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TURISMO CENTRO DE
PORTUGAL
Promoção do Espírito Empresarial na Região do Oeste
OesteCIMCaldas da Rainha | 27-10-2016
Turismo Centro de Portugalterritório
Turismo Centro de Portugalatribuições
Assegurar a realização da promoção da região, enquanto destino turístico e dos seus produtosestratégicos, no mercado interno alargado compreendido pelo território nacional etransfronteiriço com Espanha;
Assegurar o levantamento da oferta turística regional e sub-regional e a sua permanenteatualização, no quadro do registo nacional de turismo, e realizar estudos de avaliação dopotencial turístico da respetiva área territorial;
Monitorizar a atividade turística regional e sub-regional, contribuindo para um melhorconhecimento integrado do setor
Núcleo de Apoio ao Investimento Turísticoatribuições
Atendimento personalizado a investidores de turismoApoio técnico a municípios
Organização de sessões de divulgaçãoDivulgação de informação para investidores
Blog do Investidor investenocentro.blogspot.ptPágina www.turismodocentro.pt/profissional
Elaboração e acompanhamento de candidaturas
Observatório do Turismo
Turismo Centro de Portugalestatística centro | ine 2014-2015
OFERTA 2014
13,7% camas PT
19,1% n.º EH’s PT
PROCURA 2015
9,3% dormidas PT
1,74 estada média (2,81 PT)
32,6% tx ocup-cama (46,1% PT)
19,5 revpar (37,8 PT)
41,8% dormidas estrangeiros (70,3% PT)
Núcleo de Apoio ao Investimento Turísticotipologias de alojamento | empreendimentos turísticos
Hotel Rural 5* Areias do SeixoTorres Vedras
Núcleo de Apoio ao Investimento Turísticotipologias de alojamento | alojamento local
Casas do Lupo| Nelas
Núcleo de Apoio ao Investimento Turísticoanimação turística
Brainmaze| Coimbra
Núcleo de Apoio ao Investimento Turísticoáreas de investimento tradicionais
Agências de Viagens e Turismo
Rent-a-Car
Restauração e Bebidas
Núcleo de Apoio ao Investimento Turísticooutras áreas de investimento
Edição de conteúdos – blog de viagens
Núcleo de Apoio ao Investimento Turísticooutras áreas de investimento
Tecnologia – guias mobile
Núcleo de Apoio ao Investimento Turísticooutras áreas de investimento
Equipamentos para turismo
Prancha de SUP Eco-Friendly: Fibras Naturais; Cortiça; ECO resina
TURISMO CENTRO DE
PORTUGAL
Financiamento da Atividade Turística
Incentivos | Portugal 2020comparação com QREN
2,1 mil milhões de euros | + 25% dotação orçamental PO Centro
Programas Operacionais
Competitividade e Inovação
Inclusão Social e Emprego
Capital Humano
Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos
Incentivos | Portugal 2020cae elegíveis de turismo
divisões
55 (todo o alojamento)
79 (agências de viagens, operadores turísticos)
90 (atividades de teatro, de música, de dança e outras atividades artísticas e literárias)
91 (atividades das bibliotecas, arquivos, museus e outras atividades culturais)
grupos
561 (restaurantes) 563 (estabelecimentos de bebidas) 771 (aluguer de veículos automóveis)
subclasses
77210 (aluguer de bens recreativos e desportivos)
82300 (organização de feiras, congressos)
91041, 91042, 93110, 93192, 93210, 93292, 93293, 93294, e 96040 (animação)
Incentivos | Portugal 2020regras gerais | elegibilidade de despesas
Obras de construção e remodelação
Os projetos do setor do turismo podem incluir como despesas elegíveis, a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, em casos devidamente justificados no
âmbito da atividade do projeto, limitadas a um máximo de 60% das despesas elegíveis totais do projeto, na NUTS II Centro
* PENT instalação de empreendimentos turísticos não é prioridade
Incentivos | Portugal 2020regras gerais | despesas não elegíveis POCI
(…)
g) Compra de imóveis, incluindo terrenos;
h) Trespasse e direitos de utilização de espaços;
i) Aquisição de bens em estado de uso;
(…)
k) Aquisição de veículos automóveis, aeronaves e outro material de transporte ou aeronáutico, à exceção das despesas previstas no setor do turismo para a tipologia de investimento
“Inovação empresarial e empreendedorismo”;
Incentivos | Portugal 2020projeto aprovado
No que respeita aos investimentos no setor do turismo:
- encontrar-se o respetivo projeto de arquitetura aprovado pela edilidade camarária competente nos casos em que seja legalmente exigida a instrução de um procedimento de licença
administrativa
- ou ter sido apresentada a comunicação prévia na referida edilidade camarária nos casos em que seja legalmente permitido o procedimento de comunicação prévia
ambos à data da candidatura e devidamente instruídos com os pareceres legalmente exigíveis
Incentivos | Portugal 2020alinhamento com a estratégia
No que respeita aos projetos do setor do turismo:
- Estar alinhados com as respetivas estratégias nacional e regionais para o setor do turismo
>>> Plano Estratégico Nacional do Turismo 2013-2015 *
>>> Turismo 2020 - Plano de Ação
>>> Estratégia 2027
>>> Plano de Marketing Turismo Centro de Portugal
>>> Linhas de Ação RIS3
Turismo Centro de PortugalPrioridades PO Centro | RIS 3
INOVAÇÃO TERRITORIAL Promoção e dinamização de projetos de inovação rural
Criação de soluções inovadoras para a baixa densidade
Promoção de cidades sustentáveis, criativas e inteligentes
Desenvolvimento de propostas inovadoras para a qualificação do turismo da Região
Desenvolvimento de projetos turísticos diferenciadores e customizados (taylor made)
Estruturação de pacotes turísticos combinados e/ou compósitos, incluindo produtos de fora da região
Inserção de produtos regionais em pacotes turísticos de maior escala (nacional e mesmo internacional)
Desenvolvimento de uma rede de alojamento turístico altamente inovadora
Valorização dos ativos/recursos diferenciadores da RC na estruturação de produtos turísticos também eles diferenciados (turismo rural de qualidade, termas e turismo de bem estar, turismo de percurso, turismo de
experiências, turismo sustentável, turismo cultural, surf,...)
Incentivos | Portugal 2020Incentivos para empresas POCI
» Inovação Produtiva | > 75.000,00 >>> até 75% de empréstimo sem juros
» Empreendedorismo Qualificado | > 50.000,00 >>> até 75% de empréstimo sem juros
» Qualificação PME | > 25.000,00 >>> 45% não reembolsável
» Internacionalização | > 25.000,00 >>> 45% não reembolsável
» Vales | < 20.000,00 >>> 75% não reembolsável
» Investigação e Desenvolvimento Tecnológico | >>> variável
» Linha Qualificação da Oferta | até 75% empréstimo c/ juros a ½ do negociado com o banco
Outros Incentivos Linha de Qualificação da Oferta 2016
Natureza Empréstimos bancários com juros bonificados
- Linha de Qualificação da Oferta- Projetos especiais
Processo
- Candidatura apresentada em entidade bancária
- Após aprovação do banco, análise e decisão do TP
Outros Incentivos linha de qualificação da oferta 2016
Projetos elegíveis: Criação ou requalificação de empreendimentos turísticos, atividades de animação, estabelecimentos de
restauração, outros projetos de interesse
Projetos especiais:
- Projetos de empreendedorismo, com investimento elegível máximo de €500.000,
promovidos por PME no máximo com 2 anos de atividade completos, nas atividades de
animação e restauração de interesse para o Turismo e outros serviços associados ao Turismo
com particular enfoque nos de base tecnológica;
- Projetos de animação turística que visem a dinamização de centros urbanos;
- Projetos de reabilitação urbana em áreas de interesse turístico;
- Projetos que contribuam para o aumento da estada média dos turistas e para a
redução da sazonalidade ou que se traduzam como demonstradores e diferenciadores ao
nível da sustentabilidade ambiental ou energética.
Outros Incentivos linha de qualificação da oferta 2016
Apoio: 75% empréstimo reembolsável
PME 60% TP (0%); 40% BancoNão PME 40% TP (0%); 60% Banco
Projetos especiais - PME 75% TP (0%); 25% Banco
Reembolso até 15 anos (incluindo 4 de carência)
Incentivos | Portugal 2020Outros incentivos para empresas
» Diversificação na Exploração Agrícola (PDR2020)| < 200.000,00 >>> até 50% não reembolsável
» Linha de Apoio ao Turismo Acessível
90% não reembolsável – municípios, ERT’s
90% reembolsável (metade não reembolsável se até final 2017) – 7 anos de reembolso (2 carência)
» Linha de Apoio a Projetos Wifi em Centros Históricos
90% não reembolsável (apenas para ERT’s e municípios)
Em breve:
» PI 8.3 – Emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas, incluindo micro, pequenas e médias empresas inovadoras
» PI 8.8 – Apoio ao desenvolvimento dos viveiros de empresas e à atividade por conta própria, àsmicroempresas e à criação de empresas e microempresas.
» IFRRU – Regeneração Urbana
» Eficiência Energética nas Empresas (PO SEUR)
Núcleo de Apoio ao Investimento Turísticocontactos
Apoio ao Investidor:
Estatística:
Levantamento da Oferta:
Turismo Centro de Portugal
Núcleo de Apoio ao Investimento Turísticotipologias de alojamento | empreendimentos turísticos
Entidade responsável:Município / (Turismo de Portugal)
Processo:Requerimento dirigido ao presidente da CM
Custos:Taxas variáveis (regulamentos municipais)
Outras obrigações:
- Cumprimento de requisitos obrigatórios
- Pontuação suficiente em requisitos opcionais
Núcleo de Apoio ao Investimento Turísticolegislação | empreendimentos turísticos
Regime Jurídico dos Empreendimentos TurísticosDecreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março (original), alterado por vários incluindo o Decreto-Lei n.º 186/2015, de
3 de Setembro, que republica o texto com todas as alterações
Requisitos de Hotelaria, Aldeamentos e Apartamentos TurísticosPortaria n.º 327/2008, de 28 de abril, na redação dada pela Portaria n.º 309/2015, de 25 de setembro e
pela Declaração de Retificação n.º 49/2015, de 2 de novembro
Requisitos de Turismo em Espaço Rural e Turismo de HabitaçãoPortaria n.º 937/2008, de 20 de agosto, e Declaração de Retificação n.º 63-A/2008, de 17 de outubro
Requisitos de Parques de Campismo e CaravanismoPortaria n.º 1320/2008, de 17 novembro
Requisitos para qualificação de Turismo de Natureza*Portaria n.º 261/2009, de 12 de março
* não é, nem agrupa, tipologias próprias de empreendimentos turísticos desde 2008, como existiram as casas-abrigo, casas-acolhimento e casas da natureza.
Núcleo de Apoio ao Investimento Turísticotipologias de alojamento | alojamento local
Entidade responsável:município
Processo:Balcão Único Eletrónico ou requerimento ao presidente CM
Custos:sem taxas (exceto com obras)
Outras obrigações:
- Cumprimento de requisitos da legislação
- Início de atividade nas Finanças CAE 55201 ou 55204
Núcleo de Apoio ao Investimento Turísticolegislação| alojamento local
Regime Jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento localDecreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 63/2015, de 23 de abril.
Núcleo de Apoio ao Investimento Turísticoagentes de animação turística
Entidade responsável:TP – Turismo de Portugal
Processo:Formulário eletrónico (site TP)
Custos:90,00 euros (micro-empresa)
Outras obrigações:
- Seguro de responsabilidade civil
- Seguro de acidentes pessoais
Núcleo de Apoio ao Investimento Turísticolegislação | agentes de animação turística
Regime de acesso e exercício da atividade das Empresas de Animação Turística (incluindo os operadores Marítimo-Turísticos)
Decreto-Lei n.º 108/2009, de 15 de maio (original), alterado por vários, incluindo o Decreto-Lei n.º 186/2015, de 3 de Setembro, que republica o texto com todas as alterações
Regulamento das Embarcações Utilizadas na Atividade Marítimo-TurísticaDecreto-Lei n.º 149/2014, de 10 de outubro.
Núcleo de Apoio ao Investimento Turísticoagências de viagens e turismo
Entidade responsável:TP – Turismo de Portugal
Processo:Formulário eletrónico (site TP)
Custos:3.250,00 euros
Outras obrigações:
- Seguro de responsabilidade civil
Núcleo de Apoio ao Investimento Turísticolegislação | agências de viagens e turismo
Regime de acesso e exercício da atividade das Agências de Viagens e Turismo
Decreto-Lei n.º 61/2011, de 6 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 199/2012, de 24 de agosto e Decreto-Lei n.º 26/2014, de 14 de fevereiro.
Núcleo de Apoio ao Investimento Turísticorent-a-car
Entidade responsável:IMT- Instituto da Mobilidade e Transportes
Processo:presencialmente na sede do IMT, por via postal ou através de [email protected]
Custos:sem taxas
Outras obrigações:
- Número mínimo de veículos (nos automóveis ligeiros de passageiros, sete; nos motociclos, três);
- Estabelecimento fixo para atendimento ao público
Núcleo de Apoio ao Investimento Turísticolegislação | rent-a-car
Condições de acesso e de exercício da atividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor (rent-a-car)
Decreto-Lei n.º 181/2012, de 6 de agosto
Núcleo de Apoio ao Investimento Turísticorestauração
Entidade responsável:município
Processo:mera comunicação prévia
efetuada num balcão único eletrónico
Custos:variáveis
Outras obrigações:
várias
Núcleo de Apoio ao Investimento Turísticolegislação | restauração
Regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauraçãoDecreto-Lei n.º 10/2015 de 16 de janeiro
RegulamentosRegulamento (CE) n.º 178/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro de 2002Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004; Regulamento (CE) n.º 853/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004;
Decreto -Lei n.º 111/2006, de 9 de junhoDecreto -Lei n.º 113/2006, de 12 de junho, alterado pelo Decreto -Lei n.º 223/2008, de 18 de novembro
Decreto -Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto, alterado pelo Decreto -Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, na água destinada ao consumo humano.