TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO judiciÁria de paranavaÍ, seÇÃo judiciÁria do paranÁ, nos termos do voto da relatora. 0000003 p.a. presidente - conselho 0000116-30.2011.404.8000/sc

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃOAno VI – nº 159 Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2011 – Porto Alegre/RS

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS

COORDENADORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA

ATA DE JULGAMENTO

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Ata de Julgamentos CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Ata da 12ª sessão Ordinária, em 11/07/2011.

Presidente: MARGA INGE BARTH TESSLER

Secretário: José Oli Ferraz Oliveira

Às 14:20 horas, presentes os Exmos. Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER, Presidente, Des.Federal ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO, Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON, Des. FederalTADAAQUI HIROSE e Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS, foi aberta a sessão.

Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.

0000001 P.A. PRESIDENTE - CONSELHO 0000112-90.2011.404.8000/PR INTERESSADO : MÁRCIA CRISTINA SARAN (1140000464571) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DEFERIR A INDICAÇÃO DASERVIDORA MÁRCIA CRISTINA SARAN PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORDE SECRETARIA DA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UMUARAMA, SEÇÃOJUDICIÁRIA DO PARANÁ, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.

0000002 P.A. PRESIDENTE - CONSELHO 0000114-60.2011.404.8000/PR INTERESSADO : MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA (1140000429881) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DEFERIR A INDICAÇÃO DOSERVIDOR MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DEDIRETOR DE SECRETARIA DA VARA FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 1 / 30

http://www.trf4.jus.br/

JUDICIÁRIA DE PARANAVAÍ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NOS TERMOS DO VOTO DARELATORA.

0000003 P.A. PRESIDENTE - CONSELHO 0000116-30.2011.404.8000/SC INTERESSADO : SANDRO EDUARDO DE MEDEIROS (1130000368028) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DEFERIR A INDICAÇÃO DOSERVIDOR SANDRO EDUARDO DE MEDEIROS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DEDIRETOR DE SECRETARIA DA VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA COM JUIZADO ESPECIALFEDERAL PREVIDENCIÁRIO ADJUNTO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCISCO BELTRÃO,SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO RESPECTIVO ATO DENOMEAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.

0000004 P.A. PRESIDENTE - CONSELHO 0000117-15.2011.404.8000/PR INTERESSADO : DANIEL HENRIQUE RODRIGUES (1140000472078) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DEFERIR A INDICAÇÃO DOSERVIDOR DANIEL HENRIQUE RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DEDIRETOR DE SECRETARIA DA VARA FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃOJUDICIÁRIA DE UMUARAMA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NOS TERMOS DO VOTO DARELATORA.

0000005 P.A. PRESIDENTE - CONSELHO 0000098-09.2011.404.8000/RS INTERESSADO : CRISTIANE MEIRELES ORTIZ (1110000645612) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AOPLEITO DA SERVIDORA CRISTIANE MEIRELES ORTIZ, PARA REVOGAR A LICENÇAANTERIORMENTE CONCEDIDA E CONCEDER NOVA LICENÇA COM O EXERCÍCIO PROVISÓRIODE SUAS FUNÇÕES À DISTÂNCIA PELO E-PROC, DURANTE O MESMO PERÍODO DA MISSÃOOFICIAL QUE JUSTIFICA O SEU AFASTAMENTO FÍSICO, SALVO PROVOCAÇÃO EMCONTRÁRIO DA DESEMBARGADORA ANUENTE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA,RESSALVADOS PONTOS DE VISTA PESSOAIS DO DES. FEDERAL LUIZ CARLOS DE CASTROLUGON, QUANTO AOS ÔNUS FINANCEIROS, E DO DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOSLAUS, COM RELAÇÃO À NECESSIDADE DE FUTURA REGULAMENTAÇÃO DA MATÉRIA.

0000006 P.A. CORREGEDOR - CONSELHO 0000409-97.2011.404.8000/RS INTERESSADO : CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA QUARTA R RELATOR(A) : Des. Federal TADAAQUI HIROSE

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, TOMOU CONHECIMENTO DO PROVIMENTO Nº 7, DE 01 DEABRIL DE 2011.

0000007 PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO 0000108-53.2011.404.8000/PR INTERESSADO : LÉIA PINHEIRO (1140000542807) RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR.



0000008 PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO 0000106-83.2011.404.8000/RS INTERESSADO : SISPRE ARQUITETURA E ENGENHARIA DE SEGURANÇA LTDA (1010000520708) RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AORECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA SISPRE ARQUITETURA E ENGENHARIA DESEGURANÇA LTDA., NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

0000009 PROC. ADM. - CONSELHO 0000004-61.2011.404.8000/RS INTERESSADO : RUDIGER OTTO EBERT (1020000220302) RELATOR(A) : Des. Federal ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, POR MAIORIA, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO DE REMOÇÃOPOR MOTIVO DE SAÚDE FORMULADO PELO SERVIDOR RUDIGER OTTO RUPERT, NOSTERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDOS OS DES. FEDERAIS VICTOR LUIZ DOS SANTOSLAUS E TADAAQUI HIROSE, QUE ENTENDIAM SER CASO DE TRATAMENTO DE SAÚDE DOSERVIDOR NA ATUAL LOTAÇÃO.

A seguir, tendo em conta o disposto no artigo 1º da Resolução nº 106, de 26 de maio de 2010, do Conselho daJustiça Federal, a Exma. Presidente apresentou ao Colegiado as Despesas de Exercícios Anteriores paradeliberação. O Conselho de Administração, por unanimidade, autorizou o pagamento das despesas constantesdo Processo Administrativo nº 11.3.000029844-5, nos termos da Resolução nº 106/2010 do CJF e de acordocom as informações das áreas técnicas.

Encerrou-se a sessão às 15:05 horas.

Porto Alegre, 11 de julho de 2011.

Assinado eletronicamente por Jose Oli Ferraz Oliveira em 12/07/2011 12:00 Diretor-Geral

Assinado eletronicamente por Marga Inge Barth Tessler em 12/07/2011 15:56 Presidente

BOLETIM

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Boletim Nro 019/2011

Secretaria do Conselho de Administração

00001 P.A. PRESIDENTE - CONSELHO Nº 0000098-09.2011.404.8000/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER INTERESSADO : CRISTIANE MEIRELES ORTIZ (1110000645612)

EMENTA

LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE. AVANÇOS TECNOLÓGICOS DISPONIBILIZADOSPELA REALIDADE DESTE TRIBUNAL. POSSIBILIDADE DE SER DEFERIDA AUTORIZAÇÃO PARASERVIDORA CONTINUAR EXERCENDO SUAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ANALISTAJUDICIÁRIO, DURANTE O PERÍODO DE MISSÃO DO SEU CÔNJUGE NA ESPANHA, PELO E-PROC.



APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 84, § 2º DA LEI Nº 8.112/90. INTERESSE DAADMINISTRAÇÃO. 1. A licença por motivo de afastamento do cônjuge será, como regra, por prazo indeterminado e semremuneração (§ 1º do art. 84, Lei nº 8.112/90). Será remunerada no caso previsto no art. 84, § 2º, da referidaLei, sendo necessário: - que o cônjuge seja servidor civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dosEstados, do Distrito Federal e dos Municípios; - que o servidor tenha exercício provisório em órgão ouentidade da Administração Federal direta, autárquica ou fundacional, desde que para exercício de atividadecompatível com o seu cargo. 2. A servidora Cristiane Meireles Ortiz é casada com Delegado de Polícia Federal designado pelo Ministérioda Justiça para exercer missão transitória, por dois anos, como Oficial de Ligação da Polícia Federal emMadrid, na Espanha, conforme Portaria nº 1003/2011. Por esse motivo, a requerente postulou licença paraacompanhar cônjuge, conforme previsto no art. 84 da Lei nº 8.112/91, o que foi deferido pelo Conselho deAdministração. Entretanto, antes mesmo de promover qualquer ato tendente à lotação provisória prevista no §2º, do artigo 84 da Lei nº 8.112/90, considerando os avanços tecnológicos disponibilizados pela realidadedeste Tribunal, a servidora levanta a possibilidade de ser deferida autorização para continuar exercendo suasatribuições do cargo de analista judiciário, durante o período de missão do seu cônjuge na Espanha, peloe-proc. No caso específico, não há impedimento na aplicação do disposto no art. 84, § 2º da Lei nº 8.112/90. 3. Inexiste regulamentação acerca da matéria no âmbito do CJF e da Justiça Federal, e não há precedentes noâmbito deste Tribunal. Portanto, faz-se necessário um controle das atividades laborais da servidora, deresponsabilidade do gabinete no qual a servidora é lotada. Eventuais despesas operacionais correrão por contada servidora e o controle da sua produtividade por conta da Desembargadora Maria Lúcia Luz Leiria e seugabinete.

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide o Egrégio Conselho deAdministração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar provimento ao pleito daservidora Cristiane Meireles Ortiz, para revogar a licença anteriormente concedida e conceder nova licençacom o exercício provisório de suas funções à distância pelo e-proc, durante o mesmo período da missão oficialque justifica o seu afastamento físico, salvo provocação em contrário da Desembargadora anuente, nos termosdo voto da Relatora, ressalvados pontos de vista pessoais do Desembargador Federal Luiz Carlos de CastroLugon, quanto aos ônus financeiros, e do Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, com relação ànecessidade de futura regulamentação da matéria.


00002 PROC. ADM. - CONSELHO Nº 0000004-61.2011.404.8000/RS RELATOR : Des. Federal ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO INTERESSADO : RUDIGER OTTO EBERT (1020000220302)

EMENTA

Administrativo. Remoção por motivo de saúde. Art. 36, III, 'b', da Lei 8.112/90. Realização de períciaexterna. Necessidade de afastamento do local de trabalho e residência. 1. Presentes os requisitos para aremoção por motivo de saúde prevista no art. 36, III, 'b', da Lei 8.112/90. 2. Realização de perícia externa quedescreveu melhor o quadro clínico do servidor e de que maneira o local de residência e trabalho afeta suasaúde. 3. Recomendável o afastamento da localidade onde exerce suas atividades, por ser hostil ao servidor.Necessária a remoção para sua efetiva melhora.

ACÓRDÃO

Vistos, relatados e discutidos estes autos, decide o Conselho de Administração do Tribunal Regional Federalda 4ª Região, por maioria, deferir o pedido, nos termos do relatório e voto que integram o presente julgado.




00003 PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO Nº 0000106-83.2011.404.8000/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS RECORRENTE : SISPRE ARQUITETURA E ENGENHARIA DE SEGURANÇA LTDA (1010000520708)

EMENTA

ADMINISTRATIVO. CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO.EDITAL. REGRAS DO CERTAME. ATRASO E DESCUMPRIMENTO. PENALIDADE. RECURSO.MANUTENÇÃO. Deve ser mantida a imposição de advertência à empresa recorrente, tal qual previsto no contrato firmado comeste Regional, bem assim na legislação pertinente, uma vez que, após oportunizada a defesa prévia, osargumentos expendidos pela contratada, para arredar a penalidade que lhe foi cominada, revelaram-seinsubsistentes, especialmente frente às disposições editalícias e contratuais, confirmando o quadro de atraso naexecução dos serviços, o que, ao fim e ao cabo, respondeu pelo próprio descumprimento da avença.

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide o Egrégio Conselho deAdministração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nostermos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.


CORREGEDORIA REGIONAL

PORTARIA Nº 785, DE 12 DE JULHO DE 2011.

O JUIZ-AUXILIAR DA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suasatribuições legais e regimentais (artigo 4º, j, e artigo 3º, parágrafo único, da CN-CR), resolve AUTORIZAR osafastamentos a seguir:

Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de Substituição P.J.* T.P.**

202430 - ALESSANDRA

GÜNTHER FAVARO VF

CACHOEIRA DO SUL RS,

C/JEF ADJUNTO 30/06/2011 -

30/06/2011 OUTROS

AFAST.NAO PREVISTOS LEI

202619 - RICARDO

ALESSANDRO KERN VF

CACHOEIRA DO SUL RS,

C/JEF ADJUNTO

30/06/2011 a 30/06/2011 Não Sim

Despacho: DEFIRO, SEM ÔNUS PARA A JUSTIÇA FEDERAL, UMA VEZ QUE NÃO HAVERÁ REUNIÃO DE TRABALHO

APÓS O EVENTO.




302545 - ALEX PÉRES

ROCHA VF LAGES SC

29/06/2011 - 29/06/2011

OUTROS AFAST.NAO

PREVISTOS LEI

302574 - CARLOS FELIPE

KOMOROWSKI VF LAGES SC 29/06/2011 a 29/06/2011 Não Sim

Despacho: DEFIRO.


402478 - ALEXANDRE

DELANNI MONACO 3ª V.JEF

CÍVEL LONDRINA PR

28/06/2011 - 28/06/2011

AFASTAMENTO A SERVIÇO

402557 - ALEXANDRE

ZANIN NETO 1ª V.JEF

CÍVEL LONDRINA PR

28/06/2011 a 28/06/2011 Não Sim

Despacho: DEFIRO.


402638 - ALEXEI ALVES

RIBEIRO VF APUCARANA PR,

C/JEF ADJUNTO 28/06/2011 -

28/06/2011 AFASTAMENTO A

SERVIÇO

402628 - BRUNO

HENRIQUE SILVA

SANTOS VF APUCARANA

PR, C/JEF ADJUNTO

28/06/2011 a 28/06/2011 Não Sim

Despacho: DEFIRO.


202617 - ALINE TERESINHA

LUDWIG 1ª VF E JEF CRIM E

PREV URUGUAIANA RS

21/06/2011 - 21/06/2011


Despacho: DEFIRO, SEM PREJUÍZO DA JURISDIÇÃO.


402560 - ANDRÉIA

CASTRO DIAS V.JEF

CÍVEL RIO GRANDE RS

20/06/2011 - 20/06/2011

OUTROS AFAST.NAO

PREVISTOS LEI

Despacho: DEFIRO, SEM ÔNUS PARA A JUSTIÇA FEDERAL.


402495 - ANTONIO CÉSAR

BOCHENEK 2ª VF E JEF CÍVEL

PONTA GROSSA PR 28/06/2011 -


SERVIÇO

402589 - MARTA

RIBEIRO PACHECO 2ª

VF E JEF CÍVEL PONTA

GROSSA PR

28/06/2011 a 28/06/2011 Não Sim

Despacho: DEFIRO.




202282 - BELMIRO TADEU

NASCIMENTO KRIEGER VF E

JEF CRIM SANTANA DO

LIVRAMENTO RS 20/06/2011 -

20/06/2011 OUTROS AFAST.NAO

PREVISTOS LEI

Despacho: CANCELO O AFASTAMENTO DO DIA 20/06/2011, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MAGISTRADO.


202282 - BELMIRO TADEU

NASCIMENTO KRIEGER VF E

JEF CRIM SANTANA DO

LIVRAMENTO RS 24/06/2011 -

24/06/2011 COMPENSACAO

DIAS TRABALHADOS

202652 - EVANDRO UBIRATAN

PAIVA DA SILVEIRA À

DISPOSIÇÃO DA

CORREGEDORIA

24/06/2011 a 24/06/2011 Não Sim

Despacho: DEFIRO.


302502 - BIANCA

GEORGIA ARENHART

MUNHOZ DA CUNHA VF

EXEC FISCAIS E JEF

CÍVEL JOINVILLE SC

20/06/2011 - 20/06/2011

OUTROS AFAST.NAO

PREVISTOS LEI

Despacho: DEFIRO, SEM ÔNUS PARA JUSTIÇA.


302653 - CAROLINA MOURA

LEBBOS À DISPOSIÇÃO DA

CORREGEDORIA 29/06/2011 -


SERVIÇO

302597 - ADRIANO

VITALINO DOS

SANTOS VF MAFRA

SC, C/JEF ADJUNTO

29/06/2011 a 29/06/2011 Não Sim

Despacho: DEFIRO.


302477 - CLAUDIA MARIA

DADICO 2ª VF JOINVILLE SC

29/06/2011 - 29/06/2011


302565 - GIOVANA

GUIMARÃES CORTEZ

2ª VF JOINVILLE SC

29/06/2011 a 29/06/2011 Não Sim

Despacho: DEFIRO.

Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de

Substituição P.J.* T.P.**

402520 - CLAUDIA ROCHA MENDES

BRUNELLI VF SFH CURITIBA PR 24/06/2011

- 24/06/2011 COMPENSACAO DIAS

TRABALHADOS

402300 - ANNE KARINA STIPP AMADOR

COSTA VF SFH CURITIBA PR

24/06/2011 a

24/06/2011 Não Sim

Despacho: DEFIRO.




202299 - DANIEL MACHADO DA

ROCHA VF EXEC FISCAIS E

PREVIDENCIÁRIA CANOAS RS

30/06/2011 - 01/07/2011


202528 - DANIEL LUERSEN VF

EXEC FISCAIS E

PREVIDENCIÁRIA CANOAS RS

30/06/2011 a

01/07/2011

Não Sim

Despacho: DEFIRO.


302543 - DANIELA TOCCHETTO

CAVALHEIRO VF LAGUNA SC,

C/JEF ADJ 29/06/2011 - 29/06/2011


302581 - CAMILA

PLENTZ KONRATH VF

LAGUNA SC, C/JEF ADJ

29/06/2011 a 29/06/2011 Não Sim

Despacho: DEFIRO.


402644 - DANIELLE PERINI

ARTIFON VF E JEF

PARANAVAÍ PR 27/06/2011

- 27/06/2011 OUTROS

AFAST.NAO PREVISTOS

LEI

402399 - JOSÉ CARLOS

FABRI 2ª VF MARINGÁ

PR

27/06/2011 a 27/06/2011 Não Sim

Despacho: DEFIRO.


402644 - DANIELLE PERINI

ARTIFON VF E JEF PARANAVAÍ

PR 28/06/2011 - 28/06/2011


402399 - JOSÉ CARLOS

FABRI 2ª VF MARINGÁ

PR

28/06/2011 a 28/06/2011 Não Sim

Despacho: DEFIRO.


202655 - DENISE DIAS DE

CASTRO BINS À DISPOSIÇÃO DA



PREVISTOS LEI

Despacho: DEFIRO.


202655 - DENISE DIAS DE

CASTRO BINS À DISPOSIÇÃO DA



PREVISTOS LEI





402642 - EDILBERTO

BARBOSA CLEMENTINO VF

E JEF ADJUNTO GUAÍRA PR

28/06/2011 - 28/06/2011


402668 - MARCIO JONAS

ENGELMANN À DISPOSIÇÃO

DA CORREGEDORIA

28/06/2011 a 28/06/2011 Não Sim

Despacho: DEFIRO.


302325 - EDUARDO DIDONET

TEIXEIRA VF EXEC FISCAIS

FLORIANOPOLIS SC 01/07/2011

- 01/07/2011 LICENCA

TRATAMENTO SAUDE

302120 - SEBASTIÃO OGÊ

MUNIZ VF EXEC FISCAIS

FLORIANOPOLIS SC

01/07/2011 a 01/07/2011 Não Sim

Despacho: DEFIRO.


202251 - EDUARDO

TONETTO PICARELLI 1ª

V.JEF PREV PORTO

ALEGRE RS 28/06/2011 -

29/06/2011 OUTROS

AFAST.NAO PREVISTOS

LEI

202241 - MARILA DA

COSTA PEREZ 2ª V.JEF

PREV PORTO ALEGRE RS

28/06/2011 a 29/06/2011 Não Sim

Despacho: DEFIRO.


302491 - ÉRIKA GIOVANINI

REUPKE VF BRUSQUE SC, C/JEF

ADJ 29/06/2011 - 29/06/2011


302562 - MICHELI

POLIPPO VF BRUSQUE

SC, C/JEF ADJ

29/06/2011 a 29/06/2011 Não Sim

Despacho: DEFIRO.


302491 - ÉRIKA GIOVANINI

REUPKE VF BRUSQUE SC, C/JEF

ADJ 20/06/2011 - 20/06/2011

COMPENSACAO DIAS

TRABALHADOS

302568 - NELSON

GUSTAVO MESQUITA

RIBEIRO ALVES 2ª

VARA FEDERAL ITAJAÍ

SC

20/06/2011 a 20/06/2011 Não Sim

Despacho: DEFIRO.


202172 - FRANCISCO DONIZETE

GOMES 2ª VF PORTO ALEGRE

RS 24/06/2011 - 24/06/2011

COMPENSACAO DIAS

TRABALHADOS

202453 - PAULA BECK

BOHN 2ª VF PORTO

ALEGRE RS

24/06/2011 a 24/06/2011 Não Sim

Despacho: DEFIRO.


Substituição P.J.*



T.P.**



302497 - GILSON JACOBSEN 1 V.JEF PREV

BLUMENAU SC 29/06/2011 - 29/06/2011

OUTROS AFAST.NAO PREVISTOS LEI

302441 - VILIAN BOLLMANN VF EXEC FISC

E CRIM BLUMENAU SC, C/JEF CRIM ADJ

29/06/2011

a

29/06/2011

Não Sim

Despacho: DEFIRO.



T.P.**

302497 - GILSON JACOBSEN 1ª V.JEF PREV

BLUMENAU SC 20/06/2011 - 20/06/2011


302418 - LEANDRO PAULO CYPRIANI 1ª VF

C/JEF CÍVEL ADJUNTO BLUMENAU SC

20/06/2011

a

20/06/2011

Não Sim

Despacho: DEFIRO.




202372 - GIOVANI

BIGOLIN V.JEF PREV

PASSO FUNDO RS

20/06/2011 - 21/06/2011

OUTROS AFAST.NAO

PREVISTOS LEI

202443 - MARIA

ANGÉLICA CARRARD

BENITES V.JEF PREV

PASSO FUNDO RS

20/06/2011 a 21/06/2011 Não Sim

Despacho: DEFIRO.


402550 - GRAZIELA

SOARES VF UNIÃO DA

VITÓRIA PR, C/JEF

ADJUNTO 28/06/2011 -

28/06/2011 OUTROS

AFAST.NAO PREVISTOS

LEI

402586 - RAFAEL

WEBBER VF PATO

BRANCO PR, C/JEF CÍVEL

E CRIM ADJ

28/06/2011 a 28/06/2011 Não Sim

Despacho: DEFIRO.


202274 - INGRID SCHRODER

SLIWKA 3ª VF EXEC FISCAIS

POA RS 16/06/2011 - 16/06/2011


202307 - MARIA LUCIA

GERMANO TITTON 2ª

V.JEF CÍVEL NOVO

HAMBURGO RS

16/06/2011 a 16/06/2011 Sim Sim

Despacho: DEFIRO.


202519 - IRACEMA LONGHI

MACHADO V.JEF CÍVEL

BENTO GONÇALVES RS

01/07/2011 - 01/07/2011

OUTROS AFAST.NAO

PREVISTOS LEI

202525 - MARCOS

EDUARTE REOLON VF

BENTO GONÇALVES RS

01/07/2011 a 01/07/2011 Não Sim

Despacho: DEFIRO.




202519 - IRACEMA LONGHI

MACHADO V.JEF CÍVEL

BENTO GONÇALVES RS

24/06/2011 - 24/06/2011

COMPENSACAO DIAS

TRABALHADOS

202525 - MARCOS

EDUARTE REOLON VF

BENTO GONÇALVES RS

24/06/2011 a 24/06/2011 Não Sim

Despacho: DEFIRO.


402555 - IVANISE CORRÊA

RODRIGUES PEROTONI VF E

JEF CRIM ADJ GUARAPUAVA

PR 28/06/2011 - 28/06/2011


402648 - AMANDA

GONÇALEZ STOPPA

V.JEF PREV PONTA

GROSSA PR

28/06/2011 a 28/06/2011 Sim Sim

Despacho: DEFIRO.


302313 - JOÃO BATISTA LAZZARI

1ª VF CRIM FLORIANOPOLIS SC

30/06/2011 - 01/07/2011 OUTROS


Despacho: DEFIRO.


202360 - JORGE LUIZ

LEDUR BRITO 2ª VF

SANTA MARIA RS

20/06/2011 - 21/06/2011

OUTROS AFAST.NAO

PREVISTOS LEI

202595 - LADEMIRO

DORS FILHO 2ª VF

SANTA MARIA RS

20/06/2011 a 21/06/2011 Não Sim

Despacho: DEFIRO


202530 - JOSE RICARDO PEREIRA

VF E JEF CÍVEL GRAVATAÍ RS

24/06/2011 - 24/06/2011

COMPENSACAO DIAS

TRABALHADOS

202388 - EDUARDO

RIVERA PALMEIRA

FILHO 5ª V.JEF PREV

PORTO ALEGRE RS

24/06/2011 a 24/06/2011 Não Sim

Despacho: DEFIRO.



T.P.**

402654 - LEONARDO CACAU SANTOS LA

BRADBURY À DISPOSIÇÃO DA

CORREGEDORIA 24/06/2011 - 24/06/2011


402636 - PAULO VIEIRA AVELINE 1ª VF

CASCAVEL PR, C/JEF CÍVEL E CRIM ADJ

24/06/2011

a

24/06/2011

Não Sim

Despacho: DEFIRO.




302569 - LEONARDO MÜLLER

TRAININI 2ª V.JEF PREV

BLUMENAU SC 20/06/2011 -

21/06/2011 AFASTAMENTO

FREQUENCIA CURSOS ATÉ 30

DIAS

302441 - VILIAN

BOLLMANN VF EXEC

FISC E CRIM

BLUMENAU SC, C/JEF

CRIM ADJ

20/06/2011 a 21/06/2011 Não Sim

Despacho: DEFIRO.


202131 - LORACI FLORES

DE LIMA VF E JEF BAGÉ

RS 20/06/2011 - 20/06/2011

OUTROS AFAST.NAO

PREVISTOS LEI

Despacho: DEFIRO, SEM PREJUÍZO DA JURISDIÇÃO.


302601 - LUCIANA DIAS

BAUER VF CONCÓRDIA

SC, C/JEF CÍVEL E CRIM

ADJ 30/06/2011 -

30/06/2011 OUTROS

AFAST.NAO PREVISTOS

LEI

302656 - IVAN ARANTES

JUNQUEIRA DANTAS FILHO À

DISPOSIÇÃO DA

CORREGEDORIA

30/06/2011 a 30/06/2011 Não Sim

Despacho: DEFIRO.


302601 - LUCIANA DIAS

BAUER VF CONCÓRDIA SC,

C/JEF CÍVEL E CRIM ADJ

29/06/2011 - 29/06/2011


302656 - IVAN ARANTES

JUNQUEIRA DANTAS FILHO

À DISPOSIÇÃO DA

CORREGEDORIA

29/06/2011 a 29/06/2011 Não Sim

Despacho: DEFIRO.


302311 - LUISA HICKEL GAMBA

V.JEF CÍVEL FLORIANOPOLIS SC

20/06/2011 - 20/06/2011 OUTROS


Despacho: DEFIRO.


402126 - LUIZ CARLOS

CANALLI 1ª VF

UMUARAMA PR 29/06/2011

- 29/06/2011 OUTROS

AFAST.NAO PREVISTOS

LEI

402632 - DANIEL LUIS

SPEGIORIN 1ª VF

UMUARAMA PR

29/06/2011 a 29/06/2011 Não Sim

Despacho: DEFIRO.





CANALLI 1ª VF UMUARAMA

PR 28/06/2011 - 28/06/2011



SPEGIORIN 1ª VF

UMUARAMA PR

28/06/2011 a 28/06/2011 Não Sim

Despacho: DEFIRO.



CANALLI 1ª VF

UMUARAMA PR 20/06/2011

- 20/06/2011 OUTROS

AFAST.NAO PREVISTOS

LEI


SPEGIORIN 1ª VF

UMUARAMA PR

20/06/2011 a 20/06/2011 Não Sim

Despacho: DEFIRO.


202306 - MARCELO KRÁS

BORGES VF BENTO

GONÇALVES RS 30/06/2011 -


PREVISTOS LEI

Despacho: CANCELO O AFASTAMENTO DO DIA 30/06/2011, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MAGISTRADO.


402166 - MARCELO

MALUCELLI 3ª VF

CURITIBA PR 20/06/2011 -

20/06/2011 OUTROS

AFAST.NAO PREVISTOS

LEI

402382 - ANA CAROLINA

MOROZOWSKI 3ª VF

CURITIBA PR

20/06/2011 a 20/06/2011 Não Sim



402551 - MÁRCIA VOGEL

VIDAL DE OLIVEIRA VF

MAFRA SC, C/JEF

ADJUNTO 20/06/2011 -

20/06/2011 OUTROS

AFAST.NAO PREVISTOS

LEI

Despacho: DEFIRO.


402501 - MARCOS JOSEGREI DA

SILVA VF E JEF PARANAGUÁ

PR 28/06/2011 - 28/06/2011


402634 - GABRIELA

HARDT VF E JEF

PARANAGUÁ PR

28/06/2011 a 28/06/2011 Não Sim

Despacho: DEFIRO.




402169 - MARCOS ROBERTO

ARAUJO DOS SANTOS 4ª VF


24/06/2011 LICENCA

TRATAMENTO SAUDE

402518 - SORAIA

TULLIO 4ª VF

CURITIBA PR

21/06/2011 a 24/06/2011 Não Sim

Despacho: DEFIRO.


302570 - MARIANA RIBEIRO DE

CASTRO V.JEF PREV CRICIÚMA

SC 24/06/2011 - 24/06/2011

COMPENSACAO DIAS

TRABALHADOS

302427 - MARINA

VASQUES DUARTE DE

BARROS FALCÃO

V.JEF PREV CRICIÚMA

SC

24/06/2011 a 24/06/2011 Não Sim

Despacho: DEFIRO.


302427 - MARINA VASQUES

DUARTE DE BARROS FALCÃO

V.JEF PREV CRICIÚMA SC

29/06/2011 - 29/06/2011


302570 - MARIANA

RIBEIRO DE CASTRO

V.JEF PREV CRICIÚMA

SC

29/06/2011 a 29/06/2011 Não Sim

Despacho: DEFIRO.


302429 - MAURO SBARAINI V

PREV E JEF PREV TUBARÃO SC

29/06/2011 - 29/06/2011


302533 - HELDER

TEIXEIRA DE

OLIVEIRA V PREV E

JEF PREV TUBARÃO SC

29/06/2011 a 29/06/2011 Não Sim

Despacho: DEFIRO.


302429 - MAURO

SBARAINI V PREV E JEF

PREV TUBARÃO SC

16/06/2011 - 17/06/2011

OUTROS AFAST.NAO

PREVISTOS LEI

302533 - HELDER

TEIXEIRA DE OLIVEIRA

V PREV E JEF PREV

TUBARÃO SC

16/06/2011 a 17/06/2011 Não Sim

Despacho: DEFIRO.



T.P.**

302562 - MICHELI POLIPPO VF BRUSQUE SC,

C/JEF ADJ 20/06/2011 - 21/06/2011

AFASTAMENTO FREQUENCIA CURSOS ATÉ

30 DIAS

302568 - NELSON GUSTAVO MESQUITA

RIBEIRO ALVES 2ª VARA FEDERAL

ITAJAÍ SC

20/06/2011 a

20/06/2011 Não Sim

302562 - MICHELI POLIPPO VF BRUSQUE SC,

C/JEF ADJ 20/06/2011 - 21/06/2011

AFASTAMENTO FREQUENCIA CURSOS ATÉ

30 DIAS

302491 - ÉRIKA GIOVANINI REUPKE VF

BRUSQUE SC, C/JEF ADJ

21/06/2011 a

21/06/2011 Não Sim



Despacho: DEFIRO O AFASTAMENTO NOS DIAS 20 E 21/06. PREJUDICADO O PEDIDO QUANTO AO DIA 19/06, TENDO

EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 127 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DESTA CORREGEDORIA, E

DESNECESSÁRIO O AFASTAMENTO PARA O DIA 22/06.


202505 - MOACIR CAMARGO

BAGGIO VF CRUZ ALTA

RS,C/JEF CÍVEL E CRIM ADJ

30/06/2011 - 01/07/2011

LICENCA TRATAMENTO

SAUDE

202633 - ALINE

LAZZARON TEDESCO

VF CRUZ ALTA RS,C/JEF

CÍVEL E CRIM ADJ

30/06/2011 a 01/07/2011 Não Sim

Despacho: DEFIRO.


202505 - MOACIR CAMARGO

BAGGIO VF CRUZ ALTA

RS,C/JEF CÍVEL E CRIM ADJ

28/06/2011 - 28/06/2011

LICENCA TRATAMENTO

SAUDE

202410 - MARCELO

FURTADO PEREIRA

MORALES 2ª VF E JEF

CÍVEL SANTO ANGELO

RS

28/06/2011 a 28/06/2011 Não Sim

Despacho: DEFIRO.


302498 - MOSER VHOSS VF RIO

DO SUL SC, C/JEF ADJUNTO

29/06/2011 - 29/06/2011


302630 - SANDRO

NUNES VIEIRA VF RIO

DO SUL SC, C/JEF

ADJUNTO

29/06/2011 a 29/06/2011 Não Sim

Despacho: DEFIRO.


202578 - RAFAEL WOLFF

VF E JEF CRIMINAL

LAJEADO RS 20/06/2011 -

20/06/2011 OUTROS

AFAST.NAO PREVISTOS

LEI

Despacho: DEFIRO, SEM ÔNUS PARA JUSTIÇA FEDERAL E SEM PREJUÍZO DA JURISDIÇÃO.


202164 - ROGER RAUPP

RIOS 4ª VF PORTO

ALEGRE RS 01/07/2011 -

01/07/2011 OUTROS

AFAST.NAO PREVISTOS

LEI

202381 - MARCEL CITRO

DE AZEVEDO 2ª VF EXEC

FISCAIS POA RS

01/07/2011 a 01/07/2011 Não Sim

Despacho: DEFIRO.




202164 - ROGER RAUPP

RIOS 4ª VF PORTO

ALEGRE RS 16/06/2011 -

17/06/2011 OUTROS

AFAST.NAO PREVISTOS

LEI

202453 - PAULA BECK

BOHN 2ª VF PORTO

ALEGRE RS

16/06/2011 a 17/06/2011 Não Sim

Despacho: DEFIRO.


402314 - RONY FERREIRA 2ª VF

E JEF CÍVEL E PREV FOZ DO

IGUAÇU PR 28/06/2011 -


SERVIÇO

402588 - CATARINA

VOLKART PINTO 2ª VF

E JEF CÍVEL E PREV

FOZ DO IGUAÇU PR

28/06/2011 a 28/06/2011 Não Sim

Despacho: DEFIRO.


202123 - SALISE MONTEIRO

SANCHOTENE 2ª VF CRIM

PORTO ALEGRE RS 27/06/2011 -


SERVIÇO

202218 - RICARDO

HUMBERTO SILVA

BORNE 2ª VF CRIM

PORTO ALEGRE RS

27/06/2011 a 01/07/2011 Não Sim

Despacho: DEFIRO.


302547 - SÉRGIO EDUARDO

CARDOSO 1ª VF JARAGUÁ

DO SUL SC 27/06/2011 -

27/06/2011 LICENCA

TRATAMENTO SAUDE

302604 - RAFAELA

SANTOS MARTINS DA

ROSA 1ª VF JARAGUÁ

DO SUL SC

27/06/2011 a 27/06/2011 Não Sim

Despacho: DEFIRO.


402490 - TANI MARIA

WURSTER 1ª VF CURITIBA PR

27/06/2011 - 01/07/2011

LICENCA TRATAMENTO

SAUDE

402518 - SORAIA

TULLIO 4ª VF

CURITIBA PR

27/06/2011 a 01/07/2011 Não Sim

Despacho: DEFIRO.


402513 - TIAGO DO

CARMO MARTINS 3ª VF

CRIM CURITIBA PR

29/06/2011 - 30/06/2011

OUTROS AFAST.NAO

PREVISTOS LEI

402510 - ALESSANDRA

ANGINSKI COTOSKY 1ª VF

EXEC FISCAIS CURITIBA PR

29/06/2011 a 30/06/2011 Não Sim

Despacho: DEFIRO.




402607 - VANESSA DE LAZZARI

HOFFMANN 2ª VF CASCAVEL

PR 28/06/2011 - 28/06/2011


402566 - MARIZE

CECILIA WINKLER 2ª

VF CASCAVEL PR

28/06/2011 a 28/06/2011 Não Sim

Despacho: DEFIRO.


402183 - VERA LÚCIA FEIL

PONCIANO 6ª VF


20/06/2011 OUTROS

AFAST.NAO PREVISTOS

LEI

402438 - FLAVIO

ANTONIO DA CRUZ 2ª VF

CRIM CURITIBA PR

20/06/2011 a 20/06/2011 Não Sim

Despacho: DEFIRO.


402593 - VITOR MARQUES

LENTO 1ª V.JEF CÍVEL

MARINGÁ PR 24/06/2011 -

24/06/2011 COMPENSACAO

DIAS TRABALHADOS

402367 - ADRIANO JOSÉ

PINHEIRO 1ª V.JEF

CÍVEL MARINGÁ PR

24/06/2011 a 24/06/2011 Não Sim

Despacho: DEFIRO.


302609 - ZENILDO

BODNAR VF E JEF SÃO

MIGUEL DO OESTE SC

20/06/2011 - 20/06/2011

OUTROS AFAST.NAO

PREVISTOS LEI

Despacho: DEFIRO.





* Prejuízo de Jurisdição **Titularidade Plena

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Assinado eletronicamente por Nivaldo Brunoni em 13/07/2011 17:52 Juiz(a) Auxiliar da Corregedoria Regional

DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL

ATO Nº 407, DE 05 DE JULHO DE 2011.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suasatribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 11.4.000037707-5, resolve:

APOSENTAR POR INVALIDEZ PERMANENTE com proventos proporcionais ao tempo de contribuição,com amparo no artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, e parágrafos 2º, 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, coma redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 186, inciso I, segundaparte, e parágrafo 3º, da Lei nº 8.112/90, a servidora Sandra Cristina do Espírito Santo Almeida, TécnicoJudiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 15, pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, com os proventos calculados nos termos doartigo 1º da Lei nº 10.887/04, observado o teto constitucional previsto no artigo 37, inciso XI, da ConstituiçãoFederal de 1988, combinado com o artigo 8º da Emenda Constitucional nº 41/03.



NÚCLEO DE CADASTRO DE PESSOAL

APOSTILA - DRH/SAPES/NUCAD

PORTARIA Nº 61, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.



A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuiçõesque lhe foram delegadas pelo art. 1º, Inciso II, alínea "i", da Portaria nº 168, de 08/07/2008, da Presidênciadeste Tribunal, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 08/2015329-0 SJ/SC, resolve:

I - DESIGNAR o Bacharel em Ciências da Computação DOUGLAS NAZARENO DEBIAZI VARGAS,ocupante do Cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computador,Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1o Grau, Seção Judiciária doEstado de Santa Catarina, para exercer a Função Comissionada de Diretor do Núcleo de Informática da SeçãoJudiciária de Santa Catarina, código JF-FC-06, em vaga decorrente da exoneração de Daniel Marques. II - Esta Portaria de Designação entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Fádia Gonzalez ZaniniDiretora-Geral

APOSTILAMENTO À PORTARIA 61, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.

A partir de 03/02/2009, o Núcleo de Informática, junto à Seção Judiciária de Santa Catarina, foi renomeadopara Núcleo de Tecnologia da Informação, por força da Resolução nº 05-TRF4, de 07/01/2009, publicada noDE e no PE/TRF em 15/01/2009, permanecendo o servidor DOUGLAS NAZARENO DEBIAZI VARGAS noexercício ininterrupto da função de Diretor do Núcleo correspondente. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Desembargadora Federal Silvia GoraiebPresidente

APOSTILAMENTO À PORTARIA Nº 61, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.

A partir de 29/06/2011, com a publicação da Resolução nº 60/TRF, de 21/06/2011, o Núcleo de Tecnologia daInformação da Seção Judiciária de Santa Catarina passou a subordinar-se diretamente à Diretoria daTecnologia da Informação do TRF 4ª Região, permanecendo o servidor DOUGLAS NAZARENO DEBIAZIVARGAS no exercício ininterrupto da Função Comissionada de Diretor de Núcleo.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE



A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legaise regimentais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1130000368028, resolve:

I - NOMEAR para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da Vara FederalPrevidenciária com Juizado Especial Federal Previdenciário Adjunto da Subseção Judiciária de FranciscoBeltrão, Seção Judiciária do Paraná, o Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais SANDRO EDUARDO DEMEDEIROS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem Especialidade, Classe "C",Padrão 11, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de SantaCatarina, lotado na Subseção Judiciária de Jaraguá do Sul.

II - REMOVER DE OFÍCIO, a contar da data de publicação deste Ato, da Subseção Judiciária de Jaraguá doSul/SC, para a Subseção Judiciária de Francisco Beltrão/PR, o servidor SANDRO EDUARDO DEMEDEIROS, enquanto perdurar a titularidade no Cargo em Comissão conforme o disposto no artigo 27,



inciso I, da Resolução nº 3/2008, do Conselho da Justiça Federal.

III - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.




O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições quelhe foram delegadas pelo art. 1º, inciso II, alínea i, da Portaria n.º 685, de 24-06-2011, da Presidência desteTribunal, e tendo em vista o decidido pelo Conselho de Administração no Processo Administrativo n.º10.2.000022030-2, resolve:

I - REMOVER, por motivo de saúde própria, da Subseção Judiciária de Santa Cruz do Sul para a SubseçãoJudiciária de Cachoeira do Sul, ambas da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, o servidorRUDIGER OTTO EBERT, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execuçãode Mandados, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande doSul, Subseção Judiciária de Santa Cruz do Sul, enquanto perdurar o motivo embasador do deslocamento, nostermos da alínea "b" do inciso III do parágrafo único do artigo 36 da Lei n° 8.112, de 11-12-1990, com aredação conferida pela Lei nº 9.527, de 10-12-1997, e da alínea "b" do inciso III do artigo 27 da Resolução nº03, de 10-03-2008, do Conselho da Justiça Federal, combinada com a Resolução nº 55, de 14-11-2007, desteTribunal.

II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito, nos termos do artigo 18 da Lei nº 8.112, de 11-12-1990, com aredação conferida pela Lei nº 9.527, de 10-12-1997, e o artigo 45 da Resolução nº 03, de 10-03-2008, doConselho da Justiça Federal.

III - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.



SECRETARIA DE ASSUNTOS DA MAGISTRATURA


A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legaise regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução nº 51, de 31 de março de 2009, doConselho da Justiça Federal, ad referendum do Plenário, resolve:



CONVOCAR o Excelentíssimo Juiz Federal da 1ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Previdenciário daSubseção Judiciária de Santa Maria, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, Doutor EZIOTEIXEIRA, para compor o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, junto à 5ª Turma, com prejuízo dejurisdição na vara de origem, no período de 29 de agosto a 27 de setembro de 2011, tendo em vista as fériasregulamentares do Excelentíssimo Desembargador Federal Doutor Rômulo Pizzolatti.




Concede o gozo de férias regulamentares ao Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legaise regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 23, inciso XXXIII, do Regimento Interno, e nos termos daResolução nº 130, de 10 de dezembro de 2010, do Conselho da Justiça Federal, resolve:

CONCEDER o gozo de férias regulamentares ao Desembargador Federal abaixo relacionado:

Matr. Nome Período

Aquisitivo Seq Início Final Qtde. GN AF

57 Márcio Antonio Rocha 2011/2012 1 22/08/2011 20/09/2011 30 N N




Concede o gozo de férias remanescentes ao Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legaise regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 23, inciso XXXIII, do Regimento Interno, e nos termos daResolução nº 130, de 10 de dezembro de 2010, do Conselho da Justiça Federal, resolve:

CONCEDER o gozo de férias remanescentes ao Desembargador Federal abaixo relacionado:

Matr. Nome Período

Aquisitivo Seq Início Final Qtde. GN AF

42 Luiz Fernando Wowk

Penteado 2006/2007 1 10/08/2011 10/08/2011 01 N N







SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA


SEÇÃO DE CONTRATOS

CONVÊNIO - EXTRATO

Seção Judiciária de Santa Catarina Justiça Federal

EXTRATO DO CONVÊNIO 01/2011

PA nº 11.3.000024334-9; Convenentes: VERDE VIDA - PROGRAMA OFICINA EDUCATIVA, CNPJ00.855.838/0001-67, e Justiça Federal de Primeiro Grau em Santa Catarina, CNPJ Nº 05.427.319/0001-11;Objeto: doação de papéis, papelões, plásticos e outros descartáveis para reciclagem, conforme os programaseducativos de reciclagem desenvolvidos pela ASSOCIAÇÃO. Vigência: 02 (dois) anos, prorrogáveis,iniciando em 07-07-2011 e findando em 06-07-2013. Assinado por Alcides Vettorazzi, Juiz Federal Diretor doForo, em 17-06-2011. Paulo Tarcísio Bonelli Supervisor da Seção de Contratos 12-07-2011

Assinado eletronicamente por Paulo Tarcísio Bonelli em 13/07/2011 18:29 Supervisor de Seção de Contratos

RESCISÃO CONTRATUAL - EXTRATO


ATO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 72/2010

Processo nº 11.3.000001639-3; Empresa: CAIXA SEGURADORA S/A; CNPJ nº 34.020.354/0001-10;Objeto: Fica rescindido o ajuste celebrado, amigavelmente, com efeitos a partir de 13-07-2011, sem qualquerindenização, e bem como sem aplicação de penalidades à CONTRATADA, em observância ao art. 79, II, daLei nº 8.666/93; Data assinatura: 13-07-2011; Prolator: Juiz Federal Diretor do Foro, Alcides Vettorazzi. Paulo Tarcísio Bonelli Supervisor da Seção de Contratos 13-07-2011

Assinado eletronicamente por Paulo Tarcísio Bonelli em 13/07/2011 17:31



Supervisor de Seção de Contratos

RESCISÃO CONTRATUAL - EXTRATO


ATO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 161/2006

Processo nº 06/2001983.2; Empresa: CARLOS HOEPCKE ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES EEMPREENDIMENTOS; CNPJ nº 82.835.414/0001-03; Objeto: Fica rescindido, amigavelmente, com efeitosa partir de 01-07-2011 e sem qualquer indenização à LOCADORA, o ajuste celebrado, em observância ao art.79, II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 9º, I, da Lei nº 8.245/91; Data assinatura: 30-06-2011; Prolator: Juiz FederalDiretor do Foro, Alcides Vettorazzi. Paulo Tarcísio Bonelli Supervisor da Seção de Contratos 13-07-2011

Assinado eletronicamente por Paulo Tarcísio Bonelli em 13/07/2011 17:49 Supervisor de Seção de Contratos

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LAGES

SEÇÃO DE APOIO JUDICIÁRIO E ADMINISTRATIVO DE LAGES

EDITAL

Retificação do edital (30/06/11) destinado à divulgação da realização de processo seletivo para contratação deestagiários para Justiça Federal - Lages/SC.

A Direção do Foro da Subseção Judiciária de Lages, Seção Judiciária de Santa Catarina, torna pública aretificação do edital publicado em 30/06/11 destinado à divulgação da realização de seleção para a contrataçãode estagiários junto a esta Subseção Judiciária.

No parágrafo "Remuneração" leia-se:

"Remuneração: R$ 733,80 mensais a título de bolsa-auxílio mais R$ 5,50 por dia trabalhado a título de auxíliotransporte.".

Oscar Valente Cardoso Juiz Federal Substituto



Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura

de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, por:

Signatário (a): OSCAR VALENTE CARDOSO

Nº de Série do Certificado: 409A576C6C56408B

Data e Hora: 13/07/2011 14:16



SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ


SEÇÃO DE APOIO JUDICIÁRIO E ADMINISTRATIVO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DECASCAVEL


DOUTORA VANESSA DE LAZZARI HOFFMANN, JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DASUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASCAVEL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, usando dasatribuições que lhes são conferidas por Lei,

RESOLVE

DELEGAR aos Juízes Federais Wesley Collyer Schneider e Leonardo Cacau Santos La Bradbury aadministração do programa de "Doações conforme a Lei nº 9.099/95 para Entidades Filantrópicas", instituídona Subseção Judiciária de Cascavel através da Portaria DF nº 25, de 3 de junho de 2008.

DELEGAR aos Juízes Federais Wesley Collyer Schneider e Leonardo Cacau Santos La Bradbury, emconjunto, a movimentação da "conta única", mencionada na Portaria DF nº 25, de 3 de junho de 2008.


Assinado eletronicamente por Vanessa de Lazzari Hoffmann em 12/07/2011 15:18 Juiz Federal

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO MOURÃO

SEÇÃO DE APOIO JUDICIÁRIO E ADMINISTRATIVO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPOMOURÃO


O DOUTOR ANDRÉ LUÍS CHARAN, JUÍZ FEDERAL SUBSTITUTO, DIRETOR DO FORO EMEXERCÍCIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO MOURÃO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DOPARANÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO as disposições contidas na Instrução Normativa nº. 40-A-01, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região,

RESOLVE



NOMEAR a Comissão de Desfazimento, sob a presidência do primeiro, para participar dos trabalhos queserão realizados na Subseção Judiciária de Campo Mourão:

João Paulo Ferreira Machado - Técnico Judiciário - Mat. 12.215; Patrícia Menegazzi Caseiro - Técnico Judiciário - Mat. 12.385; Osvaldo Fernandes Ortiz - Analista Judiciário - Mat. 11.601.


Assinado eletronicamente por André Luís Charan em 13/07/2011 17:35 Juiz Federal Substituto



Documents

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO judiciÁria de paranavaÍ, seÇÃo judiciÁria do paranÁ, nos termos do voto da relatora. 0000003 p.a. presidente - conselho 0000116-30.2011.404.8000/sc