• Home

  • Documents

  • Universidade NOVA de Lisboa · REGRAS GERAIS, CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS, PRÁTICAS COMERCIAIS...
1

Universidade NOVA de Lisboa · REGRAS GERAIS, CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS, PRÁTICAS COMERCIAIS DE-SLE-AIS, CARTÕES DE FIDELIZAÇÄO OU DE CLIENTE REDUÇÒES DE PREÇOS Jorge Morais

  • Upload
    others

  • View
    5

  • Download
    0

Embed Size (px)

Citation preview

Page 1: Universidade NOVA de Lisboa · REGRAS GERAIS, CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS, PRÁTICAS COMERCIAIS DE-SLE-AIS, CARTÕES DE FIDELIZAÇÄO OU DE CLIENTE REDUÇÒES DE PREÇOS Jorge Morais

Problemas Jurídicos da Arbitragem e da Mediação de Consumo · 2. Arbitragem de consumo 2.1. Cláusulas contratuais gerais de resolução alternativa de litígios de consumo (RALC)

Problemas Jurídicos da Arbitragem e da Mediação de Consumo · 2. Arbitragem de consumo 2.1. Cláusulas contratuais gerais de resolução alternativa de litígios de consumo (RALC)

Documents
ADITIVOS CONTRATUAIS

ADITIVOS CONTRATUAIS

Documents
Título: CONDIÇÕES CONTRATUAIS GERAIS DO GRUPO ENEL ... · CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO DO GRUPO ENEL ... Anexo XIV: GUATEMALA Anexo XV: ARGENTINA . CONDIÇÕES GERAIS DE

Título: CONDIÇÕES CONTRATUAIS GERAIS DO GRUPO ENEL ... · CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO DO GRUPO ENEL ... Anexo XIV: GUATEMALA Anexo XV: ARGENTINA . CONDIÇÕES GERAIS DE

Documents
Seguro de Vida – Taxa Média · Condições Contratuais – Seguro de Vida – Taxa Média – Processo SUSEP nº 10.005288/99-11 – Versão 11.0 7 Índice CoNdiÇÕeS geraiS 1

Seguro de Vida – Taxa Média · Condições Contratuais – Seguro de Vida – Taxa Média – Processo SUSEP nº 10.005288/99-11 – Versão 11.0 7 Índice CoNdiÇÕeS geraiS 1

Documents
EFEITOS DOS CONTRATOS DE TRABALHO EFEITOS CONTRATUAIS PRÓPRIOS EFEITOS CONTRATUAIS PRÓPRIOS São efeitos inerentes ao contrato de trabalho. São obrigações

EFEITOS DOS CONTRATOS DE TRABALHO EFEITOS CONTRATUAIS PRÓPRIOS EFEITOS CONTRATUAIS PRÓPRIOS São efeitos inerentes ao contrato de trabalho. São obrigações

Documents
CLÁUSULAS GERAIS CONTRATUAIS - PÉRGAMO LOCAÇÃO DE ... · o carro alugado, sendo previamente qualificado e ... locação e o local de devolução do carro estão registrados no

CLÁUSULAS GERAIS CONTRATUAIS - PÉRGAMO LOCAÇÃO DE ... · o carro alugado, sendo previamente qualificado e ... locação e o local de devolução do carro estão registrados no

Documents
CONDIÇÕES CONTRATUAIS GERAIS DO GRUPO …...CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO DO GRUPO ENEL SÉTIMA EDIÇÃO, válida a partir de 01/03/2019 - 6 - 6. COMUNICAÇÕES. 6.1. As comunicações

CONDIÇÕES CONTRATUAIS GERAIS DO GRUPO …...CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO DO GRUPO ENEL SÉTIMA EDIÇÃO, válida a partir de 01/03/2019 - 6 - 6. COMUNICAÇÕES. 6.1. As comunicações

Documents
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS E CONTRATO DE · PDF fileEste trabalho pretende analisar as figuras dos contratos de adesão e das ... Constitucional da Universidade Estácio de S

CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS E CONTRATO DE · PDF fileEste trabalho pretende analisar as figuras dos contratos de adesão e das ... Constitucional da Universidade Estácio de S

Documents
Cláusulas Contratuais Gerais, Cláusulas Abusivas e o Novo ... · 72 Revista€da€EMERJ,€v.€7,€n.€26,€2004 Cláusulas Contratuais Gerais, Cláusulas Abusivas e o Novo

Cláusulas Contratuais Gerais, Cláusulas Abusivas e o Novo ... · 72 Revista€da€EMERJ,€v.€7,€n.€26,€2004 Cláusulas Contratuais Gerais, Cláusulas Abusivas e o Novo

Documents
O ABUSO DE DIREITO NA INVOCAÇÃO DA NÃO COMUNICAÇÃO … · O ABUSO DE DIREITO NA INVOCAÇÃO DA NÃO COMUNICAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS Dissertação para Mestrado

O ABUSO DE DIREITO NA INVOCAÇÃO DA NÃO COMUNICAÇÃO … · O ABUSO DE DIREITO NA INVOCAÇÃO DA NÃO COMUNICAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS Dissertação para Mestrado

Documents
Manual do Usuário 2014 - UniFOA - Centro … Condições Gerais e das disposições contratuais. Para inclusão no seguro, poderão ser aceitos, na condição de Segurados,

Manual do Usuário 2014 - UniFOA - Centro … Condições Gerais e das disposições contratuais. Para inclusão no seguro, poderão ser aceitos, na condição de Segurados,

Documents
As Cláusulas Contratuais Gerais na jurisprudência das ......As Cláusulas Contratuais Gerais na jurisprudência das Secções Cíveis do Supremo Tribunal de Justiça Gabinete de

As Cláusulas Contratuais Gerais na jurisprudência das ......As Cláusulas Contratuais Gerais na jurisprudência das Secções Cíveis do Supremo Tribunal de Justiça Gabinete de

Documents
Condições Contratuais Gerais do Grupo Enel 2 edição ... · CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO DO GRUPO ENEL Segunda edição válido a partir de 01/11/2013 - 2-ÍNDICE 1. ÂMBITO

Condições Contratuais Gerais do Grupo Enel 2 edição ... · CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO DO GRUPO ENEL Segunda edição válido a partir de 01/11/2013 - 2-ÍNDICE 1. ÂMBITO

Documents
 · ESTÄDO DE MINAS GERAIS CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÖES CONTRATUAIS ... na forma de termo aditivo, por ocorrência de alteraçöes na legislação, por acordo entre

 · ESTÄDO DE MINAS GERAIS CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÖES CONTRATUAIS ... na forma de termo aditivo, por ocorrência de alteraçöes na legislação, por acordo entre

Documents
CONDIÇÕES GERAIS PARA COMPRA DE INVESTIMENTOSbrasil.aperam.com/wp-content/uploads/2016/06/Condições-Gerais-de... · PARA COMPRA DE INVESTIMENTOS 1 DEFINIÇÕES CONTRATUAIS.....3

CONDIÇÕES GERAIS PARA COMPRA DE INVESTIMENTOSbrasil.aperam.com/wp-content/uploads/2016/06/Condições-Gerais-de... · PARA COMPRA DE INVESTIMENTOS 1 DEFINIÇÕES CONTRATUAIS.....3

Documents
Condições Gerais Seguro de Pessoas em Grupo Acidentes ... · h) Condições Contratuais: conjunto de disposições que regem a contratação, incluindo as constantes da proposta

Condições Gerais Seguro de Pessoas em Grupo Acidentes ... · h) Condições Contratuais: conjunto de disposições que regem a contratação, incluindo as constantes da proposta

Documents
DEVERES DE CONSIDERAÇÃO NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS

DEVERES DE CONSIDERAÇÃO NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS

Documents
Projecto 25 de Julho de 2007 - asf.com.pt · Ao contrato de seguro aplicam-se as normas gerais de direito internacional privado em matéria de obrigações contratuais, nomeadamente

Projecto 25 de Julho de 2007 - asf.com.pt · Ao contrato de seguro aplicam-se as normas gerais de direito internacional privado em matéria de obrigações contratuais, nomeadamente

Documents
Seguro De ObrigaÇÕEs Contratuais

Seguro De ObrigaÇÕEs Contratuais

Travel
O presente Anexo I Brasil aplica-se aos contratos ... · CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO EXTERNA ... cumprimento das obrigações legais e contratuais por parte da Contratada,

O presente Anexo I Brasil aplica-se aos contratos ... · CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO EXTERNA ... cumprimento das obrigações legais e contratuais por parte da Contratada,

Documents
Condições Contratuais Gerais do Grupo Enel 3 edição ......Terceira edição válido a partir de 01/03/2014 CONDIÇÕES CONTRATUAIS GERAIS DO GRUPO ENEL Pág. 1 de 37 Título: CONDIÇÕES

Condições Contratuais Gerais do Grupo Enel 3 edição ......Terceira edição válido a partir de 01/03/2014 CONDIÇÕES CONTRATUAIS GERAIS DO GRUPO ENEL Pág. 1 de 37 Título: CONDIÇÕES

Documents
As Cláusulas Gerais Do Código Civil e a Renovação Dos Princípios Contratuais

As Cláusulas Gerais Do Código Civil e a Renovação Dos Princípios Contratuais

Documents
Condições Contratuais Gerais do Grupo Enel 4 edição ......CONDIÇÕES GERAIS CONTRATUAIS DO GRUPO ENEL Quarta edição válid o a partir de 01/ /2014 - 5 - calendários cronológicos,

Condições Contratuais Gerais do Grupo Enel 4 edição ......CONDIÇÕES GERAIS CONTRATUAIS DO GRUPO ENEL Quarta edição válid o a partir de 01/ /2014 - 5 - calendários cronológicos,

Documents
Cláusulas contratuais Gerais Dever de informação e Dever de comunicação

Cláusulas contratuais Gerais Dever de informação e Dever de comunicação

Documents
A contratação eletrónica: as cláusulas contratuais gerais · contratos eletrónicos de forma impulsiva ou pouco refletida, o que, por sua vez, desencadeia litígios entre as partes

A contratação eletrónica: as cláusulas contratuais gerais · contratos eletrónicos de forma impulsiva ou pouco refletida, o que, por sua vez, desencadeia litígios entre as partes

Documents
CONDIÇÕES CONTRATUAIS GERAIS DO GRUPO ENEL PARTE …...CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO DO GRUPO ENEL SÉTIMA EDIÇÃO, válida a partir de 01/03/2019 - 3 - 1. ESCOPO. 1.1. Os

CONDIÇÕES CONTRATUAIS GERAIS DO GRUPO ENEL PARTE …...CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO DO GRUPO ENEL SÉTIMA EDIÇÃO, válida a partir de 01/03/2019 - 3 - 1. ESCOPO. 1.1. Os

Documents
RECEITAS · 2020. 7. 30. · RECEITA DE SERVIÇOS 6,30 32,18 78.228.060,14 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais ... Contratuais e Judiciais 4,43 22,74 271.741.259,91 Indenizações,

RECEITAS · 2020. 7. 30. · RECEITA DE SERVIÇOS 6,30 32,18 78.228.060,14 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais ... Contratuais e Judiciais 4,43 22,74 271.741.259,91 Indenizações,

Documents
Condições Contratuais Gerais do Grupo Enel 3 edição ......CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO DO GRUPO ENEL Terceira edição válido a partir de 01/03/2014 - 3 - 18.2. Penalidades

Condições Contratuais Gerais do Grupo Enel 3 edição ......CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO DO GRUPO ENEL Terceira edição válido a partir de 01/03/2014 - 3 - 18.2. Penalidades

Documents
Sociedades Contratuais

Sociedades Contratuais

Documents
cláusulas contratuais gerais, cláusulas abusivas e o novo código civil

cláusulas contratuais gerais, cláusulas abusivas e o novo código civil

Documents