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UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR REI DOM DUARTE CANDIDATURA Administração Regional de Saúde do Centro ACES Dão Lafões, Centro de Saúde de Viseu 3 Coordenador da equipa Álvaro Manuel de Nogueira Barba de Meneses, Quinta do Bosque, lote 114, 5º esq-3510-010 Viseu. Telefone 917262298. Email – [email protected]

Usf Dom Duarte Candidat

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UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR REI DOM DUARTE

CANDIDATURA

Administração Regional de Saúde do Centro ACES Dão Lafões, Centro de Saúde de Viseu 3

Coordenador da equipa Álvaro Manuel de Nogueira Barba de Meneses,

Quinta do Bosque, lote 114, 5º esq-3510-010 Viseu. Telefone 917262298. Email –

[email protected]

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ÍNDICE

1. Identificação dos profissionais........................................................... ......2

2. Subscrição da Candidatura............................................................... .......3

3. Introdução.................................................................................................4

4. Área Geográfica de Actuação...................................................................5

5. Organização Interna e Cooperação Interdisciplinar..................................6

6. Caracterização dos Utentes....................................................................12

7. Plano de Acção.......................................................................................15

8. Modelo Funcional de Prestação de Cuidados........................................ 16

9. Oferta Assistencial...................................................................................31

10. Sistemas de Qualidade e Monitorização.................................................36

11. Instalações e Equipamentos...................................................................37

12. Higiene e Segurança...............................................................................51

13. Relação com Serviços e Actividades do ACeS.......................................52

14. Desenvolvimento Profissional, Investigação e Formação.......................53

15. Carta de qualidade.................................................................................55

16. Bibliografia...............................................................................................58 Anexos I – Documentos dos Profissionais Anexo II – Plano de Acção Anexo III - Plantas das Instalações Anexo IV – Guia do Utente

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1. Identificação dos Profissionais Médicos

Nome BI/CC Cédula Profissional

Categoria Profissional Vínculo Local de

Trabalho

Regime de

Trabalho Álvaro Manuel Nogueira Barba de Meneses 3314868 CTFPTI Sede Armando Ribeiro Martins Mendes 7211314 21712 CTFPTI Sede Maria de Fátima Coelho Lima Pereira Costa Fonseca 3160334 22305/6932 CTFPTI Sede Jacy Luiz Jacintho Vieira 14774796 20516 CTFPTI Sede Eugénio Costa Melo Agostinho 2519638 24006 CTFPTI Sede

Ana Sofia Marques Loureiro 11658217 CTFPTI UCSP Mangualde

Enfermeiros

Nome BI/CC Cédula Profissional

Categoria Profissional Vínculo Local de

Trabalho

Regime de

Trabalho Ana Cristina Rodrigues de Jesus Oliveira 07851854 2-E-09887 Enfermeira

Especialista CTFPTI Sede 40h

Ana Teresa Bogalho Rebelo de Assunção 12429798 2-E-51539 Enfermeira

Especialista CTFPTI Sede 40h Catarina Susana Lopes Rodrigues Pontes 11461424 41874 Enfermeira CTFPTI Sede 40h * Liliana Filipa Lima Martins 13045698 2-E-61576 Enfermeira Sede 35h Vanda da Conceição Caetano Afonso 10149427 2-E-10625 Enfermeira CTFPTI UCSP

Mangualde 40h Patrícia Raquel Jacob Amado 11876658 2-E-55583 Enfermeira CTFPTI UCSP

Sernancelhe 40h *

*Horário de amamentação Assistentes técnicos

Nome BI/CC Categoria Profissional

Local de Trabalho Vínculo

Maria Isabel de Matos Pires Gouveia 7582877 Coordenador

Técnico UAG

Tondela CTFPTI

Célia Maria Xavier Loureço 12048913 Assistente Técnico

ACES Dão

Lafões CTFPTI

Maria de Fátima de Andrade Costa 07341065 Assistente Técnico Sede CTTR

Maria Fernanda Santos Gomes Rodrigues 07867519 Assistente

Técnico Sede CTFPTI

Maria Isabel Matos Correia Feliciano 11334429 Assistente

Técnico Sede CTFPTI

Os documentos dos profissionais serão apresentados no anexo

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2. Subscrição da candidatura Os profissionais abaixo identificados, aceitam o convite e o desafio de integrarem a equipa de saúde multiprofissional da USF Rei Dom Duarte e subscrevem nominalmente o Plano de Acção e o Compromisso Assistencial que se descreve nesta candidatura, de acordo com o Decreto-lei 298/2007.

NOME ASSINATURA

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3. Introdução A razão da nossa candidatura. Desde que os Cuidados de Saúde Primários foram reestruturados com a implementação de

Unidades de Saúde Familiares (USF), estas vêm sido reconhecidas como boas estruturas para

proporcionar cuidados de qualidade e promover ganhos em saúde nas populações a que se

destinam.

Sentiu-se assim, nos últimos anos, uma tendência para que os grupos profissionais dos

Centros de Saúde fossem levados a aproximar o seu modo de atuação à estrutura

organizacional das USF.

A base desta candidatura parte de um grupo de profissionais (médicos, enfermeiras e técnicos

assistenciais) que já trabalhavam em conjunto e sentiram necessidade de adquirir uma maior

autonomia organizacional, motivadora de uma maior coesão e trabalho de equipa, por forma a

criar uma estrutura proporcionadora de melhor qualidade na prestação de cuidados de saúde à

população que abrangem.

Não sendo possivel, neste grupo base, incluir todos os profissionais da UCSP D. Duarte, de

onde este grupo é oriundo, procuraram-se outros profissionais, externos à UCSP, que tivessem

igual grau de motivação e partilhassem o entusiasmo pelos mesmos objectivos. Foi sempre

tomada em consideração a existência de afinidades pessoais e profissionais, essenciais a uma

efectiva coesão e solidez da equipa.

Propomo-nos então abranger a população já servida pelos médicos que provêm da UCSP D.

Duarte, acrescido de um número de utentes, actualmente sem médico, por forma a perfazer um

total de 1750 utentes por médico.

Além da sede, sita no Centro de Saúde Viseu 3, incluimos na nossa candidatura a Extensão de

Silgueiros, para a qual destinamos um médico que colmatará a falta actualmente lá existente,

dando assim, nesse local, assistência a mais de 1800 utentes até agora sem médico de família.

Este número, juntamente com o necessário na sede para atingir o limite indicado por médico,

aumentará para cerca de 3000 utentes a que nos propomos atribuir médico de família.

Comentário [P1]: TEXTO NOVO A INTRODUZIR

Page 6: Usf Dom Duarte Candidat

4. Área Geográfica de Actuação A área geográfica de atuação da USF Rei Dom Duarte estender-se-á a várias freguesias do

concelho de Viseu. São elas: as freguesias urbanas de Coração de Jesus, Ranhados (onde se

encontra o Centro de Saúde 3 de Viseu), Rio-de-loba e Repezes, e ainda as de Vila-Chã-de-

Sá, S. João de Lourosa, Fail, Fragosela e Silgueiros, mais distantes, sendo nesta última que se

encontra a extensão que propomos inserir na nossa USF. O facto de incluirmos freguesias

pertencentes à área de influência de outros centros de saúde, justifica-se por nelas residirem

utentes que acompanharam os Médicos de Família da nossa candidatura na sua mobilidade do

Centro de Saúde 1 de Viseu, onde inicialmente exerciam, até ao Centro de Saúde 3 de Viseu,

onde actualmente se encontram.

Apesar da larga área geográfica, faz parte da nossa candidatura assegurarmos os domicilios a

todos os nossos utentes das diversas freguesias indicadas.

Quer a Sede quer a Extensão contam com bons acessos e rede de transportes públicos. Toda

a área dispõe de um vasto leque de serviços de saúde público e privados, sendo de referir nos

primeiros as várias Unidades Funcionais pertencentes à AceS Dão Lafões e o Centro

Hospitalar Viseu-Tondela. Há também numerosas organizações de intevenção social, como a

Santa Casa da Misericórdia, a Cáritas, Cruz Vermelha e diversas IPSS.

Comentário [P2]: ALTERAR TEXTO

Page 7: Usf Dom Duarte Candidat

5. Organização Interna e Cooperação Interdisciplinar 5.1 Competências do Coordenador A coordenação da USF é exercida por um dos profissionais médicos, eleito a cada três anos

em reunião do Conselho Geral, com 2/3 dos votos, segundo o regulamento interno da USF e

de acordo com os termos da legislação em vigor.

Em casos justificados, este período poderá ser alterado, quer por solicitação do coordenador,

quer por proposta da equipa em reunião do Conselho Geral.

Na origem desta candidatura e por posterior consenso geral na primeira reunião efectuada, foi

eleito Coordenador da USF Rei Dom Duarte, Álvaro Manuel de Nogueira Barba de Meneses,

Médico da Carreira de Medicina Geral e Familiar, com o grau de consultor desde 1995, que

exerce na UCSP D. Duarte, em Viseu.

Endereço electrónico: [email protected].

São competências do Coordenador:

O Coordenador exerce as competências defenidas nos termos da legislação em vigor - Dec.lei

298/2007:

• Coordenar as actividades da equipa multiprofissional, de modo a garantir o cumprimento

do plano de acção e os princípios orientadores da actividade da USF

• Gerir os processos e determinar os actos necessários ao seu desenvolvimento

• Presidir ao Conselho Geral da USF

• Assegurar a representação externa da USF

• Aprovação de comissões gratuitas de serviço no País

• Confirmação e validação dos documentos que sejam exigidos por força de lei ou

regulamento da USF - Validação de requisição de exames complementares de

diagnóstico, requisições de transportes, fisioterapias, terapêutica domiciliária, …-

• Aprovar os planos de férias

• Sancionar horários de trabalho e assegurar o cumprimento dos mesmos, propondo as

alterações e ajustes necessários a uma eficaz resposta às necessidades da população

• Definir objectivos e avaliar o desempenho dos profissionais da USF – apenas o previsto

na lei.

• Gerir as reclamações

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• Delegar (com excepção do que legalmente é previsto) com faculdade de subdelegação,

as suas competências noutro ou noutros elementos da equipa

As competências do coordenador são assumidas solidariamente por todos os profissionais, que

serão co-responsáveis pelo trabalho proposto, pelo trabalho realizado, pelas avaliações

efectuadas, pelos resultados atingidos, pelas correcções a aplicar.

5.2 Representantes do Conselho Técnico

Nos termos da legislação em vigor, e em reunião do Conselho Geral foram eleitos pelos seus

pares para intergrarem o Conselho Técnico, os seguintes elementos:

• Médico – Dr. XXXXXXXXXXXXX

• Enfermeiro – Enf. XXXXXXXXXX

As regras de articulação interna e de complementaridade, assim como a distribuição das

responsabilidades no seio da equipa serão especificadas e desenvolvidas mais

elaboradamente no Regulamento Interno, a apresentar até 90 dias após o início da actividade

da USF.

5.3. Competências do grupo profissional Médico

De acordo com a legislação da carreira médica, área da medicina geral e familiar compete a

estes profissionais:

• Garantir atendimento personalizado e continuado aos utentes, criando uma relação de

confiança e respeito bidireccional.

• Tomar decisões de intervenção médica que, em seu critério, se imponham em cada

caso.

• Ter a seu cargo a garantia de qualidade dos serviços prestados.

• Prestar cuidados de Saúde no âmbito da promoção da saúde, da prevenção da

doença, do tratamento de doença aguda e/ou crónica, em ambulatório ou domicílio aos

utentes inscritos na USF.

• Cooperar com os seus pares e demais profissionais de acordo com a sua competência

técnica.

• Actualizar os dados, utilizando suporte informático, de forma a facilitar as avaliações.

• Participar nas reuniões da USF e do ACES e em actividades de formação e

investigação.

Page 9: Usf Dom Duarte Candidat

• Promover acções de intervenção na comunidade no âmbito da Educação para a

Saúde.

• Respeitar as normas e orientações emanadas pela Direcção Geral de Saúde.

• Substituir os colegas ausentes, por férias ou outros motivos de força maior, nas

situações de procura não programada, dando-lhes seguimento ou encaminhando para

a consulta do colega ausente, consoante a situação impuser.

• Colaborar na formação de outros profissionais: alunos Enfermagem e Medicina,

internos do ano comum e internos do internato complementar de Medicina Geral e

Familiar e/ou outras especialidades.

• Participar em júris de concursos.

• Cuidar do seu desenvolvimento profissional contínuo.

• Participar nos processos de planeamento, organização e gestão da USF.

• Contribuir para a conservação, do equipamento e património confiado à USF.

• Exercer funções de chefia, nomeadamente a de Coordenador da USF, ou outras para

que seja nomeado.

.

5.4. Competências do grupo profissional de Enfermagem

Referimos que será nossa intenção implementar a metodologia de trabalho de Enfermeiro de

Família, associado a cada lista de utentes inscritos por Médico de Família.

Sendo assim e de acordo com a legislação da carreira de enfermagem, compete a estes

profissionais:

• Colher dados para a identificação das necessidades em cuidados de enfermagem, de

acordo com o quadro de referências da USF;

• Identificar problemas e fazer o levantamento das necessidades do indivíduo, família e

comunidade, numa perspectiva holística;

• Valorizar a relação terapêutica, a comunicação e assegurar que a informação dada ao

utente e/ou aos cuidadores são apresentados de forma clara e apropriada;

• Formular um plano de cuidados de Enfermagem em função dos problemas

identificados, estabelecendo prioridades e tendo em conta os recursos disponíveis;

• Executar os cuidados de Enfermagem respeitando o Código Deontológico,

reconhecendo os valores, crenças, costumes e as práticas do indivíduo e do grupo,

garantindo confidencialidade e reservando o direito à privacidade;

• Implementar os cuidados de Enfermagem favorecendo um clima de segurança e de

confiança que suscite a implicação do utente e/ou comunidade, e integrando um

processo educativo que promova o auto-cuidado;

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• Definir e utilizar indicadores que permitam a toda a equipa de Enfermagem, avaliar de

uma forma sistemática, as mudanças verificadas na situação de saúde do utente

(família, grupos e comunidade) e introduzir as medidas correctivas necessárias;

• Avaliar os cuidados de Enfermagem prestados, efectuando os respectivos registos e

analisando os factores que contribuíram para os resultados alcançados;

• Reavaliar as necessidades do utente, utilizando os dados de avaliação para modificar o

plano de cuidados;

• Executar ou colaborar em estudos sobre problemas de Enfermagem e utilizar os

resultados obtidos para um aperfeiçoamento dos cuidados, promovendo a imagem

profissional;

• Participar na elaboração do plano e do relatório global da unidade de cuidados,

desenvolvendo de forma articulada, o plano e o relatório anual, referentes às

actividades de Enfermagem;

• Integrar no planeamento e execução dos cuidados de enfermagem ao indivíduo e à

família, a preparação de alta e/ou internamento hospitalar, participando nas acções que

visem a articulação entre os cuidados de saúde primários e os cuidados de saúde

diferenciados e/ou outras comunidades;

• Responsabilizar-se e aplicar os conhecimentos e as técnicas mais adequadas, na

prática de Enfermagem, no âmbito dos Cuidado de Saúde Primários;

• Desenvolver e colaborar na definição ou actualização de normas e critérios para

prestação de cuidados de Enfermagem favorecendo um melhor nível de desempenho

dos profissionais;

• Cooperar nos projectos de Formação Contínua realizados na USF;

• Estabelecer e manter relações de trabalho construtivas com Enfermeiros e restante

equipa multidisciplinar;

• Promover Acções de Formação na comunidade no âmbito da Educação para a Saúde;

• Determinar e gerir adequadamente os recursos materiais necessários para a prestação

dos cuidados de Enfermagem;

• Participar nos processos de planeamento, organização e gestão da USF;

• Incrementar métodos de trabalho que favoreçam um melhor nível de desempenho dos

enfermeiros e responsabilizar-se pela garantia da qualidade dos cuidados de

enfermagem prestados;

• Colaborar na formação de outros profissionais (alunos de Medicina e Enfermagem);

• Promover a divulgação da informação de interesse para os enfermeiros

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5.5. Competências do/as Assistentes Técnico/as

O/As assistentes técnico/as desempenham funções de secretariado clínico, sendo o rosto da

USF no relacionamento com o cidadão.

• Atendimento e encaminhamento do cidadão

1. Programação e marcação de consultas, telefonica ou presencialmente -

consultas programadas, não programadas da iniciativa do utente;

2. Monitorização do tempo de espera e desistências;

3. Envio de alertas para consultas de programa de saúde;

4. Remarcação de consultas.

• Gestão da comunicação:

1. Divulgação actualizada do funcionamento dos serviços;

2. Informação a pedido;

a) Efectuar um atendimento eficaz, assertivo e personalizado

b) Fornecer informações claras e adequadas aos utentes

c) Encaminhar para o médico e/ou enfermeiro as chamadas telefónicas a eles

destinadas.

• Gestão de procedimentos administrativos:

1. Proceder à inscrição e/ou transferência de utentes e processos clínicos

2. Proceder à actualização dos dados administrativos dos utentes

3. Atribuir e regularizar isenções de taxas moderadoras

4. Cobrar as taxas moderadoras

5. Proceder a reembolsos

6. Assiduidade, recolha e classificação de todos os documentos e entrega ao

responsável da UAG nos prazos estipulados

7. Facturação subsistemas, extracção dos mapas e envio ao responsável da UAG

em devido tempo

8. Receitas da USF, elaboração dos mapas semanais, mensais e anuais e

conferência das receitas; entrega ao interlocutor do Centro de Saúde.

• Participação na gestão dos processos clínicos;

1. Encaminhar os utentes para a vacinação - colaboração com o cumprimento

do PNV

2. Encaminhar para o médico e/ou enfermeiro os pedidos de atendimento por

doença aguda

3. Encaminhar para o médico e/ou enfermeiro as cartas de informação

hospitalar levadas pelos utentes

4. Encaminhar as referenciações dos utentes para os cuidados diferenciados

• Participação nos procedimentos referentes à prescrição crónica

• Registo e acompanhamento relativos à referenciação

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• Gestão dos dados administrativos do cidadão

• Gestão das áreas de apoio administrativo

1. Catalogar e arquivar documentos

2. Requisitar e gerir o material administrativo

3. Tratar da correspondência

• Participação na gestão do sistema de informação

1. Colaborar na elaboração de informações para os utentes

2. Participação na recepção, encaminhamento e na resposta a reclamações e

sugestões dos cidadãos.

3. Manutenção dos placards informativos actualizados

• Interface com os vários programas informáticos do Serviço Nacional de Saúde:

SINUS-RNU

SAPE

BAS – Benefícios Adicionais de Saúde

SISO – Sistema Informático de Saúde Oral

ALERT

ARSC Gestão de Reembolsos

SGTD – Sistema de Gestão Transportes de Doentes

SIIMA Rastreios

SINGAP – Sistema Informático para Gestão de Aprovisionamento

ARSC Facturação

• Criar um Manual de Procedimentos

• Participação em reuniões

• Participação em acções de formação (formando / formador)

• Articulação com outros serviços.

1. Tarefas de gestão correntes do edifício, nomeadamente no que diz

respeitam a avarias.

2. Articulação com os serviços de limpeza

3. Articulação com a UAG, ACES BV

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6. Caracterização da Lista de Utentes Indicam-se neste item o número e os dados estatísticos dos utentes inscritos actualmente

nos médicos da nossa candidatura. Destes médicos, quatro exercem na Sede do Centro de

Saúde 3 de Viseu e um na Extensão de Saúde de Silgueiros, integrados na UCSP Dom Duarte.

No total, estes cinco médicos têm 7476 utentes, sendo 449 dos 0-6 anos, 5565 dos 7-64

anos, e 1462 com 65 e mais anos.

Apesar de alguns ficheiros estarem abaixo dos 1550 utentes, iremos, conforme a nossa

proposta, afetar mais utentes (atualmente sem médico de família) à nossa USF, até ao limite

de 1750 por médico. Contando com o sexto médico que virá de fora do Centro de Saúde 3 de

Viseu, prevemos dar cobertura a cerca de 11.000 utentes. Desta forma daremos médico de

família a cerca de 3.500 utentes que, no momento, não têm médico atribuído no Centro de

Saúde de Viseu 3 e na Extensão de Silgueiros. Contribuiremos assim para reduzir o número

destes utentes , que são 3754 na Sede e cerca de 1764 na Extensão de Silgueiros.

Estes últimos apenas serão afetados posteriormente, à lista do novo médico que irá

integrar a equipa na Extensão de Silgueiros.

Pretende-se que o número de utentes de cada ficheiro seja idêntico a todos os médicos.

O quadro seguinte apresenta a conversão do número de utentes em unidades

ponderadas. Os utentes inscritos nos médicos da nossa candidatura pertencentes à UCSP

Dom Duarte, como acima foi dito, são atualmente 7476 representados no quadro e

correspondem a 9531 unidades ponderadas.

6.1. Conversão dos utentes da USF em Unidades Ponderadas

Fonte: SINUS 05/11/2013

Idade

Total

Coeficiente Aplicado

Unidades Ponderadas

+ 75

737

2.5

1842,5

65 - 74

725

2

1450

7 - 64

5565 1

5565

0 - 6

449

1.5

673,5

Total

7476

9531

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6.2. Lista de Utentes por Médico de Família

Utentes por grupo etário e género

Fonte: SINUS 05/11/2013

0 50 100 150 200 250 300 350

GE0005

GE1015

GE2025

GE3035

GE4045

GE5055

GE6065

GE7075

GE8085

GE9095

Feminino

Mascuino

Nome Género Idade Total 0-6 7-64 65-74 ≥ 75

Álvaro Meneses

M 35 568 68 43 F 42 679 71 86 1592

Martins Mendes

M 37 514 65 60 F 41 538 71 97 1423

Fátima Lima

M 69 544 52 50 F 61 585 46 58 1465

Jacy Vieira

M 37 519 95 58 F 59 547 95 68 1478

Eugénio Agostinho

M 29 534 76 86 F 39 537 86 131 1518

Fonte: SINUS 05/11/2013

Page 15: Usf Dom Duarte Candidat

6.3. Utentes Sem Médico de Família na Extensão de Silgueiros Neste momento existem na Extensão de Saúde de Silgueiros 1764 utentes sem médico de

família, a que correspondem 2476 unidades ponderadas, o que justifica a colocação de um

médico.

Fonte: SINUS 05/11/2013

Idade

Total

Coeficiente Aplicado

Unidades Ponderadas

+ 75

284

2.5

710

65 - 74

249

2

498

7 - 64

1157 1

1157

0 - 6

74

1.5

111

Total

1764

2476

Page 16: Usf Dom Duarte Candidat

7. Plano de Ação

Pretendemos que este plano de ação constitua um importante instrumento de trabalho para

o prosseguimento da atividade que nos propomos organizar.

Este plano, parte integrante da candidatura da USF Rei Dom Duarte, define objetivos e

metas a atingir em três anos de atividade e expõe os compromissos inerentes à prestação de

cuidados e a sua definição.

Na sua elaboração foram consideradas as práticas e a realidade atuais em termos de

cobertura de utentes sem médico de família, a adequação das cargas horárias e dos horários a

praticar pela equipa, e as características sociodemográficas da população. Estes aspetos são

fundamentais para assegurar a qualidade e a diversidade dos cuidados a prestar.

Teve a participação de toda a equipa, tendo por base as orientações técnicas e estratégias

da DGS, ARC Centro e do ACES Dão Lafões, e tendo presentes os critérios previstos na

norma 6 do Despacho Normativo nº9/2006, no artigo 6º do Decreto-Lei 298/2007 de 22 de

agosto e na Portaria nº1368/2007 de 18 de outubro e os indicadores sujeitos a contratualização

definidos pela Portaria nº301/2008 de 18 de abril.

A equipa da USF R. D. Duarte pretende prestar cuidados de saúde personalizados,

garantindo a acessibilidade, a continuidade e a globalidade dos mesmos á população inscrita

nas listas de utentes dos médicos que integram a unidade.

O conjunto de cuidados de saúde e atividades que oferecemos á população inscrita

caracteriza o compromisso assistencial assumido pela USF Rei Dom Duarte.

Esses cuidados constituem a carteira básica de serviços definida pela MCSP,

nomeadamente a vigilância, promoção e prevenção da doença nas diversas fases da vida,

cuidados em situação de doença aguda, acompanhamento clínico das situações de doença

crónica, cuidados no domicílio, interligação e colaboração em rede com outros serviços,

sectores e níveis de diferenciação, numa perspetiva de «gestor de saúde» do cidadão.

Propomos como carteiras adicionais o alargamento de horário ao sábado e consulta de pé

diabético.

O Plano de Ação encontra-se como anexo I e expõe a descrição dos programas de saúde,

objetivos e metas.

Page 17: Usf Dom Duarte Candidat

8. Modelo Funcional de Prestação de Cuidados

Os profissionais que constituem esta unidade funcional propõem-se trabalhar em equipa

com articulação de funções, comprometendo-se a garantir de uma forma global, com caracter

de continuidade e com a acessibilidade adequada, os cuidados de saúde inerentes à carteira

básica das USF, à população pela qual são responsáveis.

8.1.Acessibilidade

Sistema de marcação, atendimento e orientação dos utentes

Respeitando as diferentes orientações já em prática no serviço, sobretudo para conforto

dos utentes, evitando-se assim o confronto com alterações injustificadas e novos períodos de

adaptação, garante-se assim, por profissional médico e de enfermagem:

o Consulta de Agudos O conceito de «consulta de Agudos» deve entender-se como: Período de consulta que

todos os médicos e enfermeiros devem disponibilizar diariamente para atendimento de

situações de doença aguda ou percecionadas como tal pelos utentes das suas listas,

com marcação telefónica ou presencial no próprio dia.

Caracterizar-se-á da seguinte forma:

-Dirigida a situações agudas.

-A iniciativa da consulta é do utente inscrito na USF ou do profissional de saúde.

-Atendimento no próprio dia, durante o horário de funcionamento da USF.

-A marcação da consulta é presencial ou por telefone.

-A consulta médica poderá ser precedida de consulta de enfermagem.

-A execução da consulta é do médico ou, se necessário, enfermeiro e do médico.

-O tempo da consulta será de aproximadamente 10 minutos.

Page 18: Usf Dom Duarte Candidat

o Consulta Programada

Todos os utentes devem ter uma resposta no próprio dia a qualquer pedido de ajuda

médica ou de enfermagem. Esta resposta poderá não se consubstanciar na realização

de uma consulta formal, podendo resultar num agendamento ou num aconselhamento

de outra natureza.

A programação (agendamento) da consulta, pode ser efectuada pelo utente,

presencialmente ou através do telefone ou da internet (e-agenda), pelo serviço

administrativo, pelo próprio médico de família, ou pelo enfermeiro, sem limite temporal.

Resume-se assim a sua caracterização:

-Consulta de carácter não urgente.

-A iniciativa da consulta pode ser do utente, inscrito na USF, ou de um familiar deste,

ou ainda do médico de família ou do enfermeiro.

-No caso da iniciativa do utente ou seu familiar, a marcação da consulta poderá ser

presencial, por telefone, ou pela internet (e-agenda), e efectivada pelo assistente

técnico.

-Caso a iniciativa parta do médico de família ou do enfermeiro, a

programação/agendamento, será feita por estes profissionais.

-O limite temporal da programação da consulta está relacionado com o tipo de situação

em causa.

o Consulta de Intersubstituição

A consulta é efetuada na sede-Viseu e na extensão de Silgueiros, ao longo do período

de funcionamento, no turno da manhã e turno da tarde, com especial atenção no final

da tarde. Destina-se a colmatar dificuldades de acessibilidade ao longo do dia,

podendo este período ser usado por cada médico para a realização de consultas

programadas.

Características:

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-A iniciativa da consulta, exceptuando as programadas pelo médico, é do utente

inscrito na USF.

-É uma consulta urgente direcionada para o tratamento e orientação de situações

agudas na ausência ou sobrelotação do médico de família, efectuada pelos médicos

presentes em horário previamente definido para tal.

-Deverá cobrir o período diário de funcionamento da unidade, de segunda a sexta, e

comportará os sábados das 9 às 13 horas.

- A consulta médica poderá ser precedida de consulta de enfermagem.

o Consulta de Medicina Geral e Familiar

-Esta consulta, de carácter não urgente, integra o âmbito da consulta programada.

-Neste âmbito, como foi dito, a iniciativa da consulta é do utente inscrito na USF, ou do

médico de família.

-Destina-se a todos os utentes, independentemente do grupo etário, (não se incluindo

aqui as especificas à vigilância dos grupos vulneráveis e de risco), e, além da

intervenção na área curativa e preventiva, respeita também a Certificados de

Incapacidade Temporária e relatórios.

-Nela se incluem doentes crónicos com múltiplas patologias que requeiram consultas

regulares.

-Também se incluem outras situações em que o médico decida programar nova

consulta com intervalo mais ou menos alargado.

-Não sendo uma consulta urgente, a sua marcação será de acordo com a preferência

do utente e a disponibilidade da agenda do médico, sendo que por inciativa do utente

deverá ser possivel agendar nos primeiros 10 dias uteis.

-O tempo médio da consulta é de 20 minutos.

-O tempo médio de espera para esta consulta é de 20 minutos. Comentário [P3]: Na sala de espera?

Page 20: Usf Dom Duarte Candidat

o Consultas de Vigilância

Dão cumprimento à calendarização da DGS na marcação das consultas médicas /

enfermagem respeitantes aos vários Programas de Saúde.

São elas:

• Consulta de Planeamento Familiar

-Destina-se a utentes inscritos na USF em idade fértil (de 15 a 49 anos).

-A iniciativa da consulta é do profissional ou do utente.

-A iniciativa da marcação é do médico, enfermeiro ou assistente técnico.

-A decisão da marcação é pró-ativa (utente e profissional).

-O tempo médio da consulta é de 20 minutos.

-A carga horária destinada a esta consulta por semana é variável de acordo com o

ficheiro de cada médico.

-A consulta médica é precedida de consulta de enfermagem.

-A programação da consulta é anual, exceto situações especiais.

• Consulta de Saúde Materna

-Destina-se a grávidas inscritas e seguidas na USF.

-A iniciativa da consulta é da utente ou do profissional.

-A iniciativa da marcação é do médico.

-O tempo médio da consulta é de 20 minutos.

Comentário [P4]: Que significa verdadeiramente?

Page 21: Usf Dom Duarte Candidat

-A carga horária destinada a esta consulta por semana é variável de acordo com o

ficheiro de cada médico.

-A consulta médica é precedida de consulta de enfermagem.

-A programação da consulta obedece à orientação técnica da DGS.

• Consulta de Saúde Infantil/Juvenil

-Destina-se a crianças e jovens inscritos na USF.

-A iniciativa da consulta é do profissional ou do utente.

-Nas crianças com < 12 meses a marcação é proativa (utente e profissional).

-O tempo da consulta é em média de 20 minutos.

-A carga horária destinada a esta consulta por semana é variável de acordo com o

ficheiro de cada médico.

-A consulta médica é precedida de consulta de enfermagem.

-A programação da consulta obedece à orientação técnica da DGS.

• Consulta de Saúde da Mulher

-Destina-se a mulheres entre os 25 e os 70 anos.

-A consulta é direcionada para o rastreio do cancro do colo do útero e da mama.

-A iniciativa da consulta é do profissional de saúde ou da utente.

-O agendamento é efectuado pelo médico, enfermeiro ou pelo assistente técnico.

-A decisão da marcação é pró-ativa (utente e profissional).

Comentário [P5]: Que significa?

Comentário [P6]: ??

Page 22: Usf Dom Duarte Candidat

-O tempo médio da consulta é de 20 minutos.

-A carga horária destinada a esta consulta por semana é variável de acordo com o

ficheiro de cada médico.

-A consulta médica é precedida de consulta de enfermagem.

• Consulta de Diabetes

-A iniciativa da consulta é do médico ou do utente.

-O agendamento é efectuado pelo médico ou enfermeiro.

-A marcação é pró-ativa (utente e profissional).

-O tempo da consulta é de 20 minutos.

- A carga horária destinada a esta consulta por semana é variável de acordo com o

ficheiro de cada médico.

-A consulta médica é precedida de consulta de enfermagem.

-A programação da consulta é da responsabilidade do médico de família.

• Consulta de Hipertensão Arterial

-A iniciativa da consulta é do médico ou do utente.

-O agendamento é efectuado pelo médico ou enfermeiro.

-A marcação é pró-ativa (utente e profissional).

-O tempo da consulta é de 15 minutos.

Comentário [P7]: ??

Comentário [P8]: ??

Page 23: Usf Dom Duarte Candidat

- A carga horária destinada a esta consulta por semana é variável de acordo com o

ficheiro de cada médico.

-A consulta médica é precedida de consulta de enfermagem.

-A programação da consulta é da responsabilidade do médico de família.

• Consulta de Hipocoagulação

-A iniciativa da consulta é do médico ou do utente.

-O agendamento é efectuado pelo médico ou enfermeiro.

-A marcação é pró-ativa (utente e profissional).

-O tempo da consulta é de 20 minutos.

- A carga horária destinada a esta consulta por semana é variável de acordo com o

ficheiro de cada médico.

-A consulta médica é precedida de consulta de enfermagem.

-A programação da consulta é da responsabilidade do médico de família.

o Cuidados Domiciliários

Os Cuidados domiciliários serão realizados apenas dentro da área de influência da USF ou

seja, freguesias da cidade de Viseu : Santa Maria, Ranhados, Repeses, Coração de Jesus, S.

João de Lourosa, Fail, Vila Chã de Sá e freguesia de Silgueiros, onde se insere a Extensão

com o mesmo nome.

Como exceção, serão prestados cuidados domiciliários fora da área definida, aos utentes que à

data de constituição desta USF já façam parte das listas de utentes dos médicos que integram

esta candidatura. Os cuidados domiciliários poderão ser realizados pelo médico e enfermeiro

Comentário [P9]: Que sigi«nifica verdadeiramente?

Page 24: Usf Dom Duarte Candidat

simultaneamente, se for possível conciliar as disponibilidades, em transporte do serviço.

-Destinam-se a utentes, inscritos na USF, acamados ou com dificuldades motoras

evidentes .

-Patologias prioritárias: doença oncológica terminal, sequelas de AVC, fraturas de colo

do fémur.

-Não inclui utentes institucionalizados.

-A iniciativa da consulta é do profissional de saúde ou do utente.

-O agendamento é efectuado pelo médico.

-Quando da iniciativa do utente ou familiar, o pedido de marcação é realizado na USF

em modelo próprio (a elaborar).

-O carácter da consulta é não urgente e efectuar-se-á no domicílio do utente.

-O tempo de consulta é de 60 minutos.

Critérios para marcação desta consulta -Patologia que conduziu à dependência no domicílio.

-Idade do doente.

-Rede social de apoio.

-Estatuto sociocultural.

-Alta hospitalar.

Critérios e marcação no atendimento pelo médico segundo as prioridades: -Suspeita de agravamento de patologia pré-existente.

-Aparecimento de novas patologias em doentes já acamados que requeiram

reavaliação do quadro clínico.

Page 25: Usf Dom Duarte Candidat

- Evolução da doença (doentes oncológicos, doentes com AVC).

-Consulta até 2 a 3 dias úteis após a efetivação do pedido, nas situações mencionadas

nas três primeiras situações.

-Alta hospitalar, a consulta é programada até 7 dias após a alta.

Critérios e marcação no atendimento pelo enfermeiro segundo as prioridades: -Visita domiciliária 1 dia útil após a referenciação, na situação de alteração na

Integridade cutânea.

-Visita domiciliária até 2 a 3 dias, úteis após a referenciação nas patologias identificadas

como prioritárias.

-Visita domiciliária até 7 dias, após a referenciação, nas restantes situações.

-Visita domiciliária de promoção de saúde programada oportunamente de acordo com

situação identificada.

o Cuidados Domiciliários de Intersubstituição

-Destinados a consultas na ausência do médico de família a que pertence o

utente.

-A consulta será realizada pelo médico com programação no horário para esse dia,

ou na impossibilidade, de acordo com escala de substituição que abrange todos os

médicos.

-Marcação em caso de agravamento do quadro pré-existente, que requeira reavaliação

clínica.

-Aparecimento de novas patologias.

-Na alta hospitalar, se a marcação até 7 dias, se verificar no período de ausência

do médico de família.

Page 26: Usf Dom Duarte Candidat

o Contactos Indiretos – Consulta Não Presencial

-A iniciativa da marcação é do utente.

-A decisão da marcação é do utente e assistente técnico, sempre que este

identifiqueque a solicitação pode ser resolvida de forma indireta.

-A marcação pode ser feita de fora direta ou indireta, pelo utente ou familiar

deste,através de impresso próprio, ou ainda através de fax ou e-mail.

-A execução da consulta é do médico.

-A resposta ao pedido é dada em 3 dias úteis.

-Suportes de resposta: impresso próprio ou telefonema do médico para o utente.

-Situações passiveis de serem resolvidas por contactos indiretos: renovação de

medicação crónica; pedido e ou entrega de exames complementares de

diagnóstico, cartas de referenciação/relatórios, credenciais, certificados de estado de

saúde e emissão de declarações desde que se insiram no estrito cumprimento da

resposta ao direito à saúde dos cidadãos e ao bem estar da comunidade, e não exijam

por critério médico a presença do utente.

-Todas as situações estarão definidas em impresso próprio, que deverá ser preenchido

pelo assistente técnico e onde conste o pedido do utente.

o Atendimento Telefónico

Durante o período de funcionamento da USF todos os utentes têm a possibilidade

de obter informação de carácter administrativo, aconselhamento médico ou de

enfermagem.

-Cada médico disponibiliza 30 minutos por dia para contacto telefónico com o utente

em horário expresso e do conhecimento do utente previamente divulgado.

-A equipa de enfermagem disponibiliza 1 hora diária (30 minutos de manhã e 30

minutos de tarde) para contacto telefónico com os utentes da USF.

Page 27: Usf Dom Duarte Candidat

o Cuidados de Enfermagem

Os cuidados de enfermagem são sujeitos a agendamento prévio, por contacto Direto,

presencial ou por telefone, reservando-se diariamente um período para situações

agudas não programadas.

-A iniciativa dos cuidados de enfermagem é do utente inscrito na USF.

-A iniciativa da marcação é do enfermeiro.

-A decisão da marcação é pró-ativa (utente e enfermeiro).

-A execução é do enfermeiro.

-O tempo médio é de 20 minutos.

-A programação é da responsabilidade do enfermeiro, tendo em atenção a

prescrição e a evolução.

- Observar as prescrições e as prioridades na prestação de cuidados.

• Vacinação

- Nas consultas de vigilância dos programas de saúde é parte integrante da respetiva

consulta de enfermagem, com calendarização pré-definida.

-Cumprindo a orientação da DGS, não perder oportunidades de vacinar, todas as

situações identificadas pelo assistente técnico com PNV em atraso devem ser

encaminhadas para o enfermeiro para atualização do PNV.

-A iniciativa da vacinação é do utente ou familiar deste, inscrito na USF, e do

enfermeiro.

-A iniciativa da marcação é do enfermeiro.

-A decisão da marcação é pró-ativa (utente e profissional).

-A execução é do enfermeiro.

-O tempo médio da vacinação é de 10 minutos.

-A programação é da responsabilidade do enfermeiro segundo orientação técnica do

Plano Nacional de Vacinação.

Comentário [P10]: Que quer isto verdadeiramente dizer?

Comentário [P11]: ??

Page 28: Usf Dom Duarte Candidat

• Alternativas Assistenciais

- Nos períodos de encerramento da USF Rei Dom Duarte, nomeadamente: tolerâncias,

feriados, sábados e domingos a prestação de cuidados de saúde será assegurada

pelas estruturas do SNS com horários de funcionamento de 24 horas- Centro

Hospitalar Tondela Viseu. EPE - Avenida Rei D. Duarte-3504-509 Viseu, Telefone-

232420500, Fax-232420591.

8.2 Continuidade e Integração de Cuidados

Numa situação de normalidade de funcionamento da USF com todos os elementos ao serviço,

a continuidade e integração da prestação dos cuidados decorre do cumprimento do plano de

ação pelos vários profissionais.

Para que as ausências não interfiram de modo definitivo nos cuidados prestados, definem-se:

• serviços mínimos a serem cumpridos nas ausências programadas dos profissionais e

ainda durante um período inferior a 2 semanas, em ausências não programadas.

• sistema de intersubstituição dos profissionais.

Serviços Mínimos

• Doença Aguda

• 1ª consulta da criança até aos 28 dias

• 1ª consulta de gravidez até às 10 semanas

• Consulta de Programa de Saúde Materna com procedimentos calendarizados.

• Renovação de receituário, CIT, credenciais de transporte, fisioterapia, ventiloterapia e

oxigenioterapia.

• Vacinação/Medidas Terapêuticas

• Diagnóstico Precoce.

• Visita Domiciliária de Enfermagem

• Orientação de utentes com resultados de MCTDs alterados.

Page 29: Usf Dom Duarte Candidat

• Relatório para Serviço de Verificação de Incapacidade - desde que informação

disponível - e o pedido seja feito com antecedência mínima de 24 h (úteis).

Sistema de Intersubstituição dos Profissionais

Atendendo às características desta USF, nomeadamente: dispersão geográfica, ser constituída

por 2 polos assistenciais - sede e extensão. Programou-se a intersubstituição nos grupos

profissionais, médicos e enfermeiros, por polo, em rotatividade.

Ex: Profissionais a,b,c,d.e.f.

a » b

b » c

c » d

d » e

e » f

f » a

Intersubstituição médicos / enfermeiros

• ausências programadas dos profissionais (férias, formação, etc)

Suspensão e remarcação das consultas programadas, com exceção das consultas assinaladas

nos serviços mínimos.

Situações de doença aguda serão atendidas na consulta de intersubstituição a realizar na

sede-Viseu das 18 às 20h, após esgotada a capacidade de consulta em cada polo.

Receituário, credenciais de transporte, emissão de CITs, são da responsabilidade dos

profissionais a exercer no mesmo local do profissional em falta.

• ausência não programada dos profissionais (doença aguda, nojo, etc)

Suspensão das consultas programadas e das consultas de programas de saúde, preservando

a realização das consultas e procedimentos definidos nos serviços mínimos.

Comentário [P12]: Já existe essa escala?

Page 30: Usf Dom Duarte Candidat

Situações agudas que excedam a capacidade de intersubstituição em Silgueiros, encaminhar

para a consulta de intersubstituição a realizar na sede das 18 às 20h.

Receituário, credenciais de transporte, emissão de CITs são da responsabilidade dos

profissionais a exercer no mesmo local do profissional em falta.

• ausência dos profissionais com duração superior a 2 semanas.

Apresentação da situação ao Diretor Executivo do ACEs para resolução, sendo solicitado

apoio de elemento externo à USF, caso não possa ser concretizado,recorrer à contratualização

de horas extraordinárias.

Intersubstituição Secretariado Clínico

Segue também o mesmo princípio:

• ausências programadas dos profissionais (férias, formação, etc)

A intersubstituição será efetuada pelos profissionais do mesmo polo.

• ausência não programada dos profissionais (doença aguda, nojo ,etc)

A intersubstituição será efetuada preferencialmente pelos profissionais do mesmo polo, em

caso de impossibilidade será deslocado um profissional do secretariado clínico do outro polo.

• ausência dos profissionais , com duração superior a 2 semanas.

Apresentação da situação ao Diretor Executivo do ACEs para resolução, sendo solicitado

apoio de elemento externo à USF, caso não possa ser concretizado, recorrer à

contratualização de horas extraordinárias.

Page 31: Usf Dom Duarte Candidat

8.3. Comunicação com o Utente O sucesso da prestação de cuidados de saúde em tempo útil, depende da organização, do

trabalho realizado pelos profissionais e da uniformização dos procedimentos, mas também, da

capacidade de satisfação dos seus utilizadores para a utilização dos serviços disponibilizados.

Esta capacidade está diretamente relacionada com o conhecimento que os utentes vão

adquirindo da forma de atuar da organização, mas também desta própria ser capaz de

percecionar as necessidades dos seus utilizadores. Assim organizaremos a comunicação em

dois sentidos.

No sentido, Organização - Utente

Privilegiaremos a comunicação oral, pois é a mais frequentemente é utilizada, mas

colocaremos à disposição dos utentes, de forma facilmente perceptivel e acessivel, outros

instrumentos de informação.

Como exemplo:

• Placard informativo em cada sala de espera, atualizado semanalmente.

• Guia de Acolhimento a ser distribuído, com a oferta de serviços da USF, horários,

sistema de marcação.

• Facilidade de consulta da legislação que suporta a nossa atividade e respetivas

alterações.

No sentido, Utente – Organização Além do livro amarelo das Reclamações, colocado por lei ao dispor dos utentes, e, em

relação ao qual, além da resposta do coordenador da unidade, prevista na regulamentação em

vigor, serão sujeitas as reclamações a avaliação trimestral em reunião de serviço, com ata a

distribuir por todos os profissionais, explanando os motivos, instituindo os procedimentos

corretivos e sua divulgação.

É, no entanto, nossa intenção criar no utente o sentimento de, ele próprio, fazer parte da

equipa que forma a USF a que pertence. Procuraremos consciencializar o utente que, apesar

Page 32: Usf Dom Duarte Candidat

de utilizador, será desejável ter também um papel ativo no bom desempenho da sua unidade

de saúde. Disponibilizaremos assim O livro verde das Sugestões, onde estas terão o mesmo

tratamento dado às reclamações, ou seja discussão em reunião de serviço,com implementação

de correções, seguida de informação aos utentes.

Anualmente será efetuado inquérito aos utentes sobre o Grau de satisfação.

9. Oferta Assistencial

9.1 Cobertura Assistencial

O horário que propomos para funcionamento da USF Rei Dom Duarte é das 08 às 20

horas durante a semana, em dias úteis, na sede - Viseu. Na extensão de Silgueiros, o horário

de funcionamento é .

Para aumentar a cobertura assistencial, propomos em carteira adicional, o

alargamento de horário aos sábados das 09 às 13 horas, para que os utentes tenham

acessibilidade fora do período laboral.

Neste horário, propomos o atendimento de situações agudas (2 horas), e consultas

programadas (2 horas).

Ainda propomos uma consulta mensal de pé diabético, para dar resposta ás

necessidades do crescente número de diabéticos, e contribuir para a redução da morbilidade

associada à diabetes.

9.2 Horários

A distribuição da carga horária semanal será individualizada por profissional,

respeitando o número total de utentes e tendo em conta as dimensões dos vários grupos

vulneráveis e de risco em cada ficheiro, e de acordo com as atividades a cumprir.

No que respeita aos médicos, há dois com horário semanal de 42 horas, tendo os

restantes 35 horas semanais. Em todos é distribuído pelos 5 dias uteis da semana, dando

cobertura ao serviço das 08 às 20 horas, segundo o horário definido individualmente.

Os enfermeiros e assistentes técnicos têm horário semanal de 40 horas com as

respetivas adaptações ao horário de cobertura assistencial.

Os médicos disponibilizam diariamente horário explícito para atendimento

personalizado dos seus utentes em situações agudas. Igualmente é comtemplado nos seus

horários diários, a consulta programada, assim como a consulta não presencial (contactos

indiretos) e atendimento telefónico.

Os enfermeiros nos seus horários diários, disponibilizam horas para consulta de

Comentário [P13]: Qual?

Comentário [P14]: Dra Sofia ?

Page 33: Usf Dom Duarte Candidat

enfermagem programada e em situações agudas, assim como atendimento telefónico dos seus

utentes.

Semanalmente, tanto os médicos como os enfermeiros, disponibilizam horários

programados para consulta dos grupos vulneráveis e de risco (mulheres, crianças, diabéticos,

hipertensos, hipocoagulados), visita domiciliária, e consulta de intersubstituição.

A carteira adicional proposta, referente à consulta de pé diabético, será aferida aos

profissionais que a realizam, em concordância com os respetivos horários.

Os profissionais médicos poderão ter cargas horárias diferentes nos vários tipos de

consulta, de acordo com as necessidades sentidas pelo seu ficheiro. Definimos um horário

semanal tipo, que será ajustado, de acordo com a acessibilidade dos utentes ao seu médico de

família e dimensões do ficheiro. Os colegas em regime de 42 h vão ter o seu horário alargado

em horas não assistências (coordenação de programas, monitorização dos indicadores,…).

Periodicamente será avaliada a distribuição da carga horária, adequando-a às

necessidades dos respetivos ficheiros.

Os assistentes técnicos são a porta de entrada, e têm o importante papel de identificar

a necessidade do utente assim como de o informar e orientar para a procura/oferta no binómio

UTENTE/USF.

Os assistentes técnicos disponibilizam no seu horário semanal das 40 horas,

atendimento diário ao público, atendimento telefónico, encaminhamento, afetação e todo o

serviço administrativo importante de suporte à orgânica da unidade de saúde.

A seguir são apresentados 2 quadros que expõem as cargas horárias semanais dos 3

grupos profissionais.

Comentário [P15]: Terá que se definir

Page 34: Usf Dom Duarte Candidat

CARGA HORÁRIA SEMANAL

TIPO DE ATIVIDADE MÉDICOS ENFERMEIROS

CONSULTA ABERTA 5 5

CONSULTA PROGRAMADA-M.G.F. 10 -

CONSULTA INTERSUBSTITUIÇÃO 6 6

CONSULTA - HTA 2 2

CONSULTA -DIABETES 2 2

CONSULTA- HIPOCOAGULAÇÃO 1 1

CONSULTA- NÃO PRESENCIAL-CI 2,5 -

CONSULTA-SI 2 3

CONSULTA-S.MATERNA 1 1,5

CONSULTA-PF/RASTREIO 2 2,5

ATENDIMENTO TELEFÓNICO 2,5 2,5

VISITAÇÃO DOMICILIÁRIA 2 5

CUIDADOS DE ENFERMAGEM - 5

COORDENAÇÃO/GESTÃO DE FICHEIRO 1 1

COORDENAÇÃO/GESTÃO RECURSOS 1 1,5

REUNIÃO/FORMAÇÃO 2 2

42 40

Page 35: Usf Dom Duarte Candidat

CARGA HORÁRIA SEMANAL

TIPO DE ATIVIDADE ASSISTENTES TÉCNICOS

ATENDIMENTO PÚBLICO 25

ATENDIMENTO TELEFÓNICO 5

ENCAMINHAMENTO ESPECIALIDADES 1

AFETAÇÃO 2

TAXAS MODERADORAS 1

CONVOCATÓRIAS 1

ARQUIVO 1

GESTÃO STOCK 1

CREDENCIAIS TRANSPORTE 1

ASSIDUIDADE 1

REEMBOLSOS 1

Page 36: Usf Dom Duarte Candidat

9.3 CUIDADOS DE SAÚDE

Pretendemos proporcionar á população pela qual somos responsáveis , cuidados de

saúde de forma continuada, global e integrada, privilegiando a prevenção e a promoção da

saúde, bem como a corresponsabilização do utente pela sua manutenção.

Para tal propomos um trabalho articulado entre os vários grupos profissionais,

respeitando as Orientações Técnicas da DGS para os vários Programas de Saúde das

carteiras básica e adicional propostas, de modo a atingirmos as metas pré- estabelecidas.

A oferta de cuidados médicos e de enfermagem terá como orientação os programas

definidos no Plano de Ação - Anexo I.

Assim consideram-se as seguintes áreas de cuidados:

1. Vigilância e promoção da saúde (vigilância de saúde de adultos, crianças, jovens,

mulheres).

2. Cuidados continuados na doença crónica (vigilância dos grupos de risco).

3. Cuidados na doença aguda.

4. Visitação domiciliária (doentes dependentes e grupos vulneráveis e de risco).

5. Rastreio oncológico.

6. Educação para a saúde.

7. Vacinação.

8. Enfermagem curativa.

9. Podologia.

10. Estomaterapia.

O registo clínico será efetuado nos aplicativos informáticos em uso. Serão mantidos os

arquivos dos processos familiares manuscritos, nos quais se centraliza toda a informação não

digitalizada de cada utente e seu agregado familiar.

Será utilizado por todos os profissionais, o registo individual nos programas

informáticos já utilizados na Sede e na Extensão – SAM, SAPE,SINUS,SIIMA,TAONET.

O sistema de codificação será o já utilizado pelos médicos-ICPC-2 e pelos enfermeiros-

CIPEII.

,

Comentário [P16]: Anexo I

Comentário [P17]: ?? saúde oral??

Page 37: Usf Dom Duarte Candidat

10. Sistema de Qualidade e Monitorização

Existe no Centro de Saúde um Manual da Qualidade para Atendimento e

Encaminhamento de Utentes, implementado em 17 de janeiro de 2003, o qual vamos adotar na

USF. Ele proporciona uma normalização dos procedimentos, maior equidade no acesso ao

serviço, informação uniforme, correta e transparente.

Este Manual contém normas para organizar os serviços, no que diz respeito à admissão e

encaminhamento dos utentes.

A USF Rei Dom Duarte compromete-se a executar um conjunto de procedimentos com o

objetivo de identificar problemas e desvios que ponham em risco a prestação de cuidados de

saúde, metas e objetivos definidos no plano de ação. A identificação desses problemas ou

desvios, considerados significativos, será sempre alvo de medidas corretoras.

Atualmente os sistemas informáticos permitem o acesso a dados e estatísticas por forma

a monitorizar os indicadores selecionados. Estes dados serão alvo de tratamento estatístico e

análise.

As Normas de Orientação Clínica dentro da USF serão alvo de monitorização e

avaliação, mediante análise coletiva de processos clínicos sorteados aleatoriamente, para

proceder a ações corretivas de falhas.

Quando falamos de qualidade, referimo-nos à melhoria contínua do serviço prestado, da

sua monitorização e da demonstração de resultados.

Assim propomos:

-Produzir, trimestralmente resultados, referentes aos indicadores propostos.

-Garantir a correta aplicação das NOCs e avaliar trimestralmente.

-Avaliar anualmente a satisfação dos utentes, relativa às acessibilidades e qualidade do

serviço, através de inquéritos.

-Avaliar o desempenho e satisfação dos profissionais, realizando reuniões multidisciplinares.

-Elaborar a carta de qualidade que será a face da USF, que estará concluída até 6 meses após

o início da atividade da USF.

-Implementar como instrumento de trabalho o DIOR-USF (Diagnóstico do Desenvolvimento

Organizacional nas USF), para a autoavaliação organizacional da USF.

Comentário [P18]: Ter conhecimento das NOCs

Page 38: Usf Dom Duarte Candidat

11. Instalações e Equipamentos

11.1 Caracterização da USF Rei Dom Duarte

A USF Rei Dom Duarte é constituída por 2 dos polos assistenciais da anterior UCSP D.

Duarte, unidade funcional que lhe deu origem e à qual pertencem a maioria dos profissionais

desta USF.

As suas instalações situam-se.

• O polo de Viseu - Sede, no Centro de Saúde de Viseu 3 – Rua Madre Rita, em

Jugueiros, Freguesia de Ranhados, Concelho de Viseu, 3500-179, telef.232467297, fax

232467299.

• O polo de Silgueiros - Extensão, no Largo de S. Bartolomeu, Loureiro de Silgueiros,

Freguesia de Silgueiros, Concelho de Viseu, 3500-538,232958666.

O Centro de Saúde de Viseu 3 funciona por módulos, em número de cinco, com espaços

físicos comunicantes e independência funcional. Destes, os módulos 4 e 5 são ocupados pela

USF Grão Vasco na ala esquerda, os módulos 1 e 2 são ocupados pela USF Viriato na ala

direita. Deste modo, a USF Rei Dom Duarte, propõe-se ocupar o módulo 3 que se localiza

entre as duas USFs já instaladas e em funcionamento.

A sede da USF Rei Dom Duarte, localiza-se no r/c, tendo todos os utentes e especialmente

os deficientes motores, fácil acesso. A estrutura arquitetónica do edifício possui características

próprias, como portas basculantes de dimensões adequadas à circulação de cadeiras de rodas

e casas de banho adaptadas para deficientes. Possui sistema de climatização dependente do

centro de saúde. É servida de boa rede viária e de transportes públicos com paragem à frente

do Centro de Saúde, sendo esta devidamente sinalizada e de fácil acesso. Nas imediações

possui parque de estacionamento gratuito.

A Extensão de Saúde da USF Rei Dom Duarte localiza-se também no r/c. Possui rampa

para acesso a utentes com dificuldades de mobilidade e acesso para cadeiras de rodas. Não

possui sistema de climatização eficaz. É servida de boa rede viária e de transporte público com

paragem à frente da Extensão de Saúde, devidamente sinalizada e de fácil acesso.Nas

imediações possui parque de estacionamento gratuito.

11.2 Recursos materiais

Comentário [P19]: ?? qual?

Comentário [P20]:

Page 39: Usf Dom Duarte Candidat

Quanto aos recursos materiais identificaremos os necessários e referiremos os

existentes, apontando os que, em nossa opinião, estão em falta.

Acessos e sinalização-

No exterior será necessária a identificação da USF.

A USF irá dispor de sinalização própria no interior do Centro de Saúde . É necessária a

atualização da sinalética interior e do painel de entrada com referência à USF Rei Dom Duarte,

na sede e na extensão, para ser facilmente identificada pelos respetivos utilizadores.

Sala de espera-

O módulo 3 dispõe de espaço/sala de espera com ambiente acolhedor, climatizado, com

assentos em número suficiente para o número de pessoas em espera. Dispõe de televisão.

Tem instalações sanitárias para utentes portadores de mobilidade reduzida, que são

partilhadas com as outras unidades funcionais existentes. Seria necessário equipamento e

espaço lúdico para crianças. A extensão de Silgueiros não tem climatização, sendo desejavel

instalá-la. São também necessários mais assentos para as pessoas em espera. Não existe

televisão, mas será útil providenciá-la. Serão precisos placares e painéis onde será afixada

toda a informação geral, útil ao utente, e de promoção e educação para a saúde.

Gabinetes médicos-

Cada médico vai dispor de gabinete próprio, que deverá estar equipado com os equipamentos

básicos necessários, indicados em quadro apresentado adiante.

Haverão 2 gabinetes para consulta de saúde da mulher ( um na sede, outro na extensão),

igualmente equipados para os fins a que se destinam.

Gabinetes de enfermagem-

Os enfermeiros vão dispor de 3 gabinetes, para consulta e vacinação, na sede, e de 2

gabinetes na extensão para os mesmos serviços. Duas salas de tratamentos, uma na sede e

outra na extensão. Todos os gabinetes serão equipados com o material necessário às

diferentes consultas e cuidados de enfermagem, nomeadamente: saúde infantil, vacinação,

diabetes, hipertensão arterial, hipocoagulação, enfermagem curativa, e visitação domiciliária,

que serão especificamente mencionados mais à frente.

Page 40: Usf Dom Duarte Candidat

Área de secretariado-

Os assistentes técnicos vão dispor de 2 balcões de atendimento do público (adaptados a

utentes com mobilidade limitada em cadeira de rodas), sede e extensão, com dotação de 2

lugares de atendimento. Tal como todos os gabinetes de trabalho, estes espaços também terão

todo o equipamento necessário ao bom funcionamento, sendo também referido adiante.

Comunicações-

A USF irá dispor de comunicações por via telefónica e internet. Actualmente já existem

telefones em todos os gabinetes de trabalho e nas secretarias, devendo também estar

disponivel um fax e correio eletrónico oficial da unidade. A extensão deverá ser revista a nível

de intercomunicadores.

Sistema de informação-

Nas instalações da USF Rei Dom Duarte todos os gabinetes devem dispor de computadores

ligados em rede. Existem sistemas de informação instalados nos vários acessos: administrativo

e clínico (médico e enfermagem), e utilizados por todos os grupos profissionais. São os

seguintes: SAME.TAONET,SIIMA, SAPE,RNU, MARTA, SINUS.

Local de reuniões-

O centro de saúde dispõe de sala de reuniões, já devidamente equipada com mobiliário e

meios audiovisuais adequados, situada no 1º andar do edifício, e partilhada por todas as

unidades funcionais aí instaladas.

Outros gabinetes de trabalho-

Serão necessários 2 gabinetes para coordenação e gestão administrativa, devidamente

equipados e um para armazém (stock), também com o equipamento necessário, que é

mencionado de seguida.

11.3 Equipamentos O equipamento existente está identificado e sinalizado a preto. O equipamento em falta está

sinalizado a azul. O equipamento cirúrgico e o de observação ginecológica serão parte do

existente na UCSP D. Duarte, sendo necessário o aprovisionamento desse material em

quantidades adequadas à população afeta à USF Rei Dom Duarte. É de referir que alguns

equipamentos requerem reparação, nomeadamente os braços e estofos das cadeiras, e as

Page 41: Usf Dom Duarte Candidat

fechaduras ou as gavetas de algumas secretárias. Existem vidros partidos em armários. Não

existe carro de emergência, quer na sede quer na extensão. Não existe material de podologia

para a consulta de pé diabético. O servidor da extensão deve ser transferido da secretaria para

um outro local que existe e está disponível.

Sede - Jugueiros

Equipamento dos Gabinetes Médicos (4 Gabinetes)

- Telefone x 4

-Lavatório com torneira de manípulo manuseável

com cotovelo x 4

- Doseador de sabão líquido x 4

- Porta toalhas de papel para as mãos x 4

- Computador x 4

- Monitor plano x 4

- Teclado x 4

- Rato x 4

- Impressora x 4

- Ecoponto papel/ plástico pequeno x 4 (faltam 4)

- Secretária c/2 gavetas s/ fechadura x 4

- Mesa de apoio para impressora x 4 (faltam 4)

- Armários para arquivo 2 x 4 (faltam 4)

- Armário de vestiário x 4 (faltam 2)

- Cadeira estofada rotativa com braços x 4

- Cadeira estofada sem braços 2x4 (faltam 3)

- Marquesa adultos c/ rolo de papel x 4 (falta 1)

- Arquivadores de secretária x 4 (falta 1)

-Carimbos identificadores Médicos x 4 (faltam 3)

-banco giratório x 4 (faltam 2)

-cabide de parede x 4

- Estetoscópio x 4 (faltam 2)

- Fita métrica x 4 (faltam 2)

- Lanterna x 4 (faltam 3)

- Otoscópio x 4 (faltam 2)

-Espéculos auriculares de 3 tamanhos diferentes

12x 4 ( faltam todos os tamanhos)

- Oftalmoscópio x 4 (faltam 3)

- Termómetro digital x 4

- Martelo de reflexos x 4 (faltam 2)

- Diapasão x 4 (faltam 3)

- Mono filamento x 4 (faltam 4)

- Balança com craveira x 4 (faltam 4)

- Escala Optométrica Snellen x 4 (faltam 4)

- Negatoscópio x 4

-Esfignomanómetro digital portátil c/ braçadeira

para adultos, crianças e obesos x 4 (faltam 4)

- Boião c/ tampa p/ espátulas e algodão 2 x 4

(faltam 4)

- Baldes inox, c/ capacidade de 20 Litros e tampa

acionada por pedal x 4 (faltam 4)

-placard x 4

-espelho x 4

Page 42: Usf Dom Duarte Candidat

Equipamento do Gabinete de Saúde Materna e Planeamento Familiar (1 gabinete)

- Telefone x 1

- Lavatório com torneira de manípulo manuseável

com cotovelo x 1

- Doseador de sabão líquido x 1

- Porta toalhas de papel para as mãos x 1

- Computador x 1

- Monitor plano x 1

- Teclado x 1

- Rato x 1

- Impressora x 1

- Secretária com 2 gavetas x 1

- Mesa de apoio para impressora x 1

- Cadeira estofada rotativa com braços x 1

- Cadeira estofada sem braços x 2 (falta 1)

- Banco giratório x 1

- Cabides de parede x 1

- Espelho x 1

- Marquesa ginecológica x 1

- Mesa de apoio em inox x 1

- Cortinado suspenso x1

- Candeeiros de pé alto luz fria x 1

- Balança com craveira x 1

-Armário para armazenamento de material de PF e

contracetivos x 1

- Cabide de parede x 1

- Armário de inox de apoio à consulta x 1

-Esfignomanómetro digital portátil com braçadeira

para adultos e obesos x 1

- Aparelho de auscultação fetal, portátil com

respetivo gel x 1

- Fita métrica x 1

- Material necessário para a consulta: espéculos

ginecológicos de vários tamanhos, histerómetros,

pinças ,tesouras ,escovilhões endocervicais,

lâminas e porta lâminas para citologia, fixador.

- Contentor de material contaminado x 1

- Balde inox, c/ capacidade de 20 Litros e tampa

acionada por pedal para lixo e material

contaminado x 2

- Placard x 1

- Ecoponto pequeno x 1

- Contentor para roupa x 1

Equipamento do gabinete de enfermagem de Saúde Infantil (1 Gabinete)

- Telefone x 1

-Lavatório com torneira de manipulo manuseável

com cotovelo x 1

- Doseador de sabão líquido x 1

- Porta toalhas de papel para as mãos x 1

- Computador x 1

- Monitor plano x 1

- Teclado x 1

- Rato x 1

- Impressora x 1

- Fitas métricas para PC x 2

-Esfignomanômetro digital e portátil com

braçadeira para crianças e adultos x 1

-Kit para avaliação de desenvolvimento infantil

(Teste de Sheridan) x 1

- Escala de Snellen (3 metros) x 1

- Carimbos – Vacinação x 1

- Boião c/ tampa p/ espátulas e algodão x 2

- Balde inox, c/ capacidade de 20 Litros e tampa

acionada por pedal para lixo contaminado x 1

Page 43: Usf Dom Duarte Candidat

- Arquivador/secretária 3 prateleiras x 1

- Secretária c/ 2 gavetas s/ fechadura x 1

- Mesa de apoio x 1

-Cadeira estofada rotativa com braços x 1

- Cadeiras estofadas sem braços x 2 (falta 1)

- Marquesa para crianças x 1

- Balança com craveira x 1

- Balança pediátrica digital x 1

- Craveira x 1

- Placard x 1

- Ecoponto pequeno x 1

- Cabide de parede x1

- Espelho x 1

- Armário para material x 1

Equipamento do gabinete de enfermagem de Vacinação / Outros (1 Gabinete)

- Telefone x 1

-Lavatório com torneira de manipulo manuseável

com cotovelo x 1

- Doseador de sabão líquido x 1

- Porta toalhas de papel para as mãos x 1

- Computador x 1

- Monitor plano x 1

- Teclado x 1

- Rato x 1

- Impressora x 1

- Arquivador/secretária 3 prateleiras x 1

- Secretária c/ 2 gavetas s/ fechadura x 1

- Mesa de apoio x 1

-Cadeira estofada rotativa com braços x 1

- Cadeiras estofadas sem braços x 2 (falta 1)

- Marquesa para crianças x 1

-Esfignomanômetro digital e portátil com

braçadeira para crianças e adulto e obesos x 1

- Escala de Snellen (3 metros) x 1

- Carimbos – Vacinação x 1

- Boião c/ tampa p/ espátulas e algodão x 2

- Balde inox, c/ capacidade de 20 Litros e tampa

acionada por pedal para lixo contaminado x 1

- Placard x 1

- Ecoponto pequeno x 1

-Cabide de parede x 1

-Frigorífico científico x 1

-Balança c/ craveira x 1

-Mesa de apoio em inox x 1

- Espelho x 1

- Marquesa adultos c/ rolo de papel x 1

- Armário para material x 1

Page 44: Usf Dom Duarte Candidat

Equipamento do gabinete de enfermagem de Diabetes / HTA / Outros (1 Gabinete)

- Telefone x 1

-Lavatório com torneira de manípulo manuseável

com cotovelo x 1

- Doseador de sabão líquido x 1

-Porta toalhas de papel para as mãos x 1

- Computador x 1

- Monitor plano x 1

- Teclado x 1

- Rato x 1

- Impressora x 1

- Mesa de apoio em inox x 1

- Arquivador / secretária 3 prateleiras x 1

- Secretária c/2 gavetas s/ fechadura x1

- Mesa de apoio x 1

- Cadeira estofada rotativa com braços x 1

- Cadeiras estofadas sem braços x 2 (falta 1)

-Armário vitrine x 1

- Balança com craveira x 1

- Esfignomanómetro digital e portátil com

braçadeira para adultos e obesos x 1

- Diapasão x 1

- Mono filamento x 1

- Fitas métricas x 1

- Apoio de pés e pernas x 1

- Glucómetro x 2

-Balde inox, c/ capacidade de 20 Litros e tampa

acionada por pedal para lixo contaminado x 1

- Placard x 1

-Ecoponto pequeno x 1

-Marquesa de adulto c/ porta rolo de papel x 1

-Cabide de parede x1

- Espelho x 1

-Banco giratório x 1

Equipamento da sala de tratamentos de enfermagem (1 Gabinete)

- Telefone x 1

-Lavatório com torneira de manípulo manuseável

com cotovelo ou pedal x 1

- Lava-pés fixo com chuveiro x 1

- Doseador de sabão líquido x 1

- Porta toalhas de papel para as mãos x 1

- Computador x 1

- Monitor plano x 1

- Teclado x 1

- Rato x 1

- Impressora x 1

- Arquivadores de secretária 3 x 1

- Cadeira estofada rotativa com braços x 1

- Cadeiras estofadas sem braços x 1

- Bancada para material x 1

-Marquesa Hidráulica Multifunções x 1

- Bala de Oxigénio x 1

-Termómetro auricular digital x 1

- Boião inox c/ tampa p/ algodão e espátulas x 2

-Pinças, tesouras, material cirúrgico, tabuleiros,

covetes, taças.

-Balde inox, c/ capacidade de 20 Litros e tampa

acionada por pedal para lixo contaminado x 2

- Contentor de material contaminado x 1

- Placard x 1

-Ecoponto pequeno x 1

- Espelho x 1

-Suporte de soro x 1

- Banco giratório x 1

- Cabide de parede x 1

- Esfignomanómetro digital e portátil com

braçadeira para adultos, crianças e obesos x 1

Page 45: Usf Dom Duarte Candidat

-Armários de arrumação x 1

- Candeeiro de luz fria x 1

- Apoio de pés e pernas x 1

-Eco-dopller (terapia compressiva das úlceras

venosas) x 1

-Aspirador secreções de alta pressão portátil x 1

- Nebulizador x 1

- Estetoscópio x 1

- Esfignomanómetro digital e portátil com

braçadeira para adultos, crianças e obesos x 1

-Oxímetros com sensores p/adulto e criança x 1

- Glucómetro x 1

-Garrote x 1

- Termómetro digital x 1

-Carro de pensos x 1

Equipamento Área Administrativa

Balcão de Atendimento e Retaguarda

- Balcão corrido alto com uma zona mais baixa

para atendimento ao público com lugar para 2

administrativos x 1

- Computador x 3 (falta 1)

- Monitor x 3 (falta 1)

- Rato x 3 (falta 1)

- Teclado x 3 (falta 1)

- Telefone c / linha para o exterior x 2

- Secretária c/ 2 gavetas c / fechadura x1

- Arquivador / secretária 3 prateleiras x 3

-Cadeira estofada rotativa com braços x 3 (falta 1)

- Cadeiras estofadas sem braços x 2

- Impressora x 3 (falta 1)

- Fax com linha telefónica independente x 1

- Carimbos da USF R.D.D./ Silgueiros x 4

- Armário arquivador x 2

- Mesa de apoio x 5

- Ecoponto pequeno x 2

- Placard x 2

- Impressora Multifunções com Fax x 1

Gabinete de Gestão Administrativa

- Computador x 1

- Monitor x 1

- Rato x 1

- Teclado x 1

- Impressora x 1

- Telefone x 1

- Mesa de apoio x 1

- Arquivador / secretária 3 prateleiras x 1

- Secretária c/ 2 gavetas c/ fechadura x1

- Fotocopiadora x 1

- Cadeira estofada rotativa com braços x 1

- Cadeiras estofadas sem braços x 2

- Carimbos da USF R. D. D./ Silgueiros x 1

- Armário arquivador x 1

- Ecoponto x 1

- Cacifos x 4

- Placard x 1

- Impressora Multifunções com Fax x 1

Page 46: Usf Dom Duarte Candidat

Gabinete de Coordenação da USF Rei Dom Duarte

- Computador x 1

- Monitor x 1

- Rato x 1

- Teclado x 1

- Impressora x 1

- Telefone x 1

- Mesa de apoio x 1

- Arquivador / secretária 3 prateleiras x 1

- Secretária c/ 2 gavetas c / fechadura x1

- Armário de vestiário x 1

- Cadeira estofada rotativa com braços x 1

- Cadeiras estofadas sem braços x 6

- Carimbos da USF R. D. D./ Silgueiros x 1

- Armário arquivador x 1

- Ecoponto x 1

- Mesa redonda x 1

- Placard x 1

Equipamento Sala de Espera - TV x 1

- Leitor de DVD/TV circuito interno x 1

- Cadeiras sem braços x 30

- Mesa de apoio x 1

- Placards informativos x 2

- Zona infantil (cadeiras pequenas, bancos

pequenos, mesa oval pequena, quadro de parede

para desenhar, Ábaco grande ….)

- Chapeleiro x 1

- Ecoponto pequeno x 1

Equipamento para Domicílios

- Mala para domicílios x 3

- Termómetro auricular digital x 2

- Estetoscópio x 2

- Esfignomanómetro portátil x 2

- Lanterna x 2

- Glucómetro x 2

- Contentor de material contaminado x 2

- Oxímetro portátil x1

Equipamento da Sala de Armazém e Farmácia

- Placard informativo x 1

- Quadro de parede x 1

- Mesa de apoio x 1

- Escadote

- Armário de apoio com fechadura x 2

- Prateleiras ao longo das paredes

-Ecoponto x 1

- Cacifos x 2 ( enfermagem)

Page 47: Usf Dom Duarte Candidat

Extensão de Silgueiros

Equipamento dos Gabinetes Médicos (2 Gabinetes)

- Telefone x 2

-Lavatório com torneira de manípulo manuseável

com cotovelo x 2

- Doseador de sabão líquido x 2

- Porta toalhas de papel para as mãos x 2

- Computador x 2

- Monitor plano x 2

- Teclado x 2

- Rato x 2

- Impressora x 2

- Secretária c/2 gavetas s/ fechadura x 2

- Mesa de apoio x 2 (falta 1)

- Armário para arquivo x 2

- Armário de vestiário x 2

- Cadeira estofada rotativa com braços x 2

- Cadeira estofada sem braços x 4 (faltam 3)

- Marquesa adultos c/ porta rolo de papel x 2

- Arquivadores de secretária x 2

- Cabides x 2

-Placard x 2

-Banco giratório x 2

-Espelhos x 2

- Estetoscópio x 2

- Fita métrica x 2 (falta 1)

- Lanterna x 2

- Otoscópio x 2 (falta 1)

-Espéculos auriculares de 3 tamanhos diferentes

12 x 2 (falta 1)

- Oftalmoscópio x 2

- Termómetro digital x 2

- Martelo de reflexos x 2

- Diapasão x 2

- Mono filamento x 2

- Balança com craveira x 2

- Escala Snellen x 2 (falta 1)

-Esfignomanómetro digital portátil com braçadeira

para adultos, crianças e obesos x 2

- Negatoscópio x 2

- Boião c/ tampa p/ espátulas e algodão x 2

-Carimbos identificadores Médicos x 2 (falta 1)

- Baldes inox, c/ capacidade de 20 Litros e tampa

acionada por pedal x 2

- Ecoponto papel/ plástico pequeno x 2

Equipamento do Gabinete de Saúde Materna e Planeamento Familiar

(1 gabinete)

- Telefone x 1

- Lavatório com torneira de manípulo manuseável

com cotovelo x 1

- Doseador de sabão líquido x 1

- Porta toalhas de papel para as mãos x 1

- Computador x 1

- Monitor plano x 1

- Teclado x 1

- Rato x 1

- Armário de inox de apoio à consulta x 1

-Esfignomanómetro digital portátil com braçadeira

para adultos e obesos x 1

- Aparelho de auscultação fetal, portátil com

respetivo gel x 1

- Fita métrica x 1

- Material necessário para a consulta: espéculos

ginecológicos de vários tamanhos, histerómetros,

Page 48: Usf Dom Duarte Candidat

- Impressora x 1

- Secretária com 2 gavetas x 1

- Mesa de apoio para impressora x 1

- Cadeira estofada rotativa com braços x 1

- Cadeira estofada sem braços x 2 (falta 1)

- Banco giratório x 1

- Cabides de parede x 1

- Espelho x 1

- Marquesa ginecológica x 1

- Mesa de apoio em inox x 1

- Cortinado suspenso x 1

- Candeeiros de pé alto luz fria x 1

- Balança com craveira x 1

-Armário para armazenamento de material de PF e

contracetivos x 1

- Cabide de parede x 1

pinças ,tesouras ,escovilhões endocervicais,

lâminas e porta lâminas para citologia, fixador.

- Contentor de material contaminado x 1

- Balde inox, c/ capacidade de 20 Litros e tampa

acionada por pedal para lixo e material

contaminado x 2

- Placard x 1

- Ecoponto pequeno x 1

- Contentor para roupa x 1

Equipamento do gabinete de enfermagem de Saúde Infantil / Vacinação (1 Gabinete)

- Telefone x 1

-Lavatório com torneira de manipulo manuseável

com cotovelo x 1

- Doseador de sabão líquido x 1

- Porta toalhas de papel para as mãos x 1

- Computador x 1

- Monitor plano x 1

- Teclado x 1

- Rato x 1

- Impressora x 1

- Arquivador/secretária 3 prateleiras x 1

- Secretária c/ 2 gavetas s/ fechadura x 1 (em mau

estado)

- Mesa de apoio x 2

-Cadeira estofada rotativa com braços x 1

- Cadeiras estofadas sem braços x 2 (falta 1)

- Marquesa para crianças x 1

- Balança com craveira x 1

- Balança pediátrica digital x 1

- Craveira x 1

- Fitas métricas para PC x 2

-Esfignomanómetro digital portátil com braçadeira

para crianças e adultos x 1

-Kit para avaliação de desenvolvimento infantil

(Teste de Sheridan) x 1

- Escala de Snellen (3 metros) x 1

- Carimbos – Vacinação x 1

- Boião c/ tampa p/ espátulas e algodão x 2

- Balde inox, c/ capacidade de 20 Litros e tampa

acionada por pedal para lixo contaminado x 1

- Placard x 1

- Ecoponto pequeno x 1

- Cabide de parede x 1

- Espelho x 1

- Frigorífico científico x 1

- Armário para material x 1

- Marquesa adultos c/ rolo de papel x 1

Page 49: Usf Dom Duarte Candidat

Equipamento do gabinete de enfermagem de Diabetes / HTA / Outros

(1 Gabinete)

- Telefone x 1

-Lavatório com torneira de manípulo manuseável

com cotovelo x 1

- Doseador de sabão líquido x 1

-Porta toalhas de papel para as mãos x 1

- Computador x 1

- Monitor plano x 1

- Teclado x 1

- Rato x 1 - Impressora x 1

- Mesa de apoio em inox x 1

- Arquivador / secretária 3 prateleiras x 1

- Secretária c/2 gavetas s/ fechadura x1

- Mesa de apoio x 1

- Cadeira estofada rotativa com braços x 1

- Cadeiras estofadas sem braços x 2 (falta 1)

-Armário vitrine x 1 (c/ vidro partido)

- Balança com craveira x 1

- Esfignomanómetro digital e portátil com

braçadeira para adultos e obesos x 1

- Diapasão x 1

- Mono filamento x 1

- Fitas métricas x 1

- Apoio de pés e pernas x 1

- Glucómetro x 2

-Balde inox, c/ capacidade de 20 Litros e tampa acionada por pedal para lixo contaminado x 1

- Placard x 1

-Ecoponto pequeno x 1

-Marquesa de adulto c/ porta rolo de papel x 1

-Cabide de parede x1

- Espelho x 1

-Banco giratório x 1

Equipamento da sala de tratamentos de enfermagem (1 Gabinete)

- Telefone x 1

-Lavatório com torneira de manípulo manuseável

com cotovelo x 1

- Lava-pés fixo com chuveiro x 1

- Doseador de sabão líquido x 1

- Porta toalhas de papel para as mãos x 1

- Computador x 1

- Monitor plano x 1

- Teclado x 1

- Rato x 1

- Impressora x 1

- Arquivadores de secretária 3 x 1

- Cadeira estofada rotativa com braços x 1

- Cadeiras estofadas sem braços x 1

- Bancada para material x 1

- Bala de Oxigénio x 1

-Termómetro auricular digital x 1

- Boião inox c/ tampa p/ algodão e espátulas x 2

-Pinças, tesouras, material cirúrgico, tabuleiros,

covetes, taças.

-Balde inox, c/ capacidade de 20 Litros e tampa

acionada por pedal para lixo contaminado x 2

- Contentor de material contaminado x 1

- Placard x 1

-Ecoponto pequeno x 1

- Espelho x 1

-Suporte de soro x 1

- Banco giratório x 1

- Cabide de parede x 1

- Esfignomanómetro digital e portátil com

Page 50: Usf Dom Duarte Candidat

-Marquesa Hidráulica Multifunções x 1

-Armários de arrumação x 1

- Candeeiro de luz fria x 1

- Apoio de pés e pernas x 1

-Eco-dopller (terapia compressiva das úlceras

venosas) x 1

-Aspirador secreções de alta pressão portátil x 1

-Secretária c/ gaveta estragada x 1

- Biombo x 1

- Estetoscópio x 1

braçadeira para adultos, crianças e obesos x 1

-Oxímetros com sensores p/adulto e criança x 1

- Glucómetro x 1

-Garrote x 1

- Termómetro digital x 1

- Nebulizador x 1

-Carro de pensos x 1

- Mesa de apoio x 1

Equipamento Área Administrativa

Balcão de Atendimento e Retaguarda

- Balcão corrido alto com uma zona mais baixa

para atendimento ao público com lugar para 2

administrativos x 1

- Computador x 2

- Monitor x 2

- Rato x 2

- Teclado x 2

- Telefone c / linha para o exterior x 2

- Secretária c/ 2 gavetas c / fechadura x 2

- Arquivador / secretária 3 prateleiras x 2

-Cadeira estofada rotativa com braços x 2

- Cadeiras estofadas sem braços x 2

- Impressora x 2

- Carimbos da USF R.D.D./ Silgueiros x 2

- Armário arquivador x 2

- Mesa de apoio x 3

- Ecoponto pequeno x 2

- Placard x 2

- Impressora Multifunções com Fax x 1

- Cacifo x 2

Equipamento Sala de Espera - TV x 1

- Leitor de DVD/TV circuito interno x 1

- Cadeiras sem braços x 10

- Mesa de apoio x 1

- Placards informativos x 2

- Zona infantil (cadeiras pequenas, bancos

pequenos, mesa oval pequena, quadro de parede

para desenhar, Ábaco grande ….)

- Chapeleiro x 1

- Ecoponto pequeno x 1

Page 51: Usf Dom Duarte Candidat

Equipamento para Domicílios

- Mala para domicílios x 2

- Termómetro auricular digital x 2

- Estetoscópio x 2

- Esfignomanómetro digital portátil x 2

- Lanterna x 2

- Glucómetro x 2

- Contentor de material contaminado x 2

- Oxímetro portátil x1

Equipamento da Sala de Reuniões / Pequenas refeições

- Frigorifico

- Mesa de apoio

- Cadeiras sem braços x 4

- Banca de cozinha com lava loiças e escorredor

-Microondas

- Placard x 2

- Ecoponto pequeno x 1

Equipamento da sala de Armazém e Farmácia

- Placard informativo x 1

- Quadro de parede x 1

- Mesa de apoio

- Escadote

- Armário de apoio com fechadura x 2

- Prateleiras ao longo das paredes

-Cacifos x 2 (enfermagem)

Page 52: Usf Dom Duarte Candidat

12. Higiene e Segurança

Existe no Centro de Saúde um “Plano de Emergência” e um “Plano de Higiene e Segurança”

que se aplicam à área ocupada pela USF Rei Dom Duarte.

A sinalização, os extintores e os alarmes contra incêndio e intrusão, fazem parte do sistema de

segurança existente no Centro de Saúde. São partilhados por todas as unidades funcionais. No

que respeita à extensão, carece de alguns requisitos de segurança.

Tratamento de lixos

Os lixos e resíduos produzidos pela USF serão separados e acondicionados de acordo com a

legislação em vigor e depositados em recipientes apropriados, no espaço físico designado.

Na sede o armazenamento de lixos hospitalares é efetuado em zonas já existentes, partilhadas

com as outras unidades funcionais do Centro de Saúde. Na extensão o armazenamento é feito

em local próprio. A recolha é efetuada diretamente pela entidade contratualizada pelo ACES

para o efeito.

Serviço de Limpeza

Ao ACES Dão Lafões compete garantir a limpeza das instalações de forma adequada a um

serviço de saúde, fora do horário de abertura ao público ou de forma a não perturbar o seu

funcionamento. Estas condições verificam-se tanto na sede como na extensão. Esterilização

O Centro de Saúde de Viseu 3 é responsável pelo encaminhamento para a esterilização de

todo o material de utilização clínica, devidamente identificado e quantificado em impresso

próprio. É da responsabilidade da USF o envio e recolha de material, cumprindo as normas do

serviço de esterilização protocoladas pelo ACES Dão Lafões e o Centro Hospitalar Tondela

Viseu, sendo conferido e registado na saída e na entrada na USF, pelas assistentes

operacionais. Na sede esta recolha e requisição é efetuada diariamente enquanto na extensão

de Silgueiros a recolha e distribuição é efetuada 3 vezes por semana, recorrendo ao serviço do

motorista do ACES Dão Lafões.

Lavandaria

O Centro de Saúde de Viseu 3 é responsável pelo encaminhamento para a esterilização de

toda a roupa, devidamente identificada e quantificada em impresso próprio. É da

responsabilidade da USF o envio e recolha de material, cumprindo as normas do serviço de

Page 53: Usf Dom Duarte Candidat

esterilização protocoladas pelo ACES Dão Lafões e o Centro Hospitalar Tondela Viseu, sendo

conferido e registado na saída e na entrada na USF, pelas assistentes operacionais.

13. Relação com os Serviços e Atividades do ACES

Os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) são serviços públicos de saúde com

autonomia administrativa e têm por missão garantir a prestação de cuidados de saúde

primários à população de determinada área geográfica. Agrupam vários centros de saúde

constituídos por unidades funcionais, e passam a ser o órgão dirigente de proximidade e, como

tal, responsável pela prestação de um conjunto de serviços de apoio e garantias de suporte em

recursos humanos e materiais que garantam as condições básicas para o cumprimento

assistencial contratualizado em cada ano civil pelas unidades prestadoras de cuidados de

saúde, entre as quais as USF.

A USF Rei Dom Duarte integra-se no Centro de Saúde Viseu 3, desenvolvendo a prestação de

cuidados de saúde a uma população definida, sendo dotada de autonomia funcional e técnico-

assistencial. Contudo articula-se com outras USF`s do mesmo Centro de Saúde e outras

unidades funcionais do mesmo e do ACES Dão Lafões.

A articulação com outras unidades funcionais do ACES assim como a participação dos

profissionais da USF em atividades gerais do ACES deve ser acordada entre a equipa e

definida na Candidatura, salvaguardadas as questões de autonomia da USF previstas no DL

298/2007.

Os profissionais da USF poderão colaborar com o ACES participando nas atividades em que

venham a ser considerados imprescindíveis, desde que estas não colidam com os horários

praticados nem ponham em risco os objetivos da USF. Os profissionais da USF que pretendam

colaborar com o ACES, podem fazê-lo, fora do seu horário normal de trabalho.

Este trabalho deverá ser objeto de retribuição extraordinária, e referido em Manual de

Articulação com o ACES. Esse Manual será renegociado e assinado anualmente pelo

Coordenador da USF e o Diretor Executivo do ACES Dão Lafões, após aprovação da

candidatura.

O “Manual de Articulação com o ACES” que estabelecerá as regras de relacionamento mútuo,

assumindo a forma de um protocolo entre a equipa e o ACES, onde constem também a

definição dos serviços do ACES que complementam a ação da USF. (Exemplos: dos serviços

Comentário [P21]: Como?

Comentário [P22]: Correcto?

Page 54: Usf Dom Duarte Candidat

da URAP, da UCC e da USP, Assistentes Operacionais, Esterilização, Tratamento de Lixos,

Segurança, Limpeza, Transporte, etc.).

A ocupação do mesmo espaço físico implica que os serviços de manutenção, de limpeza, e de

vigilância, entre outros, sejam assegurados pelo ACES, tendo em consideração o espaço

ocupado e o horário praticado pela USF. De igual modo o apoio em termos de fornecimento de

energia elétrica, água, climatização, comunicações telefónicas e rede informática serão

também da responsabilidade do ACES. A recolha do lixo e o seu tratamento, a limpeza das

instalações são da responsabilidade do ACES.

A USF Rei Dom Duarte compromete-se a adotar uma prática dirigida para a qualidade,

apostando no desenvolvimento organizacional através da implementação de uma abordagem

por processos de trabalho que satisfaça as necessidades dos utentes. Garantir em

conformidade com as boas práticas a articulação com as várias unidades funcionais do ACES

Dão Lafões por forma a contribuir para um melhor desempenho dos profissionais envolvidos.

14. Desenvolvimento Profissional, Investigação e Formação

A equipa multiprofissional compromete-se a adotar e a implementar um plano de

desenvolvimento de competências e de formação profissional contínua, bem como definir

regras em que este se desenvolverá. Estas serão definidas entre os elementos da equipa, e

incluirão a definição de prioridades formativas individuais e coletivas, tendo em conta as

necessidades pessoais e do serviço.

O programa de desenvolvimento profissional e formação da USF Rei Dom Duarte deseja

desenvolver aptidões e competências de todos os seus profissionais tendo como objetivo

principal o aumento global e continuado da qualidade de prestação de cuidados de saúde dos

utilizadores da Unidade.

A USF propõe-se incentivar e organizar formação contínua e transversal a todos os

elementos da Unidade e promover a partilha dos saberes adquiridos de forma a contribuir para

a valorização e satisfação profissional.

Pretende-se que o Programa de formação aumente e renove conhecimentos, atualize

práticas e capacidades individuais de modo a melhorar o desempenho global da USF no

sentido de alcançar mais facilmente e com mais qualidade os objetivos e metas definidos no

Plano de Ação.

Page 55: Usf Dom Duarte Candidat

Queremos fomentar o cumprimento das normas e protocolos mais atuais, mas não deixando

de cultivar em todos o espírito crítico.

A USF R.D.Duarte deseja ser um lugar de referência para a formação de outros

profissionais e deseja acolher formandos na área médica e de enfermagem. Para isso

compromete-se a implementar um clima favorável à aprendizagem onde estejam sempre

presentes o diálogo e a disponibilidade mas também o rigor e as boas práticas clínicas. A

integração dos estagiários, consoante a disponibilidade da USF, poderá implicar algumas

adaptações do serviço no que diz respeito por exemplo a horários e adequação do espaço

físico.

Pretende-se que a presença do formando seja igualmente enriquecedora para o

desempenho da USF, quer pelo estimulo à atualização de conhecimentos, quer pelo desafio à

aquisição de novas competências, quer ainda pela partilha de trabalhos científicos realizados,

sendo no todo uma mais valia para a Unidade, interagindo e participando em todas as

atividades de acordo com as orientações e os conteúdos formativos dos estágios.

São objetivos da nossa USF:

- Promover o desenvolvimento pessoal e profissional dos profissionais da USF.

- Assegurar o desenvolvimento organizacional da US.

- Garantir que os utentes recebam cuidados de saúde de qualidade.

- Discutir e resolver problemas da prática clínica em equipa multidisciplinar.

- Proporcionar a atualização científica dos profissionais.

- Adquirir competências e aptidões específicas de cada grupo profissional.

- Promover a formação externa pré e pós graduada.

- Refletir sobre a prática.

- Desenvolver estudos de investigação próprios e em parceria com entidades externas.

- Realizar semanalmente reuniões de trabalho ou formação para manter a dinâmica de

trabalho e garantir o crescimento profissional dos seus membros.

Tendo em conta as competências formativas dos vários elementos da USF constituiremos um

espaço idóneo de formação para médicos (internos do tronco comum e do internato

complementar de MGF) e enfermeiros (Licenciatura em Enfermagem e Especialização em

Enfermagem Comunitária).

As regras de formação constarão do Regulamento Interno a elaborar.

Page 56: Usf Dom Duarte Candidat

15. Carta de Qualidade A Carta de Qualidade é um importante passo para a garantia de qualidade no atendimento

aos utentes, permitindo sublinhar que a gestão da USF está orientada para os utilizadores e

para a sua satisfação.

A equipa da USF compromete-se a elaborar este documento no prazo estabelecido (até 6

meses após o início da atividade).

Existe no Centro de Saúde um Manual da Qualidade para Atendimento e Encaminhamento

de Utentes, implementado em 17 de janeiro de 2003, o qual vamos adotar na USF.

O Manual da Qualidade é um documento de trabalho destinado a todos os profissionais da

USF que estabelecem contacto com o utente. Nele são apresentadas as regras que descrevem

o sistema da qualidade que se pretende implementar.

O Manual da Qualidade é composto por quatro partes, a primeira parte descreve o sistema

da Qualidade e a respetiva organização, a segunda parte contém o Manual de Boas práticas e

descreve as regras para um Bom Atendimento, a terceira parte é constituída pelos

Procedimentos e Instruções de Trabalho e a quarta parte é composta pelos Planos de

Emergência Interna e de Higienização.

Os profissionais que constituem a USF Rei Dom Duarte, comprometem-se a manter uma

preocupação constante com a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados.

Com este objetivo, esta USF assume um conjunto de compromissos e garantias:

Compromissos

Compromisso com um atendimento cortês, efetivo, personalizado

Os profissionais desta USF comprometem-se com todos os utentes inscritos, na prestação de

um atendimento acessível, de qualidade, com responsabilidade, respeito, e dedicação,

honrando a ética e a liberdade individual.

Compromisso com liberdade de escolha

No caso de eventual situação de incompatibilidade profissional /utente, a situação será alvo de

análise e resolução, tendo em conta o consenso e a minimização de consequências para

ambas as partes.

Page 57: Usf Dom Duarte Candidat

Compromisso com audição aos utentes

A equipa encontra-se recetiva a todos os contributos e sugestões que os seus utentes queiram

manifestar, com o fim de melhorar a qualidade dos cuidados de saúde prestados.

Compromisso com Indicadores e Padrões de Qualidade

A prestação de cuidados de saúde rege-se por uma cultura de rigor e de qualidade técnico-

científica com base em Indicadores e Padrões de Qualidade.

Compromisso com Informação ao utente

A utilização responsável dos serviços assenta no conhecimento da organização e esta numa

informação concisa, precisa e transparente, que nos comprometemos a realizar.

Compromisso com Circuito de resolução de problemas e reclamações

O utente, tem à sua disposição o livro verde das sugestões, para além do livro amarelo das

reclamações.

Ambas as situações serão sujeitas a análise em reunião de serviço, implementando-se as

correções entendidas como necessárias e dando conhecimento da resolução ao utente.

Em relação às segundas será também cumprido o procedimento já instituído pelo ACES.

Garantias

• Garantir que toda a atividade desta USF se rege, por princípios da razoabilidade,

simplicidade, adaptabilidade e flexibilidade.

• Garantir o atendimento na USF todos os dias úteis das 8 às 20 horas.

• Garantir a prestação de cuidados globais e continuados a todos os utentes inscritos na

USF.

• Garantir atendimento/orientação médico e de enfermagem em regime de

intersubstituição na ausência do seu médico/a ou enfermeiro/a.

• Garantir o atendimento/orientação no próprio dia, a todos os utentes que o solicitem.

• Garantir a prestação de cuidados de saúde no domicílio aos doentes que apresentem

incapacidade que inviabilize a sua deslocação às instalações da USF.

Page 58: Usf Dom Duarte Candidat

• Garantir a possibilidade de programação de consultas com antecedência em presença,

pelo telefone, e-agenda.

• Garantir que o tempo de espera para a consulta médica ou de enfermagem, não

ultrapasse a hora de agendamento em mais de 20 minutos.

• Garantir que as chamadas telefónicas são atendidas com cortesia e profissionalismo.

• Garantir a todos os recém-nascidos inscritos na USF, o acesso ao rastreio metabólico

do recém-nascido/neo-natal entre o quarto e o sétimo dia de vida, e a primeira consulta

de vigilância de saúde infantil até ao 28º dia de vida, seguindo-se o cumprimento da

programação de consultas de vigilância de acordo com as recomendações da DGS.

• Garantir o acesso à primeira consulta de Saúde Materna até à 10ª semana de

gestação a todas as grávidas que pretendam ser seguidas na USF e o cumprimento

das consultas de vigilância de acordo com as recomendações da DGS.

• Garantir o acesso às consultas de planeamento familiar a todas as mulheres que

pretendam ser seguidas na USF.

• Garantir consultas parametrizadas de vigilância para os utentes incluídos nos grupos

de risco, de acordo com as recomendações da DGS.

• Garantir que o horário de cada médico de família seja acessível aos respetivos utentes.

• Garantir um sistema prático e eficiente de renovação de receituário crónico.

• Garantir a informação, contacto médico ou de enfermagem, via telefónica, durante o

período de funcionamento da USF.

• Garantir o respeito pela manutenção das condições de higiene, limpeza e conforto das

instalações.

• Garantir a proteção do ambiente através da poupança de energia e reciclagem de

material, valorizando a sustentabilidade.

• Garantir a melhoria da satisfação dos utentes e dos profissionais, com avaliação do

grau de satisfação, divulgação de resultados, e se necessário aplicação de medidas

corretivas.

• Garantir a atualização e qualificação de todos os profissionais da USF.

Page 59: Usf Dom Duarte Candidat

Bibliografia: Ministério da Saúde DRE, 16 de fevereiro de 2006, Despacho Normativo n.º9 /2006, Nº 34 SÉRIE I-B, http://www.dre.pt/ Ministério da Saúde DRE, 22 de Agosto de 2007, Decreto-Lei n.º 298/2007, Nº161, SÉRIE I, http://www.dre.pt/ Ministério da Saúde DRE, 18 de outubro de 2007, Portaria n.º1368 /2007, Nº 201 SÉRIE I http://www.dre.pt/ Ministério da Saúde, 22 de Fevereiro de 2008, Decreto-Lei n.º 28/2008, Funcionamento dos Centros de Saúde, N.º 38 SÉRIE I, http://www.portaldasaude.pt/ Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde DRE, 18 de abril de 2008 Decreto-Lei n.º 77/2008, SÉRIE I, Portaria n.º301/2008, http://www.dre.pt/ Ministério da Saúde DRE, 15 de março de 2011, Despacho Normativo n.º 5/2011, Nº 52 SÉRIE II, http://www.dre.pt/ http://www.mcsp.min-aude.pt/Imgs/content/page_46/guiaoapoiocandidaturasusf_v22102010.pdf outubro/2013