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Veículo Oficial de publicação dos atos oficiais do Município de Maricá | www.marica.rj.gov.br | Ano II • Edição nº 98Maio
26Poder Executivo AtosPORTARIA Nº 0290/2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO odisposto no artigo 103 da Lei Complementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 1104de 21.01.2008,
R E S O L V E:
Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora do Quadro Permanente MARIA BENVINDIA PEREIRA PAU-LO, Agente de Serviço lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade e Vida sob matrícula nº 01074,pelo período de 03 (três) meses a partir de 01.04.2008.
Publique-se!PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, EM 13 DE MAIO DE 2008.
RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - PREFEITO
PORTARIA Nº 0291/2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO odisposto no artigo 103 da Lei Complementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 3627de 12.03.2008,
R E S O L V E:
Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora do Quadro Permanente FLAVIA CARMO C. VALENTE, Fiscalde Posturas e Transporte lotada na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente sob matrícula nº5588, pelo período de 01 (um) mês a partir de 01.04.2008.
Publique-se!PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, EM 13 DE MAIO DE 2008.
RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - PREFEITO
PORTARIA Nº 0292/2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO odisposto no artigo 103 da Lei Complementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 14432de 13.08.2008,
R E S O L V E:
Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor do Quadro Permanente JOSÉ LOPES DA SILVA, Serventelotado na Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade e Vida sob matrícula nº 02131, pelo período de 03 (três)meses a partir de 01.04.2008.
Publique-se!PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, EM 13 DE MAIO DE 2008.
RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - PREFEITO
PORTARIA Nº 0293/2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO odisposto nos artigos 97 e 107 da Lei Complementar nº 01/90, bem como o solicitado no Processo nº 3135de 04.03.2008,
R E S O L V E:
Conceder LICENÇA SEM VENCIMENTOS a servidora do Quadro Permanente CLAUDIA SANTOSPINHEIRO, Professora sob matrícula nº 6090, com lotação na Secretaria de Educação da Juventude e deEsportes, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01.04.2008.
Publique-se!PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, EM 13 DE MAIO DE 2008.
RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - PREFEITO
PORTARIA Nº 0294/2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO osolicitado no Processo nº 1984 de 11.02.2008,
R E S O L V E:
Retornar, em 01.04.2008, ISABEL FERREIRA DOS SANTOS às funções de PROFESSORA lotada naSecretaria Municipal de Educação da Juventude e de Esportes, visto o término de sua LICENÇA SEMVENCIMENTOS concedida através da PORTARIA Nº 0197, de 28.04.2006.
Publique-se!PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, EM 13 DE MAIO DE 2008.
RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - PREFEITO
PORTARIA Nº 0295/2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO oparecer constante no Processo nº 2078 de 12.02.2008,
R E S O L V E:
Oficializar a prorrogação da LICENÇA SEM VENCIMENTOS concedida ao Guarda Municipal SÉRGIOROBERTO DE OLIVEIRA, através da PORTARIA Nº 0197/2006, por mais 01 (um) ano a partir de01.11.2007, conforme decidido no Processo nº 12161/07.
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, EM 13 DE MAIO DE 2008.
RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - PREFEITO
PORTARIA Nº 0296/2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Inciso II do art.37, da Constituição Federal, combinado com o Inciso II do art. 53, da Lei Orgânica do Município e a LeiComplementar nº 150 de 30.11.2006 e, ainda, com base no Regulamento do Concurso Público Municipalrealizado em 21.01/2007, bem como o solicitado no OFÍCIO PMM/SMEJE Nº 0137 de 13.05.2008,
R E S O L V E :
Nomear para o Cargo Efetivo de PROFESSOR DOCENTE II, de Educação Infantil ao 5o ano de escola-ridade, os candidatos relacionados abaixo, aprovados no Concurso Público realizado em janeiro de 2007,com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Juventude e de Esporte em suas respectivas datas deadmissão, a saber:
CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO ADMISSÃO
0184O FLAVIA ESTEVES BERTHOLINI DE ALBUQUERQUE 28.04.2008
0182O GISÉLIA CRISTINA NOGUEIRA MARTINS 28.04.2008
0181O JOSELYA DA CRUZ VITORINO 05.05.2008
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, EM 14 DE MAIO DE 2008.
RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - PREFEITO
Jornal Oficialde Maricá
26 de abril de 2008Ano II • Edição nº 982 www.marica.rj.gov.br
SumárioAtos do Prefeito .................. 01
Poder ExecutivoAtos dos Órgãos ............................. 05Leis e decretos ............................. 01Editais e avisos ............................. �
Órgãos PúblicosInformativo ..................................... �
Poder LegislativoResoluções e decretos .................. 12Atos ................................................ �Editais e avisos ............................. 12
Outras instânciasOrdens, convocações, consultas,orientações etc. ............................. �
ExpedienteJornal Oficial de MaricáVeículo Oficial de publicação dos atosoficiais do Município de Maricá.
Órgão ResponsávelPrefeitura Municipal de MaricáSuperintendência de Comunicação SocialR. Álvares de Castro, 346 - Centro - Maricá/RJTel.: (21) 2637-8575 / [email protected] nº: 29.131.075/0001-93
Jornalista / RedaçãoDayse Ribeiro
DiagramadorRicardo de O. T. Homem
Impressão4 Pressus Gráfica Ltda - MECNPJ nº 04.065.444/0001-66
Tiragem1.000 exemplares
DistribuiçãoÓrgãos públicos municipais
Chefe do ExecutivoRicardo Queiroz
www.marica.rj.gov.br
Poder Executivo Atos
Disque Dengue(21) 2637-0091
PORTARIA Nº 0297/2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais,nos termos do Inciso II do art. 37, da Constituição Federal, combinado com oInciso II do art. 53, da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 150de 30.11.2006 e, ainda, com base no Regulamento do Concurso PúblicoMunicipal realizado em 21.01/2007, bem como o solicitado no OFÍCIO PMM/SMEJE Nº 0137 de 13.05.2008,
R E S O L V E :
Nomear para o Cargo Efetivo de PROFESSOR DOCENTE I, do 6O ao 9o anode escolaridade, o candidato aprovado no Concurso Público realizado emjaneiro de 2007, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Juven-tude e de Esporte em sua respectiva área de atuação e data de admissão, asaber:
CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO ADMISSÃO DISCIPLINA
001O (Deficiente ) MANOEL DE SOUZA BARBOSA NETO 07.04.2008 INGLÊS
Publique-se!PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, EM 14 DE MAIODE 2008.
RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA � PREFEITO
PORTARIA Nº 0298/2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais,nos termos do Inciso II do art. 37, da Constituição Federal, combinado com oInciso II do art. 53, da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 150de 30.11.2006 e, ainda, com base no Regulamento do Concurso PúblicoMunicipal realizado em 21.01/2007, bem como o solicitado no OFÍCIO PMM/SMEJE Nº 0137 de 13.05.2008,
R E S O L V E :
Nomear para o Cargo Efetivo de ORIENTADORA EDUCACIONAL, acandidata aprovada no Concurso Público realizado em janeiro de 2007, comlotação na Secretaria Municipal de Educação da Juventude e de Esporte emsua respectiva data de admissão, a saber:
CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO ADMISSÃO
065o CLAUDIA ALICE MATEUS DOURADO DE OLIVEIRA 28.04.2008
Publique-se!PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, EM 14 DE MAIODE 2008.
RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - PREFEITO
PORTARIA Nº 0299/2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais,nos termos do Inciso II do art. 37, da Constituição Federal, combinado com oInciso II do art. 53, da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 150de 30.11.2006 e, ainda, com base no Regulamento do Concurso PúblicoMunicipal realizado em 21.01/2007, bem como o solicitado no OFÍCIO PMM/SMEJE Nº 0137 de 13.05.2008,
R E S O L V E :
Nomear para o Cargo Efetivo de ORIENTADORA PEDAGÓGICA, ascandidatas aprovadas no Concurso Público realizado em janeiro de 2007, comlotação na Secretaria Municipal de Educação da Juventude e de Esporte emsuas respectivas datas de admissão, a saber:
CLASSIFICAÇÃO CANDIDATAS ADMISSÃO
024o FABIANA MAIA BOMFIM FERREIRA 28.04.2008
026O IVANA LÚCIA BATISTA DE SOUZA 05.05.2008
Publique-se!PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, EM 14 DE MAIODE 2008.
RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - PREFEITO
PORTARIA Nº 0300/2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais,nos termos do Inciso II do art. 37, da Constituição Federal, combinado com oInciso II do art. 53, da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 150de 30.11.2006 e, ainda, com base no Regulamento do Concurso PúblicoMunicipal realizado em 21.01/2007, bem como o solicitado no OFÍCIO PMM/SMEJE Nº 0137 de 13.05.2008,
R E S O L V E :
Nomear para o Cargo Efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, os candidatosaprovados no Concurso Público realizado em janeiro de 2007, com lotação naSecretaria Municipal de Educação da Juventude e de Esporte em suas res-pectivas datas de admissão, a saber:
CLASSIFICAÇÃO CANDIDATAS ADMISSÃO
084O ANGELA ALVES DE MOURA SILVA ANJOS 07.04.2008
080O EDUARDO RIBEIRO DE SÁ 07.04.2008
077o ÉRICA CRISTINA ORNELAS GARCIA MACHADO 07.04.2008
082O FLAVIO JOPPERT 07.04.2008
078O MARCELLE DE BRITO NOGUEIRA 07.04.2008
081O MICHAEL DE ASSIS MENDONÇA 07.04.2008
085O SOLEMBERG DIÓGENES TEIXEIRA 28.04.2008
Publique-se!PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, EM 14 DE MAIODE 2008.
RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - PREFEITO
PORTARIA Nº 0313, DE 21 DE MAIO DE 2008.
Estabelece o enquadramento dos servidores Agentes de Defesa Civil, nostermos do § 3º do art. 10 da Lei Complementar nº 172, de 29/02/2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam os servidores relacionados no quadro anexo a esta Portaria,enquadrados nas classes e níveis correspondentes, constantes do Anexo I daLei Complementar nº 172 de 29/02/2008, nos termos do § 3º do art. 10 dacitada Lei Complementar.
Art. 2º O presente enquadramento será considerado para efeitos financeirosa partir do dia 01/03/2008.
Parágrafo único. O Setor de RH da Prefeitura deverá apurar as diferençasdevidas em folhas de pagamento passadas, decorrentes dos efeitos financei-ros tratados no caput deste artigo, para serem pagos em sete parcelas, juntoàs folhas de pagamento de junho e dezembro, respectivamente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 21 de maio de 2008.
RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - PREFEITO
ANEXO ICargo: AGENTE DE DEFESA CIVILClasse: ADC IINível: 01
NOME MATR.
Anderson de Lima Silva 5188
Clayton Lemes Martins Ferreira 5167
Daniel Vieira Teixeira 6039
Enéas Áries Frescuratto 6040
Fabio Mendes Moraleida 5184
Fabio Sergio Silva 6042
Fernando José de Souza 5189
George Correa de Araújo Peixoto 5191
Hirã Velasco Junior 5180
Jorge José de Souza 5185
Leonardo dos Santos Oliveira 5187
Leonardo José de Souza 5186
Luiz Fabiano Azevedo da Costa 5176
Marcus Vinicius C. dos Santos 5190
Michel Freires de Macedo 6046
Patrick Diego Isaac Gonçalves 6047
Ricardo Conceição 5171
Rubem de Souza Santana 5192
Ruy Fabiano Cosme 5178
Selmo Antunes da Cunha 5182
Wanderley Marins Chagas 6049
Jornal Oficialde Maricá
26 de abril de 2008Ano II • Edição nº 98 3www.marica.rj.gov.br
PORTARIA Nº 0301/2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127,IX da Lei Orgânica do Município de Maricá;
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido, BERNADETE BARROSO BENTO do Cargo em Comissão, Símbolo SG, de Supe-rintendente de Comunicação Social do Gabinete do Prefeito, a partir desta data.
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 16 DE MAIO DE 2008.
RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - PREFEITO
PORTARIA Nº 0302/2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127,IX da Lei Orgânica do Município de Maricá;
R E S O L V E:
Nomear ANTONIO DE ABREU para ocupar o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor da Chefiade Gabinete do Prefeito, a partir de 01.05.2008.
Publique-se!PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 16 DE MAIO DE 2008.
RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - PREFEITO
PORTARIA Nº 0303/2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO osolicitado no Processo nº 2078 de 12.02.2008,
R E S O L V E:
Retornar, em 25.03.2008, SÉRGIO ROBERTO DE OLIVEIRA às funções de GUARDA MUNICIPAL,lotado na Secretaria Municipal de Segurança sob matrícula nº 5680, visto o término de sua LICENÇA SEMVENCIMENTOS concedida através da PORTARIA Nº 0197 de 28.04.2006 e prorrogada a partir de01.11.2007.
Publique-se!PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, EM 16 DE MAIO DE 2008.
RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - PREFEITO
PORTARIA Nº 0304/2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127,IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e,CONSIDERANDO o solicitado no Processo nº 5806 de29.04.2008,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido, SHEILA CARDOSO BASTOS do Cargo Efetivo de ORIENTADORA EDUCACIO-NAL, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Juventude e de Esportes sob matrícula nº 6499,em 01.05.2008.
Publique-se!PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, EM 19 DE MAIO DE 2008.
RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - PREFEITO
PORTARIA Nº 0305/2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127,IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e, CONSIDERANDO o solicitado no Processo nº 6628 de14.05.2008,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido, ALINE SIMONASSI DOS SANTOS do Cargo Efetivo de PROFESSORA, comlotação na Secretaria Municipal de Educação da Juventude e de Esportes sob matrícula nº 5922, em14.05.2008.
Publique-se!PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, EM 19 DE MAIO DE 2008.
RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - PREFEITO
PORTARIA Nº 0306/2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127,IX da Lei Orgânica do Município de Maricá;
R E S O L V E:
Exonerar ROGÉRIO GARCIA RAMOS do Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor de Obras eServiços Públicos da Sub-Prefeitura de Inoã, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a partirdesta data.
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 20 DE MAIO DE 2008.
RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - PREFEITO
PORTARIA Nº 0307/2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127,IX da Lei Orgânica do Município de Maricá;
R E S O L V E:
Exonerar ELISANGELA SILVA DO NASCIMENTO do Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessorde Obras e Serviços Públicos da Sub-Prefeitura de Jardim Atlântico, da Secretaria Municipal de Obras eServiços Públicos, a partir desta data.
Publique-se!PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 20 DE MAIO DE 2008.
RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - PREFEITO
PORTARIA Nº 0308/2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127,IX da Lei Orgânica do Município de Maricá;
R E S O L V E:
Nomear RENATO RIBEIRO para ocupar o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessor de Obras eServiços Públicos da Sub-Prefeitura de Jardim Atlântico, da Secretaria Municipal de Obras e ServiçosPúblicos, a partir desta data.
Publique-se!PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 20 DE MAIO DE 2008.
RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - PREFEITO
PORTARIA Nº 0309, DE 20 DE MAIO DE 2008.
Estabelece o enquadramento dos servidores Guarda Municipal, nos termos do § 3º do art. 10 da LeiComplementar nº 174, de 29/02/2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam os servidores relacionados nos quadros anexos a esta Portaria, enquadrados nas classes eníveis correspondentes, constantes do Anexo I da Lei Complementar nº 174 de 29/02/2008, nos termos do§ 3º do art. 10 da citada Lei Complementar.
Art. 2º O presente enquadramento será considerado para efeitos financeiros a partir do dia 01/03/2008.
Parágrafo único. O Setor de RH da Prefeitura deverá apurar as diferenças devidas em folhas de pagamen-to passadas, decorrentes dos efeitos financeiros tratados no caput deste artigo, para serem pagos em seteparcelas, junto às folhas de pagamento de junho e dezembro, respectivamente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 20 de maio de 2008.
RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - PREFEITO
Jornal Oficialde Maricá
26 de abril de 2008Ano II • Edição nº 984 www.marica.rj.gov.br
ANEXO I
Cargo: GUARDA MUNICIPAL
Classe: GM I
Nível: 01
NOME MATR.
Alexandra Panema da Silva 6233
Ana Aretuza Maria dos Santos 6234
Anderson Conceição dos Santos 6235
Carlos Eduardo Santos da Silva 6236
Cleyson da Costa Almeida 6264
Cristiano Lopes dos Santos 6238
Elaine de Matos Pena 6239
Euda Benício Araújo de Azevedo 6257
Jailton Oliveira de Assumpção 6240
Janaína dos Santos Clara 6241
Leandro Pena Rocha 6242
Lívia Ferreira Coutinho 6243
Luiz Alberto Martins C. de Oliveira 6244
Micheli Braga Rodrigues 6245
Patrícia Coimbra de Oliveira 6246
Paulo Cesar José Soares 6247
Paulo de Azeredo Ribeiro 6248
Rafael de Marins Portela 6249
Rodrigo da Costa Junqueira 6265
Samantha Guimarães Rodrigues 6250
Sued Nogueira Gusmão 6251
Vanuza Lúcio Loureiro Pegado 6252
Vinícius da Silva Costa 6266
ANEXO II
Cargo: GUARDA MUNICIPAL
Classe: GM I
Nível: 02
NOME MATR.
Anselmo da Silva Souza 5268
Anuciana dos Santos Azevedo 5818
Ariôsto Sant�elmo de Barros 5277
Aurélio de Almeida Nob�re 5209
Bruna Silva Pontes 5259
Bruno da Silva Arcoverde 5721
Carlos Danilo dos Santos 5215
Charles Henrique Miranda 5641
Claudia Cristina M Monteiro 5263
Cristiani Cortes da Costa 5222
André Ermida de Carvalho 5208
Angela Lucas Pereira 5241
Artur Francisco de Souza Ribeiro 5273
Auri da Silva Souza 5694
Bruno da Silva Miguel 5258
Carla dos Reis C. Portella 5235
Carlos Eduardo de Lima Estrella 5257
Carlos Eduardo dos Santos 5639
Carlos Frederico R da Fonte 5269
Carlos Henrique Soares 5640
Cremilson da Silva Camargo 5219
Crislane Porto Oliveira dos Santos 5229
Cristiane da Silva Fortunato 5243
Daniel Mota de Araújo 5274
Edna Lemos Lima da Silva 5194
Eronilde dos Santos Reis Junior 5819
Fábio Junhor Celestino Pereira 5250
Filomeno Vieira Pinto 5240
Flávia Nunes da Silva 5688
Flávio Souza de Moura 5267
Flávio Souza Santos 5647
Giselly Marins 5689
Glaudiely Marques dos Santos 5649
Ivandi Rodrigues de Azevedo 5651
Janderson Brito Martins 5244
Jean Carlos de Medeiros 5236
Jéferson de Pontes Sales 5251
Jorge Augusto P. de Alcântara 5693
Jorge Roberto Brant de Oliveira 5282
José Carlos de Oliveira 5653
José Erinaldo dos S. Nascimento 5247
Danielle Santos Antunes 5679
Diego da Silva Fonseca Luiz 5642
Diego Rodrigues de Oliveira 5692
Eduardo Coutinho 5644
Eliana de Souza Lima Santana 5270
Érica Almeida Castro 5260
Fábio Alexandre dos santos 5255
Fernanda da Silva 5645
Fernando Bruno Muniz Villar 5646
Flávio Silveira Almeida 5232
Giseli Azeredo Mataruna 5648
Isabela da Silva Marques 5650
Jaciara Ferreira Lemos da Silva 5262
João Cláudio Figueiredo Costa 5723
Jorge Henrique Fortunato 5253
José Antônio Hygino Campos 5256
José Carlos dos Santos 5691
Marcelo de Souza Araújo 5265
Marcelo Lontra de Santanna 5660
Marcelo Rodrigues Marques 5661
Márcio Meiner Silva de Freitas 5264
Márcio Renato Rodrigues da Silva 5238
Mario Vance Sagulo 5664Miguel Fernando Lengruber Rodrigues 5193
Paula Regina Pereira brito 5246
Paulo Francisco de Fernandes Sales 5271
Richard Rangel R Júnior. 5672
Rodrigo Norberto Escocard Cabral 5275
Rodrigo Pires dos Santos 5669
Saulo da Costa Junqueira 5272
Sérgio Ricardo dos Santos Travi 5239
Simone de Almeida Barbosa 5673
Thiara Estailly Q. Guedes 5676
Vanda Gonçalves Padrão 5674
ANEXO III
Cargo: GUARDA MUNICIPAL
Classe: GM II
Nível: 01
NOME MATR.
Abraão Cabral Costa 5635
Adriano Pessanha Santana. 5637
Alessandro Gomes Mendes 5281
Alex Sandro Alves de Freitas 5237
Júlio Cezar F Felicíssimo 5690
Jupiara Cardoso Batista 5677
Luanna Correa de Vasconcelos 5279
Luciano Moretti Lopes . 5655
Luiz Augusto da Silva Alvarenga 5282
Luiz Henriqu de Lima. Estrella 5659
Luiza Liana da Silva Borges 5658
Márcia Rosângela Mª F.Campos 5206
Marco Lúcio Sequim Machado 5201
Marcos Aurélio Ribeiro da Silva 5280
Marcos Braga de Carvalho 5224
Marcos de Souza Teles 5663
Marcos José Sena de Barros 5225
Mariana Rodrigues Soares 5662
Maurício Carpejiane Oliveira 5665
Paulino Marques de Farias 5667
Paulo Renato da Siilva Gusmão 5678
Rafael Marins Machado 5227
Raimundo da Rocha Gomes 5207
Renato Luiz Moreira 5231
Ricardo Vianna Batista 5670
Rinaldo de Moura Santos 5668
Robson de Mendonça Marques 5195
Rodrigo Klein de Souza 5199
Ronaldo José da Silva Gomes 5230
Rosimery dos Santos Machado 5212
Sérgio Roberto de Oliveira 5680
Vagner Costa da Rocha 5204
Wanderley Soares 5197
Wanderson Correa Braga 5245
PORTARIA Nº 0310/2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127,IX da Lei Orgânica do Município de Maricá;
R E S O L V E:
Exonerar ROSANGELA SOARES DE FIGUEIREDO do Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Geren-te Executivo de Iluminação de Próprios Municipais da Assessoria Executiva de Iluminação Pública, daSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a partir de 01.05.2008.
Publique-se!PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 20 DE MAIO DE 2008.
RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - PREFEITO
Jornal Oficialde Maricá
26 de abril de 2008Ano II • Edição nº 98 5www.marica.rj.gov.br
PORTARIA Nº 0311/2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127,IX da Lei Orgânica do Município de Maricá;
R E S O L V E:
Exonerar CARLOS HENRIQUE SÁ RÊGO do Cargo em Comissão, Símbolo CC-3, de AssistenteExecutivo da Superintendência de Gabinete do Prefeito, a partir de 20.05.2008.
Publique-se!PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 20 DE MAIO DE 2008.
RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - PREFEITO
PORTARIA Nº 0312/2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127,IX da Lei Orgânica do Município de Maricá;
R E S O L V E:
Exonerar FRANCIMIRA TOMAZ DE SOUZA do Cargo em Comissão, Símbolo CC-5, de Assistente deServiço da Superintendência de Gabinete do Prefeito, a partir de 01.05.2008.
Publique-se!PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 20 DE MAIO DE 2008.
RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - PREFEITO
DECRETO Nº 500, DE 14 DE MAIO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 22 de maio (quinta-feira) � Corpus Christi;
DECRETA:
Art. 1º Será FACULTATIVO o ponto nas repartições Públicas Municipais no dia 23 de maio de 2008,Sexta-Feira após o feriado.
Parágrafo Único. Os setores que tenham atribuições indispensáveis à população, organizarão tabelas deserviços para seus funcionários, objetivando assegurar a normalidade no dia citado.
Art. 2º Este Decreto produz efeitos imediatos, revogando as disposições contrárias.
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, EM 14 DE MAIO DE 2008.
RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - PREFEITO
DECRETO Nº 501, DE 14 DE MAIO DE 2008.
Regulamenta a Gratificação de Risco à Vida para os Servidores da Guarda Municipal e da Defesa Civil, naforma do art. 61 da Lei Complementar nº 175, de 12 de março de 2008.
CONSIDERANDO o que estabelece o art. 61, da Lei Complementar nº 175, de 12/03/2008 - Estatuto dosServidores Públicos da Guarda Municipal e da Defesa Civil de Maricá;
CONSIDERANDO que as atividades dos servidores lotados na Guarda Municipal e da Defesa Civil serevestem de peculiar exposição ao risco à vida.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA:
Art. 1º Considerando as peculariedades da carreira de Guarda Municipal, a Gratificação de Risco à Vida,instituída pelo art. 61, da Lei Complementar nº 175, de 12/03/2008, será paga de acordo com o seguintecritério:
I � percentual de 20% (vinte por cento) - para funções exercidas em atividades internas;
II � percentual de 30% (trinta por cento) - para funções exercidas em atividades externas;
III � percentual de 40% (quarenta por cento) � para funções exercidas em atividades de risco físicoconstante.
Resolução do Conselho Municipal de Assistência SocialMaricá - RJ
RESOLUÇÃO Nº 003/2008
O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Maricá - RJ, no uso desuas atribuições legais resolve:
Artigo 1º - Abrir processo de inscrição provisória para a Instituição: ASSOCIAÇÃO GERALDO ALONSOALVARES - CNPJ Nº 07.277.596/0001-10
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Maricá, 15 de Maio de 2008.
Márcia Helena P. de Alcântara
Presidente do CMAS - Maricá
Resolução do Conselho Municipal de Assistência SocialMaricá - RJ
RESOLUÇÃO Nº 004/2008
O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Maricá - RJ, no uso de suasatribuições legais resolve:
Artigo 1º - Abrir processo de inscrição provisória para a Instituição: CMM - COMUNIDADE - CNPJ Nº05.897.389/0001-33
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Maricá, 15 de Maio de 2008.
Márcia Helena P.de Alcântara
Presidente do CMAS - Maricá
Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social
Maricá - RJ
RESOLUÇÃO Nº 005/2008
O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Maricá - RJ, no uso de suasatribuições legais resolve:
Artigo 1º - Abrir processo de inscrição provisória para a Instituição: COLÉGIO CENECISTA MARICÁ- CNPJ Nº 33.621.384/1070-02
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Maricá, 15 de Maio de 2008.
Márcia Helena P. de Alcântara
Presidente do CMAS - Maricá
Art. 2º Considerando as peculariedades da carreira de Agente de Defesa Civil, a Gratificação de Risco àVida, instituída pelo art. 61, da Lei Complementar nº 175, de 12/03/2008, será paga de acordo com oseguinte critério:
I � percentual de 20% (vinte por cento) � para funções exercidas em atividades internas;
II � percentual de 30% (trinta por cento) � para funções exercidas em atividades de Defesa Civil;
III � percentual de 40% (quarenta por cento) � para funções exercidas em atividades de Socorro Marítimo.
Art. 3º A concessão da Gratificação regulamentada por este Decreto se formalizará com a informação doresponsável por cada um dos órgãos, por ato próprio, da relação dos servidores enquadrados em cada umdos casos previstos nesta regulamentação.
0Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se! Prefeitura Municipal de Maricá RJ, em 14 de maio de 2008.
RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - PREFEITO
Coronel CARLOS ALBERTO VICTORIANO GUEDES - Secretário de Segurança
Jornal Oficialde Maricá
26 de abril de 2008Ano II • Edição nº 986 www.marica.rj.gov.br
PARECER CONCLUSIVO
4589/08
Esta Comissão de Licitação, com base nos parâmetros da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações e face omencionado na ata da licitação de n.º 008/CPL/08, autorizada no processo n.º 4589/08, na modalidade deTOMADA DE PREÇOS, resolve sugerir a adjudicação do objeto desta licitação as empresas: ED INFOSUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA INDUSTRIA EDITORIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFI-COS LTDA-ME sendo vencedora dos itens: 11; 13; 16; 17; 26 e 27 do Ensino Fundamental, com propostano valor de R$ 8.183,60 (Oito mil cento e oitenta e três reais sessenta centavos), vencedora dos itens07; 11; 12; 18 e 19 para a Secretaria de Educação com proposta no valor de R$ 206,42 (Duzentos e seisreais e quarenta e dois centavos) e não foi vencedora em nenhum item para a Superintendência deEsportes e a empresa IRACEMA RODRIGUES GOMES-ME sendo vencedora nos itens: 01 ao 10; 12;14; 15; 18 ao 25 e 28 ao 30 do Ensino Fundamental, com proposta no valor de R$ 51.924,22 (Cinqüentae um mil novecentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos), vencedora dos itens 01 ao 06; 08ao 10; 13 ao 17 e 20 ao 22 para a Secretaria de Educação com proposta no valor de R$ 388,79 (Trezentose oitenta e oito reais e setenta e nove centavos) e vencedora dos itens 01 ao 08 para a Superintendên-cia de Esportes com proposta no valor de R$ 12.328,80 (Doze mil trezentos e vinte e oito reais e oitentacentavos). Outrossim, remetam-se os autos a Secretaria de Controle Interno, para análise nos atospraticados.
Maricá, ____ de _________________ de 2008.
Comissão Permanente de Licitação
José Antônio Frasson Fulgêncio Presidente Fernanda Moura Viana Membro
Haroldo dos Santos Fortes Membro Paulo Tadeu Barcelos de Menezes Membro
Luzinete Ferreira de Melo Ribeiro Membro Maria de Fátima Pinheiro Silva Membro
Resolução do Conselho Municipal de Assistência SocialMaricá - RJ
RESOLUÇÃO Nº 006/2008
O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Maricá - RJ, no uso de suasatribuições legais resolve:
Artigo 1º - Abrir processo de inscrição provisória para a Instituição: F.O.R.M.A (Fonte para OrientaçãoReligiosa das Matrizes Africanas) - CNPJ Nº 08.325.691/0001-05
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Maricá, 15 de Maio de 2008.
Márcia Helena P. de Alcântara
Presidente do CMAS - Maricá
Resolução do Conselho Municipal de Assistência SocialMaricá - RJ
RESOLUÇÃO Nº 007/2008
O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Maricá - RJ, no uso de suasatribuições legais resolve:
- Abrir processo de inscrição provisória para a Instituição: AOMAR (ASSOCIAÇÃO DOSOSTOMIZADOS DE MARICÁ E REGIÃO)- CNPJ Nº 09.439.778/0001-76
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Maricá, 15 de Maio de 2008.
Márcia Helena P.de Alcântara
Presidente do CMAS - Maricá
PARECER CONCLUSIVO
3764/08
AO CONTROLE INTERNO
Esta Comissão de Licitação, com base nos parâmetros da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações e face omencionado na ata da licitação de n.º 010/CPL/08, autorizada no processo n.º 3764/08, na modalidade deTOMADA DE PREÇOS, resolve sugerir a adjudicação do objeto desta licitação a empresa: VIA NORTELTDA com proposta no valor de R$ 340.591,73 (Trezentos e quarenta mil quinhentos e noventa e umreais e setenta e três centavos). Outrossim, remetam-se os autos a Secretaria de Controle Interno, paraanálise nos atos praticados.
Maricá, ____ de _________________ de 2008.
Comissão Permanente de Licitação
José Antônio Frasson Fulgêncio Presidente Luzinete Ferreira de Melo Ribeiro Membro Haroldo dos Santos Fortes Membro Ronald Prata Moura Membro Fernanda Moura Viana Membro Paulo Tadeu Barcelos de Menezes Membro
PARECER CONCLUSIVO
3244/08
AO CONTROLE INTERNO
Esta Comissão de Licitação, com base nos parâmetros da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações e face omencionado na ata da licitação de n.º 009/CPL/08, autorizada no processo n.º 3244/08, na modalidade deTOMADA DE PREÇOS, resolve sugerir a adjudicação do objeto desta licitação a empresa: VIA NORTELTDA com proposta no valor de R$ 713.129,94 (Setecentos e treze mil cento e vinte e nove reais enoventa e quatro centavos). Outrossim, remetam-se os autos a Secretaria de Controle Interno, paraanálise nos atos praticados.
Maricá, ____ de _________________ de 2008.
Comissão Permanente de Licitação
José Antônio Frasson Fulgêncio Presidente Luzinete Ferreira de Melo Ribeiro Membro Haroldo dos Santos Fortes Membro Ronald Prata Moura Membro Fernanda Moura Viana Membro
Jornal Oficialde Maricá
26 de abril de 2008Ano II • Edição nº 98 7www.marica.rj.gov.br
Jornal Oficialde Maricá
26 de abril de 2008Ano II • Edição nº 988 www.marica.rj.gov.br
Jornal Oficialde Maricá
26 de abril de 2008Ano II • Edição nº 98 9www.marica.rj.gov.br
Jornal Oficialde Maricá
26 de abril de 2008Ano II • Edição nº 9810 www.marica.rj.gov.br
Jornal Oficialde Maricá
26 de abril de 2008Ano II • Edição nº 9811www.marica.rj.gov.br
Jornal Oficialde Maricá
26 de abril de 2008Ano II • Edição nº 9812 www.marica.rj.gov.br
RELAÇÃO DOS AGRACIADOS DO VEREADORPAULO MAURÍCIO DUARTE DE CARVALHO
· DRª FABIANA DE ARAÚJO
· DRº WAGNER SAMBUGARO
· JOAREZ JORGE DO NASCIMENTO LÍRIO
· IVANILDO LIMA DA SILVA
· DEPUTADO ESTADUAL - WAGNER MON-TES
· VALÉRIA CRISTINA BATISTA DE CARVA-LHO
· MAURO POZZOLI
· MÁRCIA CRISTINA FIGUEIREDOMIRANDA
· DIOGO MAIA MERÍSIO
· FRANZ AUGUST HELFREICH
· MÔNICA OBERST CARNEIRO
· JOSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA
· FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA
· ELSA ALVES COSTA
· DESEMBARGADORA DORIS CASTRONEVES
· IGOR FERREIRA QUEIROZ DA SILVA
· PEDRO RICARDO FERREIRA QUEIROZDA SILVA
· MÁRCIO CELSO CERDEIRA PEDRO
RELAÇÃO DOS AGRACIADOS DO VEREADORPEDRO JORGE MARINHO GOMES
TÍTULO DE CIDADÃO MARICAENSE
· CHARLES PEÇANHA
· GEILTON DE ABREU PEREIRA
· ANTONIO SGNORETTI
· YENAI FERNANDES MARTINS
· MAURÍCIO DUTRA DA SILVA
· MIRNA RIBEIRO DA FONTOURA
· FABIANO VELASCO SOARES
· DR. EWERTON RIBEIRO WALTERPINCIARA
RELAÇÃO DOS AGRACIADOS DO VEREADORROBSON DUTRA DA SILVA
TÍTULO DE CIDADÃO MARICAENSE
· ANDRÉ LUIZ NUNES DE OLIVEIRA
· JORGE PEDRO DE FIGUEIREDO
· WILSON RICARDO PERES ANTUNESFRANCISCO JR.
· DRª MÔNICA DE AZEVEDO JAMBÔR
· ANA CRISTINA GUILHERME DO ESPÍRI-TO SANTO
· JORGE LUIZ CASTANHEIRA ALEXANDRE
· REINALDO AMARAL DA SILVA
HONRA AO MÉRITO
· ADRIANA DA SILVA MATARUNAASSUMPÇÃO
Resolução nº 002 de 07 de maio de 2008.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARICAENSE.
A Câmara Municipal de Maricá, expressão legítima da Democracia representativa aprovou e seu Presidentepromulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO MARICAENSE, nos termos do artigo 76, inciso XVI, daLei Orgânica do Município, às personalidades relacionadas, que farão parte integrante da presente Resolu-ção, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
§ 1º Cada Vereador poderá indicar até 04 (quatro) personalidades de que trata o �caput�.
§ 2º O Vereador Presidente poderá indicar até 06 (seis) personalidades de que trata o �caput�, para atenderao Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 2º A entrega do Título confirmatório da outorga deferida por esta Resolução, dar-se-á em SessãoSolene comemorativa ao aniversário do Município de Maricá.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor no ato de sua publicação.
Câmara de Vereadores de Maricá, 07 de maio de 2008.
Vereador Paulo Maurício Duarte de Carvalho Vereador Luciano Rangel JuniorPresidente 1º Secretário
Resolução nº 003 de 07 de maio de 2008.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.
A Câmara Municipal de Maricá, expressão legítima da Democracia representativa aprovou e seu Presidentepromulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedido o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, nos termos do artigo 76, inciso XVI, da LeiOrgânica do Município, às personalidades relacionadas, que farão parte integrante da presente Resolução,pelos relevantes serviços prestados ao Município.
§ 1º Cada Vereador poderá indicar até 04 (quatro) personalidades de que trata o �caput�.
§ 2º O Vereador Presidente poderá indicar até 06 (seis) personalidades de que trata o �caput�, para atenderao Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 2º A entrega do Título confirmatório da outorga deferida por esta Resolução, dar-se-á em SessãoSolene comemorativa ao aniversário do Município de Maricá.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor no ato de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara de Vereadores de Maricá, 07 de maio de 2008.
Vereador Paulo Maurício Duarte de Carvalho Vereador Luciano Rangel JuniorPresidente 1º Secretário
· PATRÍCIA LOPES PEREIRA
· SUÉLIO BEZERRA BATISTA
· LUIZ ANTONIO LEMOS DE OLIVEIRA
· RENATA MARQUES FIDALGO
· ÉDISON DE ÁVILA
· CESAR THEODORO DE SANTANA
· DR. RENATO DE PAULA RACV
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
· TARCÍSIO DA SILVA RIBEIRO
RELAÇÃO DOS AGRACIADOS DO VEREADORJORGE LUIZ CORDEIRO DA COSTA (CASTOR)
TÍTULO DE CIDADÃO MARICAENSE
· EDMIR DA SILVA SANTOS
· JÚLIO CESAR DA SILVA CASTRO
· KÁTIA MONTEIRO
· MÕNICA LOUREIRO BAPTISTA
· NEIDE GONÇALVES PADRÃO
· SÉRGIO NOGUEIRA SILVA
· VALÉRIA FERREIRA DA SILVA
· VERA LÚCIA AHNERT DOS SANTOS
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
* LUIZ CARLOS ARTUS
RELAÇÃO DOS AGRACIADOS DAVEREADORA HELIANE ASSUNTA REISTAMARA
TÍTULO DE CIDADÃO MARICAENSE
· MAURÍCIO CHAVES
· DR. SUMMERSON DOS SANTOSCARLUCCIO
· SILVIO ROBERTO DA SILVA
· ROSEMERY RODRIGUES DE OLIVEIRA
· DRª ESTER MARIA FERNANDES DEMACEDO
· PASTOR MARCELO JOSÉ LUIZ
· SHEILA REGINA CARNEIRO FONSECA
· LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
RELAÇÃO DOS AGRACIADOS DO VEREADORLUCIANO RANGEL JÚNIOR
TÍTULO DE CIDADÃO MARICAENSE
· DRª ROBERTA CARVALHO DA ROCHA
· ROSÂNGELA ZEIDAN
· CLAUDIO ROBERTO STUSSI DE OLIVEI-RA
· ALCEBIADES MARTINS DE SOUZA
· MIGUEL FERNANDO LEAL
· AMARILSON DE SOUZA BARBOSA
· MIGUEL FERNANDO LEAL
· JOSÉ LUIZ FUTIA
· ANDRÉ LUIZ CRUZ MENDES
RELAÇÃO DOS AGRACIADOS DO VEREADORALCEBÍADES MACHADO FILHO (BIDI)
TITULO DE CIDADÃO MARICAENSE
· DR. CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR
· DRª CRISTIANE MIRANDA FARIA
· CELEIR SOUZA FARIA
· DRª SIMONE COSTA SILVA
· CEL. ERONILDES DE ALMEIDA PESSOA DEMELO
· VERA LÚCIA DOS SANTOS BARROS.
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO· CARLOS ALBERTO PEREIRA MACHADO· RENATO DA COSTA MACHADO
RELAÇÃO DOS AGRACIADOS DO VEREADORALDAIR MACHADO DA SILVA (CAIU)
TÍTULO DE CIDADÃO MARICAENSE
· CLÁUDIO MARTINS DA COSTA
· ROMILSON MOREIRA DA SILVA
· JOSÉ TERTULIANO DA SILVA
· EDVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
· MARIA DO AMPARO SANTOS
· DERLI DIAS JOAQUIM DE CASTRO
· PASTOR JOÃO PINTO DA COSTA
· EUDA BENÍCIO ARAÚJO DE AZEVEDO
RELAÇÃO DOS AGRACIADOS DO VEREADORANTONIO COUTINHO NETO (ZANUTO)
TÍTULO DE CIDADÃO MARICAENSE
· WAGNER RAMOS PEREIRA· ROGÉRIO SOARES SIMÕES· ANTONIO DE ABREU· JOÃO PEDRO DE MOURA BUSCH· MARCO ANTONIO VIEIRA PINTO· HUMBERTO BRAGA· DEIJANIR ANTONIO DE OLIVEIRA· KÁTIA SILVA DE SOUZA
RELAÇÃO DOS AGRACIADOS DO VEREADORCARLOS HENRIQUE CARDOSO PAIXÃO
TÍTULO DE CIDADÃO MARICAENSE
Poder Legislativo Atos