RECEITAS · 2020. 7. 30. · RECEITA DE SERVIÇOS 6,30 32,18 78.228.060,14 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais ... Contratuais e Judiciais 4,43 22,74 271.741.259,91 Indenizações,

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em Reais

RECEITAS % %(b/a) (c/a) (a-c)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 12,29 46,42 14.584.166.890,92 RECEITAS CORRENTES 12,61 47,20 13.970.003.284,80 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 11,70 46,10 7.973.212.337,12 Impostos 11,61 45,63 7.671.614.423,00 Taxas 13,39 55,87 301.597.914,12 CONTRIBUIÇÕES 12,83 41,17 877.709.422,75 Contribuições Sociais 12,85 38,87 662.646.823,51 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 12,77 47,30 215.062.599,24 RECEITA PATRIMONIAL 7,70 45,75 183.002.360,91 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 4,31 61,73 61.215.299,48 Valores Mobiliários 8,13 26,20 93.869.439,37 Delegação Serv Públ. Mediante Concessão, Perm., Aut. ou Licença 10,65 34,03 11.514.276,63 Demais Receitas Patrimoniais 20,97 49,91 16.403.345,43 RECEITA INDUSTRIAL 4,62 29,39 2.769.159,25 RECEITA DE SERVIÇOS 6,30 32,18 78.228.060,14 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 7,68 29,62 48.729.715,58 Serviços e Atividades referentes à Saúde 11,69 55,51 350.612,23 Outros Serviços 4,09 35,68 29.147.732,33 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 14,44 51,12 4.349.604.897,93 Transferências da União e de suas Entidades 23,08 58,26 1.166.762.408,07 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 9,29 48,81 1.715.583.969,21 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 (1.814.668,16) Transferências de Outras Instituições Públicas 11,92 46,61 1.469.092.955,63 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 11,71 38,21 505.477.046,70 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 4,43 22,74 271.741.259,91 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 258,83 271,55 (13.476.621,26) Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 3.600.000,00 Demais Receitas Correntes 13,16 46,44 243.612.408,05 RECEITAS DE CAPITAL 1,39 19,13 614.163.606,12 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 11,20 303.494.479,77 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 11,20 303.494.479,77 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 - ALIENAÇÃO DE BENS 4,73 48,38 101.549.307,65 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 12.154.444,00 Alienação de Bens Imóveis 5,04 51,57 89.394.863,65 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 4,12 17,40 534.117,67 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,54 5,31 208.585.701,03 Transferências da União e de suas Entidades 0,11 3,92 199.660.219,55 Transferências de Instituições Privadas 7,72 28,46 8.925.481,48 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 - RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 14,21 46,18 3.015.277.097,09 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 12,62 46,38 17.599.443.988,01 OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 - Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 - Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 - TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 12,62 46,38 17.599.443.988,01 DÉFICIT (VI)1TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 12,62 46,38 17.599.443.988,01

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

Continua: (1/2)

Até o Bimestre(a) (b) (c)

27.218.092.514,00 27.218.092.514,00 3.346.151.367,79 12.633.925.623,08

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A JUNHO 2020 / BIMESTRE MAIO-JUNHO

PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS

SALDONo Bimestre

14.110.359.259,00 14.110.359.259,00 1.638.872.315,37 6.438.744.836,00 683.365.259,00 683.365.259,00 91.534.815,10 381.767.344,88

26.458.689.840,00 26.458.689.840,00 3.335.629.485,58 12.488.686.555,20 14.793.724.518,00 14.793.724.518,00 1.730.407.130,47 6.820.512.180,88

1.084.004.254,00 1.084.004.254,00 139.304.905,00 421.357.430,49 1.492.058.165,00 1.492.058.165,00 191.432.201,36 614.348.742,25

337.360.547,00 337.360.547,00 25.971.466,16 154.358.186,09 159.960.202,00 159.960.202,00 6.899.658,24 98.744.902,52

408.053.911,00 408.053.911,00 52.127.296,36 192.991.311,76

127.196.235,00 127.196.235,00 10.346.334,63 33.326.795,63 17.454.110,00 17.454.110,00 1.858.545,15 5.939.833,37

3.921.546,00 3.921.546,00 181.279,63 1.152.386,75 32.750.000,00 32.750.000,00 6.866.928,14 16.346.654,57

788.152,00 788.152,00 92.126,93 437.539,77

115.347.102,00 115.347.102,00 7.261.221,10 37.119.041,86 69.240.069,00 69.240.069,00 5.315.225,08 20.510.353,42

8.898.244.240,00 8.898.244.240,00 1.284.601.953,09 4.548.639.342,07 2.795.529.719,00 2.795.529.719,00 645.222.097,19 1.628.767.310,93

45.318.881,00 45.318.881,00 1.853.869,09 16.171.148,67

- - - 1.814.668,16 2.751.635.515,00 2.751.635.515,00 328.071.233,31 1.282.542.559,37

3.351.079.006,00 3.351.079.006,00 311.308.622,59 1.635.495.036,79

818.033.722,00 818.033.722,00 95.774.233,77 312.556.675,30

3.600.000,00 3.600.000,00 - - 454.869.813,00 454.869.813,00 59.856.431,83 211.257.404,95

351.707.952,00 351.707.952,00 15.583.976,16 79.966.692,09 7.855.957,00 7.855.957,00 20.333.825,78 21.332.578,26

341.755.752,00 341.755.752,00 - 38.261.272,23 - - - -

759.402.674,00 759.402.674,00 10.521.882,21 145.239.067,88 341.755.752,00 341.755.752,00 - 38.261.272,23

184.573.712,00 184.573.712,00 9.304.554,47 95.178.848,35

196.728.156,00 196.728.156,00 9.304.554,47 95.178.848,35 12.154.444,00 12.154.444,00 - -

207.795.705,00 207.795.705,00 227.585,26 8.135.485,45

646.661,00 646.661,00 26.661,21 112.543,33 220.272.105,00 220.272.105,00 1.190.666,53 11.686.403,97

12.476.400,00 12.476.400,00 963.081,27 3.550.918,52 - - - -

5.602.455.670,00 5.602.455.670,00 795.865.872,67 2.587.178.572,91

- - - -

32.820.548.184,00 32.820.548.184,00 4.142.017.240,46 15.221.104.195,99 - - - -

- - - -

32.820.548.184,00 32.820.548.184,00 4.142.017.240,46 15.221.104.195,99 - 182.766.738,91 129.666.155,95

32.820.548.184,00 32.820.548.184,00 4.142.017.240,46 15.221.104.195,99 -

- 182.766.738,91 129.666.155,95

Continuação

DESPESAS No Até o No Até o Bimestre Bimestre Bimestre Bimestre

(d) (e) (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) (j)DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 26.967.388.581,00 27.885.808.952,18 3.059.045.428,98 15.473.177.705,39 12.412.631.246,79 3.484.654.284,74 10.086.265.976,10 17.799.542.976,08 8.611.930.561,42 DESPESAS CORRENTES 24.814.837.290,00 25.307.054.102,48 2.906.351.656,03 13.751.765.788,33 11.555.288.314,15 3.396.109.869,46 9.676.395.700,39 15.630.658.402,09 8.212.119.679,69 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.878.142.616,00 16.331.219.653,86 2.274.940.646,66 7.274.652.422,41 9.056.567.231,45 2.324.512.126,30 6.722.392.197,62 9.608.827.456,24 5.647.951.759,85 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 797.297.727,00 779.125.493,85 - 758.921.227,00 20.204.266,85 34.422.445,53 230.389.745,68 548.735.748,17 230.376.674,38 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.139.396.947,00 8.196.708.954,77 631.411.009,37 5.718.192.138,92 2.478.516.815,85 1.037.175.297,63 2.723.613.757,09 5.473.095.197,68 2.333.791.245,46 DESPESAS DE CAPITAL 2.101.551.291,00 2.338.796.949,24 152.693.772,95 1.721.411.917,06 617.385.032,18 88.544.415,28 409.870.275,71 1.928.926.673,53 399.810.881,73 INVESTIMENTOS 1.039.495.601,00 1.260.282.628,63 152.693.772,95 689.520.735,01 570.761.893,62 16.875.680,96 112.831.076,35 1.147.451.552,28 103.069.622,57 INVERSÕES FINANCEIRAS 36.972.034,00 60.838.215,64 - 25.334.667,05 35.503.548,59 7.075.682,43 16.075.682,43 44.762.533,21 16.075.682,43 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.025.083.656,00 1.017.676.104,97 - 1.006.556.515,00 11.119.589,97 64.593.051,89 280.963.516,93 736.712.588,04 280.665.576,73 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 51.000.000,00 239.957.900,46 239.957.900,46 239.957.900,46 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 5.601.965.023,00 5.941.465.059,34 233.931.914,68 4.959.678.445,93 981.786.613,41 797.667.970,45 2.459.234.158,14 3.482.230.901,20 2.120.029.602,43 SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 32.569.353.604,00 33.827.274.011,52 3.292.977.343,66 20.432.856.151,32 13.394.417.860,20 4.282.322.255,19 12.545.500.134,24 21.281.773.877,28 10.731.960.163,85 AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) 251.194.580,00 276.194.580,00 24.000.000,00 275.194.580,00 1.000.000,00 44.383.936,77 147.897.345,47 128.297.234,53 147.897.345,47 Amortização da Dívida Interna 222.252.844,00 241.252.844,00 18.000.000,00 240.252.844,00 1.000.000,00 44.383.936,77 127.793.248,27 113.459.595,73 127.793.248,27 Dívida Mobiliária - - - - - - - - - Outras Dívidas 222.252.844,00 241.252.844,00 18.000.000,00 240.252.844,00 1.000.000,00 44.383.936,77 127.793.248,27 113.459.595,73 127.793.248,27 Amortização da Dívida Externa 28.941.736,00 34.941.736,00 6.000.000,00 34.941.736,00 - - 20.104.097,20 14.837.638,80 20.104.097,20 Dívida Mobiliária - - - - - - - - - Outras Dívidas 28.941.736,00 34.941.736,00 6.000.000,00 34.941.736,00 - - 20.104.097,20 14.837.638,80 20.104.097,20 TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 32.820.548.184,00 34.103.468.591,52 3.316.977.343,66 20.708.050.731,32 13.395.417.860,20 4.326.706.191,96 12.693.397.479,71 21.410.071.111,81 10.879.857.509,32 SUPERÁVIT (XIII) - 2.527.706.716,28 4.341.246.686,67 TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 32.820.548.184,00 34.103.468.591,52 3.316.977.343,66 20.708.050.731,32 13.395.417.860,20 4.326.706.191,96 15.221.104.195,99 21.410.071.111,81 15.221.104.195,99 RESERVA DO RPPS - - - -

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS % %(b/a) (c/a) (a-c)

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 14,21 46,18 3.015.277.097,09 RECEITAS CORRENTES 14,22 46,22 3.010.041.504,09 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,63 3,72 16.337.151,78 Impostos 0,63 3,72 16.337.151,78 CONTRIBUIÇÕES 14,98 44,46 2.008.777.490,67 Contribuições Sociais 14,98 44,46 2.008.777.490,67 RECEITA PATRIMONIAL 15,74 48,36 26.842.308,47 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 15,74 48,36 26.842.308,47 RECEITA INDUSTRIAL 5,80 22,62 3.138.638,33 RECEITA DE SERVIÇOS 10,78 41,42 162.656.363,46 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 10,44 41,85 147.514.194,04 Serviços e Atividades referentes à Saúde 8,73 30,00 5.479.329,73 Outros Serviços 17,23 40,28 9.662.839,69 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 23,20 56,04 251.316.613,16 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 23,20 56,04 251.316.613,16 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7,85 48,86 540.972.938,22 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 6,01 61,79 576.899,09 Demais Receitas Correntes 7,85 48,84 540.396.039,13 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 5.235.593,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 - Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 - AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 5.235.593,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 -

No BimestreAté o

Bimestre No BimestreAté o

Bimestre(d) (e) (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) (j)

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 5.601.965.023,00 5.941.465.059,34 233.931.914,68 4.959.678.445,93 981.786.613,41 797.667.970,45 2.459.234.158,14 3.482.230.901,20 2.120.029.602,43 DESPESAS CORRENTES 5.601.965.023,00 5.941.465.059,34 233.931.914,68 4.959.678.445,93 981.786.613,41 797.667.970,45 2.459.234.158,14 3.482.230.901,20 2.120.029.602,43 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.468.379.000,00 3.468.379.000,00 44.000.000,00 3.447.953.314,34 20.425.685,66 510.350.695,20 1.533.954.570,81 1.934.424.429,19 1.282.522.873,45 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.133.586.023,00 2.473.086.059,34 189.931.914,68 1.511.725.131,59 961.360.927,75 287.317.275,25 925.279.587,33 1.547.806.472,01 837.506.728,98 DESPESAS DE CAPITAL - - - - - - - - - INVERSÕES FINANCEIRAS - - - - - - - - -

(2/2)NOTAS:

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADASSALDO

DESPESAS LIQUIDADASSALDO

- - - - -

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(k) - - -

- - - - - -

-

- - - -

-

PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDONo Bimestre Até o Bimestre(a)

5.597.220.077,00 5.597.220.077,00 795.865.872,67 2.587.178.572,91 16.967.646,00 16.967.646,00 106.369,40 630.494,22

(b) (c)5.602.455.670,00 5.602.455.670,00 795.865.872,67 2.587.178.572,91

3.617.002.846,00 3.617.002.846,00 541.752.061,19 1.608.225.355,33 16.967.646,00 16.967.646,00 106.369,40 630.494,22

3.617.002.846,00 3.617.002.846,00 541.752.061,19 1.608.225.355,33 51.979.969,00 51.979.969,00 8.182.905,71 25.137.660,53 51.979.969,00 51.979.969,00 8.182.905,71 25.137.660,53

277.679.673,00 277.679.673,00 29.943.409,23 115.023.309,54 253.670.656,00 253.670.656,00 26.470.801,12 106.156.461,96

4.056.198,00 4.056.198,00 235.371,69 917.559,67

16.181.577,00 16.181.577,00 2.788.887,08 6.518.737,31 7.827.440,00 7.827.440,00 683.721,03 2.348.110,27

571.746.138,00 571.746.138,00 132.646.114,52 320.429.524,84 571.746.138,00 571.746.138,00 132.646.114,52 320.429.524,84

1.510.000,00 1.510.000,00 90.694,73 933.100,91 1.057.787.607,00 1.057.787.607,00 82.999.640,93 516.814.668,78

5.235.593,00 5.235.593,00 - - 1.056.277.607,00 1.056.277.607,00 82.908.946,20 515.881.567,87

- - - -

5.235.593,00 5.235.593,00 - - - - - -

- - - -

- - - -

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIASDOTAÇÃO

INICIALDOTAÇÃO

ATUALIZADA


DESPESAS LIQUIDADASSALDO DESPESAS PAGAS

ATÉ O BIMESTREINSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS

(k)- -

4) Este demonstrativo não contempla eventuais déficits financeiros de exercício anterior;

FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 21/07/2020 15:16

1) O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.2) De acordo com as definições da 10º edição do Manual de Demonstrativos Fiscais, aprovado pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 286/2019, a previsão atualizada das receitas para o exercício de referência, deverão refletir a parcela da reestimativa da receita utilizada para abertura de créditos adicionais, as novas naturezas de receita não previstas na LOA e o remanejamento entre naturezas de receita. Se não ocorrer nenhum dos eventos mencionados, a coluna da previsão atualizada deverá identificar os mesmos valores da coluna previsão inicial.

3) O valor da coluna "Previsão Atualizada da Receita" apresenta-se menor que o valor da coluna "Dotação Atualizada" em decorrência da abertura de créditos adicionais com utilização de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial, incorporação de recursos vinculados e/ou excesso de arrecadação, não representando assim um desequilibrio na execução orçamentária do exercício;

- - - -

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" ) Em Reais

No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre(a) (b) (b/total b) (c) = (a-b) (d) (d/total d) (e) = (a-d) (f)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( I ) 27.218.583.161,00 28.162.003.532,18 3.083.045.428,98 15.748.372.285,39 76,05 12.413.631.246,79 3.529.038.221,51 10.234.163.321,57 80,63 17.927.840.210,61 - LEGISLATIVA 1.015.649.411,00 1.015.549.411,00 40.937.413,68 732.449.627,85 3,54 283.099.783,15 79.492.288,82 190.427.487,24 1,50 825.121.923,76 - Ação Legislativa 759.516.411,00 759.516.411,00 10.257.654,31 605.805.835,88 2,93 153.710.575,12 45.341.339,44 83.977.998,11 0,66 675.538.412,89 - Controle Externo 256.033.000,00 256.033.000,00 30.679.759,37 126.643.791,97 0,61 129.389.208,03 34.150.949,38 106.449.489,13 0,84 149.583.510,87 - Transferências 100.000,00 - - - 0,00 - - - 0,00 - -

- JUDICIÁRIA 182.424.663,00 191.302.878,70 24.319.685,69 111.635.415,71 0,54 79.667.462,99 27.236.071,25 75.103.585,76 0,59 116.199.292,94 - Ação Judiciária 169.544.994,00 178.423.209,70 22.613.259,34 107.265.595,02 0,52 71.157.614,68 26.716.866,35 74.196.361,36 0,58 104.226.848,34 - Tecnologia da Informação 12.879.669,00 12.879.669,00 1.706.426,35 4.369.820,69 0,02 8.509.848,31 519.204,90 907.224,40 0,01 11.972.444,60 -

ADMINISTRAÇÃO 1.799.489.178,00 1.842.397.118,75 168.452.265,95 1.009.135.813,03 4,87 833.261.305,72 228.107.471,74 688.117.462,30 5,42 1.154.279.656,45 - Planejamento e Orçamento 1.000,00 1.000,00 - - 0,00 1.000,00 - - 0,00 1.000,00 - Administração Geral 1.645.236.281,00 1.646.866.041,60 159.441.727,82 880.325.746,53 4,25 766.540.295,07 201.893.888,20 640.048.119,94 5,04 1.006.817.921,66 - Administração Financeira 31.856.499,00 40.648.946,47 28.942,00 20.635.035,91 0,10 20.013.910,56 3.097.222,93 3.426.582,93 0,03 37.222.363,54 - Normatização e Fiscalização 2.656.066,00 2.357.519,11 742.872,69 2.286.315,61 0,01 71.203,50 469.018,00 511.318,00 0,00 1.846.201,11 - Tecnologia da Informação 33.608.866,00 27.481.748,84 3.048.547,11 24.817.561,60 0,12 2.664.187,24 1.240.107,52 5.093.790,64 0,04 22.387.958,20 - Ordenamento Territorial 62.085.685,00 67.007.002,82 2.251.361,52 31.022.953,07 0,15 35.984.049,75 4.812.128,24 11.025.066,08 0,09 55.981.936,74 - Formação de Recursos Humanos 5.429.488,00 5.005.326,27 - 3.037.542,45 0,01 1.967.783,82 7.201,07 49.934,52 0,00 4.955.391,75 - Comunicação Social 5.002.000,00 37.724.342,00 1.862.978,04 36.805.489,40 0,18 918.852,60 14.900.062,03 23.648.803,28 0,19 14.075.538,72 - Assistência ao Idoso 3.000,00 5.823.000,00 990.310,85 2.409.726,82 0,01 3.413.273,18 990.310,85 2.409.726,82 0,02 3.413.273,18 - Atenção Básica 1.124.061,00 1.124.061,00 - 1.037.061,00 0,01 87.000,00 6.542,21 17.439,79 0,00 1.106.621,21 - Controle Ambiental 10.922.232,00 6.794.130,64 85.525,92 5.294.380,64 0,03 1.499.750,00 647.770,10 1.832.831,20 0,01 4.961.299,44 - Outros Encargos Especiais 1.564.000,00 1.564.000,00 - 1.464.000,00 0,01 100.000,00 43.220,59 53.849,10 0,00 1.510.150,90 -

- SEGURANÇA PÚBLICA 609.344.762,00 608.509.059,79 77.703.964,91 290.087.232,92 1,40 318.421.826,87 85.360.243,55 260.661.951,20 2,05 347.847.108,59 - Administração Geral 25.550.475,00 23.988.780,68 1.688.676,30 16.458.508,37 0,08 7.530.272,31 1.756.981,64 6.917.243,14 0,05 17.071.537,54 - Tecnologia da Informação 289.153,00 222.891,19 - 222.891,19 0,00 - 1.281,84 198.833,31 0,00 24.057,88 - Formação de Recursos Humanos 1.200,00 200,00 - - 0,00 200,00 - - 0,00 200,00 - Policiamento 580.537.797,00 581.971.205,88 75.950.345,06 271.650.202,25 1,31 310.321.003,63 83.525.681,65 252.579.731,82 1,99 329.391.474,06 - Defesa Civil 2.343.215,00 1.703.060,04 64.943,55 1.132.709,11 0,01 570.350,93 69.863,26 443.994,68 0,00 1.259.065,36 - Outros Encargos Especiais 622.922,00 622.922,00 - 622.922,00 0,00 - 6.435,16 522.148,25 0,00 100.773,75 -

- ASSISTÊNCIA SOCIAL 776.899.379,00 784.054.045,09 42.287.380,27 602.626.085,48 2,91 181.427.959,61 107.867.677,47 330.604.109,59 2,60 453.449.935,50 - Administração Geral 330.204.946,00 329.525.086,00 2.292.811,96 304.032.210,63 1,47 25.492.875,37 53.694.493,53 164.111.023,27 1,29 165.414.062,73 - Administração Financeira 1.000,00 - - - 0,00 - - - 0,00 - - Tecnologia da Informação 1.697.000,00 1.697.000,00 - 642.216,61 0,00 1.054.783,39 - 240.589,62 0,00 1.456.410,38 - Formação de Recursos Humanos 20.000,00 20.000,00 - - 0,00 20.000,00 - - 0,00 20.000,00 - Informação e Inteligência 3.520.000,00 3.520.000,00 - 1.661.791,60 0,01 1.858.208,40 261.023,45 265.494,43 0,00 3.254.505,57 - Assistência ao Idoso 14.176.919,00 10.394.240,34 (855.075,98) 9.422.513,70 0,05 971.726,64 870.020,50 1.561.802,52 0,01 8.832.437,82 - Assistência ao Portador de Deficiência 8.180.249,00 5.184.832,98 - 3.918.210,26 0,02 1.266.622,72 336.888,32 587.071,95 0,00 4.597.761,03 - Assistência à Criança e ao Adolescente 5.617.102,00 5.162.906,00 - 4.676.377,27 0,02 486.528,73 498.400,60 1.912.045,41 0,02 3.250.860,59 - Assistência Comunitária 297.978.250,00 356.536.791,93 34.275.167,45 221.498.364,89 1,07 135.038.427,04 43.805.251,31 124.824.868,30 0,98 231.711.923,63 - Educação Especial 31.614.604,00 27.199.298,84 2.737.898,84 18.681.127,52 0,09 8.518.171,32 3.922.149,16 11.165.479,54 0,09 16.033.819,30 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 77.319,00 50.319,00 - - 0,00 50.319,00 - - 0,00 50.319,00 - Transferências 83.811.990,00 44.763.570,00 3.836.578,00 38.093.273,00 0,18 6.670.297,00 4.479.450,60 25.935.734,55 0,20 18.827.835,45 -

PREVIDÊNCIA SOCIAL 5.890.457.946,00 5.987.384.123,00 851.274.313,58 2.559.508.290,42 12,36 3.427.875.832,58 852.288.414,23 2.553.644.304,14 20,12 3.433.739.818,86 - Administração Geral 53.391.213,00 54.689.961,84 4.639.576,27 21.029.492,09 0,10 33.660.469,75 5.657.446,75 15.416.552,02 0,12 39.273.409,82 - Administração Financeira 2.000,00 - - - 0,00 - - - 0,00 - - Tecnologia da Informação 530.000,00 244.000,00 - 243.000,00 0,00 1.000,00 - - 0,00 244.000,00 - Previdência do Regime Estatutário 5.825.568.898,00 5.921.568.898,00 846.020.401,81 2.536.890.806,11 12,25 3.384.678.091,89 846.020.401,81 2.536.890.806,11 19,99 3.384.678.091,89 - Previdência Complementar 2.252.000,00 2.252.000,00 606.289,29 1.206.546,05 0,01 1.045.453,95 606.289,29 1.206.546,05 0,01 1.045.453,95 - Infra-Estrutura Urbana - - - - 0,00 - - - 0,00 - - Outros Encargos Especiais 8.713.835,00 8.629.263,16 8.046,21 138.446,17 0,00 8.490.816,99 4.276,38 130.399,96 0,00 8.498.863,20 -

SAÚDE 4.710.560.538,00 5.309.043.585,75 754.006.042,28 3.108.681.442,57 15,01 2.200.362.143,18 863.484.468,75 1.898.781.869,01 14,96 3.410.261.716,74 - Administração Geral 89.194.841,00 101.248.578,45 5.373.349,59 88.339.337,25 0,43 12.909.241,20 14.089.670,12 28.048.251,22 0,22 73.200.327,23 - Normatização e Fiscalização 396.355,00 396.355,00 - 133.215,39 0,00 263.139,61 - 30.000,00 0,00 366.355,00 - Tecnologia da Informação 115.066.929,00 127.220.622,09 13.580.017,33 71.899.423,23 0,35 55.321.198,86 14.449.941,54 23.706.042,47 0,19 103.514.579,62 - Formação de Recursos Humanos 72.387.038,00 74.739.960,60 3.579.855,66 72.003.850,11 0,35 2.736.110,49 9.907.126,66 26.736.132,76 0,21 48.003.827,84 - Atenção Básica 1.316.687.488,00 969.114.678,72 100.934.883,15 591.683.586,83 2,86 377.431.091,89 191.848.803,45 503.457.831,11 3,97 465.656.847,61 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.881.933.984,00 3.827.144.821,45 572.540.680,84 2.133.389.852,11 10,30 1.693.754.969,34 604.538.901,07 1.266.342.742,67 9,98 2.560.802.078,78 - Suporte Profilático e Terapêutico 111.680.504,00 95.832.625,14 43.887.936,02 88.418.282,31 0,43 7.414.342,83 14.103.756,28 15.321.371,58 0,12 80.511.253,56 - Vigilância Sanitária 72.498.045,00 72.098.393,40 13.004.298,95 37.567.076,49 0,18 34.531.316,91 9.856.723,55 25.009.853,25 0,20 47.088.540,15 - Vigilância Epidemiológica 50.715.354,00 41.247.550,90 1.105.020,74 25.246.818,85 0,12 16.000.732,05 4.689.546,08 10.129.643,95 0,08 31.117.906,95 -

Continua 1/5


INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS 1% %


DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A JUNHO 2020 / BIMESTRE MAIO-JUNHO

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO

ATUALIZADA


ContinuaçãoRREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" ) Em Reais


TRABALHO 31.036.262,00 28.912.090,37 1.742.984,13 15.282.234,70 0,07 13.629.855,67 2.590.606,56 7.307.089,65 0,06 21.605.000,72 - Administração Geral 1.169.016,00 988.379,11 38.070,82 844.967,46 0,00 143.411,65 120.573,38 244.847,76 0,00 743.531,35 - Tecnologia da Informação 2.000,00 60.000,00 - 59.935,05 0,00 64,95 - - 0,00 60.000,00 - Formação de Recursos Humanos 24.000,00 15.254,31 - - 0,00 15.254,31 - - 0,00 15.254,31 - Alimentação e Nutrição 17.040.066,00 15.190.917,27 46.200,00 8.699.707,17 0,04 6.491.210,10 804.250,33 2.023.841,60 0,02 13.167.075,67 - Empregabilidade 797.180,00 753.539,68 - 353.525,22 0,00 400.014,46 7.069,54 39.968,58 0,00 713.571,10 - Fomento ao Trabalho 100.000,00 - - - 0,00 - - - 0,00 - - Ensino Profissional 11.904.000,00 11.904.000,00 1.658.713,31 5.324.099,80 0,03 6.579.900,20 1.658.713,31 4.998.431,71 0,04 6.905.568,29 -

EDUCAÇÃO 5.135.934.337,00 5.150.153.406,68 632.366.072,26 2.425.676.093,86 11,71 2.724.477.312,82 662.082.317,48 2.146.591.792,88 16,91 3.003.561.613,80 - Planejamento e Orçamento 1.000,00 - - - 0,00 - - - 0,00 - - Administração Geral 2.000,00 2.000,00 - - 0,00 2.000,00 - - 0,00 2.000,00 - Alimentação e Nutrição 154.341.961,00 145.836.269,35 4.842.791,91 42.085.441,86 0,20 103.750.827,49 10.044.343,46 25.435.644,06 0,20 120.400.625,29 - Ensino Fundamental 4.328.293.582,00 4.283.522.551,80 539.775.878,08 2.076.553.221,57 10,03 2.206.969.330,23 560.773.825,89 1.830.376.807,00 14,42 2.453.145.744,80 - Educação Infantil 652.294.794,00 720.290.585,53 87.747.402,27 306.536.430,43 1,48 413.754.155,10 91.253.256,64 290.678.298,33 2,29 429.612.287,20 - Educação Especial 500.000,00 1.000,00 - - 0,00 1.000,00 - - 0,00 1.000,00 - Outros Encargos Especiais 501.000,00 501.000,00 - 501.000,00 0,00 - 10.891,49 101.043,49 0,00 399.956,51 -

CULTURA 150.624.488,00 135.237.073,44 6.148.851,98 68.569.129,67 0,33 66.667.943,77 9.125.454,43 28.552.115,18 0,22 106.684.958,26 - Administração Geral 15.101.662,00 13.989.847,45 (177.285,10) 13.140.232,08 0,06 849.615,37 190.319,24 1.577.117,40 0,01 12.412.730,05 - Tecnologia da Informação 547.087,00 664.237,42 77.262,73 483.844,55 0,00 180.392,87 2.842,68 34.486,87 0,00 629.750,55 - Formação de Recursos Humanos 20.000,00 13.293,24 - 3.720,00 0,00 9.573,24 - - 0,00 13.293,24 - Assistência Comunitária 350.000,00 - - - 0,00 - - - 0,00 - - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 1.062.899,00 781.137,94 - 625.071,75 0,00 156.066,19 - 100.168,76 0,00 680.969,18 - Difusão Cultural 128.334.860,00 113.960.839,27 5.746.601,55 52.113.521,50 0,25 61.847.317,77 8.440.019,71 25.222.852,89 0,20 88.737.986,38 - Preservação e Conservação Ambiental 10.000,00 - - - 0,00 - - - 0,00 - - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 5.041.980,00 5.671.718,12 502.272,80 2.202.739,79 0,01 3.468.978,33 492.272,80 1.617.489,26 0,01 4.054.228,86 - Outros Encargos Especiais 156.000,00 156.000,00 - - 0,00 156.000,00 - - 0,00 156.000,00 -

DIREITOS DA CIDADANIA 19.826.605,00 24.301.072,78 1.504.080,34 15.778.965,07 0,08 8.522.107,71 1.762.697,48 5.000.233,23 0,04 19.300.839,55 - Administração Geral 169.000,00 259.000,00 - 73.691,04 0,00 185.308,96 6.490,63 11.495,34 0,00 247.504,66 - Tecnologia da Informação 7.160,00 540.660,00 - 435.730,00 0,00 104.930,00 14.453,86 14.643,86 0,00 526.016,14 - Assistência à Criança e ao Adolescente 11.142.369,00 14.979.412,61 1.322.000,04 10.439.610,23 0,05 4.539.802,38 860.871,78 3.267.483,43 0,03 11.711.929,18 - Assistência Comunitária 1.000.000,00 - - - 0,00 - - - 0,00 - - Suporte Profilático e Terapêutico 11.819,00 11.819,00 - - 0,00 11.819,00 - - 0,00 11.819,00 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 7.496.257,00 8.510.181,17 182.080,30 4.829.933,80 0,02 3.680.247,37 880.881,21 1.706.610,60 0,01 6.803.570,57 -

URBANISMO 2.914.178.599,00 2.991.327.787,59 347.227.552,08 1.824.094.238,37 8,81 1.167.233.549,22 292.132.822,58 900.798.751,94 7,10 2.090.529.035,65 - Administração Geral 189.043.009,00 171.988.418,01 10.961.568,74 122.715.443,59 0,59 49.272.974,42 19.501.218,17 54.876.937,11 0,43 117.111.480,90 - Normatização e Fiscalização 1.000,00 1.000,00 - - 0,00 1.000,00 - - 0,00 1.000,00 - Tecnologia da Informação 18.418.738,00 11.602.626,19 686.318,33 7.581.105,13 0,04 4.021.521,06 836.141,00 1.850.918,54 0,01 9.751.707,65 - Ordenamento Territorial 2.000,00 2.000,00 - - 0,00 2.000,00 - - 0,00 2.000,00 - Comunicação Social 4.000,00 4.000,00 - - 0,00 4.000,00 - - 0,00 4.000,00 - Difusão Cultural 3.000,00 122.468,53 - - 0,00 122.468,53 - - 0,00 122.468,53 - Infra-Estrutura Urbana 409.893.398,00 496.971.946,62 25.515.436,29 462.058.763,70 2,23 34.913.182,92 4.739.616,51 66.918.685,54 0,53 430.053.261,08 - Serviços Urbanos 2.172.729.517,00 2.160.396.893,62 262.824.559,60 1.134.186.368,59 5,48 1.026.210.525,03 252.991.493,24 736.322.536,36 5,80 1.424.074.357,26 - Habitação Urbana 2.000,00 2.000,00 - - 0,00 2.000,00 - - 0,00 2.000,00 - Preservação e Conservação Ambiental 400.000,00 - - - 0,00 - - - 0,00 - - Recuperação de Áreas Degradadas 86.080.099,00 95.229.638,02 43.918.272,92 53.918.272,92 0,26 41.311.365,10 1.436.824,45 1.436.824,45 0,01 93.792.813,57 - Promoção Comercial 2.100.000,00 2.409.100,75 269.954,98 965.913,19 0,00 1.443.187,56 312.576,90 892.216,64 0,01 1.516.884,11 - Refinanciamento da Dívida Interna 5.200.000,00 4.620.215,82 - 3.296.359,00 0,02 1.323.856,82 678.236,81 2.157.001,66 0,02 2.463.214,16 - Outros Encargos Especiais 30.301.838,00 47.977.480,03 3.051.441,22 39.372.012,25 0,19 8.605.467,78 11.636.715,50 36.343.631,64 0,29 11.633.848,39 -

HABITAÇÃO 96.624.588,00 111.629.261,76 9.505.039,86 36.289.931,11 0,17 75.339.330,65 4.926.810,87 18.104.086,58 0,14 93.525.175,18 - Administração Geral 5.800.000,00 5.800.000,00 - 5.060.000,00 0,02 740.000,00 - 638.690,23 0,01 5.161.309,77 - Formação de Recursos Humanos 8.620,00 8.620,00 - - 0,00 8.620,00 - - 0,00 8.620,00 - Infra-Estrutura Urbana 72.795.407,00 79.094.853,71 4.145.024,42 17.470.532,67 0,08 61.624.321,04 4.926.810,87 10.002.996,35 0,08 69.091.857,36 - Habitação Urbana 18.020.561,00 26.725.788,05 5.360.015,44 13.759.398,44 0,07 12.966.389,61 - 7.462.400,00 0,06 19.263.388,05 -

SANEAMENTO 656.647.284,00 567.293.411,71 75.014.918,19 378.232.420,68 1,83 189.060.991,03 88.740.875,16 230.024.203,91 1,81 337.269.207,80 - Administração Geral 1.429.519,00 1.224.421,49 41.834,66 1.130.069,72 0,01 94.351,77 203.639,10 518.800,85 0,00 705.620,64 - Tecnologia da Informação 355.914,00 231.142,48 - 209.887,80 0,00 21.254,68 55.378,64 76.987,26 0,00 154.155,22 - Serviços Urbanos 226.379.380,00 197.404.433,44 17.662.085,56 180.084.048,00 0,87 17.320.385,44 42.695.493,54 107.211.346,91 0,84 90.193.086,53 - Saneamento Básico Urbano 428.479.901,00 368.419.596,12 57.299.749,79 196.797.166,98 0,95 171.622.429,14 45.775.115,70 122.205.820,71 0,96 246.213.775,41 - Outros Encargos Especiais 2.570,00 13.818,18 11.248,18 11.248,18 0,00 2.570,00 11.248,18 11.248,18 0,00 2.570,00 -

Continua 2/5

SALDOINSCRIÇÃO EM RESTOS

A PAGAR NÃO PROCESSADOS % %

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A JUNHO 2020 / BIMESTRE MAIO-JUNHO


ATUALIZADA


DESPESAS LIQUIDADAS

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO



GESTÃO AMBIENTAL 129.368.096,00 121.570.202,28 9.558.389,32 60.895.042,63 0,29 60.675.159,65 13.146.135,40 36.682.532,15 0,29 84.887.670,13 - Administração Geral 3.376.786,00 2.892.919,20 (30.208,92) 2.503.251,94 0,01 389.667,26 110.166,81 267.980,96 0,00 2.624.938,24 - Tecnologia da Informação 399.310,00 389.811,16 29.555,53 325.730,40 0,00 64.080,76 24.148,23 70.007,56 0,00 319.803,60 - Serviços Urbanos 12.774.554,00 12.773.554,00 618.031,10 1.542.648,70 0,01 11.230.905,30 665.256,76 1.421.485,08 0,01 11.352.068,92 - Preservação e Conservação Ambiental 75.443.971,00 69.319.501,89 7.418.924,56 32.706.793,07 0,16 36.612.708,82 9.011.781,59 27.008.565,44 0,21 42.310.936,45 - Controle Ambiental 8.385.089,00 9.360.474,70 735.637,25 5.688.363,40 0,03 3.672.111,30 654.770,00 1.587.892,62 0,01 7.772.582,08 - Recuperação de Áreas Degradadas 15.382.272,00 14.774.854,33 672.195,13 11.177.670,07 0,05 3.597.184,26 1.332.323,14 3.628.944,27 0,03 11.145.910,06 - Recursos Hídricos 11.087.498,00 11.540.471,00 89.790,00 6.892.168,00 0,03 4.648.303,00 1.323.224,20 2.639.239,17 0,02 8.901.231,83 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 2.003.000,00 3.000,00 - - 0,00 3.000,00 - - 0,00 3.000,00 - Outros Encargos Especiais 515.616,00 515.616,00 24.464,67 58.417,05 0,00 457.198,95 24.464,67 58.417,05 0,00 457.198,95 -

CIÊNCIA E TECNOLOGIA 18.810.209,00 9.317.307,52 - 8.893.507,52 0,04 423.800,00 1.515.879,75 3.129.268,15 0,02 6.188.039,37 - Informação e Inteligência 18.810.209,00 9.317.307,52 - 8.893.507,52 0,04 423.800,00 1.515.879,75 3.129.268,15 0,02 6.188.039,37 -

INDÚSTRIA 11.400.906,00 11.395.575,25 742.338,42 4.716.309,41 0,02 6.679.265,84 232.003,47 1.792.250,69 0,01 9.603.324,56 - Administração Geral 2.238.180,00 1.437.842,90 169.252,75 1.291.918,93 0,01 145.923,97 71.456,64 288.509,51 0,00 1.149.333,39 - Tecnologia da Informação 1.759.427,00 1.229.977,86 38.000,00 1.200.288,24 0,01 29.689,62 14.810,75 160.578,95 0,00 1.069.398,91 - Ensino Profissional 194.998,00 - - - 0,00 - - - 0,00 - - Produção Industrial 7.133.140,00 8.652.593,49 535.085,67 2.214.102,24 0,01 6.438.491,25 145.736,08 1.343.162,23 0,01 7.309.431,26 - Outros Encargos Especiais 75.161,00 75.161,00 - 10.000,00 0,00 65.161,00 - - 0,00 75.161,00 -

COMÉRCIO E SERVIÇOS 71.551.770,00 77.510.292,99 3.681.664,15 49.237.166,77 0,24 28.273.126,22 5.470.846,93 35.471.206,55 0,28 42.039.086,44 - Administração Geral 19.942.730,00 20.799.646,20 1.143.569,97 11.474.693,27 0,06 9.324.952,93 1.673.279,38 6.255.270,26 0,05 14.544.375,94 - Tecnologia da Informação 324.383,00 302.918,00 61.493,59 174.088,11 0,00 128.829,89 8.600,04 36.224,53 0,00 266.693,47 - Fomento ao Trabalho 1.593.286,00 1.537.698,19 41.109,98 416.941,81 0,00 1.120.756,38 3.150,09 66.012,88 0,00 1.471.685,31 - Turismo 44.722.160,00 49.900.819,60 2.068.423,26 35.187.155,05 0,17 14.713.664,55 3.490.257,05 28.104.220,08 0,22 21.796.599,52 - Outros Encargos Especiais 4.969.211,00 4.969.211,00 367.067,35 1.984.288,53 0,01 2.984.922,47 295.560,37 1.009.478,80 0,01 3.959.732,20 -

TRANSPORTE 327.274.628,00 343.037.321,37 10.869.444,95 189.860.166,72 0,92 153.177.154,65 22.223.434,98 70.868.157,45 0,56 272.169.163,92 - Administração Geral 9.250.998,00 9.284.976,29 199.165,50 6.561.480,87 0,03 2.723.495,42 100.571,37 1.767.574,91 0,01 7.517.401,38 - Tecnologia da Informação 183.892,00 341.397,14 - 118.325,70 0,00 223.071,44 942,00 55.144,24 0,00 286.252,90 - Formação de Recursos Humanos 40.000,00 40.000,00 - - 0,00 40.000,00 - - 0,00 40.000,00 - Assistência ao Portador de Deficiência 30.000,00 - - - 0,00 - - - 0,00 - - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 38.000,00 - - - 0,00 - - - 0,00 - - Infra-Estrutura Urbana 179.000,00 9.000,00 - - 0,00 9.000,00 - - 0,00 9.000,00 - Serviços Urbanos 278.946.133,00 278.970.068,50 10.670.279,45 161.119.764,10 0,78 117.850.304,40 14.427.285,89 60.480.325,59 0,48 218.489.742,91 - Transportes Coletivos Urbanos 1.000,00 1.000,00 - - 0,00 1.000,00 - - 0,00 1.000,00 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 32.879.676,00 48.664.950,44 - 16.334.667,05 0,08 32.330.283,39 7.075.682,43 7.075.682,43 0,06 41.589.268,01 - Outros Encargos Especiais 5.725.929,00 5.725.929,00 - 5.725.929,00 0,03 - 618.953,29 1.489.430,28 0,01 4.236.498,72 -

DESPORTO E LAZER 33.043.364,00 29.002.530,90 1.703.026,94 22.690.925,18 0,11 6.311.605,72 2.365.752,87 8.700.941,42 0,07 20.301.589,48 - Administração Geral 16.901.887,00 15.978.063,43 28.166,03 13.872.560,05 0,07 2.105.503,38 789.198,71 3.268.374,87 0,03 12.709.688,56 - Tecnologia da Informação 68.792,00 68.792,00 28.246,30 64.582,33 0,00 4.209,67 9.435,16 16.017,31 0,00 52.774,69 - Desporto de Rendimento 3.765.969,00 2.473.198,47 - - 0,00 2.473.198,47 - - 0,00 2.473.198,47 - Desporto Comunitário 12.306.716,00 10.482.477,00 1.646.614,61 8.753.782,80 0,04 1.728.694,20 1.567.119,00 5.416.549,24 0,04 5.065.927,76 -

ENCARGOS ESPECIAIS 2.586.436.148,00 2.583.118.075,00 24.000.000,00 2.234.032.245,72 10,79 349.085.829,28 178.885.947,74 743.799.922,55 5,86 1.839.318.152,45 - Administração Geral 7.732,00 6.373,00 - 6.372,99 0,00 0,01 - - 0,00 6.373,00 - Refinanciamento da Dívida Interna 372.966.851,00 408.966.392,20 18.000.000,00 390.966.392,20 1,89 18.000.000,00 76.326.543,84 220.351.761,28 1,74 188.614.630,92 - Serviço da Dívida Interna 1.554.426.340,00 1.499.418.840,00 - 1.499.418.840,00 7,24 - 32.482.469,75 339.691.611,88 2,68 1.159.727.228,12 - Serviço da Dívida Externa 140.982.772,00 159.990.730,80 6.000.000,00 146.990.730,80 0,71 13.000.000,00 33.912.183,79 97.050.233,26 0,76 62.940.497,54 - Transferências 1.000,00 1.000,00 - - 0,00 1.000,00 - - 0,00 1.000,00 - Outros Encargos Especiais 518.051.453,00 514.734.739,00 - 196.649.909,73 0,95 318.084.829,27 36.164.750,36 86.706.316,13 0,68 428.028.422,87 -

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 51.000.000,00 239.957.900,46 - - 0,00 239.957.900,46 - - 0,00 239.957.900,46 - Reserva de Contingência 51.000.000,00 239.957.900,46 - - 0,00 239.957.900,46 - - 0,00 239.957.900,46 -

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( II ) 5.601.965.023,00 5.941.465.059,34 233.931.914,68 4.959.678.445,93 23,95 981.786.613,41 797.667.970,45 2.459.234.158,14 19,37 3.482.230.901,20 - TOTAL (III) = (I + II) 32.820.548.184,00 34.103.468.591,52 3.316.977.343,66 20.708.050.731,32 100,00 13.395.417.860,20 4.326.706.191,96 12.693.397.479,71 100,00 21.410.071.111,81 -

Continuação 3/5

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS % %

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A JUNHO 2020 / BIMESTRE MAIO-JUNHO


ATUALIZADA






DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)

LEGISLATIVA 261.480,00 261.480,00 - 208.400,00 0,00 53.080,00 19.320,60 50.371,74 0,00 211.108,26 - Ação Legislativa 57.480,00 57.480,00 - 8.400,00 0,00 49.080,00 155,34 155,34 0,00 57.324,66 - Controle Externo 204.000,00 204.000,00 - 200.000,00 0,00 4.000,00 19.165,26 50.216,40 0,00 153.783,60 -

JUDICIÁRIA 991.931,00 26.098.648,80 - 293.000,00 0,00 25.805.648,80 108.978,61 108.978,61 0,00 25.989.670,19 - Ação Judiciária 991.931,00 26.098.648,80 - 293.000,00 0,00 25.805.648,80 108.978,61 108.978,61 0,00 25.989.670,19 -

ADMINISTRAÇÃO 1.059.551.460,00 1.059.455.272,28 23.527.319,55 1.042.596.294,39 5,03 16.858.977,89 161.615.241,18 468.120.825,82 3,69 591.334.446,46 - Ação Legislativa 46.541.000,00 46.541.000,00 - 46.541.000,00 0,22 - 6.903.177,84 20.740.411,20 0,16 25.800.588,80 - Controle Externo 30.600.000,00 30.600.000,00 - 30.600.000,00 0,15 - 4.564.480,52 13.747.461,60 0,11 16.852.538,40 - Administração Geral 982.378.255,00 982.296.567,28 23.527.319,55 965.439.794,39 4,66 16.856.772,89 150.144.812,69 433.630.182,89 3,42 548.666.384,39 - Formação de Recursos Humanos 2.205,00 2.205,00 - - 0,00 2.205,00 - - 0,00 2.205,00 - Controle Ambiental 30.000,00 15.500,00 - 15.500,00 0,00 - 2.770,13 2.770,13 0,00 12.729,87 -

SEGURANÇA PÚBLICA 118.170,00 4.009.263,01 1.000.000,00 4.009.144,08 0,02 118,93 1.013.971,76 3.030.918,29 0,02 978.344,72 - Administração Geral 90.000,00 57.712,00 - 57.712,00 0,00 - 14.747,86 25.542,00 0,00 32.170,00 - Policiamento - 3.925.932,08 1.000.000,00 3.925.932,08 0,02 - 998.021,77 3.002.574,16 0,02 923.357,92 - Defesa Civil 28.170,00 25.618,93 - 25.500,00 0,00 118,93 1.202,13 2.802,13 0,00 22.816,80 -

ASSISTÊNCIA SOCIAL 132.000,00 130.875,37 - 125.000,00 0,00 5.875,37 - - 0,00 130.875,37 - Administração Geral 72.000,00 72.000,00 - 70.000,00 0,00 2.000,00 - - 0,00 72.000,00 - Assistência ao Portador de Deficiência 5.000,00 3.875,37 - - 0,00 3.875,37 - - 0,00 3.875,37 - Alimentação e Nutrição 10.000,00 10.000,00 - 10.000,00 0,00 - - - 0,00 10.000,00 - Educação Especial 35.000,00 35.000,00 - 35.000,00 0,00 - - - 0,00 35.000,00 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 10.000,00 10.000,00 - 10.000,00 0,00 - - - 0,00 10.000,00 -

PREVIDÊNCIA SOCIAL 202.899.825,00 202.889.508,00 - 202.885.733,64 0,98 3.774,36 24.699.800,37 81.655.513,51 0,64 121.233.994,49 - Administração Geral 53.380.774,00 53.370.457,00 - 53.366.683,00 0,26 3.774,00 1.927,12 8.345.372,48 0,07 45.025.084,52 - Tecnologia da Informação 896.205,00 896.205,00 - 896.204,64 0,00 0,36 - 448.102,32 0,00 448.102,68 - Tecnologia da Informação 148.622.846,00 148.622.846,00 - 148.622.846,00 0,72 - 24.697.873,25 72.862.038,71 0,57 75.760.807,29 - Infra-Estrutura Urbana - - - - 0,00 - - - 0,00 - -

SAÚDE 936.022.447,00 1.334.920.511,93 75.650.721,40 1.048.136.386,38 5,06 286.784.125,55 200.358.414,51 469.686.678,61 3,70 865.233.833,32 - Administração Geral 770.000,00 1.071.000,00 580.000,00 580.001,00 0,00 490.999,00 - - 0,00 1.071.000,00 - Normatização e Fiscalização 20.000,00 20.000,00 - - 0,00 20.000,00 - - 0,00 20.000,00 - Atenção Básica 57.056,00 358.417.354,40 55.516.552,17 344.419.713,95 1,66 13.997.640,45 59.449.855,95 130.091.089,89 1,02 228.326.264,51 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 926.737.951,00 957.506.914,43 14.199.483,19 686.647.310,50 3,32 270.859.603,93 136.914.182,42 333.195.068,85 2,62 624.311.845,58 - Vigilância Sanitária 130.000,00 130.000,00 - 50.000,00 0,00 80.000,00 2.586,57 5.209,68 0,00 124.790,32 - Vigilância Epidemiológica 8.307.440,00 17.775.243,10 5.354.686,04 16.439.360,93 0,08 1.335.882,17 3.991.789,57 6.395.310,19 0,05 11.379.932,91 -

TRABALHO 38.000,00 38.000,00 - 38.000,00 0,00 - - 885,53 0,00 37.114,47 - Administração Geral 38.000,00 38.000,00 - 38.000,00 0,00 - - 885,53 0,00 37.114,47 -

EDUCAÇÃO 2.315.039.143,00 2.266.701.452,00 57.241.361,41 2.206.572.251,77 10,66 60.129.200,23 330.628.173,66 991.008.783,53 7,81 1.275.692.668,47 - Ensino Fundamental 2.315.039.143,00 2.266.701.452,00 57.241.361,41 2.206.572.251,77 10,66 60.129.200,23 330.628.173,66 991.008.783,53 7,81 1.275.692.668,47 -

Continua 4/5

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS % %



ATUALIZADA




DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO



CULTURA 6.528.579,00 5.489.171,14 (9.000,00) 5.424.729,36 0,03 64.441,78 858.006,84 1.726.135,07 0,01 3.763.036,07 - Administração Geral 6.491.579,00 5.452.171,14 - 5.415.626,00 0,03 36.545,14 857.269,66 1.721.907,11 0,01 3.730.264,03 - Difusão Cultural 37.000,00 37.000,00 (9.000,00) 9.103,36 0,00 27.896,64 737,18 4.227,96 0,00 32.772,04 -

DIREITOS DA CIDADANIA 45.000,00 50.000,00 - 25.000,00 0,00 25.000,00 - 1.762,50 0,00 48.237,50 - Assistência à Criança e ao Adolescente 10.000,00 10.000,00 - 10.000,00 0,00 - - 1.762,50 0,00 8.237,50 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 35.000,00 40.000,00 - 15.000,00 0,00 25.000,00 - - 0,00 40.000,00 -

URBANISMO 17.642.541,00 16.469.573,23 4.000,00 11.764.767,67 0,06 4.704.805,56 1.306.876,01 7.270.398,21 0,06 9.199.175,02 - Administração Geral 17.642.541,00 16.469.573,23 4.000,00 11.764.767,67 0,06 4.704.805,56 1.306.876,01 7.270.398,21 0,06 9.199.175,02 -

SANEAMENTO 48.000,00 45.818,12 - 45.204,00 0,00 614,12 5.056,08 5.935,58 0,00 39.882,54 - Administração Geral 48.000,00 45.818,12 - 45.204,00 0,00 614,12 5.056,08 5.935,58 0,00 39.882,54 -

GESTÃO AMBIENTAL 72.000,00 64.169,55 - 49.000,00 0,00 15.169,55 632,00 6.585,16 0,00 57.584,39 - Administração Geral 57.000,00 49.169,55 - 36.000,00 0,00 13.169,55 632,00 6.585,16 0,00 42.584,39 - Preservação e Conservação Ambiental 15.000,00 15.000,00 - 13.000,00 0,00 2.000,00 - - 0,00 15.000,00 -

COMÉRCIO E SERVIÇOS 529.228,00 521.003,60 (20.997,80) 386.256,89 0,00 134.746,71 5.263,90 88.000,45 0,00 433.003,15 - Administração Geral 431.028,00 422.803,60 (20.997,80) 386.256,89 0,00 36.546,71 5.263,90 88.000,45 0,00 334.803,15 - Turismo 98.200,00 98.200,00 - - - 98.200,00 - - 0,00 98.200,00 -

INDÚSTRIA - 4.330,75 4.330,75 4.330,75 0,00 - - - 0,00 4.330,75 - Administração Geral - 4.330,75 4.330,75 4.330,75 0,00 - - - 0,00 4.330,75 -

TRANSPORTE 4.906.854,00 2.836.949,56 (450.000,00) 957.512,26 0,00 1.879.437,30 64.055,56 329.950,79 0,00 2.506.998,77 - Administração Geral 4.906.854,00 2.836.949,56 (450.000,00) 957.512,26 0,00 1.879.437,30 64.055,56 329.950,79 0,00 2.506.998,77 -

DESPORTO E LAZER 15.000,00 15.000,00 - 15.000,00 0,00 - - - 0,00 15.000,00 - Administração Geral 15.000,00 15.000,00 - 15.000,00 0,00 - - - 0,00 15.000,00 -

ENCARGOS ESPECIAIS 1.057.123.365,00 1.021.464.032,00 76.984.179,37 436.142.434,74 2,11 585.321.597,26 76.984.179,37 436.142.434,74 3,44 585.321.597,26 - Outros Encargos Especiais 1.057.123.365,00 1.021.464.032,00 76.984.179,37 436.142.434,74 2,11 585.321.597,26 76.984.179,37 436.142.434,74 3,44 585.321.597,26 - TOTAL 5.601.965.023,00 5.941.465.059,34 233.931.914,68 4.959.678.445,93 23,95 981.786.613,41 797.667.970,45 2.459.234.158,14 19,37 3.482.230.901,20 - FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 28/07/2020 16:39 Continuação 5/5NOTA:

% %



ATUALIZADA




DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

RREO - Anexo 3 ( LRF, Art. 53, inciso I) Em ReaisTOTAL

jul-19 ago-19 set-19 out-19 nov-19 dez-19 jan-20 fev-20 mar-20 abr-20 mai-20 jun-20 (ÚLTIMOS 12 MESES)

RECEITAS CORRENTES (I) 1.820.383.476,47 1.828.050.379,30 1.738.920.779,72 1.908.886.796,05 1.932.542.726,74 2.356.682.988,18 2.227.305.209,19 3.516.887.006,21 2.046.738.214,18 1.662.698.045,90 1.492.119.381,84 1.926.416.522,64 24.457.631.526,42 27.299.816.484,00

Impostos, Taxas e Contrib.Melhoria 957.093.888,91 973.763.818,45 944.665.421,21 1.010.112.162,07 981.655.921,94 1.148.559.866,36 1.184.860.601,83 2.222.997.561,46 907.623.819,44 774.623.067,68 731.980.974,83 998.426.155,64 12.836.363.259,82 14.793.724.518,00 IPTU 222.532.753,50 231.587.467,51 227.817.722,46 237.224.067,96 229.902.155,57 174.218.680,89 286.802.591,34 1.357.079.314,01 239.813.841,67 171.683.571,32 192.299.879,81 368.133.166,73 3.939.095.212,77 4.896.845.339,00 ISS 514.771.241,95 514.028.171,11 497.440.755,10 549.783.502,11 548.189.092,49 668.088.982,82 643.982.309,34 523.662.089,56 464.664.138,26 423.679.075,28 365.390.785,11 406.013.616,08 6.119.693.759,21 6.986.902.043,00 ITBI 70.538.158,53 86.139.082,89 68.739.305,66 75.478.257,25 60.122.189,44 101.949.895,92 68.491.176,54 60.690.683,82 55.047.444,63 34.394.711,79 33.584.071,28 57.254.457,24 772.429.434,99 861.875.624,00 IRRF 107.339.319,12 103.876.935,03 112.676.135,23 105.387.393,65 108.081.788,09 177.091.911,61 133.105.661,69 116.756.729,14 110.269.369,55 109.732.450,15 108.426.187,34 107.761.400,31 1.400.505.280,91 1.364.736.253,00 Outros Imps, Txs e Contrib.Melhoria 41.912.415,81 38.132.161,91 37.991.502,76 42.238.941,10 35.360.696,35 27.210.395,12 52.478.862,92 164.808.744,93 37.829.025,33 35.133.259,14 32.280.051,29 59.263.515,28 604.639.571,94 683.365.259,00

Contribuições 97.901.580,65 100.583.690,29 95.040.616,08 94.650.138,57 101.116.627,40 154.677.344,43 107.249.344,84 99.587.264,12 101.992.471,38 114.087.460,55 97.005.476,73 94.426.724,63 1.258.318.739,67 1.492.058.165,00

Receita Patrimonial 33.662.986,01 16.366.451,99 20.912.464,30 23.901.251,64 21.800.196,90 29.640.006,06 16.412.661,38 23.889.237,14 77.816.470,60 10.268.350,81 14.580.661,86 11.390.588,06 300.641.326,75 337.360.547,00 Rendimentos de Aplicação Financeira 13.557.067,03 4.402.438,77 7.992.802,56 10.334.669,39 6.062.362,93 6.537.776,12 3.349.031,84 5.652.718,88 8.082.717,54 5.895.992,74 5.936.301,00 4.409.817,39 82.213.696,19 127.196.235,00 Outras Receitas Patrimoniais 20.105.918,98 11.964.013,22 12.919.661,74 13.566.582,25 15.737.833,97 23.102.229,94 13.063.629,54 18.236.518,26 69.733.753,06 4.372.358,07 8.644.360,86 6.980.770,67 218.427.630,56 210.164.312,00

Receita Industrial 309.200,76 263.488,66 197.831,37 226.490,49 208.758,77 230.820,85 191.126,03 178.309,84 232.582,56 369.088,69 97.098,47 84.181,16 2.588.977,65 3.921.546,00

Receita de Serviços 8.093.682,99 14.788.155,07 9.020.431,33 10.946.620,82 8.500.206,89 11.188.328,99 9.265.307,15 10.142.378,58 6.299.576,13 4.150.558,90 3.442.677,66 3.818.759,68 99.656.684,19 115.347.102,00

Transferências Correntes 655.654.152,42 658.615.664,27 605.140.624,22 697.855.544,71 726.770.710,91 1.014.295.438,48 842.624.962,72 1.098.302.805,72 890.877.889,26 732.803.137,14 590.831.280,37 776.677.091,62 9.290.449.301,84 9.739.370.884,00

Cota-Parte do FPM 37.190.961,79 27.146.866,23 24.164.714,47 22.246.757,86 30.192.033,79 51.472.433,52 30.709.059,34 44.373.220,02 25.946.249,79 25.433.068,66 26.571.798,97 21.630.869,67 367.078.034,11 388.956.112,00 Cota-Parte do ICMS 180.936.938,42 186.750.652,78 181.005.150,14 223.029.290,44 195.068.970,28 252.446.329,31 205.814.492,44 205.086.898,68 227.736.985,29 161.859.113,02 148.660.836,92 166.480.926,91 2.334.876.584,63 2.865.609.382,00 Cota-Parte do IPVA 27.065.442,74 20.320.877,44 18.250.738,84 17.538.243,98 11.395.165,04 16.410.242,25 171.954.285,64 229.256.989,18 109.039.884,90 46.378.647,90 17.097.296,83 25.601.348,88 710.309.163,62 877.089.708,00

Cota-Parte do ITR 3.353,12 580,30 18.335,43 48.612,51 91.291,97 5.686,91 3.346,66 662,66 1.322,65 1.169,66 160.825,71 6.163,69 341.351,27 65.005,00 Transf. da LC 87/1996 - - - - - - - - - - - - - - Transf. da LC 61/1989 5.186.892,55 4.260.547,51 5.320.192,90 5.422.920,18 4.695.257,08 6.757.627,09 4.172.981,91 4.909.070,43 5.323.861,90 4.855.719,16 4.070.994,06 4.251.033,08 59.227.097,85 100.935.122,00

Tranferências do FUNDEB 202.648.140,33 193.369.583,58 187.386.825,66 226.632.668,33 201.589.372,88 272.062.833,39 243.600.292,44 265.470.728,25 248.626.809,48 196.773.495,89 156.748.969,88 171.322.263,43 2.566.231.983,54 2.751.635.515,00 Outras Transferências Correntes 202.622.423,47 226.766.556,43 188.994.666,78 202.937.051,41 283.738.619,87 415.140.286,01 186.370.504,29 349.205.236,50 274.202.775,25 297.501.922,85 237.520.558,00 387.384.485,96 3.252.385.086,82 2.755.080.040,00

Outras Receitas Correntes 67.667.984,73 63.669.110,57 63.943.391,21 71.194.587,75 92.490.303,93 (1.908.816,99) 66.701.205,24 61.789.449,35 61.895.404,81 26.396.382,13 54.181.211,92 41.593.021,85 669.613.236,50 818.033.722,00

DEDUÇÕES (II) 115.814.543,82 125.041.681,27 113.581.634,99 122.198.599,98 119.081.815,28 197.944.854,74 158.254.206,44 163.494.918,05 141.231.035,96 119.358.214,82 108.834.227,25 111.822.208,52 1.596.657.941,12 1.933.792.371,00

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 61.010.137,93 61.199.205,18 61.157.231,28 61.295.625,99 63.248.459,91 120.984.873,51 67.358.101,54 59.521.446,04 58.669.267,05 61.609.899,92 62.423.847,68 60.383.756,06 798.861.852,09 984.922.358,00 Compensação Financ. entre Regimes Previdência 7.692.265,82 16.146.571,28 6.672.577,38 7.245.809,01 7.544.811,78 14.619.824,12 8.365.271,74 7.248.103,84 8.952.108,03 10.042.771,25 7.098.029,09 7.844.384,04 109.472.527,38 107.743.369,00 Contrib. Plano de Assistência Servidor - - - - - - - - - - - - - - Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 47.112.140,07 47.695.904,81 45.751.826,33 53.657.164,98 48.288.543,59 62.340.157,11 82.530.833,16 96.725.368,17 73.609.660,88 47.705.543,65 39.312.350,48 43.594.068,42 688.323.561,65 841.126.644,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA(III) = (I - II) 1.704.568.932,65 1.703.008.698,03 1.625.339.144,73 1.786.688.196,07 1.813.460.911,46 2.158.738.133,44 2.069.051.002,75 3.353.392.088,16 1.905.507.178,22 1.543.339.831,08 1.383.285.154,59 1.814.594.314,12 22.860.973.585,30 25.366.024.113,00

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)1 - - - - - - - - - - 5.650.561,03 5.650.561,03 -

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)

1.704.568.932,65 1.703.008.698,03 1.625.339.144,73 1.786.688.196,07 1.813.460.911,46 2.158.738.133,44 2.069.051.002,75 3.353.392.088,16 1.905.507.178,22 1.543.339.831,08 1.383.285.154,59 1.808.943.753,09 22.855.323.024,27 25.366.024.113,00

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) - - - - - - - - - - - - - -

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI)

1.704.568.932,65 1.703.008.698,03 1.625.339.144,73 1.786.688.196,07 1.813.460.911,46 2.158.738.133,44 2.069.051.002,75 3.353.392.088,16 1.905.507.178,22 1.543.339.831,08 1.383.285.154,59 1.808.943.753,09 22.855.323.024,27 25.366.024.113,00

FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 27/07/2020 11:37Notas:1) Dados obtidos através do site do Tesouro Nacional em https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO_ANEXO:8616

-

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJULHO/2019 A JUNHO/2020

ESPECIFICAÇÃOEVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES PREVISÃO

ATUALIZADA EM 2020

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) Em Reais

RECEITAS CORRENTES (I)Receita de Contribuições dos Segurados

CivilAtivo Inativo Pensionista

Receita de Contribuições Patronais Civil

Ativo Inativo Pensionista

Receita PatrimonialReceitas ImobiliáriasReceitas de Valores MobiliáriosOutras Receitas Patrimoniais

Receita de ServiçosOutras Receitas Correntes

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPSAportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1

Demais Receitas CorrentesRECEITAS DE CAPITAL (III)

Alienação de Bens, Direitos e AtivosAmortização de EmpréstimosOutras Receitas de Capital

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)

Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Em Em

2020 2019 2020 2019 2020 2019

Benefícios - Civil 5.833.525.186,00 5.929.525.186,00 2.537.017.536,25 2.512.897.314,28 2.537.011.487,31 2.443.109.006,01 - - Aposentadorias 5.069.926.331,00 5.165.926.331,00 2.191.433.876,81 2.180.045.219,82 2.191.427.827,87 2.110.256.911,55 - - Pensões 763.598.855,00 763.598.855,00 345.583.659,44 332.852.094,46 345.583.659,44 332.852.094,46 - - Outros Benefícios Previdenciários - - - - - - - -

Outras Despesas Previdenciárias 5.200.000,00 5.200.000,00 5.200.000,00 2.305.878,99 972.292,44 671.955,05 - - Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 5.200.000,00 5.200.000,00 5.200.000,00 2.305.878,99 972.292,44 671.955,05 - - Demais Despesas Previdenciárias - - -

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V) 5.838.725.186,00 5.934.725.186,00 2.542.217.536,25 2.515.203.193,27 2.537.983.779,75 2.443.780.961,06 - -

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V)2 (962.713.965,00) (1.058.713.965,00) (102.726.984,54) (116.682.000,17) (98.493.228,04) (45.259.767,96)

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORESVALOR -

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPSVALOR

Plano de Amortização - Contribuição Patronal SuplementarPlano de Amortização - Aporte Periódico de Valores PredefinidosOutros Aportes para o RPPSRecursos para Cobertura de Déficit Financeiro

Caixa e Equivalentes de CaixaInvestimentos e AplicaçõesOutros Bens e Direitos

RECEITAS CORRENTESTOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)

Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Em Em

2020 2019 2020 2019 2020 2019

DESPESAS CORRENTES (XIII) 50.206.042,00 50.206.042,00 50.105.211,03 59.022.372,16 8.261.080,52 7.393.672,08 - - DESPESAS DE CAPITAL (XIV) - - - - - - - - TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 50.206.042,00 50.206.042,00 50.105.211,03 59.022.372,16 8.261.080,52 7.393.672,08 - -

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV) (50.206.042,00) (50.206.042,00) (50.105.211,03) (59.022.372,16) (8.261.080,52) (7.393.672,08)

NOTA: Dados extraídos da Contabilidade do Fundo Especial de Previdência do Município do Rio de Janeiro

2 O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa liquidada (no 6º bimestre).


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A JUNHO 2020 / BIMESTRE MAIO-JUNHO

PLANO PREVIDENCIÁRIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADASAté o Bimestre/ Até o Bimestre/

2020 2019

5.720.221.923,00 5.720.221.923,00 2.434.176.054,44 2.391.994.782,19 984.922.358,00 984.922.358,00 369.966.318,29 356.339.408,38 984.922.358,00 984.922.358,00 369.966.318,29 356.339.408,38 846.254.553,00 846.254.553,00 321.219.367,51 311.958.581,69 114.262.623,00 114.262.623,00 40.362.901,18 36.264.282,80

24.405.182,00 24.405.182,00 8.384.049,60 8.116.543,89 3.468.379.000,00 3.468.379.000,00 1.535.767.469,27 1.542.735.892,54 3.468.379.000,00 3.468.379.000,00 1.535.767.469,27 1.542.735.892,54 3.468.379.000,00 3.468.379.000,00 1.535.767.469,27 1.542.735.892,54

- - - - - - - -

83.275.351,00 83.275.351,00 41.026.221,69 43.510.598,44 48.473.859,00 48.473.859,00 24.233.287,50 26.876.855,27

2.051.492,00 2.051.492,00 446.279,62 961.948,67 32.750.000,00 32.750.000,00 16.346.654,57 15.671.794,50

- - - - 1.183.645.214,00 1.183.645.214,00 487.416.045,19 449.408.882,83

107.743.369,00 107.743.369,00 49.550.667,99 39.658.022,40 1.012.920.007,00 1.012.920.007,00 82.000.000,00 -

62.981.838,00 62.981.838,00 355.865.377,20 409.750.860,43 168.709.305,00 168.709.305,00 87.314.497,27 6.526.410,91 163.473.712,00 163.473.712,00 87.314.497,27 6.526.410,91

5.235.593,00 5.235.593,00 - - - - - -

4.876.011.221,00 4.876.011.221,00 2.439.490.551,71 2.398.521.193,10

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA


APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS APORTES REALIZADOS

- - -

78.000.000,00

BENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA2020 2019

31.662,29 237.461,66 855.781.777,96 765.915.214,23

1.416,00 1.416,00

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre/ Até o Bimestre/2020 2019

- - - - - - - -


1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais

RECEITAS PRIMÁRIAS

RECEITAS CORRENTES (I) 26.458.689.840,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 14.793.724.518,00 IPTU 4.896.845.339,00 ISS 6.986.902.043,00 ITBI 861.875.624,00 IRRF 1.364.736.253,00 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 683.365.259,00 Contribuições 1.492.058.165,00 Receita Patrimonial 337.360.547,00 Aplicações Financeiras (II) 127.196.235,00 Outras Receitas Patrimoniais 210.164.312,00 Transferências Correntes 8.898.244.240,00 Cota-Parte do FPM 316.569.309,00 Cota-Parte do ICMS 2.292.487.507,00 Cota-Parte do IPVA 701.671.767,00 Cota-Parte do ITR 52.004,00 Transferências da LC 87/1996 - Transferências da LC 61/1989 80.748.098,00 Transferências do FUNDEB 2.751.635.515,00 Outras Transferências Correntes 2.755.080.040,00 Demais Receitas Correntes 937.302.370,00 Outras Receitas Financeiras (III) 3.109.765,00 Receitas Correntes Restantes 934.192.605,00 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 26.328.383.840,00 RECEITAS DE CAPITAL (V) 759.402.674,00 Operações de Crédito (VI) 341.755.752,00 Amortização de Empréstimos (VII) 646.661,00 Alienação de Bens 196.728.156,00 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) - Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) - Outras Alienações de Bens 196.728.156,00 Transferências de Capital 220.272.105,00 Convênios 207.795.705,00 Outras Transferências de Capital 12.476.400,00 Outras Receitas de Capital - Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) - Outras Receitas de Capital Primárias -

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 417.000.261,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 26.745.384.101,00

(a) (b) LIQUIDADOSPAGOS

(c)

DESPESAS CORRENTES (XIII) 25.307.054.102,48 13.751.765.788,33 9.676.395.700,39 8.212.119.679,69 2.041.521.266,27 211.314.811,53 177.981.384,70

Pessoal e Encargos Sociais 16.331.219.653,86 7.274.652.422,41 6.722.392.197,62 5.647.951.759,85 1.103.301.189,75 6.876.285,60 1.885.254,04

Juros e Encargos da Dívida (XIV) 779.125.493,85 758.921.227,00 230.389.745,68 230.376.674,38 13.237.540,58 9.802,75 9.802,75

Outras Despesas Correntes 8.196.708.954,77 5.718.192.138,92 2.723.613.757,09 2.333.791.245,46 924.982.535,94 204.428.723,18 176.086.327,91

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 24.527.928.608,63 12.992.844.561,33 9.446.005.954,71 7.981.743.005,31 2.028.283.725,69 211.305.008,78 177.971.581,95

DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 2.614.991.529,24 1.996.606.497,06 557.767.621,18 547.708.227,20 254.464.324,87 47.817.475,94 35.413.143,30

Investimentos 1.260.282.628,63 689.520.735,01 112.831.076,35 103.069.622,57 229.648.188,18 47.817.475,94 35.413.143,30

Inversões Financeiras 60.838.215,64 25.334.667,05 16.075.682,43 16.075.682,43 2.185.183,60 - -

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 1.000,00 - - - 30.000,00 - -

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) - - - - - - -

Aquisição de Título de Crédito (XIX) - - - - - - -

Demais Inversões Financeiras 60.837.215,64 25.334.667,05 16.075.682,43 16.075.682,43 2.155.183,60 - -

Amortização da Dívida (XX) 1.293.870.684,97 1.281.751.095,00 428.860.862,40 428.562.922,20 22.630.953,09 - -

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 1.321.119.844,27 714.855.402,06 128.906.758,78 119.145.305,00 231.803.371,78 47.817.475,94 35.413.143,30

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 239.957.900,46

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 26.089.006.353,36 13.707.699.963,39 9.574.912.713,49 8.100.888.310,31 2.260.087.097,47 259.122.484,72 213.384.725,25

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)]

Continua: (1/2)


DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A JUNHO 2020 / BIMESTRE MAIO-JUNHO

ACIMA DA LINHA

PREVISÃO

ATUALIZADA

Até o Bimestre / 2020

RECEITAS REALIZADAS (a)

12.488.686.555,20 6.820.512.180,88 2.615.812.364,88 2.827.392.013,63

309.462.545,30 686.051.798,18 381.793.458,89 614.348.742,25 154.357.969,85

33.326.579,39 121.031.390,46

4.548.639.342,07 139.731.413,29 892.511.402,58 479.462.762,65

138.792,90 -

22.066.928,43 1.282.542.559,37 1.732.185.482,85

350.828.320,15 2.611.345,90

348.216.974,25 12.452.748.629,91

145.239.067,88 38.261.272,23

112.543,33 95.178.848,35

- -

95.178.848,35 11.686.403,97

881.813,45 10.804.590,52

- - -

106.865.252,32

12.559.613.882,23

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO

ATUALIZADA


DESPESAS

EMPENHADAS

DESPESAS

LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

RESTOS A PAGAR

PROCESSADOS

PAGOS

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

1.985.253.749,20

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais


DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A JUNHO 2020 / BIMESTRE MAIO-JUNHO

Continuação

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência1

JUROS NOMINAIS

JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV)

JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI)

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência1

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)

DEDUÇÕES (XXIX)

Disponibilidade de Caixa

Disponibilidade de Caixa Bruta

(-) Restos a Pagar Processados (XXX)

Demais Haveres Financeiros

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)

RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)

AJUSTE METODOLÓGICO

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)

PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)

VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) -

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 4.976.280,85

AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) (1.979.753.358,67)

OUTROS AJUSTES (XXXVIII)

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV +

XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI)

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 28/07/2020 18:52 Continuação: (2/2)

Nota: O Anexo de Metas Fiscais da LDO foi atualizado pela LOA.

Descrição Valor

Cancelamento de Precatórios Judiciais (57.912,96)

Juros e Encargos da Dívida Intra (1.044.681,40)

Pagamento de Dívidas com Despesas Primárias (32.923.644,72)

Variações Patrimoniais Financeiras 6.050.827,85

Desincorporação de Passivo (16.666.386,41)

Atualização de Dívida 11.564.670,32

Movimentação de Depósitos Judiciais e Administrativos (1.904.635,87)

Juros e Encargos da Dívida Pagos 114.429,45

Total de Ajustes que movimentam a Dívida Consolidada (34.867.333,74)

Rendimento de Aplicação Financeira 31.081,28

Outras Receitas Financeiras (2.676.189,67)

Concessão/Amortização de Empréstimos e Financiamentos 30.000,00

Movimentação Demais Haveres Financeiros 43.730.149,57

Resultado Intraorçamentário 2.028.909.548,17

Movimentação Extraorçamentária 70.470.834,29

Disponibilidade de Caixa Líquida Negativa em 31/12/2019 819.421.622,13

Total de Ajustes que movimentam a Disponibilidade de Caixa e Demais Haveres Financeiros 2.959.917.045,77

Total dos Outros Ajustes 2.925.049.712,03

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE

1.957.141.359,00


VALOR INCORRIDO

49.014.542,34

1.971.770.749,79

62.497.541,75

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE

1.128.021.056,00

ABAIXO DA LINHA

SALDOEm 31/Dez/2019 Até o Bimestre

(a) (b)

15.265.744.682,70 16.525.012.035,84

115.608.194,28 2.320.790.319,44

- 2.248.912.274,73

1.159.251.684,92 2.403.848.279,00

1.978.673.307,05 154.936.004,27

115.608.194,28 71.878.044,71


15.150.136.488,42 14.204.221.716,40

945.914.772,02


1.823.737.302,78

-

182.766.738,91

-

182.766.738,91

-

Composição da Linha Outros Ajustes

-

2.925.049.712,03

62.497.541,75

1.985.253.749,20

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V) Em Reais

PODER/ÓRGÃO

( a ) ( b ) ( c ) ( d ) e = ( a + b) - ( c + d ) ( f ) ( g ) ( h ) ( i ) ( j ) k = ( f + g ) - ( i + j ) L = ( e + k )RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 52.268.171,24 2.336.733.398,22 2.295.985.591,14 607.197,09 92.408.781,23 67.719.457,92 484.232.790,19 259.132.287,47 213.394.528,00 42.196.039,29 296.361.680,82 388.770.462,05 PODER EXECUTIVO 52.268.171,24 2.336.733.398,22 2.295.985.591,14 607.197,09 92.408.781,23 42.892.393,78 452.052.791,64 248.653.240,16 211.360.317,61 42.075.633,87 241.509.233,94 333.918.015,17 PODER LEGISLATIVO - - - - - 24.827.064,14 32.179.998,55 10.479.047,31 2.034.210,39 120.405,42 54.852.446,88 54.852.446,88

Câmara Municipal - - - - - 24.827.064,14 29.596.429,45 8.444.836,92 - 120.405,42 54.303.088,17 54.303.088,17 Tribunal de Contas do Município - - - - - - 2.583.569,10 2.034.210,39 2.034.210,39 - 549.358,71 549.358,71

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 1.567,60 376.960.953,02 376.606.902,32 - 355.618,30 456.803,93 98.486.970,72 88.676.585,64 88.660.059,58 628.849,82 9.654.865,25 10.010.483,55 TOTAL (III) = (I + II) 52.269.738,84 2.713.694.351,24 2.672.592.493,46 607.197,09 92.764.399,53 68.176.261,85 582.719.760,91 347.808.873,11 302.054.587,58 42.824.889,11 306.016.546,07 398.780.945,60

PODER/ÓRGÃO

( a ) ( b ) ( c ) ( d ) e = ( a + b) - ( c + d ) ( f ) ( g ) ( h ) ( i ) ( j ) k = ( f + g ) - ( i + j ) L = ( e + k )RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)PODER EXECUTIVO 1.567,60 376.960.953,02 376.606.902,32 - 355.618,30 451.610,40 98.451.480,42 88.660.251,90 88.643.725,84 628.849,82 9.630.515,16 9.986.133,46 PODER LEGISLATIVO - - - - - 5.193,53 35.490,30 16.333,74 16.333,74 - 24.350,09 24.350,09

Câmara Municipal - - - - - 5.193,53 - - - - 5.193,53 5.193,53 Tribunal de Contas do Município - - - - - - 35.490,30 16.333,74 16.333,74 - 19.156,56 19.156,56

TOTAL 1.567,60 376.960.953,02 376.606.902,32 - 355.618,30 456.803,93 98.486.970,72 88.676.585,64 88.660.059,58 628.849,82 9.654.865,25 10.010.483,55

Cancelados


Saldo Saldo Total Em Exercícios Anteriores

Em 31 de dezembro de 2019

Em Exercícios Anteriores


Liquidados

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSInscritos

Pagos Cancelados Saldo

Inscritos

Liquidados Pagos

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

Pagos Cancelados Saldo Saldo Total

Inscritos

Pagos Cancelados Saldo

Inscritos

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS






DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A JUNHO 2020 / BIMESTRE MAIO-JUNHO

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Em Reais

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) %(c) = (b/a)x100

1- RECEITA DE IMPOSTOS 45,58 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 53,37 1.1.1- IPTU 65,26 1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 13,55 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 35,91 1.2.1- ITBI 36,22 1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 11,66 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 40,41 1.3.1- ISS 40,85 1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 34,16 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 50,27 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 45,30 2.1- Cota-Parte FPM 44,91 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 48,26 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 0,00 2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 0,00 2.2- Cota-Parte ICMS 38,93 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 0,00 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 27,33 2.5- Cota-Parte ITR 266,89 2.6- Cota-Parte IPVA 68,33 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 45,52

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO %(c) = (b/a)x100

4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 45,02 5.1- Transferências do Salário-Educação 46,47 5.2- Transferências Diretas - PDDE 2,20 5.3- Transferências Diretas - PNAE 50,95 5.4 - Transferências Diretas - PNATE 0,00 5.5- Outras Transferências do FNDE 0,00 5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 19,54 6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 6.1- Transferências de Convênios 0,00 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 45,02

RECEITAS DO FUNDEB %(c) = (b/a)x100

10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 45,59 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) 48,26 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 38,93 10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 0,00 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 27,33 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5)) 266,89 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 68,33 11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 46,41 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 46,61 11.2- Complementação da União ao FUNDEB 0,00 11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 17,30 12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) 47,06

Até o Bimestre % Até o Bimestre %(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 2.247.455.647,00 2.247.455.647,00 1.233.870.050,93 54,90 1.233.870.050,93 54,90 0,00 13.1- Com Educação Infantil 422.792.000,00 422.792.000,00 170.381.650,66 40,30 170.381.650,66 40,30 0,00 13.2- Com Ensino Fundamental 1.824.663.647,00 1.824.663.647,00 1.063.488.400,27 58,28 1.063.488.400,27 58,28 0,0014- OUTRAS DESPESAS 523.036.210,00 523.036.210,00 367.175.755,28 70,20 222.716.074,53 42,58 0,00 14.1- Com Educação Infantil 93.578.191,00 111.005.662,00 87.498.432,25 78,82 81.018.436,69 72,99 0,00 14.2- Com Ensino Fundamental 429.458.019,00 412.030.548,00 279.677.323,03 67,88 141.697.637,84 34,39 0,0015- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 2.770.491.857,00 2.770.491.857,00 1.601.045.806,21 57,79 1.456.586.125,46 52,58 0,00

16.1 - FUNDEB 60% 16.2 - FUNDEB 40%

17.1 - FUNDEB 60% 17.2 - FUNDEB 40%18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS6


22- EDUCAÇÃO INFANTIL 623.687.473,00 688.898.929,00 290.701.524,55 42,20 276.805.629,03 40,18 0,00 22.1 - Creche 289.141.512,48 319.373.543,48 134.769.226,78 42,20 128.327.089,62 40,18 0,00 22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 239.389.220,55 247.468.596,10 119.553.206,44 48,31 116.549.080,50 47,10 0,00 22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 49.752.291,94 71.904.947,38 15.216.020,34 21,16 11.778.009,12 16,38 0,00 22.2 - Pré-escola 334.545.960,52 369.525.385,52 155.932.297,77 42,20 148.478.539,41 40,18 0,00 22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 276.980.970,45 286.329.065,90 138.326.876,47 48,31 134.851.006,85 47,10 0,00 22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 57.564.990,06 83.196.319,62 17.605.421,30 21,16 13.627.532,56 16,38 0,00 23- ENSINO FUNDAMENTAL 6.207.200.947,00 6.060.536.546,55 3.980.547.345,21 65,68 2.661.960.476,60 43,92 0,00 23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 2.254.121.666,00 2.236.694.195,00 1.343.165.723,30 60,05 1.205.186.038,11 53,88 0,00 23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 3.953.079.281,00 3.823.842.351,55 2.637.381.621,91 68,97 1.456.774.438,49 38,10 0,00 24- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27- OUTRAS 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23 + 24 + 25 + 26 + 27) 6.830.889.420,00 6.749.435.475,55 4.271.248.869,76 63,28 2.938.766.105,63 43,54 0,00

Continua (1/2)

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO INICIAL


DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE VALOR20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2019 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,0021 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2020 0,00

0,00INDICADORES DO FUNDEB VALOR

95,96 17,32

19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) % (13,28)

0,000,00

17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,000,000,00


NÃO PROCESSADOS6

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB VALOR16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00

1.910.508.871,00 1.910.508.871,00 899.064.734,61[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO INICIAL



0,00 0,00 0,0018.974.342,00 18.974.342,00 3.281.849,36

2.770.609.857,00 2.770.609.857,00 1.285.824.408,732.751.635.515,00 2.751.635.515,00 1.282.542.559,37

13.001,00 13.001,00 34.698,13175.417.941,00 175.417.941,00 119.865.690,68

0,00 0,00 0,0020.187.024,00 20.187.024,00 5.516.732,11

72.386.803,00 72.386.803,00 34.932.853,16573.121.875,00 573.121.875,00 223.127.850,68

(a) (b)841.126.644,00 841.126.644,00 383.477.824,76

FUNDEBPREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS

INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre

0,00 0,00 6.592,57530.488.719,00 530.488.719,00 238.824.639,79

0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00

0,00 0,00 589.420,403.494.560,00 3.494.560,00 682.990,31

82.695.727,00 82.695.727,00 42.134.700,290,00 0,00 0,00

419.298.432,00 419.298.432,00 194.860.930,2225.000.000,00 25.000.000,00 550.006,00

0,00 0,00 0,00

530.488.719,00 530.488.719,00 238.818.047,22

INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre(a) (b)

18.360.103.848,00 18.360.103.848,00 8.356.764.454,83PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS

877.089.708,00 877.089.708,00 599.328.453,33121.614,00 121.614,00 0,00

100.935.122,00 100.935.122,00 27.583.660,5465.005,00 65.005,00 173.491,03

2.865.609.382,00 2.865.609.382,00 1.115.639.253,260,00 0,00 0,00

13.677.554,00 13.677.554,00 0,0013.344.541,00 13.344.541,00 0,00

388.956.112,00 388.956.112,00 174.664.266,45361.934.017,00 361.934.017,00 174.664.266,45

4.232.776.943,00 4.232.776.943,00 1.917.389.124,61

461.854.330,00 461.854.330,00 157.767.981,131.364.736.253,00 1.364.736.253,00 686.051.798,18

6.999.026.624,00 6.999.026.624,00 2.828.048.621,866.537.172.294,00 6.537.172.294,00 2.670.280.640,73

850.745.188,00 850.745.188,00 308.164.700,0211.130.436,00 11.130.436,00 1.297.845,28

1.127.757.157,00 1.127.757.157,00 152.764.222,41861.875.624,00 861.875.624,00 309.462.545,30

4.901.688.404,00 4.901.688.404,00 2.615.812.364,883.773.931.247,00 3.773.931.247,00 2.463.048.142,47

(a) (b)14.127.326.905,00 14.127.326.905,00 6.439.375.330,22

PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADASINICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A JUNHO 2020 / BIMESTRE MAIO-JUNHO

RECEITAS DO ENSINO

(Continuação)RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Em Reais

0,000,00


NÃO PROCESSADOS6


38- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

39- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 422.277.448,00 422.277.448,00 252.847.309,04 59,88 136.488.490,20 32,32 0,0040- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 59.000.000,00 59.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0041- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 138.806.612,00 186.141.935,13 108.152.166,83 58,10 62.345.980,58 33,49 0,0042- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (38 + 39 + 40 + 41) 620.084.060,00 667.419.383,13 360.999.475,87 54,09 198.834.470,78 29,79 0,00

43- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 42) 7.450.973.480,00 7.416.854.858,68 4.632.248.345,63 62,46 3.137.600.576,41 42,30 0,00RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO44- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 44.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

45- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 201946- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE47- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 47.1 Orçamento do Exercício 47.2 Restos a Pagar48- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE49- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE50- (+) AJUSTES 50.1 (+) Retenções 50.2 (-) Valores a Recuperar 0,00 -18.700.575,15 50.3 (+) Outros valores extraorçamentários 0,00 0,00 50.4 (+) Conciliação Bancária51- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADOFONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 28/07/2020 14:53 (2/2)

4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre

203.234.747,03 32.869.718,70

1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.” 3 Caput do artigo 212 da CF/1988

220.808.220,36 -18.700.575,15-707.161,97 0,00

221.515.382,33 0,00

200.740.190,33 57.900.162,943.281.849,36 384.021,25

-17.573.473,33 51.570.293,85

1.421.929.471,58 179.800.789,311.221.189.281,25 121.900.626,37

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO

118.524.996,95 36.126.131,691.282.549.151,94 194.860.930,22

22.061.439,72 3.317.483,3719.456.876,50 1.338.774,45

2.604.563,22 1.978.708,92

SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2020(j)

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL



35- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35)6 902.382.217,98

36- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (35))6 2.036.383.887,65

37- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) x 100) %6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%5 24,37

31- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,0032- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS33- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO4

34- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45 j) 3.317.483,37

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR

29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 899.064.734,6130- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,00


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A JUNHO 2020 / BIMESTRE MAIO-JUNHO

R$ 1,00

Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100

946.309.742,00 939.697.030,47 587.289.326,89 62,498 365.264.557,72 38,87 310.559.315,89 33,05 0,00944.693.742,00 909.919.969,41 559.931.180,30 61,54 361.970.885,47 39,78 307.772.176,20 33,82 0,00

1.616.000,00 29.777.061,06 27.358.146,59 91,88 3.293.672,25 11,06 2.787.139,69 9,36 0,002.145.662.642,00 2.157.451.215,48 1.312.730.424,52 60,846 770.615.096,71 35,72 645.902.524,54 29,94 0,002.136.358.962,00 2.100.240.416,82 1.265.221.849,42 60,24 744.368.687,33 35,44 619.656.115,16 29,50 0,00

9.303.680,00 57.210.798,66 47.508.575,10 83,04 26.246.409,38 45,88 26.246.409,38 45,88 0,0059.527.122,00 59.527.122,00 55.603.483,45 93,409 11.721.623,83 19,69 9.240.050,36 15,52 0,0059.527.122,00 59.527.122,00 55.603.483,45 93,41 11.721.623,83 19,69 9.240.050,36 15,52 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0018.385.986,00 18.385.986,00 6.371.750,35 34,655 6.082.011,40 33,08 6.082.011,40 33,08 0,0018.280.986,00 18.280.986,00 6.371.750,35 34,85 6.082.011,40 33,27 6.082.011,40 33,27 0,00

105.000,00 105.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00370.000,00 1.490.000,00 10.002,00 0,671 10.000,00 0,67 10.000,00 0,67 0,00365.000,00 1.485.000,00 10.002,00 0,67 10.000,00 0,67 10.000,00 0,67 0,00

5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

191.493.714,00 185.196.852,05 141.935.150,69 76,640 41.005.202,17 22,14 33.467.198,55 18,07 0,00191.492.614,00 185.195.752,05 141.935.150,69 76,64 41.005.202,17 22,14 33.467.198,55 18,07 0,00

1.100,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,003.361.749.206,00 3.361.748.206,00 2.103.940.137,90 62,58 1.194.698.491,83 35,54 1.005.261.100,74 29,90 0,00

Empenhadas (i)

Liquidadas (j)

Pagas (k)

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

Empenhos de 2019 3.255.393.968,84 889.967.713,72 713.399.314,27 0,00 0,00 602.808.271,24 9.832.149,84 Empenhos de 2018 3.381.462.220,98 1.186.623.972,68 296.597.669,55 0,00 0,00 274.782.657,18 19.829.618,09 Empenhos de 2017 3.481.288.328,95 1.450.471.597,98 100.869.892,46 0,00 0,00 83.887.678,50 16.681.042,92 Empenhos de 2016 e anteriores 3.497.277.138,99 1.438.734.847,69 190.189.880,23 0,00 0,00 152.417.109,68 1.984.619,25

(Continua)

RREO – Anexo 12 (LC n° 141/2012 art.35)

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A JUNHO 2020 / BIMESTRE MAIO-JUNHO

RECEITA DE IMPOSTOS (I) 14.127.326.905,00 14.127.326.905,00 6.439.375.330,22 45,58

2.463.048.142,47 65,26

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100

309.462.545,30 35,91

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 4.901.688.404,00 4.901.688.404,00 2.615.812.364,88 53,37 IPTU 3.773.931.247,00 3.773.931.247,00

1.297.845,28 11,66

Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 1.127.757.157,00 1.127.757.157,00 152.764.222,41 13,55 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI 861.875.624,00 861.875.624,00

2.670.280.640,73 40,85

ITBI 850.745.188,00 850.745.188,00 308.164.700,02 36,22 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 11.130.436,00 11.130.436,00

686.051.798,18 50,27

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 6.999.026.624,00 6.999.026.624,00 2.828.048.621,86 40,41 ISS 6.537.172.294,00 6.537.172.294,00

174.664.266,45 48,26

Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 461.854.330,00 461.854.330,00 157.767.981,13 34,16 Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 1.364.736.253,00 1.364.736.253,00

599.328.453,33 68,33

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 4.205.633.234,00 4.205.633.234,00 1.917.389.124,61 45,59 Cota-Parte FPM 361.934.017,00 361.934.017,00

27.583.660,54 27,33

Cota-Parte ITR 65.005,00 65.005,00 173.491,03 266,89 Cota-Parte IPVA 877.089.708,00 877.089.708,00

0,00 0,00

Cota-Parte ICMS 2.865.609.382,00 2.865.609.382,00 1.115.639.253,26 38,93 Cota-Parte IPI-Exportação 100.935.122,00 100.935.122,00

8.356.764.454,83 45,58

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00 Desoneração ICMS (LC 87/96) 0,00 0,00

DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS

Outras 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 18.332.960.139,00 18.332.960.139,00

Inscritas em Restos a Pagar

não Processados (g)

ATENÇÃO BÁSICA (IV) Despesas Correntes Despesas de CapitalASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) Despesas Correntes

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL


(c)

DESPESAS EMPENHADAS

Despesas de Capital SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) Despesas Correntes Despesas de Capital ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) Despesas Correntes Despesas de Capital OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Administrativo/Manutenção) (X) Despesas Correntes Despesas de Capital TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS

(d) (e) (f)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 2.103.940.137,90 1.194.698.491,83 1.005.261.100,74 (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) - - - (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) - - - (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) - - - (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 2.103.940.137,90 1.194.698.491,83 1.005.261.100,74 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 1.253.514.668,22 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e ) - XVII) (58.816.176,39) Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) (58.816.176,39) PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 14,30

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial (no exercicio atual)

(h)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado)

(l) = (h - (i ou j))

Diferença de limite não cumprido em 2020 (58.816.176,39)Diferença de limite não cumprido em 2019 0,00 0,00

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para aplicação em

ASPS (m)

Valor aplicado em ASPS no exercício

(n)

Valor aplicadoalém do limite

mínimo(o) = (n - m),

se < 0,então (o) = 0

Total inscrito em RP no exercício

(p)

RPNP InscritosIndevidamente

no Exercíciosem

DisponibilidadeFinanceiraq = (XIVd)

Valor inscritoem RP

considerado noLimite

(r) = (p - (o + q))se < 0,

então (r) = (0)

Total de RPpagos

(s) Total de RP a pagar(t)

Total de RP cancelados ouprescritos

(u)

Diferença entre o valor aplicadoalém do limite e o total de RP

cancelados(v) = ((o + q) - u))

2.365.426.255,12 100.758.893,19 880.135.563,88 2.194.838.248,30 1.985.394,28 1.166.794.354,59 2.030.816.730,97 301.171,04 1.433.790.555,06 2.058.542.291,30 - 1.436.750.228,44


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A JUNHO 2020 / BIMESTRE MAIO-JUNHO

(Continuação)

Empenhadas (x)

Liquidadas (y)

Pagas (z)

Proveniente de outros Municípios


370.134.802,00 387.835.002,65 348.813.973,89 89,94 268.284.363,28 69,17 211.540.870,47 54,54 0,00369.326.351,00 387.026.551,65 348.813.973,89 90,13 268.284.363,28 69,32 211.540.870,47 54,66 0,00

808.451,00 808.451,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.102.915.342,00 1.510.762.675,54 1.067.486.008,15 70,66 606.812.139,27 40,17 532.004.244,05 35,21 0,001.102.912.342,00 1.473.923.805,39 1.048.424.407,35 71,13 604.050.094,83 40,98 532.004.244,05 36,09 0,00

3.000,00 36.838.870,15 19.061.600,80 51,74 2.762.044,44 7,50 0,00 0,00 0,0052.153.382,00 36.305.503,14 32.814.798,86 90,39 3.599.747,75 9,92 3.442.468,78 9,48 0,0052.153.382,00 36.305.503,14 32.814.798,86 90,39 3.599.747,75 9,92 3.442.468,78 9,48 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0054.242.059,00 53.842.407,40 31.245.326,14 58,03 18.933.051,53 35,16 15.542.369,65 28,87 0,0054.242.059,00 52.483.589,31 30.850.531,13 58,78 18.933.051,53 36,07 15.542.369,65 29,61 0,00

0,00 1.358.818,09 394.795,01 29,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0058.652.794,00 57.532.794,00 41.676.177,78 72,44 16.514.954,14 28,71 13.728.098,97 23,86 0,0058.652.794,00 57.532.794,00 41.676.177,78 72,44 16.514.954,14 28,71 13.728.098,97 23,86 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

68.134.757,00 74.170.934,80 63.117.224,58 85,10 30.664.591,30 41,34 24.572.171,06 33,13 0,0068.134.757,00 74.170.934,80 63.117.224,58 85,10 30.664.591,30 41,34 24.572.171,06 33,13 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.706.233.136,00 2.120.449.317,53 1.585.153.509,40 74,76 944.808.847,27 44,56 800.830.222,98 37,77 0,00


1.316.444.544,00 1.327.532.033,12 936.103.300,78 70,51 633.548.921,00 47,72 522.100.186,36 39,33 0,003.248.577.984,00 3.668.213.891,02 2.380.216.432,67 64,89 1.377.427.235,98 37,55 1.177.906.768,59 32,11 0,00

111.680.504,00 95.832.625,14 88.418.282,31 92,26 15.321.371,58 15,99 12.682.519,14 13,23 0,0072.628.045,00 72.228.393,40 37.617.076,49 52,08 25.015.062,93 34,63 21.624.381,05 29,94 0,0059.022.794,00 59.022.794,00 41.686.179,78 70,63 16.524.954,14 28,00 13.738.098,97 23,28 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00259.628.471,00 259.367.786,85 205.052.375,27 79,06 71.669.793,47 27,63 58.039.369,61 22,38 0,00

5.067.982.342,00 5.482.197.523,53 3.689.093.647,30 67,29 2.139.507.339,10 39,03 1.806.091.323,72 55,39 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

5.067.982.342,00 5.482.197.523,53 3.689.093.647,30 67,29 2.139.507.339,10 39,03 1.806.091.323,72 55,39 0,00

Notas:

3 Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.

-

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial (w)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado)1

(aa) = (w - (x ou y))

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) - TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) - TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV)

56,03

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIALPREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b) % (b/a)x100 (a)

-

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 1.651.690.129,00 1.651.690.129,00 1.029.890.345,72 62,35 Proveniente da União 1.558.412.377,00 1.558.412.377,00 873.253.146,93

42.656.958,00 78,93

Proveniente dos Estados 93.277.752,00 93.277.752,00 156.637.198,79 167,93 - - -



DOTAÇÃO INICIAL

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) - - - - OUTRAS RECEITAS (XXX) 54.042.007,00 54.042.007,00

Despesas Correntes

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO


TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 1.705.732.136,00 1.705.732.136,00 1.072.547.303,72 134,97

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO


(c)

DESPESAS EMPENHADAS

Despesas de Capital SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) Despesas Correntes Despesas de Capital

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) Despesas Correntes Despesas de CapitalASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) Despesas Correntes Despesas de Capital ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) Despesas Correntes


Despesas de Capital OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) Despesas Correntes Despesas de Capital TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)



ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES

DOTAÇÃO INICIAL


(c)

DESPESAS EMPENHADAS

1 Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.2 Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes3

TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 28/07/2020 16:59

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

RECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Superávit Orçamentário

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Despesas EmpenhadasDespesas Liquidadas

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Receita Corrente LíquidaReceita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de EndividamentoReceita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias Realizadas(I) Despesas Previdenciárias Liquidadas(II) Resultado Previdenciário (III) = (I - II)Regime Próprio de Previdência dos Servidores Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Empenhadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário

Meta Fixada no Resultado ApuradoRESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Anexo de Metas Até o Bimestre

Fiscais da LDO(a) (b)

Resultado Nominal 1.128.021.056,00 62.497.541,75 5,54 Resultado Primário 1.957.141.359,00 1.985.253.749,20 101,44

Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 2.765.964.090,08 607.197,09 2.672.592.493,46 92.764.399,53 Poder Executivo 2.765.964.090,08 607.197,09 2.672.592.493,46 92.764.399,53 Poder Legislativo - - Poder Judiciário Ministério Público RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 650.896.022,76 42.824.889,11 302.054.587,58 306.016.546,07 Poder Executivo 593.848.276,24 42.704.483,69 300.004.043,45 251.139.749,10 Poder Legislativo 57.047.746,52 120.405,42 2.050.544,13 54.876.796,97 Poder Judiciário Ministério PúblicoTOTAL 3.416.860.112,84 43.432.086,20 2.974.647.081,04 398.780.945,60

Valor ApuradoDESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Até o Bimestre % Mínimo a

Aplicar no ExercícioMínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 2.036.383.887,65 25% 24,37 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 60% 0,00Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 1.233.870.050,93 60% 95,96

Valor apuradoDESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Mínimo a

Aplicar no ExercícioDespesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 1.194.698.491,83 15,00% 14,30

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas / RCL (%) 0,31

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRODEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA


Até o Bimestre

32.820.548.184,00 32.820.548.184,00 15.221.104.195,99

- 129.666.155,95

32.820.548.184,00 1.282.920.407,52

34.103.468.591,52 20.708.050.731,32 12.693.397.479,71 10.879.857.509,32

2.527.706.716,28

Até o Bimestre

20.708.050.731,32 12.693.397.479,71

Até o Bimestre

22.860.973.585,30 22.855.323.024,27 22.855.323.024,27

Até o Bimestre

- - - -

2.439.490.551,71 2.542.217.536,25 2.537.983.779,75

(98.493.228,04)

% em Relação à Meta

(b/a)

RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Limites Constitucionais Anuais% Aplicado Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual% Aplicado Até o Bimestre

Valor Apurado no Exercício Corrente


Nota: No encerramento do exercício, ou seja, no último bimestre, quando for o caso, os quadros deverão ser preenchidos com os valores das despesas empenhadas, que correspondem ao total das despesas liquidadas mais as inscritas em restos a pagar não processados.

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RECEITAS · 2020. 7. 30. · RECEITA DE SERVIÇOS 6,30 32,18 78.228.060,14 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais ... Contratuais e Judiciais 4,43 22,74 271.741.259,91 Indenizações,