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Tutorial
Requerimentos de Férias no SEI
Procedimento A
1. Cancelamento de férias
2. Requerimento de gozo de férias de exercícios anteriores
3. Averbação de saldo remanescente de férias por Licença-Gestante ou Licença-Saúde
Procedimento B
4. Averbação de férias trazidas de outros órgãos do Estado de SP
Procedimento C
5. Alteração de período de gozo de férias
6. Interrupção de férias
DEF-2 - Seção de Frequência
Este tutorial aplica-se às seguintes situações, que estão divididas em três procedimentos:
Férias do exercício corrente
DEF-2 - Seção de Frequência
Tutorial do Sistema de Férias
Antes de apresentar o passo a passo de cada procedimento, lembre-se que para requerer a FRUIÇÃO de férias do exercício corrente deve
ser utilizado o Sistema de Férias, conforme tutorial disponibilizado no link abaixo.
PROCEDIMENTO A
DEF-2 - Seção de Frequência
Aplicável para
1. Cancelamento de férias
2. Requerimento de gozo de férias de exercícios anteriores
3. Averbação de saldo remanescente de férias por Licença-Gestante ou Licença-Saúde.
- O próprio servidor iniciará o processo no SEI
- A chefia imediata dará ciência
- Por meio de despacho, a chefia mediata (Diretor ou Cargo Correspondente) autorizará e, após, enviará à DEF-2
DEF-2 - Seção de Frequência
1. Cancelamento de férias
Utilize o Sistema de Férias para cancelar pedidos de gozo que ainda não foram aprovados pelo Diretor. Em caso de dúvida, consulte o Tutorial do Sistema de Férias.
Contudo, caso o pedido já tenha sido aprovado, o servidor deve utilizar o SEI para requerer o cancelamento.
Obs: Haverá estorno do terço constitucional.
Procedimento A 2. Requerimento de gozo de férias de exercícios anteriores
Obs: As férias do exercício corrente devem ser usufruídas antes das férias de exercícios anteriores.
DEF-2 - Seção de Frequência
3. Averbação de saldo remanescente de férias por Licença-Gestante ou Licença-Saúde.
O próprio servidor deverá requerer pelo SEI a averbação de eventual saldo de férias por licença-gestante ou licença-saúde.
Após averbação, o gozo deste período de férias deverá ser solicitado pelo SEI, conforme item 2. Requerimento de gozo de férias de exercícios anteriores.
Procedimento A
Procedimento A - Etapa 1
Início do processo no SEI pelo Servidor
DEF-2 - Seção de Frequência
DEF-2 - Seção de Frequência
Clique em Iniciar Processo
Procedimento A – Etapa 1
Clique em para expandir a lista
Digite “FÉRIAS” - Automaticamente o SEI irá listar os processos de férias.
Selecione, conforme o caso:
- FÉRIAS: CANCELAMENTO - FÉRIAS: GOZO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - FÉRIAS: AVERBAÇÃO – LICENÇA-GESTANTE - FÉRIAS: AVERBAÇÃO – LICENÇA-SAÚDE
A título de exemplo, neste tutorial utilizaremos FÉRIAS: CANCELAMENTO.
DEF-2 - Seção de Frequência
Procedimento A – Etapa 1 Escolha o Tipo do Processo que irá iniciar
Informe sua Matrícula
Informe seu Nome
Nível de Acesso: Restrito. Hipótese Legal: Informação Pessoal
(Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
Clique em Salvar
DEF-2 - Seção de Frequência
Procedimento A – Etapa 1
Clique em Incluir Documento
DEF-2 - Seção de Frequência
Procedimento A – Etapa 1 Escolha o modelo do DOCUMENTO
que irá utilizar
Clique em para expandir a lista
Digite “FÉRIAS” - Automaticamente o SEI irá listar os documentos de férias.
Selecione, conforme o caso: - FÉRIAS: Cancelamento (Formulário) - FÉRIAS: Gozo de exercícios anteriores (Formulário) - FÉRIAS: Averbação – licença-saúde (Formulário) - FÉRIAS: Averbação – licença-gestante (Formulário)
A título de exemplo, neste tutorial utilizaremos FÉRIAS: Cancelamento (Formulário)
DEF-2 - Seção de Frequência
Procedimento A – Etapa 1
Informe sua Matrícula
Informe seu Nome
Informe a quantidade de dias solicitados inicialmente
Clique em Confirmar Dados
DEF-2 - Seção de Frequência
Informe o exercício correspondente
Informe a data inicial
Procedimento A – Etapa 1
Clique para assinar o documento
DEF-2 - Seção de Frequência
Procedimento A – Etapa 1
DEF-2 - Seção de Frequência
Digite sua senha de rede para assinar o documento.
Procedimento A – Etapa 1
Clique no número do processo
DEF-2 - Seção de Frequência
Procedimento A – Etapa 1
Clique para atribuir o processo à chefia imediata
DEF-2 - Seção de Frequência
Procedimento A – Etapa 1
Selecione sua chefia imediata
Clique em Salvar
DEF-2 - Seção de Frequência
Procedimento A – Etapa 1
DEF-2 - Seção de Frequência
Processo atribuído à Chefia Imediata
Procedimento A – Etapa 1
Fim da Etapa 1
Procedimento A – Etapa 2 Ciência da chefia IMEDIATA
Atenção: se o servidor possuir apenas uma Chefia, pule para etapa de aprovação pela Chefia Mediata ou clique aqui.
DEF-2 - Seção de Frequência
Este procedimento aplica-se para as seguintes situações: 1. Cancelamento de férias. 2. Requerimento de gozo de férias de exercícios anteriores. 3. Averbação de saldo remanescente de férias por Licença-Gestante ou Licença-Saúde.
Após realizar o registro da ocorrência no SEI, o servidor avisará à Chefia Imediata sobre a necessidade da ciência;
Se estiver tudo correto, a Chefia Imediata dará sua ciência no documento. Em seguida, encaminhará o processo à Chefia Mediata.
DEF-2 - Seção de Frequência
Procedimento A – Etapa 2
Selecione o processo que deve ser dada a ciência
DEF-2 - Seção de Frequência
Procedimento A – Etapa 2
DEF-2 - Seção de Frequência
Dê Ciência clicando em
Procedimento A – Etapa 2
Clique no documento criado pelo servidor
Clique em Enviar Processo
DEF-2 - Seção de Frequência
Procedimento A – Etapa 2
Clique no processo para encaminhá-lo à Chefia Mediata
Busque pela unidade da Chefia Mediata
Clique em Enviar
DEF-2 - Seção de Frequência
Procedimento A – Etapa 2
Fim da Etapa 2
Procedimento A – Etapa 3 Despacho de aprovação da CHEFIA
MEDIATA
DEF-2 - Seção de Frequência
Este procedimento aplica-se para as seguintes situações: 1. Cancelamento de férias. 2. Requerimento de gozo de férias de exercícios anteriores. 3. Averbação de saldo remanescente de férias interrompidas por Licença-Gestante ou Licença-Saúde.
Por meio de um despacho, a Chefia Mediata aprovará no SEI os requerimentos de cancelamento de férias, de gozo de férias de exercícios anteriores ou de averbação de saldo de férias por Licença-Gestante ou Licença-Saúde.
Ao término, o processo deverá ser enviado para a DEF-2.
DEF-2 - Seção de Frequência
Procedimento A – Etapa 3
Selecione o processo para aprovação
DEF-2 - Seção de Frequência
Procedimento A – Etapa 3
Clique em Incluir Documento
DEF-2 - Seção de Frequência
Procedimento A – Etapa 3
Selecione Despacho
DEF-2 - Seção de Frequência
Procedimento A – Etapa 3
Texto Inicial: Nenhum
Clique em Confirmar Dados
DEF-2 - Seção de Frequência
Nível de Acesso: Restrito. Hipótese Legal: Informação Pessoal
(Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
Procedimento A – Etapa 3
DEF-2 - Seção de Frequência
Abrirá automaticamente uma nova janela do navegador. Digite o texto do despacho
Modelo:
Visto. Autorizo. Encaminhe-se à DEF-2 para anotações.
ATENÇÃO: Este despacho deverá ser assinado pela Chefia Mediata (Diretor ou
Cargo Correspondente).
Procedimento A – Etapa 3
DEF-2 - Seção de Frequência
Clique em Salvar
Clique em Fechar
Procedimento A – Etapa 3
Clique para assinar o despacho
DEF-2 - Seção de Frequência
Diretor assina o despacho
Procedimento A – Etapa 3
ATENÇÃO: Esse despacho deverá ser assinado pela Chefia Mediata (Diretor ou Cargo Correspondente)
DEF-2 - Seção de Frequência
Digite sua senha de rede para assinar o documento
Procedimento A – Etapa 3
Conferir a assinatura da Chefia Mediata (Diretor ou Cargo Correspondente)
DEF-2 - Seção de Frequência
Procedimento A – Etapa 3
Clique em Enviar Processo
DEF-2 - Seção de Frequência
Procedimento A – Etapa 3
Enviar o processo à DEF-2
Clique no processo
Selecione DEF-2 – SEÇÃO DE FREQUÊNCIA.
Clique em Enviar
DEF-2 - Seção de Frequência
Procedimento A – Etapa 3
Fim da Etapa 3 Fim do Procedimento A
PROCEDIMENTO B
DEF-2 - Seção de Frequência
Aplicável para
4. Averbação de férias trazidas de outros órgãos do Estado de SP.
- O próprio servidor iniciará o processo no SEI
- A chefia mediata (Diretor ou Cargo Correspondente) dará sua ciência no processo e enviará para a DEF-2 Seção de Frequência.
DEF-2 - Seção de Frequência
4. Averbação de férias trazidas de outros órgãos do Estado de SP.
Aos servidores oriundos de órgão público do Estado de São Paulo é permitida a averbação, para gozo oportuno, de eventual saldo de férias, desde que mantido o vínculo com o Estado.
O próprio servidor deverá requerer a averbação pelo SEI, anexando certidão/declaração em que conste:
o Todos os eventos de frequência do exercício corrente e do anterior
o Data do início do exercício e da exoneração do órgão em que trabalhou
o Saldos de férias do exercício corrente e dos anteriores
A chefia mediata (Diretor ou Cargo Correspondente) deve tomar ciência no processo e enviar o processo para a DEF-2 Seção de Frequência.
Procedimento B
Procedimento B - Etapa 1
Início do processo no SEI pelo Servidor
DEF-2 - Seção de Frequência
DEF-2 - Seção de Frequência
Clique em Iniciar Processo
Procedimento B – Etapa 1
Clique em para expandir a lista
Digite FÉRIAS. Automaticamente o SEI irá listar os eventos de férias. Selecione: - FÉRIAS: AVERBAÇÃO – OUTROS ÓRGÃOS
DEF-2 - Seção de Frequência
Procedimento B – Etapa 1
Informe sua Matrícula
Informe seu Nome
Nível de Acesso: Restrito. Hipótese Legal: Informação Pessoal
(Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
Clique em Salvar
DEF-2 - Seção de Frequência
Procedimento B – Etapa 1
Clique em Incluir Documento
DEF-2 - Seção de Frequência
Procedimento B – Etapa 1
Clique em para expandir a lista
Digite FÉRIAS. Automaticamente o SEI irá listar eventos de férias. Selecione: FÉRIAS: Averbação – outros órgãos (Formulário)
DEF-2 - Seção de Frequência
Procedimento B – Etapa 1
Informe sua Matrícula
Informe seu Nome
Informe o saldo de férias
Clique em Confirmar Dados DEF-2 - Seção de Frequência
Informe o órgão de origem
Procedimento B – Etapa 1
Clique para assinar o documento
DEF-2 - Seção de Frequência
Procedimento B – Etapa 1
DEF-2 - Seção de Frequência
Digite sua senha de rede para assinar o documento
Procedimento B – Etapa 1
Clique no número do processo
DEF-2 - Seção de Frequência
Procedimento B – Etapa 1
Clique em Incluir Documento para anexar a certidão/declaração digitalizada
DEF-2 - Seção de Frequência
Procedimento B – Etapa 1
Clique em Externo
DEF-2 - Seção de Frequência
Procedimento B – Etapa 1
Selecione: “Cópia de Documentos Pessoais”
Informe a data da certidão/declaração
Selecione: “Digitalizado nesta Unidade”
Selecione Documento Original
Defina o nível de acesso como Restrito Hipótese Legal: Informação Pessoal
(Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
Clique aqui para enviar a Certidão/Declaração digitalizada
Ao final, clique em Confirmar Dados DEF-2 - Seção de Frequência
Procedimento B – Etapa 1
O documento poderá ser consultado aqui
DEF-2 - Seção de Frequência
Procedimento B – Etapa 1
Clique em Enviar Processo
DEF-2 - Seção de Frequência
Procedimento B – Etapa 1
Busque pela unidade da Chefia Mediata (Diretor ou Cargo Correspondente)
Clique em Enviar
DEF-2 - Seção de Frequência Fim da Etapa 1
Procedimento B – Etapa 1
Procedimento B – Etapa 2
Ciência da chefia MEDIATA
DEF-2 - Seção de Frequência
Selecione o processo que deve ser dada a ciência
DEF-2 - Seção de Frequência
Procedimento B – Etapa 2
DEF-2 - Seção de Frequência
Dê Ciência clicando em
Clique no documento criado pelo servidor
Procedimento B – Etapa 2
Clique em Enviar Processo
DEF-2 - Seção de Frequência
Clique no processo para encaminhá-lo à DEF-2 SEÇÃO DE FREQUÊNCIA
Procedimento B – Etapa 2
Encaminhe o processo para a DEF-2 – SEÇÃO DE FREQUÊNCIA
Clique em Enviar
DEF-2 - Seção de Frequência Fim do Procedimento B Fim da Etapa 2
Procedimento B – Etapa 2
PROCEDIMENTO C
DEF-2 - Seção de Frequência
Aplicável para
5. Alteração de período de gozo de férias
6. Interrupção de férias
- Por meio do formulário correspondente, o Diretor comunicará a alteração ou interrupção de férias à DEF-2.
DEF-2 - Seção de Frequência
5. Alteração do período de gozo de férias
Utilize o Sistema de Férias para alterar o pedido de gozo que ainda não foi aprovado pelo Diretor. Em caso de dúvida consulte o Tutorial do Sistema de Férias
Após aprovação, atendido o interesse dos serviços, o Diretor poderá alterar a data de início, desde que a NOVA data não ultrapasse o último dia do mês subsequente à data programada inicialmente. Caso contrário, as férias deverão ser canceladas.
Procedimento C
DEF-2 - Seção de Frequência
6. Interrupção de férias
A interrupção de férias somente poderá ocorrer em casos de imperiosa necessidade de serviço, atendida a conveniência administrativa, a critério do Diretor ou Cargo Correspondente
As férias serão interrompidas automaticamente nos casos de licença-saúde ou licença-gestante, não havendo necessidade de sua comunicação pelo SEI.
Procedimento C
DEF-2 - Seção de Frequência
Clique em Iniciar Processo
Procedimento C
Este procedimento aplica-se aos seguintes tipos de processo: FÉRIAS: ALTERAÇÃO FÉRIAS: INTERRUPÇÃO
Clique em para expandir a lista
Digite FÉRIAS. Automaticamente o SEI irá listar os eventos de férias. A título de exemplo, neste tutorial utilizaremos: FÉRIAS: ALTERAÇÃO
DEF-2 - Seção de Frequência
Procedimento C
Informe a Matrícula do servidor
Informe o Nome do servidor
Nível de Acesso: Restrito. Hipótese Legal: Informação Pessoal
(Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
Clique em Salvar
DEF-2 - Seção de Frequência
Procedimento C
Clique em Incluir Documento
DEF-2 - Seção de Frequência
Procedimento C
Este procedimento aplica-se aos seguintes tipos de documento: FÉRIAS: Alteração (Formulário) FÉRIAS: Interrupção (Formulário)
Clique em para expandir a lista
Digite FÉRIAS. Automaticamente o SEI irá listar os eventos de férias. A título de exemplo, neste tutorial, utilizaremos: FÉRIAS: Alteração (Formulário)
DEF-2 - Seção de Frequência
Procedimento C
Informe a matrícula do servidor
Informe o nome do servidor
Informe a data de início programada anteriormente
Clique em Confirmar Dados DEF-2 - Seção de Frequência
Informe a NOVA data
Procedimento C
Clique para assinar o documento
DEF-2 - Seção de Frequência
Procedimento C
DEF-2 - Seção de Frequência
Digite sua senha de rede para assinar o documento
ATENÇÃO: Este formulário deverá ser assinado pela chefia mediata (Diretor ou Cargo Correspondente)
Procedimento C
Clique em Enviar Processo
DEF-2 - Seção de Frequência
Procedimento C
Encaminhe o processo para a DEF-2 – SEÇÃO DE FREQUÊNCIA
Clique em Enviar
DEF-2 - Seção de Frequência
Fim do Procedimento C
Procedimento C
Central de Atendimento - Suporte SEI:
4321 ou [email protected]
Hotsite sobre o SEI, com informações, vídeos, manuais, etc:
https://www.tce.sp.gov.br/sei
E-mail específico para dúvidas sobre frequência/férias:
Suporte na utilização do SEI
DEF-2 - Seção de Frequência