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UNAC- União Nacional dos Camponeses
Projecto
“Fortalecimento organizacional e produtivo das comunidades
Rurais da Província de Inhambane”
Relatório da avaliação externa
Consultor
Mapilele, Pascoal Nelson
Engº Agrónomo
Inhambane, Janeiro de 2013
Agradecimentos
A todos colaboradores da UNAC que tornaram este trabalho possível, vão os meus
agradecimentos.
Agradecimentos especiais vão também para todas as pessoas directamente abrangidas no
processo de recolha de dados, que deixaram de lado todos os seus afazeres e obrigações diárias,
para partilharem suas percepções e experiências.
Lista de abreviaturas
ACCD - Agencia Catalana de Cooperação para o Desenvolvimento
ACP - Agência de Cooperação para paz: Ao longo do relatório foi usada para designar o projecto
em avaliação
FDD - Fundo de desenvolvimento distrital vulgo 7 milhões
IIAM - Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
NPCI - Núcleo provincial dos camponeses de Inhambane
ONG – Organização não governamental
ORAM – Organização Rural de Ajuda Mútua
UNAC - União Nacional de Camponeses
UCCI - União dos Camponeses da Cidade de Inhambane
Índice
1. Sumário executivo ...................................................................................................................... 5 2. Metodologia e técnicas usadas .................................................................................................... 6
3. Descrição dos resultados ............................................................................................................. 7 3.1. Avaliação do nível de relacionamento com os facilitadores do programa ao nível local, as
autoridades governamentais e actores da sociedade civil na província ...................................... 7 3.2. Avaliação do nível de participação dos camponeses do distrito de Jangamo e cidade de
Inhambane nas actividades do movimento nacional. ................................................................ 10
3.3. Avaliação do processo de mobilização comunitária e o funcionamento das associações e
uniões de zona de camponeses. ................................................................................................. 11 3.4. Comparação do nível organizativo das organizações antes e depois da intervenção ........ 13
3.5. Contribuição do projecto no melhoramento das técnicas de produção, na qualidade de
produtos e na mitigação dos efeitos de HIV-SIDA ................................................................. 15 3.6. Avaliação do impacto do projecto na vida diária dos camponeses e com mais atenção para
as mulheres................................................................................................................................ 17 3.7. Avaliação do processo de implementação. ........................................................................ 20
3.8. Contribuição do projecto para um maior dinamismo na vida associativa e até que ponto os
camponeses assumiram as actividades...................................................................................... 21 3.9. Contribuição do projecto para o alcance do objectivo do Plano Estratégico da UNAC e
ligação do movimento associativo local aos com outros camponeses da província assim como
do país. ...................................................................................................................................... 22
3.10. Aproveitamento pelas comunidades dos recursos naturais disponíveis e disponibilizados
pelo projecto.............................................................................................................................. 24 4. Lições aprendidas e questões enfatizadas pelo processo de implementação do projecto ......... 25
5. Recomendações......................................................................................................................... 27
5.1. Para o fortalecimento do movimento e das associações .................................................... 27 5.2. Para a melhoria da soberania alimentar ............................................................................. 27 5.3. Implementação do projecto ................................................................................................ 27
Anexos .......................................................................................................................................... 29
1. Sumário executivo
O presente relatório é referente ao processo de avaliação do projecto de “Fortalecimento
organizacional e produtivo das comunidades Rurais da Provincia de Inhambane”, designado por
ACP, implementado de Janeiro de 2009 a Março de 2011 pela União Nacional de Camponeses
(UNAC) em parceria a Associação Catalana para Paz (ACP), no Municipio de Inhambane e
Distrito de Jangamo.
O projecto foi financiado pela Agencia Catalana de Cooperação para o Desenvolvimento
(ACCD) e trata-se do segundo ciclo do projecto, que tinha como objectivo geral contribuir para o
Maior protagonismo dos camponeses/as na busca de uma sociedade mais justa próspera e
solidária.
A avaliação constatou que o projecto alcançou os objectivos específicos definidos para contribuir
no objectivo geral através das seguintes evidência:
A nível do Especifico 1: “Aumentar quantitativa e qualitativamente a auto-organização dos
Camponeses/as com vista ao Fortalecimento dinâmico das comunidades rurais”.
- A UCCI planifica actividades com o conselho municipal com destaque para as feira
distribuição de insumos aos camponeses.
- Foi constituída a União distrital dos camponeses no distrito de Jangamo
A UCCI consolidou-se como união local aumentando o nível de influência dos camponeses nos
órgão locais do estado que se consubstanciou em:
- Criou em coordenação como o fórum mulher o movimento da mulher camponesa da cidade de
Inhambane replicado uma troca de experiência promovida pelo projecto ACP2 para a cidade de
Beira.
- Negociaram com perseverança de 2009 a 2010 junto da transmarritima que havia proibido o
transporte de alface nos seus barcos que resultou em sucesso.
- Propuseram a nomeação de presidente da Núcleo provincial para membro de conselho
consultivo, uma proposta que foi aceite.
- Propuseram ao novo presidente do conselho municipal da cidade de Inhambane a nomeação de
um vereador da confiança dos camponeses.
Ao nível do Especifico 2: “Intensificar acções que contribuem para a Soberania Alimentar dos
Camponeses/as”.
- Todos camponeses falam da soberania no que produzir e destino a dar na colheita embora não
mostrem consciência de que isto é soberania alimentar
- Todas áreas visitadas tinham evidencia de uso de adubo orgânico.
- O projecto distribuiu em insumos compostos de equipamento de trabalho, caprinos, patos e
sementes com evidências na cidade de Inhambane
- Todas áreas visitadas tinham evidencia de uso de adubo orgânico, mas devido a seca as áreas de
produção diminuíram
2. Metodologia e técnicas usadas
Definição da amostra
A amostra usada é não probabilística uma vez que a população em estudo realiza o mesmo tido
de actividades e foi submetida ao mesmo tratamento durante o projecto, tornando-a homogénea.
Esta homogeneidade foi confirmada durante as entrevistas, no entanto, constatou-se que nas
associações os lideres e os formadores tinham mais informações do que os restantes membros,
por isso, as entrevista individuais com os camponeses simples não forneciam muita informação o
que levou a restruturação da estratégia passando entrevista com 6 informantes chaves
nomeadamente o presidente do Núcleo provincial dos camponeses de Inhambane (NPCI), o
presidente da União dos camponeses da cidades de Inhambane (UCCI), presidente da União
distrital dos camponeses de Jangamo (UDCJ), presidentes das associações delo na u tsakide,
Hahipwe sa mutho, Wuga guibasso, e uma formadora membro da associação Marrambone.
Fez-se 4 entrevistas em grupo com membros da associação 7 de Abril, Associação Wuga
Guibasso, associação deixa falar e associação Kanimabo.
Deste modo, foram colhidas no total percepções de 37 beneficiários do projecto, número
considerado aceite nas teorias de amostragem. Nicholas (1991) considera que para estudos
visando colher percepções sobre determinado assunto, uma amostra entre 30 a 50 é suficiente
Figura 1: momentos pôs entrevistas
Entrevista em grupo: Associação deixa falar Presidente do NPCI. Informante chave entrevistado
individualmente
Recolha de dados
A base de recolha de dados foi a entrevista simi-estruturada, baseada num guião previamente
elaborado e observação directa.
Análise dos dados
A análise dos dados foi feita pelo método de coincidência de padrões. Esta técnica consiste em
agrupar respostas semelhantes, interpretar e tirar conclusões
3. Descrição dos resultados
Os resultados da avaliação são agrupados de acordo com os respectivos objectivos da avaliação
definidos nos termos de referência.
3.1. Avaliação do nível de relacionamento com os facilitadores do programa ao nível local, as autoridades governamentais e actores da sociedade civil na província
A nível de facilitadores do programa, o projecto tinha o posto de técnico coordenador local que
foi ocupado 3 pessoas nomeadamente Arnaldo Aeroplano que vinha do ACP 1, Julião Macuaua
e Lino da Cruz Vasco.
- O coordenador do projecto, era o responsável pelas actividades do projecto, sendo a pessoa
chave na medida em que servia de elo de ligação entre a comunidade beneficiária com os
diferentes níveis da UNAC, e os outros actores relevantes como o Governo, ONG’s,
fornecedores e outras organizações da sociedade Civil.
Usando a técnica de ordenação de pares com os informantes chaves, estes técnicos foram
agrupados pela ordem ilustrada na tabela 1.
Tabela 1: Classificação dos técnicos que participaram no programa
Ordem Nome do técnico Observações
1º Lino da Cruz - Boa coordenação e respeito que agradou aos órgãos
locais da UNAC, facto que levou a UCCI a propor-lhe
para Vereador no conselho Municipal.
2º Arnaldo
Aeroplano
- No princípio deve boa coordenação, visitava as
associações mas depois começou a trabalhar com pouca
transparência e pouca coordenação com órgãos locais.
3º Julião Macuacua - Coordenação agradou pouco aos órgãos locais
A coordenação e respeito pelos órgãos locais da UNAC são considerados de muito valor tanto do
ponto de vista do Núcleo provincial como das Uniões distritais, uma vez que estes órgãos é que
vivem o dia-a-dia do projecto.
Por isso, a União dos camponeses da Cidade de Inhambane propôs ao novo presidente do
conselho municipal o técnico Lino da Cruz para vereador uma forma influencia o poder politico
a favor dos camponeses.
Figura 2: Evidência de proposta do técnico com boa colaboração para cargo de vereador
Mensagem dos camponeses propondo a nomeação de vereador da
sua confiança
Além dos facilitadores do programa, durante o período da implementação do projecto, os
entrevistados fizeram referência a relacionamento com outros actores dos quais os mais
importantes são descritos na tabela 2.
Tabela 2. Outros actores que se relacionaram com os beneficiários do projecto.
Categoria Actor Participação
Autoridades
Governamentais
Serviços distritais de
actividades económicas de
Jangamo e Cidade de
Inhambane
Coordenação técnica, como
entidade de tutela e algumas
associações tem apoio directo de
extensionistas públicos.
O Conselho Municipal da
Cidade de Inhambane
Organiza feiras de comercialização,
fornece sementes de hortícolas
diversas e participou na distribuição
de insumos adquiridos pelo
projecto.
Direcção Provincial da
Mulher e acção social.
Formações da área de género,
violência doméstica e fornecimento
de insumos.
Sociedade civil
ORAM Legalização de associações e lei de
terra.
FOPROI Legalização de associações, pela
sua missão, pode apoiar mais em
termos de advocacia, mas as
associações não estão claras do
papel do FOPROI.
Forum Mulher
Formação na área de género e
contribuiu para a criação do
Movimento da mulher camponesa
da cidade de Inhambane
capitalizando uma troca de
experiencia organizada pela UNAC
em 2009.
A avaliação feita pelos entrevistados, mostra que o projecto assegurou um bom relacionamento
entre os camponeses e os outros actores com quem se relacionaram pois, todos foram unânimes
em afirmar que o relacionamento foi bom.
No entanto, relacionado ao plano estratégico da UNAC, nota-se a falta de ligação com o INGC
cuja necessidade é notória devido a seca que está a afectar a produção nos dois distritos.
3.2. Avaliação do nível de participação dos camponeses do distrito de Jangamo e cidade de Inhambane nas actividades do movimento nacional.
- Percepção dos camponeses em relação ao Movimento
Uma das condições necessárias para aderir a um movimento é consciência que se tem em relação
a esse movimento.
Os camponeses da cidade de Inhambane e distrito de Jangamo, mostraram que tem conhecimento
da existência da UNAC como união dos camponeses e tomaram conhecimento em 2007 a partir
do projecto ACP 1 na cidade de Inhambane, e 2010 no âmbito do ACP 2 no distrito de Jangamo.
No entanto, este conhecimento está concentrado nos membros que assumem liderança como
ilustra a tabela 3.
Tabela 3. Percepção dos camponeses associados em relação a UNAC
Categoria do
respondente
Nº de
respondetes
na categoria
Tipo Resposta dos
entrevistados
Número de
respondentes
% por
categoria
Líder na
associação
8 UNAC é união de
camponeses
7 87,5%
Não sabe 1 12,5%
Simples
membro
29
UNAC é união de
camponeses
8 27,6
Tem a ver com os
camponeses
10 34,5
Não sabe 11 37,9
Apenas 1 dos 8 presidentes entrevistados não sabe o que é UNAC e é presidente da associação
Kanimambo de Jangamo que não foi convidada a reunião de lançamento do projecto onde os
outros presidentes tomaram conhecimento.
Em contrapartida, apenas 8 dos 29 que não são presidentes é que sabe o que é UNAC e entre eles
3 são formadores e 4 são membros da associação 7 de Abril que se mostra muito desenvolvida e
modelo a seguir por todas associações locais.
Este cenário mostra a fraqueza em termos de réplica dos conhecimentos passados nas formações
o que é prejudicial para a UNAC, pois, as associações são a base da estrutura do movimento.
Torna-se necessários investir na réplica a nível das associações aproveitando a experiência da
Associação 7 de Abril da cidade de Inhambane.
- Participação dos camponeses da cidade de Inhambane e distrito de Jangamo nas
actividades do movimento
A implementação do projecto ACP trouxe maior dinâmica ao movimento a nível Província de
Inhambane. Depois da criação do Núcleo Provincial dos Camponeses e da União dos
Camponeses da Cidade de Inhambane (UCCI) no ACP1, os campos mantiveram o seu
comprometimento no ACP2 que culminou na criação da União distrital dos camponeses de
Jangamo.
A UCCI consolidou-se como união local aumentando o nível de influência dos camponeses nos
órgãos locais do estado, que se consubstanciou em:
- Criou em coordenação como o fórum mulher o movimento da mulher camponesa da cidade de
Inhambane replicado uma troca de experiência promovida pelo projecto ACP2 para a cidade de
Beira.
- Negociaram com perseverança de 2009 a 2010 a transmarritima que havia proibido o transporte
de alface nos seus barcos que resultou em sucesso.
- Propuseram a nomeação de presidente do Núcleo Provincial para membro de conselho
consultivo, uma proposta que foi aceite.
- Propuseram ao novo presidente do conselho municipal da cidade de Inhambane a nomeação de
um vereador da confiança dos camponeses.
A nível nacional a participação dos camponeses da província foi através da participação nos
grandes eventos da UNAC onde se destacam:
- Participaram na apresentação do plano estratégico da UNAC em 2010
- Participação nas assembleias-gerais realizadas em 2010 em Quelimane e 2012 em Tete. A
assembleia de 2010 foi eleitoral e os camponeses de Inhambane tiveram a oportunidade de
participar no acto através do seu representante.
3.3. Avaliação do processo de mobilização comunitária e o funcionamento das associações e uniões de zona de camponeses.
- Processo de Mobilização comunitária
Os camponeses da cidade de Inhambane beneficiaram de mobilização durante o primeiro ciclo
do projecto.
Uma das primeiras acções do projecto no distrito de Jangamo pelo facto de não ter beneficiado
do ACP1, foi a realização de um encontro com todas associações de camponeses onde se
abordou a importancia do relacionamento entre as associações e o historial de surgimento da
UNAC.
Este encontro teve lugar no Povoado de Chibasso e participaram nela os presidentes das
associações que posteriormente liderarem o processo de mobilização, tornando a mobilização um
processo endógeno, feito de camponês para camponês.
Além dos presidentes foram formados formadores locais e correspondentes de “boletim UNAC”
que asseguram a mobilização. No entanto, estes reclamaram a falta de recursos para produção de
materiais e fazer replica das formações.
O processo de distribuição de recursos pelo projecto também teve impacto na mobilização pois
foi direccionado aos associados, e estes mencionaram como uma das vantagens de estar
associado pois com o associativismo as associações conseguiram outros recursos, do conselho
municipal, do estado e ONGs.
A mobilização é também notória através de camisetes distribuídas pelo projecto.
A associação 7 de Abril criou uma equipa de futebol com nome da associação uma pratica que
cria espaço para jovens e mobiliza-os para o trabalho da associação.
Figura 3:
Calendários de jogos mostrado a participação da associação 7 de Abril
- Funcionamento das associações e união de camponeses
Todas as associações entrevistadas, incluindo a união dos camponeses da cidade de Inhambane,
têm a estrutura básica da associação designadamente a existência de um presidente, um vice-
presidente, um tesoureiro e secretario.
No entanto, continua a verificar-se fraqueza em termos de registos de informação, em forma de
planos escritos, actas e relatórios.
A nível da associação 7 de Abril que mostra-se mais evoluída há consciência desta fraqueza e
manifestaram interesse na formação da secretaria nesta matéria
Esta informação seria útil para todas associações uma vez que são meios de verificação dos
indicadores.
Por outro lado, as associações não tem plano de exploração de terra a médio e longo prazo, o que
ao logo do tempo cria problema de expansão. Por exemplo, a associação 7 de Abil que
trabalhava na baixa de Marambone, num zona invadida pela salinização, foi fornecida uma área
sem limites em Siquiriva, mas devido ao bom aproveitamento da terra, começou a criar a cobiça
dos locais, e actualmente está impedida de expandir suas área de produção, situação que teria
sido evitada se tivesse feito seu plano de expansão e registar a terra na altura em que foi
oferecido o direito de exploração.
3.4. Comparação do nível organizativo das organizações antes e depois da intervenção
A estruturação das associações em movimento na cidade de Inhambane e distrito de jangamo foi
feita pela UNAC no âmbito do projecto ACP tendo-se criado o núcleo provincial dos
camponeses e a UCCI no primeiro ciclo, as quais registaram um crescimento no presente ciclo
do projecto, que inclui a criação da união distrital dos camponeses de jangamo.
Deste modo, antes do segundo ciclo do projecto prevalecia a estrutura criada no primeiro ciclo
que registou um crescimento com a implementação do segundo ciclo do projecto conforme se
ilustrada na tabela 4.
Tabela 4: Comparação da UCCI antes e depois da implementação do projecto
Composição da UCCI antes do
ACP2
Composição da UCCI depois da
implementação do ACP2
1 Associação Zonas verdes Associação Zonas verdes
2 Associação 7 de Abril Associação 7 de Abril
3 Associação Marrambone Associação Marrambone
4 Associação 25 de Junho Associação 25 de Junho
5 Associação 4 de Outubro Associação 4 de Outubro
6 Associação Conguiana Associação Conguiana
7 Associação Siquiriva Associação Siquiriva
8 Associação 7 de Setembro Associação 7 de Setembro
9 Associação Kuvuneka
10 Associação Samora Machel
11 Associação Liberdade
A análise da auto organização camponesa na cidade de Inhambane, mostra que o projecto no seu
segundo ciclo, continuou com o processo de mobilização que resultou no aumento do número de
associações.
Este processo ainda está em curso e existe na baixa de Chalambe um grupo em via de se
transformar em associação.
A do Núcleo Provincial a estrutura aumentou com a implementação do projecto como se ilustra
na tabela 5.
Tabela 5: comparação do Núcleo Provincial dos camponeses antes e depois da implementação do
projecto
Composição do Núcleo provincial dos
Camponeses de Inhambane antes de
ACP2
Composição do Núcleo provincial
dos Camponeses de Inhambane
depois de ACP2
1 União distrital dos camponeses de
Funhalouro
União distrital dos camponeses de
Funhalouro
2 União dos camponeses da cidade de
Inhambane
União dos camponeses da cidade de
Inhambane
3 União distrital dos camponeses de Panda União distrital dos camponeses de
Panda
4 Núcleo distrital dos camponeses de
Govuro
Núcleo distrital dos camponeses de
Govuro
5 Núcleo distrital dos camponeses de
Mabote
Núcleo distrital dos camponeses de
Mabote
6 Núcleo distrital de camponeses de
Jangamo
Uniao distrital de Camponeses de
Jangamo
7 Núcleo distrital dos camponeses de
Homoine
8 Núcleo distrital dos camponeses de
Vilanculos
Da tabela nota-se a constituição da união distrital dos camponeses do distrito de Jangamo que foi
criada no âmbito do projecto.
Em termos de estrutura a UCCI não apresenta as uniões de Zona referidas no plano estratégico
A união dos camponeses de Jangamo apresenta duas uniões de Zona designadamente Cumbana e
Jangamo sede mas em termos funcionais continua fraca a precisando de muito apoio.
3.5. Contribuição do projecto no melhoramento das técnicas de produção, na qualidade de produtos e na mitigação dos efeitos de HIV-SIDA
A intervenção do projecto no melhoramento das técnicas de produção consistiu essencialmente
no reforço da agricultura de conservação, que começou por uma formação sobre agro-ecologia.
O processo de recolha de dados no âmbito da presente avaliação permitiu constatar que o
projecto contribuir nas seguintes técnicas:
- Fabrico de composto orgânico a partir de restos vegetais
- Cobertura do solo com restos vegetais
- Consociação com culturas que cobrem o solo (cobertura viva)
- Consolidação da prática tradicional de uso de estrume como ênfase no eterico de galinhas e
suínos
Estas técnicas permitiram a redução no uso de produtos químicos e de queimadas o que contribui
na melhoria do meio ambiente e saúde pública.
Em termos práticos os camponeses sentem melhoria na redução de actividades culturais
sobretudo na frequência de rega onde em alguns campos reduziu-se a frequência diária para uma
vez por semana com os mesmos resultados como ilustra as imagens abaixo.
Figura 4: Milho semeado no mesmo dia com frequência diferente de rega como resultado das
técnicas de cobertura.
Milho com rega diária na associação 7 de
Abril
Milho com rega de 1 vez por semana na
associação 7 de Abril
Além das técnicas produtivas o projecto forneceu insumos de produção compostos de catanas,
regadores, enxadas, caprinos, patos e sementes melhoradas que representam melhoria na
tecnologia de trabalho. No entanto, a distribuição de enxadas não foi acompanhada de
distribuição de cabos levando a que alguns camponeses colocassem cabos curtos.
Figura 5: Evidência de distribuição de insumos e cabos curtos em algumas enxadas
Material distribuído pelo projecto na cidade
de Inhambane
Material distribuído pelo projecto na cidade
de Inhambane
Figura 6: Evidência de uso de tecnicas de agrio-ecológicas
Uso de cobertura do solo Uso de estrumeo solo
Apesar dos benefícios da cobertura do solo com restos vegetais, em algumas zonas os
camponeses reportaram efeitos colaterais.
- Na baixa de Marrambone os camponeses referiram que a cobertura do solo agrava a incidência
de lesmas
“Lesmas são animamias de corpo mole, não vertebrado, diferem-se de caracois porque não
possuem a casca calcária, possuem apenas uma carapaça muito pequena. São activos durante a
noite e madrugadas, em zonas húmidas com culturas fechadas, na época chuvosa, afectando
mais as culturas mandioca e horticolas
Exite uma relação tecnica com a cobertura do solo, pois, as lesmas são muito sensíveis a
desidratação por isso de dia de se escodem dos raios solares de baixo das folhas. Por isso, nas
práticas do seu combate inclui-se a remoção de todos restos vegetais do campo e praticar um
compaço aberto. Tambem podem ser apanhadas a mão, para tal deixa-se pequenos montes de
capim onde as lesmas se escodem durante o dia”.
- Em siquiriva a cobertura do solo aumenta a incidência de ratos
“Ratos, são roedores muito comuns nas casas, nos armazem e no campo. Alimenta-se de quase
todo tipo de plantas, tanto espontâneas como cultivadas, numerosos frutos, rebentos, cascas de
árvores, folhas, colmos, raizes e tuberculos.
A cobertura vegetal pode ter relação com a sua insidência, uma vez que, os ratos usam de
abrigo, por isso a limpesa do terreno logo apôs a colheita incluindo a remoção de toda materia
é uma das praticas usada no combate de ratos”.
É recomendável fazer um seguimento técnico destes casos envolvendo o Instituto de
Investigação Agrária de Moçambique (IIAM)
- Mitigação do HIV
A ligação com a mitigação do HIV ainda está no nível preventivo, onde a prevenção é abordada
de forma transversal.
No entanto estão criadas condições para integração de pessoas vivendo com HIV uma vez que o
presidente do Núcleo Provincial é formador nesta matéria.
Por outro lado, a UNAC promoveu a prática de auto ajuda onde os membros de uma associação
fazem trabalhos nas machambas dos membros doentes.
Estes esforços são positivos mas ainda não deram efeitos visíveis pois em nenhuma das
associações entrevistadas um membro apresentou-se como infectado.
3.6. Avaliação do impacto do projecto na vida diária dos camponeses e com mais atenção para as mulheres
Geração de renda
As mulheres representam maior número de beneficiários e todas reportaram benefícios na vida
diária, tanto pelo consumo de alimentos produzidos ou a conversão em receitas através do
processo de comercialização.
Os camponeses beneficiários do projecto ACP, venderam seus produtos directamente no
mercado local, nas suas machambas aos revendedores do mercado da cidade de Inhambane onde
alguns membros possuem bancas, e nos mercados dos distritos de Jangamo, Maxixe e outros
distritos que não produzem hortícolas em algumas estações do ano.
A quantidade de alface transportada para Maxixe, foi tanta a ponto causar reclamação no
passageiros da trasmaritima pois os barcos não estão concebidos para carga o que levava em
muitos casos a sujar passageiros como humidade das folhas.
Figura 7: Membros da associação 7 de Abril colocando produtos no mercado
Colheita de ananas para venda Entrada do mercado do aeroporto
Todos os produtores são soberanos em termos de o que produzir, quando produzir e o destino a
dar a colheita. No entanto o conceito de soberania alimentar ainda não é dominado pela maioria
dos camponeses apenas 7 dos 37 entrevistados conhece o conceito de soberania alimentar mas
todos não acertaram no conceito de segurança alimentar.
Calendários sazonais mostram que a actividade agrícola é ao longo de todo ano e há limitações
específicas para as diversas culturas como se ilustra na tabela 8.
Tabela 6. Principais limitantes para a produção nas baixas de Inhambane
Cultura Época de produção Factor limitante
Alface Todo ano As águas do mar têm invadido marrabone e
liberdade.
A falta de chuvas está a provocar a
salinização das áreas
Couves e
cebola
Abril a Julho Fora deste período a couve sai com mau
aspecto devido a incidência de pragas
As secas que se fazem sentir estão a afectar esta produção mas existem algumas potencialidades
que com investimentos podem reverter o cenário
- Na cintura de Inhambane existem pontos de ascensão capilar que podem ser capitalizados para
montagem pequenos sistemas de irrigação.
- Na zona de Guiguema onde actua a Associação “deixa falar” existe cursos de água permanente
que pode irrigar extensas áreas.
Outras associações particularmente em Jangamo não estão próximas de fontes de água e os
investimentos em irrigação seriam onerosos deste modo a aposta em culturas tolerantes a seca e
na criação de animais é a alternativa viável
No que se refere a culturas tolerantes a seca, a cultura de mandioca apresenta vantagem
comparativa dado que no distrito de jangamo esta sendo montada uma fabrica de processamento
deste tubérculo o que pode aumentar a procura favorecendo os camponeses em termos de renda.
Género
Em termos de divisão de tarefas já não há actividades específicas para as mulheres e para
homens como mostra a tabela 9.
Tabela 7. Divisão de tarefas no trabalho de campo
Actividade Participantes
Limpeza inicial Homens e Mulheres
Remoção de raízes Homens e Mulheres
Construção de Diques Homens e Mulheres
Lavoura Homens e Mulheres
Adubação Homens e Mulheres
Sementeira Homens e Mulheres
Rega Homens e Mulheres
Sachas Homens e Mulheres
Comercialização Homens e Mulheres
Além de não haver diferenças em termos de actividades feitas por homens e por mulheres, a
maioria das pessoas que trabalham nas Machambas são mulheres estas estão presentes em cargos
de liderança nas associações embora persistam ainda desafios pois os poucos homens envolvidos
na actividade aparentam ser mais qualificados e ocupam posição de maior liderança no Núcleo
Provincial, UCCI e união distrital de camponeses de Jangamo.
3.7. Avaliação do processo de implementação.
Coordenação com o governo
O projecto esteve alinhado com as prioridades do governo local designadamente os serviços de
actividades económicas dos dois distritos com o qual teve coordenação.
Com o conselho municipal também houve boa coordenação tendo-se realizado 3 feiras em
conjunto e distribuídos insumos de produção.
A UCCI e o conselho municipal convidaram os presidentes das associações para participar no
lançamento de fundo social de apoio as associações a ter lugar no dia 4 de Janeiro de 2013.
Estas práticas são salutares pois, asseguram a possibilidade de sustentabilidade da ajuda feita
pelo projecto.
Participação dos beneficiários
O processo de implementação foi ao encontro das expectativas dos beneficiários, em termos de
tipos de investimentos feitos, fornecimento de insumos tais como botas, catanas e sementes.
No entanto no que se refere aos caprinos distribuídos em Inhambane não foram ao encontro das
necessidades dos camponeses devido a problema de roubo e área de pastagem. Como
consequencia muitos animais foram perdidos sobretudo por roubos
Do ponto de vista dos camponeses, o processo de alocação de recursos não foi muito
transparente, particularmente no distrito de Jangamo, onde alguns esperavam receber
equipamentos de trabalho, caprinos e patos que no entanto não estava previsto para este distrito
uma vez que para este distrito, a UNAC em coordenação com o Núcleo provincial de
Camponeses de Inhambane deu prioridade ao fortalecimento do tecido associativo, através de
formações, encontros e debates e encontros de refelxao com vista a cosntiuicao de uma união de
camponeses mais coesa e com princípios claros de associativismo.
É uma decisão prudente da parte da UNAC uma vez que o avanço com a distribuião de recursos
antes da coesão associativa pode gerar conflitos. No entato há necessidade de exclarecer aos
camponeses pois foi criada uma expectativa não satisfeita a quando da apresentação do projecto.
Apoio da sede da UNAC
Além dos contactos anteriores feitos a quando da elaboração da proposta, foram referenciadas
visitas de monitoria feitos pelo pessoal da sede tendo visitado machambas de algumas
associações.
Limitações
- Os meios de verificação sugeridos estavam dominadas por documentação como planos actas e
relatórios mas não houve muita ênfase nesta prática.
- Os técnicos privilegiavam contacto com dirigentes ao invés de visitas de campo. Este facto foi
mais notório em Jangamo dado que Inhambane minimiza-se com a existência de campos de
demonstração montados mo primeiro ciclo.
- Os participantes das formações sentem que estas foram muito curta particularmente as
ministradas em parceria com a Wonelela.
Desta forma, torna-se necessária aposta em formações na área de gestão de conhecimentos.
3.8. Contribuição do projecto para um maior dinamismo na vida associativa e até que ponto os camponeses assumiram as actividades.
O projecto ACP contribuiu para maior dinamismo da vida associativa na província de Inhambane
especialmente no município de Inhambane e distrito de Jangamo que se consubstanciam em:
- Criação da União distrital de camponeses em Jangamo
- Aumento de número de organização na UCCI
- Maior aproveitamento das oportunidades locais pelos camponeses tais como acesso a fundos de
desenvolvimento distrital pela associação
- Participação activa no processo da Governação através da colocação de membros da união nos
conselhos consultivos.
- Maior interacção com os governos locais com destaque para o conselho municipal que aloca
sementes, participa na organização de feiras.
- Maior reconhecimento dos camponeses por parte do Governo. O governador da província
visitou a associação 7 de Abril e no final ofereceu pequeno sistema de irrigação.
Os camponeses tornaram-se mais proactivos na defesa dos seus interesses
- Os camponeses de distrito de Jangamo influenciaram através dos seus membros nos conselhos
consultivos para que se aprove projectos das associações no âmbito do Fundo de
desenvolvimento distrital (FDD)
- Criou em coordenação como o fórum mulher o movimento da mulher camponesa da cidade de
Inhambane replicado uma troca de experiência promovida pelo projecto ACP2 para a cidade de
Beira.
- Negociaram com perseverança de 2009 a 2010 a transmarritima que havia proibido o transporte
de alface nos seus barcos que resultou em sucesso.
- Propuseram a nomeação de presidente da Núcleo Provincial para membro de conselho
consultivo, uma proposta que foi aceite.
- Propuseram ao novo presidente do conselho municipal da cidade de Inhambane a nomeação de
um vereador da confiança dos camponeses.
No entanto verifica-se fraqueza em termos de pagamento de cotas e prestação de contas entre os
diferentes níveis
3.9. Contribuição do projecto para o alcance do objectivo do Plano Estratégico da UNAC e ligação do movimento associativo local aos com outros camponeses da província assim como do país.
O plano estratégico da UNAC foi aprovado em 2010 com o projecto em curso. No entanto, este
apresenta 4 objectivos principais dos quais o projecto ACP responde directamente a dois deles
como se pode ver na tabela 9.
Tabela 9. Ligação entre objectivos da UNAC e objectivos do projecto ACP
Objectivo do plano estratégico Objectivos do projecto ACP
“Objectivo 1: Promover e ampliar a auto
organização dos camponeses, com vista o
fortalecimento dinâmico das
comunidades”.
“Aumentar quantitativa e qualitativamente
a auto-organização dos Camponeses/as
com vista ao Fortalecimento dinâmico das
comunidades rurais”;
“Objectivo 2: Intensificar acções que
contribuam para garantir a soberania
alimentar das famílias camponesas”.
“Intensificar acções que contribuem para
a Soberania Alimentar dos camponeses/as”
O controlo de indicadores definidos para o projecto mostra que a sua implementação contribuiu
para o alcance do objectivo do Plano Estratégico da UNAC e na ligação do movimento
associativo local com outros camponeses da província assim como do país como se pode ver na
tabela 10.
Tabela 10. Contribuição do projecto para os objectivos do plano estratégico
Objectivo do projecto Indicador definido Evidencia de alcance
- Aumentar
quantitativa e
qualitativamente a
auto-organização dos
Camponeses/as com
vista ao Fortalecimento
dinâmico das
comunidades rurais;
- Fortalecimento do
movimento de camponeses/as
da cidade de Inhambane e da
província encontros com
estruturas governamentais
locais.
- Existência de estruturas a
vários níveis que representa
os camponeses/as de
Inhambane.
- Constituição da União
distrital de camponeses do
distrito de Jangamo.
- A UCCI planifica actividades
com o conselho municipal com
destaque para as feira
distribuição de insumos aos
camponeses.
- Foi constituída a União
distrital dos camponeses no
distrito de Jangamo.
Intensificar acções que
contribuem para a
Soberania Alimentar
dos camponeses/as
- Aumento de camponeses/as
que falam e defendem a
Soberania Alimentar.
- Aumento de áreas e técnicas
de produção com o uso de
adubos orgânicos (Agro-
ecologia)
- Aumenta o número de
camponeses/as que tem
instrumentos agrícolas
melhorados.
Produção de outras culturas
como Ex.: ananaseiro.
- Acções e técnicas nas áreas
de Produção aplicadas pelos
camponeses nas suas
machambas.
- Todos os camponeses falam
da soberania no que produzir e
destino a dar na colheita mas
não fazem ligação que isto é
soberania alimentar
- Todas área visitadas tinham
evidencia de uso de adubo
orgânico.
- O projecto distribuiu insumos
compostos de equipamento de
trabalho e sementes com
evidencias na cidade de
Inhambane
- Todas as área visitadas
tinham evidência de uso de
adubo orgânico, mas devido a
seca as área diminuíram
3.10. Aproveitamento pelas comunidades dos recursos naturais disponíveis e disponibilizados pelo projecto.
Durante os trabalhos de avaliação, foram referenciados como recursos naturais usados a terra, a
água, as plantas e animais aproveitados como se ilustra na tabela 11.
Tabela 11: Formas de aproveitamento de recursos naturais
Recurso natural Tipo de aproveitamento
Terra - A argila é usada para construção de diques que protegem contra a
invasão das águas do mar.
- Todas as culturas são semeadas sobre a terra
Água - Agua das lagoas, rio e ascensão capilar usada para irrigação
Plantas - Referenciado coqueiro para consumo e geração de renda
- Folhas de todas plantas como fertilizante orgânico mas bastante
referenciadas folhas de mafureira e amendoim
Animais - Consumo da carne
- Aproveitamento de esterco como fertilizante orgânico
Existe um bom aproveitamento dos recursos naturais mas os resultados estão a ser afectados pela
seca. É possível tirar mais proveito através de investimento mais direccionados sobretudo nos
sistemas de irrigação
4. Lições aprendidas e questões enfatizadas pelo processo de implementação do projecto
Apesar dos benefícios da cobertura do solo com restos vegetais, em algumas zonas os
camponeses reportaram efeitos colaterais.
- Na baixa de Marrambone os camponeses referiram que a cobertura do solo agrava a incidência
de lesmas.
- Em siquiriva a cobertura do solo aumenta a incidência de ratos
- Não é hábito dos camponeses trabalhar com dados numéricos no entanto, estes são necessários
para melhor análise dos impactos dos projectos.
- A seca está a afectar a produção e portanto a soberania alimentar
- O bom aproveitamento da terra pela associação 7 de Abril tendo a criar conflito de terra na
zona de siquiriva
- Na cintura de Inhambane existem pontos de ascensão capilar que podem ser capitalizados para
montagem pequenos sistemas de irrigação.
- Na zona de Guiguema onde actua a Associação “deixa falar” existe cursos de água permanente
que pode irrigar extensas áreas.
- A cultura de mandioca apresenta vantagem comparativa dado que no distrito de Jangamo esta
sendo montada uma fábrica de processamento deste tubérculo o que pode aumentar a procura
favorecendo os camponeses em termos de renda.
- A distribuição de enxadas não foi acompanhada de distribuição de cabos levando a que alguns
camponeses colocassem cabos curtos
.
5. Recomendações
5.1. Para o fortalecimento do movimento e das associações
Recomendação para a NPCI e UNAC
- Apoiar as associações na elaboração de plano de uso de terra a médio e longo prazo com vista a
segura a reserva atempada do espaço.
- Exclarecer à União distrital de Jangamo a opção de priorisar a organização em vez de alocaçao
de alguns tipos de insumos como patos e caprinos, pois foi criada uma expectativa não satisfeita
a quando da apresentação do projecto.
- Incentivar os membros no pagamento de cotas e prestação de contas
- A UCCI não apresenta as uniões de Zona referidas no plano estratégico.
- Priorizar a participação de mulheres nas formações que a UNAC tem promovido como forma
de empoderá-la gradualmente, para que no futuro possa assumir cargos máximos nas associações
assim como o cometimento nas causas do movimento.
5.2. Para a melhoria da soberania alimentar
Recomendação para a UNAC com apoio financeiro da ACP
- Fazer um seguimento técnico dos efeitos colaterais do uso de cobertura com restos vegetais
envolvendo o Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM)
- Na cintura de Inhambane existem pontos de ascensão capilar que podem ser capitalizados para
montagem pequenos sistemas de irrigação.
- Na zona de Guiguema onde actua a Associação “deixa falar” existe cursos de água permanente
que pode irrigar extensas áreas.
- Apostar em formações na área de gestão de conhecimentos.
5.3. Implementação do projecto
Recomendações para a UNAC
- Investir na réplica das formações a nível das associações aproveitando a experiência da
Associação 7 de Abril da cidade de Inhambane.
- Afectar um técnico por distrito a residir no terreno para garantir maior acompanhamento aos
camponeses.
- Incluir a visita aos campos como critério de avaliação de desempenho dos técnicos pois as
vistas aos campos não eram regulares e algumas associações não receberam visitas dos técnicos.
- Aumentar o poder das uniões locais na logística do projecto
Recomendações para ACP
O projecto trouxe resultados encorajadores mais existem desafios para o fortalecimento do
movimento e investimentos para fazer face a problemática de seca enquadrada no contexto de
mudanças climáticas, dai a necessidade de continuar a apoiar os camponeses da província.
Recomendação para o Governo local
Dado que as actividades do projecto contribuem de forma significativa para o combate a pobreza
que é a agenda nacional, seria útil o Governo fizesse um plano de investimento nas associações
membro da união, pois as ajudas que se verificaram foram esporádicas e sem previsão de
continuidade.
Anexos
1. Lista das pessoas envolvidas avaliação