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“A regulação do transporte aquaviário e da exploração da infraestrutura portuária”
Tiago Pereira LimaDiretor da ANTAQ
Data: 06/08/2010Local: Escola Superior de Guerra - CAEPE
Fatos Gerais sobre o Brasil
Área Total: 8.514.876 Km²(O maior país da América Latina)Estados: 27 estadosLitoral: 8.511 KmPopulação: 191.480.630 milhõesPIB 2009 – US$ 1,995 trilhão (Base PPC)
*Fonte: IBGE - Wikipédia
10ª maior economia mundial
Aspectos Institucionais da ANTAQ
Criada pela Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001
Autarquia especial vinculada ao Ministério dos Transportes
Como autoridade administrativa independente, desempenha a função de entidade reguladora e fiscalizadora das atividades portuárias e de transporte aquaviário
Esfera de atuação da ANTAQ
Navegação Marítima e de ApoioLongo CursoCabotagem
Apoio MarítimoApoio Portuário
Navegação interior interestadual e internacional
PassageirosCargas
Travessias
Instalações PortuáriasPortos Públicos
Terminais Portuários PrivativosEstações de Transbordo de Cargas
Instalações Portuárias Públicas de Peq PorteTerminais Turísticos
Estrutura de Estado
UNIÃOPoder Executivo
Secretaria de Portos
Ministério dos Transportes
AutoridadePortuária
Infra-EstruturaAquaviáriaBrasileira
Terminais de UsoPrivativo
Empresas deNavegação
ANTAQ
RegulaçãoInspeção
Regulação / Inspeção / Autorização
DelegaçãoAdministrativa
DelegaçãoAdministrativa
Ações Regulatórias da ANTAQ
Regulamentação do setor através de edição de Normas (elaboração e revisão)
Fiscalização
Arbitragem de conflitos
Elaboração de estudos e planejamentos
Concessão de Outorgas
Integração com diversos atores do setor aquaviário e portuário
Força de Trabalho382 servidores lotados na sede e em 14 Unidades Administrativas
Regionais (7 em processo de ativação)
ANTAQANTAQ TCUTCU
TCUTCUANAANAANEELANEELANTTANTT
Autoridades Autoridades PortuáriasPortuárias
IBAMAIBAMA
ANVISAANVISA
Agentes Agentes PrivadosPrivados
SindicatosSindicatos
TCUTCU
SEPSEPMTMTMarinha Marinha do Brasildo Brasil CADECADE
Exército Exército Brasileiro Brasileiro
-CENTRAN-CENTRAN
Integração com os demais atores envolvidos
O Ambiente Regulatório e o Papel da ANTAQ
Crescimento da Corrente de Comércio do País
Demanda por Infraestrutura Portuária com Serviços de Qualidade e Baixo Custo
Atratividade ao Capital Privado para Oferta destes Serviços, mediante estabelecimento de Marcos Regulatórios Estáveis
Usuários mais Exigentes
Estabilidade Institucional
Maior Exigência no trato das Questões Ambientais
O que se Exige do Regulador
Estabelecimento de Regras Claras
Previsibilidade das Ações
Equilíbrio na Arbitragem de Conflitos
Garantia dos Direitos de Investidores
Garantia de Serviços Adequados aos Usuários
Observância Estrita aos Preceitos Legais
Estímulo a Concorrência
Fiscalização mais Efetiva
Comprometimento com os setores Aquaviário e Portuário
Objetivos da ANTAQ – Lei nº 10.233, de 2001
I – Implementar as políticas públicas formuladas pelo MT e pela SEP.
II – Regular e supervisionar as atividades de prestação de serviços de transporte aquaviário e de exploração da infraestrutura portuária e aquaviária, exercida por terceiros, com vistas a:
garantir a movimentação de pessoas e bens, em cumprimento a padrões de eficiência, segurança, conforto, regularidade, pontualidade e modicidade nos fretes e tarifas; harmonizar os interesses dos usuários com os dos prestadores dos serviços, preservando o interesse público; e arbitrar conflitos de interesse e impedir situações que configurem competição imperfeita ou infração contra a ordem econômica.
AMAZONAS PARÁ
AMAPÁ
RORAIMA
RODÔNIA
MATO GROSSO
TOCANTINS
GOIÁS
MATO GROSSODO SUL
MARANHÃO
PIAUÍ
CEARÁRIO GRANDEDO NORTE
PARAÍBA
PERNAMBUCO
ALAGOAS
BAHIA
MINAS GERAIS
SÃO PAULO
ESPÍ
RITO
SAN
TO
PARANÁ
SANTACATARINA
RIO GRANDEDO SUL
SERGIPE
RIO DE JANEIRO
ACRE
Porto de MANAUSPorto de SANTARÉM
Porto de BELÉM
Porto de VILA DO CONDE
Porto de ITAQUI
Porto de FORTALEZA
Porto de AREIA BRANCA
Porto de NATAL
Porto de CABEDELO
Porto de SUAPE
Porto de MACEIÓ
Porto de SALVADOR
Porto de ARATU
Porto de ILHÉUS
Porto de BARRA DO RIACHO
Porto de VITÓRIA
Porto do RIO DE JANEIROPorto de ITAGUAÍ (Sepetiba)
Porto de SÃO SEBASTIÃOPorto de SANTOS
Porto de PARANAGUÁ
Porto de SÃO FRANCISCO DO SULPorto de ITAJAÍ
Porto de IMBITUBA
Porto de PELOTASPorto de RIO GRANDE
Porto de MACAPÁ
Porto de RECIFE
Porto do NITERÓIPorto do FORNO
Porto de ANTONINA
Porto de ANGRA DOS REIS
Porto de PORTO ALEGREPorto de LAGUNA
Regulação da infraestrutura portuária
Portos Públicos: 34 Terminais Portuários Privativos:
131TUP Misto: 122TUP Exclusivo: 9
Estações de Transbordo de Cargas
Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte
Terminais Portuários de Turismo
72,51 74,5979,89 82,54 80,94 81,8
8,447,82 6,49 5,57 6,47
82,77
6,44
8,8
9,445,44
8,256,15 6,7 6,92 6,49
4,304,816,794,816,858,729,25
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Exportação Brasileira por Modal – Em US$ FOB
Aéreo
Marítimo
Rodoviário
Outros
Fonte: Aliceweb 2006
A Importância dos Portos para as Exportações Brasileiras
Peculiaridades do Novo Cenário e Alguns dos Principais Desafios do Setor Portuário
Valorização do Planejamento
Plano Geral de Outorgas Portuário
Plano Geral de Outorgas Hidroviário
Planos de Desenvolvimento e Zoneamento
Programas de Arrendamento dos Portos
Foco no Porto Público comoPrestador de Serviços Portuários
Foco no Aprimoramento da Estrutura Existente, por meio da da modernização das instalações públicas
Por que ter um PGO para os portos brasileiros?
• Resgate do planejamento governamental para o setor portuário.
• Visão integrada do setor portuário com a infraestrutura de transportes.
• Fundamentos técnicos baseados em estudos macroeconômicos associados aos investimentos correntes que permitem:
Aprimoramento da Gestão dos Portos Públicos para melhorar a qualidade dos serviços Prestados
Redução dos Custos
Gestão dos Espaços nos Portos Públicos para melhor aproveitamento
Compatibilizar a operação portuária com a Preservação Ambiental levando em consideração as questões econômicas e sociais envolvidas
Implementar, em conjunto com a SEP, nova política do Governo para concessões portuárias com a parceria do BNDES, observada sua validação pelo TCU
Peculiaridades do Novo Cenário e Alguns dos Principais Desafios do Setor Portuário
Atender a crescente demanda do comércio exterior brasileiro
Criar soluções para o crescimento ordenado e focado no atendimento de novas demandas
Desenvolver novos mercados
Desenvolver sistemas integrados para obtenção de informações junto às autoridades portuárias e aos TUP, resultando em maior confiabilidade e celeridade dos dados estatísticos de movimentação de cargas tendentes a subsidiar o setor portuário;
Desenvolver sistemas de Informática visando maior interação entre o setor regulado e os diversos setores da Agência.
Peculiaridades do Novo Cenário e Alguns dos Principais Desafios do Setor Portuário
Novas Perspectivas RegulatóriasNovas Perspectivas Regulatórias
• Promoção do desenvolvimento do setor
• Estabilidade institucional para novos investimentos
• Dotar o setor de eficiência e competitividade
• Garantia da estabilidade dos contratos e autorizações concedidas
• Concessão de Novos Portos Organizados
• Incentivo à participação da iniciativa privada nos Portos Públicos e Terminais Privativos
• Planejamento setorial com o Plano Geral de Outorgas
Investimentos em infraestrutura portuária
AUTORIZADA LOCALIZAÇÃO INVESTIMENTOS R$ (milhões)
ITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A
ITAPOÁ-SC 324
EMBRAPORT EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINIAS PORTUÁRIOS S/A
SANTOS-SP 1.350
COMPLEXO LLX AÇU SÃO JOÃO DA BARRA
2.700
PETROBRAS (ILHAS COMPRIDA E REDONDA) RJ
537
TERMINAL PORTUÁRIO MEARIM BACABEIRA(MA)
488
THYSSELKRUPP CSA CIA SIDERÚRGICA
RIO DE JANEIRO-RJ
350
TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS-TAG
RIO DE JANEIRO-RJ
112
TOTAL 5,8 bilhões
Regulação da Navegação Marítima e de Apoio
Empresas Brasileiras de Navegação Autorizadas
Navegação de Longo Curso – 19 empresas
Navegação de Cabotagem – 36 empresas
Navegação de Apoio Marítimo – 94 empresas
Navegação de Apoio Portuário – 172 empresas
TON: 92,5%US$: 77,7%
TON: 95,7%US$: 86,10%
JAN2008 a JAN2009
Fonte: MDIC, Sistema ALICE
A importância do transporte aquaviário para o comércio exterior
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
1980
1982
1984
1986
1988
1990
1992
1994
1996
1998
2000
2002
2004
2006
2008
Petroleiros
Graneleiros
Carga geral
Porta Contêiner
Outros Tipos
Evolução da Frota Mercante brasileira
Fonte: UNCTAD (2008) e ANTAQ (2009)
Cargueiros + ro-ro + barcaças
PetroleirosQuímicos
Gases Líquidos
Idade média
Fonte: ANTAQ
Idade Média dos navios
PAÍS NÚMERO DE NAVIOS
BANDEIRA DO PAÍSBANDEIRA
ESTRANGEIRA TOTAL DE NAVIOS% DA FROTA
MUNDIAL (01/01/2008)
GRÉCIA 736 2379 3115 16.81JAPÃO 714 2801 3515 15.58
ALEMANHA 404 2804 3208 9.07CHINA 1900 1403 3303 7.19
NORUEGA 792 1035 1827 4.51EUA 855 914 1769 4.93
HONG KONG 311 346 657 3.22KOREA 756 384 1140 3.63
GRÃ-BRETANHA 394 482 876 2.73SINGAPURA 536 333 869 2.76BRASIL (31º) 130 14 144 0.43
Frota mercante brasileira no cenário mundial
Fonte: Compilado pela UNCTAD com base nos dados da Lloyd´s Register - Fairplay
NAVEGAÇÃO VALOR EM US$
CABOTAGEM 70.978.998,65
LONGO CURSO 2.205.998.147,31
APOIO MARÍTIMO 971.441.118,21
APOIO PORTUÁRIO 14.858.114,79
TOTAL 3.263.276.378,96
Afretamento de Embarcações Estrangeiras - 2009
Fonte: ANTAQ
• 24 embarcações de apoio marítimo de diversos tipos de um pacote de até 146 embarcações offshore até 2014
GRANEL LÍQUIDOCABOTAGEM
19 petroleiros contratos de afretamento por 15 anos com a PETROBRAS
Renovação e Ampliação da Frota
Crescimento do transporte aquaviário de cabotagem
2090 145 165 180
330 374454 520
630
0
100
200
300
400
500
600
700
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
350 % em 5 anos
Fonte: SYNDARMA
Aperfeiçoamento das operações portuárias;
Estímulo à Cabotagem e renovação da frota;
Crescimento da navegação de apoio marítimo (pré-sal);
Redução do custo operacional do navio de bandeira brasileira;
Facilitação do transporte marítimo;
Renovação e ampliação da frota própria.
Principais Desafios do Setor Aquaviário – Navegação Marítima
Desenvolvimento da Marinha Mercante brasileira
Programa de Apoio e Estímulo às Empresas Brasileiras de Navegação que tenham embarcações registradas ou pré-registradas no Registro Especial Brasileiro (PRO-REB) – em estudo pelo Ministério dos Transportes
Ações em prol do desenvolvimento da navegação de cabotagem – em estudo no âmbito da Casa Civil da Presidência da República
A exploração da camada do Pré-Sal e a navegação de apoio marítimo
APOIO MARÍTIMO – Evolução da frota
*Fonte: Abeam
79
84
94
OUTORGAS APOIO MARÍTIMO
2007 2008 2009
Qua
ntid
ade
Crescimento da navegação de apoio marítimo
►94 empresas brasileiras autorizadas pela ANTAQ (2009).
►Cerca de 50 empresas operando (de fato) no apoio marítimo.
►Uma frota de 267 embarcações (132 de bandeira brasileira e 135 estrangeiras).
►2009: cerca de US$ 971 milhões gastos com afretamentos (fonte: ANTAQ).
► Hoje estima-se superior a US$ 1 bi.
*Fonte: ABEAM/ANTAQ
Fatores Positivos
A Petrobrás anunciou a encomenda de 146 embarcações de apoio marítimo destinadas a atender à demanda do pré-sal e a substituição de embarcações de bandeira estrangeira. Tais embarcações deverão, obrigatoriamente, ser construídas em estaleiros brasileiros, com prazo de entrega até 2015.
14618154910468TOTAIS
1221512428396Até 2015
24337272Em licitação
ORSVPSV 4500PSV 3000T 15000AHTS 18000
AHTS 21000
*Fonte: PETROBRAS
Regulação do transporte aquaviário na navegação interior
Empresas Brasileiras de Navegação Autorizadas
Transporte de Cargas – 103 empresas
Transporte Misto – carga e passageiros – 31 empresas
Transporte de Travessia – carga/passageiros/veículos – 97 empresas
Interestadual e Internacional
Potencialidades da navegação interior brasileira
Vias utilizadas economicamente13.000 km
Vias naturalmente disponíveis29.000 km
Extensão total das águas superficiais flúvio-lacustres63.000 km
*Fonte: Ministério dos Transportes
Hidrovia do MadeiraHidrovia do Tapajós – Teles Pires
Hidrovia do Tocantins-Araguaia
Hidrovia do Parnaíba
Hidrovia do São Francisco
Hidrovia Tietê-Paraná
Hidrovia do Paraguai/Paraná
Hidrovias do Sul
A Malha Hidroviária Brasileira
A matriz de transporte brasileira é inversamente proporcional à economia de custos, pois ainda está dando preferência ao modal rodoviário no transporte de grandes cargas por grandes distâncias, em detrimento dos modais aquaviário e ferroviário.
Os modais de transportes não devem ser concorrentes, mas complementares entre si.
Incentivo à Intermodalidade
O equilíbrio da matriz de transportes brasileira - PNLT
PaísesPaíses HidroviasHidrovias FerroviasFerrovias RodoviasRodovias
EUAEUA 25%25% 50%50% 25%25%CanadáCanadá 35%35% 52%52% 13%13%RússiaRússia 13%13% 83%83% 4% 4%AlemanhaAlemanha 29%29% 53%53% 18%18%BrasilBrasil 13%13% 27%27% 60%60%
A matriz de transportes – O Brasil no contexto internacional
*Fonte: ABTC – X Congresso Nacional Intermodal dos Transportes de Carga – agosto 2009
Áreas de Produção de Grãos
*Fonte: MAPA/ CONAB
Escoamento da produção de soja do Mato Grosso – 2008
Volume total11.480 mil toneladas (Soja – 2008)
PORTO MURTINHO46 MIL t
SÃO FRANCISCO DO SUL571 MIL t
PARANAGUÁ709 MIL t
SANTOS5.911 MILHÕES t
VITÓRIA1.525 MILHÃO t
ITAQUI93 MIL t
RIO TAPAJÓS - SANTARÉM
842 MIL t
RIO MADEIRA - ITACOATIARA
1.724 MILHÃO t
*Fonte: MAPA/ CONAB
1 Fonte: Projeções do Agronegócio Brasil 2008/2009 a 2018/19 – AGE / MAPA
Movimentação Atual e Potencial de Grãos no Mato Grosso
Produção de Grãos do Mato Grosso
MATO-GROSSO
Produção Transportada por hidrovia
Movimentação de Grãos por Hidrovias
27,5 milhões de t
14,9 %
4,1 milhões de t
40,3 milhões de t
(safra 2010/19)
60%24,2
milhões de t
*Fonte: Projeções do Agronegócio Brasil 2008/2009 a 2018/19 – AGE / MAPA
Movimentação Atual e Potencial de Grãos Brasil
Produção Brasileira de Grãos
Quadro Resumo - Brasil
140 milhões de t180
milhões de t(safra 2018/19)
Produção Transportada por hidrovia
Movimentação de Grãos nas Hidrovias 6.5 milhões de t
4,79% 28,44%
51,2milhões de t
Corredores Hidroviários – PAC II
*Fonte: Ministério dos Transportes
As hidrovias e o PAC II
Expansão e melhoramento da navegabilidade nos rios brasileiros
Derrocagem, dragagem e sinalização Terminais hidroviários de carga e passageiros Elaboração de estudos hidroviários
Redução do custo de fretes com o crescimento do modal hidroviário Aumento na segurança da navegação Planejamento do crescimento da navegação nos rios brasileiros
48 EMPREENDIMENTOS – R$ 2.7 bilhões
PROJETOS QUANTIDADE
Infraestrutura hidroviária(dragagem, derrocamento, sinalização e terminais de carga) 7
Terminais hidroviários 34
Estudos de viabilidade técnica e econômica 7
Hidrovias39 terminais hidroviários -
AM, PA, and RO34 terminais hidroviários -
AM, PA, RO and AC
Madeira Waterway - dredging, drag and cargo terminals
Rio Tapajós – terminal de carga, dragagem,
derrocageme sinalização
Eclusas do Tucuruí
Paraguay Waterway – dredging
Paraguay Waterway – cargo terminals, dredging, drag, and beaconing
Hidrovia do São Francisco – Ibotirama a Juazeiro
Hidrovia do São Francisco – terminais, dragagem, derrocamento e sinalização de Pirapora a Juazeiro
Hidrovia do Paraná-Tietê – derrocamento do Pedral do Guaíra/PR
Paraná-Tietê Waterway - dredging, drag, and beaconing
Mercosur Corridor – cargo terminals, dredging, drag, and beaconing
Waterway Studies
Hidrovia do Tocantins – dragageme derrocamento da Pedral do Lourenço/PA
Hidrovia do Tocantins – terminais de carga, dragagem e derrocamento de Marabá/PA a Imperatriz/MA
WorksStudies and ProjectsPAC 2PAC 1PAC 1 with first completion after 2010
Valor estimado de investimentos: R$ 1 bilhãoAcréscimo de cerca de 1.000 Km navegáveis
Potencial de Transporte – Hidrovia do Madeira/Guaporé/Mamoré
*Fonte: ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Movimentação atual de grãos: 3,8 milhões de toneladas
Capacidade de transporte de grãos: 10 milhões de toneladas
Capacidade total de transporte: 21 milhões de toneladas
Valor estimado de investimentos: R$ 2,5 bilhõesAcréscimo de 1.200 Km navegáveis
Hidrovia Teles Pires - Tapajós
*Fonte: ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Movimentação atual de grãos: 400 mil toneladas
Capacidade de transporte de grãos: 12 milhões de toneladas
Capacidade total de transporte: 12 milhões de toneladas
Hidrovia Araguaia-Tocantins
*Fonte: ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Movimentação atual de grãos: ZERO
Capacidade de transporte de grãos: 6 milhões de toneladas
Capacidade total de transporte: 20 milhões de toneladas
Valor estimado de investimentos: R$ 1 bilhãoAcréscimo de cerca de 1.000 Km navegáveis
Hidrovia Tietê-Paraná
*Fonte: ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Movimentação atual de grãos: 2,0 milhões de toneladas
Capacidade de transporte de grãos: 10 milhões de toneladas
Capacidade total de transporte: 14 milhões de toneladas
Valor estimado de investimentos: R$ 2,5 bilhõesAumentando a navegação em mais 659 Km
Hidrovia do São Francisco
*Fonte: ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Movimentação atual de grãos: ZERO
Capacidade de transporte de grãos: 5 milhões de toneladas
Capacidade total de transporte: 8 milhões de toneladas
Valor estimado de investimentos: R$ 230 milhõesAumentando a navegação em mais 1.371 Km da hidrovia
Hidrovias do Sul
*Fonte: ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Movimentação atual de grãos: 100 mil toneladas
Capacidade de transporte de grãos: 1,5 milhões de toneladas
Capacidade total de transporte: 8 milhões de toneladas
Valor estimado de investimentos: R$ 100 milhões- Aumentando a navegação em mais 250 Km
Hidrovia do Paraguai
*Fonte: ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Movimentação atual de grãos: 200 mil toneladas
Capacidade de transporte de grãos: 3 milhões de toneladas
Capacidade total de transporte: 15 milhões de toneladas
Valor estimado de investimentos: R$ 40 milhões- Investimento em dragagens/derrocamentos e
sinalização
Eliminação dos gargalos que impedem a navegação durante o ano inteiro nas principais hidrovias brasileiras
A construção de eclusas nas barragens para transposição dos níveis e garantia do uso múltiplo das águas
A integração intermodal nos portos e terminais existentes em águas interiores
O fomento da Navegação Interior junto aos usuários
Regras bem definidas no setor de Navegação Interior que transmitam segurança e certeza da prestação do serviço adequado, aliando menor custo, desenvolvimento sustentável e fomento da hidrovia
Colocar o setor de Navegação Interior com maior participação na matriz de transportes brasileira, considerando que o mundo inteiro pratica a Navegação Interior e reconhece o benefício dessa modalidade.
Principais Desafios da Navegação Interior