VIOLÊNCIA CONJUGAL

• TRABALHO APRESENTADO

POR:

• FILIPE MENDES Nº 26185

• FRANCISCO Nº26337

BARREIRA

• JOANA BATISTA Nº28288

• NICOLAU CARVALHO Nº27498

• MÁRIO GUEDES Nº29542

• TIAGO NUNES Nº27516

Introdução

Nesta apresentação pretendemos dar a conhecer algumas noções essenciais sobre a violência conjugal.

• Algumas definições• Tipos de Violência• Consequências desse tipo de Violência• Onde Ocorre a Violência?• Os Casais Homossexuais• Factores que permitem prever a Violência e o Suicídio• O que tem sido feito em Portugal?• Testemunhos reais• Estudo

Violência Conjugal

O conceito de violência conjugal diz respeito à violência que tem lugar num contexto de relacionamento conjugal - entre dois parceiros, que coabitam, casados ou não. Aceitamos que os papéis de agressor e vítima são intermitentes, sendo que ambos podem agredir (Felson, 1999; cit in Costa, 2005 ).

Alguns Conceitos

• Violência: definida como um comportamento activo, espontâneo ou voluntário, é dirigida contra algo ou alguém com intenção de lhe trazer prejuízo ou sofrimento(Costa,2005).

• Agressão: para a maioria dos autores a agressão é, todos os tipos de violências físicas (incluindo as de ordem sexual) e/ou psicológicas (Costa, 2005).

• Abuso: o conceito de abuso é muitas vezes utilizado como equivalente ao de agressão. Há no entanto diferenças entre os investigadores quando definem o conceito no que diz respeito à severidade considerada necessária para que um acto seja definido como abuso(Costa,2005).

• Violência Doméstica: o termo violência doméstica identifica o local do acto,” dentro de uma relação marital ou de coabitação intima, em casa (Dwyer, 1995; cit. in Costa ,2005) .

• Violência Familiar: todo o acto exercido por uma pessoa com papel marital ou parental, contra outros membros da família com papeis recíprocos; inclui os maus tratos infligidos no âmbito do casal (independentemente da situação legal), no âmbito da relação parental (pais biológicos ou não); no âmbito da relação fraternal (irmãos contra irmãos) (Costa, 2005).

• Violência de Género: deve ser entendido como um relação de poder de dominação do homem e de submissão da mulher. Ele demonstra que os papéis impostos às mulheres e aos homens, consolidados ao longo da história e reforçados pelo patriarcado e sua ideologia, induzem relações violentas entre os sexos e indica que a prática desse tipo de violência não é fruto da natureza, mas sim do processo de socialização das pessoas.

TIPOS DE VIOLÊNCIA

• Maus Tratos Físicos

• Maus Tratos Psicológicos

• Maus Tratos Sexuais

• Violência Económica ou Financeira

Violência Física

• As agressões físicas na forma de golpes, bofetadas, pontapés, lesões traumáticas, doença, sufocação, intoxicação, tentativas de estrangulamento e queimaduras, ameaça de agressão física aos filhos e outros membros da família;

• Ocorrência isolada ou repetida;

Violência Psicológica

• Abuso Psicológico feito pelo agressor;

• Intimidação

• Menosprezo

• Humilhação

• Insultos Verbais

Violência Sexual

• Violência Sexual é as agressões físicas praticadas pelo companheiro que podem incluir violência sexual.

• Obrigação de tomar conhecimento e presenciar conversas ou escritos obscenos, espectáculos ou objectos pornográficos ou actos de carácter exibicionistas;

• Em muitas sociedades a mulher não entende o sexo forçado como violência só porque ela está casada ou vive com o agressor.

• Violência Económica ou Financeira:

• Recusar dar dinheiro a sua mulher e ameaça-la como facto de ser aquele que tem o poder financeiro;

Perfil do Agressor

• Atitude intolerante;

• Alcoolismo;

• Incapacidade para admitirem que a vítima foi ou possa ser maltratada;

• Antecedentes maus tratos na infância;

• Desemprego;

Perfil da Vitima

• Personalidade e temperamento;

• Vulnerabilidade;

• Dependente do agressor;

Consequências

• As Consequências da violência Conjugal podem ser muito sérias, pois crianças e adolescentes aprendem com cada situação que vivenciam, seu estado psicológico é condicionado pelo social e o primeiro grupo social que a criança e adolescente tem contacto é a família. O meio familiar ainda é considerado um espaço privilegiado para o desenvolvimento físico, mental e psicológico de seus membros e um lugar “sagrado” e desprovido de conflitos.

• Agressões físicas: As consequências podem ser contusões com, ou sem solução de continuidade da pele, feridas contusas, feridas por arma branca e agressões mistas. Habitualmente não requerem tratamento médico, mas pode haver excepções (Furtado, 2002).

• Agressões psíquicas: Este tipo de violência pode originar patologia psíquica ou resultar dela e pode originar dano psíquico, susceptível de reparação em direito civil tal com agressão física ou sexual (Furtado, 2002).

• Agressões mistas: neste caso deverá, o médico, valorizar as lesões físicas assim como o tratamento indicado e a sua evolução, sem esquecer o dano psíquico presente no momento, e consequente à relação patológica, bem como aquele que poderá vir a ter lugar no futuro(Furtado,2002).

Onde ocorre a violência ?

• A violência acontece em todas as classe sociais…

• Associar a violência conjugal a meios socialmente desfavorecidos é um mito…

• (Silva ,(s.d)

Os Casais Homossexuais.

• “A violência entre casais homossexuais é uma realidade crescente”, revela a psicóloga da Associação de Apoio à Vitima, Helena Sampaio (2006).

• Através de um estudo na Universidade do Minho entre casais homossexuais, conclui-se que 21% identificam-se como vitimas e 16% como agressores

Factores que permitem prever a Violência e o Suicídio:

• A mulher tem intuição de que se encontra em perigo;

• No Inicio da relação, o homem pressionou a mulher para que se comprometessem, vivessem juntos ou casassem;

• Ele resolve os conflitos com hostilidade, intimidando ou sendo agressivo;

• Ele usa palavras e argumentos que pressupõem abuso psicológico (insulta, humilha, etc.) (Becker, 1998; cit in Garrido, 2002)

O que tem sido feito em Portugal?

• Criação da Associação Portuguesa de Apoio à Vitima (APAV), em 1990;

• Em 1991 foi aprovada a Lei 61/91 da Assembleia da República que “garante protecção adequada às mulheres vítimas de violência”.

• Em 1999, a Lei 107/99 criou a “rede pública de casas de apoio a mulheres vítimas de violência”, regulamentada pelo decreto-lei 323/2000 de 19 de Dezembro.

• Ainda em 1999 foi aprovada a lei 129/99 que “aprova o regime aplicável ao adiantamento pelo estado da indemnização devida às vítimas de violência conjugal”.

• Em 2000 procedeu-se à alteração do código penal e do código de processo Penal, reforçando as medidas de protecção a pessoas vítimas de violência, através da lei 7/2000, de 27 de Maio. Ao alterar o artigo 152º do Código Penal, vem considerar o crime de maus ratos como Crime Público.

• Em consequência da nova legislação foram aprovados documentos específicos. Em 1999 foi aprovado o I Plano Nacional contra a Violência Doméstica (2000-2003), o II Plano Nacional contra a Violência Doméstica (2003-2006)(Cruz, 2002).

Plano Nacional Contra a Violência Doméstica 2007-2010

• O III Plano Nacional contra a Violência Doméstica (2007-2010) foi estruturado segundo um modelo que define cinco Áreas Estratégicas de Intervenção a partir das quais surgem as respectivas medidas para a sua operacionalização.

• Área Estratégica de Intervenção 1 – Informar, Sensibilizar e Educar

• Área Estratégica de Intervenção 2 - Proteger as Vítimas e Prevenir a Revitimação

• Área Estratégica de Intervenção 3 – Capacitar e Reinserir as Vítimas de Violência Doméstica

• Área Estratégica de Intervenção 4 – Qualificar os Profissionais

• Área Estratégica de Intervenção 5 – Aprofundar o conhecimento do fenómeno da Violência Doméstica

Amostra

• Foi elaborado um questionário Sócio Biográfico (adaptado do S.E.Q, de W.Toman, por Ótilia Monteiro Fernandes & Inês Carvalho Relva, 2008)

Sexo

Masculino Feminino

Idades

19,5

20

20,5

21

21,5

Masculino Feminino

Masculino

Feminino

Nacionalidade

0

1

2

3

4

5

Portugal Africa do Sul Sem Resposta

Portugal

Africa do Sul

Sem Resposta

Concelho

0

0,5

1

1,5

2

2,5

Vila Real S.J.Madeira Sem Respostra Não éPortuguês

Vila Real

S.J.Madeira

Sem Respostra

Não é Português

Violênc ia P s ic ológ ic a

L eg enda:

0 - nunca aconteceu

1 - aconteceu uma vez num ano

2 - aconteceu duas vezes num ano

3 - aconteceu três vezes num ano

4 - aconteceu quatro vezes num ano

5 - aconteceu cinco vezes num ano

6 - aconteceu seis vezes num ano

7 - aconteceu sete vezes num ano

Violência Física

Violência Física

Violência Financeira ou Económica

0 1 2 3 4 5

• Para muitas mulheres, vítimas de abandono, vítimas da violência, os desejos reduzem-se a pouco, dizem-se de forma simples: “Gostava de ser feliz!”

• “Gostava de ter uma vida melhor do que a que hoje tenho. Não vivo mal, mas gostava de ter uma vida melhor, sem preocupações, e ser feliz. (…) ser feliz. Gostava de ser bonita. É isso, gostava de ser bonita. (…) gostava que, o meu marido fosse mais caseiro (rindo). Ele é um bocadinho, muito, muito muito ” Vadio ”. Gostava que ele me desse mais atenção(…) olhasse mais um bocadinho para mim como mulher, desse, pronto, viesse dizer assim, palavras pronto, bastava: “tas bonita hoje”. O que fizeste hoje, estás diferente, essas coisas, olhasse um bocadinho mais para mim. ”

• - Natacha, 32 anos, casada, 2 filhos, empregada doméstica eventual.

• Frase de Kofi Annan, Secretário Geral das Nações Unidas:

• “A violência contra as mulheres é talvez a mais vergonhosa violação dos direitos humanos. Não conhece fronteiras geográficas, culturais ou de riqueza. Enquanto se mantiver, não poderemos afirmar que fizemos verdadeiros progressos em direcção à igualdade, ao desenvolvimento e à paz (Cruz , 2002).”

Nascida num espaço privilegiado de vivência dos afectos, a violência doméstica destrói as relações familiares e transforma as suas vítimas em pessoas dependentes, apáticas e revoltadas.

Prende-as às correntes do vazio, da ausência e do desespero.É contra essas algemas, que ferem de morte e alma e o corpo de um grande número de mulheres, que todos temos de batalhar.

Os elos dessa prisão são inúmeros, complexos e multifacetados e por isso mesmo de difícil abordagem. Só a consciência colectiva sobre a problemática, numa sociedade desejosa de equilíbrio que promova a dignidade aos seus membros, poderá criar e desenvolver os instrumentos apropriados para o efeito.

Foi nesse contexto que se promoveu a realização do Seminário “ Prevenir a Violência Doméstica-Trabalhando em Rede”, realizado a 29 e 30 de Novembro de 2001 e agora se faz o lançamento das Actas desse evento, para que os seus conteúdos possam chegar ao maior número possível de pessoas.

PONTA DELGADA , 25 DE OUTUBRO DE 2002A SECRETÁRIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAISMARIA FERNANDA DA SILVA MENDES

Conclusão

• Da elaboração deste artigo cientifico concluímos que a violência conjugal, não escolhe meios, classes sociais nem idades, ou seja, ocorre tanto em classes sociais elevadas como classes baixas, tanto pode ocorrer em casais jovens como em casais com muita experiência de vida, tanto ocorre nos países em desenvolvimento como nos países desenvolvidos. As razões que levam à prática de violência conjugal vão de uma simples discussão, ciúme, experiências vividas na infância, são muito variadas. As consequências das lesões nas vítimas podem ser um simples traumatismo, como levar a vítima ao hospital ou mesmo a morte, no caso das físicas. Em relação as psicológicas podem ser de chamar nomes à vítima como feio e ou gordo.

• TRABALHO APRESENTADOPOR:

• FILIPE MENDES Nº 26185

• FRANCISCO Nº26337BARREIRA

• JOANA BATISTA Nº28288

• NICOLAU CARVALHO Nº27498

• MÁRIO GUEDES Nº29542

• TIAGO NUNES Nº27516