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SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE HIDROVIAS; BRASIL - HOLANDA – 04 e 05 /03/09 – CNT / Brasília
Uma discussão sobre os aspectos ecossocioeconômicos hidroviários
Marcos Maia PortoGerente de Meio Ambiente da SPO/ANTAQ
SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE HIDROVIAS; BRASIL - HOLANDA – 04 e 05 /03/09 – CNT / Brasília
Apresentação
1.Contexto
2.Aspectos ambientais dos projetos hidroviários
3.Conclusões e recomendações
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Contexto
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Como se chegou ao conceito de desenvolvimento sustentável
1972 - Relatório Meadows (Daniela). Um grupo de profissionais, intelectuais, empresários, entre outros atores1, prognosticou que os recursos naturais seriam esgotados, seguindo-se o padrão de crescimento. Os conceitos de desenvolvimento e proteção ambiental foram considerados como antagônicos, recomendando-se a redução do ritmo de crescimento;
1987 - Relatório Brundtland. Sob coordenação da Primeira Ministra da Noruega, a Sra. Gro Harlen Brundtland, o referido Relatório consolida o termo desenvolvimento sustentável, criado pelo documento World Conservation Strategy, (1980), solicitado pelo PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento da ONU.
1. Clube do Roma (ONG) ou Clube do Juízo Final
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econômico, na geração de riquezas pelo uso de recursos naturais;
sociocultural, na construção de uma sociedade mais justa, com valores culturais permanentes e
ecológico, na busca da qualidade ambiental, com a preservação dos sistemas físicos e biológicos.
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Desenvolvimento sustentável tem três objetivos:
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1. A Constituição Federal, no seu Artigo 225, estabelece que o meio ambiente é um bem de uso do povo, essencial à qualidade de vida e que todos têm direito de usar e gozar e deveres......
1. A Lei nº 6.938/81 a Política Nacional de Meio Ambiente e seus instrumentos de execução: incorpora o princípio do desenvolvimento sustentável.
1. A Lei 9.433/97, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos (uso múltiplos dos recursos hídricos).
Principais marcos legais
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Ser adequadamente abrangente na avaliação e estudo de seus impactos ambientais. sem perder o foco do seu objetivo principal de sustentabilidade; qualidade ambiental (não é um objetivo abstrato)
Premissa de um correto projeto hidroviário (do ponto de vista ambiental)
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Funções ecossocioeconômicas das hidrovias
1. Instrumento de ocupação territorial a partir da navegação; ir e vir de pessoas, de suprimentos e de cargas;
2. Abastecimento de água para consumo humano e animal; 3. Irrigação;4. Sustentação de núcleos habitacionais (cidades
ribeirinhas);5. Geração de energia;6. Escoamento de águas superficiais (drenagem) e 7. Lazer.
Corumbá/MS
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Aspectos ambientais hidroviários; A implantação de projetos hidroviários
ambientalmente corretos não se trata de um sacrifício mas um aprendizado
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A que se destina ou o que justifica o licenciamento de um projeto hidroviário
1. O licenciamento visa implantar instrumentos de gestão ambiental, que possibilitarão manter a qualidade ambiental desejada para o referido projeto.
1. É fundamental caracterizar os impactos significativos, que não podem ser suportados sem compensação.
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Os instrumentos de gestão incorporam:
1.Aspectos regulatórios (arcabouço legal);2.Fatores tecnológicos;3.Indicadores ecossocioeconômicos; 4.Especificidades locais;5.Fatores de governança - harmonização dos agentes e processos intervenientes e6.Conjunto de planos e programas de para a qualidade ambiental.
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Conjunto de planos e programas voltados para a qualidade ambiental
1. De prevenção Monitoramento; Análise de risco; Educação ambiental; Aprofundamento (dragagens); Sinalização e Manuseio de cargas perigosas
1. De correção Emergência (acidentes); Recuperação de áreas degradadas; Dragagens de manutenção; Compensação e Correção de passivos
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O projeto ambiental hidroviário
Via natural
Via antrópica
Ações Antrópicas
Sistema hidroviário
Desenvolvimento Regional
Desenvolvimento Nacional
Planejamento ambiental
Planejamento dos transportes
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Agentes públicos e privados
Estado
Gestão ambiental
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Da via natural:
Aspectos geológicos, mineralógicos, biológicos, morfológicos, de clima (pluviométricos), planimétricos, hidráulicos e outros.
Das ações antrópicas na via:
De regularização, de extensão, aprofundamento, manutenção de profundidades, proteção de margens, correção de curso d’água, regularização de vazão, aproveitamento do potencial energético e hidráulico, desvio de curso, captação de água para irrigação e outros.
Avaliação ambiental – AIA e EIA; Um bom conhecimento ...
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Principais aspectos de uma avaliação ambiental adequada (foco nos impactos).
1. Abrangência dos impactos; 2. Natureza dos impactos; 3. Duração dos impactos (temporários e
permanentes);4. Intensidade;5. Gravidade e6. Diversidade.
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Conclusões e recomendações
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1) Fortalecer o papel do estado brasileiro no exercício de suas funções como guardião do bem comum, sobrepondo-se às questões individuais;
2) Dar continuidade aos planos e programas de médios e longos prazos;
3) Difundir uma cultura ambiental, a partir do conhecimento ambiental pela sociedade brasileira, possibilitada por uma educação nesse campo;Con
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Ações do ponto de vista estratégico para se consolidar um sistema hidroviário ambientalmente correto;
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) Consolidação das conclusões acerca dos julgamentos e avaliações dos principais temas ambientais (base de dados ambientais – Lei nº 10.650/03);
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Ações do ponto de vista estratégico para se consolidar um sistema hidroviário ambientalmente correto;
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1) Internalizar os temas ambientais nos processos produtivos, tornando-os parte deles;
2) Agregar tecnologia ao processo de planejamento e gestão ambientais;
3) Buscar os compromissos ambientais nacionais e regionais, na forma de agendas, trazendo para eles os principais representantes para a sociedade;
Ações necessárias ao aprimoramento do planejamento e gestão ambientais
Eclusa do canal do Panamá
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1) Buscar instrumentos esclarecedores, legais e outros, das questões ambientais, especialmente por meio de procedimentos voltados para o alcance da qualidade ambiental (manuais) e
2) Ampliar os instrumentos de planejamento e gestão das hidrovias, fortalecendo as instituições diretamente intervenientes nesse processo (Administrações Hidroviárias, por exemplo), criação e disponibilização de dados ambientais relevantes ( dados ecossocioeconômicas), integração entre órgãos federais, regionais e locais intervenientes, etc.
Eclusa do canal do Panamá
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Ações necessárias ao aprimoramento do planejamento e gestão ambientais
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1. Parece-me que, na forma como estão tratando o licenciamento ambiental de projetos hidroviários, quase estão licenciando o desenvolvimento regional ou nacional dele decorrente, o que é um contra censo. Há outros instrumentos para lidar com o planejamento territorial.
2. O licenciamento não é um instrumento de corte na sua essência, mas do desenvolvimento sustentável.Usar o licenciamento como uma arma, torna a sociedade sua vítima.
3. Em função das ações em curso de combate às mudanças climáticas, as hidrovias serão tratadas no contexto das políticas nacionais como o transporte ecossocioeconômico mais adequado.
Para reflexão
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Alguns fatores macro intervenientes a serem trabalhados
Estado x Governo Desenvolvimento sustentável x proteção ambiental Precaução x trade-off (trocas) Direito individual x coletivo
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Insustentável é o desconhecimento da natureza e das conseqüências dos atos humanos
Obrigado a todos vocês
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Marcos Maia PortoGerente de Meio Ambiente
Superintendência de Portos - SPO Edifício Sede da ANTAQ
E-mail: [email protected]: 61 3447 2301 / 2108
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Bacias Extensão (Km)
Principais rios e lagoas
Amazônica 18.300 Amazonas, Solimões. Negro,Branco, Madeira, Purus e Tapajós
Nordeste 3.000 Mearim, Pindaré, Itapecuru e Parnaíba
Tocantins/Araguaia 3.500 Tocantins, Araguaia e das Mortes
São Francisco 4.100 São Francisco ,Grande e Correntes
Leste 1.000 Doce e Paraíba do Sul (potenciais)Paraná 4.800 Paraná. Tietê, Paranaíba, Grande, Ivaí e IvinheimaParaguai 2.800 Paraguai e Cuíba
Sul 1.300 Jacuí,Taquarí, Lagoa dos Patos e Lagoa MirimUruguai 1.200 Uruguai e Ibicuí (potenciais)
Total 40.000
Rede Hidroviária por Bacias