Price+ISS+PIS+COF

Clculo do ISS na Ordem de Venda


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Preo sem impostos: O sistema adiciona o ISS, PIS e COFINS ao preo

Alteraes na NF para ISS


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O segmento da nota fiscal (tabla J_1BNFSTX) foi estendido:

- Domiclio Fiscal do municpio onde o imposto devido.- Cdigo de recolhimento (tipo de servio) de entradas /sadas- Indicados de impostos retidos na fonte

Reduo de Base:

- A base reduzida armazenada na base normal- A base isenta armazenada em isentas- Outras bases no relevante para ISS

Direito fiscal de ISS:

- O direito fiscal de ISS armazenado em um campo separado,no item da NF (J_1BNFLIN)- as telas da nota fiscal foram estendidas para conter o direitofiscal de ISS

Direito Fiscal de ISS Determinado Automaticamente na Ordem de Venda


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O Direito Fiscal de ISS determinado automaticamente na ordem de vendaconforme parametrizao nas tabelas dinmicas.

Ao gerar a Nota Fiscal o direito Fiscal automaticamente mapeado para a NotaFiscal.

Embora o ISS possa ser calculado para os cenrios de disputa, onde o imposto devido nos dois Municpio envolvidos, somente um direito fiscal determinado e mapeado para a Nota Fiscal.

O sistema d preferncia ao direito fiscal parametrizado em operaes cujo ISS retido. Na falta deste, considera o de operaes sem reteno.

Alteraes na NF para ISS


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Direito Fiscal de ISS


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Documents

Workshop MP135