Veja 20 provas usadas para pagar INSS atrasadoCarolina Rangeldo
Agora Quem trabalhou por um perodo como autnomo e no pagou o INSS
na poca pode quitar as contribuies atrasadas para aumentar o tempo
de contribuio previdenciria e conseguir a aposentadoria mais rpido
ou ter um benefcio de maior valor. Confira o caminho para pagar a
contribuio, como calcular as contribuies atrasadas, para quem vale
a pena e o que fazer se o INSS recusar. Tudo isso na edio impressa
do Agora, nas bancas neste domingo, 28 de junho Saiba quando
compensa pagar atrasadosSe o trabalhador nunca foi filiado ao INSS
como autnomo, ele dever comprovar a realizao da atividade no perodo
em que deseja pagar a contribuio atrasada. Por isso, o Agora traz a
relao de 20 documentos que so considerados provas materiais para o
reconhecimento do trabalho como autnomo, de acordo com a assessoria
tcnica do INSS de So Paulo. Entre os documentos que podem comprovar
a atividade esto certido de casamento, de nascimento de filhos e at
processo criminal envolvendo o trabalhador. A contribuio atrasada,
por exemplo, pode ajudar trabalhadores com carteira assinada que,
em algum momento, atuaram como autnomo. Na agncia do INSS, o
trabalhador tem de levar pelo menos uma prova material para cada
ano de contribuio atrasada que deseja pagar. Testemunhas tambm
podem ajudar na comprovao. preciso agendar o atendimento pelo 135
ou pelo site www.previdencia.gov.br. Aps o reconhecimento da
atividade pela Previdncia, o segurado deve calcular o valor das
contribuies atrasadas em um posto do INSS e fazer o pagamento. As
contribuies so includas no CNIS (Cadastro Nacional de Informaes
Sociais), usado pelo INSS para dar a aposentadoria em meia hora, em
at cinco dias, segundo a Previdncia. Se o trabalhador j se filiou
ao INSS como autnomo e deixou de contribuir, no precisar provar a
atividade. s pagar os atrasados. Dvidas de at R$ 10 mil vencidas at
2002 foram perdoadas, mas o perodo no ser contado como tempo de
contribuio. Quanto pagarO clculo das contribuies atrasadas feito da
seguinte maneira: sobre a mdia das 80% melhores contribuies desse
trabalhador a partir de julho de 1994, aplica-se a alquota de 20%.
Sobre o resultado, ainda so cobrados juros moratrios de 0,5% ao ms,
capitalizados anualmente, limitados ao percentual de 50% e multa de
10%. Antes de procurar o INSS, o trabalhador pode tentar fazer o
clculo do valor a pagar no site www.previdencia.gov.br. Se o INSS
no reconhecer esse tempo de trabalho como autnomo para fins de
contribuio, o trabalhador pode procurar a Justia. No entanto, ele
deve avaliar se valer a pena, j que a ao pode demorar cerca de dois
anos para sair. Na Justia, so exigidas pelo menos duas provas
materiais. Uma para comprovar o incio do trabalho e outra para
provar o fim. Alm disso, preciso apresentar, ao menos, duas
testemunhas. O que pode ser usado para comprovar trabalho 1. Recibo
de prestao de servio. Pode ser qualquer um, desde que compreenda o
perodo em que o segurado deseja o reconhecimento da atividade2.
Inscrio de profisso na prefeitura. Vale para, por exemplo,
taxistas, pipoqueiros, motoboys e camels, que precisam regularizar
a atividade no governo municipal3. Certido de nascimento dos
filhos. Se no estiver no documento, o trabalhador pode procurar o
cartrio, onde estar a certido completa4. Certido de casamento5.
Certido de batismo do filho na Igreja Catlica6. Comprovante de que
foi padrinho de batismo na Igreja Catlica7. Contratos de emprstimos
da poca. Podem conter a profisso no contrato ou ter algum documento
necessrio para a comprovao de renda para obter o emprstimo na
poca8. Pronturio de internao hospitalar. Desde que contenha a
profisso na ficha e seja referente ao perodo em que ele trabalhou
como autnomo9. Contrato de financiamento de carro, casa ou outro
bem. Desde que tenha a informao da profisso10. Ocorrncia de
acidente de trnsito. Nesses casos, obrigatrio fazer boletim de
ocorrncia e informar a profisso11. Participao em processo criminal,
seja como autor, vtima ou testemunha. Que contenha tambm, nesse
caso, as informaes sobre a profisso12. Anotaes do trabalhador em
documento da empresa na qual ele prestou servio. Desde que
registrada na junta comercial13. Correspondncia pessoal da poca.
Desde que tenha a descrio do trabalho exercido, o carimbo dos
Correios e a data14. Fotografia na atividade. Pode ser pessoal ou
profissional, desde que conste a data15. Registro em conselho de
classe ou em sindicato da categoria. Entre eles esto a OAB (Ordem
dos Advogados do Brasil) e o CRM (Conselho Regional de Medicina)
desde que tenha sido feito antes do perodo em que o segurado deseja
o reconhecimento16. Declarao de Imposto de Renda17. Inscrio em
escola ou em faculdade onde declarou a atividade18. Ficha de
dentista. Desde que contenha a profisso do paciente19. Aplices de
seguro. Devem ter os dados do trabalhador20. Certificado de
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