VER. 01 27/JULHO/2017 · lideranças sociais e empresariais, com perspectivas de crescimento e desenvolvimento sustentável do município, aliadas ao aprimoramento da gestão pública

RESUMO GERAL

VER. 01 – 27/JULHO/2017

O "Programa Mariana - Presente e Futuro” se trata de uma iniciativa inédita em Minas Gerais, que propõeorientar de maneira estratégica e sustentável os rumos de Mariana (MG) para os próximos anos.

O programa é uma construção coletiva da sociedade, e conta com direcionamentos propostos porlideranças sociais e empresariais, com perspectivas de crescimento e desenvolvimento sustentável domunicípio, aliadas ao aprimoramento da gestão pública.

Suas metas e estratégias foram idealizadas para que o município cresça de forma planejada, gerando maisempregos e renda, ao mesmo tempo em que garante qualidade de vida aos cidadãos. Como visão de futuro,permitir a Mariana constar entre os 10 municípios com maior IDH-M no país em 2030.

Seu lançamento público foi efetuado em evento no dia 27 de Julho de 2017, e contou com o apoio daPrefeitura de Mariana, da Fundação Renova e da CDL/ACIAM – Associação Comercial de Mariana.

A composição do “Programa Mariana - Presente e Futuro” foi estabelecida com aparticipação pública em workshops, tendo consolidado sua versão inicial em eventoocorrido no Centro de Convenções de Mariana, no dia 09 de Maio de 2017.

CENÁRIO

VISÃO DE FUTURO

“Estar entre os 10 primeiros no ranking do IDH-M

Brasil, com uma economia crescente, diversificada e

sustentável, social e ambientalmente justa.”

INDICADORES GERAIS

INDICADOR 2010 - 2016 2017 2020 2025 2030

IDH 0,742 0,78 0,83 0,85 0,87

GINI 0,51 0,5 0,48 0,44 0,4

PIB (Bilhões R$) 5,01 7,00 10 12.5 15

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é uma medida composta de indicadores de três dimensões dodesenvolvimento humano: longevidade, educação e renda. O índice varia de 0 a 1.

O PIB - Produto Interno Bruto representa a soma, em valores monetários, de todos os bens e serviços finais produzidos numadeterminada região, durante um determinado período.

O Índice de Gini é um instrumento para medir o grau de concentração de renda em determinado grupo. Ele aponta a diferença entre osrendimentos dos mais pobres e dos mais ricos.

Fontes: IPEA, PNUD

MAPA ESTRATÉGICOO Mapa Estratégico do "Programa Mariana - Presente eFuturo” é uma composição que expande a visãoproposta (estar entre os 10 primeiros no ranking do IDH-M Brasil...), em perspectivas que a sustentam. Ao todo,o programa prevê 03 grandes perspectivas, ou eixos deatuação (Desenvolvimento, Crescimento e GestãoPública).

Estas perspectivas, por sua vez, se desdobram emobjetivos estratégicos (um total de 16), os quais, cadaqual, tem associado indicadores de acompanhamento.

Nas próximas páginas, são apresentados osdetalhamentos de cada perspectiva, seus indicadores, eprojetos correspondentes.

MAPA ESTRATÉGICO - (VISÃO AMPLIADA)PERSPECTIVAS

GESTÃO PÚBLICAOBJETIVOS ESTRATÉGICOS

INDICADORES

Ge

stão

Pú

blic

a

Executar o Plano de Desenvolvimento do Município **GRAU DE EXECUÇÃO DO PLANO ND 20% 80% 90% 100%

Garantir a qualificação contínua dos servidores públicos e melhoria das condições de trabalho

**CLIMA INTERNO (nota 0-10) ND ND ND ND ND

**FAVORABILIDADE (nota 0-10) ND ND ND ND ND

Modernizar os processos administrativos, buscando a transparência e excelência em gestão pública

**INDICE DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO ND ND ND ND ND

Desenvolver escritório de projetos especiais, visando a captação de recursos privados, estaduais, federais e internacionais

**CAPTAÇÃO ND 20% 80% 90% 100%

PERSPECTIVA OBJETIVO ESTRATÉGICO INDICADOR 2010 - 2016 2017 2020 2025 2030

MAPA ESTRATÉGICO - (VISÃO AMPLIADA)INDICADORES

# PROJETO RESUMO DO PROGRAMA/PROJETO PRINCIPAIS ATIVIDADES

1Instituição de um Conselho de Acompanhamento do Plano

Visa elaborar um conselho para acompanhar a execução dos projetos e do plano como um todo. O conselho tem o papel de orientar os gestores encarregados pela implementação do Mapa Estratégico, informações sobre as metas e indicadores estratégicos em um ambiente dos projetos estratégicos definidos no Planejamento Estratégico. O objetivo é dar visibilidade e transparência para o plano de curto, médio e longo prazo do munícipio.

1. Regulamentar o Conselho; 2. Divulgação; 3. Eleição; 4. Cronograma de atividades; 5. Elaborar mecanismo para monitoramento dos indicadores estratégicos; 6. Realizar plano de comunicação do painel de indicadores.

2Divulgação do Plano -"Marketing"

Objetiva divulgar o Plano Estratégico na Mídia. A promoção do plano tem o intuito de sensibilizar e mobilizar cada pessoa para que ela se veja dentro do plano e colabore. A apresentação do plano deve atingir o público interno da prefeitura, bem como a sociedade de modo geral.

1. Divulgar em mídias; 2. Divulgar para servidores; 3. Fazer quadro de gestão.

3

Programa de geração de ideias para redução das despesas públicas e para suportar as ações do Plano Estratégico

Objetiva criar um programa de geração de ideias por parte dos servidores e gestores para redução de custos. Busca-se assim, promover um conjunto de premiações para as ideias inovadoras que resultam em redução de custos diretos para o município. O projeto prevê criar uma comissão julgadoras para avaliação das ideias. O programa compreende ainda um incentivo para o cidadão que propor uma ideia para ajudar a atingir um dos objetivos do plano. Estabelecer parcerias para os prêmios.

1. Elaborar as regras e os processos para o programa de geração de ideias; 2. Definir governança do programa; 3. Realizar plano de comunicação; 4. Implementar e acompanhar o programa de ideias.

4

Qualificação contínua dos servidores e gestores com um plano de carreira atrelado ao desempenho.

Prevê a elaboração de um programa de capacitação continuado para os servidores e gestores do município. Com isso, o projeto objetiva elevar a qualidade dos serviços prestados pelo munícipio para a sociedade. Contempla ainda, um plano de cargos e salários atrelado ao desempenho observado nas capacitações e realização das atividades.

1. Identificar cursos de capacitação necessários; 2. Contratar as instituições parceiras; 3. Implementar e efetivar os cursos; 4. Elaborar novo plano de carreira; 5. Mobilizar servidores para o reenquadramento; 6. Realizar o reenquadramento; 7. Monitorar os Resultados.

MAPA ESTRATÉGICO - (VISÃO AMPLIADA)PROJETOS – GESTÃO PÚBLICA


5Desenho e Redesenho dos Processos da Prefeitura

Visa rever a estrutura organizacional da prefeitura municipal, desenhar/redesenhar e formalizar os processos estratégicos, gerenciais e operacionais de forma a agilizar e aumentar a eficiência dos processos atuais.

1. Formar equipe de trabalho; 2. Buscar parceria para desenvolvimento do trabalho (parceiro Acadêmico); 3. Celebrar contrato com parceiro estratégico; 4. Desenvolver desenho dos processos; 5. Rever a estrutura organizacional à luz do novo desenho dos processos;6. Implementar a melhoria dos processos: 7. Acompanhar e revisar os processos implementados.

6

Implantação de sistema informatizado e integrado dos processos administrativos do município.

O projeto prevê a informatização e integração das informações compreendidas nos processos de negócio da Prefeitura Municipal de Mariana.

1. Identificar parceiros chaves; 2. Estudar o redesenho dos processos; 3. Executar e monitorar; 4. Avaliar o desempenho.

7Criação de Escritório de Projetos

O objetivo é montar uma equipe que possa elaborar projetos, inclusive com parcerias com universidades/iniciativa privadas, receber demandas das secretariais e monitorar os canais de captação. Propor para universidade programa de incentivo para banco de projetos baseado no mapa estratégico.

1. Criar equipe técnica; 2. Buscar benchmarking; 3. Elaborar propostas; 4. Montar escritório; 5. Analisar banco de projetos; 6. Fazer convênio/parcerias.

8

Definir, medir e acompanhar a excelência e transparência da gestão pública

O objetivo é garantir a excelência e transparência da gestão pública de modo a manter a população a par das informações do município, contribuindo para o exercício pleno da cidadania, bem como contribuindo para a minimização de fraudes e atos de corrupção.

1. Encontrar parceiro2. Definir o método de medição de excelência e transparência3. Mensurar4. Acompanhar5. Divulgar

MAPA ESTRATÉGICO - (VISÃO AMPLIADA)PROJETOS – GESTÃO PÚBLICA

CRESCIMENTOOBJETIVOS ESTRATÉGICOS

INDICADORES


Cre

scim

en

to

Promover o aumento da competitividade de Mariana, buscando o aumento de investimentos diversificados externos

OFERTA DE EMPREGOS 12.399 15.000 22.000 28.000 35.000

**PIB "NÃO MINERAÇÃO ND ND ND ND ND

Fortalecer a área rural do munícipio, visando a geração de renda, a permanência e a ampliação da população rural

PIB AGRÍCOLA (milhões R$) 23,11 23,50 24,45 32,08 44,98

PERCENTUAL POPULAÇÃO RURAL 12,10% 12,5% 13,80% 14% 14,10%

Desenvolver e implementar uma política de diversificação econômica para a rápida recuperação de Mariana

ARRECADAÇÃO (Arrecadação de impostos em milhões R$)

35,68 37,00 55,57 61,13 66,5

Fortalecer a cadeia produtiva mineral, propiciando as condições para a regionalização de fornecedores e aproveitamento econômico de coprodutos da mineração

ARRECADAÇÃO (Arrecadação de impostos em milhões R$)

35,68 37,00 55,57 61,13 66,5




1Implantação do Polo empresarial

Busca implantar e estruturar o polo empresarial, tomando-o atrativo aos grandes empreendimentos. O polo empresarial visa diversificar a economia com foco para as áreas de prestação de serviços e na área industrial, gerando número maior de empregos e promovendo uma melhor distribuição de renda.

1. Elaborar pesquisa e estudos de viabilidade de implantação do polo;2. Licenciamento ambiental e aprovação do projeto de loteamento industrial; 3. Execução das obras de infraestrutura da área; 4. Aprovação de projeto de lei de incentivos fiscais como via de atração de plantas industriais no Município.

2Adoção do Projeto "cooperativas estratégicas"

Compreende o incentivo à constituição de cooperativas de empresas da região de Mariana e do entorno para elevar sua competitividade. Estas cooperativas buscam, por exemplo, desenvolver mecanismos de compras coletivas, a elaboração de ações promocionais coletivas, realizações de ciclos de capacitação, entre outras ações.

1. Elaborar equipe de trabalho e mobilizar os envolvidos; 2. Mapear os principais segmentos de empresas do município; 3. Identificar segmentos interessados em estabelecer uma cooperativa; 4. Implementar cooperativas; 5. Acompanhar o funcionamento das cooperativas.

3Programa de produção de amido para a indústria de mineração

Plantio do milho e mandioca para fornecimento de amido para mineração.

1. Mapeamento de áreas potenciais; 2. Análise de viabilidade econômica e ambiental 3. Sensibilização dos mineradores e população rural 4. Financiamento (BB, BNDES); 5. Beneficiamento do Amido.

MAPA ESTRATÉGICO - (VISÃO AMPLIADA)PROJETOS – CRESCIMENTO


4Implantação da Casa do Investidor.

Busca desenvolver infraestrutura que apoie os empreendedores que queiram investir em Mariana. A Casa do Investidor, além de fornecer informações que apoiarão as decisões de investimento no município, facilitará os trâmites legais, políticos e financeiros para viabilização dos investimentos, proporcionando a segurança jurídica necessária para os investidores.

1. Realizar o desenho dos processos administrativos que a Casa do Investidor realizará (construção dos portfólios de investimento, processos de regularização dos empreendimentos, etc.); 2. Desenvolver o Plano de Comunicação da Casa do Investidor; 3. Inaugurar a Casa do Investidor: realização do primeiro Workshop com possíveis investidores.

5Estabelecimento do projeto "Cultivando o homem no Campo"

Identificar as potencialidades econômicas, criativas e turísticas para possível geração de renda e fixação do homem no campo.

1. Realizar o Mapeamento das vocações e potencialidade de determinadas regiões; 2. Agrupar as regiões com as mesmas vocações; 3. Envolver e convencer a sociedade sobre a importância do projeto como transformador e fomentador da economia local;4. Buscar apoio do SEBRAE e/ou outras entidades de apoio; 5. Capacitar as pessoas envolvidas; 6. Monitorar.

6Desburocratização para regularização e abertura de novas empresas

Visa facilitar a ambiência de negócios, contribuindo para a regularização dos empreendimentos já em operação, bem como para a conquista de novas empresas. Com a parceria do Sebraee adequação da legislação municipal à REDESIM - Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - a proposta é que o tempo e o esforço sejam reduzidos em processos como: abertura, encerramento e alteração contratual de empresas. Em munícipios onde projetos semelhantes foram realizados, a previsão é de que o tempo de espera para ter o negócio legalizado caia de 90 dias para uma semana.

1. Firmar parceria com o Sebrae; 2. Revisar os processos de abertura, encerramento e alteração contratual de empresas;3. Adequar a legislação municipal para a adequação à REDESIM; 4. Divulgar as novas regras.



7 Economia CriativaIdentificar as potencialidades criativas de Mariana, organizando-as deforma a explorar e ampliar o valor econômico das mesmas.

1. Mapear e identificar os executores das atividades criativas. 2. Diagnosticar o mapeamento; 3. Sensibilizar os atores do mapeamento;4. Capacitar os protagonistas para a criação de oportunidades empreendedoras na economia local; 5. Fortalecer as atividades já existentes e criar novas oportunidades;6. Criar um centro de referência em economia criativa.

8Aproveitamento dos coprodutos da mineração

Desenvolvimento de aglomerados industriais que visem gerar o aproveitamento dos coprodutos das mineradoras em soluções geradoras de renda local.

1. Identificar possíveis aplicações dos coprodutos; 2. Construir business cases destas aplicações; 3. Desenvolver estudo piloto das aplicações; 4. Construir aglomerado industrial da aplicação do coproduto

9Aumento da utilização do Centro de Convenções de Mariana

Compreende a elaboração de um plano para captação de eventos visando o aumento da utilização do Centro de Convenções de Mariana.

1. Apurar os custos de manutenção do Centro de Convenções a fim de determinar o Ponto de Equilíbrio da receita; 2. Facilitar o acesso de eventos privados ao Centro de Convenções; 3. Elaborar estudo de viabilidade de concessão para que o Centro de Convenções seja gerenciado pela iniciativa privada; 4. Desenvolver parcerias.



10

Prospecção de novos negócios para o município alinhado à vocação e as potencialidades da região

Compreende a elaboração de um plano para identificação das vocações e potencialidades do município e região, prospecção de novos negócios alinhados a estas vocações e ações de atração destes negócios

1. Identificar as vocações e potencialidades do município e região; 2. Prospectar os potenciais negócios alinhados a estas vocações e potencialidades; 3. Elaborar plano de atração destes negócios potenciais - incluindo incentivos fiscais, mas não se restringido a estes.


DESENVOLVIMENTOOBJETIVOS ESTRATÉGICOS

INDICADORES


De

sen

volv

ime

nto

Promover o turismo e preservar a cultura e o acervo histórico, propiciando a geração e distribuição de renda

*PIB Turismo (Milhões R$) 201 250 320 470 690

**PERCENTUAL DA POPULAÇÃO COM RENDA PROVENIENTE DO TURISMO

ND ND ND ND ND

Fomentar a geração e distribuição de renda local SALÁRIO MÉDIO (R$) 2.305,00 2.100 2.030 2.410 2.830

Promover a saúde, garantindo saneamento básico a 100% da população e serviços de saúde com qualidade

% DE ECONOMIAS LIGADAS A REDE DE ESGOTO 0% 25% 50% 75% 100%

**% DE ECONOMIAS COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA

ND ND ND ND ND

LONGETIVIDADE (IDH) 0,874 0,88 0,89 0,9 0,91

Garantir o uso e ocupação do solo de forma legal, a partir de políticas que visem a regularização das pendências atuais e evitem novas ocupações irregulares

**% POPULAÇÃO RESIDENTE EM AREA DE OCUPAÇÃO IRREGULAR

ND ND ND ND ND

Desenvolver a consciência coletiva para a mudança de comportamento, visando alcançar o TOP 10 de IDH

GAP DO TOP 10 DO IDH 709 600 300 100 0

Promover o bem-estar social, lazer e qualidade de vida, por meio de políticas sócio assistenciais sustentáveis

**POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

ND ND ND ND ND

Propiciar um ambiente seguro e prospero para a sociedade

CRIMES VIOLENTOS CONTRA O SER HUMANO (por 100,000 habitantes)

316,8 100 30 20 10

CRIMES VIOLENTOS CONTRA O PATRIMÔNIO (por 100,000 habitantes)

254,5 80 60 40 20

TAXA DE HOMICÍDIOS (por 100,000 habitantes) 18,5 10 7,8 5,2 2,6

Promover a educação de qualidade e qualificação profissional da população alinhada com as demandas futuras da sociedade

IDEB Séries Iniciais 6,1 6,1 6,5 7,5 8

IDEB Séries Finais 4,6 4,6 6 7,3 8

**PERCENTUAL DA POPULAÇÃO EM IDADE ESCOLAR MATRICULADA

ND ND ND ND ND

***TAXA DE DESEMPREGO 0,0979 0,08 0,075 0,06 0,05




1

Programa Integrado de qualificação da população para o atendimento das cadeias produtivas locais

Pretende qualificar a mão de obra de Mariana, aumentando a taxa de emprego, renda e a atratividade econômica do município. A capacitação profissional é o primeiro passo para que as empresas utilizem e valorizem a mão de obra local disponível e, para isso, o programa contará com um mapeamento inicial das necessidades de mão de obra junto às empresas da região, bem como, uma projeção futura de demanda alinhada aos planos de investimento do município e do estado de Minas Gerais. Os próximos passos correspondem ao desenvolvimento de parcerias com as instituições de ensino e promoção das linhas de incentivo tanto para construção dos cursos, como para o acesso dos alunos ao programa.

1. Identificar as necessidades junto aos empresários locais e respectivos fornecedores;2. Definir os cursos;3. Negocias com as instituições de ensino para oferta de novos cursos; 4. Mapear as linhas de incentivo do governo federal - Ex.: Pronatec; 5. Divulgar e realizar os cursos para a população e empresas

2 Cidade para o EsporteAtrair investimentos de empresas para setor esportivo de Mariana, visando formação de uma equipe local de um esporte de alto rendimento para competição nacional e internacional com foco na visibilidade da cidade e promoção da juventude marianense.

1. Pesquisar interesse de empresas para patrocínio de esporte de alto rendimento; 2. Identificar modalidade esportiva de interesse -empresa e município;4. Estabelecer parceria estratégica;5. Mobilizar atletas e montar equipe; 6. Divulgar jogos, revelação de atletas, e público;7. Usar exemplo da equipe local para divulgar e valorizar esporte nas escolas;8. Criar categorias de base para atração de jovens.

3

Desenvolver política de segurança pública adequada para as especificidades de cada região/comunidade

Criar programas e estratégias de segurança baseados na articulação multi institucional entre Estado, Município e sociedade civil. Inclui a articulação das forças policiais estaduais e a guarda municipal, bem como a mobilização de organizações que atuam nas áreas da saúde, educação, assistência social e planejamento urbano, uma vez que o enfrentamento da criminalidade deve extrapolar as questões policiais.

1. Identificar as áreas de maior criminalidade no município e a tipologia dos delitos;2. Definir estratégias de policiamento ostensivo, incluindo localização de guaritas/postos, rotas de ronda periódica com viaturas;3. Realizar ações integradas os projetos 11 e 12.

MAPA ESTRATÉGICO - (VISÃO AMPLIADA)PROJETOS – DESENVOLVIMENTO


4Praça Minas Gerais: Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco

Estabelece estratégias e ações para preparar as principais atrações turísticas da Praça Minas Gerais para receber o título de patrimônio mundial da Humanidade. Com o título, o município teria um fluxo maior de turismo, incluindo a geração de renda e preservação do patrimônio local.

1. Identificar regulamentos, normas, requisitos e procedimentos para pleito de tombamento; 2. Fazer o levantamento do acervo histórico material e imaterial da Praça Minas Gerais;3. Elaborar plano de ação para adequar os potenciais alvos de tombamento e executá-lo.

5Shopping Cultural do Turismo

Visa referenciar e projetar o município em âmbito nacional e internacional na área do turismo, de forma a divulgar a agenda turística do município durante todo o ano. Busca-se criar espaço organizado para receber turistas e divulgação da cultura local com roteiros diversificados, praça de alimentação com comidastípicas da região, festival gastronômico, exposição de artes e artesanato local. Por fim, o projeto compreende a requalificação urbana voltada para o turismo (projeto Rua Antônio Pacheco, portal de entrada para recepção do turismo).

1. Mapear os eventos que já existem;2. Propor novos eventos;3. Promover divulgação nacional e internacional;4. Plano Estrutural para Criação do Shopping Cultural;5. Plano de Requalificação Urbana voltado para o turismo;6. Aprovação do Plano de Requalificação Urbana;7. Execução do Plano de Requalificação.

6Programa de Qualificação do Turismo de Mariana

Busca qualificar os atrativos e a infraestrutura de turismo de Mariana, trazendo os turistas que o município deseja. O programa tem por base a pesquisa e desenho do perfil deste turista, identificando elementos como: O que ele procura? Como ele compra (agências de turismo, sites de promoções, etc.)? Quem influencia na compra? A comparação destas respostas com a atual disponibilidade de atrativos turísticos de Mariana direcionará tanto os investimentos necessários para captação destes clientes, como o plano de comunicação que será realizado para atraí-los.

1. Mapear atrativos e infraestrutura já existentes;2. Estruturar perfil do turista desejado por Mariana; 3. Planejar e implementar incentivos para ampliação e desenvolvimento da rede Hoteleira;4. Criar agenda anual de eventos;5. Formar parcerias com agências de turismo;6. Desenvolver e implementar plano de comunicação nacional



7Implantação de Estação de Tratamento de Água (ETA)

Estabelecer projeto de implantação de ETA contemplando 100% da demanda atual e futura, propriamente na sede e extensivo aos distritos.

1. Levantar demanda atual e perspectivas de crescimento dos distritos;2. Realizar o mapeamento hidrológico das viabilidades hídricas da cidade de Mariana;3. Plano de execução conforme resultado do diagnóstico e demandas futuras, com cronograma de trabalho por distrito, incluindo ações de proteções ambientais estruturadas acerca das nascentes da cidade; 4. Captar recursos para viabilização do projeto;5. Executar plano para todas as localidades.

8Revitalização do Programa de Saúde da Família

Revitalização do Programa de Saúde da Família priorizando melhores condições de trabalho, capacitação dos servidores, conscientização do programa.

1. Mapear as lacunas no programa; 2. Capacitar os servidores envolvidos no programa;3. Captar recursos e promover as melhorias necessárias no programa.

9

Implantação de um Centro de Diagnóstico e Tratamento com atendimento pelo SUS.

Procura implantar local para realização de exames e tratamento que não podem ser feitos em Mariana por inexistência de equipamentos e estrutura, tais como: hemodiálise, radioterapia, quimioterapia, etc.

1. Mapear estruturas existentes e as principais demandas da população por exames e tratamentos; 2. Identificar linhas de financiamento / convênios para viabilização dessas estruturas; 3. Implantar estrutura.



10Projetar escola modelo de educação infantil e fundamental

Consiste em desenhar uma escola modelo de educação infantil contemplando os seguintes temas: revitalização das escolas (infraestrutura), educação em turno integral, participação familiar, novas técnicas de ensinos e valorização profissional, através de programas de capacitação e plano de carreira.

1. Elaborar o Programa de identificação, seleção e visita a escolas modelo; 2. Definir o modelo de gestão - 100% pública ou parceria com iniciativa privada;3. Adequar e aprovar nova legislação, caso necessário;4. Buscar parcerias; 5. Elaborar o plano pedagógico;6. Elaborar plano de capacitação para os professores e gestores; 7. Construir coletivamente as regras de conduta da escola - frequência, sistema de avaliação, periodicidade de reuniões com pais, etc.; 8. Elaborar o plano de remuneração dos profissionais da educação - valores e indicadores de performance a serem utilizados para remuneração.



11Projeto de segurança "Janelas Quebradas" e sentinela a postos

Baseado na teoria “Broken Windows Theory”, utilizado pelo departamento de segurança de alguns sistemas americanos, este projeto objetivará quebrar o ciclo vicioso em que a desordem e a degradação geram criminalidade, reforçando a relação existente entre esses três elementos. Este projeto terá duas entregas principais: a revitalização e limpeza do município de Mariana, bem como o combate a pequenas transgressões como: lixo jogado no chão, alcoolismo em locais públicos, pequenos roubos e desordens. O Objetivo é criar uma comunidade limpa, ordenada e respeitosa as leis e códigos básicos da convivência social humana. Além disso, busca-se criar unidades sentinelas dentro de cada comunidade no sentido de propiciar o zelo ao patrimônio do município e com isso impedir a degradação e criminalidade.

1. Programar ações de limpeza e revitalização dos espaços públicos do município; 2. Implementar melhorias de infraestrutura como lixeiras nas praças e demais locais públicos, coleta e descarte de lixo residencial e dos estabelecimentos comerciais, locais adequados para estacionamento, sinalizações e informações turísticas; 3. Promover ações sociais/educacionais de preservação dos parques e demais locais públicos de Mariana:4. Planejar rondas de fiscalização e combate a pequenas infrações e vandalismo.

12Programa de incentivo à regularização fundiária e urbanização da periferia

Prevê a realização de um programa contínuo de incentivo à regularização fundiária nas áreas periféricas e ocupadas irregularmente no município, bem como a minimização de novas ocupações irregulares. O projeto busca, ainda, a promoção da urbanização das áreas que apresentam dificuldade de acesso. O objetivo principal do projeto consiste em atacar criminalidade.

1. Mapear áreas irregulares; 2. Elaborar plano de comunicação sobre a política de regularização; 3. Captar recursos para o projeto; 4. Desenvolver e implementar projetos de urbanização. 5. Implementar legislação para fiscalização e combate a ocupação irregular



13Implantação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana

Implantação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana com a execução dos projetos e ações que visam melhorar a qualidade da mobilidade, além da integração regional com municípios do entorno. O projeto foca na construção de uma rede de ciclovias para promover o uso de bicicletas no município.

1. Elaborar e implantar Plano de Mobilidade; 2. Realizar a licitação do transporte coletivo;3. Realizar licitação dos táxis;4 Elaborar calendário para execução de intervenções viárias, buscando parcerias públicas e privadas. 5. Elaborar e executar projeto de implantação de ciclovias

14Implantar sistema de coleta e tratamento de esgotos.

Estabelece projeto de implantação de coleta e tratamento de esgotos contemplando 100% da demanda atual e futura, propriamente na sede e extensivo aos distritos.

1. Levantar demanda atual e perspectivas de crescimento dos distritos;2. Plano de execução conforme resultado do diagnóstico e demandas futuras, com cronograma de trabalho por distrito; 3. Captar recursos para viabilização do projeto; 4. Executar plano para todas as localidades.


COMITÊ GESTOR - (EM IMPLANTAÇÃO)

NOME ENTIDADE A QUE PERTENCEAlessandra Alves

Benedito Alves Ferreira

Christiane de Mello Veloso

Daine Almeida

Danielle Patricio

Fabio Faversani UFOP

Ilair Mendes

Neimar Gonçalves

Ricardino

Robson

Rubens / Geraldo ACIAM / CDL

Sudene de Fátima Machado Silva

Tane

Antônio Mauro Prefeitura de Mariana - Sec Administração

Jonathan Chaves Silva Prefeitura de Mariana - Gabinete Vice

Marcos Vinicius de Almeida Guimarães Prefeitura de Mariana - Planejamento / Compras

Igor Bráulio Gomes Rola Prefeitura de Mariana - Gabinete Prefeito

Robson Adriano Fonseca Dias Silva Prefeitura de Mariana - Ação Social

Jamil Abjaud Prefeitura de Mariana - Sec Fazenda

Bruno Ricardo de Freitas Prefeitura de Mariana - Esportes

José Luís Papa Prefeitura de Mariana - Sec Cultura

Marcela Cota de Souza Prefeitura de Mariana - Desenvolv Rural

CONTATO:

[email protected]

CANAL PARA SUGESTÕES, INFORMAÇÃO, NOVAS PROPOSTAS, INCLUSÃO DE PARCEIROSE PARTICIPAÇÃO NAS AGENDAS DO COMITÊGESTOR.

Documents

VER. 01 27/JULHO/2017 · lideranças sociais e empresariais, com perspectivas de crescimento e desenvolvimento sustentável do município, aliadas ao aprimoramento da gestão pública